Governo prepara regras fiscais e financeiras para viabilizar no país produção de 2/3 dos equipamentos de exploração, diz Coutinho

Presidente do BNDES diz que cadeia produtiva precisa de investimentos de U$ 80 bi e que é possível criação de estatal de seguros para setor

Leonardo Wen/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que elabora política industrial para produção de equipamentos para exploração do pré-sal e prevê desoneração do setor

SÉRGIO MALBERGIER EDITOR DE DINHEIRO – FOLHA SP

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL A SÃO PAULO

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado de montar uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal. Seu objetivo é que, em três anos, dois terços dos equipamentos para explorar o pré-sal sejam produzidos no Brasil.
Para atingir esse objetivo, disse Coutinho à Folha, será preciso dar “condições de financiamento e tributação” similares às da Coreia do Sul, país líder na indústria naval.
Ou seja, adotar uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Segundo Coutinho, isso pode envolver até a criação de uma seguradora pública, como no modelo coreano.
Disse ainda que, pelos estudos do BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do setor.
Isso sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos. Coutinho diz que não defende agigantamento do BNDES, mas ressalva que a maior participação do banco no mercado de crédito deve ser mantida nos próximos anos, principalmente na infraestrutura.

FOLHA – Como está a elaboração de política industrial do pré-sal?
LUCIANO COUTINHO - Foi feito um estudo de mapeamento de famílias de empresas do setor, para identificar o que teremos de adicionar de capacidade produtiva ao longo dos próximos dez anos, a fim de assegurar que pelo menos dois terços sejam produzidos no país. Não estamos falando de refino, só de offshore [exploração de petróleo na costa brasileira], que inclui sondas, plataformas, equipamentos para desenvolver a exploração do pré-sal. O que ainda falta é que detectamos uma série de condições de financiamento e tributação, oferecidas por países concorrentes, como Coreia, que lhes dá vantagens competitivas.
Eles têm, além de prazos e taxas favoráveis, seguros e garantias, notadamente a Coreia. Ela tem uma grande seguradora pública, que dá cobertura de risco aos financiadores e empreendedores. A outra coisa é o tratamento tributário dado lá.
Como é produto para exportação, há um processo de desoneração bastante intenso, com uma cobertura da cadeia toda.
Esse é outro desafio. Então, na nossa avaliação, é preciso criar condições no Brasil similares para poder competir. Estão na frente na curva de aprendizado.
Nós estamos no começo para chegar lá. Temos de aprender a fazer, com eficiência.

FOLHA – O que será preciso fazer no Brasil para ter algo similar?
COUTINHO - Um regime tributário e financeiro específico para a cadeia produtiva do petróleo.
Está em conversações entre BNDES e Fazenda. O financiamento será do BNDES. Aí nós temos outra questão que é o “funding” do banco. Não vai entrar dinheiro do Orçamento.
Temos de discutir com o Ministério da Fazenda. Recursos do próprio Fundo Social do petróleo poderão estar disponíveis, mas só depois que o petróleo do pré-sal for extraído, não antes de 2015. Temos um problema de curto prazo, temos de encontrar os recursos para chegar lá.

FOLHA – Quanto será necessário para desenvolver essa cadeia?
COUTINHO - US$ 80 bilhões nos próximos dez anos para desenvolver a cadeia produtiva offshore, sem contar os investimentos da Petrobras. É o desenvolvimento de estaleiros, de novas indústrias, de ampliação de capacidade. Em cinco anos, equivalente a US$ 40 bilhões.
Nosso desejo é que tenha dois terços de fornecimento nacional. Temos de fazer o desenvolvimento das empresas que estão aqui, que podem se capacitar, e temos que atrair empresas para produzir aqui, diretamente ou em associação com empresas nacionais.
Em alguns casos, equipamentos mais simples, o Brasil conseguiu chegar a um nível de nacionalização em período relativamente curto. É uma tarefa a ser construída em dois, três anos, para conseguirmos chegar lá. Não fixamos uma meta, mas é um objetivo. Realisticamente, vamos ter de desenvolver a cadeia produtiva para fazer isso. Ninguém desenvolve isso da noite para o dia. Se eu dissesse em 12 meses, eu estaria forçando. Dois, três anos, teremos de desenvolver uma cadeia produtiva, absorver tecnologia, criar estaleiros de grande escala, talvez mais um ou dois.

FOLHA – Há contato com as estrangeiras para se instalarem aqui?
COUTINHO - Sim, já há contatos. E temos estimulados empresários brasileiros a entrar em tratativas, algumas já avançadas, com empresas líderes de tecnologia. Não posso citar nomes.

