No artigo embaixo, Paul Krugman, prêmio nobel de economia e articulista do New York Times, investe contra a soberbia norte-americana na conduta das finanças do mundo. Para ele “os EUA de hoje se parecem com o Bernie Madoff das economias: durante muitos anos, eles foram respeitados, admirados até, mas acabaram se revelando ter sido uma fraude o tempo todo”.

Ele menciona um recente artigo publicado no New York Times que tinha como título “Capitalismo de Fala Inglesa em Julgamento”. Para Krugman, mesmo que também existam responsáveis da crise em países que falam outras línguas, não espanta uma manchete como essa, vista a particular responsabilidade do sistema anglo-saxão de desregulação na dimensão e profundidade da crise atual.

Aparentemente, nos Estados-Unidos, nenhum jornal escreveu contra o “racismo” do The New York Times. Ninguém atacou a discriminação, nem reproduziu fotos de líderes de países com outras línguas, igualmente responsáveis do sistema “fraudulento” de gestão financeira (por exemplo Berlusconi na Itália ou Chirac, na França).

É verdade que os de Fala Inglesa, nem todos de pele branca e olhos azuis, tampouco podem ser coletivamente responsabilizados pela crise. LF

Toda Mídia – Nelson de Sá – FOLHA SP

Andrew Downie/time.com

QUE CRISE?
O correspondente foi ao Jardim Carumbé e ouviu da lojista Maria Irece da Silva uma avaliação do Brasil: “Ricos falam da crise, pobres, não”. No título do “cartão postal”, “Que desaceleração? O boom de negócios nas favelas do Brasil”

wsj.com

LULA A CAMINHO
O “WSJ” entrevistou Lula e ressaltou, no título, que ele “alerta contra protecionismo”.

Leia a integra da coluna Toda Mídia, na FOLHA SP

Após perder pai, Oliva ajudou a afastar seis prefeitos

Roberto Almeida – O Estado SP

Um acidente vascular cerebral tirou a vida do pai de Fábio Oliva. Foi na estrada até Montes Claros, no norte mineiro, que a ambulância da Prefeitura de Januária ficou sem gasolina. Depois, o balão de oxigênio é que acabou.

Fábio Oliva perdeu o pai quando tinha 28 anos, e quando superou a dor resolveu transformá-la em combustível para cassações. Hoje aos 44, pai de quatro filhos, ele tem no currículo a participação direta no afastamento de seis prefeitos de Januária. Todos por improbidade administrativa.

Mineiro de bom papo, presidente da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), ele conta como eles foram caindo, um a um. “Só em 2004 nós tivemos quatro prefeitos. O primeiro foi afastado em julho, o segundo ficou só por 34 dias. O presidente da Câmara assumiu, ficou 60 dias, flagramos licitação fraudulenta. O último ficou 32 dias”, resumiu, quase sem respirar. “Entre 2005 e 2006 tivemos ainda mais dois casos. Um ainda está pendente.”

´Tanta instabilidade assim não significa que Januária é mais corrupta que as outras cidades, garante Oliva. Aponta, sim, eficiência da Asajan e do Judiciário local. “A gente entrega as denúncias bem mastigadas para promotores jovens, recém-formados. E aí temos juízes bons de caneta e um delegado da Polícia Federal que nos ajuda de maneira fantástica”, explica.

O resultado é uma movimentação na cidade como nunca se viu. Em vez de reclamar da política nas rodas de conversa de fim de tarde, uma parte dos 100 mil moradores também partiu para a ação. Agora eles enviam denúncias anônimas à Asajan por telefone e e-mail, que as encaminha à Justiça. Hoje Januária já conta até com panelaço nas ruas.

“Ganhamos a confiança do povo”, comemora Oliva, que se mostra satisfeito pelo sentimento de dever cumprido. O que o preocupa, porém, são as retaliações. Ele já sofreu 23 processos judiciais. Dos 21 julgados, foi absolvido em todos, “mas sempre dá aquela dorzinha de cabeça”.

Além disso, foi obrigado a mudar sua rotina completamente.Saiu de Januária e foi morar em Montes Claros, a 75 quilômetros dali. Quando vai à cidade onde atua tão fortemente, adota um comportamento padrão: vai sempre acompanhado, não sai à noite, presta atenção no movimento. “Tem horas que bate um baixo astral danado”, lembra.

Pai de quatro filhos, Oliva teme que alguma coisa possa acontecer. “Hoje em dia qualquer um pode pagar a alguém duas pedras de crack e ele faz o serviço. Não tem nada a perder”, acredita.

Mesmo assim, vai levando sua nova empreitada: a faculdade de Direito. Está no quarto período. Mantém ainda sua “empresinha” funcionando – Oliva trabalha com cobranças, fonte do seu sustento. “Meu negócio é cobrar”, diverte-se.

O único interesse de Oliva parece mesmo ser o de cobrar em todo o Norte mineiro. Ele já tem parceiros em Montalvânia, Mirabela, Itacanambi e Santa Cruz de Salinas. Mais duas cidades estão na mira. “Levo meu ?kit ONG?, com ata, modelo de estatuto e digo: assinem aqui. Só saio do município com a ONG criada”, avisa.

adncultura*com

SAN LORENZO DE EL ESCORIAL (Madrid) (EFE).– El escritor italiano Antonio Tabucchi considera que la voz crítica de los intelectuales queda apagada en la actualidad “por el inmenso poder de los medios de comunicación”.

La obra de Tabucchi es objeto esta semana de análisis en un curso de la Universidad Complutense en El Escorial y, en una entrevista concedida a EFE, se confesó “escéptico” respecto a la capacidad de intervención de la literatura o de los intelectuales en la sociedad contemporánea, frente a la influencia de los medios.

