Universidade será notificada nesta semana; ministra Nilcéa Freire condenou atitude da instituição

Lisandra Paraguassú – O Estado SP

O Ministério da Educação vai pedir explicações à Universidade Bandeirante (Uniban) sobre a expulsão da estudante Geisy Arruda, de 20 anos, que foi perseguida, encurralada e xingada por um grande grupo de alunos no câmpus de São Bernardo porque usava um vestido curto.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, afirmou que a instituição será notificada nesta semana, em processo de supervisão especial que pode ser aberto a qualquer momento após denúncia.

A ministra Nilcéa Freire também condenou a atitude da universidade e informou que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também cobrará explicações da Uniban. A secretaria deve publicar uma nota hoje sobre o episódio.

“Uma universidade tem obrigação educacional que precisa estar presente em todos os momentos. É um local não apenas de convivência, mas de formação de valores. Esse caso me parece ter um forte caráter de gênero”, disse Maria Paula. “O MEC tem o dever de pedir explicações. Seria a mesma coisa em um caso de racismo.”

A secretária ressalta que todas as informações que teve até agora vieram das reportagens e da nota paga publicada pela Uniban. Por isso, não pode adiantar quais medidas poderão ser tomadas. Isso será feito depois de ouvir a instituição.

No entanto, Maria Paula alerta que duas coisas chamam a atenção no caso. A primeira é a qualificação da atitude da aluna, que revela preconceito de gênero. A Uniban alega que a estudante usava roupas curtas e tinha atitudes provocativas, o que teria resultado em uma “reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. O segundo ponto que provoca estranheza no ministério é o fato de haver diferentes tipos de punição: a expulsão de Geisy, vítima das agressões, e apenas uma suspensão dos alunos que provocaram o tumulto. “Diante do mesmo problema, há duas punições de gravidade diferente. Por que não houve então igual tratamento?”, pergunta a secretária.

Geisy sofreu assédio coletivo e ameaças de agressão no dia 22 de outubro, quando entrou no prédio da Uniban, onde faz Turismo, usando um vestido rosa curto. Cerca de 600 estudantes a cercaram, com gritos e ameaças. Ela teve de ser escoltada para fora do câmpus pela polícia. A história ganhou repercussão depois de vídeos terem sido postados no YouTube.

Na sexta-feira, depois de concluir uma sindicância interna, a Uniban decidiu expulsar Geisy por considerá-la responsável pela violência que sofreu, por causa da sua roupa que usava e de sua atitude.

Poderia se esperar, após a publicação sucessiva de denuncias sobre a merenda escolar, que os principais jornais de São Paulo expressariam em seus editoriais apoio a criação de uma CPI para apurar as denuncias e aportar maior transparência no setor que fornece a alimentação de milhões de crianças da rede municipal. Lamentavelmente não é isso que tem prevalecido e nenhuma voz nesses editoriais manifestou apoiou a iniciativa do PPS (da base do prefeito Kassab) e do PT para instaurar imediatamente uma CPI para passar a limpo a merenda.

Enquanto a Folha pedia para o próprio Kassab, que tem o nome de um dos seus secretários envolvidos pelo MP, agir para resolver o problema, o seu rival, O Estado de São Paulo, preferia dedicar seu editorial a atacar o descaso com a criação de creches… das administrações anteriores e a defender neste quesito a gestão demo-tucana.

A má fé do editorial de hoje do Estadão sobre as creches parece ditada pela vontade de mudar de assunto, perante a gravidade das reportagens do próprio jornal sobre o coluio entre os administradores da merenda escolar e as empresas do setor. É bom lembrar que enquanto a terceirização era relativamente pequena na administração petista, ganhou durante a administração Serra-Kassab uma dimensão inédita. Este crescimento, hoje superior a 50% do fornecimento da merenda, se acompanhou com uma verdadeira deteriorização no valor nutricional e na qualidade do serviço, para não falar no valor, cada vez maior, pago pela prefeitura.

Mas mesmo para falar das creches o jornal deveria se informar melhor. A maioria dos dados do editorial do Estadão sobre creches estão errados. Os dados sobre creches conveniadas da administração Kassab não são fornecidos no editorial, sendo que constituem a maioria das criações de vagas da administração atual.

Recentemente o jornal AGORA, do grupo Folha, tem destacado que “Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.”. Este descumprimento sequer é evocado no editorial do Estadão.

O editorial nada comenta sobre esta outra afirmação do jornal AGORA: “Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.”

Além de pecar pelo que omite, o editorial do Estadão chega ao cúmulo de criticar a administração petista pela criação de vagas para crianças de 4 a 6 anos, passando sob silêncio que para essas crianças a atual administração criou ZERO vagas. Isso mesmo ZERO.

Mas vamos às creches. Segundo o Censo Escolar de 2008, divulgado em janeiro pelo MEC, ouve avanço das matriculas em Educação Infantil no Brasil. As matrículas em creches apresentaram aumento de 11%. Os dados de 2007 em relação a 2006 apontaram um crescimento na ordem de 10,6%.

Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público municipal.

Comparando os dados de matriculas em creches no município de São Paulo podemos verificar que em 2004 a cidade oferecia 137 mil vagas representando um crescimento de 68% nas matriculas em relação a 2000. Em 2008 verificamos que São Paulo conta com 148,8 mil matriculas, um crescimento de apenas 8% em 4 anos da Gestão PSDB/DEM.

Resultado do Censo Escolar 2004, 2008 – Educacenso

(*) – dados publicação DOM de 31.12.2004, Secretaria de Educação do Município. Em 2000 o MEC não colhia dados referentes a creches.
(**) – dados Censo Escolar, INEP, http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ (30.01.2009)
(***) – estamos comparando os dados das escolas privadas, possivelmente este dados são das matriculas de creches conveniadas com a PMSP.

Pelos dados constantes do quadro acima verificamos que a Prefeitura, na atual gestão, reduziu a oferta de matriculas nas creches por ela administradas, menos 3,7 mil matriculas, privilegiando a celebração de convênios onde há um acréscimos de 14,7 mil novas matriculas. Um crescimento de apenas 8% do atendimento nesta faixa etária, comprova as denúncias efetuadas durante a campanha eleitoral de 2008. Mas os dados mostram também que é inverídica a afirmação do editorial do Estadão quando diz que a maior parte das vagas criadas na administração Marta Suplicy eram em creches conveniadas. O percentual de vagas cresceu proporcionalmente mais nas creches municipais que nas creches privadas nos 4 anos de administração petista, ao contrario do que aconteceu depois.

Na tabela abaixo, reproduzimos os dados publicados no DOM de 31 de dezembro de 2004 com os dados referentes a matriculas em creche, via convênios, também. Verifica-se que a ampliação de matriculas foi em torno de 35,4 mil matriculas na administração petista e na Gestão Kassab 31,6 mil matrículas, embora o número divulgado durante a campanha tenha sido 40 mil novas vagas. Esqueceram de contar que ampliaram matriculas nas creches conveniadas e diminuíram o atendimento na rede própria:

A administração Serra/Kassab criou menos vagas em creches e a maior parte das que criaram foram em creches conveniadas, sendo que contavam e contam com mais recursos. Para esconder o fato recorrem ao expediente de sonegar a publicação exigida por lei.

O Estadão ganharia a exigir a publicação dos dados assim sonegados e a fornecer em seus editoriais informações menos impregnadas da conhecida defesa da política demo-tucana que sabidamente pratica nas suas páginas de opinião. Poderiam continuar defendendo suas opiniões políticas como o fazem, mas evitar distorcer os dados para sustentar seu viés ideológico.

Luis Favre

A seguir o editorial do jornal O Estado de São Paulo

Proposta formulada por grupo interministerial obriga os estados a garantir acesso escolar também para os jovens de até 19 anos. Intenção do governo é enviar uma PEC ao Congresso no ano que vem

Os ministros Fernando Haddad e Mangabeira Unger na apresentação da proposta: modelo inspirado nas escolas mantidas pelo Governo Federal

Paloma Oliveto-Correio Braziliense

As escolas de ensino médio mantidas pelo governo federal vão inspirar o novo modelo dessa etapa da educação básica, que deverá ser obrigatória a partir do ano que vem. Depois de um ano, o grupo interministerial incumbido de elaborar a minuta do projeto de reestruturação do ensino oferecido para os jovens apresentou ontem a proposta ao Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o texto, os estados serão obrigados a oferecer não só o ensino fundamental, como ocorre hoje, mas também o ensino médio. A idéia é fazer com que todo brasileiro de 4 a 17 anos tenha lugar garantido na escola. A proposta será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo mês. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a partir do encontro com Lula o Executivo vai redigir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enviar ao Congresso.

Na apresentação do projeto à imprensa, Haddad e Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ressaltaram o nível de excelência de estabelecimentos de ensino da rede, como os colégios militares e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que integram a educação formal e profissional. A idéia é que as escolas de ensino médio copiem o modelo e consigam atrair mais os jovens para as escolas. As estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que apenas 8% das matrículas do ensino básico estão concentradas nesse nível (veja quadro nesta página).

Haddad ressaltou que não basta tornar o ensino médio obrigatório, mas é necessário renovar a proposta pedagógica. “Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens”, admitiu. Para ele, o caminho é preparar o jovem para o mercado e iniciá-lo na pesquisa científica.

As modificações implicariam a construção de um currículo básico para o ensino médio, eliminando disciplinas desnecessárias e incluindo outras mais voltadas à realidade do jovem. De acordo com Mangabeira Unger, a medida não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dá autonomia aos estados em relação à grade curricular. “Os estados que se interessarem pela proposta do MEC receberiam a colaboração do ministério, a orientação. Não se trata de obrigar ninguém. Trata-se, na verdade, do federalismo colaborativo”, denominou.

Unger criticou o atual modelo da educação que, segundo ele, ainda está calcada em “decorebas”. Em oposição ao ensino enciclopédico, citou os “modismos pedagógicos”, que, segundo ele, são tão prejudiciais quanto. “Queremos um ensino que priorize o método da análise, e não o da transmissão passiva da educação. De aprofundamento seletivo, no lugar da superficialidade enciclopédica. E insistimos que o contexto social desse ensino seja de cooperação na aprendizagem e na pesquisa”, disse. O ministro lamentou ainda que muitos possíveis talentos brasileiros não tenham vindo à tona por falta de oportunidades. “Nosso país fervilha de energia humana dispersa. Falta a ela os necessários instrumentos”, filosofou.

Recursos
Questionado sobre os recursos necessários para garantir que todos os jovens sejam matriculados, Haddad afirmou que as tendências demográficas indicam que, em menos de 10 anos, haverá uma diminuição entre 7 e 8 milhões de pessoas na faixa de até 17 anos. “Teremos 50 milhões de pessoas, um número inferior ao de matrículas atuais no ensino básico”, disse. Atualmente, as escolas estaduais de ensino médio investem por volta de R$ 1 mil por ano. Com as mudanças apontadas pelo grupo de estudo, o valor terá de dobrar. “A questão da qualidade do ensino médio está, também, relacionada a recursos financeiros. Não há como imaginar uma universalização com qualidade sem considerar recursos mínimos em torno de R$ 2 mil”, diz o relatório apresentado.

DESINTERESSE
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maioria dos estudantes não chegam a terminar os estudos. Poucos se matriculam no ensino médio — são 8,3 milhões, o equivalente a 15% das matrículas do ensino básico — e menos ainda concluem essa fase até os 19 anos.

Índice de jovens de até 19 anos com ensino médio concluído:
Brasil 37,9%
Norte 29,4%
Nordeste 20,9%
Sudeste 49,3%
Sul 41,8%
Centro-Oeste 37,7%

Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens

Fernando Haddad, ministro da Educação

Folha SP

A bióloga Rute Maria Gonçalves de Andrade, diretora da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), diz que “de forma nenhuma” o criacionismo pode ser ensinado em aulas de ciências. Isso porque, afirma, “falta tudo” para que essa linha seja considerada ciência.

FOLHA – O criacionismo deve ser ensinado nas aulas de ciências nas escolas?
RUTE MARIA GONÇALVES DE ANDRADE - De forma nenhuma, pois não é conhecimento científico.
Ninguém pode fazer, por exemplo, um experimento para provar a existência de Deus. E fazer experimentos é uma das bases da ciência.
Na ciência, não se pode usar como base a crença. Não posso dizer que um animal está em extinção porque eu simplesmente creio nisso. Na ciência, tem de haver método, o que os criacionistas não conseguem fazer.

