Presidente Lula explica seu otimismo e diz que seu papel é passar serenidade à sociedade brasileira

João Domingos - O Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai ajudar as empresas brasileiras a obterem os empréstimos necessários para enfrentar a crise econômica mundial. “Nunca fiz tantas reuniões com o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) e o ministro da Fazenda (Guido Mantega), porque nós temos que acompanhar (tudo) com lupa, para não sermos pegos de surpresa”, disse o presidente em entrevista aos portais na internet, entre eles o limão.com.br, do Grupo Estado.

Lula disse que seu papel é o de passar serenidade para que a sociedade continue acreditando no País. Ele admitiu que a crise é “profundamente forte”, mas o Brasil está preparado. “Essa é a diferença básica, e por isso nós vamos continuar incentivando (as empresas)”. Ele afirmou ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais estão mantidos.

Apesar do otimismo, Lula disse que, se a crise implicar diminuição dos investimentos, ou o governo for obrigado a diminuí-los, tomará as medidas necessárias. “Com a mesma serenidade que digo que o Brasil está em um momento bom, eu vou dizer: ?companheiros, a situação está se agravando e nós vamos ter que fazer isso, fazer aquilo?, e anunciar as medidas”, disse o presidente.

NATAL

“Eu continuo otimista que nós vamos ter um Natal extraordinário. Até porque, embora o Brasil participe da economia global, a crise não chega do mesmo tamanho em todos os países. No Brasil, nós ainda não temos nenhum grande projeto que tenha sofrido qualquer arranhão. A decisão do governo é manter todas as obras do PAC.

Portanto, eu acho que precisamos nos preparar para comprar tudo aquilo que a gente sonha comprar no Natal e torcer para que o Ano Novo seja infinitamente melhor.”

ATÉ ONDE A CRISE VAI

“Os dados do IBGE mostram que o emprego continua crescendo. Portanto, embora essa seja uma crise muito maior que todas as outras que aconteceram, seja a russa, a asiática ou a do México, o Brasil está mais preparado.

É como se tivéssemos tomado uma vacina contra uma doença. Então, ela está demorando para chegar ao Brasil. Talvez, se chegar, chegue em proporção muito menor do que nos Estados Unidos ou na Europa.”

O POVO E A CRISE

“O povo está vendo na televisão, e é preciso saber como essa crise é vendida todo santo dia. Eu me lembro de uma vez em que morreu uma galinha em Marília e colocaram na televisão que era gripe aviária. O que aconteceu? Diminuiu o consumo de frango no Brasil, e a gripe aviária não tinha nem chegado aqui. A questão da febre amarela, dos macacos aqui, foi vendida como uma coisa nacional, quando era uma coisa localizada. Então, é preciso que a gente dê às crises a dimensão que elas têm.”

LULA, O OTIMISTA

“Tem muita gente que fala ‘o presidente Lula está muito otimista, não está vendo a crise’. Ora, meu Deus do céu! Eu sou um tipo de ser humano que, quando vou visitar alguém no hospital, não fico contando para ele quantas pessoas já morreram daquela doença, eu fico contando das pessoas que se curaram. O meu papel é passar serenidade para a sociedade brasileira, a verdade absoluta para o povo brasileiro.”

BANCOS ESTÃO BEM

“Não há sinal de que os bancos estejam metidos no subprime. Se tiverem, vai aparecer em algum momento. Isso é como boletim de criança que tira nota baixa e quer esconder do pai. Não adianta, um dia aparece. Então, é melhor que as pessoas contem logo, para as pessoas tomarem posição.”

O PROER DE FHC E HOJE

“Alguns já estão agindo com mais sabedoria. Eu já vi pessoas mais conservadoras dizerem: ‘nós vamos disponibilizar recursos para os bancos, mas comprando ações dos bancos’. As pessoas já não querem mais dar, como nós demos o Proer.

As pessoas agora estão fazendo o seguinte: ‘Está precisando de dinheiro para garantir a conta corrente das pessoas’ Então, é o seguinte: vou pôr tanto, e isso significa que estou comprando ações desse banco?. Na hora em que a situação melhorar você pode vender, devolver as ações.”

MEDIDAS

“Tomamos medidas para garantir que o Banco Central pudesse fazer redesconto. Nós tomamos como primeira medida diminuir o compulsório para que os bancos grandes pudessem comprar as carteiras dos menores. O Banco do Brasil, por exemplo, comprou três carteiras.

Nós fomos informados depois de que havia uma pressão dos bancos grandes em cima dos pequenos, ou seja, é aquele negócio, não é? As pessoas querem levar vantagem em tudo. Não vamos permitir que os bancos pequenos fiquem reféns dos bancos grandes. Vai o próprio Banco Central fazer o redesconto.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil vai propor medidas para evitar a repetição da crise financeira atual. O ministro da Fazenda, Guido Mantega - que participa, a partir de hoje, em Washington, da reunião anual conjunta do Fundo Monetário Nacional (FMI) e do Banco Mundial - levará, segundo Lula, três procedimentos com o objetivo de fomentar um “debate global” sobre o tema. O Brasil vai propor maior regulação do mercado, imposição de limites para alavancagem bancária e novos critérios para a distribuição de bônus a executivos de bancos.

“Não temos o direito de aceitar a socialização da desgraça”, disse Lula, após o batismo da plataforma P-51, onde voltou a criticar o que chama de “cassino” em que se tornou o mercado financeiro. “Esta é uma crise dos países ricos”, disse, cobrando maior atuação do FMI para debelá-la. “Quando o Brasil ou a Argentina estavam na pior, o FMI vinha dar palpites e ditar regras. Cadê o FMI agora?”

Lula criticou a falta de regulação dos mercados e lembrou que o Acordo de Basiléia poderia intensificar a ação sobre os bancos centrais para que regulem a atuação das instituições financeiras. “Primeiro tem que coibir a especulação financeira que vem acontecendo há muito tempo.” Ele citou como exemplo o preço do petróleo, que subiu a US$ 150 por barril e depois caiu abaixo de US$ 100 sem que as condições de oferta e demanda tivessem se alterado.

