Colaboração para a Folha Online

Pouco mais de dois anos e dois meses foi o tempo que o advogado criminalista Ronaldo Marzagão esteve à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis.

Marzagão deixou o cargo nesta terça-feira (17). O governador José Serra (PSDB) aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Interinamente, assumiu o secretário-adjunto Guilherme Bueno de Camargo.

Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Advogado criminalista, ele nasceu em 1948 e foi capitão da Polícia Militar, promotor e procurador de Justiça, além de assessor Jurídico do Ministério da Justiça.

Também ocupou os cargos de presidência do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Conselho Federal de Entorpecentes, além de atuar como Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro.

No Ministério Público, Marzagão atuou no CAEX (Centro de Acompanhamento e Execução) de 1979 a 1981.

Como advogado, teve como cliente o ex-promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista. Atualmente, seu filho, Rodrigo Marzagão, é o defensor de Schoedl.

Desgaste

Apesar de Marzagão ter alegado que deixou o cargo por “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e pelas denúncias de extorsão feitas contra policiais contribuiu para sua saída.

Em entrevista concedida no último dia 13, o então secretário admitiu que as denúncias de corrupção “desgastam” a imagem da polícia e da pasta. Na ocasião, Marzagão afirmou que “não ia jogar a poeira debaixo do tapete”.

No início de março, o Ministério Público do Estado em Guarulhos (região metropolitana) recebeu um vídeo amador no qual o sócio de Malheiros Neto –o advogado Celso Augusto Valente–, explica a um policial como funciona o esquema de vendas de sentenças de processos administrativos a policiais corruptos.

Um mês antes, o policial civil Augusto Pena, preso sob suspeita de extorquir dinheiro, prestou depoimento ao Ministério Público acusando Malheiros de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil. Ele disse ainda que um esquema de corrupção funcionava na sede da Secretaria de Segurança, na rua Líbero Badaró (centro de SP). Malheiros nega todas as acusações.

Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros.

Marzagão afirmou desconhecer as denúncias contra Malheiros e declarou-se “surpreso” e “impressionado” com as acusações contra o ex-secretário-adjunto. Segundo Marzagão, as investigações sobre as denúncias estão sendo acompanhadas pela secretaria.

“Recebi as acusações com surpresa pela sua gravidade. Posso assegurar que o governo [do Estado], a secretaria e a polícia tem o maior interesse em apurar o caso”, afirmou. “Desde o início da nossa gestão, 474 policiais militares e 186 policiais civis foram demitidos. [...] É um exemplo que não nos preocupamos em cortar da nossa própria carne.”

Greve

Outro fato que desgastou a imagem da pasta foi a greve da Polícia Civil de São Paulo. Reivindicando melhores salários e condições de trabalho, os agentes adotaram um esquema de trabalho especial durante 59 dias. Uma cartilha contendo as diretrizes da greve foi elaborada durante o período.

A paralisação foi marcada por protestos e, principalmente, pelo confronto entre policiais militares e civis, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, em outubro. Durante os protestos, investigadores, delegados e escrivães pediram a saída do secretário.

A greve terminou após o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluir que o direito a greve não se aplica aos policiais civis.

PM

Denúncias contra a Polícia Militar também marcaram a gestão Marzagão. Desde o início de março, nove policiais militares foram presos por suspeita de extorquir perueiros irregulares e receber propina da máfia do jogo na Grande São Paulo.

O outro escândalo na PM aponta a existência de um suposto grupo de extermínio composto por policiais, apelidado de “Os Highlanders”, suspeitos de matar e decapitar pessoas na Grande São Paulo.

Foram aprovadas comissões para apurar crime ambiental e sonegação

Eduardo Reina – O Estado SP

A base governista na Câmara Municipal enterrou ontem as possibilidades de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as fraudes na compra de merenda escolar para a rede paulistana de ensino. No Colégio de Líderes, ficou acertado pelos partidos que não sai a CPI da Merenda ou nenhuma outra que possa trazer algum inconveniente ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Foram aprovadas três comissões: IPTU, Poluição do Córrego Jurubatuba e da Pedofilia.

