Lucas Silva, assessor de crédito: “As pessoas pedem mais do que podem pagar.”

Por Murillo Camarotto | VALOR

De Salvador

Sinal dos tempos, o comércio porta a porta perdeu espaço nas cidades brasileiras, até mesmo nos bairros mais periféricos, onde já foi muito popular. Na era da internet, o carteiro já não é celebrado como antes, que dirá o vendedor de panelas ou enciclopédias. Na contramão dessa tendência, começa a proliferar na região Nordeste um novo tipo de mascate, conhecido pelo burocrático nome de assessor de crédito. Apesar de atuar na ponta da operação, esse profissional está no centro do debate sobre as possibilidades do mercado brasileiro de microcrédito produtivo orientado, que começa a dar sinais de expansão.

De acordo com o Banco Central, em 2011 foram contratados R$ 3,59 bilhões em microcrédito produtivo, voltado a pequenos empreendedores, um crescimento de 45,8% em relação ao ano anterior. No mesmo intervalo, o volume de microcrédito direcionado ao consumo recuou 23,8%, a R$ 2,1 bilhões, dando o tom do cenário que deve prevalecer nos próximos anos, na esteira dos incentivos federais à modalidade produtiva. Os números referem-se apenas às operações realizadas com dinheiro oriundo da parcela de 2% dos depósitos compulsórios direcionada a este fim pela legislação.

Apesar do avanço recente, o microcrédito produtivo ainda está concentrado no Banco do Nordeste (BNB), que responde por algo em torno de 80% dos clientes atendidos no país. O saldo da carteira de microcrédito produtivo com recursos do compulsório era de R$ 1,57 bilhão em fevereiro e cerca de R$ 700 milhões estavam com o BNB. Além do compulsório de outros bancos, a instituição nordestina conta com funding do BNDES, Banco Mundial e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Lucas Barbosa da Silva é um dos 2 mil assessores de crédito que têm a missão de captar novos clientes para o BNB. Aos 21 anos, ele é responsável pela operação no bairro do Cabula, periferia de Salvador. Tocando campainha ou batendo palmas, oferece a pequenos comerciantes, camelôs e prestadores de serviço empréstimos do Crediamigo – principal programa de microcrédito produtivo no país, com 1,1 milhão de clientes e carteira de R$ 1,2 bilhão.

O Crediamigo contempla empréstimos de R$ 100 a R$ 15 mil, mas a média de contratações não costuma passar de R$ 2 mil. Nessa faixa, a operação é enquadrada no programa Crescer, lançado em setembro pelo governo federal, com o objetivo de turbinar o microcrédito produtivo. Com subsídio que vai de R$ 22 a R$ 230 por operação, a depender do valor e do prazo, caiu para 0,64% ao mês o juro cobrado na modalidade, taxa que era substancialmente maior. O Banco do Nordeste centralizou mais de 90% das transações do Crescer nos primeiros meses do programa.

Um dos culpados por essa concentração é Lucas, o assessor de crédito, que ganha R$ 700 por mês. Isso porque os custos de treinamento e de manutenção de uma equipe numerosa de assessores de crédito são um dos principais empecilhos para o avanço de outros bancos no microcrédito, um mercado com demanda reprimida de oito milhões de pessoas somente no Nordeste. O público-alvo também interessa pouco. Para os grandes bancos, a população na linha de pobreza remete a risco certo e lucro duvidoso. Assim, a maioria das instituições prefere passar adiante suas cotas represadas do compulsório ou até mesmo deixar o dinheiro parado no BC.

Especialistas em microcrédito acreditam, no entanto, que uma mudança está em curso. Ao ultrapassar a marca de 1 milhão de clientes ativos, o BNB começa a chamar a atenção para a viabilidade econômica do microcrédito produtivo. “Não tenho dúvida de que os demais bancos vão olhar de forma diferente um negócio sustentável com essa escala”, opina o chileno Jaime Pizarro Tapia, consultor de microcrédito a instituições da América Latina.

Espectador atento dos debates, o gerente de planejamento estratégico da área no Santander, Uéliton Rolim Gonçalves, diz que o banco planeja diversificar o leque de produtos voltados ao segmento. De acordo com ele, a carteira de microcrédito produtivo orientado do banco conta hoje com cerca de 120 mil clientes e saldo de R$ 193 milhões. “O mercado está mudando. É claro que os bancos comerciais não querem prejuízo, mas a gente está provando que pode ser uma operação viável.” Segundo ele, o banco estuda lançar uma conta corrente específica para o público do microcrédito.

O americano Larry Reed, diretor da Microcredit Summit Campaign, também conhecida por “Cúpula do Microcrédito”, acredita que o maior desafio para a consolidação do setor é a correta medição dos resultados na melhoria de vida das pessoas atendidas. Ele relativiza a consistência de estudos que apontam a ineficiência do microcrédito no combate à pobreza. “A maioria desses estudos foi feito em um período curto. Acredito que a mudança efetiva pode ser percebida após alguns anos”, afirmou.

É aí que entra, de novo, o assessor de crédito – desta vez como solução. De acordo com os especialistas, o trabalho desses profissionais é indispensável para a sustentabilidade do microcrédito. Lucas atua desde a captação dos clientes até o controle da inadimplência, passando pela estruturação da operação. “Os assessores são a chave do sucesso do microcrédito produtivo”, afirma o presidente do BNB, Jurandir Santiago. Em abril, o Crediamigo apresentava inadimplência de 0,97% nos empréstimos vencidos há mais de 90 dias, patamar considerado bastante razoável pela direção do banco.

Ainda assim, Reed alerta para o perigo do endividamento excessivo. “O microcrédito é como um rio. As bordas não podem ser inundadas sob nenhuma hipótese. É preciso construir canais altos para evitar que ele transborde”, recomenda. Lucas confirma que o público-alvo do microcrédito é, sim, propenso ao endividamento. “As pessoas pedem muito mais do que poderiam pagar. Dez vezes mais. Querem resolver todos os problemas de uma vez só. Cabe à gente controlar”, conta o jovem.

A parcimônia na oferta do dinheiro é a primeira de sete lições apresentadas pelo representante da Cúpula do Microcrédito em direção à sustentabilidade do segmento. A promoção da educação financeira e o incentivo à poupança também foram destacados, bem como o conhecimento profundo dos clientes. Lucas garante que as recomendações do americano são postas em prática diariamente nas ruas do Cabula. Há um ano e meio na função, o mascate do crédito se diz testemunha do resultado positivo dos financiamentos na melhoria de vida do empreendedor da periferia.

VALOR

Disponível nas 2.250 agências da Caixa Econômica Federal (CEF), o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito Orientado (PNMPO) oferece empréstimos a microempreendedores de diversos ramos. As linhas de financiamento têm teto de R$ 15 mil, com taxa de juros de 0,64% ao mês ou 8% ao ano. O tíquete médio varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil, com prazo de pagamento de 4 a 24 meses. “A média das operações deverá ficar na casa dos R$ 2 mil. A expectativa é de fechar 56 mil contratos até dezembro, num total de R$ 64 milhões”, afirma Ivan Domingues das Neves, superintendente nacional de programas sociais da CEF.

O executivo acredita que, ano que vem, a carteira de empreendedores chegue a 300 mil contratos e R$ 345 milhões. “Para 2013, a projeção é de 730 mil contratos e R$ 850 milhões”. A abertura de conta e o empréstimo à pessoa física são aprovados mediante a apresentação do CPF e do nome limpo.

Kátia Magalhães Barbosa, 49 anos, moradora do Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, no Rio, onde há agência da CEF, obteve microcrédito de R$ 1 mil. Há 16 anos, ela vende doces, refrigerantes, água de coco e pipas em banca de madeira na porta de casa. “Com o dinheiro, vou colocar uma estrutura de alvenaria”, conta.

Ao lado do Rio, Porto Alegre (RS), e Guarulhos e São Bernardo do Campo, ambas da região metropolitana de São Paulo, foram as primeiras cidades a ter o PNMPO. “Já a partir deste mês todas as agências da Caixa do país terão um agente voltado ao microcrédito”, afirma Neves. “São Paulo, Rio e Bahia terão concentração maior de financiamento, pois estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) mostra que são os estados com maior número de microempreendedores com o perfil do Crescer.”

Consultor do Sebrae-SP, Luiz Ricardo Grecco diz que um fator positivo do programa é obrigar os bancos a destinar 2% dos depósitos à vista para essas operações. “Seria mais barato deixar o dinheiro parado, porque essa operação tem um risco associado grande”, avalia. “Mas o microcrédito é um estímulo aos pequenos empresários, assim como medidas do governo como a criação do Empreendedor Individual, que permite constituir empresas com menos burocracia”, ressalta.

Um exemplo é Maria Andréa Nascimento Silva, 27 anos, dona da D’Cetin Costuras e Reformas em Gerais, do ABC Paulista, que fez empréstimo de R$ 4 mil que usará na compra de máquina para confecção de roupas de malhas, no valor de R$ 3 mil, e armários.

Para atuar na área de microcrédito orientado, a CEF apoia também outro programa, o do Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Neves, já são 575 jovens atuando no Brasil. “Pretendemos chegar em meados de 2012 a 2.500 jovens e 125 supervisores”, conta. Como estratégia de conquista de microempreendedores, a CEF também firmou parceria com o Sebrae e com prefeituras, por meio de postos de atendimento de microfinanças.

A CEF estimula ainda a formalização dos trabalhadores autônomos e já tem como clientes 500 mil empreendedores individuais, cujo negócio foi transformado em empresa com CNPJ, mesmo tendo o próprio dono como único empregado. Com contribuição mensal reduzida de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), o novo empresário e sua família têm acesso a todos os benefícios da Previdência.

“A Caixa voltará atenção também ao público beneficiado pelo Bolsa-Família – 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor”, informa Neves. O superintendente da CEF ressalta ainda que a inadimplência não é uma preocupação do setor, pois o acesso ao microcrédito, aliado a uma boa orientação e acompanhamento da aplicação dos recursos, ajudar a tornar os beneficiados bons pagadores. “A perspectiva é de ter uma inadimplência máxima de até 3% nessa carteira”, afirma. (R.C.)