Sobre a alavancagem dos bancos, o presidente citou o exemplo brasileiro, onde há um limite de concessão de empréstimo de até 10 vezes o valor patrimonial da instituição. “Nos Estados Unidos, tinha banco que estava com (alavancagem) 35 vezes (sobre o patrimônio)”, comentou. “Não pode permitir alavancagem além da competência de um banco”, frisou, afirmando que se trata de um exemplo de que “as pessoas estão vendendo financiamento de coisas que não podem garantir”.

AGIOTAS

O terceiro ponto a ser atacado, afirmou o presidente, são os bônus que transformam executivos de bancos em “agiotas”. “Temos que acabar com essa maldita figura dos bônus no mercado financeiro. Ficam uns agiotas profissionais inventando ganhos para aumentar os bônus”, criticou. “O que não é justo é que países pobres agora sejam chamados a fazer sacrifícios por uma dívida que eles, com a mesma facilidade que criaram, deveriam resolver.”

O presidente descartou a adoção de um pacote econômico no Brasil por causa da crise. “Não haverá nenhum pacote econômico”, repetiu Lula por três vezes durante o discurso, completando que “todas as vezes em que houve um pacote econômico no Brasil, o trabalhador é que foi prejudicado”.

Falando para uma platéia composta por cerca de 3 mil trabalhadores que o ouviam debaixo de chuva no pátio do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, Lula disse que o Brasil adota medidas pontuais, conforme surge a necessidade. Em tom paternal, acusou os Estados Unidos de terem feito a “farra do boi” com o dinheiro público.

O presidente afirmou também que espera que o “pacote americano ajude a resolver o problema deles”. “Mas pelo amor de Deus, agora que deixamos de comer o pão que o diabo amassou e começamos a comer um pãozinho com mortadela, eles que não venham querer se socializar com a gente. Este tipo de socialismo não é o que queremos. Queremos socializar a bonança e não a miséria.”

Sobre as conseqüências da crise internacional na economia brasileira, Lula foi enfático em afastar o risco de “contaminação do mercado” e voltou a afirmar que a crise não chega ao Brasil. “Muitos acham que é prepotência minha dizer que esta crise não chega ao Brasil. Digo e insisto: se chegar, chega mais leve, mesmo que haja quem esteja torcendo para ela chegar logo e causar estragos.”

Responsável pela cobertura da América Latina no site Economy.com, braço de análise da agência classificadora de risco Moody’s, o economista Juan Pablo Fuentes diz que o “Brasil viveu uma pequena bolha, na época de bonança, que agora se esvazia”. Ele prevê um 2009 mais difícil, mas nada como uma crise.

Juliana Rangel - O Globo

O GLOBO: Como o senhor avalia a intervenção do Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) na AIG? Os mercados reagiram mal…

JUAN PABLO FUENTES: Sem nenhuma empresa privada disposta a ajudar, o Fed não tinha saída a não ser resgatar a AIG. O problema é que essa ação ressaltou a gravidade da crise.

A Bolsa, no Brasil, já caiu 28% no ano, mais que Dow Jones, Nasdaq e outros mercados americanos e da América Latina. Por quê?

FUENTES: Não há nada de errado com o Brasil.
Este movimento de venda a que estamos assistindo é global. A única razão para a Bovespa estar caindo mais rápido é que, no período de bonança, também subiu mais. A Bovespa ainda tem ganhos de 44% (em dólar) na comparação com o fim de 2005, e o Dow tem alta de apenas 1%. A Bovespa viveu um pequeno período de bolha, agora está se esvaziando.

Em quanto tempo a Bolsa se recupera?

FUENTES: Não esperamos uma correção muito severa, apesar de acharmos que os mercados não chegaram às suas mínimas. Assim que as coisas se estabilizarem, as ações no Brasil irão subir aos poucos, mas não antes de 2009.

Qual é a melhor forma de os brasileiros lidarem com a crise?

FUENTES: Com a alta dos juros no Brasil, os títulos do governo parecem uma boa opção para investidores locais. Eles devem ter em mente que o movimento de venda na Bovespa é causado por investidores estrangeiros que estão fugindo de ativos mais arriscados. Eles não distinguem o Brasil do Chile ou do México. Para eles, todos são emergentes e, conseqüentemente, oferecem maior risco. Já os brasileiros devem lidar com isso de forma diferente, pois entendem melhor a economia do país

O diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn disse que esta crise não tem precedentes…

FUENTES: Essa realmente é uma crise sem precedentes. Em 2001, o que aconteceu, foi uma leve recessão. A crise atual tem características similares à de 1929, mas não deverá provocar uma depressão como a de 1929.

O crescimento dos países da América Latina ficará comprometido?

FUENTES: A região continua com força, em sua maior parte. O crescimento de países como Brasil, Chile e Peru continua surpreendentemente robusto. As más notícias: o cenário externo está se deteriorando muito rápido. Isso vai pôr muita pressão sobre a América Latina, já que os preços das commodities vai cair e a demanda externa também. Adicionalmente, o custo de financiamento para a região vai subir. 2008 será ainda bom ano para a região e para o Brasil, em particular. O de 2009 será mais difícil.Mas não estamos prevendo uma crise.

O ministro Mantega disse que, se fosse alguns anos atrás, o Brasil agora estaria de quatro. O senhor concorda?

FUENTES: Absolutamente. O Brasil está em excelente forma para encarar a turbulência atual dos mercados. Mas o desafio será muito maior nos próximos meses.

Ministro recomenda a investidores manter suas posições no mercado

Celia Froufe, Ricardo Leopoldo e Fabio Graner - O Estado de São Paulo

“O Brasil já estaria de quatro” em outras circunstâncias de uma crise internacional como a atual, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas, segundo ele, o mercado brasileiro continua forte e, temporariamente, deve substituir o mercado externo pelo interno.

“Não é que isso seja bom, mas é conjuntural”, explicou durante palestra no 5º Fórum de Economia realizado pela Escola de Economia de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o ministro, o Brasil tem hoje melhores fundamentos fiscais e monetários e a inflação deve terminar o ano dentro do intervalo de tolerância da meta de 4,5% (com teto de 6,5%). “Talvez, sejamos o único País a realizar a proeza.”