Ficou determinado que também não prosperaria o requerimento de criação de comissão para apurar irregularidades no fornecimento de alvarás para templos religiosos e locais com frequência maior que cem pessoas e tampouco uma CPI para investigar corrupção nas subprefeituras. Momentos depois, em plenário, a base governista acatou a decisão e aprovou criação da CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá investigar possível sonegação por parte de grandes instituições financeiras, proposta pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Foi uma ação bastante rápida, com a oposição tentando obstruir a sessão e sem os votos necessários para brecar a máquina governista. São precisos 28 votos para aprovar ou não as propostas. Kassab conseguiu 37, ante 15 votos contrários.

Outra CPI que passou foi a da Poluição do Córrego Jurubatuba, que analisará as causas e tentará identificar as empresas que poluem a bacia do Jurubatuba. O autor desse pedido foi Antonio Goulart (PMDB), da base de sustentação de Kassab. Uma terceira CPI, que teve o pedido de preferência aceito, foi a da Pedofilia, proposta por Marcelo Aguiar (PSC). Hoje, entra em votação o pedido de instalação dessa comissão.

“Foi um coro muito bem orquestrado. O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar nada”, reclamou João Antonio, líder do PT. O petista disse que não vai desistir e pretende apresentar hoje requerimento alegando motivo relevante que justifica a instalação da comissão. “Vamos insistir até o fim e sensibilizar os parlamentares de que investigar a máfia da merenda é necessário.” A Casa permite até cinco CPIs simultâneas.

Já o líder do governo, Jose Police Neto (PSDB), disse que não houve manobra, mas otimização do trabalho da Câmara. Para Police Neto, nos dois últimos anos os problemas de merenda já foram investigados na Casa em uma CPI e em uma subcomissão. O tucano defendeu a CPI do Jurubatuba. “O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio. Por isso é importante investigar a poluição na cidade, principalmente na bacia do Jurubatuba, onde há maior volume de esgoto”, afirmou.

FRASES

João Antonio
Líder do PT na Câmara

“O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar”

José Police Neto
Líder do governo

“O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio”

Carta enviada ao ‘Estado’ antecipava empresa vencedora do pregão

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

A máfia dos parasitas é suspeita de tentar fraudar mais um pregão eletrônico para o fornecimento de medicamentos, desta vez na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Parte do resultado da licitação, realizada na quarta-feira, foi antecipada em denúncia recebida pelo Estado em 11 dezembro, que a enviou ao Ministério Público Estadual (MPE). Ao ser informada ontem do caso, a pasta decidiu cancelar o pregão, medida tomada pelo secretário Januário Montone, antes mesmo da assinatura do contrato.

Quem havia vencido os itens sob suspeita era a Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, distribuidora da Halex Istar. Ela ofereceu os melhores preços para dois dos cinco produtos submetidos a cotação pública, concorrendo com o próprio fabricante do produto, a Halex Istar. Sediada em Goiânia (GO), a Halex Istar é um dos alvos da Operação Parasitas – investigação sobre fraudes de R$ 100 milhões em licitações para a compra de medicamentos e serviços hospitalares que, em 30 de outubro, levou cinco pessoas para a cadeia.

A informação de que o pregão 444/2008 para o processo 2008-0.298.502-1 teve o seu edital dirigido para a Halex Istar foi encaminhada ao Estado em 11 de dezembro por meio de uma carta registrada na agência dos Correios no Cursino, zona sul da capital. A denúncia especificava que a fabricante ganharia “pelo menos três” dos cinco itens licitados – Glanciclovir sódico 250 mg em sistema fechado, solução coloidal a base de hidroxietilamido a 6% e poligelina a 3,5% em sistema fechado. Segundo ela, “o descritivo foi totalmente feito para o produto produzido por esta empresa (Halex Istar)”.

A reportagem procurou o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, no dia 12 e entregou a denúncia. Uma cópia também foi registrada em cartório. O pregão 444/2008 ocorreu na quarta-feira e seu o resultado foi publicado no dia seguinte. Os itens Ganciclovir (um antiviral) e Poligelina (um plasma sintético) foram vencidos pela Dupatri. A Halex Istar informou que é a única fabricante nacional do Ganciclovir “com essa especificação”. Disse que tem os melhores preços, daí porque é fácil prever que seus produtos vencerão um pregão.

