16/10/2009 - 16:30h Políticas que avancem governo Lula desafiam programa de candidata

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Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O grupo de trabalho criado pelo PT para elaborar o programa de governo da candidata à Presidência Dilma Rousseff estabeleceu ontem quatro grandes diretrizes de trabalho: um Plano Nacional de Desenvolvimento, englobando questões como economia, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia e política externa; uma abordagem de continuidade dos programas sociais do governo Lula; uma análise sobre a política institucional brasileira, incluindo uma proposta para tornar o estado mais ágil e a sociedade mais democrática e participativa; e um último ponto, mais amplo, tratando de questões diversas, como violência, juventude e cultura.

A ideia é apresentar este planejamento para a chefe da Casa Civil já na semana que vem. Segundo o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais e coordenador do grupo de Trabalho, Marco Aurélio Garcia, o grande desafio é montar um plano de ação que mostre o que será feito além das realizações obtidas ao longo destes últimos oito anos. “De qualquer maneira, estamos diante de uma herança positiva que será deixada pelo governo Lula”, afirmou ele, que exerceu a mesma função nas campanhas de 1994, 1998 e 2006. Em 2002, ele ajudou na elaboração do programa, mas não foi o coordenador dos trabalhos.

Dentro do que Marco Aurélio chamou de Plano Nacional de Desenvolvimento, encontram-se temas econômicos, ambientais, educacionais e científicos, como antecipou o Valor.

Durante reunião com a bancada de deputados federais do PT, no início do ano, Dilma disse ser fundamental aproveitar o que ela chamou de “era do conhecimento”, com pesados investimentos nas áreas de educação e pesquisas científicas e tecnológicas. Estes dois pontos foram incluídos no Fundo Social, formado com recursos do pré-sal, e relatado na Câmara pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos mais atuantes nesta fase de pré-campanha de Dilma.

Outro tema forte do programa será a política social. Marco Aurélio ressaltou que o grande legado da gestão Lula foi incluir pessoas que estavam à margem do sistema social com políticas consistentes de crescimento econômico. Embora haja a intenção de dar um tratamento qualificado para este assunto, Marco Aurélio lembrou que ele está diretamente relacionado ao plano de desenvolvimento nacional.

No eixo batizado de políticas institucionais, Marco Aurélio afirmou que a intenção é discutir o sistema político nacional, a força das instituições brasileiras e formas para amplificar a participação da sociedade no debate das políticas públicas. O petista apontou uma das principais críticas feitas à atual gestão e que, segundo ele, soa vaga no debate público: o tamanho do Estado brasileiro. “Eu vejo as pessoas falarem muito que o Estado está inchado. Mas não se qualifica esta discussão, as pessoas ficam presas apenas aos números.”

Segundo o assessor especial, a ideia é trabalhar em cima de uma reforma administrativa que “torne o Estado mais eficiente e profissional”. Ele disse que ainda há carências na máquina pública e cita, como exemplo, uma recente reunião que teve com assessores para debater comércio exterior: “O Brasil ainda perde grandes oportunidades na área de comércio exterior por carência de profissionais qualificados.”

Por fim, o plano de governo vai debater algumas questões mais genéricas, como políticas para a juventude, ações de combate à violência, estímulos à produção cultural. Marco Aurélio acrescentou ainda que, apesar de amplo, o programa de governo deve trazer grandes eixos, mas não detalhar ações, o que acontecerá em um momento posterior com a elaboração das devidas políticas públicas. “A reunião de ontem serviu para definir os temas e a metodologia para agrupá-los. Será um bom subsídio tanto para os discursos como para apresentar nos debates com os partidos aliados”, completou Marco Aurélio.

08/05/2009 - 11:55h PT ratifica apoio a Dilma, pressiona por Carvalho e negocia palanques estaduais

Ruy Baron/Valor – 15/9/2005

Gilberto Carvalho: chefe de gabinete é o único nome de consenso para comandar partido, mas Lula resiste a cedê-lo

 

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

estrela_sobe.jpgO Diretório Nacional do PT reúne-se hoje e amanhã em Brasília para discutir a sucessão de 2010 e a eleição interna para a presidência da legenda em novembro deste ano, que terá 1,35 milhão de filiados aptos a votar. O encontro vai ratificar o apoio à candidatura da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e espera avançar na escolha do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, como candidato de consenso para presidir o partido pelos próximos dois anos. O problema é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer ceder tão facilmente seu assessor pessoal.

Segundo apurou o Valor, três razões reforçam a resistência de Lula: a primeira, oficial, é que Carvalho exerce um papel importante no governo, filtrando conversas e visitantes e falando em nome do presidente, autorização concedidas a poucos na administração federal. A segunda, já expressada pelo próprio Lula a Carvalho, é que ele é “por demais cordato, cavalheiro”, o que poderia torná-lo presa fácil da máquina partidária. O terceiro, uma vingança pelo fato de o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ter sido presidente interino em 2006 e, quando houve a eleição interna de 2007, ter sido massacrado por diversas correntes petistas.

Nenhuma das razões significa que Carvalho não possa tornar-se o presidente da legenda, como sonha a maioria do partido. Mas significa que muito há por se desenrolar daqui até novembro. “O jogo ainda está verde”, resumiu um dos mais próximos colaboradores do presidente Lula. Mas o PT está cada vez mais angustiado com a demora.

“Se o Carvalho lançar-se candidato, ele terá 70% de apoio assegurado. Não que não tenhamos outros nomes qualificados para o cargo. Mas sem ele, haverá disputa interna e o partido perderá um tempo enorme posteriormente reconstruindo alianças internas”, justificou o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Uma pessoa próxima do presidente Lula lembra que este é o mesmo discurso de 2006, quando Garcia foi obrigado a assumir interinamente a presidência da legenda. Na época, o atual presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), foi obrigado a licenciar-se por “escândalo dos aloprados”, a montagem e compra de um suposto dossiê contra a candidatura de tucanos em São Paulo. Lula cedeu Garcia, que era seu assessor especial para assuntos internacionais – cargo que voltou a ocupar posteriormente -, para presidir o PT.

“Foi um presidente excepcional, que liderou o partido em um momento complicado”, recorda um ministro. “Ele não apenas consolidou a vitória de Lula como costurou uma aliança com o PMDB, viabilizando a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, embrião da entrada do PMDB no governo”.

Veio a eleição interna do partido no ano seguinte e Garcia foi boicotado publicamente por diversas correntes, alegando que ele era atrelado ao governo e que o partido precisava de um nome mais independente. Na cabeça de Lula, o cenário pode se repetir. “Naquela época o problema também não era do presidente, mas ele acabou ajudando. Tornou-se um problema dele quando Garcia foi queimado internamente. Lula quer que o PT queime um pouco a cabeça em busca de soluções”, repetiu um ministro.

Internamente, a cada dia que passa, o PT se convence cada vez mais de que Carvalho é o melhor candidato. “Só precisamos convencer o Lula”, enfatiza o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Internamente, eles até fazem uma analogia com a candidatura Dilma.

Pleiteada por diversos nomes, num leque que passa pelos ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), a vaga de pré-candidato do PT foi entregue a Dilma por uma decisão pessoal do presidente. E o partido calou-se. Há seis meses, ela nem sequer era um nome viável, muitos alegavam que Dilma não tinha vida partidária. Hoje, aparece como um nome consensual, que paira sobre todas as tendências.

Da mesma maneira, Lula, na visão dos petistas, poderia se convencer de que não há alternativas a Carvalho e ceder de uma vez o auxiliar. O ex-governador do Acre Jorge Viana entende as razões do presidente Lula. Segundo ele, quem foi do Executivo sabe a importância de algumas peças na estrutura de governo. Mas, lembra que, apesar da eleição interna ser em novembro, o futuro presidente do PT só assumirá o cargo no início do ano que vem. “Não podemos ficar até o fim do ano discutindo outros nomes. Precisamos unir forças para construir e consolidar a candidatura Dilma”, declarou.

Um petista que conhece bem o presidente Lula intui que todos os caminhos levarão a Carvalho. Mas acredita que o feeling político do presidente Lula fará com que ele só libere seu auxiliar mais para frente. “A eleição será em novembro, as regras gerais serão divulgadas apenas em agosto. Por que Lula se anteciparia lançando o Carvalho agora”? questionou.

Fontes do governo e do PT citam pelo menos outros oito nomes que estão na agenda da sucessão petista, mas há restrições a todos, entre eles Luiz Dulci, Fernando Pimentel, José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo, Marta Suplicy, Ideli Salvatti, José Fillipi Júnior, nome pouco conhecido da legenda, ex-tesoureiro do partido.

O futuro presidente terá a tarefa de consolidar as alianças estaduais, com a maior parte dos aliado mas, principalmente, com o PMDB, considerado parceiro preferencial. Em pelo menos quatro estados, esta parceria está praticamente descartada: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco. Nos demais, apesar de algumas rixas sérias – como Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Maranhão – a atual direção petista acha viável a dobradinha, desde que as conversas sejam bem conduzidas.

