Partidos: Pressão do PMDB em nome da aliança nacional e do apoio a Dilma pode ameaçar candidaturas próprias

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O PT está preocupado com a possibilidade de não ter candidatura própria ao governo nos quatro Estados do Sudeste, que correspondem a 44% do eleitorado nacional. O PMDB pressiona os diretórios estaduais petistas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo a apoiar os candidatos pemedebistas, em nome da manutenção da aliança nacional entre os dois partidos. A direção do PT, no entanto, não pretende ceder em Minas. A decisão, se confirmada, poderá prejudicar a candidatura do ministro pemedebista Helio Costa (Comunicações).

A situação eleitoral de Minas Gerais foi discutida ontem, em reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT. No Sudeste, além da disputa mineira, a eleição no Rio também preocupa petistas. A falta de entendimento com o PMDB na Bahia também foi destacada, assim como a falta de definição do candidato que o partido apoiará em São Paulo.

Em Minas, a resistência do diretório estadual do PT quanto ao apoio à candidatura de Costa é forte. Dirigentes petistas analisaram a candidatura do PMDB como “frágil” e disseram que ele costuma “começar bem” a disputa eleitoral, com alto índice de intenção de voto, mas não consegue sustentar a candidatura. Além disso, afirmaram que o pemedebista “não dará o palanque necessário” para ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pela Presidência. Na análise dos petistas, Antonio Augusto Anastasia, vice do governador Aécio Neves (PSDB), é um “candidato forte” e pode gerar problemas à base aliada na disputa. A Executiva do PT poderá apoiar a decisão do diretório estadual, que está entre a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Apoiador de Pimentel, o presidente do diretório estadual, deputado Reginaldo Lopes, descartou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há pré-disposição de candidatura única”, disse.

Depois da reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT, dirigentes do partido acenaram à candidatura própria petista. “Por que só nós temos de ceder?”, questionou Paulo Frateschi, da Executiva. A falta de entendimento entre PT e PMDB em outros Estados, no entanto, deverá ser resolvida por Lula.

O caso mais emblemático é o Rio de Janeiro. A disputa no Estado gerou amplo debate na reunião de ontem, do PT. No Rio, o resultado da eleição interna do partido, no fim do mês, definirá se o PT estadual apoiará a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) ou se lançará a candidatura do prefeito Lindberg Farias. O favorito na disputa interna é o deputado Luiz Sérgio, apoiado pelo presidente do estadual, Alberto Cantalice. Se ele vencer, o diretório deverá apoiar o PMDB, em detrimento de candidatura própria. “Se não apoiarmos Cabral, o que está em risco é a aliança nacional com o PMDB”, disse Cantalice. O grupo pró-PMDB defendem que Lula ou Dilma intervenham no Estado.

O diretório do Rio está dividido e os apoiadores de Lindberg ganharam força recentemente. Um exemplo disso é que Lindberg conseguiu obter a maioria das inserções partidárias na televisão: das 40 inserções que o partido terá no fim do mês, 30 ficarão com Lindberg e só 10 com a ministra Dilma. Se o PT optar por apoiar Cabral, o partido lutará pela vice na chapa ou por uma cadeira no Senado.

Outro caso que deverá ter intervenção de Lula é a Bahia. O comando do PT acredita que o presidente poderá convencer o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) a não sair candidato e apoiar a reeleição de Jaques Wagner.

Em São Paulo, a decisão do presidente Lula também será fundamental para decidir se o partido apoiará uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou se lançará candidato. Há pessimistas, no entanto, como o secretário-geral do partido, Vilson Oliveira: “Se Serra não for candidato, nem Alckmin, nem Ciro, nem Kassab, daí talvez o PT tenha chance.”

O grupo de trabalho eleitoral do PT acompanhará de perto as divergências entre PT e PMDB, mas as decisões só deverão ser tomadas a partir de janeiro.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidatos à Presidência da República, costuraram uma estratégia conjunta de atuação com o objetivo de se fortalecerem na corrida presidencial de 2010. Os dois articularam agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários.

A ideia é que já na próxima terça-feira Aécio e Ciro almocem juntos no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha. Os dois, que cultivam boa relação pessoal, têm conversado com frequência, no momento em que encontram dificuldades para colocar na rua suas candidaturas ao Planalto.

Aécio disputa com o governador paulista, José Serra, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência. Nas últimas semanas, entrou numa queda de braço com Serra para antecipar a data de escolha do candidato tucano – o paulista é contra a antecipação da candidatura. Aécio, com projeção nacional menor que Serra, quer que a escolha do nome seja feita até o começo do ano que vem. Os dois governadores conversaram anteontem por telefone e devem se encontrar nos próximos dias para tentar um entendimento.

O encontro com Ciro é útil para Aécio, porque ilustra o que o mineiro tem dito ser o seu diferencial: ter condições de agregar mais forças políticas em torno do projeto presidencial tucano que Serra – o paulista e Ciro são desafetos políticos.

Para Ciro, a boa relação com o Minas vem a calhar. Está melhor colocado nas pesquisas que a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas, além de não ter respaldo na cúpula do governo para lançar sua candidatura, setores do PT trabalharam para asfixiá-la retirando o apoio de outras legendas. “Sou pré-candidato a presidente. Se Aécio não conseguir sua indicação no PSDB, quero ter a simpatia de Minas”, disse o deputado. O pré-acordo entre PT e PMDB também prejudicou entendimento em torno da indicação de Ciro para vice de Dilma, posto defendido por setores do PSB.

Na corrida para viabilizar seu nome, o governador mineiro passou o dia em São Paulo onde se encontrou com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Ao comentar as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo Lula, Aécio afirmou que se deve tomar cuidado para não cair na “armadilha” do debate plebiscitário, defendido pelo PT – em artigo no Estado há quase dez dias, o ex-presidente classificou de “autoritarismo popular” a gestão petista.

Embora tenha defendido FHC, ao dizer que o ex-presidente tem “autoridade intelectual e política”, Aécio afirmou que, “do ponto de vista eleitoral, devemos o construir uma estratégia que fuja da armadilha da eleição plebiscitária”. “Não é um jogo de vida ou morte”, completou.

Aécio montou seu discurso para os empresários apresentando-se como alternativa política, com maior condição de governabilidade. “Não queremos apenas vencer as eleições e criar de novo um radicalismo que assistimos em 94, 98, 2002 e 2006. Não gostaria que 2010 fosse a reedição das últimas eleições, onde quem perde vai para o outro canto do ringue, criando dificuldades”.

Seguindo FHC, ele subiu o tom das críticas. Disse que o aumento dos gastos do governo prejudica a capacidade de investimento. “(O País) perdeu oportunidades num ciclo expansivo da economia mundial e menos ainda agregou o que quer que seja do ponto de vista administrativo. Nesse caso, registre-se, ocorreu retrocesso.” À tarde, em entrevista ao programa Show Business, de João Dória Jr., na Band, disse que o Brasil vive uma “monarquia republicana”, em razão da concentração de recursos nas mãos da União.

Leo Drummond/Nitro/Valor

Anastasia: “A gente subestima muito a capacidade, o conhecimento das pessoas. O eleitor sabe o que é um bom governo”

César Felício, de Belo Horizonte – VALOR

Governador de Minas Gerais a partir de abril do próximo ano e provável candidato do atual titular, Aécio Neves (PSDB), à sua sucessão, Antonio Augusto Junho Anastasia afirma que a boa avaliação da gestão atual deverá fechar o espaço para a ascensão da oposição, independentemente de quem venha a ser o candidato em 2010.

Sem experiência como titular de chapa eleitoral, Anastasia é frequentemente comparado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano. O vice-governador resiste à comparação, argumentando que, ao contrário de Dilma, sua participação na eleição do próximo ano está ainda longe de uma definição.

