Cesare Battisti

Dalmo Dallari

RIO – A concessão da extradição de um estrangeiro que se encontre no território brasileiro, para atender a um pedido formulado pelo governo de um Estado estrangeiro, é um ato de soberania do Estado brasileiro, que deve ser praticado com absoluta independência e tendo por base jurídica superior às disposições da Constituição brasileira. Evidentemente, devem ser levados em conta, na decisão do pedido, os compromissos assumidos pelo Brasil, tanto por meio de adesão a documentos internacionais como pela assinatura de tratados, mas o atendimento de tais compromissos não tem prioridade sobre a obrigação jurídica de respeitar e aplicar a Constituição brasileira. Agradar ou desagradar ao governo solicitante da extradição é um dado secundário no exame das disposições constitucionais, não devendo ter qualquer peso na decisão de conceder ou não a extradição.

Tudo isso deve ser levado em conta na decisão que será tomada pelo presidente da República relativamente ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália. Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, que tratou da questão, foram tomadas duas decisões fundamentais. A primeira reconhecendo a legalidade formal do pedido de extradição, ficando assim afastada a hipótese da existência de alguma ilegalidade que impedisse a apreciação do pedido. A Lei número 6.815, de 1980, que dispõe sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, diz no artigo 83 que nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do pedido. Como bem assinalou a eminente ministra Carmen Lúcia, o pedido de extradição começa e termina no Poder Executivo mas passa obrigatoriamente pelo Supremo Tribunal Federal, que, no desempenho de sua função precípua, que é a guarda da Constituição, verifica previamente se estão satisfeitos os requisitos legais. Essa decisão não é terminativa, não resolve se o pedido de extradição será ou não atendido, mas é de extrema importância para salvaguarda da Constituição e dos direitos que ela assegura.

A segunda decisão do Supremo Tribunal Federal foi no sentido de reconhecer que a palavra final sobre o pedido de extradição cabe ao presidente da República. É importante assinalar que o Supremo Tribunal Federal não determinou, nem poderia fazê-lo, que o presidente conceda ou não a extradição. Em termos constitucionais, a decisão sobre essa matéria enquadra-se no âmbito das relações internacionais do Brasil. E a Constituição é bem clara e objetiva quando estabelece, no artigo 84, que “compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros”. Diariamente os jornais brasileiros dão notícia de encontros, negociações e decisões no âmbito internacional, nas mais diversas áreas de atividades, como a economia, o meio ambiente, a proteção da saúde, o respeito aos direitos humanos e muitas outras questões que se colocam no relacionamento entre os Estados. E em todos esses casos o Brasil é representado pelo Poder Executivo, que tem na chefia suprema o presidente da República, a quem compete, privativamente, manter relações com Estados estrangeiros. Assim, pois, já tendo o reconhecimento da inexistência de ilegalidades, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, cabe ao presidente da República fazer a avaliação do conjunto de circunstâncias que cercam o pedido de extradição, levando em conta, sobretudo, as disposições da Constituição brasileira.

No caso em questão, em que o governo italiano pede a extradição de Cesare Batistti, existe um ponto essencial: os crimes de que Battisti foi acusado já foram qualificados anteriormente, pelo governo italiano, como crimes políticos. Com efeito, numa das ações do grupo a que pertencia Battisti foi morto um homem, Torregianni, e seu filho, que se achava no local, foi gravemente ferido, sendo obrigado, desde então, a locomover-se em cadeira de rodas. Um dado fundamental é que, desde então, o governo italiano vem pagando pensão mensal ao jovem Torregianni, por reconhecer que ele foi vítima de crime político. A legislação italiana prevê esse pensionamento somente para vítimas de crime político, excluídas as vítimas de crime comum.

E nos termos expressos do artigo 5º, inciso 52, da Constituição, “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Como fica evidente, o Presidente da República deverá decidir se concede ou não a extradição de Cesare Battisti, mas sua decisão não poderá ser arbitrária, devendo ser consideradas, obrigatoriamente, as disposições da Constituição brasileira. O fato de existir um tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália não se sobrepõe à Constituição, não tendo qualquer fundamento jurídico uma eventual pretensão do governo italiano de fazer prevalescer o tratado sobre a Constituição. Ao que tudo indica, deverá ser essa a decisão do presidente da República, que terá perfeito embasamento constitucional. Obviamente, essa decisão irá desagradar ao governo italiano, podendo-se esperar uma enxurrada de ofensas grosseiras ao Brasil e ao seu governo, como já ocorreu anteriormente, quando se anunciou que o pedido de extradição dependia de exame do Supremo Tribunal Federal e de posterior decisão do chefe do Executivo. Mas a decisão de negar a extradição não terá qualquer consequência jurídica negativa para o Brasil, que, pura e simplesmente, terá tomado uma decisão soberana, no quadro normal das nações civilizadas, regidas pelo direito.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

23:29 – 19/11/2009

Líder palestino pedirá ao Brasil que interceda junto ao presidente do Irã por fim de apoio ao grupo radical islâmico Hamas

À Folha presidente da ANP diz que país pode agir mais pela paz no Oriente Médio; em Salvador, ele se reúne com o colega brasileiro hoje

Ricardo Stucker/PR

Presidente Lula come acarajé em jantar em Salvador com o líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas (esq.), e um tradutor

SAMY ADGHIRNI – FOLHA SP

ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, quer que Luiz Inácio Lula da Silva use suas boas relações com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad para pedir que Teerã pare de apoiar o grupo radical Hamas, seu maior rival interno.
A declaração de Abbas foi feita ontem em entrevista exclusiva à Folha na véspera de seu encontro oficial com Lula (os dois líderes tiveram um jantar privado ontem) e quatro dias antes da visita de Ahmadinejad ao Brasil. Em conversa com a reportagem, o presidente da ANP acusou Israel de alimentar as divisões entre palestinos e disse que o atual governo israelense é o primeiro da história a não querer a paz.
Abbas, que viaja em avião cedido pelo governo do Marrocos, defendeu que o projeto de proclamação da independência palestina seja levado à ONU.

FOLHA – O que o sr. dirá ao presidente Lula?
MAHMOUD ABBAS - Há muito tempo que temos relações com Lula. Acreditamos que o Brasil deveria ter um papel no processo de paz e pediremos que ele tome a oportunidade de assumir esse papel. Sei que é respeitado por israelenses e árabes, palestinos em particular. Não estamos falando de coisas específicas, mas de aspectos gerais.
O Brasil, como país importante, e o presidente Lula, como líder respeitado, podem ter um papel importante. Há muitas maneiras de atuar pela paz.

FOLHA – O sr. quer o apoio do Brasil a uma declaração unilateral de independência palestina?
ABBAS - Não dizemos que proclamaremos independência unilateralmente. O que planejamos é que a Liga Árabe leve a questão de um Estado palestino ao Conselho de Segurança [da ONU]. Trabalharemos com os países árabes para chegar a um projeto concreto. Mas não agora, nem unilateralmente.

FOLHA – É coincidência o sr. vir ao Brasil poucos dias após a visita do presidente de Israel, Shimon Peres?
ABBAS - Sim. Perguntamos ao governo brasileiro qual data seria mais conveniente para nossa visita e foi essa que eles ofereceram. Não planejamos nada.

FOLHA – O Brasil gostaria que o sr. recuasse da decisão de não tentar a reeleição. Existe essa chance?
ABBAS - Não serei candidato. A decisão que tomei é definitiva. Temos instituições, governo, autoridade, gabinete, aparato policial e estabilidade. Não acho que minha decisão levará ao fim da Autoridade Palestina [como sugerido por analistas].

FOLHA – O sr. crê que o Irã apoia o Hamas? Gostaria que o Brasil intercedesse sobre a questão junto ao presidente Ahmadinejad?
ABBAS - Sim. O Irã apoia o Hamas com dinheiro. As decisões do Hamas estão nas mãos de Teerã. Espero que ele [Lula] possa lhe dizer [a Ahmadinejad] algumas coisas a respeito de tudo o que acontece no Oriente Médio. Acho que o presidente o fará.

FOLHA – As divisões entre palestinos servem aos interesses de Israel?
ABBAS - Isso é claro. As divisões entre palestinos são um pretexto que serve para reforçar o argumento de Israel de que não se sabe quem são os interlocutores do nosso lado. Não acho que os israelenses o tenham provocado [o racha], mas eles o estimulam e o mantêm para benefício próprio.

FOLHA – O que mudou após a posse do atual governo israelense?
ABBAS - Este governo não acredita na paz. Os anteriores, especialmente o de Ehud Olmert, conversavam com a gente sobre todos os temas da negociação. Estivemos muito perto de alcançar uma solução final, mas isso não foi possível devido a problemas internos em Israel [acusações de corrupção contra o governo]. Olmert caiu, e sua sucessora [a então chanceler Tzipi Livni] não conseguiu formar um governo, e perderam as eleições. Hoje há no poder uma coalizão que não crê na paz.

FOLHA – Israel alega que são os palestinos que travam o diálogo ao exigir o congelamento das assentamentos na Cisjordânia sem considerar seu crescimento natural.
ABBAS - Israel deveria cumprir com o que está determinado no Mapa do Caminho, que diz claramente: Israel deve cessar a expansão de todo tipo de assentamento, incluindo a expansão natural. É obrigação dos israelenses. Aliás, nós cumprimos com todas as nossas obrigações, os americanos e israelenses reconhecem isso. Israel não cumpriu nenhuma das suas.

FOLHA – Quando o sr. voltará a se encontrar com o atual premiê israelense, Binyamin Netanyahu?
ABBAS - Quando ele aceitar dois princípios: o fim dos assentamentos e a retirada israelense até as fronteiras de 1967. Voltaremos a conversar no mesmo dia em que ele concordar com isso. Antes disso não há razão alguma para vê-lo. Estive com ele nos EUA, não passou de uma formalidade.

FOLHA – Como o sr. vê a política de Barack Obama no Oriente Médio?
ABBAS - No início ele chegou a dizer que Israel deveria pôr fim à expansão dos assentamentos, mas infelizmente mudou de ideia. Mesmo assim, ainda cremos que ele acredita na paz e tem boas intenções para resolver os problemas na região.

FOLHA – Cresce o coro dos que advogam pela solução de um Estado para dois povos. O que sr. acha?
ABBAS - Acreditamos na solução de dois Estados. Também não acreditamos na solução das fronteiras provisórias. Nosso Estado deveria ser criado dentro dos limites anteriores à guerra de 1967, com Jerusalém sendo a capital. São essas as fronteiras do Estado palestino. É a única maneira de podermos conviver com os israelenses em paz e segurança.

Partidos: Eleição do PT tenta manter hegemonia em 2010 com estratégia para fortalecer bancada federal

PT vai às urnas na tentativa de sobreviver a Lula

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Os filiados que o PT convoca para a eleição interna neste domingo vão, mais do que escolher a direção que conduzirá o partido na disputa de 2010, dar início à retomada do protagonismo petista num horizonte em que, pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não é presidente ou candidato. A tentativa do PT é agregar a popularidade lulista e retomar a autonomia na relação com o Palácio do Planalto, que o partido pretende continuar ocupando a partir de 2011.

Sob o governo Lula, o partido cresceu. Passou de 828,7 mil filiados em 2002 para 1,35 milhão no Processo de Eleições Diretas (PED) deste domingo. No Executivo, passou de 174 prefeitos para 545 e de 3 governadores para 5. No Senado, de 7 para 10, mas minguou na Câmara Federal. Elegeu em 2006 seis deputados a menos do que em 2002.

O desafio de imediato é, a partir da candidatura da ministra Dilma Rousseff, impor a hegemonia do partido frente à aliança partidária que lhe dará sustentação.

A aliança com o PMDB e com outros partidos que não os históricos aliados à esquerda (PCdoB, PSB e PDT) é amplamente defendida pelos candidatos no PED, em diferentes escalas de maior ou menor simpatia. Nenhum deles, porém, abre mão das rédeas da elaboração do programa de governo de Dilma.

A mais do que provável eleição já em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra é o retrato mais acabado desse momento do partido. Carioca de nascimento, foi senador por Sergipe entre 1995 e 2002, mas nunca teve grande atuação na máquina partidária petista. Os cargos que desempenhou no governo o aproximaram de Dilma e o PT conta com isso para que sua relação com ela difira da relação submissa que tem com Lula.

“Não adianta querer ser protagonista se não tiver voto, por isso a prioridade também é aumentar as bancadas”, afirma Dutra, que não acredita em grandes alterações na relação do partido com o Planalto no pós-Lula. “Será um governo de coalizão, assim como este”.

A ausência de Lula, porém, tem sido ventilada pelas hostes petistas. “É um cenário novo porque coloca em prova o que sempre defendemos: ter várias lideranças. Todo partido quer sempre ter mais presença, mas não há uma obsessão em crescer no governo”, afirma o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.

O fato de a eleição ser dada como certa em 1º turno – a primeira desde José Dirceu em 2001 – explica-se por uma reaproximação de forças que não se compunham desde o mensalão, em 2005, e deixou em alerta as correntes adversárias.

O que ficou conhecido como Campo Majoritário, cujo núcleo de poder esteve na cúpula do governo e do partido no primeiro mandato de Lula – Antonio Palocci, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares e Dirceu -, hoje está rebatizado de Construindo um Novo Brasil (CNB) e lança Dutra presidente com o apoio de antigos integrantes: a corrente Novo Rumo, de Marta Suplicy, e a PT de Lutas e de Massas, de Jilmar Tatto. Juntos, os mais otimistas falam que o grupo pode chegar a 60% dos votos.

