Nos últimos dois meses, o prefeito Gilberto Kassab mudou de opinião em relação a pelo menos três medidas polêmicas: a restrição aos fretados, o corte na merenda das crianças que freqüentam creches e a redução dos gastos com varrição e coleta de lixo

Por Henrique Skujis – VEJA

Voltar atrás em uma decisão nem sempre é sinal de fraqueza. Pode ser uma atitude nobre, de quem reconhece um erro. Ou uma manobra estratégica — ao perceber que a determinação não foi bem recebida, recua-se para evitar danos ainda maiores. A mudança de planos pode ser movida também por uma eventual, e muitas vezes bem-vinda, negociação entre as partes envolvidas. No caso do prefeito Gilberto Kassab, que durante a semana, pela terceira vez em menos de dois meses, deu a mão à palmatória e desfez o que estava feito, parece haver um misto de tudo isso.

Na última quarta-feira, após uma enxurrada de críticas, Kassab desistiu de cortar 20% dos custos com a varrição das ruas e 10% dos com a coleta de lixo. A prefeitura gasta 27,5 milhões de reais por mês com a limpeza da cidade e a medida seria responsável por uma economia de 3 milhões de reais. Se­­gundo o secretário de Serviços, Ale­xandre de Moraes, o ajuste, anunciado em meados de agosto, seria necessário por causa da crise econômica mundial, que teria causado queda na arrecadação. Em nota oficial, a administração municipal explica que a reviravolta deu-se após um “diálogo mantido entre as partes” — no caso, a prefeitura e as sete companhias contratadas para o trabalho. É óbvio, no entanto, que a repercussão negativa pesou. Duas empresas haviam demitido quase 600 garis e divulgado que não teriam como manter a qualidade de seus serviços. A cidade sofreria as conseqüências. E sofreu. No dia 8, um temporal inundou a capital e trouxe à tona todo o lixo deixado para trás. “A cena de sacos boiando durante uma chuva é cruel para um prefeito”, afirma o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Ao anunciar o recuo, Kassab culpou as chuvas fora de época — “Temos de ter sensibilidade para este fato” — e falou em recuperação na arrecadação.

Há duas semanas, a mudança de rumo se deu em um terreno tão ou mais pantanoso. A Secretaria de Educação definiu o corte de cinco para quatro refeições diárias nas 292 creches municipais. O motivo do regime forçado seria a diminuição da permanência das crianças sob os cuidados da prefeitura, de doze para dez horas. “Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”, justificou Kassab, à época. Quatro dias antes de a ideia entrar em vigor, ele deu novamente o braço a torcer. A despeito da redução da carga horária, as 60 000 crianças de 1 a 6 anos atendidas nas creches voltaram a ter café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar. “Em uma cidade na qual as crianças vão às creches principalmente por causa da merenda, foi um erro político”, diz Teixeira. Na última quinta-feira, a colunista Dora Kramer, do jornal O Estado de S. Paulo, fez uma análise bastante apropriada dos casos. Para ela, o governador José Serra teria determinado os sucessivos recuos. “Serra não assume a candidatura, mas não dá um passo, nem permite que os aliados façam quaisquer gestos que, na visão dele, possam render prejuízos eleitorais”, escreveu.

Lixo acumulado na Rua 25 de Março: empresas demitiram funcionários e pressionaram governo

A postura ioiô de Kassab está em grande parte ligada às medidas adotadas pelo secretário faz-tudo Alexandre de Moraes, que, além de ser titular de Serviços e cuidar da pasta de Trans­portes, é o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans. Quando ele deu início à restrição que tiraria cerca de 1 400 fretados de uma área de 70 quilômetros quadrados do centro expandido entre 5 e 21 horas, no final de julho, mostrava-se irredutível. Empresários do setor e usuários protestaram com veemência. Um dia depois, os ônibus foram autorizados a trafegar e encostar nas avenidas Doutor Chucri Zaidan e Luís Carlos Berrini. O consentimento teria sido necessário por causa da acanhada largura das ruas perpendiculares às avenidas e pela falta de metrô na região. Algo que um planejamento mais adequado teria evitado, lógico. De acordo com Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, negociações são elogiáveis, mostram humildade e tendem a revelar uma gestão democrática. “Mas recuos como esses podem indicar falta de um diálogo maior com a sociedade e com as partes envolvidas.” Para a prefeitura, não há recuo, não há falta de diálogo, não há lapsos administrativos e muito menos interesses políticos, como aventa a oposição. Segundo setores de oposição, os cortes no orçamento — que no final das contas nem ocorreram — teriam como objetivo engordar os cofres públicos no próximo ano eleitoral. “Com os bolsos cheios, ele conseguiria inaugurar mais obras em 2010”, acredita o vereador José Américo (PT), que sabe do que fala, pois no âmbito federal o governo de seu partido está agindo exatamente assim.

A gritaria em torno das medidas tomadas por Kassab deve continuar. Mesmo após a manutenção da verba destinada à varrição, as cinco empresas que prestam o serviço não haviam anunciado, até quinta-feira passada, a recontratação dos funcionários demitidos. Apesar das alegações de que o orçamento estava curto por causa da crise, em agosto o prefeito propôs uma reforma administrativa que pretende elevar os salários dos 27 secretários municipais de 5 300 para 21 500 reais e dos 31 subprefeitos de 6 700 para 18 500 reais. Se aprovados pela Câmara Municipal, os reajustes custarão em torno de 800 000 reais por mês aos cofres públicos.

Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

KASSAB E A MERENDA

Depoimento atribuído ao prefeito Gilberto Kassab (18/9, C8), comentando denúncia do corte na merenda escolar, merece atenção por dois detalhes, um, pela interpretação do caráter didático que a situação oferece ao público leitor e o outro, calcado na visão ideológica oferecida pelo detentor do cargo: 1) ele alegar que desconhecia o fato; 2) defender a medida. No primeiro caso fica no ar certa negligência de uma autoridade eleita com expressiva votação para dirigir a maior cidade do continente sul-americano no tocante a um assunto que, imagino, deveria exigir boa parte de sua energia como administrador, ou seja, preocupar-se com o que sua administração realiza no tocante à alimentação de nossas crianças. Quanto ao segundo caso, explicita a ideologia que carrega seu partido, o DEM, que, na ânsia de pregar um certo pragmatismo político calcado na menor participação possível do Estado na vida dos cidadãos, acha normal, pelo fato de as “decisões serem técnicas”, tirar comida da boca de criança pobre. Na outra ponta do nosso espectro político temos o PT com seu Bolsa-Família, que, embora acerte na intenção – assegurar um instrumento de distribuição de renda para minorar os efeitos da pobreza na parcela mais expressiva de nossa população -, erra feio no conteúdo, achando que o Estado pode indefinidamente sustentar com esse tipo de repasse, sem pensar na opção ensejada pela antiga máxima de que o mais sensato é dar a vara e ensinar o camarada a pescar. Quo Vadis?

Fernando Cesar Gasparini phernando.g@bol.com.br

Mogi-Mirim

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CAOS NO TRANSPORTE

A reportagem de ontem divulgando pesquisa encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a imensa maioria dos usuários de ônibus da capital já sente o reflexo das ações da Prefeitura, que, além de aumentar os subsídios às empresas de ônibus, ainda permitiu a diminuição do número de coletivos circulando na cidade. Tudo isso para poder cumprir a promessa populista feita pelo prefeito na eleição do ano passado de não aumentar a passagem este ano. Mas não se preocupem, no ano que vem o aumento já vai cobrir os três anos em que o preço permaneceu igual. Kassab parece que aprendeu bem como se faz política quando foi secretário de Pitta: na eleição, muita maquiagem e propostas mirabolantes, depois vemos a máscara cair!

