18/02/2011 - 08:13h Protesto de estudantes acaba em confronto na frente da Prefeitura


Manifestação começou depois de seis jovens se acorrentarem na entrada do Edifício Matarazzo; PM usou gás lacrimogêneo

Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo

Pelo menos dez pessoas ficaram feridas durante confronto ocorrido ontem entre 400 manifestantes do Movimento Passe Livre, Guarda Civil Metropolitana e Tropa de Choque da Polícia Militar na frente da Prefeitura de São Paulo, no centro. O protesto contra o reajuste da passagem de ônibus – que foi de R$ 2,70 para R$ 3 em 5 de janeiro – começou às 12h. Seis estudantes se acorrentaram nas catracas do hall de entrada da Prefeitura.

Ao mesmo tempo, um grupo de manifestantes foi à Secretaria dos Transportes. Lá o vice-secretário, Pedro Luis de Brito Machado, teria dito que o reajuste não poderia ser revisto. O grupo marchou, então, para a Prefeitura, que foi isolada por grades. Às 18h45, começou o confronto. Manifestantes dizem que a GCM atirou gás de pimenta. PM e GCM dizem que manifestantes quebraram o gradil. O confronto durou até 19h15.

O estudante Vinicius Figueira, de 25 anos, foi espancado por PMs e detido. Os vereadores do PT José Américo Dias, Juliana Cardoso e Antonio Donato foram atingidos por gás de pimenta. Quatro manifestantes foram alvejados por balas de borracha. A PM disse que dois policiais foram feridos. Ninguém em estado grave. O Viaduto do Chá foi fechado ao tráfego no início do confronto e reaberto às 21h30.

A GCM cortou as correntes que prendiam os estudantes às 21h30 e eles decidiram sair do prédio, mas um impasse retardou a saída até 23h20. Eles queriam sair pela porta da frente e se recusavam a dar os nomes, com o que a PM não concordava. Por fim, o grupo saiu pela porta da frente e forneceu os nomes.

“Houve uma quebra da ordem e a Tropa de Choque teve de dispersar as pessoas. Se houve excessos, vamos apurar”, disse o capitão Amarildo Garcia, comandante da operação. Em nota, a Prefeitura disse que “sempre manteve canais abertos de diálogo com a sociedade”. “Por isso, não é possível compreender e aceitar a violência usada nesta quinta-feira por manifestantes que protestam contra a tarifa do sistema de transporte público.” Em 13 de janeiro, manifestação do Movimento Passe Livre também acabou em confusão no centro da cidade, com 26 manifestantes detidos.

Outras manifestações. Ao menos 30 estudantes realizaram ontem manifestação em Jundiaí, no interior de São Paulo, contra o aumento da tarifa de trem, de R$ 2,65 para R$ 2,90. Em Santos, a população está sendo convocada para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus em uma página no Twitter, cujo autor não se identifica. A tarifa passa para R$ 2,65 no domingo. / COLABORARAM TATIANA FÁVARO e REJANE LIMA

28/01/2011 - 08:46h Protesto reúne 4 mil estudantes. E já atrai políticos

Nº de manifestantes contra aumento do ônibus dobra em relação à última passeata e faz movimento chamar mais a atenção de partidos

Paulo Saldaña e Renato Machado – O Estado de S.Paulo

Pela terceira semana consecutiva, manifestantes contrários ao reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3, válido desde o dia 5, tomaram as ruas de São Paulo. Na tarde de ontem, cerca de 4 mil manifestantes – o dobro do protesto da semana anterior, segundo a Polícia Militar – marcharam do Teatro Municipal até a Câmara dos Vereadores, no centro. Não houve confrontos.

Paulo Pinto/AE
Paulo Pinto/AE
Manifestação. No terceiro protesto em três semanas, não houve confronto com a polícia

O presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), recebeu os manifestantes na calçada, na frente do Palácio Anchieta. Netinho, como é conhecido, comprometeu-se com o grupo a marcar audiência pública sobre o valor da passagem e convocar, como pedem os manifestantes, o secretário dos Transpores, Marcelo Cardinale Branco. “O que posso garantir é a audiência e o diálogo com a Casa. A presença do secretário é outra coisa”, disse. A data será definida na quarta-feira.

Ontem, a passeata recebeu mais gente e também novas bandeiras de entidades partidárias e estudantis. Até então distantes da organização das passeatas, PSTU, PSOL, PT, PC do B e União Nacional dos Estudantes (UNE) estavam presentes.

Segundo a integrante do MPL Nina Capelo Marcondes, de 21 anos, o movimento é “livre” e apartidário, embora não imponha restrição de participação. “Teria sido melhor que todos estivessem desde o começo, antes do aumento, mas que bom que eles apareceram agora”, comentou ela, estudante da USP.

Os manifestantes caminharam pacificamente pelas ruas do centro, com gritos de ordem e faixas de protesto. Próximo da Avenida Ipiranga, eles queimaram um boneco do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Encabeçados pelo Movimento Passe Livre (MPL), composto em sua maioria por estudantes, os protestos vêm ganhando corpo a cada semana. No dia 13, manifestação com cerca de 500 pessoas, também no centro, acabou com 26 detidos depois de violento confronto entre estudantes e a polícia. A segunda passeata, no dia 20, levou cerca de 2 mil pessoas para a Avenida Paulista.

Mobilização. A luta contra os aumentos na tarifa de ônibus é um ponto de convergência nas manifestações dos estudantes, em uma época em que a categoria não sai às ruas contra, por exemplo, a má qualidade do ensino. “O tema qualidade do ensino é muito vago. Hoje se fala mais em dificuldades no acesso ao ensino e isso envolve o transporte”, diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que destaca a importância das redes sociais na organização dos protestos.

O Movimento Passe Livre foi criado há cinco anos, na tentativa de obter passagens gratuitas para estudantes. Suas maiores ações, no entanto, acontecem após o anúncio de reajuste das tarifas de ônibus em diversos municípios brasileiros (veja destaque acima). Na capital paulista, os primeiros protestos aconteceram após o reajuste de janeiro de 2010. Como o valor estava congelado desde 2006, a participação foi pequena e teve pouca visibilidade.

Enquanto isso, o movimento ganhou fama em várias capitais. Como os protestos terminavam muitas vezes em confrontos, muitas prefeituras preferiam anunciar os reajustes em janeiro, durante as férias escolares, na tentativa de minimizar a repercussão.

LÁ TEM…

Confrontos
O Movimento Passe Livre tem unidades em diversas cidades, como Aracaju, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Salvador. Os anúncios de reajuste das tarifas costumam ser automaticamente seguidos por protestos desses grupos e terminam em confrontos. Em Florianópolis, em maio, a polícia usou balas de borracha e os estudantes (cerca de 2 mil) depredaram orelhões.

14/01/2011 - 10:28h PM usa bombas de gás lacrimogêneo para reprimir protesto no Centro de SP

Cerca de 200 jovens faziam manifestação contra aumento da tarifa de ônibus para R$ 3; tumulto começou por volta das 19h e chegou a fechar a Av. Ipiranga

Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – Cerca de 200 estudantes protestaram, no início da noite de ontem, no centro de São Paulo, contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3. Por volta das 19h, o grupo fechou a Avenida Ipiranga, na frente da Praça da República. Houve confronto com a Polícia Militar.

Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE – PM admitiu ‘uso de armas químicas’ mas negou truculência


Segundo a PM, 26 jovens foram detidos e não houve feridos. De acordo com os estudantes, 31 manifestantes foram detidos e dez ficaram feridos – uma garota teria levado seis pontos na cabeça. O Movimento Passe Livre, que organizou o protesto, contabilizou cinco feridos.

A manifestação foi organizada em redes sociais da internet, como Orkut e Twitter. Os estudantes não conseguiram caminhar nem 15 minutos antes da intervenção da PM. Logo no início da passeata, quando tentavam fechar a Ipiranga, os estudantes foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e balas de borracha.

“Era uma manifestação pacífica para chamar a atenção das autoridades da Prefeitura e dos vereadores da Câmara Municipal. E fomos recebidos com balas de borracha”, criticou a estudante Juliana Esposito, de 27 anos, uma das organizadoras da manifestação. Houve correria dos estudantes pelas Ruas Barão de Itapetininga e 24 de Maio. Parte do grupo se refugiou na Galeria Metrópole. “Os PMs entraram dentro da galeria e fizeram todos os estudantes que estavam com filmadoras e máquinas fotográficas apagarem os arquivos. Foi um abuso total de autoridade. Nos encurralaram dentro da galeria, que sempre foi um território livre dos jovens”, disse o estudante Pablo Franco, de 18 anos.

