O editorial do Estadão “Projeto interminável” que desmascara a inoperância e politicagem demo-tucana no projeto do Centro, provocou uma reação epistolar de Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras e um dos responsáveis diretos do descaso da Prefeitura com a Nova Luz e a revitalização do Centro.

Reproduzo a seguir a carta enviada por Andrea Matarazzo ao jornal O Estado de São Paulo, assim como a sucinta e pertinente resposta dos editorialistas.

Este debate me parece primordial e gostaria acrescentar alguns esclarecimentos que a carta do “gestor” tucano procura esconder.

Em relação a importante questão da implantação de moradias na região da Nova Luz, Andrea Matarazzo escreve: “A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias.”

Efetivamente, as Zeis obrigam a construir moradias na região e foram estabelecidas no Plano Diretor de Marta Suplicy ainda em vigor. Os atuais “gestores”, portanto, não podiam legalmente não prever habitação popular no projeto. Eles então previram 170 apartamentos para dar satisfação à exigência legal e ponto.

No debate na Câmara de Vereadores, o líder do governo municipal acabou aceitando aumentar para 1.000 esse número, por pressão da bancada do PT. Na última discussão ele afirmou que aceitava modificar o projeto. “Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.”(Folha Online ver Após protesto e audiência pública, vereador diz que Nova Luz terá novo projeto). Falta ainda por isto claramente no projeto que será votado.

Em relação a revitalização do Centro, Andrea Matarazzo nada diz sobre o dinheiro do BID, nem sobre a multa que a “gestão” Kassab paga por não ter utilizado os recursos emprestados e ter paralisado o projeto iniciado por Marta Suplicy. O jornal faz bem em relembrar este fato.

Com os recursos do BID, Marta reformou o Mercado Municipal, o Parque Dom Pedro, a Praça da Sé, mudou a sede da prefeitura e indemnizou os moradores do São Vito para eles desocuparem o prédio, eliminou a Favela do gato, com moradia no mesmo local para seus moradores etc. A “gestão” Kassab não deu continuidade ao projeto, às garagens públicas para o Mercado Municipal não foram construídas, a passarela de ligação com o antigo Palácio das Industrias que Marta previu como Museu, tampouco, o São Vito ficou parado e a região abandonada (Só agora, 4 anos depois, uma ONG acabou dando utilidade ao velho Palácio). Na Cracolândia, nada avançou realmente, e o editorial do Estadão está coberto de razão quando mostra isto.

Como o dinheiro do BID estava carimbado para o projeto de reabilitação apresentado e executado por Marta Suplicy e o projeto fora engavetado pela dupla Serra-Kassab, a Prefeitura acabou pagando multa ao BID pela não utilização dos recursos a sua disposição. Sobre estes fatos graves, Andrea Matarazzo não diz uma palavra.

A Cracolândia, lamentavelmente, continua a Cracolândia, como inúmeras reportagens dos jornais e da TV se cansaram de mostrar. Mesmo na carta de Matarazzo, estamos longe da apresentação manipuladora da Nova Luz como uma nova realidade, apresentação que ocupou generoso espaço na Veja e na campanha eleitoral demo-tucana. Em cinco anos, pouco ou nada foi feito e isto com enormes recursos financeiros disponíveis. O projeto está novamente em discussão e talvez a Câmara dos Vereadores consiga dar um rumo adequado ao assunto.

Andrea Matarazzo afirma que para ele a Nova Luz levaria 10 anos a ser realidade. Como já se passaram quase 5, ao ritmo que vai a coisa…

Para os crentes nas virtudes “gestoras” dos demo-tucanos a questão da realidade não tem maior importância, pois poderão sempre enxergar a Nova Luz graças a fé. Alguns afirmam até que a Nova Luz só é enxergada nos instantes que precedem a “longa viagem”. Para o resto dos mortais, será necessário aprender com a experiencia e trocar os responsáveis do fornecimento da eletricidade. LF

A Nova Luz e a mesma velha Cracolândia 5 anos depois

PROJETO NOVA LUZ

Permitam-me discordar e esclarecer alguns pontos do editorial Projeto interminável (14/4, A3). 1) O projeto Nova Luz começou em março de 2005, já na gestão do então prefeito José Serra. Nada existia a respeito da área até essa data – nem a verba do BID estava prevista para ali ser utilizada. Portanto, não é projeto da administração anterior. Não havia nada previsto para a região – nenhuma obra, ação ou projeto. 2) Desde a criação da Lei de Incentivos Fiscais se definiu a vocação do bairro como polo de TI, cultural, de educação, serviços, etc. Este perfil diverso, detalhado no próprio texto da lei, até hoje, portanto, não sofreu alterações. A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias. 3) Desde março de 2005, além das ações de fiscalização e de policiamento, não há falta de ações concretas, já que foi realizado recapeamento das ruas, remodelação da rede de iluminação, implantação da rotina de limpeza pública. No plano urbanístico, passos vitais foram dados: o perímetro da Nova Luz foi decretado de utilidade pública em 2005; em 2005 foi sancionada a Lei de Incentivos Fiscais; 65 imóveis foram desapropriados; 57, demolidos; a Guarda Civil Metropolitana foi instalada no local; atualmente estão sendo investidos R$ 13,7 milhões para revitalização de calçadas, implantação de valas técnicas, iluminação e paisagismo em ruas do bairro e está em fase final a desapropriação de imóveis para a construção da Escola Técnica do Centro Paula Souza e de dois prédios do CDHU. 4) Em relação à Santa Ifigênia, nunca foi prevista desapropriação dos imóveis, já que a ideia do polo de tecnologia foi fruto da própria vocação local. Em 2005 estimei um prazo de dez anos a partir do início do projeto para que a Nova Luz esteja completamente recuperada. Passados quatro anos, já avançamos muito e certamente nos próximos anos a região terá uma realidade completamente diferente.