Leonardo Fontes leo.ofontes@gmail.com

São Paulo

Bruno Ribeiro do Agora

Com uma renda mensal de R$ 420, aluguel de R$ 200 e uma dívida no banco de R$ 300, decorrente do tempo em que o marido estava desempregado, a dona de casa Rosemeire Gomes dos Santos, 25 anos, passou os últimos três dias aflita com a ideia de que caberia a ela decidir qual refeição seu filho de dois anos deixaria de fazer. “Dói demais ter de escolher entre tirar o café da manhã ou o jantar da boca do meu filho”, disse.

Ela havia sido informada, na última terça-feira, que teria de fazer essa opção. Sabia que, qualquer que fosse a escolha, abriria mão de uma refeição para o filho. “Me senti a pior das piores.” Saiu da creche do filho sem preencher o papel com a pergunta.

Rosemeire vive com o marido, um faxineiro de 27 anos, o filho de dois anos e um outro bebê, de três meses. Ontem, disse que teria de pedir arroz na casa de alguns vizinhos para poder fazer o jantar. “Não tenho dinheiro para fazer compras. Comprar fralda e papinha [para o caçula]. Eu contava com a comida da escola [para o filho mais velho]“, afirma.

“Durante a semana dividimos o pouco que a gente tem. Eu e meu marido já comemos menos para deixar para meu filho”, disse Rosemeire, que vive no Parque Novo Mundo (zona norte de SP). No fim do dia, ao saber da decisão da prefeitura, ela estava indignada. “Qual foi o motivo para tudo isso?”, questionou.

A decisão foi divulgada ontem à tarde; de manhã, prefeito tinha defendido a medida dizendo que comer demais faz mal

Em nota, a prefeitura informou que fará pesquisa sobre a situação alimentar das crianças para detectar eventuais “carências” 

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Horas depois de dizer que comer demais também faz mal à saúde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desistiu de cortar uma das cinco refeições diárias das creches administradas pelo município. Em nota distribuída pela Secretaria da Educação no início da noite, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a medida foi tomada para “tranquilizar as famílias”.
Com o corte noticiado pela Folha ontem, cada creche teria de optar por retirar o café da manhã ou o jantar das crianças -60 mil seriam afetadas.
Pela manhã, questionado sobre a medida, Kassab disse que não era um corte, mas uma decisão técnica motivada pela redução do tempo de permanência das crianças nas creches -de 12 horas para dez horas, em vigor desde janeiro.
Na entrevista, afirmou: “Para ser sincero, tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”.
Na nota, mais tarde, a secretaria informou que manterá a “alternativa de fornecimento de cinco refeições, respeitadas as necessidades específicas dos alunos de cada unidade”.
A partir de agora, de acordo com a pasta, será feita também uma ampla pesquisa com famílias e diretores para avaliar a situação alimentar das crianças -e solucionar “carências”.
O secretário da Educação, Alexandre Schneider, havia defendido a medida ao escrever em seu blog: “Se mantivéssemos as cinco refeições estaríamos alimentando as crianças a cada duas horas e desobedecendo todas as recomendações que regem uma alimentação saudável para esta faixa etária”.

Entrevista
De manhã, apesar de defender a redução na quantidade de refeições, Kassab afirmou que não havia sido consultado. Negou também que a medida tenha sido tomada em razão de questões financeiras. “É inacreditável que alguém possa acreditar que existirá restrição financeira à merenda”, disse.
Com a mudança, as despesas mensais da prefeitura com alimentação nas creches seriam 20% menores -de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. Leia trechos da entrevista de Kassab pela manhã:

Pergunta – Por que cortaram uma das refeições das creches?
Kassab – Não houve corte. O que houve foi uma redução na carga horária das crianças.

Pergunta – Mas reduziu de cinco para quatro refeições diárias.
Kassab – Tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mais mal à saúde comer demais como comer de menos. Portanto, a prefeitura tem orientação técnica em relação à refeição dada às crianças.

Pergunta – Muitas crianças vão à creche só para ter refeição porque elas não conseguem ter em casa. Elas estavam com refeições demais?
Kassab – Não acredito. Acredito que as refeições são muito bem balanceadas e continuarão sendo. O que houve foi a mudança no tempo de horas que as crianças permaneciam na escola.

Pergunta – Tem uma crise financeira na prefeitura?
Kassab – Não, não há crise. A saúde financeira da prefeitura está adequada para o momento que vivemos. Nós tivemos uma redução nas receitas de R$ 5 bilhões. Fizemos ajustes no Orçamento que nos permitem manter a prioridade nas ações quanto à saúde e à educação.

Pergunta – Por que está cortando a merenda?
Kassab – Acho inacreditável alguém supor que uma administração vá cortar a merenda. Tem muita coisa para cortar até cortar a merenda.

Pergunta – Por que o corte foi feito agora se a carga horária foi reduzida desde o começo do ano?
Kassab – Volto a dizer que as decisões são técnicas e jamais financeiras.

Pergunta – O sr. foi consultado antes dessa decisão ser tomada?
Kassab – Não, [sobre] as questões técnicas rotineiras eu não sou consultado. Quando tomo conhecimento, se discordo, posso até pedir para ser revisto.
(EVANDRO SPINELLI, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E ALENCAR IZIDORO)

Prefeitura anuncia que recua sobre merenda

Será mantido o n.º de refeições servidas nas creches municipais

Bruno Tavares e Silvia Amorim – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo recuou e decidiu ontem manter o número de refeições servidas nas creches municipais. O novo contrato com as fornecedoras de merenda terceirizada, que passa a valer a partir de segunda-feira, reduzia de cinco para quatro o total de refeições oferecidas às cerca de 60 mil crianças do período integral nas 292 unidades sob administração direta. A Secretaria Municipal da Educação atribuiu o corte à diminuição da carga horária – de 12 para 10 horas – e negou que tentasse fazer economia.

Em nota, a pasta informou que vai manter a possibilidade de as crianças fazerem cinco refeições, “observados valores nutricionais recomendados e respeitadas as necessidades específicas dos alunos”. A secretaria anunciou ainda que realizará pesquisa junto às famílias, diretores e equipes escolares para diagnosticar a situação alimentar das crianças no período de convivência com as famílias. Ao Estado, a diretora de uma creche da zona oeste disse que, diante do corte anunciado, seu maior dilema seria decidir se daria o café da manhã ou o jantar, por não saber como os alunos se alimentam em casa.

Por fim, diz a nota da secretaria, os resultados da pesquisa servirão para que a pasta e outros órgãos da Prefeitura solucionem eventuais carências, “incluindo informações sobre alimentação equilibrada e sua importância para o desenvolvimento das crianças, sem risco de obesidade ou subnutrição”.

Como o contrato original prevê uma refeição a menos, será preciso fazer um aditivo, de R$ 600 mil. Segundo a secretaria, o gasto atual com a merenda das creches é de R$ 2,85 milhões e, com as quatro refeições, passaria para R$ 2,28 milhões – 20% a menos.

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário de Educação Alexandre Schneider disse que a pesquisa nutricional feita por técnicos da Prefeitura indicava que as crianças tinham mais problemas de sobrepeso que de desnutrição. “Não faltou, não está faltando nem faltarão recursos para a merenda”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

Em seu blog, Schneider defendeu a redução da merenda. “Antes, as crianças recebiam uma refeição a cada 2,4 horas e agora recebem a cada 2,5 horas. Ou seja, está tudo certo.” E assinalou: “Afirmar que a Prefeitura corta merenda para economizar é não só irresponsável mas insidioso.”

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

GABRIEL MESTIERI – Folha Online

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou na tarde desta quinta-feira que não sabia da medida que determinou o corte de uma das refeições fornecidas para crianças matriculadas nas creches municipais. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (21)

Apesar disso, Kassab afirmou que acredita que a decisão foi correta, mas destacou que ela será analisada e pode ser alterada se for comprovado que pode causar dano para os alunos. “Se foi uma decisão equivocada é evidente que sim [podemos reavaliar]. Com a maior humildade”, afirmou Kassab.