De acordo com Mantega, não é possível afirmar com certeza a extensão da atual crise, mas ele acredita que a situação no mercado hoje será de nervosismo, em função de problemas com os bancos de investimentos Lehman Brothers e Merrill Lynch. Mesmo assim, manifestou tranqüilidade com o quadro econômico e financeiro do Brasil. “Não devemos nos precipitar. Estou tranqüilo, seguro de que poderemos enfrentar uma crise de mais longa duração e mais profunda do que imaginávamos. Hoje, o Brasil é um outro País, bem mais desenvolvido que no passado, com fundamentos macroeconômicos mais sólidos, com US$ 200 bilhões de reservas cambiais. Não devemos nos impressionar com um ou dois dias (de tensão no mercado). O problema é lá, e não aqui. Não devemos tomar nenhuma medida precipitada porque a situação no Brasil está sob controle.”

Mantega recomendou aos investidores que não se desfaçam de suas posições no mercado neste momento. “A economia brasileira está sólida e há muita flutuação em período de crise, depois volta ao normal. Para o investidor, para o correntista, minha recomendação é que nada deve ser feito.” Para ele, o Brasil é um porto seguro no meio da crise e, ao contrário de outros países, sairá fortalecido do período de volatilidade. O ministro manteve a projeção de 4,5% de crescimento para o ano que vem e de 5% a 5,5% para este ano.

da Agência Brasil e da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa “Bom Dia, Ministro”.

“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras.”

Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.

“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais –a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.

Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de “Empresa Cidadã”. A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.

As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

Ministro destacou a criação do FSB para evitar valorização excessiva do real, quando os dólares da venda de petróleo ingressarem no País

O Estado de São Paulo - Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, associou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), projeto em discussão no Congresso, à estratégia de exploração de petróleo da camada pré-sal, informaram líderes da base aliada após a reunião do Conselho Político do governo. Na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os parlamentares acelerem a aprovação do FSB, que tramita em regime de urgência e trancará a pauta da Casa a partir de 2 de setembro.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), Mantega voltou a explicar o funcionamento do Fundo Soberano, destacando seu efeito anticíclico na economia (que permite ao governo conter a demanda em períodos de bonança e, em momentos de menor dinamismo, estimular a atividade econômica), e também sua importância no atual momento de combate à inflação, à medida que será abastecido por um superávit primário maior. Rands disse ainda que o ministro ressaltou a importância de ter esse mecanismo pronto quando a exploração do petróleo da camada do pré-sal começar a gerar recursos financeiros.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que o ministro da Fazenda ressaltou a importância do fundo como mecanismo que evitará uma valorização excessiva do real quando os dólares originados da venda de petróleo ingressarem no País. Isso impediria que a indústria nacional fosse prejudicada.

Segundo Fontana, o presidente Lula mais uma vez enfatizou que a exploração do pré-sal permitirá ao Brasil aumentar investimentos em educação para resolver o enorme déficit social. De acordo com outros líderes, Lula disse na reunião que a regulamentação da exploração do petróleo da camada pré-sal deve alterar o pagamento de royalties para beneficiar regiões que não são produtoras e destinar recursos à área social.

“Vai ser estudada uma forma de os royalties chegarem aos outros Estados. Os royalties terão de ser melhor distribuídos”, disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “O presidente disse que o regulamento da exploração do petróleo vai destinar recursos à área social”, disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). “O presidente quer fazer da melhor forma possível para atender às questões sociais.”

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), informou que o Conselho Político volta a se reunir quinta-feira para discutir a proposta de criação de uma empresa exclusivamente estatal para explorar petróleo no pré-sal. A idéia da reunião foi apresentada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Ele argumentou que há muitas dúvidas dos políticos em relação à idéia. Segundo Raupp, a ministra Dilma Rousseff vai participar do próximo encontro.
FABIO GRANER, DENISE MADUEÑO E CIDA FONTES

Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa “que só cuide disso’

Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região

KENNEDY ALENCAR _ FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que “é preciso uma empresa que só cuide disso”, segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para “eliminar a miséria”, “aplicar em educação” e “beneficiar o povo”, sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de “gerar confusão na economia”. Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as “reparações históricas” que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. “Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo”, disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.

No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu que o modelo que será implementado deve “sobrepor os interesses públicos”.
“O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é questão do Estado brasileiro, que certamente não vai levar em consideração o interesse privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser revertida ao povo brasileiro, e não para empresas A, B ou C, o presidente deu a entender que é interesse de Estado e público, que se sobrepõe a interesses privados”, disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
“A decisão do CNPE do ano passado reafirmou o fato de que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE de retirar os blocos da rodada no ano passado.”
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados. “Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados.”
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório será construído com base na orientação de melhor distribuir as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de constituição de uma nova estatal para administrar as reservas da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de “unitização” dos blocos do pré-sal da bacia de Santos onde foram realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser unidos em um só. “Pela pujança das descobertas já realizadas, há indícios que precisam ser confirmados, mas a unitização vai ser uma necessidade”, disse.

Verba do petróleo pode ir para fundo soberano

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo previstos na camada pré-sal.
O modelo, que tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo, foi discutido ontem pela comissão interministerial criada para analisar mudanças na exploração do petróleo, em reunião que durou cerca de três horas no Planalto.
“A maioria dos países adota esse modelo. Os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente as receitas obtidas com o petróleo, mas todos os demais países têm esse fundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, citando a Rússia e a Arábia Saudita.
“Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos ainda nenhuma decisão. Sempre que o país precisar, em qualquer situação de risco, poderá lançar mão desses recursos vastos que tem no exterior para qualquer finalidade. O país passa a atuar sem déficit”, disse Lobão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até o dia 2 de setembro o projeto que cria o fundo soberano.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram durante a reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. O presidente deixou claro no encontro que quer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ciência e tecnologia.

Lula quer fundo soberano para conter inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até 2 de setembro projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram em reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. Não está claro se o fundo será formado só por recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Fontana afirmou que o fundo, em discussão na Câmara, servirá também para evitar internalização de dólares -o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora. Lula deixou claro que quer investir o dinheiro em educação, ciência e tecnologia. O presidente pediu também aos líderes que agilizem as votações das reformas tributária e política.