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras

São Paulo

N. da R. – A origem do Nova Luz é o Procentro, um projeto da administração anterior para a revitalização de vários pontos do centro, inclusive a Cracolândia. Em 2003, o governo Marta Suplicy obteve no BID empréstimo de US$ 100 milhões, mais US$ 60 milhões de contrapartida, para obras de revitalização do centro, inclusive da Cracolândia. Por último, devem ter-se preocupado à toa os comerciantes da Santa Ifigênia que, no início do mês, foram em passeata até a Câmara Municipal para exigir que no texto do novo projeto Nova Luz constasse a garantia de que aqueles quarteirões não seriam desapropriados.

Sobre este assunto clique no tag Nova Luz, Cracolândia e Centro (embaixo) para ler mais artigos e post no blog.

O centro sempre velho

Editorial – O Estado de São Paulo

Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados – e foram interrompidos.

Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II – abandonado pela atual administração – e programas habitacionais.

O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

*LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

A questão da recuperação do Centro é emblemática. Ela é um concentrado das questões que estão em jogo no pleito municipal.

Seria importante que cada cidadão, que cada entidade que age na vida de São Paulo, que todos os meios de comunicação, em fim que o olhar de todas e todos mirasse o que aconteceu com a revitalização do centro da cidade.

Quando Marta Suplicy foi prefeita de São Paulo a questão da reconstrução do centro foi posta na agenda da ação municipal. Apesar de contar com pouquíssimos recursos, foi naquela época que a atenção para o centro mobilizou os esforços para recuperar o coração de São Paulo.

Desde o primeiro dia a frente da prefeitura, Marta solicitou um planejamento para esta tarefa, com planos e metas que abrangeriam para serem concluídos provavelmente vários anos, mas que permitiriam um esforço contínuo para poder voltar a estampar com orgulho no cartão postal, o centro histórico da cidade.

Para financiar este gigantesco projeto, com uma prefeitura falida e sem recursos disponíveis, Marta bateu de porta em porta ate obter a aprovação do projeto e um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em valor de $100 milhões de dólares (Na época quase R$300 milhões). Adiantando a contra-partida municipal, no aguardo da liberação do dinheiro, foram possíveis a recuperação do Mercado municipal, com os mezaninos novos com restaurantes (hoje lotados de visitantes e turistas), a erradicação da Favela do Gato, na marginal em frente do Anhembi, transformada em bairro para seus moradores, com praça e creche. Foi realizada a primeira fase de remoção dos moradores do edifício São Vito, o malfadado “treme-treme”. Foi projetada a transformação do Palácio das Indústrias em Museu da Cidade. Em fim, estou citando de memória e talvez esqueça outros itens deste esforço, monitorado pelo BID, que liberou a meados de 2004 os $100 milhões, complementando o dinheiro investido pela prefeitura.

O JT (Jornal da Tarde) traz uma ampla reportagem sobre o assunto permitindo um balanço do acontecido com o centro e o dinheiro do BID durante os quatro anos da administração demo-tucana da cidade.

Uma verdadeira tragédia, abandono e descaso com o dinheiro público. O empréstimo do BID não foi quase nada usado e o planejamento anterior foi paralisado e abandonado. A prefeitura teve que pagar multa para o BID, prevista no contrato, POR NÃO TER UTILIZADO OS RECURSOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO. Todo o esforço foi dilapidado e o nefasto abandono voltou a se apossar do coração da cidade.

A reportagem do JT provoca nojo e um grito de desespero perante a incompetência, pequenez e falta de visão dos que administraram São Paulo. Esta questão é uma radiografia precisa do jeito demo-tucano de governar.

Se a leitura desta reportagem do JT não provoca nenhum sentimento em você é que perdeu a capacidade de se indignar. Eu sinto uma mistura de revolta com vontade de chorar. LF

 Apu Gomes/Folha Imagem

De acordo com a administração, a Lei Cidade Limpa
será implantada dentro do mercadão, adaptada para seus boxes

Um leitor deste blog chamou minha atenção para a cobertura feita pela Folha de São Paulo sobre o aniversário do Mercado Municipal de São Paulo.Como todos sabem, mas a Folha oculta, o mercadão foi recuperado por Marta Suplicy para o 450 aniversário da cidade. Junto com a renovação introduziu espaços de gastronomia no primeiro andar. Como fazia Stalin que apagava das fotos os líderes revolucionários, a Folha ignora que foi Marta Suplicy a responsável do renascer do mercadão.

Ela ignora também as obras realizadas no Parque Dom Pedro e o projeto de transformar o Palácio das Indústrias em Museu da Cidade.

A Folha sabe o que faz, ela teria que dizer que o Mercado Municipal não virou um elefante branco graças a ação de Marta e que o Palácio das Indústrias está abandonado porque a administração Serra-Kassab pararam o projeto do museu, como interromperam o projeto de construção do estacionamento e a recuperação do São Vito.

Como a Folha tem lado, a legenda da foto fala do programa Cidade Limpa, nada diz sobre a responsabilidade de Kassab-Matarazzo no abandono e sujeira no entorno do mercadão, e só fala de Marta Suplicy para insinuar que o abandono do Palácio das Indústrias é devido a mudança da Prefeitura feita por ela e não ao abandono do projeto do museu pelos demos-tucanos.

Leiam as matérias, uma verdadeira aula sobre a Folha de São Paulo, sua memória seletiva e suas inclinações políticas.

Luis Favre

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