Se algum paulistano não gostar das decisões do prefeito Kassab, é só reclamar que ele anula

Alan Rodrigues e Ana Carolina Saito – ISTOÉ

PASSO EM FALSO Kassab tem anunciado medidas já dizendo que elas podem ser revistas depois

Nos próximos dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), colocará mais uma vez sua popularidade em risco. Está sendo gestado na Secretaria dos Transportes o aumento das tarifas de ônibus.

O reajuste poderá chegar a 25%, mas o desgaste político poderá ser incalculável, já que seis milhões de passageiros utilizam o meio de transporte diariamente. Durante a campanha eleitoral, Kassab jurou que o preço das passagens ficaria congelado até 2010.

Porém, os técnicos da prefeitura acham quase impossível manter a promessa, já que a sangria nos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Explica-se: para manter o preço das tarifas sem aumento, a prefeitura pagou até agora quase R$ 900 milhões de subsídios aos empresários.

Há cinco meses, Kassab vem enfrentando críticas por suas indecisões administrativas. A prática já lhe rendeu, na Câmara dos Vereadores, o apelido de “se colar-colou”. Ou seja, ele testa uma medida, se der certo implementa, caso contrário, volta atrás.

Entre suas idas e vindas não faltam exemplos para ilustrar a confusão na gestão do democrata. Foi assim com o projeto que criaria os pedágios urbanos no centro da capital, com a restrição de circulação de ônibus fretados, e quando decidiu cortar a merenda das creches. Pior.

Obstinado pelo equilíbrio nas contas, Kassab resolveu fazer cortes nos contratos de limpeza. Em poucos dias o lixo se acumulava nas ruas, problema que se agravou depois da demissão de quase dois mil garis.

Preocupado com a sua popularidade, o prefeito voltou atrás mais uma vez e autorizou o pagamento de 20% da verba de varrição e de 10% da coleta, que tinha sido suspenso. “Não recuamos, decidimos ajustes”, defende o vereador José Pólice Neto, líder do governo na Câmara. “Toda vez que se fazem mudanças pode-se gerar fragilidade.”

Diante das vacilações, a oposição pratica seu esporte preferido: bater na gestão. “É um governo de improviso, com nítida falta de comando”, diz o vereador João Antônio (PT).

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da PUC-SP, Kassab não vive um bom momento e os equívocos na gestão terão impactos negativos na imagem do prefeito. “As decisões podem até ser corretas do ponto de vista técnico, mas politicamente um desastre.

Faltou alguém com lucidez para avaliar a situação”, afirma Couto. Na sua avaliação, existe um forte viés tecnocrata e autoritário na administração da prefeitura, com quadros compostos por engenheiros e coronéis reformados.

Para os governistas, o problema do prefeito foi a crise econômica. “Tivemos uma perspectiva frustrada de arrecadação”, contabiliza o vereador tucano, Pólice Neto. Para Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a raiz do problema é a união das promessas de campanha com o orçamento menor que o previsto.

“A cidade passa por um aperto e, ao mesmo tempo, Kassab prometeu mundos e fundos na campanha”, diz Melo. Em nota, a prefeitura nega que recuou nas decisões. No caso do contingenciamento da verba da varrição, por exemplo, a assessoria do prefeito afirma que Kassab deixou claro que a medida poderia ser revista se houvesse recuperação da arrecadação. Mas o eleitor pode entender diferente.

Nos últimos dois meses, o prefeito Gilberto Kassab mudou de opinião em relação a pelo menos três medidas polêmicas: a restrição aos fretados, o corte na merenda das crianças que freqüentam creches e a redução dos gastos com varrição e coleta de lixo

Por Henrique Skujis – VEJA

Voltar atrás em uma decisão nem sempre é sinal de fraqueza. Pode ser uma atitude nobre, de quem reconhece um erro. Ou uma manobra estratégica — ao perceber que a determinação não foi bem recebida, recua-se para evitar danos ainda maiores. A mudança de planos pode ser movida também por uma eventual, e muitas vezes bem-vinda, negociação entre as partes envolvidas. No caso do prefeito Gilberto Kassab, que durante a semana, pela terceira vez em menos de dois meses, deu a mão à palmatória e desfez o que estava feito, parece haver um misto de tudo isso.

Na última quarta-feira, após uma enxurrada de críticas, Kassab desistiu de cortar 20% dos custos com a varrição das ruas e 10% dos com a coleta de lixo. A prefeitura gasta 27,5 milhões de reais por mês com a limpeza da cidade e a medida seria responsável por uma economia de 3 milhões de reais. Se­­gundo o secretário de Serviços, Ale­xandre de Moraes, o ajuste, anunciado em meados de agosto, seria necessário por causa da crise econômica mundial, que teria causado queda na arrecadação. Em nota oficial, a administração municipal explica que a reviravolta deu-se após um “diálogo mantido entre as partes” — no caso, a prefeitura e as sete companhias contratadas para o trabalho. É óbvio, no entanto, que a repercussão negativa pesou. Duas empresas haviam demitido quase 600 garis e divulgado que não teriam como manter a qualidade de seus serviços. A cidade sofreria as conseqüências. E sofreu. No dia 8, um temporal inundou a capital e trouxe à tona todo o lixo deixado para trás. “A cena de sacos boiando durante uma chuva é cruel para um prefeito”, afirma o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Ao anunciar o recuo, Kassab culpou as chuvas fora de época — “Temos de ter sensibilidade para este fato” — e falou em recuperação na arrecadação.