Uma das opções em estudo prevê também o aumento da participação paga aos concessionários da Petrobras

Gustavo Paul e Gerson Camarotti - O Globo

BRASÍLIA e BARCARENA (PA).

Preocupado em garantir à União o maior volume de recursos possível com os megacampos do pré-sal, o governo está debruçado sobre três opções para a nova política do setor. Parcela expressiva da comissão interministerial que avalia o tema defende a criação de uma estatal exclusiva para coordenar o uso e angariar os recursos do présal, sob o argumento de que isso preservaria o interesse nacional.

A segunda opção, defendida pela Petrobras com apoio do setor privado, sugere que o governo aumente substancialmente a participação paga pelos concessionários dos campos, hoje em até 40%. A idéia é elevar esse valor até 80%.

A terceira possibilidade — que ganha força entre as autoridades — é a junção das duas anteriores, com a criação da estatal e a maior taxação da produção, e não só nos campos do pré-sal. Segundo uma autoridade, o governo entende que a Petrobras, mesmo sem o pré-sal, repassa muito menos do que deveria à União em impostos, royalties e participações especiais.

Planalto quer conquistar opinião pública primeiro As discussões da comissão, confidencia um dos envolvidos, têm sido acaloradas. Fazem parte do grupo os ministros da Casa Civil (Dilma Rousseff), de Minas e Energia (Edison Lobão), do Planejamento (Paulo Bernardo), da Fazenda (Guido Mantega) e do Desenvolvimento (Miguel Jorge), além dos presidentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP, Haroldo Lima), do BNDES (Luciano Coutinho) e da Petrobras (José Sérgio Gabrielli).

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o teor das discussões não pode ser revelado.

Segundo dois dos ministros, nada ainda está fechado.

— Apesar de haver uma inclinação forte pela nova estatal, pode-se chegar à conclusão de que é suficiente o aumento da participação especial a ser cobrado dos campos — conta um membro da comissão.

Outra fonte do governo envolvida nas negociações revela que, se a decisão for pela nova estatal, o Palácio do Planalto tentará convencer a opinião pública antes de fechar a proposta. A dúvida é como quebrar as resistências do mercado e antecipar críticas sobre um suposto enfraquecimento da Petrobras, que tem um forte apelo popular.

Por isso, neste momento, o que o governo deseja é estabelecer um grande debate nacional sobre o tema, sob o argumento de que, com a nova estatal, todo o valor arrecadado com o petróleo será destinado à população. A Petrobras, têm dito Lobão e Lula, tem 50% de seu capital com americanos e apenas 30% controlados pelo governo.

Por isso, os lucros e as reservas da empresa não são propriedade da União.

Conquistado o apoio da opinião pública à nova estatal, a proposta irá para o Congresso.

Esse referendo dará ao governo respaldo político e argumentos legais contra eventuais ações de acionistas da Petrobras. Para esses casos, o argumento é que nada será retirado da estatal e todos os contratos serão respeitados.

A comissão recebeu estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre experiências internacionais. O modelo norueguês, que ganhou a simpatia da maioria, tem duas empresas: a Statoil, com participação privada, e a Petoro, com 60 funcionários, que apenas administra e licita os campos de petróleo.

A idéia é montar um modelo semelhante no Brasil.

Lula: é preciso parar de ‘fazer burrice’ Em evento da Vale no Sul do Pará, Lula reafirmou ontem que os megacampos são da União, não da Petrobras. E defendeu a aplicação dos recursos do pré-sal na educação: — Quem quiser tirar petróleo aqui vem e pode tirar tudo o que quiser? Não. Deus não nos deu isso para que a gente continuasse fazendo burrice. Deus fez um sinal para nós, deu mais uma chance para o Brasil — disse Lula. — Na hora que nós formos buscá-lo (o petróleo), vamos lembrar que esse país tem uma dívida histórica com a educação do seu povo

Raymundo Costa - VALOR

Mais que o ministro Guido Mantega (Fazenda), o termômetro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inflação são os “peões do ABC”, segundo a expressão de dirigentes petistas com livre trânsito no Palácio do Planalto. A inflação preocupa mais o presidente, no momento, que o advogado Roberto Teixeira, a venda da VarigLog ou a compra da BrT pela Oi, de acordo com os mesmos informantes.

É o ABC paulista, especialmente os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que serve de parâmetro para Lula medir a repercussão da inflação no que o PT chama de “base social do presidente”. Seja por intermédio de líderes sindicais ou de candidatos até bem pouco tempo servindo ao governo, que Lula fica sabendo das preocupações com o aumento de preços manifestadas pelos “peões do ABC”.

Essas manifestações aumentaram nas últimas semanas. Um dia a reclamação é sobre o preço da carne, no outro, o aumento do preço do arroz. O mesmo arroz que já foi símbolo do acerto do governo na economia. Quando Lula tomou posse, em 2003, a saca de cinco quilos do arroz Tio João custava cerca de R$ 11, caiu ao longo do mandato para os R$ 7 de antes da eleição e agora já superou a barreira dos R$ 12.

Entre os interlocutores do presidente estão sindicalistas como José Lopez Feijóo, dos metalúrgicos do ABC, e o ex-presidente da CUT Luiz Marinho, que deixou o governo em em maio para concorrer à prefeitura de São Bernardo. Recentemente, Marinho fez chegar ao Planalto que fora “fazer porta de fábrica” e o assunto não era outro que a inflação do preço dos alimentos.

Esse é um dos motivos para as demonstrações de aborrecimento do presidente com o ministro da Fazenda: enquanto Guido Mantega transpira confiança, na base social dele, os sindicalistas estão reclamando. E o presidente, mais que que qualquer outro no Planalto, está convencido que é a inflação que pode corroer o governo dele.

“O assunto dele é inflação”, conta um desses petistas, corroborando a entrevista que o chefe de gabinete de Lula concedeu à edição desta semana da revista “Veja”. Na Fazenda, afirma-se que é mentira que Lula tenha se aborrecido porque Carvalho disse que o presidente se irritara com uma observação casual de Mantega sobre a inflação - que estaria restrita aos alimentos. Lula, de fato, ficou de início aborrecido. Mas pelo fato de Carvalho, sempre discreto, ter começado a dar entrevistas e não por ter deixado Mantega mal.

