Marcelo Neri – VALOR

Na passagem do Ano I D.C. (ano um depois da crise) no dia 15 de setembro, quando a crise irrompeu as bolsas de valores lá fora, o que podemos dizer dos seus efeitos no bolso do brasileiro? O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/IBRE/FGV) revelou em sucessivos estudos a emergência de uma nova classe média no Brasil: no período de 2003 a 2008 quando 27 milhões de pessoas ascenderam às classes ABC ( www.fgv.br/cps/classemedia e www.fgv.br/cps/desigualdade ).

Com a chegada da crise externa ao país a partir de setembro de 2008, nossos estudos voltaram-se à crônica da manutenção, ou queda, dos padrões de vida recém-conquistados naquele período crítico (www.fgv.br/cps/crise e www.fgv.br/cps/crise2009). A nova classe média brasileira tornou-se um ativo macroeconômico crucial para compensar a queda na exportação de nossos produtos como fruto da retração global. Damos sequência aqui, com dados até julho de 2009, ao monitoramento da evolução da composição da população em seus diversos estratos econômicos (isto é, as classes E, D, C e AB), bem como de seus determinantes próximos, como a desigualdade e mobilidade de renda e seus respectivos componentes trabalhistas.

Julho de 2009, nove meses após a chegada da crise, já há uma visão clara dos seus efeitos na renda dos trabalhadores brasileiros nas seis maiores metrópoles do país. A desigualdade de renda, que passou por forte deterioração em janeiro, quando perdeu-se parte das melhoras dos últimos anos, já voltou em julho último aos níveis mais próximos do pré-crise, uma virtual estabilidade em níveis de julho de 2009 e 2008 (aumento do Gini de 0,3%).

A boa notícia é que estamos voltando aos níveis mais baixos da nossa série histórica, que datam de 1960. Mesmo a classe AB, que ganha mais de R$ 4.800,00 por mês e que tinha perdido mais com a crise (-2,7% só em janeiro), está hoje apenas 0,5% abaixo dos níveis de um ano atrás (14,97% da população estão na classe AB, com quase 55% da renda). A classe C já está no saldo positivo, com ganho de 2,5% em 12 meses (com 53,2%, a classe dominante no sentido populacional). Se esse empate com muitos gols pode ser considerado um bom resultado em época de crise, por outro lado ele esconde uma parada súbita da melhora prévia dos indicadores: de julho de 2003 a julho de 2008, a Classe AB cresceu 35,7%, a classe C subiu 23,1% e a desigualdade de renda caiu como nunca tinha caído antes nas séries estatísticas brasileiras.

Uma síntese pode ser encontrada na soma das classes ABC, que subiu 1,81% no período de crise e 25,7% na auspiciosa fase anterior à chegada da crise no Brasil. Um aspecto inovador da pesquisa foi abrir as periferias das metrópoles, onde observamos aumentos das classes ABC de 2,8% nos últimos 12 meses e de 31,15% no período anterior, em níveis portanto bastante superiores aos das metrópoles. Ou seja, da mesma forma que esta é uma crise no centro do capitalismo mundial, leia-se países desenvolvidos, e não da chamada periferia, nas metrópoles vale o mesmo: as capitais mais conectadas com o exterior pelas vias das exportações industriais e do crédito sofreram mais que as periferias.

Antes de começar a comemorar, devemos ressaltar que temos ainda muitas incertezas e desafios no futuro próximo. Ao compararmos esta última semana da série com o total do mês percebemos que a classe ABC assumiria um viés de baixa (67,44%, ou seja 1,06% abaixo da média do mês de julho de 2009 como um todo, mas ainda 1,1% maior que julho de 2008). Como se isto não bastasse, vai ser difícil nos próximos dois meses manter o ritmo de crescimento do período julho-setembro do ano passado, quando as classes ABC estavam bombando, como se diz na gíria, crescendo 2,4% no período. Ou seja, um empate de fato em setembro, um ano D.C. deve ser visto como um resultado ainda mais auspicioso que o observado até agora.

