São Paulo (SP) Lixo jogado na calçada, impede que os pedestres circulem próximo a estação Palmeiras Barra Funda. 16/11/2009. Foto: Elizeu Araujo de Souza/FotoRepórter/AE

Orçamento de Kasab será de R$30 bilhões em 2010, graças aos impostos e multas. IPTU com aumento cavalar e aumento da tarifa de ônibus, já em janeiro. Aumento também dos salários de Kassab e do alto escalão.

São Paulo merece?

LF

Gestão Kassab limpou neste ano 14% dos 1.216 quilômetros de córregos que cortam a capital. Moradores da região temem período de enchentes.

Lixo e entulho tomam conta de córrego na Água Branca

Prefeitura limpa poucos trechos de córregos

Entre janeiro e outubro deste ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) limpou 14% dos 1.216 quilômetros de córregos que cortam a capital, segundo dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Os dados se referem apenas à limpeza feita com tratores –única intervenção do poder público de retirada de lixo e entulho que são lançados diariamente, e de forma ilegal, no leito desse tipo de afluente.

O Agora esteve na semana passada em sete córregos nas quatro regiões da cidade –um em Americanópolis (zona sul de SP), três no Itaim Paulista (zona leste de SP), um no Jardim Peri e outro na favela do Rio do Fogo, ambos na zona norte da capital, e no que corta a favela do Sapo, na Água Branca (zona oeste de SP). A reportagem viu sofás, carrinhos de bebê, pneus, entulho e até barracos de madeira inteiros despedaçados amontoados dentro dos leitos, impedindo a vazão da água.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 9 de novembro

Relatório do TCM aponta falhas na varrição em três regiões de SP

Cerca de 41% das vias deixaram de ser limpas, segundo técnicos do tribunal

ADRIANA FERRAZ DO “AGORA” – FOLHA SP

Relatório produzido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta falhas no serviço de varrição e coleta de entulho em pelo menos três regiões de São Paulo: Sé, na região central, Lapa e Pinheiros, ambos bairros da zona oeste.
O trabalho dos técnicos do órgão inclui o período em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ordenou que as empresas cortassem ordens de serviço, já que teriam os repasses dos cofres municipais reduzidos em 20%. Isso ocorreu entre agosto e setembro. O problema é que, de acordo com o relatório produzido pelo tribunal, o prejuízo para a cidade foi maior: em média, 41% das ruas e avenidas deixaram de ser limpas.
Na época choveu muito e a sujeira das ruas ajudou a agravar as enchentes no município.
A prefeitura terá 15 dias para se explicar ao órgão, que também apontou que as três regiões concentram 559 pontos viciados de lixo que são depósitos irregulares conhecidos pela administração, que não combate a prática com fiscalização eficiente, ainda segundo o TCM.
A investigação feita nas ruas por técnicos do tribunal mostra também que a coleta do lixo varrido das ruas é demorada -os resíduos recolhidos pela varrição são colocados em sacos plásticos que ficam à espera da chegada de um caminhão.
“Na prática, não há critério para recolher o lixo das ruas”, afirmou o conselheiro Edson Simões, responsável pela fiscalização do trabalho prestado pelas três subprefeituras.
“Para chegar a essas conclusões, comparamos o plano de trabalho publicado no site da prefeitura com o serviço realizado pelas equipes de varrição nas ruas”, disse o conselheiro.
“As subprefeituras são responsáveis pelo gerenciamento, fiscalização e medições dos serviços prestados, mas isso não vem ocorrendo como deveria. Na Sé, por exemplo, só 5% do serviço de varrição é vistoriado pelos fiscais”, disse Simões.
O número de multas mostra a falta de rigor no trabalho. O relatório aponta que a empresa Construfert -responsável pela região central -não foi autuada pela prefeitura neste período.
As conclusões serviram de base para a elaboração de um questionário enviado às subprefeituras citadas. Os responsáveis terão de responder ao órgão, por exemplo, quantos fiscais vigiam o cumprimento dos contratos, qual o plano de trabalho deles, como funciona a aplicação de multas e quanto a prefeitura arrecadou com isso.

Kassab prevê verba 50% maior para limpeza

Diego Zanchetta – O Estado SP

Os aumentos discretos e no limite da reposição inflacionária das verbas destinadas em 2010 para setores como a Saúde e a Educação contrastam com um aumento de 50% no montante que a Prefeitura de São Paulo vai aplicar na limpeza urbana. O Orçamento da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para o ano que vem foi apresentado ontem, menos de um mês após as empresas responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e varrição iniciarem uma onda de demissões e de redução nos trabalhos contra um corte de 20% nos repasses mensais. No ano que vem, essas empresas terão R$ 1,38 bilhão, ante os R$ 903 milhões fixados como teto em 2008. Já a capacidade geral de investimentos do governo caiu 9,5% – de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

No total, o Orçamento do município será de R$ 28,1 bilhões, o equivalente a um aumento de 2% comparado com o do ano passado. O Estado já havia antecipado ontem que os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento tinham estimado uma peça de cerca de R$ 28 bilhões e cujo valor poderia ser reduzido por assessores do prefeito que queriam uma previsão mais cautelosa. Mas o próprio Kassab defendeu um teto maior, com a possibilidade de remanejamentos no superávit financeiro, que hoje está em R$ 2,8 bilhões, e na verba de R$ 2 bilhões destinada ao pagamento de precatórios.

A verba da Assistência Social, pasta comandada pelo PMDB do ex-governador Orestes Quércia, também apresentou um crescimento bem superior ao de outras pastas. Dos R$ 290 milhões de 2009, a verba comandada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio saltou para R$ 704 milhões no ano eleitoral, um aumento de mais de 140%.