A voz rouca dos “peões do ABC” sempre foi ouvida por Lula no governo. Um caso típico é o do crédito consignado. Os metalúrgicos também sempre pressionaram em favor de medidas que aumentassem a venda de carros, o que aumentaria também a participação nos lucros (PLR) da categoria. No domingo, o presidente esteve numa fábrica em São Bernardo. Como sempre, tratado com veneração pelos metalúrgicos, que, no entanto, não deixam de registrar suas preocupações - como a inflação - via os líderes sindicais.

Quanto mais se incomoda e demonstra receio com a volta do processo inflacionário, mais Lula demonstra que sente a ausência do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que voltou para a Câmara dos Deputados, em março de 2006, depois que foi acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. No PT e em setores do Palácio do Planalto, a volta de Palocci ao governo é dada como certa, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal não acatar a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público.

Numa das variações apresentadas para a eventual volta de Palocci, o ex-ministro recuperaria o antigo posto, o Ministério da Fazenda. Guido Mantega seria então deslocado ou para o Ministério do Turismo, atualmente ocupado pelo segundo de Marta Suplicy no posto, Luiz Barreto, ou para o Ministério do Planejamento, cargo que ocupou no início do governo. Neste caso, o atual ministro Paulo Bernardo é que seria deslocado para o Turismo. Mas no PT também circula outra variação do tema.

Por ela, Mantega ficaria na Fazenda e Palocci iria para o Turismo. É certo que Lula quer redimir Palocci, no caso de o deputado e ex-ministro não vir a ser processado pelo STF - argumenta-se em setores da direção partidária -, mas por outro lado Mantega não tem porque ser punido, de vez que não é responsável pelo pique inflacionário, resultado de uma inflação importada, segundo se argumenta na sigla.

Há uma certa desconfiança da real extensão da inflação, que segundo esses setores poderia estar sendo superdimensionada pela mídia com o objetivo de desgastar politicamente o governo Lula. “A inflação está dentro da meta e o consumo não se alterou muito, explica um deputado da cúpula petista, um dos que avaliam que o noticiário sobre a inflação está recebendo de parte da grande imprensa um tratamento mais político que econômico.

Não é certamente o que pensa o presidente da República, como tem deixado claro em reiteradas conversas com amigos e aliados políticos. Nessas conversas, Lula tem prometido que, se for detectado risco de volta da ciranda inflacionária, o governo recorrerá ao remédio que for necessário, por mais amargo que seja, mesmo que isso implique em alguma perda nas eleições para prefeito a serem realizadas em outubro.

No que se refere especificamente ao julgamento de Palocci no Supremo Tribunal Federal, nos últimos dias aumentou a confiança do PT num resultado favorável ao ex-ministro da Fazenda. Não que o STF vá declarar o deputado inocente da acusação. A aposta é que o tribunal não receberá a denúncia devido a erros processuais na peça remetida pelo Ministério Público Federal. De certo, só há uma coisa: está em curso a “Operação Volta Palocci”.

Toda Mídia

NELSON DE SÁ - nelsondesa@folhasp.com.br

Brics e a crise do Ocidente Jim O’Neill falou novamente. Dias atrás, à Folha, deu o Brasil como seu Bric favorito. Ontem, em fórum na Rússia, o criador do acrônimo declarou às agências que a crise financeira “definitivamente permite aos Brics se desenvolverem mais rápido“. Afinal, “esta é uma crise do Ocidente”, que ele entende apenas por EUA e Europa, “e a maior parte dos seis bilhões de pessoas do mundo não será afetada por ela”.
Sobre o clube Bric que Brasil, Rússia, Índia e China lançaram dias atrás, em encontro na mesma Rússia, opinou o economista do Goldman Sachs: “Espero que os líderes do Ocidente tenham prestado atenção àquele encontro e comecem a acelerar sua inclusão no G8 e no FMI… Penso que a falta de avanço do G8 e dos líderes ocidentais na mudança é realmente ruim e um dos maiores problemas no mundo, hoje”.

O FUNDO, AFINAL
O “Financial Times” publica hoje e já destacava ontem, no alto da home, entrevista em que Guido Mantega anuncia o fundo soberano do país, a ser enviado ao Congresso. Deve “começar pequeno”, mas crescer rapidamente para “US$ 200 bilhões ou US$ 300 bilhões em três a cinco anos” conforme “o petróleo começar a entrar”, referência a Tupi e os outros campos.
Sexta, no dia de recorde do petróleo, o Market Watch voltou a se aprofundar na “série de descobertas do Brasil”.

ADMIRADORES ETC.
De um lado, o “FT” adiantou ontem e publica hoje uma longa reportagem sobre como “o novo status do Brasil”, com o grau de investimento, “ganha admiradores”. Entrevista nos EUA uma série de fundos institucionais para retratar tais admiradores e as apostas de aplicação por aqui.
De outro, o site do mesmo “FT” posta nota de outro correspondente, dizendo que “um consultor de São Paulo” não identificado aposta que a valorização da moeda do país já teria atingido seu pico.

AGORA, A ESTRADA
Jornais britânicos ecoaram no fim de semana a multa que o Ibama aplicou em Johan Eliasch, o sueco “consultor de Gordon Brown” e dono de terras na Amazônia. Uma “fonte próxima” sem identificação disse à AFP que as provas do Ibama são “falsas, politicamente motivadas”.
Enquanto isso, um artigo ontem no “New York Times” abriu outra frente, apelando às fotos da tribo “isolada” do Acre para questionar “uma nova estrada” no Estado.

UM MÊS DEPOIS

jornalnacional.globo.com

William Bonner, ao noticiar o caso Alstom

Por qualquer razão, o “Jornal Nacional” deu o caso Alstom na sexta, exatamente um mês depois de sair em manchete no “Wall Street Journal”. Citou por fonte “a bancada do PT”. E nada de mencionar PSDB ou o governo paulista, só o Metrô, “sob suspeita” por um “contrato de 1994″. Não entrou na escalada de manchetes.
Sábado, mais Metrô. Fora da escalada e sem citar governo, o “JN” deu que o IPT culpa “sucessão de erros” pelas mortes na Linha Amarela.