A possibilidade de Aécio concorrer à presidência da República e as divisões dentro do PT e PMDB frearam as definições em Minas para a disputa do governo estadual em 2010. Mas Anastasia é o único possível postulante no amplo espectro de partidos que gravitam em torno de Aécio. A única alternativa ao seu nome citada entre os aliados do Palácio da Liberdade é uma improvável composição com o PMDB, tendo o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato.

Na quinta-feira, o governador reuniu sua base de apoio na Assembleia em um coquetel no Palácio das Mangabeiras, com a presença de Anastasia. No encontro, Aécio afirmou que irá trabalhar para formar uma coligação unindo PSDB, DEM, PP, PTB, PDT, PR, PSB e PV em torno de seu candidato, mas não mencionou o nome do vice, que, ainda não lançado, ocupa o último lugar nas pesquisas de intenção de voto, com cerca de 5%.

Um ano mais novo que Aécio, Anastasia cultiva imagem oposta de seu mentor político. Na recepção de seu gabinete e em discursos em eventos públicos, sempre é tratado como “o professor”. Mestre em Direito, Anastasia é um tecnocrata que tornou-se assessor do então governador Hélio Garcia, em 1991.

No fim da gestão, chegou a ocupar a Secretaria da Cultura. No governo Fernando Henrique, foi o principal auxiliar do então ministro do Trabalho, Paulo Paiva e dos ministros da Justiça José Gregori e José Carlos Dias. Coordenador de programa de governo de Aécio em 2002, Anastasia coordenou a política de controle gerencial do governo que ganhou o nome propagandístico de “choque de gestão”. A base do sistema foi a criação de um regime de metas para o funcionalismo.

Solteiro e sem filhos, Anastasia será o quarto governador mineiro, entre os últimos cinco, a não ter uma primeira-dama a acompanhá-lo no exercício do cargo. Desde o governo Garcia, o único casado que governou Minas foi Eduardo Azeredo, entre 1995 e 1998.

Logo que Aécio renunciar para disputar o Senado ou a Presidência, Anastasia será o primeiro governador mineiro a ser empossado na Cidade Administrativa, o conjunto de escritórios que o governo estadual está construindo na periferia de Belo Horizonte. Mas ainda despacha do gabinete de vice-governador instalado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde deu a seguinte entrevista:

Valor: O senhor é muito elogiado por empresários em virtude do chamado “choque de gestão” que marcou o primeiro mandato do governador Aécio Neves. Mas em uma campanha eleitoral, esta não é uma marca muito distante do eleitor comum?

Antonio Anastasia: Algumas pessoas ainda não percebem que a gestão pública está em tudo na vida. Durante uma campanha, será possível argumentar que o choque de gestão levou asfalto para mais de 200 municípios em Minas, e isto é um tema que interfere muito no cotidiano das pessoas. “Choque de gestão” não é um tema de investidores, está próximo da vida cotidiana. Envolve prestação de serviços. A gente subestima muito a capacidade, o conhecimento das pessoas. O eleitor sabe o que é um bom governo.

Valor: Isso tem mais peso em uma eleição do que o carisma do candidato?

Anastasia: Há eleições em que as pessoas votam mais em função de personalidades. E há eleições em que se vota, por ideologia, por projetos. Depende da forma como a eleição se desenvolve.

Valor: O senhor pode citar um exemplo de um candidato eleito em função de um projeto, e não de sua personalidade?

Anastasia: Não apenas um, mas vários. O Márcio Lacerda, aqui em Belo Horizonte, é um exemplo. Ele ganhou no ano passado pela harmonia que representava entre as administrações do Estado e do município. A eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994 foi a eleição de um projeto. Ele não tinha à época uma grande popularidade. E ganhou no primeiro turno. No Brasil, nós subestimamos o eleitorado, achamos que são só aspectos pessoais que decidem.

Valor: E o senhor pode citar uma eleição que se deu em função da personalidade?

Anastasia: A de Getúlio em 1950 é um exemplo histórico…

Valor: Para falar de situações mais recentes, a eleição de Lula em 2002 se enquadra nesse caso?

Anastasia: Lula é um caso em que se misturou seu patrimônio pessoal com os projetos e aspirações que o PT encarnava. Foi uma combinação desses dois vetores.

Valor: A candidatura presidencial de Dilma Rousseff se assemelha mais a qual perfil?

Anastasia: A Dilma concilia a boa avaliação do governo federal e a figura pessoal do presidente. É evidente que o presidente Lula faz uma administração discutível, mas de fato é bem avaliada por grande parte do eleitorado.

Valor: A polarização nacional entre PT e PSDB tende a repetir-se em Minas no próximo ano?

Anastasia: Quem disse que a eleição do próximo ano será polarizada? No cenário federal surgiu a Marina Silva (PV) e poderemos ter o Ciro Gomes (PSB). Aqui teremos o candidato do governo, que poderá ser do PSDB ou de um partido aliado; o ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) e um candidato do PT. Não há polarização, o que há são pessoas tentando colocar uma moldura prévia em um cenário indefinido.

Valor: Não é perigoso para um candidato governista enfrentar a oposição com dois ou mais candidatos, em uma eleição de dois turnos?

Anastasia: Aqui é diferente de São Paulo. Não há a volúpia do antagonismo. Até porque a vida não é só isso. O choque de gestão na Assembleia Legislativa em 2003 com o voto do PT. O próprio PMDB tem vinculações conosco. Os prefeitos têm um relacionamento bastante próximo. Os possíveis candidatos a governador, como os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social, PT) e Hélio Costa e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) não têm perfil raivoso, muito pelo contrário.

Valor: Integrantes da cúpula do governo apostam na sua candidatura em 2010, colocando um acordo com Hélio Costa como alternativa. A aproximação do PT e o PMDB no governo consolidou seu nome?

Anastasia: As articulações eleitorais para 2010 começaram com muita antecedência e muitas peças ainda podem ser jogadas. Tem dois quadros: um com Aécio candidato a presidente da República, como esperamos, e outro sem ele ser. Como em São Paulo, também há dois cenários: um com Serra candidato, o outro sem. Um acordo com o PMDB é perfeitamente possível. É muito cedo para traçar qualquer cenário.

Valor: Aécio disse que o seu candidato à sucessão será definido em dezembro, quando ele define qual cargo disputará em 2010. Então não é muito cedo.

Anastasia: Sobre esse tema só o governador pode falar.

Valor: Se a opção for pelo seu nome, o senhor não precisaria ser preparado com antecedência, como está acontecendo no plano federal com a ministra Dilma Rousseff?

Anastasia: São situações diferentes. Aqui em Minas realmente não há uma definição. E sobre essa necessidade de preparação, minha vida sempre foi inteiramente no ambiente político. Assessoro governos desde a eleição de Hélio Garcia, em 1990. O hoje senador Eduardo Azeredo foi vice-prefeito de Belo Horizonte, assumiu a prefeitura, depois elegeu-se governador e senador. Antes nunca havia sido candidato a nada. Não ter disputado eleição não é mácula. E o conhecimento dos candidatos por parte do eleitor só se dá depois do início da campanha na televisão. Do ponto de vista eleitoral, só existe campanha e cenário armado a partir de agosto.

Valor: Esta disputa entre Serra e Aécio no PSDB não pode produzir sequelas que afetem a eleição dos candidatos tucanos no país todo?

Anastasia: Veja, quem apostou na divisão democrata entre Barack Obama e Hillary Clinton não assistiu a sequelas. O PSDB, para ser inteligente e ganhar o governo, vai ter que superar o pós-escolha. A interdependência limita o nível de competição. Não haverá guerra entre os dois. Mas para ganhar, o PSDB também vai ter que coligar. Aqui em Minas há uma situação de tranquilidade. O candidato ao governo terá o apoio do PTB, PDT, PSB e PP. No plano federal, Aécio tem manifestações de apoio nesses partidos e também provocaria dificuldades para o PMDB se coligar ao PT.