Número de beneficiários do Crediamigo, do Banco do Nordeste, aumentou 28% em um ano

Aline Massuca/Valor
Lena Lavinas, professora da UFRJ: é “ilusório” pensar que “todos os pobres são potenciais empreendedores”

João Villaverde | VALOR

O número de beneficiários do Bolsa Família com conta no Crediamigo, modalidade de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), saltou 28% entre 2009 e 2010, representando um terço do total de 730 mil clientes ativos do programa. O salto dos 188 mi, em 2009, para mais de 260 mil, em 2010, consta do levantamento que o BNB entrega hoje ao Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família. Apesar do crescimento, eles representam pouco mais de 2% dos beneficiários do Bolsa Família no Nordeste com idade para tomar crédito.

Os dados mostram que parte da estratégia delineada ontem pela nova ministra, Tereza Campello – que defendeu a criação de “portas de saída” para que os beneficiários do Bolsa Família deixem de receber o benefício – já está em andamento, mas é bastante tímida.

O Ministério de Desenvolvimento Social transferiu R$ 1,2 bilhão para 12,778 milhões de famílias em dezembro, dado muito próximo da meta de 12,9 milhões de famílias, que, segundo o ministério, deve ser atingida neste mês.

Para aumentar as “portas de saída”, o ministério já tem convênio assinado com o BNB, segundo apurou o Valor, para levar o Crediamigo aos municípios do Nordeste que recebem transferências oriundas do Bolsa Família. A parceria permitirá aos agentes do programa de crédito estabelecer pontes com os gestores municipais do Bolsa Família na região e aumentar o leque de clientes.

Para ter acesso ao Crediamigo, o tomador precisa integrar um grupo de dez pessoas, também interessadas em obter o crédito, e que se tornam solidariamente responsáveis pela dívida de cada um dos membros do grupo. O empréstimo é direcionado para capital de giro para formação de um pequeno negócio, objetivo da nova ministra, que pretende estimular o empreendedorismo entre os beneficiários do programa.

“O Crediamigo está inserido nesse contexto de libertação do Bolsa Família”, diz Marcelo Azevedo Teixeira, superintendente em exercício da área de microfinanças do BNB. Segundo Teixeira, o “início do fim” do Bolsa Família virá naturalmente, tão logo as famílias pobres desenvolvam, por meio do microcrédito, uma fonte de renda estável, oriunda de um empreendimento próprio. “Em assembleias com tomadores, já tivemos casos de beneficiários do Bolsa Família nos perguntarem se a tomada de empréstimo acarretaria em término das transferências”, afirma.

Além das operações com microcrédito para empreendimento, os beneficiários do Bolsa Família também ganham espaço em bancos públicos comerciais. Cerca de 1,7 milhão de beneficiários do programa têm conta bancária na Caixa Econômica Federal.

Dos quase 50 milhões de beneficiários do Bolsa Família, metade – cerca de 23 milhões de pessoas – são crianças e jovens até 17 anos, que não podem operar contas bancárias ou tomar empréstimos. Pouco mais da metade dos beneficiários vive nos Estados do Nordeste, onde se concentram as operações do BNB, que no ano passado começou a estender as operações para o norte de Minas e Espírito Santo, e para comunidades do Rio.

“O grande desafio do governo Dilma Rousseff, na área social, é coordenar políticas, ou seja, ao mesmo tempo que transfere renda, precisa reduzir custos ao microempreendedor, como baratear as contas de luz e telefone. De outra forma, o microempreendedor vai tomar empréstimo para pagar luz e telefone”, afirma Lena Lavinas, uma das principais pesquisadoras de pobreza no Brasil.

Para Lena , que é doutora em economia pela Universidade de Paris e professora da UFRJ, é “ilusório” pensar que “todos os pobres são potenciais empreendedores”, e a política social de criar portas de saída do Bolsa Família não deve estar condicionada à isso.

“Em qualquer classe de renda, a maior parte das pessoas é funcionário, apenas uma minoria é empreendedora. Além disso, a expansão do crédito aos pobres precisa vir acompanhada de programas de instrução e qualificação”, diz Lena, para quem é preciso, ainda, ampliar o Bolsa Família. “Segundo a Pnad mais recente [de 2009], das 5,842 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 2,231 milhões não recebem nenhum benefício público”, diz.

Governo: Tereza Campello quer empreendedores rurais e urbanos

Mauro Zanatta | VALOR

Ex-braço direito e integrante da chamada cota pessoal da presidente Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello assumiu ontem o Ministério do Desenvolvimento Social com planos de transformar parte da clientela do Bolsa Família em uma nova categoria de empreendedores rurais e urbanos.

Nessa nova etapa, segundo apurou o Valor, o principal programa oficial de transferência de renda deve dar mais ênfase ao desenvolvimento empresarial das 12,9 milhões de famílias. Nos planos, estão a criação de uma espécie de “força-tarefa” institucional para criar, transferir e aplicar tecnologias em benefício da “nova classe média” resultante das políticas de redução da pobreza no país.

“As famílias do Bolsa Família têm microcrédito, crédito urbano, mas precisamos avançar. Temos de garantir a eles ascenderem, deixarem de precisar do Bolsa Família”, disse Campello em sua concorrida cerimônia de posse. A nova ministra afirmou que é preciso adotar “programas complementares” aos beneficiários do bolsa. “Como o Pronaf, que tem crédito para produzir. Temos que fazer a inclusão de amplos contingentes dessa classe ‘C’, que está consumindo”, disse. Campello anunciou que haverá reajuste dos valores do Bolsa Família. “O reajuste sai logo. Vamos apresentar à presidente Dilma para definição”, disse. Antes, porém, serão decididos conceitos como a linha da pobreza, metas, métodos e prestação de contas.

O ministério atuará mais fortemente, segundo Campello, no semi-árido, nos grandes centros urbanos, nas áreas desmatadas da Amazônia e indígenas. E terá como referência programas como o Territórios da Cidadania, plano de redução da pobreza e geração de renda rural que atua em 120 regiões do país. O programa combina 180 ações para organizar produção, infraestrutura, regularização fundiária, saneamento, água, educação e saúde em 1.852 municípios com menos de 50 mil habitantes.

Os planos incluem reunir as várias experiências de microcrédito e usar o conhecimento acumulado pela agência de apoio ao empreendedorismo (Sebrae) para estimular esse novo grupo social a abrir pequenos negócios. Essa chamada “porta de saída” estimularia investimentos em mercearias, restaurantes, cabeleireiros, revendas e “lan houses”. A meta é financiar, via subsídios, todo tipo de máquinas, equipamentos e materiais de construção. O capital de giro inicial dessas empresas seria incluído como benefício nesta nova fase.

A estratégia da “forte intermediação do Estado” ajudaria a democratizar tecnologias, entende o governo. Além disso, haveria a garantia de aquisição direta da produção, de bens e serviços derivados dessas iniciativas. “Não há uma saída única. A inclusão produtiva com renda e emprego é a mais difícil”, disse Tereza Campello. A ministra, que iniciará um tratamento contra um câncer de mama recidivo, explicado por seu marido e por sua médica, durante a solenidade de posse, com total transparência, a jornalistas, fez reiterados elogios ao ex-presidente Lula ao afirmar que o seu governo reduziu de 12% para 4,8% o índice de pobreza extrema no país. “Fizemos redução de renda e de poder”, disse a um auditório repleto de ministros, parlamentares e militantes petistas. As diretrizes da presidente Dilma Rousseff incluem “calçar as havaianas” em instituições como Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasile Banco do Nordeste. Quer dizer, aproximar o governo das demandas “mais humildes”.

A meta de estar mais perto dessa classe emergente também deve elevar a demanda por serviços financeiros e bancários, por exemplo. Vender cartões, títulos de capitalização e seguros agradaria a outros clientes do governo e ajudaria a fechar esse círculo virtuoso, principalmente em pequenas e médias cidades.

O planejamento inicial do governo abrange a área rural, onde tem havido forte redução da pobreza. Cooperativas, Embrapa e Incra ajudariam a criar e transferir tecnologias para essa “nova classe C” rural. Um recente estudo do Centro de Política Sociais da Fundação Getúlio Vargas mostra que 4,3 milhões de pessoas deixaram as classes “D” e “E” para integrar a “nova classe média” até 2009. Essa categoria passou a dominar o cenário rural composto por 25,7 milhões de habitantes.

As cooperativas também seriam estimuladas a ampliar sua base de agricultores familiares em troca de mercados cativos na merenda escolar e nas compras oficiais das grandes cidades. O Incra daria mais ênfase no desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária, onde ainda há graves problemas de infraestrutura e escoamento da produção. Pelos planos, a Embrapa passaria a direcionar suas pesquisas básicas ao desenvolvimento e à transferência de novas tecnologias a esse público. O governo também planeja ampliar o papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos programas de compra direta da produção rural e nos aspectos de comercialização de todos os tipos de produtos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Fernando Travaglini e Azelma Rodrigues | VALOR

De Brasília

O microcrédito concedido desde 2005 até junho deste ano já soma R$ 8 bilhões, com 6,2 milhões de operações já liberadas. Além disso, pouco mais de 2,8 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família já abriram contas de depósitos simplificadas para recebimento desse benefício. Os números estão no Relatório de Inclusão Financeira (RIF), feito pelo Banco Central (BC). O documento, divulgado ontem, é o primeiro levantamento de fôlego da autoridade monetária sobre esse segmento, que só passou a ser um objetivo estratégico do BC neste ano.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que o programa de inclusão financeira “é um sucesso internacional”, pois 100% dos municípios brasileiros já são cobertos por algum tipo de serviço bancário, em apresentação durante o II Seminário de Inclusão Financeira.