Após o tumulto na República, os estudantes se reuniram na frente do Teatro Municipal. Mas, com todas as ruas e praças do centro cercadas por viaturas da Força Tática, o grupo desistiu da passeata. A Praça Dom José Gaspar, por exemplo, ao lado da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, continuava cercada por policiais às 21h15.

A PM admitiu “uso de armas químicas” para desobstruir a Avenida Ipiranga. Mas negou acusação de truculência.

Aumento. A passagem do ônibus subiu para R$ 3 no dia 5. Foi o segundo ano consecutivo de reajuste. Segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o acréscimo é necessário para custear a construção de novos terminais de ônibus e a ampliação da frota dos coletivos.

08/02/2010 - 17:40h Polícia ataca moradores do Jd. Romano

Cerca de 200 pessoas faziam protesto em frente à Prefeitura; região da zona leste de SP está alagada há 2 meses

Fabiana Marchezi, da Central de Notícias – Agência Estado

SÃO PAULO – Cerca de 200 moradores da região alagada na zona leste de São Paulo faziam uma manifestação na tarde desta segunda-feira, 8, no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura. Durante o ato houve confronto com policiais militares, que usaram spray de pimenta e cassetetes para conter o protesto.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os moradores, que ocupavam a calçada da via, se reuniram no local por volta das 14 horas para cobrar uma solução das autoridades. Eles pretendiam ser recebidos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A área alagada, que engloba sete bairros, está em estado de calamidade pública desde a semana passada. Nesta segunda-feira, o Jardim Romano completa dois meses de alagamento. Às 15h30, a assessoria de imprensa da Polícia Militar confirmava apenas um princípio de confusão.

08/02/2010 - 11:57h 60 dias de descaso e de enrolação

http://www.pauloteixeira13.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2010/02/arte_final_ato1.jpg

05/02/2010 - 09:37h 60 dias de descaso e enrolação

http://www.pauloteixeira13.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2010/02/arte_final_ato1.jpg

12/12/2009 - 13:23h Um pai e cidadão indignado

Caro Favre,

Recebi essa carta publicada no Correio Braziliense. O momento do prisão aparece em meu vídeo quando 11 policiais agridem o estudante.

Jeferson Paz

O primeiro punido

Por Rubem Fonseca Filho

Quarta feira, ato contra a corrupção.

Logo de manhã, minha família e eu, indignados e revoltados contra o maior escândalo político de toda a história do Distrito Federal, nos preparamos para pacificamente protestar contra o “suposto” roubo de dinheiro do povo. Fizemos cartazes e fomos todos à Praça do Buriti. Lá escutávamos dos oradores que organizaram o ato:

– O governador, as secretarias de governo, a Câmara Legislativa, o Tribunal de Justiça do DF, o Tribunal de Contas do DF, toda a esfera de poder do DF está dominada e contaminada pela corrupção.

Enquanto os discursos terminavam, todos os jovens, boa parte dos sindicalistas e cidadãos, abandonaram os oradores e decidiram paralisar o trânsito. Distribuíam panfletos e adesivos para os carros quando centenas de policiais, depois de muito empurra-empurra, reabriram o trânsito. Os manifestantes correram para o outro lado da pista e paralisaram novamente o trânsito. Aí foi a hora de a cavalaria intervir. Em posição de ataque, foram para cima dos que faziam o protesto, pisoteando e ferindo muitas pessoas. Em seguida vieram os policiais do Bope, lançando estrondosas bombas de gás lacrimogêneo e partindo para cima dos manifestantes, distribuindo fartamente cacetadas e chutes. A massa ali presente se dispersou pelo canteiro central.

Reuni minha família e disse:
– A corrupção ganhou a guerra contra os desarmados. Vamos embora.

Estávamos voltando para pegar o carro quando o meu filho mais velho, José Ricardo, se aproximou de um aglomerado de umas 10 pessoas, que questionavam os comandantes da operação. Perguntavam o porquê de tanta violência e, em específico, estavam revoltadas com o pisoteio de uma mulher pela cavalaria. José Ricardo se manifestou:

— Ato covarde.
Um policial militar ensandecido voou para cima de José rasgando-lhe a camisa e esmurrando-o. Detalhe: o PM ensandecido é o coronel Silva Filho, comandante responsável pela tranquilidade durante o ato. Imobilizaram, algemaram e entregaram José a uma dúzia de policiais do Bope. A partir daí os atos de brutalidade, selvageria e humilhação se sucederam: socos, tapas, chutes, cacetadas, até ser jogado violentamente no camburão. Enquanto cidadãos e jornalistas filmavam a cena, policiais do Bope atiraram nos pés dos cinegrafistas para impedir o registro do covarde espancamento (vejam vídeo: http: //vimeo.com/8087713). Já no camburão José escutou pelo rádio do carro da PM que o motorista era o sargento Cássio. José perguntou:

— Por que estou preso? Não agredi ninguém, não sou bandido, não sou corrupto.

Cássio:
— Cala a boca, moleque! Se eu te encontrar algum dia por aí, eu te assassino.

Com este episódio ficou bastante claro para mim que, no exercício de 24 anos de democracia, não conseguimos minimamente mudar a cultura da arbitrariedade, da brutalidade e da violência da nossa polícia. Uma cultura consolidada nos 21 anos de ditadura militar. É um sentimento altamente frustrante e desanimador.

Fomos informados que José tinha sido levado para a 2ªDP (Asa Norte) e fomos para lá. Como ali não estava, fomos para a 5ªDP (Setor Central), onde um policial civil consultou todas as delegacias e nada do meu filho. Entramos em pânico e acionamos senadores, deputados, instituições dos direitos huma nos. José foi detido em torno das 13h e só apareceu na 5ª DP às 16h15. Ficou esse tempo todo algemado dentro de um camburão que fazia pequenos deslocamentos, sem água e sem alimento.

Encontrei meu filho dentro da delegacia, sem camisa e com dores. Com escoriações no pescoço, nas costas, nos braços e com dores na costela e na boca do estômago, devido aos socos sofridos. Mas ele estava de cabeça erguida e altivo. Relatou todos estes fatos em seu depoimento e olhou de frente e nos olhos de seus algozes, que estavam também na delegacia. Ao anoitecer saímos da 5ªDP e fomos para o IML e depois ao tribunal que julgaria as representações que José fez contra a violência que sofreu por parte da PM do Distrito Federal. Na representação foram anexados vídeos, fotos e depoimentos de várias testemunhas que presenciaram a brutalidade contra ele. Em torno da meia-noite o juiz entendeu que havia necessidade de ouvir melhor os policiais, pois seus depoimento s estavam muito sucintos, e determinou o retorno do processo à 5ª DP.

José Ricardo foi punido. Foi agredido violentamente e só depois foi dada a ordem de prisão. Aplicaram uma pena (ou tortura?) a ele: prisão em um camburão, abafado e quente, por mais de três horas. Ameaçaram-no de morte.

De todo o megaescândalo da corrupção no DF, só comparável ao “Fora Collor”, já temos o primeiro punido. Vamos aguardar com muita ansiedade o próximo a ser punido.

Rubem Fonseca Filho, pai de José Ricardo Fonseca

Fonte: Correio Braziliense – 12/12/2009

Vídeo: http://vimeo.com/8087713

10/12/2009 - 20:06h Polícia do DF intervém contra manifestantes que protestam contra o “panetone” de Arruda

Caro Favre,

Fiz esse vídeo com algumas imagens da repressão policial contra os manifestantes do “FORA ARRUDA!”.

http://www.youtube.com/watch?v=-PslV-PQIK4

Grandes abraços,

Jeferson Paz

A repressão policial do GDF contra os manifestantes do “FORA ARRUDA-CONTRA A CORRUPÇÃO”, em Brasília, no Eixo Monumental, no dia 9 de dezembro de 2009.

18/06/2009 - 17:00h Passeata pacifica condena presença da policia na USP

Foto: Fernanda Calgaro/G1

21/05/2009 - 18:30h Petroleiros fazem manifestação no Rio contra a CPI da Petrobras

Sergio Moraes/Reuters
manif_petrobras.jpg
Passeata contra a CPI da Petrobras reuniu cerca de 3.000 pessoas no centro do Rio

 

Agência Brasil – CBN – O Globo

RIO – Petroleiros e representantes de movimentos sociais de diversos estados brasileiros fizeram nesta quinta-feira um ato na Candelária, no Centro do Rio, em protesto contra a instalação da CPI no Senado para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Logo depois, o grupo seguiu em passeata pela Avenida Rio Branco até a sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde deu um abraço simbólico no prédio da empresa. Os manifestantes ocuparam três das quatro faixas da Avenida Rio Branco, provocando um grande engarrafamento . ( Veja as fotos da manifestação )

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, disse que o objetivo da manifestação também é defender uma nova lei para o petróleo brasileiro, “que controle essa riqueza, principalmente após a descoberta da camada de pré-sal, que representa a maior reserva de petróleo descoberta desde o início dos anos 80″.

