Maria Inês Nassif – VALOR

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.

Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.

O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:

1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;

2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;

3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto – e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;

4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico – Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;

5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos – e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para “despolitizar” os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como “anos de chumbo” deles.

Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era “escancarada” – e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. “Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior”, disse o ministro. “Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem”, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o “momento histórico” vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. “As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação”, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.

O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em “autorizativa” a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Maria Inês Nassif – VALOR

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas. A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide – com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda. Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional – em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais. O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento – nem no período de crise – um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata – o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias – e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda – esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional – veiculada pela internet – e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

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Maria Inês Nassif – VALOR

A estratégia eleitoral que vem sendo montada por dirigentes do PT nacional parte de um cálculo que é menos eleitoral e mais institucional: não se trata simplesmente de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas proporcionar a ela, no caso de vitória, mais conforto do que teve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos. O menor dos problemas da administração petista foram os governadores – inclusive os dos partidos adversários – e essa experiência não recomendaria despender grandes esforços para eleger preferencialmente candidatos do PT. A maior dificuldade, a formação de maiorias políticas dentro do Congresso Nacional – lá, Lula conseguiu base de apoio instável e sem qualidade. Uma bancada petista maior e mais densa seria o fator de governabilidade que faltou aos governos do partido. Articulações político-eleitorais que partem desses pressupostos podem explicar uma tendência quase suicida de dirigentes nacionais do partido de sacrificar candidaturas petistas com chances de vitória não tão pequenas em alguns Estados.

Dentro desse raciocínio, o primeiro e o segundo turno passam a ter uma importância semelhante na estratégia do partido. Dilma Rousseff tem grandes chances de ir ao segundo turno e polarizar com um candidato de oposição, se conseguir tempo suficiente de propaganda eleitoral de rádio e televisão para se apresentar como a candidata de Lula e se credenciar aos votos “lulistas”. A transferência de votos não é, afinal, propriamente uma impossibilidade quando um presidente da República tem uma aprovação que beira os 80%. Uma aliança grande o suficiente para garantir tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão é importante para isso. Mas, mais do que simplesmente ser uma passagem de Dilma para o segundo turno, o primeiro turno define a composição do Legislativo.

Nessas eleições, são renovados dois terços do Senado, uma quantidade de representantes que pode determinar a maioria na Casa pelos próximos dois mandatos presidenciais. Serão eleitos dois representantes por Estado em outubro do ano que vem. Na Câmara, cujos representantes são escolhidos pelo voto proporcional, conseguir uma grande bancada petista depende necessariamente do desempenho do partido nos Estados com mais representantes – São Paulo, em disparado, que tem 70 dos 513 deputados; Minas, 53; Rio, 46 e Bahia, 39. Nessas quatro unidades da federação, concentram-se também quase metade dos eleitores que votarão no sucessor de Lula: 22,35% deles estão em São Paulo, 10,745% em Minas, 8,6% no Rio e 7% na Bahia, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maior que seja o desempenho do PT no Norte e no Nordeste, por conta da popularidade de Lula, não há como viabilizar a candidatura de Dilma sem ao menos dividir os votos dos tucanos nesses Estados. E é impossível eleger uma grande bancada de deputados sem ter um bom desempenho eleitoral neles.

Essa equação complicada envolve a tentativa de dirigentes de intervir fortemente na eleição paulista, se necessário impondo aos postulantes do partido ao governo do Estado a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes – sim, essa hipótese é ainda a que mais atrai os petistas próximos ao presidente Lula porque se aposta que Ciro rivalize melhor com o PSDB em território serrista, porque ele é um candidato que usará o seu palanque de candidato a governador para atacar Serra candidato a presidente e porque isso manteria o deputado fora da disputa presidencial (como isso depende do domicílio eleitoral, esse assunto se resolve em definitivo até amanhã, quando se encerra o prazo legal para que Ciro transfira seu título de eleitor do Ceará para o Estado).