Há duas semanas, a mudança de rumo se deu em um terreno tão ou mais pantanoso. A Secretaria de Educação definiu o corte de cinco para quatro refeições diárias nas 292 creches municipais. O motivo do regime forçado seria a diminuição da permanência das crianças sob os cuidados da prefeitura, de doze para dez horas. “Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”, justificou Kassab, à época. Quatro dias antes de a ideia entrar em vigor, ele deu novamente o braço a torcer. A despeito da redução da carga horária, as 60 000 crianças de 1 a 6 anos atendidas nas creches voltaram a ter café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar. “Em uma cidade na qual as crianças vão às creches principalmente por causa da merenda, foi um erro político”, diz Teixeira. Na última quinta-feira, a colunista Dora Kramer, do jornal O Estado de S. Paulo, fez uma análise bastante apropriada dos casos. Para ela, o governador José Serra teria determinado os sucessivos recuos. “Serra não assume a candidatura, mas não dá um passo, nem permite que os aliados façam quaisquer gestos que, na visão dele, possam render prejuízos eleitorais”, escreveu.

Lixo acumulado na Rua 25 de Março: empresas demitiram funcionários e pressionaram governo

A postura ioiô de Kassab está em grande parte ligada às medidas adotadas pelo secretário faz-tudo Alexandre de Moraes, que, além de ser titular de Serviços e cuidar da pasta de Trans­portes, é o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans. Quando ele deu início à restrição que tiraria cerca de 1 400 fretados de uma área de 70 quilômetros quadrados do centro expandido entre 5 e 21 horas, no final de julho, mostrava-se irredutível. Empresários do setor e usuários protestaram com veemência. Um dia depois, os ônibus foram autorizados a trafegar e encostar nas avenidas Doutor Chucri Zaidan e Luís Carlos Berrini. O consentimento teria sido necessário por causa da acanhada largura das ruas perpendiculares às avenidas e pela falta de metrô na região. Algo que um planejamento mais adequado teria evitado, lógico. De acordo com Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, negociações são elogiáveis, mostram humildade e tendem a revelar uma gestão democrática. “Mas recuos como esses podem indicar falta de um diálogo maior com a sociedade e com as partes envolvidas.” Para a prefeitura, não há recuo, não há falta de diálogo, não há lapsos administrativos e muito menos interesses políticos, como aventa a oposição. Segundo setores de oposição, os cortes no orçamento — que no final das contas nem ocorreram — teriam como objetivo engordar os cofres públicos no próximo ano eleitoral. “Com os bolsos cheios, ele conseguiria inaugurar mais obras em 2010”, acredita o vereador José Américo (PT), que sabe do que fala, pois no âmbito federal o governo de seu partido está agindo exatamente assim.

A gritaria em torno das medidas tomadas por Kassab deve continuar. Mesmo após a manutenção da verba destinada à varrição, as cinco empresas que prestam o serviço não haviam anunciado, até quinta-feira passada, a recontratação dos funcionários demitidos. Apesar das alegações de que o orçamento estava curto por causa da crise, em agosto o prefeito propôs uma reforma administrativa que pretende elevar os salários dos 27 secretários municipais de 5 300 para 21 500 reais e dos 31 subprefeitos de 6 700 para 18 500 reais. Se aprovados pela Câmara Municipal, os reajustes custarão em torno de 800 000 reais por mês aos cofres públicos.

Editorial Jornal da Tarde

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Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

KASSAB E A MERENDA

Depoimento atribuído ao prefeito Gilberto Kassab (18/9, C8), comentando denúncia do corte na merenda escolar, merece atenção por dois detalhes, um, pela interpretação do caráter didático que a situação oferece ao público leitor e o outro, calcado na visão ideológica oferecida pelo detentor do cargo: 1) ele alegar que desconhecia o fato; 2) defender a medida. No primeiro caso fica no ar certa negligência de uma autoridade eleita com expressiva votação para dirigir a maior cidade do continente sul-americano no tocante a um assunto que, imagino, deveria exigir boa parte de sua energia como administrador, ou seja, preocupar-se com o que sua administração realiza no tocante à alimentação de nossas crianças. Quanto ao segundo caso, explicita a ideologia que carrega seu partido, o DEM, que, na ânsia de pregar um certo pragmatismo político calcado na menor participação possível do Estado na vida dos cidadãos, acha normal, pelo fato de as “decisões serem técnicas”, tirar comida da boca de criança pobre. Na outra ponta do nosso espectro político temos o PT com seu Bolsa-Família, que, embora acerte na intenção – assegurar um instrumento de distribuição de renda para minorar os efeitos da pobreza na parcela mais expressiva de nossa população -, erra feio no conteúdo, achando que o Estado pode indefinidamente sustentar com esse tipo de repasse, sem pensar na opção ensejada pela antiga máxima de que o mais sensato é dar a vara e ensinar o camarada a pescar. Quo Vadis?

Fernando Cesar Gasparini phernando.g@bol.com.br

Mogi-Mirim

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CAOS NO TRANSPORTE

A reportagem de ontem divulgando pesquisa encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a imensa maioria dos usuários de ônibus da capital já sente o reflexo das ações da Prefeitura, que, além de aumentar os subsídios às empresas de ônibus, ainda permitiu a diminuição do número de coletivos circulando na cidade. Tudo isso para poder cumprir a promessa populista feita pelo prefeito na eleição do ano passado de não aumentar a passagem este ano. Mas não se preocupem, no ano que vem o aumento já vai cobrir os três anos em que o preço permaneceu igual. Kassab parece que aprendeu bem como se faz política quando foi secretário de Pitta: na eleição, muita maquiagem e propostas mirabolantes, depois vemos a máscara cair!

Leonardo Fontes leo.ofontes@gmail.com

São Paulo

Bruno Ribeiro do Agora

Com uma renda mensal de R$ 420, aluguel de R$ 200 e uma dívida no banco de R$ 300, decorrente do tempo em que o marido estava desempregado, a dona de casa Rosemeire Gomes dos Santos, 25 anos, passou os últimos três dias aflita com a ideia de que caberia a ela decidir qual refeição seu filho de dois anos deixaria de fazer. “Dói demais ter de escolher entre tirar o café da manhã ou o jantar da boca do meu filho”, disse.

Ela havia sido informada, na última terça-feira, que teria de fazer essa opção. Sabia que, qualquer que fosse a escolha, abriria mão de uma refeição para o filho. “Me senti a pior das piores.” Saiu da creche do filho sem preencher o papel com a pergunta.