“Estadísticamente hablando es imposible luchar contra las cuatro o cinco horas que, por ejemplo, pasan los italianos frente al televisor. Hoy cualquier imbécil en la tele puede llegar a millones de personas ¿y un libro a cuántos?”, se pregunta el escritor.

Autor de una docena de títulos, entre ellos “Sostiene Pereira”, “Requiem” y “La cabeza perdida de Damasceno Monteiro”, Tabucchi (Pisa, 1943) se ha caracterizado siempre por su conciencia crítica al firmar todo aquello que reivindique derechos y libertades y por reflexionar acerca de la literatura.

El curso que le dedica la Complutense sirve para recordar a Tabucchi su condición de literato: “La verdad es que estos actos me obligan a pensar que soy escritor, y que tengo que decir cosas inteligentes porque se deben de pensar que lo soy – comenta entre risas-, pero quiero decir que aunque esto me es muy grato yo reivindico constantemente la vida”.

“Si hoy no escribes una hoja no pasa nada, la puedes escribir mañana; sin embargo, lo que hoy no vivas ya no lo podrás vivir mañana, eso seguro, y el mundo está lleno de vida, de complicaciones. Hay que experimentarlas y luego, eso sí, si puedes contarlas”.

Tabucchi habló hoy en este seminario de sus libros y su relación con la historia, y reivindicó la necesidad de la memoria.

“La memoria se mantiene contando las cosas”, y para ello es muy importante la voz. La voz es vida, el silencio nada, y la escritura es el mineral que después queda”.

Este amante de los relatos más que de las novelas, cree que una de las características que debe tener el escritor es la paciencia: “Primero se pone la semilla y luego va saliendo la flor pero hay que tener paciencia”, aconseja.

Amante de Portugal, Tabucchi dice que empezó a escribir por un poema de Fernando Pessoa, de quien es un gran experto y traducto; está además preparando una edición de sus obras completas.

Tabucchi Vive a caballo entre Lisboa y París porque en Italia ya no tiene familia, pero aún así está muy atento a todo lo que pase en su país de origen.

“En Italia son más necesarias las leyes que los intelectuales, porque son las leyes las que tienen que decir al señor (primer ministro Silvio) Berlusconi que no se puede ser presidente de un país, ser el dueño de tres televisiones y también tener el control absoluto de la televisión nacional, pero el Parlamento es así. Él ganó democráticamente”, dice.

Cuando el viernes acabe este seminario, Tabuchhi volverá a la búsqueda de su soledad para seguir escribiendo un libro de relatos que tiene entre manos, con el concepto del tiempo como protagonista, y seguir tomando el pulso a la salud del mundo.

Carmen Sigüenza

A publicação pela AMB de lista de candidatos com processos provocou diversas reações reproduzidas na mídia hoje.
Na sua coluna na Folha de São Paulo, Nelson de Sá informa:

“MAGISTRADOS 1
As Globos lideraram a campanha por uma lista de políticos com suposta “ficha suja” e, com a divulgação dos “dados rigorosamente checados” pelo site de uma Associação de Magistrados, o “JN” trombeteou o “Alerta ao eleitor”. A ação atinge Marta Suplicy e Paulo Maluf, não Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin.” (TODA MÍDIA)

E o Painel da mesma Folha de São Paulo registra:
“E ele?

Diante da inclusão de Marta Suplicy entre os candidatos com “ficha suja”, apesar da ausência de condenações à ex-prefeita, petistas perguntam por que a Associação dos Magistrados Brasileiros omitiu Gilberto Kassab (DEM) da lista. Ele é co-réu em processo no qual se acusa Celso Pitta de ter feito propaganda pessoal com dinheiro público.”

Nenhum jornal informou que o processo invocado para justificar a inclusão do nome de Marta Suplicy na lista é o mesmo processo existente contra José Serra, por conta dos contratos de ambos para o serviço 156 da prefeitura.

Alguns defensores da publicação da lista procuram separar a estrita função de informação contida no documento da utilização de termos como “lista suja” ou de desqualificação de adversários, que seria obra exclusiva da mídia e de políticos aproveitadores.

No Jornal da Tarde uma contribuição ao debate expõe com clareza o fundo da dicussão (clique na imagem para ampliar e ler)

CONTARDO CALLIGARIS

Querem linchar para esquecer que ontem voltaram bêbados e não sabem em quem bateram