FOLHA – O que a sra. acha de escolas que ensinam, juntos, evolucionismo e criacionismo?
ANDRADE - Também acho errado. Claro que um aluno pode questionar sobre o criacionismo, mas o professor deve estar preparado para dizer que isso não é conhecimento científico.

FOLHA – Mas os criacionistas vêem falhas e criticam a teoria evolucionista.
ANDRADE - É um absurdo.
Obviamente a teoria da evolução ainda não se esgotou, mas o que foi descoberto até agora foi pautado por métodos científicos. Quando se publica em revista científica, a metodologia é rigorosa e os procedimentos devem ser passíveis de reprodução.
Para o criacionismo, falta tudo isso. Apresentar esse modelo aos alunos é um prejuízo, pois ele ficam impedidos de ver o que é o conhecimento científico.

 Professora da rede pública do DF ganha prêmio ao ensinar, com livros, músicas e máscaras, a cultura afro a meninos e meninas de 8 anos

Correio Braziliense

Daniel Ferreira/CB/D.A Press

Nádia Rodrigues: “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era promovida”

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 A professora Nádia Maria Rodrigues, 40 anos, tinha o hábito de alisar os cabelos negros desde criança. Nesse período, não percebia que os termos ovelha e lista negra diziam respeito à raça e à cor de sua pele. Nem imaginava o quanto existia de preconceito e como era deficiente o ensino da cultura afro nas escolas. Nádia trabalha como professora há 22 anos. Começou a estudar a cultura dos antepassados há pouco mais de um ano. O resultado já deu frutos. Ela recebe hoje, do Ministério da Educação (MEC), o Prêmio Professores do Brasil, dedicado aos educadores que trabalharam temas importantes da cultura brasileira com criatividade e tiveram resultados interessantes com os alunos. É a única professora do Distrito Federal a receber a premiação.

“Nós, negros, não temos uma representação positiva. E isso passa para as crianças. Percebi isso e senti a necessidade de trabalhar a cultura afro na escola”, afirma a professora, que dá aulas para crianças da 3ª série do ensino básico, com idade média de 8 anos. Ela abordou cinco temas diferentes: identidade negra; formação do povo brasileiro; falta de personagens negros na cultura, como heróis, fadas, anjos etc.; expressões preconceituosas utilizadas no cotidiano e a história da relação de poder entre negros e brancos. Para isso, usou livros, atlas, máscaras típicas e música.

O resultado com os alunos surpreendeu a professora. Ela recebeu relatos dos pais dizendo que estavam aprendendo muito com os filhos. As crianças a procuravam para contar como tinham negros nos shows que haviam ido. E, o que a deixou mais contente, foi perceber que muitos estudantes negros, que no início tinham vergonha de assumir a identidade afro, chegaram ao fim do ano orgulhosos da cor da própria pele. De quebra, aprenderam a criar máscaras africanas, que a professora orgulhosamente expôs no local onde os projetos premiados pelo MEC estavam sendo apresentados.

O trabalho de valorização da cultura negra é obrigatório na educação brasileira desde 2003, quando foi publicada a Lei nº 10.639. Mas o que o decreto não previu era que, antes, seria necessária uma preparação dos professores para tratar o tema. “Muitas vezes os próprios professores incorporam o preconceito e não sabem como agir. Ações como as da professora Nádia não deveriam ser isoladas, e sim uma regra na educação”, afirma a professora da UnB Glória Moura, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em relações étnico- raciais.

De acordo com Glória, atividades que trabalhem o tema da identidade cultura negra são muito importantes. “Muito do preconceito nasce do desconhecimento, e esses alunos desconheciam a cultura afro, o que podia gerar preconceito”, diz. Segundo ela, não há como pensar o povo brasileiro sem levar em conta a cultura africana na formação da nossa identidade nacional. Mas ela lembra que ainda falta muito a avançar. “O negro sempre está numa relação pior. Não há igualdade de oportunidades. O país ainda não aceita a miscigenação.”

Após se envolver com o projeto, a professora Nádia assumiu o cabelo crespo. Percebeu também que existia muito mais preconceito do que imaginava. Sentiu, como nunca, a necessidade de mostrar aos outros professores a importância do estudo da cultura afro. “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era trabalhada no currículo escolar”, lembra. Agora, com o prêmio de R$ 5 mil, pretende viajar e conhecer mais o universo com que trabalha. “Quero ir para Angola e aprender mais sobre a África.”

Na apresentação que fez aos outros 30 professores premiados, ela finaliza com um poema de Maria Helena Vargas da Silveira: “As pedras que nos machucam vêm por trás, são atiradas/ Por favor educador!/ Conscientiza teus alunos,/ Que as pedras machucam,/ Não importa a direção./ E não ignore a pedrada,/ Por que ela existe,/ Por que persiste./E precisa,/E necessita,/ Ser trabalhada”.

Jornal da Tarde

De 1,8 milhão de estudantes matriculados em 2007 na rede particular em São Paulo, 23 mil são negros. No Brasil, o porcentual também é ínfimo: 1,7%; MEC reconhece falhas pedagógicas

Maria Rehder, maria.rehder@grupoestado.com.br

Apenas 1,28% dos quase 1,8 milhão de alunos matriculados nas escolas particulares de educação infantil ao ensino profissionalizante no Estado de São Paulo é de negros. O porcentual de pardos é de 6,12%. Os dados, inéditos, são do Censo Escolar 2007, divulgados pelo Inep – órgão do Ministério da Educação – a pedido do Jornal da Tarde.

No País, o porcentual também é bem favorável aos brancos. Dos 6,5 milhões de matriculados na rede paga, 112,8 mil, ou apenas 1,72%, são negros. Os pardos somam 758.118, o equivalente a 11,6%.

Pesquisa Seade/Dieese feita no ano passado ajuda a explicar essa realidade. O levantamento mostra que o trabalhador negro ganha, em média, cerca da metade do não-negro na Grande São Paulo. E quanto maior o nível de escolaridade, aumenta a diferença de rendimento.

João Bosco Coelho, coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, também aponta a desigualdade socioeconômica para explicar a exclusão dos negros da escola particular. “O jovem de família negra é que tem de trabalhar para ajudar em casa. Isso o afasta do ensino.”

É nesse contexto que professores das colégios particulares vivem diariamente o desafio de cumprir a lei federal 10.639, de 2003, que prevê a inclusão da história da África e das questões raciais na grade curricular. O MEC reconhece que muitas escolas particulares não cumprem a lei por falta de orientações claras para colocá-la em prática e promete lançar no início do ano um documento que vai trazer diretrizes para o tratamento racial em sala de aula.

Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), André Lázaro, muitos cursos de pedagogia – que formam educadores – não trazem o cumprimento da lei como prioridade. Ele diz que a criação do documento surgiu de demanda dos próprios colégios particulares. “Essa lei não é só para negros. Se a escola não compreender o desafio de formar o cidadão não racista, vamos reproduzir as mesmas práticas de exclusão adotadas hoje no futuro.”

Autodeclarado pardo, o professor João Gomes, de 53 anos, descendente de indígenas e portugueses, trata a questão racial em sala de aula desde o início da carreira, há 27 anos. Hoje, ele dá aulas de história e filosofia no Colégio Mackenzie e diz que os negros são minoria em suas aulas. O maior desafio, segundo ele, é fazer com que os alunos de classe social mais alta convivam com a realidade de miscigenação do País. “Tem aluno que parece viver em outro mundo. Mas a função do professor é tratar a diversidade em aula, mostrar outras realidades.” Anualmente, Gomes organiza excursões com seus alunos de ensino médio do Mackenzie para áreas pobres como o interior do Alagoas. “Lá eles convivem com uma realidade social bem diferente. É importante o professor garantir que a escola dê abertura para esses projetos. Esse tipo de convívio, além do debate em aula sobre a diversidade, é o que garante que os alunos respeitem as diferenças.”

A professora da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello ressalta que não é fácil para o professor pôr em prática os conceitos de igualdade em um espaço sem diversidade. “É por isso que as escolas, universidade e poder público têm de se organizar para dar subsídios ao professor, para que ele trate com segurança essa temática em aula.”

Ver uma criança negra de 4 anos se negar a sentar ao lado de uma branca foi o que levou a professora Ellen Souza, de 24 anos, afrodescendente, a conquistar essa “segurança” para trabalhar a questão racial com os pequenos da educação infantil no Colégio Orbe, em Marília, interior de São Paulo. “ Tive de driblar a ignorância não-intencional de pessoas da escola que chegaram a questionar se o boneco na cartolina preta não ficaria feio. Chegaram a sugerir até para eu colocar palha de aço no cabelo do boneco.”

‘Baixa qualificação da mão-de-obra é um entrave à competitividade das empresas’

O Globo

BRASÍLIA. Para calcular o despreparo da juventude, o BID considerou o percentual de jovens de 18 e 19 anos que não concluíram o ensino fundamental e o desempenho dos alunos na prova de leitura do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. O estudo projetou o percentual de alunos brasileiros com fraco desempenho no Pisa (50%) para todos os estudantes.

O gerente de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, disse que baixa qualificação da mão-de-obra no Brasil é um entrave à maior competitividade das empresas: — É um problema crucial. A Ásia primeiro fez o dever de casa e educou a população toda.

Aqui os jovens chegam sem base, sem saber ler e interpretar um texto. Em qualquer área, a inovação depende da capacidade de os empregados absorverem novidades.

O diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, diz que a expansão das matrículas a partir de 1990 não foi acompanhada de maiores investimentos — o Brasil aplica cerca de 4% do PIB na educação, mas o MEC diz que é preciso aumentar para 6%.

— Logicamente a educação não é das melhores — disse.

Pesquisa feita pelo Instituto Gallup entre 2005 e 2007 mostra que 64% dos brasileiros estão satisfeitos com o sistema de educação. A Costa Rica atingiu 85% de satisfação, seguida pela Venezuela (84%) e Nicarágua (80%). O economista responsável pelo estudo, Juan Navarro, diz que o grau de satisfação tende a cair: — À medida que as pessoas têm maior escolaridade, começam a fazer mais críticas.

Em poucos anos, haverá muitas críticas.

Ideb caiu em sete cidades, inclusive em São Paulo, onde há campanha; nem oposição ao governo usa índice

Demétrio Weber – O Globo

BRASÍLIA. A piora da qualidade do ensino público é um assunto que passa batido nas campanhas eleitorais de municípios que tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC). O Ideb piorou em sete cidades onde os eleitores voltarão às urnas no próximo domingo, no segundo turno: São Paulo, Belo Horizonte, Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Canoas (RS) e Pelotas (RS). Mas a propaganda e até os programas de governo dos candidatos praticamente ignoram o problema.

— Para o eleitor médio, a discussão sobre a qualidade da educação é muito árida. Pelo menos 90% da população brasileira ainda não conhecem esse indicador — diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

Em Pelotas, o petista Fernando Marroni disputa o segundo turno contra o atual prefeito, Adolfo Fetter Júnior (PP). O Ideb pelotense caiu de 3,2 para 2,9, na escala até 10, nas séries finais do ensino fundamental.

Está abaixo da média nacional da rede pública (3,5), mas o dado não é usado por Marroni na campanha: — Não uso porque a população não entende o que significa isso. O que o povo de Pelotas percebe, entende e vê é a falta de professor, a baixa qualidade da merenda escolar, e o descaso com a estrutura física das escolas.

Candidato confunde educação com saúde

Ao seguir falando sobre o tema, o petista confundiu-se e trocou “educação” por “saúde”.

Não foi o único.

Na chapa adversária, o chefe de gabinete de Fetter Júnior, José Júlio Caruccio, não inclui a qualidade do ensino entre as preocupações centrais dos brasileiros: — O eleitorado quer emprego, comida, transporte e saúde.

É imediatista. Não se dá conta que a saúde é o futuro.

Em Contagem, o candidato de oposição é o tucano Ademir Lucas. Ele enfrenta no segundo turno a atual prefeita Marília Campos (PT), mas não faz menção ao Ideb. Informado pelo GLOBO de que o índice caiu de 4,7 para 4,4 nas séries iniciais do ensino fundamental, ele demonstrou desconhecer o indicador. E também se confundiu: — Acredito, há um sucateamento da rede municipal — afirmou. — Há uma desmotivação do profissional da saúde — concluiu o tucano.

“Assunto ficou presente na cabeça dos candidatos”

O Ideb foi criado no ano passado para orientar o PAC da Educação. Ele considera conhecimentos de português e matemática, além das taxas de aprovação. O índice serve de base para as metas de melhoria do ensino até 2021, quando o MEC espera que o Brasil atinja o nível de países desenvolvidos.