“YEDA, DO PSDB”
Também o escândalo no Rio Grande do Sul chegou ao “JN”, enfim, no sábado. No caso, com escalada e menção a “Yeda, do PSDB” e seu vice “do Democratas”. Mas nada do PPS do chefe da Casa Civil, flagrado no áudio falando do financiamento de legendas via estatais gaúchas.

RS URGENTE
Nada, também, da oferta de “uma coisa concreta” ao vice, feita na mesma gravação. Para tanto, era preciso acompanhar o blog gaúcho RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer, que dá o escândalo desde seus primeiros passos, ainda no ano passado. Está lá a oferta, em podcast.

APARÊNCIAS
O blog de José Dirceu, dado por todo lado como próximo das duas fontes das denúncias contra Dilma Rousseff, os petistas José Aparecido e Denise Abreu, citou pela primeira vez o caso Varig. Postou que “a Casa Civil” não perdoou a dívida da empresa, como noticiado, pois “não havia sucessão das dívidas”. Na aparência, defendeu Dilma.

‘Lula deveria apertar a política fiscal’

Affonso Celso Pastore: ex-presidente do Banco Central

Leandro Modé - O Estado de São Paulo

No início da semana passada, o Banco Central (BC) informou que o déficit em conta corrente (que inclui transações de comércio, serviços e rendas do Brasil com o exterior) alcançou o recorde de US$ 14,1 bilhões entre janeiro e abril, o equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora o buraco tenha sido coberto pelo investimento estrangeiro, alguns economistas alertaram para a velocidade com que se vem deteriorando. Para se ter uma idéia, no primeiro quadrimestre do ano passado, o saldo estava positivo em US$ 2,04 bilhões. Terça-feira, durante um evento no Rio, o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore chamou a atenção para o risco de o déficit subir para entre 4% e 5% do PIB, nível que, segundo ele, sempre trouxe problemas para o País. Na sexta-feira de manhã, ele recebeu o Estado em seu escritório, na zona oeste de São Paulo. Pastore diz que, no curto prazo, o déficit não preocupa, mas reafirma que um porcentual de 4% a 5% do PIB seria “muito perigoso”. Para evitar que se chegue até lá, recomenda mais aperto fiscal, o que também contribuiria para a queda da inflação. “Se o presidente Lula quiser passar para a história como o presidente que produziu a virada no crescimento econômico, deve pegar a política fiscal e dar mais uma apertada no parafuso, para que seja mais austera do que agora.”

Ouça a íntegra da entrevista com o ex-presidente do BC

Veja o especial das contas externas do País

Confira a evolução das taxas de juros no governo Lula

Veja o especial sobre inflação no mundo

O déficit em conta corrente preocupa?

A curto prazo não. No acumulado em 12 meses, está em pouco mais de 1% do PIB. A média dos últimos quatro meses está em torno de 2% do PIB. Olhado estaticamente, não preocupa, pois o Brasil tem fluxo de capitais. Nesse fluxo, há o investimento estrangeiro direto, que cobre qualquer um desses montantes. O que não se pode é deixá-lo crescer indefinidamente.

O que fazer para não deixá-lo crescer indefinidamente?

É preciso olhar o que está por trás. Se você perguntar para alguns empresários, eles dirão que é óbvio que o déficit em conta corrente está crescendo porque o câmbio real se valorizou. Em vez de olhar para o lado do câmbio e para quaisquer outras interpretações possíveis, fiquemos com uma identidade contábil, que é independente de ideologia. Ela diz que a demanda total doméstica está 2% do PIB acima do investimento. Em outras palavras, o crescimento do déficit é uma manifestação da expansão muito rápida da demanda doméstica. A outra manifestação se dá nas pressões inflacionárias. Ambas são filhas do mesmo problema: crescimento de demanda muito forte, não sustentável no nível atual.

Como desacelerar?

Há duas formas. A mais clara, com menos custo para a sociedade, é cortar gasto público. Vejo com grande simpatia a proposta de alguns membros do PT de que o governo deveria subir a meta de superávit primário (atualmente em 3,8% do PIB). Uma meta entre 5% e 5,5% do PIB representaria um grande avanço para a economia. Como a receita do governo, hoje, está dada, uma meta maior implicaria corte dos gastos de custeio. Uma elevação do superávit para essa faixa entre 5% e 5,5% do PIB tiraria entre 1,2% e 1,7% do PIB de pressão sobre a conta corrente, sobre a demanda. Não diria que isso substitui totalmente a elevação da taxa de juros. Mas o ciclo inteiro de subida, que será longo, certamente seria muito beneficiado por um superávit primário maior. Teríamos, conseqüentemente, alguns ganhos. O primeiro é que, quando sobe a taxa de juros, cai o consumo das famílias e o investimento. O Brasil perde com isso porque cresce menos e o bem-estar das famílias também cai. O caminho aberto para o presidente da República está muito claro: subir a meta de superávit primário. Com isso, vai consolidar uma política econômica que tem uma vertente correta no plano macroeconômico, mas ultimamente se vem desviando desse caminho graças a uma política fiscal que, do ponto de vista do gasto público, é insustentavelmente expansionista.

Qual o impacto da política industrial no déficit em conta corrente?

Antes de mais nada, é preciso dizer que o governo resolveu “escolher os vencedores”. O primeiro foi a indústria automobilística, que ficou com 53% dos recursos. Os outros 47% ficaram com os mortais que não produzem automóveis no Brasil. O governo disse que o objetivo é elevar a taxa de investimento de 17%, 18% do PIB para 21%. Não consigo ver como irá a 21%. Digamos que vá. Se for, o déficit em conta corrente vai crescer na mesma proporção. Ou seja, o déficit atual, de entre 1% e 2% do PIB, iria para entre 4% e 5% do PIB. Pode-se abrir espaço para isso, desde que o governo corte 1,5% ou 2% do PIB do seu gasto, aumentando sua poupança.

