Todos os cidadãos de São Paulo têm na memória a intensa campanha de acusações lançadas contra Marta Suplicy após José Serra assumir a Prefeitura de São Paulo.

Uma grande farsa, montada pelo PSDB e o DEM, com amplo respaldo na mídia, procurava sujar a imagem de boa administração de Marta.

Foi acusada de ter deixado estouradas as contas da prefeitura, de ter deixado dívidas incompatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vale a pena lembrar que quando Marta saiu da Prefeitura o índice de ótimo e bom era de 48%, por isso os tucanos julgaram que não era suficiente ela perder a eleição, era necessário destruir essa avaliação positiva da população.

A TV, o SPTV em particular, os jornais e revistas, a Veja e IstoÉ, a Folha e o Estadão, todos martelavam, dia após dia, com editoriais, artigos e manchetes como este:

CAIXA DE SURPRESAS

“A cada dia que passa, o prefeito de São Paulo, José Serra, vai descobrindo novas e desagradáveis surpresas na Prefeitura de São Paulo.” (editorial da Folha 10/1/2005)

Déficit deixado por Marta supera o de Pitta (Folha 17/1/2005)

Marta descumpriu lei fiscal, afirma prefeito (Folha 4/2/2005).

“Relatório aponta déficit de R$ 659,7 mi deixado por Marta (Folha 9/4/2005)

“O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), enviou ontem ao TCM (Tribunal de Contas do Município) um relatório que aponta um déficit financeiro de R$ 659,7 milhões nas contas do último ano da gestão Marta Suplicy (PT).
Além de dívidas de curto prazo, o relatório diz que o rombo patrimonial da prefeitura -diferença entre todo seu patrimônio e tudo que deve- é de R$ 5,2 bilhões.
Se os números forem confirmados -num processo que pode demorar anos-, a ex-prefeita corre o risco de perder seus direitos políticos e ser enquadrada na Lei de Crimes Fiscais, que prevê até a reclusão de governantes.
Marta nega ter deixado as contas no vermelho. A ex-prefeita promete entrar com uma representação criminal contra a equipe de Serra sob alegação de que os balanços estão sendo manipulados (leia texto nesta página).
O déficit apontado no relatório entregue aos conselheiros do tribunal é bem inferior ao R$ 1,8 bilhão que vinha sendo divulgado anteriormente pela equipe tucana. Isso porque não foram incluídos no balanço dívidas que ainda não estão consolidadas, como aquelas que não foram incluídas no Orçamento ou tiveram seu empenho (reserva orçamentária) cancelado no final de 2004.”

Para Serra “”Recebemos uma prefeitura falida, com balanço maquiado pelo inchaço das contas a receber e pelo sumiço artificial das contas a pagar. Como até os postes da iluminação pública sabem, nos últimos dias do ano passado a administração anterior cancelou empenhos de despesas já realizadas e deixou de reconhecer dívidas já feitas”. (Folha 9/4/2005).

Assim durante meses e meses. Dia sim, outro também.

O supra sumo da ignomínia foi esta capa da IstoÉ:

Depois o Tribunal de Contas do Municipio aprovou as contas da Marta de 2004 (os outros anos já tinham sido aprovados antes). Logo a própria Câmara de Vereadores também aprovou, incluso com o voto a favor de vereadores do DEM e até do PSDB.

Agora, o Supremo Tribunal Federal vem confirmar o que Marta sempre dizia: a Lei de Responsabilidade Fiscal foi cumprida, as calúnias dos tucanos eram inverídicas.

A notícia ocupou este espaço na Folha de hoje:

“Vacina. A petista acaba de obter uma vitória que adoçará sua campanha: o Supremo arquivou representação do PDT que a acusava de deixar rombo nas contas de São Paulo. O problema havia sido apontado por Serra, seu sucessor, e usado para suspender pagamentos a fornecedores.”

Como se vê, sobrava espaço na mídia para tentar destruir a imagem de Marta, agora falta espaço para corrigir a injustiça.

A seguir a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF).

Luis Favre
Supremo Tribunal Federal

Intimações de Despachos

PETIÇÃO 4.183-6 (487)

PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EROS GRAU
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO.(A/S) : MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) : DAVID RECHULSKI

DECISÃO: O Ministério Público Federal manifesta-se nos seguintes termos:

“O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em atenção ao despacho de fls. 276, vem expor e requerer o que segue.

2. Cuida-se de procedimento investigatório decorrente de representação oferecida pelo Partido Democrático Trabalhista contra a ex-Prefeita de São Paulo e atual Ministra de Estado do Turismo MARTA TERESA SUPLICY, imputando-lhe a suposta prática de crime contra as finanças públicas, consistente, em síntese, no descumprimento da LC nº 101/2000, implicando endividamento exacerbado daquele município durante
o seu mandato (fls. 02/03).