Meirelles citou ainda que o número de contas correntes bancárias subiu de 55 milhões em 2002 para mais de 80 milhões; a clientela hoje supera 140 milhões e o número de postos de atendimento bancário subiu de 70 mil para 120 mil. E que o crédito total das instituições financeiras subiu de 25% para 47% do PIB, no período.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também presente ao evento, disse à Meirelles que a fórmula para manter o crescimento do Brasil é garantir crédito à população de menor renda. “Quer que esse país cresça e não fique atrofiado, como está acontecendo com economias na Europa? Coloque prata na mão dos pequenos”, disse Lula.

Oferta de recursos cresce e inadimplência cai.

Por Lauro Veiga Filho, para o Valor, de São Paulo

As políticas de microcrédito rural percorrem uma geografia diversa daquela escolhida para os tradicionais empréstimos para investimentos e custeio das safras e da produção pecuária. O distanciamento entre essas duas formas de financiamento é proposital e tem se tornado mais evidente na medida em que novos formatos e tecnologias vêm sendo incorporados ao sistema, especialmente a partir de 2005, quando surgiu no mercado o Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo) do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

O cruzamento entre as estatísticas do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Banco Central evidencia essas diferenças. E reforça a necessidade de políticas direcionadas para as regiões rurais menos desenvolvidas, no bojo de uma nova geração de programas sociais, que embutem sistemas inteligentes de governança e carregam potencial para gerar desenvolvimento local, segundo observa o economista Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo (USP).

As linhas tradicionais do crédito rural têm sido direcionadas para empréstimos de valor mais elevado, destinados a produtores de maior porte, enquanto menos de 18% dos estabelecimentos familiares têm acesso a financiamentos, o que deixa 82% deles a descoberto, segundo números do mais recente Censo Agropecuário, realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como o censo apontou a existência de 4,37 milhões de estabelecimentos explorados por produtores familiares, isso significa que 3,59 milhões não contrataram qualquer tipo de financiamento. Ao longo de 2009, as operações acima de R$ 300 mil consumiram 44,64% dos recursos destinados a produtores e cooperativas, embora representassem 1,04% dos contratos. O valor médio dessas operações atingiu R$ 1,279 milhão, total 755 vezes maior do que a média de contratações no microcrédito rural, estacionadas ao redor de R$ 1,69 mil na safra 2009/2010.

As regiões Sul e Sudeste do país, que somadas respondem por 54% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda conforme o IBGE, levaram, em 2009, quase 74% do crédito rural tradicional. O Norte e o Nordeste receberam uma fatia inferior a 11%, ligeiramente superior à sua participação na produção agrícola, em torno de 10,5%.

Os sinais se invertem quando se trata do microcrédito rural, modalidade relativamente recente, que o governo e o sistema financeiro público estão aprendendo a operar. Na safra 2008/2009, pelos dados do MDA, Norte e Nordeste, com amplo destaque para a segunda região, abocanharam 88,2% dos recursos e caminham para contratar quase 90% dos desembolsos na safra 2009/2010.

Atualmente, diz João Luiz Guadagnin, diretor de financiamento e proteção da produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, os contratos de microcrédito rural, incluindo os bancos do Brasil e da Amazônia, além do BNB, beneficiam em torno de 1,2 milhão de famílias, quase 6 milhões de pessoas, concentradas no Nordeste, onde está metade dos agricultores familiares brasileiros, segundo o Censo Agropecuário.

A primeira tentativa de se criar no país um sistema de microcrédito para o campo ocorreu em 1999, três anos após o surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a abertura de uma linha mais conhecida como “Pronafinho”, destinada a micro e pequenos produtores com renda familiar bruta de R$ 20 mil, algo equivalente a R$ 6 mil líquidos por ano ou R$ 500 por mês.

“Percebemos que um grupo importante de produtores continuava fora do crédito, representado por aqueles produtores com renda bruta familiar de R$ 6 mil por ano, o que daria mais ou menos R$ 1,8 mil líquido ou apenas R$ 150 mensais”, diz. Segundo ele, para socorrer essa população, majoritariamente concentrada no Nordeste, o governo recorria a políticas emergenciais, incluindo a abertura de frentes de trabalho, carros pipa e bolsa estiagem.

Uma nova linha foi implantada em 2001, no âmbito do Pronaf, com empréstimos limitados a R$ 500 e bônus de adimplência de 40%, operada apenas pelo BNB. Dois anos mais tarde, o governo redesenhou a linha, adotando o conceito de microcrédito produtivo rural, ajustado às necessidades do produtor. Os empréstimos, com juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos, incluindo um de carência, tiveram um teto de R$ 2 mil por família, que passou a ter direito a um bônus de 25% sobre o contratado em caso de adimplência.

É preciso lembrar, diz Guadagnin, que 35% dos tomadores de microcrédito rural no Nordeste e 40% na região Norte são analfabetos, parcela reduzida para 30% no Centro-Oeste e para 15% no Sudeste. Na média do país, tomando como base dados disponíveis para a safra 2008/2009, um terço dos produtores que socorridos pelo Pronaf B não sabiam ler nem escrever.

Durante a safra 2009/2010, encerrada em junho, o ministério estima ter realizado perto de 280 mil operações com recursos do Pronaf B, atingindo R$ 475 milhões. No primeiro caso, haveria um recuo de quase 13% em relação aos 321,8 mil contratos firmados no ano anterior, mas o valor contratado cresceria pouco mais de 4%. O plano de safra divulgado pelo governo federal prevê recursos de R$ 677,95 milhões para a safra 2010/2011, um recorde na história do Pronaf B e quase 50% mais do que os desembolsos realizados em 2008/2009, suficiente para 405 mil contratos.

Historicamente, essa linha operou com níveis de inadimplência elevados, atingindo, na média, perto de 18%. Mas, em algumas regiões, os atrasos chegam a superar 30%, atingindo, em março deste ano, 38,3% na média da carteira do Pronaf B operada pelo Banco da Amazônia. Nesses níveis, qualquer sistema de crédito estaria ameaçado de desmoralização e colapso, diz Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da USP, que tem acompanhado de perto a experiência inédita de microcrédito rural desenvolvida pelo BNB no Nordeste brasileiro.

Resultado de uma parceria com o MDA e com o Instituto Nordeste e Cidadania (Inec), o Agroamigo, destaca Roberto Smith, presidente do BNB, pode ser considerado um sistema inovador e pioneiro na América Latina, quando se trata de distribuir microcrédito rural em grande escala. No dia 8 de junho, Smith recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, para celebrar o quinto aniversário do programa e assinar o milionésimo contrato, ampliando o estoque de microcrédito rural do banco para quase R$ 1,4 bilhão.

Segundo Smith, um terço dos beneficiários do Agroamigo participa também do Bolsa Família e, nesse sentido, o programa de crédito pode representar a possibilidade de “uma porta de saída” para essas famílias, ao financiar atividades agrícolas e não agrícolas, como o artesanato, reforçando a renda familiar na região.

A inovação tecnológica incorporada ao programa, que trabalha nos moldes do microcrédito urbano, com a utilização de assessores de crédito, fez a inadimplência desabar de mais de 30% até 2006 para 3,73% este ano. “A solução adotada traz um ensinamento que ilustra o enorme potencial de uma nova geração de políticas sociais, que adota sistemas inteligentes de governança, aposta no uso racional dos recursos públicos e se apoia na aprendizagem coletiva como método de desenvolvimento”, destaca Abramovay.

Crédito: Em cinco anos, BNB soma um milhão de operações, 46% delas realizadas por mulheres

Jarbas Oliveira/Valor

Roberto Smith, do BNB: em 2010, o volume de microcrédito será de R$ 650 milhões em cerca de 400 mil operações

Genilson Cezar, para o Valor, de Fortaleza

Um milhão de operações contratadas em cinco anos, no valor de R$ 1,3 bilhão, beneficiando mais de 700 mil agricultores. Esse é o balanço de um dos mais bem-sucedidos programas de financiamento a micro produtores rurais no Nordeste brasileiro, o Agroamigo-Programa de Microcrédito Rural, executado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até março deste ano, 46% dos contratos foram assinados com mulheres, e o índice de inadimplência, em torno de 3%, é um dos mais baixos do país.

Em 2009, os valores contratados do Agroamigo alcançaram R$ 443,1 milhões. Só no Ceará o programa beneficiou 47.140 agricultores com recursos da ordem de R$ 70,2 mil. “Em 2010, vamos aumentar esse volume de microcrédito para R$ 650 milhões em cerca de 400 mil operações”, informou Roberto Smith, presidente do BNB, durante o evento de comemoração dos cinco anos de atuação do Agroamigo, no dia 8 de junho, em Fortaleza, com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Lançado em 2005, o Agroamigo tem como objetivo oferecer microcrédito rural ao chamado grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a atender famílias que exploram parcela de terra na condição de proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros e têm rendimento anual de até R$ 6 mil. Segundo o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a ideia não é apenas abrir as portas dos bancos para agricultores pobres. “É preciso também orientar o agricultor para a obtenção do crédito e para sua aplicação, garantindo ainda assistência técnica de qualidade”, diz.

Nesse sentido, o programa oferece orientação aos agricultores sobre as modalidades de crédito disponíveis e adequação destes créditos ao perfil socioeconômico da atividade produtiva familiar. O MDA dá ainda suporte financeiro para a aquisição do meio de transporte (motocicletas), que é utilizado pelos assessores técnicos para visitar as propriedades rurais. Até agora, foram adquiridas 800 motos para o transporte dos técnicos nas visitas às famílias.

São 2 milhões de agricultores familiares no Nordeste, vivendo em poucas terras e áreas pouco férteis. Mais de 60% das aplicações do Agroamigo foram para financiamento no semi-árido nordestino, que se caracteriza por chuvas escassas e mal distribuídas. Cerca de 80% das aplicações foram voltadas para a pecuária (caprinocultura e produção de leite). Os valores do microcrédito passaram de R$ 963,00 em 2005 para R$ 1.775,00 em 2010. O programa opera com juros de 0,5% ao ano, carência de seis meses e prazo de até dois anos. “Nosso objetivo é levar o agricultor ao banco para fazer financiamento responsável, com assistência técnica e garantia de adimplência, possibilitando mais crédito para a produção e mais renda para o produtor”, afirma Cassel.

