Proposta formulada por grupo interministerial obriga os estados a garantir acesso escolar também para os jovens de até 19 anos. Intenção do governo é enviar uma PEC ao Congresso no ano que vem

Os ministros Fernando Haddad e Mangabeira Unger na apresentação da proposta: modelo inspirado nas escolas mantidas pelo Governo Federal

Paloma Oliveto-Correio Braziliense

As escolas de ensino médio mantidas pelo governo federal vão inspirar o novo modelo dessa etapa da educação básica, que deverá ser obrigatória a partir do ano que vem. Depois de um ano, o grupo interministerial incumbido de elaborar a minuta do projeto de reestruturação do ensino oferecido para os jovens apresentou ontem a proposta ao Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o texto, os estados serão obrigados a oferecer não só o ensino fundamental, como ocorre hoje, mas também o ensino médio. A idéia é fazer com que todo brasileiro de 4 a 17 anos tenha lugar garantido na escola. A proposta será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo mês. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a partir do encontro com Lula o Executivo vai redigir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enviar ao Congresso.

Na apresentação do projeto à imprensa, Haddad e Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ressaltaram o nível de excelência de estabelecimentos de ensino da rede, como os colégios militares e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que integram a educação formal e profissional. A idéia é que as escolas de ensino médio copiem o modelo e consigam atrair mais os jovens para as escolas. As estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que apenas 8% das matrículas do ensino básico estão concentradas nesse nível (veja quadro nesta página).

Haddad ressaltou que não basta tornar o ensino médio obrigatório, mas é necessário renovar a proposta pedagógica. “Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens”, admitiu. Para ele, o caminho é preparar o jovem para o mercado e iniciá-lo na pesquisa científica.

As modificações implicariam a construção de um currículo básico para o ensino médio, eliminando disciplinas desnecessárias e incluindo outras mais voltadas à realidade do jovem. De acordo com Mangabeira Unger, a medida não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dá autonomia aos estados em relação à grade curricular. “Os estados que se interessarem pela proposta do MEC receberiam a colaboração do ministério, a orientação. Não se trata de obrigar ninguém. Trata-se, na verdade, do federalismo colaborativo”, denominou.

Unger criticou o atual modelo da educação que, segundo ele, ainda está calcada em “decorebas”. Em oposição ao ensino enciclopédico, citou os “modismos pedagógicos”, que, segundo ele, são tão prejudiciais quanto. “Queremos um ensino que priorize o método da análise, e não o da transmissão passiva da educação. De aprofundamento seletivo, no lugar da superficialidade enciclopédica. E insistimos que o contexto social desse ensino seja de cooperação na aprendizagem e na pesquisa”, disse. O ministro lamentou ainda que muitos possíveis talentos brasileiros não tenham vindo à tona por falta de oportunidades. “Nosso país fervilha de energia humana dispersa. Falta a ela os necessários instrumentos”, filosofou.

Recursos
Questionado sobre os recursos necessários para garantir que todos os jovens sejam matriculados, Haddad afirmou que as tendências demográficas indicam que, em menos de 10 anos, haverá uma diminuição entre 7 e 8 milhões de pessoas na faixa de até 17 anos. “Teremos 50 milhões de pessoas, um número inferior ao de matrículas atuais no ensino básico”, disse. Atualmente, as escolas estaduais de ensino médio investem por volta de R$ 1 mil por ano. Com as mudanças apontadas pelo grupo de estudo, o valor terá de dobrar. “A questão da qualidade do ensino médio está, também, relacionada a recursos financeiros. Não há como imaginar uma universalização com qualidade sem considerar recursos mínimos em torno de R$ 2 mil”, diz o relatório apresentado.

DESINTERESSE
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maioria dos estudantes não chegam a terminar os estudos. Poucos se matriculam no ensino médio — são 8,3 milhões, o equivalente a 15% das matrículas do ensino básico — e menos ainda concluem essa fase até os 19 anos.

Índice de jovens de até 19 anos com ensino médio concluído:
Brasil 37,9%
Norte 29,4%
Nordeste 20,9%
Sudeste 49,3%
Sul 41,8%
Centro-Oeste 37,7%

Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens

Fernando Haddad, ministro da Educação

Chico de Gois – O Globo – Agências internacionais

BRASÍLIA – O presidente americano eleito, Barack Obama, telefonou nesta terça-feira, por volta das 19h30m (horário de Brasília) para o presidente Lula que está em Roma. No telefonema, que durou cerca de 15 minutos, Obama elogiou o papel de liderança do Brasil entre os países em desenvolvimento e disse que a participação do país nas discussões sobre os rumos da crise é fundamental. A ligação do senador americano seria o retorno de uma ligação que a assessoria de Lula fez há algum tempo ao democrata.