O prefeito ainda afirmou que a medida aconteceu por “questões técnicas”, devido ao tempo de permanência das crianças nas creches que diminuiu de 12 horas para 10 horas, precisando de uma readequação do cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.

Kassab ressaltou que a medida não visa a redução de gastos. “Não está faltando e não faltarão recursos para a educação”, afirmou. Apesar disso, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões, segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.

Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.

Escolha

O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.

Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação”, disse.

“Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h”, afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.

No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.

“Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico”, afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.

A arrecadação da prefeitura de São Paulo até agora é semelhante ao montante arrecadado em 2008: O melhor em mais de 20 anos.

R$ 4 bilhões estão aplicados no banco.

Crianças nas creches: 2 horas menos e uma refeição retirada.

Cidade Suja.

Orçamento da saúde congelado.

Obras paradas.

Porque Kassab insiste em deixar tamanha quantia no banco, com tantas necessidades cortadas ou adiadas?

Será que sou o único a me perguntar?

Porque nenhum jornalista pergunta uma coisa tão elementar?

LF

Mário Sérgio

Favre,

a desculpa dada pela Prefeitura para a redução é que as creches vão funcionar duas horas a menos por dia.
As crianças perdem duas vezes.

Kassab reduz refeição para alunos de creches

Gilberto Yoshinaga e Jorge Soufen Jr do Agora

Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches municipais.

Com a mudança, diz o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com a alimentação destinada às creches será 20% menor, caindo deR$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições que compõem o cardápio diário das crianças.

O argumento apresentado é de que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu, desde janeiro, de 12 horas para 10 horas, e foi preciso readequar o cardápio. O corte na alimentação só não será feito nas creches conveniadas –mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já estavam oferecendo apenas quatro refeições às crianças.

Com a medida, cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas estão matriculadas nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem 120.499 crianças em toda a cidade.

Em algumas unidades, o anúncio de que uma refeição será cortada do cardápio pegou de surpresa muitos pais de alunos. No CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, localizado na Vila Maria (zona norte de SP), os pais receberam um formulário com duas opções, para escolherem se preferem que seus filhos fiquem sem o café da manhã ou sem o jantar. Não autorizadas a levar este formulário para casa, as mães tiveram de preenchê-lo e deixá-lo na própria escola.

“A creche falou que o Kassab pediu para escolher: ou toma café da manhã e não janta na creche, ou não toma café da manhã e janta”, reclamou a recepcionista Fernanda Oliveira da Silva Lima, 24 anos, que tem uma filha de dois anos e meio matriculada lá. “Eu falei que não concordo, mas a creche informou que não pode fazer nada porque a determinação vem de cima. Não estou lutando só pela minha filha, mas porque muitas crianças precisam dessa alimentação”, prosseguiu.

A dona de casa Conceição dos Santos Umbelino, 23 anos, que tem uma filha de dois anos, também discorda do corte. “Sempre ouço dizer que o café da manhã é a principal refeição do dia. Não é possível que estejam cortando o café”, desabafa ela, que tem uma menina de três anos na creche. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com a alimentação.”

Mães protestam e escola oferece só copo de leite no café da manhã

Gilberto Yoshinaga do Agora

Quando souberam que o cardápio de seus filhos perderia o café da manhã ou o jantar, mães de crianças matriculadas no CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), resolveram ir à subprefeitura protestar.

A ação deu certo –em parte. Ontem mesmo, souberam que, ao menos para aquela creche, a prefeitura não vai cortar totalmente o café da manhã: lá, será servido apenas um copo de leite.

No início da semana, as mães foram informadas de que deveriam optar por deixar seus filhos sem o café da manhã ou sem o jantar, e que prevaleceria a vontade da maioria. No levantamento feito pela creche, mesmo a contragosto, a maior parte das mães optou pelo corte do café da manhã. Algumas continuaram reclamando.

Uma nutricionista enviada pela prefeitura reuniu-se com as mães no final da tarde de ontem e disse que o café da manhã naquela unidade não será mais tirado do cardápio. “Em vez de eliminar o café da manhã, vão substituí-lo por um copo de leite, o que ainda não é um café da manhã ideal”, disse a dona de casa Roseane Paulino do Nascimento, 33 anos. “Tenho certeza que o pessoal da creche tinha falado que uma refeição seria cortada. Acho que a coisa mudou porque resolvemos reclamar”, afirmou.

“Por que não tiraram do cardápio os lanchinhos que são dados entre as refeições mais importantes?”, questiona a auxiliar de cozinha Maria de Jesus de Andrade de Lima, 48 anos, cuja neta de dois anos e nove meses estuda naquele CEI. “Eu até tenho como fazer comida em casa, mas muitas outras mães não têm tempo nem condições de complementar a alimentação que será cortada.”

Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches

A partir de segunda-feira, unidades que tinham cinco refeições diárias passarão a servir apenas quatro

Bruno Tavares – O Estado SP

Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas).

Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia – café da manhã; colação (suco de frutas natural ou uma fruta); almoço; lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

“Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?”, questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. “Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas.”

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. “Isso não pode ser considerado uma refeição.”

O corte no número de refeições servidas aos alunos é visto com preocupação por especialistas. Autora de um estudo sobre alimentação escolar pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e doutoranda da Unesp de Araraquara, a nutricionista Giovana Pegolo explica que, independentemente do estado nutricional e da fase da vida, uma pessoa deve fazer seis refeições por dia – o café da manhã é uma das três mais importantes, ao lado do almoço e do jantar.

“O café da manhã, por exemplo, vai dar o suporte para o aprendizado”, afirma. Na sua avaliação, o café da manhã e o jantar são indispensáveis num período letivo de 10 horas. “Na fase de crescimento, é essencial que o indivíduo se alimente a cada 3 horas. Caso contrário, o metabolismo tende a entender que vai faltar alimento e passa a acumular gordura, o que favorece a obesidade.”

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. “Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz”, disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Entre os papéis, que estavam sob guarda da prefeitura, havia ata do pregão, pedidos de contestação e de qualificação de empresa

Secretaria diz que sumiço não compromete licitação, mas especialistas acham que pode haver contestações sobre a fragilidade do processo

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos originais da licitação feita pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para contratar novos fornecedores da merenda escolar desapareceram.
O caso levou a Prefeitura de São Paulo a criar, nesta semana, uma comissão para investigar as circunstâncias do extravio. Os papéis faziam parte do processo formal do pregão -cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês- e a responsabilidade por sua guarda é do município.
A Secretaria Municipal da Educação avalia que esse sumiço de documentos não compromete a licitação porque todas as informações foram preservadas -por meio de cópias ou de arquivos de computador.
Mas especialistas consultados pela Folha consideram que esse fato pode ser grave (tanto por eventual má-fé como por displicência de servidores) e que pode até motivar alguns questionamentos na Justiça aos resultados da licitação.
O leque de possíveis interessados em anular a concorrência é vasto: desde empresas que perderam a disputa (que teve 22 participantes para 14 lotes) até as que venceram, mas que tiveram suas propostas de preço bastante reduzidas.

Sob investigação
O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria, que, numa ação judicial impetrada anteontem, tenta barrar qualquer terceirização desses serviços, sob a justificativa de que empresas estão envolvidas em pagamento de propina, formação de cartel, má qualidade e preços altos.
Os papéis originais que desapareceram, segundo a prefeitura, são: 1) a ata do pregão, realizado a partir do último dia 22 (na qual são detalhados todos os lances da disputa); 2) os pedidos manuscritos de recursos de contestação dos resultados por empresas participantes; 3) uma tabela com a soma de pontos para a qualificação de uma concorrente (Comissária Rio de Janeiro); 4) um quadro com os pontos necessários para a qualificação técnica por lote.
Segundo a gestão Kassab, há cópia da ata, existe um arquivo dessa tabela em computador e os pedidos de recurso estavam “escaneados ou xerocados”.
A licitação esteve, nas últimas semanas, sob atenção de autoridades municipais devido às acusações da Promotoria.
A comissão criada para a investigação do extravio tem 20 dias para dar as conclusões. Só depois será definida uma eventual punição aos responsáveis.