Rosemeire vive com o marido, um faxineiro de 27 anos, o filho de dois anos e um outro bebê, de três meses. Ontem, disse que teria de pedir arroz na casa de alguns vizinhos para poder fazer o jantar. “Não tenho dinheiro para fazer compras. Comprar fralda e papinha [para o caçula]. Eu contava com a comida da escola [para o filho mais velho]“, afirma.

“Durante a semana dividimos o pouco que a gente tem. Eu e meu marido já comemos menos para deixar para meu filho”, disse Rosemeire, que vive no Parque Novo Mundo (zona norte de SP). No fim do dia, ao saber da decisão da prefeitura, ela estava indignada. “Qual foi o motivo para tudo isso?”, questionou.

A decisão foi divulgada ontem à tarde; de manhã, prefeito tinha defendido a medida dizendo que comer demais faz mal

Em nota, a prefeitura informou que fará pesquisa sobre a situação alimentar das crianças para detectar eventuais “carências” 

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Horas depois de dizer que comer demais também faz mal à saúde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desistiu de cortar uma das cinco refeições diárias das creches administradas pelo município. Em nota distribuída pela Secretaria da Educação no início da noite, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a medida foi tomada para “tranquilizar as famílias”.
Com o corte noticiado pela Folha ontem, cada creche teria de optar por retirar o café da manhã ou o jantar das crianças -60 mil seriam afetadas.
Pela manhã, questionado sobre a medida, Kassab disse que não era um corte, mas uma decisão técnica motivada pela redução do tempo de permanência das crianças nas creches -de 12 horas para dez horas, em vigor desde janeiro.
Na entrevista, afirmou: “Para ser sincero, tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”.
Na nota, mais tarde, a secretaria informou que manterá a “alternativa de fornecimento de cinco refeições, respeitadas as necessidades específicas dos alunos de cada unidade”.
A partir de agora, de acordo com a pasta, será feita também uma ampla pesquisa com famílias e diretores para avaliar a situação alimentar das crianças -e solucionar “carências”.
O secretário da Educação, Alexandre Schneider, havia defendido a medida ao escrever em seu blog: “Se mantivéssemos as cinco refeições estaríamos alimentando as crianças a cada duas horas e desobedecendo todas as recomendações que regem uma alimentação saudável para esta faixa etária”.

Entrevista
De manhã, apesar de defender a redução na quantidade de refeições, Kassab afirmou que não havia sido consultado. Negou também que a medida tenha sido tomada em razão de questões financeiras. “É inacreditável que alguém possa acreditar que existirá restrição financeira à merenda”, disse.
Com a mudança, as despesas mensais da prefeitura com alimentação nas creches seriam 20% menores -de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. Leia trechos da entrevista de Kassab pela manhã:

Pergunta – Por que cortaram uma das refeições das creches?
Kassab – Não houve corte. O que houve foi uma redução na carga horária das crianças.

Pergunta – Mas reduziu de cinco para quatro refeições diárias.
Kassab – Tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mais mal à saúde comer demais como comer de menos. Portanto, a prefeitura tem orientação técnica em relação à refeição dada às crianças.

Pergunta – Muitas crianças vão à creche só para ter refeição porque elas não conseguem ter em casa. Elas estavam com refeições demais?
Kassab – Não acredito. Acredito que as refeições são muito bem balanceadas e continuarão sendo. O que houve foi a mudança no tempo de horas que as crianças permaneciam na escola.

Pergunta – Tem uma crise financeira na prefeitura?
Kassab – Não, não há crise. A saúde financeira da prefeitura está adequada para o momento que vivemos. Nós tivemos uma redução nas receitas de R$ 5 bilhões. Fizemos ajustes no Orçamento que nos permitem manter a prioridade nas ações quanto à saúde e à educação.

Pergunta – Por que está cortando a merenda?
Kassab – Acho inacreditável alguém supor que uma administração vá cortar a merenda. Tem muita coisa para cortar até cortar a merenda.

Pergunta – Por que o corte foi feito agora se a carga horária foi reduzida desde o começo do ano?
Kassab – Volto a dizer que as decisões são técnicas e jamais financeiras.

Pergunta – O sr. foi consultado antes dessa decisão ser tomada?
Kassab – Não, [sobre] as questões técnicas rotineiras eu não sou consultado. Quando tomo conhecimento, se discordo, posso até pedir para ser revisto.
(EVANDRO SPINELLI, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E ALENCAR IZIDORO)

Prefeitura anuncia que recua sobre merenda

Será mantido o n.º de refeições servidas nas creches municipais

Bruno Tavares e Silvia Amorim – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo recuou e decidiu ontem manter o número de refeições servidas nas creches municipais. O novo contrato com as fornecedoras de merenda terceirizada, que passa a valer a partir de segunda-feira, reduzia de cinco para quatro o total de refeições oferecidas às cerca de 60 mil crianças do período integral nas 292 unidades sob administração direta. A Secretaria Municipal da Educação atribuiu o corte à diminuição da carga horária – de 12 para 10 horas – e negou que tentasse fazer economia.

Em nota, a pasta informou que vai manter a possibilidade de as crianças fazerem cinco refeições, “observados valores nutricionais recomendados e respeitadas as necessidades específicas dos alunos”. A secretaria anunciou ainda que realizará pesquisa junto às famílias, diretores e equipes escolares para diagnosticar a situação alimentar das crianças no período de convivência com as famílias. Ao Estado, a diretora de uma creche da zona oeste disse que, diante do corte anunciado, seu maior dilema seria decidir se daria o café da manhã ou o jantar, por não saber como os alunos se alimentam em casa.

Por fim, diz a nota da secretaria, os resultados da pesquisa servirão para que a pasta e outros órgãos da Prefeitura solucionem eventuais carências, “incluindo informações sobre alimentação equilibrada e sua importância para o desenvolvimento das crianças, sem risco de obesidade ou subnutrição”.