Frederico Haikal/Hoje em Dia/Folhapress)

Aécio ontem entre o Senado e a Presidência: “Uma candidatura minha abandona o retrovisor. Só tem parabrisa. Olha para frente para compreendermos o que ficou por fazer”

César Felício, de Belo Horizonte – VALOR

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fechou ontem a porta à possibilidade de ser candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo governador paulista José Serra (PSDB). Ambos disputam a candidatura tucana à sucessão presidencial em 2010. Depois de conversar sobre o tema com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional tucano, senador Sérgio Guerra (PE), no dia 19; e com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na terça; Aécio teve na madrugada de ontem uma conversa de 50 minutos com Serra, para liquidar a hipótese.

Na conversa, Aécio deixou claro que , no final deste ano, caso não seja escolhido pelo partido para disputar a Presidência, anunciará candidatura ao Senado. “Não preciso nem dizer como são meus nervos, porque eles sempre estiveram extremamente serenos nesse processo. E é muito bom que o governador José Serra esteja estimulado a disputar a Presidência”, disse o mineiro, referindo-se à declaração do paulista, que disse anteontem ter “nervos de aço” , novamente procurando postergar a defição do partido.

” No final do ano, vou tomar uma decisão. Tenho responsabilidade com Minas Gerais. Se o caminho da Presidência não for entendido pelo partido como o mais adequado, estarei em Minas como candidato ao Senado, para garantir a continuidade de um projeto no Estado e tentando dar aqui a vitória ao candidato que o PSDB escolher. Serra tem o ´timing´ dele, eu tenho o meu. Eu respeito o dele, e ele o meu”, afirmou.

Ao relatar a conversa com jornalistas, Aécio procurou demarcar o que tornaria a sua candidatura presidencial diferente da de Serra. “Estou à disposição do partido para sair de um debate inócuo sobre quem fez mais ou menos. O Lula avançou nos problemas sociais e deixou de fazer reformas importantes. Uma candidatura minha abandona o retrovisor. Ela só tem o parabrisa, ela olha para frente para compreendermos o que ficou por fazer”, disse.

O governador mineiro procurou, entretanto, sinalizar que sua candidatura ao Senado não representaria a possibilidade de ficar neutro na disputa presidencial. “Se eu não for a opção do partido, obviamente o partido respeitará minha opção de garantir aqui em Minas forte palanque para vencermos o governo estadual e também a Presidência”, disse.

Ontem à noite, estava previsto encontro do governador com a sua base de apoio na Assembleia Legislativa, formada por 58 dos 77 parlamentares. A definição de Aécio pela Presidência ou pelo Senado em dezembro fará com que o governador defina também a própria sucessão.

A maior probabilidade é que Aécio lance o vice-governador Antonio Junho Anastasia (PSDB) ao governo estadual. Anastasia concorreria ao cargo no exercício, já que deverá assumir a administração estadual na primeira semana de abril. A possibilidade de antecipar a desincompatibilização está descartada. A chance de uma composição entre Aécio e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), que pretende disputar o governo, diminuiu depois do acordo entre o PT e a cúpula nacional pemedebista em torno de chapa formada pelos dois partidos para concorrer à eleição presidencial.

Permanece a dúvida sobre a chapa majoritária. Há um excesso de candidatos tanto ao posto de vice como o da outra vaga ao Senado. Na primeira hipótese, são lembrados como possibilidades Carlos Melles (DEM), Clésio Andrade (PR) e Alberto Pinto Coelho (PP). Para a segunda, além do senador Eduardo Azeredo (PSDB), que tenta a reeleição, são cogitados Clésio e o ex-presidente Itamar Franco (PPS).

César Felício, de Belo Horizonte – VALOR

Os 8 deputados estaduais do PMDB mineiro constituíram ontem oficialmente um bloco de oposição ao governador Aécio Neves (PSDB) com os 11 deputados do PT e do PCdoB. O bloco não necessariamente irá diminuir a facilidade com que Aécio faz transitar suas propostas na Assembleia Legislativa, já que o governador permanece com uma base de apoio de 58 dos 77 deputados estaduais, mas fortalece a corrente pemedebista que defende a aliança com os petistas na eleição do próximo ano.

“Estamos sinalizando a disposição de marchar juntos nas eleições de 2010. Aqui poderá ser a ‘avant première’ da decisão nacional do PMDB”, afirmou o deputado pemedebista Sávio Souza Cruz. Antes da formalização do bloco, os deputados do PMDB estiveram com os dois pré-candidatos ao governo estadual do PT, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Mas ainda não estiveram com o pré-candidato do próprio partido, o ministro das Comunicações, Hélio Costa. “Estaremos com ele brevemente. Falta apenas acertar a agenda”, justificou o líder da bancada, Vanderlei Miranda.

Os deputados do PMDB na Assembleia Legislativa estão alinhados com a candidatura à presidência regional da sigla de Adalclever Lopes, um dos integrantes da bancada. Hélio Costa apoia a candidatura do deputado federal Antonio Andrade, que não descarta a possibilidade de uma composição em 2010 com o PSDB de Aécio, caso o PT não aceite se aliar em torno de uma chapa encabeçada pelo pemedebista.

Os próprios petistas tomam o cuidado para que o novo bloco não seja visto por Hélio Costa como uma manobra contra a sua possível candidatura. “Estive na semana passada com Hélio Costa. Ele não quer rolo compressor, quer um diálogo, em que como critério para a escolha de candidato seja cruzada a intenção de votos na pesquisa com sondagens qualitativas e avaliação de possibilidade de crescimento e rejeição”, afirmou o deputado estadual Durval Ângelo, mais próximo a Pimentel.

A oposição a Aécio que o novo bloco fará está longe de ser radical. Ontem mesmo, pela manhã, os deputados petistas e do PCdoB estiveram com o vice-governador Antonio Junho Anastasia, que está exercendo o governo na ausência de Aécio, em viagem ao exterior, e que é o mais provável candidato governista à sucessão estadual em 2010. Segundo os petistas, a bancada pediu informações sobre um empréstimo que o governo mineiro está pleiteando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e discutiram a tramitação do Orçamento. Mas os deputados do bloco afirmaram que não haverá novos movimentos isolados. ” Este bloco agora enfraquece qualquer iniciativa individual ou isolada. As negociações serão feitas em conjunto”, afirmou Ângelo.

Cenários: Produção cresceu 2% no 1º trimestre na comparação com 2008
Construção dribla crise em MG e atrai investimento

Katia Lombardi/Valor

O empresário Décio Gomes comprou 25% da Precon, fabricante de telhas que planeja diversificar a linha de produtos, ampliar a escala e já pensa em IPO

César Felício, de Pedro Leopoldo (MG) – VALOR

Relativamente preservada dos efeitos da crise econômica global, que afetam Minas Gerais de maneira mais dura que a média nacional, a indústria mineira de construção volta a captar investimentos. A demanda habitacional de baixa e média renda, incentivada em parte pelo programa governamental Minha Casa, Minha Vida, está blindando o setor contra a crise.

Em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Precon, dona de 4% do mercado brasileiro de telhas de amianto, com R$ 200 milhões de faturamento em 2008 e 800 funcionários, vendeu 25% de seu capital para o investidor Décio Gomes. O empresário vendeu, no ano passado, a indústria de tubos plásticos Plastubos. A transação na Precon representou uma injeção de capital de R$ 21 milhões. Os planos são ambiciosos: a empresa pretende diversificar sua linha de produtos e ampliar sua escala, de modo a que o negócio de telha de amianto crisotila, que hoje representa 40% do faturamento da empresa, perca espaço para a fabricação de concreto celular (blocos de cimento para construção) e pré-moldados para habitação. A Precon deverá investir mais R$ 50 milhões para atingir, em 2013, o faturamento de R$ 500 milhões, tido como piso mínimo para uma abertura de capital por oferta pública de ações (IPO).