FOLHA – Atualmente, em alguns segmentos, o conteúdo nacional na indústria do petróleo já supera 80%, 90%. Isso não é possível no pré-sal?
COUTINHO - Por enquanto, não, porque se trata de uma nova tecnologia, já conhecida pela Petrobras, mas diferente para a indústria. São perfurações a 7.000 metros, em situações diferentes, mais longe da costa, com requisitos tecnológicos bem mais desafiadores.

FOLHA – No caso do seguro, a ideia é seguir o exemplo coreano e criar uma companhia pública aqui?
COUTINHO - Essa crise financeira debilitou muito o setor de seguro. Mas ainda não sabemos, há diversas possibilidades. A dificuldade é que nessa área são projetos de grande escala, outros tipos de riscos, que ainda não temos total mensuração que possam permitir uma gestão de risco. Para esse tipo de seguro a tecnologia é diferente.
Aí, há um desafio. O mercado não vai prover esses seguros, pelo menos no curto prazo visível. E são seguros de uma natureza especial.

FOLHA – Desses US$ 80 bilhões, a grande parte viria do BNDES?
COUTINHO - Esse número é a necessidade de financiamentos para a cadeia produtiva nesses dez anos. Acredito que o mercado virá e suprirá uma parcela dos requisitos de financiamentos. Além disso, uma parte do crédito poderá ser suprida a partir do desenvolvimento do mercado de crédito brasileiro.
E aqueles créditos de maior risco, de mais longo prazo, possivelmente o BNDES terá de oferecer, de preferência em parceria com o setor bancário.

FOLHA – E os fundos soberanos estrangeiros, podem prover recursos para o BNDES?
COUTINHO - Estamos tendo contatos com fundos para investimentos em infraestrutura. Nessas negociações eles poderão operar diretamente ou ter o BNDES como parceiro. Temos contato com a China, Cingapura, Emirados Árabes.

FOLHA – Neste ano, o BNDES deve fechar com desembolsos de até R$ 130 bilhões. Onde o banco chegará?
COUTINHO - Temos pedido para que nosso pessoal analise essa questão, tendo em conta que o mercado não irá suprir o financiamento de longo prazo. Em breve, vamos ter uma ideia.
Existe um problema que é o desenvolvimento do sistema financeiro privado. O sistema financeiro brasileiro ficou muito viciado, uma palavra imprecisa, mas ficou viciado em liquidez de curto prazo. E era importante um processo de migração e incentivo ao próprio investidor brasileiro para confiar no país, pensar em aplicações financeiras de perfil um pouco mais longo. É algo que só se constrói com segurança, confiança e alguns estímulos. Chegou o momento de a gente ter um sistema financeiro privado mais normal, o que permitirá que ele possa suprir de maneira adequada as necessidades de financiamento.

FOLHA – Como lidar com o avanço do BNDES no mercado de crédito causado pela crise, após a retração dos bancos privados?
COUTINHO - Não existe nenhum desejo de agigantar o BNDES.
Mas o que temos de pensar é que a escala de investimento no Brasil subiu e precisa subir ainda mais. O Brasil precisa investir, estávamos indo para 19% ou 19,5% do PIB. A crise nos atingiu e vamos ter 17% de investimento. É muito pouco. Temos de voltar a investir mais de 20%, chegar a 24%, 25% do PIB, o que nos daria condição de crescer de forma sustentável e muito firme. Haverá espaço para os dois lados. O desafio é desenvolver o sistema financeiro privado e fazer essa mudança.

FOLHA – Vocês estão buscando uma nova fonte permanente de recursos?
COUTINHO - Esse é um tema. O BNDES, se pensarmos o FAT, é um banco de R$ 60 bilhões, o que é insuficiente para a escala de investimento que o país precisa, mesmo contando com a participação privada. Nós tínhamos que investir muito mais. Para isso, precisamos ter mais recursos. Isso coloca um desafio para o futuro, de como suplementar o banco.

Enquanto bancos privados subiram juros para enfrentar a crise, diz Setubal, bancos públicos cortaram algumas taxas

Para Roberto Setubal (centro da foto) ”Redução de spread de bancos públicos não é sustentável”

Ricardo Leopoldo – O Estado SP

Para o presidente executivo do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, a redução de algumas taxas de spread (diferença entre a taxa de captação de recursos e a taxa cobrada dos clientes nos empréstimos) promovida pelos bancos oficiais “não é sustentável”. Segundo ele, no início deste ano, enquanto os juros cobrados pelos bancos comerciais subiam, por causa do estancamento global do crédito, os bancos públicos diminuíram o valor dos spreads.

