Orçamento de Kasab será de R$30 bilhões em 2010, graças aos impostos e multas. IPTU com aumento cavalar e aumento da tarifa de ônibus, já em janeiro. Aumento também dos salários de Kassab e do alto escalão.

São Paulo merece?

LF

Lixo e entulho tomam conta de córrego na Água Branca

Prefeitura limpa poucos trechos de córregos

Entre janeiro e outubro deste ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) limpou 14% dos 1.216 quilômetros de córregos que cortam a capital, segundo dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Os dados se referem apenas à limpeza feita com tratores –única intervenção do poder público de retirada de lixo e entulho que são lançados diariamente, e de forma ilegal, no leito desse tipo de afluente.

O Agora esteve na semana passada em sete córregos nas quatro regiões da cidade –um em Americanópolis (zona sul de SP), três no Itaim Paulista (zona leste de SP), um no Jardim Peri e outro na favela do Rio do Fogo, ambos na zona norte da capital, e no que corta a favela do Sapo, na Água Branca (zona oeste de SP). A reportagem viu sofás, carrinhos de bebê, pneus, entulho e até barracos de madeira inteiros despedaçados amontoados dentro dos leitos, impedindo a vazão da água.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 9 de novembro

Cerca de 41% das vias deixaram de ser limpas, segundo técnicos do tribunal

ADRIANA FERRAZ DO “AGORA” – FOLHA SP

Relatório produzido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta falhas no serviço de varrição e coleta de entulho em pelo menos três regiões de São Paulo: Sé, na região central, Lapa e Pinheiros, ambos bairros da zona oeste.
O trabalho dos técnicos do órgão inclui o período em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ordenou que as empresas cortassem ordens de serviço, já que teriam os repasses dos cofres municipais reduzidos em 20%. Isso ocorreu entre agosto e setembro. O problema é que, de acordo com o relatório produzido pelo tribunal, o prejuízo para a cidade foi maior: em média, 41% das ruas e avenidas deixaram de ser limpas.
Na época choveu muito e a sujeira das ruas ajudou a agravar as enchentes no município.
A prefeitura terá 15 dias para se explicar ao órgão, que também apontou que as três regiões concentram 559 pontos viciados de lixo que são depósitos irregulares conhecidos pela administração, que não combate a prática com fiscalização eficiente, ainda segundo o TCM.
A investigação feita nas ruas por técnicos do tribunal mostra também que a coleta do lixo varrido das ruas é demorada -os resíduos recolhidos pela varrição são colocados em sacos plásticos que ficam à espera da chegada de um caminhão.
“Na prática, não há critério para recolher o lixo das ruas”, afirmou o conselheiro Edson Simões, responsável pela fiscalização do trabalho prestado pelas três subprefeituras.
“Para chegar a essas conclusões, comparamos o plano de trabalho publicado no site da prefeitura com o serviço realizado pelas equipes de varrição nas ruas”, disse o conselheiro.
“As subprefeituras são responsáveis pelo gerenciamento, fiscalização e medições dos serviços prestados, mas isso não vem ocorrendo como deveria. Na Sé, por exemplo, só 5% do serviço de varrição é vistoriado pelos fiscais”, disse Simões.
O número de multas mostra a falta de rigor no trabalho. O relatório aponta que a empresa Construfert -responsável pela região central -não foi autuada pela prefeitura neste período.
As conclusões serviram de base para a elaboração de um questionário enviado às subprefeituras citadas. Os responsáveis terão de responder ao órgão, por exemplo, quantos fiscais vigiam o cumprimento dos contratos, qual o plano de trabalho deles, como funciona a aplicação de multas e quanto a prefeitura arrecadou com isso.