Como o contrato original prevê uma refeição a menos, será preciso fazer um aditivo, de R$ 600 mil. Segundo a secretaria, o gasto atual com a merenda das creches é de R$ 2,85 milhões e, com as quatro refeições, passaria para R$ 2,28 milhões – 20% a menos.

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário de Educação Alexandre Schneider disse que a pesquisa nutricional feita por técnicos da Prefeitura indicava que as crianças tinham mais problemas de sobrepeso que de desnutrição. “Não faltou, não está faltando nem faltarão recursos para a merenda”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

Em seu blog, Schneider defendeu a redução da merenda. “Antes, as crianças recebiam uma refeição a cada 2,4 horas e agora recebem a cada 2,5 horas. Ou seja, está tudo certo.” E assinalou: “Afirmar que a Prefeitura corta merenda para economizar é não só irresponsável mas insidioso.”

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

GABRIEL MESTIERI – Folha Online

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou na tarde desta quinta-feira que não sabia da medida que determinou o corte de uma das refeições fornecidas para crianças matriculadas nas creches municipais. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (21)

Apesar disso, Kassab afirmou que acredita que a decisão foi correta, mas destacou que ela será analisada e pode ser alterada se for comprovado que pode causar dano para os alunos. “Se foi uma decisão equivocada é evidente que sim [podemos reavaliar]. Com a maior humildade”, afirmou Kassab.

O prefeito ainda afirmou que a medida aconteceu por “questões técnicas”, devido ao tempo de permanência das crianças nas creches que diminuiu de 12 horas para 10 horas, precisando de uma readequação do cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.

Kassab ressaltou que a medida não visa a redução de gastos. “Não está faltando e não faltarão recursos para a educação”, afirmou. Apesar disso, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões, segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.

Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.

Escolha

O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.

Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação”, disse.

“Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h”, afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.

No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.

“Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico”, afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.

A arrecadação da prefeitura de São Paulo até agora é semelhante ao montante arrecadado em 2008: O melhor em mais de 20 anos.

R$ 4 bilhões estão aplicados no banco.

Crianças nas creches: 2 horas menos e uma refeição retirada.

Cidade Suja.

Orçamento da saúde congelado.

Obras paradas.

Porque Kassab insiste em deixar tamanha quantia no banco, com tantas necessidades cortadas ou adiadas?

Será que sou o único a me perguntar?

Porque nenhum jornalista pergunta uma coisa tão elementar?

LF

Mário Sérgio

Favre,

a desculpa dada pela Prefeitura para a redução é que as creches vão funcionar duas horas a menos por dia.
As crianças perdem duas vezes.

Kassab reduz refeição para alunos de creches

Gilberto Yoshinaga e Jorge Soufen Jr do Agora

Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches municipais.

Com a mudança, diz o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com a alimentação destinada às creches será 20% menor, caindo deR$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições que compõem o cardápio diário das crianças.

O argumento apresentado é de que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu, desde janeiro, de 12 horas para 10 horas, e foi preciso readequar o cardápio. O corte na alimentação só não será feito nas creches conveniadas –mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já estavam oferecendo apenas quatro refeições às crianças.

Com a medida, cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas estão matriculadas nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem 120.499 crianças em toda a cidade.

Em algumas unidades, o anúncio de que uma refeição será cortada do cardápio pegou de surpresa muitos pais de alunos. No CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, localizado na Vila Maria (zona norte de SP), os pais receberam um formulário com duas opções, para escolherem se preferem que seus filhos fiquem sem o café da manhã ou sem o jantar. Não autorizadas a levar este formulário para casa, as mães tiveram de preenchê-lo e deixá-lo na própria escola.

“A creche falou que o Kassab pediu para escolher: ou toma café da manhã e não janta na creche, ou não toma café da manhã e janta”, reclamou a recepcionista Fernanda Oliveira da Silva Lima, 24 anos, que tem uma filha de dois anos e meio matriculada lá. “Eu falei que não concordo, mas a creche informou que não pode fazer nada porque a determinação vem de cima. Não estou lutando só pela minha filha, mas porque muitas crianças precisam dessa alimentação”, prosseguiu.

A dona de casa Conceição dos Santos Umbelino, 23 anos, que tem uma filha de dois anos, também discorda do corte. “Sempre ouço dizer que o café da manhã é a principal refeição do dia. Não é possível que estejam cortando o café”, desabafa ela, que tem uma menina de três anos na creche. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com a alimentação.”

Mães protestam e escola oferece só copo de leite no café da manhã

Gilberto Yoshinaga do Agora

Quando souberam que o cardápio de seus filhos perderia o café da manhã ou o jantar, mães de crianças matriculadas no CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), resolveram ir à subprefeitura protestar.

A ação deu certo –em parte. Ontem mesmo, souberam que, ao menos para aquela creche, a prefeitura não vai cortar totalmente o café da manhã: lá, será servido apenas um copo de leite.

No início da semana, as mães foram informadas de que deveriam optar por deixar seus filhos sem o café da manhã ou sem o jantar, e que prevaleceria a vontade da maioria. No levantamento feito pela creche, mesmo a contragosto, a maior parte das mães optou pelo corte do café da manhã. Algumas continuaram reclamando.

Uma nutricionista enviada pela prefeitura reuniu-se com as mães no final da tarde de ontem e disse que o café da manhã naquela unidade não será mais tirado do cardápio. “Em vez de eliminar o café da manhã, vão substituí-lo por um copo de leite, o que ainda não é um café da manhã ideal”, disse a dona de casa Roseane Paulino do Nascimento, 33 anos. “Tenho certeza que o pessoal da creche tinha falado que uma refeição seria cortada. Acho que a coisa mudou porque resolvemos reclamar”, afirmou.

“Por que não tiraram do cardápio os lanchinhos que são dados entre as refeições mais importantes?”, questiona a auxiliar de cozinha Maria de Jesus de Andrade de Lima, 48 anos, cuja neta de dois anos e nove meses estuda naquele CEI. “Eu até tenho como fazer comida em casa, mas muitas outras mães não têm tempo nem condições de complementar a alimentação que será cortada.”

Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches

A partir de segunda-feira, unidades que tinham cinco refeições diárias passarão a servir apenas quatro

Bruno Tavares – O Estado SP

Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas).

Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia – café da manhã; colação (suco de frutas natural ou uma fruta); almoço; lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

“Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?”, questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. “Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas.”

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. “Isso não pode ser considerado uma refeição.”

O corte no número de refeições servidas aos alunos é visto com preocupação por especialistas. Autora de um estudo sobre alimentação escolar pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e doutoranda da Unesp de Araraquara, a nutricionista Giovana Pegolo explica que, independentemente do estado nutricional e da fase da vida, uma pessoa deve fazer seis refeições por dia – o café da manhã é uma das três mais importantes, ao lado do almoço e do jantar.

“O café da manhã, por exemplo, vai dar o suporte para o aprendizado”, afirma. Na sua avaliação, o café da manhã e o jantar são indispensáveis num período letivo de 10 horas. “Na fase de crescimento, é essencial que o indivíduo se alimente a cada 3 horas. Caso contrário, o metabolismo tende a entender que vai faltar alimento e passa a acumular gordura, o que favorece a obesidade.”

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. “Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz”, disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Entre os papéis, que estavam sob guarda da prefeitura, havia ata do pregão, pedidos de contestação e de qualificação de empresa

Secretaria diz que sumiço não compromete licitação, mas especialistas acham que pode haver contestações sobre a fragilidade do processo

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos originais da licitação feita pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para contratar novos fornecedores da merenda escolar desapareceram.
O caso levou a Prefeitura de São Paulo a criar, nesta semana, uma comissão para investigar as circunstâncias do extravio. Os papéis faziam parte do processo formal do pregão -cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês- e a responsabilidade por sua guarda é do município.
A Secretaria Municipal da Educação avalia que esse sumiço de documentos não compromete a licitação porque todas as informações foram preservadas -por meio de cópias ou de arquivos de computador.
Mas especialistas consultados pela Folha consideram que esse fato pode ser grave (tanto por eventual má-fé como por displicência de servidores) e que pode até motivar alguns questionamentos na Justiça aos resultados da licitação.
O leque de possíveis interessados em anular a concorrência é vasto: desde empresas que perderam a disputa (que teve 22 participantes para 14 lotes) até as que venceram, mas que tiveram suas propostas de preço bastante reduzidas.

Sob investigação
O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria, que, numa ação judicial impetrada anteontem, tenta barrar qualquer terceirização desses serviços, sob a justificativa de que empresas estão envolvidas em pagamento de propina, formação de cartel, má qualidade e preços altos.
Os papéis originais que desapareceram, segundo a prefeitura, são: 1) a ata do pregão, realizado a partir do último dia 22 (na qual são detalhados todos os lances da disputa); 2) os pedidos manuscritos de recursos de contestação dos resultados por empresas participantes; 3) uma tabela com a soma de pontos para a qualificação de uma concorrente (Comissária Rio de Janeiro); 4) um quadro com os pontos necessários para a qualificação técnica por lote.
Segundo a gestão Kassab, há cópia da ata, existe um arquivo dessa tabela em computador e os pedidos de recurso estavam “escaneados ou xerocados”.
A licitação esteve, nas últimas semanas, sob atenção de autoridades municipais devido às acusações da Promotoria.
A comissão criada para a investigação do extravio tem 20 dias para dar as conclusões. Só depois será definida uma eventual punição aos responsáveis.

Segundo sumiço
Essa não é a primeira vez que documentos da merenda são extraviados em São Paulo.
Conforme já revelou a Folha, relatórios de vistoria feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) sobre a comida dos alunos desapareceram no final do ano passado dentro de um prédio onde funcionavam órgãos da prefeitura. Entre as irregularidades registradas nessas vistorias havia alimentos em decomposição e salsicha dividida para render mais.
A Secretaria da Educação não se manifestou sobre essa apuração sob a alegação de que, na época, a merenda estava a cargo de outra pasta (Gestão).
“Considero da maior gravidade falar no desaparecimento de documentos originais de uma licitação”, afirma Márcio Cammarosano, advogado e professor da PUC-SP.
Para ele, “independentemente da possibilidade de restauração dos autos”, é obrigação do município avisar a autoridade policial, porque, “em tese, pode caracterizar até crime”.
O especialista Paulo Boselli diz que a ata, por exemplo, “é uma das mais importantes peças” de uma concorrência e que seu sumiço pode levar a contestações sobre a fragilidade de controle do processo.

Kassab e Serra negam propina na merenda

Promotores afirmam que as empresas, desde 2001, dão dinheiro para manter contratos de serviço com a prefeitura

“Estão livres para investigar”, afirmou o tucano; “aqui felizmente isso [corrupção na merenda] não acontece”, garante o atual prefeito

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), negaram ontem a existência de um esquema de propinas para manutenção de contratos de merenda escolar em suas gestões.
Em ação civil protocolada anteontem, o Ministério Público Estadual citou supostos subornos feitos por empresários do setor a fim de manter contratos com a prefeitura.
“O Ministério Público está livre para investigar. Vamos ver o que eles mostram”, disse ontem o governador. “Na minha gestão não houve irregularidade nenhuma. Eles estão aí investigando, ainda falta muita coisa. Estão livres para investigar e terem as informações que quiserem”, completou Serra.
A Procuradoria Geral de Justiça, órgão responsável por investigar governadores, recebeu cópias da parte da investigação que se refere à gestão Serra.
Kassab também comentou o caso e negou que haja pagamento de propina para sua gestão. “Existem denúncias no Brasil inteiro de que empresas vinculadas à merenda tenham uma ação nefasta em relação ao uso do recurso público. Aqui em São Paulo felizmente isso não acontece”, disse o prefeito.
O objetivo da ação do Ministério Público é impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda na cidade. Uma nova licitação está prestes a ser concluída.
Os pagamentos, segundo os promotores Silvio Marques e Arthur Pinto de Lemos Jr., foram iniciados na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e continuaram nos governos Serra (2005-2006) e Kassab.
Anteontem, quando a Promotoria apresentou a ação, a ex-prefeita Marta Suplicy negou as acusações e disse que vai recorrer a seus advogados. As empresas citadas também negaram pagar propina. Serra e Kassab não haviam feito declarações ainda.
Ontem, a Justiça deu 72 horas para a prefeitura se manifestar sobre a ação antes de tomar qualquer decisão. O prazo, diz o Tribunal de Justiça, passa a valer a partir da publicação do caso em “Diário Oficial”, o que deve ocorrer até amanhã.