Para Moraes, a criação de uma CPI para investigar a Petrobras, neste momento, é “uma pedra no caminho, porque a Petrobras é símbolo de luta”.

- A empresa representa algum controle que o povo tem sobre essa riqueza. Efetivamente, paralisar a Petrobras pode significar deixar as multinacionais à vontade para explorar cada vez mais o nosso petróleo.
PMDB exige diretoria da Petrobras

Enquanto o governo tenta garantir o controle total da CPI da Petrobras, o PMDB reiniciou uma articulação para substituir o atual diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrela, vinculado ao PT, por Paulo Roberto Costa, que hoje comanda a Diretoria de Abastecimento. Embora Paulo Roberto tenha sido nomeado para o cargo pelo PP, os peemedebistas estão agora avalizando sua ida para a diretoria mais cobiçada da Petrobras, por ser responsável pela exploração das reservas de petróleo do pré-sal.

No Senado, um dia depois de se queixar que o PT está fazendo terrorismo, o PSDB obstruiu na quarta-feira a votação de medidas provisórias. O motivo foi a divulgação de panfletos produzidos por centrais sindicais que acusam os tucanos de tentar desestabilizar a Petrobras com a intenção de privatizá-la. Irritado, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), mostrou o panfleto e avisou que o partido pretende obstruir as votações até que o PT se retrate. Virgílio insinuou que o material pode ter sido custeado com recursos da própria Petrobras ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima , em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos . A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal .

15/04/2009 - 10:17h Falta claridade na “gestão” Kassab para Nova Luz

JT

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15/04/2009 - 09:28h “Gestão” Kassab acuada pelos comerciantes da Santa Ifigênia, diz que vai mudar projeto da Nova Luz

Clique no artigo do jornal Diário SP para ampliar

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22/03/2009 - 15:25h A revisão do Plano Diretor de São Paulo e a mobilização cidadã

Prezado,
Tenho acompanhado seu blog que disponibiliza importantes materiais sobre a politica urbana de São Paulo.
Encaminho essa mensagem com conteudos sobre a revisão do Plano Diretor, para se possivel, ser dada publicidade.

muito obrigada!

Cidade Viva

LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DO KASSAB SERÁ VOTADA NA CÂMARA

(a mensagem segue com links no corpo do texto para acessar materiais na íntegra)

A Audiência Pública realizada no dia 13, última sexta-feira, debateu a CONSTITUCIONALIDADE do
Projeto de Lei (PL 671/07) do Kassab, o qual REVOGA o atual Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430/02) e o Plano Diretor Regional (Lei 13.885/04) do Municipio de São Paulo.Nesta audiência, ficou bem clara a ilegalidade do Projeto, de acordo com as falas do Ministério Público (Cláudia Beré), de representantes das entidades e de alguns vereadores sensíveis ao fato. Isto também foi possível graças a pressão exercida pela presença  de aproximadamente 800 pessoas da sociedade civil. Porém, estas ações não são suficientes!! isso tudo corre o risco de ser revertido!!!

Só com a nossa presença poderemos evitar que esse projeto ilegal siga em frente, a presença da população na câmara é muito significativa e pressiona os vereadores a cumprirem o que prometeram na última audiência, se possível levem faixas e instrumentos para chamar a atenção antes da audiência.

Haverá nova AUDIÊNCIA PÚBLICA
onde a Comissão de Constituição e Justiça
vai votar e dar seu parecer sobre a LEGALIDADE deste Proj. de Lei.


DIA 25.03 – quarta-feira, às 9hs
Local: Câmara Municipal – Viaduto Jacareí, 100 – salão nobre no 8 andar.

Neste dia será lido o relatório da Comissão sobre a última audiência e haverá votação pela continuidade ou não do projeto .
Sabemos que devido a força econômica e ao “rabo preso” da maior parte dos vereadores desta comissão, a justiça só acontecerá se estivermos presentes e pressionarmos !
(visto o exemplo do último Proj. de Lei – PL 87/09 – sobre concessões urbanísticas, que apresenta sérias irregularidades e inconstitucionalidades, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça).


Este Projeto de Lei altera
substancialmente o atual Plano Diretor Estratégico e o Plano Diretor Regional, sem a participação da comunidade, e EXCLUI INTEGRALMENTE os capítulos sobre Políticas de Turismo; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura (ficando Patrimônio Histórico e Cultural); Esportes, Lazer e Recreação; Segurança Urbana; Abastecimento; Agricultura Urbana (do artigo 17 ao 53, clique no link para ter acesso aos artigos na íntegra) da lei do PDE vigente, sendo elas as ações estratégicas.


Estão sendo excluidos artigos referente ao Bilhete Único, promoção do SUS, educação para pessoas portadoras de necessidades especiais, apoio à pessoas vítimas de violência e de situações emergenciais, de segurança pública, de segurança alimentar, instrumentos de participação da sociedade civil na administração pública, de acesso à moradia para pessoas de baixa renda, diminui a porcentagem de áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)!!!

O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, determinante para todos os agentes publicos e privados que atuam no Município, de acordo com a lei federal do

Estatuto da Cidade. Com as alterações que o prefeito pretende, toda a legislação que garante direitos e acesso à serviços será suprimida. Exclui quase todo instrumento de caráter participativo da população sobre a gestão municipal.



O caráter desse Projeto de Lei é de flexibilizar toda a legislação para o setor privado, principalmente o setor dos empreendimentos imobiliários,
maior financiador de campanha do nosso Prefeito e Vereadores 



Para saber mais acesse: bairrosvivos.blogspot.com

Para receber os informes sobre este processo envie um e-mail para: pelacidadeviva@gmail.com


REPASSEM!!!

Em anexo, texto encaminhado ao Ministério Público pelas entidades, discorre sobre a inconstitucionalidade dessa revisão em diversos pontos.
Abaixo, alguns tópicos que tornam este projeto inconstitucional:

  • a Prefeitura não cumpriu o processo de ampla participação popular  exigido pelo Estatuto da Cidade antes do envio do projeto aos vereadores. A ausência de participação popular na revisão do Plano Diretor pode acarretar inclusive as penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, nos termos do que dispõe o art. 52 do Estatuto da Cidade. Nos processos de revisão dos Planos Diretores deve ser garantida a publicidade através de: (i) ampla comunicação em linguagem acessível nos meios de comunicação de massa (ii) ciência do cronograma, locais de reunião, apresentação de estudos e propostas com antecedência mínima de 15 dias; (iii) publicação e divulgação dos resultados dos debates e propostas  adotadas nas diversas etapas do processo (art. 4°, Resolução 25, Conselho Nacional das Cidades).
  • O processo apenas prevê formalmente a realização de “plenárias descentralizadas”. No entanto estas reuniões não têm a adequada divulgação ou a disponibilização de informações que permitam embasar o posicionamento da sociedade civil. Neste contexto de deliberada desinformação e desorganização só pode prevalecer o caos ou o acobertamento interesses escusos não confessáveis em ambiente público. Estas plenárias cumprem apenas um papel burocrático, servindo apenas para referendar, sem possibilidade real de deliberação sobre o amplo conjunto de alterações propostas.
  • Dos cerca de 43 Instrumentos Normativos Previstos no PDE, apenas 6 foram implementados, sendo que permanecem cerca de 37 sem regulamentação. Sua não implementação demonstra o pouco interesse do executivo em implementar a legislação urbanística da cidade.
  • Na proposta de Revisão apresentada por SEMPLA são suprimidos sem nenhuma explicação ou avaliação todos os artigos relativos à políticas públicas, em especial no TÍTULO II – DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAS  – do artigo 15 em diante do CAPÍTULO I .
    Assim são suprimidas as Diretrizes, Objetivos e Ações Estratégicas das áreas  de do Desenvolvimento Econômico e Social, Turismo,   Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Trabalho, Emprego e Renda, da Educação, da Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes, Lazer e Recreação, Segurança Urbana, Abastecimento, Agricultura Urbana.
    A  supressão desses artigos afrontam a Lei Orgânica e a Lei do PDE pois retiram-se de roldão todas as “demais políticas públicas que excedem o âmbito da fixação da política de desenvolvimento urbano, no aspecto da ordenação físico-territorial e cumprimento das funções sociais da cidade, que regem-se pelas disposições da Lei Orgânica do Município” (Art. 19 da Minuta de Revisão do PDE).
  • o que se vê é a redução de áreas destinadas à habitação popular, a alteração de índices urbanísticos, coeficientes de aproveitamento, recuos, gabaritos de edificações sem debate público e controle social, chegando a infringir dispositivos do Estatuto da Cidade, tal como a obrigatoriedade de reassentar os moradores de baixa renda removidos de áreas de Operações urbanas em áreas desta mesma Operação, retirando componentes como o “direito à terra urbana” contido no conceito de direito á cidade sustentável definido no Estatuto da Cidade. Atém mesmo disposições do Estatuto dos Idosos, a proposta de revisão da Prefeitura retira, contida no plano vigente como  “previsão de reserva de parcela das unidades habitacionais para  atendimento dos idosos”, uma das ações estratégicas da Política Habitacional.
  • O processo de revisão possui,  claramente, dois objetivos (de acordo com o artigo 293 do PDE vigente):
    1. O de promover adequações, devendo esta ser entendida como correções e aprimoramentos da lei para atingir os objetivos definidos no capítulo II “Dos princípios e objetivos gerais do Plano Diretor Estratégico”, do Título I, que trata da  “Conceituação, finalidade, abrangência e objetivos gerais do plano diretor estratégico”.
    As adequações da revisão do Plano Diretor se restringem as “ações estratégicas” de acordo com o ‘caput’ do artigo 293. As ações estratégicas estão previstas no Título II do Plano Diretor estratégico em vigor, Lei Municipal  nº 13.430/2002, que trata “Das Políticas Públicas: Diretrizes e Ações Estratégicas”.
    Desta forma, as adequações possíveis na revisão em comento devem restringir-se ao aprimoramento e correções do Título II, que é integrado pelos seguintes capítulos:
    - Do Desenvolvimento Econômico Social (cap. I)
    - Do Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida (cap. II)
    −Do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (cap. III)
    2.    O de promover acréscimo de áreas passiveis de aplicação dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e previsto no Plano Diretor vigente, quais sejam:
    - os instrumentos de ordenação territorial (cap. II, Título III).
    - os Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental (cap. III, Título III).
    - os Instrumentos de Gestão democrática (Título IV).
  • Não há qualquer obrigatoriedade de revisão dos Planos Regionais e Lei de Uso e Ocupação do Solo concomitantemente à revisão do Plano Diretor, pelo contrário, querer proceder a revisão deste conjunto de leis ao mesmo tempo, impossibilita a participação da sociedade civil em todos esses processos de discussão pública e definição do futuro da cidade.

Na manifestação do defensor Carlos Loureiro na ação civil pública foram enumerados uma série de argumentos que demonstram a necessidade de mais debate sobre o tema:

1) O processo participativo foi coordenado pelo próprio governo, quando deveria ter sido por um órgão com representantes da sociedade civil;

2) A convocação para as audiências públicas, embora realizada com 15 dias de antecedência, se deu apenas por jornais e em uma só oportunidade, o que não é suficiente para atingir toda a população da cidade;

3) Não houve publicação, nem divulgação dos resultados dos debates e das propostas que teriam sido acolhidas e/ou rejeitadas em cada uma das audiências públicas gerais e regionais;

4) A organização do processo participativo se deu apenas por divisão territorial, desprezando-se outros critérios como segmentos sociais (mulheres, indígenas, pessoas com necessidades especiais, entre outros) ou temas de política pública, como saúde, educação, transporte etc;

5) O processo participativo de revisão do plano diretor não foi articulado com o planejamento orçamentário da cidade, o que impede saber se haverá verbas suficientes para cumprimento das alterações realizadas;

6) Não houve nenhuma ação de sensibilização, mobilização e capacitação da população da cidade, que é necessária para que o cidadão possa compreender o planejamento urbano e participar


Arquivos sobre o Plano Diretor Estratégico, PL 671/07, e Operação Urbana Vila Sônia, acesse:
bairrosvivos.blogspot.com

30/01/2009 - 22:12h Manifestação contra os trabalhadores estrangeiros na Inglaterra

Miles de trabajadores británicos se manifiestan contra los trabajadores extranjeros

Miles de obreros británicos se manifiestan contra los trabajadores extranjeros


La protesta iniciada hace cuatro días en una refinería se extiende a todo el sector energético

PATRICIA TUBELLA | Londres – El País

La huelga puntual que arrancara hace cuatro días en una refinería de Lincolnshire contra el empleo de trabajadores extranjeros ha acabado extendiéndose por la geografía británica como una mancha que sugiere ciertos tintes xenófobos. Miles de empleados de diversas plantas energéticas en Inglaterra, Gales y Escocia salían este viernes a la calle para reclamar al Gobierno laborista la adopción de medidas proteccionistas que detengan la proliferación de contratos con compañías foráneas, un recurso que abarata los costes y suele traducirse en el empleo de mano de obra procedente sobre todo del este de Europa.

El núcleo de la protesta se centra en la promesa de Gordon Brown, al poco de asumir el cargo como primer ministro (junio 2007), asegurando que velaría por procurar “empleos británicos a los trabajadores británicos”. Ese falso y populista compromiso -el gobierno no puede frenar el libre tránsito de trabajadores entre los países de la Unión Europea- ha acabado volviéndose en su contra en un contexto de crisis económica cuyas estadísticas de desempleo ya rozan los dos millones de personas (6,1% de la población activa). Y el mensaje ultraproteccionista, de tremendo calado entre las clases más golpeadas por la recesión, es explotado ahora más que nunca por la ultraderecha del Partido Nacional Británico (BNP, en sus siglas inglesas), que presenta claros visos racistas.

El origen de las protestas

La mecha de las movilizaciones prendía en la refinería de Lindsey (nordeste de Inglaterra) a raíz del contrato para la construcción de una planta de desulfurización que la empresa Total ha suscrito con el grupo italiano IREM. La población de la zona alega que los más de quinientos trabajadores contratados por esta última firma son italianos y portugueses venidos expresamente para acometer el proyecto, excluyendo a la mano de obra local que empieza a engrosar las abultadas cifras de paro. Los sindicatos británicos aducen que ese gesto obedece a motivos de ahorro, mientras que la firma implicada esgrime la carencia de trabajadores cualificados entre la oferta local. Total ha garantizado que la operación no entrañará “despidos directos” en su factoría, pero los obreros desconfían de la promesa.

“La nuestra no es una manifestación contra los trabajadores extranjeros, sino contra las compañías que discriminan a los trabajadores británicos”, aseguraba Bobby Buird, dirigente del sindicato mayoritario, Unite, añadiendo que “reivindicar nuestro derecho al trabajo no es una lucha xenófoba”. Algunos medios británicos, encabezados por The Times, apuntaban sin embargo la presencia del elementos del BNP en la trastienda de las protesta y reorientando su lemas contra la mano de obra foránea.

“Permanezcan en casa”

Como medida de precaución, los responsables de Total recomendaban a los contratados extranjeros de su planta de Lindsey que permanecieran en sus viviendas, mientras un millar de trabajadores británicos se manifestaban pacíficamente y rodeados por un importante dispositivo de seguridad frente a la sede de la compañía reclamando al ejecutivo la protección de sus empleos. A esa consigna acabaron sumándose otros mil huelguistas en la proveedora de gas Milford Haven, al oeste de Gales, y centenares de empleados de seis grandes compañías energéticas escocesas, de una segunda refinería del nordeste de Inglaterra o de una estación eléctrica galesa, entre otros paros de ámbito más reducido. El comité de empresa de la planta nuclear de Sellafield (noroeste) también debatía el apoyo a los huelguistas.

El suministro energético en las islas británicas está por el momento garantizado, aunque la protesta amenaza la ya precaria estabilidad del gobierno de Gordon Brown, situado 12 puntos por debajo de la oposición conservadora en las últimas encuestas. “Entiendo la ansiedad de la gente sobre sus trabajos. Nuestra acción se dirige a garantizar que puedan retenerlos, a ayudar a quienes pierden su empleo para que encuentren otro y a alentar la formación de los jóvenes. Ese es el modo correcto de encarar el problema”, declaraba el primer ministro desde el Foro de Davos. Pero el hincapié que hizo Brown en la necesidad de evitar la tentación proteccionista difícilmente contribuirá a calmar los ánimos de unos huelguistas que han proclamado la globalización como su bestia negra.