Para esses grupos, a aliança pró-Dutra é uma convergência em nome do projeto Dilma. Para as outras candidaturas, é mais uma tática eleitoral para manter a maioria que sempre deu as cartas no partido no momento em que se configura um futuro incerto sem a presença de Lula.

“Ninguém sabe qual será o impacto de Dilma presidente sobre a vida interna do PT. É evidente que os ex-integrantes do Campo Majoritário pensaram nisto quando buscaram montar uma chapa única para o PED: querem se fortalecer para atuar num ambiente desconhecido”, afirma o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.

Para ele, a melhor mostra de que se trata de uma tática eleitoral, e não de unidade, é a diferença entre os partidários de Dutra quanto a apoiar ou não a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista. Pomar integra a corrente Articulação de Esquerda, cuja candidata a presidente é a deputada Iriny Lopes (ES). A previsão é de que ela tenha 15% dos votos.

A vitória no 1º turno dependerá da mobilização dos filiados nos principais colégios eleitorais: SP, RJ, MG, BA, RS e BA. São nesses locais que a CNB tem mais força. Em se mantendo o patamar de votação de 30% das últimas eleições, a vitória é tida como certa. Mas o otimismo em demasia preocupa dirigentes. Muitos filiados, por acreditarem nisso, não vão votar.

Candidato pela segunda vez, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), da corrente Mensagem ao Partido -uma dissidência do antigo Campo Majoritário- avalia que há chances reais de 2º turno. “Estamos confiantes. E se houver, pode ter mudanças profundas no quadro”, diz.

Ao lado do deputado federal pelo DF e candidato pela corrente Movimento PT, Geraldo Magela, Cardoso concentra-se na crítica à forma como a CNB conduz o partido. As duas correntes avaliam que, em geral, a hegemonia do ex-Campo permanece, embora com “cara e jeito diferentes”. Integrantes do Movimento acreditam na possibilidade de chegar a 14% dos votos.

Havendo segundo turno, as chances de as correntes minoritárias terem maior participação interna aumentaria, embora a atual direção garanta que isso já ocorra. A candidata da AE, deputada Iriny Lopes (ES), aposta que o PT, qualquer que seja o resultado de sua disputa interna, deve focar a busca pelo protagonismo não apenas pelo poder, mas para comandar uma efetiva discussão programática.

“A importância do PT não será medida pelos ministérios, mas na articulação no Congresso e sobretudo na condução do programa de governo. O PT será fortalecido na medida em que tiver participação na construção do projeto vencedor numa terceira etapa”, diz.

Berzoini garante que essa terceira etapa terá a participação de todas as correntes. “É pouco relevante fazer mais de 50% dos votos. O que importa é valorizar todas as chapas”. Pode ser o prenúncio de uma nova fase do PT. Se Dilma vencer as eleições.

Minas e Rio terão as disputas mais decisivas da legenda

César Felício e Paola de Moura, de Belo Horizonte e do Rio – VALOR

É em Minas Gerais e no Rio que o PT terá as disputas mais decisivas do Processo de Eleições Diretas deste domingo. A divisão entre os cerca de 40 mil filiados do PT mineiro aptos a votar é menor do que aparenta a inscrição de cinco candidatos a presidente do diretório estadual e 12 chapas locais. Em maior ou menor grau, todas as alas do partido defendem a candidatura própria ao governo estadual nas eleições do próximo ano e não há dissidência em relação ao apoio à candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A única disputa real é entre as candidaturas ao governo estadual do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Os aliados de Pimentel são os favoritos para vencer as eleições de domingo.

Pimentel já conta com o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do diretório estadual, e do dirigente Aluisio Marques, presidente do diretório municipal. Lopes deve ser reeleito e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho, um aliado de Pimentel, deve ganhar a eleição municipal. A vitória dos aliados do ex-prefeito é tão provável que sua estratégia é tentar converter a eleição de domingo em uma prévia da escolha do futuro candidato ao governo.

Em todos os últimos embates internos, ficou nítido que Patrus e seus principais aliados, como o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, contam com mais sustentação na cúpula nacional petista, enquanto Pimentel é hegemônico em Minas.

A eleição direta do PT em Minas não deverá impedir a realização de prévias no próximo ano. Os aliados de Patrus já sinalizaram que o ministro permanecerá candidato independente do resultado da disputa interna. “Os colégios eleitorais da eleição interna e da primária não são idênticos”, afirmou o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, que concorre com o apoio de Patrus à presidência estadual da sigla. Um trunfo do ministro é o maior apoio entre os detentores de cargo eletivos, em movimentos sociais e em partidos aliados.

Patrus e Dulci estão em um grupo que conta ainda com o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Nilmário Miranda, dois deputados federais, cinco estaduais e os prefeitos de Betim, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Patrus ainda conta com a CUT regional. O ministro participa da mesma chapa nacional dos ex-deputados federais José Dirceu e Marta Suplicy, do secretário particular da Presidência, Gilberto Carvalho, e do deputado federal José Genoino.

O ministro tem a simpatia de lideranças de todos os possíveis aliados em 2010 em Minas, com a exceção do PSB, que prefere Pimentel. Mas o ex-prefeito tem cerca do dobro das intenções de voto a Patrus nas pesquisas. E conta com quatro deputados federais e três estaduais, entre eles Cecília Ferramenta que ao lado do marido Chico, comanda as bases de Ipatinga, cidade com o maior número de petistas.

No Rio, o PED reedita disputas históricas com a direção nacional. Parte do PT do Rio tenta novamente se insurgir e lançar candidatura própria ao governo do Estado. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, lançou-se como um dos concorrentes do atual governador Sérgio Cabral e é apoiado por Vladimir Palmeira e pelo deputado Carlos Santanna. No entanto, o destino é quase certo: “Se a direção do PT não concordar, acabou”, afirma o líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP), que acrescenta que não existe PT do Rio ou de São Paulo, “só existe o PT nacional”.

No PED do domingo, dos cinco candidatos a presidente estadual, dois apoiam a proposta de Lindberg e um a da aliança com Garotinho. O prefeito alega que, para Dilma, uma candidatura independente seria o melhor dos mundos, já que, teoricamente, ela teria três palanques no Estado: PT, PMDB e PR de Garotinho. Com entusiasmo, Lindberg diz já ter o apoio do PDT, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do PSC. “O PT está muito submisso, mendigando no pé do PMDB”, afirmou o prefeito.

Lindberg garante que ainda não foi pressionado pela direção nacional. “Lula até hoje não falou nada”. Mas admite já ter tido conversas com o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) e com o ex-ministro José Dirceu. “Mas eles não me pressionam porque sabem que não adianta”. Aliado do prefeito na luta pela candidatura, Vladimir Palmeira, que, em 1998, após vencer a candidatura regional para governador, teve que abandonar o projeto e engolir uma aliança com o PDT de Brizola e Garotinho, acredita no projeto de Lindberg. “O Cabral não cumpriu nenhuma das cinco promessas que nos fez”, reclama Palmeira. Entre elas a de dar acesso ao núcleo do poder e de não fazer indicações na secretaria dada ao partido. Palmeira também acredita que o PT nacional desta vez não vai se intrometer. “Eles vão ter que brigar com o PT de Minas, do Rio Grande do Sul e da Bahia”.

Carlos Santanna, deputado federal mais antigo do PT no Rio, com cinco mandatos é mais radical: “O PT do Rio é um partido de cartório, que não participa da luta da sociedade. Temos que ter posição”. Santanna está otimista quanto à vitória do grupo que apoia Lindberg. “Nós vencemos duas vezes nas eleições para o tempo de TV”, referindo-se às votações na executiva e no diretório que deu ao prefeito direito a 30 das 40 inserções que o PT do Rio terá na programação dos canais abertos de TV a partir de quarta-feira.

Há, no entanto, quem discorde de Lindberg. O deputado federal Antonio Carlos Biscaia é a favor da aliança com o governador Cabral. “Vejo aspectos positivos no governo, mas não gosto do lado impositivo que não negocia a candidatura e diz que a chapa será Cabral, Pesão e Picciani”. No entanto, o deputado acredita que a aliança é melhor para o partido. Biscaia ainda levanta dúvidas sobre o projeto de Lindberg. “Mesmo que o grupo dele vença, temos que ver qual a real intenção. Pode ser que depois, queira negociar”, questionou. Biscaia, no entanto, afirma que a decisão do PT do Rio deve ser respeitada – “Não admito intervenção nacional”.

Vaccarezza, acredita que esta intevenção não vai ser necessária . “É apenas uma vontade do Lindberg. Tenho a sensação de que a aliança com Cabral sairá vitoriosa no domingo”, diz o deputado.

Passo em falso

Merval Pereira – O Globo

A insistência com que o governador Aécio Neves alardeia sua amizade pessoal e afinidade política com o deputado federal Ciro Gomes, candidato potencial do PSB à Presidência da República, e a repetição, por parte deste, da promessa de não se candidatar caso o governador de Minas venha a ser o escolhido do PSDB, é mais uma prova exemplar de como nosso sistema partidário é caótico, gerando governos eleitos sem uma mínima base parlamentar que lhes dê sustentação política efetiva.

Ciro foi de diversos partidos, inclusive da Arena no tempo da ditadura, mas teve sucesso político no PSDB, pelo qual chegou a ser ministro da Fazenda na transição do governo Itamar Franco para o primeiro governo de Fernando Henrique.

Esse período serviu também para que se tornasse adversário ferrenho tanto do ex-presidente quanto de José Serra, a quem, pela gana que tem, deve atribuir uma atuação decisiva para que não tenha continuado ministro da Fazenda.

A atuação de Aécio na tentativa de distender o ambiente político no pós-Lula tem sentido, mas ficou evidente que é uma tarefa quase impossível costurar alianças políticas com adversários figadais nesse período que antecede a eleição.

Ele já tentara uma aliança em Minas com o então prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel para emplacar um candidato comum, Márcio Lacerda (PSB), e esbarrou na negativa do PT nacional.

Ao vetar a aliança na sua instância mais alta, depois que ela fora aprovada pelos diretórios regional e estadual, o PT mostrou que sua visão política é pragmática até certo ponto.

Aceita fazer acordos “até com o diabo”, mas não quer fortalecer uma eventual candidatura tucana à Presidência da República.

Aécio teve que se contentar com um apoio “informal” ao seu secretário, que acabou sendo eleito. Mas não ficou nada da aliança com o PT no estado.

Tanto que Pimentel é um dos coordenadores da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência e deve ser o candidato petista ao governo de Minas, com a tarefa de derrotar o governador Aécio, que pretende lançar seu super-secretário Antonio Anastasia.

Para aumentar as diferenças, a candidata oficial pretende ressaltar na campanha suas origens mineiras, embora tenha feito toda sua vida política e profissional no Rio Grande do Sul. Para não perder o controle político de Minas, caso não venha a ser candidato a presidente, Aécio terá que derrotar o petismo, que é forte no estado.

Mas, voltando à relação Ciro/ Aécio: é difícil acreditar que o PSB aceitaria sair da base petista para apoiar Aécio à Presidência, mesmo que Ciro assim o quisesse. Mais difícil ainda é aceitar que Ciro, desistindo do Planalto por Aécio, não se candidatará ao governo de SP, como quer Lula. E, candidatandose, não fará campanha agressiva contra Serra, que, nesse caso, seria candidato à reeleição.

Não é nem o caso de analisar as chances de vitória de Ciro em São Paulo, que são quase nulas em qualquer caso. Simplesmente os ataques de Ciro a Serra inviabilizariam o seu apoio a nível nacional a Aécio.

Portanto, essa estratégia do governador mineiro não serve para nada, a não ser para criar um ambiente de constrangimento dentro do seu partido.

A ideia central da candidatura de Aécio é a de que ele é mais agregador do que Serra, e que sua candidatura seria “mais ampla”, para usar as palavras do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que, de tão inábeis, podem ser tentativa pouco sutil de sinalizar a Serra que abra caminho para Aécio.

Mas, como vender essa imagem se ele não consegue conciliar em seu próprio partido? A busca de apoios em partidos que fazem parte da coligação governista, mas que são claramente peixes fora d’água, como PP e PTB, faz parte de um movimento correto para demonstrar sua suposta maior capacidade de agregar apoios.

Mas fazer provocação pública a seu concorrente e ao presidente de honra do PSDB, FH, em troca de nada, não parece uma estratégia adequada num momento capital como a definição da candidatura oposicionista.

É claro que deve haver alguma razão recôndita para que Aécio, um político experiente, tenha dado esse passo aparentemente em falso, quando encaminhava bem sua justa tentativa de ser escolhido pelo partido.

Talvez ele e seus assessores considerem que assim possa ser visto como um candidato desligado da história do PSDB, e que, por isso, não será apanhado na armadilha que o PT está armando, de comparar os governos de FH e de Lula.

Estaria incorrendo num erro que pode ser fatal, o mesmo em que incorreram Serra e Alckmin, os dois tucanos batidos por Lula: evitar a “contaminação” do governo FH, em vez de assumir suas virtudes e defender o programa partidário.

O mesmo erro Serra está cometendo novamente, na tentativa de se mostrar uma alternativa confiável para eleitores de esquerda que eventualmente possam estar insatisfeitos com a escolha de Dilma.

Até o momento, mesmo admitindose que exorbita de seu poder para tentar colocar em pé a candidatura de Dilma, é o presidente Lula quem está fazendo tudo certo, apesar de ser o PSDB que tem em José Serra o candidato preferido do eleitorado até o momento.

A indefinição do PSDB, e sua divisão cada vez mais clara, contrastam com a unidade governista, mesmo que a candidata oficial seja ruim de voto e não tenha traquejo político.