Para o BNB, trata-se de uma mudança de postura e perfil do banco em relação à agricultura familiar, como demonstra a assinatura de 1 milhão de contratos num prazo de cinco anos. “O Agroamigo faz parte da política pública de inclusão socioeconômica do governo federal, além de política de distribuição de renda e de alimentos. Com um detalhe, entre 2009 e 2010, 46% dos contratos foram assinados por mulheres como titulares”, diz Smith. “Nossa estratégia é criar condições para segurança alimentar, manutenção do homem no campo, valorização do trabalho da mulher, combater a inflação e distribuir renda no campo”, assinala o presidente do BNB.

Para o presidente Lula, que participou das comemorações de cinco anos do Agroamigo, no auditório do BNB, em Fortaleza, o programa de microcrédito rural faz um sucesso extraordinário com seu elevado patamar de financiamentos. “Nós emprestamos, através do BNB, em cinco anos, R$ 1,3 bilhão para 1 milhão de pequenos agricultores. Significa que estamos garantindo que 1 milhão de pessoas trabalhem por conta desse programa de crédito”. O presidente defendeu a expansão do microcrédito no país e afirmou que emprestar dinheiro para os pequenos empresários é um grande negócio. “Não tem nada mais fácil e mais barato do que investir na parte mais pobre da população”, afirma. Para o presidente, emprestar dinheiro para as pessoas mais pobres deste país é importante, porque o retorno é imediato. “Às vezes, você empresta R$ 1 bilhão para um empresário só e ele gera apenas 200 ou 300 empregos. E o que é importante é que com o Agroamigo, com a ajuda ao pequeno, nós temos apenas 3% de inadimplência em uma demonstração que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador, porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara.”

Com uma área de atuação de 1.775,4 mil quilômetros quadrados, 1.989 municípios atendidos em 11 Estados, 183 agências e 5.895 funcionários, o BNB é uma instituição financeira em acelerado processo de expansão no mercado financeiro do país. Em 2002, o banco tinha emprestado R$ 262 milhões. No ano passado, o BNB operou com um volume de valores contratados da ordem de R$ 20,8 bilhões, e a previsão é atingir um volume de negócios em torno de R$ 30 bilhões. O BNB é hoje o oitavo banco no ranking das maiores instituições financeiras do país e o segundo entre os principais na oferta de crédito rural, depois do Banco do Brasil.

Pesquisa do Banco Central mostra que os bancos nunca ofereceram tanto dinheiro de microcrédito como agora. Em abril, o volume de recursos chegou a R$ 1,6 bilhão. Segundo regulamentação do BC, os bancos têm que destinar 2% dos depósitos à vista ao microcrédito ou mantê-los “congelados”, sem uso. Em abril, desse montante (R$ 2,7 bilhões), as instituições financeiras emprestaram 62% – um recorde. Por mês, são assinados cerca de 100 mil contratos de microcrédito no Brasil e o valor médio dos empréstimos é de R$ 1.300.

Agricultura familiar: Financiamentos para pequenos produtores chegam a R$ 63,6 bilhões em uma década

Adriana Aguilar, para o Valor, de São Paulo

Do total de 32 milhões de brasileiros, pertencentes às classes D e E, que tiveram ascensão de estrato social para o segmento C em 2009, pelo menos, 1 milhão de famílias são do meio rural. Pela primeira vez, pequenos agricultores entraram em um banco para empréstimo de recursos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos últimos oito anos.

“O microcrédito é a porta de entrada ao banco para os mini-fundistas que trabalham em área de até dez hectares. Fora do sistema financeiro nacional, eles pegavam dinheiro de agiotas, comerciantes e outras fontes a custos bem maiores”, diz Adoniram Sanches Peraci, secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Pronaf destina-se ao apoio financeiro de diferentes atividades agropecuárias e iniciativas relacionadas ao turismo rural, à produção artesanal, ao agronegócio familiar e à prestação de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar.

O programa apresenta linhas específicas, atendendo a diferentes públicos. Algumas das linhas do Pronaf são destinadas a custeio, investimento, agroindústria, agroecologia, eco, floresta, semi-árido, mulher, jovem, custeio e comercialização de agroindústrias familiares, Pronaf Cota-Parte , microcrédito rural e Pronaf Mais Alimentos.

“Dos 4,4 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, contabilizados no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2 milhões tem renda anual de R$ 6 mil ao ano, ou seja, R$ 500 por mês”, diz Peraci. Por isso, a linha reservada ao público de baixa renda no campo, chamada Microcrédito Rural, também conhecida por Pronaf Grupo B, tem sido um grande destaque para a inclusão social. Dependendo do banco, a mesma linha recebe diferentes nomes, como Agroamigo, no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BB Desenvolvimento Rural Sustentável (BRS), no Banco do Brasil.

A faixa mais carente pode emprestar até R$ 2 mil, com taxa de juro de 0,5% ao ano, e prazo de pagamento de até dois anos, dependendo da atividade. Não há limite para o número de operações. O bônus de adimplência é de 25%, aplicados em cada operação.

O mini-fundista renova a linha todas as vezes que precisar. Ao longo do relacionamento com o banco, ele passará por uma curva de aprendizagem sobre o sistema financeiro. Também conhecerá outros produtos como cheques, cartões, explica o secretário Peraci. “A linha promove a inclusão social e a democratização ao crédito para famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvem atividades produtivas no meio rural”, diz .

No Nordeste, a linha Agroamigo (Pronaf do Grupo B), voltada ao setor de artesanato, representa 60% das transações do segmento de não agricultura.

Quando foi iniciado, na safra 2002/2003, o Pronaf Grupo B registrou 139.760 contratos, que representaram R$ 69,83 milhões em empréstimos. Na safra 2004/2005, o número aumentou para 358.456 contratos e financiamentos de R$ 358,59 milhões. Mais tarde, na safra 2008/2009, houve o fechamento de 321.816 contratos, que movimentaram o volume de R$ 454,99 milhões.

O Pronaf Grupo A (crédito para assentamentos) tem 70% dos recursos tomados na região Norte do país. “É o local onde ocorre mais reforma agrária, com a preocupação da preservação local”, afirma Peraci. Para as aquisições de terras e assistência técnica, o limite de crédito é de 21,5 mil, com juro de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. Quando as parcelas são pagas em dia, o bônus de adimplência é de 44,20%. A operação nas mesmas condições não pode ser repetida.

Na safra 2002/2003, o Pronaf Grupo A registrou 46.823 contratos que representaram R$ 461,86 milhões em empréstimos. Em 2004/2005, foram 35.661 contratos para aquisições de terras, no valor de R$ 455,47 milhões financiados. Mais tarde, na safra 2008/2009, houve a redução de contratos fechados (14.526), movimentando R$ 227,25 milhões.

“Houve mais assentamentos no início. Depois, foram caindo, ao contrário do financiamento aos mini-fundistas que, cada vez mais, se informam e buscam empréstimos atrativos no sistema financeiro nacional para a produção agrícola”, diz Peraci. Nas taxas de juros mais baixas, o risco da operação fica com o governo Federal.

As operações de microcrédito dentro Pronaf grupos A, B e C (custeio) representaram 343.600 contratos na safra 2008/2009, equivalentes a R$ 709, 81 milhões. Em 2002/2003, quando as operações do Pronaf foram iniciadas, o mesmo grupo fechara 197.253 contratos, com financiamentos aproximadamente redor de R$ 551,30 milhões.

No caso dos financiamentos voltados aos agricultores da classe média, dentro do Pronaf, a taxa de juro chega a 2% ao ano. Eles podem emprestar até R$ 130 mil. No país, 73% dos financiamentos de médio porte ocorrem nas regiões Sul e Sudeste. “As condições vantajosas da operação têm o objetivo de modernizar os equipamentos da classe média (trator, caminhões, máquinas agrícolas, entre outros) para a maior produção de alimentos”, diz.

Segundo Peraci, a expectativa para 2009/2010 é que os empréstimos para os grupos A, B e C alcancem R$ 2 bilhões na safra que ainda não foi encerrada. Outros R$ 11 bilhões ficaram reservados às linhas do Pronaf para agricultores de médio porte. Já na safra seguinte 2010/2011, a estimativa é reservar R$ 3 bilhões para os Grupos A, B e C do Pronaf, e outros R$ 13 bilhões para os pequenos agricultores de classe média.

Nos últimos dez anos, todas as linhas do Pronaf, desde a safra de 1998/1999 até a safra 2009/2010 – ainda não encerrada – resultaram em 14.669.811 contratos. Os documentos somados representam R$ 63,67 bilhões tomados por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, artesãos, aquicultores, entre outros. O montante aplicado no Pronaf, na última década, subiu 501,86%. Na safra 1999/2000 , o empréstimo concedido alcançou R$ 2,15 bilhões, pulando para R$ 10,79 bilhões na safra 2008/2009.

Os dados do Banco Central, atualizados até 16 de junho, incluem a soma dos contratos do Pronaf fechados no Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônica (BASA), BNDES, Bancoob, Bansicredi. Entre bancos e cooperativas, os recursos do Pronaf estão disponíveis em 22 instituições que levam os recursos a quase todas as cidades do país.

Expansão dos recursos é amparada no aumento do poder aquisitivo da baixa renda, público-alvo de quem toma esse tipo de empréstimo

Paula Pacheco – O Estado de S.Paulo

Os bancos nunca ofereceram tanto dinheiro para os interessados no microcrédito, voltado à baixa renda, como agora. Em abril, segundo o dado mais recente do Banco Central, o volume de recursos ofertados chegou a R$ 1,6 bilhão.