16/01/2009 - 10:17h Centrais sindicais ameaçam parar empresas que demitirem

Decisão, anunciada ontem, contou com a Força Sindical, que se afastou das negociações com a Fiesp

Paula Pacheco – O Estado SP

As centrais sindicais definiram ontem que vão reagir às demissões com uma onda de paralisações nas empresas de todo o País. Participaram da reunião, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Faltou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ficou de fora da discussão porque terá na segunda-feira um encontro com todas as suas centrais estaduais e maiores sindicatos.

“Não podemos ficar assistindo às demissões. O próprio governo já percebeu que a marolinha vai ser uma onda grande de demissões. Será preciso uma injeção de dinheiro para evitar esses cortes”, avaliou Wagner Gomes, presidente da CTB. Uma das surpresas do encontro foi o anúncio do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, de que só voltará a negociar com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) daqui a 10 dias. Ele era voz isolada entre as centrais ao concordar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sobre a redução de salários e da jornada de trabalho.

Ontem, Paulinho preferiu se unir às outras centrais, que assinaram uma proposta para começar uma negociação governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Ontem mesmo já começaram as costuras para reuniões com os ministros Carlos Lupi, do Trabalho, Guido Mantega, da Fazenda, e com o presidente Lula.

Skaf, agora apoiado apenas por um grupo de grandes empresários e parte dos sindicatos patronais , disse não se sentir isolado com a decisão. “Achei ótima a ideia do Paulinho de adiar o encontro. Semana que vem será o momento de unirmos forças pela redução da Selic e do spread bancário.”

O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, também é favorável às paralisações. “A orientação é para que sejam feitas paralisações e greves no caso de cortes. É a forma de resistirmos.” O líder sindical tenta uma aproximação com o governo para avaliar maneiras de manter os atuais níveis de emprego do País.

Antes da decisão das centrais, as paralisações já vinham ocorrendo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a GM desligou 802 temporários, conseguiu parar a produção por dois dias, num total de quatro horas. Ontem participaram da manifestação cerca de 5 mil trabalhadores.

Os presidentes dos três sindicatos dos metalúrgicos do ABC, que representam aproximadamente 140 mil trabalhadores, defenderam ontem a união das bases, passando por cima das divergências entre CUT e Força Sindical, para enfrentar o processo de demissões já desencadeado nas indústrias e a proposta do empresariado de redução da jornada com corte de salários. Como primeira atividade conjunta, representantes de São Bernardo estarão hoje , às 13h30, em frente à Magneti Marelli Cofap, em ato promovido pelos metalúrgicos de Santo André contra a ameaça de demissão de 150 operários.

O grupo de sindicalistas do ABC defende estabilidade de emprego de seis meses, por decreto-lei, no caso de empresas que recebem ajuda financeira pública.As demissões no ABC desde outubro até o momento, segundo os presidentes dos sindicatos, atingiram cerca de 2,2 mil operários.

Ontem, representantes do Sindicato Metabase de Itabira (MG) reuniram-se com a rede CUT Vale, que representa os sindicatos ligados à Vale, para organizar um ato em frente à sede da empresa no Rio de Janeiro, em 11 de fevereiro. A mobilização vai repudiar as demissões e as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas. Mesmo os sindicatos que aceitaram acordos com a suspensão temporária do contrato de trabalho, como o Metabase de Corumbá (MS), apoiam a manifestação. “Negociamos suspensão por dois meses para 95 trabalhadores em troca da estabilidade, mas tivemos demissões”, disse o sindicalista Cassiano de Oliveira.

COLABORARAM PAULO JUSTUS e JOAQUIM ALESSI


Propostas para a crise

Fiesp:

- Redução da taxa básica de juros – Redução da jornada e do salário

- Desoneração da carga tributária CUT, CTB, CGTB, Nova Central e UGT:

- Empresas que receberem recurso público garantem os empregos

- Eliminação do banco de horas

- Aumento do seguro-desemprego

- Mais dinheiro do FAT para qualificação de mão de obra

- Queda da Selic e do spread bancário Força Sindical:

- Concorda com as propostas das outras centrais, mas aceita a redução dos salários

Ministério do Trabalho:

- Empréstimos com recursos do FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para a empresa que não demitir.

Ministério da Fazenda:

- É contra a garantia de emprego pela dificuldade de separar as demissões rotineiras da causadas pela crise

10/01/2009 - 14:10h A opinião pacifista de Israel manifesta


CESSAR-FOGO JÁ!

Os Amigos Brasileiros do PAZ AGORA – PAZ AGORA|BR manifestam seu apoio à interrupção imediata da ação militar em Gaza, e o restabelecimento de condições humanitárias básicas para a população da Faixa.

A continuação da ofensiva militar israelense é contrária aos melhores interesses do seu próprio povo. Só acrescenta mais ódio, mais perdas civis e mais terror.

Ao mesmo tempo em que defendemos com firmeza que o Estado de Israel deve proteger seus cidadãos, também reafirmamos que a segurança permanente do país só será conseguida através da paz com seus vizinhos, que será obtida por meio de negociações.

Apoiamos todos os esforços diplomáticos que possam levar a um cessar-fogo, especialmente a mediação oferecida pelo governo brasileiro. As gestões do Itamaraty unirão nossas comunidades árabe e judaica – que aqui sempre conviveram em perfeita harmonia -  na busca de uma solução justa e pacífica no conflito do Oriente Médio.

Um imediato cessar-fogo é vital para minorar o sofrimento de milhões de seres humanos – israelenses e palestinos – que merecem vidas normais, sem foguetes, sem violência e sem ocupação.

É HORA DE PARAR

PAZ AGORA !

 

  

 

HOJE - Grande Manifestação do PAZ AGORA

sábado - 10|01 - 19h30 

em frente ao Ministério da Defesa em Tel Aviv

 

Continuamos convencidos, apesar das ações dos grupos terroristas que pregam a destruição do Estado de Israel, de que a única forma de resolver o conflito na região é através de ações políticas e pela concretização da solução de dois Estados.

 

As últimas guerras mostraram claramente que é impossível vencer grupos terroristas apenas com o uso me meios militares

 

Mesmo que a guerra contra o Hamas seja justificada, é impossível ignorar a terrível mortandade, destruição e sofrimento que ela vem causando ao povo de Gaza.

 

Chamamos a população de Israel às ruas para pressionar o governo por um cessar-fogo

imediato.

 

“É HORA de PARAR e PENSAR !”

13/11/2008 - 15:54h 20 de novembro: Dia da Consciência Negra

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Em SP, 90 cidades param no Dia da Consciência Negra

No País, 303 municípios instituíram feriado; haverá comemorações

O Estado SP

O dia 20 será de feriado na capital paulista e também em outras nove cidades da Região Metropolitana. Quem trabalha na cidade de São Paulo, no entanto, não vai poder esticar o descanso. Sexta-feira é dia de expediente normal. Em Campinas, o feriado poderá ser prolongado porque o dia 21 é ponto facultativo. A mesma regra vale para Santo André e Mauá. No Estado, 90 cidades vão comemorar com um feriado o Dia da Consciência Negra. O número é 164% maior do que no ano anterior, quando 34 prefeituras, entre as 645, reconheciam a data.

A quinta Marcha da Consciência Negra, com o tema 120 Anos da Abolição Inacabada, será realizada na Avenida Paulista. Quatro trios elétricos percorrerão o trajeto pela Rua da Consolação até o Vale do Anhangabaú. A concentração será às 11 horas, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e a saída está prevista para as 12 horas.

“Zumbi é um herói construído nas ruas. Por isso, é importante fazer uma manifestação pública”, afirma Hédio Silva Júnior que, em 2005, foi o primeiro secretário de Justiça negro do Estado. Em um palco montado na Praça da Sé, ocorrerão apresentações de variados estilos de música negra, com a presença de Seu Jorge e Paula Lima, a partir das 20h30.

No interior paulista, 17 municípios também terão programações próprias em homenagem à data. Santos pela primeira vez terá feriado da Consciência Negra. Durante a próxima semana, diversos eventos homenageiam a comunidade, incluindo exposições e workshops. Haverá uma caminhada com saída da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, às 9 horas, e a apresentação da Escola de Samba X-9 Paulistana, na Praça Mauá, ao meio-dia, ambos no dia 19. No dia 20, o busto de Zumbi, na Praça Palmares, receberá flores às 11h30.

PELO PAÍS

No Brasil, saltou de 225 para 303 o número de municípios que oficializaram a morte de Zumbi dos Palmares como feriado. Das 27 capitais, apenas São Paulo, Rio, Manaus, Cuiabá e Maceió instituíram feriado. No Nordeste, onde a maioria da população é negra ou parda, seis cidades fazem recesso.