No segmento de incorporação imobiliária, somente agora a Masb, empresa formada pela associação da empreiteira Santa Bárbara com os grupos Asamar e Tangará, informou que vendeu em outubro passado 20% de seu capital para o fundo de investimentos Neo, do economista Luiz Chrisostomo – o mesmo que comprou parte da livraria Cultura em janeiro – em uma transação de valores não divulgados. A nova formação societária dará suporte à meta de atingir R$ 1,2 bilhão em vendas dentro de quatro anos. “Decidimos não divulgar em outubro para que não dissessem que estávamos em dificuldades. Havia uma maré de notícias ruins e seríamos tragados pelo buraco negro”, disse o diretor da Masb, Luiz Renato Paim Fernandes.

A Masb, que somou R$ 426 milhões em vendas em 2008, diminuiu a quantidade de lançamentos este ano e deve registrar uma queda significativa na receita. Segundo a empresa, a comercialização não deverá ultrapassar os R$ 300 milhões porque houve uma troca de público. A empresa sai da renda alta para a média, que adquire apartamentos e casas, na planta, com valor entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, órgão do governo do Estado, a indústria da construção civil é um dos raros segmentos da economia mineira que está na contramão da tendência de queda generalizada. No primeiro trimestre deste ano, a produção física no setor cresceu 2% ante o mesmo período no ano passado, enquanto a atividade econômica em Minas Gerais caiu 5,5% (o número nacional no primeiro trimestre foi de 1,8%) e a produção industrial mineira teve queda de 22,6% de janeiro a maio. Na geração de empregos formais, o número de empregados na construção civil em Minas Gerais subiu 4,4% no trimestre, perdendo apenas para o crescimento no número de empregados do comércio, de 4,8%. A média de aumento na geração de empregos formais no Estado foi de 2,1%.

O campo mais promissor no setor é o da construção industrializada. “Este setor sempre perdeu espaço porque não tinha escala. Isso fazia com que um prédio de apartamentos com pré-moldados, apesar da grande velocidade da construção, custasse 20% a mais. Agora, o programa governamental garante esta escala”, disse Paim Fernandes, que desenvolveu um projeto piloto de um prédio com 360 unidades pré-moldados em Buritis, zona sul de Belo Horizonte, em parceria com a fábrica de pré-moldados Premo. Estão sendo vendidos a R$ 100 mil, em média. “Nosso foco era o setor industrial, pouco promissor agora. O programa habitacional do governo, ao criar subsídios para a faixa salarial entre três e dez salários mínimos, nos abriu outra perspectiva”, afirmou o dono da Premo, Helio Dourado.

“Na habitação, nossa perspectiva de expansão é infinita”, comentou Décio Gomes, da Precon, ponderando que a troca de governo federal, no próximo ano, coloca um ponto de incerteza sobre o ímpeto que o programa terá. A Precon também começou a fazer experimentos na área de habitação. Montou um prédio piloto no bairro da Serra Verde, vizinho ao novo Centro Administrativo que concentrará a partir de 2010 a administração estadual. São dezesseis unidades de 42 metros quadrados, a R$ 90 mil. “Vamos diminuir a atuação em áreas onde temos fortes concorrentes, como a argamassa, com a Quartzolit, e a das telhas, com Eternit e Brasilit, para focar em mercados onde não há gigantes, como o habitacional e o de concreto celular”, disse Bruno Dias, um dos proprietários da Precon.

2010: Adversários internos no PT, ambos refutam negociação com Hélio Costa, do PMDB

Alex de Jesus/O Tempo/Folha Imagem – 28/6/2008

Pimentel e Patrus: os dois pré-candidatos petistas defendem candidatura própria do partido ao governo de Minas

César Felício, de Jeceaba (MG) – VALOR

Pré-candidatos a governador de Minas Gerais pelo PT, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel adotaram o mesmo discurso ao defenderem a candidatura própria do partido em Minas Gerais. A alternativa a um nome próprio é o apoio ao candidato virtual do PMDB, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

“Sou um ator político, um militante, não um analista do cenário. Me dedico a fazer as coisas acontecerem. Estou empenhado em viabilizar a minha candidatura dentro do PT. A primeira etapa é garantir a unidade dentro do PT, depois dentro do campo das forças progressistas e depois dentro de um universo de uma aliança mais ampla”, afirmou Patrus Ananias, ao ser indagado sobre uma aliança com PMDB, durante evento promovido pela empreiteira Odebrecht e pela siderúrgica Vallourec & Sumitomo em Jeceaba, cidade a 120 km de Belo Horizonte.

“Há os que querem uma aliança a qualquer custo. Eu digo que a discussão da aliança deve ser feita a seu devido tempo”, disse Fernando Pimentel, em entrevista por telefone. Pimentel negou que haja pressão da direção nacional do partido para que o PT coloque em segundo plano as eleições para os governos estaduais, em detrimento da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da eleição para o Senado. “Tudo o que existe é uma determinação para que a discussão das candidaturas estaduais seja feita após a escolha da nova direção do PT. Apenas isso”, afirmou.

Em recente reunião do diretório nacional, o PT mandou suspender todos os processos de escolha interna de candidatos a governador que estavam em curso neste ano. A decisão afetou com mais força Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, onde há disputa pela vaga.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o ministro das Comunicações já fez afirmações públicas de que só deverá ser candidato a governador em um contexto de aliança ampla, mas não é categórico em dizer que a coligação será com o PT. Mantém o diálogo com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), de cuja candidatura presidencial duvida, e com a ala do PT defensora da candidatura de Patrus Ananias.

Isto tem feito com que Patrus avance posições dentro do próprio PT nacional. Bastante próximo a Pimentel, o ex-ministro e ex-presidente nacional do partido, José Dirceu, encontrou-se com Patrus na posse do novo presidente salvadorenho, Mauricio Funes, em San Salvador. Ficaram de ter um novo encontro em breve. “Ele percebeu que o entendimento do PT com o PMDB em Minas está muito mais próximo do que se imagina”, disse o ministro. Pimentel têm procurado diminuir a distância com o PMDB, conversando com deputados estaduais do partido. Também deve encontrar-se com Dirceu, dentro de alguns dias, em Belo Horizonte ou São Paulo.

Charles Silva Duarte/O Tempo – 2/7/2004

Fernando Pimentel e Patrus Ananias almoçam em restaurante popular no bairro de Venda Nova, de BH, onde o diretório nacional determinou recontagem de filiações em massa

César Felício, de Belo Horizonte – VALOR

Disputa entre Pimentel e Patrus expõe fratura em palanque de Dilma em MG

Protagonistas da mais acirrada luta interna do PT para definir os candidatos majoritários em 2010, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel começam a se preparar para a possibilidade de decidirem a candidatura a governador por meio de prévias. Diminui, de um lado e de outro, a possibilidade de êxito nas estratégias para impedir a disputa pelo voto dos filiados.

Entre os aliados de Pimentel, ainda há a convicção que um bom resultado dos apoiadores do ex-prefeito na escolha das direções municipais e da direção estadual no processo de eleição direta dos dirigentes petistas (PED), no fim deste ano, pode fazer com que o ministro desista da pré-candidatura. Mas a ala que apoia Patrus Ananias articula composições internas nos municípios para impedir que o resultado do PED seja um mapeamento sobre qual dos dois lados têm o domínio do partido.