NA ÚLTIMA sexta-feira, passei duas horas em frente à televisão. Não adiantava zapear: quase todos os canais estavam, ao vivo, diante da delegacia do Carandiru, enquanto o pai da pequena Isabella estava sendo interrogado.
O pano de fundo era uma turba de 200 ou 300 pessoas. Permaneceriam lá, noite adentro, na esperança de jogar uma pedra nos indiciados ou de gritar “assassinos” quando eles aparecessem, pedindo “justiça” e linchamento.
Mais cedo, outros sitiaram a moradia do avô de Isabella, onde estavam o pai e a madrasta da menina. Manifestavam sua raiva a gritos e chutes, a ponto de ser necessário garantir a segurança da casa. Vindos do bairro ou de longe (horas de estrada, para alguns), interrompendo o trabalho ou o descanso, deixando a família, os amigos ou, talvez, a solidão -quem eram? Por que estavam ali? A qual necessidade interna obedeciam sua presença e a truculência de suas vozes?
Os repórteres de televisão sabem que os membros dessas estranhas turbas respondem à câmera de televisão como se fossem atores. Quando nenhum canal está transmitindo, ficam tranqüilos, descansam a voz, o corpo e a alma. Na hora em que, numa câmera, acende-se a luz da gravação, eles pegam fogo.
Há os que querem ser vistos por parentes e amigos do bar, e fazem sinais ou erguem cartazes. Mas, em sua maioria, os membros da turba se animam na hora do “ao vivo” como se fossem “extras”, pagos por uma produção de cinema. Qual é o script?
Eles realizam uma cena da qual eles supõem que seja o que nós, em casa, estamos querendo ver. Parecem se sentir investidos na função de carpideiras oficiais: quando a gente olha, eles devem dar evasão às emoções (raiva, desespero, ódio) que nós, mais comedidos, nas salas e nos botecos do país, reprimiríamos comportadamente.
Pelo que sinto e pelo que ouço ao redor de mim, eles estão errados. O espetáculo que eles nos oferecem inspira um horror que rivaliza com o que é produzido pela morte de Isabella.
Resta que eles supõem nossa cumplicidade, contam com ela. Gritam seu ódio na nossa frente para que, todos juntos, constituamos um grande sujeito coletivo que eles representariam: “nós”, que não matamos Isabella; “nós”, que amamos e respeitamos as crianças -em suma: “nós”, que somos diferentes dos assassinos; “nós”, que, portanto, vamos linchar os “culpados”.
Em parte, a irritação que sinto ao contemplar a turma do “pega e lincha” tem a ver com isto: eles se agitam para me levar na dança com eles, e eu não quero ir.
As turbas servem sempre para a mesma coisa. Os americanos de pequena classe média que, no Sul dos Estados Unidos, no século 19 e no começo do século 20, saíam para linchar negros procuravam só uma certeza: a de eles mesmos não serem negros, ou seja, a certeza de sua diferença social.
O mesmo vale para os alemães que saíram para saquear os comércios dos judeus na Noite de Cristal, ou para os russos ou poloneses que faziam isso pela Europa Oriental afora, cada vez que desse: queriam sobretudo afirmar sua diferença.
Regra sem exceções conhecidas: a vontade exasperada de afirmar sua diferença é própria de quem se sente ameaçado pela similaridade do outro. No caso, os membros da turba gritam sua indignação porque precisam muito proclamar que aquilo não é com eles. Querem linchar porque é o melhor jeito de esquecer que ontem sacudiram seu bebê para que parasse de chorar, até que ele ficou branco. Ou que, na outra noite, voltaram bêbados para casa e não se lembram em quem bateram e quanto.
Nos primeiros cinco dias depois do assassinato de Isabella, um adolescente morreu pela quebra de um toboágua, uma criança de quatro anos foi esmagada por um poste derrubado por um ônibus, uma menina pulou do quarto andar apavorada pelo pai bêbado, um menino de nove anos foi queimado com um ferro de marcar boi. Sem contar as crianças que morreram de dengue. Se não bastar, leia a coluna de Gilberto Dimenstein na Folha de domingo passado.
A turba do “pega e lincha” representa, sim, alguma coisa que está em todos nós, mas que não é um anseio de justiça. A própria necessidade enlouquecida de se diferenciar dos assassinos presumidos aponta essa turma como representante legítima da brutalidade com a qual, apesar de estatutos e leis, as crianças podem ser e continuam sendo vítimas dos adultos.

FOLHA DE SÃO PAULO

Entrevista: Sergio Leo no blog Exu caveira cover

“Sergio Leo formou-se em jornalismo pela Escola da Comunicação da UFRJ na oitava década do século passado, e, neste milênio, especializou-se na UnB em Relações Internacionais. Já deu aulas de jornalismo em um curso de extensão da UnB e no Ceub, Centro de Ensino Unificado de Brasília. Trabalhava no Segundo Caderno dO Globo quando foi convidado por Ricardo Noblat para a sucursal do JB em Brasília, no começo do governo Sarney; passou, desde então, pelas sucursais da Folha, Estadão, O Globo, Rede Globo, isto É e Isto É Dinheiro, até se aquietar no Valor, onde está desde 2001. Como repórter especial do Valor, cobre todos os assuntos de Economia e Política, mas prefere mesmo acompanhar a política externa, especialmente na América do Sul, as negociações comerciais e as discussões sobre política industrial. Em 2004 inaugurou o blogue Sítio do Sergio Leo que, desde 2007, desdobrou em outro, o Ralações Internacionais.”entrevistador convidado: andré deak.

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A FIERJ já está se movimentando e trabalhando para que o país não tenha um retrocesso. Já estamos enviando nossos protestos. A luta contra o racismo, uma caminhada árdua e difícil não pode ser eliminada sumariamente.

STF abre as portas ao racismo

José Roitberg (*)

Hoje em todos os jornais e provavelmente durante dias em toda a mídia a discussão será apenas uma: a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal de retalhar a lei de imprensa vigente há 41 anos.

O pedido de liminar para a revogação total da Lei de Imprensa, a 5.250 de 09/fev/1967 foi feito pelo PDT, num pano de fundo muito confuso. É um momento em que o jornal A Folha de São Paulo está sendo processado em diversas cidades, por dezenas de indivíduos, por uma matéria assinada sobre os 30 anos de Igreja Universal do Reino de Deus, onde a jornalista autora, escreve em um dos parágrafos que há uma “hipótese” de lavagem de dinheiro sobre o dízimo em paraísos fiscais.

Isso caracteriza calúnia e difamação, pois um jornalista não pode divulgar hipóteses sobre pessoas ou instituições, ainda mais quando essas hipóteses podem levar os leitores a imaginar que haja um crime sendo cometido. Um crime é cometido ou não é. Afirme-se que sim ou não se diga nada, mas dizer que pode ser que haja crime, é um erro primário.