Embora a Bahia seja proporcionalmente o Estado com mais negros, há somente um município que reconhece o dia. Em Salvador, Zumbi é lembrado com programações especiais, mas os baianos trabalham. “Para que as cidades comemorem o dia, é necessário ter movimentos negros fortes”, afirma a vice-presidente da Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (AfroBras), Ruth Lopes.

Uma das cidades pioneiras foi Itu que, em 1998, aprovou o Dia da Consciência Negra. Para Ruth, o feriado é uma conquista, apesar de não ser nacional. “O processo é lento, mas está caminhando.” Ela ainda alerta que as pessoas desconhecem quem foi o líder negro. Por isso, seriam necessários educação, informação e sensibilização da sociedade. Entretanto, com o ensino de cultura e história africanas, isso pode mudar.

23/10/2008 - 11:31h Kassab “acusa” a população de Nova Formosa

Kassab foi ao CEU Formosa hoje e a população do bairro foi protestar. Kassab acusou a população de serem militantes do PT (Como seu patrão, ele considera isto argumento). Estranhamente a matéria do G1 (a seguir) não registra declaração de nenhum popular ou vizinho presente na porta da obra, no lide do artigo põe até em dúvida quem são as pessoas do bairro presentes. 

A foto mostra o “CEU Formosa”. Licitado em 2004 a obra estava parada até pouco tempo atrás e o engenheiro Kassab diz que 4 meses bastam para construir o CEU e ninguém da mídia perguntou até agora porque se 4 meses são suficientes, em 4 anos esse CEU ainda não existe.

Kassab diz que a polêmica é uma pegadinha. Ele tentou enganar a todos no debate e lançou o desáfio, descontando que ninguém iria. Marta foi e mostrou novamente a verdade. A mídia tratou do assunto ao agrado de Kassab, particularmente a Folha SP.

Hoje Kassab mente novamente e as fotos do G1 novamente comprovam o engôdo. LF


Moradores protestam em frente ao CEU Vila Formosa,                 na manhã desta quinta (23) (Foto: Roney Domingos/G1)
Moradores protestam em frente ao CEU Vila Formosa, na manhã desta quinta (23) (Foto: Roney Domingos/G1)
Vista da construção do CEU Vila Formosa, nesta                 quinta-feira (23) (Foto: Roney Domingos/G1)
Vista da construção do CEU Vila Formosa, nesta quinta-feira (23) (Foto: Roney Domingos/G1)

Em visita a CEU Vila Formosa, Kassab enfrenta manifestação

Manifestantes que se dizem moradores o chamaram de ‘mentiroso’.
Na terça-feira, Marta tentou visitar o local e foi barrada por operários.

Roney Domingos Do G1

O prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, Gilberto Kassab, visitou nesta quinta-feira (23) o canteiro de obras do CEU Vila Formosa, na Zona Leste da cidade, alvo de polêmica com a ex-prefeita Marta Suplicy, que o acusa de ter feito um convite para conhecer a construção do equipamento antes mesmo de ela ter sido iniciada.

Na terça-feira (21), Marta tentou entrar no local e foi barrada por operários. Marta disse que respondia a um desafio para acompanhar a obra proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, no debate da TV Record, no último domingo.

Na quarta-feira (22), Kassab afirmou que os CEUs “estão abertos para todos os candidatos”, mas disse que Marta não pôde entrar “por questão de segurança, segundo os engenheiros”. Ele garantiu ainda que a obra será entregue em quatro meses.

Nesta quinta-feira, os jornalistas puderam registrar imagens do local apenas de uma casa vizinha – a entrada não foi permitida.

Durante a visita, Kassab afirmou que a obra estará concluída em fevereiro, mas enquanto falava, enfrentou protestos de manifestantes que se dizem moradores da região e que o chamaram de “mentiroso”. Em resposta, o candidato afirmou que sua agenda é pública e que um protesto partiu de militantes do PT.

“Ela [Marta] sabia que eu viria aqui hoje, minha agenda foi divulgada, eles me acompanham diariamente. Daí a manifestação de seu partido; onde eu vou, eles me acompanham”, disse.

Os manifestantes chegaram a cercar o carro do prefeito enquanto ele deixava o local.

‘Pegadinha’

Kassab afirmou que a polêmica criada em torno do ritmo de construção do CEU Vila Formosa é “mais uma pegadinha” da candidata Marta Suplicy. No horário eleitoral gratuito da noite de quarta-feira, a candidata mostrou cenas de um debate na televisão em que o prefeito convidava a todos a conhecer a obra na terça-feira. Segundo ele, o convite foi reagendado para esta quinta-feira.

O G1 contatou a assessoria de Marta Suplicy e aguarda resposta. Nesta quinta, a candidata do PT citou o episódio de terça-feira, quando foi barrada, em seu programa eleitoral no rádio.

O prefeito disse acreditar que este incidente não deve interferir na escolha dos candidatos. Ele voltou a afirmar que ficou muito feliz com os resultados das pesquisas, que o apontam com 18 pontos percentuais à frente de Marta Suplicy.

13/06/2008 - 20:56h Professores da rede estadual de SP decidem fazer greve

http://www.estadao.com.br/fotos/paulista300210.jpg

Fabiana Marchezi, do estadao.com.br


SÃO PAULO – Cerca de 5 mil professores da rede estadual de ensino realizaram passeata na capital paulista na tarde desta sexta-feira, 13, segundo contagem da Polícia Militar. Pouco depois das 19h, poucos ainda continuavam na avenida e seguiam pelas calçadas, já sem prejudicar o trânsito, informava a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os professores dediram entrar em greve.

Robson Fernandjes/AE

Segundo informações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o protesto teve como causa o decreto 53.037, publicado pelo governador José Serra, no último dia 28, que altera remoções, substituições e contratações temporárias da categoria. Por conta do decreto, em assembléia realizada nesta sexta, a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.

23/05/2008 - 11:09h Greve geral é novo golpe para Sarkozy

Paralisação convocada por maiores centrais sindicais protesta contra plano de aumentar tempo de contribuição para aposentadoria

Apesar de adesão parcial, organizadores dizem que 700 mil foram às ruas; atos têm o apoio de 60% da população, afirma enquete


Manifestantes protestam em Paris contra projeto do governo de aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria na França

CÍNTIA CARDOSO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

Centenas de milhares de franceses pararam de trabalhar e saíram às ruas ontem contra o projeto do governo de Nicolas Sarkozy de aumentar de 40 para 41 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria. As cinco principais centrais sindicais do país convocaram greve geral e protestos disseminados.

A CGT, principal entidade sindical, estimou em 700 mil os manifestantes que saíram às ruas para protestar. Só em Paris, dizem terem sido 70 mil -já a polícia fala em 28 mil.

O governo francês argumenta que a combinação do déficit das contas públicas e o aumento da esperança de vida da população torna imprescindível a mudança no sistema previdenciário. O regime único de aposentadoria tem um rombo de 4,6 bilhões.

Uma sondagem divulgada pelo jornal “Libération” mostra que 60% dos entrevistados apóiam a greve de ontem e 36% são contra. Os franceses, no entanto, estão divididos quanto à necessidade de reformas.

Para 49%, inevitavelmente a França será obrigada a adotar um regime de aposentadoria inspirado do modelo americano. Ou seja, onde cada empregado é responsável pelo pagamento de sua própria aposentadoria.

Paradoxalmente, apenas 22% concordam com um período mais longo de contribuição. O engenheiro de sistemas Samuel Marchand é um dos partidários da mudança. “Eu comecei a contribuir aos 25 anos. Acho justo ter que contribuir mais tempo, mas me preocupo com a questão do desemprego na faixa dos 50 anos. Não adianta nada eu ter disposição para trabalhar e perder o emprego quando ficar mais velho”, afirmou.
Essa , aliás, parece ser uma das principais preocupações de Xavier Bertrand, ministro do Trabalho. O governo determinou que, até o fim de 2009, as empresas assinem acordos de compromisso para aumentar a participação de empregados entre 55 e 64 anos.

O gesto, entretanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos. As centrais argumentam que é injusto elevar os anos de contribuição com base em cálculos da expectativa de vida porque um operário vive, em média, menos tempo do que um executivo.

Uma das centrais, a CFDT, apóia o princípio de prolongamento da contribuição, mas afirma que é inútil passar de 40 anos para 41 anos com uma taxa de emprego de apenas 38% entre os trabalhadores entre 55 e 64 anos. Já as centrais CGT e FO discordam das propostas do governo. Esse cisma sindicalista parece ter sido sentido na taxa de adesão à greve. A média nacional entre os funcionários públicos foi de 8%, chegando a 25% em alguns setores, como o ferroviário.