3. Segundo consta às fls. 06/09, no último ano de seu mandato como Prefeita, em 2004, MARTA SUPLICY teria causado um déficit de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, em desacordo com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. Prestaram declarações MARTA TERESA SUPLICY (fls. 68/69); LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA , ex-Secretário Municipal de Negócios Jurídicos (fls. 148/149); e LUIZ CARLOS FERNANDES AFONSO, ex-Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Petição PG/STF nº 182.694/2007).

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público.

9. Nos termos do art. 359-C, do Código Penal, dispositivo que tutela a observância da LRF, constitui crime:
´Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.´

10. No caso em tela, as irregularidades apontadas no julgamento das contas do exercício de 2004 não foram suficientes para configurar o descumprimento do art. 42 da LRF, o que afasta o crime previsto no art.359-C acima transcrito. Inclusive, a Assessoria Jurídica de Controle Externo asseverou estar caracterizada conduta ativa do Executivo para oatendimento da LRF (fls. 70, do apenso 01).

11. Uma vez que a conduta também observou as normas financeiras pertinentes, não restou configurado, outrossim, o crime descrito no art. 1º, V, do Decreto-lei nº 201/67.

12. Diante do exposto, requeiro o arquivamento destes autos.Requeiro, ainda, seja juntada aos autos a Petição PG/STF nº 182.694/2007, que segue anexa.”
O pedido de arquivamento, fundado na atipicidade dos fatos imputados à Requerida, é de atendimento compulsório quando feito pelo Procurador-Geral da República, titular exclusivo da ação penal pública
incondicionada.

Determino o arquivamento do feito.
Junte-se a petição protocolada sob o n. STF-182.694/2007.
Publique-se.
Brasília, 11 de fevereiro de 2008.
Ministro Eros Grau
- Relator -

O governador José Serra faz bem em recusar comunicar o nome dos servidores estaduais com cartão do Estado. Esses servidores não cometeram apriori nenhuma irregularidade e só a apuração sobre a pertinência dos gastos poderá determinar se existe alguma irregularidade e se cabe ou não sanção. São 43 mil servidores estaduais os que possuem cartão e seus gastos em 2007 atingiram 108 milhões de reais, quase a metade retirada em dinheiro na boca do caixa.

Mas o governador não estaria comprometendo a imagem de nenhum desses servidores se comunicasse a mídia e a opinião pública qual é a percentagem desses servidores que ocupam cargo de livre provimento, ou seja nomeados sem passarem por concurso público. Recentemente o jornal a Folha de São Paulo indicou que dos 7 mil detentores de cartões da esfera federal, um pouco mais de 40% ocupava esse tipo de cargo.

E no caso do governo Estadual, qual é a percentagem? Por que não seria adequado dar publicidade a este dado?

Segundo minhas informações existem entorno de 30 mil, ou mais, cargos de livre provimento no governo estadual de São Paulo, incluindo as empresas estatais e autarquias. Quantos desses servidores possuem cartão?

Não esta na hora de um pouco de transparência no funcionamento do Estado de São Paulo?

Obviamente, a recusa do governador Serra em fornecer esses dados, não será um empecilho para a apuração da mídia como mostra a eficiência com que as contas “miúdas” do governo federal são apuradas.

Por falar em miúdos, os problemas com gastos encartados ou em dinheiro vivo, chegou a administração Demo-tucana da cidade de São Paulo. Na cidade os gastos “miúdos” dessa modalidade foram no ano de 2007, segundo os jornais, de um pouco mais de R$ 68 milhões. Um pouco abaixo do governo federal, R$ 75 mi, e do governo estadual, R$ 108 milhões.

O que surpreende no caso do Kassab é que R$ 23 milhões, desse total de R$ 68 milhões, foram movimentados por apenas quatro servidores; três deles da Secretária municipal de habitação.

Na Prefeitura de São Paulo a modalidade para esses gastos de emergência ou de pequena monta denominasse adiantamento. É bem, 34% dessas miudezas foram adiantadas para esses quatro servidores.

Há de se convir que R$ 23 milhões gastos por quatro servidores deixa de ser miúdo e passa a ser graúdo. Cabe perguntar se não estaríamos perante uma maneira de contornar a realização de licitação? Quais as emergências ou pequenos gastos repetidos que justificam este montante? Parece que a rubrica é “atendimento social”.

Tenho certeza que todas estas dúvidas serão objeto da maior atenção da mídia e que rapidamente teremos os holofotes focados nas respostas a tantas interrogações cidadãs.

Nesta questão que mobiliza com tanto afinco os meios de comunicação, praticar dois pesos e duas medidas levaria a mídia ao maior descrédito, mais ainda que no caso da suposta “epidemia” da febre amarela e do inexistente “apagão” da luz.