Será calculado a cada dois anos.

O ministro Fernando Haddad admite que vai demorar para o novo indicador virar arma de campanha, mas entende que a questão da qualidade ganhou espaço nestas eleições.

— Não tínhamos a expectativa de que fosse ser usado tão rapidamente. Mas o assunto ficou presente na cabeça dos candidatos — disse Haddad, por meio de sua assessoria.

Márcio Lacerda, de BH, é o único a citar a avaliação
Programa de governo diz que é primordial melhorar resultado

BRASÍLIA. Das sete cidades que pioraram no Ideb e que terão segundo turno, Belo Horizonte teve a queda mais acentuada. Nas séries iniciais a nota passou de 4,6 para 4,4 e nas finais, de 3,7 para 3,4. O candidato Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador Aécio Neves (PSDB), é o único a fazer menção direta ao problema em seu programa de governo na internet.

“É primordial melhorar o resultado dos alunos no Ideb”, diz o texto. Ex-favorito, Lacerda disputa o segundo turno com Leonardo Quintão (PMDB), que lidera as pesquisas.

Em São Paulo, o Ideb das séries finais caiu de 4,1 para 3,9.

Por meio de sua assessoria, o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) evitou responder se a queda prejudica a campanha. Preferiu destacar que o índice subiu de 4,1 para 4,3 nas séries iniciais.

No programa de TV de quartafeira, Dia do Mestre, a ex-prefeita e candidata Marta Suplicy (PT) disse que educação é “a prioridade das prioridades”. Seu programa de governo prevê investimento na formação de professores, mas a propaganda destaca a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs).

— Em São Paulo, os dois candidatos fizeram esforço de mostrar realizações na área da educação: “Criei tantos CEUs, transformei escolas de lata em escolas de alvenaria” — diz o cientista politico Ricardo Caldas.

Em Canoas, o candidato Jairo Jorge (PT), secretário-executivo do MEC na gestão de Fernando Haddad, teve 46,51% dos votos no primeiro turno. Ele critica gestores públicos que desconhecem as avaliações oficiais.

— O eleitor tem apenas a percepção da questão da qualidade.

O Ideb é uma ferramenta para o gestor, e a população está se apropriando. Cabe ao gestor fazer essa divulgação — afirma.

Nas pesquisas que realizou em cidades de Norte a Sul, o Ibope constatou que educação não é preocupação número um dos eleitores. Saúde e segurança pública lideram. Educação costuma aparecer em terceiro lugar, ou quarto, atrás de transporte, esgoto ou desemprego.

DEH OLIVEIRA colaboração para a Folha Online

Passados 18 anos de sua elaboração, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil será o primeiro país entre os que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, já a partir do ano que vem.

As regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo será maior, devido ao cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação.

As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.

Entre os países da CPLP, já ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram quando irão ratificar o documento Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

A assinatura desses países, porém, não impede a entrada em vigor das novas regras em todos os países, pois todos concordaram que as mudanças poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos três integrantes da comunidade.

No Brasil, o acordo — firmado em 1990 – foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementação definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.

Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 é o período de transição estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros didáticos para todas as séries.

Novas regras

O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como “lingüiça” e “tranqüilo” passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra “u”. A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como “Müller” e “Hübner”.

Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos “ei” e “oi” –como “idéia”, “heróico” e “assembléia”– deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o “i” e o “u” precedidos de ditongos abertos, como em “feiúra”. Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos “e” ou “o”, em formas verbais como “vôo”, “dêem” e “vêem”.

Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como “objecto” e “adopção”, nas quais as letras “c” e “p” não são pronunciadas.

Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de “k”, “y” e “w”. A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como “kafka” e “kafkiano”.

Dupla grafia

A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.

Isso ocorre principalmente em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em “fenômeno” ou “fenómeno”, “tênis” e “ténis”.

A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como “caratê” e “crochê” também poderão ser escritas “caraté” e “croché”.

Hífen

As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.

O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).

Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras “micro-ondas” e “anti-inflamatório”.

Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.

A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por “r” ou “s”, essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção “anti” + “semita”: “antissemita”.

A exceção é quando o primeiro elemento terminar e “r” e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em “hiper-requintado” e “inter-racial”.

Ortografias nova e antiga conviverão até 2012

Os estudantes dos ensinos fundamental e médio vão conviver com a dupla ortografia até 2012. Haverá três anos de transição desde a entrada em vigor das mudanças na escrita (a partir do ano que vem) e a obrigatoriedade de utilizar apenas a ortografia atualizada. A tolerância também será estendida para vestibulares e concursos públicos, cujas provas deverão aceitar como corretas as duas normas ortográficas.

As mudanças começarão a ser implementadas a partir dos primeiros anos de formação escolar. Em 2010, os livros destinados a alunos entre 1ª e 5ª séries das escolas públicas deverão conter apenas a nova ortografia. No ano seguinte, a regra valerá também da 6ª à 9ª série. No ensino médio, a medida tem início a partir de 2012.

‘Especialistas acham que é bom para os alunos conviverem com as duas regras, para compararem o que mudou’, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Por isso, o Ministério da Educação autorizou a publicação de livros para reposição com a nova ortografia, para todas as séries, já a partir do próximo ano.

O cronograma de implantação da nova grafia na rede pública foi estabelecido pelo FNDE com base no programa de compra para livros didáticos adquiridos pelo órgão e distribuídos a alunos das escolas públicas.

As compras ocorrem com pelo menos dois anos de antecedência. Em março foi aberto o processo de escolha do material para compra dos livros de 1ª a 5ª séries, cujos protótipos já devem ser apresentados na nova ortografia. No caso do livro didático, a legislação dispensa a necessidade de licitação. A escolha é feita com base na análise dos professores da rede de ensino público.

Conheça regras de acentuação do novo acordo ortográfico

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entra em vigor em 2009, vai alterar a acentuação de algumas palavras, extinguir o uso do trema e sistematizar a utilização do hífen, entre outras mudanças significativas. No Brasil, palavras como “heróico”, “idéia” e “feiúra”, por exemplo, deixarão de ser acentuadas.

O livro “Escrevendo Pela Nova Ortografia” , feito pelo Instituto Houaiss em parceria com a Publifolha, apresenta o acordo na íntegra, com observações e explicações sobre o que mudou. Saiba mais sobre todas as mudanças e veja mais informações sobre o livro.

Veja a seguir as novas regras de acentuação para oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas, retiradas do livro.

(mais…)

Ao todo, instituições vão oferecer 227,6 mil vagas em 2009.
Ministro assinou portaria para contratação de mil professores.

Jeferson Ribeiro – G1, Globo

O governo anunciou nesta quarta-feira (3) que as universidades federais irão disponibilizar 44,2 mil novas vagas em 2009. Com isso, segundo o Ministério da Educação (MEC), haverá 227,6 mil vagas disponíveis para os vestibulandos no ano que vem.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que serviu para apresentar as novas vagas abertas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o governo comemorou também o aumento do acesso às instituições de ensino superior públicas.

Segundo o MEC, entre 2003 e 2009 o número de vagas nas universidades federais mais que dobrou. Eram 113 mil em 2003 e chegarão a 227,6 mil em 2009. Isso inclui vagas nos cursos presenciais e do ensino à distância.

O maior aumento da oferta de vagas ocorreu pela expansão dos cursos noturnos. Em 2006, eram 29.549 cursos que funcionavam à noite. No ano que vem serão 79.080, segundo o MEC.

Discurso elitista

Haddad disse que o aumento de vagas nas universidades públicas “não foi um debate simples” e reclamou das resistências de alguns setores das instituições. “O discurso elitista e conservador contra a expansão das universidades federais foi derrubado pelo governo”, salientou o ministro.

Lula também comentou, durante o discurso, as resistências conservadoras contra a ampliação da oferta de vagas nas instituições públicas. Segundo ele, o governo só pode investir mais em educação porque está construindo novas universidades e fazendo contratações de professores e funcionários para elas.

“Eu queria que alguém dissesse como é que a gente vai transformar esse país num país de alta competência educacional se a gente não contratar professor, se a gente não contratar técnico e não fizer universidade. Seria muito mais fácil pensar que o mercado vai resolver esse problema e não gastar dinheiro. Mas eu não acredito nisso”, salientou o presidente.

Contratações

A cerimônia serviu ainda para anunciar que o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 10.992 professores e 8.239 técnicos administrativos para as instituições federais. Eles devem ser contratados de forma escalonada. Inicialmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma portaria e autorizou a contratação de 1.000 professores, 900 pessoas para cargos de direção e 2.400 funcionários para funções gratificadas.

O estado de quase abandono a que foi relegado o sistema de ensino paulista nos últimos treze anos e meio de gestão tucana é conhecido para além das divisas do Estado — e os resultados de sua avaliação pelo MEC não deixam dúvidas, ao atestar que São Paulo é um dos Estados que se caracterizam por receber as piores notas.

Como se isso não bastasse, o governador tucano José Serra volta a investir contra a melhoria da qualidade do ensino paulista, numa iniciativa de âmbito nacional que ameaça contaminar as demais unidades da federação. Se vencer a postura dos tucanos — para quem a educação nunca foi prioridade —, a evolução do ensino nos demais estados poderá ser sustada e sofrer involução, dando marcha-à-ré para se ajustar ao descompasso da má qualidade paulista.

Refiro-me à pressão, liderada pelo governo de São Paulo, contra a lei que institui o piso salarial unificado para todos os professores da rede pública nacional. Depois de ter sido aprovada pelo Congresso no fim de junho, com o apoio do governo Lula, o governo de São Paulo, seguido de outros governos e de chefes da administração municipal insurgem-se contra a lei, sob amplo leque de pretextos, que por detrás escondem o desapreço alimentado por tais governos pela causa da educação, como instrumento de formação humana e de qualificação para a democracia. Diante da reação de desaprovação unânime por parte da opinião pública, segundo espelhada nos jornais, eles agora voltam atrás, ao admitir negociação com o Palácio do Planalto para a revogação de algumas disposições da lei.

O piso salarial unificado para o magistério público do ensino básico é uma antiga reivindicação da categoria. Em 1994, chegou-se a firmar um acordo com o governo Itamar Franco, que, no entanto, deixou de ser implementado na gestão seguinte, do governo FHC. A proposta corresponde também à uma histórica expectativa dos profissionais da pedagogia, que vêm na medida, mais que oportuna, um instrumento de aprimoramento da formação dos professores e de melhoria da qualidade do ensino.

Pela nova lei, um professor que permanecia 32 horas em sala de aula, de uma jornada de 40 horas, passa agora a permanecer 26 horas — e o restante do tempo, agora ampliado, será destinado ao estudo, planejamento de aulas e correção de provas, atividades que se caracterizam também por trabalho docente, ainda que não diretamente junto ao aluno. “Será um ganho para a educação, se esse tempo for bem aproveitado e se houver oportunidade para melhorar a formação”, afirma Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Como conseqüência da ampliação das atividades extraclasse e a redução correspondente das atividades na classe, novos professores deverão ser contratados, na proporção de um novo professor para cada quatro docentes atuais, medida que vai aumentar o gasto público com a folha de pagamentos. A isso se opõem em geral os governadores, não sendo essa a razão da oposição do governo de São Paulo, estado onde o piso supera o estabelecido na lei federal.

Desagradam os tucanos paulistas algumas disposições da lei que, ao estabelecer um critério de reajuste para o piso salarial, coíbe a prática do casuísmo e do oportunismo político, que têm caracterizado a política de educação estadual do PSDB. Para cálculo do reajuste, a lei exclui abonos, bonificações e gratificações com que a prática de improvisação e descompromisso dos governantes do PSDB têm administrado o problema nos períodos críticos, de manifestações de intranqüilidade aguda por parte do professorado, adicionais que não são incorporados ao salário, podendo ser concedidos, modificados ou retirados ao bel prazer dos interesses do momento, como razões político-partidárias, eleitoreiras e da má gestão dos investimentos em geral e da educação em particular.

Para mostrar as mazelas do ensino no estado de São Paulo, os tucanos dispensam oposição. Secretários e ex-secretários estaduais de educação do PSDB digladiam-se em acusações mútuas na imprensa, num torneio que visa a demonstrar quem é ou foi o pior. No mais recente “round”, o público paulista pôde assistir à secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, do governo Serra, acusar o ex-secretário de educação, Gabriel Chalita, do governo Alckmin, de ter desperdiçado, literalmente, R$ 2 bilhões. Ou, em suas próprias palavras: “Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos”.
E, pasme, leitor, ao que ela afirma em seguida, como justificativa: “Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”.