Segundo sumiço
Essa não é a primeira vez que documentos da merenda são extraviados em São Paulo.
Conforme já revelou a Folha, relatórios de vistoria feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) sobre a comida dos alunos desapareceram no final do ano passado dentro de um prédio onde funcionavam órgãos da prefeitura. Entre as irregularidades registradas nessas vistorias havia alimentos em decomposição e salsicha dividida para render mais.
A Secretaria da Educação não se manifestou sobre essa apuração sob a alegação de que, na época, a merenda estava a cargo de outra pasta (Gestão).
“Considero da maior gravidade falar no desaparecimento de documentos originais de uma licitação”, afirma Márcio Cammarosano, advogado e professor da PUC-SP.
Para ele, “independentemente da possibilidade de restauração dos autos”, é obrigação do município avisar a autoridade policial, porque, “em tese, pode caracterizar até crime”.
O especialista Paulo Boselli diz que a ata, por exemplo, “é uma das mais importantes peças” de uma concorrência e que seu sumiço pode levar a contestações sobre a fragilidade de controle do processo.

Kassab e Serra negam propina na merenda

Promotores afirmam que as empresas, desde 2001, dão dinheiro para manter contratos de serviço com a prefeitura

“Estão livres para investigar”, afirmou o tucano; “aqui felizmente isso [corrupção na merenda] não acontece”, garante o atual prefeito

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), negaram ontem a existência de um esquema de propinas para manutenção de contratos de merenda escolar em suas gestões.
Em ação civil protocolada anteontem, o Ministério Público Estadual citou supostos subornos feitos por empresários do setor a fim de manter contratos com a prefeitura.
“O Ministério Público está livre para investigar. Vamos ver o que eles mostram”, disse ontem o governador. “Na minha gestão não houve irregularidade nenhuma. Eles estão aí investigando, ainda falta muita coisa. Estão livres para investigar e terem as informações que quiserem”, completou Serra.
A Procuradoria Geral de Justiça, órgão responsável por investigar governadores, recebeu cópias da parte da investigação que se refere à gestão Serra.
Kassab também comentou o caso e negou que haja pagamento de propina para sua gestão. “Existem denúncias no Brasil inteiro de que empresas vinculadas à merenda tenham uma ação nefasta em relação ao uso do recurso público. Aqui em São Paulo felizmente isso não acontece”, disse o prefeito.
O objetivo da ação do Ministério Público é impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda na cidade. Uma nova licitação está prestes a ser concluída.
Os pagamentos, segundo os promotores Silvio Marques e Arthur Pinto de Lemos Jr., foram iniciados na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e continuaram nos governos Serra (2005-2006) e Kassab.
Anteontem, quando a Promotoria apresentou a ação, a ex-prefeita Marta Suplicy negou as acusações e disse que vai recorrer a seus advogados. As empresas citadas também negaram pagar propina. Serra e Kassab não haviam feito declarações ainda.
Ontem, a Justiça deu 72 horas para a prefeitura se manifestar sobre a ação antes de tomar qualquer decisão. O prazo, diz o Tribunal de Justiça, passa a valer a partir da publicação do caso em “Diário Oficial”, o que deve ocorrer até amanhã.

É realmente curioso. Os promotores lançam publicamente acusações gravíssimas basados em suposta testemunha não identificada. Ele visam enlamear o nome da ex-prefeita do PT, preservando José Serra e Kassab, ambos igualmente acusados, na mesma base, de receberem propina.

A justiça determinará se as acusações contra Marta, Serra e Kassab tem fundamento. Mas o dano provocado pelo promotor já terá acontecido. LF

Promotoria relata propina na merenda

Promotores dizem que empresas deram dinheiro nas gestões Marta, Serra e Kassab para manter serviço e pedem suspensão de contratos

Ministério Público afirma que acusações são baseadas em cerca de dez depoimentos e em comprovantes de saques feitos pelas terceirizadas

Marlene Bergamo – 17.fev.09/Folha Imagem

Merendeiras preparam lanche de alunos de escola municipal da capital paulista

ALENCAR IZIDORO E CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual entrou ontem com ação na Justiça para tentar impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda escolar na cidade de São Paulo sob a justificativa de que eles têm sido feitos e mantidos nos últimos oito anos em razão do pagamento de propina a agentes públicos e fraude em licitações.
O processo cita que os “pagamentos de comissões” por seis empresas que fornecem a merenda “atingiam e ainda atingem cerca de 10% do valor cobrado” da prefeitura -a estimativa dos novos contratos passa de R$ 35 milhões/mês.
A Promotoria diz que, conforme a investigação em curso, esse esquema “nefasto” foi iniciado na gestão Marta Suplicy (PT), em 2001, e continuou nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
“Durante esse tempo todo houve pagamento de propina”, disse -citando se basear em relatos de testemunhas- Arthur Pinto de Lemos Jr., promotor que investiga a merenda ao lado de Silvio Antonio Marques.
A Promotoria, porém, só identifica pessoas da gestão petista que seriam favorecidas com os pagamentos. Afirma que, nas demais, os envolvidos ainda estão sob investigação.
Os promotores não apresentaram provas materiais. Afirmaram que as acusações são baseadas em depoimentos (dizem que em torno de dez citam a propina) e em comprovantes de saques de grandes volumes de dinheiro pelas empresas.
As citadas no esquema que eles chamam de “máfia da merenda” são: SP Alimentação, Geraldo J Coan, Sistal, Nutriplus, Convida e Terra Azul.
Com base no depoimento de uma testemunha mantida sob sigilo (denominada “Sr. X” sob a alegação de segurança), a Promotoria citou nominalmente a ex-prefeita Marta Suplicy e seu ex-secretário de Abastecimento Valdemir Garreta como destinatários de propina e de R$ 1 milhão para a campanha de 2000 em troca de contrato futuro com as empresas.
A mesma testemunha disse em depoimento em 11 de março de 2009, segundo consta da ação da Promotoria, que “dois ex-prefeitos receberam vantagens ilícitas expressivas para implantar ou continuar” com a terceirização da merenda.
O atual governador Serra e Marta são os únicos “ex-prefeitos” desde que esse sistema de merenda terceirizada foi implantado. O tucano, entretanto, não é citado nominalmente na ação -a Promotoria não explicou oficialmente a razão. O nome do prefeito Kassab também não é citado em nenhum momento -embora na ação os promotores afirmem que os pagamentos continuaram a ser feitos na atual gestão.
A Promotoria pede no processo que a Justiça impeça, por liminar, que a gestão Kassab assine contratos com as vencedoras de um novo pregão (que deve ser concluído nesta semana) ou que prorrogue os contratos com as seis empresas que prestam os serviços atualmente (quatro das quais venceram 8 dos 14 lotes da nova licitação).
Os promotores dizem que as empresas e pessoas acusadas de corrupção ou irregularidades serão alvo de outros processos penais e por improbidade administrativa após a conclusão das investigações.
O atual secretário da Educação, Alexandre Schneider, também é citado na ação. Segundo os promotores, ele está “indelevelmente envolvido nas irregularidades” porque “tinha ciência das diversas irregularidades praticadas e da péssima qualidade da merenda”, mas não impediu que as empresas participassem de nova licitação.
A Promotoria diz ainda que as empresas se envolveram em cartel nas últimas licitações -combinando os preços.
Argumenta também que elas fornecem comida de “péssima qualidade”, conforme relatórios do Conselho de Alimentação Escolar, e que preços são ao menos 30% superiores aos da merenda feita pelo município.
Para a Promotoria, a prefeitura deveria abandonar a terceirização da merenda.