Diego Zanchetta – O Estado SP

Os aumentos discretos e no limite da reposição inflacionária das verbas destinadas em 2010 para setores como a Saúde e a Educação contrastam com um aumento de 50% no montante que a Prefeitura de São Paulo vai aplicar na limpeza urbana. O Orçamento da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para o ano que vem foi apresentado ontem, menos de um mês após as empresas responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e varrição iniciarem uma onda de demissões e de redução nos trabalhos contra um corte de 20% nos repasses mensais. No ano que vem, essas empresas terão R$ 1,38 bilhão, ante os R$ 903 milhões fixados como teto em 2008. Já a capacidade geral de investimentos do governo caiu 9,5% – de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

No total, o Orçamento do município será de R$ 28,1 bilhões, o equivalente a um aumento de 2% comparado com o do ano passado. O Estado já havia antecipado ontem que os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento tinham estimado uma peça de cerca de R$ 28 bilhões e cujo valor poderia ser reduzido por assessores do prefeito que queriam uma previsão mais cautelosa. Mas o próprio Kassab defendeu um teto maior, com a possibilidade de remanejamentos no superávit financeiro, que hoje está em R$ 2,8 bilhões, e na verba de R$ 2 bilhões destinada ao pagamento de precatórios.

A verba da Assistência Social, pasta comandada pelo PMDB do ex-governador Orestes Quércia, também apresentou um crescimento bem superior ao de outras pastas. Dos R$ 290 milhões de 2009, a verba comandada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio saltou para R$ 704 milhões no ano eleitoral, um aumento de mais de 140%.

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Prefeito não deve renovar contratos de varrição de rua

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Depois de cortar verbas da varrição e, em seguida, ser obrigado a recuar da decisão por causa do acúmulo de sujeira nas ruas, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) planeja agora não renovar mais os contratos com as cinco empresas que fazem o serviço.
Os atuais acordos, assinados em 2006, terminam em 3 de novembro e poderiam ser prorrogados por mais dois anos. Kassab, no entanto, já estuda alternativas, entre elas a contratação emergencial (sem licitação) de outras empreiteiras e a descentralização do serviço, transferindo-o às 31 subprefeituras.
Relator da subcomissão criada pela Câmara para analisar os contratos, o vereador Milton Leite (DEM), aliado do prefeito, conseguiu aprovar ontem uma resolução na qual sugere a não renovação do contrato da Qualix, que atua na zona sul. Ele pretende fazer o mesmo com as outras empresas (Construfert, Unileste, Delta e Paulitec).
Os opositores do prefeito veem a decisão com desconfiança. “É uma medida precipitada, afinal foram feitas apenas duas reuniões da subcomissão e o Limpurb [órgão municipal responsável pelos contratos] nem foi ouvido”, disse o vereador Antonio Donato (PT), autor de um pedido de CPI do Lixo enterrado pela base aliada de Kassab.
“Não é precipitado não renovar contrato de uma empresa que recebe 180 multas e deixa a cidade suja”, disse Leite, referindo-se à Qualix.
André Galicia, diretor da Qualix, limitou-se a dizer que “é direito da prefeitura não renovar” o contrato. Presidente do sindicato das empresas de varrição, Ariovaldo Caodaglio afirmou ontem, em depoimento na subcomissão da Câmara, que a troca abrupta das empresas pode ser prejudicial ao serviço.
A varrição gerou uma crise no início deste mês. Kassab ordenou corte de 20% nos valores dos contratos, e as empresas reduziram os serviços e iniciaram demissões de funcionários. Ele também anunciou corte de 10% na coleta de lixo. Na semana passada, recuou. (EVANDRO SPINELLI e CONRADO CORSALETTE)

Alan Rodrigues e Ana Carolina Saito – ISTOÉ

PASSO EM FALSO Kassab tem anunciado medidas já dizendo que elas podem ser revistas depois

Nos próximos dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), colocará mais uma vez sua popularidade em risco. Está sendo gestado na Secretaria dos Transportes o aumento das tarifas de ônibus.