O PT paulista, assim, pode se tornar o alvo preferencial das interferências dos dirigentes nacionais do partido porque o Estado é o mais cotado contendor do PSDB à Presidência, o governador José Serra; é o mais monolítico reduto tucano – o partido de Serra está no poder estadual há 26 anos – ; tem a maior bancada federal do país; e, por fim, porque o petismo, que nasceu em terras paulistas, está em declínio.

O problema é saber como se comportam os eleitores dos atuais deputados petistas do Estado numa eleição que não estará polarizada entre o PT e o PSDB, e para que lado vão os eleitores dos candidatos a presidente sem a carona de uma polarização estadual. Em 2006, o candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, teve 36,7% dos votos; a candidata ao governo, Marta Suplicy, não teve muito menos, ficou com 31,6% da votação. Da mesma forma, os candidatos do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e ao governo do Estado, José Serra, tiveram uma votação parecida no primeiro turno – Serra foi eleito com 57,9% dos votos e 54,4% dos eleitores paulistas ajudaram a levar Alckmin para o segundo turno com Lula. A estrondosa votação tucana ajudou o PSDB a elevar a sua bancada federal – elegeu 18 deputados, contra 11 nas eleições de 2002. O impacto sobre a bancada petista da votação do PSDB, no entanto, não foi drástico: o partido fez 14 deputados federais, contra 18 nas eleições passadas. Em 2002 e 2006, os dois partidos que tiveram melhor desempenho para a Câmara dos Deputados no Estado foram as legendas que polarizaram nas eleições para o governo. Se o partido entrar em cena em favor de Ciro, é duvidoso que carregue a mesma bancada federal.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail: maria.inesnassif@valor.com.br

Blog de Nassif

Maria Inês Nassif é das melhores analistas da realidade política brasileira, um sopro de lucidez no dia a dia dos jornais. Sou suspeito, admito. Mas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Gonzaga Beluzzo, Antonio Barros de Castro, o falecido Gilberto Dupas e outros dos mais influentes intelectuais brasileiros concordam.

Recentemente ela analisou a lei anti-fumo do governador José Serra e considerou que o ponto central era a delação. O título do artigo era “Um incentivo à deduragem” (clique aqui).

Uma pessoa qualquer que estiver no restaurante quando alguém acender um cigarro lá dentro poderá ligar para um 0800 e fazer uma denúncia, ou preencher um “formulário” na internet. A sua palavra é prova contra o restaurante e dela decorrerão sanções legais. Para a lei, basta que o denunciante diga que não mentiu para que a sua denúncia seja considerada verdade. O estabelecimento acusado, no entanto, terá que provar que a denúncia foi mentirosa para ser considerado inocente.

A análise se baseava no estudo da lei e nas declarações textuais do Secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey.

O secretário de Justiça do Estado, Luiz Antônio Marrey, ao comentar uma pesquisa do Instituto GPP e da InformEstado que indicava que 64,9% dos entrevistados não pretendem denunciar locais com fumantes, disse que, num primeiro momento, a “metade que vai denunciar é suficiente para colaborar com a fiscalização”. A tendência é que a delação aumente, para o bem de todos, disse o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata: “O uso do cigarro em ambiente interno é culturalmente aceito há anos. Começamos a mudar isso só agora. Por isso, nesse primeiro momento, a intenção de denunciar não aparece. Acredito que, com a aplicação da lei e os donos de bares se engajando em preservar os estabelecimentos, as denúncias vão surgir”.

Não havia um erro factual, uma distorção sequer das declarações. Em cima disso exerceu seu direito de opinar e condenar o instituto da delação.

A reação de Serra foi furibunda.

Escreveu um carta, fez Marrey assiná-lo,com um conteúdo extravagante (clique aqui):

1. Admitiu a delação e fez sua defesa.

A ideia de delação vem carregada de rejeição. Na vida, não faltam exemplos de mesquinharia, vilania e torpeza de quem entregou judeus à Gestapo ou seu companheiro de lutas libertárias à tortura. Por outro lado, a delação é punida com a morte pelas organizações criminosas como nos lembra José Ricardo Ramalho na obra “O mundo do crime ou a ordem pelo avesso”, que estudou o universo das prisões.

