O Lula, segundo Dimenstein, “pegou a inflação baixa” (inverídico: a meta de inflação do BC em 2002 era de 3,5% e a inflação foi de 12,5%).

Ainda segundo Dimenstein, Lula pegou “um país em rota de crescimento” (inverídico o PIB só entrou em rota de crescimento em 2004. 2002 foi 1,9% e 2003 0,5%, ou pelo novo método de calculo 2,7% e 1,1%. Passando em 2004 a 5,7%*).

“As bases do Bolsa-família em andamento” acrescenta o jornalista da Folha, Comparando três programas desconexos (a Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás) e de pouca abrangência, com o Bolsa-família -batizado de Bolsa-esmola pelos tucanos- que atingem 44 milhões de brasileiras e brasileiros.

Por último, vejam só “As finanças públicas tinham passado por medidas importantes como a lei de responsabilidade fiscal.”, certo. Aqui é o silêncio do jornalista é que grita sua parcialidade. Lula herdou o maior socorro jamais fornecido pelo FMI a um país em crise, com reembolsos pesados, uma dívida externa gigantesca (a dívida pública passou, de 30,2% do PIB, em 1994, para 55,9% do PIB, em 2002. A dívida interna aumentou de 30% para 60% do PIB**). Um país sem Reservas nenhuma e com balança comercial por anos deficitária. Juros estratosféricos (A média da taxa de juros real foi de 21,4%, no período de 1997 a 1999; de 15,8%, no período de 2000 a 2002**) e carga tributária escorchante (Em 1994, a carga tributária era de 28,6% do PIB; em 2002 ela estava 35,8%)**.

Finalmente, não sei o que é pior, se é essa reescritura da história, ou o insulto da afirmação que os que não pensam como Dimenstein, seriamos “desequilibrados”. Ou seja, a maioria dos brasileiros não estariam sendo equilibrados na rejeição à era FHC. Quanta pretensão e arrogância! Quanto desprezo pelo julgamento político da população.

Para Dimenstein Lula é hábil, sortudo, esperto. Sua inteligência, vejam vocês, é essencialmente ter continuado FHC. O “Farol de Alexandria” -dixit PHA- é a luz que balizou o caminho do barbudo.

Lula “é o cara” para o Brasil e o mundo. Mas o herói da história de Dimenstein, é FHC.

É o que ele chama de “equilíbrio”.

LF

A seguir a “Pensata” de Gilberto Dimenstein

“Leio análises falando que um dos pontos vulneráveis de José Serra –e teria aparecido na mais recente pesquisa mostrando a subida de Dilma Roussef– é Fernando Henrique Cardoso, com alta taxa de rejeição. Por isso, o ex-presidente seria escondido na campanha. A verdade é que, por outros motivos, FHC é o grande padrinho de Lula –qualquer pessoa com um mínimo de equilíbrio terá de concordar com isso.

Em essência, o governo Lula é a continuidade da gestão anterior –e aí está um dos pontos mais inteligentes do presidente. Ele pegou a inflação baixa, um país na rota do crescimento, as bases de seu mais importante programa social em andamento (o Bolsa Família). As finanças públicas tinham passado por medidas importantes como a lei de responsabilidade fiscal.

Lula soube aprimorar o que recebeu. Radicalizou a política social, manteve as bases econômicas. Para completar, além da sorte com a descoberta do pré-sal, passou por uma época de crescimento mundial –com exceção dos últimos 12 meses. Não herdasse o que herdou, teria muito menos condições de angariar um prestígio tão grande.

É tolice não reconhecer a habilidade de Lula e seu extraordinário pragmatismo. Mas é tolo não reconhecer que FHC é seu grande padrinho, cuja alta taxa rejeição faz parte daquelas injustiças –mas será reparada pela história.”

*Arte Folha

** Os dados são do artigo PLANO REAL, DÍVIDA PÚBLICA E CARGA TRIBUTÁRIA

José Roberto de Toledo – O Estado SP

Do ponto de vista do eleitor, a corrida presidencial não começou para valer. Tome-se a pergunta espontânea sobre intenção de voto na última pesquisa CNT/Sensus. Nada menos do que 52% dos eleitores não responderam ou não souberam responder em quem votariam se a eleição fosse hoje. Outros 18% responderam “Lula”, que é inelegível, e 5% disseram que anulariam ou votariam em branco.

Resumo: só 25% dos eleitores optaram, de cara, por um dos candidatos elegíveis. Os outros 75% provavelmente nem sequer haviam pensado seriamente no assunto até serem abordados pelo pesquisador.

Mesmo depois de expostos aos cartões com as várias hipóteses eleitorais, um porcentual entre 23% e 41% dos eleitores (dependendo de quem são os candidatos) declara que não sabe em quem votar ou que votará nulo/branco. Isso mostra que a eleição ainda está distante do universo de preocupações do entrevistado. É o que os pesquisadores denominam “imposição de problemática”.

Pesquisas de opinião nesta fase da campanha eleitoral servem, principalmente, a outros propósitos: 1) saber se a eleição será de situação ou de oposição; 2) avaliar o grau de conhecimento dos candidatos pelo eleitorado; 3) testar cenários de disputa; 4) avaliar a rejeição e o potencial de crescimento dos presidenciáveis; 5) sondar os temas que mais preocupam os eleitores e que nortearão as campanhas.

Se a eleição fosse hoje, seria mais favorável ao candidato da situação do que ao da oposição. O grau de aprovação do governo federal (ótimo + bom) supera dois terços do eleitorado: 67% segundo o Datafolha (agosto), 69% pelo Ibope (setembro) e 70% pela pesquisa mais recente, do Sensus. Nem o blackout parece ter diminuído essa aprovação.