24/03/2009 - 11:32h Perto do príncipe, ma non troppo

O ‘conselheiro’ Marco Aurélio, um dos mais próximos de Lula, fala de sua rotina palaciana

 

Flávia Tavares e Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo – Suplemento semanal Aliás

 


- Marco Aurélio Garcia é maquiavélico. Não no julgamento que os inimigos fazem dele, ao criticar sua dupla atuação como assessor especial do governo Lula e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, ou ao relembrar o episódio relacionado ao acidente com um avião da TAM em 2007 – quando foi flagrado fazendo “top-top” na janela de seu gabinete ao conferir pelo Jornal Nacional notícias que eximiam o governo de culpas. Marco Aurélio diz-se maquiavélico na forma como conduz seu relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Procuro estar perto do príncipe, mas não vê-lo o tempo todo”, explica, aludindo a Nicolau Maquiavel, pensador florentino do século 16.

O “professor Marco Aurélio”, ou MAG, como também é chamado no Palácio do Planalto, admite que chega a se encontrar com o chefe “cinco ou seis vezes por dia”. Quinta-feira, por exemplo, interrompeu esta entrevista ao receber um bilhete de Lula para ir ter com ele. Tratariam das visitas dos presidentes Cristina Kirchner, da Argentina, e o recém-eleito Mauricio Funes, de El Salvador, que ocorreriam no dia seguinte.

Reconhece o privilégio, que de fato tem, de ocupar um cargo de primeiro escalão sem o ônus de administrar uma pasta. “A grande vantagem é que não assino ordem de pagamento, nem tenho problemas com o Tribunal de Contas”, brinca. E, a despeito dos insistentes rumores de que desperta ciumeiras no Itamaraty, jura que em seis anos de governo jamais teve divergências com o chanceler Celso Amorim ou com o secretário-geral da instituição, Samuel Pinheiro Guimarães. Define-se como “conselheiro” especializado em assuntos da América Latina e parece empenhado, até o último fio da barba, numa polêmica justificativa dos voluntarismos de Hugo Chávez: “Ele é consequência, não causa da instabilidade na Venezuela”.

Natural de Porto Alegre, Marco Aurélio Garcia tem 68 anos, é viúvo e pai de um filho. Cursou direito e filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ainda estudou na Escola de Altos Estudos e Ciências Sociais na França. Ex-filiado ao Partido Comunista Brasileiro, exilou-se em Santiago e em Paris durante a ditadura militar brasileira, período no qual iniciou seus contatos com agrupamentos de esquerda europeus e latino-americanos.

De volta ao Brasil, no fim da década de 70, acompanhou as greves de metalúrgicos do ABC paulista das quais Lula emergiria como líder. Foi Marco Aurélio que, em 1980, redigiu a ata de fundação do PT. Acompanhou, como secretário de relações internacionais do partido, as inúmeras viagens de Lula ao exterior; e quando o operário chegou à Presidência, em 2002, licenciou-se do Departamento de História da Unicamp para assumir o posto que ocupa até hoje.

Nesta entrevista, o “conselheiro do príncipe” revela detalhes do encontro de Barack Obama com Lula na Casa Branca, no dia 14. Estava lá, na comitiva presidencial. Diz que as conversas giraram em torno da crise econômica, mas o tema Cuba, cogitado item de pauta, apareceu mesmo foi no diálogo que o próprio Marco Aurélio manteve com o general James Jones, assessor de Obama para assuntos de Segurança Nacional. Reuniu-se por duas horas com o militar, num gabinete da Casa Branca. Mas nega que o governo brasileiro queira intermediar a reaproximação entre Havana e Washington: “O Brasil não é um país oferecido”.

Quais foram as suas impressões do encontro dos presidentes Lula e Barack Obama?
Os dois falaram, principalmente, da questão econômica. O presidente Lula transmitiu sua visão sobre a incidência da crise no Brasil e ouviu de Obama a avaliação sobre a situação da crise lá. Além disso, trataram da América Latina: o presidente Lula disse que seria essencial que os EUA tivessem uma política de parceria com a região. Informou o desejo do presidente Hugo Chávez de estabelecer um bom relacionamento com os EUA. Por fim, falaram de temas bilaterais, num balanço positivo da cooperação entre EUA e Brasil. Lula expressou sua preocupação com tendências protecionistas dos americanos e tratou do tema energético, reivindicando o fim das barreiras aos biocombustíveis.

Cercando o encontro, havia comentários de que Obama pode vir a comprar mais petróleo brasileiro, e menos venezuelano, baixando a estridência de Chávez. Isso é fato?
Não há nada nesse sentido. Isso acabou crescendo porque um jornalista do (diário espanhol) El País levantou o assunto. Mas é uma ficção. O Brasil não tem excedentes petroleiros significativos para exportar. E não iríamos estabelecer concorrência com países como a Venezuela e o Equador.

Obama também teria perguntado a Lula se Mauricio Funes seria eleito presidente em El Salvador e se era confiável. O senhor confirma?
Foi o presidente Lula que tocou no assunto, elogiando Funes.

Qual foi sua missão nesse primeiro contato Lula-Obama?
A visita foi montada pelo Itamaraty, especialmente pelo embaixador Antonio Patriota. Eu tive uma reunião com o general James Jones, assessor de Segurança Nacional de Obama.

Por que o governo americano designou o general para falar com o senhor? Há um olhar militarista sobre a América Latina?
Não, nos EUA ele é tido como minha contraparte. Inclusive, na última visita que fez ao Brasil, Condoleezza Rice referiu-se a mim como national security adviser – uma figura de conselheiro presidencial, que não é ministro. O general Jones e eu falamos da próxima Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago. Ele me perguntou se a questão cubana teria papel central e eu disse que achava que não, o tema principal deveria ser a crise econômica. Há países na região muito penalizados pela diminuição drástica das importações americanas e das remessas dos imigrantes para casa. O tema de Cuba vai aparecer, porque há um sentimento generalizado na América Latina de que o embargo não tem mais sentido. Faz parte de uma agenda ultrapassada, da Guerra Fria. E a normalização das relações com Cuba teria um efeito extraordinário na imagem dos EUA. Penso que, num primeiro momento, as iniciativas americanas deveriam ser unilaterais, sem nenhuma condicionante.

O Brasil não arrisca seu cacife político nessa intermediação?
O Brasil não é um país oferecido. O pedido de mediação deve partir dos envolvidos e não houve isso nem da parte dos EUA nem da parte de Cuba. Obviamente temos interesse em que esse problema se resolva. A América Latina é uma região de paz e remover esse obstáculo seria um ganho para todos.

Na quarta-feira, Costa Rica e El Salvador restabeleceram relações diplomáticas com Cuba, aumentando o já amplo consenso sobre a integração da ilha ao continente e ao mundo. Isso influencia os EUA?
Seria bom que os EUA vissem esses fatos como mais um sinal de que governos com as mais distintas sensibilidades políticas na região consideram importante o diálogo.

Houve expectativas frustradas na visita? As barreiras ao etanol brasileiro não caíram…
Não somos ingênuos de achar que num sábado de manhã o presidente dos EUA iria resolver os problemas tarifários do etanol, sabendo que isso depende de negociações no Congresso. Foi um contato entre dois líderes do continente que têm hoje uma incidência forte nas decisões internacionais, e a intenção era que eles pudessem, já no começo da administração Obama, estabelecer um diálogo e uma confiança recíproca. Isso aconteceu, em um ambiente de extrema cordialidade.

Empatia pessoal é um elemento que define o jogo político?
Influencia muito, principalmente pelo estilo Lula. O presidente valoriza os contatos pessoais e sempre diz que nada substitui o “olho no olho”. Depois do encontro Casa Branca, disse que viu em Obama inteligência e juventude, qualidades fundamentais. Ainda mais porque essa é uma crise com componentes culturais fortes… Lula imagina que o fato de a condução dos EUA ter sido entregue a uma pessoa de geração inclusive diferente da dele é algo muito alentador.

Bush falava espanhol com Lula, Obama não fala. A barreira da língua pode dificultar a relação entre os dois presidentes?
Olha, as pessoas sobrevalorizam o espanhol do Bush (risos). Quando Lula foi eleito, muitos diziam que ele não iria bem na política internacional porque não fala outras línguas. Eu tinha andado com ele dez anos por este mundo afora, como secretário de relações internacionais do PT, e pude ver que língua estrangeira nunca foi barreira para o entendimento dele com outros líderes.

O governo Lula foi alvo de críticas pela adoção da política Sul-Sul, sob o argumento de que ela não coloca o País entre os grandes.
Mas ela foi benéfica. Não sei de quem vem esse argumento de que o Brasil não estaria entre os grandes, o que é desmentido pela realidade. Que eu saiba, foi a partir de 2003 que o Brasil começou a frequentar as reuniões do G-8, a ter papel importante nas negociações comerciais e terminou sendo convidado para a instância máxima de governança mundial, que é o G-20. A política Sul-Sul e iniciativas como aquela que temos com a Índia e a África do Sul, e com o mundo árabe, tudo isso foi feito sem confrontação com os EUA, a União Europeia ou o Japão. Mantivemos uma relação fluida, mas não de subordinados.