O brasileiro se acostumou com facilidade às vitórias e não aceita empates. Mal comparando, é como na louvável classificação antecipada que acabamos de conquistar para a Copa do Mundo, ou o fato de sermos, até 2018, o único país a ter participado de todas as edições da Copa. Mas, os trunfos recentes ou passados não vão atenuar um fiasco no ano que vem. Isto é tão certo quanto o fato dos argentinos não comemorarem por nós, ou que nós não choremos por eles.

Nossa estratégia é, a cada atualização das nossas séries tradicionais, incorporar uma nova dimensão à análise da nova classe média como o acesso a bens de consumo, empreendedorismo e microcrédito, educação de boa qualidade, entre outros, explorando a cada pesquisa uma nova ótica. Na nossa última pesquisa, impactados pelos riscos emanados do estouro de bolhas financeiras, exploramos a demanda por mecanismos de seguro pela população de baixa renda e pelos segmentos recém-promovidos a novos estratos econômicos.

Microsseguros é uma agenda que emerge só agora, tal como o microcrédito floresceu nas últimas duas décadas. São sequências naturais de um mesmo processo: o microcrédito possibilita às pessoas subirem na vida e o microsseguro impede que essas mesmas pessoas sucumbam a choques adversos relacionados a desemprego, doenças, acidentes, roubo, morte, entre outros. Isto é, microsseguro impede que uma situação crítica se torne crônica (vide WWW.fgv.br/cps/ms). Durante a melhora na distribuição de renda dos últimos anos, demos os pobres ao mercado consumidor. Há que se fechar o ciclo e dar o mercado aos pobres produtores.

Reconhecer os pobres como protagonistas de suas vidas, explorar as interações público-privadas no bojo das políticas sociais, desenvolver ações de empreendedorismo que atendam a principal dificuldade relatada pelos nanoempresários: falta de clientes, desenvolver microsseguros e o crédito produtivo popular, dar qualidade à educação básica compõem a nova geração de políticas públicas para a próxima década. O desafio é por meio dessas ações articular o meio de campo entre a nossa bem plantada defesa macroeconômica e o nosso ataque social.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Marcelo Neri – VALOR

O CrediAmigo, associado ao Banco do Nordeste, constitui o maior programa de crédito produtivo popular do Brasil, com cerca de dois terços do mercado nacional, e é um dos dois maiores programas de microcrédito da América Latina. Além de tamanho, o programa tem qualidade. Em 2008, o CrediAmigo foi escolhido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre todas as instituições do continente, como vencedor do prêmio Excelência em Microfinanças (como “instituição regulada” que corresponde ao prêmio de microcrédito). A expansão do programa para fora da região Nordeste, a começar pelas comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro como Rocinha, Rio das Pedras, Maré e Complexo do Alemão – que será oficializada amanhã -, é emblemática.

Estamos acostumados a enviar recursos e tecnologia para o Nordeste. Na verdade, observamos recentemente outros fluxos invertidos no campo das políticas sociais de última geração, como a ida do Grameen Bank e dos programas de transferência condicionada de renda (isto é, o genérico do Bolsa Família) para Nova York, a partir do início de 2007. A crise internacional ora em curso tenderá a ampliar estes movimentos de tecnologia social na direção contrária à usual.

O CrediAmigo, iniciado em 1997, é autossustentável, a taxa de inadimplência da carteira em 31 de dezembro de 2008, ou seja, em plena crise de crédito, era de 1,13%, caindo de 2,09 em 2002. O programa tem suficiência operacional, não depende de benefícios fiscais e gera lucro de R$ 50/ano por cliente, cálculo que usa o custo de oportunidade de juros de mercado para compor seu funding. O programa se aproxima do que podemos chamar de política social de mercado. Um segredo do programa está na sofisticada estrutura de incentivos. Em primeiro lugar, o esquema de crédito solidário adotado no CrediAmigo, que segue o modelo notabilizado pelo Grameen Bank, funciona como incentivo para a separação dos bons e dos maus tomadores pelos próprios participantes potenciais do programa. O esquema é ilustrativo da possibilidade de soluções simples e baratas para afrouxar os problemas de informação assimétrica e seu corolário que resultam em restrição de crédito aos produtores pobres. Enganam-se aqueles que acham que o esquema de grupo solidário “não pegou” nas cidades brasileiras. Em segundo lugar, a parceria com a Oscip Nordeste Cidadania permitiu desatrelar os encargos e os incentivos dos agentes de crédito do programa da legislação trabalhista pública. O agente de crédito é motivado pela parte variável de sua remuneração associada ao tamanho e à performance de sua carteira. A remuneração dos assessores funciona como um autêntico sistema de salário-eficiência estudado na literatura econômica. Por último, mas também importante, há separação administrativa entre o CrediAmigo e o restante do Banco do Nordeste, o que ajuda a manter a transparência operacional do programa e os incentivos à performance dos gestores do comando do programa.

