São Paulo: Estado tem o maior percentual de escolas que se recusam a receber material didático do MEC

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Sergio Zacchi / Valor

Paulo Renato: “Vejo preconceito. Se as apostilas fossem de má qualidade 95% das escolas privadas não as usariam”

A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.

Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.

Antônio Cruz / ABr – 25/3/2008

Maria do Pilar: “Os professores precisam de autonomia. Não queremos o sistema rígido e reducionista das apostilas”

Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.

Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.

Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.

A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.

Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a “apostilização” com bons olhos. “Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução”, afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera “defectivo” usar o termo “apostila”. “São sistemas de ensino”, justifica.

A defesa dos “sistemas” que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.

Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.

O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.

“Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).

Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da “apostilização”. “Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja”, diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.

O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.

“Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas”, afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.

O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou “que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados”.

Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.

Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à “apostilização”: falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço – já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro – e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.

Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. “O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada”, afirmou Thereza em e-mail ao Valor.

No relatório, escreveu: “Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora.”

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.

Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.

O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.

Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.

Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.

A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: “Cortesia do Sistema Expoente de Ensino”.

Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.

Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.

São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.

“Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar”, afirma.

Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que “não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública”.

Faiguenboim rebate as críticas. “O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente.” A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.

O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. “O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação” , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um “Plano Nacional das Apostilas”.

A Lei nº 11.899, sancionada pelo Presidente Lula em 08 de janeiro de 2009: Art. 1o São instituídos o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a serem anualmente celebrados, em todo o território nacional. O Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro. A Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura.

Agencia Brasil – Portal Terra

O preço médio do livro caiu nos últimos anos no Brasil, que aumentou sua produção editorial. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe), de 2004 a 2008, o preço médio do livro caiu tanto em termos reais (descontada a inflação) quanto nominais.

Excluindo as compras de livros didáticos pelo governo, cujos preços variam conforme o tipo de publicação e a idade dos alunos, a Fipe constatou queda no preço médio do livro nos últimos quatro anos. Em valores deflacionados, a queda foi de 24,5% no livro didático, 22,4% no segmento de obras gerais, 38% em livros religiosos e 23,3% nas publicações científicas, técnicas e profissionais.

Na comparação entre os anos de 2008 e de 2007, o estudo mostra, entretanto, alta de 3,8% no preço médio do livro em termos reais, atribuída às compras governamentais. Isso se explica porque os livros comprados pelo governo para o ensino médio tiveram preço mais alto que os adquiridos para o ensino fundamental em 2007.

Sem considerar as compras de livros didáticos pelo governo, o aumento do preço médio em 2008 sobre o ano anterior foi de apenas 0,88%, disse o diretor executivo da CBL, Eduardo Mendes. Em entrevista, ele ressaltou que a pesquisa não registrou efeitos da crise financeira em 2008: “O mercado começou a sentir mais a crise este ano, quando ocorreu nova compra de livros didáticos.”

O faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 6,56% em 2008 ante 2007, com aumento de 5,64% no número de exemplares vendidos. Foram obtidos R$ 2,43 bilhões com a venda de 211,5 milhões de exemplares.Em 2008, somando as vendas do mercado e do governo, o aumento do faturamento foi de 9,71% Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expansão do faturamento no ano passado atingiu 4,9%.

Ao apontar os fatores que contribuíram para essa expansão, Mendes destacou o investimento das editoras em livros mais acessíveis, de bolso e mais bem produzidos, e a visão estratégica de longo prazo do governo federal para a formação de novos leitores. Mendes citou ainda a desoneração de impostos sobre o livro, oficializada em 2004, que permitiu a queda dos preços. Com isso, a base de leitores no Brasil cresceu.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura, realizada em 2007 pelo Instituto Pró-Livro para a CBL, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros, 95,6 milhões de brasileiros (cerca de 55% do total) declararam ter lido um livro nos últimos três meses.
A pesquisa mostrou crescimento no número de leitores no Brasil. A média, que era de de 1,8 livro lido por ano por habitante em 2001, passou para para 3,7 livros por habitante/ano. “O preço caiu, as editoras estão atentas à missão de formar mais leitores”, destacou Mendes. “Mas ainda há muito o que avançar”, disse ele, ao lembrar que, nos países desenvolvidos, a média mínima é de sete livros lidos por habitante por ano.