Acentuar relações bilaterais com os EUA e a UE seria melhor no enfrentamento da atual crise?
Acho que não. Prova disso é que os países que estabeleceram os tratados de livre comércio têm hoje uma relação deficitária com os EUA, enquanto nós temos superávit. Quase quadruplicamos nosso comércio exterior e o diversificamos em duas direções. Uma é geográfica: não somos dependentes de nenhuma região em particular. E há outro dado importante: o Brasil não é dependente do comércio exterior, que representa 14% do PIB. Hoje o eixo da economia brasileira é interno. Por isso estamos sofrendo, mas resistindo melhor à crise do que os países com mais de 40% de seu PIB vinculado ao exterior.

Episódios recentes explicitam discordâncias do Brasil com vizinhos. Houve a crise do Equador com a Odebrecht, a do gás boliviano e as reclamações do Paraguai sobre Itaipu. Como exercer liderança nesse contexto?
O Brasil não tem aspirações de liderança. Quem aspira a liderança quebra a cara. A opção que fizemos é de integração solidária, crescermos juntos. Todos esses incidentes tiveram desfechos favoráveis. Com a Bolívia, normalizamos as relações e continuamos importando gás – e quem estabeleceu essa dependência em relação ao gás boliviano foram os governos anteriores. Com o Equador, foi um incidente que opôs uma empresa ao governo local, que, a meu ver, agiu de forma precipitada. Mas nós não perdemos um centavo e o Equador continua pagando as dívidas que havia contraído. Com o Paraguai, estamos discutindo civilizadamente as diferenças e tenho certeza de que vamos chegar a bom termo.

O presidente cobrou-o por causa desses incidentes, justamente na região onde o senhor mais atua?
Não fui cobrado nem pelo presidente nem pelo ministro Celso Amorim. Sou um assessor: a única coisa que tenho que fazer é assessorar, expressar meus pontos de vista, cumprindo as orientações do governo. O grande vetor da política externa é o Ministério das Relações Exteriores, que é extremamente qualificado em sua composição. Eu me beneficio de ter um razoável conhecimento intelectual da região e relações pessoais com muitos dirigentes. Mas não gosto de me estender sobre esses temas, porque ou se acaba fazendo autopropaganda ou se fica justificando. Não tenho do que me justificar. Estou preocupado com as minhas funções.

E quais são elas?
Houve uma opção do presidente Lula por um tipo de assessoria especial, diferente daquela de outras gestões. Fui precedido de extraordinários diplomatas. Mas, pelo fato de serem diplomatas, muitas vezes eram quase uma extensão do Itamaraty na Presidência da República. Eles tinham tarefas, algumas iguais às minhas, outras distintas, mas que correspondiam a outro estilo de governo.

Qual é seu estilo, professor?
Alguns colegas tentam dizer que eu tenho orientação ideológica. Tenho as minhas ideias, como todo mundo. Mas o sujeito que diz que o outro tem orientações ideológicas também tem as suas, às vezes mais radicais. Nunca coloquei minhas ideias acima dos interesses nacionais.

Mas em que sua atuação se diferencia do trabalho de um diplomata do Itamaraty?
Temos coisas em comum: preparamos os discursos do presidente, os pontos de conversação das reuniões de que ele vai participar, tudo isso no âmbito da política externa. Preparamos também textos de informação para ele. No meu caso, tenho cumprido muitas missões por determinação do presidente, mas nunca fiz uma viagem que não comunicasse ao Itamaraty, em que não fosse assessorado pela embaixada local. Há uma sintonia muito grande.

Em seis anos jamais ocorreram discordâncias entre a sua assessoria e o Itamaraty?
Lamento dizer, sei que isso faria a graça da entrevista (risos), mas nós não tivemos nenhuma divergência. Porque estamos sempre discutindo, em particular com o ministro Amorim. Mas, repito, o grande condutor e formulador da política externa é o presidente da República, como é de todas as outras políticas. Os ministros são executores, eu nem executor sou. Sou muito mais um conselheiro.

Ocupar um cargo de primeiro escalão sem o ônus de administrar uma pasta é um privilégio, não?
A grande vantagem é que eu não assino nenhuma ordem de pagamento ou coisas do tipo, nem vou ter problema com o Tribunal de Contas.

Como é sua interlocução com o presidente Lula?
Ele ouve muito, é de trato afável. Eu o conheço há muito tempo, temos uma relação de confiança grande. Pode ocorrer, e já ocorreu, de eu ter uma opinião distinta da dele. Mas não sou pago para estar de acordo, e sim para expressar meu ponto de vista. No fim, me submeto às decisões dele, porque sei quantos votos Lula teve e quantos votos eu não tenho. Quanto à frequência dos encontros, tem dias em que eu o vejo cinco ou seis vezes, às vezes menos. Procuro seguir a máxima do Maquiavel, em O Príncipe, que é a de estar perto do príncipe, mas não vê-lo todo o tempo.

Esse contato não causa ciúme?
Olha, nunca percebi. Tenho uma relação muito fluida com meus colegas, sobretudo com os que têm funções mais importantes que as minhas, como é o caso dos ministros. Agora, uma das muitas coisas em que estou de acordo com o presidente é quando ele diz que ciúme de homem é o pior tipo (risos).

Como o senhor explica a dificuldade brasileira nas negociações comerciais com a Argentina?
Na questão econômica, a Argentina é fundamental para nós. Os empresários brasileiros sabem disso. Sabem que, se eles arriscam a perder um pouco das vantagens comerciais, ainda assim o atrativo do mercado argentino é de tal ordem que certas renúncias serão perfeitamente factíveis. Nosso comércio com aquele país ultrapassou, em 2008, US$ 30 bilhões. Por outro lado, o Brasil é hoje o principal investidor na Argentina.

Lula influencia Chávez?
Mantemos uma relação intensa com a Venezuela, com um comércio em torno de US$ 7 bilhões. Mais do que isso, o governo Lula tem insistido muito junto ao presidente Chávez, e ele foi sensível a esse apelo, sobre a importância de escapar à maldição do petróleo, da monoprodução e da vulnerabilidade diante de oscilações do mercado mundial. A Venezuela importava tudo: ovos, leite, farinha de trigo… Isso é injustificável. Fomos nessa direção e estabelecemos um programa de cooperação entre os países. Porém, não temos direito de nos imiscuir nas decisões de política interna venezuelana. E procuramos resolver tudo na base da negociação. O presidente Lula é um incansável homem do diálogo.

Na semana passada, Chávez militarizou os aeroportos e portos do país, segundo alguns, para enfraquecer os Estados de oposição. O governo brasileiro não vê isso como sinal de autoritarismo?
Não acredito que isso ponha em risco as instituições. O presidente Fernando Henrique tomou a iniciativa de ocupar as refinarias brasileiras para reprimir greves (em 1995, FHC ordenou a ocupação de quatro refinarias da Petrobrás, para garantir o acesso a quem quisesse trabalhar). Eu me opunha a essa iniciativa, mas nunca cheguei a dizer que ela ameaçava a democracia. Não vejo riscos nesses países que têm Constituição, leis, instituições, liberdade de imprensa. O presidente Chávez briga com a imprensa? Briga, mas a imprensa também briga com ele. E não há presos políticos. Enfim, esses são elementos, a meu juízo, fundamentais na análise.

E a insistência de Chávez na reeleição ilimitada? Não é um jogo para se perpetuar no poder?
Veja bem, há países onde existem mecanismos de reeleição indefinida. A questão fundamental é saber se em 2012, quando haverá novas eleições presidenciais, os venezuelanos vão querer manter o Chávez ou não. Se eles quiserem mantê-lo, tudo bem. O Brasil é que fez uma opção por dois mandatos. É a nossa cultura política. A Venezuela até 15 anos atrás era apresentada como paradigma da democracia na região. Mas então o sistema político se desagregou. Aqueles que acham que Chávez é o causador da instabilidade na Venezuela não se dão conta de que ele é a consequência, não a causa dela. Além do mais, com que autoridade vou deitar cátedra sobre outros países, quando sei que temos aqui problemas graves no funcionamento das nossas instituições?

Essa semana Chávez anunciou que vai abrir uma ilha no Caribe para bombardeiros russos usarem como base. Não é provocação aos Estados Unidos?
Meus caros, isso, seguramente, é uma provocação bem menor que a instalação de um sistema antimísseis na Europa Central. Pode ser uma provocação verbal, mas não tem dimensão política. A Doutrina Monroe não tem mais vigor, não existe mais aquela coisa de “a América para os americanos”. A determinação de criar a quarta frota é muito mais provocativa do que isso. Talvez até essa iniciativa seja uma resposta malcriada a essas tentativas. Hoje em dia os EUA mantêm relações estáveis com a Rússia. Não há mais “perigos vermelhos”. Perigo vermelho é o meu time, o Internacional, que é muito bom (risos).

O PT tem a pretensão de ser um ?modelo político de exportação? para a América Latina?
O PT tem mantido com muitos partidos da região um diálogo grande. Exercemos influência sobre eles, que também já exerceram influência sobre nós. E hoje as realidades desses países são muito distintas da nossa. O Fernando Lugo elegeu-se no Paraguai praticamente sem partido, numa coalizão da qual participam partidos de direita. Na Nicarágua, também houve uma aliança com um partido de direita. No caso de El Salvador foi um enfrentamento fortíssimo com a direita, por parte da Frente Farabundo Martí. Claro que o PT tem visto isso, mas tem os próprios problemas a enfrentar, tem de se atualizar e fazer um balanço de seus quase 30 anos de vida.