O artigo confunde conceitos: defender o direito de cada um à saúde e o direito de exigir providências para seu respeito por parte do Estado – ou seja, o exercício da cidadania ativa – transforma-se em delação.

Por esse critério, o jornalista que contar à direção do jornal que um colega faz “matéria paga” pratica delação; quem informar que outra pessoa é um assassino também pratica delação; o policial que informar à corregedoria que seu companheiro usa a tortura ou recebe propina é delator; a mãe que revelar à polícia o autor do estupro praticado contra sua filha é delatora. E todos mereceriam ser estigmatizados, o que é um absurdo.

A argumentação era sofrível. Não entrava no centro da questão, de aceitar a palavra do delator e transferir o ônus da prova da inocência ao acusado.

2. Fez ataques pessoais a Inês, insinuando que ela estava a serviço da indústria do cigarro.

Como já ocorreu no mundo inteiro, a indústria do tabaco desencadeou, por intermédio de seus parceiros, uma intensa campanha com objetivo de desacreditar a lei e boicotar sua efetiva aplicação.

Repito: quem escreveu ou pelo menos orientou o conteúdo foi o próprio Serra. Por imposição dele, a carta foi promovida a artigo, com insinuações contra a honra da jornalista. A intenção foi constranger qualquer crítica futura, mostrar o poder do príncipe: qualquer crítica a Serra, produzido em alguns dos órgãos sob sua esfera de influência terá como resposta ataques pessoais aos jornalistas, escritos em espaço privilegiado no próprio veículo do jornalista. E seu poder atual decorre do cargo de governador de São Paulo que tem a mídia como aliada. O que ocorreria com ele Presidente da República?

Pensa, com isso, que humilhou a Inês. Bobagem: a humilhação foi imposta à direção de redação, que cedeu.

Como Serra é um político que não teme nenhuma forma de poder, sua próxima verrina será dirigida ao jornal O Globo que, em editorial da semana passada, afirmou o seguinte sobre a lei anti-fumo:

Editorial de O Globo

Sob tutela

Quando uma doutrina autoritária chega ao poder, ela pode se expressar de várias formas, e até, à primeira vista e formalmente, dentro da lei. Há medidas tomadas, nas esferas federal e estadual, em que são bastante visíveis as impressões digitais de um tipo de visão segundo a qual a sociedade precisa ser vigiada, tolhida e, se for o caso, punida, para adotar “bons costumes”.

A questão da proibição do fumo em qualquer espaço público comercial, em São Paulo e agora no Rio, é emblemática. Lastreada em propósitos louváveis – a preservação da saúde -, a proibição, por radical, cassa o direito do fumante, ao suprimir as áreas antes reservadas para ele. Outra característica desta doutrina autoritária é eximir o Estado de responsabilidades, punindo terceiros por delitos configurados como tais por este tipo de norma. No caso do fumo, a punição recai sobre o dono do bar, do restaurante, do que seja. Em vez de o poder público se responsabilizar pela repressão, ela é transferida, por imposição pecuniária, a outros.

Maria Inês Nassif – VALOR

O caso da “denúncia” feita pela ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é o primeiro episódio na história recente do país em que um clima de escândalo sobe a uma temperatura máxima, alimentado por fatos que são o centro das atenções políticas por semanas até que sumam no ar como fumaça. Nesse caso, depois do depoimento de Lina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anteontem, e de inúmeros indícios apontados por apoiadores e detratores, a pergunta que vem à cabeça dos acompanhantes mais atentos da cena política é: qual é mesmo o crime?

Lina disse, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que no final do ano passado Dilma pediu que a Receita concluísse rapidamente inquérito em andamento contra o filho do senador José Sarney, Fernando. Os jornais e a oposição inferiram daí que a ministra-chefe da Casa Civil pressionou a Receita a arquivar os processos contra o empresário maranhense. E se apegaram, como prova do crime, a uma suposta reunião que Lina teria mantido com Dilma. Passou-se a considerar que, provada a existência desse encontro, estaria automaticamente atestada a pressão de Dilma em favor do filho do presidente do Senado.

