Por Fábio Macedo – Blog de Nassif

Bom dia Nassif,

Você já deve estar informado, em todo caso, acabei de ver o vídeo do programa Entre aspas dessa terça e me parece que acabou a farsa.

Everardo Maciel insistiu, “isso é um factóide”, sobre essa novela da Lina Vieira.

Vale a pena ver e tirar as conclusões: clique aqui.

Comentário de Luis Nassif

O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.

Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.

Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita… por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.

Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.

Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.

Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina – embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.

Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.

Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.

Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.

Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.

Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?

Todos concordam com a cabeça.

Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.

O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.

Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.

Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.

Assista o programa e depois volte à abertura.

21/07 – 07:00 – Luís Nassif, colunista do Último Segundo

Os condomínios de São Paulo receberam orientação passada pelas administradoras. A partir da entrada em vigor da lei estadual antifumo, se forem encontrados cinzeiros ou tocos de cigarro em áreas comuns de condomínios, o sujeitará a multas de R$ 700 a R$ 3 milhões.
A lei proíbe até os condôminos decidirem por unanimidade autorizar o cigarro em áreas comuns. Se um síndico encontrar um morador fumando, como deverá proceder?

“Artigo 3º – O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial”. Se houver algum morador que queira ir à forra com o síndico? Bastará delatá-lo.

***

Esse estilo truculento e arbitrário repetiu-se, agora, no episódio da extensão ilimitada da Substituição Tributária (ST), anunciado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Houve reação de muitos setores, grandes redes, pequenos varejistas e atacadistas. A resposta do Secretário Mauro Ricardo extrapolou. “De fato, quem sonega está muito chateado com esse regime. Esses podem ir embora de São Paulo mesmo?”.

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O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) é um imposto sobre o valor agregado. Funciona assim:

1. O primeiro fornecedor vende seu produto por, digamos 10, e recolhe 1,8 de ICMS.
2. O segundo compra o produto, agrega valor e vende por, digamos, 20. Terá que pagar 3,6 de ICMS, mas poderá descontar o 1,8 pagos pelo primeiro.

E assim por diante.

***

Esse tipo de imposto cumulativo permite a chamada fiscalização cruzada. Cada elo da cadeia impedirá que o elo anterior manipule o preço porque afetará o crédito de ICMS que ele terá ao seu dispor.

Sobra o última elo da cadeia, o varejista. Mas este já está submetido de forma cada vez mais ampla à Nota Fiscal Eletrônica.

***

Na ST, o atacadista paga na frente o imposto, depois cobra do varejista. Deveria ficar restrita a poucos setores, com peso expressivo na arrecadação. Especialmente por ser um imposto que incide sobre o valor de mercado do produto, difícil de apurar.

Mesmo assim, decidiu-se estendê-lo a uma gama enorme de produtos.

Para definir os preços de referência dos produtos, montou-se uma ampla pesquisa, que não diferencia produtos nem regiões. Por exemplo, uma mesma geladeira tem um preço mais alto se vendida no shopping Iguatemi do que na Zona Leste. Como se tirou uma média dos preços, o consumidor mais abastado do Iguatemi pagará proporcionalmente menos imposto do que o de menor renda da Zona Leste ou os do interior.

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Se houver cobrança maior, a restituição será impossível. Se houver venda para outros estados, a sistemática inviabilizará a capacidade competitiva dos atacadistas paulistas.

O problema maior é a absoluta incapacidade de dialogar com quem quer que seja. O governador encastelou-se no Palácio Bandeirantes e qualquer demanda – da Polícia Civil, de movimentos sociais ou empresariais – é tratada ou a cacetada real, no caso de manifestantes, ou verbal, no caso dos empresários.

Os livros didáticos em São Paulo

Atualizado

Confesso não entender o que se passa com os livros didáticos em São Paulo.

O Ministério da Educação criou um modelo de seleção dos livros didáticos – creio que desde a época de Paulo Renato – que consistiu em definir comitês, provenientes das diversas Universidades, para analisar os livros. Depois monta-se uma publicação com todos os livros selecionados, que é enviada para todos os professores do país, para poderem escolher livremente. O MEC envia os livros sem nenhum custo para os estados.

Nesse ínterim, teve penetração em algumas prefeituras os chamado cursos apostilados – muitas vezes negociado pelas empresas direto com o prefeito, em vez da equipe da Educação. Foi uma luta feroz, em que um dos competidores era a Abril – conforme você pode conferir na série sobre a Veja.