O que vai ser do PT pós-Lula?
Com a chegada de Lula à Presidência, tivemos certos problemas. Talvez o PT não tenha avaliado todas as consequências do que é ser um partido de governo. E o que é isso? Um partido de governo tem, por um lado, que apoiar esse governo, mas, por outro, ser também uma espécie de consciência política, que olhe os problemas na ótica da sociedade. Em 2005 (durante a crise do mensalão), nossa resposta foi extremamente tímida, não só para a sociedade, mas para dentro do partido. Ainda está inconcluso esse processo de reflexão que o partido precisa realizar.

O momento mais dramático de sua passagem pelo governo foi o episódio do ?top-top?. Hoje, como avalia o que aconteceu?
Ainda persiste na cabeça de algumas pessoas, por desinformação ou por má-fé, a ideia de que eu estava comemorando. Nós estávamos extremamente abatidos pela tragédia da TAM, com quase 200 mortos. E víamos em parte da imprensa um julgamento precipitado no qual se tentava responsabilizar o governo integralmente. Estávamos sob tensão e, quando veio aquele desmentido, eu e meu assessor tivemos um desabafo. Eu até tinha conhecidos no avião, porque ele vinha de Porto Alegre. Claramente, houve uma invasão de privacidade por parte da televisão. Mas já vivi situações muito mais difíceis que essa, de perda, repressão, e sempre saí bem. A única preocupação que tive naquele momento foi que isso pudesse cair em cima do governo.

E o senhor pôs o cargo à disposição do presidente Lula…
Imediatamente, porque achei que, independentemente de estar convencido de que tinha sido cometida uma infâmia contra mim, uma ação sórdida dessa emissora de televisão, o episódio seria visto por milhões de pessoas e usado como um elemento injusto de crítica ao governo. Mas o presidente não aceitou meu pedido. Enfrentei alguns tipos de constrangimento, mas também quero dizer que recebi uma solidariedade muito grande de pessoas pelas quais tenho muito apreço e de outras que nem conhecia.

O que pretende fazer quando Lula deixar o Planalto?
Sempre tive profissão e estou transitoriamente no governo. Saindo daqui posso fazer uma coisa de que gosto muito, que é voltar a dar aula na Unicamp, me dedicar à pesquisa e escrever. Quero realizar uma reflexão mais ampla sobre a experiência no governo, sobre a política externa. Se virar livro, muito bem – preciso ter tempo e disciplina para fazê-lo. A única coisa que não quero é me aposentar. Vou me empenhar na campanha da nossa candidata à Presidência, se efetivamente o PT tiver o consenso em torno dela, e terá.

O que o senhor acha da eventual candidata?
Ela reúne um conjunto de condições muito favoráveis para ocupar a Presidência da República. Tem um profundo conhecimento dos problemas brasileiros, que não decorre só da sua enorme experiência administrativa, mas também de uma curiosidade intelectual que faz com que passeie tranquilamente sobre problemas teóricos e práticos do País. Dilma tem cabeça para governar, mas não se esquecerá de seguir uma regra do presidente Lula: “Em momento de dúvida, consulte o coração”. O que é importante, porque o coração está à esquerda…

12/01/2009 - 15:00h O equívoco do alvo mais fácil

Sergio Leo – VALOR

sergio_leo2.jpgRaras das vozes contrárias à política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontam o alvo verdadeiro. É difícil ver críticas diretas ao próprio presidente da República, um governante com 80% de popularidade, reconhecido entre as principais personalidades internacionais. Em geral, os mísseis contra a política externa miram o Itamaraty, mas ganham a fúria de uma jihad quando o alvo é o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia.

Ao contrário do que se diz, porém, a atuação de Garcia não é uma das invenções do governo Lula nunca antes acontecidas neste país. Como descreve o embaixador Sergio Danese em seu elogiado “Diplomacia Presidencial” (Topbooks, 1999), a “tradição” de recrutar no Itamaraty assessores presidenciais para política externa só começou com a escolha de Rubens Ricupero por Tancredo Neves, em 1985. O posto foi criado por Getúlio Vargas, que nomeou um acadêmico. O maior predecessor de Garcia é uma lenda, o poeta e empresário Augusto Frederico Schmidt.

A autonomia de Schmidt em relação ao Itamaraty era de fazer o desembaraçado Garcia parecer ajudante de ordens do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Schmidt, operando por JK, desprezava as cadeias de comando da diplomacia. Ele concebeu – e fez os embaixadores de então engolirem – a famosa Operação Pan-Americana (OPA), marca da política externa de JK. A OPA, criada num período de trapalhadas dos EUA na região, deu origem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, e seria assumida pela diplomacia, pragmaticamente.

Um assessor palaciano tem mais autonomia para agir que diplomatas, presos aos rituais do cargo. É figura essencial na diplomacia presidencial. Garcia, velho conhecido de boa parte dos governantes sul-americanos, é visto no continente como extensão oficiosa da voz de Lula, e , não raramente, seguindo diretrizes traçadas com Amorim, leva aos governos da região mensagens do Planalto que não conviriam à linguagem diplomática. Evidentemente, existem atritos nas relações entre Garcia e o Itamaraty. Mas, no caso dele, os desentendimentos se dão mais pelo desconforto com a franqueza e o tom nas manifestações públicas do acadêmico e militante do que por divergências significativas de visão política.

O estilo agressivo de algumas declarações públicas do assessor é típico de acadêmicos e empresários pouco acostumados às metamorfoses semânticas que as frases de efeito das autoridades costumam sofrer quando chegam às manchetes de jornal. O que ele fala não pode ser considerado posição de Estado. Mas a essência do que diz Garcia é fiel ao pensamento de Lula. É Lula, não Garcia, quem sustenta a tese favorável a uma relação “generosa” com vizinhos belicosos, como o equatoriano Rafael Correa ou o boliviano Evo Morales. Quem ataca Garcia, em geral, gostaria de tocar no presidente. Não o faz por cálculo político ou pessoal.

Na semana passada, em entrevista ao Valor, Garcia manifestou, pouco diplomaticamente, uma opinião disseminada em partidos da esquerda, em círculos da diplomacia e mesmo entre pessoas de parca ligação com o governo brasileiro: assim como é inquestionavelmente terrorista o disparo de mísseis contra Israel pelo grupo islâmico Hamas, a invasão do Exército israelense, condenada internacionalmente, com a morte de centenas de mulheres e crianças, viola princípios básicos do direito internacional. “Isso é terrorismo de Estado, me desculpe”, classificou o assessor.

Garcia usou termos fortes para uma autoridade, mas até o embaixador de Israel no Brasil reconheceu não ver a declaração como posição oficial do governo. Garcia, aliás, fez questão de também declarar o apoio à integridade territorial de Israel, contra os atos terroristas do Hamas. Garcia lembrou, ainda, o interesse de Lula em, apesar de tudo, visitar o país neste ano, para entendimentos comerciais e políticos. Mas os sagrados direitos de Israel não podem servir de pretexto ao governo israelense para uma matança que não discrimina terroristas e cidadãos, acredita. Não está sozinho ao dar esse recado. Lula, sem endossar a acusação de terrorismo de Estado, comparou a reação de Israel aos mísseis do Hamas a jogar bombas contra palitos de fósforo.

Não há dúvidas sobre o inferno a que o Hamas condena a comunidade judaica sujeita aos ataques freqüentes de mísseis e à rotina dos alarmes antiaéreos. Mas incomparavelmente dura, também, é a vida dos palestinos amontoados em precárias condições na faixa de Gaza, forçados a racionamento cruel de comida, água e energia, obrigados a cavar túneis clandestinos para contrabandear bens de primeira necessidade do Egito (túneis usados também para tráfico de armas, agora bombardeados por Israel).

Usar o purgatório das cidades israelenses como justificativa para o massacre em Gaza é dar razão aos que defendem os mísseis do Hamas como resposta à situação insuportável dos palestinos. A violência na região não é defensável. Como argumenta, aliás, Garcia. Encontrar nas declarações dele um insulto à comunidade judaica é, mais que exagero, manipulação política. Nada nova, aliás, em se tratando de ataques ao assessor de Lula.

Talvez o mais freqüente uso político das ações de Garcia seja o infeliz incidente, em julho de 2007, quando ele, acreditando-se na privacidade do gabinete, reagiu, com o cenho fechado e um gesto obsceno, a uma notícia do “Jornal Nacional” que desmoralizava tentativas de responsabilizar exclusivamente o governo pelo acidente do avião da TAM, naquele ano. O que amigos do assessor definem como desabafo é lembrado como uma “comemoração” sempre que se quer desmoralizar o assessor. Parece maldição do cargo: Ricupero, o mais conhecido antecessor de Garcia, perdeu o Ministério da Fazenda com a divulgação, na TV, de uma brincadeira mal pensada pronunciada quando acreditava estar na intimidade.

O ataque pessoal e virulento a Garcia, por opções de política externa do governo ou do partido, é manifestação de uma doença infantil do debate político brasileiro. São mais maduros os democratas que se opõem às políticas de Lula sem falsos pretextos ou bode expiatório, e apontam baterias para seu verdadeiro alvo. O presidente da República.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail sergio.leo@valor.com.br

10/01/2009 - 12:06h Assessor de Lula discorda de nota do PT

Brasília - Coletiva do presidente interino do Partido dos Trabalhadores, Marco Aurélio Garcia. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

A Folha de São Paulo não considerou importante incluir na sua edição eletrônica, o artigo de Eliane Cantanhêde, em página A10 da edição impressa de São Paulo, com declarações de Marco Aurélio Garcia sobre o Oriente-Médio e a nota do PT.