Mas esse é apenas um dos escândalos na história do jeito tucano de gerir a educação em São Paulo. Tudo começou com o governo Covas que, premido pela necessidade de expandir a rede escolar, para atender ao aumento da demanda, optou por reduzir a jornada, com a conseqüente perda da qualidade do ensino, criando o chamado “turno da fome” (aulas no horário do almoço), improvisação que tornou possível elevar o número de turnos diários de dois para três.

Como, porém, a demografia paulista, ao registrar crescimento da população escolar, insistisse em contrariar o descaso governamental, os tucanos voltaram à improvisação, criando a “aprovação automática”, abrindo dessa forma novas vagas apenas mediante a aceleração do fluxo. Ou seja, aumentaram o tamanho da porta da escola, para que os alunos dela saíssem mais depressa. Em vez de se voltar para a melhoria da qualidade do ensino, mediante a construção de novas salas de aula e contratação de mais professores, a gestão tucana, com a aprovação automática, optou por fazer com que os alunos retardatários deixassem mais depressa a escola, independentemente da avaliação da qualidade de seu aprendizado.

Isso foi apenas o primeiro passo na degradação do ensino paulista sob gestão tucana. Houve muitos outros depois, sobre os quais não há aqui espaço para discorrer.

É preciso impedir que o governo de São Paulo crie obstáculos à melhoria da qualidade do ensino em âmbito nacional.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Por Sérgio Garschagen, de Brasília – Revista Desafios do Ipea

A baixa qualidade do ensino básico brasileiro, traduzida pelos altos índices anuais de repetência e evasão escolar, reflete os defeitos históricos da própria sociedade brasileira, que é excludente. “Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma escola republicana que seja realmente para todos, o que muitos países fizeram no século XIX, outros no século XX e o Brasil, infelizmente, não conseguiu até hoje”.Esta dura avaliação é da secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Ela defende a mudança da cultura arraigada no país, que impede a adoção definitiva da progressão continuada nas escolas.

O sistema de progressão continuada, que consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, não significa aprovação automática. É uma alternativa que está sendo adotada com sucesso por diversos países, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Suarez Dillon Soares, que avaliou as políticas educacionais de 49 nações de todos os continentes.

“Todas as pessoas que analisaram a pesquisa também ficaram surpresas com o resultado”, diz Sergei Soares. Sua conclusão é que as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os que adotaram o regime de progressão continuada. Ele descobriu também que o percentual de repetência escolar brasileira é o segundo mais alto do mundo, menor apenas que o de Angola. “A repetência afeta a auto-estima das crianças, além de ser uma das principais causas do baixo rendimento e da evasão escolar”, diz o pesquisador.

Além do desgaste emocional, a repetência tem um custo financeiro.”Para cada ano repetido na escola, o custo da educação aumenta em pelo menos 50%. Embutido nesse custo há uma mina de ouro a ser explorada racionalmente pelas escolas, capaz de aumentar em igual percentual, só com o fim da repetência, os investimentos destinados à educação”, diz – uma argumentação também defendida pela secretária de Ensino Básico.

COMPARAÇÕES Para o pesquisador do Ipea, forçar um aluno a repetir o ano, após meses de esforço a fim de aprender algo, em escolas com professores desmotivados e mal pagos, significa carimbá-lo com um atestado de incompetência, o que é ainda mais dramático quando o aluno tem origem social humilde, com pais analfabetos, e percebe que a maior parte de seus colegas progride. “Essas crianças, discriminadas e desmotivadas, aprendem menos ainda quando repetem a mesma série e acabam por abandonar a escola, mesmo quando gostam de freqüentá- la, pela convivência com outras crianças da mesma idade”, afirma.

Outros estudos e vasta literatura especializada a respeito do tema comprovam que a evasão escolar ocorre realmente após múltiplas repetências. Os pais das crianças têm consciência da importância do ensino para o futuro dos filhos e,antes da desistência definitiva, insistem em mantê-los nas salas de aula, mesmo que desmotivados.

Especialista em educação há pelo menos dez anos e com base nos resultados da pesquisa, Sergei Soares advoga a tese de que a repetência escolar deveria ser imediatamente proibida, pelo menos até o quarto ano do ensino fundamental, em todo o país, nas escolas públicas e privadas.

Os dados dos levantamentos são claros: nos países que aprovaram a adoção da política de progressão continuada, sem repetência, independentemente de serem ou não desenvolvidos, em geral os alunos apresentam as melhores notas em testes padronizados destinados a medir a qualidade de ensino em diferentes países. O estudo identificou apenas quatro exceções – Cingapura, Hong Kong, Bélgica e Lituânia, que adotam o regime de repetência parcial.

A conclusão é de que essa política de progressão não tem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar.Ao contrário, o que ocorre mesmo é um impacto positivo sobre os resultados dos exames e uma elevação da qualidade educacional.

HADDAD No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou em discurso no Palácio do Planalto que gostaria de “desmontar duas indústrias criadas no país”, referindo-se ao que chamou de indústrias da repetência e da progressão continuada. “Nenhuma das duas nos interessa. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades”, destacou o ministro.

A secretária Maria do Pilar acrescenta que a melhoria do ensino nacional depende também de outros fatores, como a remuneração dos profissionais envolvidos. Nesse sentido, se mostra confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial dos professores em R$ 950 mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Outro aspecto abordado pela secretária é a democratização das escolas de ensino básico. Nos anos 1990, diz ela, houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade. “Não houve qualquer investimento na educação infantil e muito menos no ensino médio”, diz.

Até hoje, explica a secretária, isso se reflete no fato de que apenas 15% das crianças de zero a três anos de idade têm acesso às creches, segmento em que o atendimento privado é superior ao das escolas públicas, com 50% das crianças entre quatro e cinco anos de idade fora da escola. Elas entram no ensino fundamental sem nunca terem passado por uma escolinha infantil.

FUNDEB O pesquisador Jorge Abrahão de Castro, do Ipea, ressalta que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, transformado em janeiro deste ano em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferiu de forma rápida e crescente o ensino fundamental das esferas estadual e federal para os municípios. As matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões em 1995 para 23,2 milhões em 2005. Segundo ele, essa velocidade gerou desequilíbrios e perda de qualidade.

A secretária Maria do Pilar reforça esse argumento. Segundo ela, a democratização do direito de matrícula não foi acompanhada por uma mudança da cultura histórica e elitista das escolas públicas brasileiras.”O inchaço das salas de aula, a maioria com média de 40 alunos,e o baixo salário do corpo docente fizeram com que a classe média mudasse os filhos para as escolas privadas e as crianças oriundas das classes sociais menos favorecidas passaram a conviver com a baixa qualidade de ensino, as repetências e a exclusão escolar”, acrescenta.

Segundo números divulgados em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2006, a taxa oficial de analfabetismo no Brasil, entre maiores de dez anos, caiu de 13,7% para 9,6%, o que não foi suficiente para tirar o país do penúltimo lugar no ranking de alfabetização da América do Sul. Proporcionalmente, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever é inferior apenas ao da Bolívia, onde a taxa de analfabetismo era de 11,7% em 2005.

Outra pesquisa, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, Estado mais rico do país, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. A prova é aplicada pelo Saeb a cada dois anos nas quardústrias tas e oitavas séries do ensino fundamental e no terceiro ano do curso médio. A deste ano será em novembro.

NOVA ESCOLA Desde 1996, quando a atual Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu as normas fundamentais da educação nacional, se fala no fim da repetência escolar – uma das principais causas da evasão – e na adoção do sistema denominado de “progressão continuada”. Para a secretária Maria do Pilar, esse sistema não significa aprovação automática, como está sendo entendido por vasta parcela da população. “Aprovar estudantes que nada aprenderam em um ano de estudo para uma série seguinte é uma política tão excludente quanto o modelo atual, de repetência de ano, pois ambos, mais cedo ou mais tarde, vão levar o aluno a abandonar a escola”, diz. O objetivo da progressão continuada é permitir que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula, impedindo assim, de forma natural, a reprovação, defende a secretária.

“As escolas que têm feito mudanças positivas e radicais, como nos municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, são as que aboliram o velho sistema de ensino elitista, excludente, e se organizaram a partir das necessidades dos alunos, e não dos professores. São crianças que, mal ou bem, se informam pela televisão e via internet em tempo real sobre o que está acontecendo em qualquer outro lugar do mundo,mesmo que de forma superficial. Não se pode mais pensar em uma escola em que o professor é o dono da verdade e mantém o controle por meio da ameaça de reprovação?, diz.

O cientista político Alexandre Barros, pró-reitor de mestrado da Universidade Euro-Americana de Brasília, aponta uma contradição no ensino brasileiro, principalmente no segmento privado, que, segundo ele, faz um estudante conviver, diariamente, com realidades típicas de épocas distintas.”Pela manhã, ele sofre em uma escola com ensino retrógrado, professores mal pagos e que ministram aulas exatamente como se fazia no século XIX – quadro negro, giz e nenhuma interação entre os sentidos, pois é obrigado a ficar quieto e ouvir um monólogo desinteressante. É claro que ele se rebela”, diz.

“À tarde, em casa, esse mesmo jovem manipula softwares sofisticados desenvolvidos por técnicos de altíssimo nível, muito bem pagos, sejam japoneses, coreanos ou americanos. Participa de torneios e jogos que envolvem jovens de outros países e dialoga com outras crianças de todo o mundo por e-mail, Messenger, etc. Está inserido nos avanços propiciados pela tecnologia do século XXI. Isto é uma contradição terrível e desfavorável ao conceito de escola como centro irradiador de conhecimentos”, completa.

LÓGICA A realidade conflitante explica parte da indisciplina das escolas atuais, segundo a secretária de Ensino Básico do MEC. Nas raras aulas em que o professor é sintonizado com a realidade dos alunos, é possível capturar a atenção da classe, diz.”Mudar a lógica na escola é muito difícil, é um processo lento, porque a escola trabalha com a lógica do ensino, e não do aprendizado. O professor se considera o eixo organizacional, quando o correto seria levar em consideração a realidade social do aluno”, afirma a secretária Maria do Pilar.

Para ela, a progressão continuada sofre com a resistência da sociedade porque a cultura da reprovação, já abolida em diversos países, sempre foi método de controle no Brasil. “Mudá-la significa tirar poder dos professores que ganham mal e têm de trabalhar em três ou quatro escolas diariamente”.

O pesquisador Sergei Soares diz que “a ameaça de não passar de ano é argumento terrorista utilizado pelos professores dos países que não investem na qualificação dos seus profissionais de ensino fundamental e, por isso, eles desconhecem metodologias modernas, que adotam princípios lúdicos ou baseados no prazer do aprendizado e do conhecimento”.

Atualmente, dos 4 milhões de estudantes que ingressam no ensino básico, em todo o Brasil, apenas 3 milhões iniciam o ensino médio. “O normal seria que todos que entram no ensino fundamental concluíssem o ensino médio”, diz a secretária. Segundo as estatísticas do MEC, o país deveria ter 12 milhões de alunos no ensino médio, mas tem apenas 9 milhões. A diferença de 3 milhões de estudantes constitui a evasão escolar, que o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) denomina de contribuição escolar à geração anual de marginais sociais.

Quando era prefeito do município de Pato Branco (PR), Guerra implantou aulas de oito horas diárias “sem investir um centavo em novas salas,porque todo o recurso foi destinado à atividade fim, o ensino”, com as horas adicionais preenchidas por meio de convênios firmados pela prefeitura com salões paroquiais, clubes de serviços, esportivos e sociais, entre outros, para oferecer atividade física, artística e musical às crianças.O índice de aprovação, em Pato Branco, diz ele, chegou a 95%, com um resultado inesperado no nível de empregos femininos na cidade.”As mães dos alunos, livres da atividade de babás dos próprios filhos, passaram a contribuir com o orçamento doméstico”, diz o parlamentar. A experiência, porém, não prosseguiu.A secretária Maria do Pilar diz que algo semelhante está sendo realizado em Nova Iguaçu (RJ) e em Belo Horizonte. Nessas cidades, os gestores das escolas buscam parcerias com a comunidade. “Infelizmente, ainda não foi realizada qualquer avaliação sobre os resultados”, diz. Para acabar com a exclusão, “timidamente, há dez anos, se idealiza a implantação desse sistema de progressão, em que São Paulo é o Estado que mais avançou nesse sentido”.Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, o professor Rubens Klein prega uma mudança na mentalidade brasileira, que aceita a repetência. “Raramente um repetente é recuperado”, diz. Para Klein, é preciso idealizar um processo de acompanhamento contínuo dos alunos, a fim de que haja recuperação imediata assim que se perceba a existência de problemas no aprendizado, o que não é realizado no Brasil.