O reajuste poderá chegar a 25%, mas o desgaste político poderá ser incalculável, já que seis milhões de passageiros utilizam o meio de transporte diariamente. Durante a campanha eleitoral, Kassab jurou que o preço das passagens ficaria congelado até 2010.

Porém, os técnicos da prefeitura acham quase impossível manter a promessa, já que a sangria nos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Explica-se: para manter o preço das tarifas sem aumento, a prefeitura pagou até agora quase R$ 900 milhões de subsídios aos empresários.

Há cinco meses, Kassab vem enfrentando críticas por suas indecisões administrativas. A prática já lhe rendeu, na Câmara dos Vereadores, o apelido de “se colar-colou”. Ou seja, ele testa uma medida, se der certo implementa, caso contrário, volta atrás.

Entre suas idas e vindas não faltam exemplos para ilustrar a confusão na gestão do democrata. Foi assim com o projeto que criaria os pedágios urbanos no centro da capital, com a restrição de circulação de ônibus fretados, e quando decidiu cortar a merenda das creches. Pior.

Obstinado pelo equilíbrio nas contas, Kassab resolveu fazer cortes nos contratos de limpeza. Em poucos dias o lixo se acumulava nas ruas, problema que se agravou depois da demissão de quase dois mil garis.

Preocupado com a sua popularidade, o prefeito voltou atrás mais uma vez e autorizou o pagamento de 20% da verba de varrição e de 10% da coleta, que tinha sido suspenso. “Não recuamos, decidimos ajustes”, defende o vereador José Pólice Neto, líder do governo na Câmara. “Toda vez que se fazem mudanças pode-se gerar fragilidade.”

Diante das vacilações, a oposição pratica seu esporte preferido: bater na gestão. “É um governo de improviso, com nítida falta de comando”, diz o vereador João Antônio (PT).

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da PUC-SP, Kassab não vive um bom momento e os equívocos na gestão terão impactos negativos na imagem do prefeito. “As decisões podem até ser corretas do ponto de vista técnico, mas politicamente um desastre.

Faltou alguém com lucidez para avaliar a situação”, afirma Couto. Na sua avaliação, existe um forte viés tecnocrata e autoritário na administração da prefeitura, com quadros compostos por engenheiros e coronéis reformados.

Para os governistas, o problema do prefeito foi a crise econômica. “Tivemos uma perspectiva frustrada de arrecadação”, contabiliza o vereador tucano, Pólice Neto. Para Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a raiz do problema é a união das promessas de campanha com o orçamento menor que o previsto.

“A cidade passa por um aperto e, ao mesmo tempo, Kassab prometeu mundos e fundos na campanha”, diz Melo. Em nota, a prefeitura nega que recuou nas decisões. No caso do contingenciamento da verba da varrição, por exemplo, a assessoria do prefeito afirma que Kassab deixou claro que a medida poderia ser revista se houvesse recuperação da arrecadação. Mas o eleitor pode entender diferente.

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Cidade continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos

Danilo Verpa/Folha Imagem

Lixo na rua 25 de Março, no centro de SP; paralisação de garis na cidade mobilizou 20% da categoria, mas foi suspensa à tarde

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A greve dos garis fracassou ontem São Paulo. O sindicato afirma ter parado 20% da categoria contra a demissão de 1.800 pessoas, mas a cidade não ficou mais suja por isso.
Continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos da gestão Gilberto Kassab (DEM) com o setor.
No fim da tarde, o sindicato anunciou que a paralisação foi suspensa e que novas reuniões de conciliação foram marcadas. Segundo as empresas, a adesão ao movimento foi baixíssima.
Responsável pela fiscalização do serviço, a Secretaria das Subprefeituras informou, em nota, que “não foram detectadas alterações da rotina de trabalho”. Atualmente as subprefeituras contam com 83 fiscais.