Em cenários assim, candidatos da situação politicamente inexpressivos acabaram eleitos. Foi o que aconteceu nas duas maiores cidades brasileiras em 1996. Dois secretários municipais com perfil tecnocrata e que jamais haviam ganho uma eleição importante acabaram virando prefeitos: Celso Pitta em São Paulo, e Luiz Paulo Conde no Rio de Janeiro -por força da boa avaliação de seus respectivos chefes, Paulo Maluf e Cesar Maia.

Isso não quer dizer que 2010 sejam favas contadas.

Principal oposicionista, José Serra (PSDB) é o mais conhecido dos presidenciáveis. Só 6% dos eleitores dizem não saber quem ele é. Isso explica os seus 9% de intenção de voto espontânea, o maior percentual depois de Lula, e sua liderança na pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor).

Uma relativamente baixa taxa de rejeição (28%, pelos critérios do Sensus) dá a Serra um alto potencial de crescimento: 63%, no limite. O cenário mais favorável ao tucano é sem Ciro Gomes (PSB) e com Marina Silva (PV) na disputa. Aí ele chega a 40% na estimulada. Quando o deputado cearense entre em jogo, o percentual de Serra cai a 32%.

Já a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), tem 6% na espontânea, entre 21% e 28% na estimulada (dependendo do cenário), e 34% de rejeição. É desconhecida por 13% dos eleitores e tem um potencial de voto de 56%, sempre segundo o Sensus. Ciro se sai um pouco melhor do que Dilma, mas pior do que Serra.

Como explicar, então, essa aparente contradição, em que o cenário é o de uma eleição de situação, mas todos os números favorecem o principal oposicionista? O eleitor aprova Lula, mas sem o presidente na disputa, o nome que mais lhe vem à cabeça é o de Serra, por que?

Para a maioria dos eleitores, esse problema ainda não existe na prática, e, quando se vê à frente do pesquisador, usa mais a memória do que o raciocínio. O mais provável é que, apenas quando a Copa do Mundo acabar e a campanha chegar diariamente à TV e ao rádio, o eleitor médio se preocupe em decidir se quer manter o que aí está ou se prefere que as coisas mudem. E, só então, escolha aquele que, na sua opinião, representa melhor uma dessas opções.

Até lá, caberá ao candidato(a) da situação convencer o eleitorado que ela(e) é Lula e que Lula é ela(e). Pode parecer fácil, mas não é. Para o candidato(a) da oposição, a tarefa é duplamente difícil: provar ao eleitor que é mais capaz do que seu adversário(a) situacionista, e que uma mudança é necessária.

*É jornalista especializado em reportagens com uso de estatísticas e coordenador da Abraji

• Rory Carroll, Latin American correspondent
• guardian.co.uk, Monday 23 November 2009 17.44 GMT
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Protesting against the visit of Mahmoud Ahmadinejad in Brasilia. Photograph: Andre Penner/AP

LEONARDO GOY - Agencia Estado

BRASÍLIA - A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto Sensus pediu aos entrevistados uma comparação entre o atual governo e o anterior. Para 76%, o governo Luiz Inácio Lula da Silva é melhor que o governo Fernando Henrique Cardoso. A sondagem também revelou a recuperação do otimismo da população. Segundo os dados apresentados nesta segunda-feira, em novembro 73,4% dos entrevistados disseram acreditar que 2010 será melhor do que 2009. No fim de 2008, o porcentual dos que acreditavam que o ano seguinte seria melhor era de 65,4%.

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Com relação a itens mais específicos, 62,9% das pessoas entrevistadas afirmaram que a situação do emprego vai melhorar nos próximos 6 meses e outros 61,6% avaliam que sua renda vai aumentar neste mesmo período. Com relação ao que será feito com o 13º salário, 25,6% responderam que irão pagar dívidas, contra 11,2% que vão comprar produtos para casa e a para a família, 7,4% que vão fazer poupança e 3,5% que pretendem viajar.

Lula minimiza polêmica sobre o encontro

Em nome da paz, presidente propõe jogo da seleção contra combinado Israel-Palestina

Chico de Gois e Gustavo Paul – O Globo

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou minimizar a polêmica em torno da visita ao país do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, hoje. Lula preferiu explorar o gesto feito pelo Brasil para tentar influenciar o processo de paz no Oriente Médio. E propôs o que chamou de “jogo da paz”: uma partida da seleção contra um combinado Israel-Palestina.

Lula ressaltou os encontros que teve na semana passada com o presidente de Israel, Shimon Peres, e da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e disse que a visita de Ahmadinejad está dentro do contexto de conversar com todos os atores da região para tentar estabelecer a paz.

— Fico extremamente feliz que o Brasil possa, num espaço de 10 a 15 dias, receber o presidente de Israel, o presidente da Autoridade Palestina e o presidente do Irã. Isso mostra a diversidade das relações internacionais do Brasil. Com todos vou conversar sobre a mesma coisa: conversei sobre paz com o presidente Shimon Peres, conversei sobre paz com o Mahmoud Abbas e vou conversar sobre paz com o Ahmadinejad — disse Lula.

Lula disse que conhece os problemas da região e que é necessário identificar quem não quer a paz.

— Nós sabemos quem quer a paz no Oriente Médio. O povo quer a paz e alguns governantes querem a paz. O que precisamos detectar agora é quem não quer a paz. A quem interessa que não haja paz no Oriente Médio? Alguém está ganhando com isso. E é esse alguém que está ganhando com a não existência de paz no Oriente Médio que nós precisamos colocar para escanteio e conversar com aqueles que querem construir a paz.