Convocada à reunião de Comissão e Justiça do Senado para explicar sua “denúncia”, Lina reiterou o “crime” de Dilma, de tê-la convocado para uma reunião, mas absolveu-a da acusação de tê-la pressionado para livrar a cara de Fernando Sarney na Receita. “Eu entendi, das palavras da ministra, que resolvesse logo as pendências, que desse celeridade ao processo, não me senti pressionada pela ministra”; “a ministra disse para agilizar a fiscalização do procedimento contra o filho de Sarney, mas, de forma alguma, o pedido foi para não investigar o filho de Sarney. Foi apenas para dar agilidade”; ao voltar a Receita, pediu a um dos subsecretários levantamento dos processos em andamento, descobriu “que tudo estava em ordem” e colocou “uma pedra no assunto”: “Não dei mais retorno para a ministra e ela não me cobrou mais sobre o assunto” (Valor, 19/8, A8).

O depoimento da ex-secretária da Receita sequer foi dúbio, ao contrário de suas contraditórias declarações anteriores. Ela inocenta a ministra da acusação que seria de fato crime: pressionar a Receita para não investigar alguém. Na ausência de evidências de pressão, a oposição retoma a estratégia de que o crime é ter convocado uma reunião. E pede acareação.

É certo que, nesses movimentos em que se força a criação de climas de forte comoção política, pouco importa o que se disse ou se dirá em favor de uma ministra cujo principal problema não é ter se reunido com alguém, mas ser candidata à sucessão de Lula em 2010, com o apoio de um presidente que tem grande popularidade e, supõem-se, capacidade de transferência de votos. Mas também não se registra uma tentativa de Dilma e dos governistas que assumiram a sua defesa de registrar o ridículo da situação. Caíram numa armadilha e vão ter que ficar na defensiva, negando que a reunião tenha existido, até que o fato que seria central – a pressão para inocentar Sarney, negada pela própria Lina – caia definitivamente no esquecimento, por falta de provas. O caso Lina, após a reunião da CCJ do Senado, entrou na lista das tapiocas.

Pelo padrão do que tem sido a disputa política nos últimos sete anos, desde a posse de Lula, presume-se que, daqui até as eleições do ano que vem, as tapiocas se repetirão, numa mesma técnica: denuncia-se, o fato denunciado é alimentado por pequenos detalhes enquanto for possível, convoca-se comissões e acareações e o clima chega (pelo menos institucionalmente) ao limite da tensão. Enquanto é possível, cria-se uma moral própria para o momento: a tapioca é imoral; convocar reunião é imoral. A repetição é fundamental na criação de um clima onde se atribui moralidade própria a um fato menor. E cada detalhe é prova da justeza do novo julgamento moral. A criação de “ondas” de comoção política atinge de imediato uma parcela da opinião pública que já é identificada ideologicamente com esses setores. São mais sensíveis a construções de caráter moral as classes médias. Nesse segmento social, as construções da oposição certamente criaram clichês próprios: a “tapioca”, o “mensalão” como característica exclusiva do PT etc. A estratégia de criar comoção política apenas é vitoriosa eleitoralmente, todavia, se consegue se expandir para além dos seus próprios votos, subtraindo eleitores do outro lado.

