Extratos mostram que filial suíça fez transferência de US$ 550 mil para o Uruguai; dono diz ter cobrado 5% por conta

Empresa, investigada na França e na Suíça, é também suspeita de pagar propina para ganhar licitação do Metrô paulista de US$ 45 mi

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal apreendeu em 2006 dois comprovantes de transferência bancária que apontam, segundo interpretação de delegados, que a Alstom teria pago comissão a políticos brasileiros. Os extratos bancários mostram que a filial da Alstom na Suíça transferiu US$ 550 mil (R$ 930 mil em valores atuais) e 220 mil (R$ 573 mil) para uma empresa do Uruguai chamada Aranza, de acordo com documentos sigilosos da PF obtidos pela Folha.

Um dos sócios da Aranza, Luiz Geraldo Tourinho Costa, contou em depoimento à PF que nunca fez negócios com a Alstom. Disse que havia cedido a conta em troca de um percentual de 5% sobre os valores transferidos. O dinheiro, segundo ele, foi usado pela Alstom para pagar “comissão” a políticos. Em conversas com os policiais, Tourinho Neto disse que as obras pelas quais a Alstom pagara comissão seriam licitadas pela Eletronorte e por Furnas. Os comprovantes das transferências estavam na casa dele, em São Paulo.

A Alstom, uma das maiores empresas da França, está sob investigação naquele país e na Suíça sob suspeita de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. A investigação foi iniciada em 2004, quando auditores descobriram a transferência de perto de 20 milhões das contas da Alstom para empresas fantasmas da Suíça e de Lichtenstein.

As empresas fantasmas seriam encarregadas de distribuir a propina em países nos quais a Alstom tocava obras, como Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Reportagem publicada anteontem pelo “Wall Street Journal” revelou que a Promotoria daqueles dois países têm documentos segundo os quais a Alstom teria pago US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo.

O sumiço

Os comprovantes da transferência da Alstom da Suíça para a empresa uruguaia foram apreendidos durante a Operação Castores da PF, que investigava em Curitiba um golpe contra a Itaipu Binacional e outras companhias de energia. À época, um diretor da Alstom, Osvaldo Panzarini, foi preso e a PF fez buscas na sede da empresa em São Paulo.

O sócio da empresa uruguaia que recebeu os dois depósitos contou à PF ter cedido a conta a pedido de José Reis, vice-presidente da Alstom entre 1999 e 2004 e responsável pelos negócios da empresa na área energética. Em depoimento à PF, Reis disse que não tinha conhecimento dos depósitos.

Segundo o advogado de Reis, Eduardo Muylaert, o nome do vice-presidente da Alstom foi citado “para despistar a investigação”.

Logo depois do depoimento do ex-vice-presidente da Alstom, a Justiça do Paraná julgou que era melhor desmembrar a investigação e remeter a parte em que a Eletronorte era citada para Brasília -a sede da empresa é naquela cidade.

A Folha, porém, não conseguiu localizar o eventual inquérito. Dois advogados consultados pela reportagem disseram que não conseguiram encontrar as peças da investigação.

O golpe

Tourinho Costa, que tinha os comprovantes dos depósitos da Alstom da Suíça, foi investigado pela PF sob a suspeita de que aplicava um golpe contra as maiores empresas hidrelétricas do país (Itaipu, Eletrobrás, Eletronorte e Furnas).

Ele e seu sócio, Laércio Pedroso, tinham uma empresa de consultoria que dizia a fornecedoras dessas companhias que elas tinham valores a receber que não haviam sido contabilizados -seriam restos a pagar. Alegavam também que conseguiam obter esses dados porque tinham acesso a informações confidenciais de Itaipu. Foi a diretoria da Itaipu Binacional que pediu a investigação.

À época, os dois sócios foram presos pela PF, mas o inquérito concluiu que não houve prejuízos para Itaipu.

Outros dois inquéritos sugeridos pelos policiais do Paraná, sobre os recursos enviados pela Alstom da Suíça e sobre a Eletronorte e Furnas, não ficaram prontos até agora.

Contratos do metrô com a francesa Alstom são investigados na Suíça

O Globo Online

SÃO PAULO – Contratos fechados entre o Metrô de São Paulo e a francesa Alstom estão sendo investigados na Suíça por suspeita de pagamento de subornos, segundo reportagem do ‘Wall Street Journal’. De acordo com o jornal, as polícias suíça e brasileira teriam se reunido para discutir um suposto pagamento de US$ 6,8 milhões que funcionários da Alstom teriam desembolsado a título de suborno para ganhar um contrato de US$ 45 milhões para ampliação do metrô paulistano. Os contratos teriam sido fechados entre 1995 e 2003.