Quando assumiu, a Secretaria Maria Helena, da Educação de São Paulo, me deu uma entrevista garantindo que iria acabar com a farra dos apostilados. A Secretaria contrataria professores, pagaria pelo conteúdo e pelos direitos autorais, e ela mesmo imprimiria e distribuiria, reduzindo substancialmente o custo.

De repente, muda tudo. Pelo Diário Oficial do estado se fica sabendo de compras imensas, periódicas, de livros sem licitação. E, pelos abusos que estão sendo revelados, sem avaliação pedagógica. Aparentemente, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vai alocando verbas para cada editora e, depois, que se vai atrás de qualquer livro para preencher a cota acertada.

Não adianta José Serra falar em punir os responsáveis ou quem quer que seja. Esses problemas todos estão ocorrendo devido aos negócios montados pela FDE com editoras, com plena aprovação da Secretaria da Educação. Aliás, passando por cima do que era a orientação inicial da Secretaria.

Sem contar venda de notebooks, previamente configurados com Windows Vista e Microsoft Office, ou aluguel de máquinas por preços acima dos de mercado.

O que se passa?

Por Ana Maria

Quando Serra e os seus afirmam não saber quem são os responsáveis pelo descaso nas escolhas dos livros do projeto Ler e Escrever, estão mentindo e omitindo informações. Do mesmo modo, quando falam sobre as “sindicâncias” para esclarecer os episódios. Há relações pessoais bastante complexas para que as apurações sejam de fato executadas e, como dizem, “os culpados sejam penalizados”. Certamente cabeças rolarão, porque a mídia e a sociedade estão alvoroçadas, mas é preciso saber se serão as cabeças dos reis ou dos peões. Vejamos por partes. Tratam-se de temas esclarecedores.

Apesar do site do tal projeto Ler e Escrever ser horrendo e sem qualidades apropriadas para algo desse porte – http://lereescrever.fde.sp.gov.br – e só funcionar com Explorer, apesar de não ter um “fale conosco” decente etc. e tal, se houver paciência de Jó pode-se ver o time dos responsáveis pela coisa no setor “Vídeos”: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/site/Videos.aspx?idxVideo=1 (Ler e Escrever; Iara Prado) Está lá a professora Iara Glória Areias Prado e sua equipe (são 2 vídeos). Eis, portanto, os responsáveis, pra começar.

Agora, por favor, pergunte ao Serra quem é Iara Areias Prado, além de ela ser esposa do conhecidíssimo Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco – http://www.appm.com.br/equipe.php?indicador=appm&a=2, cuja empresa APPM tem como clientes: http://www.appm.com.br/clientes.php?indicador=clientes

E aproveite para perguntar a ele, Serra, quem seria Ieda Maria Bottura Areias e onde ela trabalha, qual seu histórico na área, além de ser irmã de Iara Prado. Caso esteja muito curioso, o Diário Oficial de SP dá uma resposta simples, com foto atual: “Ieda Areias, secretária particular de José Serra” – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/legislativo/maio/09/pag_0002.pdf&pagina=2&data=09/05/2008&caderno=Legislativo.

No mesmo DO, vê-se que Ieda Areias está na Casa Civil desde 2 de janeiro de 2007 (mas Serra e Ieda se conhecem de longa data e muitos negócios governamentais): http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2007/executivo%20secao%20ii/janeiro/03/pag_0001.pdf&pagina=1&data=03/01/2007&caderno=Executivo%20II

Entretanto, dirá o pesquisador mais aficionado ao voltar ao tema dos livros picantes, a professora Iara Prado foi exonerada do cargo de Secretária Adjunta da Educação em 10/abril/2009, juntamente com a antiga Secretária da Educação Maria Helena Guimarães Castro – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20ii/abril/10/pag_0001.pdf&pagina=1&data=10/04/2009&caderno=Executivo%20II -, então como ela poderia ser a responsável pela irresponsabilidade dos livros impróprios para alunos das escolas públicas de SP? Bem, ela continua firme e forte na Secretaria da Educação, bem como no Ler e Escrever – projeto que distribui tais livros para as escolas, sem revisão. Seria bom perguntar diretamente ao secretário Paulo Renato e ao Serra o que a professora Iara faz, exatamente, na Secretaria de Educação; sem dúvida eles sabem a resposta.