Nas ruas
“Geralmente o varredor não tem passado por aqui. E quando passa, não varre nada”, afirma o zelador Reginaldo Victor da Silva, 31, que trabalha na rua Avanhandava, no centro. Diante de tanta sujeira, o jornaleiro Júnior Oliveira, 35, diz que a solução tem sido limpar ele próprio em frente à sua banca.
A Folha visitou várias regiões da cidade e, de modo geral, escutou dos moradores a mesma coisa: nas últimas duas semanas a cidade está bem mais suja.
Na rua Conselheiro Furtado (Liberdade), por exemplo, os varredores devem passar por lá três vezes ao dia, mas o comerciante Manoel de Lucena, 56, conta que eles não cumprem mais essa regularidade.
Plásticos e papéis eram encontrados ontem por volta de meio-dia em quase toda a extensão das sarjetas da rua.
O acúmulo de lixo também é motivo de reclamação na rua Treze de Maio, na Bela Vista (região central), onde os varredores deveriam passar três vezes ao dia. Na avenida Jacu-Pêssego (zona leste), comerciantes disseram que há um mês não é feita a varrição.
O corte na varrição foi feito, segundo Kassab, devido à crise financeira que reduziu a previsão de receita da prefeitura de R$ 29 bilhões para R$ 25 bilhões. O prefeito diz que só poderá gastar R$ 903 milhões com limpeza -mesmo valor de 2008- e que os cortes foram necessários para adequar os pagamentos a este valor.
“Todas as ruas da cidade estão passando pelo readequação de freqüência de varrição. É bom ressaltar que não haverá prejuízos na quilometragem varrida ou tonelagem de lixo recolhido”, diz a secretaria.

Contra demissões, garis fazem greve em São Paulo

Cerca de 20% dos trabalhadores das 5 empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades

Solange Spigliatti, Central de Notícias – Agencia Estado

SÃO PAULO – Parte dos mais de 8 mil garis de São Paulo entraram em greve às 6 horas desta segunda-feira, 21, por tempo indeterminado. Segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana (Siemaco), Moacyr Pereira, cerca de 20% dos trabalhadores das cinco empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades nesta segunda.

A paralisação acontece em protesto contra as 568 demissões nos últimos dias. Segundo Pereira, devem ser dispensados até o fim do ano 3.300 funcionários. A paralisação seguirá a lei de greve e, por se tratar de serviço essencial, 80% dos funcionários vão trabalhar normalmente, disse o presidente do Siemaco.

Os cortes de 20% na verba de varrição de ruas e 10% do orçamento para a coleta de lixo, anunciados em agosto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), contribuíram para a decisão da suspensão dos trabalhos, informa Pereira.

De acordo com o sindicato, ficou acertado que a Prefeitura tentará, até sexta-feira, elevar o valor do orçamento para a varrição em 2010, a fim de readequar o contrato e evitar novas demissões. Ainda não há reunião agendada, segundo Pereira.

Guardas civis de SP podem retomar greve amanhã

FABIANA MARCHEZI – Agencia Estado

SÃO PAULO – Após 20 dias, os guardas civis de São Paulo devem retomar a greve amanhã. A categoria suspendeu a paralisação no dia 2, depois de uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quando o desembargador Nelson Nazar determinou o retorno dos grevistas ao trabalho e manteve um canal de negociação entre a Prefeitura e os trabalhadores, que pedem reajuste salarial.

Conforme o acordo, os trabalhadores aguardariam uma resposta do prefeito Gilberto Kassab à pauta de reivindicações ontem. Porém, segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas), o prefeito não acenou com a abertura de qualquer canal de negociação e ainda transferiu 150 trabalhadores que participaram do movimento grevista.

Os pedidos da categoria são de reajuste de 60% para 140% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial, elevação do piso salarial para R$ 1,3 mil e melhores condições de trabalho.

Prefeitura está disposta a dialogar com garis, afirma Kassab

Em relação ao lixo espalhado, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo está disposta a continuar dialogando com os dirigentes dos varredores de ruas para colocar fim à greve iniciada na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, segundo afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesta manhã em entrevista à rádio CBN. Desde às 6 horas desta segunda, 20% dos garis da cidade entraram em greve contra a demissão de parte da categoria.