O contrato que seria assinado previa gastos de pelo menos R$ 53 mil mensais com os itens vencidos pela Dupatri – a empresa se comprometeria a fornecer até o triplo do contratado. O valor global do pregão previa compras de R$ 379 mil por mês durante um ano.

Em nota oficial, a secretaria informou que “em face à existência de uma acusação de possíveis irregularidades no processo de leilão eletrônico, fará publicar na edição do Diário Oficial de amanhã (hoje) a decisão de suspensão do pregão, com vistas à investigação dos fatos denunciados”.

Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de 5 partidos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito – 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra “investimentos” de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.

Um mapa, de acordo com o Ministério Público, registra os sucessos e insucessos eleitorais do grupo. Na coluna “municípios que ganhamos”, há indicação de vitórias em cidades como Marília (Mário Bulgarelli, PDT), São Carlos (Oswaldo Barba, PT), São Caetano do Sul (José Auricchio, PTB), Taubaté (Roberto Peixoto, PMDB) e Botucatu (João Cury, PSDB). Ao todo, esses candidatos teriam recebido R$ 1,5 milhão. Há referências a pagamentos mensais feitos de junho a setembro de R$ 75 mil, R$ 50 mil e R$ 25 mil para os candidatos a prefeito.

Os deputados estaduais supostamente beneficiados pelas doações são Chico Sardelli (PV), Marco Bertaiolli (DEM), Roque Barbieri (PTB), Orlando Morando (PSDB) e Celso Giglio (PSDB). O federal é Reinaldo Nogueira (PDT-SP). Só dois deles se elegeram prefeito – Bertaiolli, em Mogi das Cruzes, e Nogueira, em Indaituba (SP). O Estado procurou todos os candidatos. Eles negaram o uso de caixa 2.

Ao todo, a Home Care teria registrado seus “investimentos” em campanhas de candidatos de oito partidos políticos – PT, PSDB, PMDB, PR, DEM, PDT, PV e PTB. Uma das tabelas mostraria que os candidatos do suposto esquema foram derrotados em oito municípios, entre eles Osasco (Celso Giglio, PSDB), São Bernardo do Campo (Morando), Americana (Chico Sardelli, PV), e Resende (Silvio de Carvalho, PMDB).

TSE

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há doações registradas da Home Care para cinco candidatos. Três deles concorriam a uma vaga de vereador em Uberlândia (MG) e um a vereador em São Bernardo do Campo, além de Carlos Vilela (DEM), candidato a prefeito de Caçapava (SP). Somadas, essas doações chegaram a R$ 45 mil. Há ainda o registro de duas doações – ao todo R$ 700 mil – para o comitê da candidatura de Morando, em São Bernardo. Na contabilidade apreendida pela polícia na Home Care há o registro de doações de R$ 1,08 milhão para Morando e de R$ 55 mil para Vilela, em Caçapava.

MAPEAMENTO

Os empresários foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) sob as acusações de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Sem citar os políticos suspeitos, os promotores afirmaram na denúncia que os documentos mostram “a existência de mapeamento político de diversas administrações (com referências a doações para campanhas políticas, denominadas pela quadrilha de ?investimentos?) em cidades variadas, apontando locais de vitórias e derrotas de candidatos municipais apoiados pelos criminosos”.

Ainda segundo os três promotores que assinaram a denúncia – José Reinaldo Guimarães Carneiro, Luiz Henrique Cardoso Dal Paz e Roberto Porto -, os empresários Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso conversavam “abertamente sobre a influência que detinham junto a prefeitos do interior do Estado de São Paulo, comemorando resultados políticos bem delineados”. O grupo, segundo o Gaeco, elaborou um “organograma de sua própria atuação criminosa, igualmente apreendido” na operação.