“Jogo da paz” foi proposto a Peres e Abbas O presidente acredita que uma partida de futebol pode ser o pontapé inicial para selar a paz entre palestinos e israelenses. Os dois lados vivem em conflito permanente, com milhares de mortos de ambas as partes, desde a criação do Estado de Israel, em 1948.

A exemplo do que fez no Haiti em agosto de 2004, Lula está disposto a promover um jogo entre a seleção brasileira e um combinado de jogadores palestinos e israelenses. O local da partida seria um campo neutro.

A ideia foi apresentada a Peres e a Abbas. De acordo com o presidente, os dois gostaram da proposta e ficaram de discutir melhor o assunto.

Para a efetivação do jogo, no entanto, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de encaixar a partida no calendário de 2010, ano da Copa.

— Vou à região entre os dias 10 e 16 de março e estamos trabalhando com a ideia de fazer um jogo da paz, como fizemos no Haiti — declarou o presidente, dizendo que os dois países demonstraram disposição de montar uma seleção mista. — Se derem colher de chá, até eu posso jogar de centroavante. Poderia ser meia armador — brincou Lula.

O presidente defendeu que os Estados Unidos tenham uma ação mais ativa na região para buscar a paz.

— É preciso que as grandes potências, países como os Estados Unidos, também tenham uma ação mais positiva, mais construtiva. Se a gente conseguir fazer com que a paz no Oriente Médio não seja uma primazia dos Estados Unidos ou de outro país, mas que seja uma decisão das Nações Unidas e, com base nisso, todos os países do mundo trabalharem para construir a paz, nós estaremos tranquilos.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também defendeu a aproximação entre Brasil e Irã. Para ela, esse diálogo é reflexo do papel que o país passou a desempenhar no mundo.

— A gente tem que se acostumar com a presença mais forte do Brasil no cenário internacional. Quanto mais forte for nossa presença, mais vamos ser instados a contribuir para solucionar conflitos, para resolver pendências, para dar posições em relações às grandes questões internacionais — declarou.

Dilma vê a presença do presidente iraniano no país como um sinal da relevância do Brasil no cenário internacional: — Ninguém antes queria saber nossa opinião sobre o conflito árabeisraelense, nem pedia para a gente uma posição no sentido de construir a paz no Oriente Médio. É importante que o Brasil assuma esses papéis que cada vez mais serão dele.

Em Ipanema, um protesto para lá de ecumênico

Judeus, homossexuais, negros, mulheres e até muçulmanos em manifestação contra visita de iraniano

Carolina Ribeiro – O Globo

“Ahmadinejad, apesar de você amanhã há de ser outro dia”, cantaram cerca de mil pessoas na manhã de ontem, em frente à Rua Maria Quitéria, na Praia de Ipanema, em protesto contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que chega hoje a Brasília.

— A visita do Ahmadinejad não afeta apenas a comunidade judaica.

Não é uma ameaça para judeus, negros e homossexuais. É uma ameaça para a democracia. Quem nega o Holocausto, nega a escravidão no Brasil. Estamos reunidos para protestar contra qualquer tipo de discriminação e defender um mundo livre — observou Michel Gherman, representante da comunidade judaica Hillel.

A passeata reuniu representantes de diversas entidades, como Instituto de Fomento à Cidadania, Afoxé Filhos de Ghandi, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Academia Brasileira de Filosofia, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ordem dos Advogados do Brasil, Museu Judaico, Grupo Arco Íris, União Cigana do Brasil, Sociedade Beneficente de Desenvolvimento Islâmico, entre outros.

— Outra vez, nunca mais. Não é possível que hoje em dia o Holocausto não seja reconhecido. Temos que sair da invisibilidade. Estamos presentes para promover o movimento político-racista-religioso — defendeu Miovacite, presidente da União Cigana do Brasil.

— Vim aqui lamentar a atitude do presidente Lula em receber um terrorista no nosso país. Considero isso uma afronta à sociedade — exclamou a vereadora Teresa Bergher, representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Foram distribuídos apitos e cartões vermelhos. Placas com dizeres como “Senhor presidente: discriminação é crime. Explique ao convidado,”, “O Holocausto não existiu?” e “Perseguições a minorias religiosas?” foram erguidas pelos manifestantes.

O protesto durou cerca de duas horas e, ao meio-dia, foram lançados no ar balões de gás presos numa gaiola. Eles foram pintados com expressões como “liberdade de expressão”, “liberdade sexual”, “paz” e “memória ao Holocausto” em homenagem às vítimas da violência do atual regime do Irã.

Único sobrevivente de uma família judia dizimada no Holocausto, Alexander Laks, de 83 anos, está indignado com a visita.

— Fico ofendido com o fato de um nazista desses pisar em solo brasileiro.

Gostaria de saber quantos integrantes tem a família dele. Se não houve Holocausto, para onde então foi toda a minha família? Quem nega o Holocausto, nega os direitos humanos — ressaltou Laks.

Presidente da CNT diz que apoio de FHC a Serra prejudica o tucano.
‘Fica clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio’, disse.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo CNT/Sensus. De acordo com o levantamento, no cenário mais provável Serra lidera com 31,8%, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 17,5%. Em quarto lugar, aparece a senadora Marina Silva (PV), com 5,9% das intenções.