Além disso, qual o impacto do programa para os seus clientes, sabidamente excluídos do sistema financeiro? Abordamos isto com o que provavelmente constitui a base de microdados mais completa sobre microcrédito no país, perfazendo, até dezembro de 2008, mais de 400 mil clientes. A base acompanha balanços e demonstrativos de resultados completos dos mesmos negócios ao longo de grandes intervalos de tempo, atingindo, no caso dos clientes mais antigos, mais de uma década desde o primeiro registro – adicionada de quatro observações anuais para os anos de 2005 a 2008. O fato de a base também incluir dados de estoques de ativos e de fluxo de despesas e rendas familiares permite calcular a riqueza líquida e a emancipação da pobreza das pessoas físicas e jurídicas de maneira integrada. A evolução do programa demonstra capacidade de atender clientes de renda inicial cada vez mais baixa. Por exemplo, o lucro bruto inicial de alguém que entrou em 2004 no programa era R$ 1.261, caindo 13,1% em termos reais até 2008.

Quanto maior o tempo de exposição dos clientes ao programa, maior é o seu impacto. Por exemplo, aqueles que entraram em 2003 tiveram um ganho de 82% no lucro em relação a 2008, enquanto os que ingressaram no ano passado tiveram um ganho de 13,84% em relação à última observação no mesmo ano. Em termos gerais, há um ganho de 11 a 14 pontos percentuais no lucro por ano de permanência adicional no programa. Entre toda a clientela ativa em 2008, o ganho de lucro bruto observado desde a entrada no programa até a data foi de 42,51%. Resultados semelhantes foram observados para todos os conceitos operacionais dos negócios, quais sejam, redução da escala dos clientes iniciais e aumento cumulativo do tamanho do negócio à medida que os clientes permanecem no programa. Em suma, o programa reúne uma tendência de ganhar força no tripé “sustentabilidade institucional, retorno aos clientes e maior foco na pobreza”.

O desafio do programa é ofertar crédito produtivo de maneira sustentável à população de renda mais baixa. Isto incluiu a criação de um produto chamado “Comunidade”, que corresponde a um Banco Comunitário (Village Bank), iniciado em 2005 com grupos solidários de cinco a 10 vezes maiores que o CrediAmigo convencional. O Comunidade impressiona não só como programa de microcrédito aos mais pobres, mas como microsseguro embutido nos mecanismos de poupança envolvidos no seu desenho – sem falar no processo de formação de capital social. Outra linha fundamental é explorar a sinergia dos produtos do CrediAmigo com programas sociais, em particular o Bolsa Família. Nossa avaliação quantitativa revela que o beneficiário do Bolsa Família possui um negócio menor, mas tem um ganho superior ao longo do tempo. Para se beneficiar plenamente desta interação com o microcrédito, o Bolsa Família na sua versão 2.0 terá de desenvolver dispositivos como o americano Earned Income Tax Credit (EITC), a fim de manter corretos os incentivos ao trabalho e a formalização.

Mais do que criar portas de saída do Bolsa Família, precisamos abrir portas de entrada dos pobres aos mercados das quais a estrutura de incentivos ao trabalho e o microcrédito são as chaves.