A investigação que resultou na descoberta do esquema nasceu de uma denúncia feita à Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo. Foi montada uma força-tarefa composta por auditores da Receita Estadual, integrantes da inteligência da Polícia Civil e promotores do Gaeco, que investigaram durante 11 meses a atuação das empresas suspeitas. O suposto esquema seria dividido em duas células – uma atuaria nas prefeituras e outra que fraudaria licitações em hospitais públicos.

Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.

O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.

Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.

Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.

Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.

Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Investigações

Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.

No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.

‘SEM LÓGICA’

O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.

Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.

Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.

Do G1, com informações do SPTV

A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.

A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.

Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”

O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.

No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.

Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.

O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.

Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.

Denúncia

Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.

A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.

Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”

No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.

Prefeitura

Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.

“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.

De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação hoje e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

No dia em que Gilberto Kassab é diplomado, a rádio CBN informa que o subprefeito da Mooca arquivou a sindicância interna sobre a máfia dos fiscais. A conclusão do subprefeito é que os vendedores ambulantes foram os responsáveis pela corrupção dos fiscais e não o contrário.

Andrea Matarazzo se apressou em afirmar à rádio que isto não significa que a apuração não prossiga em outras instâncias, sem precisar quais.

O procurador considerou a sindicância do subprefeito um acinte. O procurador utilizou um termo mais forte.

É bom lembrar que vários fiscais da Mooca foram presos e a polícia apontou o braço direito do subprefeito, dirigente do DEM jovem, como chefe da máfia.

Uma máfia semelhante agia durante o governo Pitta. A máfia recomeçou com o prefeito Kassab. Um verdadeiro diploma de continuidade e uma clara vontade de abafamento. LF

Jornal da Tarde

Relator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários – Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express – na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês

‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas – três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”

ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Pronto Express, contratada para a distribuição de material hospitalar, teria ACM Jr. como sócio oculto

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

A subcomissão de vereadores que investiga a atuação da máfia dos parasitas dentro da administração municipal questionou ontem uma possível ligação da empresa Pronto Express, responsável pela distribuição de medicamentos à rede pública hospitalar da cidade, com o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), o ACM Júnior, filho do ex-senador baiano morto em 2007.

O indício foi apresentado pelo vice-presidente da subcomissão, Aurélio Miguel (PR), e pegou de surpresa o secretário adjunto da Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, e o coordenador de hospitais municipais Paulo Kron Psanquevich, que prestavam esclarecimentos aos vereadores sobre a apuração realizada pela secretaria do esquema que fraudava licitações para a venda de insumos hospitalares.

“É alguma coisa estranha”, disse o vereador do ‘Centrão’ – bloco formado por PMDB, PR, PTB e PP que tem votado com governo -, referindo-se ao fato de ACM Júnior ser do mesmo partido do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

“Foi uma novidade que surgiu na subcomissão e que requer investigação por conta da relação do governo com o político da Bahia”, afirmou Paulo Fiorilo (PT), que apresenta amanhã seu relatório sobre a investigação parlamentar do caso. “Será preciso analisar como se deu esse processo licitatório que escolheu a Pronto Express, mas agora não temos mais tempo para isso.”

Para o presidente da subcomissão, Roberto Tripoli (PV), os novos indícios terão de ser analisados a fundo na próxima legislatura. “Não tenho dúvida de que a primeira CPI de 2009 será essa (dos parasitas)”, afirmou.

Segundo o delegado do Departamento de Polícia Judiciária (Decap), Luiz Storni, que comandou o inquérito da máfia dos parasitas, a distribuição de medicamentos pode ser um dos estágios do esquema fraudulento. “Ainda não há indícios concretos, mas com certeza alguém tem de ser responsabilizado pelo recebimento de material inadequado e em quantidade inferior (ao licitado).”

De acordo com Storni, esses problemas foram encontrados no Hospital Municipal do Tatuapé. “Já teve fraude lá, tanto é que teve gente indiciada”, disse referindo-se à funcionária pública Milva Lúcia de Melo Moreira, uma das 13 pessoas já denunciadas à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ela foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo o governo.