Os aliados de Patrus contam com interferências externas para debilitar Pimentel: apostam que podem conseguir a preferência do PMDB, do PCdoB e do vice-presidente José Alencar (PRB) para a montagem de um palanque mais amplo do que o que poderia ser o de Pimentel. E lembram do melhor trânsito do ministro no meio sindical e nos movimentos sociais, em grande parte ação de um aliado em Brasília, o secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci. Mas o ex-prefeito acredita que o pragmatismo irá prevalecer: os partidos da base aliada de Lula tenderiam a se alinhar com o candidato mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. No último levantamento publicado pelo instituto Datafolha, Pimentel oscilou entre 24% e 25%, conforme a lista de candidatos. Patrus patinou entre 11% e 13%.

Na disputa pelas preferências dos filiados, o primeiro obstáculo que Pimentel terá que superar é a ofensiva dos aliados de Patrus para reduzir a base de votantes em Belo Horizonte, onde a hegemonia do ex-prefeito é completa. Termina no dia 17 de abril o prazo para a revalidação ou não de 6 mil filiações feitas em 2008, tendo como principal região eleitoral o bairro de Venda Nova, na zona norte da capital. De acordo com a Justiça Eleitoral, a capital mineira concentrava 16 mil dos 139 mil filiados ao PT no Estado em fevereiro deste ano, mas tanto aliados de Pimentel quanto de Patrus estimam que o total de aptos a votar no processo interno em Belo Horizonte, incluindo as filiações contestadas, chegue a, no máximo, 13 mil.

O grupo que apoia Patrus conseguiu questionar estas filiações em uma reunião do diretório estadual da sigla em 2 de dezembro, sob o argumento de que foram feitas em massa. Caso as 6 mil inscrições fossem anuladas, seria um golpe decisivo no ex-prefeito: elas correspondem a quase 40% do colégio eleitoral da cidade. Os aliados de Pimentel recorreram ao diretório nacional, que concedeu um prazo para que as filiações questionadas fossem recadastradas pela direção nacional. Até 31 de março, foram feitos 90 recadastramentos.

“A opinião de muitos é que o processo de crescimento do partido em Belo Horizonte no ano passado seguiu um padrão diferente do que o de anos anteriores, que estava amparado na articulação do partido com movimentos sociais e comunitários”, disse o deputado estadual André Quintão (PT), que foi aluno de Patrus na universidade, coordenador de sua campanha para prefeito de Belo Horizonte em 1992, chefe de gabinete do atual ministro na prefeitura e seu secretário municipal de Desenvolvimento Social.

Com cerca de 200 mil eleitores, Venda Nova é um dos maiores e mais pobres bairros de Belo Horizonte e o PT na região é comandado pelo deputado federal Miguel Corrêa Júnior. Ex-líder estudantil, Corrêa montou entidades assistenciais na região e ingressou na política filiado ao PPS. Chegou ao partido trazido por Fernando Pimentel. Para Corrêa Júnior, “a revalidação está sendo feita porque alguns setores do partido ficaram em minoria nas instâncias partidárias”. O parlamentar afirma que articulou as milhares de filiações por orientação de uma campanha promovida pela direção nacional da sigla. E diz que não está sozinho nesta prática. “Em Betim, são 4 mil filiados. Cerca de 1,2 mil entraram no ano passado. Lá não é nossa base e estas filiações não estão sendo contestadas”, disse. Segundo a Justiça Eleitoral, em Betim o PT está com 2.937 filiados.

Em caso de prévias, Patrus Ananias conta com um eleitorado pulverizado em pequenos e médios municípios, muitos dentro dos bolsões de pobreza que foram beneficiados pelas políticas assistenciais coordenadas por ele no governo federal, como o programa Bolsa Família.

Com o apoio da esquerda petista, Patrus deve ter o apoio do prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões (1,5 mil filiados, segundo o TSE). Sua base ainda deve estender-se por Betim, Teófilo Otoni , da prefeita Maria José Haueisen (809 filiados), Varginha, do prefeito Eduardo Carvalho (579 filiados), Janaúba, administrada por José Benedito (354 inscritos), além de cidades onde o PT não governa como Montes Claros (700 filiados), Uberaba (1.009 inscritos), Uberlândia (3,7 mil militantes) e Juiz de Fora (1,5 mil integrantes), entre as mais importantes.

Já Pimentel está mais presente nos grandes centros. Deve ter, além de Belo Horizonte, a hegemonia sobre o segundo maior colégio eleitoral petista em Minas, Ipatinga, onde a Justiça Eleitoral registrava em fevereiro 12,9 mil filiações. E disputa em situação de favoritismo em Governador Valadares (1,6 mil inscritos), Nova Lima (420 filiados) e Contagem (3,6 mil integrantes).

Depois das eleições municipais, Patrus reforçou a sua agenda de viagens dentro do Estado. Procura fazer encontros todos os sábados. Já esteve nas cidades de Betim, Luz, Montes Claros, Itaobim e Teófilo Otoni. Neste mês, irá a Ponte Nova, Caratinga, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e cidades do sul e do Triângulo Mineiro.

Articulando sua candidatura a partir de um pequeno escritório no centro de Belo Horizonte, Pimentel gastou os últimos dias procurando aumentar seu espaço na direção nacional do PT, que tentou impedir no ano passado a aliança informal com o PSDB costurada por ele para apoiar o secretário estadual Márcio Lacerda, do PSB, que terminou eleito. No fim de março, encontrou-se na capital mineira com o ex-deputado e ex-presidente do PT, José Dirceu. E cultiva a antiga relação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem militou na luta armada nos anos 60 no Comando de Libertação Nacional (Colina).

A virtual candidata do PT à Presidência, que é natural de Belo Horizonte, procura se manter longe da briga em seu Estado de origem. Em fevereiro, cancelou de última hora a sua participação em um evento organizado pelo PT mineiro em Venda Nova, o reduto dos pimentelistas recém-filiados à sigla. O encontro era boicotado pela ala do partido que defende a candidatura de Patrus e havia o receio de que se tornasse um instrumento a favor de Pimentel na disputa interna. No início de fevereiro, Pimentel concedera uma entrevista à revista “Veja” em que defendera a candidatura de Dilma à Presidência e criticara adversários internos petistas como vinculados a práticas políticas de esquerda ultrapassadas. A entrevista até hoje irrita os aliados do ministro do Desenvolvimento Social.

Neste mês, no dia 17, Dilma irá finalmente a Belo Horizonte, em um evento com perfil completamente diferente. A pré-candidata irá a um seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, órgão de estudos do partido, formalmente para debater a crise econômica global. Também farão parte da mesa Patrus Ananias e Fernando Pimentel. O primeiro, na condição de gestor da área social do governo. O segundo, por ser um dos poucos quadros dirigentes do partido com formação específica em economia. O evento será em um hotel no centro da cidade, que não é reduto de nenhum dos dois postulantes.

Bruno Figueiredo/O Tempo/ Folha Imagem

Dilma e Aécio, observados por Alencar: discursos em louvação ao vice

César Felício, de Montes Claros (MG) – VALOR

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ambos presidenciáveis, travaram ontem um duelo para ocupar a cena política em uma maratona de eventos em Montes Claros, na região do semi-árido mineiro, que envolveu a inauguração de uma usina de biodiesel, a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene e uma homenagem ao vice-presidente José de Alencar, em tratamento contra câncer e um dos maiores empreendedores da região, com a Coteminas.

Coube à ministra fazer o anúncio de maior impacto, na única ocasião em que discursou, ao saudar Alencar. “É importante assegurar que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam. Não podemos deixar que as questões da crise recaiam de forma mais pesada no Nordeste. Vamos de Estado em Estado fazer um balanço do PAC. E iremos analisar a possibilidade de criar mais um turno de trabalho nas obras do PAC, gerando assim mais empregos”, afirmou. No fim do ano passado, em um evento empresarial, Dilma chegou a dizer que o fato de ter nascido em Belo Horizonte não diminuía o seu sentimento de ser uma gaúcha por adoção.