Os representantes sindicais, porém, minimizaram esses dados. Em comunicado, as centrais afirmaram que o mais importante foi a mobilização nas ruas. Além da manifestação na praça da Bastilha, em Paris, também foram realizados protestos em outras 80 cidades. (leia mais na Folha SP)

saiba mais

Apoio cai entre população e partidários

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

As greves na França ocorrem em um momento em que o presidente Nicolas Sarkozy enfrenta dificuldades para melhorar sua popularidade. Pouco mais de um ano após subir ao poder, sondagem divulgada pelo instituto Ipsos revela que só 40% dos entrevistados aprovam o governo, contra 58% de julgamentos desfavoráveis.
Esses percentuais são próximos aos verificados em abril. No governo havia a expectativa que, após a entrevista televisiva em 24 de abril, houvesse uma recuperação dos índices.
No centro do descontentamento, está o poder aquisitivo em queda ou estagnado. Sarkozy, na campanha, fez da promessa de recuperação da economia o pilar do seu discurso. Mas o balanço dos últimos 12 meses mostra uma economia morosa sob um cenário internacional adverso de alta do petróleo. As reformas propostas pelo presidente, potencialmente impopulares, tornam-se ainda mais indigestas com uma economia lenta.
A personalidade de Sarkozy também afeta a opinião publica. Os franceses parecem ter enjoado da superexposição de sua vida pessoal, das amizades com milionários e da aparição freqüente em revistas de celebridades.
Os baixos índices resvalam no premiê, François Fillon, que vê o sua aprovação, hoje em 50%, seguir uma trajetória de queda.
Não bastassem os dissabores da opinião pública, Sarkozy passa por uma crise dentro do próprio partido. Projeto de lei de regulamentação de organismos geneticamente modificados foi derrotado no Parlamento com o apoio do UMP, e grandes nomes de sua bancada, como o ex-premiê Jean-Pierre Raffarin, criticam abertamente o presidente por tentar passar reformas sem consultar o partido.
Com esse clima, Sarkozy antevê dificuldades para passar projetos mais difíceis -como a abolição da jornada de 35 horas. (CC)

16/05/2008 - 14:02h Parada Gay de SP recebe mais recursos públicos

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Ministério do Turismo e Prefeitura incrementam verbas para garantir evento; associação lamenta resistência das empresas privadas

William Glauber – O Estado de São Paulo

Mais uma vez a Parada Gay de São Paulo, a ser realizada no dia 25, conta com patrocínios majoritariamente dos cofres públicos. Apesar de negociações com uma fabricante de refrigerante, uma empresa de crédito e uma companhia aérea, o reforço financeiro vem do incremento em 20% da cota do Ministério do Turismo e em 30% do investimento em infra-estrutura de responsabilidade da Prefeitura. Neste ano, o governo federal reserva R$ 300 mil, ante R$ 250 mil de 2007, e a Prefeitura desembolsa R$ 450 mil, ante R$ 350 mil da edição passada.

O evento vai ter orçamento em torno de R$ 1,070 milhão, já acrescentados os investimentos da Caixa Econômica Federal (R$ 120 mil) e Petrobrás (R$ 200 mil). As empresas públicas reservam os mesmos valores dos recursos destinados à Parada de 2007, quando juntas às esferas de poder municipal e federal aplicaram R$ 920 mil. Por meio da captação da Fun Prime – empresa de organização de eventos -, a Parada recebe também apoio de um fabricante de calçados, uma empresa de cruzeiros e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

O diretor da Fun Prime, André Guimarães, argumenta que a captação tardia de recursos impossibilitou o fechamento de contratos com grandes empresas privadas. “Infelizmente, o trabalho começou depois do carnaval e deveria ter ocorrido logo após a Parada”, explica. Ele diz que parcerias deixaram de ser firmadas porque as empresas já estão com verbas comprometidas. Segundo Guimarães, estão confirmadas presenças de executivos de multinacionais para observar a Parada e estreitar relacionamentos.

Apesar do atraso na captação, o vice-presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis), Murilo Sarno, diz que há resistência de “algumas empresas” em associar marcas ao segmento. “Essa é uma mentalidade brasileira, que vai mudar gradativamente. Na Europa, várias companhias privadas entendem como positivo o trabalho com o público gay.”

Atenta ao mercado, a Caixa participa da Parada pela segunda vez. “A Caixa vai ter estandes para vender produtos e vai apresentar a marca nos trios”, explica o coordenador de Marketing, Augusto Ermétio Dias Júnior. E são os negócios também que justificam os recursos federais. “A Parada é um evento que gera alta taxa de ocupação hoteleira e tem visibilidade internacional. É um investimento grande e importante”, diz o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira.

Para os visitantes voltarem, o chefe da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), Cássio Rodrigo, diz que a Prefeitura vai garantir toda a infra-estrutura: três hospitais de campanha, bolsões de segurança, telecentro para registro de BOs, gradeamento. “Queremos que o público se sinta seguro e volte, para, assim, consolidarmos a Parada como a maior manifestação GLBT do mundo.”

07/04/2008 - 02:35h Imagem

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EM MARCHA. CRISTINA KIRCHNER, ONTEM, EM PARIS, ARVORANDO UM CARTAZ POR INGRID BETANCOURT, NA MOBILIZAÇÃO QUE FOI DA ASSEMBLÉIA NACIONAL ATE OPERA.

01/04/2008 - 04:37h Cristina não negocia e enfrenta os ruralistas

Garantia policial: caminhão passa por rodovia em Gualeguaychú, na Argentina, aberta por um batalhão da polícia

Janes Rocha – VALOR

O governo argentino deu uma nova demonstração de força aos agricultores ontem ao reiterar o sistema de retenções sobre as exportações de soja e girassol, em meio a um pacote de medidas de estímulo ao campo anunciadas à noite pelo ministro da Economia, Martín Lousteau.

As retenções, uma espécie de imposto sobre a venda do produto ao exterior, foram elevadas, no caso da soja, de 35% fixos para uma faixa móvel entre 20% e 44%, de acordo com o preço dos grãos no mercado internacional. A mudança, feita a duas semanas do início da colheita da safra deste ano, foi o motivo do protesto dos produtores rurais que há 20 dias interrompem o trânsito nas estradas e causam desabastecimento de alimentos nos principais centros urbanos.

As medidas de estímulo incluem uma compensação aos pequenos agricultores (que produzem até 500 toneladas), com crédito em dinheiro na conta corrente, além de subsídios equivalentes à metade do custo do frete para os produtores situados nas regiões Nordeste e Noroeste do país – as mais pobres e distantes das zonas portuárias.

Também foi anunciada a reabertura das exportações de trigo e um programa de incentivos à produção de leite; uma nova linha de financiamento com prazo de 5 anos e juros de 6% ao ano e a criação de uma subsecretaria especial voltada aos pequenos e médios produtores. Segundo Lousteau, a compensação às retenções vai atingir 62,5 mil produtores, que representam 80% do total de produtores de soja e girassol, mas respondem por apenas 20% da produção.

As medidas foram recebidas com ceticismo e desagrado pelas lideranças agropecuárias.

Eduardo Buzzi, presidente da Federação Agrária Argentina, disse que faltou “generosidade” por parte do governo e que, com a manutenção das retenções, “não se modificou na essência o motivo do conflito”. Decepcionados com o pacote, os agricultores prometem continuar a paralisação até quarta-feira, quando haverá uma assembléia geral para discutir o assunto.

O pacote era esperado desde a frustrada reunião de sexta-feira de ministros com os representantes das entidades que organizaram a manifestação dos agricultores. Com a perspectiva de anúncio de medidas, o movimento já estava se diluindo nesta segunda-feira, com várias estradas sendo aos poucos liberadas ao tráfego. Havia, entretanto, alguns focos de resistência, como os produtores da província de Entre Ríos que colocavam o fim do sistema de retenções como única condição para que suspendessem o protesto.

Em assembléia na noite de domingo, eles decidiram parar os caminhões brasileiros e uruguaios que entram na Argentina pela Rodovia do Mercosul. Mas foram impedidos por um batalhão da polícia que foi enviado à fronteira com o Uruguai para garantir a passagem de caminhões estrangeiros. Em outros pontos da região, no entanto, o tráfego seguia impedido.

Em um discurso na Casa Rosada, após o anúncio das medidas, a presidente Cristina Fernández de Kirchner negou que as retenções vão causar prejuízo aos produtores. “Mesmo sem a compensação que estamos anunciando, a atividade rural é rentável.” Ela fez um apelo aos produtores para que liberem as estradas, ainda que queiram continuar com seus protestos: “Por favor deixem transitar os caminhões”. E completou: “Pensem como parte e não como proprietários do país”.