Daí, alguém pode perguntar: Mas Iara Prado está sozinha no projeto Ler e Escrever? Ela não está só; além dela, estas pessoas fazem parte da equipe, entre outras:
- Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas – Valéria de Souza
- Coordenador de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – José Benedito de Oliveira
- Coordenadora de Ensino do Interior – Aparecida Edna de Matos
- Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Fábio Bonini Simões de Lima
- Diretora de Projetos Especiais da FDE – Claudia Rosenberg Aratangy
- FONTE: último slide da apresentação, em: http://www.lge.org.br/upload/evento_lindoia/Claudia%20Aratanji.ppt , e vídeos citados acima.

Estas não foram REALMENTE as primeiras reclamações quanto a materiais impróprios para alunos. E não estou falando do caso dos mapas… Ontem, 28 de maio de 2009, por acaso, saiu no Diário do Grande ABC, e em todo canto da WEB, mas a história é antiga nos interiores da Educação, já que o livro foi distribuído em final de 2008, conforme notícia no DO – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/novembro/25/pagnot_0003.pdf&pagina=III&data=25/11/2008&caderno=Executivo%20I .
A manchete do Diário do Grande ABC, por exemplo: “Outro livro polêmico constrange alunos da rede estadual”  http://setecidades.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=1&id=5746897&titulo=Outro+livro+polemico+%3Cbr%3Econstrange+alunos+do+Estado . Trata-se de “Memórias Inventadas”, de Manoel de Barros, entregue para a 6^a série, alunos com 11-12 anos.

Mais uma vez o DO, de 23 de agosto de 2008, nos esclarece:  “Declarando inexigível (…) Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. nº 26 da referida Lei; a licitação de acordo com o Art. 25 inciso I, da Lei nº 8666/93, e suas atualizações, o processo 15/1092/08/04 por ser inviável, eis que trata-se de aquisição de Obra Literária, sendo 463.088 exemplares do Livro – Título “MEMÓRIAS INVENTADAS – a Infância de Manoel de Barros”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental II, conforme solicitação da CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – “Projeto Básico Apoio ao Saber” a ser fornecido pela “EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA” fornecedora exclusiva, conforme declaração da CBL – Câmara Brasileira do Livro. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art.” http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/agosto/23/pag_0025.pdf&pagina=25&data=23/08/2008&caderno=Executivo%20I

A compra foi efetuada por R$ 2.315.440,00, conforme o DO de 5 de setembro de 2008: Contrato: 15/1092/08/04 – Empresa: Editora Planeta do Brasil Ltda. – Objeto: Aquisição de obra literária, 463.088 “Memórias Inventadas”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ens.Fund.II – Projeto Apoio ao Saber” – Prazo: 60 dias – Valor: R$ 2.315.440,00 – Data de Assinatura: 28/08/2008. http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/setembro/05/pag_0017.pdf&pagina=17&data=05/09/2008&caderno=Executivo%20I
E agora os 463.088 exemplares terão de retornar à FDE? Piada. Eles não estão nas escolas, estes livros foram comprados para serem entregues aos alunos, para eles levarem para suas casas. Não há como recolher isso nunca mais. Exatamente por este motivo a mãe de um aluno o entregou ao SPTV. Caso eles fossem recolhidos, o que seria feito de todos esses livros com logotipo da FDE, do Governo do Estado etc.? E a dinheirama paga por eles, voltaria de alguma maneira? Como? As editoras topariam desfazer o negócio se não foi culpa delas a escolha?

Outras perguntas interessantes:
- Quem vai arcar com as despesas de retorno dos livros à FDE, que está sendo feita pelo Correio? (Nós, de novo? É claro.)

- Quanto vai custar esse retorno? (Aliás, é risível para não dizer trágico, o método que está sendo usado para que as escolas devolvam os livros, pergunte ao Paulo Renato e equipe quantos livros voltaram ao ninho, quantas escolas estão conseguindo realizar a façanha e tire suas conclusões.) Portanto, a declaração à Folha: “De acordo com o tucano, os exemplares foram rapidamente retirados e, por isso, os alunos “praticamente” não tiveram acesso aos livros” é outra mentira. Quem está numa escola sabe o esforço que a Secretaria ta fazendo para realizar essa tarefa e pelo jeito não está conseguindo.