Leitura em plenário

Aurélio Miguel leu no plenário trecho de reportagem do site Terra Magazine, de abril deste ano, que diz que “até fins de 2003, Antonio Carlos de Magalhães Jr. apareceu como sócio das empresas Cosmo Express e Pronto Express Logística, desaparecendo a partir de então, deixando à frente o publicitário Fernando Barros”. Na matéria, o deputado baiano Emiliano José (PT) acusa Barros de “testa-de-ferro” de ACM.

O secretário adjunto Lima Ribeiro disse que não é de responsabilidade da secretaria saber quem são os sócios das empresas contratadas. “Desconheço a existência dessas pessoas e não cabe a nós analisar o quadro societário das empresas”. A Pronto Express – cuja sede fica em Salvador – foi procurada mas a assessoria de imprensa não retornou a ligação.

ENTENDA O CASO

A ‘máfia dos parasitas’ foi desmantelada pela Polícia Civil, dia 30 de outubro, quando foram presos 5 acusados de subornarem servidores e superfaturarem os preços de material hospitalar

Das 11 empresas investigadas, 5 mantêm contratos com a Prefeitura: Embramed, Home Care Medical, Halex Istar, Biodinâmica e Velox Produtos d e Saúde

Na sexta-feira, o Ministério Público denunciou à Justiça 13 suspeitos (3 empresários, 3 representantes comericias e 7 servidores públicos) por formação de quadrilha, peculato (desvio do dinheiro público), lavagem de dinheiro e fraude de licitações

O MP diz que foram desviados R$ 80 milhões de 2004 a 2008

Gomorra (Debate), libro del que aquí se reproduce un fragmento, muestra el modo en que funciona el millonario negocio del narcotráfico en Italia y las redes clandestinas que estructuran una organización delictiva perfectamente engranada

adncultura*com

Por Roberto Saviano

McKay y Angioletto habían tomado una decisión. Querían oficializar la formación de un grupo propio, todos los dirigentes más antiguos estaban de acuerdo, habían dicho claramente que no querían enfrentarse a la organización sino convertirse en competidores suyos. Competidores leales en el vasto mercado. Codo con codo, pero de forma autónoma. Así pues –según las declaraciones del arrepentido Pietro Esposito–, enviaron el mensaje a Cosimo Di Lauro, el regente del cártel. Querían reunirse con Paolo, el padre, el máximo dirigente, el vértice, el principal referente de la sociedad. Hablar con él en persona, decirle que no compartían las medidas de reestructuración que habían tomado sus hijos. Puesto que no se podían utilizar los móviles para evitar que lo localizaran, querían mirarlo a los ojos y no dejar que sus palabras pasaran una a una de boca en boca, envolviendo los mensajes en la saliva de muchas lenguas. Genny McKay quería ver a Paolo Di Lauro, el boss que había permitido su ascenso empresarial.

Cosimo acepta formalmente la petición del encuentro; se trata, por lo demás, de reunir a toda la cúpula de la organización: capos, dirigentes, jefes de zona. No se puede negar. Pero Cosimo ya lo tiene todo pensado, o eso parece. Parece realmente que sepa hacia dónde está orientando su gestión de los negocios y cómo debe organizar su defensa. Así pues, según las investigaciones y las declaraciones de colaboradores de la justicia, Cosimo no manda a subordinados a la cita. No manda al “emisario”, Giovanni Cortese, el portavoz oficial, el que siempre se ha ocupado de las relaciones de la familia Di Lauro con el exterior. Cosimo manda a sus hermanos Marco y Ciro a inspeccionar el lugar del encuentro. Ellos van a ver, comprueban qué ambiente se respira, no advierten a nadie de que van a pasar por allí. Pasan sin escolta, quizá en coche. Deprisa, pero no demasiado. Observan las vías de huida preparadas, a los centinelas apostados, sin llamar la atención. Refieren a Cosimo lo que han visto, le cuentan los detalles. Cosimo comprende. Lo habían preparado todo para una trampa. Para matar a Paolo y a cualquiera que lo acompañase. El encuentro era una encerrona, era un medio de matar y sancionar una nueva era en la gestión del cártel. Por lo demás, un imperio no se escinde dando un apretón de manos, sino cortándolas con una cuchilla. Esto es lo que se cuenta, lo que dicen las investigaciones y los arrepentidos.