Na última pesquisa, divulgada em setembro, não aparecia o cenário com a presença de Ciro Gomes. No entanto, na primeira lista desenhada nesta pesquisa, com Ciro no lugar em que na pesquisa anterior aparecia a vereadora Heloísa Helena (PSOL), Serra registrou queda de 7,7 pontos percentuais, caindo de 39,5% para 31,8%. Já Dilma, subiu de 19% para 21,7%. Marina Silva, por sua vez, cresceu de 4,8% para 5,9%. Os dados apontam a tendência clara de segundo turno.

Já em um cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece no lugar de José Serra como o candidato tucano, Ciro Gomes levaria vantagem no primeiro turno, com 25% das intenções de voto. Dilma aparece com 21,3%, Aécio com 14,7%, e Marina Silva com 7,3%.

No quadro em que Ciro Gomes não é candidato e Serra o candidato do PSDB, o tucano lidera a pesquisa com 40,5%, seguido por Dilma (23,5%) e Marina (8,1%). Já sendo Aécio o candidato tucano, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,5%. Na sequência, aparecem Aécio (20,7%) e Marina (10,4%).

A pesquisa aponta que 51,7% dos entrevistados votariam ou poderiam votar em candidato apoiado por Lula, enquanto 16% disseram que não votariam. Por outro lado, apenas 17,2% votariam em um político apoiado por Fernando Henrique, sendo que 49,3% responderam que não votariam no candidato de FHC.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, avalia que houve uma “queda acentuada de Serra”. “Ciro entrando prejudica o Serra. Está muito claro isso”, disse. Outra observação de Andrade foi a de que Aécio e Dilma devem crescer muito.

“Fica muito clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio”, avisou Andrade. “Serra cai com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique”, acrescentou. Ele, porém, afirmou que não compartilha com a percepção da sociedade em relação ao ex-presidente FHC, que, ao apoiar Serra, pode estar aumentando o índice de rejeição em relação ao governador. Clésio considera que o tucano fez um bom governo.

“A Dilma aparecer na mídia está fazendo ela crescer. Se o Aécio continuar no páreo, ele também vai crescer mais”, avaliou o presidente da CNT.

A pesquisa CNT/Sensus também traçou um cenário de votos espontâneos. Nesse quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode disputar a eleição de 2010, lidera a preferência dos eleitores com 18,1%. Na sequência, aperecem José Serra (8,7%), Dilma Rousseff (5,8%), Aécio Neves (4,2%), Ciro Gomes (2,6%), Heloísa Helena (1,4%) e Marina Silva (0,7%).

Chapas

A pesquisa trouxeu uma novidade sobre o primeiro turno da eleição, ao apresentar aos entrevistados chapas compostas por candidatos a presidente e a vice. A chapa José Serra com Aécio como vice teria 35,8% das intenções de voto, seguida pela chapa Dilma com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) como vice, com 23,9%. Em terceiro, ficaria a dupla Ciro Gomes e Carlos Lupi (ministro do Trabalho), com 16,1%, e em quarto lugar, Marina Silva com Guilherme Peirão Leal como vice, com 5,2%.

No cenário em que Áécio seria o candidato a presidente e Serra o seu vice, a chapa tucana também lidera as preferências como 31%.Na sequencia aparecem Dilma/Temer (22,6%), Ciro/Lupi (18,1%) e Marina/Guilherme (5,3%).

Já em um cenário com a dupla Aécio (presidente) e Ciro (vice), a chapa deles venceria o primeiro turno com 32,4%, seguidos por Dilma/Temer (26,6%) e Marina/Guilherme (8,3%). Na semana passado, Ciro Gomes disse que abriria mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio seja lançado como candidato pelo PSDB.

Segundo turno

No cenário de um segundo turno entre Serra e Dilma, o tucano levaria vantagem, com 46,8% contra 28,2% da petista. Em um quadro entre Aécio e Dilma, a ministra venceria o governador com 36,6% contra 27,9%. Já em um possível segundo turno entre Ciro Gomes e José Serra, o tucano aparece com 44,1% frente os 27,2% do adversário. Se fosse entre Ciro e Dilma, a petista ganharia por 35,1% a 31,5%. Por fim, no improvável cenário de Ciro contra Marina, o deputado venceria com 44,8% contra 14,7%.

Quanto aos índices de rejeição, Marina Silva lidera a pesquisa com 38,4%, seguida por Dilma (34,4%), Serra (27,7%), Ciro (25,3%) e Aécio (22,8%). Quando perguntados se poderiam votar, 45,9% disseram que votariam em Ciro, 40,4% em Serra, 29,7% em Dilma, 29,6% em Aécio e 17,8% em Marina.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro. Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

A avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em novembro deste ano, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. A aprovação da população brasileira ao governo do presidente Lula passou de 65,4% em setembro para 70% em novembro. Já a avaliação positiva do presidente subiu de 76,8% para 78,9%.

Apesar da subida da popularidade de Lula e do governo, os índices são menores do que os registrados pelo petista no início deste ano –quando o presidente bateu recordes de popularidade. Na ocasião, o índice chegou a 80%.

Este mês, somente 6,2% avaliaram o governo federal negativamente, enquanto 14,6% desaprovaram a maneira de Lula governar o país.

O retorno à avaliação positiva do governo ocorre depois do episódio do apagão que deixou 18 Estados do país sem luz, mas a CNT não questionou a população a respeito do blecaute.

Na avaliação do presidente da CNT, Clésio Andrade, a imagem de Lula e do governo subiram em consequência da imagem positiva que o Brasil conquistou no exterior.

“Houve melhora da imagem do país. O pesquisador sente nas pessoas que Lula melhorou o país, além de seu forte discurso de otimismo. Essa imagem que o Lula criou de respeito no exterior são positivas para a sua imagem”, disse Andrade.