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Prefeito não deve renovar contratos de varrição de rua

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Depois de cortar verbas da varrição e, em seguida, ser obrigado a recuar da decisão por causa do acúmulo de sujeira nas ruas, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) planeja agora não renovar mais os contratos com as cinco empresas que fazem o serviço.
Os atuais acordos, assinados em 2006, terminam em 3 de novembro e poderiam ser prorrogados por mais dois anos. Kassab, no entanto, já estuda alternativas, entre elas a contratação emergencial (sem licitação) de outras empreiteiras e a descentralização do serviço, transferindo-o às 31 subprefeituras.
Relator da subcomissão criada pela Câmara para analisar os contratos, o vereador Milton Leite (DEM), aliado do prefeito, conseguiu aprovar ontem uma resolução na qual sugere a não renovação do contrato da Qualix, que atua na zona sul. Ele pretende fazer o mesmo com as outras empresas (Construfert, Unileste, Delta e Paulitec).
Os opositores do prefeito veem a decisão com desconfiança. “É uma medida precipitada, afinal foram feitas apenas duas reuniões da subcomissão e o Limpurb [órgão municipal responsável pelos contratos] nem foi ouvido”, disse o vereador Antonio Donato (PT), autor de um pedido de CPI do Lixo enterrado pela base aliada de Kassab.
“Não é precipitado não renovar contrato de uma empresa que recebe 180 multas e deixa a cidade suja”, disse Leite, referindo-se à Qualix.
André Galicia, diretor da Qualix, limitou-se a dizer que “é direito da prefeitura não renovar” o contrato. Presidente do sindicato das empresas de varrição, Ariovaldo Caodaglio afirmou ontem, em depoimento na subcomissão da Câmara, que a troca abrupta das empresas pode ser prejudicial ao serviço.
A varrição gerou uma crise no início deste mês. Kassab ordenou corte de 20% nos valores dos contratos, e as empresas reduziram os serviços e iniciaram demissões de funcionários. Ele também anunciou corte de 10% na coleta de lixo. Na semana passada, recuou. (EVANDRO SPINELLI e CONRADO CORSALETTE)

Se algum paulistano não gostar das decisões do prefeito Kassab, é só reclamar que ele anula

Alan Rodrigues e Ana Carolina Saito – ISTOÉ

PASSO EM FALSO Kassab tem anunciado medidas já dizendo que elas podem ser revistas depois

Nos próximos dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), colocará mais uma vez sua popularidade em risco. Está sendo gestado na Secretaria dos Transportes o aumento das tarifas de ônibus.

O reajuste poderá chegar a 25%, mas o desgaste político poderá ser incalculável, já que seis milhões de passageiros utilizam o meio de transporte diariamente. Durante a campanha eleitoral, Kassab jurou que o preço das passagens ficaria congelado até 2010.

Porém, os técnicos da prefeitura acham quase impossível manter a promessa, já que a sangria nos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Explica-se: para manter o preço das tarifas sem aumento, a prefeitura pagou até agora quase R$ 900 milhões de subsídios aos empresários.

Há cinco meses, Kassab vem enfrentando críticas por suas indecisões administrativas. A prática já lhe rendeu, na Câmara dos Vereadores, o apelido de “se colar-colou”. Ou seja, ele testa uma medida, se der certo implementa, caso contrário, volta atrás.

Entre suas idas e vindas não faltam exemplos para ilustrar a confusão na gestão do democrata. Foi assim com o projeto que criaria os pedágios urbanos no centro da capital, com a restrição de circulação de ônibus fretados, e quando decidiu cortar a merenda das creches. Pior.

Obstinado pelo equilíbrio nas contas, Kassab resolveu fazer cortes nos contratos de limpeza. Em poucos dias o lixo se acumulava nas ruas, problema que se agravou depois da demissão de quase dois mil garis.

Preocupado com a sua popularidade, o prefeito voltou atrás mais uma vez e autorizou o pagamento de 20% da verba de varrição e de 10% da coleta, que tinha sido suspenso. “Não recuamos, decidimos ajustes”, defende o vereador José Pólice Neto, líder do governo na Câmara. “Toda vez que se fazem mudanças pode-se gerar fragilidade.”

Diante das vacilações, a oposição pratica seu esporte preferido: bater na gestão. “É um governo de improviso, com nítida falta de comando”, diz o vereador João Antônio (PT).

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da PUC-SP, Kassab não vive um bom momento e os equívocos na gestão terão impactos negativos na imagem do prefeito. “As decisões podem até ser corretas do ponto de vista técnico, mas politicamente um desastre.

Faltou alguém com lucidez para avaliar a situação”, afirma Couto. Na sua avaliação, existe um forte viés tecnocrata e autoritário na administração da prefeitura, com quadros compostos por engenheiros e coronéis reformados.

Para os governistas, o problema do prefeito foi a crise econômica. “Tivemos uma perspectiva frustrada de arrecadação”, contabiliza o vereador tucano, Pólice Neto. Para Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a raiz do problema é a união das promessas de campanha com o orçamento menor que o previsto.

“A cidade passa por um aperto e, ao mesmo tempo, Kassab prometeu mundos e fundos na campanha”, diz Melo. Em nota, a prefeitura nega que recuou nas decisões. No caso do contingenciamento da verba da varrição, por exemplo, a assessoria do prefeito afirma que Kassab deixou claro que a medida poderia ser revista se houvesse recuperação da arrecadação. Mas o eleitor pode entender diferente.

Editorial Jornal da Tarde

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Sindicato afirma ter parado 20% da categoria contra a demissão de 1.800 pessoas, mas empresas dizem que adesão foi baixíssima

Cidade continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos

Danilo Verpa/Folha Imagem

Lixo na rua 25 de Março, no centro de SP; paralisação de garis na cidade mobilizou 20% da categoria, mas foi suspensa à tarde

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A greve dos garis fracassou ontem São Paulo. O sindicato afirma ter parado 20% da categoria contra a demissão de 1.800 pessoas, mas a cidade não ficou mais suja por isso.
Continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos da gestão Gilberto Kassab (DEM) com o setor.
No fim da tarde, o sindicato anunciou que a paralisação foi suspensa e que novas reuniões de conciliação foram marcadas. Segundo as empresas, a adesão ao movimento foi baixíssima.
Responsável pela fiscalização do serviço, a Secretaria das Subprefeituras informou, em nota, que “não foram detectadas alterações da rotina de trabalho”. Atualmente as subprefeituras contam com 83 fiscais.

Nas ruas
“Geralmente o varredor não tem passado por aqui. E quando passa, não varre nada”, afirma o zelador Reginaldo Victor da Silva, 31, que trabalha na rua Avanhandava, no centro. Diante de tanta sujeira, o jornaleiro Júnior Oliveira, 35, diz que a solução tem sido limpar ele próprio em frente à sua banca.
A Folha visitou várias regiões da cidade e, de modo geral, escutou dos moradores a mesma coisa: nas últimas duas semanas a cidade está bem mais suja.
Na rua Conselheiro Furtado (Liberdade), por exemplo, os varredores devem passar por lá três vezes ao dia, mas o comerciante Manoel de Lucena, 56, conta que eles não cumprem mais essa regularidade.
Plásticos e papéis eram encontrados ontem por volta de meio-dia em quase toda a extensão das sarjetas da rua.
O acúmulo de lixo também é motivo de reclamação na rua Treze de Maio, na Bela Vista (região central), onde os varredores deveriam passar três vezes ao dia. Na avenida Jacu-Pêssego (zona leste), comerciantes disseram que há um mês não é feita a varrição.
O corte na varrição foi feito, segundo Kassab, devido à crise financeira que reduziu a previsão de receita da prefeitura de R$ 29 bilhões para R$ 25 bilhões. O prefeito diz que só poderá gastar R$ 903 milhões com limpeza -mesmo valor de 2008- e que os cortes foram necessários para adequar os pagamentos a este valor.
“Todas as ruas da cidade estão passando pelo readequação de freqüência de varrição. É bom ressaltar que não haverá prejuízos na quilometragem varrida ou tonelagem de lixo recolhido”, diz a secretaria.