4,5% a 5% do PIB é perigoso?

Sempre tivemos problema com esse nível. Alguém dirá: “Mas agora somos grau de investimento.” Somos justamente porque paramos de fazer as besteiras que fazíamos quando tínhamos déficit em conta corrente de 4,5%, 5% do PIB. Pode ser que o mercado demore para perceber a bobagem, mas acaba percebendo. Portanto, 4,5% a 5% do PIB é muito perigoso, não é só pouco perigoso.

Por que, apesar do crescente déficit em conta corrente, o real continua se valorizando ante o dólar?

Porque tem fluxo de capital maior do que o déficit em conta corrente. É por isso que não vejo um risco de crise na conta corrente. A situação normal do Brasil é ter déficit em conta corrente. Por que o Brasil tem déficit em conta corrente? Porque tem uma poupança baixa. O déficit em conta corrente é o excesso de investimento sobre a poupança. A China tem superávit em conta corrente porque tem poupança maior que investimento. As evidências empíricas da literatura mostram que países com poupança alta crescem mais. Para crescer a taxa de investimento, o Brasil precisa ter déficit na conta corrente. Agora, são déficits dentro de limites razoáveis. O atual, de 1,5%, 2% do PIB, é razoável.

Como aumentar a poupança?

Passa pelo aumento da poupança do governo, com corte do gasto público.

Nesse contexto, como vê a decisão anunciada sexta-feira pelo ministro Mantega, de que a meta informal de superávit primário será elevada de 3,8% para 4,3% do PIB e esse 0,5% adicional vai compor o fundo soberano?

Depende de como você veste a moça, ela pode parecer feia ou bonita. Superávit primário é um excesso de arrecadação sobre os gastos primários, que somente pode ser utilizado para reduzir a dívida pública. Ou seja, é dinheiro que sai do circuito econômico: os gastos do governo são cortados. Ponto final. O que o ministro anunciou se parece muito mais com um esquema de “transferência” de recursos: arrecada 0,5% do PIB a mais, porém não destina esses recursos à redução da dívida, e sim a financiamentos de empreendimentos - aqui no Brasil, e mais tarde, quando puder comprar dólares, no exterior. Quem receber esse “financiamento” vai gastá-lo. Onde? Ninguém sabe. Para produzir os efeitos que descrevi, o governo precisaria de um superávit entre 5% e 5,5% do PIB efetivamente cortando gastos.

O que dá para projetar em termos de taxa de juros considerando um aumento do superávit primário para o nível que o sr. considera adequado e levando em conta a meta atual, de 3,8% do PIB?

É muito difícil projetar o ciclo de subida do juro porque há muitas variáveis interferindo. Existe uma inflação mundial nos alimentos e nos custos que mexe nas expectativas. Não quero colocar números nisso, mas vamos ter 5 ou 6 reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de alta da taxa de juros. Se sobe a meta de superávit primário, corta-se isso ou corta-se a intensidade das últimas elevações do ciclo.

Como avalia o grau de investimento ao Brasil?

Se você olhar pela janela, não há nenhuma diferença marcante após a promoção. Mas, no último ano, quando o mercado já sabia que o Brasil ia virar grau de investimento, percebe-se uma queda substancial nas taxas com as quais recursos são captados lá fora. Teve gente que achou isso ruim. Após a promoção pela (agência) Standard & Poor’s, alguns empresários declararam que viria uma enxurrada de dólares para cá, que o dólar ia derreter. O dólar não é sorvete e não derrete. Esses mesmos empresários têm de lembrar que todas as aberturas de capital feitas nos últimos anos tiveram quase 70% de recursos de estrangeiros. Antigamente, um empresário, para pegar recurso estrangeiro, tinha de tomar empréstimo em dólar, portanto, corria risco de câmbio. Vimos muitas empresas que, por isso, quebraram. O mercado de capitais está produzindo o milagre de as empresas se financiarem na própria moeda com recursos em dólares de estrangeiros, que estão correndo o risco de câmbio. O Brasil tem um benefício enorme de ser grau de investimento. O País tem de defender essa posição e buscar novas promoções. Isso se faz com uma política fiscal muito mais responsável do que a atual. Se o presidente Lula quiser passar para a história como o presidente que produziu a virada no crescimento econômico, o incentivo dele é pegar a política fiscal e dar mais uma apertada no parafuso para que seja mais austera do que agora.

Se o déficit em conta corrente e a inflação estão ligados, a alta dos preços não é culpa do feijãozinho, como disse o ministro Mantega?

No tempo dos militares, existia a inflação do chuchu. Outro dia vi um artigo do Alexandre Schwartsman (ex-diretor do BC), no qual ele dizia: “Tire os preços que subiram e, assim, se põe a inflação onde quiser.” Se você brincar com essa história de atribuir a inflação aos preços que mais subiram, é até engraçado. Como piada fica muito divertido. Mas, como orientação de política econômica, realmente é um erro. Inflação é um fenômeno monetário. Ainda que o governo persista nessa tentativa estóica de tirar um imposto aqui e outro ali para ver se o preço do pãozinho cai, qualquer aluno do primeiro ano de economia sabe que isso mexe em preço relativo, mas não no nível absoluto de preços. A Argentina usou e abusou desse tipo de medida e olha a inflação como está lá agora. No passado, o Brasil abusou de controle de preços e a inflação foi para hiper. Tem de atacar com taxa de juros.

Como avalia o BC nessa história?

O BC está exercendo o papel que tem de exercer. A sociedade não gosta de subida do juro. Paul Volcker (presidente do Fed, o banco central dos Estados Unidos, entre 1979 e 1987), quando subiu a taxa de juros, teve de enfrentar na Massachusetts Avenue (em Washington) um protesto de agricultores, que puseram tratores dentro da cidade. Isso é natural no mundo inteiro.

O mundo hoje vive uma situação semelhante à da década de 70, quando Volcker elevou fortemente os juros nos EUA para conter os preços. Mas há quem argumente que a inflação atual é de custo e, portanto, não seria debelada pela ação da taxa de juros. O que o sr. pensa?