Em março deste ano, o governo Lula registrou a primeira queda em sua popularidade desde setembro do ano passado, quando a gestão do petista vinha registrando sucessivos recordes positivos. Em maio, a popularidade do governo voltou a crescer, mas caiu novamente em setembro.

Os eleitores que avaliam o governo como regular somam 22,7% em novembro contra 26,6% em setembro deste ano.

Histórico

Até janeiro deste ano, os índices de popularidade de Lula foram superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 –ano em que foi empossado no cargo–, quando obteve 83,6% de aprovação.

O cenário mudou em março, de acordo com a CNT/Sensus, em consequência da crise econômica internacional. Os patamares positivos de avaliação do governo e do presidente voltaram a subir em maio, mas caíram novamente em setembro e, agora, voltaram a subir.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 16 e 30 de novembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.

Para ex-ministro, papel pessoal do presidente ao estimular brasileiro a consumir foi decisivo e compensou políticas monetária e fiscal equivocadas

Leticia Moreira/Folha Imagem

Delfim Netto em seu escritório no Pacaembu (SP)

HÁ 50 anos o economista Antonio Delfim Netto publicou “O Problema do Café no Brasil”, sua tese de doutorado. Pelo uso da história na abordagem de um dilema de comércio agrícola, a obra virou um clássico do pensamento econômico brasileiro. Em entrevista à Folha, Delfim diz que, hoje, o texto nem seria publicado. “Não seria aceito em lugar nenhum. Estamos controlados por uma matemática bastarda. Há um domínio do brilhantismo, da técnica manipuladora sobre o realismo.” Aos 81 anos, o ex-ministro da Fazenda recupera-se de uma cirurgia para colocação de stents em duas artérias. “Aprendi a respeitar os médicos. São muito menos ortodoxos do que os economistas formados na visão única”, diz ele.

MARCIO AITH – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Delfim acha que o Brasil saiu da crise não exatamente por medidas técnicas originais, mas porque Lula, pessoalmente, dissipou o pessimismo. “Com incrível ousadia, ele pôs todo o seu patrimônio em risco pedindo aos brasileiros que consumissem. Deu certo.” O ex-ministro, no entanto, enxerga um problema sob a névoa da euforia reinante no país. Segundo ele, será difícil financiar o inchaço de gastos públicos irreversíveis, que se sedimentam “geologicamente” no Orçamento. “Está armado aí um enrosco da maior gravidade, pois temos a mais rápida redução da taxa de fertilidade no Ocidente.”

FOLHA – Em um recente artigo, o senhor tratou o aparelhamento do Estado brasileiro como um defeito comum a todos os governos, não apenas àqueles com DNA sindical, como o atual. O aparelhamento, então, não tem credo ou ideologia?
ANTONIO DELFIM NETTO - Continuo com a convicção de que sindicato mais política é igual à corrupção. Essa fórmula, descoberta no século passado pelo sociólogo alemão Robert Michels, continua válida. Eu só quis dizer que cada governo aparelha a seu modo, por motivos diferentes. Veja o caso de Brasília. Na primeira leva, a cidade recebeu mineiros. Depois vieram maranhenses, alagoanos e paulistas. Agora, sindicalistas. O grande drama desse problema é que ninguém sai, só entra. É isso. Se fizermos uma análise geológica de Brasília, fatiagráfica, notaremos camadas que se superpõem. E qual é a regra do jogo? É a nova camada respeitar cuidadosamente os benefícios recebidos pela que está sendo substituída.

FOLHA – Qual é o efeito desse acúmulo?
DELFIM NETTO - Isso está levando o Estado a uma situação de quase insolvência fiscal. Está armado aí um enrosco da maior gravidade. O problema mais grave é da sustentação do sistema da seguridade social e da Previdência. Não é possível carregar um país onde o salário médio do aposentado do Judiciário é mais de 30 vezes o salário do trabalhador aposentado no INSS. No Legislativo, é 20 vezes; no Executivo, 12 a 14. Uma casta se instalou em Brasília e, com as camadas de aparelhamento, aprofundou essa divergência. Não há controle sobre o serviço público.

FOLHA – Qual é a evidência de que essa situação é insustentável?
DELFIM NETTO - É simples. O Brasil vai ficar velho antes de ficar rico. A população brasileira vai começar a diminuir em 2035 ou 2040. Temos a mais rápida redução da taxa de fertilidade no Ocidente. A situação pode parecer confortável hoje, mas, olhando dez anos à frente, o quadro muda. Há, também sob o ponto de vista da análise demográfica, o risco do câmbio real fora da posição. Se perdurar, essa disfunção vai alterar a estrutura produtiva.
O Brasil, daqui a dez anos, vai ter 250 milhões de habitantes. Vai ter que dar emprego razoável para 140 milhões de pessoas. Se essa gente não receber oportunidades de emprego com remuneração razoável, não tem solução. Esses empregos não virão da agricultura. Só a indústria e os serviços podem dar conta disso. E o câmbio errado destrói esses setores.

FOLHA – Como o governo lida com essas questões?
DELFIM NETTO - Só agora o governo está se mexendo para resolver o problema do câmbio. Mas ainda há aqueles que acham, sem evidência empírica, que não se pode atuar para consertá-lo. Uma imbecilidade. Quanto aos gastos públicos, o comportamento tanto do Executivo como do Congresso é apavorante. Estudo feito pelo competente economista José Roberto Afonso, ligado ao PSDB, aponta que os projetos malucos em tramitação no Congresso, além das maluquices do Executivo, representam uma despesa pública adicional de mais de R$ 100 bilhões por ano.