Além disso, a educação básica precisa ter foco que garanta a qualidade do que se vai ensinar e de como se vai ensinar, acabando ainda com o currículo global para todos os níveis, que varia de ano para ano e de uma escola para outra, o que dificulta a continuidade do aprendizado, sobretudo se o aluno muda de uma escola para outra. “A evasão só vai acabar quando houver garantias de que o aluno está aprendendo. Quem aprende não sai”, garante Klein.

Colaborou: Fátima Belchior, do RioLeia o arquivo na íntegra>>

Blog de Luis Nassif abriu este debate e aqui no blog nós deveríamos discutir também estas questões essenciais para o presente e o futuro da educação e do país. LF

A aprovação automática

Tem um tema quentíssimo para discutirmos – postados quase ao mesmo tempo pelo André e pelo Emílio. Trata-se da chamada educação continuada, a aprovação automática, mas analisada por um outro ângulo: a perda de autoridade do professor.

Tenho lido inúmeros comentários de professores da rede pública alertando para a rebelião dos alunos, a indisciplina ampla. Por outro lado, o velho modelo pedagógico, fundado nas informações compartimentalizadas em 50 minutos/aula e na relação rigidamente hierarquizada professor-aluno também tem sofrido questionamentos constantes.

Qual o caminho?

Por Andre Araujo

A aprovação automática é a mãe dos maiores problemas que hoje sofre a educação paulista. Com esse mecanismo o professor perdeu autoridade que derivava de seu poder sobre o futuro do aluno. É cruel mas é a realidade. Funcionou por séculos e a inovação foi desastrosa. Se o aluno passa de qualquer maneira perde-se a disciplina, o estimulo, o incentivo. A repetição de ano era uma forma dura de punição, o professor tinha o comando do processo e disso derivava sua capacidade de impor disciplina na classe. Tirada a reprovação, desmontou-se o sistema e nada ficou no lugar.

A aprovação automática é resultado da direção do sistema por economistas. Esse mecanismo adoça as estatitiscas para apresentr à ONU, ao congressos, seminários e simpósios internacionais, o Brasil sai bem na foto, aumenta o numero de alunos matriculados, é a fruta bonita por fora e podre por dentro.

Sem educadores de verdade, com amor à educação no comando de todo o sistema, chegamos a essa situação de gerenciamento da educação por planilhas e resultados estatísticos como um fim em si mesmo.

É uma ironia que nos Governos tucanos, geridos por intelectuais e gestores modernos, a educação tenha caido nessa arapuca e ficado em pior situação, mas muito pior, do que nos Governos Maluf e Quercia, que não eram intelectuais mas não desmontaram o sistema tradicional. Agora não temos sistema algum, nem antigo e nem moderno, só um enorme vazio, um anti-sistema.

Por Emílio

A administração tucana, na figura da Sra. Rose Neubauer, estabeleceram que as notas eram “instrumentos de opressão” dos professores sobre os alunos. Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, muito dos quais foram meus alunos, as avaliações, as distinções por mérito, continuaram intactas.

A administração tucana, na figura da Sra. Rose Neubauer, propuseram a progressão continuada (que é defensável) e logo a transformaram em aprovação automática. Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, as reprovações não só continuaram, como muitas “convidam” os alunos com baixo aproveitamento a retirarem-se.

A administração tucana, na figura do Sr. Gabriel Chalita e seu “mundo encantado” da educação com amor, passaram ao largo de qualquer orientação pedagógica utilizada no mundo (construtivismo, sócio-construtivismo, enculturação, etc..) . Mas nas escolas particulares, onde estudam os filhos do tucanato, domina o mais arcaico estudo tecnicista-conteudista. Discordo dessa orientação, é claro, mas é bem melhor que o “nadismo” oferecido pelas escolas públicas para os pobres.

Em São Paulo, na era tucana, a saúde, segurança e transporte públicos foram tratados com o desdém (”nojo-de-nóis”, como diz o Macaco Simão) que a elite tucana reserva ao povo do nosso país.

Sem querer partidarizar, é claro.

Por mcn

Nassif,

O sistema de progressão continuada é adotado com sucesso em inúmeros países e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É uma prática defendida por inúmeros especialistas, inclusive pelo atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela atual Secretária de Educação Básica do MEC, professora Maria do Pilar.

Há um estudo comparativo do pesquisador do IPEA Serguei Soares sobre a doação da progressão continuada em 49 países e os resultados são surpreendentes: as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os países que adotaram esse regime.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

O sistema consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, permitindo que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula.

O entendimento equivocado, da população, dos alunos e das próprias escolas, de que progressão automática = aprovação automática foi, e continua sendo, o grande problema na adoção desse regime em SP.

Por bruno

Nassif,
contribuição para uma discussão mais informada.

Dê uma olhada no texto do ipea (clique aqui) compara o desempenho educacional de países com e sem reprovação:

O Brasil se caracteriza por um altíssimo nível de repetência. Apenas Angola tem taxas tão altas quanto as brasileiras. As evidências qualitativa e quantitativa estabelecendo um elo entre a repetência e a evasão escolar são extensas.

No entanto, há pouca discussão no Brasil sobre o impacto da repetência no contexto internacional. O objetivo deste texto é usar os dados de duas avaliações internacionais – em matemática e ciências (Trends in International Mathematics and Science Study, Timss) e em leitura (Progress in International Reading Literacy Study, PIRLS) – para estimar em que medida as políticas de combate à repetência têm impactos negativos sobre o desempenho em testes padronizados.

Para estimar este impacto, usei tanto comparações univariadas dos resultados de países com diversas políticas com relação à progressão continuada, como também análise de regressão na qual cada país
representa uma unidade.

Os resultados mostram que as políticas de progressão continuada não exercem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar dos alunos. Ao contrário, verifica-se um impacto positivo de políticas de progressão continuada sobre os resultados dos exames, embora estes não sejam significativos devido ao baixo número de observações na amostra.

Leia também aqui no Blog

A Folha desinforma

Escolas municipais ficaram com nota mais baixa que a real no Ideb; ministério admite que dados de outras cidades podem estar errados Problema ocorre em ano de eleição; Marta Suplicy (PT) é pré-candidata e uma das principais adversárias do prefeito Kassab (DEM)

RICARDO WESTIN – FOLHA DE SÃO PAULO
DA REPORTAGEM LOCAL

Mesmo tendo sido alertado com antecedência do problema, o MEC (Ministério da Educação) divulgou ontem números errados sobre a rede escolar da Prefeitura de São Paulo. As escolas municipais acabaram ficando com uma nota mais baixa que a real no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC admite que outras cidades podem ser prejudicadas pela mesma razão.
O problema ocorre em pleno ano de eleição municipal. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve em São Paulo e se reuniu com a pré-candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy. Um dos principais adversários da petista é o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tem planos de reeleição.
Não é a primeira vez que esse tipo de problema, em ano eleitoral, envolve a maior cidade do país.
Os números equivocados se referem aos índices de aprovação dos alunos da rede municipal. Equivocadamente, o Inep (instituto de pesquisas e avaliações do MEC) computou como reprovados os que foram transferidos de escola, os que abandonaram os estudos e até os que morreram no ano letivo.
O Ideb é um índice que aponta o desempenho de todos os colégios públicos. Considera as notas dos alunos em provas oficiais e o índice de aprovação dos estudantes. O objetivo é oferecer um detalhado raio-X da educação nacional.
Pelo dados divulgados ontem -errados-, São Paulo ficou no 12º e no 8º lugar, no ranking das redes municipais das capitais, nas séries iniciais (da primeira à quarta série) e nas séries finais (da quinta à oitava). Pelos cálculos da prefeitura, com os índices corretos de aprovação, a cidade subirá para o 9º e para o 6º lugar, respectivamente.
Questionado pela Folha sobre a razão de os dados terem sido divulgados mesmo com o conhecimento de que estavam errados, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, disse que não poderia alterar a data de divulgação dos números. “Os dados já estavam prontos. Só se eu atrasasse tudo. Não posso tratar São Paulo diferente dos outros municípios”, disse ele.
O erro foi informado ao MEC pelo próprio secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, que informalmente já havia obtido os números contabilizados. O ministério encontrou o erro na terça-feira. Ainda assim, decidiu que não faria alterações.
O problema veio a público ontem. Por causa disso, o presidente do Inep viajou a São Paulo para explicar pessoalmente ao secretário o ocorrido. “Não tenho motivo para desconfiar de qualquer tipo de manipulação dos dados pelo Inep. Mas divulgar dados errados é muito ruim para a imagem de São Paulo”, afirma Schneider.
Fernandes afirmou que o dado errado não tem relação com a eleição municipal. “Meu trabalho é despolitizar os números”, disse o dirigente do Inep. Schneider e Fernandes cogitaram a hipótese de conceder uma entrevista coletiva juntos ontem para explicar o problema, mas desistiram. Nenhum dos dois se dispôs a assumir a culpa pelos dados errados.
“Não tenho nenhuma informação de que os dados divulgados contenham incorreção por parte do meu instituto”, afirmou o ministro Haddad.
O MEC informou que, assim que chegar aos números corretos de São Paulo e de outras cidades que também possam ter sido prejudicadas, divulgará uma errata. Ainda não há data.
O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação do governo Fernando Henrique, criticou o Inep.
“É uma vergonha, uma irresponsabilidade. Se os dados estão errados, suspenda a divulgação, corrija os dados e os divulgue depois. Não se pode, por causa da programação de divulgação, atropelar a seriedade e o caráter científico do Ideb.”

Inep vai analisar dados, contestados por secretaria de Educação da cidade

Fábio Mazzitelli* – O Globo

SÃO PAULO. Após contestação da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas da capital paulista serão revisados pelo Inep, instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação e responsável pela coordenação dos dados. As médias já revisadas mostram que a rede municipal de São Paulo está longe de alcançar os números almejados pela prefeitura. Pelo menos na 4ª série.

Nesse estágio, o Ideb 2007 revisado da capital salta de 4,1 para 4,7 e sai da 1.999ª posição no Brasil para o 1.903º lugar.
No estado, a mudança transferiu a rede municipal da 570apara a 540acolocação.
Nos dados fornecidos pelo Inep, estão listadas 5.475 cidades brasileiras na 4ª série, sendo 642 paulistas.
A diferença ocorreu nos dados das taxas de aprovação da rede de ensino da prefeitura. O Inep entendeu como reprovados alunos que deixaram a escola, por transferência ou abandono.
Esses estudantes não fazem parte do cálculo para a taxa de aprovação, utilizada na fórmula do Ideb junto com as notas médias dos alunos na Prova Brasil. Aplicada por uma equipe externa, a Prova Brasil foi realizada em novembro de 2007, dias depois de os estudantes da rede municipal serem submetidos à primeira edição da Prova São Paulo, aplicada por professores da rede.
As médias revisadas na 8ª série não foram divulgadas pela Secretaria municipal de Educação.

Sem revisão, a situação é pior que no 4º ano: a rede municipal fica na posição 2.354 no ranking do Brasil. Em São Paulo, que tem a escola com pior Ideb no estado, fica na 597ª posição.
Em nota, a secretaria diz que só terá posição oficial após o envio dos dados, em até 20 dias.

Os dados revisados de 4ª série foram informados ontem, em conversa do secretário municipal Alexandre Schneider com o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, que lamentou um suposto uso político dos dados.

— Acho triste politizar em cima de dados educacionais. É ruim para a educação que qualquer partido politize esses dados.
Mas tive uma reunião com o secretário (municipal) e estamos tratando como um problema normal — disse Fernandes.
Alexandre Schneider não retornou ontem a três ligações para seu celular.

* Do Diário de S. Paulo

Haddad responsabiliza prefeituras por falhas
Ministro diz que país está no caminho correto, mas longe do ’sonho de pertencer ao grupo de nações desenvolvidas’

João Carlos Moreira* – O Globo

SÃO PAULO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, responsabilizou ontem, em São Paulo, prefeituras e escolas por eventuais erros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele afirmou desconhecer possíveis falhas que possam ter sido cometidas pelo ministério.
A prefeitura de São Paulo contestou os índices.