outro lado

Kassab e Serra não comentam caso; Marta nega

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não quis se pronunciar ontem sobre as acusações do Ministério Público Estadual sobre o suposto recebimento de propina por parte de sua gestão.
Também procurado ontem à noite, o governador José Serra (PSDB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) divulgou nota na qual afirmou desconhecer as acusações do Ministério Público. Afirmou que, durante sua gestão (2001-2004), a qualidade da merenda em São Paulo melhorou.
“Declarações absurdas, acusações infundadas, submeterei à avaliação dos meus advogados”, afirmou a nota.
Valdemir Garreta, ex-secretário de Abastecimento de Marta, afirmou, também por meio de nota, que, assim como a ex-prefeita, desconhece as acusações. “O relacionamento com empresas fornecedoras sempre se deu de modo transparente, ético e legal”, disse.

outro lado

Empresas dizem que nunca pagaram propina

DA REPORTAGEM LOCAL

Empresas fornecedoras da merenda terceirizada em São Paulo ouvidas ontem pela Folha negaram participar de qualquer esquema de pagamento de propina à prefeitura.
A SP Alimentação afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não houve fraudes nas contratações e que nunca pagou propina. A empresa questionou o fato de os promotores não terem aberto ação penal contra aqueles que acusa.
A Nutriplus, outra acusada na ação do Ministério Público, negou “de forma categórica qualquer envolvimento com o suposto esquema de pagamento de propina”. “A Nutriplus não paga e não pagou vantagens ilegais e indevidas a funcionários públicos”, diz a nota.
A empresa afirmou ainda, na nota oficial, que “seu relacionamento com as administrações públicas é baseado no estrito cumprimento dos contratos e normas legais em vigor”.
“Esclarecemos que a liderança conquistada no segmento de alimentação escolar nestes mais de 27 anos de atuação no mercado nacional expressa suas práticas comerciais baseadas na ética e no profissionalismo”, diz a nota da Nutriplus.
A empresa Convida, também acusada pelos promotores, afirmou, em nota, que “desconhece o teor de qualquer ação do Ministério Público junto à Prefeitura de São Paulo em relação à última licitação para o fornecimento de refeições escolares”.
A nota afirma também que “a empresa sempre se pautou pela conduta ética e melhores práticas de mercado e não tem conhecimento de eventuais irregularidades no processo licitatório de terceirização da alimentação escolar”. Conclui o texto dizendo que “a Convida está à disposição das autoridades para colaborar com suas investigações e tornar mais transparente a terceirização do preparo das refeições servidas nas escolas municipais”.
A Folha não conseguiu contato com as outras três empresas acusadas pelo Ministério Público Estadual: Geraldo J Coan, Sistal e Terra Azul.
Das seis empresas que atualmente prestam o serviço de merenda terceirizada para a prefeitura, quatro devem manter os contratos. São elas a SP Alimentação, a Convida, a Geraldo J Coan e a Terra Azul.
A licitação está em fase final, aguardando apenas recursos dos concorrentes para que o contrato seja assinado.

Blitz flagra falta de higiene na merenda

Relatórios de fiscalização apontam que em escolas da Prefeitura de São Paulo há alimento vencido e pombos em refeitórios

Problemas foram achados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas onde o serviço é terceirizado

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Numa escola, a marmita de plástico da merendeira era aquecida em cima do arroz dos alunos. Em outras, havia carne vencida, frutas estragadas na cozinha e pombos no refeitório.
Relatórios das blitze realizadas nos últimos quatro meses pelo órgão que fiscaliza as merendas revelam a má qualidade de alguns alimentos e a falta de higiene em várias escolas da Prefeitura de São Paulo.
As vistorias foram feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão oficial formado por pais, professores e servidores -que voltou a fiscalizar a merenda na capital paulista após ter ficado praticamente parado no ano passado.
Segundo 40 relatórios aos quais a Folha teve acesso e que já foram entregues à gestão Gilberto Kassab (DEM), a comida por vezes vem fria e com falta de recheio no pão. Há legumes e frutas “passados”, macarrão “borrachudo” e cereal para crianças “muito duro”.
Os problemas foram encontrados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas em que o serviço é terceirizado.
Os relatórios mostram que os problemas apontados pela Folha em 2007 não foram sanados, ao contrário do que dizem as empresas. Em 38 das 40 escolas foi apontada alguma falha no serviço (em 15% delas a merenda não era terceirizada).
Às vezes, são detalhes, como falta de vedação adequada do freezer e utensílios de cozinha quebrados. Mas, em mais de um terço, problemas estão ligados às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.
Seis empresas prestam serviço em São Paulo: Convida, Nutriplus, SP Alimentação, Terra Azul, Sistal e Geraldo J Coan. Todas são investigadas pelo Ministério Público por suspeita de conluio na concorrência pública e de superfaturamento de preços, além de má qualidade dos serviços. Elas negam.
Nesta semana, tiveram seus contratos (que, num ano, passam de R$ 250 milhões) prorrogados por 15 dias pela prefeitura, que não conseguiu concluir nova licitação.

Equipamento quebrado
Nas vistorias, conselheiros do órgão recolheram indícios de que nem algumas merendeiras gostam da merenda.
Na Emef Dom Paulo Rolim Loureiro, na zona leste, a marmita de plástico misturada ao arroz pertencia a uma cozinheira que se dizia cansada de comer na escola, conforme relatou aos membros do CAE.
Em outra escola, havia coxinhas congeladas na geladeira (produto que não faz parte do cardápio, mas que havia sido levado por algum funcionário).
No quesito limpeza, a fiscalização do CAE também identificou flagrantes de falta de luva e touca pelas merendeiras (nesse caso, inclusive em escolas sem merenda terceirizada), falta de higienização da geladeira e ausência de telas de proteção.
As vistorias também verificaram falta de infraestrutura adequada -como coifas e torneiras elétricas quebradas. Algumas empresas afirmam que esses equipamentos não são obrigatórios. Já a prefeitura declara ter aplicado multas.
A presidente do órgão de fiscalização, Margarida Prado Genofre, representante da Aprofem (sindicato dos professores e funcionários), avalia que tudo precisa ser corrigido com urgência, mas que não classifica os problemas como “gritantes”.
O vice-presidente, Alfredo Ramon Richter, representante dos pais, afirma que “não há cabimento” em diversas falhas.
“Imagine uma marmita de plástico, que você segura com a mão, misturada no arroz dos alunos.

Suco é diluído, e aluno não pode repetir comida DA REPORTAGEM LOCAL

Tanto as vistorias das escolas municipais como os relatos obtidos pela Folha de crianças, pais e servidores levantam a suspeita de que algumas fornecedoras da merenda em São Paulo fazem economia em detrimento da qualidade da alimentação dos alunos.
No dia 8 do mês passado, a fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar verificou que funcionárias da empresa Convida misturavam água no suco de laranja dos estudantes da CEI Prof. Evanir Aparecida Hilário, na zona leste.
A justificativa delas, na ocasião, era que a prática visava reduzir a acidez do produto. Mas a prefeitura afirma que “essa ocorrência é irregular”, tendo sido motivo de multa.
Há dois anos, a Folha revelou outros casos flagrados pela fiscalização na época e que sugeriam procedimentos semelhantes de outras empresas -como a adição de muita água no molho de tomate, entrega de só meia maçã aos alunos e de prêmio para merendeiras por economia de comida. A reportagem conversou na última quarta-feira com alunos, pais e servidores de escolas da zona leste de São Paulo e também identificou uma reclamação unânime entre quase 20 entrevistados: as empresas que preparam a merenda não permitem a repetição de alguns itens do cardápio.
Por exemplo: de pão com queijo, de bisnaga com requeijão e de bolo. “Não pode haver restrição à repetição”, afirma a Secretaria da Educação.
Os mesmos entrevistados têm avaliações diferentes sobre a qualidade da comida fornecida aos alunos. Alguns criticam, outros elogiam.
“Ela reclama que a quantidade é bastante regulada mesmo. Na minha época, era à vontade”, diz Williams Coelho Santos Oliveira, 32, que estudou na mesma escola onde hoje sua filha de dez anos cursa a quinta série do ensino fundamental.
Uma aluna da mesma idade disse que já viu “as tias da merenda” espirrando na comida. Outra vez, disse, ela quase quebrou seu dente porque havia uma pedra no feijão. Um menino de 11 anos disse que adora a comida fornecida por uma empresa da zona leste, principalmente quando tem bisnaguinha e bolo. Só reclama porque não pode pegar mais de um “de jeito nenhum”. (ALENCAR IZIDORO)