Segundo regulamentação do BC, os bancos têm de destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito ou mantê-los “congelados”, sem uso. Em abril, desse montante, ou R$ 2,7 bilhões, as instituições financeiras emprestaram 62% – um recorde. Um ano antes, em abril de 2009, a oferta foi de 56%.

Por mês, são assinados cerca de 100 mil contratos de microcrédito no Brasil e o valor médio dos empréstimos é de R$ 1,3 mil.

O microcrédito não pode ser usado para tapar buracos nas finanças, mas no investimento em algum tipo de negócio. O brasileiro tem cada vez mais recorrido a esses recursos de olho na possibilidade de ser dono do próprio negócio e não depender do humor do mercado de trabalho. Uma das motivações é o crescimento do poder aquisitivo da baixa renda – público-alvo dos pequenos negócios que se proliferam pelas periferias das cidades.

Para a comerciante baiana Maria da Conceição Santos Silva, o principal problema está na inadimplência dos clientes. Também afetada pelo desemprego, Conceição começou a vender bijuterias e brinquedos num ponto improvisado ao lado da sua casa, no bairro do Lobato, em Salvador. Em conversa com vizinhos, soube que um banco emprestava dinheiro a juros baixos. Foi a uma das agências do Banco do Nordeste, se informou sobre os requisitos e assinou o primeiro contrato no valor de R$ 300.

Hoje, 9 anos depois, Conceição paga um empréstimo de R$ 10 mil e o negócio ganhou ares de loja. No armarinho Duas Irmãs, com balcões e prateleiras, ela vende de bijuterias a partir de R$ 2 a roupas de cama de R$ 150.

Conceição não quer saber de despesas para manter máquinas de cartão de crédito, por isso vende à vista, na base da caderneta e ainda com nota promissória. “Como tem gente caloteira”, reclama, em tom de ironia. Quando não consegue receber, o caminho é o juizado de pequenas causas. “Descobri minha vocação. Fico doida para pagar logo o empréstimo e poder pegar mais para investir na minha loja”, conta.

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Modalidade serve de escape para deixar a pobreza

O microcrédito é uma modalidade de empréstimo de valores baixos para a baixa renda. Por exemplo, aos desempregados, aos micro e pequenos empresários ou a pessoas que estejam vivendo em uma situação de pobreza e precisem de um “empurrão” para melhorar de vida. É o tipo de recurso usado por aqueles que normalmente não teriam acesso aos bancos, seja por viverem na informalidade ou porque não têm um perfil de renda ou patrimonial que atraia o mercado financeiro. O microcrédito, criado por Muhammad Yunus na década de 1970, é considerado pelos especialistas como uma espécie de passaporte para quem quer sair da miséria ou da pobreza. No Brasil, ele tem um perfil mais comercial, apesar da limitação para a taxa de juros.

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Empresas vão ao morro em busca de renda

Alexandre Rodrigues e Glauber Gonçalves / RIO – O Estado de S.Paulo

A chegada de obras de infraestrutura e de ocupações policiais está abrindo caminho para os negócios nas favelas do Rio. Empresas que até pouco tempo limitavam sua expansão ao asfalto estão subindo morros, alguns ainda sob o domínio de traficantes, de olho no crescimento da renda e na explosão de consumo que a base da pirâmide social do Brasil experimenta.

Censo realizado pelo governo fluminense em 2009 nas quatro favelas que são alvo das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio mostrou que as empresas não são atraídas por caridade. Há nessas áreas um mercado pouco explorado e ávido por consumo.

No Alemão e na Rocinha, as duas maiores favelas da cidade, a renda mensal média de cada morador gira em torno de R$ 370 e a de cada domicílio ultrapassa R$ 700. Nas duas, cerca de 40% dos que declararam renda ganham entre meio e três salários mínimos.

Expansão. Recentemente, o Banco Santander abriu uma agência no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, cujas 12 favelas reúnem mais de 85 mil pessoas. Na zona sul, a Rocinha já conta três agências bancárias: Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Os 75 mil moradores não precisam sair da comunidade para frequentar redes de fast food como Bob”s e Super Mate, que têm filiais lá.

Em várias comunidades, empresas como Natura, Vai Voando e Nestlé experimentam redes de venda domiciliar. No Alemão, uma loja da TIM é uma das recordistas de vendas de celular da cidade, à frente de unidades de shoppings.

O trabalho da Prefeitura mostra que essas comunidades já têm uma economia em funcionamento. O censo contou mais de 5 mil empreendimentos nas duas favelas. No entanto, mais de 90% deles são informais. No Alemão, 37,1% dos pequenos negócios são tocados nas próprias residências dos moradores. Quase 90% dos entrevistados recebe dos clientes à vista e 70% pagam da mesma forma aos fornecedores. E em 33% dos casos o capital inicial veio de poupança.


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Líderes comunitários evitam conflito entre capital e bandidos

Para ONGs e associações de moradores, a violência não deve ser motivo para retardar a presença das empresas nos morros

A chegada da economia formal aos morros ainda é uma operação muito delicada, que envolve a conquista da comunidade e o suporte de associações de moradores e organizações como o Grupo Cultural AfroReggae para não melindrar as quadrilhas, que ditam as regras em muitas áreas.

Para José Júnior, líder do AfroReggae, a entrada do Estado e do mercado nas favelas não pode esperar pela erradicação do crime. Ao contrário, é parte da solução. “As melhorias estão chegando e os bandidos sabem que não podem lutar contra o progresso.” Foi Júnior quem convenceu a direção do Santander, um dos patrocinadores do AfroReggae, a abrir a agência na favela considerada a mais armada do Rio. Fica no prédio do núcleo de projetos sociais da ONG na Grota, onde os funcionários ouviram orientações sobre como se relacionar com a comunidade.

“Eles não queriam colocar porta giratória, mas fomos a favor. Talvez um banco dentro da favela tenha até menos vulnerabilidade do que fora, mas é preciso tratar a comunidade como qualquer outro lugar da cidade”, conta Júnior, que gosta de levar empresários como André Skaf, Ivan Zurita e Nizan Guanaes para circular em favelas para desmistificá-las e atrair empresas. Uma rede de restaurantes já está prestes a capitular diante de seus argumentos.

Polícia. Paralelamente aos avanços das obras do PAC nas grandes favelas, onde o tráfico ainda governa, o governo fluminense já ocupa permanentemente dez comunidades com as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ainda é pouco no universo de uma centena de áreas violentas da capital, mas a experiência já mostrou que segurança é um fator decisivo para o ambiente de negócios.

Na Cidade de Deus, na zona oeste, a ocupação da polícia abriu caminho para a formalização dos negócios locais. Com um posto na comunidade, o Sebrae-RJ já ajudou a emitir 80 alvarás e outros 150 estão a caminho, mas já identificou mais de 3 mil casos que se encaixam na Lei do Empreendedor Individual.

O censo estadual mostrou que no Alemão, por exemplo, quase 30% dos empreendedores informaram não ter buscado a formalização por falta de acesso a capital.

Para colocar mais um elemento nessa engrenagem econômica, a agência de fomento Investe Rio iniciará no segundo semestre um programa de microcrédito em Manguinhos. O piloto, com cerca de R$ 2 milhões para empréstimos de até R$ 20 mil, com 15 meses para pagar, poderá ser levado a outras favelas com intervenções do PAC ou das UPPs.

Para o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, responsável pelas obras de urbanização das favelas, a geração de renda é uma demanda das comunidades para superar o tráfico de drogas. “Com a pacificação chegando a outras favelas, os negócios vão crescer cada vez mais”, acredita. / A.R. e G.G.

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Jeito de administrar de Tuninho serve de inspiração para a TIM

Seu perfil comercial chamou a atenção da operadora de telefonia e rendeu ao empresário a abertura de mais lojas

Quando um funcionário da telefônica TIM ofereceu uma consultoria para que José Antonio Braz, de 49 anos, transformasse sua pequena loja de celulares no Complexo do Alemão em uma revenda autorizada, o comerciante quase não acreditou. Mas já naquele ano de 2007, a loja dele ganhou letreiros e vitrines com a marca da telefônica e turbinou as vendas.

O sucesso chamou a atenção da TIM, que resolveu levar o estilo dele para outras lojas. A loja de Tuninho, como é conhecido na comunidade da Grota, virou referência da rua Joaquim Queiroz, endereço de dezenas de empreendimentos, do comércio de vestuário às revendas de rações.

Na via, onde a decoração em verde e amarelo para a Copa ameniza a profusão de entulhos da demolição de casas para as obras de urbanização, uma ótica anuncia exames de visão grátis no alto-falante: “É neste domingo, ao lado da loja do Tuninho”.

Empregos. Como franqueada da TIM, a loja de Tuninho deu certo. Emprega quatro funcionários e tem três aprendizes, todos da comunidade. E ainda conta com a ajuda da mulher e de uma das três filhas do comerciante para dar conta do movimento intenso.

Além de vender celulares, telefones fixos e placas de acesso à internet, a loja também oferece assistência técnica. Toninho mostra orgulhoso uma pilha de notas fiscais de mercadorias de até R$ 10 mil.

Reconhecimento. Os bons resultados renderam prêmios ao empreendedor. “Fiz viagens para Manaus e Búzios (RJ) e um cruzeiro pelo litoral paulista”, conta. Mas os que ele mais valoriza são os outros pontos que lhe foram concedidas pela TIM, interessada em reproduzir os sucessivos recordes de vendas. Hoje, ele tem uma loja no bairro de São Cristóvão e se prepara para inaugurar mais duas em shoppings da capital e de Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Tuninho, que nasceu no Alemão “quando tudo ainda era mato” e tem o ensino médio completo, não pretende mudar a base da empresa para uma das lojas fora da favela.

“Não tem shopping que desbanque essa loja. É o meu xodó”, diz ao mostrar uma das salas especialmente preparada para receber os amigos para uma visita. Na comunidade, onde quase todo mundo já tem celular, o produto mais vendido hoje é um telefone fixo que funciona com cartão pré-pago.

“Todo mundo quer ter um telefone convencional. Se você vai fazer um empréstimo, eles pedem um número fixo. E as pessoas podem comprar esse modelo mesmo com o nome sujo”, explica.