FOLHA – Mas não é natural aumentar gasto público na crise? Não é disso que se trata a política anticíclica?
DELFIM NETTO - No mundo inteiro a política anticíclica termina quando a demanda privada volta ao nível anterior. Aqui ela continua carregando o custeio depois de terminado o ciclo. No Brasil, política anticíclica nunca é anticíclica.

FOLHA – Mas e o sucesso do país no enfrentamento à crise?
DELFIM NETTO – O país se recuperou mesmo tendo políticas fiscais e monetárias erradas. O diferencial foi o bate-caixa do Lula. O presidente liderou o país ao pedir aos brasileiros que continuassem a consumir. Nenhum economista ousaria fazer isso. Seria considerado um louco heterodoxo. Além disso, o Brasil havia melhorado muito. Na verdade, a Constituição de 1988, apesar de seus exageros, de ter inventado gastos que não cabiam no PIB, criou uma estrutura institucional que está sendo seguida. O Brasil é o país com melhor situação institucional entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China). Somos uma democracia constituída.

FOLHA – E o risco de autoritarismo popular apontado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
DELFIM - O Fernando é um sujeito extremamente inteligente, esperto, e não consegue viver sem um alto protagonismo público. É um provocador enorme. Ele se diverte com esse negócio. As pessoas imaginam que ele está empenhado num estudo sociológico. Que nada. Ele está empenhado numa diversão. E, quando o sujeito responde agressivamente ao Fernando, ele está cumprindo a missão que o Fernando impôs a ele. Esse alerta que ele fez não ajuda em nada.

FOLHA – Por que não ajuda?
DELFIM – Se fosse ele o presidente, teria aceitado o terceiro mandato e destruído a democracia. Essa foi a inteligência do Lula. Resistir a um terceiro mandato a despeito de tudo o que fizeram para que ele aceitasse. Isso faz uma diferença.
Outra injustiça do Fernando é ignorar que o Lula teve um papel decisivo na rápida superação da crise. Nenhum intelectual, nenhuma pessoa que pretenda ter um conhecimento maior de economia teria assumido o risco que o Lula assumiu. Todos pediram para encolher, para pisar no freio. Os banqueiros privados foram os primeiros. O Lula pôs todo o seu patrimônio em risco dizendo: consuma, o desemprego só virá se você não consumir.

FOLHA – Qual é o potencial de transferência de votos do presidente Lula?
DELFIM - A ministra Dilma é uma administradora competente. Quem duvidar disso vai se decepcionar. Mas a transferência de votos não é segura. Tivemos uma prova empírica disso com a última derrota eleitoral da Marta [Suplicy] em São Paulo (nas eleições municipais de 2008). O Lula passeou de mãos dadas com ela duas vezes na cidade, na zona leste. Na segunda vez, trouxe cinco governadores com ele. E qual foi o resultado? Muito pequeno. Talvez no Nordeste você tenha um efeito maior, mas, na verdade, onde conta, do rio Grande para baixo, o poder de transferência parece não valer tanto.

FOLHA – Como o sr. avalia a cautela do governador Serra em se atirar na disputa?
DELFIM - O Serra é sem dúvida um grande administrador, tem ideias próprias que são bastante razoáveis e está fazendo um bom governo. É um competidor muito forte e está se cuidando. Seu problema é que o PSDB não se decidiu. Tem o Aécio nesse processo, que não é só um candidato “redoutable” [temível], mas um agente político eficiente, um centrifugador. Enquanto o PSDB não se decidir, os dois agirão com cuidado.

FOLHA – O que está em jogo nas eleições do ano que vem?
DELFIM – Acho que todos têm que entender, inclusive a Dilma, que o próximo governo não será uma continuação do Lula. O próximo governo terá de enfrentar os problemas do século 21, que embute uma mudança radical na estrutura produtiva. Principalmente na maneira como vamos fornecer energia para o desenvolvimento.

FOLHA – Há 50 anos o sr. publicou “O Problema do Café no Brasil”. Como seria recebido hoje um trabalho econômico com a mesma abordagem histórica?
DELFIM - Não seria aceito em lugar nenhum. Hoje estamos controlados por uma matemática bastarda. Há um domínio do brilhantismo, da técnica manipuladora sobre o realismo. Naquele tempo eu usava a matemática de forma moderada. Não havia, como há hoje, nenhum axioma que viola a realidade. Não redigi o artigo com lemas, pois a economia trata de dilemas. A matemática é que trata de lemas.

FOLHA – Como essa visão matemática afeta a análise econômica?
DELFIM - Em novembro de 2008, a rainha [Elizabeth 2ª, do Reino Unido] chegou à London School of Economics e disse: “A única coisa que eu quero saber é o seguinte: há um século os senhores estão aqui estudando. Como é que não previram essa crise?”. Vários grupos de professores, então, prepararam respostas a ela. Os neoclássicos detectaram problemas de cálculos, erros em fórmulas. Já aqueles de orientação mais keynesiana disseram simplesmente que os economistas haviam abandonado a economia. Substituíram-na por uma matemática exagerada. Esqueceram a história, esqueceram a filosofia, esqueceram a psicologia, a geografia. É isso mesmo.

FOLHA – O sr. teve um problema de saúde recente. Teve mais sorte com médicos do que com economistas?
DELFIM - Nunca tinha entrado num hospital, nunca tinha feito uma operação. Aos 81 anos, costumo dizer, tive minha primeira experiência. Fiquei dois meses baleado, mas estou bem, estou voltando a trabalhar. Aprendi a respeitar os médicos muito mais do que respeitava. O médico é muito menos ortodoxo do que um economista formado na visão única.