Na política recente, a exploração do escândalo Sarney teria muito maior potencial de expansão para setores sociais que votam hoje em Lula. Para a maioria da opinião pública, segundo atestam as últimas pesquisas, Sarney é a representação do que existe de ruim na política – e ele se sustenta graças ao valioso apoio do presidente Lula. O problema é que esse episódio tem potencial de atingir indiscriminadamente todos os partidos representados no Senado. Os fatos contra Sarney levantados pelos jornais não são assumidos como instrumento de luta política com tanta convicção pela oposição, como tem sido com o episódio Lina. Existem razões para isso.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Maria Inês Nassif – VALOR

Delatar é um ato não raro possuído por uma exuberante certeza – e desejo – de poder sobre a vida dos outros. A delação encontra trânsito e é incentivada pelo Estado policial (ou com vocação policial) e exerce o papel de controle do cidadão sobre o cidadão, no pressuposto de que cada indivíduo é potencialmente um fiscal, um agente do Estado capaz de apontar os pretensos inimigos da “ordem”; e cada indivíduo é pontencialmente um criminoso. Do lado do indivíduo que delata, o poder a ele conferido pela delação é o de sair da planície dos cidadãos com os mesmos direitos e regidos pelas mesmas leis e o de ascender ao aparelho de Estado, mesmo que pela porta da atividade repressiva.

Os dois lados, do delator e do Estado que incentiva a delação, são alimentados e justificam seus atos pela ideia de que sobre o que julgam verdade e justiça não há possibilidade de dissenso – a controvérsia é condenável, intolerável e em princípio pode ser criminosa. O nazismo, a União Soviética de Stálin e o Estado policial incentivado pela ação do senador Joseph Raymond McCarthy entre 1950 e 1956, nos Estados Unidos, são os exemplos clássicos da relação entre delação e autoritarismo. Nesses casos históricos, a delação serviu igualmente para alimentar ambientes políticos fortemente radicalizados e forçar “consensos” aparentes, formados na verdade por ações repressivas que incluíam a inserção do cidadão no papel de vigia de seu vizinho. Pelo medo, portanto.

A Lei Antifumo do governador José Serra parte de uma premissa altamente democrática – a de que o não-fumante tem o direito de preservar a sua saúde, ameaçada pelo uso do cigarro em ambientes fechados. A partir desse correto entendimento do direito do não-fumante, foi elaborada uma lei conceitualmente discutível. Todo o texto legal foi montado em torno da delação. A pessoa que fuma em locais públicos fechados não será punida, ou melhor, ela apenas será punida se for denunciada pelo dono do estabelecimento em que fumou. Quem delata fica com a razão; quem não delata assume o crime. Se o fumante acende um cigarro dentro de um restaurante e um fiscal flagra a transgressão, o dono do restaurante será multado. O fumante irá para casa sem que nada tenha acontecido a ele. Se, todavia, o dono do restaurante chamar a polícia e delatar o fumante, estará livre de punições, e o transgressor será punido. Nessa hipótese, o dono do restaurante será premiado pela delação e não sofrerá as sanções previstas na lei para os estabelecimentos cujo ambiente não está livre do fumo.

Pela lei, a delação passa a ter status de prova. Uma pessoa qualquer que estiver no restaurante quando alguém acender um cigarro lá dentro poderá ligar para um 0800 e fazer uma denúncia, ou preencher um “formulário” na internet. A sua palavra é prova contra o restaurante e dela decorrerão sanções legais. Para a lei, basta que o denunciante diga que não mentiu para que a sua denúncia seja considerada verdade. O estabelecimento acusado, no entanto, terá que provar que a denúncia foi mentirosa para ser considerado inocente.

Outra situação: o morador de um condomínio pode usar o mesmo 0800, ou o site da lei antifumo, para denunciar um vizinho que tenha fumado em áreas fechadas e públicas do condomínio. O vizinho-delator tem autoridade, pela lei, de autorizar a entrada dos fiscais no condomínio. Mais uma vez, a denúncia será a prova, e certamente não existirá uma outra: até que os fiscais cheguem ao condomínio, o morador delatado pelo uso do cigarro certamente já terá dado um sumiço no cigarro. É uma situação onde dificilmente ocorrerá um flagrante. Nesse caso também a multa é do condomínio. Aí também prevalece o conceito de que é preciso vigiar o vizinho para que não haja prejuízo coletivo.