O assessor internacional da Presidência, Marco Aúrelio Garcia, discordou ontem da nota do PT sobre a guerra no Oriente Médio, informa o artigo. Para Marco Aurélio Garcia “o texto cometeu uma omissão: a de não ter reiterado a orientação histórica do partido em defesa do Estado de Israel”.

Para o assessor de Lula, a nota do PT comporta também “uma adjetivação inadequada” quando evoca as práticas nazistas.

Vale lembrar que a posição do governo brasileiro em favor da moderação, a trégua e a paz foi considerada positiva até pelo ministro de Assunto Sociais de Israel, Issac Herzog, que recusou a tentativa de amalgama que a Folha tentou fazer entre a nota do PT e a posição do governo Lula (ver Gotas). O ministro israelense declarou a Folha: “Temos muito respeito pelo Brasil e excelentes relações com o seu governo e consideramos bem-vinda qualquer iniciativa para contribuir com a paz na região. Parte dos esforços do Brasil e da comunidade internacional em geral poderia ser o fortalecimento do processo que já começamos com os palestinos moderados da Autoridade Nacional Palestina e o presidente Mahmoud Abbas, para melhorar a economia da Cisjordânia. Espero que em algum ponto esse esforço também possa se estender a Gaza, com forças moderadas que reconhecem Israel e estão dispostas a continuar o processo de paz.” (FSP 9/1/2008)

A clara manifestação do assessor do presidente Lula contribui para reafirmar a maneira séria e responsável com a qual o governo e Itamaraty agem para contribuir ao estabelecimento das condições de um cessar-fogo e negociações de paz. LF

03/04/2008 - 06:05h ‘Cesar é irresponsável em tudo o que faz‘

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Assessor de Lula manda prefeito cuidar dos mosquitos

Karla Correia – JB

Brasília

cap_jb.jpgO prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, atiçou a ira do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia ao afirmar, em seu ex-blog, a existência de fotos do assessor no computador do guerrilheiro Raul Reyes, o segundo homem na hierarquia das Farc, morto no mês passado em ação do exército colombiano em território da Bolívia. Marco Aurélio reagiu com irritação. Negou ter visitado qualquer acampamento ou escritório das Farc e criticou as declarações do prefeito, chamando-o de “irresponsável”. Citando matéria do Jornal do Brasil sobre a ausência de Cesar Maia em meio à crise gerada pela epidemia de dengue, o assessor falou para o prefeito “voltar a governar o Rio”.

O avanço da dengue na capital carioca foi o ponto escolhido pelo assessor para atacar o prefeito.

– César Maia que cuide dos mosquitos dele e não me obrigue a falar dele como meu aluno na Faculdade de Economia no Chile – disparou Marco Aurélio Garcia, logo depois de participar de almoço oferecido ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk. Questionado se o prefeito carioca teria sido irresponsável em sua declaração, Marco Aurélio aproveitou para subir o tom.

‘Olhem a manchete do JB’

– Ele é irresponsável em tudo o que faz. Olhem a manchete do JB hoje: o prefeito sumiu. O que ele tem de fazer é governar o Rio.

Em seu ex-blog, boletim que envia por correio eletrônico, o prefeito Cesar Maia faz referência a suposta declaração feita pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante sua visita ao Brasil, no mês passado. Na cidade de Recife, Chávez teria chamado atenção para a existência de fotos de Marco Aurélio no computador do guerrilheiro Raul Reyes, o que, de acordo com o assessor da Presidência, não teria passado de uma “piada” do presidente venezuelano.

– Não estive em nenhum acampamento das Farc e, se estivesse, não haveria nenhum problema em dizer porque estaria em missão oficial. Eu não tenho missões extra-oficiais, nem vida clandestina – retrucou.

O assessor especial da Presidência disse, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve comparecer à abertura dos Jogos Olímpicos em Pequim, mas que isso não significa a adesão do governo brasileiro a um movimento de boicote por conta do conflito entre China e Tibet, país considerado pelo governo chinês como parte do território da China. A violência crescente nos confrontos entre tibetanos e o exército chinês em Lhasa, capital do Tibet, já levou o Parlamento Europeu a admitir medidas de boicote contra a China.

Marco Aurélio disse desconhecer a posição do presidente Lula sobre o assunto e se esquivou de falar sobre um possível boicote do Brasil às Olimpíadas de Pequim. O assessor responsabilizou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por qualquer decisão sobre a ida de atletas brasileiros aos Jogos Olímpicos e criticou movimentos de boicote.

– Acho sempre complicada essa mistura de política com esportes – disse Marco Aurélio.

04/03/2008 - 12:37h “Guri, eu ouvi as rimas na Rua da Praia”, de Pompilho ao neto

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“Na França, queijo é fromage.

Lá, se diz tudo a esmo.

Na França cou é pescoço

Mas aqui, cou é cu mesmo.”

Ouvido por João Pompilho de Almeida Filho na rua da Praia, Porto Alegre, nos anos 20 do século passado.

Transmitido ao blog pelo seu neto MAG.

05/10/2007 - 11:20h Veto a Garcia obriga Lula a apoiar Berzoini

Ricardo Berzoini

Presidente foi pressionado por deputados aliados, que temiam vitória de Tatto

Vera Rosa, BRASÍLIA

O Estado de São Paulo

Uma rebelião de deputados do PT impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi obrigado a ceder para evitar novo racha no antigo Campo Majoritário, sua corrente no partido. Insatisfeitos com a pré-candidatura do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia na disputa pelo comando do PT, deputados mais próximos ao Planalto bateram o pé. A estratégia funcionou: depois de muita chiadeira, conseguiram que Lula desistisse de emplacar Garcia e desse a bênção ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), agora candidato à reeleição.

Marco Aurelio Garcia


O “sim” de Berzoini, que alegava motivos familiares para não entrar no páreo, será assunto nos bastidores da reunião de hoje do Diretório Nacional, em São Paulo. Na outra ponta, o grupo Mensagem ao Partido, capitaneado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, vai lançar o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP). São candidatos, ainda, o deputado Jilmar Tatto (SP) – que desponta com força em São Paulo -, o secretário de Assuntos Internacionais do partido, Valter Pomar, e Markus Sokol, de O Trabalho.

Jilmar Tatto

Lula recebeu Berzoini no Palácio do Planalto, na terça-feira, após ser informado pelo chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, da rebelião petista. Sem passar recibo, o presidente disse que precisava manter Garcia na Assessoria de Relações Internacionais e pediu a Berzoini que concorresse a um novo mandato na eleição marcada para 2 e 16 de dezembro.

“Eu já tinha manifestado meu interesse de não competir, em função de questões pessoais. Diante de várias manifestações de parlamentares, sindicalistas, dirigentes estaduais e nacionais do PT, eu tomei a decisão de reconsiderar e pedi à minha família um pouco mais de paciência”, disse Berzoini ontem em São Paulo. Ressaltando que somente os eleitores decidirão sobre sua permanência no cargo, ele acrescentou que conversou com Garcia, antes de aceitar a candidatura.

Apesar do discurso oficial, contudo, já está tudo certo e seu nome será homologado amanhã, em reunião de sua tendência. Na quarta-feira, após acertar os ponteiros com o Planalto, 42 deputados da corrente de Lula – dos 81 que compõem a bancada – assinaram manifesto de apoio à permanência de Berzoini.

Na prática, integrantes do grupo de Lula só decidiram enfrentá-lo após perceber que, com Garcia no páreo, Tatto poderia vencer a eleição no PT. O deputado tem o aval da facção liderada pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, e do Movimento PT, corrente do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSÚ e CLARISSA OLIVEIRA

01/10/2007 - 08:51h Candidatura de Garcia acirra as divisões na maior corrente do PT

Ricardo Galhardo

O Globo

SÃO PAULO. A pré-candidatura do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia a presidente do PT está acirrando as divisões no antigo Campo Majoritário, maior corrente interna do partido, hoje chamada Construindo um Novo Brasil (CNB). Enquanto lideranças mais próximas ao Palácio do Planalto apóiam Garcia, setores do CNB ainda apostam no atual presidente, Ricardo Berzoini.
— As alternativas hoje são Marco Aurélio e Berzoini — disse o coordenador do CNB, Francisco Rocha.Em reunião com a bancada federal do CNB, terça-feira, em Brasília, o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, negou que a candidatura de Garcia seja patrocinada pelo Planalto. Isso foi interpretado no CNB como um recuo de Lula diante da ameaça de lideranças da corrente de despejarem votos em Jilmar Tatto, pré-candidato da aliança PT de Lutas e de Massas, Novos Rumos e Movimento PT.
A reunião com Carvalho reavivou as esperanças de que Berzoini reconsidere a decisão de não concorrer à reeleição.

—Pelo menos uns 80% do CNB preferem Berzoini. Hoje existe uma espécie de “queremismo” em favor dele no Brasil todo — diz um dirigente.