Neste campo minado, jornalista e jornal estão faltando às audiências nos mais diversos cantos do Brasil. Como o jornal é de circulação nacional e Lei de Imprensa é clara quando diz que os “ofendidos” podem pedir direito de resposta ou entrar na justiça pelos crimes de calúnia e difamação, “ofendidos” surgiram em todas as partes.

A reação foi implacável. Um partido político, o PDT pede uma liminar ao STF alegando que a Lei de Imprensa viola preceitos constitucionais. Ora, hoje? Nesse momento? Não violou nada durante 20 anos desde 1988? A Constituição é a mesma! Há duas semanas atrás a lei era aceitável e quando um caso grave surge a lei simplesmente é derrubada? Por uma pessoa?

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* Rui Falcão

Tomados pelo macarthismo das miudezas, os meios de comunicação em geral deixaram passar em branco o significado simbólico transcendente — na ótica da afirmação da soberania, da defesa do interesse nacional e do fortalecimento da presença internacional do Brasil —, da visita do presidente Lula à base brasileira da Antártica, por ocasião da comemoração dos 25 anos de sua instalação e do Ano Polar Internacional.

A desatenção não é fortuita. Mais interessante pareceu à grande mídia, em geral, refestelar-se na bisbilhotice, ao espreitar os passos do Lulinha, que integrava a comitiva de visitantes brasileiros a convite do presidente, a ver se o filho pagaria ou não do próprio bolso as despesas de hotel, tema que poderia render quem sabe uma nova CPI nestes dias em que congressistas da oposição, desocupados de seus afazeres maiores, empenham a plenitude de suas forças e todo o seu tempo na cretinização do debate nacional.

Da visita a Antártica, não se comentou nada além das contas de Lulinha — e o público brasileiro teria sido privado totalmente do significado da viagem do presidente não fosse a imprensa estrangeira a socorrê-lo, com informações de grande interesse nacional, como se verá adiante.

Parece que mídia e oposição, por esgotamento da capacidade imaginativa, já não dispõem de recursos da fantasia para identificar novos temas que despertem os leitores e telespectadores da indiferença em que se deixam estar ante a avalancha de denuncismo irresponsável. Em vez disso, satisfeito com o seu acréscimo de bem-estar — resultante da estabilidade, do crescimento econômico, do aumento do emprego, da redução da desigualdade da distribuição de renda, da participação popular, entre outros benefícios —, o povo tem cuidado de elevar a sua nota de avaliação do desempenho do presidente e de seu governo, que não cessa de subir, segundo acaba de atestar o resultado da pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem (18-02).

Explica-se a exasperação dos inconformados com o êxito do programa e da gestão governamental. A exacerbação das críticas torna-se tão mais intensa quanto maior a sua ineficácia. Assim é que se explica a escalada vertiginosa e caricata das “crises” das manchetes, que não se confirmam, umas atropelando as outras, de modo a não dar sossego ao leitor, ouvinte ou ao telespectador. Apagão aéreo, que é vencido pelo apagão energético, que é derrotado pela febre amarela, que é ofuscada pelo escândalo das ONGs, que ameaça retornar se os cartões corporativos não renderem a magnitude do escândalo que deles se espera ou se não se conseguir inculpar o governo Lula pelo inbroglio criado pelos exportadores de carne nas negociações com a União Européia ou, ainda, se não se comprovar a suposta e fantasiosa compra de uma fazenda de gado em Valparaíso (G0) pelo mesmo Lulinha, “testa-de-ferro do pai”, por R$ 47 milhões!

Na próxima semana, ou quem sabe amanhã mesmo, teremos mais. Então se saberá pelas manchetes que o governo Lula é irresponsável por manter as comportas fechadas num momento em que os reservatórios ameaçam transbordar, depois de o presidente ter vencido São Pedro na queda-de-braços e ter feito chover chuvas torrenciais. Isso, antes de ser responsabilizado também pelas inundações.

Aos que se empenham em remover do poder os homens que lá estão, em vez de promover a melhoria das instituições, reduzindo a política ao moralismo, sugere-se que, nesse torneio do Small Brother Brazil, pelo menos sejam equânimes e isentos no levantamento das irregularidades na utilização do cartão corporativo. Que respondam, por exemplo, o que vale mais: uma tapioca de ministro ou uma dose de cachaça (na cidade de Assis-SP) de um funcionário do governador José Serra?

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Todos os cidadãos de São Paulo têm na memória a intensa campanha de acusações lançadas contra Marta Suplicy após José Serra assumir a Prefeitura de São Paulo.

Uma grande farsa, montada pelo PSDB e o DEM, com amplo respaldo na mídia, procurava sujar a imagem de boa administração de Marta.

Foi acusada de ter deixado estouradas as contas da prefeitura, de ter deixado dívidas incompatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vale a pena lembrar que quando Marta saiu da Prefeitura o índice de ótimo e bom era de 48%, por isso os tucanos julgaram que não era suficiente ela perder a eleição, era necessário destruir essa avaliação positiva da população.

A TV, o SPTV em particular, os jornais e revistas, a Veja e IstoÉ, a Folha e o Estadão, todos martelavam, dia após dia, com editoriais, artigos e manchetes como este:

CAIXA DE SURPRESAS

“A cada dia que passa, o prefeito de São Paulo, José Serra, vai descobrindo novas e desagradáveis surpresas na Prefeitura de São Paulo.” (editorial da Folha 10/1/2005)

Déficit deixado por Marta supera o de Pitta (Folha 17/1/2005)

Marta descumpriu lei fiscal, afirma prefeito (Folha 4/2/2005).