Inflação é inflação. Não tem inflação de custo ou de demanda. Pode começar numa subida de salário e ir para o preço, pode começar no preço e depois ir para o salário. Sempre é assim. Você tem razão: há semelhanças entre o momento atual e o da década de 70, o que não significa que sejam absolutamente iguais. Essa inflação mundial terá de ser tratada pelos bancos centrais em algum momento lá na frente. Não vai tardar muito para que tomem medidas para baixar essas taxas. Mesmo nos EUA, já começa uma discussão sobre quando o Fed iniciará a alta do juro.

Como o cenário externo pode influenciar a economia brasileira?

A situação é complexa e as coisas mudam rapidamente. No início da crise do subprime, temia-se uma recessão profunda nos EUA, desacelerando a economia mundial, inclusive a brasileira. O Fed reagiu cortando agressivamente os juros, o que minimizou a probabilidade de crise sistêmica. Embora a economia americana deva desacelerar - e está desacelerando -, provavelmente desacelera menos do que imaginávamos antes. Ainda assim, deve andar de lado em 2009, 2010. Talvez o cenário para a economia mundial seja um pouco melhor. Sem crise sistêmica e com o crescimento nos EUA desaquecendo menos, a desaceleração mundial é menor, e pega menos o Brasil.

Quem é:
Affonso C. Pastore

Foi presidente do Banco Central entre setembro de 1983 e março de 1985.

Atualmente, dirige a A.C. Pastore & Associados

É formado em economia pela Universidade de São Paulo, onde também fez doutorado e lecionou na Faculdade de Economia e Administração

Nasceu em São Paulo no dia 19 de junho de 1939

TAXA SELIC: “Não quero colocar números, mas vamos ter 5 ou 6 reuniões do Copom com alta da taxa de juros”

DEMANDA: “O crescimento do déficit em conta corrente decorre da demanda muito forte, que não é sustentável”

CONTAS PÚBLICAS: “Uma elevação do superávit primário para 5% ou 5,5% do PIB seria um grande avanço”

Política fiscal contracionista

Ribamar Oliveira - O Estado de São Paulo

email: ribamar.oliveira@grupoestado.com.br

Uma mudança significativa nas contas públicas merece ser registrada. Pela primeira vez desde 2003, os gastos da União estão crescendo em ritmo mais lento que a atividade econômica. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, de janeiro a abril deste ano, as despesas totais caíram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, o Ministério da Fazenda insiste que a política fiscal está sendo contracionista. “Não é razoável atribuir ao gasto público efeito expansionista”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em conversa com este colunista.

De janeiro a abril, as despesas totais do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) cresceram 9,44%, contra uma variação estimada para o PIB de 12,63%. Ou seja, quando comparados ao PIB, os gastos apresentaram um decréscimo de 2,8%. A tabela acima (no jornal impresso) mostra a trajetória das despesas no primeiro quadrimestre ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mais surpreendente foi que as despesas com o pagamento do funcionalismo e benefícios previdenciários também cresceram menos que o PIB. O gasto com pessoal é o que apresentou a maior queda em relação ao PIB: de 5,5%. Elas tinham aumentado 13% no primeiro quadrimestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2006. A redução do gasto com pessoal ocorreu, segundo Augustin, porque o governo adiou as reestruturações de carreiras de várias categorias de servidores.

As despesas com benefícios previdenciários caíram menos, 2,7%. Elas tinham subido 13,64% no primeiro quadrimestre de 2007. “É importante que isso tenha acontecido com itens de despesas permanentes”, disse Augustin. “Esses dois itens (pessoal e benefícios previdenciários) estão caindo”, afirmou. O secretário criticou os consultores que atribuem o superávit primário recorde do primeiro quadrimestre deste ano, que foi de 6,82% do PIB, apenas ao excepcional aumento da arrecadação. “Houve uma elevação da receita, mas também houve redução do ritmo de crescimento do gasto”, observou. Para ele, a tese de alguns de que as despesas só diminuíram porque a aprovação do Orçamento da União deste ano atrasou é insuficiente para explicar o que aconteceu.

A execução do gasto público este ano está mais baixa até mesmo do que estipula o decreto de programação orçamentária e financeira. O decreto 6.439 previa uma despesa de R$ 42,2 bilhões com o pagamento do funcionalismo de janeiro a abril. O gasto ficou R$ 2 bilhões abaixo disso. O decreto programou uma despesa com benefícios previdenciários de R$ 61,4 bilhões, mas a Previdência só gastou R$ 60,4 bilhões - R$ 1 bilhão a menos.

Para outras despesas de custeio e capital (o chamado OCC), o governo programou R$ 53,7 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mas só conseguiu gastar R$ 42,4 bilhões. Este é o aspecto da execução orçamentária que merece crítica, pois os investimentos só cresceram R$ 681 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao longo deste ano, no entanto, as despesas aumentarão, principalmente os gastos com pessoal, pois o presidente Lula autorizou abertura de crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para as reestruturações de carreiras. Augustin admite que os gastos aumentarão, mas garantiu que a tendência é, “no mínimo”, que eles não cresçam em proporção ao PIB. “A tendência é nesse sentido.”

Para garantir que as despesas cresçam menos que o PIB, o governo elevou o superávit primário de 3,8% do PIB para 4,3%. A nova meta, mesmo travestida de Fundo Fiscal, foi anunciada na última sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A elevação do superávit foi necessária porque a arrecadação aumentou de forma excepcional. Se o governo fosse gastar o “excedente” da receita, as despesas cresceriam mais do que o PIB.

Com a execução orçamentária e financeira deste ano, o governo está fazendo aquilo que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci chegou a propor ao presidente Lula no final de 2005 e foi rejeitado. Palocci sugeriu que as despesas da União crescessem menos que o PIB. Mantega está provando que isso é possível. A mágica é a seguinte: as despesas do governo federal continuam crescendo muito em termos reais, mas o PIB cresce mais. Um crescimento de 9,44% das despesas no primeiro quadrimestre representou um aumento real (descontada a inflação) um pouco acima de 2%. Mas o PIB está crescendo 5%. Por esta razão, os gastos caem em proporção do PIB.