Burocracia petista teme perder cargos no partido Na semana passada, o CNB se recusou a homologar a candidatura de Garcia. Setores da corrente, especialmente na bancada federal, estão descontentes com a forma como Lula tentou impor Garcia. Além disso, reclamam de falta de espaço (cargos) e de participação nas decisões do governo. Para pressionar o Planalto, ameaçaram apoiar Tatto. Por outro lado, dirigentes do CNB vindos da burocracia partidária temem perder seus cargos já que Garcia tem dito que pretende montar a comissão executiva com nomes de expressão popular como o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijoó. A divisão do CNB em São Paulo, berço do PT, acendeu a luz amarela na direção da corrente. Enquanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defende o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para a presidência do diretório estadual, o atual presidente, Paulo Frateschi, e o deputado João Paulo Cunha, apóiam o deputado José Zico Prado. Na terça-feira uma comissão do CNB se reúne em Brasília e há a expectativa de que Berzoini aceite a disputa. Caso contrário, a corrente apoiará Garcia. A decisão final será no dia 7.
— O governo deve jogar pesado nos próximos dias — prevê Jilmar Tatto. Com força em São Paulo, maior colégio eleitoral petista, e com o apoio de uma corrente nacional como o Movimento PT, representado em 24 estados, a candidatura de Tatto cresceu e tem boas chances de chegar ao segundo turno do Processo de Eleições Diretas (PED). Também pesam a favor dele o apoio à tese de candidatura própria à presidência em 2010, defendida pela maioria do PT, e a proximidade com a ministra do Turismo, Marta Suplicy.
— Tenho certeza que nosso gesto em apoio ao Jilmar vai animar muita gente da bancada a vir conosco. Buscamos tirar bases de apoio do CNB e também da Mensagem ao Partido (liderada por Tarso Genro) — disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), líder do Movimento PT.Aliados de Tarso são obstáculo no Rio Grande do Sul A candidatura de Garcia também provoca divisões na corrente Mensagem. Na semana passada, o grupo ligado a Tarso Genro aprovou um texto no qual aceita apoiar outro nome, desde que participe da coordenação da campanha e da elaboração da plataforma. A idéia era abrir caminho para o apoio a Garcia, mas o próprio pré-candidato recusou. A simpatia da Mensagem tem afastado lideranças do CNB, principalmente os envolvidos em escândalos recentes.
Garcia ainda enfrenta obstáculos na base da Mensagem no Rio Grande do Sul, onde ele sempre foi opositor de Olívio Dutra e Raul Pont, aliados de Tarso. Os mais cotados são os deputados José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS). Na esquerda petista Valter Pomar, pré-candidato da Articulação de Esquerda, negocia uma aliança com o PT Militante e Socialista.

— Com este quadro, é muito provável que nenhuma chapa tenha maioria absoluta e que a eleição vá para o segundo turno — disse Pomar.

Segundo o deputado estadual Rui Falcão (SP), líder do Novos Rumos, a mudança na correlação de forças provocada pelo PED surte efeito em todo o PT: — Isso é positivo. O PT precisa construir um novo campo político e uma nova direção que o preparem para 2010.

28/09/2007 - 16:04h Acordão paulista

Pensata

Kennedy Alencar

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e as correntes políticas do PT paulista que apostam no projeto presidencial da ministra Marta Suplicy (Turismo) fecharam um grande acordo com três tópicos. O primeiro ponto já é público: apoio à candidatura do deputado federal Jilmar Tatto (SP) à presidência do PT.
Os outros dois pontos se referem às eleições de 2008 e de 2010.

No ano que vem, Chinaglia receberá a contrapartida do apoio a Tatto. O presidente da Câmara terá suporte desses grupos para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PT. Rumo a 2010, caminhariam todos juntos com Marta, seja a ministra candidata ao governo de São Paulo, seja a petista candidata ao Palácio do Planalto.

Tatto comanda a tendência paulista PTLM (PT de Luta e de Massas). Ele é aliado de outro grupo paulista, o Novo Rumo. Esta tendência tem entre seus expoentes os deputados Candido Vaccarezza (federal) e Rui Falcão (estadual). PTLM e Novo Rumo possuem maioria no diretório municipal do PT e sonham em ver Marta no Palácio do Planalto.

Na provável prévia dos filiados do PT que será realizada para escolher o candidato do partido à prefeitura paulistana no ano que vem, a união dessas correntes em torno de Chinaglia o tornará favorito.

Já Tatto concorrerá em outra contenda interna: o PED (Processo de Eleição Direta), que acontecerá no final deste ano. No PED, os filiados do PT votarão diretamente para escolher o comando novo partidário. E Chinaglia, um dos caciques da tendência nacional Movimento PT, apoiará a postulação de Tatto.

Na disputa pelo comando do partido, Tatto provavelmente será derrotado pelo candidato do CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo que reúne os integrantes do antigo Campo Majoritário (esta a corrente que dominou o PT nacional durante anos e que ainda hoje é a maior do partido).

Ainda que derrotado, Tatto ganhará, pessoalmente projeção nacional. Hoje é um deputado federal conhecido na capital paulista e de pouco destaque público em Brasília. Reunidas, as tendências PTLM, Novo Rumo e Movimento PT poderiam obter 25% dos votos no PED. Insuficiente para eleger Tatto, mas bastante para obter cargos na futura direção nacional do partido, montada proporcionalmente a partir do resultado do PED.

Aí entra o fator Marta Suplicy. Ela é integrante do CNB. No entanto, atua de forma bastante independente. As correntes paulistas apostam no seu projeto político _ela é única grande estrela que sobreviveu aos escândalos políticos no petismo de São Paulo. Se essas correntes obtiverem 25% do comando nacional do PT, Marta, no mínimo, precisará ser consultada na escolha do candidato do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo, Tatto ganha. Chinaglia, também. O presidente da Câmara, que tem 1% na pesquisa Datafolha sobre a sucessão paulistana, será fortalecido politicamente. E Marta ficará em posição confortável para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes pelo PT, candidatura que provavelmente obteria com facilidade, ou ao Palácio do Planalto, este um jogo bem mais complexo.

Para a ministra do Turismo, o entendimento entre Tatto e Chinaglia é interessante. Se ela mudar de idéia e resolver disputar a prefeitura, ninguém a desafiará. Por ora, a ministra realmente não deseja participar das eleições municipais de 2008.

Partida nacional

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, continua favorito para ser o candidato da principal corrente do PT na eleição para a presidência do partido. Garcia tem buscado vencer resistências, conversando com pessoas que têm peso no partido.

No entanto, há ainda quem queira inviabilizar sua candidatura em benefício do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, ou do deputado federal André Vargas (PR).

Em baixa

O “acordão paulista” tira gás da idéia de petistas próximos a Lula e de alguns martistas de fazer outro acerto. Marta tentaria convencer seus aliados paulistanos a apoiar a candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à prefeitura. Em troca, com vaga aberta na Esplanada dos Ministérios, ela seria deslocada do Turismo para a Educação.

Outro complicador: tem gente no PT e no governo que acha que Lula não fortaleceria Marta politicamente tão cedo assim. Dar a ela a Educação desequilibraria o jogo interno petista pela candidatura presidencial em 2010. No coração de Lula, batem mais fortes os nomes da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

 

 

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.E-mail: kalencar@folhasp.com.br

19/09/2007 - 10:12h Carta de Tarso Genro a militantes reacende crise interna do PT

Raymundo Costa

Além do problema Walfrido dos Mares Guia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está combatendo uma nova crise no PT. Sob o pretexto de avaliar o 3 Congresso Nacional do partido, o ministro Tarso Genro (Justiça) enviou uma carta aos militantes na qual faz duras críticas ao antigo comando partidário, minimiza seu papel nos avanços econômicos do primeiro mandato e diz – numa referência ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) – que não houve um julgamento “deste ou daquele indivíduo, tarefa que é responsabilidade da justiça penal após a instrução dos respectivos processos judiciais”.

A carta de Genro – cujo título é “Depois do Vendaval” – deixou particularmente aborrecidos os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, além do ex-presidente do PT José Genoino. Palocci acredita que o ministro da Justiça desmereceu o papel que ele exerceu no governo Lula, ao afirmar que, com a mudança de comando no PT, deu-se no segundo mandato “início à ‘transição’ em direção a um novo modelo de desenvolvimento, com maiores taxas de crescimento, emprego e distribuição de renda, superando o modelo neoliberal herdado de FHC, de baixas taxas de crescimento e sucateamento das funções públicas do Estado”.