- Quem assina as licitações e as compras “sem licitação” realizadas pela FDE? Ou seja, quem é o responsável pelas compras de livros sem a devida avaliação? Atualmente não seria a Sra. Claudia Aratangy, que também é do Projeto Ler e Escrever? E antes dela não teria sido a Iara Prado?

- Depois de ver o Paulo Renato no SPTV (28/maio/2009) – http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1171208-5604,00.html -, percebe-se que ele deixa a culpa com a antiga Secretária de Educação. Oras, mas a equipe do Ler e Escrever não é a mesma? E não teria sido a mesma Iara Prado a responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), à época do Paulo Renato no MEC (quando ela era a Secretária do Ensino Fundamental), portanto supostamente de total confiança do atual Secretário de Educação?

- Não foi a própria Iara Prado, no MEC, que disse em 2002: “Hoje o livro didático é reconhecido como mercadoria, com finalidade social, que forma brasileiros e o futuro do País; e que, portanto, precisa ser de excelente qualidade”. “Iara disse que o livro didático não é uma mercadoria qualquer que pode ser escolhida pelo próprio consumidor, porque tem um papel formador.”? http://mecsrv04.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasId.asp?Id=2912 Então há alguma diferença entre o antes e o agora? Ou os livros impróprios não podem ser considerados didáticos, mas apenas de “apoio pedagógico”? O que seriam então livros de apoio pedagógico nesta gestão?

- Não seria a mesma Iara Prado, que aparecia como consultora na empresa de Paulo Renato, a PRS Consultores (antiga Paulo Renato Souza Consultores) – http://www.prsconsultores.com.br/ -, juntamente com outros membros da SEE-SP: Maria Helena G. Castro, antiga secretária da educação, Maria Inês Fini, contratada pela Fundação Vanzolini (aliás, esta Fundação não é da Poli? E o que tem ela para ser contratada para agir na área pedagógica da Educação?) para trabalhar como coordenadora de projetos da SEE-SP? No site atual da PRS esses nomes não constam mais, mas ao entrar no E-Educador, pode-se vê-los abaixo da notícia copiada da Isto É, de 05.04.2009, “SP: Conflito na Educação”: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/4294-seesp08 (a notícia original na Isto É: http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2056/artigo130513-1.htm); ver esta interessante página também: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/645-correto-, cujo título é apropriado: “É correto?”

Em tempo: Serra “determinou mapeamento de nepotismo em SP”, vide: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u572607.shtml O decreto em si: Decreto Nº 54.376, de 26 de Maio de 2009: http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20i/maio/27/pag_0004.pdf&pagina=4&data=27/05/2009&caderno=Executivo%20I

Em tempo 2: Não se trata de hipocrisia ou de saber que a novela das 8 tem mais temas afins do que nos livros e é vista pela criançada sem problemas ou censura familiar, nem de não saber como e sobre o que os jovens das escolas públicas falam nem, como já foi dito, serem alguns dos textos “irônicos”. O ato de ensinar a fina arte da ironia para pessoas tão jovens, através desse tipo de material, é errado. Se pessoas esclarecidas, que acompanham a Internet diariamente, que lêem bons materiais, têm certo pensamento crítico etc., ainda são incapazes de compreender um blog como o do Professor Hariovaldo Prado, imagine o que é uma criança de 9 anos entender as sutilezas irônicas do “Manual de Auto-Ajuda para Supervilões”… (vide imagem: http://2.bp.blogspot.com/_Pzi6Y7eU4AQ/Sh6rVuGDLDI/AAAAAAAAA7I/rfPmc-U6Urw/s1600-h/livro+inapropriado.jpg )

Resumindo: alguém acha que a Secretaria da Educação precisa fazer uma sindicância – ela mesma investigar-se a si própria – para descobrir quem é o culpado pelas escolhas erradas e, talvez o pior, pelo desperdício de dinheiro nesse compra, recolhe e faz-se lá o que ninguém sabe com os livros devolvidos. O governador não precisa ficar esperando que o Secretário descubra os culpados, eles estão muito próximos deles todos, são do conhecimento tanto de um como de outro. Se querem enrolar alguém podem esquecer, aqueles que sabem usar bem o mundo digital não precisam de muito tempo para mapear os rastros dessa gente. Aqui quase nada se apaga e tudo se propaga.

Texto reproduzido do blog de Nassif

Das denúncias irrelevantes

Não vou dizer que essa prática seja de agora. Mas essa questão de levantar gastos com diárias e passagens de funcionários públicos sem deixar claro onde foram gastos é recurso antigo e ruim dos jornais.