Contra demissões, garis fazem greve em São Paulo

Cerca de 20% dos trabalhadores das 5 empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades

Solange Spigliatti, Central de Notícias – Agencia Estado

SÃO PAULO – Parte dos mais de 8 mil garis de São Paulo entraram em greve às 6 horas desta segunda-feira, 21, por tempo indeterminado. Segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana (Siemaco), Moacyr Pereira, cerca de 20% dos trabalhadores das cinco empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades nesta segunda.

A paralisação acontece em protesto contra as 568 demissões nos últimos dias. Segundo Pereira, devem ser dispensados até o fim do ano 3.300 funcionários. A paralisação seguirá a lei de greve e, por se tratar de serviço essencial, 80% dos funcionários vão trabalhar normalmente, disse o presidente do Siemaco.

Os cortes de 20% na verba de varrição de ruas e 10% do orçamento para a coleta de lixo, anunciados em agosto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), contribuíram para a decisão da suspensão dos trabalhos, informa Pereira.

De acordo com o sindicato, ficou acertado que a Prefeitura tentará, até sexta-feira, elevar o valor do orçamento para a varrição em 2010, a fim de readequar o contrato e evitar novas demissões. Ainda não há reunião agendada, segundo Pereira.

Guardas civis de SP podem retomar greve amanhã

FABIANA MARCHEZI – Agencia Estado

SÃO PAULO – Após 20 dias, os guardas civis de São Paulo devem retomar a greve amanhã. A categoria suspendeu a paralisação no dia 2, depois de uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quando o desembargador Nelson Nazar determinou o retorno dos grevistas ao trabalho e manteve um canal de negociação entre a Prefeitura e os trabalhadores, que pedem reajuste salarial.

Conforme o acordo, os trabalhadores aguardariam uma resposta do prefeito Gilberto Kassab à pauta de reivindicações ontem. Porém, segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas), o prefeito não acenou com a abertura de qualquer canal de negociação e ainda transferiu 150 trabalhadores que participaram do movimento grevista.

Os pedidos da categoria são de reajuste de 60% para 140% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial, elevação do piso salarial para R$ 1,3 mil e melhores condições de trabalho.

Prefeitura está disposta a dialogar com garis, afirma Kassab

Em relação ao lixo espalhado, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo está disposta a continuar dialogando com os dirigentes dos varredores de ruas para colocar fim à greve iniciada na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, segundo afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesta manhã em entrevista à rádio CBN. Desde às 6 horas desta segunda, 20% dos garis da cidade entraram em greve contra a demissão de parte da categoria.

De acordo com Kassab, a Prefeitura também entende que poderá ser necessário, durante as negociações, aumentar os valores dos contratos com as cinco empresas que realizam a varrição pública. “Entendemos que pode surgir a necessidade, em função dessa negociação, de agregar um pouco mais de valor a este contrato”, afirma Kassab. “Nosso esforço é o de não reduzir o valor em limpeza urbana mas também o de não aumentar”, conclui, afirmando que “não houve corte” no setor.

Em relação ao lixo espalhado pela cidade, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal.

Arrecadação

Segundo o prefeito, no ano passado, a expectativa de arrecadação era de R$ 29 bilhões. Com a crise, as receitas começaram a diminuir e a Câmara Municipal reduziu, ao discutir o orçamento, esta expectativa para R$ 27,5 bilhões, podendo chegar no final do ano com um valor de R$ 24 bilhões.

“Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões”, afirma Kassab. “Nosso esforço é que gastemos o mesmo este ano”.

Perguntado se as empresas recebem menos do que deveriam e estariam demitindo os funcionários, o prefeito disse que os contratos já previam um reajuste. “Existe um ajuste de valores em função da queda da nossa arrecadação”, explica. Estava previsto para este ano “gastos de R$ 1,150 bilhão. No ano que vem, será de R$ 1,4 bilhão, o gasto com saúde não chegará a ser o triplo usado com limpeza urbana”, prevê.

Kassab acredita que o não recolhimento do lixo pelas empresas não seja um modo de pressão. “Se existe algum lugar com lixo é porque as empresas não estão trabalhando adequadamente”, conclui. “A função da Prefeitura é de fiscalizar os serviços de limpeza dessas empresas.”

Sobre matéria publicada no Estado, neste final de semana, afirmando que até agora nenhum dinheiro foi transferido da Prefeitura para o governo em função às obras do metrô, o prefeito afirmou que “a matéria é correta, mas não faz análise desse compromisso. Temos convênios de transferências de recursos de cerca de R$ 2 bilhões em oito anos, que serão feitos à medida que os projetos são concluídos”, explica. “Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões”, conclui.

Transporte

Em relação aos investimentos em corredores de ônibus, a prefeitura, segundo Kassab, já definiu R$ 2 bilhões “maior investimento em corredor”. “No orçamento a ser encaminhado para a Câmara no ano que vem teremos uma verba que está fora desses R$ 2 bilhões para o monotrilho da zona sul”, prevê.

Já o Corredor da Celso Garcia, que foi trado durante a campanha eleitoral, Kassab diz que está entre as prioridades de sua administração, junto com o Expresso Tiradentes e o corredor da zona sul.

Os dois primeiros projetos, a Prefeitura vai avançar no Expresso Tiradentes e o Corredor da Zona sul e deixando para o final da gestão os investimentos para o corredor da Celso Garcia. “Vamos encaminhar no final da semana ou começo da semana que vem, o projeto orçamentário da Prefeitura onde já vai estar a verba para o corredor da zona sul”.

Para Kassab, o grande número de veículos e a ausência de investimentos no transporte público nas últimas décadas são os responsáveis por uma nota preocupante ao trânsito, ao ser questionado sobre pesquisa da última sexta-feira do Ibope em relação ao trânsito da cidade. “É muito complexo dar uma nota. A administração não tem recurso para resolver o problema e fazer com que o trânsito suma da cidade. Há um esforço muito grande para melhorar o transporte público, com a integração com o governo do estado”.