Segundo Genro, a crise de 2005 “evidenciou a falência dos velhos paradigmas ideológicos vigentes no interior do partido, herdados da bipolarização URSS x EUA”, que se refletiam no PT “com um arcabouço conceitual e um modelo de organização de tendências, incapaz de dar conta das novas complexidades da luta social no mundo globalizado”. Este modelo, “impotente e primário, serviu apenas para consolidar relações de poder puramente contingentes para fortalecer interesses grupistas no partido, mas foi impotente para ajudar Lula a governar olhando para a frente, como o próprio presidente te o fez ao longo do primeiro mandato”. Este foi o trecho que mais deixou incomodados Dirceu e José Genoino.
A assessoria do ministro Tarso Genro confirmou ao Valor a autenticidade da carta, mas destacou que se tratava de uma correspondência particular aos militantes que não era para ser divulgada. No pé do texto, aliás, há um aviso entre parênteses: “Este texto é uma correspondência; não é permitida sua reprodução sem licença do autor”. Apesar da recomendação, a carta reabriu feridas que nunca foram inteiramente cicatrizadas no PT e voltou a radicalizar as posições em relação ao Processo de Eleição Direta (PED), em dezembro, que vai eleger o novo comando partidário.
O PT encaminhou a Lula uma lista com três nomes para presidir o partido: Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente, Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, e o do assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. O nome do atual presidente, Ricardo Berzoini, foi omitido porque ele disse que não queria mais permanecer no cargo, por sentir-se desprestigiado pelo presidente Lula.
Ao tomar conhecimento da lista do PT, Lula se recusou a abrir mão de dois dos três auxiliares: Gilberto Carvalho e Luiz Dulci. Especificamente em relação a Carvalho explicou que ele tem novas funções desde a reforma da chefia de gabinete da Presidência, a partir da qual Cezar Alvarez passou a cuidar especificamente da agenda presidencial e liberou Carvalho para outras tarefas . Entre elas, a interlocução do presidente com o próprio PT. Dulci também prefere ficar na Secretaria Geral. Restou Marco Aurélio Garcia, que já declarou publicamente não se sentir em condições de ocupar o cargo, depois que foi filmado fazendo um gesto obsceno.

Diante do impasse, os integrantes da executiva petista, que se encontram em viagem à China, decidiram antecipar a volta ao Brasil para este fim de semana. O grupo Articulação, que foi majoritário na eleição dos delegados ao 3º Congresso Nacional do PT, vai tentar convencer Ricardo Berzoini a voltar atrás e concorrer à reeleição para a presidência do PT. Há outras três alternativas – Paulo Frateschi (SP), Marcos Maia (RS) e André Vargas (PR). Mas um nome nem sequer pode ser mencionado no grupo: Tarso Genro.

18/09/2007 - 21:35h Pensata de Valdo Cruz da Folha online

O vendaval petista

A guerra pelo comando do PT ganhou uma nova apimentada. De autoria do ministro Tarso Genro (Justiça), um texto intitulado “Depois do Vendaval” e distribuído internamente no partido foi visto tanto como uma crítica aberta por alguns petistas como um chamamento ao entendimento por outros. Depende do gosto do cliente. Ou melhor, de que lado ele está.

Elaborado como análise do último congresso do partido, realizado no final de agosto em São Paulo, o documento não cita nominalmente nenhum petista. Mas na leitura feita por membros do Campo Majoritário, tendência que controla o partido, Tarso Genro disparou vários torpedos contra os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci Filho, além de mirar no ex-presidente do partido José Genoino.

O grupo do ministro da Justiça discorda. Diz que, se de um lado Tarso Genro não fez questão de “passar a mão na cabeça de ninguém”, por outro teve a preocupação de não personalizar sua análise, no desejo de não provocar rupturas dentro do partido e buscar uma conciliação.

Os dois lados têm lá sua razão. No texto, Tarso diz coisas do tipo: “A direção provisória, que assumiu o partido em julho de 2005, constituiu um novo ambiente político interno, que rompeu com uma defasada lógica de maioria e deu ao partido as condições para sair da letargia e da defensiva política, que se encontrava em razão da crise do mensalão”. Não citou Dirceu, Delúbio Soares nem Genoino, mas estava falando deles.

Não ficou nisso. Avaliou que foi essa mudança no comando do partido que deu início a uma “transição em direção a um novo modelo de desenvolvimento, com maiores taxas de crescimento, emprego e distribuição de renda, superando o modelo neoliberal herdado de FHC, de baixas taxas de crescimento e de sucateamento das funções públicas do Estado”. Uma referência a algo que já havia dito pós-reeleição do presidente Lula, de que a era-Palocci havia chegado ao fim.

O texto de Tarso Genro não pára por aí. Fala em “superação de erros e das limitações do partido” e daquilo que classifica de incapacidade da antiga direção partidária, aquela que ruiu com o mensalão, de realizar um “profundo debate sobre o modelo de desenvolvimento”.

Não deixa, contudo, de realmente acenar com o entendimento. O ministro diz que seu novo grupo –Mensagem– conseguiu apresentar propostas ao partido “sem a utilização de um discurso de condenação moral ou de acusação de indivíduos –como a grande mídia torcia”. E, já no final do artigo, afirma que o “Mensagem” não quer “rivalizar” com essa ou aquela corrente do partido, mas “dialogar com os militantes de todas as correntes”. Ou seja, se faz uma crítica contundente, como de costume, Tarso também busca uma conciliação. Dificilmente José Dirceu vai acreditar em suas intenções. Tem lá suas razões. Mas dentro do Palácio do Planalto o movimento do ministro da Justiça é bem visto. Inclusive pelo presidente.

Presidente

O Campo Majoritário, tendência interna do PT que adotou um novo nome –Construindo um Novo Brasil–, domina hoje quase 50% do partido. Tem em suas fileiras gente como José Dirceu, Ricardo Berzoini, Luiz Marinho, Marta Suplicy, Luiz Dulci, Patrus Ananias e Paulo Bernardo. Dentro desse grupo, boa parte quer evitar a estratégia do seu oponente Mensagem –cerca de 13% do partido– de eleger Marco Aurélio Garcia o novo presidente do PT. O atual comandante do partido, Ricardo Berzoini, tem dito que não deseja mais permanecer no posto, apesar de seus amigos ainda o pressionarem nesse sentido. No Mensagem, estão, além de Tarso, petistas como o governador Marcelo Déda, o ex-governador Olívio Dutra e o ministro Fernando Haddad (Educação). A eleição direta dos novos dirigentes acontece no final do ano. Até lá, mais artigos virão. Não só de Tarso Genro. Em jogo o comando do partido no período em que será escolhido o candidato petista à sucessão de Lula.

Mensalão mineiro

Depois de o STF acatar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 homens do mensalão petista, a expectativa agora é sobre o destino que o procurador-geral Antonio Fernando de Souza dará ao que ele considera o “embrião do mensalão” surgido em Minas Gerais durante a campanha de reeleição do ex-governador tucano Eduardo Azeredo. Muito possivelmente vai propor denúncia contra Azeredo. A dúvida é se vai incluir o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o articulador político do presidente Lula.

Contra Mares Guia há a denúncia de que ele teria sido o coordenador da campanha de Azeredo e, nessa condição, operado um esquema de caixa dois envolvendo mais de R$ 24 bilhões. Só que o próprio Eduardo Azeredo já disse e repetiu que Mares Guia não foi seu coordenador de campanha. Gente que trabalhou na campanha diz que o ministro se restringiu a dar conselhos antes do início da eleição e a conseguir alguns apoios no segundo turno, mas não operou nem mexeu com o dinheiro arrecadado pelos tesoureiros do tucano. O próprio Mares Guia questiona como pode ser acusado de ter operado o dinheiro da campanha de Eduardo Azeredo, seu amigo, sem ter trabalhado nela.

Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que não há provas contra o ministro. Assessores de Lula acreditam que ele não tenha nenhuma relação com o esquema montado à época, quando Marcos Valério começou a operar em campanhas políticas. Os próprios tucanos sabem disso. Só que, para eles, o melhor dos mundos seria Mares Guia também ser incluído na denúncia pelo procurador. Dividiria com o PSDB o desgaste político.

 

 

Valdo Cruz Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.E-mail: valdo@folhasp.com.br

04/09/2007 - 10:16h 3º Congresso do PT: A dialética da candidatura para 2010 (2)

(…)

Petistas tentaram ontem desfazer a impressão de que a aprovação da candidatura própria para 2010 foi uma derrota. “A resolução deixa claro que vamos dialogar”, disse Rocha.

O texto, apesar de fazer acenos a aliados, deixa claro que o PT quer lançar candidato próprio. No segundo parágrafo, o partido diz que será “dirigente” da condução da sucessão. No terceiro, mais explícito, diz que “deve apresentar candidatura petista à sucessão de Lula”.

O último parágrafo, negociado por integrantes do ex-Campo Majoritário -ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e pelo assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, além de petistas ligados a Tarso- propõe o debate. “O PT apresentará uma candidatura a presidente a ser construída com outros partidos”, diz. A negociação foi costurada porque os petistas mais próximos a Lula temiam uma derrota se o texto fosse votado no plenário. (…)

Leia a integra do artigo Derrotas de direção atual abrem disputa no PT
no jornal Folha de São Paulo (para assinantes)

13/08/2007 - 19:26h Informe JB: Para Dirceu, PT está sem bandeira

Informe JB

Sérgio Pardellas

No que depender do ex-ministro José Dirceu, um novo Partido dos Trabalhadores emergirá das urnas este ano. Apesar de defender a reeleição do atual presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), provável candidato do antigo Campo Majoritário, corrente desgastada pelos escândalos que envolveram seus principais dirigentes nos últimos anos, Dirceu recita o discurso da renovação.

- O partido está completamente sem bandeira – reconheceu o ex-ministro durante evento de lançamento do seu novo site na internet, semana passada, em Brasília.