Os livros didáticos em São Paulo

Atualizado

Confesso não entender o que se passa com os livros didáticos em São Paulo.

O Ministério da Educação criou um modelo de seleção dos livros didáticos – creio que desde a época de Paulo Renato – que consistiu em definir comitês, provenientes das diversas Universidades, para analisar os livros. Depois monta-se uma publicação com todos os livros selecionados, que é enviada para todos os professores do país, para poderem escolher livremente. O MEC envia os livros sem nenhum custo para os estados.

Nesse ínterim, teve penetração em algumas prefeituras os chamado cursos apostilados – muitas vezes negociado pelas empresas direto com o prefeito, em vez da equipe da Educação. Foi uma luta feroz, em que um dos competidores era a Abril – conforme você pode conferir na série sobre a Veja.

Quando assumiu, a Secretaria Maria Helena, da Educação de São Paulo, me deu uma entrevista garantindo que iria acabar com a farra dos apostilados. A Secretaria contrataria professores, pagaria pelo conteúdo e pelos direitos autorais, e ela mesmo imprimiria e distribuiria, reduzindo substancialmente o custo.

De repente, muda tudo. Pelo Diário Oficial do estado se fica sabendo de compras imensas, periódicas, de livros sem licitação. E, pelos abusos que estão sendo revelados, sem avaliação pedagógica. Aparentemente, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vai alocando verbas para cada editora e, depois, que se vai atrás de qualquer livro para preencher a cota acertada.

Não adianta José Serra falar em punir os responsáveis ou quem quer que seja. Esses problemas todos estão ocorrendo devido aos negócios montados pela FDE com editoras, com plena aprovação da Secretaria da Educação. Aliás, passando por cima do que era a orientação inicial da Secretaria.

Sem contar venda de notebooks, previamente configurados com Windows Vista e Microsoft Office, ou aluguel de máquinas por preços acima dos de mercado.

O que se passa?

Por Ana Maria

Quando Serra e os seus afirmam não saber quem são os responsáveis pelo descaso nas escolhas dos livros do projeto Ler e Escrever, estão mentindo e omitindo informações. Do mesmo modo, quando falam sobre as “sindicâncias” para esclarecer os episódios. Há relações pessoais bastante complexas para que as apurações sejam de fato executadas e, como dizem, “os culpados sejam penalizados”. Certamente cabeças rolarão, porque a mídia e a sociedade estão alvoroçadas, mas é preciso saber se serão as cabeças dos reis ou dos peões. Vejamos por partes. Tratam-se de temas esclarecedores.

Apesar do site do tal projeto Ler e Escrever ser horrendo e sem qualidades apropriadas para algo desse porte – http://lereescrever.fde.sp.gov.br – e só funcionar com Explorer, apesar de não ter um “fale conosco” decente etc. e tal, se houver paciência de Jó pode-se ver o time dos responsáveis pela coisa no setor “Vídeos”: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/site/Videos.aspx?idxVideo=1 (Ler e Escrever; Iara Prado) Está lá a professora Iara Glória Areias Prado e sua equipe (são 2 vídeos). Eis, portanto, os responsáveis, pra começar.

Agora, por favor, pergunte ao Serra quem é Iara Areias Prado, além de ela ser esposa do conhecidíssimo Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco – http://www.appm.com.br/equipe.php?indicador=appm&a=2, cuja empresa APPM tem como clientes: http://www.appm.com.br/clientes.php?indicador=clientes

E aproveite para perguntar a ele, Serra, quem seria Ieda Maria Bottura Areias e onde ela trabalha, qual seu histórico na área, além de ser irmã de Iara Prado. Caso esteja muito curioso, o Diário Oficial de SP dá uma resposta simples, com foto atual: “Ieda Areias, secretária particular de José Serra” – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/legislativo/maio/09/pag_0002.pdf&pagina=2&data=09/05/2008&caderno=Legislativo.