O que alimenta o apoio de um amplo leque de partidos à sua candidatura é a crença na capacidade de Lula transformar em votos para sua candidata sua grande popularidade.

O PT, com sua gana de poder e seu programa esquerdista reafirmado, deveria ser um empecilho a esse apoio por parte de partidos que confiam em Lula, mas não no PT.

Mas o PSDB teria que lhes dar alguma segurança. Até o momento, não tem nem candidato nem proposta alternativa.

A propósito de informação de que o PSDB gastou R$ 160 milhões na campanha presidencial de 2006, dada na coluna de sábado, “Plutocracia”, recebi o seguinte esclarecimento do vicepresidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira: “A campanha do PSDB de 2006 custou cerca de R$ 83 milhões, e este número está na página do TSE. A confusão que leva ao erro pode ser a solicitação do TSE, que pediu ao PSDB para registrar, como doação do partido ao candidato, a parcela desses recursos que, segundo o TSE, deveriam estar explicitados como despesas específicas do candidato e não da campanha.

Assim, se trata de dupla contagem, pois o PSDB só arrecadou e só fez dispêndio na conta do Comitê financeiro”.

E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br

Segundo membro do governo, verba para melhorias virá do Fundo de Universalização das Telecomunicações

Gerusa Marques, da Agência Estado

BRASÍLIA – O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, confirmou nesta segunda-feira, 16, a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para serem usados na expansão da banda larga no Brasil. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia dito que Lula concordava com a utilização dos recursos no projeto. Segundo Alvarez, a liberação será do fluxo anual dos recursos recolhidos ao Fust, que somam em torno de R$ 1 bilhão.

O Fundo é formado pela contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações. Desde 2001, o Fust já recolheu R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto.

Alvarez disse que o governo também está aberto a discutir a desoneração da carga tributária – outra reivindicação das empresas. Mas lembrou que essa discussão depende em grande parte dos governos estaduais, responsáveis pela arrecadação de dois terços do ICMS que incide sobre os serviços. “Não nos furtamos a discutir, em qualquer dimensão, políticas tributárias”, disse o coordenador.

Alvarez relatou que o presidente Lula foi incisivo em conversas com líderes dos partidos aliados na Câmara para que deem prioridade ao projeto de lei que libera o uso do Fust por todas as empresas do setor de telefonia e não só pelas operadoras de telefonia fixa, como prevê a legislação. “É uma decisão já tomada pelo presidente e já acertada com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento)”, afirmou o coordenador.

A utilização do Fust é uma das reivindicações das empresas de telefonia para participar do projeto de expansão da banda larga. Elas reivindicam também o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Uma eventual redução da cobrança do Fistel, segundo Alvarez, tem que ser revertida para baixar preço, aumentar a qualidade e ampliar a cobertura dos serviços. “Nesse sentido, sempre estaremos dispostos a discutir. Não pode é haver desoneração pura e simples”, afirmou.

Alvarez disse que o grupo técnico do governo não definiu qual seria um preço justo para a banda larga, dizendo que essa definição depende da capacidade de conexão e da qualidade. “Hoje, uma banda de 256 kbps por R$ 50 está muito cara”, afirmou.

Ele defendeu a volta do subsídio cruzado nos os preços de banda larga para financiar os serviços destinados às camadas de baixa renda. “Por que, em um serviço como esse, de interesse público, todos têm que pagar a mesma coisa? Se, na água e na luz, pode ter tarifa diferenciada, por que não nas telecomunicações?”, questionou Alvarez.

94% dos brasileiros não têm banda larga

Adianta falar em inclusão digital sem conexão veloz?
Governos de todo o mundo já discutem como universalizar o acesso rápido, mas o Brasil ainda engatinha nesta questão

domingo, 15 de novembro de 2009

por Tatiana de Mello Dias – Caderno Link – O Estado SP

Existe um Brasil que não consegue assistir a vídeos no YouTube. Que não tem perfil no Facebook, não acompanha a dinâmica do Twitter nem sonha em entrar no Google Wave. Entra no MSN, mas precisa de nove horas para fazer o download do programa – isso quando a conexão não cai. É o Brasil desconectado – ou 94,2% do nosso País.

O Banco Mundial já avisou: cada vez que as conexões rápidas aumentam em 10%, o PIB de um país cresce 1,3%. Estamos longe disso: hoje a internet banda larga no País chega a 5,8% da população.

O governo federal se prepara para lançar ainda neste mês o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende levar internet rápida a quase 80% dos municípios brasileiros. O plano prevê a expansão do acesso com planos, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, de até R$ 9,90. A meta é expandir o acesso domiciliar – mas, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, “seria ingenuidade pensar em atingir o universo da população com conexões individuais”. Para ele, é preciso investir também em acessos coletivos.

O plano está sendo discutido por um grupo de trabalho interministerial. O governo ainda não revelou se a rede de banda larga será administrada por uma empresa estatal, por exemplo, mas parte dessas dúvidas devem ser sanadas hoje. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência realiza hoje, em Brasília, um seminário internacional sobre o assunto com a participação dos ministros Hélio Costa e Paulo Bernardo (Planejamento), Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, e outros especialistas internacionais. O Plano Nacional está na pauta. Segundo o coordenador do evento, Gabriel Laender, a definição do texto “já foi praticamente concluída”. “Estamos num momento de revisão e articulação final”, disse.

Não se sabe ainda qual é o conteúdo, mas as metas são ambiciosas. Augusto Gadelha, secretário de Política da Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, diz que em cinco anos a banda larga atingirá um “porcentual significativo de domicílios e todas as escolas urbanas e órgãos públicos do País”. “Poderemos estar entre os dez países com maior penetração de banda larga do mundo”.

Internet cada vez mais veloz

Uma pesquisa conjunta das universidades de Oxford, na Inglaterra, e Oviedo, na Espanha, mostrou que, neste ano, a velocidade média da banda larga aumentou 45% em comparação com o ano anterior. A Coreia do Sul, líder do ranking, tem 97% de suas residências conectadas – o que leva a uma mudança no perfil de consumo, com a mídia física sendo substituída por músicas, filmes e livros digitais. É o Japão, no entanto, o dono da web mais veloz, com conexão média de 60 Mbps.

A importância de 2009, no entanto, não está nos dados de web ultravelozes, mas na iniciativa de diversos países para que uma conexão 1 Mbps seja garantida, colocando a web no mesmo patamar de serviços básicos como água e eletricidade. Começou com o primeiro ministro inglês Gordon Brown, que anunciou um projeto para a expansão da banda larga para todos os ingleses. Depois, Finlândia e Itália foram mais longe e colocaram a banda larga como um “direito fundamental”. E tudo indica que é apenas o começo. (Rafael Cabral)

O MUNDO E A INTERNET RÁPIDA

• Melhor custo-benefício, o Japão tem 64% de suas casas com banda larga, com velocidade média de 60 Mbps, custando US$ 0,27 por 1 Mbps.

• 97% do povo coreana tem acesso à banda larga (média de 46 Mbps). O país é o líder de um ranking de conexões das universidades de Oxford e Oviedo.

• Melhor país da Europa em conexão, a Suécia tem penetração de 69%, custo médio de US$ 0,63 por cada 1 Mbps e velocidade média de 18 Mbps na conexão.

• Devido ao tamanho do território e ao controle sobre a população, a Suíça conseguiu conectar 90% de seus cidadãos com banda larga e é o segundo melhor país da Europa no ranking.

• A Finlândia, que aprovou uma lei que diz que uma conexão de 1 Mbps é “direito fundamental” de qualquer cidadão, tem 80% de penetração e média de 22 Mbps.

• Apesar de também ter um projeto para a universalização da banda larga, a situação da Itália não é tão boa: 50% de casas conectadas, com média de 4 Mbps.

• Nos EUA, a média de velocidade é de 4,8 Mbps e a média de preço por 1 Mbps é de US$ 3,33. Cerca de 80% das residências têm acesso à banda larga.

• A velocidade média de conexão por banda larga na França é de 17,6 Mbps. Paga-se US$ 1,64 por cada 1 Mbps e cerca de 70% das casas são atendidas pelo serviço de internet rápida.

Falta de cobertura e preço impedem popularização
Principais acessos estão nos grandes centros, regiões Norte e Nordeste têm apenas 11% da banda larga do País e analistas dizem que não há concorrência
domingo, 15 de novembro de 2009 17:48

por Tatiana de Mello Dias – Caderno Link – O Estado SP

Sua internet vive falhando? A velocidade fica aquém do prometido? Se você se enquadra entre os consumidores insatisfeitos com a banda larga, veja pelo lado bom: você faz parte dos 6% da população que tem internet rápida em casa. Os outros 94% penam com baixas conexões.

Hoje a maioria dos acessos à internet no País acontece via lan houses ou centros comunitários, que cumprem um papel importante na inclusão digital. Mas quando é que todos terão o direito de ter uma internet de qualidade em casa?

A exclusão atual acontece por vários motivos. O primeiro deles é evidente: os planos de banda larga no Brasil são caros. No Brasil, um plano de 1Mbps custa no mínimo US$ 25. Nos EUA, cada mega sai por US$ 3 e, no Japão, US$ 0,27. O segundo motivo: o serviço não chega a muitos lugares. Conexões de banda larga ainda são restritas aos grandes centros, e há apagões de conexão em várias partes do País. No Amapá, apenas 1% da população tem acesso à rede – e, dessas, 64% o faz via conexão de até 64 Kbps.

O modelador pernambucano Paulo Pinheiro, de 30 anos, criou a maior comunidade do Orkut sobre internet discada (“Minha internet é discada”). Já com banda larga, ele sabe bem o drama de quem não tem velocidade. “Eu percebo que quem depende só da internet discada não consegue acompanhar a quantidade de informação necessária”, diz.

Nas comunidades do Orkut, cada upgrade é comemorado. “Galera, vou ter que dar adeus a todos vocês. Vou para 3 Mbps, vai ser um incrível salto”, escreveu um membro. Outro comemora: “Fui! Adiós, Muchachos!”. As velocidades, por lá, variam: 30 Kbps, 50 Kbps. Um deles lamenta:

“Demorei nove horas para baixar o MSN 8.0”.

Pinheiro concorda que o principal motivo que impede as pessoas de ter conexões banda larga em casa ainda é o preço. “Aqui no Nordeste uma boa conexão custa a partir de R$ 100 mensais”, diz. Deve ser por isso, talvez, que apenas 1,19% da população da região tenha acesso à banda larga em casa, segundo relatório da Cisco e do International Data Corporation (IDC) – veja gráfico ao lado.

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), boa parte dos serviços de banda larga ainda é “ inacessível para boa parte dos brasileiros”.

O assunto é tema de um relatório que será divulgado ainda neste mês. “O valor mais baixo encontrado para 1 Mbps foi R$ 49,90, mensalidade cobrada pela Brasil Telecom em Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). Em Manaus, o Vivax, da Net, custa R$ 249,90”, diz o estudo.

Um dos fatores que faz que este serviço seja insatisfatório, segundo o Idec, é a concentração do mercado. O problema é sentido na pele em Recife: “Eu vejo que aqui há um problema de concorrência. É praticamente monopólio por tecnologia. Se você quer rádio, só há uma opção”, diz Pinheiro.

O que o modelista percebeu é o mesmo que aponta o Idec. Segundo o instituto, Oi-Brasil Telecom, Telefônica e Net têm 87,2% do mercado de banda larga brasileiro e em muitos lugares, elas são a única opção dos usuários.

“Há tanta concentração de mercado que é difícil transpor a barreira. Não falta planejamento, não falta desejo, falta concorrência e pressão competitiva”, diz Luis Cuza, presidente-executivo da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). “Se o Brasil está na direção de se tornar um país desenvolvido, precisa ter metas de primeiro mundo”, completa.

Segundo o estudo do Idec, no interior e em alguns municípios da grande São Paulo, só há Speedy; nos outros Estados, a única opção é o Velox ou o BR-Turbo da Oi-Brt; e a Net, por sua vez, concentra suas atividades, segundo o Idec, “nos bairros de classe média alta de cidades que têm alta concentração de renda”. Segundo o Idec, 89% da classe A no Brasil tem acesso à internet. Na classe C, apenas 38%.

Em 2009, no Brasil, o número de conexões banda larga aumentou em 16%. Mas 41% de todas elas estão concentradas apenas no Estado de São Paulo. As regiões Norte e Nordeste, juntas, têm apenas 11% de todas as conexões banda larga no Brasil.

“São regiões que não apresentam atratividade econômica para as empresas de telecomunicações”, disse ao Link Augusto Gadelha, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Em regiões menos desenvolvidas, notadamente na zona rural, em especial no Norte e Nordeste, é necessário um maior investimento”, reconhece o secretário. COLABOROU FILIPE SERRANO

ENTREVISTA

Diogo Moyses Rodrigues: Consultor técnico do Idec – ‘Se o custo não baixar, não dá para universalizar a banda larga’

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), sem uma maior concorrência na oferta de banda larga, o serviço não irá se popularizar. O instituto defende a desagregação de rede, que deve ser proposta no Plano Nacional de Banda Larga, para que provedores menores possam vender o serviço de banda larga, e critica o preço cobrado atualmente.

A isenção do ICMS, como ocorreu em São Paulo, ajuda a expandir a oferta de banda larga?
Existe um problema grave, especialmente em São Paulo onde a rede da Telefônica já é bastante expandida, que é o custo final para o consumidor. De nada adianta disponibilizar infraestrutura, fazer que os cabos passem na frente da casa do cidadão, se ele não tem condições econômicas de assinar o serviço. Se não baixar o custo, dificilmente vamos universalizar a banda larga.