outro lado

Falhas na merenda foram punidas, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Educação diz ter punido as empresas devido a irregularidades na merenda escolar e problemas apontados nas vistorias do CAE (Conselho de Alimentação Escolar).
Entre as penalidades está a retenção do pagamento do dia em que foi constatada a falha (e abertura de processo de multa).
Já as empresas que responderam ontem aos questionamentos da reportagem contestam algumas falhas apontadas -ou as consideram como situações pontuais já corrigidas.
A Secretaria da Educação ressaltou que, além do CAE, há outros instrumentos de vigilância para garantir a qualidade da comida, como a própria exibição prévia dos cardápios (na escola e na internet) para controle dos pais e alunos, além da fiscalização feita diariamente pela direção da escola e visitas técnicas de nutricionistas.
A pasta diz orientar os diretores a avisá-la sobre eventual restrição à repetição da merenda -para que haja punição.
Relatou a retenção do pagamento, por exemplo, na escola onde a marmita era aquecida em cima do arroz ou devido à presença de moscas. Sobre as frutas deterioradas, disse que elas não são servidas aos alunos e, portanto, não são pagas.
A Convida disse desconhecer a ocorrência de marmita de sua merendeira em cima do arroz e de água adicionada ao suco de laranja. Afirmou que todos os problemas de manutenção (como sifão com vazamento) foram sanados no mesmo dia e que não tem obrigação de utilizar torneira elétrica ou colocar telas -exceto em janelas.
A SP Alimentação disse que as frutas deterioradas foram encontradas porque a visita ocorreu depois de um feriado -mas que elas seriam jogadas fora. Questionou, por exemplo, haver sujeira em azulejos. Disse que eventual problema na qualidade de algum produto pode ter sido algo esporádico.
A Nutriplus diz que “todas” as diretoras das escolas em que atende relatam satisfação com os serviços. Sobre um melão reprovado em vistorias, disse se tratar de “uma porção de 100 gramas no montante de 45 quilos servidos aos 459 estudantes”. Negou também a responsabilidade sobre equipamentos como coifa e torneira elétrica -embora a Secretaria Municipal da Educação informe ter feito a retenção dos pagamentos (e abertura de procedimento para a aplicação de multa) por esse tipo de deficiência.
A Terra Azul informou nunca ter presenciado pombos na parte externa da coifa (fora da cozinha), “porém colocamos tela na mesma para evitar a entrada” dos pombos na cozinha.
As empresas Geraldo J Coan e Sistal foram procuradas ontem no começo da tarde, mas não responderam aos pedidos de entrevista. (AI)

Merenda mais cara em SP é alvo de MP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano – mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser “impossível” comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) é responsável pela merenda no Estado e atende 1.684 escolas de forma direta, em 21 cidades. Também repassa parte dos recursos a outras 3.900 escolas de 519 municípios. Recursos do DSE ainda cobrem outro tipo de repasse às cidades: trimestral, para aquisição de alimentos e compra de balcões térmicos, freezers, refrigeradores e fogões. Isso sem contar o trabalho de qualificação profissional de cerca de 4 mil merendeiras.

O Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em quase 3 mil escolas, servindo 1,6 milhão de refeições por dia. Com 200 dias letivos, cada refeição custaria em média R$ 1,45. O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (nos mesmos 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões em 200 milhões de refeições por ano, o que faria o custo médio de cada refeição ser de R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

Para que gastasse os mesmos R$ 1,45 por refeição na merenda direta, o DSE teria de aumentar os recursos em R$ 160 milhões (R$ 0,65 por refeição) ou R$ 210 milhões (R$ 0,42 por refeição). Isso seria suficiente para gastar cerca de R$ 4 mil – entre salários e encargos – com 4 mil merendeiras, profissionais que o DSE espera capacitar.

A comparação entre gastos do Estado e da Prefeitura com a merenda chegam a resultados semelhantes aos de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou que a terceirização representava custo 3,6 vezes maior para a Prefeitura do que a merenda direta. “Aqui não tem santo. Há denúncias de fraudes tanto na merenda direta quanto na terceirizada”, disse o promotor Silvio Antônio Marques.

O balanço dos primeiro seis meses do segundo mandato de Kassab passou em branco, menos para o jornal VALOR.

Curioso balanço, em verdade. nenhuma palavra sobre transporte, saúde, educação. Nenhum opositor ao prefeito é citado e o artigo, em verdade uma opinião, contém outros pecadilhos factuais. O título é uma legenda da propaganda do próprio prefeito e o conteúdo também.

Primeiro, a legenda da foto. O orçamento de Kassab era uma ficção e previa um crescimento das receitas que o prefeito e o mundo sabiam impossíveis. Ou a crise não tinha estourado no Brasil desde setembro de 2008? Propositalmente o orçamento foi inflado para Kassab dispor de margens de remanejamento bem superiores ao 15% previsto pela Câmara.

Segundo, se a arrecadação já foi igual em 2009 da do ano 2008 -ano da eleição- porque os investimentos estão congelados este ano e não o foram no ano passado?

Terceiro, quem constatou alto respaldo popular as medidas demagógicas de Kassab? A última pesquisa Datafolha, citada no artigo, mostra uma queda de quase 20 ponto na aprovação de Kassab entre outubro de 2008 e maio 2009. Mas o jornalista repercute outra, “que chegou a mãos de Kassab”. Será que é o nome de um novo instituto?

Por último, vejam vocês, a grande aposta de Kassab era movimentar o mercado imobiliário, aquecé-lo perante a crise etc. Será que o prefeito decidiu jogar seu peso em favor do programa habitacional do governo federal? Investir em moradias para a população e desonerações de ICMS para a construção? oferecer terrenos? Não, só autorizar a especulação via adensamento indiscriminado de bairros já asfixiados. Nenhuma ONG, nem o MP foi ouvido pela reportagem sobre este assunto tampouco.

Boa leitura.
LF

 
Com impacto negativo da crise no orçamento, Kassab investiu em medidas de baixo custo e alto respaldo popular

Kassab dedica-se a cobrir perdas da crise e deixa grandes obras para Serra

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

No primeiro semestre de gestão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atuou mais para conter os efeitos negativos da crise no orçamento municipal do que para fazer grandes investimentos na cidade. Com crescimento da receita tributária de apenas 0,2% entre o primeiro quadrimestre de 2008 e o de 2009 , muito aquém da média de 9% dos anos anteriores, Kassab apostou em medidas com baixo custo e alto respaldo popular. Deixou as grandes obras para serem tocadas pelo seu principal aliado, o governador do Estado, José Serra (PSDB).

A principal iniciativa de grande e positiva repercussão, com investimento quase nulo, foi o portal “De Olho nas Contas”, em que colocou na internet as contas da prefeitura, contratos com fornecedores e todos os nomes e salários dos servidores municipais. Anunciado oficialmente há duas semanas, o site continua ganhando elogios da opinião pública e contestação de servidores. Uma batalha de liminares foi instaurada nos tribunais entre a prefeitura e os sindicatos dos servidores municipais, que foram à Justiça contra a divulgação de seus nomes e salários na internet. Kassab tem ganhando duplamente: com decisões favoráveis dos juízes e com a construção de uma imagem de político que luta pela transparência pública contra o corporativismo, um capital político de grande relevância em tempos de atos secretos em Brasília.