Levantamento da Prefeitura, segundo a CBN, mostra que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sofreu mais com contingenciamento. Segundo Kassab, “os investimentos em acessibilidade não são feitos apenas nesta secretaria. Ela define políticos públicas e as outras investem nesta questão. É uma análise um pouco equivocada”, conclui.

Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

Enquanto Kassab preferiu fazer cortes em atividades de responsabilidade da Secretaria de Serviços, os gastos com publicidade cresceram. Até 30 de junho foram R$ 44,1 milhões. A previsão até o fim do ano é que sejam despendidos para publicidade R$ 78 milhões. O valor é 134% superior ao do ano passado.

Ecourbis, que atende as zonas sul e leste, diz que medida é ‘adequação orçamentária’

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Com o corte de 10% nos contratos de coleta de lixo anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a Ecourbis, uma das duas empresas responsáveis pelo serviço na cidade de São Paulo, afirma que suspenderá a coleta seletiva do lixo a partir de segunda-feira. O presidente da Ecourbis, Ricardo Acar, diz ainda que, para se adequar às restrições orçamentárias impostas pela Prefeitura, terá de reduzir em 10% a coleta porta a porta das residências e hospitais.

“Ainda tenho esperança que o prefeito reavalie a questão porque o corte trará um imenso prejuízo à cidade. Mas se isso não acontecer, teremos de encerrar a coleta seletiva, além de cortar em 10% a domiciliar”, diz Acar. O empresário reafirma que a Prefeitura terá de definir qual região da cidade ficará sem coleta. A Ecourbis é responsável por recolher lixo em 45 bairros das zonas leste e sul. Nos demais distritos, o lixo é recolhido pela empresa Loga, que não quis comentar o corte no valor do contrato.

Enquanto Kassab preferiu fazer cortes em atividades de responsabilidade da Secretaria de Serviços, os gastos com publicidade cresceram. Até 30 de junho foram R$ 44,1 milhões. A previsão até o fim do ano é que sejam despendidos para publicidade R$ 78 milhões. O valor é 134% superior ao do ano passado.

Segundo a Ecourbis, a coleta seletiva representa 2% das 6 mil toneladas de lixo recolhidas por dia. “É um porcentual pequeno, mas representa 20 caminhões e 20 equipes trabalhando noite e dia.”

Caso isso ocorra, as cooperativas de catadores devem ser as mais prejudicadas. Isso porque, segundo dados da Prefeitura, parte do material que passa pela triagem é recolhido pelas empresas. Durante 2008, as concessionárias foram responsáveis por 61% das 40.919 toneladas coletadas.

José Alberto Nascimento Chagas, presidente da CooperMyre, na Vila Sabará, zona sul, afirma que, com o fim da coleta seletiva feita pela Ecourbis, a renda dos 44 trabalhadores que cuidam da triagem dos materiais deve encolher. Na média, cada um recebe R$ 900 por mês. “Em agosto, das 224 toneladas de material que passou por aqui, 134 vieram da Ecourbis. Dependemos dessa coleta.”

Na Coopercaps, na Capela do Socorro, a situação é diferente. “O fim da coleta seletiva por parte da Ecourbis não irá nos prejudicar. Temos parcerias com condomínios e empresas que entregam os materiais reciclados”, explica o presidente, Telines Júnior.

O primeiro corte na área de limpeza anunciado pela gestão Kassab ocorreu em agosto. A redução de 20% nos contratos com as cinco empresas responsáveis pela varrição de vias e calçadas representou 3.274 demissões, segundo o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana. Antes disso, a cidade contava com quase 9 mil garis. A Prefeitura diz que a queda na arrecadação de impostos este ano foi decisiva para a redução no orçamento.

Tem alguma coisa “esquisita” com a Folha. Quando o governo federal aumenta os gastos com o funcionalismo, recruta mais servidores para educação e saúde, faz planos de carreira e recuperação salarial; trata-se de “inchaço da máquina” e desvio de dinheiro que deveria ir para investimento, uma espécie de “gasto ruim” que não incentiva a economia e engessa o orçamento.

Mas, curiosamente, como pode o leitor verificar no artigo embaixo, no caso de Kassab é diferente. Os gastos de custeio aumentaram na “gestão” Kassab “porque a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.”

Não é lindo? Como é branca a cor, meu chapa!

Acontece que, segundo o Estadão de hoje, na área de saúde “Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.”

A Folha poderia mencionar que um tal aumento do custeio, em detrimento dos investimentos que estão congelados ou da sujeira a solta, não é bom para a cidade, exigindo de Kassab, por exemplo, que não aumente os salários do alto escalão como proposto. Poderia questionar certas viagens internacionais com comitivas numerosas. Poderia, enfim, alegar que não é de bom administrador reduzir gastos com limpeza pública deixando a cidade suja, e manter R$ 4 bilhões aplicados no banco tendo arrecadado este ano receitas semelhantes as do ano passado.

A conclusão do artigo da Folha é um primor: “Neste ano, os gastos com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).”

Mas, o ano passado -ano da eleição municipal-, quantos CEUs foram entregues? ou AMAs? Não foram quantidades similares de CEUs? Muitas das AMAs não são antigas UBS com o mesmo pessoal? quantas UBS a mais? Então porque R$ 500 milhões a mais?* Foram os salários e gratificações dos servidores? o aumento vegetativo da folha de pagamento? ou o aumento do efetivo e do salário da Guarda Civil Metropolitana? ou um descontrole da folha de pagamento? ou o custeio provocado pelos contratos emergenciais em valores maiores, para o funcionamento de algumas secretárias?

Que tal a Folha ir a fundo na apreciação da utilização do dinheiro do orçamento municipal e desvendar para seus leitores o mistério?

Ganharia o jornalismo e a isenção. LF

*  O artigo da Folha diz “as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes” deve ser um erro, elas não podem ter multiplicado por 20, ou não seriam só R$ 500 milhões a mais.