Em palestra para empresários em São Paulo, Setubal destacou, no entanto, que os bancos públicos tiveram um papel importante para elevar a concessão de crédito na economia, o que faz parte da estratégia “correta” do governo de adotar medida anticíclicas para atenuar os efeitos da crise no País.

Mas o executivo acredita que a tendência é as taxas cobradas tanto por bancos públicos quanto por privados se estabilizarem no mesmo nível. “O sistema financeiro reduziu os spreads no último trimestre e houve aumento da concessão de crédito. Estamos em uma fase de retomada do crédito com redução do spread”, afirmou.

Indagado pela Agência Estado se a alta rentabilidade dos bancos comerciais não permitiria uma queda mais intensa dos spreads, o que foi exortado há alguns dias pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, Setubal respondeu que “os bancos estão longe de ser o primeiro setor em termos de rentabilidade”. No entanto, reconheceu que o setor financeiro brasileiro tem se destacado em um contexto global. “Neste momento, evidentemente, quando a gente olha o que aconteceu com os bancos lá fora, a maior parte deles, inclusive, com prejuízos, a rentabilidade (dos bancos) do Brasil está bem superior.”

Para Setubal, a economia brasileira está se recuperando de forma satisfatória da crise e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano com um ritmo de expansão perto de 4%. “Estatisticamente, o PIB em 2009 deve ficar o próximo a zero, mas nos últimos meses do ano, estaremos com um ritmo avantajado de aceleração que deverá levar o País a crescer por volta de 4,5% em 2010 e até pode chegar a 5%”, afirmou. Segundo ele, o PIB no segundo trimestre indica um ritmo de crescimento entre 5% e 6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

FUSÕES

Na avaliação de Setubal, não há mais espaço no mercado brasileiro para fusões de grandes bancos, como a realizada entre Itaú e Unibanco, que criou o maior conglomerado financeiro da América do Sul. Com a operação, o Itaú superou o seu principal concorrente privado, o Bradesco. “O que está feito está feito. Até poderia ocorrer compra de bancos médios. Mas acho que entre os quatro grandes lá em cima não tem mais condição de acontecer nada.”

De acordo com Setubal, poderia ocorrer de forma excepcional alguma fusão caso um dos grandes bancos apresentasse problemas muito sérios. Mas ele ressaltou que não existe nenhuma perspectiva de que isso ocorrera no Brasil.

Setubal disse que o atual nível de concentração do País é adequado para os bancos de varejo, pois no mundo poucos países têm acima de cinco grandes instituições operando neste setor.

ENTREVISTA DA 2ª/LUCIANO COUTINHO

Para presidente do BNDES, déficit crescente das contas externas é perigoso e governo deve estudar mais medidas com o objetivo de estimular as exportações

Paula Huven/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante entrevista

O PRESIDENTE do BNDES, Luciano Coutinho, disse à Folha que a velocidade de deterioração da conta comercial neste início de ano “assustou”, mas avalia que o país pode se “descolar” do atual ciclo de crise internacional. Refletindo a preocupação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com a situação negativa das contas externas, Coutinho afirma que é “muito importante não permitir” a expansão desse déficit e avalia que, além da política industrial, o governo deve estudar mais medidas para estimular as exportações. “Outras medidas deverão ser pensadas, é uma agenda importante”, afirma.

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Interlocutor freqüente do presidente Lula, Coutinho evita fazer comentários sobre a decisão do BC em relação aos juros. Diz, contudo, que as pressões inflacionárias estão vindo de fora, por conta da alta nos preços das commodities, e não enxerga um “estrangulamento generalizado” do nível de utilização da capacidade da indústria -dois fatores apontados pelo BC como ameaça à meta de inflação de 4,5%.
Para tentar ajudar a manter a estabilidade no longo prazo e evitar “desfazer a robustez externa recém-conquistada”, ele diz que o banco pode “desinvestir”, ou seja, vender parte da sua carteira de ações para levantar recursos a serem destinados a financiamentos.
Coutinho aposta ainda que um crescimento mundial mais moderado, inclusive da China, poderá ajudar o país por conta de uma redução nos preços das commodities e auxiliar no combate à inflação. A seguir, trechos da entrevista concedida em seu gabinete no Rio:  

FOLHA – Quais são os três principais entraves da economia brasileira?
LUCIANO COUTINHO - Nós temos um desafio importante que é sustentar o processo de expansão do investimento. É fundamental compatibilizar crescimento acelerado e estabilidade de preço, por meio da criação de oferta suficiente. Para isso, temos de elevar a capacidade de poupança e investimento da economia e sustentá-la. Esse é um desafio, não é um entrave.
Segundo desafio importante é fazer isso incorporando capacidade inovadora. É preciso transmitir e enraizar a inovação no sistema empresarial brasileiro de uma maneira muito mais forte e afirmativa.
Um terceiro desafio é melhorar a capacidade de planejamento, regulação e desenvolvimento institucional. É preciso retomar a capacidade de planejar e pensar o médio e o longo prazo. Algo que foi perdido por conta de vicissitudes do processo inflacionário que obscurecia a capacidade de olhar de longe.