Há alguns anos, quando ainda estava na “Folha” o repórter Rubens Valente publicou uma “denúncia” informando que eu e a Mirian Leitão havíamos recebido passagens aéreas do Ministério da Previdência… para ir a Brasília. Foi um seminário em que participamos sem custos para o governo. Faltou apenas informar que pagaram o almoço também. E nem incluíram um passeio pelo Paranoá.

O “Estadão” de hoje publica denúncia sobre gastos com pessoal e dá destaque à funcionária pública Jeanine Pires que gastou R$ 328 mil no “período” (clique aqui). O período em questão são quatro anos e a matéria informa que, nesse período, antes de ser presidente da Embratur ela foi Diretora de Turismo e Negócios e Eventos.

No total, foram R$ 6 mil por mês, em quatro anos. A denúncia deveria ser outra. Como uma Diretora de Eventos, que precisa estar permanentemente viajando, gastou apenas R$ 6 mil por mês. O que ficou fazendo nos demais dias em que não recebeu diárias?

enviada por Luis Nassif

A guerra do PSDB

Coluna Econômica – Luis Nassif

Em outubro do ano passado, em pleno processo eleitoral, um amigo procurou o governador eleito José Serra e o alertou: se não se afastasse de Fernando Henrique Cardoso, não teria chances. Por dois motivos. Primeiro, pela imagem que FHC deixou junto ao eleitorado, de maneira geral. Depois, porque jamais FHC o apoiaria para presidente da República.

FHC tem obsessão com sua própria biografia. Nas eleições de 2002, rifou Serra, jogou contra. Temia que um bom governo, depois dele, mostrasse as fragilidades de sua própria gestão. Apostava em um governo desastroso de Lula que, por efeito comparação, ajudaria a consagrar o seu e, quem sabe, abrir as portas para ressugir como o grande conciliador, a consertar os prováveis erros do PT.
(mais…)

A guerra do PSDB

Coluna Econômica – Luis Nassif

Em outubro do ano passado, em pleno processo eleitoral, um amigo procurou o governador eleito José Serra e o alertou: se não se afastasse de Fernando Henrique Cardoso, não teria chances. Por dois motivos. Primeiro, pela imagem que FHC deixou junto ao eleitorado, de maneira geral. Depois, porque jamais FHC o apoiaria para presidente da República.

FHC tem obsessão com sua própria biografia. Nas eleições de 2002, rifou Serra, jogou contra. Temia que um bom governo, depois dele, mostrasse as fragilidades de sua própria gestão. Apostava em um governo desastroso de Lula que, por efeito comparação, ajudaria a consagrar o seu e, quem sabe, abrir as portas para ressugir como o grande conciliador, a consertar os prováveis erros do PT.

***

O governo Lula não foi um desastre. O segundo governo Lula deverá ser melhor que o primeiro. Com exceção da imprudência do câmbio, seu sucessor receberá um país melhor do que o deixado por FHC. A eventualidade de uma eleição de Serra permitiria completar um ciclo virtuoso, com Lula lançando as bases de políticas sociais consistentes e iniciando investimentos consistentes em infra-estrutura; e Serra investindo nas reformas que faltam e em políticas desenvolvimentistas.

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Serra não concordou com os argumentos. Alegou que FHC era seu amigo, que o apoiava contra Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

Na semana passada, a ficha caiu. O empenho com que FHC atuou para derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não era parte de uma estratégia para derrotar Lula. A intenção era derrotar os governadores, como líder do PSDB.

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Em outubro esse quadro estava claro. Com as eleições, mudavam as regras do jogo. Em tempos de paz, os governadores dão as cartas; em tempos de guerra, FHC e senadores.

No dia seguinte à derrota da CPMF, FHC se apresentava como o líder da oposição, oferecendo a mão a Lula para uma conciliação. Arthur Virgílio, livre atirador, senador que já bateu no teto de suas ambições políticas, logo após a votação, admitia ter cumprido ordens de FHC e oferecia a conciliação.

***

Nenhum país do mundo conseguiu dar o salto sem a pacificação política interna. Foi assim com a Espanha, a Irlanda do Norte, com Portugal pós-revolução dos Cravos, com o Chile. O desarmamento de espíritos, a continuidade da política, a união em torno de objetivos comuns, são peças essenciais para o grande salto.
Hoje em dia, se tem essas condições. Lula tem relações de amizade com Serra e cordiais com Aécio. Não interessa a nenhum deles instaurar um clima de guerra. Com o PT chegando ao poder, integrou-se ao jogo democrático a última peça que faltava.