Cosimo, el hijo en cuyas manos Paolo puso el control del narcotráfico con un papel de máxima responsabilidad, debe tomar una decisión. Habrá guerra, pero no la declara, lo conserva todo en la mente, espera a comprender los movimientos, no quiere alarmar a los rivales. Sabe que en breve se le echarán encima, que intentarán clavarle las garras en la carne, pero tiene que ganar tiempo, decidir una estrategia precisa, infalible, ganadora. Averiguar con quién puede contar, qué fuerzas puede manejar. Quién está con él y quién contra él. No hay otro espacio en el tablero.

Los Di Lauro justifican la ausencia de su padre por la dificultad que tiene para desplazarse a causa de las investigaciones policiales. Prófugo, buscado desde hace más de diez años. Faltar a una reunión no es un hecho grave para alguien que figura entre los treinta prófugos más peligrosos de Italia. El mayor holding empresarial del narcotráfico, uno de los más fuertes en el plano nacional e internacional, está atravesando la más terrible de las crisis después de décadas de funcionamiento perfecto.

El clan Di Lauro ha sido siempre una empresa perfectamente organizada. El boss lo estructuró con un diseño de empresa multinivel. La organización está compuesta por un nivel de promotores y financiadores, constituido por los dirigentes del clan que se encargan de controlar las actividades de tráfico y venta a través de sus afiliados directos y formados, según la Fiscalía Antimafia de Nápoles, por Rosario Pariante, Raffaele Abbinante, Enrico D’Avanzo y Arcangelo Valentino. El segundo nivel comprende a los que manejan materialmente la droga, la compran y la preparan, y se ocupan de las relaciones con los camellos, a los que garantizan defensa legal en caso de arresto. Los elementos más relevantes son Gennaro Marino, Lucio De Lucia y Pasquale Gargiulo. El tercer nivel está representado por los jefes de plaza, es decir, miembros del clan que están en contacto directo con los camellos, coordinan a los pali y las vías de huida, y se ocupan también de la seguridad de los almacenes donde se guarda la mercancía y de los lugares donde se corta. El cuarto nivel, el más peligroso, está constituido por los camellos. Cada nivel se divide en subniveles, que se relacionan exclusivamente con su dirigente y no con toda la estructura. Esta organización permite obtener un beneficio igual al 500 por ciento de la inversión inicial.

El modelo de la empresa de los Di Lauro siempre me ha recordado el concepto matemático de fractal tal como lo explican en los manuales, o sea, un racimo de plátanos cada uno de cuyos plátanos es a su vez un racimo de plátanos, cuyos plátanos son racimos de plátanos, y así hasta el infinito. El clan Di Lauro factura sólo con el narcotráfico quinientos mil euros al día. Los camellos, los gestores de los almacenes y los enlaces no suelen formar parte de la organización, sino que son simples asalariados. El negocio de la venta de droga es enorme, miles de personas trabajan en él, pero no saben quién las dirige. Intuyen más o menos para qué familia camorrista trabajan, pero nada más. Por si algún detenido decide arrepentirse, se limita el conocimiento de la estructura a un perímetro específico, mínimo, que no permita comprender y conocer el organigrama entero, el enorme periplo del poder económico y militar de la organización.