No mesmo DO, vê-se que Ieda Areias está na Casa Civil desde 2 de janeiro de 2007 (mas Serra e Ieda se conhecem de longa data e muitos negócios governamentais): http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2007/executivo%20secao%20ii/janeiro/03/pag_0001.pdf&pagina=1&data=03/01/2007&caderno=Executivo%20II

Entretanto, dirá o pesquisador mais aficionado ao voltar ao tema dos livros picantes, a professora Iara Prado foi exonerada do cargo de Secretária Adjunta da Educação em 10/abril/2009, juntamente com a antiga Secretária da Educação Maria Helena Guimarães Castro – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20ii/abril/10/pag_0001.pdf&pagina=1&data=10/04/2009&caderno=Executivo%20II -, então como ela poderia ser a responsável pela irresponsabilidade dos livros impróprios para alunos das escolas públicas de SP? Bem, ela continua firme e forte na Secretaria da Educação, bem como no Ler e Escrever – projeto que distribui tais livros para as escolas, sem revisão. Seria bom perguntar diretamente ao secretário Paulo Renato e ao Serra o que a professora Iara faz, exatamente, na Secretaria de Educação; sem dúvida eles sabem a resposta.

Daí, alguém pode perguntar: Mas Iara Prado está sozinha no projeto Ler e Escrever? Ela não está só; além dela, estas pessoas fazem parte da equipe, entre outras:
- Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas – Valéria de Souza
- Coordenador de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – José Benedito de Oliveira
- Coordenadora de Ensino do Interior – Aparecida Edna de Matos
- Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Fábio Bonini Simões de Lima
- Diretora de Projetos Especiais da FDE – Claudia Rosenberg Aratangy
- FONTE: último slide da apresentação, em: http://www.lge.org.br/upload/evento_lindoia/Claudia%20Aratanji.ppt , e vídeos citados acima.

Estas não foram REALMENTE as primeiras reclamações quanto a materiais impróprios para alunos. E não estou falando do caso dos mapas… Ontem, 28 de maio de 2009, por acaso, saiu no Diário do Grande ABC, e em todo canto da WEB, mas a história é antiga nos interiores da Educação, já que o livro foi distribuído em final de 2008, conforme notícia no DO – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/novembro/25/pagnot_0003.pdf&pagina=III&data=25/11/2008&caderno=Executivo%20I .
A manchete do Diário do Grande ABC, por exemplo: “Outro livro polêmico constrange alunos da rede estadual”  http://setecidades.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=1&id=5746897&titulo=Outro+livro+polemico+%3Cbr%3Econstrange+alunos+do+Estado . Trata-se de “Memórias Inventadas”, de Manoel de Barros, entregue para a 6^a série, alunos com 11-12 anos.

Mais uma vez o DO, de 23 de agosto de 2008, nos esclarece:  “Declarando inexigível (…) Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. nº 26 da referida Lei; a licitação de acordo com o Art. 25 inciso I, da Lei nº 8666/93, e suas atualizações, o processo 15/1092/08/04 por ser inviável, eis que trata-se de aquisição de Obra Literária, sendo 463.088 exemplares do Livro – Título “MEMÓRIAS INVENTADAS – a Infância de Manoel de Barros”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental II, conforme solicitação da CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – “Projeto Básico Apoio ao Saber” a ser fornecido pela “EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA” fornecedora exclusiva, conforme declaração da CBL – Câmara Brasileira do Livro. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art.” http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/agosto/23/pag_0025.pdf&pagina=25&data=23/08/2008&caderno=Executivo%20I

A compra foi efetuada por R$ 2.315.440,00, conforme o DO de 5 de setembro de 2008: Contrato: 15/1092/08/04 – Empresa: Editora Planeta do Brasil Ltda. – Objeto: Aquisição de obra literária, 463.088 “Memórias Inventadas”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ens.Fund.II – Projeto Apoio ao Saber” – Prazo: 60 dias – Valor: R$ 2.315.440,00 – Data de Assinatura: 28/08/2008. http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/setembro/05/pag_0017.pdf&pagina=17&data=05/09/2008&caderno=Executivo%20I
E agora os 463.088 exemplares terão de retornar à FDE? Piada. Eles não estão nas escolas, estes livros foram comprados para serem entregues aos alunos, para eles levarem para suas casas. Não há como recolher isso nunca mais. Exatamente por este motivo a mãe de um aluno o entregou ao SPTV. Caso eles fossem recolhidos, o que seria feito de todos esses livros com logotipo da FDE, do Governo do Estado etc.? E a dinheirama paga por eles, voltaria de alguma maneira? Como? As editoras topariam desfazer o negócio se não foi culpa delas a escolha?