Para Obama, as discussões sobre a crise financeira não podem ficar restritas ao G-8. Ele argumentou que é preciso ampliar o espaço de discussão. Obama também reconheceu esforços do Brasil, sobretudo em três áreas: crescimento econômico, programas sociais e energia renovável. O presidente eleito dos Estados Unidos destacou o papel do Brasil de liderança no cenário internacional.

O presidente Lula que considerou como “muito boa” a conversa com Obama. Disse que o colega americano demonstrou conhecimento de alguns temas sobre o Brasil. Lula o convidou para vir ao Brasil, em data a ser marcada, e disse a Obama que pretende manter com os Estados Unidos uma boa relação assim como o fez na administração do presidente George Bush. O americano respondeu que virá ao Brasil “tão logo seja possível”.

Lula também disse que pretende estreitar o diálogo sobre assuntos que o Brasil considera importante como problemas na América Latina e a reforma na ONU, sobretudo no Conselho de Segurança.

Lula disse a Obama que estará em Washington neste final de semana para a reunião do G20 e sugeriu um encontro entre os dois.

Obama, no entanto, afirmou que não estará na capital americana e não participará da reunião, por entender “que os EUA devem ser representados por apenas um presidente”.

No final da conversa, Obama ainda lembrou que foi aluno do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, em Harvard e reiterou que é importante que os EUA dêem mais atenção à América Latina e à Organização das Nações Unidas.

Sob pretexto de manifestar uma preocupação legitima com os problemas da preservação da Amazônia, o artigo embaixo conclui com uma ameaça a soberania do Brasil. A proclamação forte do presidente Lula sobre a soberania brasileira tem endereço certo, como prova este artigo da revista inglesa The Economist.

Brazil and the Amazon

Welcome to our shrinking jungle

Jun 5th 2008 | BRASÍLIA
From The Economist print edition

A political storm over environmental policy has coincided with a rise in deforestation

AFP

FROM the Amazon last month, Brazil’s Indian agency released aerial pictures of painted men with bows and arrows who have had little or no contact with modern civilisation. To judge from their hostile stance, they want to keep things that way. But the Amazon is the responsibility of Carlos Minc, Brazil’s hyperactive new environment minister. In his first few days on the job he flew to Germany to talk about the Amazon, from there to the northern city of Belém to meet the governors of the states that contain the forest, and then on to Brasília where on June 3rd he explained to a crowd of journalists why the rate of deforestation is increasing again. “I haven’t changed my shirt in three days,” he complained.

Since taking office in 2003, President Luiz Inácio Lula da Silva has balanced the wishes of those who would like the Amazon to be a giant park and Indian reserve against those who want to turn it into a giant farm. He appointed an icon of the conservationists, Marina Silva, as his first environment minister. He has sometimes been willing to enforce the law against loggers: in February he sent troops to Tailândia, a town in Pará state where illegal logging is the main industry, after inspectors from the environment ministry were thrown out by sawmill workers.

But Lula has also encouraged infrastructure projects in the Amazon that trouble conservationists, including two new hydroelectric dams. Instead of giving the job to Ms Silva, he asked Roberto Mangabeira Unger, a Harvard philosopher turned minister, to produce a development plan for the Amazon. And he is touchy when he feels Brazil is being lectured by foreigners: Europeans, Lula said recently, should take a look at a map of their own continent and see how much forest is left before telling Brazil what it should do with the Amazon.

All this was too much for Ms Silva. She grew up in the forest, learned to read only when a teenager, worked with Chico Mendes, an activist who was killed by ranchers in 1988, and later became a senator. She tired of lending her credibility to the government only to lose battles with other ministries. She resigned last month. Her replacement, Mr Minc, says that he accepted the job on a number of conditions (ten in all), which amount to a refusal to be pushed around. “I am not a masochist,” he says, before admitting that it remains to be seen if the deal he thinks he got will hold.

It needs to if Brazil is to halt a recent rise in deforestation. On June 2nd the National Institute for Space Research, which monitors deforestation (see article), announced that the forest retreated substantially in April compared with the month before. The change may be explained in part by the fact that April was less cloudy than March, so a greater area was visible to satellites. But the trend is clear. The environment ministry began to get alarmed in January: in the previous two, usually wet, months nearly 2,000 square kms (770 square miles) of forest were cut down. There may be worse to come, as the next four months—the dry season—are normally peak ones for deforestation.