Blitz flagra falta de higiene na merenda

Relatórios de fiscalização apontam que em escolas da Prefeitura de São Paulo há alimento vencido e pombos em refeitórios

Problemas foram achados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas onde o serviço é terceirizado

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Numa escola, a marmita de plástico da merendeira era aquecida em cima do arroz dos alunos. Em outras, havia carne vencida, frutas estragadas na cozinha e pombos no refeitório.
Relatórios das blitze realizadas nos últimos quatro meses pelo órgão que fiscaliza as merendas revelam a má qualidade de alguns alimentos e a falta de higiene em várias escolas da Prefeitura de São Paulo.
As vistorias foram feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão oficial formado por pais, professores e servidores -que voltou a fiscalizar a merenda na capital paulista após ter ficado praticamente parado no ano passado.
Segundo 40 relatórios aos quais a Folha teve acesso e que já foram entregues à gestão Gilberto Kassab (DEM), a comida por vezes vem fria e com falta de recheio no pão. Há legumes e frutas “passados”, macarrão “borrachudo” e cereal para crianças “muito duro”.
Os problemas foram encontrados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas em que o serviço é terceirizado.
Os relatórios mostram que os problemas apontados pela Folha em 2007 não foram sanados, ao contrário do que dizem as empresas. Em 38 das 40 escolas foi apontada alguma falha no serviço (em 15% delas a merenda não era terceirizada).
Às vezes, são detalhes, como falta de vedação adequada do freezer e utensílios de cozinha quebrados. Mas, em mais de um terço, problemas estão ligados às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.
Seis empresas prestam serviço em São Paulo: Convida, Nutriplus, SP Alimentação, Terra Azul, Sistal e Geraldo J Coan. Todas são investigadas pelo Ministério Público por suspeita de conluio na concorrência pública e de superfaturamento de preços, além de má qualidade dos serviços. Elas negam.
Nesta semana, tiveram seus contratos (que, num ano, passam de R$ 250 milhões) prorrogados por 15 dias pela prefeitura, que não conseguiu concluir nova licitação.

Equipamento quebrado
Nas vistorias, conselheiros do órgão recolheram indícios de que nem algumas merendeiras gostam da merenda.
Na Emef Dom Paulo Rolim Loureiro, na zona leste, a marmita de plástico misturada ao arroz pertencia a uma cozinheira que se dizia cansada de comer na escola, conforme relatou aos membros do CAE.
Em outra escola, havia coxinhas congeladas na geladeira (produto que não faz parte do cardápio, mas que havia sido levado por algum funcionário).
No quesito limpeza, a fiscalização do CAE também identificou flagrantes de falta de luva e touca pelas merendeiras (nesse caso, inclusive em escolas sem merenda terceirizada), falta de higienização da geladeira e ausência de telas de proteção.
As vistorias também verificaram falta de infraestrutura adequada -como coifas e torneiras elétricas quebradas. Algumas empresas afirmam que esses equipamentos não são obrigatórios. Já a prefeitura declara ter aplicado multas.
A presidente do órgão de fiscalização, Margarida Prado Genofre, representante da Aprofem (sindicato dos professores e funcionários), avalia que tudo precisa ser corrigido com urgência, mas que não classifica os problemas como “gritantes”.
O vice-presidente, Alfredo Ramon Richter, representante dos pais, afirma que “não há cabimento” em diversas falhas.
“Imagine uma marmita de plástico, que você segura com a mão, misturada no arroz dos alunos.

Suco é diluído, e aluno não pode repetir comida DA REPORTAGEM LOCAL

Tanto as vistorias das escolas municipais como os relatos obtidos pela Folha de crianças, pais e servidores levantam a suspeita de que algumas fornecedoras da merenda em São Paulo fazem economia em detrimento da qualidade da alimentação dos alunos.
No dia 8 do mês passado, a fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar verificou que funcionárias da empresa Convida misturavam água no suco de laranja dos estudantes da CEI Prof. Evanir Aparecida Hilário, na zona leste.
A justificativa delas, na ocasião, era que a prática visava reduzir a acidez do produto. Mas a prefeitura afirma que “essa ocorrência é irregular”, tendo sido motivo de multa.
Há dois anos, a Folha revelou outros casos flagrados pela fiscalização na época e que sugeriam procedimentos semelhantes de outras empresas -como a adição de muita água no molho de tomate, entrega de só meia maçã aos alunos e de prêmio para merendeiras por economia de comida. A reportagem conversou na última quarta-feira com alunos, pais e servidores de escolas da zona leste de São Paulo e também identificou uma reclamação unânime entre quase 20 entrevistados: as empresas que preparam a merenda não permitem a repetição de alguns itens do cardápio.
Por exemplo: de pão com queijo, de bisnaga com requeijão e de bolo. “Não pode haver restrição à repetição”, afirma a Secretaria da Educação.
Os mesmos entrevistados têm avaliações diferentes sobre a qualidade da comida fornecida aos alunos. Alguns criticam, outros elogiam.
“Ela reclama que a quantidade é bastante regulada mesmo. Na minha época, era à vontade”, diz Williams Coelho Santos Oliveira, 32, que estudou na mesma escola onde hoje sua filha de dez anos cursa a quinta série do ensino fundamental.
Uma aluna da mesma idade disse que já viu “as tias da merenda” espirrando na comida. Outra vez, disse, ela quase quebrou seu dente porque havia uma pedra no feijão. Um menino de 11 anos disse que adora a comida fornecida por uma empresa da zona leste, principalmente quando tem bisnaguinha e bolo. Só reclama porque não pode pegar mais de um “de jeito nenhum”. (ALENCAR IZIDORO)