Outras perguntas interessantes:
- Quem vai arcar com as despesas de retorno dos livros à FDE, que está sendo feita pelo Correio? (Nós, de novo? É claro.)

- Quanto vai custar esse retorno? (Aliás, é risível para não dizer trágico, o método que está sendo usado para que as escolas devolvam os livros, pergunte ao Paulo Renato e equipe quantos livros voltaram ao ninho, quantas escolas estão conseguindo realizar a façanha e tire suas conclusões.) Portanto, a declaração à Folha: “De acordo com o tucano, os exemplares foram rapidamente retirados e, por isso, os alunos “praticamente” não tiveram acesso aos livros” é outra mentira. Quem está numa escola sabe o esforço que a Secretaria ta fazendo para realizar essa tarefa e pelo jeito não está conseguindo.

- Quem assina as licitações e as compras “sem licitação” realizadas pela FDE? Ou seja, quem é o responsável pelas compras de livros sem a devida avaliação? Atualmente não seria a Sra. Claudia Aratangy, que também é do Projeto Ler e Escrever? E antes dela não teria sido a Iara Prado?

- Depois de ver o Paulo Renato no SPTV (28/maio/2009) – http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1171208-5604,00.html -, percebe-se que ele deixa a culpa com a antiga Secretária de Educação. Oras, mas a equipe do Ler e Escrever não é a mesma? E não teria sido a mesma Iara Prado a responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), à época do Paulo Renato no MEC (quando ela era a Secretária do Ensino Fundamental), portanto supostamente de total confiança do atual Secretário de Educação?

- Não foi a própria Iara Prado, no MEC, que disse em 2002: “Hoje o livro didático é reconhecido como mercadoria, com finalidade social, que forma brasileiros e o futuro do País; e que, portanto, precisa ser de excelente qualidade”. “Iara disse que o livro didático não é uma mercadoria qualquer que pode ser escolhida pelo próprio consumidor, porque tem um papel formador.”? http://mecsrv04.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasId.asp?Id=2912 Então há alguma diferença entre o antes e o agora? Ou os livros impróprios não podem ser considerados didáticos, mas apenas de “apoio pedagógico”? O que seriam então livros de apoio pedagógico nesta gestão?

- Não seria a mesma Iara Prado, que aparecia como consultora na empresa de Paulo Renato, a PRS Consultores (antiga Paulo Renato Souza Consultores) – http://www.prsconsultores.com.br/ -, juntamente com outros membros da SEE-SP: Maria Helena G. Castro, antiga secretária da educação, Maria Inês Fini, contratada pela Fundação Vanzolini (aliás, esta Fundação não é da Poli? E o que tem ela para ser contratada para agir na área pedagógica da Educação?) para trabalhar como coordenadora de projetos da SEE-SP? No site atual da PRS esses nomes não constam mais, mas ao entrar no E-Educador, pode-se vê-los abaixo da notícia copiada da Isto É, de 05.04.2009, “SP: Conflito na Educação”: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/4294-seesp08 (a notícia original na Isto É: http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2056/artigo130513-1.htm); ver esta interessante página também: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/645-correto-, cujo título é apropriado: “É correto?”

Em tempo: Serra “determinou mapeamento de nepotismo em SP”, vide: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u572607.shtml O decreto em si: Decreto Nº 54.376, de 26 de Maio de 2009: http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20i/maio/27/pag_0004.pdf&pagina=4&data=27/05/2009&caderno=Executivo%20I

Em tempo 2: Não se trata de hipocrisia ou de saber que a novela das 8 tem mais temas afins do que nos livros e é vista pela criançada sem problemas ou censura familiar, nem de não saber como e sobre o que os jovens das escolas públicas falam nem, como já foi dito, serem alguns dos textos “irônicos”. O ato de ensinar a fina arte da ironia para pessoas tão jovens, através desse tipo de material, é errado. Se pessoas esclarecidas, que acompanham a Internet diariamente, que lêem bons materiais, têm certo pensamento crítico etc., ainda são incapazes de compreender um blog como o do Professor Hariovaldo Prado, imagine o que é uma criança de 9 anos entender as sutilezas irônicas do “Manual de Auto-Ajuda para Supervilões”… (vide imagem: http://2.bp.blogspot.com/_Pzi6Y7eU4AQ/Sh6rVuGDLDI/AAAAAAAAA7I/rfPmc-U6Urw/s1600-h/livro+inapropriado.jpg )