Também é muito procurado um celular gratuito atrelado a uma plano de R$ 30 por mês, que dá aos consumidores um comprovante de residência.

As tecnologias modernas disponíveis na loja como telefones VoIP, que permitem chamadas pela internet a baixo custo, contrastam com o velho caderninho de fiado. “As pessoas dão a metade do valor da compra e depois vão pagando o resto. Aqui, na comunidade, todo mundo paga”, conta Tuninho. Ele mostra os sinais no caderno que comprovam que as dívidas são honradas. Agora, o dinheiro pago vai chegar mais rápido à conta bancária da empresa dele.

Tuninho é o primeiro cliente pessoa jurídica da agência do Santander. / G.G.

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Ex-desempregado, Sergio virou dono de loja de bolos

Ao lado da mulher Ana, ele começou a vender a produção na calçada. Com o empréstimo, pôde expandir os negócios

No distrito de Perus, na Zona Norte de São Paulo, Sergio Luís Rodrigues Barbosa e a mulher Ana Conceição Lopes vivem da venda de bolos recheados. O casal tem um carrinho de rua e uma loja. Mas não foi sempre assim. Ex-metalúrgico, Sergio ficou desempregado e não conseguia mais uma recolocação no mercado de trabalho. Para ter algum dinheiro e sustentar a família, fazia bicos.

A situação precária preocupava Barbosa e Ana. Foi quando tiveram a ideia de aproveitar a “boa mão” de Ana na cozinha fazer bolos. Primeiro venderam os produtos, feitos em casa, numa banquinha improvisada instalada no centro de Perus. Depois viram num panfleto que poderiam pegar um empréstimo no programa São Paulo Confia, da prefeitura de São Paulo.

O primeiro empréstimo foi de cerca de R$ 400 e serviu para comprar matéria-prima e um carrinho com vitrine para vender os produtos. Há um ano, o casal abriu a loja Ana Bolos, especializada em bolos para festas. A cozinha é equipada com batedeiras e fornos industriais, tudo comprado com empréstimos do São Paulo Confia. O trabalho é dividido entre o casal e a nora. O quilo do produto sai por R$ 15, em média, e são confeitados cerca de 15 bolos por final de semana, fora os vendidos até hoje por Barbosa no carrinho. A renda mensal do casal é de R$ 2 mil, em média.

A maior dificuldade, segundo o microempresário, é ter a confiança do cliente. “As pessoas costumam ter receio de experimentar quando se trata de um produto alimentício”, explica.

Como funciona. Os programas de microcrédito costumam exigir a formação de grupos de tomadores de recursos, os chamados devedores solidários, que se responsabilizam pelos colegas. Assim que faz o pedido, o tomador do crédito recebe a visita de um agente da instituição que fará uma longa entrevista sobre os planos para os recursos. O propósito é fazer um levantamento sócio-econômico. Alguns bancos também orientam o cliente sobre o uso do dinheiro.

Para os bancos, montar uma estrutura de atendimento para este tipo de financiamento pode não ser tarefa fácil, por isso alguns têm optado por terceirizar a administração desses recursos.

O maior beneficiado com esse movimento é o Bando do Nordeste (BNB), que tem atendido a demanda dos concorrentes e hoje é responsável por 65% do microcrédito mapeado no Brasil, segundo Marcelo Azevedo, executivo da área na instituição.

A carteira de clientes do microcrédito do BNB tem crescido a uma taxa anual de 30% e o volume emprestado aumentou 40% do ano passado para cá. Em março, o desembolso foi de R$ 164,8 milhões e a inadimplência chegou a 1,13%.

Azevedo explica o motivo do crescimento: “A crise afetou mais as atividades formais e estruturadas. Já a economia real, da baixa renda, continuou no mesmo nível de consumo.” / P.P.

Santander busca expansão na classe C

Banco espanhol inaugura agência no Complexo do Alemão, a 1° numa favela

Rennan Setti – O GLOBO

Com a ascensão da classe C, o grupo Santander está apostando nesse segmento para aumentar sua participação no setor bancário brasileiro. O banco espanhol planeja conceder este ano R$ 280 milhões em microcrédito, valor 23% maior que o total emprestado nos últimos oito anos.

Só no Rio, serão R$ 20 milhões. O grupo inaugurou ontem uma agência no Complexo do Alemão, a primeira em uma favela.

No Nordeste, região que concentra a população com menor renda e onde o Santander tem participação de 7%, o objetivo é crescer 40% nos próximos três anos. Hoje, 24% dos seus 10,4 milhões de clientes tem renda inferior a R$ 600.

— A dinâmica do país foi de inclusão social e bancarização.

Não podemos ficar de fora desse novo mercado — disse Fábio Barbosa, presidente do Santander no Brasil, também presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo o superintendente de microcrédito do grupo, Jeronimo Ramos, o Santander já é o segundo maior credor no país nessa modalidade de empréstimo, atrás apenas do Banco do Nordeste. O microcrédito é o empréstimo de valores entre R$ 50 e R$ 15.000 para pequenos empreendedores.

Para o vice-presidente de marketing do banco, Fernando Martins, a Copa de 2014 e as Olimpíadas que serão sediadas na cidade puseram o Rio “em evidência”. O Santander espera expandir em 12% sua participação no estado, abrindo no Rio 70 das 600 agências previstas para o país até 2013.

A partir de segunda-feira, o Santander será o primeiro banco no Complexo do Alemão, principal conjunto de favelas beneficiado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e que concentra cerca de 150 mil moradores. Para atender ao perfil local, a agência vai flexibilizar exigências a novos clientes. O comprovante de residência, por exemplo, poderá ser atestado pela associação de moradores local. Segundo o banco, a experiência vai determinar se haverá mais agências em comunidades pobres.

Rio já acumulou 9.583 novas vagas no primeiro bimestre deste ano; é o segundo melhor resultado da década

A previsão divulgada este mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é otimista: o mercado de trabalho brasileiro deve gerar este ano dois milhões de vagas, o dobro das 995 mil criadas em 2009. Na cidade do Rio, que se prepara para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a expectativa de abertura de novos empregos formais é ainda mais animadora, impulsionada pela recuperação econômica ocorrida no início do ano.

Após fechar 2009 sob os efeitos da crise econômica mundial, com o pior saldo entre trabalhadores admitidos e desligados dos últimos seis anos (51.540 novos empregos, contra 84.147 em 2008), o município do Rio acumulou 9.583 novas vagas no primeiro bimestre deste ano. É o segundo melhor resultado da década.

Os dados, levantados pelo Rio Como Vamos (RCV) no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que, em 2009, 706.242 funcionários foram desligados na capital, e 757.782 contratados (12% deles para o primeiro emprego).

O saldo da cidade representa 58% dos novos empregos gerados no ano em todo o estado, que fechou em 88.875 vagas. Já em 2010, o saldo de janeiro foi de 3.799 novas vagas, seguindo a tendência nacional, com o melhor resultado para o mês nos últimos dez anos. No mês seguinte, foi de 5.784, o quarto melhor fevereiro da década.

“Perspectivas de longo prazo são muito boas” Giselle Vilela, de 27 anos, moradora do Engenho Novo, viveu na pele as incertezas econômicas do ano passado e a recuperação deste início de ano. Em maio de 2009, foi demitida do emprego de propagandista no qual estava há mais de um ano. Era contratada de uma empresa que prestava serviço a uma multinacional, cujo contrato não foi renovado.

Em setembro, ela conseguiu emprego em outra terceirizada, para atender um laboratório de medicamentos fitoterápicos, com salário menor que o anterior. Já em janeiro, pediu demissão para ser representante comercial de um laboratório homeopático, agora com rendimento maior.

— Para uma época de crise, fechar o ano com saldo de empregos positivo é um resultado razoável. Este ano começou bem, com clara recuperação, e as perspectivas de longo prazo são muito boas, com projetos e investimentos que temos em andamento não só na capital, mas em toda a Região Metropolitana — avalia o economista, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e conselheiro do RCV, André Urani, que, no entanto, mostra uma preocupação. — A perspectiva é promissora, mas essa onda boa pode ser interrompida se a perda dos royalties do petróleo for confirmada e não houver nenhuma compensação fiscal para o estado.

Trabalhadores precisam de qualificação profissional O secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, mantém confiança e otimismo: — A cidade vive um momento excelente e a tendência de crescimento do mercado de trabalho formal é muito boa.

As obras do programa Minha Casa, Minha Vida e de preparação para a Copa e as Olimpíadas vão gerar muitos empregos, assim como os próprios Jogos. Há previsão de que 120 mil vagas relacionadas aos dois eventos sejam abertas por ano no Brasil até 2016. Acredito que 70% serão no Rio.

Economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, compartilha do otimismo.

Segundo ele, alavancado justamente por projetos como PAC, Copa e Olimpíadas, o mercado de trabalho no município está passando por um processo de transição da informalidade, que é uma característica carioca, para um modelo formal.

Mas para que esse processo continue, com a abertura de novas vagas de emprego com carteira assinada e com a formalização de quem hoje trabalha por conta própria, ele ressalta que é preciso que os governos invistam em educação, qualificação, apoio aos empreendedores e microcrédito.

— O Rio foi um dos primeiros municípios a aderir à lei federal do empreendedor individual (EI), no ano passado, e ao programa do microcrédito, que começou pelo Nordeste.

Isso é muito positivo para incentivar o trabalhador informal a se tornar EI, com CNPJ e os benefícios dessa condição.

Mas é fundamental a conjunção dos três níveis de governo para oferecer perspectivas a quem ingressa nessa modalidade de formalização. Também é preciso investir em educação e qualificação. A educação é o passaporte para o mercado de trabalho — diz Néri.

O secretário municipal de Trabalho concorda. Ribeiro diz que o principal problema detectado entre candidatos às vagas de emprego oferecidas em programas oficiais é a falta de instrução. O segundo, é a falta de qualificação profissional.