“Relatório aponta déficit de R$ 659,7 mi deixado por Marta (Folha 9/4/2005)

“O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), enviou ontem ao TCM (Tribunal de Contas do Município) um relatório que aponta um déficit financeiro de R$ 659,7 milhões nas contas do último ano da gestão Marta Suplicy (PT).
Além de dívidas de curto prazo, o relatório diz que o rombo patrimonial da prefeitura -diferença entre todo seu patrimônio e tudo que deve- é de R$ 5,2 bilhões.
Se os números forem confirmados -num processo que pode demorar anos-, a ex-prefeita corre o risco de perder seus direitos políticos e ser enquadrada na Lei de Crimes Fiscais, que prevê até a reclusão de governantes.
Marta nega ter deixado as contas no vermelho. A ex-prefeita promete entrar com uma representação criminal contra a equipe de Serra sob alegação de que os balanços estão sendo manipulados (leia texto nesta página).
O déficit apontado no relatório entregue aos conselheiros do tribunal é bem inferior ao R$ 1,8 bilhão que vinha sendo divulgado anteriormente pela equipe tucana. Isso porque não foram incluídos no balanço dívidas que ainda não estão consolidadas, como aquelas que não foram incluídas no Orçamento ou tiveram seu empenho (reserva orçamentária) cancelado no final de 2004.”

Para Serra “”Recebemos uma prefeitura falida, com balanço maquiado pelo inchaço das contas a receber e pelo sumiço artificial das contas a pagar. Como até os postes da iluminação pública sabem, nos últimos dias do ano passado a administração anterior cancelou empenhos de despesas já realizadas e deixou de reconhecer dívidas já feitas”. (Folha 9/4/2005).

Assim durante meses e meses. Dia sim, outro também.

O supra sumo da ignomínia foi esta capa da IstoÉ:

Depois o Tribunal de Contas do Municipio aprovou as contas da Marta de 2004 (os outros anos já tinham sido aprovados antes). Logo a própria Câmara de Vereadores também aprovou, incluso com o voto a favor de vereadores do DEM e até do PSDB.

Agora, o Supremo Tribunal Federal vem confirmar o que Marta sempre dizia: a Lei de Responsabilidade Fiscal foi cumprida, as calúnias dos tucanos eram inverídicas.

A notícia ocupou este espaço na Folha de hoje:

“Vacina. A petista acaba de obter uma vitória que adoçará sua campanha: o Supremo arquivou representação do PDT que a acusava de deixar rombo nas contas de São Paulo. O problema havia sido apontado por Serra, seu sucessor, e usado para suspender pagamentos a fornecedores.”

Como se vê, sobrava espaço na mídia para tentar destruir a imagem de Marta, agora falta espaço para corrigir a injustiça.

A seguir a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF).

Luis Favre
Supremo Tribunal Federal

Intimações de Despachos

PETIÇÃO 4.183-6 (487)

PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EROS GRAU
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO.(A/S) : MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) : DAVID RECHULSKI

DECISÃO: O Ministério Público Federal manifesta-se nos seguintes termos:

“O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em atenção ao despacho de fls. 276, vem expor e requerer o que segue.

2. Cuida-se de procedimento investigatório decorrente de representação oferecida pelo Partido Democrático Trabalhista contra a ex-Prefeita de São Paulo e atual Ministra de Estado do Turismo MARTA TERESA SUPLICY, imputando-lhe a suposta prática de crime contra as finanças públicas, consistente, em síntese, no descumprimento da LC nº 101/2000, implicando endividamento exacerbado daquele município durante
o seu mandato (fls. 02/03).

3. Segundo consta às fls. 06/09, no último ano de seu mandato como Prefeita, em 2004, MARTA SUPLICY teria causado um déficit de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, em desacordo com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. Prestaram declarações MARTA TERESA SUPLICY (fls. 68/69); LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA , ex-Secretário Municipal de Negócios Jurídicos (fls. 148/149); e LUIZ CARLOS FERNANDES AFONSO, ex-Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Petição PG/STF nº 182.694/2007).

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público.

9. Nos termos do art. 359-C, do Código Penal, dispositivo que tutela a observância da LRF, constitui crime:
´Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.´

10. No caso em tela, as irregularidades apontadas no julgamento das contas do exercício de 2004 não foram suficientes para configurar o descumprimento do art. 42 da LRF, o que afasta o crime previsto no art.359-C acima transcrito. Inclusive, a Assessoria Jurídica de Controle Externo asseverou estar caracterizada conduta ativa do Executivo para oatendimento da LRF (fls. 70, do apenso 01).

11. Uma vez que a conduta também observou as normas financeiras pertinentes, não restou configurado, outrossim, o crime descrito no art. 1º, V, do Decreto-lei nº 201/67.

12. Diante do exposto, requeiro o arquivamento destes autos.Requeiro, ainda, seja juntada aos autos a Petição PG/STF nº 182.694/2007, que segue anexa.”
O pedido de arquivamento, fundado na atipicidade dos fatos imputados à Requerida, é de atendimento compulsório quando feito pelo Procurador-Geral da República, titular exclusivo da ação penal pública
incondicionada.

Determino o arquivamento do feito.
Junte-se a petição protocolada sob o n. STF-182.694/2007.
Publique-se.
Brasília, 11 de fevereiro de 2008.
Ministro Eros Grau
- Relator -

O governador José Serra faz bem em recusar comunicar o nome dos servidores estaduais com cartão do Estado. Esses servidores não cometeram apriori nenhuma irregularidade e só a apuração sobre a pertinência dos gastos poderá determinar se existe alguma irregularidade e se cabe ou não sanção. São 43 mil servidores estaduais os que possuem cartão e seus gastos em 2007 atingiram 108 milhões de reais, quase a metade retirada em dinheiro na boca do caixa.