FOLHA – Ainda é válida a regra de bolso citada por economistas de que, para termos expansão sustentável acima de 5%, só com taxa de investimento de 20% a 25% do PIB?
COUTINHO - Essa regra depende do grau de inovação e de produtividade. Você pode pensar numa faixa. Estou apenas relativizando porque existe todo um debate a partir do qual se pensa na idéia de produto potencial e se diz “eu não posso crescer mais de tanto”…

FOLHA – Mas dá para crescer 5% com a atual taxa de investimento na casa dos 18%?
COUTINHO - Acho que dá para crescer. Para crescermos a 5%, 5,5%, temos que puxar a formação de capital para perto de 21%, 21,5% do PIB e mantê-la.
Se faço ganhos de produtividade mais firmes e mais sustentáveis, posso crescer não a 5%, mas a 5,5% ou 6%. É perfeitamente possível que o país possa crescer mais, sustentadamente. Tem de aumentar o esforço de poupança e investimento e sustentá-lo persistentemente ao longo do tempo.

FOLHA – Mas o problema hoje é que estamos numa velocidade de crescimento de 6%, o que estaria gerando pressões inflacionárias pelo aquecimento da demanda. Isso sinaliza que a taxa de investimento ainda não sustenta esse ritmo?
COUTINHO - As pressões inflacionárias têm vindo mais de fatores externos e acidentalidades. Veio de produtos agrícolas, entressafra e commodities por conta da excitação do preço no exterior. Os elementos internos de formação do preço não mostram excitação alarmante.
A formação de capital tem avançado fortemente. Um sintoma inequívoco do amadurecimento dos investimentos é que o nível de uso da capacidade industrial, que havia subido para 83% e tanto, caiu. Está cedendo nas últimas leituras e nossa percepção é que vai continuar caindo devagarinho. A formação de capital na esmagadora maioria dos setores da indústria tem permitido evitar a formação de gargalos de inflação por conta de uso de capacidade estourado.
O nível de uso de capacidade está alto o suficiente para estimular o investimento e numa faixa ainda confortável para não produzir estresse inflacionário, daí o desafio de continuar mantendo a formação de capital em ascensão para criar capacidade de oferta.
Há uma arte de calibrar no curto prazo a demanda agregada, os estímulos fiscais e monetários da economia que não está na minha esfera. Toda a análise que fiz foi estrutural, não queira colocar na minha boca uma avaliação crítica à política macroeconômica. O BC e o Ministério da Fazenda têm de cuidar da inflação, da calibragem da economia para manter a estabilidade e o controle sobre as expectativas de inflação.
Tenho uma tarefa importante que é ajudar a sustentação do investimento, de tal maneira que não se formem pressões inflacionárias generalizadas.
Mantida a confiança e a sustentação do crescimento, em algum momento futuro o BNDES poderá repensar o seu perfil de financiar coisas que tipicamente o mercado não financia bem. Neste momento, o BNDES está sobrecarregado.

FOLHA – Neste momento o BNDES precisa atuar na função de manter essa taxa de investimento subindo para evitar gargalos inflacionários. Quais os setores que o senhor identifica em que o BNDES precisa atuar?
COUTINHO - Os setores-chave são os chamados de insumos de amplo uso industrial, os insumos básicos, porque eles têm um peso importante na formação de custos de vários setores.

FOLHA – Há uma grande dúvida se vocês terão condições de ter os recursos necessários, como para bancar as metas da política industrial. O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que o banco terá até R$ 250 bilhões para financiá-la.
COUTINHO - Bom, acho que ele está incluindo nosso orçamento de R$ 80 bilhões nos próximos três anos. Não é uma conta discrepante. Conto com a ajuda do ministro Miguel Jorge para ajudar o banco a chegar nos duzentos e tantos bilhões de reais.
Existem mecanismos para chegar, mas não posso falar de mecanismos que ainda estão em estudo. Uma parte disso pode vir de “funding” de mercado.

FOLHA – O banco pode fazer um grande desinvestimento?
COUTINHO - Uma parte pode vir de captação de mercado, pode vir de captação externa, de desinvestimento. Parte pode vir de desinvestimento da carteira, parte pode vir de outras fontes.

