LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA – FOLHA SP

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao “Valor Econômico”, deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: “Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (…). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!”. Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.
A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço. Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!
E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: “O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala: “Deputado vagabundo que não trabalha”. E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (…). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês”.
O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta. Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br

bresserpereira@gmail.com

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Folha de S.Paulo
A TEORIA econômica distingue os lucros ou dividendos dos capitalistas inativos (que são a remuneração do seu capital e correspondem aos juros e aos aluguéis), dos lucros dos empresários derivados de suas inovações e das “rendas ricardianas” que têm origem nos diferenciais de produtividade dos recursos naturais. Enquanto lucros-dividendos, juros e aluguéis são legítimos desde que modestos, e os lucros de empresários schumpeterianos são excelente sinal de que o país se desenvolve, as rendas ricardianas, além de não terem legitimidade, causarão graves prejuízos para a sociedade se não forem capturadas por ela. Por isso, e porque o mercado não tem poder de controlá-las, David Ricardo, há 200 anos, as estigmatizava, e as nações bem governadas as controlam.

No debate sobre o pré-sal, o problema fundamental que a sociedade brasileira enfrenta é o de capturar e depois usar bem as rendas ricardianas do petróleo.

Por isso, o governo iniciou o debate do problema por isso, entende que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não é uma verdadeira agência reguladora (não tem preços monopolistas a definir como se mercado houvesse), mas uma agência executiva a quem cabe executar a política do governo (nos países desenvolvidos, as agências de petróleo são sempre executivas) por isso, está estudando a conveniência da criação de uma empresa 100% estatal para ser proprietária das reservas de petróleo e agir como instrumento adicional do governo na partilha das rendas. Como essas rendas são elevadas, empresas nacionais e estrangeiras do setor, reunidas em associação, organizam seminários e contratam economistas e engenheiros para garantir que a ANP seja “autônoma” e que a empresa 100% estatal não seja criada. Dessa forma, esperam participar dessas rendas. Alguns dos argumentos que apresentam em seu favor devem ser considerados pela sociedade brasileira. Sem dúvida, serão necessários grandes investimentos, e, portanto, é preciso não desestimulá-los. Mas, para isso, não é preciso que se apropriem das rendas do petróleo basta que fiquem com os lucros.

Sem dúvida, é preciso garantir a Petrobrás -esta é um grande patrimônio nacional-, mas não deixa de ser curioso que os setores que sempre lhe foram contrários de repente se transformem em seus defensores. Sem dúvida, o Brasil já ultrapassou a fase em que empresas estatais eram necessárias para promover a industrialização, mas não é essa a questão em jogo em torno da empresa 100% estatal. Se esses argumentos merecem consideração, há um argumento adicional que considero indigno: um desrespeito aos brasileiros.

Já li e ouvi que a empresa 100% estatal necessitará de, no máximo, 100 técnicos altamente qualificados, mas que logo estará empregando 5.000. Críticas aos governantes e às instituições são essenciais para a democracia. Com esse argumento, porém, o que se está afirmando é que o Estado brasileiro é formado por um bando de políticos e servidores corruptos que ignoram o interesse público.

Não se está fazendo, portanto, uma crítica razoável, mas se está ignorando e desmoralizando dois séculos de esforço dos brasileiros para construir seu sistema constitucional legal e sua administração pública. Para ser coerente, quem faz tal afirmação deveria advogar que o Brasil devolva seu Estado a Portugal e volte à condição de colônia.

EDUARDO CUCOLO – da Folha Online, em Brasília

A economista Maria da Conceição Tavares afirmou hoje que a intervenção do governo dos EUA nas duas maiores empresas de hipotecas do país representa o “enterro do neoliberalismo”.

Ontem, o governo norte-americano anunciou uma ajuda de até US$ 200 bilhões para as gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac. Essa é a maior intervenção do governo dos EUA para evitar uma crise sistêmica na economia.

“É fantástico o país mais liberal do mundo ter de estatizar. É o enterro do neoliberalismo de uma maneira trágica”, afirmou Maria da Conceição.

A economista comparou a operação ao Proer, programa de socorro a instituições financeiras realizado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Custou uma fortuna”, afirmou, em relação à intervenção dos EUA. “O nosso Proer foi mais baratinho.”

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira afirmou também que a intervenção é “o fim do neoliberalismo”. Segundo ele, a crise deve provocar o ressurgimento de uma nova onda desenvolvimentista, como ocorreu após a crise de 1930, com maior participação do Estado na economia.

“Essa crise marca o fim da onda neoliberal”, afirmou. “É fundamental que haja uma intervenção do Estado.”

Bresser defendeu uma complementação entre a intervenção do mercado financeiro e do Estado na economia. Disse também que a situação seria pior caso não houvesse uma intervenção mais forte do banco central dos EUA na economia do país nesse momento.