— Não tenho nenhuma informação, sobre os dados divulgados, de qualquer incorreção por parte do instituto — disse, sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), subordinado ao MEC.
Haddad, que foi a São Paulo participar da campanha da précandidata a prefeita da cidade, Marta Suplicy, disse que as falhas se devem a informações erradas passadas por escolas e municípios ao MEC, mas garantiu que os dados divulgados podem ser corrigidos: — Quando o censo escolar é preenchido corretamente, não há nenhuma dificuldade. Os dados trabalhados pelo Inep são transmitidos pelos gestores locais.
Eles (gestores) podem cometer equívoco? É evidente que sim. Cometeram no passado, podem cometer e cometerão no futuro.
O papel do Inep é divulgar os dados como foram transmitidos e, em caso de dúvida, o município pode retransmitir o dado correto. O papel do Inep, neste caso específico, se detectado o erro da primeira transmissão, é divulgar o novo dado.
Segundo ele, a correção pode ser feita antes mesmo do uso eleitoral dos dados: — Podemos corrigir num prazo de 30 dias. Depende da agilidade do gestor local.
Ele comentou o resultado: — O MEC conseguiu cumprir as metas de 2009. Isso anima o sistema educacional brasileiro, embora tenhamos que reconhecer que estamos distantes do sonho de pertencer ao grupo de nações desenvolvidas educacionalmente.
Mas agora, finalmente, estamos no caminho correto.

* Do Diário de S.Paulo

“Com médias revisadas, São Paulo fica apenas em 1.903° em ranking” Esta é a manchete do jornal O Globo que trata dos resultados do IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica). A revisão em questão concerne a correção de dados errados FORNECIDOS PELA PREFEITURA ao MEC. Mesmo corrigidos segundo calculo da própria prefeitura, o resultado é o da manchete do jornal O Globo: 1.903° dentre 5 mil municípios de todo o Brasil. Tentem achar essa informação na Folha.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo “São Paulo fica no fim da lista de um total de 645 município paulistas”, tentem achar esse dado na Folha de São Paulo.

Os artigos aqui citados serão reproduzidos no blog para você julgar.

O jornal O Globo também abordou a polêmica lançada pela Folha sobre os erros contidos nos dados de São Paulo publicados pelo MEC. A Folha insinua que esses erros guardam relação com a campanha eleitoral municipal. Segundo declaração do Ministro da Educação, Fernando Haddad, citado pelo Globo, O Estado de São Paulo e o Diário de São Paulo “Quando o censo escolar é preeenchido corretamente, não há nenhuma dificuldade. Os dados trabalhados pelo Inep são transmitidos pelos gestores locais. Eles (gestores) podem cometer equívoco? É evidente que sim. Cometeram no passado, podem cometer e cometerão no futuro.
O papel do Inep é divulgar os dados como foram transmitidos e, em caso de dúvida, o município pode retransmitir o dado correto. O papel do Inep, neste caso específico, se detectado o erro da primeira transmissão, é divulgar o novo dado.
Segundo ele, a correção pode ser feita antes mesmo do uso eleitoral dos dados: — Podemos corrigir num prazo de 30 dias. Depende da agilidade do gestor local.”

Tentem encontrar isto claramente explicado na Folha de São Paulo. Ou a Folha prova que os dados fornecidos pela prefeitura de São Paulo e pelos gestores locais no Estado de São Paulo estavam corretos e foram incluídos erradamente pelo Inep, responsável pelos resultados anunciados e neste caso o ministro Haddad está errado, ou os dados fornecidos estavam errados é a responsabilidade incumbe a própria prefeitura e Estado de São Paulo.

Neste caso a Folha poderá investigar se esses dados foram fornecidos errados propositalmente ou por engano. Poderá também questionar porque os representantes da prefeitura e do governo estadual só descobriram os erros dois dias antes dos resultados serem publicados. Talvez a Folha chegue a conclusão que foi usada ou conivente com uma operação política visando a ocultar os resultados pifios da educação em São Paulo.

Os artigos aqui citados serão reproduzidos no blog para os leitores julgarem. O ombudsman não terá talvez tempo de tratar o tema na Folha de amanhã, mas é um caso de distorção explicita do que realmente interessa: avaliar a educação no pais, no Estado e na cidade de São Paulo.

Luis Favre

Ver também, Educação municipal: Prefeitura de SP “escondeu” déficit de vagas recorde

SP pedirá R$ 60 mi à União para construir escolas

Meta é construir 30 Emeis, o que não cobre déficit de 53.358 vagas

Maria Rehder – O Estado de São Paulo

Ideb 2007
Notas para o ensino: educação básica registrou crescimento no Ideb 2007

Marta Reis – O Globo Online e Demétrio Weber – O Globo

RIO – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2007 (Ideb), indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC), registrou crescimento em todos as etapas de ensino entre 2005 e 2007, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo ministro Fernando Haddad. De acordo com o MEC, a Região Nordeste foi uma das que mais contribuíram para o crescimento das notas, já que ela ultrapassou as metas para 2007 e para 2009 nos três níveis.

As séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série) foram as que apresentaram o maior crescimento – a nota passou de 3,8 para 4,2. Pelas metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elas devem atingir média 6 em 2021, o equivalente ao desempenho dos países desenvolvidos numa avaliação internacional em 2003.

As demais séries do ensino fundamental (4ª a 8ª) e o ensino médio também tiverem aumento no Ideb, porém menores – de 3,5 para 3,8, e de 3,4 para 3,5, respectivamete. O Ideb é calculado levando em consideração a nota dos alunos da rede pública na Prova Brasil e a evasão escolar. (Veja o desempenho de cada estado do Ideb 2007)

Para o professor Francisco Soares, especialista em sistemas de avaliação e indicadores de Educação da Universidade Federal de Minas (UGMG), os dados são positivos pois mostram que, pela primeira vez, o foco do sistema educacional é o aprendizado dos alunos.

- Com as metas, o MEC sinaliza para as escolas o quanto e em quanto tempo elas devem melhorar. Esta é a primeira vez que o Brasil fez isso e conseguimos melhorar. Já é um primeiro passo. Claro que as próximas metas serão muito mais ambiciosas do que as de 2007 ou 2009, mas é preciso começar devagar. Pelo menos não pioramos – esclarece Soares.

O professor atribui o bom resultado ao comprometimento do governo com o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2007.

- A primeira meta do PNE é melhorar os índices educacionais no Brasil, e os resultados mostram que demos o primeiro passo – completou ele
Nota do ensino médio piorou no Rio e melhorou em São Paulo

De acordo com a planilha divulgada pelo MEC, o Ideb piorou no ensino médio e melhorou no ensino fundamental no estado do Rio de Janeiro, entre 2005 e 2007. Os resultados mostram que a nota da rede pública fluminense de ensino médio, majoritariamente estadual, caiu de 3,3 para 3,2, na escala até 10. Nas séries iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,3 para 4,4 e, nas séries finais, de 3,6 para 3,8.

A meta do Rio para 2007, no ensino médio, era 3,3, mesma de 2005. Assim, bastaria repetir o desempenho. Mas as escolas fluminenses tiveram um resultado pior, caindo na escala. A queda ocorreu no chamado fluxo escolar, que reflete o aumento da repetência e da evasão. Na Prova Brasil, a nota subiu. (Confira o Ideb 2007 por estado)

A secretária estadual de Educação do Rio de Janeiro, Tereza Porto, considerou “bastante fraco” o desempenho do estado no Ideb :

- Tivemos um resultado bastante fraco.Tem que melhorar muitíssimo a qualidade do ensino aqui e no Brasil. Se formos olhar os resultados, a situação de todos não é satisfatória. O Brasil inteiro tem que evoluir. O Rio está fazendo o possível.

Para melhorar o desempenho dos alunos, a secretaria de Educação informou que está tomando uma série de medidas nos âmbitos pedagógico e de infra-estrutura, tais como a criação do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido para capacitar 5.330 profissionais de educação, entre diretores, adjuntos e coordenadores pedagógicos.

Já em São Paulo, as notas subiram nos três ciclos escolares, entre 2005 e 2007. No ensino fundamental, ela passou de 4,7 para 4,9, nas séries iniciais e de 4,2 para 4,3 nas finais. No ensino médio, a variação foi de 3.6 no mesmo período.

O Ideb é calculado com base no desempenho dos alunos da rede pública na Prova Brasil, teste de leitura e matemática aplicado a cada dois anos nas turmas de 4 e 8 série do ensino fundamental (5 e 9 ano, onde o ensino fundamental já dura nove anos) e do 3 ano do ensino médio, e nas taxas de aprovação de todas as séries.

Só 2 colégios públicos do Estado têm índice 5 no Idesp, indicador que considera nota e adequação do aluno à série

Renata Cafardo – O Estado de São Paulo

O primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) mostra que as escolas estaduais paulistas estão longe de chegar ao nível de ensino de países desenvolvidos. O indicador foi feito a partir de uma fórmula que leva em conta as notas dos alunos no Saresp, uma avaliação feita pela Secretaria da Educação, e a taxa de crianças na série adequada para a idade.

A situação pior está no ensino médio, em que o índice é de 1,41 atualmente, numa escala de 0 a 10. O objetivo traçado pelo governo é chegar a 5 em 2030. No ensino fundamental, as metas são mais altas. Hoje, as escolas de 1ª a 4ª série têm Idesp de 3,23 e a meta é 7. Nas de 5ª a 8ª, o índice é 2,54 e a meta, 6, perto do que teriam países como Reino Unido, Finlândia e Coréia. A comparação com outras nações é possível porque o Ministério da Educação (MEC) já havia feito essa simulação quando lançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007.

Esse índice nacional leva em conta a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Assim como o Ideb, o Idesp traça metas a serem atingidas a cada ano por todas as escolas. Elas devem melhorar o desempenho até 2030, ‘quando São Paulo poderá ter escolas como as finlandesas’, diz a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Atualmente, apenas duas escolas de ensino médio do Estado já têm índice 5. E cinco escolas de 5ª a 8ª série já chegaram a 6. Nenhuma de 1ª a 4ª chegou ainda à meta 7. Os indicadores de cada uma das cerca de 5 mil escolas do Estado serão divulgados hoje pelo governo estadual.

Segundo Maria Helena, além de ajudar as escolas a identificar e melhorar os problemas dos aluno, um dos objetivos do Idesp é ter um sistema transparente de bonificação. ‘O Idesp representará pelo menos 50% do bônus’, diz a secretária. Ela explica que o governo ainda elabora um projeto de lei com os critérios que levarão à premiação das melhores escolas. Além do Idesp, a assiduidade dos professores deve ser levada em conta.

Os resultados do Idesp não surpreendem porque refletem o desempenho dos alunos no Saresp 2007, que tem questões de português e matemática. Os índices das crianças de 1ª a 4ª são melhores porque esse nível de ensino vem mostrando uma evolução nos últimos anos, além de registrar menos de 10% dos alunos com a idade errada para a série.

O Saresp deste ano mostrou, no entanto, que apenas 24% dos alunos de 8ª série conseguem identificar a intenção de um autor ao publicar uma carta na editoria de opinião de um jornal. E que 71% dos estudantes concluíram o 3º ano do ensino médio sem saber operações matemáticas básicas.

Segundo Maria Helena, uma das diferenças do índice nacional e do estadual é que o Ideb considera a nota média de todos os alunos da escola na Prova Brasil e no Saeb. Já o Idesp considera a quantidade de estudantes em cada nível de aprendizagem (avançado, adequado, básico e abaixo do básico). Os piores níveis recebem pesos maiores e acabam influenciando mais no Idesp.

‘Diferentemente do Ideb, assim, podemos trabalhar a qualidade e a eqüidade’, diz a secretária. O índice do Estado foi elaborado pelo economista do Universidade de São Paulo (USP) Naércio Menezes e pelo matemático da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Francisco Soares.