Mas o governador não estaria comprometendo a imagem de nenhum desses servidores se comunicasse a mídia e a opinião pública qual é a percentagem desses servidores que ocupam cargo de livre provimento, ou seja nomeados sem passarem por concurso público. Recentemente o jornal a Folha de São Paulo indicou que dos 7 mil detentores de cartões da esfera federal, um pouco mais de 40% ocupava esse tipo de cargo.

E no caso do governo Estadual, qual é a percentagem? Por que não seria adequado dar publicidade a este dado?

Segundo minhas informações existem entorno de 30 mil, ou mais, cargos de livre provimento no governo estadual de São Paulo, incluindo as empresas estatais e autarquias. Quantos desses servidores possuem cartão?

Não esta na hora de um pouco de transparência no funcionamento do Estado de São Paulo?

Obviamente, a recusa do governador Serra em fornecer esses dados, não será um empecilho para a apuração da mídia como mostra a eficiência com que as contas “miúdas” do governo federal são apuradas.

Por falar em miúdos, os problemas com gastos encartados ou em dinheiro vivo, chegou a administração Demo-tucana da cidade de São Paulo. Na cidade os gastos “miúdos” dessa modalidade foram no ano de 2007, segundo os jornais, de um pouco mais de R$ 68 milhões. Um pouco abaixo do governo federal, R$ 75 mi, e do governo estadual, R$ 108 milhões.

O que surpreende no caso do Kassab é que R$ 23 milhões, desse total de R$ 68 milhões, foram movimentados por apenas quatro servidores; três deles da Secretária municipal de habitação.

Na Prefeitura de São Paulo a modalidade para esses gastos de emergência ou de pequena monta denominasse adiantamento. É bem, 34% dessas miudezas foram adiantadas para esses quatro servidores.

Há de se convir que R$ 23 milhões gastos por quatro servidores deixa de ser miúdo e passa a ser graúdo. Cabe perguntar se não estaríamos perante uma maneira de contornar a realização de licitação? Quais as emergências ou pequenos gastos repetidos que justificam este montante? Parece que a rubrica é “atendimento social”.

Tenho certeza que todas estas dúvidas serão objeto da maior atenção da mídia e que rapidamente teremos os holofotes focados nas respostas a tantas interrogações cidadãs.

Nesta questão que mobiliza com tanto afinco os meios de comunicação, praticar dois pesos e duas medidas levaria a mídia ao maior descrédito, mais ainda que no caso da suposta “epidemia” da febre amarela e do inexistente “apagão” da luz.

Luis Favre

Em momentos em que uma boa parte da mídia, alguns ilustres senadores e deputados, ex-alguma coisa e coroinhas com tradição, família e soberba peroram sobre ética pública, saúdo a iniciativa de Mino Carta e Paulo Henrique Amorim de criar o prêmio Tartufo.

Como contribuição, reproduzo a seguir o resumo feito sobre a obra de Molière pelo Wikipédia.

Nem Molière, falecido há tempo, nem o Wikipédia, têm a dimensão do fenômeno da tartufice tupiniquim.

Não confundir o Tartufo de Molière com il tartufo bianco d’Alba, as trufas de Alba, tão ou mais caras que uma garrafa de Romanée-Conti. As trufas são um fungo, mas que diferentemente do champignon ou de nossos tartufos emplumados, não proliferam em abundância e por isso são tão caros. Para localizar as trufas usasse porcos, já para tartuficar basta repetir com o dedo em riste: uma coisa é o cartão de crédito e outra, muito distinta, o cartão de débito. LF

Aqui vai o Wikipédia e depois o post de Mino Carta:

Tartufo, em ilustração do séc. XIX (III ato, cena 3)

Tartufo (em francês Le Tartuffe) é uma comédia de Molière, e uma das mais famosas da língua francesa em todos os tempos. Sua primeira encenação data de 1664 e foi quase que imediatamente censurada pelos devotos religiosos que, no texto, foram retratados na personagem-título como hipócritas e dissimulados.

Os devotos sentiram-se ofendidos, e a peça quase foi proibida por esta razão, pelos tribunais do rei Luís XIV de França, onde tinham grande influência.

Na língua portuguesa, o termo tartufo, como em outro idiomas, passou a ter a acepção de pessoa hipócrita ou falso religioso, originando ainda uma série de derivados como tartufice, tartúfico ou ainda o verbo tartuficar – significando enganar, ludibriar com atos de tartufice.

Para animar os eleitores, Mino Carta

A tartufaria verde-amarela transborda e nos motiva, a Paulo Henrique Amorim e a mim, na determinação de organizar a grande festa do Tartufo Nativo, em homenagem a Molière e à própria trufa. Não é de se excluir, e sublinho para animar os eleitores, que a solenidade de entrega dos prêmios semestrais terá algum parentesco com a cerimônia do Oscar. Hollywood docet, ensina. Aproveito a oportunidade para recordar que os Tartufos são de Tungstênio, de Aço Molibdênio e de Ferro Gusa, para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Falei em eleitores, e esclareço: todos os navegantes podem participar com seu voto espontâneo. Não há uma lista de candidatos previamente selecionados, de nomitations, para ser mais claro, e tampouco uma divisão por categorias. Exemplo: o escolhido tanto pode ser Fernando Henrique Cardoso, ou a Folha de S.Paulo, ou o senador Arthur Virgílio ou as Organizações Globo, um editorialista escolhido a dedo ou um empresário, ou uma figura religiosa, que deitam falação. O elo entre o escolhido, personalidade ou corporação, pessoa física ou jurídica, é a política nacional. Vale a opinião dos navegantes sobre a postura tartufesca do eleito. A votação começa desde já e a primeira premiação se dará obviamente em agosto próximo, o mês historicamente fatídico. Este é um teaser. Mais informações ainda hoje.
enviada por mino

La misma actitud del presidente Nicolas Sarkozy que suscitó votos le está costando juicios morales de parte de los medios. ¿Su pecado?, hacer público lo privado y volverse obsesión.