Para Dirceu, o PT precisa resgatar o elo com a juventude, aproximar-se da classe média e voltar a empunhar as bandeiras das reformas política e tributária, e da democratização da mídia. Na seara política, o petista promete trabalhar nos bastidores para aproximar o partido do PSB e PCdoB, embora considere a tarefa espinhosa. Em sua avaliação, as eleições municipais de 2008 serão o grande teste da coalizão governista.

- Apesar de a coalizão aprovar tudo no Congresso, não há um programa comum. Faltam regras claras – disse.

Mesmo sem o acerto de contas prometido pelo Campo Majoritário, destinado a punir de maneira exemplar os responsáveis pela grave crise ética e moral em que mergulhou o partido, Dirceu acredita que a tendência petista, depois de ganhar fôlego na correlação de forças internas, terá condições políticas para empreender as mudanças necessárias ao PT.

Berzoini, segundo Dirceu, é favorito porque o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, “não tem saúde, nem voto” para vencer; o ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, carece de apoio; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, “nem pensa em deixar o governo”.

05/08/2007 - 11:44h "Mal lui a pris, à celui qui croyez prendre", ou Deu-se mal quem queria fazer mal, ou: E agora, Clóvis?

Ombudsman da Folha de São Paulo ataca humor macabro é o “top, top, top” da Folha na tragédia

Em capa digna de antologia do mau gosto, o caderno Turismo da Folha titulou na quinta: “Balança, mas não cai”. O gracejo macabro anunciava temporada de cruzeiros na costa.
Marco Aurélio Garcia cometeu o gesto “top, top, top” em repartição que julgava livre de vigilância e como reação instantânea a uma notícia de TV.
Já o jornal teve tempo para pensar. Desrespeitou quem ainda chora a morte dos seus.
Marta Suplicy disse a frase infeliz (”Relaxa e goza”) sobre os percalços da crise muito antes do desastre do Airbus.
A Folha publicou a capa depois. Em quadra do grotesco, o jornal deixou sua marca.

20/07/2007 - 19:33h Radicalização irresponsável

Blog de Luiz Nassif

A radicalização política está assumindo proporções assustadoras. Está se tornando um fenômeno amplo e que, a qualquer momento, pode fugir ao controle do bom senso.

Os gestos do Marco Aurélio Garcia e do seu assessor, comemorando a “barriga” da cobertura do “Jornal Nacional” são condenáveis. Mas filmá-los dentro de sua sala, na intimidade, equivale a um grampo ilegal. É crime. Qual teria sido o comentário dos editores da Globo quando receberam o material que permitiu desviar o foco da discussão da cobertura para o gesto do assessor?

Lembro-me quando a “Veja”, em um de seus momentos típicos, crucificou o jornalista Ricardo Boechat, em cima de frases tiradas de um grampo, em uma conversa informal. Um ex-diretor da revista, Mário Sérgio Conti, comentou com o então diretor da revista que se tivessem sido grampeadas as conversas deles com Pedro Collor, ninguém sairia ileso. E isso porque termos e frases (até gestos) em uma conversa privada em tudo diferem de uma manifestação pública. Muitas vezes o problema não é da frase ou do gesto: é do grampo e da publicidade dada ao ato criminoso de grampear sem autorização judicial.

Mesmo assim, tanto o gesto de Marco Aurélio como a repercussão da mídia mostram que conveniências políticas se colocaram acima da solidariedade com as vítimas ou da busca de saídas para o impasse aéreo.

Tem-se um jogo, hoje em dia, em que se condena Lula por seus erros e por erros de terceiros; na outra ponta, se ataca José Serra meramente por ter divulgado o número de mortos. Acenam-se com cadáveres do Metrô contra os cadáveres da TAM. E toda essa luta para quê? Não estão em jogo projetos de país, modelos alternativos de desenvolvimento, princípios políticos e ideológicos. É um pega-pra-capar que tem a mesma falta de lógica dos efeitos-manada.

A imprensa se machucou seriamente no período eleitoral. Não aprendeu a lição. Tem que cobrar Lula pela falta de regulação do setor aéreo, pela incompetência da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), pela politização anterior da Infraero. Tem que se cobrar um novo modelo para o setor aéreo.

Agora, quem ganha com esse tiroteio destrambelhado, com esse festival de acusações apressadas, com essa tentativa de criar um fato político em cima de grampos televisivos? Quem ganha com essa montagem de colocar uma frase solta do Ministro da Defesa reclamando de salário, como se fosse uma resposta à crise aérea?

É um preço muito alto que o país paga para se desviar o foco da discussão principal: a incompetência do governo para resolver a questão aérea; a incompetência da mídia para fazer uma cobertura técnica e isenta.

enviada por Luis Nassif

24/06/2007 - 12:30h Dora Kramer versus Marco Aurelio Garcia

A nova investida de Dora Kramer é contra Marco Aurelio Garcia, assessor do presidente e dirigente do PT, sob pretexto da contribuição financeira dos petistas que ocupam cargos no governo federal. (o artigo de Dora Kramer esta reproduzido embaixo)

Como bem disse a Folha de São Paulo de hoje:

“O “dízimo” é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor.”

Já para Dora Kramer é dinheiro público e como tal sujeito aos artigos da lei que proíbem que dinheiro público seja transferido, direta ou indiretamente, para partidos a exceção do fundo partidário.

A articulista ampara-se em controversa decisão judicial ainda objeto de recurso e apontando seu dedo acusador proclama: ” Nada contra Marco Aurélio Garcia doar “muito alegremente” seu dinheiro ao partido. Mas, segundo a lei, só não pode fazê-lo com o dinheiro do contribuinte.”

Como não se trata de dinheiro do contribuinte e sim do dinheiro privado do assalariado do poder público, a pretensão punitiva de Dora Kramer soa como um absurdo, mesmo amparada em discutível interpretação jurídica, ainda sujeita a mudança. Se aplicássemos o critério exposto por ela, e sendo proibida a utilização de dinheiro público para usufruto pessoal e privado, o funcionário não poderia, com seu salário, dar presentes, comprar roupas, ir ao cinema, ou pagar sua ferias. Obviamente, tudo isto esta vedado com dinheiro público, mas não com o salário do próprio funcionário seja este do primeiro, segundo o décimo escalão.

Tal vez esta investida de Dora Kramer tenha a ver com esta outra noticia publicada na Folha de São Paulo de hoje e que disse: “ A oposição acusa o governo petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de confiança para engordar os cofres do partido. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o “dízimo”. Curiosamente, seu próprio partido também prevê a prática no estatuto, embora não faça a cobrança.”

Ou tal vez, seja mera e fortuita coincidência.

Luis Favre

24/06/2007 - 12:15h Dízimo periódico

Dora Kramer

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera “ridículas” as reações contrárias ao pagamento de dízimos ao PT por parte de seus filiados ocupantes de cargos no governo.

“Eu dou o meu dinheiro para quem eu quiser e dou muito alegremente o meu dinheiro ao meu partido”, disse ele na semana passada, quando o presidente Luiz Inácio da Silva criou 626 novos cargos em comissão e deu aumentos de até 139,7% aos agora 22.189 funcionários ocupantes dos postos disponíveis para nomeação política na administração federal.

O assessor tem todo o direito de usar o adjetivo que quiser a respeito de quem e do que bem entender. Só não tem é a prerrogativa de apregoar o confronto a uma ação já considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral e ainda pendente de julgamento sobre a punição a ser imposta à entidade autora da cobrança.

Aliás, nem ele nem ninguém pode dar-se ao desfrute de sair por aí reivindicando o direito de infringir a lei e desrespeitar a Justiça impunemente.

Mas o gesto soa degenerado quando parte de um alto funcionário da confiança direta do presidente da República, dirigente de um partido que está no poder e encarregado da interlocução em diversas questões de interesse do País no âmbito internacional.

Ou o assessor desconhece as leis ou as ignora.

Está escrito no artigo 31 da Lei 9.096/95, a chamada Lei dos Partidos: “É vedado ao partido receber direta, ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de autoridade ou órgãos públicos, autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos.”

A exceção é a dotação destinada ao Fundo Partidário, distribuído a todas as agremiações. Fora isso não pode haver dinheiro público nos cofres dos partidos.

Com base nessa lei, em junho de 2005 o TSE decidiu, por unanimidade, responder a uma consulta feita pelo então deputado Eduardo Paes, do PSDB, confirmando que a cobrança de dízimo é proibida e, além disso, contraria resolução da Justiça Eleitoral que estabelece que o servidor precisa ter plena disponibilidade sobre sua remuneração.

O assessor poderia, confrontado com essa decisão, argumentar que os petistas contribuintes reservam ao partido recursos originários de outras fontes que não seus salários recebidos no governo.

Poderia, mas não seria objeto de crédito. E não porque o PT apresentou um crescimento de 545% na arrecadação proveniente de dízimos nos últimos quatro anos. Mas porque ele mesmo, Marco Aurélio Garcia confirmou a origem dos recursos: “Se o cargo comissionado é do partido, o militante tem que contribuir”, disse, em reação às reclamações.

Nada contra Marco Aurélio Garcia doar “muito alegremente” seu dinheiro ao partido. Mas, segundo a lei, só não pode fazê-lo com o dinheiro do contribuinte. Leia a integra da coluna de Dora Kramer no jornal O Estado de São Paulo (para assinantes)