Outro investimento de baixo custo e alto retorno foi a divulgação da “Agenda 2012″, em que apresentou 223 metas que pretende cumprir até 2012, com a possibilidade de acompanhamento em tempo real de sua execução. Embora implementada por força de uma lei aprovada em dezembro por iniciativa de movimentos civis, a medida é inovadora no país em uma cidade do porte de São Paulo.

O prefeito também aprovou na Câmara a “Lei das Mudanças Climáticas”, que prevê, entre outras metas, a redução em 30% da emissão de gás carbônico na capital mais poluída do país e a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis (diesel e gasolina) pela frota de ônibus da cidade, a uma proporção de 10% por ano, a começar por 2009, até sua substituição total em 2017. Com isso, tenta firmar a imagem de político moderno, pró-meio ambiente, iniciada em seu primeiro mandato, com a Lei Cidade Limpa.

As medidas, embora inovadoras e populares, não geram receita. A maior aposta de Kassab nesse sentido era movimentar o mercado imobiliário por meio da revisão do Plano Diretor, da lei de uso e ocupação do solo e da lei do zoneamento. O “pacote” foi levado à Câmara, mas, por determinação do Ministério Público, teve de ser desmembrado em três, cada um sendo analisado a seu tempo. O primeiro deles, o Plano Diretor, está em fase de audiências públicas e enfrenta resistências de movimentos civis, mais pelas mudanças que a prefeitura pretende fazer no zoneamento e no uso e ocupação do solo do que no Plano Diretor em si.

Com o principal projeto de aquecer o mercado imobiliário afetado pela Justiça e a arrecadação fortemente atingida pela crise, a saída foi buscar caminhos para gerar caixa, como o programa para recuperar créditos tributários por meio do Plano de Parcelamento Incentivado (PPI), que até maio arrecadou R$ 155 milhões dos R$ 459 milhões previstos para o ano. A adesão ao plano foi prorrogada até dezembro.

Outro caminho é a pela lei de concessão urbanística. Aprovada em abril, seu intuito é atrair recursos privados para transformar áreas urbanas. A primeira concessão será na Luz, no centro histórico e degradado de São Paulo. Após anos de atraso, uma licitação internacional será anunciada até o fim do ano e pode atrair mais de R$ 700 milhões em investimentos.

Outras medidas amplamente anunciadas vem sendo tocadas, apesar de ainda terem resultados incipientes. A reavaliação de contratos e licitações é uma delas. Proporcionou economia de R$ 17,3 milhões em algumas áreas, mas não mexeu, por ora, nas áreas que detém os maiores contratos, como saúde, educação e transportes. Segundo a prefeitura, os processos desses setores estão em análise.

A venda de imóveis da prefeitura, outra medida alardeada com a qual se pretende levantar R$ 500 milhões, também teve pouca efetivação até agora. De acordo com a prefeitura, neste momento encontra-se em andamento a identificação dos imóveis que serão objeto de alienação, para posterior encaminhamento do projeto de lei solicitando a autorização da venda para a Câmara Municipal.

A Companhia São Paulo de Parcerias, idealizada para captar recursos para a prefeitura, também ainda não saiu do papel, assim como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) municipais. Há atualmente dois projetos de PPPs na capital: um para oferta de 40 mil vagas em unidades de educação infantil, mas que está suspenso pelo Tribunal de Contas do Município desde junho de 2008, e outro, em parceria com o governo estadual, para concessão dos serviços do sistema único de arrecadação do transporte coletivo metropolitano.

Com essas iniciativas ainda em andamento, os grandes investimentos na cidade vêm de José Serra. Pela agência de saneamento paulista, a Sabesp, Serra fechou um acordo com Kassab que irá gerar cerca de R$ 500 milhões por ano a prefeitura: a concessão à empresa do direito de explorar os serviços de abastecimento de água e saneamento na capital paulista pelos próximos 30 anos. O acordo fez ainda com que a Sabesp perdoasse uma dívida de R$ 1 bilhão da prefeitura com a empresa.

O governador também efetivou medidas de grande impacto na capital. Liberou cerca de R$ 500 milhões na despoluição de córregos e deu início às obras de ampliação da marginal do Tietê, que prevê investimento de R$ 1,3 bilhão para a construção de quatro pontes, três viadutos e mais faixas, além da promessa de concluir o trecho sul do Rodoanel ainda neste ano, meses antes do prazo inicial previsto.

Com essas obras viárias, a prefeitura espera melhorar seu desempenho na área em que é pior avaliada, o trânsito. Segundo uma pesquisa que chegou às mãos de Kassab, o item “controle de trânsito” é o que recebeu a nota mais baixa entre nove áreas da gestão: 4,8, o que se compreende, já que neste ano São Paulo bateu o recorde de congestionamento, com 293 km de vias paradas. A nota baixa também ajuda a explicar a queda no apoio entre os paulistanos com ensino superior. Segundo o Datafolha, entre março e maio deste ano, o índice de ótimo/bom nesse grupo de eleitores caiu de 57% para 49%, enquanto o de ruim/péssimo passou de 12% para 18%. A mesma pesquisa apontou crescimento do apoio ao prefeito entre as classes mais baixas. O número de eleitores com ensino fundamental que declararam que a administração é ótima/boa foi de 42% para 47%, em grande parte devido às obras em educação e saúde, como reformas em escolas e as AMAs, que fizeram com que Kassab roubasse muitos votos do PT na periferia nas eleições de 2008, onde o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi forte.

As outras notas da pesquisa interna foram: “guarda municipal”, com 5,1, “obras públicas” e “urbanização”, ambas com 6,4; “limpeza”, com 6,3; “educação”, com 6,2; “funcionamento das escolas”, com 6; “iluminação”, com 5,8; e “saúde”, com 5,6. Para integrantes do DEM, a avaliação do prefeito o credencia para pelo menos colocar seu nome à disposição de Serra para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes a partir de 2010. Entretanto, a hipótese disso ocorrer é remota para dois correligionários muito próximos ao prefeito. Primeiro porque a avaliação se restringe à capital paulista, excluindo o interior, onde se concentra metade do eleitorado do Estado. Segundo porque Kassab teme uma má repercussão em abandonar o posto a que foi alçado em sua primeira eleição majoritária. Serra fez o mesmo em 2006, mas ancorado em mais de 40 anos de vida pública. E terceiro porque a candidatura do prefeito tem sido colocada para marcar posição contra o favoritismo de Geraldo Alckmin (PSDB), adversário derrotado nas eleições de 2008, que disparou diversos ataques à gestão Kassab durante a campanha eleitoral. O prefeito não gostaria de ver Alckmin retornar à vida política em posição superior a sua e apoiado por Serra, ao qual sempre foi leal, ao contrário do ex-governador.

Curiosamente o título do jornal VALOR para esta nota é:

Ministério Público incomoda prefeito com ações

VALOR

O Ministério Público do Estado de São Paulo foi o principal problema de Kassab nos seis primeiros meses de gestão. Atuando em três frentes, promotores conseguiram barrar o andamento do da maior proposta do prefeito para o ano, a revisão do Plano Diretor, trazer à tona suspeitas de fraudes em licitações da merenda escolar e colocar em risco o próprio cargo do prefeito.

O caso de maior repercussão é o da merenda escolar. O Ministério Público investiga a terceirização da distribuição da merenda na cidade, sob suspeita de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos.