Por Eduardo Febbro – desde París para Página12

Sarkozy parece haber reemplazado la acción política por la acción ante los flashes.

Imagen: AFP

Nicolas Sarkozy comparte los afiches de los kioscos de revistas de París con Platón, Leibniz, George Bush y Carlos Gardel. Aun tapándose los ojos y los oídos es imposible escapar a las imágenes o los comentarios sobre el presidente francés. Francia está sarkocupada. El diario Le Monde lanzó una serie de volúmenes con los textos de los grandes filósofos de la historia, empezando por Platón. ¿Y a quién utilizó para promoverla? Al presidente Sarkozy quien, a plena página, aparece en acción junto a una cita del filósofo Leibniz: “El hombre debe actuar lo más posible ya que debe existir lo más posible”. En los kioscos de revistas, la publicidad giratoria de un comics de José Muñoz y Carlos Sampayo sobre la vida de Carlos Gardel alterna con las portadas de los semanarios absorbidas por el presidente. La última del semanario Le Nouvel Observateur dice “los sarkófobos”. La edición de sábado del diario Liberation también lo tiene a “él” como vedette: “¿Por qué (Sarkozy) fastidia al planeta?”.

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Le chef de l’Etat paye en popularité l’affichage permanent de sa vie privée, par Philippe Ridet – LE MONDE

a phrase apparaît en gras dans le courriel de l’Elysée envoyé aux journalistes : le chef de l’Etat “se rendra vendredi 18 janvier à Sens (Yonne) pour un déplacement sur le thème des conditions de libération de la croissance”. La “libération de la croissance” ? Mots étranges et oubliés, tant le chef de l’Etat a disparu derrière “Nicolas et Carla”, dont les amours le disputent en intensité médiatique à celles, naguère, de Charles et Diana.

Un recadrage ? Les Français, s’ils ne dédaignent pas la vie privée du président, comme en attestent les ventes des journaux qui s’y intéressent, n’ont pas pour autant perdu de vue les promesses du candidat. Pour la première fois depuis son élection, le nombre d’entre eux mécontents du président (48 %) dépasse celui des satisfaits (45 %) (sondage BVA-Orange pour L’Express du 17 janvier, effectué auprès de 1 050 personnes). (mais…)

Pesquisas e leituras no domínio das indústrias culturais (imprensa, rádio, televisão, internet, cinema, vídeo, videojogos, música, livros e centros comerciais). Blogueiro desde 26 de Dezembro de 2002. Endereço electrónico: Rogério Santos.
Embora apresentado publicamente no começo de Dezembro último, só agora tomei conhecimento do livro Medios de Comunicación-El Escenario Iberoamericano. Tendencias ‘07, editado pela Fundación Telefónica e pela Ariel, em que mais de meia centena de especialistas espanhóis, portugueses e latino-americanos analisou os modelos mediáticos de 20 países ibero-americanos.

O relatório, coordenado e dirigido por Bernardo Díaz Nosty, professor catedrático da Universidade de Málaga, analisa, entre outros pontos, os novos usos tecnológicos, a cultura em Rede e os fluxos de população nas nações ibero-americanas capazes de permitir futuros processos de convergência, baseados na internacionalização dos meios e na inexistência de barreiras linguísticas significativas.

Há um capítulo dedicado aos jornalistas que usam blogues na sua actividade, resumindo-se aqui os principais resultados (a partir de uma mensagem de Bella Pallomo, igualmente docente na Universidade de Málaga, e autora do capítulo Periodistas en Internet. Blogs en el espacio iberoamericano):
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CLÓVIS ROSSI

Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Quem perdeu a primária democrata de New Hampshire foi o jornalismo “fast food”, esse que se sente compelido a projetar às pressas o futuro com base só em um microfragmento do presente.

Perderam também os institutos de pesquisa, que davam entre sete e dez pontos de vantagem para Obama, apenas para ver o triunfo de Hillary Clinton. Agora, começam as explicações para o erro de informação que foi atribuir New Hampshire a Obama, mas, por incrível que pareça, reincide-se no “fast journalism”.

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NOTA 10

Marina Silva
Politician

Marina Silva, 49, is Brazil’s environment minister. The daughter of a Brazilian rubber tapper, she spent her childhood collecting rubber from the Amazon forest and demonstrating against the destruction wrought by illegal loggers. In one of the great political journeys, she rose from being illiterate at 16 to become Brazil’s youngest senator, and is now the woman most able to prevent the Amazon’s wholesale ruin. Under her watch, deforestation has reduced by nearly 75% and millions of square miles of reserves have been given to traditional communities. Last year 1,500 companies were raided and one million cubic metres of illegally felled timber were confiscated. But the future, says Silva, is peril ous. The only way that long-term loss will be averted is with foreign help. “We don’t want charity, it’s a question of ethics of solidarity,” she says. (The Guardian)

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O deputado Pierre Moscovici, não achou graça

AFP/PATRICK KOVARIK
Premier conseil des ministres du gouvernement Fillon, le 18 mai 2007 à l’Elysée, à Paris.

e député socialiste Pierre Moscovici a qualifié, vendredi 4 janvier, de “gadget dangereux qui porte atteinte à la responsabilité du gouvernement devant le Parlement” l’initiative de MM. Fillon et Sarkozy d’évaluer chacun des quinze ministres sur la base de trente indicateurs trimestriels (Le Monde du 4 janvier). “Tout ça, que j’ai trouvé très malsain, illustre bien qu’on est dans une mauvaise logique managériale”, a-t-il déclaré sur RMC. L’eurodéputé PS Benoît Hamon a pour sa part jugé “pitoyable” le système d’évaluation des ministres, estimant que “le meilleur baromètre” de leur action demeurait les élections.