FOLHA – Quando se observa o balanço do banco nos últimos meses, as exportações caem sucessivamente. A nova política industrial vai criar algum mecanismo no banco de estímulo à exportação?
COUTINHO - Não posso falar sobre a nova política industrial, mas posso dizer que a política industrial tem entre seus componentes o apoio a exportação.

FOLHA – A queda no superávit da balança comercial preocupa num cenário de médio e longo prazo, podendo reverter o quadro atual?
COUTINHO - Assustou a velocidade de deterioração da conta comercial. E há uma certa percepção nossa de que existiram fatores conjunturais que deram uma impressão mais alarmante do que de fato imagino. Mas isso no curto prazo. Obviamente no médio e longo prazo é importante não permitir uma expansão do déficit em conta corrente para níveis que representem uma retomada de um processo de endividamento em moeda forte acelerado. Porque isso irá, a médio prazo, desfazer a robustez externa recém-conquistada. Se ingressar num processo acelerado de endividamento continuado, vai desfazer a robustez externa, que foi crucial para estabilizar a taxa de câmbio, para o controle das próprias condições de operação da política monetária.
Então, há uma cautela que deve ser pensada. Um dos fatores será reforçar a capacidade competitiva, exportadora do Brasil por meio de medidas da política industrial. Outras medidas deverão ser pensadas, como evitar que o déficit de conta corrente cresça de forma continuada e exagerada. Aí há um antídoto que é o próprio regime de câmbio flutuante. Ele tem a grande vantagem de estabelecer um piso para a apreciação do câmbio na medida em que o déficit em conta corrente aumente. O próprio mercado tende a corrigir.

FOLHA – O FMI alertou de que o Brasil deveria se preocupar com suas contas externas, diante do risco de juros mais altos criarem um problema maior para o câmbio. Como o sr. disse, o câmbio flutuante tende a ajustar a taxa cambial, mas com juros elevados isso pode levar mais tempo do que o necessário?
COUTINHO - Eu tenho idéias a respeito, mas não vou me estender sobre elas. Eu acho essa uma boa pergunta para o ministro Guido Mantega e para Henrique Meirelles.

FOLHA – Qual é a sua boa resposta?
COUTINHO - O que eu posso dizer é que nós estaremos remando com toda nossa força para ajudar no sentido de mitigar o problema, para evitá-lo. O que podemos fazer? Apoiar fortemente a exportação.

FOLHA – No Palácio do Planalto, já há quem lembre aquela frase do economista Mário Henrique Simonsen, “inflação aleija, mas câmbio mata”. Está chegando a esse risco?
COUTINHO - Não, estamos longe. O déficit em conta corrente projetado para este ano vai chegar no máximo a 1%. É um déficit pequeno, não pode é deixar ele ficar aumentando.

FOLHA – Mas, quando o sr. disse que ele assustou…
COUTINHO - Foi mais pela velocidade. O que acho é que a médio e longo prazos não é bom permitir uma abertura continuada do déficit. Um déficit crescente, que represente um processo crescente e continuado de necessidade de endividamento externo, é perigoso.

FOLHA – Em que estágio da crise financeira americana ainda estamos?
COUTINHO - Ainda há um rescaldo que durará um bom tempo. O que está mais ou menos claro é que a economia americana já se desacelerou, vai passar por um período de desaquecimento, de recessão talvez. A dúvida fundamental é calcular o rebatimento da crise sobre o resto da economia internacional. Algum rebatimento haverá, na medida em que 20% da economia chinesa depende de exportação. Acho que um desaquecimento moderado pode ser até bom para a economia brasileira porque vai moderar as pressões das commodities, que têm sido um fator preocupante de controle inflacionário.
É possível que tenhamos um cenário global menos favorável, mas não é catastrófico. Nesse cenário, o quadro de liquidez internacional será muito favorável, porque, para administrar a crise americana, será necessário a sustentação de juros muito baixos. Isso significa que a liquidez pode passar por ciclos muito seletivos, de estresse, mas estruturalmente o mundo será de grande liquidez.
Nesse contexto, a economia que demonstrar capacidade de crescimento vai atrair capitais e se descolar. Tenho a percepção de que o Brasil pode se descolar do ciclo, como a China. E por quê? Por uma coisa relativamente intuitiva, depois de 25 anos de investimento travado, criamos uma carteira de investimentos necessários, de alto retorno e risco relativamente baixo.

FOLHA – Qual a expectativa do sr. para a decisão do Copom?
COUTINHO - É um prognóstico difícil. Como colega de governo, eu acho que o Copom tem toda autonomia para decidir e eu não devo opinar sobre isso.