A ideia da delação é central na lei, e essa intenção foi propagandeada pelo governo do Estado. O secretário de Justiça do Estado, Luiz Antônio Marrey, ao comentar uma pesquisa do Instituto GPP e da InformEstado que indicava que 64,9% dos entrevistados não pretendem denunciar locais com fumantes, disse que, num primeiro momento, a “metade que vai denunciar é suficiente para colaborar com a fiscalização”. A tendência é que a delação aumente, para o bem de todos, disse o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata: “O uso do cigarro em ambiente interno é culturalmente aceito há anos. Começamos a mudar isso só agora. Por isso, nesse primeiro momento, a intenção de denunciar não aparece. Acredito que, com a aplicação da lei e os donos de bares se engajando em preservar os estabelecimentos, as denúncias vão surgir”.

Portanto, o governo do Estado julga desejável que os paulistas se dediquem à delação. E seus representantes deixam claro que a intenção da lei é exatamente essa.

A tempo: sou ex-fumante e a fumaça do cigarro me incomoda profundamente, mas não mais do que o incentivo à deduragem.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Interessante analise de Maria Inês Nassif sobre o debate das candidaturas a governador de São Paulo no PT e na base aliada. Resta a provar que a rejeição ao PT é menor que a do próprio Ciro Gomes e se a ausência de um candidato próprio do PT amplia o diminui a votação dos eventuais candidatos tucanos. Como a questão de Ciro ser candidato, e o PT também apresentar o seu, não é cogitada pela reflexão de Maria Inês Nassif, está possibilidade deveria ser melhor abordada nas discussões e nas eventuais pesquisas.

Muitas vezes pesquisas “qualitativas” e que não são publicadas na sua integralidade, servem mais para uso político nas disputas internas e não para avaliar com serenidade e sem prejulgamento, das possibilidades que cada nome fornece para uma disputa eleitoral.

Uma parte deste debate é até um “remake” de outro, bem mais sigiloso, ocorrido em 1999 após a terceira derrota de Lula na disputa presidencial. Não foram insignificantes, nem poucos no PT, os que na época pressionavam para Lula cair fora e escolher um candidato menos rejeitado. Tarso Genro chegou a ser cogitado, contando com uma melhor aceitação na classe média “formadora de opinião”. A história quase não é mais lembrada, nem pelos protagonistas, ao ponto de ninguém evocá-la neste debate. LF

Maria Inês Nassif – VALOR

O PT de São Paulo não tem tradição de apoiar candidatos de partido alheio. Existem razões para isso. No período de construção do partido, lançar candidatos próprios era uma tática nacional para firmar-se no cenário institucional. O PT paulista não foi apenas o berço do partido, mas o centro de convergência das lideranças vindas do movimento sindical e dos grupos políticos que saíram da clandestinidade no final da ditadura defendendo a tese de unidade das esquerdas num partido socialista de massas. “Hegemônico” em relação ao resto do partido, o partido em São Paulo não apenas incorporou a tática de candidaturas próprias às eleições majoritárias, como fez delas o instrumento para projetar líderes paulistas no cenário nacional. Se isso definiu derrotas eleitorais, de outro lado construiu lideranças importantes, como a do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tática do isolamento prevaleceu desde então no Estado, mesmo quando as lideranças paulistas guindadas à direção nacional articulavam a ampliação do “arco de alianças” para viabilizar a candidatura de Lula à Presidência nas eleições de 2002 – e até porque sempre foram grandes as dificuldades de composição com o PMDB, partido que teria o poder de desequilibrar uma eleição a seu favor. O isolamento apenas não foi definitivo porque no Estado – como, aliás, em todo o país – os pequenos partidos de esquerda dependiam fundamentalmente do PT para sobreviver. PSB e PCdoB não teriam feito bancadas federais, não fossem as coligações nas eleições proporcionais feitas com o PT, que garantiram aos aliados o cumprimento do quociente eleitoral e a eleição de parlamentares na carona da proporcionalidade dos votos recebidos pela coligação, a maior parte deles petistas.