Toda la estructura económico-financiera tiene su equipo militar: un salvaje grupo de choque y una vasta red de colaboradores. Entre los killers figuraban Emanuele D’Ambra, Ugo de Lucia, llamado “Ugariello”, Nando Emolo, llamado “o Schizzato”, Antonio Ferrara, llamado “’¿o Tavano”, Salvatore Tamburino, Salvatore Petriccione, Humberto La Monica y Antonio Mennetta. Por debajo, los colaboradores, es decir, los jefes de zona: Gennaro Aruta, Ciro Saggese, Fulvio Montanino, Antonio Galeota, Giuseppe Prezioso, guardaespaldas personal de Cosimo, y Constantino Sorrentino. Una organización que contaba como mínimo con trescientas personas, todas a sueldo. Una estructura compleja donde todo estaba colocado en un orden preciso. Estaba el parque de coches y motos, enorme, siempre disponible, como una estructura de emergencia. Estaba la armería, escondida y conectada con una red de herreros preparados para destruir las armas inmediatamente después de ser usadas para los homicidios. Había una red logística que permitía a los killers ir, justo después de la encerrona, a entrenarse en un polígono regular de tiro donde se registraban las entradas, a fin de mezclar los rastros de pólvora de bala y tener una coartada para eventuales pruebas de stub. El stub es lo que más temen los killers; la pólvora de bala que no se va nunca y que constituye la prueba más aplastante. Había, asimismo, una red que proporcionaba la ropa a los grupos de choque: chándal anodino y casco integral de motorista, que se destruía inmediatamente después. Una empresa invulnerable, de mecanismos perfectos o casi perfectos. No se intenta ocultar una acción, un homicidio, una inversión, sino simplemente hacer que sea indemostrable ante un tribunal.

Yo frecuentaba Secondigliano desde hacía tiempo. Desde que Pasquale había dejado de trabajar como sastre, me informaba del ambiente que se respiraba en la zona, un ambiente que cambiaba deprisa, a la misma velocidad con la que se transforman los capitales y las direcciones financieras.

Me movía por la zona norte de Nápoles en Vespa. Lo que más me gusta cuando recorro Secondigliano y Scampia es la luz. Calles enormes, anchas, oxigenadas en comparación con la maraña del centro histórico de Nápoles, como si bajo el asfalto, junto a los bloques de pisos, todavía estuviera vivo el campo abierto. Por otro lado, Scampia tiene su propio espacio en el nombre. Scampia, palabra de dialecto napolitano desaparecido, designaba la tierra abierta, la zona de maleza, donde a mediados de la década de 1960 levantaron el barrio y las famosas Velas. El símbolo podrido del delirio arquitectónico o quizá simplemente una utopía de cemento, que no ha podido oponer resistencia contra la construcción de la máquina del narcotráfico que ha penetrado en el tejido social de esta parte del mundo. El desempleo crónico y la ausencia total de proyectos de desarrollo social han hecho que se haya convertido en un lugar capaz de almacenar toneladas de droga, así como en un taller para transformar el dinero facturado con la venta de droga en economía viva y legal. Secondigliano es el escalón de bajada que, desde el peldaño del mercado ilegal, lleva renovadas fuerzas a la actividad empresarial legítima. En 1989, el Observatorio de la Camorra escribía en una de sus publicaciones que en la zona norte de Nápoles se registraba una de las relaciones camellos-número de habitantes más alta de Italia. Quince años después, esa relación se ha convertido en la más alta de Europa y figura entre las primeras cinco del mundo.

Con el tiempo, mi cara había llegado a ser conocida, un conocimiento que para los vigilantes del clan, los pali, tenía un valor neutro. En un territorio controlado visualmente segundo a segundo, hay un valor negativo –policías, carabineros, infiltrados de familias rivales– y un valor positivo: los compradores. Todo lo que no es molesto, todo lo que no es un estorbo, es neutro, inútil. Entrar en esa categoría significa no existir. En las plazas de la venta de droga siempre me han fascinado la perfecta organización y el contraste de la degradación. El mecanismo de venta es como el de un reloj. Es como si los individuos se movieran exactamente igual que los engranajes que ponen en marcha el tiempo. No hay movimiento de nadie que no desencadene el de otro. Cada vez que lo observaba me quedaba fascinado. Los sueldos se distribuyen semanalmente: cien euros para los vigilantes, quinientos para el coordinador y cajero de los camellos de una plaza, ochocientos para el camello y mil para el que se ocupa de los almacenes y esconde la droga en casa. Los turnos van de las tres de la tarde a las doce de la noche y de las doce de la noche a las cuatro de la madrugada; por la mañana es muy raro que se venda porque hay demasiada policía rondando. Todos tienen un día de descanso, y si se presentan tarde a la plaza de venta de droga, por cada hora se les descuentan cincuenta euros de la paga semanal.

[Traducción: Teresa Clavel y Francisco J. Ramos]