Marcelo Côrtes Neri , chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de”Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameem brasileiro”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios Sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

  A Caixa Econômica Federal já soma R$ 3,3 bilhões em operações de microcrédito, sistema destinado a clientes de baixa renda. Esse produto, criado em 2002, já conta com 12 milhões de contratos.

Somente no ano passado, a instituição emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos, um salto de 63,61% em relação ao valor emprestado em 2007. Nos dois primeiros meses de 2009, a instituição liberou cerca de R$ 102 milhões, em 304.642 operações. A expectativa é fechar o ano com mais de R$ 1,5 bi em empréstimos. “O microcrédito é a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para uma população excluída do sistema financeiro tradicional”, diz o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza.

Pelo sistema, a Caixa oferta cinco produtos diferenciados, criados para atender as mais diversas necessidades da população: o MicroPenhor; Crédito Caixa Fácil Rotativo; Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Microcrédito Caixa Mandato e Microcrédito Caixa Repasse. “O banco oferece, sem burocracia, capital capaz de lhes atualizar o instrumento de trabalho”, diz Lenza.

O MicroPenhor, por exemplo, trabalha com juros de 1,7% mensais e é voltado para quem não tem saldo médio em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil. O empréstimo está limitado em R$ 1 mil por pessoa e o valor médio do crédito é de R$ 238. Pela modalidade, o banco emprestou nos últimos dois anos mais de R$ 1,6 bilhão e beneficiou 670 mil pessoas em todo Brasil. Hoje, a operação representa 25% dos contratos da carteira de Penhor.

Pelo Crédito Caixa Fácil Rotativo, a instituição contabiliza mais de dois milhões de pessoas com o empréstimo já pré-aprovado, o que corresponde a mais de R$ 400 milhões em limites disponíveis. Até agora, 163 mil pessoas já utilizaram a linha, no valor total de R$ 55 milhões. O valor liberado é progressivo, sendo o primeiro de R$ 200 e podendo chegar a R$ 1 mil. A taxa de juros é de 2% ao mês.

Empreendedores – O microcrédito Mandato e o Repasse funcionam em parceria com Instituições de Microfinanças (IMF), conveniadas à Caixa. São 26 empresas que repassam os recursos para empreendedores populares (pessoa física e jurídica), dos setores formal e informal da economia. Mais de R$ 35 milhões já foram emprestados pelos dois produtos e cerca de 11 mil pessoas foram beneficiadas.

Pelo Mandato, a operacionalização do produto é delegada às instituições parceiras e todas as etapas para liberação do crédito, ou seja, do atendimento até a assinatura do contrato, são de responsabilidade da Caixa. Já no caso do Repasse, o banco disponibiliza os recursos para empresa e ela trabalha de acordo com as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), repassando os recursos aos micro-empreendedores. Os créditos não podem ultrapassar R$ 10 mil por tomador e os juros não podem ser maiores do que 3,9% mensais.

O programa – O PNMO foi instituído pelo governo federal em 2004, com o objetivo de prover as IMF de funding, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também de recursos advindos do depósito compulsório (exigibilidade). O programa é destinado para atividades produtivas baseado no relacionamento entre a instituição de microcrédito e o empreendedor, por meio de agentes de créditos. “Essa parceria ajuda a Caixa a chegar até os empreendedores que atuam na informalidade e que vivem à margem das operações bancárias por falta de condição de manter conta em instituição de crédito”, explica Lenza.

Apoio para revendas de carro usado

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Banco do Brasil (BB) vão financiar o capital de giro para revendedoras de carros usados, por meio de uma linha de crédito de R$ 400 milhões, sendo metade do FAT. Ao receber o empréstimo, as empresas se comprometem a manter seus empregados. “Pela primeira vez o governo olhou o nosso setor”, disse o presidente da Fenauto, Ilídio Gonçalves.

Pequenas e médias empresas do setor terão acesso aos recursos, com teto financiável de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206%+TJLP. Empresas inadimplentes com qualquer órgão da administração pública federal direta, autárquicas ou fundacionais não terão acesso ao crédito.

O setor gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. “O que mantém o aquecimento da economia é o trabalhador”, avalia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte Secom