Resumindo: alguém acha que a Secretaria da Educação precisa fazer uma sindicância – ela mesma investigar-se a si própria – para descobrir quem é o culpado pelas escolhas erradas e, talvez o pior, pelo desperdício de dinheiro nesse compra, recolhe e faz-se lá o que ninguém sabe com os livros devolvidos. O governador não precisa ficar esperando que o Secretário descubra os culpados, eles estão muito próximos deles todos, são do conhecimento tanto de um como de outro. Se querem enrolar alguém podem esquecer, aqueles que sabem usar bem o mundo digital não precisam de muito tempo para mapear os rastros dessa gente. Aqui quase nada se apaga e tudo se propaga.

Texto reproduzido do blog de Nassif

Jornal descobre mais livros improprios para crianças de 9 anos, distribuido pelo governo Serra.

Após “sumir” com Uruguai e Equador acrescentando dois Paraguai, de livros didáticos com palavrões, agora é poesia irônica para adolescentes erradamente entregue para quem não pode entender o sentido. Está certo o autor de responsabilizar os que assim escolhendo mostram seu despreço pela educação. “É pau no cu, mesmo”, como figurava em livro de quadrinhos também distribuídos.

Antes de cuidar “da gente”, Serra nos mostra como cuida das crianças. Um verdadeiro pedagogo. LF

Arte do jornal AGORA

Livro para adolescentes é entregue a crianças em SP

A obra, uma coletânea de poesias, tem frases como “Nunca ame ninguém. Estupre”

Volume faz parte do mesmo programa da rede estadual de ensino que teve um livro recolhido por conter palavrão e conotação sexual

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo enviou a alunos de terceira série (faixa etária de nove anos) um livro feito para adolescentes, que possui frases como “nunca ame ninguém. Estupre”.
A coletânea de poesias faz parte do mesmo programa de melhoria da alfabetização que teve um livro recolhido por conter palavrões e expressões de conotação sexual: “Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol”, também distribuída para a terceira série.
A nova obra, “Poesia do Dia -Poetas de Hoje para Leitores de Agora”, foi enviada às escolas há cerca de duas semanas para ser usada como material de apoio. Foram distribuídos 1.333 exemplares.
“Não é para crianças de nove anos. São várias ironias, que elas não entendem”, afirmou o escritor Joca Reiners Terron, autor do poema mais criticado por professores da rede, chamado “Manual de Auto-Ajuda para Supervilões”.
Alguns dos versos são “Tome drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto”; e “Odeie. Assim, por esporte”.
“Espero que o Serra [governador José Serra] não ache o texto um horror, como ele disse do outro livro. Horror é quem escolhe essas obras para crianças”, disse Terron.
Em nota, a direção da Abril Educação (responsável pela Ática) afirma que o livro é recomendado para adolescentes de 13 anos, “indicação reforçada na contracapa, na apresentação e no suplemento ao professor”.
Após questionamento da Folha, a Secretaria da Educação da gestão José Serra (PSDB) decidiu ontem retirar os livros das salas de aula. Os exemplares, no entanto, permanecerão nas escolas, para consulta de alunos mais velhos.
O entendimento é que os assuntos do poema devem ser abordados na escola, mas com supervisão de um especialista.
A secretaria não esclareceu como é feita a escolha dos livros. A sindicância aberta para apurar o caso do outro livro ainda não foi concluída.

Críticas
Professor da Faculdade de Educação da USP, Vitor Paro afirma que a escolha do livro para crianças de nove anos “é produto da incompetência e ignorância do governo”.
“Por que os livros só foram retirados após o jornalista questionar? A análise não deveria ter sido feita antes?”, diz.
A coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Angela Soligo, classifica como “um horror” o poema. “Tem uma ironia que talvez só o adulto entenda. É totalmente desnecessário para uma escola.”
“Já é o segundo caso. Os professores ficam inseguros com o material”, disse ela.

O Estado de São Paulo

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