Ao longo do tempo, as sucessivas candidaturas próprias consolidaram o PT paulista como o partido que polariza à esquerda com um candidato da direita, ou do centro com apoio da direita. Nas eleições recentes, depois que o ex-prefeito Paulo Maluf saiu definitivamente de cena, o PT polariza com o PSDB ou com o partido a ele aliado. O PT, portanto, é um dos lados da polarização e rivaliza com ele o voto que tem fundamentalmente a característica de ser antipetista.

O PT paulista, assim, quando vai negociar uma aliança com outros partidos, apresenta, de cara, um piso de 25% das preferências do eleitorado. A contrapartida é uma rejeição igualmente alta. Nessas condições, tem forçado segundos turnos nas eleições majoritárias estaduais e na capital, mas sucumbido ao antipetismo na última etapa das eleições. Foi o que aconteceu nas quatro últimas eleições para o governo do Estado, que foram perdidas para o PSDB – duas para Mário Covas, uma para Geraldo Alckmin e a última para José Serra. O antipetismo se projeta também nas eleições presidenciais.

A dificuldade do PT de romper com a rejeição da classe média paulista explica porque não soou absurdo para o presidente Lula e para parcelas do diretório estadual a hipótese da candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, ao governo do Estado. Ciro é do PSB, fez sua carreira política no Ceará, pode desembarcar em São Paulo e postular imediatamente o governo da unidade mais rica da Federação – e ainda assim seria uma alternativa de rompimento do antipetismo já consolidado no eleitorado.

O PSB soltou o balão de ensaio da candidatura Ciro em São Paulo quando divulgou uma sondagem do Ibope que deu a Ciro 18% dos votos para o governo de São Paulo antes de qualquer movimentação pública em favor de sua candidatura. Segundo o presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França, na mesma pesquisa 70% dos eleitores manifestam desejo de “quebrar a hegemonia tucana” no Estado. Mais surpreendente foi o resultado de uma pesquisa qualitativa feita pelo PT há cerca de duas semanas. Ciro, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante foram apontados como candidatos. Contra Marta, existe uma enorme rejeição – parte transferida do partido, parte construída por ela mesma, parte produto do antipetismo radical. Mercadante não tem chances internas, segundo se avalia, embora tenha menor rejeição. Ciro Gomes, todavia, conseguiu ser identificado com Lula e como opositor dos tucanos sem atrair a rejeição histórica do PT. O “ruído” apontado por um parlamentar petista na candidatura de Ciro é evidentemente o fato de não ser um político de São Paulo.

O balão da candidatura de Ciro Gomes, portanto, prospera num ambiente em que o PT encontra forte resistência à agregação de votos no Estado. Ganhar votos paulistas é estratégico para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. O ponto de resistência para essas articulações é o próprio PT estadual. Embora oficialmente tenham concordado em examinar essa hipótese, apoiada por Lula, os líderes não podem garantir a adesão de todo o partido a essa coligação. As tendências que já se articulavam em torno de candidatos – estão na mesa os nomes dos deputados Antonio Palocci e Arlindo Chinaglia, da ex-prefeita Marta Suplicy, do ministro da Educação Fernando Haddad e do prefeito de Osasco, Emídio de Souza – colocam o nome de Ciro Gomes como o sexto a ser analisado pelo partido, segundo um parlamentar petista. Não existe hipótese de o presidente Lula ganhar no grito essa parada. Com todo o recente pragmatismo do partido, não se consegue construir uma unidade partidária sem que ela transite internamente por um debate entre as correntes.