Trinta reais por uma conexão de 1 Mbps não é acessível?
Não tenho a menor dúvida que não. É um serviço bastante caro para a relevância que tem. Se ele fosse supérfluo, tudo bem. Mas a banda larga é cada vez mais um serviço essencial para o trabalho, para o lazer, para a educação, para a liberdade de expressão, para o acesso à cultura. Para ser essencial, deve ter um custo regulado pelo Estado e isso infelizmente não acontece. A mesma lógica da energia elétrica e da água potável deve ser estendida para a banda larga.

Com os problemas no Speedy, aumentou a pressão para que seja considerada um serviço público?
Não. Não tivemos nenhuma indicação concreta de que a Anatel vá tornar ou vá propor que a banda larga seja serviço público. Na nossa perspectiva, isso depende exclusivamente de um decreto presidencial.

Esse ponto deveria estar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)?
O PNBL é uma resposta tardia, embora positiva, a uma constatação de que o modelo de privatização não dá conta de universalizar serviços. O plano pretende construir um grande tronco, um backbone, para permitir que prestadores menores de banda larga utilizem esta rede para vender ao consumidor final. Sem a desagregação da rede, o modelo vigente não dará conta de universalizar a banda larga. FILIPE SERRANO

Entrevista

Cezar Alvarez: Coordenador dos programas de inclusão digital no governo federal

Dimensão do País dificulta inclusão

Quais são as principais dificuldades em inclusão digital no Brasil?
É difícil promover inclusão digital quando se trabalha com uma população de mais de 190 milhões de habitantes em um país com desigualdade de renda e proporções continentais, em que a infraestrutura de telecomunicações ainda está bastante concentrada.

Como levar conexão de qualidade aos grotões?

Não é possível falar de solução única. Grande parte das soluções passa por incentivos regulatórios, mas também é preciso discutir o papel do Estado nesse processo para além da questão regulatória – seja por meio de seu poder de compra, de investimentos diretos ou de financiamento de soluções.

Há inclusão sem banda larga?
Não. Trabalhamos com o conceito de que a inclusão digital representa a possibilidade de o cidadão de dispor de meios e capacitação para acessar, utilizar, produzir e distribuir informações e conhecimento. E participar da sociedade do conhecimento tem como condição essencial estar conectado em rede e, mais ainda, ser capaz de produzir e acessar conteúdos por meio dela.

Os programas de inclusão digital eram direcionados a projetos de acesso coletivo, como banda larga em escolas e telecentros. Por que nesse momento está se falando em planos populares ?
Uma medida não exclui as demais. Precisamos ampliar o número de cidadãos que têm acesso domiciliar, mas também seria ingenuidade acreditar que vamos conseguir atingir o universo da população com conexões individuais. Além do mais, a banda larga nas escolas e nos telecentros tem outro papel que é a qualificação das pessoas e a apropriação da tecnologia enquanto fonte de lazer e cidadania. Não podemos deixar de falar nas lan houses também, que representam cerca de 50% dos acessos à internet. É preciso discutir a qualificação desse importante instrumento de inclusão digital.

Dá para pensar, no futuro, em acesso à banda larga como já temos hoje com gás e telefone?
Na medida em que acreditamos na inclusão digital como um direito do cidadão, não é possível pensar diferente. É claro que o desafio é enorme e ainda há muito para percorrer. Em serviços essenciais como energia elétrica, mesmo com o êxito do Programa Luz para Todos, ainda há excluídos. Mas um bom exemplo de meio de comunicação já bastante disseminado é a televisão, e a TV digital terá um importante papel na democratização do acesso à informação. T.M.D.

Elio Gaspari

PRIVATARIA
Quando o tucanato vendeu o patrimônio da Viúva, seus sábios ensinavam que a entrega das distribuidoras de energia elétrica a empresas estrangeiras traria preciosos capitais para Pindorama. Tudo bem. A estatal Cemig vai comprar a Light, que foi vendida aos franceses da EDF em 1996. Como fez o corsário Duguay-Trouin no Rio no século 18, a turma da privataria veio, faturou e voltou. Agora verifica-se que a Eletropaulo, vendida em 1999 para a americana AES, devia R$ 910 milhões à Viúva e acorreu para baixo do guarda-chuva do Refis. Assim, bombará o balanço do quarto trimestre com um lucro líquido de R$ 250 milhões.

PÁREO DURO
Quem sabe ler pesquisa e examinou os números da Vox Populi (36% para Serra e 19% para Dilma) acha que, em condições normais de temperatura e pressão, entre o final de janeiro e o início de março, os dois estarão emparelhados.

SERRA X AÉCIO
Prospera num pedaço do empresariado a ideia de que é melhor perder a sucessão presidencial com Aécio Neves do que ganhá-la com José Serra. A manobra nasceu no poço de rancor que a ekipekonômica de Fernando Henrique Cardoso cultiva em relação a Serra. Desse núcleo propagou-pela pela banca e pela turma do papelório. A conta é simples: “Se ganharmos com Aécio, acertamos na loteria. Admitindo-se que para nós tanto faz Dilma como Serra, trocamos um jogo de perde-perde por outro de perde-ganha.”

A arma cinematográfica de Lula e Dilma

O filme “Lula, o filho do Brasil” estreará em 500 cinemas no dia 1º de janeiro. As platéias chorarão de emoção e a oposição, de raiva. São 128 minutos de viagem pela história de um garoto que sai do sertão pernambucano, come o pão que o Diabo amassou, e chega à presidencia da República. É possível que algumas pessoas comecem a chorar já na fila para a compra de ingressos. Deliberadamente épico, o filme arranca até a última lágrima da platéia. A epopéia foi lustrada pelos roteiristas e pelo diretor Fábio Barreto, mas não foi invenção deles. Ela está na essencia da história do filho de Dona Lindu.
“O Filho do Brasil” baseia-se no livro do mesmo título, de Denise Paraná, lançado em 2002. Ele reúne uma longo depoimento de Lula à autora, mais entrevistas com seus três irmãos, três irmãs e a mulher, Marisa. Quem o leu viu uma parte da alma de Nosso Guia, acompanhou as vicissitudes de sua família e admirou a altivez das irmãs Marinete, Maria e Tiana, duas empregadas domésticas e uma operária.
A crítica a “Lula, Filho, do Brasil” correrá em duas pistas. Uma, estética, discutirá o filme. Outra, política, cuidará da narrativa e seus efeitos num ano de eleição presidencial. Só Deus sabe o tamanho do benefício que o sucesso do filme levará aos companheiros. Olhado sob esse prisma, é um exemplar de realismo petista. Retrata com fidelidade quase todos os fatos que conta, mas constrói um herói implausível, sem defeito nem deslize. Pena, porque aos 29 anos, Lula abandonou uma companheira grávida de seis meses com quem planejava viver. Foi o caso de Miriam Cordeiro, mãe de Lurian. (Essa história está bem contada, por ele, no depoimento que deu ao projeto “ABC de Luta”: “Eu até compreendo o ódio que [ela] tem de mim”). Situações desse tipo refletem a complexidade, as tensões e os sofrimentos da vida dos mortais. Tirá-las da narrativa, como fizeram, empobrece o personagem e ilude a platéia.
É comum ver adversários de Lula torcendo o nariz sempre que ele relembra as dificuldades por que sua família passou. As desgraças mostradas no filme são uma pequena e contida amostra do que eles penaram. Fábio Barreto não filmou a cena em que o menino Lula pede um chiclete mastigado a um amigo. Ficou de fora também a morte, sem qualquer assistência médica, de um casal de gemeos de Dona Lindu, recem-nascidos em São Paulo. A doença e morte de Lurdes, primeira mulher de Lula, grávida de oito meses, vai mostrada em cenas breves, quase secas. A tragédia que se vê na tela choca e emociona, mas não exagera. Aquilo foi o que aconteceu no Hospital Modelo em 1971.
Um episódio pouco conhecido da vida de Lula foi sovieticamente alterado pela arquitetura da construção do herói implausível. No filme um operário é assassinado durante uma greve e seus colegas atiram o empresário (ou gerente) do alto de um passadiço da fábrica. Lula assistiu a cena de longe e, indignado, reclamou com seu irmão. Falso. Nosso Guia contou o caso a Denise Paraná e ele está na página 80 de seu livro. (Paraná é co-roteirista do filme.) O episódio ocorreu em 1962, o dono de uma pequena confecção baleou um grevista e seus colegas atiraram-no do alto de um sobrado e lincharam-no. É Lula quem narra: “O pessoal chutou ele” (à) “Acho que ele morreu” (à) “Eu achava que o pessoal estava fazendo justiça”.
“Lula, o filho do Brasil” ajudará, e muito, as campanhas de Dilma Rousseff e do PT. Se Luís Inácio da Silva visse esse filme em 1968, quando era um peão que só pensava em futebol, votaria no PT, em Dilma e nos candidatos indicados por aquele filho porreta de Dona Lindu.
Nenhum dos ingredientes que o levariam a tomar essa decisão seria inteiramente falso. Noves fora a trapaça do linchamento e alguns retoques, o que aparece na tela aconteceu na vida real.
Como Tarzan, Rocky Balboa ou até mesmo o esplendido Napoleão de Abel Gance, o herói implausível de “Lula, o filho do Brasil”, encanta, comove, e só. Torce-se por ele, mais nada. Saudades de Erin Brokovich (Julia Roberts) e de George Patton (George C. Scott), filmes que enriquecem quem os vê.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo

Segundo ministro, Lula não é obrigado a entregar Battisti à Itália mesmo que corte autorize sua extradição

Mariângela Gallucci – O Estado SP

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. “Nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não”, disse o ministro. Na sessão de julgamentos de quinta-feira, Marco Aurélio votou contra a extradição de Battisti.

Para ele, está havendo uma precipitação no julgamento. “Para mim, está havendo um atropelo quanto ao exame em profundidade do ato de refúgio – isso nunca ocorreu no Supremo, é a primeira vez – e quanto ao voto do relator, que assenta que o presidente da República estará obrigado a entregar o extraditando”, afirmou, em entrevista concedida ontem por telefone. “Quem conduz a política internacional não é o Supremo, não é o Judiciário, é o Executivo.”

No seu voto, o senhor chegou a mencionar a ditadura no Judiciário.

É. E citei o Canotilho (professor português de direito constitucional José Joaquim Gomes Canotilho), que se mostrou perplexo com os avanços do Supremo. Pelo fato de nós não termos acima um órgão que possa corrigir as nossas decisões, nós precisamos ter uma responsabilidade maior. Não podemos avançar, não podemos atropelar.

Qual é a opinião do senhor sobre o fato de o STF ter analisado o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de ter concedido refúgio a Cesare Battisti?

Para mim, está havendo atropelo quanto ao exame em profundidade do ato de refúgio – isso nunca ocorreu no Supremo, é a primeira vez – e quanto ao voto do relator, que assenta que o presidente da República estará obrigado a entregar o extraditando. Agora mesmo o presidente Sarkozy, da França, em relação a uma italiana que a corte declarou a legitimidade do pedido de extradição, ele concedeu o asilo. Por quê? Porque o asilo e o refúgio estão no grande todo que é a política internacional. Quem conduz a política internacional não é o Supremo, não é o Judiciário, é o Executivo. E a nossa Constituição, nossa República, está assentada na separação dos Poderes. Os Poderes são independentes e harmônicos. Reconheço que meu voto ontem foi um pouco duro. Mas precisamos perceber que não somos infalíveis, não somos os censores da República de uma forma geral. A nossa atuação é vinculada ao direito posto, à Constituição Federal.

O senhor tem notado um movimento do tribunal, de avanço nas atribuições dos outros Poderes?

Tenho notado que prevalece um pragmatismo muito grande. Ontem (quinta-feira) mesmo eu comecei levantando uma questão de ordem. Pelo regimento, está em bom vernáculo que para julgar matéria constitucional temos de ter 8 (ministros no plenário). Iniciamos a sessão com 7. E depois do lanche, tínhamos 6. E aí, como eu sou um homem que quando assume compromisso eu honro, eu tinha um compromisso em São Paulo na FMU, eu tive de sair. Chego lá (no plenário do STF) no horário certo, às 14 horas. Mas estamos começando as sessões com 30, 40 minutos de atraso sempre. E os intervalos se projetando por 1 hora e 15 minutos, 1 hora e 20, enquanto o regimento prevê 30 minutos. Aí não conseguimos julgar realmente o que desejaríamos julgar.

Na opinião do senhor, o STF está se transformando num superórgão, acima dos outros Poderes?

Eu penso, como sinalizado pelo professor Canotilho, que talvez diante de uma certa inércia, principalmente do Legislativo, o tribunal tende a avançar. Agora, é o que eu digo: um suspiro dentro do tribunal é observado por todos. E o exemplo vem de cima. Se nós queremos a observância das regras jurídicas, nós temos de dar o exemplo.

No fim da sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes deu um recado, dizendo que o presidente tem de cumprir as decisões judiciais.

Não é bem assim. A nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não. Agora, se a nossa decisão é negativa, dizendo que o pedido é ilegítimo, essa decisão negativa obriga o presidente da República. Ele não pode entregar o extraditando.

O que ele pode fazer, que é um outro ato, é expulsar o estrangeiro. Mas não entregar ao governo requerente. Pela primeira vez, no voto do relator, ele está consignando que o presidente da República é obrigado a cumprir e entregar. Não é bem assim.

Os três ministros que por enquanto acompanharam o relator já concordaram com essa parte do voto, que o presidente da República é obrigado a entregar Battisti no caso de a extradição ser autorizada, ou ainda não se pronunciaram sobre esse ponto?