Ontem, a ministra redescobriu-se mineira. “Os mineiros geralmente olham o Brasil de uma forma diferente. Aqui em Minas o saudoso presidente Juscelino Kubitschek sempre teve um olhar para o Brasil desenvolvido e um olhar para o Nordeste, e não podíamos agora estar em melhor lugar do que em Minas. São muitas as Minas. Nada mais justo do que promover esta reunião em um Estado tão desenvolvido, mas com tanta desigualdade”, disse. Ao dirigir-se a José Alencar, travou a voz, que passou a sair trêmula e embargada, como que contendo o choro: “José Alencar, pelo seu compromisso com o país, é um orgulho tê-lo como conterrâneo”. Alencar nasceu em Muriaé, na zona da Mata mineira.

Segundo a saudar Alencar, Aécio Neves também guardou para o último discurso do dia sua maior investida para tentar capitalizar o sentimento do Estado que governa e identificar-se com o próprio Alencar, com Juscelino e com o avô, o presidente Tancredo Neves. Antes de seu discurso, enquanto um coro entoava uma seresta, três criancinhas, vestidas com o logotipo da Coteminas entregaram uma bandeira de Minas Gerais a Aécio.

O governador abraçou a bandeira e em seguida entregou-a a Alencar. Ao discursar de início procurou rebater Dilma: “Ouvimos com atenção a dissertação tão bem preparada pela ministra Dilma. Devo dizer, por dever de ofício, que em Minas também fazemos nosso esforço”, disse, para em seguida relacionar uma série de obras do Estado. Finalmente, dirigiu-se ao vice: “Caro Alencar, falo como cidadão, em nome do povo montanhês, dos lavradores das várzeas e do chão profundo, dos moradores das cidades sagradas, a força de seu fazer se espalhou pelo país. Os homens fazem a história, mas só os grandes pertencem a ela”.

A disputa velada entre os dois perpassou todo o dia de ontem. Já pela manhã, houve uma guerra de claques na cerimônia de inauguração da usina de biodiesel “Darcy Ribeiro”, em Montes Claros, no norte de Minas, em ato com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alencar, de nove ministros e nove governadores. Manifestantes com camisas e bandeiras vermelhas vaiaram Aécio, aplaudido por um número menor de militantes tucanos que gritavam “Aécio, Aécio”. Dilma não discursou, mas em momento algum foi hostilizada. Os mesmos que vaiaram o governador mineiro puxaram o coro de ´Olê, Olá, Dilma, Dilma”, imitando um refrão utilizado por Lula em suas campanhas eleitorais, todas as vezes em que o nome da ministra era mencionado. Dilma é a provável candidata presidencial do PT em 2010 e Aécio disputa esta condição no PSDB com o governador de São Paulo, José Serra.

A inauguração da usina antecedeu a realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com a presença de todos os governadores nordestinos, além do de Minas. Há algumas semanas, o governo mineiro pretendia realizar na cidade um ato de forte apelo político. Foi em uma reunião como essa, em junho de 1984, que o avô do governador, o falecido presidente Tancredo Neves, foi lançado para a eleição presidencial direta que aconteceria no ano seguinte. Mas a decisão do governo federal de aproveitar a reunião para realizar a entrega da usina obrigou Aécio a dividir a cena.

Antes de confirmada a presença de Lula, o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB) havia anunciado em entrevistas que organizaria um lançamento da candidatura de Aécio. Com a ida de Lula e Dilma, não só a operação foi desmontada como o próprio Leite fez um lançamento conjunto, de Aécio e Dilma. “Agradeço a Aécio, governador que reduziu as desigualdades. Agradeço a Dilma, ministra e mineira. Posso dizer, sem medo de errar, que virá de Minas o próximo presidente ou presidenta da República”, afirmou o prefeito, que lembrou do peso pemedebista como partido aliado do PT no plano federal e lembrou que Lula era ligado a cidade por questões familiares: em 1969 o hoje presidente casou-se com Maria Lúcia, mineira de Montes Claros, que morreria em trabalho de parto no ano seguinte.

Contrariado com a recepção hostil de parte da plateia, Aécio em seu discurso criticou os que se guiam “por frases feitas e palavras de ordem” e fazem com que “a divergência se imponha à tolerância”. Lula evitou qualquer alusão às eleições do próximo ano.

Algumas horas mais tarde, na reunião da Sudene, o governador mineiro fez a evocação do avô. Ao saudar os colegas e o presidente, leu parte do discurso que Tancredo fez em 1984. Na ocasião, o então governador mineiro fez um discurso de cunho social, afirmando que o Polígono da Seca, com sua coalizão entre a opressão e a insensibilidade das regiões mais prósperas com a miséria, travava uma guerra contra o Brasil. Aécio procurou colocar-se como um homem que elimina antagonismos regionais, afirmando que os mineiros “trazem em suas veias o sangue de todos os brasileiros” e lembrando que a Sudene foi criada em 1959 por Juscelino Kubitschek, último mineiro que se elegeu presidente pela via direta.

Os que acompanham este blog sabem que em várias oportunidades tenho contestado o suposto mito tucano de “choque de gestão que abaixa impostos”. Mostrei a falácia com os dados não só do aumento da carga tributária durante os 8 anos de FHC, mas com a gestão do PSDB durante mais de 14 anos no principal Estado da federação, São Paulo.

Vale a pena relembrar também os inumeros artigos elogiosos de setores da mídia às privatizações tucanas no Estado, venda de patrimônio que não se soldou com diminuição do endividamento e continuação do aumento da carga impositiva como mecanismo de “equilibro” das contas.

Pois bem, leiam o artigo a seguir, publicado no jornal O Estado de São Paulo, sobre o aumento dos impostos e vejam a evolução dos dados nos governos do PSDB.

A taxa média do crescimento das despesas correntes, descontada a inflação, aumentou em 1,2% entre 1999 e 2002, pulando esse crescimento para 3,6% de 2003 a 2006, no Estado de São Paulo. As despesas correntes são aquelas de custeio da máquina, dos salários. Para financiar este crescimento das despesas correntes os Estados recorreram ao aumento dos impostos e da arrecadação. Para São Paulo, esse aumento das Receitas correntes (principalmente ICMS, mas não só) foi de 2% entre 1999-2002 e depois cresceu ainda de 3.5% entre 2003-2007.

Fenômeno semelhante registra Minas Gerais, onde o aumento das Receitas correntes no período 2003/2006 foi de 8,4%.

Mas os tucanos não vão fazer mea culpa, não. Eles dirão que os impostos não aumentaram e que foi a eficiência na arrecadação que permitiu o aumento das receitas correntes. Foi o que Kassab diz em São Paulo e a mídia reproduziu sem dar um pio e foi o que Alckmin pretendeu durante a campanha presidencial com o famoso “choque de gestão”.

Não é essa a crítica que o governador Serra faz ao governo Lula, de aumentar o gasto ruim, as despesas correntes e não os investimentos? Não é o que os tucanos entoam regularmente sobre o aumento dos impostos federais acompanhado de gastos descontrolados?
Na verdade podemos aplicar aos tucanos com propriedade
De te fabula narratur! (essa história é a de vocês!).
Luis Favre

*Na versão eletronica não aparece o quadro com os dados de São Paulo, Minas e Brasil, que sim estão no jornal impresso. Os dados citados aqui são do quadro publicado na versão em papel.

Imposto subiu para bancar gastos

Estudo mostra que Estados elevaram receitas para cobrir despesas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O contribuinte brasileiro bancou, praticamente sozinho, o ajuste fiscal promovido pelos Estados ao longo dos últimos dez anos. Iniciado na década de 90 e reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, o programa de saneamento financeiro tinha o objetivo de colocar os gastos dos governos estaduais dentro dos limites de arrecadação, eliminando o déficit nas contas públicas. Mas o resultado foi inverso. Em vez de reduzir as despesas, os Estados elevaram as receitas.