PROVAS E INDICADORES

Idesp - leva em conta as notas no Saresp e a taxa de crianças na série adequada para a idade

Ideb - indicador de qualidade, combina as notas da Prova Brasil e Saeb com o rendimento escolar

Saeb - avalia conhecimentos em português e matemática, por amostra, para 4.ª e 8.ª séries do fundamental e 3.º ano do médio. A Prova Brasil foi criada para complementar esse indicador, com dados por município e escola

Saresp - avaliação semelhante ao Saeb, mas restrita ao Estado de São Paulo

Em proposta polêmica, governo propõe reformular distribuição da verba; para setor, medida reduziria atendimento

Simone Iwasso – O Estado de São Paulo

De olho na maneira como são usados anualmente mais de R$ 8 bilhões, o governo federal finalizou um projeto de lei que propõe a reformulação da distribuição de recursos no chamado Sistema S, conjunto de entidades responsáveis por qualificação de mão-de-obra e oferta de cultura e assistência para funcionários da indústria e comércio, como Senai, Sesi e Sesc. A proposta, polêmica e alvo de discussões acirradas, cria um fundo nacional para o ensino técnico e impõe um mecanismo de competição entre as unidades regionais pela verba.

O objetivo do governo seria criar 1,5 milhão de vagas gratuitas de ensino profissionalizante de nível médio no País ao ano, um dos desafios atuais do setor. Mas, para isso, o projeto encampado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, muda a lógica do sistema, criado há cerca de 70 anos. Hoje, 2,5% dos salários dos funcionários da indústria e do comércio de todo o País são retidos para manter o Sistema S. Desses, cerca de 60% vão para cultura e assistência – como todas as atividades do Sesc, por exemplo. Os outros 40% são distribuídos para atividades educacionais, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos – alguns gratuitos, outros pagos. Na prática, é uma verba pública administrada pelo setor privado, tendo como meta atender às demandas do setor produtivo.

A maior mudança proposta pelo ministério é o fim da remissão direta do dinheiro para o Sistema S. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional. Dessa forma, cerca de 80% do recurso seria repassado para cada curso oferecido, conforme o número de vagas gratuitas que oferecerem no ensino profissional de nível médio. Com isso, cursos de menor duração, que hoje são a maioria, ficariam sem financiamento, e haveria estímulo para as unidades investirem em cursos mais longos e gratuitos.

“O sistema não foi criado para ser política pública”, rebate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE). “É claro que é preciso investir mais em ensino médio e atrelá-lo à educação profissionalizante, mas não é nossa função fazer isso.” Segundo ele, programas educativos atendem a demandas da indústria.

“Foi investindo no atendimento à demanda da indústria que conseguimos competitividade internacional”, diz ele. A mudança de foco é criticada também pelo diretor regional do Senac-SP, Luiz Francisco de A. Salgado. “É um erro achar que curso de duração menor forma uma pessoa menos qualificada. Além disso, 51% das matrículas são gratuitas.”

Contrariando as expectativas do governo, que calcula que a mudança permitiria atender 1,5 milhão de jovens no ensino técnico de nível médio, eles estimam que haveria redução: dos atuais 2,1 milhões de pessoas que passam anualmente por algum dos vários cursos oferecidos nas entidades para 230 mil na modalidade.

Brasília (07/05) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao lado dos secretários Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, e estadual de Turismo do Acre, Cassiano Marques, lançou o programa Viaja Mais Jovem, em cerimônia realizada nesta manhã (7), no auditório do Ministério. No evento, que contou com o senador Sibá Machado, representando o governador do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Albano Franco, entre outras autoridades, a ministra destacou que a ação é como uma “semente a ser desenvolvida, que vai crescer e florescer”.

“Começa pelo Acre, mas beneficiará o Brasil todo. Vai beneficiar o estudante que não consegue, não pode ou ainda não teve a oportunidade de viajar. E é mesmo muito bom começar pelo Acre, que tinha interesse comum ao nosso em desenvolver turismo e educação.”. Marta Suplicy afirmou que o próximo passo do Ministério do Turismo será avançar o programa atendendo alunos do ensino médio de Brasília. E ressaltou: “O estado que quiser (implantar o programa) é só vir ao Ministério, que começaremos a trabalhar juntos”.

O Viaja Mais Jovem começa com um projeto piloto voltado ao público estudantil do Acre, numa parceria entre o MTur e o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Turismo (a apresentação do piloto está disponível no site do MTur, clique aqui ). O MTur e o Governo do Acre investem no piloto R$ 400 mil, que proporcionarão a 600 estudantes e 45 professores de escolas públicas acreanas o acesso a viagens de estudo gratuitas dentro do estado.

A primeira fase do piloto será realizada na região do Vale do Acre, que inclui as Regionais do Baixo e Alto Acre, entre maio deste ano e junho de 2009. As viagens ocorrerão a partir de outubro, com alunos e professores da rede pública do estado. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 300 quilômetros de distância nesta primeira fase. O objetivo é dar oportunidade a jovens estudantes para que tenham contato direto com a diversidade histórica, cultural, geográfica, social e educacional do país e, com isso, contribuir de forma significativa para a formação adequada dos estudantes. De acordo com o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, “a proposta é fazer com que alunos da capital conheçam melhor o interior do Acre, e vice-versa”.

Para a ministra do Turismo, a ação, conforme planejada, “abre uma janela de oportunidades” para os jovens. Destacou também a importância de estimular conhecimento e criar a cultura da viagem entre os brasileiros, em consonância com as diretrizes de trabalho do MTur. Aliar essa possibilidade à educação é um grande acerto, segundo a ministra: “Estamos começando essa ação por alunos da 6ª série do Ensino Fundamental, uma série em que verificamos taxas altas de abandono e repetência. Estamos agindo, portanto, para atingir a criança na hora em que queremos reforçar que ela fique na escola e avance nos estudos. E o método é o de Paulo Freire. Ele ensina que, se o assunto é perto da tua realidade, você se interessa e aprende muito mais rápido. E é isso que vamos ver acontecer com esses alunos.”

A ministra lembrou que o Acre tem se notabilizado justamente por vir melhorando seus índices na educação. Há 10 anos, ocupava a penúltima posição em qualidade de ensino no contexto nacional. “Hoje, o Acre ocupa o 11º lugar e tem o professor mais bem pago do Brasil. Portanto, é importante firmar com o Acre um projeto que é do turismo, mas também é da educação. Na hora em que um estudante do Acre que mora na capital, em Rio Branco, puder ir até Xapuri conhecerá parte importante da história do nosso país, a história de Chico Mendes. Depois, vai voltar para a sala de aula com a professora podendo trabalhar o que ele viu e aprendeu. Isso é muito bom. E, de outro lado, em casa, os jovens vão ser multiplicadores da informação da viagem. Vão incentivar o interesse da família, e dinamizar o turismo”.

Primeira fase – O secretário de Turismo do Acre, Cassiano Marques, apresentou o projeto piloto na cerimônia do Viaja Mais Jovem e explicou os critérios e alcances da ação. Segundo ele, no primeiro momento, a proposta é voltada aos alunos das escolas públicas. Mas ainda neste ano haverá possibilidade de escolas particulares participarem da ação, contando com pacotes de viagens oferecidos pelo mercado com preços reduzidos.

Na primeira fase, metade das vagas para viagens será destinada a alunos das escolas da capital e o restante para alunos das escolas dos municípios com os menores Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em informações de rendimento escolar e desempenho em exames padronizados realizados pelo Inep. Para participar, a escola precisa estar entre os quatro municípios com Ideb mais baixo na Região do Vale do Acre, além da capital. Também precisa ter turma de 6ª série do Ensino Fundamental em curso e manifestar interesse em participar do projeto.

A segunda fase do projeto, prevista para ter início em junho de 2009, deverá ser realizada nas Regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 500 quilômetros de distância. A partir da Fase 2, ampliam-se as oportunidades para a iniciativa privada começar a adaptar o produto Viaja Mais Jovem para outros públicos estudantis.

Na terceira fase, prevista para 2010, os estudantes acreanos poderão fazer viagens entre diferentes regiões do estado. Por exemplo, alunos da Região do Vale do Acre visitam a Região do Juruá, Tarauacá-Envira e Purus e vice-versa. Nessa etapa, participam, pela primeira vez, estudantes da Regional do Purus. Caso a Rodovia InterOceânica, que interliga Rio Branco/AC ao litoral do Peru, esteja concluída no início de 2010, será possível realizar convênio com governos e escolas peruanas para que o Estado receba estudantes daquele país. Poderão ainda ser desenvolvidas oportunidades para se trabalhar com estudantes de temas mais específicos, tal como universitários das áreas de humanas, biológicas ou exatas. Também poderão ser criados programas específicos de apoio à pesquisadores, mestrandos e doutorandos em áreas de grande potencial do Acre.

O Viaja Mais Jovem se enquadra no Turismo Pedagógico, conhecido também como Estudo do Meio ou Visitas de Estudo, que consiste em viagens de alunos e professores para aulas vivenciais fora da escola. Nessas viagens-aulas, podem ser abordados temas de todos os campos do conhecimento utilizando-se o turismo como um tema transversal, prática que se orienta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs/MEC. É mais uma ação dentro do Programa Viaja Mais, que desde o ano passado tem trabalhado com o público da terceira idade, por meio do Viaja Mais Melhor Idade.

Para o público da terceira idade, são duas linhas de ação: oferta de pacotes turísticos em períodos de baixa ocupação, com serviços diferenciados e a possibilidade de serem parcelados e desconto de 50% na tarifa cobrada por meios de hospedagem credenciados no programa. Essa última possibilidade – dos descontos na hotelaria – foi lançada dia 4 de abril, no Guarujá (SP). Desde então, informou a ministra, durante a cerimônia de lançamento Viaja Mais Jovem, houve 360 mil acessos à página do Portal de Hospedagem (guia on-line de informações sobre os meios de hospedagem do país, na Internet). “Tivemos 1.850 reservas”, comemorou a ministra. Participam dessa ação cerca de 1.500 hotéis em todo o país.

Fonte MinTur

O Viaja Mais Jovem começa com um projeto-piloto voltado ao público estudantil do Acre, numa parceria entre o Ministério do Turismo e o governo estadual. O investimento de R$ 400 mil permitirá que 600 estudantes e 45 professores de escolas públicas façam viagens de estudo gratuitas dentro do estado. Segundo a ministra Marta Suplicy, o programa irá atender em seguida alunos do ensino médio de Brasília. “O estado que quiser (implantar o programa) é só vir ao Ministério, que começaremos a trabalhar juntos”, disse a ministra durante a cerimônia, nesta quarta-feira (7).

O Programa se enquadra no conceito de Turismo Pedagógico, conhecido também como Estudo do Meio ou Visitas de Estudo, que consiste em viagens de alunos e professores para aulas vivenciais fora da escola. Nessas viagens-aulas, podem ser abordados temas de todos os campos do conhecimento utilizando-se o turismo como um tema transversal, prática que se orienta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs/MEC). É mais uma ação dentro do Programa Viaja Mais, que desde o ano passado tem trabalhado com o público da terceira idade, por meio do Viaja Mais Melhor Idade.

A primeira fase será realizada na região do Vale do Acre, que inclui as Regionais do Baixo e Alto Acre, entre maio deste ano e junho de 2009. As viagens ocorrerão a partir de outubro, com alunos e professores da rede pública de municípios que ficam num raio de até 300 quilômetros de distância do destino. O objetivo é dar oportunidade a jovens estudantes para que eles tenham contato direto com a diversidade histórica, cultural, geográfica, social e educacional do País e, com isso, contribuir de forma significativa para a formação adequada dos estudantes.

Além de criar a cultura da viagem entre os brasileiros, o programa busca estimular conhecimento. As primeiras classes beneficiadas são as da 6ª série do Ensino Fundamental, nas quais é verificada uma taxa alta de abandono e repetência, para reforçar nas crianças o desejo de ficar na escola e avançar nos estudos.

O Acre tem investido para melhorar seus índices na educação. Há dez anos, ocupava a penúltima posição em qualidade de ensino no contexto nacional. Hoje, ocupa o 11º lugar e tem o professor mais bem pago do Brasil.

Primeira fase – Segundo o secretário de Turismo do Acre, Cassiano Marques, a proposta agora é voltada aos alunos das escolas públicas, mas, ainda neste ano, haverá a possibilidade de escolas particulares participarem, contando com pacotes de viagens oferecidos pelo mercado com preços reduzidos.

Na primeira fase, metade das vagas para viagens será destinada a alunos das escolas da capital e o restante para alunos das escolas dos municípios com os menores Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em informações de rendimento escolar e desempenho em exames padronizados. Para participar, a escola precisa estar entre os quatro municípios com Ideb mais baixo na Região do Vale do Acre, além da capital. Também precisa ter turma de 6ª série do Ensino Fundamental em curso e manifestar interesse em participar do projeto.