Serra-Lula-Aécio têm muito mais afinidades entre si do que diferenças. As diferenças de Serra em relação ao governo Lula são as mesmas que tinha em relação ao de FHC: a submissão excessiva ao mercado. Na outra ponta, compartilha com Lula de preocupações sociais, da necessidade de políticas públicas mais ativas.

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É esse o receio maior de FHC. Um eventual pacto entre duas forças progressistas exporia ainda mais as fraquezas de seu governo.

Bicadas

Nos últimos dias, aumentaram substancialmente as bicadas entre tucanos, mostrando claramente que a manutenção da disputa em banho maria liquidará com o partido, e permitirá aos carbonários, com ajuda de parte da mídia, a queimar as pontes de uma aproximação política, além de prejudicar substancialmente o trabalho dos governadores, que perderão verbas com a reprovação da CPMF. Vai começar a guerra no PSDB.

É patética a “represália” da Veja contra o jornalista Jon Lee Anderson – que criticou a capa sobre Che Guevara. Ironiza o fato de ele ser “corajoso, sem medo de se indispor com seus amigos marxistas”. Acha que esse patrulhamento rastaqüera vai afetar um dos repórteres mais prestigiados de uma das revistas mais sofisticadas do planeta.

É a Freguesia do Ó (com todo respeito) contra New York.

Depois “prova” que Anderson afirmou que Che “fedia”. Está certo que, em plena selva, o ar condicionado às vezes falhava. E comprova, com base do livro, que, durante a guerrilha, Che guerrilhava, isto é, matava os adversários. E eu que achava que ele pertencia à Cruz Vermelha.

O “ataque” apenas comprova que Anderson fez uma biografia isenta de Che. O que aumenta o valor de suas críticas contra o padrão Veja de jornalismo.

enviada por Luis Nassif

por Luis Nassif

Há uma confusão nessa discussão sobre as concessões federais. Houve avanços significativos em relação às concessões anteriores, por privilegiar a menor tarifa.

Hoje, no caderno “Dinheiro”, da “Folha”, alguns especialistas divergem do modelo de leilão por, segundo eles, só pensar no curto prazo. Pensar no longo prazo significaria impor um preço de tarifa maior, que permitisse arrecadar mais recursos para transporte.

Aí é caso de ser preso por ter cão, não ser preso por ter cão.

Há três itens que são levados em conta nas concessões: o custo de manutenção da malha; o investimento adicional; e o lance para levar a concessão. Esses três fatores são somados e vão resultar no plano de negócios dos licitantes, que irão definir o valor da tarifa.

No governo Mário Covas, o pedágio paulista saiu muito caro por várias razões. Primeiro, por ser uma concessão onerosa – o governo do Estado quis receber pelo que tinha colocado nas estradas. Com isso criou uma bitributação. O contribuinte paulista já tinha pago para construir a estrada. O governo recebeu o dinheiro e a diferença foi cobrada novamente, desta vez na forma de pedágio.

Outra razão é que a Taxa Interna de Retorno (TIR) – o cálculo da rentabilidade da concessão – era muito alta na época, em função da política de juros praticada pelo Banco Central. Quanto mais alta a TIR, mais alto o pedágio. Finalmente, havia a necessidade de obras adicionais.

No governo FHC houve grande discussão sobre esses modelos de privatização. Quando privatizaram a empresa de saneamento de Manaus, por exemplo, meti-me em uma enorme discussão, porque achava que os critérios fundamentais deveriam ser universalização do atendimento e menor tarifa. Na época, ficou mais ou menos claro de que as licitações deveriam começar a levar em conta os usuários.

O que ocorreu nessa modelo de concessão foi, primeiro, acabar com a concessão onerosa. Depois – aí o grande lance da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – ter considerado que, com a redução das taxas de juros de longo prazo, teria que ser reduzido também o TIR da proposta mínima.

Na época foi um Deus-nos-acuda, com vários dos meus colegas acusando a Ministra de atrasar e inviabilizar as concessões.

Mesmo assim, o valor apresentado pelos espanhóis foi surpreendente. Mas o do segundo colocado também foi baixo.