Luis Favre

Em momentos em que uma boa parte da mídia, alguns ilustres senadores e deputados, ex-alguma coisa e coroinhas com tradição, família e soberba peroram sobre ética pública, saúdo a iniciativa de Mino Carta e Paulo Henrique Amorim de criar o prêmio Tartufo.

Como contribuição, reproduzo a seguir o resumo feito sobre a obra de Molière pelo Wikipédia.

Nem Molière, falecido há tempo, nem o Wikipédia, têm a dimensão do fenômeno da tartufice tupiniquim.

Não confundir o Tartufo de Molière com il tartufo bianco d’Alba, as trufas de Alba, tão ou mais caras que uma garrafa de Romanée-Conti. As trufas são um fungo, mas que diferentemente do champignon ou de nossos tartufos emplumados, não proliferam em abundância e por isso são tão caros. Para localizar as trufas usasse porcos, já para tartuficar basta repetir com o dedo em riste: uma coisa é o cartão de crédito e outra, muito distinta, o cartão de débito. LF

Aqui vai o Wikipédia e depois o post de Mino Carta:

Tartufo, em ilustração do séc. XIX (III ato, cena 3)

Tartufo (em francês Le Tartuffe) é uma comédia de Molière, e uma das mais famosas da língua francesa em todos os tempos. Sua primeira encenação data de 1664 e foi quase que imediatamente censurada pelos devotos religiosos que, no texto, foram retratados na personagem-título como hipócritas e dissimulados.

Os devotos sentiram-se ofendidos, e a peça quase foi proibida por esta razão, pelos tribunais do rei Luís XIV de França, onde tinham grande influência.

Na língua portuguesa, o termo tartufo, como em outro idiomas, passou a ter a acepção de pessoa hipócrita ou falso religioso, originando ainda uma série de derivados como tartufice, tartúfico ou ainda o verbo tartuficar - significando enganar, ludibriar com atos de tartufice.

Para animar os eleitores, Mino Carta

A tartufaria verde-amarela transborda e nos motiva, a Paulo Henrique Amorim e a mim, na determinação de organizar a grande festa do Tartufo Nativo, em homenagem a Molière e à própria trufa. Não é de se excluir, e sublinho para animar os eleitores, que a solenidade de entrega dos prêmios semestrais terá algum parentesco com a cerimônia do Oscar. Hollywood docet, ensina. Aproveito a oportunidade para recordar que os Tartufos são de Tungstênio, de Aço Molibdênio e de Ferro Gusa, para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Falei em eleitores, e esclareço: todos os navegantes podem participar com seu voto espontâneo. Não há uma lista de candidatos previamente selecionados, de nomitations, para ser mais claro, e tampouco uma divisão por categorias. Exemplo: o escolhido tanto pode ser Fernando Henrique Cardoso, ou a Folha de S.Paulo, ou o senador Arthur Virgílio ou as Organizações Globo, um editorialista escolhido a dedo ou um empresário, ou uma figura religiosa, que deitam falação. O elo entre o escolhido, personalidade ou corporação, pessoa física ou jurídica, é a política nacional. Vale a opinião dos navegantes sobre a postura tartufesca do eleito. A votação começa desde já e a primeira premiação se dará obviamente em agosto próximo, o mês historicamente fatídico. Este é um teaser. Mais informações ainda hoje.
enviada por mino

La misma actitud del presidente Nicolas Sarkozy que suscitó votos le está costando juicios morales de parte de los medios. ¿Su pecado?, hacer público lo privado y volverse obsesión.

Por Eduardo Febbro - desde París para Página12

Sarkozy parece haber reemplazado la acción política por la acción ante los flashes.

Imagen: AFP

Nicolas Sarkozy comparte los afiches de los kioscos de revistas de París con Platón, Leibniz, George Bush y Carlos Gardel. Aun tapándose los ojos y los oídos es imposible escapar a las imágenes o los comentarios sobre el presidente francés. Francia está sarkocupada. El diario Le Monde lanzó una serie de volúmenes con los textos de los grandes filósofos de la historia, empezando por Platón. ¿Y a quién utilizó para promoverla? Al presidente Sarkozy quien, a plena página, aparece en acción junto a una cita del filósofo Leibniz: “El hombre debe actuar lo más posible ya que debe existir lo más posible”. En los kioscos de revistas, la publicidad giratoria de un comics de José Muñoz y Carlos Sampayo sobre la vida de Carlos Gardel alterna con las portadas de los semanarios absorbidas por el presidente. La última del semanario Le Nouvel Observateur dice “los sarkófobos”. La edición de sábado del diario Liberation también lo tiene a “él” como vedette: “¿Por qué (Sarkozy) fastidia al planeta?”.