O grupo Alston reconheceu que funcionários prestaram depoimento na condição de testemunhas de uma investigação na Suíça, mas afirmou que afirmações sobre suborno não passam de especulação.

De acordo com o jornal, a lista de investigados inclui um brasileiro, que se dizia intermediário de um político, que ofereceu apoio para o negócio com o metrô paulista em troca de uma comissão de 7,5%. A Alstom ganhou o contrato no fim dos anos 90 e o concluiu vários anos depois. Não há informação se a propina foi paga ou não. Contatado, o Metrô ainda não se manifestou.

Em 2003, a Alstom venceu concorrência para projetar e fornecer a infra-estrutura eletromecânica para a Linha 4 do metrô. Na nova linha, a empresa francesa é responsável por fornecer, instalar e testar os sistemas de suprimento e distribuição de energia elétrica, equipamentos de telecomunicações e sistemas auxiliares (como detecção de incêndio, bombeamento e iluminação). O contrato é no valor de 80 milhões de euros. “Este voto de confiança na tecnologia e know-how da Alstom em sistemas de metrô é também a confirmação de nosso longo relacionamento bem sucedido com São Paulo”, afirmou na ocasião Francis Jelensperger, vice-presidente sênior do Setor Transporte da Alstom para a região das Américas.

Nos últimos 30 anos, segundo divulgação feita pela própria Alstom, a empresa forneceu mais de 600 carros de metrô para o São Paulo. Também foi a líder do consórcio que construiu a Linha 5.

Em 2005, a empresa venceu licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para fornecer trens e equipamento de tração.

A empresa francesa atua na área em que o governo paulista prevê mais investimentos no período de 2007 a 2010. A Secretaria de Transportes Metropolitanos prevê investimentos de R$ 16,3 milhões, sendo 55,7% no metrô e 36,75% na CPTM. A maioria dos recursos é do próprio governo do estado ou de empréstimos concedidos por financiadores.

Alstom é investigada por suspeitas de suborno no Brasil e outros países

David Crawford, The Wall Street Journal – VALOR

Autoridades francesas e suíças estão investigando se a Alstom SA, gigante da engenharia sediada em Paris, teria pago centenas de milhões de dólares em propinas para ganhar contratos na Ásia e América Latina entre 1995 e 2003, dizem pessoas envolvidas com a questão.

Uma das maiores empresas da França, a Alstom vende desde equipamentos para usinas elétricas até os famosos trens franceses de alta velocidade. A Siemens AG, uma de suas principais concorrentes, também está sob investigação por suspeita de suborno na Alemanha e em outros lugares, num total de mais de 1,3 bilhão de euros (US$ 2 bilhões) em pagamentos suspeitos.

As duas investigações indicam que os promotores europeus começaram a adotar uma atitude mais rígida em relação às práticas das empresas da União Européia.

Durante muitos anos, pagar “comissão” a autoridades estrangeiras não apenas era permitido em muitos países europeus, mas os pagamentos podiam ser deduzidos do imposto. Isso começou a mudar em 1997, quando a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, um grupo intergovernamental com sede em Paris, pediu que todos os seus membros banissem a prática. Em julho de 2000, a França tornou ilegal o pagamento de propinas a autoridades estrangeiras.

Semana passada, policiais suíços se reuniram com policiais brasileiros para discutir um total de US$ 6,8 milhões que eles suspeitam que foram pagos por funcionários da Alstom para ganhar um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metrô de São Paulo, segundo pessoas a par da reunião. Os policiais suíços também investigam cerca de US$ 200 milhões em pagamentos suspeitos feitos pela Alstom num projeto de uma usina hidrelétrica em Santa Catarina, e em outros projetos na Venezuela, Cingapura e Indonésia. Pagamentos ligados a esses projetos são revelados por documentos obtidos pelos policiais aos quais o Wall Street Journal teve acesso.

No ano passado, dois ex-representantes da Alstom admitiram em depoimento que pagaram propinas em nome da empresa, dizem pessoas a par das investigações. Em entrevista ao Wall Street Journal, Charles Mignot, um deles, disse que só estava fazendo o seu trabalho. “Nunca guardei um centavo sequer”, disse o ex-consultor da Alstom. “Eu não achava que as transações fossem ilegais porque eram feitas para ganhar contratos de engenharia em todo o mundo.”

Um porta-voz da Alstom admitiu que os escritórios da empresa foram investigados em ligação com um inquérito das autoridades francesas, mas ressaltou que ninguém foi indiciado. “O código de conduta da Alstom determina o cumprimento de todas as leis e regras aplicáveis às práticas comerciais”, diz ele.