A segunda fase do projeto, prevista para ter início em junho de 2009, deverá ser realizada nas Regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 500 quilômetros de distância. A partir da Fase 2, ampliam-se as oportunidades para a iniciativa privada começar a adaptar o produto Viaja Mais Jovem para outros públicos estudantis.

Na terceira fase, prevista para 2010, os estudantes acreanos poderão fazer viagens entre diferentes regiões do estado. Por exemplo, alunos da Região do Vale do Acre visitam a Região do Juruá, Tarauacá-Envira e Purus e vice-versa. Nessa etapa, participam, pela primeira vez, estudantes da Regional do Purus. Caso a Rodovia InterOceânica, que interliga Rio Branco (AC) ao litoral do Peru, esteja concluída no início de 2010, será possível realizar convênio com governos e escolas peruanas para que o Estado receba estudantes daquele país. Poderão ainda ser desenvolvidas oportunidades para se trabalhar com estudantes de temas mais específicos, como universitários das áreas de humanas, biológicas ou exatas. Também poderão ser criados programas específicos de apoio à pesquisadores, mestrandos e doutorandos em áreas de grande potencial do Acre.

Fonte “em questão”, Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Cada hora de aula gratuita do Sistema S custou R$ 13 contra R$ 12 das universidades federais e R$ 5 em escolas técnicas do governo

Senai questiona metodologia utilizada na comparação; ministério da Educação propõe mudança no sistema e na distribuição dos recursos

ANTÔNIO GOIS – FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DO RIO

Um aluno que estuda gratuitamente no Senai (Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial) custa, por hora de aula efetivamente recebida, algo próximo de um estudante de universidade federal e mais do que o dos Cefets (Centro Federal de Educação Tecnológica).
A conta é feita a partir do relatório do Senai, que informa, para 2007, o valor que foi arrecadado da contribuição obrigatória sobre a folha de pagamento das empresas, o número de matrículas gratuitas e pagas e o total de horas de aulas efetivamente dadas em cada curso.
O MEC fez as mesmas contas a partir do relatório do Senai. A equipe técnica do Ministério da Educação chegou às mesmas conclusões: levando em conta a carga horária, o custo de formação de um aluno gratuitamente no Senai se equivale ao de um universitário da rede federal.
O Senai é um dos principais braços do Sistema S (conjunto de instituições da área de formação profissional). As entidades desse sistema e o MEC estão em conflito por causa da proposta do governo de criar regras mais rígidas para distribuição dos recursos arrecadados por meio da contribuição obrigatória de 2,5% da folha de pagamento das empresas.
Para o ministério, o sistema, gerido pelas entidades patronais, é caro, elitista e pouco transparente. Para as entidades, a proposta do governo é intervencionista, mexe numa estrutura de formação profissional de reconhecida qualidade e que atende prioritariamente à demanda de empresas por mão-de-obra qualificada.
Segundo seu site e o relatório da instituição, em 2007, o Senai arrecadou R$ 1,46 bilhão das empresas e teve 2,2 milhões de matrículas -51% (1,1 milhão de matrículas) eram gratuitas.
Se forem considerados só 1,1 milhão de matrículas gratuitas e o valor arrecadado de contribuição das empresas (R$ 1,46 bilhão), cada matrícula representou um gasto de R$ 1.315. Considerando todas os 2,2 milhões de matrículas, R$ 670.
Esses valores médios não seriam considerados altos se comparados com os do ensino público, mas, como diz a própria instituição, a maioria das matrículas, principalmente as gratuitas, foi registrada em cursos de mais curta duração.
O relatório do Senai também registra o número de horas de aulas efetivamente dadas por aluno. Em todos os cursos -desde os de maior duração aos de curta carga horária-, os alunos tiveram, em média, 85 horas de aula. Levando em conta o gasto por estudante matriculado e o tempo médio em que ele ficou em sala de aula, os valores do Senai se aproximam ao de universidades federais -se forem considerados só os estudantes que estudam gratuitamente- e superam o de um aluno de nível técnico no Cefet.
Segundo o MEC, o gasto médio de um universitário da rede federal é de R$ 9.400. Como a maioria dos cursos tem carga horária de 800 horas por ano, cada hora de aula custou aproximadamente R$ 12 por aluno.
Nos Cefets, o gasto médio é de R$ 3.700 por ano para uma carga horária mínima (muitos cursos a superam) também de 800 horas anuais, o que significa um custo por hora de aula de R$ 5 por aluno. Já o aluno do Senai custou, por ano, R$ 1.315 (considerando só as matrículas gratuitas) ou R$ 670 (considerando todas as matrículas).
No entanto, como a carga horária média (de 85 horas) de aulas efetivamente dadas é menor do que as 800 horas anuais de um curso universitário ou técnico, o gasto médio por hora no Senai fica em R$ 13 (considerando apenas as matrículas gratuitas) ou em R$ 8 (considerando o total de matrículas).
No primeiro caso, é um valor ligeiramente superior ao de um universitário federal. No segundo, é maior que o de um aluno da rede técnica federal.
“Não faz sentido a formação de um aluno do Senai custar mais do que a de um universitário. Estamos formando em cursos de curta duração ao custo de um engenheiro em universidade federal”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad.

outro lado

Senai contesta dados usados para comparação

DA SUCURSAL DO RIO

A diretora de Operações do Senai Nacional, Regina Torres, discorda da metodologia de cálculo do custo do aluno do sistema por hora de aula.
Segundo ela, é preciso considerar, primeiro, que os cursos não começam todos ao mesmo tempo e no início do ano, já que o calendário escolar permite que os cursos possam ter início ao longo do ano, ou seja, um curso pode começar em setembro de um ano e terminar em março do ano seguinte, e somente parte de sua carga horária entraria na conta das horas de aula efetivamente dadas.
“Além disso, para o cálculo do total de alunos-hora de cada curso, são deduzidas faltas e evasões. Cada curso tem uma carga horária padrão prevista. Uma carga horária média de todos os cursos deve ser calculada sobre essa carga padrão [sem dedução de faltas].”
Ela afirma que é inadequado o cálculo da carga média por curso dividindo-se o total de horas pelo total de matrículas, já que, para a apuração de horas/aula, são consideradas só as efetivamente dadas no período.
Ainda segundo a entidade, é preciso considerar que há uma grande diversidade de cursos com objetivos, currículos e clientelas distintos. Há, por exemplo, desde cursos técnicos com duração de 1.200 horas a cursos de aperfeiçoamento com carga entre 40 e 80 horas.
Torres diz também que a receita de contribuição no valor de R$ 1,46 bilhão é destinada tanto para a educação profissional quanto para serviços técnicos e tecnológicos. “Dos recursos destinados à educação profissional, o Senai aplicou diretamente em ações educacionais com gratuidade para os alunos, em 2007, recursos da ordem de R$ 719 milhões.
Outros R$ 555 milhões, diz, foram para o desenvolvimento de metodologias educacionais, simuladores, recursos didáticos, sistema de certificação de pessoas, estratégias para educação inclusiva, atividades de educação a distância, além dos investimentos em ambientes pedagógicos e atividades de aperfeiçoamento dos profissionais de educação. “O resto das receitas é destinado a serviços técnicos e tecnológicos, como atividades de desenvolvimento e inovação, serviços técnicos, assessoria técnica, informação tecnológica e certificação de processos e produtos.”

A seguir, os principais trechos da entrevista do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Valor:

Valor: A reforma do sistema S está sendo feita como um modo de captar recursos para a expansão que o governo pretende fazer no ensino médio?

Fernando Haddad: Não. Pelo contrário. A reforma parte de algumas premissas importantes. Se se compreende as premissas, se compreendem as propostas. E quais são estas premissas? A primeira delas é de que o recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito. Isto não inibe a cobrança de matrícula, mas se o aluno está pagando, a matrícula do pagante não deveria ser contabilizada em termos de repartição dos recursos do sistema. Se a sociedade está financiando, é porque o aluno não pode pagar. A segunda premissa é de que o Brasil construiu um ensino médio desacoplado da educação profissional, com prejuízo mútuo. Perde o ensino médio, porque ele forma o aluno interessado em avançar para o ensino superior. Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior. Estamos condenando esta juventude a permanecer na atual situação de alta evasão e desemprego. Perde a educação profissional porque, dissociada do aumento da escolaridade do trabalhador, implica em custo reiterado. A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá que de novo ser qualificado. Mas se obtiver formação geral associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente. Com os mesmos recursos, poderemos formar muito mais jovens.

Valor: A indústria divulgou um documento em que menciona que formará 9 milhões de profissionais até 2010. Isto não lhe parece uma prova de eficiência do atual sistema?

Haddad: O Senai divulgou uma informação importante. Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, formou 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito. Os demais 40 mil pagaram pela formação. Se levarmos em consideração o custo da formação de um técnico na rede federal, gira em torno de R$ 2,5 mil por ano. Com uma duração média de um ano e meio, com apenas R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados pelo sistema, podemos formar cerca de 1,5 milhão de técnicos por ano. Eles terão nível médio e condições de atender à indústria. Serão formados num padrão de excelência inexistente hoje. Este é o sistema que dá certo na Alemanha, França, Itália, EUA. O acoplamento de aumento da escolaridade com educação profissional.

Valor: Será aumentado o controle do uso dos recursos para aplicação maior em atividades-fim?

Haddad: Hoje a verba dos sistema S está carimbada por departamento regional. O Senai é uma federação com 27 unidades e não importa o que cada Senai faça que a verba está garantida. A partir do momento em que eu altero a regra de repartição de recursos e normatizo que ela irá financiar cursos gratuitos, eu tenho que abrir um sistema de registro de matrículas gratuitas, para que o recurso seja repartido. Então nós vamos ter um registro de todas as pessoas formadas em seus respectivos cursos e vamos poder divulgar o custo-aluno.

Valor: E porque isto melhoraria a eficiência do sistema ?

Haddad: Porque hoje se um determinado departamento regional abre cursos gratuitos, não arrecada mais . Não participa em melhores condições da arrecadação global. No nosso modelo, se atende mais alunos, o acesso aos recursos é ampliado. Gera uma dinâmica competitiva dentro do sistema muito favorável na busca de eficiência.

Valor: Este modelo não implica em retirar um dinheiro arrecadado do setor empresarial hoje das mãos privados e entregá-lo para gestão pública?

Nas contas do MEC, enquanto o sistema forma hoje 60 mil no ensino médio, a reforma incorporaria 1,5 milhão

Haddad: Não, porque só estamos alterando a regra de repartição dos recursos. A gestão permanece inteiramente no âmbito das federações. O recurso continuará sendo administrado pelos atuais gestores.

Valor: O projeto prevê que o ensino profissionalizante suba sua participação de 1% para 1,5% sobre a folha e as atividades sociais caem de 1,5% para 1% na distribuição de recursos. Quanto isso representará a mais para a educação?

Haddad: É alguma coisa em torno de R$ 1,6 bilhão. Há uma proposta já circulando, inclusive no Congresso Nacional, para estabelecer uma transição de três anos e não prejudicar os serviços sociais.

Valor: O clima político à aprovação da medida não é adverso?

Haddad: Foram feitas uma série de reformas que quando lançadas despertaram as mesmas dúvidas. Novas regras para a filantropia, desempenho escolar por escola, a Universidade Aberta do Brasil, a mudança do Fundeb, a expansão da rede federal de educação. Estas reformas foram trabalhadas no Congresso com muita tranqüilidade e receberam quase a totalidade dos votos.

Valor: E por que?

Haddad: Pela capacidade de articulação do ministério. Capacidade de ouvir os interlocutores e de legitimar alterações que aperfeiçoem os projetos. Todas as propostas saem do Legislativo modificadas para melhor. E temos recebido apoio de lideranças empresariais expressivas, inclusive ex-dirigentes das federações empresariais.

Valor: Qual o impacto que esta reforma teria para os atuais alunos? O que acontece com o estudante que está há muitos anos fora da escola e quer agora trocar de profissão?

Haddad: O projeto prevê a construção de itinerários formativos . A pessoa poderá fazer um curso de curta duração, mas este curso tem que estar inserido em um horizonte educacional mais largo, que permita a este educando , de forma modular, ir completando a sua formação de nível técnico, mesmo tendo que voltar mais de uma vez. Poderá fazer um curso de apenas 160 horas, mas em uma programação que o habilite à certificação de técnico de nível médio. Será um convite permanente a que ele continue estudando ao longo da vida. A idéia de abrir as estradas para que as pessoas sempre percebam a educação como um instrumento de desenvolvimento pessoal permanente. (CF)