Cristiane Agostine, Maria Inês Nassif, Paola de Moura e Sérgio Bueno, de Brasília, São Paulo, Rio e Porto Alegre – VALOR

No dia em que o PT fechou as urnas do seu Processo Eleitoral Direto (PED) como uma coroação do protagonismo que deverá retomar no processo eleitoral de 2010 e num governo de Dilma Rousseff, se a candidata vencer as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou de camisa vermelha e deixou registrado o seu desagrado ao ao comportamento dos diretórios regionais do partido que não cederam nas negociações de aliança eleitoral com o PMDB. “Eu não tenho mais ilusão quando se trata de disputas locais. Por mais que a gente oriente as pessoas de que o que deve prevalecer é o projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada um olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos Estados”, disse. “O que é importante é que se houver divergências dentro da base aliada nos Estados, que isso não seja impeditivo para a ministra Dilma ter dois ou mais candidatos apoiando sua candidatura”, relativizou.

Lula referiu-se aos casos de Estados como Minas, Rio e Bahia, que mantém decisão de candidatura própria apesar de isso poder resultar no fracasso da negociação nacional com o PMDB. O presidente votou ontem pela manhã, na sede nacional do PT, em Brasília, acompanhado de sua esposa, Marisa Letícia, e da ministra Dilma.

Em Minas, o PED tornou mais remotas as chances de o partido abrir mão de uma candidatura própria (ver matéria). No Rio, a eleição está polarizada entre os grupos do PT que querem a aliança com o PMDB já no primeiro turno da eleição de 2010 e os que pleiteiam uma candidatura própria a governo do Estado. A pré-candidatura ao governo que está na mesa é a do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, que interpretou as declarações de Lula como reconhecimento de que partido não vai conseguir unificar todos os Estados.

Ao lado do presidente Lula na votação, a ministra e pré-candidata Dilma disse que o PT não pode “ser fundamentalista” na articulação de alianças com outros partidos nos Estados. A ministra, no entanto, afirmou que o que for decidido pelo Congresso do PT, em fevereiro, sobre as alianças deverá ser seguido nos Estados.

Embora pareça uma contradição, terminado o PED o PT deverá se envolver na construção do “protagonismo” reclamado por todos os candidatos a presidente durante a campanha que terminou ontem, com a provável vitória em primeiro turno do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, candidato da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), que teve o apoio do grupo Novo Rumo, que tem na ex-prefeita Marta Suplicy uma de suas expoentes, e do PT de Lutas e de Massas, facção ligada à família Tatto que chegou ao segundo turno PED de 2009, na disputa pela presidência do PT. O resultado oficial deve ser proclamado na terça-feira.

Além de definir o presidente do partido e a composição do Diretório Nacional – que deverá escolher a Executiva – pelos próximos três anos, os filiados que compareceram ao PED escolheram também os delegados do congresso nacional que será realizado em fevereiro. Instância máxima do PT, tem o poder de definir as diretrizes partidárias, as políticas de alianças e normas de condução interna.

Com número de delegados proporcional à votação do PED, cada uma das oito chapas ao Diretório Nacional (que concorreram simultaneamente aos seis candidatos a presidente da sigla) terá condições de participar do congresso, que deve ter cerca de 1.300 delegados – um para cada mil filiados. “Por menor que os grupos sejam, eles têm sempre voz; se não disputarem, somem da dinâmica partidária”, afirmou o deputado José Genoíno, ex-presidente da legenda.

Durante o processo eleitoral, questões programáticas e de alianças foram intensamente debatidas e todos as candidaturas, mesmo as mais ligadas ao presidente Lula, concordam que num terceiro governo do PT, sem Lula, o partido terá de ter um protagonismo maior nas definições programáticas e nas decisões de governo. “O partido não tem que conceber políticas públicas apenas quando está na oposição”, afirmou o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (SP), candidato a presidente pela Mensagem ao Partido, que deve sair como a segunda força do PT dessas eleições, mesmo sendo uma tendência relativamente nova – foi criada após o escândalo do mensalão, em 2005. “A confusão entre partido e governo permeou a ação partidária, muitas vezes com os presidentes do partido agindo como porta-vozes do governo, e não do partido”, disse.

Eleitor de Cardozo, o ministro Tarso Genro defendeu, num eventual governo de Dilma Rousseff, um partido “mais organizado, mais vinculado aos movimentos sociais e mais integrado às grandes decisões políticas do governo.” Com a ressalva de que o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), “desempenhou seu papel num momento difícil da vida do partido”, durante a chamada crise do Mensalão, a ex-prefeita Marta Suplicy, que apoiou a chapa de Dutra, disse que ele foi a “reboque” de Lula e de Dilma e o PT tende a retomar o controle nessas eleições.

Também há uma convergência nas questões programáticas e nas opiniões sobre políticas de alianças – embora os candidatos à esquerda, como Markus Sokol, da Tendência “Terra, Trabalho e Soberania” e Serge Goulart, da “Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo”, sejam contrários à aliança com o PMDB. As demais tendências, agrupadas em torno dos candidatos José Eduardo Dutra, Geraldo Magela, Iriny Lopes e Cardozo defenderam o fortalecimento do núcleo de esquerda na aliança eleitoral e numa eventual coalizão sem, no entanto, descartar uma aliança eleitoral com o PMDB. Essa confluência resulta também num entendimento generalizado de que programaticamente o PT pode caminhar para compromissos mais progressistas com Dilma do que nos dois governos de Lula. “Existem tarefas que agora podem ser realizadas; antes não podiam”, afirmou o ex-deputado e ex-presidente do partido José Dirceu. Ele aponta como temas o aprofundamento da distribuição de renda e reformas política, educacional, tecnológica e de gestão pública, além de questões ambientais no agronegócio e na agricultura familiar. “A sociedade espera um maior papel do Estado e não sei se isso é guinar à esquerda, porque não sei se o empresariado vai ser contra.”