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Le chef de l’Etat paye en popularité l’affichage permanent de sa vie privée, par Philippe Ridet - LE MONDE

a phrase apparaît en gras dans le courriel de l’Elysée envoyé aux journalistes : le chef de l’Etat “se rendra vendredi 18 janvier à Sens (Yonne) pour un déplacement sur le thème des conditions de libération de la croissance”. La “libération de la croissance” ? Mots étranges et oubliés, tant le chef de l’Etat a disparu derrière “Nicolas et Carla”, dont les amours le disputent en intensité médiatique à celles, naguère, de Charles et Diana.

Un recadrage ? Les Français, s’ils ne dédaignent pas la vie privée du président, comme en attestent les ventes des journaux qui s’y intéressent, n’ont pas pour autant perdu de vue les promesses du candidat. Pour la première fois depuis son élection, le nombre d’entre eux mécontents du président (48 %) dépasse celui des satisfaits (45 %) (sondage BVA-Orange pour L’Express du 17 janvier, effectué auprès de 1 050 personnes). (more…)

Pesquisas e leituras no domínio das indústrias culturais (imprensa, rádio, televisão, internet, cinema, vídeo, videojogos, música, livros e centros comerciais). Blogueiro desde 26 de Dezembro de 2002. Endereço electrónico: Rogério Santos.
Embora apresentado publicamente no começo de Dezembro último, só agora tomei conhecimento do livro Medios de Comunicación-El Escenario Iberoamericano. Tendencias ‘07, editado pela Fundación Telefónica e pela Ariel, em que mais de meia centena de especialistas espanhóis, portugueses e latino-americanos analisou os modelos mediáticos de 20 países ibero-americanos.

O relatório, coordenado e dirigido por Bernardo Díaz Nosty, professor catedrático da Universidade de Málaga, analisa, entre outros pontos, os novos usos tecnológicos, a cultura em Rede e os fluxos de população nas nações ibero-americanas capazes de permitir futuros processos de convergência, baseados na internacionalização dos meios e na inexistência de barreiras linguísticas significativas.

Há um capítulo dedicado aos jornalistas que usam blogues na sua actividade, resumindo-se aqui os principais resultados (a partir de uma mensagem de Bella Pallomo, igualmente docente na Universidade de Málaga, e autora do capítulo Periodistas en Internet. Blogs en el espacio iberoamericano):
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CLÓVIS ROSSI

Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Quem perdeu a primária democrata de New Hampshire foi o jornalismo “fast food”, esse que se sente compelido a projetar às pressas o futuro com base só em um microfragmento do presente.

Perderam também os institutos de pesquisa, que davam entre sete e dez pontos de vantagem para Obama, apenas para ver o triunfo de Hillary Clinton. Agora, começam as explicações para o erro de informação que foi atribuir New Hampshire a Obama, mas, por incrível que pareça, reincide-se no “fast journalism”.

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NOTA 10

Marina Silva
Politician

Marina Silva, 49, is Brazil’s environment minister. The daughter of a Brazilian rubber tapper, she spent her childhood collecting rubber from the Amazon forest and demonstrating against the destruction wrought by illegal loggers. In one of the great political journeys, she rose from being illiterate at 16 to become Brazil’s youngest senator, and is now the woman most able to prevent the Amazon’s wholesale ruin. Under her watch, deforestation has reduced by nearly 75% and millions of square miles of reserves have been given to traditional communities. Last year 1,500 companies were raided and one million cubic metres of illegally felled timber were confiscated. But the future, says Silva, is peril ous. The only way that long-term loss will be averted is with foreign help. “We don’t want charity, it’s a question of ethics of solidarity,” she says. (The Guardian)

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O deputado Pierre Moscovici, não achou graça

AFP/PATRICK KOVARIK
Premier conseil des ministres du gouvernement Fillon, le 18 mai 2007 à l’Elysée, à Paris.

e député socialiste Pierre Moscovici a qualifié, vendredi 4 janvier, de “gadget dangereux qui porte atteinte à la responsabilité du gouvernement devant le Parlement” l’initiative de MM. Fillon et Sarkozy d’évaluer chacun des quinze ministres sur la base de trente indicateurs trimestriels (Le Monde du 4 janvier). “Tout ça, que j’ai trouvé très malsain, illustre bien qu’on est dans une mauvaise logique managériale”, a-t-il déclaré sur RMC. L’eurodéputé PS Benoît Hamon a pour sa part jugé “pitoyable” le système d’évaluation des ministres, estimant que “le meilleur baromètre” de leur action demeurait les élections.

Amnesty International estime que la prise en compte du nombre des reconduites à la frontière dans les critères d’évaluation de Brice Hortefeux, ministre de l’immigration, “accroît les risques pour les demandeurs d’asile (…) exposés à un renvoi vers des pays où certains risquent leur vie, leur sécurité ou leur liberté”. (more…)