A partir de agora, fica definido um novo patamar para as concessões, o que significará um salto enorme: com a mesma quantidade de investimento, se conseguirá investir em muito mais estradas (através de PPPs ou concessões) do que antes da decisão da Ministra de forçar a competição e os preços para baixo.

por Luis NassifÉ curioso o Ali Kamel. Escreve um artigo cheio de manipulação e incorreções em “O Globo”, depois reproduzido no “Estadão”, sobre o livro “Nova História Crítica”. Confrontado com incorreções, em vez de providenciar a retificação nos órgãos em que escreveu – como ocorre com todo procedimento jornalístico honesto – recorreu ao jornalismo de esgoto para as explicações. Mas apenas sobre o fato de não ter mencionado que o livro tinha sido incluído nas compras do MEC em 2002 e retirado este ano. Não sobre as manipulações que fez sobre seu conteúdo.

Hoje volta a escrever sobre o tema, escolhendo um outro livro.Nenhuma explicação sobre o fato de ter suprimido as críticas contra Stalin e Mao contidas no “Nova História Crítica”.

Repito aqui sua manipulação. Na hora de analisar a economia planificada, o livro mostra o que era a utopia; e depois o que se tornou a realidade. Kamel citou a utopia, e não mencionou as críticas ao que de fato aconteceu.

Olha o seu texto:

Sobre o ideal marxista: “Terras, minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o (sic) bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à (sic) toda a população. Não há mais ricos, e as diferenças sociais são pequenas. Amplas liberdades democráticas para os trabalhadores.”

E a análise do livro sobre o que de fato aconteceu:

“Entretanto, os planos econômicos não eram democráticos. O povo não participava, apenas cumpria ordens do governo, (…) Muitas vezes, em vez de eficácia econômica havia mesmo era uma administração confusa e lenta”.

Ele suprimiu justamente o texto que analisava o mundo real. Hoje volta a escrever sobre livros didáticos. Nenhuma linha sobre os erros do último artigo. Nenhuma linha sobre a manipulação clara das frases tiradas do contexto.

Luis Nassif

Coluna Econômica

Luis Nassif

O “recall” dos brinquedos da Matell fabricados na China vão influir em praticamente todas as importações chinesas. Já não era novidade a falta de qualidade dos produtos chineses. O fato de empresas norte-americanas encomendarem a produção na China, no entanto, ajudou a blindá-los em relação às normas de certificação adotadas mundialmente. Essas normas analisam a conformidade dos produtos – isto é, se são adequados aos padrões internacionais e nacionais. No Brasil a grande certificadora é o INMETRO, coordenando uma rede de Institutos de Pesos e Medidas estaduais e de laboratórios certificadores.

O International Creditarum Fórum e a ISO – principais padrões de certificação mundiais – dispõem de normas permitindo a alternativa da avaliação da empresa, do seu sistema de qualidade, da qualificação do pessoal, qualidade do laboratório e instalação fabril. Se o processo estiver sob controle, faz-se uma avaliação inicial de cada produto duas vezes por ano. Depois, os produtos são liberados automaticamente.

Era esse o processo de certificação dos produtos da Matell e das empresas que conseguiram qualidade global

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A China subverteu esses procedimentos. Passou a driblar os órgãos de fiscalização e a invadir o mundo com produtos de baixíssima qualidade.

Até agora, no Brasil, foram identificados problemas com brinquedos, preservativos, ferros de passar de 20 reais, que apresentam riscos, capacetes industriais e com aparelhos eletro-eletrônicos.

Agora, como a própria Mattel anunciou o “recall”, ontem mesmo o Inmetro pediu aos Institutos de Pesos e Medidas dos estados a apreensão dos brinquedos sob risco de contaminação. Mais importante: decidiu-se também, a partir de agora, que a certificação será feita lote a lote. Essa é a mudança fundamental que altera profundamente as práticas de importação de produtos da China.

Na quarta-feira, em reunião com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) decidiu-se endurecer na fiscalização das importações da China da maneira geral. Não haverá mais a certificação de empresas. Cada lote será examinado antes de ser liberado. Esse procedimento irá se estender sobre eletro-eletrônicos e produtos de informática.

A orientação da Secex é a de não burocratizar a análise, como forma de criar barreiras. Mas usar de todo rigor na avaliação. A orientação de Ivan Ramalho, da Secex, é endossada pelo Ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge,

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O Diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo contesta afirmações de importadores, de que os procedimentos poderão encarecer os produtos em até 40% Para ele, o acréscimo será mínimo. E se encarecer em 40%, não haverá problemas, porque a indústria nacional poderá suprir essa demanda.