Eles não se pronunciaram ainda explicitamente sobre essa questão importantíssima. Não diz respeito a Battisti. É uma questão institucional, de funcionamento dos Poderes. Precisam se pronunciar.

Presidential politics in Brazil

Her master’s voice

Nov 12th 2009 | SÃO PAULO

From The Economist print edition

Dilma Rousseff, Lula’s preferred successor, is a more interesting politician than she appears to be. But would she be different from her boss?

WHEN Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, identified Dilma Rousseff, his chief-of-staff, as his preferred successor in the top job, the collective response of people who follow such things was a puzzled frown, as if perhaps there had been a misprint in the newspaper. Ms Rousseff had proved herself an able administrator. But if she had the natural political gifts required for electoral success in the world’s fourth-largest democracy they had been well hidden. Her campaigns for local office in Rio Grande do Sul, her political home, were unsuccessful. Her sentences go on for a long time and contain lots of subclauses. But she has one thing that nobody else in Brazilian politics has got: Lula’s unqualified backing. Given that the president’s approval ratings are still north of 80% as he enters the final year of his second term, this is worth a lot.

Despite their difference in manner, Ms Rousseff has become Lula’s political shadow. Her duties include the government’s “Growth Acceleration Programme”, which aims to mobilise investment of $301 billion in infrastructure between 2007 and 2010. So the two constantly traverse the country opening roads and the like, or even just announcing that they might be built.

Their views are impossible to tell apart. Her answers to questions about Brazil’s future tend to begin with the words, “President Lula’s government has…” before going on to list recent achievements. Her concern with keeping inflation low, her faith in the government’s wisdom to plan and “induce” economic activity, and her refusal to criticise undemocratic actions by other governments in the region, especially that of Venezuela’s Hugo Chávez, are identical to the president’s. So it is slightly surprising that she only switched her political allegiance to the Workers’ Party, a vehicle built around Lula, nearly two decades after it was founded.

Though it has been smothered recently, Ms Rousseff in fact has an interesting political identity of her own. Born to a Bulgarian immigrant father and a teacher in Belo Horizonte, the capital of Minas Gerais, her childhood was much more comfortable than Lula’s. But she became a middle-class radical, involving herself in the far-left resistance to the military governments that ruled Brazil for two decades from 1964. Quite what she did is the subject of some mythmaking. But it seems that she helped to plan a celebrated robbery in which a gang stole $2.4m from the safe of Adhemar de Barros, a former governor of São Paulo (who rejoiced in the tag “he steals but gets things done”).

Her punishment was real enough. She suffered torture by electric shock for 22 days and was jailed for almost three years. Ms Rousseff does not talk about this much, and her language when discussing the military government is surprisingly detached. She talks about how “possibilities shrink” and “life becomes impoverished for everyone” under a dictatorship.

With democracy restored, Ms Rousseff (who has been married and separated twice) settled down to a career in public administration. Her success as state energy secretary in Rio Grande do Sul at a time of electricity shortages brought her to Lula’s attention. As his first energy minister, she gained a reputation with businessmen as a tough, but fair, negotiator. She was promoted to chief-of-staff when the incumbent was felled by a vote-buying scandal, in 2005. Lula appears to credit Ms Rousseff with getting his government back on its feet again after it nearly fell apart.

Like Lula, Ms Rousseff’s political views have mellowed. “You can’t be fundamentalist about anything,” she says while discussing the government’s wish that equipment used to extract oil from new offshore fields should be made in Brazil. “We respect contracts—we are part of the West,” she adds, explaining that she would honour the terms on which foreign oil firms currently operate in Brazil. She describes herself now as a “Brazilian democratic socialist”. She wants to reform the state to make it more effective but not smaller.

Asked whether a technocrat like her can be elected president, she replies “I think so.” Her task before the election next October is contradictory. She needs to stick close enough to Lula to benefit from the heat he radiates, while distancing herself enough to convince voters that she is her own woman. The opinion polls have Ms Rousseff lagging the opposition’s José Serra by between 15 and 20 points. Neither of them has officially declared their candidacy yet, and the campaign will start in earnest only in April. The question that Ms Rousseff will have to ponder is whether seamless continuity is indeed the path to the presidency.

O incidente que provocou corte de luz em 18 Estados durante 4 horas, exigirá uma sindicância interna que estabeleça, com relativa certeza, as causas que provocaram o blecaute.

É natural que os jornais e noticiários abordem o assunto até exaustão, pois a vida de milhões de pessoas foi afetada e procurar informar sobre as causas do mesmo é um dever da mídia.

Natural, também, é a oposição tentar tirar proveito político – eleitoral, do blecaute. Em parte, para tentar apagar a lembrança de seus próprios desatinos em matéria energética, mas também para tentar atingir o governo com a acusação de incompetência. Teve até declaração de Serra sobre falta de investimento como causa do blecaute, justamente ele, que quer privatizar no Estado o setor, pois dizia que o Estado não tinha dinheiro para investir.

Convém evitar polêmicas fúteis sobre o que, por enquanto, não teve explicação baseada na apuração rigorosa dos fatos. Vale lembrar a todos que o acidente da TAM também foi objeto de muito palpite infeliz, de muita politicagem e de muita exploração política e da mídia, quando o erro humano acabou emergindo claramente das investigações.

Em relação as questões mais de fundo sobre a política energética do governo e as acusações da oposição, basta levar a discussão para o terreno inconteste dos fatos.

Vinicius Torres Freire, articulista do caderno Dinheiro da Folha, é insuspeito de simpatias pelo governo, constata hoje em sua coluna:

“O apagão de FHC, na verdade um longo racionamento mesmo em período de baixo crescimento econômico, foi uma combinação extraordinária de descaso grosseiro, ideologia mercadista e azar climático. Hoje não falta energia no país, até um pouco por sorte -a crise deu tempo de recompor “reservas” de energia (como a de gás e de água nas hidrelétricas), choveu muito etc. E houve muito mais investimento, especial em transmissão de energia -a rede cresceu cerca de 29% nos anos Lula, expansão 60% maior que a dos anos FHC. Há mais gás, canos de gás, grandes hidrelétricas em construção. No atacado da eletricidade, ao menos, Lula tem desempenho muito melhor que o de FHC.”

Por sua vez, contrariando afirmações daqui e acolá, sobre a consistência de nosso sistema de transmissão e geração de energia, os que verdadeiramente entendem do assunto são convergentes em considerar que Brasil dispõe de um sistema que não é frágil, é bastante seguro, o que explica até o rápido restabelecimento da normalidade. (Ver Blecaute: Especialistas consideram que sistema é seguro).

Não é por acaso que a Bolsa de Valores não registrou qualquer movimentação nas ações das empresas do setor e que analistas citados pelo Estadão consideram o problema isolado e sem relação com questões estruturais. (Ver Mercado de ações considera que apagão é problema isolado).

O blecaute não é o produto de insuficiência de energia, de falta de investimento na modernização do sistema, nem na sua fragilidade, mesmo se cada um desses aspectos exige aprimoramento permanente. Mas o debate da questão energética e dos desafios que esta problemática impõe aos principais países do globo deveria ser motivo de uma reflexão nacional.

Luis Favre

Leonencio Nossa e Tânia Monteiro, BRASÍLIA – O Estado SP

O governador de Alagoas, Teotônio Villela (PSDB), fez elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. “Os tucanos ficam enciumados quando pego o microfone em Brasília. Mas, presidente Lula, é preciso agradecê-lo e parabenizá-lo”, disse Teotônio. “Sua postura é republicana e amiga.”

Com investimentos em moradia popular e saneamento, o PAC pode ser um dos carros chefes da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.

Lula aproveitou para dizer que trata bem os governadores tucanos e “companheiros” José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul), deixando Teotônio constrangido, ao criticar o tratamento do governo anterior – de Fernando Henrique Cardoso – a Estados e municípios.

“Duvido que governadores tucanos tenham recebido 50% (na gestão FHC) do que recebem no meu governo”, disse. “O que estamos fazendo é uma reparação pela irresponsabilidade de quem governou o país antes de nós.”

Após dizer que “será muito difícil este país voltar àquela situação em que os prefeitos e governadores vinham mendigar o que era seu”, comentou que “as coisas no Brasil estão entrando num sequencial”, e emendou: “Pensa que sou analfabeto, meu caro.”

A seguir informação do Blog para os que desejariam saber o porque da declaração do governador (PSDB), Teotônio Villela

Saiba porque o governador tucano elogia Lula em evento do PAC

Obras do PAC em Alagoas devem gerar 15 mil empregos

Obras públicas mudam rotina do pobre Piauí: “Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”. Bombando!

PIB nordestino deve crescer mais que a média, diz estudo

por Rubens Barbosa* – O Estado SP

O artigo do Presidente FHC sobre o autoritarismo popular e os termos da entrevista de Caetano Velloso de apoio a Marina Silva são os primeiros exemplos de que há perspectivas de uma nova linguagem no discurso oposicionista. O Presidente Lula e o PT reagiram de forma igualmente dura.
A radicalização das posições durante a campanha eleitoral tenderá a dificultar a aprovação, no inicio do novo governo, de uma agenda que responda aos desafios da próxima década.
Há consenso no sentido de que algumas reformas estruturais não podem mais ser adiadas para permitir que a economia possa crescer de forma sustentável, com taxas acima de 5%. A polarização política até outubro de 2010 aumentará, culminando com uma eleição apertada, que deixará feridas e ressentimentos. Nesse cenário não pareceria haver espaço para qualquer entendimento. Quem quer que vença a eleição não terá maioria absoluta no Congresso para aprovar as legislações reivindicadas pela sociedade e, mais uma vez, terá de recorrer a um governo de coalizão.
O Professor Renato Janine Ribeiro, no último número da Revista Interesse Nacional, publicou instigante artigo sobre uma possível aliança entre o PSDB e o PT. Realista, o autor reconhece que uma aliança entre os dois partidos é muito difícil e que nenhum movimento nesse sentido pode acontecer antes da eleição de 2010.
Não creio que a idéia de uma aliança possa prosperar, visto que o ideário dos dois partidos tem origens bastante distintas e, sob muitos aspectos, são irreconciliáveis. Penso, contudo, que deveria ser estimulada uma convergência de atitudes e de ações para depois das eleições, seja qual for o resultado, com vistas a avançar uma agenda consensual em favor do Brasil.
Cada partido vai disputar a eleição, áspera e acirradamente, segundo sua visão de mundo e suas prioridades internas. Quem vencer, a partir de 2011, deverá buscar consolidar a estabilidade da economia, a democracia, os avanços no campo social e a projeção externa do país. Com uma pesada agenda de reformas internas e de negociação externa, o novo governo, apesar do capital político inicial, terá pouco tempo para negociar junto ao Congresso as mudanças que se impõem. Por não ter força política para aprová-las no Legislativo, o futuro presidente terá de formar uma nova coalizão com outros partidos. Se o impasse institucional persistir, é possível prever uma paralisia política que comprometerá os esforços para manter o crescimento e cumprir a vasta agenda interna, para melhorar a competitividade do país e atender os compromissos externos.
Nesse contexto, cabe lembrar o exemplo parlamentar da Alemanha. As coalizões entre dois dos principais partidos – o CDU e o SPD – sempre se deram depois das eleições, depois das lideranças reconheceram que ninguém tinha maioria absoluta e nenhum entendimento com os partidos menores daria estabilidade ao governo. Assim apesar da dura disputa eleitoral, sempre foi possível uma convergência em torno de um objetivo maior: o interesse do povo alemão.
Dentro dessa visão, talvez não seja uma utopia pensar em uma possível ação convergente entre o PSDB e o PT, durante os primeiros 100 dias de governo, com vistas a aprovar uma agenda mínima que, por uma serie de razões, vem sendo adiada há mais de quinze anos.
Um entendimento desse tipo, no qual os dois partidos deverão fazer concessões, representaria uma vitoria de todos e minimizaria o desgaste de medidas impopulares que terão, em algum momento, de ser enfrentadas por um futuro governo. O PMDB e os demais partidos acrescentariam os votos necessários para uma maioria qualificada, sem o custo político e outros, que os governos FHC e Lula tiveram de incorrer.
Não se trata de formar um governo de unidade nacional ou de adesão da oposição. Cada partido manterá sua independência no governo ou na oposição, mas haveria uma trégua com prazo definido com o compromisso de se chegar a um entendimento para aprovação de uma agenda de efetivo interesse do país.
Evidentemente, a operacionalização de um entendimento desse tipo não é fácil e enfrenta algumas questões que deveriam ser esclarecidas. Em primeiro lugar, quem seriam os negociadores de um pacto dessa relevância? Não parece prudente que sejam os candidatos, mas personalidades representativas dos dois partidos que gozem da confiança deles. Em segundo lugar, quando começariam as conversas? O normal seria que fossem iniciadas logo depois das eleições, quando o quadro eleitoral estiver definido, mas antes da posse.
O maior desafio, contudo, será a definição da agenda comum entre o PSDB e o PT. Os dois partidos concordam quanto às prioridades das reformas estruturais que melhorarão a competitividade dos produtos brasileiros e simplificarão a vida do cidadão comum e das empresas brasileiras: política, tributária, trabalhista e da previdência social, em especial.
A dificuldade vai ser o que incluir em cada uma delas. Os entendimentos devem mostrar que mesmo nos detalhes, em larga medida, haverá consenso. Os pontos mais sensíveis e controvertidos deveriam ser resolvidos pelo presidente eleito, em consulta com o partido que perder a eleição.
Com vontade política, os interesses do Brasil poderão ser colocados acima de diferenças e rivalidades menores.
Chegou a hora de se pensar de maneira ousada e criativa. Não acho que buscar essa aparente utopia seja ingenuidade, que minimiza as dificuldades e os riscos, nem excesso de otimismo, que imagina estar o objetivo facilmente ao alcance da mão.
A convergência entre o PSDB e o PT, depois das eleições, será a grande novidade da política brasileira. Se isso ocorrer, tornará mais próximo e mais viável o grande sonho de um Brasil moderno e desenvolvido.

*Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington e em Londres

Dia sim, outro também, articulistas e jornalistas dos mais diversos jornais e revistas investem contra Lula, o PT, o governo federal. As vezes com razão, muitas por partidarismo e não poucas destilam veneno, preconceito e ataques descabidos e pessoais.

Uma tal de Danuza (“Lula se deslumbrou com ele mesmo, mas não aprendeu que, como presidente, não pode dizer “o Obama me disse”, ou “falei no telefone com o Sarkozy”; ficaria mais condizente com seu cargo dizer “o presidente Obama”, ou “o presidente Sarkozy”. O Itamaraty não podia ensinar essas coisas? E não acredito que jamais o presidente Obama ou o presidente Sarkozy dissessem um descalabro desses.” *), uma tal de Barbara (**), um tal de Reinaldo e por aí vai.

Liberdade de imprensa é isso. Ou melhor, é isso também.

Mas os mesmos são intolerantes com qualquer questionamento aos seus ataques. Não aceitam o contraditório e quando questionados nos fundamentos das suas críticas, invocam um suposto “patrulhamento” ou intolerância.

Parece que o conceito de liberdade da imprensa é só o direito deles atacarem Lula e se alguém discordar, pretendem serem “patrulhados”. Justamente eles que tem espaço garantidos nos jornais e revistas regularmente para publicar o que passe pela cabeça.

Recentemente Caetano proferiu publicamente uma opinião injusta e preconceituosa sobre o Lula. Direito dele de expressar essa opinião, direito meu de considerá-la injusta e preconceituosa. Direito do Estadão de dar destaque na primeira página para o ataque de Caetano. Dever do Estadão de reproduzir depois declarações dos que criticam Caetano e defendem Lula (o que o jornal fez).

Aí vem um tal de Sérgio Malbergier, jornalista da Folha Online, é proclama: Patrulharam Caetano, de novo.

Direito dele de gritar o que quiser, mas quanta intolerância com os que não aceitam suas posições.

Porque não toleram os que divergem com eles? Porque invocar censura, patrulhamento, quando permanentemente e com total liberdade emitem seus juízos mais diversos.

Malbergier, continue destilando suas posições anti-Lula. É seu direito e defenderei sempre esse direito seu se alguém vier a querer proibi-lo de emitir suas opiniões contra Lula.

Mesmo que o conteúdo de sua prosa, na minha opinião e no igual direito inalienável que me assiste de emitir-la, seja de um vácuo lamentável de idéias.

Segundo Malbergier “No, digamos, subperonismo que nos encontramos, são raros os políticos que questionam Lula e seus 70%. Os artistas, então, viciados em Petrobras, Eletrobrás, isenções fiscais e vales culturais, ou se calam ou bajulam.”

Porque os que não concordam com você estariam agindo por suborno (”isenções e vales culturais”)? Você consideraria como, alguém dizer que você ataca Lula e grita alto sua oposição, porque pagam um salário para você agir assim . Invocará o patrulhamento? Ou, mais prosaicamente, dirá que não respeitam sua opinião e procuram desconsiderá-lo com calúnias?

Contrariamente a sua afirmação, todos os dias, durante sete anos, todos os jornais, reproduziram questionamentos, críticas, ataques dos mais diversos políticos, sem contar a dos próprios jornalistas que com essas críticas concordaram e concordam.

Mesmo assim, obrigado a constatar o apoio de 70% ao presidente Lula, você tenta desconsiderar essa significativa parcela da população brasileira, “comprada” (”isenções”, vales culturais ou Bolsa-família, certo?) para bajular ou calar.

Mas se, no lugar de calar, sua prosa for contestada, os bajuladores silenciosos viram patrulhas intolerantes. É o já famoso “autoritarismo popular”, que agora dá para entender melhor. É quem não concorda com vocês, mas eleito pelo voto direto do povo, governa e emite opiniões contra as suas.

Custa aceitar que uma argumentação tão pobre e intolerante, seja reproduzidas sob o título de Pensata, mas quem sou eu para julgar o que a Folha considera conveniente.

Pode continuar a ecoar sua oposição que ninguém impedirá seu direito. Mas deverá aceitar que eu, e outros contestem seus “argumentos”. Os seus, os de Caetano, da Danuza e demais. Pelo menos enquanto a democracia e a liberdade continuar a imperar neste país.

Não ficaremos calados e iremos opor nossos argumentos e nossas idéias, a seus ataques e preconceitos. A democracia ganhará pela preservação do contraditório, por isso vocês não ficaram falando sozinhos e deverão se acostumar a ouvir os que com vocês divergem.

Luis Favre

* A frase é do artigo de Danuza Leão desta semana na Folha. O que ela diria se Lula tivesse falado ao primeiro ministro de Austrália, na frente das câmaras de TV, enquanto apertava a mão de Obama “Esse é o cara”?  Ou será que não tem nenhuma Danuza nos EUA para dizer para esse Obama que não se diz de Lula “esse é o cara” e sim “o Presidente Lula é a excelência mais popular do momento no planeta.”

** Em 1998, Barbara Gancia escrevia na Folha de São Paulo:

“Tire as crianças da sala, que eu vou contar uma piada suja. Diz que no meio de uma conversa entre o Lula e o Vicentinho, alguém soltou um pum. Qual o nome do filme? Você não sabe? Ora, “O que É Isso, Companheiro?”. (FSP 25 de março 1998).

Em dezembro do mesmo ano, na mesma Folha, Barbara ponderava:

“Sibilante
E o Luiz Inácio Lula da Silva, hein, que vai passar seis meses estudando em Harvard? Só espero que, antes de embarcar para os Estados Unidos, ele aprenda a dizer Cambridge, Massachusetts, sem cuspir em meio mundo.” (FSP 11/12/1998).

Após uma tentativa vã de incentivar uma disputa no PT, abrindo um debate sobre o eventual candidato a vice, da eventual candidatura Ciro ao governo de SP -tentativa abandonada apenas esboçada-; a Folha SP tenta novamente hoje especular sobre o “efeito Ciro” nos rumos do PT no Estado.

Bastaria observar que os “Martistas” defensores da candidatura Ciro citados na matéria, apoiam a candidatura de Emídio, Prefeito de Osasco, como candidato do PT caso Ciro persista em disputar a presidência, para desmontar a idéia que a divergência entre “Martistas” esteja centrada em apoiar ou não Ciro Gomes ao governo estadual.

Vale lembrar também que a eventual candidatura Palocci ao governo foi posta na mesa pelo próprio presidente da República em conversa com o senador Mercadante e estampada na capa do Estadão e só recentemente o próprio Lula teria evoluído, pressionando Ciro em favor de uma aliança com o PT no plano estadual.

Para qualquer observador que conheça o PT é evidente hoje que, caso Ciro aceitar a sugestão lançada por Lula, o partido do presidente estará unido na aliança com Ciro e o PSB. Tanto é assim, que Emídio e Palocci, assim como Eduardo Suplicy, já indicaram publicamente que apoiam Lula nesta escolha e subordinam eventual candidatura à decisão do deputado do PSB que definirá sua escolha até março 2010.

A decisão está inteiramente nas mãos de Ciro e do PSB, este ultimo devendo escolher entre o apoio a Serra ou a aliança com a oposição aos demo-tucanos no Estado, ou seja o PT.

Agir para provocar está ruptura do PSB com Serra é o caminho para reforçar a candidatura Dilma e também para procurar derrotar o continuismo tucano no Estado. Se Ciro decidir ser candidato ao governo estadual o PSB passará a integrar a oposição e está aliança tem potencial de vencer o pleito estadual.

Ciro aceitará?

Caso ele aceite, alguém representativo no PT recusa essa aliança com Ciro como candidato? Ninguém.

Por isso a tentativa de provocar disputa interna sobre o assunto está fardada ao fracasso.

Caso Ciro persista na sua recusa a abandonar a candidatura a presidente, o PT deverá escolher um nome próprio para essa disputa. Nessa escolha o presidente também terá uma voz de peso, mas dificilmente existirá consenso no partido se o candidato não tiver o aval das principais lideranças no Estado, o que é o caso hoje com Palocci.

Poderá, aí sim, surgir disputa interna e até previa para definir o candidato. Mas isto é hoje só especulação.

De concreto, a candidatura Ciro ao governo estadual jogaria o PSB para uma aliança com o PT, unificaria a oposição aos demo-tucanos, alavancaria as candidaturas de Chalita e Mercadante ao Senado e permitirá à candidatura a deputada federal da Marta, eleger uma importante bancada do PT no parlamento.

O PT só tem a ganhar com esse desfecho das conversas para trazer Ciro para São Paulo.

A palavra está com Ciro.

Luis Favre

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JOSÉ ALBERTO BOMBIG – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O grupo político ligado à ex-prefeita Marta Suplicy, hegemônico no PT paulista há pelo menos seis anos, está próximo da dissolução por conta da disputa envolvendo a candidatura da sigla ao governo do Estado e dos planos da ex-prefeita de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010.
Parte dos principais “martistas”, como são chamados internamente os apoiadores da ex-prefeita, se empenhou em pavimentar o caminho para que Ciro Gomes (PSB-CE) tenha o apoio do PT na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Marta, no entanto, trabalha por uma candidatura própria da sigla, de preferência a do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que seria uma espécie de herdeiro natural, na visão da ex-prefeita, do comando de seu grupo.
No mês passado, Marta afirmou que Ciro “não tem nada a ver com São Paulo”.
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), por exemplo, alega que Ciro poderia ajudar Dilma Rousseff (pré-candidata do PT ao Planalto) e concorrer com chances de vitória no Estado.
“É nessa medida, a de um palanque forte para a Dilma e de um nome forte junto ao eleitor, que a candidatura de Ciro Gomes ganha força”, diz Vaccarezza -que sempre foi identificado como um “martista”.
A posição de Vaccarezza é compartilhada internamente pelos também deputados federais José Mentor, Devanir Ribeiro e Jilmar Tatto, expoentes da gestão de Marta na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
Ao lado da ex-prefeita na defesa de Palocci como pré-candidato permaneceram Rui Falcão, líder do partido na Assembleia paulista, Antonio Donato, vereador na capital, e Carlos Zaratini, deputado federal, os três ex-secretários de Marta.
“Entendo que o PT deva apresentar uma candidatura própria aos aliados, e acho que o Palocci é nosso melhor nome, mas reconheço que hoje há um importante movimento pró-Ciro”, afirmou Donato.

Vaga aberta
Palocci se reuniu recentemente com seus correligionário em São Paulo e disse que não pretende se colocar como pré-candidato antes que Ciro decida qual eleição irá disputar -o Palácio do Planalto ou o Palácio dos Bandeirantes.
Na prática, isso significa que o PT ficará sem ter um nome para trabalhar eleitoralmente até o início do ano que vem, quando o deputado do PSB deverá tomar sua decisão.
A despeito da recusa de Palocci, seus correligionários vão inscrevê-lo como pré-candidato no diretório estadual.
Na avaliação dos que tentam convencer o deputado petista a entrar na disputa, uma eventual candidatura Ciro ao governo paulista poderá criar um novo polo de oposição ao PSDB no Estado, vaga hoje automaticamente ocupada pelo PT.
A outra opção anti-Ciro aventada no PT seria convencer Marta a concorrer novamente ao governo, mas a ex-prefeita já avisou o seu entorno que pretende se candidatar novamente a deputada federal.

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A plateia era formada por alguns dos luminares do governo Fernando Henrique Cardoso – André Lara Resende, Andrea Calabi, Henri Philippe Reichstul e Rubens Barbosa. Todos, inclusive o ex-presidente que dá nome ao instituto onde o evento se realizava, aguardavam um dos palestrantes, Luiz Carlos Mendonça de Barros, preso no trânsito, como descobriria Gilda Portugal ao celular, no meio da audiência – “Ele vem com certeza e traz um pen drive imperdível”.

Papearam sobre a repercussão do polêmico artigo de Fernando Henrique de domingo (”O Estado de S. Paulo” e “O Globo”) e a ausência de um dos convidados, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, justificada, como relatou o coordenador do instituto, Sérgio Fausto, pela premência de uma reunião sobre a Olimpíada de 2016.

O ex-presidente não alimentaria animosidades – “Eu o conheci como secretário do Zeca do PT (MS). Quando esteve comigo no Planalto disse que se o tivesse conhecido antes o teria chamado para o lugar do (Pedro) Malan. É aberto ao diálogo”.

Mendonça de Barros chega, sem gravata como o dono da casa, e é aplaudido pelo auditório cheio que o aguardava há 20 minutos. Não demora e o pen drive começa a rodar. “Economia Brasileira: como chegamos aqui/ FHC + Lula: uma combinação que deu certo”.

Antes de começar a falar, faz a Fernando Henrique a ressalva de que tinha gostado muito do artigo de domingo, em que o ex-presidente criticara os inebriados pelo Brasil de Lula.

A exposição trazia os números daquilo que o artigo chamara ironicamente de “o maior espetáculo da terra”. A tela exibia as curvas desencontradas dos oito anos do PSDB versus os sete do PT para balança comercial, salário mínimo, câmbio, juros, dívida externa, massa real de salários e faturamento do comércio.