Ele conta que muitos dos que dizem ter o ensino fundamental apresentam dificuldade para ler e escrever. Para ajudar na qualificação de quem busca emprego, a secretaria oferece cursos. Este ano serão 10 mil vagas.

Comércio e serviço são as áreas com mais vagas

Indústria é outro setor importante, com 8,59% dos trabalhos com carteira assinada.

Mais de 60% das vagas dos empregos formais no município do Rio estão nas áreas de comércio e serviço. Os dois setores são predominantes na grande maioria das regiões administrativas (RAs), como mostra levantamento do Rio Como Vamos. As únicas exceções são Centro e Rio Comprido, onde o maior percentual está em administração pública e autarquias.

RAs como Copacabana, Santa Teresa, Lagoa, Vila Isabel e Complexo da Maré têm mais de 90% dos empregos formais em comércio e serviço.

Outro setor importante para a cidade é o da indústria, que, no entanto, é responsável por apenas 8,59% dos trabalhos com carteira assinada.

A RA com maior participação é Santa Cruz, com 36,17% dos empregos concentrados na indústria, contra os 52,48% de comércio e serviço.

A seguir vem Vigário Geral (29,91%), Inhaúma (28,63%) e Região Portuária (28,29%).

Com a inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), justamente em Santa Cruz, prevista ainda para este semestre, o perfil do mercado de trabalho da RA poderá ser alterado. Quando estiver operando com força total, a empresa vai gerar 3.500 empregos diretos.

A CSA que, segundo o secretário Augusto Ribeiro, deve atrair outras empresas para a região, poderá mudar não só o perfil do mercado de trabalho da RA, mas de toda Zona Oeste que, acredita, se transformará em alguns anos num pólo industrial. Atualmente, a Área de Planejamento 5 (Zona Oeste) concentra cerca de 30% da população carioca, mas é responsável por apenas 6% dos empregos formais da cidade, contra 43% do Centro, 17% da Zona Sul e 10% de Barra e Jacarepaguá.

Cariocas querem mais geração de emprego Para o conselheiro do Rio Como Vamos André Urani, a Zona Norte, com 38% da população e 20% dos empregos, precisa, além da revitalização urbanística já planejada pela prefeitura, de projetos de recuperação econômica, para ampliar a oferta local de trabalho.

A presidente do RCV, Rosiska Darcy de Oliveira, destaca a importância da mobilização da população: — Na pesquisa de percepção que o Rio Como Vamos fez ano passado, perguntamos aos entrevistados quais as três questões que necessitavam de mais atenção do governo municipal. Geração de emprego foi apontada em primeiro lugar por 41%, o que mostra a expectativa da população e a responsabilidade do gestor público. Precisamos agora torcer e lutar para manter os recursos dos royalties no estado, para que as boas perspectivas para os próximos anos não sejam ameaçadas.

Nessa luta, a mobilização da população, que já se mostrou forte na passeata do dia 17, precisa ser mantida.

Programa do governo empresta R$ 2,2 bi

O GLOBO

Empurrão para os pequenos empreendedores, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO) ultrapassou a marca de um milhão de clientes ativos em 2009.

Foram R$ 2,2 bilhões em empréstimos para pessoas cujos negócios têm faturamento anual de até R$ 120 mil. O balanço foi apresentado ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no IV Seminário de Microcrédito, no Rio.

Criado em 2005, o programa já liberou R$ 6,6 bilhões, registrando 280% de crescimento desde então. Só no ano passado, o aumento foi de 26,6% em relação a 2008. O número de 1.092 microempreendedores atingidos, entretanto, fica bem longe dos 15 milhões de trabalhadores informais que poderiam ser contemplados.

— Chegar a um milhão é excelente. Mas não fico feliz ao ver que não alcançamos nem 10% do nosso potencial. Há mais de R$ 1 bilhão em caixa esperando novos pequenos empreendedores — afirmou o ministro. — Precisamos baixar as taxas, que chegam até 4% em alguns bancos. Quero chegar a 0,82% ao mês. (Fabiana Paiva, do Extra)

Marcelo Neri – VALOR

Na passagem do Ano I D.C. (ano um depois da crise) no dia 15 de setembro, quando a crise irrompeu as bolsas de valores lá fora, o que podemos dizer dos seus efeitos no bolso do brasileiro? O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/IBRE/FGV) revelou em sucessivos estudos a emergência de uma nova classe média no Brasil: no período de 2003 a 2008 quando 27 milhões de pessoas ascenderam às classes ABC ( www.fgv.br/cps/classemedia e www.fgv.br/cps/desigualdade ).

Com a chegada da crise externa ao país a partir de setembro de 2008, nossos estudos voltaram-se à crônica da manutenção, ou queda, dos padrões de vida recém-conquistados naquele período crítico (www.fgv.br/cps/crise e www.fgv.br/cps/crise2009). A nova classe média brasileira tornou-se um ativo macroeconômico crucial para compensar a queda na exportação de nossos produtos como fruto da retração global. Damos sequência aqui, com dados até julho de 2009, ao monitoramento da evolução da composição da população em seus diversos estratos econômicos (isto é, as classes E, D, C e AB), bem como de seus determinantes próximos, como a desigualdade e mobilidade de renda e seus respectivos componentes trabalhistas.

Julho de 2009, nove meses após a chegada da crise, já há uma visão clara dos seus efeitos na renda dos trabalhadores brasileiros nas seis maiores metrópoles do país. A desigualdade de renda, que passou por forte deterioração em janeiro, quando perdeu-se parte das melhoras dos últimos anos, já voltou em julho último aos níveis mais próximos do pré-crise, uma virtual estabilidade em níveis de julho de 2009 e 2008 (aumento do Gini de 0,3%).

A boa notícia é que estamos voltando aos níveis mais baixos da nossa série histórica, que datam de 1960. Mesmo a classe AB, que ganha mais de R$ 4.800,00 por mês e que tinha perdido mais com a crise (-2,7% só em janeiro), está hoje apenas 0,5% abaixo dos níveis de um ano atrás (14,97% da população estão na classe AB, com quase 55% da renda). A classe C já está no saldo positivo, com ganho de 2,5% em 12 meses (com 53,2%, a classe dominante no sentido populacional). Se esse empate com muitos gols pode ser considerado um bom resultado em época de crise, por outro lado ele esconde uma parada súbita da melhora prévia dos indicadores: de julho de 2003 a julho de 2008, a Classe AB cresceu 35,7%, a classe C subiu 23,1% e a desigualdade de renda caiu como nunca tinha caído antes nas séries estatísticas brasileiras.

Uma síntese pode ser encontrada na soma das classes ABC, que subiu 1,81% no período de crise e 25,7% na auspiciosa fase anterior à chegada da crise no Brasil. Um aspecto inovador da pesquisa foi abrir as periferias das metrópoles, onde observamos aumentos das classes ABC de 2,8% nos últimos 12 meses e de 31,15% no período anterior, em níveis portanto bastante superiores aos das metrópoles. Ou seja, da mesma forma que esta é uma crise no centro do capitalismo mundial, leia-se países desenvolvidos, e não da chamada periferia, nas metrópoles vale o mesmo: as capitais mais conectadas com o exterior pelas vias das exportações industriais e do crédito sofreram mais que as periferias.

Antes de começar a comemorar, devemos ressaltar que temos ainda muitas incertezas e desafios no futuro próximo. Ao compararmos esta última semana da série com o total do mês percebemos que a classe ABC assumiria um viés de baixa (67,44%, ou seja 1,06% abaixo da média do mês de julho de 2009 como um todo, mas ainda 1,1% maior que julho de 2008). Como se isto não bastasse, vai ser difícil nos próximos dois meses manter o ritmo de crescimento do período julho-setembro do ano passado, quando as classes ABC estavam bombando, como se diz na gíria, crescendo 2,4% no período. Ou seja, um empate de fato em setembro, um ano D.C. deve ser visto como um resultado ainda mais auspicioso que o observado até agora.

O brasileiro se acostumou com facilidade às vitórias e não aceita empates. Mal comparando, é como na louvável classificação antecipada que acabamos de conquistar para a Copa do Mundo, ou o fato de sermos, até 2018, o único país a ter participado de todas as edições da Copa. Mas, os trunfos recentes ou passados não vão atenuar um fiasco no ano que vem. Isto é tão certo quanto o fato dos argentinos não comemorarem por nós, ou que nós não choremos por eles.

Nossa estratégia é, a cada atualização das nossas séries tradicionais, incorporar uma nova dimensão à análise da nova classe média como o acesso a bens de consumo, empreendedorismo e microcrédito, educação de boa qualidade, entre outros, explorando a cada pesquisa uma nova ótica. Na nossa última pesquisa, impactados pelos riscos emanados do estouro de bolhas financeiras, exploramos a demanda por mecanismos de seguro pela população de baixa renda e pelos segmentos recém-promovidos a novos estratos econômicos.

Microsseguros é uma agenda que emerge só agora, tal como o microcrédito floresceu nas últimas duas décadas. São sequências naturais de um mesmo processo: o microcrédito possibilita às pessoas subirem na vida e o microsseguro impede que essas mesmas pessoas sucumbam a choques adversos relacionados a desemprego, doenças, acidentes, roubo, morte, entre outros. Isto é, microsseguro impede que uma situação crítica se torne crônica (vide WWW.fgv.br/cps/ms). Durante a melhora na distribuição de renda dos últimos anos, demos os pobres ao mercado consumidor. Há que se fechar o ciclo e dar o mercado aos pobres produtores.