Na prática, isso foi traduzido em aumento da carga tributária, que saiu de 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década de 90 e chegou a 9% em 2006. De acordo com estimativas do mercado, esse número atingiu 9,2% no ano passado.

Os dados constam de amplo estudo feito pelo professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Dall Acqua, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.

“A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada nos Estados, o que resultou em um padrão de ajuste fiscal de má qualidade”, avalia Dall Acqua em seu trabalho de mais de 40 páginas. Ele pondera, no entanto, que é inegável o avanço no processo de ajuste fiscal dos Estados nos últimos anos.

Os programas implementados com a Lei 9.496/97, de renegociação das dívidas estaduais, e a LRF ajudaram a reverter o quadro de deterioração fiscal que abalou os Estados entre 1995 e 1998. Com metas fiscais estabelecidas e supervisionadas pelo Tesouro Federal, o plano criou um compromisso permanente dos Estados com os indicadores fiscais e, especialmente, com a geração de superávits primários para honrar o refinanciamento das dívidas.

MUDANÇA ESTRUTURAL

Outro ponto importante é que a poupança dos Estados, que antes financiava apenas 20% dos investimentos, atingiu a marca de 98% em 2007. Ou seja, quase todo investimento estadual passou a ser feito com receitas próprias, diz o estudo.

O grande problema é que o ajuste não promoveu nenhuma mudança estrutural nos gastos públicos. Entre 1999 e 2006, as despesas correntes, que incluem gastos de pessoal e custeio, tiveram crescimento médio anual (descontada a inflação) de 3,8%. Uma das justificativas dos governos é que gastos com inativos, folha de pagamento e gastos nas áreas de educação e saúde – que representam a maior parte das despesas correntes – permitem pequena margem de manobra.

Nesse mesmo período, as receitas correntes registraram alta de 4,9% ao ano. O estudo mostra que esse aumento é decorrente especialmente da elevação de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades como energia, serviços de comunicação e combustíveis.

Segundo o tributarista da CP Consultores, Clóvis Panzarini, esses setores respondem por 50% da arrecadação dos Estados. “É muito fácil arrecadar nesses segmentos. Qualquer ponto porcentual de aumento representa incremento grande na arrecadação.” No setor de energia elétrica, por exemplo, as alíquotas de ICMS chegam a 30% do valor da conta. “Quem está pagando o aumento das receitas e o ajuste fiscal são os consumidores de energia, telefonia e combustível”, diz.

Ele pondera, entretanto, que também houve maior eficácia na arrecadação tributária, com informatização dos processos e combate à sonegação. “Mas de nada adianta tudo isso se os governos não conseguem reduzir as despesas correntes e melhorar a qualidade de serviços para a população”, destaca o professor da Fundação Dom Cabral, Caio Marini, diretor do Instituto Publix.

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, destaca que o peso dos impostos dos Estados continuará se expandindo em 2009 por causa da substituição tributária, em que a tributação ocorre no atacado e não mais no varejo. Na opinião dele, a única forma de reduzir as despesas é reduzir as receitas. Isso porque, segundo ele, normalmente, os gastos acompanham o ritmo das receitas.

Danilo Jorge, para o Valor, de Belo Horizonte

Um dia depois da conclusão do processo eleitoral em Belo Horizonte, em que o PT saiu dividido devido à polêmica aliança firmada com o PSDB em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB), o prefeito Fernando Pimentel (PT), um dos principais avalistas da aproximação com os tucanos, deu início à reunificação do partido.

Roosewelt Pinheiro/ABr

Pimentel sobre Patrus: ”
Nosso projeto, que é eleger o sucessor ou a sucessora de Lula,
nos une e vamos estar juntos”

Ontem, Pimentel conversou longamente por telefone com o deputado federal Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT e um dos dirigentes do partido que criticaram a aliança com o PSDB. O prefeito fez também claros acenos de reconciliação aos ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que se opuseram igualmente à coligação com os tradicionais adversários.

“Houve divergências na condução da aliança e isto está superado”, afirmou Pimentel. Segundo ele, o que irá reunificar o partido é o objetivo comum das lideranças petistas, que é o de fazer o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Patrus é muito amigo meu e não temos projetos pessoais, ambições de cargos. Nosso projeto nacional, que é eleger o sucessor ou a sucessora de Lula, nos une e vamos estar juntos”, disse o prefeito, refutando as perspectivas de confronto entre ele e o ministro, que são cotados para disputar o governo de Minas em 2010.

Pimentel fez questão de frisar que a aliança firmada com os tucanos, tendo à frente o governador Aécio Neves (PSDB), é muito mais um projeto de conteúdo político que eleitoral. “Essa tese da convergência, entre dois partidos opostos, é possível em determinadas circunstâncias, mas não podemos transformar a exceção em regra. Foi possível em BH, o que foi muito raro. Isso se repetir é muito difícil”, disse o prefeito petista.

Para Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, a vitória de Lacerda abre espaço para a ampliação da aliança PT-PSDB-PSB. “O PSB ajudou na construção dessa frente, já que Márcio Lacerda era secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio”, afirmou Campos. “Tivemos uma vitória bonita e madura em BH. Agora, abre-se uma oportunidade para consolidar ainda mais essa parceria”, disse ele, seguindo o discurso já feito por Aécio no domingo, durante a votação. O governador pernambucano não quis, porém, falar sobre como essa aliança ficaria em 2010, ano de eleições estaduais e presidencial. “É muito cedo para ilações sobre 2010. O que foi definido agora é o futuro das cidades. Em experiências anteriores, já vimos que as prefeituras não influenciam tanto o cenário federal.”

Campos considera que o resultado final das eleições foi equilibrado, apesar de o PMDB ter saído com o maior número de prefeituras. “Alguns partidos se fortaleceram aqui, mas perderam importantes cidades acolá. Acho que o resultado foi bom para todos”, explicou.

Lacerda também avalia que as divergências entre as principais lideranças petistas deverão ser superadas em breve. “Certamente o PT, através de sua direção municipal, estadual e nacional, vai buscar recompor os cacos”, disse o futuro prefeito, em entrevista ontem à TV Globo. Ele disse acreditar que os ministros Dulci e Patrus deverão agora, após os embates eleitorais, trabalharem pela reunificação do partido. “São pessoas idealistas e querem o bem de Minas e de BH e certamente vão se associar a um processo de recomposição interna do PT”.

Pimentel e Lacerda se encontram hoje para dar início ao processo de transição. A equipe que será designada para essa tarefa vai ter um papel estratégico, pois ficará encarregada de atuar na composição do futuro secretariado municipal e no redesenho dos instrumentos de planejamento da prefeitura, com vistas a adequá-los à execução das propostas defendidas por Lacerda durante a campanha eleitoral.

“Vamos conversar com todos os nossos apoiadores e lideranças, não só dos partidos mas também de todas as entidades, todas as organizações setoriais que nos apoiaram e ouvir a todos sobre as sugestões sobre composição de governo”, afirmou o futuro prefeito – eleito por uma coligação formada por 12 partidos (PSB, PT, PTB, PP, PR, PV, PMN, PSC, PSL, PTN, PTC, PRP), além dos apoios informais do PSDB e do PPS. Segundo ele, não haverá loteamento de cargos entre essas legendas, mas indicações com critérios técnicos, balizadas nos compromissos políticos constituídos na campanha.(Colaborou Carolina Mandl, do Recife)

Prefeito ameaça fechar rádio comunitária em Salinas

Fábio Oliva
Registro Profissional nº. MTB 09423-JP/MG

A liberdade de imprensa está ameaçada em Salinas, município de 37 mil habitantes, no Norte de Minas, a 674 km de Belo Horizonte, famoso pela produção de cachaça. A divulgação de uma notícia sobre notas fiscais superfaturadas em 355%, encontradas na prestação de contas de 2007, denunciada por um professor local à Câmara Municipal, levou o prefeito José Antônio Prates (PTB) a protagonizar sexta-feira (09/05) um violento ataque à liberdade de expressão e de informação contra a Rádio Sal FM.

Acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio; de três policiais militares e do delegado Jaime Gomes da Costa, da Polícia Civil, o prefeito “Zé Prates”, como é mais conhecido, foi até a emissora. Durante a investida, o prefeito quis fazer com que, na marra, os microfones da rádio fossem abertos para que ele pudesse dar explicações à população sobre as acusações que lhe são imputadas e que deram causa à abertura de processo de cassação do seu mandato pela Câmara Municipal. Caso contrário, ameaçou processar os responsáveis pela rádio e até fechar a emissora.

O presidente da rádio, Miguel Bernabé Freire, informou que vai denunciar o caso ao Ministério Público. Segundo ele, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil se recusaram a lavrar boletim de ocorrência solicitado pela emissora sobre o acontecido, alegando que dependem da Prefeitura de Salinas para funcionar. É a Prefeitura que paga as despesas de manutenção de veículos das duas corporações no município, fornece combustível e custeia materiais de higiene e limpeza da delegacia e do quartel.

A ira do prefeito Zé Prates se deve a uma entrevista que a emissora divulgou no dia 6 de maio com o professor Welshman Gustavo Pinheiro, autor da denúncia encaminhada à Câmara Municipal de Salinas, sobre o uso de notas superfaturadas. A denúncia, acompanhada de vários documentos, foi aceita por oito votos a zero e uma Comissão Processante foi formada para dar início ao processo de cassação do prefeito.

O professor, autor da denúncia, também maneja na Justiça de Salinas uma Ação Popular, através do advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, destinada a anular a suposta aquisição de 50 banners (faixas) feita pela Prefeitura junto à empresa Grafimoc, de Montes Claros, pelo preço de R$ 6.750,00. Orçamentos feitos junto a diversas empresas do ramo indicam que os banners podiam ter sido adquiridos por R$ 1.500,00 a R$ 1.900,00. De acordo com a nota fiscal encontrada na contabilidade da prefeitura, cada banner saiu para a Prefeitura de Salinas por R$ 135,00, quando o custo unitário normalmente seria de R$ 30,00 a R$ 38,00, de acordo orçamentos realizados em outras empresas.

A Rádio Sal FM estava trabalhando com as portas fechadas no dia 9 de maio, quando o Cabo Edison, da Polícia Militar, chegou a uma janela da emissora que dá para a Avenida Floripes Crispim, no bairro Panorama, chamando pelo nome o presidente da emissora. Quando abriu a porta para o Cabo, Bernabé Freire se deparou com o prefeito Zé Prates, acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio, três policiais militares e o delegado de Polícia Civil, Jaime Gomes Costa.

Bernabé conta que, já no interior da emissora, onde adentrou sem autorização judicial, o prefeito partiu para a ameaça. Acusou a emissora de tê-lo caluniado e afirmou que se a rádio quisesse continuar funcionando, teria que deixá-lo falar aos moradores naquele exato instante, caso contrário faria tudo para fechá-la.

Maurília Alves Ramires, diretora da Rádio Sal FM conta que esta foi a quarta investida do prefeito Zé Prates contra a emissora, mas a primeira em que ele utilizou-se das Polícias Civil e Militar como e escudo e forma de pressão. “Das outras vezes ele veio com seis advogados da Prefeitura e todo o secretariado”, ela diz.

O OUTRO LADO – O delegado Jaime Gomes da Costa confirma que esteve na emissora de rádio, mas diz que só compareceu ao local porque foi enganado pelo prefeito. “Recebi um telefonema dele (prefeito) dizendo que estava sendo ameaçado pelo pessoal da rádio, daí fui até lá”, explicou. Quando chegou ao local o delegado percebeu que não era isso o que de fato estava ocorrendo. “Fui usado por ele”, afirmou a autoridade policial, para quem o entrevero só ocorreu porque “ele é ditador”, sempre se referindo ao prefeito Zé Prates.

Por ordem do prefeito, a Polícia Militar lavrou um boletim de ocorrência contendo apenas a versão dele sobre os fatos. Porém, se recusou a lavrar outro boletim sobre a investida e as ameaças de Zé Prates contra a emissora e seus responsáveis. A confusão só se dissipou porque uma aglomeração de populares começou a se formar para ver o que estava acontecendo. Ao perceber que os responsáveis pela rádio chamaram um fotógrafo para registrar o fato, o prefeito bateu em retirada com a advogada e o secretário que o acompanhavam.

Apesar dos recados deixados com a atendente da Prefeitura de Salinas, o prefeito Zé Prates não retornou as ligações para falar sobre o assunto.

VALDO CRUZ – DA SUCURSAL DE BRASÍLIA FOLHA DE SÃO PAULO

O acordo entre o petista Fernando Pimentel e o tucano Aécio Neves tem a bênção do presidente Lula. De olho em 2010, ele autorizou pessoalmente o prefeito de Belo Horizonte a fechar um entendimento com o governador na disputa pelo comando da capital mineira.

O sinal verde foi dado em um almoço no Palácio da Alvorada, em janeiro, logo após o balanço de um ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Sob a justificativa de que “vamos precisar do Aécio” e de que o nome sugerido como candidato é da “nossa base”, Lula liberou Pimentel, sinalizando que aposta na divisão no ninho tucano para fazer seu sucessor.

Os três fazem seus movimentos mirando 2010. Lula tenta atrair Aécio para seu campo na sucessão; o governador busca aliados para construir sua candidatura ao Planalto; e o prefeito sonha com o lugar do tucano mineiro. Na tentativa de viabilizar esse arranjo, Aécio e Pimentel foram buscar no PSB o candidato de consenso para a Prefeitura de BH: Márcio Lacerda, ex-assessor do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

No início do ano, quando as negociações avançaram, Fernando Pimentel decidiu consultar o presidente. “Eu não sou louco de fazer um acordo desse sem aprovação do Lula”, confidenciou a amigos. Ele esteve em Brasília no dia do balanço de um ano do PAC, 22 de janeiro. Acabou convidado para um almoço no Alvorada.
Em uma mesa com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação) e o chefe do gabinete particular da Presidência, Gilberto Carvalho, Lula falou do acordo desejado por Pimentel e deu seu aval.
Primeiro, comentou que os dois ministros petistas de Minas, Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), não serão candidatos. Em seguida, disse que não via motivos para vetar o entendimento com Aécio.

Márcio Lacerda trabalhou no governo como secretário-executivo de Ciro no Ministério da Integração Nacional. Deixou o cargo depois de seu nome ser mencionado no escândalo do mensalão como tendo recebido dinheiro de Delúbio Soares. Os recursos, porém, não eram para ele, mas para o publicitário da campanha de Ciro ao Planalto.
Filiado há pouco ao PSB, Lacerda é aprovado pelo Diretório Municipal do PT, controlado pelo prefeito, mas não agrada ao Diretório Estadual do partido. Mas o prefeito não acredita numa intervenção do Diretório Nacional do partido em Belo Horizonte para solucionar um impasse. Confia no fato de ter obtido o aval de Lula e no interesse presidencial em manter um canal com o governador mineiro.

Lula está convencido de que José Serra será o candidato tucano em 2010 e que o tucano mineiro pode sair insatisfeito do processo de escolha do PSDB. Daí sua frase “vamos precisar do Aécio”, durante a conversa no Alvorada. No ano passado, Lula insistiu com Aécio para que ele se transferisse para o PMDB. Para fugir de uma punição da Justiça eleitoral, como a perda do mandato, Lula chegou a lhe sugerir, numa viagem a Minas, que deveria renunciar no final de 2009, deixando no comando o vice de confiança, Antonio Anastasia.