This increase has several causes, and picking out one or two tends to distort the picture. However it does seem that there is a link between high commodity prices and deforestation, with a lag of about a year (see chart). Brazil became the world’s largest exporter of beef in 2004. Meat from the Amazon is eaten in Brazil but not exported because the cattle there have not been declared free of foot-and-mouth disease. So the link between a hamburger eaten in Paris and a tree felled in Brazil is indirect.

As for soya, the relationship is even more indirect. The vast majority of the crop is grown nowhere near the Amazon. But its expansion has pushed cattle ranches further into the jungle, and started itself to encroach on the forest. Big trading houses have imposed a ban on buying soya from recently deforested parts of the Amazon. It is too soon to judge the effects of this. Even so, Mr Minc has already picked a fight with Blairo Maggi, the governor of Mato Grosso and one of the world’s largest soya farmers. Mr Maggi in turn has cast doubt on the reliability of the numbers on deforestation.

Yet high commodity prices are only part of the story. Illegal deforestation happens when ranchers and loggers conspire to clear swathes of land. A rancher typically claims a part of forest and then sells the timber rights to a logger. This helps to finance the next stage of the rancher’s operation. The logger then takes what he wants and afterwards clears the area. The rancher tidies it up with the help of a bulldozer, burns what is left, sows grass and raises cattle. When the land is exhausted, as it quickly is, the ranchers move on.

That is the most common way to stake a claim to ownership of land in the Amazon. Of the 36% of the forest that is supposedly privately owned, only 4% is covered by a solid title deed, according to Imazon, an NGO. Since the government does not know who owns what, enforcing any rules is impossible.

As of July, says the new minister, ranchers and other farmers who fail to present any kind of documents backing up their claims to ownership of land will have lines of subsidised credit suspended. If they have not co-operated after four years, their land will be confiscated. But in practice it is close to impossible for the government to impose its will on the edges of its empire, even if it wanted to. Members of that newly photographed tribe are not the only people who do not recognise Brazil’s sovereignty in the Amazon.

Celso Ming,

celso.ming@grupoestado.com.br

A Pesquisa CNT/Sensus divulgada segunda-feira mostrou que o presidente Lula obteve em fevereiro o maior índice de aprovação do seu governo. Nada menos que 52,7% dos entrevistados entenderam que o governo é ótimo ou bom.

Essa goleada tem uma explicação: o eleitor está dizendo que a política econômica está correta. É a inflação sob controle que reduz o desgaste do poder aquisitivo; é o salário mais alto e mais opções de emprego que ajudam a reforçar o orçamento familiar; é o dólar relativamente barato que aumenta as opções de consumo. Em troca, o consumidor, o assalariado e o povão mostram-se predispostos a dar nota boa. Na hora certa, isso conta voto.

Pode-se dizer que o presidente Lula não produziu nada de novo na macroeconomia. Mas o fator que realmente conta é o de que seu governo não fez nenhuma grande besteira. Ao contrário, sempre que besouraram nas orelhas dele que era preciso derrubar os juros na marra; desvalorizar o real; acabar com o superávit primário (sobra de arrecadação para pagar a dívida); demitir o Meirelles da presidência do Banco Central; e mudar a política macroeconômica, Lula fez que não era com ele. Não só manteve tudo como está, como também chegou a dizer, para indignados dirigentes do MST, que o principal representante das esquerdas em seu governo é o doutor Meirelles.

A título de contraponto, nessa relação delicada entre administração pública e sustentação política, pelo menos dois dos presidenciáveis que mais comparecem às pesquisas de intenção de voto ostentam uma ficha de críticas à atual política econômica.

O governador paulista, o tucano José Serra, por exemplo, até recentemente não perdia oportunidade para atacar ‘o câmbio fora do lugar e a política dos juros errada’. Ele insiste em que a política macroeconômica tem de ser revista, seja o que isso signifique.

As manifestações do governador contrariam o próprio PSDB que, em suas mensagens partidárias, repete que o presidente Lula copiou a política econômica do presidente Fernando Henrique. Está dizendo, enfim, que a política está certa. Se o governador Serra insiste em dizer o contrário, como já dizia nos tempos de ministro do governo FHC, então fica entendido que, se ele levar a Presidência em 2010, pretende desmanchar pelo menos parte do que até agora vem dando certo.

O outro pré-candidato conhecido pelas críticas à atual política é o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).

Nos tempos em que comboiava o professor de Harvard e atual ministro Mangabeira Unger, defendia uma drástica renegociação da dívida pública, que levava cheiro e jeito de calote. Logo se viu que coisas assim não são necessárias. A própria dívida não passa hoje de 42% do PIB e os juros vão caindo na proporção permitida pela inflação. Em todo o caso, Ciro Gomes já deu indicações de que também não gosta do que está aí.

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