Prefeitura de SP economiza pouco com “cidade suja”

Valor poupado com cortes na limpeza pública, de R$ 76 milhões, equivale a apenas 1 mês de subsídio dado às empresas de ônibus

Desde maio, administração desembolsa valor parecido para manter passagem de ônibus a R$ 2,30, promessa de campanha de Kassab

DA REPORTAGEM LOCAL

O dinheiro economizado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) com cortes na limpeza pública da cidade de São Paulo é hoje suficiente para bancar apenas um mês dos gastos com subsídios à tarifa de ônibus.
A prefeitura reduziu os contratos de coleta e varrição de modo que até dezembro a economia será de R$ 76,4 milhões.
É quase a mesma quantia mensal que ela tem desembolsado desde maio para que a passagem de R$ 2,30 não suba.
Essa política tem sido adotada para cumprir a promessa de campanha de Kassab de manter a tarifa de ônibus congelada pelo terceiro ano consecutivo.
Os subsídios em 2006 para equilibrar as receitas e as despesas de viações e perueiros eram de R$ 25 milhões por mês.
Após aumentar esses repasses nos últimos três anos, a gestão Kassab havia fixado um limite mensal de R$ 50 milhões em subvenções para este ano, em razão da crise econômica.
Mas ele foi ultrapassado em quatro dos últimos cinco meses -alcançando R$ 75 milhões. A prefeitura alega que os subsídios “extras” se devem à renovação da frota (que neste ano foi drasticamente reduzida).
Essa tem sido uma das poucas áreas poupadas pelo prefeito diante de um quadro de crise financeira que reduziu a previsão de receita para este ano.
As empresas de transporte coletivo têm proximidade com Kassab. Um irmão do prefeito é consultor antigo das viações.
O aumento do subsídio ocorreu após as empresas avisarem a Câmara sobre uma provável piora dos serviços -alegando “desrespeito contratual” pela falta de repasses referentes à compra de veículos novos.
A economia de R$ 76,4 milhões na limpeza urbana corresponde a 0,3% da arrecadação de R$ 25 bilhões prevista pela prefeitura para este ano.
Os cortes motivaram críticas devido à sujeira das ruas, agravando os transtornos com a chuva da semana passada.
O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado) calcula que a redução de 20% no valor dos contratos vai diminuir em 81% a coleta de entulho e em 32% a varrição.
Além disso, serão demitidos 3.274 funcionários, mais de um terço do total (antes a entidade falava na demissão de 1.600).
A prefeitura informou que não reconhece os cálculos do Selur. “Esses números não são homologados pela prefeitura, que os considera irreais”, diz.

Erro administrativo
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que Kassab cometeu um erro político que se converteu em problema administrativo e gerou desgastes “inimagináveis”.
“Cortar a coleta de lixo, um serviço essencial, gera problemas não só com enchentes, mas aumenta roedores que transmitem doenças. A impressão é que a prefeitura negligenciou.”
Também houve, diz ele, uma aposta malsucedida de que a redução dos serviços do lixo ocorreria num período seco, sem enchentes. “Faltou combinar com são Pedro.”
Fernando Antônio Azevedo, cientista político ligado à UFSCar, tem opinião semelhante.
“O cálculo que devem ter feito era de que os cortes iriam ter pequena repercussão estética. Foi um cálculo ruim, tanto do ponto de vista político como da administração pública. Não adianta cobrir a cabeça e deixar os pés de fora”, diz.
Para ele, a confirmação feita por Kassab de que a tarifa de ônibus será reajustada em janeiro de 2010 indica que “a promessa eleitoral” de mantê-la neste ano foi simbólica, mas não tecnicamente adequada.

Despesas
O relatório das contas do município do período mais agudo da crise, de janeiro a abril, mostra que, enquanto a receita de impostos subiu só 0,3% (já descontada a inflação), as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes.
Kassab gasta mais com manutenção porque, a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.
Neste ano, os gastoS com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).
(ALENCAR IZIDORO, EVANDRO SPINELLI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

Prefeitura avisou as duas empresas que recolhem lixo na cidade que verbas terão redução de 10%. Uma delas, a Ecourbis, vai demitir 245 funcionários e cobra da administração a definição dos bairros que serão prejudicados

CRISTIANE BOMFIM, Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Avisada pela gestão Gilberto Kassab (DEM) de um corte de 10% no orçamento para coleta de lixo domiciliar e hospitalar, a Ecourbis, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade, afirmou ontem que deverá demitir na próxima semana pelo menos 245 trabalhadores e avisa: uma área equivalente ao porcentual do corte será prejudicada. “Quero que a Prefeitura defina qual a região que ficará sem coleta, porque não há como nos adequarmos à redução sem demissões”, diz o presidente da Ecourbis, Ricardo Acar. A empresa atende 45 bairros das zonas leste e sul, como Mooca, Moema, Vila Mariana e Itaquera, com um total de 6.252.186 habitantes. Em agosto, a Prefeitura já havia anunciado a redução de 20% nos gastos com a varrição, o que provocou a demissão de garis e o aumento da sujeira nas ruas.

Segundo Acar, na semana passada foram realizadas três reuniões com a Prefeitura para discutir o corte na coleta. “O problema é que eles não quiseram discutir e para me adaptar preciso cortar 10% dos custos, que são as pessoas”, afirma. Ele diz que, apesar de as empresas argumentarem que o serviço perderia qualidade, o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, não mudou de opinião. “Eles não quiseram discutir, apenas nos comunicaram que teríamos de nos adequar. E ponto”, afirma. O motivo seria o mesmo do corte na varrição: a queda na arrecadação da cidade com a crise financeira mundial.

A Ecourbis é responsável pela coleta diária de 6 mil toneladas de resíduos sólidos na cidade. “Com o corte, deixaremos de recolher 600 toneladas de lixo. O que o prefeito vai fazer?”, questiona Acar. Segundo ele, hoje a empresa possui 2.450 funcionários e 400 equipamentos, que inclui caminhões compactadores, de coleta de chorume e carretas para o transporte dos resíduos recolhidos. “Além do pessoal, serão menos 25 caminhões operando dia e noite”, afirma.

A última concessão da coleta de lixo na cidade foi feita em novembro de 2004 na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O contrato, com validade de 20 anos, dividiu a cidade em dois lotes. A Loga Logística, responsável por bairros da regiões central e norte, respondeu, por nota, que “está estudando o assunto e não tem posição oficial”. O valor do contrato para este período é de R$ 10 bilhões. Em 2007, a Prefeitura reduziu o valor em 17%. O gasto mensal da administração municipal antes do novo corte era de R$ 48 milhões, R$ 24,6 milhões repassados à Ecourbis.

“À primeira vista, o valor pode parecer alto, mas além da coleta dos resíduos, temos de transportar o lixo para o aterro. Além disso, temos de pagar pelo uso de um aterro particular, já que o municipal está com capacidade quase esgotada”, afirma Acar.

A Prefeitura diz que “foi solicitado às concessionárias de coleta de lixo domiciliar que façam adaptações nos trabalhos de forma que a verba a ser repassada às empresas se enquadre no orçamento de R$ 903 milhões para a limpeza urbana. As concessionárias deverão fazer uma readequação dos serviços de coleta, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”.