De acordo com o promotor Silvio Marques, já foram reunidos diversos indícios de fraudes em contratos na capital e de pagamento de propinas na ordem de 10% do valor faturado por mês pelas empresas. A prefeitura determinou que fosse realizada nova licitação, mas não acatou a recomendação do promotor e permitiu que as empresas suspeitas participassem da nova concorrência. “Quem contratar essas empresas vai sofrer ação de improbidade, pois sabem que há provas inequívocas de irregularidades”, afirma Marques.

Outro problema ocorreu com a revisão do Plano Diretor. A primeira derrota veio com a intervenção da promotoria de Habitação, que determinou que o plano fosse revisto separadamente das discussões da nova lei de zoneamento e do uso e ocupação do solo. Isso frustrou a expectativa da prefeitura de fazer alterações significativas na cidade. Anteontem veio outra derrota: uma liminar dentro dessa ação suspendeu a revisão do Plano Diretor, sob a justificativa de que a prefeitura tornou a revisão maior do que a lei permite. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou estar analisando o conteúdo da decisão proferida e que entrará com os recursos cabíveis.

Por fim, o prefeito teve problemas com a Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a rejeição das contas das campanhas de Kassab por considerar irregulares as contribuições feitas por empresas que atuam como concessionárias de serviços públicos. O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirma que os questionamentos do Ministério Público já foram objeto de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a doação eleitoral de sócias de concessionárias. Isso, segundo o advogado, afasta a possibilidade de condenação do prefeito.(C.J)

Empresas suspeitas podem concorrer; para secretário, edital possibilita qualidade a alunos

Bruno Tavares e Diego Zanchetta – O Estado SP

A Prefeitura passou por cima da recomendação do Ministério Público (MP) e publicou ontem novo edital para escolha das fornecedoras de merenda para a rede municipal de ensino. Os seis grupos que detêm hoje os contratos são alvo de investigação por suspeita de formação de cartel (conluio entre empresas) e pagamento de propina para funcionários públicos. O promotor Silvio Antonio Marques, encarregado da apuração na esfera cível, reiterou ser contrário à terceirização e advertiu que “tomará as medidas cabíveis” para impedir que a licitação prossiga.

O MP diz já ter reunido indícios de fraudes em contratos na capital e em vários municípios do interior. “De acordo com testemunhas, em São Paulo e outras cidades, a propina paga a servidores era de 10% do valor faturado por mês”, afirmou Marques. “Estamos diante de duas máfias – a das empresas terceirizadas e da venda de produtos.” O promotor também questiona o fato de as empresas investigadas não terem sido impedidas de participar da nova concorrência. “A Prefeitura já teve tempo e indícios suficientes para declarar esses seis grupos inidôneos.”

Entretanto, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, diz não ter instrumentos jurídicos para impedir que as empresas voltem a prestar o serviço, mas assegura que o novo edital prevê rescisão unilateral do contrato, caso qualquer empresa seja declarada inidônea ou condenada na Justiça. “É um edital que possibilita maior competição entre os participantes, mais qualidade para os alunos e instrumentos mais eficazes de fiscalização”, afirmou Scheneider, que passou a gerenciar o fornecimento de merenda para as escolas neste ano – o antigo contrato foi firmado pela Secretaria de Gestão.

Menos restritiva, a nova licitação dividiu a cidade em 14 lotes e exigirá das concorrentes comprovação de capacidade técnica de 30% em relação ao volume de serviços que será prestado. Pela concorrência anterior, a capital era dividida em seis lotes e o atestado de capacidade técnica atingia 50%. O edital exige ainda que as empresas controlem o número de refeições entregues por meio de catracas ou fichas, altera a tabela nutricional dos alimentos e transforma alunos em “fiscais” (eles terão acesso a um prato de referência), entre outras medidas. “Respeito o MP, mas tenho de colocar merenda na mesa”, diz o secretário.

A Merenda Escolar de Kassab na mira do MP e da Polícia

(…)

“Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.

Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.

O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de “entregar todo o esquema”. Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.

Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.

A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.

O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.”

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP 17/04/2009)

Com atraso, nova licitação tem início esta semana

A Secretaria Municipal de Educação promete divulgar nesta quarta-feira, com quase 15 dias de atraso, a minuta do edital para contratação de fornecedores de merenda escolar para rede municipal de ensino. A nova concorrência havia sido prometida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 10 de fevereiro, após o Ministério Público Estadual (MPE) revelar investigação sobre suposto esquema de formação de cartel para fraudar licitações da merenda. O prazo dado por Kassab foi de 45 dias – que venceu dia 27 de março.

Segundo a secretaria, a consulta pública deverá ficar até o dia 22 deste mês recebendo críticas e sugestões. O edital definitivo, contudo, só deve ser publicado na primeira semana de maio, mês em que a administração estimava já contratar os novos fornecedores. Até lá, as atuais empresas continuarão prestando o serviço de merenda. O contrato delas com a Prefeitura se encerra em julho.

A secretaria informou que o atraso deve-se à transição e reformulação do Departamento de Merenda Escolar, que no início deste ano passou da pasta da Gestão para a Educação. O MPE, contudo, é contra a terceirização da merenda escolar e exige que a Prefeitura reassuma o serviço na cidade.

O secretário de Educação, Alexandre Schneider, defende que a a terceirização “é o modelo mais adequado para conseguirmos distribuir 1,8 milhão de refeições diárias” nas escolas.

Além do suposto esquema que cooptava servidores para direcionar licitações, o MPE sustenta que a terceirização da merenda fez a Prefeitura pagar 3,6 vezes mais pela alimentação das crianças em relação ao que ela gastava quando fazia a comida. Ainda há relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que constataram problemas com a qualidade da merenda.

Funcionário representou empresa adversária em pregão da prefeitura; vínculo indica que competição pode ter sido afetada

Ceazza mantém até hoje contrato que supera R$ 73 mi; contratos de merenda terceirizada também são investigados

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita.
Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.
A situação, documentada em atas no “Diário Oficial”, é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola.
No pregão, a Pontual foi representada por Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira, que é empregado formal do grupo Ceazza há oito anos.
Especialistas em licitação ouvidos pela reportagem avaliam que essa condição sinaliza um vínculo que pode ter frustrado a disputa. Mas eles se dividem quanto à comprovação.
Professor da Fatec, Paulo Boselli diz que ela é suficiente para caracterizar uma “irregularidade por fraude à competição”. O fato de um funcionário ter acesso prévio à proposta e à estratégia da concorrente também é contestado. “Afinal, será que ele estava defendendo os interesses da empresa A ou B?”
O advogado Carlos Ari Sundfeld avalia que a situação “é um indício” de “acordo” que merece investigação, mas que ela “não é suficiente, por si só, para caracterizar a irregularidade”.
Segundo Sundfeld, são frequentes os acertos entre empresas antes de licitações para fazer “jogo de cena” e aparentar “uma disputa que não existe”.
O objetivo, diz, além da divisão de mercado, é garantir que a concorrência não seja dada como “fracassada”. Ou seja, dar legitimidade para que ela seja mantida pelo poder público.
A lei de licitações considera crime (sujeito a até quatro anos de detenção) “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
O contrato obtido pela Ceazza faz parte do modelo de autogestão da merenda escolar, pelo qual a prefeitura adquire os alimentos e seus servidores preparam a refeição dos alunos.
A administração Kassab também adota outro modelo, em mais de dois terços das escolas, pelo qual todos os serviços são terceirizados -a empresa compra os produtos, prepara a merenda e a entrega.
Esse contrato terceirizado já é investigado pela Promotoria por suspeita de conluio entre as concorrentes no pregão de maio de 2007, além da má qualidade de serviços e produtos.
O Ministério Público Estadual inclusive já recomendou que a prefeitura substitua esse modelo pelo de autogestão.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação, a quem a Ceazza é ligada. Eloizo Gomes Afonso é sócio de ambas. Com uma, fornece a comida escolar terceirizada. Com outra, vende os alimentos para a autogestão.