Diz que a situação atual do Brasil é muito difícil para sua geração – “e a do Fernando Henrique” – entender. É o país que, no último relatório da Goldman Sachs, é citado como o detentor da moeda mais valorizada do mundo. Nesse momento chega Joseph Safra, com o crachá “visitante” na lapela, e senta-se entre Fernando Henrique e Rubens Barbosa.

Mendonça de Barros cita as conversas que tem tido com investidores estrangeiros e empresários brasileiros para dizer que seu otimismo com o país é compartilhado. “Um empresário que está vendendo três mil carros por dia, (e dirige-se a Safra, sentado bem à sua frente ) cliente de vocês lá, me disse – ‘Lula é o máximo’”.

Antes de passar a palavra ao palestrante seguinte, Fábio Giambiagi, Fernando Henrique dirige-se a Mendonça de Barros – “Entusiasmado você é. Cego, não”.

A exposição de duas únicas telas resume a fala de Giambiagi: O Brasil de 2050 terá uma população acima de 60 anos três vezes maior que a atual. Ele retoma o tema abordado ao final da exposição de Mendonça de Barros sobre as dificuldades de se empreenderem as reformas necessárias – “Se a oposição for vitoriosa terá que conviver com um PT mais forte e Lula à sombra e não conseguirá fazer mudanças sem um entendimento político”.

Vai buscar na ditadura de 1976, quando voltou ao Brasil adolescente, o exemplo de um país que tinha “uma capacidade de diálogo hoje perdida”. Cita uma batida de carro que presenciara, resolvida amigavelmente – “Foi um choque pra mim, vindo de uma Argentina onde a inflexibilidade era cultivada como virtude”.

Fernando Henrique inicia seus comentários contestando as previsões futuras de crescimento econômico apresentadas por Mendonça de Barros – “Quem previu 2002?”, questiona, numa referência à deterioração dos indicadores daquele ano. Recorre à prevalência da política e cita Maquiavel sobre a dificuldade das reformas – quem é afetado se rebela e quem será beneficiado ainda não o sabe.

Reconhece que a transferência de voto é possível – “Já está ocorrendo, Dilma tinha zero agora tem 15%” – mas não é automática – “Tanto que Serra tinha o apoio de três, o meu o de Montoro e o de Covas quando se candidatou pela primeira vez a prefeito e perdeu”.

Diz que a população não é dividida em partidos ou blocos de oposição e governo – “Cabe à liderança política mostrar que os 65% (de Lula) podem ser próximos dos 40% (de Serra)”.

Trata o Bolsa Família como “imexível” e diz que sua importância para remediar os miseráveis é superior à da valorização do salário mínimo, ressaltada por Mendonça de Barros.

Vê nos gargalos na infraestrutura, em que inclui o pré-sal, o reflexo da “confusão reinante neste governo entre público e privado”. Conclui os trabalhos da mesa num clima ameno, que só volta a esquentar nos debates.

Raul Vellozo questiona como se justifica o otimismo com o futuro do Brasil face à “incapacidade de a União se planejar para gastar bem”.

Mendonça de Barros acabara de classificar os artifícios contábeis para se produzir o superávit de “5ª categoria” – “Os nossos eram mais sofisticados”. Ao ouvir Vellozo, chuta a lata – “São um bando de ignorantes que não sabem o que estão fazendo. Há uma série de problemas novos que não conseguem resolver porque estão no software pirata que usam”. Foi o único momento do seminário em que André Lara Resende soltou uma risada.

No café, ao final do seminário, Mendonça de Barros é questionado se as razões da indecisão de Serra sobre a candidatura presidencial estavam relacionadas ao seu pen drive. “Não tenho a menor dúvida”.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Lula foi recebido pela rainha Elizabeth II em um encontro privado na Banqueting House. Depois, foi homenageado com prêmio da Chatham House, instituição privada que trata de assuntos internacionais e tem vínculos com a monarquia inglesa. A distinção é concedida às personalidades que mais contribuem para melhorar as relações internacionais

Investidores e governo mostram entusiasmo com a economia

de Londres – VALOR

A alta superior a 130% da bolsa paulista em dólares neste ano e a agressiva entrada de dólares que mantêm o real sobrevalorizado em pelo menos 50% são os sinais mais evidentes do clima de entusiasmo com o Brasil que tomou conta dos investidores. Em seminário organizado em Londres pelos jornais “Financial Times” e Valor Econômico, ontem, CEOs e diretores de bancos, fundos de investimentos e grandes companhias disputaram um convite para ouvir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda e Casa Civil, Guido Mantega e Dilma Rousseff, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e um grupo de presidentes de grandes bancos e companhias estatais e privadas.

O tema era investimentos no Brasil. Os chairmans da British Gas, sir Robert Wilson, da GDF Suez Group, Gérard Mestrallet, e do Banco Santander, Emilio Botín, deram o tom ao falar dos investimentos que pretendem continuar a fazer no Brasil nos próximos anos e de sua satisfação pelos resultados colhidos até aqui. Além de apontar as perspectivas favoráveis de crescimento para os próximos anos, Wilson e Mestrallet ressaltaram que o Brasil é um lugar confiável para o investimento de longo prazo, com respeito aos contratos.

Na mesma onda seguiram os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, que ressaltaram a importância, para o sistema financeiro, da inclusão de milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para manter algum tipo de relacionamento bancário. Henrique Meirelles destacou a solidez do sistema bancário brasileiro, cujas regras prudenciais mais conservadoras evitaram que a crise se abatesse de modo mais violento sobre o país, enquanto Lula e Mantega defenderam a importância dos bancos públicos para o enfrentamento da crise.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, colocou em cifras o que representa esse entusiasmo: R$ 550 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos só no pipeline do banco. Do clima de “estamos todos felizes no mesmo barco” não destoou nem mesmo o presidente da Vale, Roger Agnelli, que passou os últimos meses sob fogo cerrado do Palácio do Planalto, que lhe cobrava uma participação mais ativa nos investimentos no país, especialmente no setor siderúrgico, até como contrapartida ao que a empresa lucra sem devolver nada aos Estados de onde tira o minério, que é isento de impostos.

O discurso estava afinado no mote “o futuro é aqui e agora”, em referência ao “Brasil, país do futuro”, um futuro que nunca chegava e frustrou várias gerações. Botín disse que o Brasil se tornou o país do presente.

As estatísticas sobre o país, de bancos e organismos internacionais, que sempre castigaram a imagem do Brasil e lhe faziam perder credibilidade, agora são mais fortes que qualquer discurso. O ministro da Fazenda exibiu os números que muitos investidores anotavam: o crescimento do PIB no terceiro trimestre deverá superar 8% em termos anualizados e o país poderá gerar mais de 1 milhão de empregos formais neste ano. Apesar da crise, o crédito avança a um ritmo de 20% a 25% em 12 meses. Para 2010, Mantega previu uma expansão do PIB de 5%, mesma aposta do presidente Lula. Dilma, por sua vez, destacou o volume de investimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente Lula aproveitou a participação no seminário para se encontrar, na quarta-feira, com o primeiro-ministro da Inglaterra, Gordon Brown. Ontem, ele foi recebido pela rainha Elizabeth II em um encontro privado na Banqueting House. Depois, foi homenageado com prêmio da Chatham House, instituição privada que trata de assuntos internacionais e tem vínculos com a monarquia inglesa. A distinção é concedida às personalidades que mais contribuem para melhorar as relações internacionais.

Lula foi escolhido para receber o prêmio por seus esforços na mediação de crises regionais e pela iniciativa de liderar a missão da ONU de estabilização do Haiti. Também foram levadas em conta as ações para incluir Cuba no Grupo do Rio e a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Maria Inês Nassif – VALOR

Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.

À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?

A definição – ou acusação – imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas (”Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na “Folha”, de exercer uma “Presidência imperial”, ou ser o artífice de um estado de “apatia com autoritarismo popular”, não parece plausível. Não dá para “acusar” alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para “acusar” alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.

Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica – no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).

A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo – que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.

Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.

Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.

O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um “autoritarismo popular” não leva em conta a origem do mandato de Lula – o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.

A designação de “autoritarismo” não leva em conta o voto; a “acusação” de popular não faz justiça a quem vota.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Editoriais – Folha SP

editoriais@uol.com.br

Capitalismo tutelado

FHC diz que governo Lula estimula bloco de poder burocrático-corporativo; embora exagerada, sua crítica faz sentido

O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique Cardoso provocou um debate relevante acerca do novo “bloco de poder” que estaria sendo alimentado sob o patrocínio do governo Lula, com traços autoritários e consequências nefastas para o país. Em longo artigo publicado no domingo pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, o tucano começa por chamar a atenção para as “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes” por parte do seu sucessor ou do governo petista.
FHC faz um inventário de atitudes e exemplos condenáveis de Lula e nelas detecta um DNA que “pode levar o país, devagarzinho, sem que se perceba, a amoldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nosso ideais democráticos”.
O cerne da crítica de Fernando Henrique se volta para o que chama de “poder burocrático-corporativo” estimulado por este governo: aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, “cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro”.
“Com ajudinha do BNDES, então”, ironiza o tucano, “tudo fica perfeito”. Diante de partidos desmoralizados e da satisfação popular com a economia, que favorecem a liderança autoritária e personalista, estariam lançadas as bases do que FHC chama de “subperonismo” -alusão a Juan Domingo Perón (1893-1974), o caudilho que governou a Argentina em três ocasiões.
O ex-presidente carrega nas tintas, como seria de esperar de um líder oposicionista, e peca por exagero ao descrever a configuração do atual governo. Sua análise, contudo, ilumina os piores aspectos do lulismo.
Vale ressaltar que a participação do BNDES nas privatizações e a ingerência política nos fundos de pensão estatais tiveram início no governo FHC. Mas a verdade é que o problema mudou de escala.
Este é um governo que vem estimulando de modo sistemático, como se fosse uma diretriz, a aliança entre algumas das maiores empresas privadas e grupos de interesse aninhados no Estado e no partido. O assédio recente do Planalto sobre os investimentos e rumos da Vale é um exemplo disso. A viabilização da compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, que demandou mudanças legais e dinheiro do Banco do Brasil e do BNDES, é outro.
A participação do Estado na economia brasileira ainda é excessiva. Na relação divulgada recentemente das cem maiores empresas do país, dois terços são de capital nacional ou misto -e, entre essas, metade são estatais ou tem o governo como acionista de peso, via BNDES. Um governo menos tentacular e corporativo e mais orientado para as necessidades reais da população é o que se deveria buscar. Não é para isso que aponta o lulismo.

Ex-presidente tucano volta a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos de uma administração petista

Julia Duailibi – O Estado SP

Na contramão do que defendem setores do PSDB, que querem evitar a comparação entre o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e os oito anos de gestão tucana na Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a “inércia da oposição” e voltou a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos da administração petista.

Três dias após a publicação de artigo no Estado, no qual usou expressões como “subperonismo” e “autoritarismo popular” para classificar a atual gestão, o ex-presidente traçou ontem um diagnóstico duro sobre o governo Lula. As críticas abrangeram da discussão sobre os recursos do pré-sal no Congresso ao biodiesel e às taxas de crescimento econômico.

“Escrevi esse artigo, não é a primeira vez que digo isso. Eu pus tudo junto. Sinto que há um risco de desfazer o que a gente pensou que já estivesse consolidado. É preciso estar atento a esse risco”, afirmou ontem o tucano, em encontro em que discutiu a conjuntura econômica com especialistas ligados ao PSDB, no Instituto FHC, em São Paulo. No artigo, o ex-presidente afirmara que, “se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”.

ESTATÍSTICAS

Durante os debates de ontem, Fernando Henrique disse ser necessário “politizar” os números sobre crescimento, porque “as estatísticas enganam muito”. “A linguagem política é a que estou fazendo aqui. O número vazio não diz nada. Temos de politizar o número. Cresceu 5%, mas cresceu sobre zero”, afirmou em referência às expectativas de crescimento em 2010 e 2009, respectivamente. Usando um discurso comparativo, o tucano disse ainda que na sua gestão a economia cresceu acima da média mundial e agora cresce abaixo.

Setores do PSDB ligados aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), nomes do partido cotados para disputar a Presidência no ano que vem, querem evitar o confronto de dados entre as duas gestões de FHC (1995-2002) e os dois mandatos de Lula. O argumento é que as pesquisas têm mostrado que o eleitor avalia mais positivamente o atual governo – Aécio, por exemplo, chega a falar numa “era pós-Lula” e Serra já afirmou publicamente que a disputa de 2010 não será entre o atual presidente e FHC.

Ao comentar o que chamou de inércia da oposição e da sociedade, FHC disse “que todo mundo fica com medo de falar contra”. O próprio tucano comentou que se expõe muito. “Me exponho além dos limites da minha prudência”, disse. “Poderia ficar em casa.”

O ex-presidente, no entanto, afirmou que algumas políticas implementadas por Lula começaram no passado. Citou como exemplo o reajuste do salário mínimo acima da inflação e os programas de transferência de renda, como o vale-gás. Relativizou também a capacidade de transferência de votos de Lula, ao argumentar que o eleitor “vota no futuro, não no passado”.

Na esteira das discussões no Congresso sobre os recursos do pré-sal, FHC aproveitou para dizer que esse é um debate em torno de recursos que ainda “não existem”. “Estamos desfocados porque o governo desfocou por questões políticas”, disse.

Apesar do clima do encontro no Instituto FHC ter sido crítico ao governo, houve o reconhecimento de alguns avanços e os especialistas presentes chegaram a dizer que a economia em 2010 poderá crescer até 6%.