Varrição

Dados do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur) mostram que o corte na varrição reduziu em 32,05% o serviço nas vias do município e em 26,45% nas calçadas. Mais afetada ainda foi a limpeza em vias de grande circulação, como a Radial Leste e as marginais do Tietê e do Pinheiros, cujo serviço era feito por máquinas. O corte foi de 100%. O balanço mostra aumento no número de demitidos pelas cinco empresas responsáveis. Agora são 3.274. Segundo o presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, as empreiteiras entregaram às subprefeituras novos planos de serviços adequados à redução no orçamento. “Há ruas que não serão limpas, outras terão a frequência diminuída.” A Prefeitura diz que os planos estão em fase de elaboração.

47 BAIRROS SÃO da capital
atendidos pela Ecourbis, entre eles Moema e Vila Mariana

AS EMPRESAS

A coleta de lixo domiciliar e hospitalar em São Paulo é feita pelas empresas Ecourbis e Loga Logística Ambiental. Juntas, elas recolhem diariamente 9.590 toneladas de resíduos. A Secretaria de Serviços é a responsável pela fiscalização do trabalho

Já o serviço de varrição de vias e calçadas é realizado por outras cinco empresas: Unileste, Delta Construções, Paulitec, Qualix e Construfert. Mensalmente são retiradas das ruas da capital 300 toneladas de lixo. A vistoria dos serviços prestados é feita por 83 fiscais das subprefeituras

O Estadão não esclarece, mas aos poucos os dados aparecem. Contrariamente as repetidas afirmações de Kassab a “crise” não afetou a arrecadação da prefeitura e ela vai concluir o ano com um volume de recursos arrecadados semelhantes ao do ano passado, ano que foi recorde na arrecadação.

As falsas “previsões orçamentárias” do orçamento de Kassab serviram para ele contar com um índice absurdo de remanejamento, o que permitiu entre outras coisas, deslocar dinheiro para publicidade e propaganda. Serviram também para “vender” sua propaganda eleitoral, fazendo acreditar que existia dinheiro para promessas eleitoreiras (como zerar o número de crianças sem creche).

Agora, chegando aos finais do ano, Kassab esta obrigado a justificar a “previsão orçamentária”, contrastada com a realidade da arrecadação. Para isso ele tenta uma “justificativa”: a crise! Mas ela se desmorona quando se verifica que o dinheiro efetivamente arrecadado pela prefeitura é semelhante em valores reais à arrecadação de 2008, a maior dos últimos 20 anos.

Estes simples dados, de conhecimento de qualquer jornal, por motivações estranhas ao jornalismo não aparecem nos artigos que tratam do assunto. Pareceria que em lugar de esclarecer, os jornais alimentam a confusão procurada por Kassab para justificar a sua manipulação eleitoreira.

Fica aqui, novamente, o desafio: publiquem as cifras da arrecadação, os números. Comparem com os de 2008 e provem a “queda” provocada pela crise, que Kassab invoca. LF

SP volta a ter arrecadação positiva, após 1 ano de crise

Daniel Gonzales – O Estado SP

Depois de um ano com a arrecadação de impostos em baixa, por causa da crise internacional, a Prefeitura registrou em agosto, pela primeira vez, um resultado positivo. Houve uma melhora de 8% na arrecadação da principal fonte de receita do Município, o Imposto sobre Serviços (ISS), em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com as análises feitas pela Secretaria municipal de Finanças.

No entanto, mesmo com esse aquecimento, o Orçamento de 2009 da cidade de São Paulo já ficou definitivamente comprometido pelo mau resultado dos primeiros meses do ano. Entre setembro de 2008 e agosto deste ano, o volume de impostos municipais que entrou nos cofres da Prefeitura ficou pelo menos R$ 5 bilhões abaixo da expectativa.

No entanto, o prefeito Gilberto Kassab se mostrou otimista em relação ao futuro. “Já vivemos uma fase de recuperação”, afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Mesmo assim, a arrecadação projetada pela Prefeitura de São Paulo na peça orçamentária enviada à Câmara Municipal no ano passado, com expectativa de chegar a R$ 29 bilhões de janeiro a dezembro, deve atingir, no máximo, R$ 24,5 bilhões no fim do ano, segundo o prefeito. Kassab ressaltou, porém, que serviços essenciais da cidade, como limpeza urbana e iluminação, não ficaram nem ficarão comprometidos com o fluxo de caixa menor.

Ontem: Secretário diz que cidade está extremamente limpa. Hoje: jornal Agora mostra a sujeira e a Folha informa que mesmo com Cidade suja: Após varrição, Kassab reduz coleta de lixo. Em ambos os casos, um comum denominador: a oposição entre as afirmações demo-tucanas e a realidade. LF

André Vicente/Folha Imagem

Rua no Bom Retiro continua com sujeira acumulada

Aline Mazzo, Bruno Ribeiro e Gilberto Yoshinaga do Agora

Três das cinco ruas mostradas pelo Vigilante Agora do último domingo, que revelou que só 37% das varrições programadas pela prefeitura realmente ocorrem, continuavam sujas ontem. Apenas as ruas Maria Paula (região central) e Darzan (zona oeste) estavam mais limpas do que na última sexta.

Já as ruas Anhaia, Doutor Falcão Filho e Capitão Mor Jerônimo Leitão, todas no centro, concentravam a mesma quantidade de lixo na via.

Os contratos da prefeitura com as empresas de varrição estão no alvo de diversos órgãos de fiscalização. A oposição ao governo na Câmara Municipal disse que vai apresentar hoje um requerimento pedindo instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar esses contratos. Atualmente, três CPIs estão em andamento na Câmara de São Paulo.

O vereador Donato (PT) disse que deve ter, já amanhã, as 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Se conseguir, o pedido terá de ser votado em plenário e aprovado por 28 vereadores. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), não comentou a possível CPI.

Já o Ministério Público Estadual disse que vai analisar se os contratos estão sendo cumpridos e que, daqui a pelo menos três dias, um promotor cuidará do caso.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Município afirmou que já há um procedimento investigativo aberto nas subprefeituras da Lapa, de Pinheiros, do Butantã e da Sé.