Integrantes de tendências mais à esquerda do partido, no entanto, estão pessimistas quanto a possibilidade de o PT dar uma guinada à esquerda. Sokol disse que houve uma recomposição do antigo Campo Majoritário, que tinha ampla maioria no partido até o escândalo do mensalão. O dirigente e candidato defende o debate da atualização do índice de produtividade da terra e o aumento do controle estatal sobre as reservas de petróleo.

Dalmo Dallari

RIO – A concessão da extradição de um estrangeiro que se encontre no território brasileiro, para atender a um pedido formulado pelo governo de um Estado estrangeiro, é um ato de soberania do Estado brasileiro, que deve ser praticado com absoluta independência e tendo por base jurídica superior às disposições da Constituição brasileira. Evidentemente, devem ser levados em conta, na decisão do pedido, os compromissos assumidos pelo Brasil, tanto por meio de adesão a documentos internacionais como pela assinatura de tratados, mas o atendimento de tais compromissos não tem prioridade sobre a obrigação jurídica de respeitar e aplicar a Constituição brasileira. Agradar ou desagradar ao governo solicitante da extradição é um dado secundário no exame das disposições constitucionais, não devendo ter qualquer peso na decisão de conceder ou não a extradição.

Tudo isso deve ser levado em conta na decisão que será tomada pelo presidente da República relativamente ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália. Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, que tratou da questão, foram tomadas duas decisões fundamentais. A primeira reconhecendo a legalidade formal do pedido de extradição, ficando assim afastada a hipótese da existência de alguma ilegalidade que impedisse a apreciação do pedido. A Lei número 6.815, de 1980, que dispõe sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, diz no artigo 83 que nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do pedido. Como bem assinalou a eminente ministra Carmen Lúcia, o pedido de extradição começa e termina no Poder Executivo mas passa obrigatoriamente pelo Supremo Tribunal Federal, que, no desempenho de sua função precípua, que é a guarda da Constituição, verifica previamente se estão satisfeitos os requisitos legais. Essa decisão não é terminativa, não resolve se o pedido de extradição será ou não atendido, mas é de extrema importância para salvaguarda da Constituição e dos direitos que ela assegura.

A segunda decisão do Supremo Tribunal Federal foi no sentido de reconhecer que a palavra final sobre o pedido de extradição cabe ao presidente da República. É importante assinalar que o Supremo Tribunal Federal não determinou, nem poderia fazê-lo, que o presidente conceda ou não a extradição. Em termos constitucionais, a decisão sobre essa matéria enquadra-se no âmbito das relações internacionais do Brasil. E a Constituição é bem clara e objetiva quando estabelece, no artigo 84, que “compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros”. Diariamente os jornais brasileiros dão notícia de encontros, negociações e decisões no âmbito internacional, nas mais diversas áreas de atividades, como a economia, o meio ambiente, a proteção da saúde, o respeito aos direitos humanos e muitas outras questões que se colocam no relacionamento entre os Estados. E em todos esses casos o Brasil é representado pelo Poder Executivo, que tem na chefia suprema o presidente da República, a quem compete, privativamente, manter relações com Estados estrangeiros. Assim, pois, já tendo o reconhecimento da inexistência de ilegalidades, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, cabe ao presidente da República fazer a avaliação do conjunto de circunstâncias que cercam o pedido de extradição, levando em conta, sobretudo, as disposições da Constituição brasileira.

No caso em questão, em que o governo italiano pede a extradição de Cesare Batistti, existe um ponto essencial: os crimes de que Battisti foi acusado já foram qualificados anteriormente, pelo governo italiano, como crimes políticos. Com efeito, numa das ações do grupo a que pertencia Battisti foi morto um homem, Torregianni, e seu filho, que se achava no local, foi gravemente ferido, sendo obrigado, desde então, a locomover-se em cadeira de rodas. Um dado fundamental é que, desde então, o governo italiano vem pagando pensão mensal ao jovem Torregianni, por reconhecer que ele foi vítima de crime político. A legislação italiana prevê esse pensionamento somente para vítimas de crime político, excluídas as vítimas de crime comum.

E nos termos expressos do artigo 5º, inciso 52, da Constituição, “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Como fica evidente, o Presidente da República deverá decidir se concede ou não a extradição de Cesare Battisti, mas sua decisão não poderá ser arbitrária, devendo ser consideradas, obrigatoriamente, as disposições da Constituição brasileira. O fato de existir um tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália não se sobrepõe à Constituição, não tendo qualquer fundamento jurídico uma eventual pretensão do governo italiano de fazer prevalescer o tratado sobre a Constituição. Ao que tudo indica, deverá ser essa a decisão do presidente da República, que terá perfeito embasamento constitucional. Obviamente, essa decisão irá desagradar ao governo italiano, podendo-se esperar uma enxurrada de ofensas grosseiras ao Brasil e ao seu governo, como já ocorreu anteriormente, quando se anunciou que o pedido de extradição dependia de exame do Supremo Tribunal Federal e de posterior decisão do chefe do Executivo. Mas a decisão de negar a extradição não terá qualquer consequência jurídica negativa para o Brasil, que, pura e simplesmente, terá tomado uma decisão soberana, no quadro normal das nações civilizadas, regidas pelo direito.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

23:29 – 19/11/2009