De acordo com Kassab, a Prefeitura também entende que poderá ser necessário, durante as negociações, aumentar os valores dos contratos com as cinco empresas que realizam a varrição pública. “Entendemos que pode surgir a necessidade, em função dessa negociação, de agregar um pouco mais de valor a este contrato”, afirma Kassab. “Nosso esforço é o de não reduzir o valor em limpeza urbana mas também o de não aumentar”, conclui, afirmando que “não houve corte” no setor.

Em relação ao lixo espalhado pela cidade, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal.

Arrecadação

Segundo o prefeito, no ano passado, a expectativa de arrecadação era de R$ 29 bilhões. Com a crise, as receitas começaram a diminuir e a Câmara Municipal reduziu, ao discutir o orçamento, esta expectativa para R$ 27,5 bilhões, podendo chegar no final do ano com um valor de R$ 24 bilhões.

“Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões”, afirma Kassab. “Nosso esforço é que gastemos o mesmo este ano”.

Perguntado se as empresas recebem menos do que deveriam e estariam demitindo os funcionários, o prefeito disse que os contratos já previam um reajuste. “Existe um ajuste de valores em função da queda da nossa arrecadação”, explica. Estava previsto para este ano “gastos de R$ 1,150 bilhão. No ano que vem, será de R$ 1,4 bilhão, o gasto com saúde não chegará a ser o triplo usado com limpeza urbana”, prevê.

Kassab acredita que o não recolhimento do lixo pelas empresas não seja um modo de pressão. “Se existe algum lugar com lixo é porque as empresas não estão trabalhando adequadamente”, conclui. “A função da Prefeitura é de fiscalizar os serviços de limpeza dessas empresas.”

Sobre matéria publicada no Estado, neste final de semana, afirmando que até agora nenhum dinheiro foi transferido da Prefeitura para o governo em função às obras do metrô, o prefeito afirmou que “a matéria é correta, mas não faz análise desse compromisso. Temos convênios de transferências de recursos de cerca de R$ 2 bilhões em oito anos, que serão feitos à medida que os projetos são concluídos”, explica. “Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões”, conclui.

Transporte

Em relação aos investimentos em corredores de ônibus, a prefeitura, segundo Kassab, já definiu R$ 2 bilhões “maior investimento em corredor”. “No orçamento a ser encaminhado para a Câmara no ano que vem teremos uma verba que está fora desses R$ 2 bilhões para o monotrilho da zona sul”, prevê.

Já o Corredor da Celso Garcia, que foi trado durante a campanha eleitoral, Kassab diz que está entre as prioridades de sua administração, junto com o Expresso Tiradentes e o corredor da zona sul.

Os dois primeiros projetos, a Prefeitura vai avançar no Expresso Tiradentes e o Corredor da Zona sul e deixando para o final da gestão os investimentos para o corredor da Celso Garcia. “Vamos encaminhar no final da semana ou começo da semana que vem, o projeto orçamentário da Prefeitura onde já vai estar a verba para o corredor da zona sul”.

Para Kassab, o grande número de veículos e a ausência de investimentos no transporte público nas últimas décadas são os responsáveis por uma nota preocupante ao trânsito, ao ser questionado sobre pesquisa da última sexta-feira do Ibope em relação ao trânsito da cidade. “É muito complexo dar uma nota. A administração não tem recurso para resolver o problema e fazer com que o trânsito suma da cidade. Há um esforço muito grande para melhorar o transporte público, com a integração com o governo do estado”.

Levantamento da Prefeitura, segundo a CBN, mostra que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sofreu mais com contingenciamento. Segundo Kassab, “os investimentos em acessibilidade não são feitos apenas nesta secretaria. Ela define políticos públicas e as outras investem nesta questão. É uma análise um pouco equivocada”, conclui.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.