Prefeitura de SP avisou concessionárias que cortará 10% das verbas para o serviço; empresas dizem que trabalho será afetado

Com o corte no repasse para as empresas de coleta, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Lixo acumulado em calçada no Jardim Europa, zona oeste de São Paulo; prefeitura reduzirá repasse de verbas para a coleta de lixo

CONRADO CORSALETTE E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da varrição de ruas e do recolhimento de entulhos, agora é a coleta de lixo que sofrerá cortes em São Paulo.
Em reunião realizada na sexta passada com as duas concessionárias responsáveis pelo trabalho (Loga e Ecourbis), o secretário municipal de Serviços, Alexandre de Moraes, comunicou a redução de 10% no repasse de verbas para a área a partir do final do mês.
De acordo com relatos feitos à Folha por pessoas que participaram do encontro, Moraes justificou o corte dizendo que a prefeitura passa por sérios problemas de arrecadação. Ele pediu, então, que as concessionárias fizessem uma “readequação” do plano de coleta de lixo.
Empresários dizem que a redução dos serviços é inevitável.
A assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirma a reunião de sexta e diz que ela integra uma série de encontros que o secretário tem realizado a fim de “adaptar os trabalhos de forma que eles caibam na verba de R$ 903 milhões” a ser destinada à limpeza urbana neste ano.
Os assessores do prefeito disseram ainda que “não dá para falar exatamente em 10% de redução” e que “haverá um replanejamento do trabalho para que a sua qualidade não caia”.
Os R$ 903 milhões citados se referem à mesma quantia que Kassab gastou no ano passado com o setor de limpeza urbana.
Até agora, no entanto, a intenção de desembolsar esse valor está apenas no discurso oficial. Os recursos do Orçamento reservados para limpeza, que inclui varrição, coleta, reciclagem, retirada de entulho, são de apenas R$ 765,6 milhões. O prefeito, portanto, terá de tirar verbas de outras áreas para dar conta dos gastos prometidos.

Discurso e prática
No dia 13 de agosto, a Folha revelou que Kassab havia determinado o corte de 20% nos contratos de varrição. Na sequência, o sindicato dos garis divulgou que pelo menos 1.600 varredores de rua seriam demitidos por causa da medida.
Na terça-feira da semana passada, uma chuva forte inundou ruas e expôs a sujeira da cidade, que ajudou a entupir bueiros e agravar a enchente.
A fim de evitar mais desgaste, Kassab afirmou, então, que não reduziria os gastos com limpeza em relação ao pago no ano passado. Prometeu incrementar a verba da área tirando dinheiro de “grandes obras”, sem dizer quais.
Na mesma sexta-feira em que o prefeito se comprometia publicamente a não reduzir os gastos do setor, seu secretário comunicava, numa reunião privada, o corte de 10% para as concessionárias de lixo.
Juntas, as duas concessionárias recebem atualmente cerca de R$ 46 milhões por mês para realizar a coleta. Com o corte no repasse, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano.
Os contratos do lixo foram fechados em 2004, último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Na época, foram criticados pela oposição em razão da longa duração: 20 anos. O sucessor da petista no cargo, o hoje governador José Serra (PSDB), tentou cancelar o acordo por meio de ação judicial, sem sucesso.
Kassab, ao assumir a cidade, mudou os termos dos contratos. O prefeito passou a pagar uma quantia menor para as concessionárias. Em troca, adiou os investimentos que elas teriam de fazer no setor.

Kassab afirma que a tarifa de ônibus vai subir em janeiro de 2010. O anúncio agora do aumento visa a desviar o foco da “gestão” do lixo e das enchentes, que mostrou aos olhos da população de São Paulo a ausência de planejamento e o verdadeiro descaso dos demo-tucanos.

Na mesma ocasião, Kassab aproveitou para repetir e insistir em uma inverdade patética: a suposta queda da arrecadação da prefeitura.

É inverídico que a arrecadação este ano tenha caido. É fácil de provar e muito fácil para os jornalistas irem atrás da verdade neste assunto. Os dados estão a disposição de qualquer vereador e na internet.

Até agora a arrecadação da prefeitura é superior nominalmente a do ano 2008 em quase R$ 500 milhões (31 de julho 2008 e 31 julho 2009) e semelhante, corrigida a inflação. É 2008 teve uma arrecadação excepcional!

O orçamento eleitoreiro e ficticio apresentado por Kassab é que está sendo desinflado. Ele “previa” uma arrecadação de 18% superior a de 2008, en plena crise internacional!

Em verdade, qualquer criança sabia que o orçamento era uma peça de ficção para enganar os eleitores e agora ele tem que ser abaixado e levado à realidade.

Sendo a arrecadação semelhante a do ano 2008, onde está o dinheiro?

No banco, R$ 4 bilhões segundo o vereador Donato.

A pergunta agora é simples: porque os jornais não publicam os dados da arrecadação, mostrando a realidade?

É fácil, poderiam dizer “contrariamente as afirmações repetidas do PT, a verdade é que a arrecadação é de … tanto, e menor de … tanto em relação a 2008″. Ou, como afirmo e repito aqui, “contrariamente as afirmações do prefeito e repetida várias vezes, a arrecadação é de … tanto e o dinheiro é semelhante ou superior a arrecadação de 2008, estando aplicado no banco … tanto”.

Simples assim. Mas os jornais desejam esclarecer o assunto para que os leitores e os cidadãos conheçam a verdade?

Luis Favre

Kassab afirma que tarifa de ônibus vai subir em janeiro de 2010

Em entrevista, prefeito não confirmou de quanto será o reajuste; orçamento para limpeza será o mesmo, diz ele

Carolina Freitas, Agência Estado

SÃO PAULO – O prefeito Gilberto Kassab afirmou que a tarifa de ônibus de São Paulo vai subir em janeiro de 2010. No entanto, Kassab não disse de quanto será o reajuste. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira, 14. O reajuste foi confirmado à Agência Estado pelo prefeito.

Segundo secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, uma proposta de reajuste será enviada pela secretaria ao prefeito em outubro junto com o plano de orçamento para 2010.

Kassab declarou que o reajuste será uma “recuperação” da tarifa de ônibus. Questionado se o aumento seria semelhante ao reajuste da Zona Azul – que subiu 60% -, Kassab afirmou que os estudos para definir o porcentual de aumento da tarifa ainda não começaram. Durante a entrevista, o prefeito prometeu investimentos para melhorar a qualidade no transporte público da cidade.

Uma das bandeiras de campanha para Kassab conseguir sua reeleição foi a promessa de que a tarifa de ônibus, hoje em R$ 2,30, não ia subir em 2009. O último reajuste na tarifa de ônibus em São Paulo foi em 30 de novembro de 2006.

Orçamento e lixo

Durante a entrevista Kassab também afirmou que a Prefeitura está retomando o nível de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços). “Estamos retomando agora um quadro que tínhamos há um ano e meio atrás. Já vivemos uma fase de recuperação. No mês passado, pela primeira vez não tivemos uma queda na arrecadação”, disse ele.