No caso dos brinquedos, por exemplo, a indústria brasileira foi a única que conseguiu sobreviver na América Latina, principalmente graças aos procedimentos de certificação adotados ao longo dos últimos anos.

por Luis Nassif

Observações a partir de uma conversa com jornalista de peso

Historicamente, sempre houve uma relação tensa nas redações, entre o chamado aquário (direção de redação) e a reportagem. Um pensa o produto, aquilo que impacta o leitor; a reportagem traz os fatos. Há uma lição que nenhum veículo pode ignorar: não se pode brigar com os fatos.

Nos anos 90, esse conflito muitas vezes foi resolvido de maneira pouco técnica: manchetes que não acompanhavam a notícia; ênfase exclusiva nas informações que se adequavam às teses do “aquário”. Mas, de qualquer forma, procurava-se preservar a notícia e não brigar com os fatos.

E havia razões de sobra para esses cuidados. Nos anos 80, a falta de sensibilidade em relação aos novos ventos estigmatizou alguns órgãos de imprensa. O mais afetado foi a Globo, acusada de não apoiar as diretas e, depois, de parcialidade na campanha de Fernando Collor (embora confesso não ter visto manipulação na edição do último debate entre Lula e Collor).

Nos anos 90, a recuperação da credibilidade se deu através de um trabalho hercúleo de Evandro Carlos de Andrade, tanto no jornal quanto na TV, passando por isenção na cobertura, pluralidade nas opiniões. Mesmo com os exageros de cobertura em episódios traumáticos, mesmo com diversas ondas de denúncia contra o governo FHC, os jornais chegaram a 2002 com a imagem relativamente preservada. Havia mau jornalismo, os críticos reconheciam, mas não havia alinhamento ideológico ou político com ninguém.

Agora, essa imagem está comprometida por dois episódios em que a soma de erros coletivos por parte da mídia atingiu proporções inéditas.

O primeiro, as últimas eleições. Perdeu-se o senso de reportagem e se passou a apelar incondicionalmente para dossiês, alguns sem pé nem cabeça – como foi o caso da “Veja” com os já clássicos “dólares de Cuba” e as “contas do governo no exterior”. Denúncias relevantes não foram apuradas; e os jornais apostaram em um estado de espírito do leitor para abdicar completamente do rigor e da técnica jornalística. O resultado das eleições mostrou que as denúncias não chegaram à maioria dos eleitores.

O segundo episódio foi agora, na cobertura do acidente com o avião da TAM. Não há registro na história recente da imprensa brasileira de sucessão tão grande de “barrigas”. É como se as diversas redações estivessem nas mãos de “focas”, tal a relação de impropriedades cometidas, de erros de julgamento, de retificações sem pedidos de desculpa. O que explica essa falta coletiva de limites?

O carnaval em torno do “top top” de Marco Aurélio Garcia visou apenas criar uma ameaça, um alerta: não comemorem nossos erros. O último Datafolha mostrou que o clima de caos não chegou aos leitores.

Em outubro ou novembro do ano passado, quando falei em “suicídio da mídia”, me referia a esse fenômeno inédito, em que praticamente todos os grandes veículos embarcaram, puxados pelo inacreditável jornalismo de “Veja”.

O pior subproduto dessa imprudência não é nem a radicalização que começa a tomar conta do país e preocupa: é o enfraquecimento da mídia. Se fosse apenas uma questão financeira, problema dos administradores de cada órgão. Acontece que – embora o controlador da Editora Abril, Roberto Civita, pareça não saber – o jornalismo de opinião é elemento fundamental em uma democracia. Dos poderes, é o que tem mais agilidade para pressionar por reformas, por acertos, para impedir abusos, para colocar limites aos demais poderes.

Mas como se faz em um país em que – pela palavra do dono de alguns dos principais veículos – a mídia é apenas um grande supermercado, em que convivem “príncipes dos cronistas” e o mundo cão?

Se quisesse, a mídia poderia produzir diariamente críticas fundamentadas contra o governo Lula. Com a banalização das denúncias, com o enfraquecimento da reportagem, em favor do “aquário”, perdeu-se esse referencial.

A mídia perdeu muito. Mas o país também.

do Blog de Luis Nassif