Ao enfrentar os produtores agrícolas em sua principal reivindicação, o governo contava também com a pressa deles em uma solução para que pudessem retomar a produção, sob o risco de arcarem com elevados prejuízos.

Segundo um acompanhamento mensal da Bolsa de Cereais, a paralisação dos produtores está atrasando a colheita da soja, cuja produção estimada para a safra deste ano é de 47 milhões de toneladas.

De acordo com a Bolsa, até 28 de março apenas 790 mil hectares (ou 4,7% da área cultivada) tinham sido colhidos. Neste mesmo período no ano passado, 1,68 milhão de hectares estavam colhidos. “A demora implica riscos que podem afetar o rendimento e a qualidade”, alertam os analistas da Bolsa de Cereais responsáveis pelo relatório.

25/03/2008 - 04:14h Um mundo, um sonho e talvez um pesadelo

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Os cartazes estão espalhados por toda a cidade. Em mandarim e em inglês, “One World, one dream”. Uma sorte de boas vindas aos que em agosto invadirão Pequim para os jogos olímpicos.

Na cabeça das autoridades do país eles serviriam para mostrar ao mundo a nova China, pujante e moderna. À imagem da capital com suas arranha céus majestosos, suas largas avenidas e suas lojas luxuosas. Apoiada no crescimento econômico veloz e surpreendente, seu capitalismo sem complexo e o sorriso de seus milhões de habitantes. Um reconhecimento que o governo considera merecido, ainda mais que sua voraz necessidade de matérias primas e de investimentos, além de sua gigantesca poupança em papéis norte-americanos, parece sustentar o edifício fragilizado do sistema financeiro global.

No plano interno este reconhecimento acompanha a exaltação do nacionalismo e do esporte como manifestação da união nacional, torcendo pela consagração das esperanças coletivas do povo. A organização impecável, a maravilha dos equipamentos esportivos com arrojado design, fariam o resto.

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O único porém, previsível, seriam alguns ocidentais protestando pelos direitos humanos lá fora, barulhentos mas inofensivos.

Os incidentes violentos no Tibete, provavelmente organizados precisamente com esse objetivo, vieram sacudir a tranqüilidade da operação prevista. A ação de grupos radicais entre os manifestantes tibetanos é indiscutível, assim como condenáveis são os assassinatos de chineses que habitam em Tibete, vítimas inocentes do conflito que opõem a aspiração separatista à reafirmação da soberania chinesa. A brutal repressão sangrenta de parte das autoridades veio lembrar o caráter ditatorial do regime, baseado no monopólio do poder pelo partido único comunista.

De golpe, as câmeras e meios de comunicação do mundo focam no que precisamente as autoridades queriam evitar: a natureza do regime e a ausência de democracia.

Nesse contexto a chegada de milhares de jornalistas é um pesadelo para o governo da China. Uma espécie de invasão bárbara no “império do meio”. Milhões de chineses assistirão aos jogos nas suas TV’s, muitas novinhas em folha, deixando o governo à mercê de qualquer manifestação de disenso e com temor de ficar nu perante seus súditos.

Pode parecer estranho um governo tão temeroso de alguma manifestação oposicionista, mais ainda com o apoio que uma boa parte da população dá as autoridades que souberam tirar a China do atraso abismal, assegurando um crescimento econômico a taxas de dar inveja aos países mais desenvolvidos.

Acontece que se o regime burocrático dominante parece poder conviver relativamente bem com o capitalismo puro e duro; ele é incompatível com as liberdade democráticas e a democracia política. Mais ainda que o progresso econômico se acompanha de uma feroz exploração do trabalhador assalariado, de uma crescente corrupção político-financeira e do crescimento de uma classe de riquíssimos proprietários amparados pelo poder do Partido Comunista. Nesse contexto liberdade de organização, de expressão e de imprensa pode significar o questionamento aberto das bases do atual regime.

Um pesadelo que dá suores frios nas noites assombradas de milhões de privilegiados que constituem os novos mandarines vermelhos. Bem menos vermelhos hoje, que na época do grande timoneiro, porem não menos vorazes.

Luis Favre

08/03/2008 - 11:02h A revolta dos passageiros

onibus_lotados3.jpg ‘Saio de casa às 4h para estar às 7h no trabalho. Muitas vezes tenho de esperar três ônibus passarem para conseguir embarcar.’

CLÁUDIO SATOMILO, DE 36 ANOS, AJUDANTE DE OBRA QUE TRABALHA NO ITAIM

JORNAL DA TARDE

Manhã de caos, confronto e trânsito ontem em M’Boi Mirim, na Zona Sul. Cerca de mil usuários de ônibus da região protestaram por melhorias na fluidez dos coletivos. Mais de 60 mil pessoas foram prejudicadas. Os manifestantes atearam fogo em pneus e depredaram ônibus no encontro da Estrada do M’Boi Mirim com a Avenida do Guarapiranga, principais vias de acesso ao Centro. O bloqueio nos dois sentidos da pista, das 8h42 às 12h, causou um congestionamento de três quilômetros na região.

Na tarde de ontem, a Prefeitura anunciou que vai implantar algumas medidas para melhorar o fluxo dos ônibus. O projeto, que seria colocado em prática apenas no próximo fim de semana, foi antecipado para terça-feira. Segundo o secretário municipal de Transporte Alexandre de Moraes, dos 6,5 milhões de usuários diários dos coletivos, 2,47 milhões (38%) são da Zona Sul.

Para Moraes, a manifestação já estava planejada por pessoas que ele classificou como ‘baderneiros’. ‘O comandante disse que 20 baderneiros com o rosto coberto começaram tudo. Eles estavam com pneus armazenados’, diz o secretário. Segundo ele, o resto da população, ‘ordeira’, aderiu ao protesto.

Os moradores, por sua vez, negaram que foi premeditado. Revoltados com o tempo que gastam dentro do ônibus no corredor exclusivo da Estrada do M’Boi Mirim, eles desceram dos coletivos e interditaram a via. ‘Isso é história dele (secretário). As pessoas pegaram pneus em uma borracharia aqui perto’, disse a lojista Selma da Cruz, 30 anos.

Durante a manifestação, os moradores da região reclamavam. A representante comercial Lucimara Esteves, 36 anos, falou da ação dos fiscais das linhas. ‘A gente reclama com eles, mas eles nos agridem.’ O ajudante de obras Cláudio Satomilo, 36 anos, reclamou da demora para embarcar. ‘Às vezes tenho de esperar três ônibus para conseguir entrar em um.’

Em meio ao protesto, outras pessoas foram prejudicadas com o bloqueio no cruzamento. Carros e ônibus ficaram encurralados e os motoristas não tinham por onde escapar. ‘Fiquei uma hora e meia para atravessar para o sentido bairro. Em dias normais gasto 15 minutos’, contou o microempresário Antonio Ferreira da Silva, 42 anos, que mora na região.

Muitos tentaram ir a pé. A cozinheira Fabiane de Jesus Lima, 39 anos, saiu de casa por volta das 7h30 com destino ao Morumbi, onde trabalha. Ela e coletivo ficaram ‘presos’ na Estrada do M’Boi Mirim e foi andando até o Largo 13, em Santo Amaro.

O clima durante o protesto esquentou por volta das 11h30. Os manifestantes atiraram pedras contra oito coletivos e em dois carros. A polícia jogou bombas de efeito moral e dispersou os manifestantes. No total, 10 pessoas foram detidas. Uma comissão de moradores foi até a subprefeitura da região para negociar possíveis medidas de melhoria na fluidez dos ônibus.

Entre as medidas anunciadas à tarde para melhorar a situação está um número maior de fiscais da CET ficarão nos pontos críticos da região. Os semáforos das vias deverão ser sincronizados para melhorar a fluidez no trânsito. ‘Mas para isso há um cronograma que demanda um certo tempo’, disse o subprefeito da região Lacir Baudusco.

Já esta marcada para sábado, dia 15, uma nova reunião do subprefeito com os representantes da SPTrans, CET, Secretaria dos Transportes e a comissão de moradores para avaliar a implantação das medidas. O Secretário dos Transportes disse que em cerca de 40 dias estarão prontas os 14 projetos viários para melhorar o trânsito na região.

Protesto contra o péssimo transporte público em São Paulo

Cansados com o descaso da administração DEM-PSDB com o transporte público na cidade de São Paulo, centenas de moradores da zona sul fazem protesto violento.

Fonte TV Globo