O prefeito ressaltou, no entanto, que a verba destina à varrição e limpeza da cidade, que foi de R$ 903 milhões no último ano, continuará sendo a mesma. Para ele, o que pode acontecer é uma otimização dos serviços, com um novo mapeamento das áreas que precisam de maior limpeza. O prefeito também reafirmou que não pretende se candidatar ao governo do Estado de São Paulo nas próximas eleições.

De acordo com Kassab, no prazo de um ano (de setembro de 2008 a setembro deste ano) a arrecadação municipal caiu R$ 5 bilhões. A peça orçamentária encaminhada à Câmara Municipal em setembro passado previa uma arrecadação de R$ 29 bilhões, pois na época, a Prefeitura não tinha a expectativa de que a crise financeira mundial chegaria às grandes cidades e afetaria os serviços, mas 45 dias depois a crise chegou.

“Mas a arrecadação municipal caiu, tanto é que quando a Câmara estava votando o orçamento, os vereadores entenderam que deveriam reduzir as expectativas de receitas em R$ 27,5 bilhão. Hoje, temos uma expectativa de que poderemos chegar a uma arrecadação de R$ 24,5 bilhões. Estamos oscilando entre uma queda de R$ 4 bi a R$ 5 bilhões”, afirmou.

Ao responder às críticas de que São Paulo está esburacada e escura, o prefeito respondeu que as ações da sua administração são compatíveis à peça orçamentária. Para ele, a cidade está mais iluminada e pela primeira vez em muitos anos, a ouvidoria verificou que a iluminação não é mais a primeira reivindicação da população. Em relação ao lixo, nunca se investiu tanto em limpeza urbana como agora.

(Com Rita Cirne, da Central de Notícias)

Foto: Juliana Cardilli/G1

Entulho fica acumulado na Avenida Jornalista Roberto Marinho após chuva em São Paulo (Foto: Juliana Cardilli/G1)

Luis Kawaguti do Agora

Em tom diferente do adotado pelo prefeito Kassab sobre a questão do lixo, o novo secretário de coordenação das Subprefeituras da Prefeitura de São Paulo, Ronaldo Camargo, contestou as reportagens sobre o lixo na rua da capital e afirmou na que “a cidade está extremamente limpa”.

Camargo deu a declaração durante o evento de inauguração da Estação da Juventude de Cidade Tiradentes, na zona leste de SP. Depois de terminar seu discurso, ele afirmou em entrevista que a cidade está se recuperando rapidamente do temporal da última terça-feira, que causou alagamentos, desmoronamentos e muito trânsito. O secretário também afirmou que a redução de 20% nas varrições na cidade não prejudicarão a limpeza pública.

“Não será esse pequeno ajuste operacional de varrição e de outras atividades do lixo que irá vulnerabilizar o bom trabalho que a prefeitura tem feito em todos os aspectos de infraestrutura”, afirmou.

No fim do evento ele recebeu uma ordem do prefeito para divulgar estatísticas sobre multas aplicadas em empresas de varrição por irregularidades no serviço o mais breve possível. Ele disse que apresentará os números referentes às punições de 2008 e 2009 até a quarta-feira. O Agora pede acesso aos dados desde a última terça-feira.

 Banco Interamericano do Desenvolvimento se comprometeu a repassar US$ 104 mi

Projeto aprovado em 2004, na gestão Marta, é para acabar ou ao menos reduzir enchentes na região do vale do Anhangabaú

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Gilberto Kassab (DEM) não usou até hoje um financiamento internacional do BID, aprovado em 2004, para a construção de dois piscinões projetados para acabar ou ao menos reduzir as enchentes na região do vale do Anhangabaú.
O projeto dos piscinões das praças 14 Bis e da Bandeira foi elaborado há seis anos, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), que em junho de 2004 assinou o financiamento do BID.
As obras fazem parte do programa Ação Centro, que tem financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo previa a liberação de recursos em três anos. O valor original do acordo era de US$ 168 milhões.
Desse total, o BID se comprometeu a repassar US$ 104 milhões (cerca de R$ 200 milhões). A cada R$ 10 repassados pelo banco, a prefeitura deve aplicar outros R$ 4.
Na época em que o projeto foi lançado, chegou-se ao preço de R$ 105,9 milhões em investimentos no plano que inclui os piscinões, obra mais cara de todo o projeto. Há ainda melhorias em córregos e novas galerias. Hoje, a prefeitura ainda está realizando a pré-qualificação das empresas interessadas. Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e Queiroz Galvão disputam o contrato.
Entre idas e vindas, os piscinões chegaram a constar no Orçamento da prefeitura em 2004, mas o projeto emperrou e só agora começa a ser analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para a concessão de licença ambiental.
Os piscinões visam acumular a chuva que enche o Anhangabaú, por onde passa o corredor de tráfego norte-sul, um dos mais importantes de São Paulo.
Ao final de 2006, o plano foi considerado inadequado pelo então vice-presidente da Emurb, Geraldo Biazoto Junior, que coordenava o programa do BID. Ele dizia temer que as obras pudessem agravar problemas ambientais no centro.
Serão duas estruturas enterradas, com capacidade para até 51,9 milhões de litros (praça da Bandeira) e 35,5 milhões (14 Bis), interligadas com as galerias de águas pluviais da região das avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, que deve ser reformada.
A gestão Marta chegou a abrir o processo para contratar as obras, em seu último ano de governo, em 2004, mas a pré-qualificação foi revogada em janeiro deste ano.
Pouco depois, em março, a região do Anhangabaú voltou a sofrer com enchentes. Na semana passada, faixas do túnel do Anhangabaú foram bloqueadas por causa da chuva.
O vereador Antonio Donato (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta, disse que a indefinição atrasou obras já financiadas e permitiu que as enchentes continuassem.
“Sem defender piscinão ou outra obra, já deveriam ter buscado a solução para o Anhangabaú, mas ficaram anos sentados em cima do projeto”, disse.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elevou ontem em mais R$ 2,5 milhões a verba de propaganda do governo. Os recursos, que no início do ano eram R$ 31 milhões, já chegam ao valor recorde de R$ 80 milhões, num salto de 158%.
Em anos anteriores, o maior gasto da atual gestão com publicidade ocorrera em 2007, com R$ 58,5 milhões. No ano passado, Kassab gastou R$ 39,7 milhões com propaganda.
A petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão R$ 159,6 milhões, sendo R$ 43,2 milhões em 2003.
Kassab defende o gasto com propaganda. “As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é, eu discordo.”
Ele diz que vai lançar uma nova campanha com orientações à população sobre o horário correto para a colocação do lixo domiciliar na rua. (ES)

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.