A atual investigação começou em 2004, quando auditores da KPMG Fides Peat na Suíça, a serviço da Comissão Federal Bancária do país, descobriram documentos que detalhavam a transferência de cerca de 20 milhões de euros da Alstom para empresas fantasmas na Suíça e Liechtenstein, segundo um relatório de 2004 da KPMG a que o Wall Street Journal teve acesso. O dinheiro seguia então para funcionários do departamento de vendas da Alstom em Cingapura, Indonésia, Venezuela e Brasil, que o recebiam em notas de US$ 100, segundo o relatório. A natureza das transações e dos documentos, muitas vezes escritos à mão, “leva à conclusão de que houve corrupção”, afirma o relatório.

Alguns dos projetos envolvidos, inclusive o do metrô de São Paulo, foram financiados em parte pelo Banco Mundial. Não está claro se o banco também está investigando a questão. Um porta-voz não quis comentar.

Em depoimento à polícia francesa, Mignot, o antigo consultor da Alstom, e Yves Barbier de la Serre, ex-diretor operacional de uma subsidiária, disseram que de 1998 a 2002 a empresa pagou comissão para ganhar contratos, usando recursos de um “caisse noire”, ou caixa dois, segundo um resumo dos depoimentos a que o Wall Street Journal teve acesso.

Mignot disse recentemente ao Wall Street Journal que contou à polícia que os recursos não estavam registrados na contabilidade da Alstom, mas acreditava que o arranjo era legal porque foi determinado por executivos do alto escalão da empresa.

Barbier de la Serre, que deixou a Alstom em 2001, disse numa breve entrevista ao Wall Street Journal que as acusações contra a Alstom são “infundadas”. Ele não quis discutir detalhes de seu depoimento à polícia francesa. O porta-voz da Alstom confirma que os dois já estiveram ligados à empresa.

As autoridades suíças já pediram formalmente a ajuda das polícias brasileira e francesa. O pedido informa os nomes de 24 pessoas sob suspeita de receber suborno ou colaborar para o pagamento, segundo pessoas familiarizadas com o documento. Parte do dinheiro passou por contas controladas por Barbier de la Serre e Mignot, segundo documentos anexados ao pedido.

A lista inclui um brasileiro que teria negociado com representantes da Alstom. Ele se dizia um intermediário de um político, cujo nome não foi divulgado, segundo um documento da Alstom que descreveu a reunião e ao qual o Wall Street Journal teve acesso. Ele teria oferecido apoio político para o projeto no metrô paulista, em troca de comissão de 7,5%, revela o documento. Não está claro se o pagamento foi feito ou não. O intermediário brasileiro não pôde ser localizado para comentar. A Alstom ganhou o contrato no fim dos anos 90 e o concluiu vários anos depois.

As autoridades também investigam um contrato da Alstom para fornecer equipamentos a uma usina hidrelétrica de US$ 1,4 bilhão em Itá, no Rio Uruguai, divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, completada em 2001. Documentos da Alstom analisados pela polícia indicam que a empresa reservou cerca de US$ 200 milhões – 15% do valor total – para pagar comissões destinadas a garantir o contrato, segundo os documentos da Alstom. Eles especificam que metade dessas comissões deveria ser paga através de contas no exterior.

Antes da aprovação da lei antipropina, em 2000, a legislação francesa permitia que as empresas descontassem do imposto comissões de até 7,5% em vendas internacionais, contanto que fossem declaradas ao fisco. As autoridades estão tentando descobrir se a Alstom transferiu parte dos pagamentos através de contas de empresas no exterior, porque os intermediários no Brasil, na Venezuela e na Indonésia exigiram 15% de comissão, segundo documentos ligados à investigação.

A lei de 2000, contudo, proibiu todo e qualquer pagamento de propina. Depois que a lei mudou, a Alstom passou a transferir uma parcela maior dos pagamentos através de contas no exterior, segundo o relatório da KPMG.

Naquela época, a Alstom enfrentava problemas financeiros sérios, em parte por causa de dificuldades em sua divisão de geradores de eletricidade. Em 2004, Nicolas Sarkozy, então ministro da Economia e atualmente presidente da França, ajudou a fechar um acordo para resgatar a empresa, que estava prestes a pedir concordata. O governo francês injetou bilhões de euros na Alstom, evitando uma possível liquidação.

Em novembro, uma revista online francesa, a Bakchich.info, divulgou que autoridades suíças e francesas investigavam possíveis pagamentos de propina por funcionários da Alstom. A reportagem contava com poucos detalhes sobre as pessoas e projetos envolvidos, e sobre o total de pagamentos. Mesmo depois que a França baniu o pagamento de comissões a autoridades estrangeiras, as transações suspeitas continuaram, indica o relatório da KPMG. (Colaboraram Max Colchester, de Paris, e Antonio Regalado, de São Paulo.)