A favor de Ciro, trabalham setores do PT que defendem um “recuo tático” do partido paulista. Suas lideranças ainda estariam sob o desgaste do escândalo do mensalão – os paulistas estiveram no centro da crise – e isso seria um agravante para o já resistente antipetismo da política estadual. Apoiar um candidato de outro partido tira o PT do centro da ofensiva eleitoral e pode atenuar a radicalização de uma política que, no processo de polarização, trouxe o partido para o centro da política estadual, mas agregou elementos que tornam muito difícil romper a barreira da rejeição.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Maria Inês Nassif – VALOR

É, sem dúvida, um enorme paradoxo. O PSDB tem, no momento, um nome altamente competitivo para a disputa à Presidência da República, o do governador José Serra (SP) e um outro pré-candidato com reconhecidas qualidades políticas, o governador de Minas, Aécio Neves. Ainda assim, a falta de uma visão estratégica que coloque efetivamente o poder no horizonte do partido deu espaço para que se viabilizasse a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão, a ministra Dilma Rousseff, que, neófita em disputas eleitorais, saiu do traço, no ano passado, para o segundo lugar nas pesquisas divulgadas na semana passada. Mais do que isso, as dissenções resultantes dos conflitos entre projetos pessoais de poder – e também de glória – não favorecem a unidade orgânica da agremiação para uma jornada rumo ao Palácio do Planalto.

O PSDB colocou-se numa camisa de força nesses sete anos de governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na onda de uma radicalização da sociedade brasileira, o partido estabeleceu diálogo, cumplicidade e representação de classes sociais com maior renda e escolaridade, e mais conservadoras. A falta de interlocução com outras classes e a ausência de familiaridade com políticas partidárias que lhe permitissem maior inserção em setores populares – relacionamento mais estreito com movimentos populares ou representação no movimento sindical, por exemplo – moldou um discurso exclusivo para as classes mais bem posicionadas na pirâmide social.

O PSDB faz um discurso para esses setores porque deles depende e os representa institucionalmente; reverbera sensos comuns que reforçam, nessa faixa social, uma enorme aversão ao governo e uma cada vez mais profunda distância entre ela – e o próprio partido – e a população mais identificada com as políticas sociais do governo petista.

Essa conversa de mão única moldou um projeto de poder de formato conservador que traz embutido uma enorme dificuldade de se expandir e agregar adesões. É um projeto excludente de outras forças e que tende a arregimentar aliados pelo que tem de negativo – o contra, a aversão, a raiva, o medo, o antilulismo, o antipetismo, o antiesquerdismo, o antiestado etc. -, mais do que pelo positivo – o favorável ao Estado mais enxuto, ao aumento do superávit primário etc.

Nesse formato, o discurso do PSDB passa a ser altamente dependente de um desgaste enorme do governo e do presidente Lula, o principal fiador da candidatura petista, para agregar votos; ou, de outro lado, uma vitória tucana fica dependente de uma figura, de um líder que transcenda o partido preso na camisa de força do discurso negativo e dirigido a uma elite que soma um grupo restrito de eleitores. O discurso excludente requer uma das duas coisas para ter eficiência no convencimento do eleitor. O governador de São Paulo, José Serra, tem cada vez mais assumido o senso comum desse discurso excludente e negativo, mas tem maior ascendência sobre o partido e é mais conhecido pelo eleitor. O governador mineiro, Aécio Neves, tem mais perfil para romper com o discurso restritivo, mas dificilmente conseguirá vencer a maioria serrista dentro do partido e ser o candidato.

O discurso negativo é identificado com o da antiga UDN, mas assumi-lo embute um outro enorme erro estratégico. O discurso udenista tinha uma estratégia de poder clara: era dirigido aos militares, que tinham poder de intervenção pela força no cenário político, e era uma pregação contra uma “esquerdização” do governo. Não era uma ofensiva para conquistar o poder pelo voto – se assim fosse, a UDN de Carlos Lacerda teria que assumir um discurso agregador, não um discurso que favorecesse uma tendência dominante, naquele momento, de cisão da sociedade brasileira.

No caso das eleições de 2010, onde o que está em jogo é uma disputa democrática, uma estratégia de conquista de poder pelo discurso negativo é muito arriscada. Quando um partido favorece a cisão da sociedade visando uma disputa política, é porque aposta que ficará com a maior parte dela e ganhará eleição. Num cenário político onde o presidente tem mais de 80% de aprovação, apostar na cisão da sociedade e num discurso negativo contra uma figura tão popular quanto Lula, é um tiro no escuro.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

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