IGNORANTES

O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros declarou que no ano que vem, do ponto de vista do bem-estar econômico, a situação vai ser melhor que em 2006 – ano em que houve a última eleição presidencial. Foi, no entanto, irônico e chamou setores do governo de “ignorantes e neófitos que não sabem o que estão fazendo” – “sem citar nomes”.

“O que fazem com o superávit primário é uma manobra contábil de quinta categoria. Nós fizemos alguma, mas com muita classe”, ironizou ao comentar a contabilidade de gastos e investimentos para o cumprimento da meta fiscal.

Frases

”Por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional”

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria
boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”"

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”"

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Esse artigo deixa claro que ele é um homem amargurado, que não se conforma com a queda de sua popularidade”

Ricardo Berzoini, Presidente do PT

Ӄ triste ver um intelectual que foi presidente do Brasil, do porte
de FHC, descer tão baixo numa avaliação política”

Candido Vaccarezza, líder do PT na Câmara

Presidente é homenageado por entidade britânica por ser o “motor-chave da estabilidade e da integração” na região

Lula participará, também na Inglaterra, de abertura de seminário que vai destacar como o Brasil tem superado a crise econômica mundial

CLÓVIS ROSSI ENVIADO ESPECIAL A LONDRES – FOLHA SP

Sete meses após ter sido batizado como “o cara” pelo presidente Barack Obama, Luiz Inácio Lula da Silva regressa a Londres para receber um prêmio que é, de certa forma, um carimbo oficial para a brincadeira do colega americano.
Lula ganhou o prêmio de 2009 da Chatham House, que vem a ser a sede do respeitado Royal Institute for International Affairs. Motivo, segundo a nota oficial da Chatham House: Lula “é um motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina”.
Numa enquete em seu site, a Chatham House perguntou aos internautas se achavam que o Brasil seria uma superpotência no futuro. Disseram que “sim” 56%; responderam que “não” 28% e 16% que não sabiam.
O país presidido por Lula também merece mimos. O jornal britânico “Financial Times” e seu congênere brasileiro “Valor Econômico” promovem, amanhã, o seminário “Investing in Brazil”, a ser aberto pelo presidente brasileiro.
É curioso que tanto o prêmio como o seminário destacam no atual governo características que pertencem muito mais ao universo do conservadorismo/liberalismo do que à esquerda, na qual Lula se situava.
Para a Chatham House, com o presidente Lula, o Brasil “tornou-se crescentemente integrado à economia mundial e trabalhou para construir consensos em foros econômicos e comerciais multilaterais”.
Já o seminário destaca o fato de que o Brasil está lentamente superando a recessão mundial, “graças em parte a um sistema financeiro estável, a mercados liberalizados, a políticas fiscal e monetária aperfeiçoadas que controlam a inflação”, além de recursos naturais e um “mix” exportador diversificado.
Tudo isso, mais a previsão de que o país cresça acima da média mundial, torna-o “uma região promissora para investimentos”. Essa mensagem será repetida por Lula e pela comitiva que o acompanha: os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, do BNDES, Luciano Coutinho, do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e do Banco Santander, Emilio Botín.
Além de empresários como Roger Agnelli, da Vale.

Editorial O Estado SP

O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente “que governa bem e tem 80% de aprovação” não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade. Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas. Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição.

É a construção do que o ex-presidente Fernando Henrique denomina “autoritarismo popular” – um acúmulo de transgressões e desvios que “vai minando o espírito da democracia constitucional”, como adverte no artigo Para onde vamos?, publicado domingo neste jornal. Esse processo de erosão das instituições e procedimentos é tão mais temível quanto menos ostensivo e menos expresso em atos de violência política crassa, à maneira do que Chávez faz na Venezuela para quebrar a espinha da democracia no seu país. A lógica dos objetivos não difere – “a do poder sem limites”, aponta Fernando Henrique -, mas o método, no Brasil do lulismo, é insidioso. Por isso mesmo, “pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos”.

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras. Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras – “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”, diz Fernando Henrique -, fundindo-se “nos altos-fornos do Tesouro”. Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais. No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

“Parece mais confortável”, acusa o ex-presidente, “fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes.” Mais confortável porque mais seguro. São raros os políticos oposicionistas que não se deixam acoelhar pelas pesquisas de opinião que mantêm Lula nas nuvens e que o aparato de comunicação do Planalto, sob a sua batuta, não cessa de exacerbar – daí a pertinência do termo “culto à personalidade”. Desde a derrota de 2006, o PSDB de Fernando Henrique praticamente desistiu de expor as responsabilidades pessoais do adversário vitorioso pela autocracia em marcha no País. Os pré-candidatos tucanos José Serra e Aécio Neves, por exemplo, medem as palavras quando falam de Lula, decerto receando que ele possa fazê-las se voltarem contra eles mesmos junto ao eleitorado que o venera. Mesmo na condenação à campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff, a oposição parece comportar-se como se estivesse “cumprindo tabela”.

Lula não precisa tomar emprestada a borduna de Hugo Chávez para ditar os modos e os caminhos da evolução da política nacional. “Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados”, descreve Fernando Henrique, “eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições.”

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Satisfação com a economia ofusca “desvio da democracia”, mas é preciso “balançar o coreto”, afirma ex-presidente

A SATISFAÇÃO com a economia é um fator de “apatia” no Brasil. Tal ambiente favorece o “autoritarismo popular” que está no “DNA” do governo Lula e do lulismo. Mas por que a oposição é também apática e omissa, pergunta-se ao autor da tese da “apatia cum autoritarismo popular”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? “Sim, a oposição está meio apática, como quase todo o país. Mas a oposição partidária é congressual.
Não repercute na sociedade. A sociedade, por sua vez, não tem dado muito ouvido ao que se passa por lá no Congresso, por achar que o Congresso não decide assuntos de relevância cotidiana ou por desconfiar do que sai de lá [Congresso], pelos motivos conhecidos. E o governo [Lula] teve papel importante nesse apequenamento do Congresso, dadas as ingerências e os chamados “escândalos’”, diz FHC a esta coluna.
E a apatia do PSDB e de seus candidatos indecisos? “O Congresso, os partidos, o PSDB também, as lideranças, não repercutem. Falta mais articulação com a sociedade. Mas os candidatos se movem pelo cálculo eleitoral, não tem jeito. Mas a discussão desses problemas interessa a muito mais gente, vai muito além do PSDB. Não escrevi para conclamar a oposição. Esse debate não pode ser rebaixado pela partidarização excessiva. Mas, afora o “partido dos economistas”, os intelectuais não se manifestam, contra ou a favor, de maneira pública, pensada (o Brasil tinha o partido dos advogados, agora tem o dos economistas, sinal da mercantilização do Brasil e do mundo). Os movimentos sociais, as organizações da sociedade, quando não estão aninhadas na burocracia do Estado, limitam-se a temas especializados. Isso por um lado é bom: discute-se a sério ambiente, drogas, violência. Mas não a política maior desses e outros assuntos”, diz FHC.
Mas qual a relação atual entre popularidade e risco de autoritarismo? “O país está mais apático porque a situação econômica vai bem. E espero que vá cada vez melhor. Mas a satisfação com as condições de agora não nos deve impedir de pensar que tipo de sociedade e de Estado que estamos construindo. As pessoas aplaudem porque estão satisfeitas com o que lhes diz respeito, mais imediatamente. Mas o aplauso não significa aprovação a qualquer atitude do governo, e muitas vezes as pessoas não têm consciência das consequências de várias dessas ações.”
Mas onde está o autoritarismo? “Há uma grande cooptação. Há ingerência direta nos partidos, ataques à imprensa, à gestão de empresas. O presidente escolhe não só a candidata (até sem ela mesma saber) mas define nomes pelo país todo, em vários partidos, interfere diretamente no Congresso. Não sou “neoliberal”. E não sou a favor disso que chamam “Estado forte”, mas de um Estado competente. Esse “Estado forte” é paternalista, organiza os negócios, destrói os partidos, coopta setores sociais com recursos do Estado. Tudo isso ocorre em clima de forte personalização, em que o presidente centraliza em si decisões estratégicas (como na compra dos caças, do pré-sal, coisas feitas com atropelo, sem seriedade), com alianças partidárias que não foram feitas com base em um programa. Isso reforça as características da nossa “Presidência imperial’”, diz FHC.

vinit@uol.com.br

ELIO GASPARI – FOLHA SP

O ex-presidente disse para onde não se deve ir, mas o PSDB ainda não decidiu para onde quer ir

FERNANDO Henrique Cardoso está em grande forma. Num artigo intitulado “Para onde vamos?” mostrou que é a única voz articulada com coragem para acertar a testa de Nosso Guia. É um texto astucioso, chega a ter ginga. Apocalíptico e insinuante, tem a gravidade de uma Cassandra e a amnésia de personagem de novela barata.
Seu argumento central faz todo sentido: Lula está construindo uma teia de alianças e interesses que desembocará num “subperonismo”. O que vem a ser essa praga, não se sabe, mas ela junta o PT, sindicatos de empregados e de patrões, fundos de pensão, BNDES e triunfalismo. Essas seriam as “estrelas novas” às quais se abraçam “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”. O ex-presidente adverte para a formação de um novo “bloco de poder”, interessado num continuísmo que deve ser contido, pelo voto, “antes que seja tarde”.
As críticas pontuais do ex-presidente passam da dúzia e ele pode ter razão em quase todas. Em dois casos o professor chegou à verdade com o auxílio de lapsos da memória. Num, criticou a compra de caças pela Força Aérea. Logo ele, que comprou um porta-aviões. No outro, denunciou o poder dos fundos de pensão das empresas estatais e suas relações incestuosas com o governo e empresários-companheiros. Tem toda razão, mas quem deu forma a esse bicho foi ele, quando moldou e deixou que moldassem a engenharia financeira da privataria.
Em dois momentos o ex-presidente teve a infelicidade de comparar atitudes do atual governo com práticas do tempo do “autoritarismo militar”. Lula, com seus “impropérios” é capaz de “matar moralmente empresários, políticos (e) jornalistas”. O ex-presidente exagerou. Logo ele, que conheceu pessoas assassinadas sem advérbio. No seu esforço para tornar mais pesada a carga dos petistas, Fernando Henrique torna mais leve a mochila dos crimes da ditadura militar.
A alma dos receios de Fernando Henrique Cardoso está no que ele chama de “autoritarismo popular” (entre aspas no original, sem que se saiba por que). O que é isso, não se sabe. Trata-se de uma construção em cujo hermetismo está uma parte do seu significado. Referindo-se à democracia constitucional brasileira o ex-presidente informou que “esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente”. Faltou a palavra voto, mas tudo bem pois o ex-presidente jamais teve o pé no golpismo. Ganha um livro de discursos de Fidel Castro quem souber como se distingue uma “deliberação consciente” de outra, inconsciente.
(Os liberais de 1945 imolaram suas biografias no altar da ditadura de 1964. Pode-se dizer que o golpismo da segunda metade do século passado nasceu no dia em que os liberais da redemocratização perderam a eleição de 1950 para o ex-ditador Getúlio Vargas.)
O artigo de Fernando Henrique Cardoso chama-se “Para onde vamos?”, mas indica apenas para onde ele, com bons argumentos, acha que não se deve ir. Se o tucanato não souber dizer para onde se deve ir, o PT ganhará a eleição do ano que vem. Culpa de quem? De uma oposição que não se opõe? De um partido que não consegue ter candidato? Ou do povo, como em 1950?

***

Tudo o que foi dito acima só vale alguma coisa para quem leu ou vier a ler o artigo do ex-presidente. Passando-se no Google “Fernando Henrique Cardoso” e “Para onde vamos?”, chega-se a ele.

FRASE DO DIA

“O Estado tem que ser competente. Não se pode trazer de volta a ideia de transformar empresas em repartições públicas. A governança tem que ser empresarial. Caso contrário, vira divisão entre partidos políticos.”

Fernando Henrique Cardoso

Escolhida a frase do dia pelo Blog de Noblat, ela constitui o paradigma do pensamento de FHC e parece condensar o “programa” gestionario do ideario tucano-liberal.

Podemos contrapor, sem exagero algum.

” O Estado tem que ser competente. Não se pode trazer de volta a idéia de transformar as repartições públicas em empresas privadas. A governança tem que estar a serviço do governo do povo, conforme à democracia, caso contrario vira divisão entre acionistas privados”.

A supor que FHC esteja certo na afirmação fantasiosa que o “lulismo” é a “república dos sindicatos ou do funcionalismo”, ninguém poderá admitir que a “república do opportunity” constitua uma alternativa verdadeiramente democrática.

Trocando em miúdos. Os ataques de FHC e Armínio, saudados como o soar das trompetes da oposição, pelos articulistas que desesperam do silêncio demo-tucano, colocam os holofotes exatamente onde os demo-tucanos gostariam de manter a escuridão: o programa liberal de direita, verdadeira cruzada pela “restauração” do neo-liberalismo que marcou os 8 anos de FHC.

FHC dá razão assim a Lula: a eleição presidencial em 2010 será plebiscitária, o confronto de dois balanços.

Precisamente o debate que os candidatos tucanos gostariam de evitar em público, para poder sonegar a claridade, no momento da escolha dos eleitores.

Por isso José Serra continuará calado.

LF

Gilson Caroni Filho – Carta Maior

As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“”príncipe dos sociólogos” é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“”Marcha da Família com Deus, pela liberdade” não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que “é possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira “nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública”, seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos “quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública” no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de “autoritarismo popular”, o candidato a polemista prossegue: “Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.”

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: “Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?”. Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no “Dossiê da Vale do Rio Doce”, “o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna”. Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.