20/12/2008 - 10:11h Máfia dos Fiscais na Mooca derruba subprefeito

Eduardo Odloak (junto a Kassab) cai seis meses após seu braço direito, Marcelo Eivaizan, dirigente do DEM jovem, ser preso como chefe da quadrilha dos fiscais
O Estado SP
O subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava desde novembro de 2005 – o que foi aceito. Decidido na tarde de ontem, o pedido de demissão é resultado do desgaste político iniciado em julho após a descoberta de um esquema de cobrança de propina liderado por fiscais da subprefeitura. Nesta semana, revelou-se que a sindicância instaurada à época para apurar a participação dos funcionários públicos não encontrou “indícios de responsabilidade funcional.”
Na carta endereçada a Matarazzo, Odloak diz que “a sindicância interna na Subprefeitura da Mooca, objeto de duras críticas, teve apenas o intuito de complementar as investigações do Ministério Público e da polícia, com o objetivo de ouvir funcionários que pudessem ter conhecimento de algo a acrescentar às investigações”. E que, após a oitiva de 23 pessoas que trabalhavam diretamente com camelôs, “não foram constatados fatos novos”. Ainda segundo o subprefeito, a apuração havia sido arquivada apenas no âmbito da subprefeitura, mas seguiria para Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), instância superior.
A máfia dos fiscais foi desarticulada em julho após cinco meses de investigações. O fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da subprefeitura, Marcelo Eivazian, foram apontados como os “cabeças” das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital. Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Estima-se que o esquema arrecadava R$ 1 milhão por mês.
19/12/2008 - 12:37h Subprefeitura livra 11 servidores
Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia
Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais
DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde
daniel.gonzales@grupoestado.com.br
Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.
O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.
Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.
Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.
Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.
Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.
Investigações
Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.
No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.
‘SEM LÓGICA’
O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.
Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.
18/12/2008 - 18:16h SPTV: Subprefeitura da Mooca arquiva investigação sobre esquema de propina
18/12/2008 - 18:10h Subprefeitura arquiva sindicância que investigava máfia dos fiscais em SP
Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.
Do G1, com informações do SPTV
A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.
A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.
Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”
O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.
No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.
Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.
O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.
Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.
Denúncia
Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.
A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.
Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”
No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.
Prefeitura
Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.
“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.
De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.
18/12/2008 - 17:56h Simbólico
Gilberto Kassab recebeu sua diplomação hoje e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais
No dia em que Gilberto Kassab é diplomado, a rádio CBN informa que o subprefeito da Mooca arquivou a sindicância interna sobre a máfia dos fiscais. A conclusão do subprefeito é que os vendedores ambulantes foram os responsáveis pela corrupção dos fiscais e não o contrário.
Andrea Matarazzo se apressou em afirmar à rádio que isto não significa que a apuração não prossiga em outras instâncias, sem precisar quais.
O procurador considerou a sindicância do subprefeito um acinte. O procurador utilizou um termo mais forte.
É bom lembrar que vários fiscais da Mooca foram presos e a polícia apontou o braço direito do subprefeito, dirigente do DEM jovem, como chefe da máfia.
Uma máfia semelhante agia durante o governo Pitta. A máfia recomeçou com o prefeito Kassab. Um verdadeiro diploma de continuidade e uma clara vontade de abafamento. LF
14/07/2008 - 18:34h Cidade Suja
Governo Pitta: Máfia dos fiscais
Governo Kassab: Máfia dos Fiscais
Ambulantes dizem: “mudaram as pessoas, o resto é tudo igual”. Promotor diz que vai investigar onde vai o dinheiro. Mais de R$ 1 milhão por mês, só na subprefeitura do Brás.
Ampla reportagem no SPTV Primeira edição.
14/07/2008 - 10:43h Máfia dos fiscais: denuncia contra demo-tucanos exige CPI
Diário de São Paulo, Agora, O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde não fazem silêncio sobre a Máfia dos Fiscais na administração DEM-PSDB de Kassab e Matarazzo na Prefeitura de São Paulo
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Polícia vai indiciar chefes de achaque
Delegado deve concluir inquérito até amanhã e pedir prisão preventiva de pelo menos 6 envolvidos em esquemas
Bruno Tavares e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de São Paulo
O inquérito que apura o suposto esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais na região do Brás, zona leste de São Paulo, deverá ser concluído até amanhã, segundo o delegado Luís Augusto Castilho Storni, titular da Unidade de Inteligência Policial (UIP). Ele vai indiciar e pedir a prisão preventiva dos fiscais envolvidos no esquema e das pessoas apontadas como líderes das duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca. Os três agentes fiscais – incluindo Edson Mosquera, apontado como chefe de um dos grupos -, o assessor político da subprefeitura Marcelo Eivazian – que seria líder da outra quadrilha – e o ex-chefe da unidade técnica de fiscalização, Felipe Eivazian, devem responder por concussão (crime praticado por funcionários públicos contra a administração), tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção.
O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira deve responder por formação de quadrilha e corrupção. A prisão preventiva do camelô João Jorge Cunha, um dos cinco ambulantes presos na sexta-feira, flagrado por uma equipe da TV Globo recolhendo dinheiro dos camelôs, também é estudada pelos investigadores.
BILHETE
Dois objetos apreendidos pelos investigadores na sexta-feira, quando ocorreram as prisões, devem ajudar a indicar o destino de mais de R$ 1 milhão arrecados mensalmente pelo esquema. No escritório de Giannasi, na região central da cidade, os policiais apreenderam um bilhete que ele deixou para a secretária. Nesse, Giannasi pedia que fossem apagados todos os documentos e arquivos de seu computador. Antes de deixar o local, os policiais notaram o bilhete – eles acreditam que o advogado estava tentando destruir provas que indicassem o controle do dinheiro do achaque a camelôs. No fim de semana, os policiais recolheram amostras de caligrafia e vão requisitar ao Instituto de Criminalística exame grafotécnico.
Também na sexta foi apreendido no bolso da calça de Felipe Eivazian um envelope com R$ 3 mil, que os investigadores acreditam se tratar de propina. A polícia investiga agora quem seria o destinatário do envelope.
A Operação O Rapa foi desencadeada na tarde de sexta-feira, após cinco meses de investigações. Eram dois esquemas: a quadrilha liderada por Mosquera exigia propina de cerca de 7 mil ambulantes que atuam durante o dia no Brás. O segundo grupo, chefiado por Marcelo Eivazian, tinha como alvo os cerca de 500 trailers de alimentos do bairro.
Até agora, 11 pessoas foram presas. Outros dois ambulantes que tiveram a prisão decretada pela Justiça, na semana passada, Juvemar Pinto dos Santos e Ademir Batista, continuam foragidos. Anteontem, o promotor José Carlos Blat disse que o Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal dos