outro lado

Falhas na merenda foram punidas, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Educação diz ter punido as empresas devido a irregularidades na merenda escolar e problemas apontados nas vistorias do CAE (Conselho de Alimentação Escolar).
Entre as penalidades está a retenção do pagamento do dia em que foi constatada a falha (e abertura de processo de multa).
Já as empresas que responderam ontem aos questionamentos da reportagem contestam algumas falhas apontadas -ou as consideram como situações pontuais já corrigidas.
A Secretaria da Educação ressaltou que, além do CAE, há outros instrumentos de vigilância para garantir a qualidade da comida, como a própria exibição prévia dos cardápios (na escola e na internet) para controle dos pais e alunos, além da fiscalização feita diariamente pela direção da escola e visitas técnicas de nutricionistas.
A pasta diz orientar os diretores a avisá-la sobre eventual restrição à repetição da merenda -para que haja punição.
Relatou a retenção do pagamento, por exemplo, na escola onde a marmita era aquecida em cima do arroz ou devido à presença de moscas. Sobre as frutas deterioradas, disse que elas não são servidas aos alunos e, portanto, não são pagas.
A Convida disse desconhecer a ocorrência de marmita de sua merendeira em cima do arroz e de água adicionada ao suco de laranja. Afirmou que todos os problemas de manutenção (como sifão com vazamento) foram sanados no mesmo dia e que não tem obrigação de utilizar torneira elétrica ou colocar telas -exceto em janelas.
A SP Alimentação disse que as frutas deterioradas foram encontradas porque a visita ocorreu depois de um feriado -mas que elas seriam jogadas fora. Questionou, por exemplo, haver sujeira em azulejos. Disse que eventual problema na qualidade de algum produto pode ter sido algo esporádico.
A Nutriplus diz que “todas” as diretoras das escolas em que atende relatam satisfação com os serviços. Sobre um melão reprovado em vistorias, disse se tratar de “uma porção de 100 gramas no montante de 45 quilos servidos aos 459 estudantes”. Negou também a responsabilidade sobre equipamentos como coifa e torneira elétrica -embora a Secretaria Municipal da Educação informe ter feito a retenção dos pagamentos (e abertura de procedimento para a aplicação de multa) por esse tipo de deficiência.
A Terra Azul informou nunca ter presenciado pombos na parte externa da coifa (fora da cozinha), “porém colocamos tela na mesma para evitar a entrada” dos pombos na cozinha.
As empresas Geraldo J Coan e Sistal foram procuradas ontem no começo da tarde, mas não responderam aos pedidos de entrevista. (AI)

Merenda mais cara em SP é alvo de MP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano – mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser “impossível” comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) é responsável pela merenda no Estado e atende 1.684 escolas de forma direta, em 21 cidades. Também repassa parte dos recursos a outras 3.900 escolas de 519 municípios. Recursos do DSE ainda cobrem outro tipo de repasse às cidades: trimestral, para aquisição de alimentos e compra de balcões térmicos, freezers, refrigeradores e fogões. Isso sem contar o trabalho de qualificação profissional de cerca de 4 mil merendeiras.

O Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em quase 3 mil escolas, servindo 1,6 milhão de refeições por dia. Com 200 dias letivos, cada refeição custaria em média R$ 1,45. O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (nos mesmos 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões em 200 milhões de refeições por ano, o que faria o custo médio de cada refeição ser de R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

Para que gastasse os mesmos R$ 1,45 por refeição na merenda direta, o DSE teria de aumentar os recursos em R$ 160 milhões (R$ 0,65 por refeição) ou R$ 210 milhões (R$ 0,42 por refeição). Isso seria suficiente para gastar cerca de R$ 4 mil – entre salários e encargos – com 4 mil merendeiras, profissionais que o DSE espera capacitar.

A comparação entre gastos do Estado e da Prefeitura com a merenda chegam a resultados semelhantes aos de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou que a terceirização representava custo 3,6 vezes maior para a Prefeitura do que a merenda direta. “Aqui não tem santo. Há denúncias de fraudes tanto na merenda direta quanto na terceirizada”, disse o promotor Silvio Antônio Marques.

A Merenda Escolar de Kassab na mira do MP e da Polícia

(…)

“Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.

Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.

O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de “entregar todo o esquema”. Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.

Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.

A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.

O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.”

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP 17/04/2009)

Com atraso, nova licitação tem início esta semana

A Secretaria Municipal de Educação promete divulgar nesta quarta-feira, com quase 15 dias de atraso, a minuta do edital para contratação de fornecedores de merenda escolar para rede municipal de ensino. A nova concorrência havia sido prometida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 10 de fevereiro, após o Ministério Público Estadual (MPE) revelar investigação sobre suposto esquema de formação de cartel para fraudar licitações da merenda. O prazo dado por Kassab foi de 45 dias – que venceu dia 27 de março.

Segundo a secretaria, a consulta pública deverá ficar até o dia 22 deste mês recebendo críticas e sugestões. O edital definitivo, contudo, só deve ser publicado na primeira semana de maio, mês em que a administração estimava já contratar os novos fornecedores. Até lá, as atuais empresas continuarão prestando o serviço de merenda. O contrato delas com a Prefeitura se encerra em julho.

A secretaria informou que o atraso deve-se à transição e reformulação do Departamento de Merenda Escolar, que no início deste ano passou da pasta da Gestão para a Educação. O MPE, contudo, é contra a terceirização da merenda escolar e exige que a Prefeitura reassuma o serviço na cidade.

O secretário de Educação, Alexandre Schneider, defende que a a terceirização “é o modelo mais adequado para conseguirmos distribuir 1,8 milhão de refeições diárias” nas escolas.