Reconhecer os pobres como protagonistas de suas vidas, explorar as interações público-privadas no bojo das políticas sociais, desenvolver ações de empreendedorismo que atendam a principal dificuldade relatada pelos nanoempresários: falta de clientes, desenvolver microsseguros e o crédito produtivo popular, dar qualidade à educação básica compõem a nova geração de políticas públicas para a próxima década. O desafio é por meio dessas ações articular o meio de campo entre a nossa bem plantada defesa macroeconômica e o nosso ataque social.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Marcelo Neri – VALOR

O CrediAmigo, associado ao Banco do Nordeste, constitui o maior programa de crédito produtivo popular do Brasil, com cerca de dois terços do mercado nacional, e é um dos dois maiores programas de microcrédito da América Latina. Além de tamanho, o programa tem qualidade. Em 2008, o CrediAmigo foi escolhido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre todas as instituições do continente, como vencedor do prêmio Excelência em Microfinanças (como “instituição regulada” que corresponde ao prêmio de microcrédito). A expansão do programa para fora da região Nordeste, a começar pelas comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro como Rocinha, Rio das Pedras, Maré e Complexo do Alemão – que será oficializada amanhã -, é emblemática.

Estamos acostumados a enviar recursos e tecnologia para o Nordeste. Na verdade, observamos recentemente outros fluxos invertidos no campo das políticas sociais de última geração, como a ida do Grameen Bank e dos programas de transferência condicionada de renda (isto é, o genérico do Bolsa Família) para Nova York, a partir do início de 2007. A crise internacional ora em curso tenderá a ampliar estes movimentos de tecnologia social na direção contrária à usual.

O CrediAmigo, iniciado em 1997, é autossustentável, a taxa de inadimplência da carteira em 31 de dezembro de 2008, ou seja, em plena crise de crédito, era de 1,13%, caindo de 2,09 em 2002. O programa tem suficiência operacional, não depende de benefícios fiscais e gera lucro de R$ 50/ano por cliente, cálculo que usa o custo de oportunidade de juros de mercado para compor seu funding. O programa se aproxima do que podemos chamar de política social de mercado. Um segredo do programa está na sofisticada estrutura de incentivos. Em primeiro lugar, o esquema de crédito solidário adotado no CrediAmigo, que segue o modelo notabilizado pelo Grameen Bank, funciona como incentivo para a separação dos bons e dos maus tomadores pelos próprios participantes potenciais do programa. O esquema é ilustrativo da possibilidade de soluções simples e baratas para afrouxar os problemas de informação assimétrica e seu corolário que resultam em restrição de crédito aos produtores pobres. Enganam-se aqueles que acham que o esquema de grupo solidário “não pegou” nas cidades brasileiras. Em segundo lugar, a parceria com a Oscip Nordeste Cidadania permitiu desatrelar os encargos e os incentivos dos agentes de crédito do programa da legislação trabalhista pública. O agente de crédito é motivado pela parte variável de sua remuneração associada ao tamanho e à performance de sua carteira. A remuneração dos assessores funciona como um autêntico sistema de salário-eficiência estudado na literatura econômica. Por último, mas também importante, há separação administrativa entre o CrediAmigo e o restante do Banco do Nordeste, o que ajuda a manter a transparência operacional do programa e os incentivos à performance dos gestores do comando do programa.

Além disso, qual o impacto do programa para os seus clientes, sabidamente excluídos do sistema financeiro? Abordamos isto com o que provavelmente constitui a base de microdados mais completa sobre microcrédito no país, perfazendo, até dezembro de 2008, mais de 400 mil clientes. A base acompanha balanços e demonstrativos de resultados completos dos mesmos negócios ao longo de grandes intervalos de tempo, atingindo, no caso dos clientes mais antigos, mais de uma década desde o primeiro registro – adicionada de quatro observações anuais para os anos de 2005 a 2008. O fato de a base também incluir dados de estoques de ativos e de fluxo de despesas e rendas familiares permite calcular a riqueza líquida e a emancipação da pobreza das pessoas físicas e jurídicas de maneira integrada. A evolução do programa demonstra capacidade de atender clientes de renda inicial cada vez mais baixa. Por exemplo, o lucro bruto inicial de alguém que entrou em 2004 no programa era R$ 1.261, caindo 13,1% em termos reais até 2008.

Quanto maior o tempo de exposição dos clientes ao programa, maior é o seu impacto. Por exemplo, aqueles que entraram em 2003 tiveram um ganho de 82% no lucro em relação a 2008, enquanto os que ingressaram no ano passado tiveram um ganho de 13,84% em relação à última observação no mesmo ano. Em termos gerais, há um ganho de 11 a 14 pontos percentuais no lucro por ano de permanência adicional no programa. Entre toda a clientela ativa em 2008, o ganho de lucro bruto observado desde a entrada no programa até a data foi de 42,51%. Resultados semelhantes foram observados para todos os conceitos operacionais dos negócios, quais sejam, redução da escala dos clientes iniciais e aumento cumulativo do tamanho do negócio à medida que os clientes permanecem no programa. Em suma, o programa reúne uma tendência de ganhar força no tripé “sustentabilidade institucional, retorno aos clientes e maior foco na pobreza”.

O desafio do programa é ofertar crédito produtivo de maneira sustentável à população de renda mais baixa. Isto incluiu a criação de um produto chamado “Comunidade”, que corresponde a um Banco Comunitário (Village Bank), iniciado em 2005 com grupos solidários de cinco a 10 vezes maiores que o CrediAmigo convencional. O Comunidade impressiona não só como programa de microcrédito aos mais pobres, mas como microsseguro embutido nos mecanismos de poupança envolvidos no seu desenho – sem falar no processo de formação de capital social. Outra linha fundamental é explorar a sinergia dos produtos do CrediAmigo com programas sociais, em particular o Bolsa Família. Nossa avaliação quantitativa revela que o beneficiário do Bolsa Família possui um negócio menor, mas tem um ganho superior ao longo do tempo. Para se beneficiar plenamente desta interação com o microcrédito, o Bolsa Família na sua versão 2.0 terá de desenvolver dispositivos como o americano Earned Income Tax Credit (EITC), a fim de manter corretos os incentivos ao trabalho e a formalização.

Mais do que criar portas de saída do Bolsa Família, precisamos abrir portas de entrada dos pobres aos mercados das quais a estrutura de incentivos ao trabalho e o microcrédito são as chaves.

Marcelo Côrtes Neri , chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de”Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameem brasileiro”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios Sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

  A Caixa Econômica Federal já soma R$ 3,3 bilhões em operações de microcrédito, sistema destinado a clientes de baixa renda. Esse produto, criado em 2002, já conta com 12 milhões de contratos.

Somente no ano passado, a instituição emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos, um salto de 63,61% em relação ao valor emprestado em 2007. Nos dois primeiros meses de 2009, a instituição liberou cerca de R$ 102 milhões, em 304.642 operações. A expectativa é fechar o ano com mais de R$ 1,5 bi em empréstimos. “O microcrédito é a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para uma população excluída do sistema financeiro tradicional”, diz o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza.

Pelo sistema, a Caixa oferta cinco produtos diferenciados, criados para atender as mais diversas necessidades da população: o MicroPenhor; Crédito Caixa Fácil Rotativo; Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Microcrédito Caixa Mandato e Microcrédito Caixa Repasse. “O banco oferece, sem burocracia, capital capaz de lhes atualizar o instrumento de trabalho”, diz Lenza.

O MicroPenhor, por exemplo, trabalha com juros de 1,7% mensais e é voltado para quem não tem saldo médio em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil. O empréstimo está limitado em R$ 1 mil por pessoa e o valor médio do crédito é de R$ 238. Pela modalidade, o banco emprestou nos últimos dois anos mais de R$ 1,6 bilhão e beneficiou 670 mil pessoas em todo Brasil. Hoje, a operação representa 25% dos contratos da carteira de Penhor.

Pelo Crédito Caixa Fácil Rotativo, a instituição contabiliza mais de dois milhões de pessoas com o empréstimo já pré-aprovado, o que corresponde a mais de R$ 400 milhões em limites disponíveis. Até agora, 163 mil pessoas já utilizaram a linha, no valor total de R$ 55 milhões. O valor liberado é progressivo, sendo o primeiro de R$ 200 e podendo chegar a R$ 1 mil. A taxa de juros é de 2% ao mês.

Empreendedores – O microcrédito Mandato e o Repasse funcionam em parceria com Instituições de Microfinanças (IMF), conveniadas à Caixa. São 26 empresas que repassam os recursos para empreendedores populares (pessoa física e jurídica), dos setores formal e informal da economia. Mais de R$ 35 milhões já foram emprestados pelos dois produtos e cerca de 11 mil pessoas foram beneficiadas.

Pelo Mandato, a operacionalização do produto é delegada às instituições parceiras e todas as etapas para liberação do crédito, ou seja, do atendimento até a assinatura do contrato, são de responsabilidade da Caixa. Já no caso do Repasse, o banco disponibiliza os recursos para empresa e ela trabalha de acordo com as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), repassando os recursos aos micro-empreendedores. Os créditos não podem ultrapassar R$ 10 mil por tomador e os juros não podem ser maiores do que 3,9% mensais.

O programa – O PNMO foi instituído pelo governo federal em 2004, com o objetivo de prover as IMF de funding, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também de recursos advindos do depósito compulsório (exigibilidade). O programa é destinado para atividades produtivas baseado no relacionamento entre a instituição de microcrédito e o empreendedor, por meio de agentes de créditos. “Essa parceria ajuda a Caixa a chegar até os empreendedores que atuam na informalidade e que vivem à margem das operações bancárias por falta de condição de manter conta em instituição de crédito”, explica Lenza.

Apoio para revendas de carro usado

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Banco do Brasil (BB) vão financiar o capital de giro para revendedoras de carros usados, por meio de uma linha de crédito de R$ 400 milhões, sendo metade do FAT. Ao receber o empréstimo, as empresas se comprometem a manter seus empregados. “Pela primeira vez o governo olhou o nosso setor”, disse o presidente da Fenauto, Ilídio Gonçalves.

Pequenas e médias empresas do setor terão acesso aos recursos, com teto financiável de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206%+TJLP. Empresas inadimplentes com qualquer órgão da administração pública federal direta, autárquicas ou fundacionais não terão acesso ao crédito.

O setor gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. “O que mantém o aquecimento da economia é o trabalhador”, avalia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte Secom