Além do suposto esquema que cooptava servidores para direcionar licitações, o MPE sustenta que a terceirização da merenda fez a Prefeitura pagar 3,6 vezes mais pela alimentação das crianças em relação ao que ela gastava quando fazia a comida. Ainda há relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que constataram problemas com a qualidade da merenda.

Funcionário representou empresa adversária em pregão da prefeitura; vínculo indica que competição pode ter sido afetada

Ceazza mantém até hoje contrato que supera R$ 73 mi; contratos de merenda terceirizada também são investigados

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita.
Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.
A situação, documentada em atas no “Diário Oficial”, é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola.
No pregão, a Pontual foi representada por Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira, que é empregado formal do grupo Ceazza há oito anos.
Especialistas em licitação ouvidos pela reportagem avaliam que essa condição sinaliza um vínculo que pode ter frustrado a disputa. Mas eles se dividem quanto à comprovação.
Professor da Fatec, Paulo Boselli diz que ela é suficiente para caracterizar uma “irregularidade por fraude à competição”. O fato de um funcionário ter acesso prévio à proposta e à estratégia da concorrente também é contestado. “Afinal, será que ele estava defendendo os interesses da empresa A ou B?”
O advogado Carlos Ari Sundfeld avalia que a situação “é um indício” de “acordo” que merece investigação, mas que ela “não é suficiente, por si só, para caracterizar a irregularidade”.
Segundo Sundfeld, são frequentes os acertos entre empresas antes de licitações para fazer “jogo de cena” e aparentar “uma disputa que não existe”.
O objetivo, diz, além da divisão de mercado, é garantir que a concorrência não seja dada como “fracassada”. Ou seja, dar legitimidade para que ela seja mantida pelo poder público.
A lei de licitações considera crime (sujeito a até quatro anos de detenção) “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
O contrato obtido pela Ceazza faz parte do modelo de autogestão da merenda escolar, pelo qual a prefeitura adquire os alimentos e seus servidores preparam a refeição dos alunos.
A administração Kassab também adota outro modelo, em mais de dois terços das escolas, pelo qual todos os serviços são terceirizados -a empresa compra os produtos, prepara a merenda e a entrega.
Esse contrato terceirizado já é investigado pela Promotoria por suspeita de conluio entre as concorrentes no pregão de maio de 2007, além da má qualidade de serviços e produtos.
O Ministério Público Estadual inclusive já recomendou que a prefeitura substitua esse modelo pelo de autogestão.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação, a quem a Ceazza é ligada. Eloizo Gomes Afonso é sócio de ambas. Com uma, fornece a comida escolar terceirizada. Com outra, vende os alimentos para a autogestão.

O reporter Fábio Oliva enviou uma nota sobre a suspensão do repasse do dinheiro da merenda escolar para vários municípios de Minas Gerais. Alem dos municípios, vários Estados tiveram suspensos os recursos por falta de prestação de contas por parte das suas secretárias estaduais sobre o uso do dinheiro da merenda escolar. Dentre esses Estados aparece o Estado de São Paulo, no só o mais rico e supostamente melhor organizado, mas aquele que tem -como todos os que leem jornais sabem- uma gestão moderna…A seguir a nota de Fábio Oliva

Januária entre os municípios que devem ficar sem repasse de recursos para a merenda escolar

Januária e mais vinte municípios do Norte de Minas estão entre os pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

Os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e, por isso, não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.

A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

Confira a lista de municípios no link:

http://download.uol.com.br/educacao/2009municipios_cae_vencido.pdf

Agilidade no envio de documentos

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas.

O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.

“O conselho deve observar, por exemplo, se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E, se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.

Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.

Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 616161 ou no site do FNDE.

Relação

Além de Januária, estão na relação divulgada pelo CAE os seguintes municípios do Norte de Minas: Cônego Marinho, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Ibiaí, Josenópolis, Juvenília, Lagoa dos Patos, Mato Verde, Novorizonte, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, São João das Missões, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Com informações de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

A volta as aulas mostrou uma situação de fragilidade na educação em São Paulo. Denuncias e problemas na merenda escolar; atraso na entrega de uniformes e escolas; falta de cadeiras e problemas no transporte escolar; movimentações estranhas no leve-leite e até avaliação do corpo de professores com provas mal feitas, obrigando a justiça a intervir.

Hoje os jornais noticiam que “puxadinhos” são construídos para abrigar alunos, com paredes de madeirite e telhado de amianto. Como bem diz um leitor deste blog, após Pitta (com a participação de Kassab) ter construído as escolas de lata; Alckmin construído as de latão; é a vez de Serra de deixar sua marca na improvisação das escolas de madeirite e amianto.

O que não vi nos jornais de São Paulo, mas aparece na edição de hoje do jornal O Globo é que a capital do Estado de São Paulo, o mais rico da federação e que é governado pelos demo-tucanos, não atingiu as metas de aprendizado da língua portuguesa na 4ª série de ensino fundamental em 2007.

“-Estas primeiras metas são bastante modestas. Mesmo assim, no caso da 4ª série em português, só foram alcançadas por cinco capitais – disse o presidente-executivo do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos”. Essas capitais são Recife, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis e Boa Vista.

As metas para cada cidade foram estabelecidas levando em conta o desempenho de 2005. São Paulo tinha como modesta meta que 31,28% dos alunos mostrassem nível de conhecimento de português adequado à série. Só 26,19% atingiram esse nível de conhecimento.

Poderá se argumentar que esse problema está generalizado na educação no Brasil, já que 22 capitais faliram em atingir as metas. Como se compartilhar com outros essa mediocridade servisse de consolo.

Gilberto Kassab e José Serra poderão destacar que em matemáticas São Paulo superou a meta (todas as capitais as superaram). Apenas 21,56% dos alunos da série tem conhecimento em matemáticas adequado à série (a meta era conseguir 16,32%). Ou seja apenas 1 de cada 5 alunos tem um conhecimento adequado a sua série.

Triste consolo.

Luis Favre