Amnesty International estime que la prise en compte du nombre des reconduites à la frontière dans les critères d’évaluation de Brice Hortefeux, ministre de l’immigration, “accroît les risques pour les demandeurs d’asile (…) exposés à un renvoi vers des pays où certains risquent leur vie, leur sécurité ou leur liberté”. (mais…)

a esq. Sarkozy sem nota, a dir. a sua namorada, Carla Bruni, nota 10

Oposição critica processo a ser executado por consultores privados. Governo nega rumores de reforma no Gabinete

O Globo

PARIS. Pela primeira vez, os ministros franceses passarão por avaliações de desempenho no trabalho semelhantes às feitas em empresas privadas, numa medida que está despertando críticas da oposição. Nas próximas semanas, o primeiro-ministro François Fillon receberá os membros de sua equipe individualmente para uma avaliação e, apesar de uma reformulação do Gabinete ser esperada após as eleições municipais de março, o governo de Nicolas Sarkozy nega rumores de mudança.
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Mídia entusiasta com Sarkozy e a dir. Clovis Rossi, igualmente.

Enquanto Nicolas Sarkozy, presidente da França, passa seu week-end na Jordania em visita privada, sua “genial invenção” para avaliar os resultados do seu governo ganharam um entusiasta apoiador na figura do jornalista Clovis Rossi, da Folha de São Paulo.

O perigoso factóide do presidente francês consiste em contratar uma empresa privada, a Mars & Co, criada nos Estados Unidos em 1979, para dar nota ao desempenho dos ministros e aos resultados obtidos. Uma espécie de “privatização” da Res-pública (coisa pública), que não passa de um factóide demagógico de vésperas de eleição (em março acontecem as eleições municipais e a “idéia” vai no sentido demagógico de mostrar rigor e objetividade na “avaliação”).

Clovis Rossi está extasiado: vocês imaginam como ficariam os ministros de Lula perante uma notação assim de objetiva?

Quando perguntaram ao primeiro ministro da França, François Fillon, se a empresa avaliaria também o desempenho do próprio presidente ele respondeu que não. Quem avalia o presidente é a mídia e os eleitores, disse.

A avaliação dos eleitores seria válida só para o presidente? o governo é uma coisa técnica que será subtraída desta avaliação?

No sistema institucional da França o presidente escolhe o primeiro-ministro e este nomeia os ministros, apresentando o governo ao voto de aprovação ou não, do parlamento. Este último detém a prerrogativa de, em qualquer momento, emitir um “voto de confiança” que confirma ou acaba com o governo e provoca sua troca ou novas eleições. O parlamento será soberano nesta avaliação, ou deverá se guiar pela notação “objetiva” da empresa privada?

Pior, como mostrou a crise das hipotecas nos USA, as agências privadas de avaliação levaram milhares de cidadãos a acreditar na saúde financeira do sistema imobiliário, dando notas estupendas a papéis para lá de podres. Porque não será assim com esta nova invencionice?

Se um ministro receber um boa nota e sua pasta for bem avaliada pela empresa, mas contestada está notação pela oposição, pela mídia, pelas pesquisas, como fica? Se o Ministro do Interior tem a meta de reduzir a criminalidade e expulsar os estrangeiros em situação irregular, um exemplo dado na Folha, e consegue estes resultados utilizando métodos que ferem os princípios humanitários e as vezes a própria lei, qual é a nota? quem vai dar? com quais critérios?

Por último, como fica a mídia nesse sistema? Clóvis Rossi tería qual nota, se o presidente Lula recebesse a nota máxima por ter conseguido aumentar o emprego, reduzir a desigualdade social, reduzir o endividamento público, um crescimento econômico consistente? Ele que diariamente considera o governo Lula a maior catástrofe já advinda ao Brasil e que deve pensar que o povo não sabe votar? Talvez por isso ele esteja entusiasmado pela idéia. Vocês imaginaram que delícia, um sistema no qual o voto do povo seria um dos critérios para escolher os governantes, junto com ele estaria o Datafolha, as notas da empresa e o conjunto examinado por um júri composto por clones do jornalista da Folha.

Uma verdadeira república de bananas.

Luis Favre

Nicolas Sarkozy et Carla Bruni: zut, comment l’annoncer?

Par Pascal Riché (Rue89)

Je dois dire que la nouvelle m’a profondément choqué. Selon L’Express, Nicolas Sarkozy s’est promené samedi avec Carla Bruni dans les allées de Disneyland Paris.

Comprenez-moi: ce qui m’a choqué n’est pas “avec Carla Bruni”, c’est “dans les allées de Disneyland Paris” (j’ignorais qu’il y eût là des “allées”).

Le Président a passé la semaine, les nerfs à vif, à gérer et bichonner un tyran-bouffon qui changeait de déguisement chaque jour, et que choisit-il comme lieu de relaxation? Le pays de Donald et Mickey!

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Brincadeira

BBC

A internet ultrapassou a televisão na lista dos meios de comunicação preferidos pelos europeus, segundo uma pesquisa de preferências de mídia realizado pela Associação Européia de Publicidade Interativa. Esta é a primeira vez que a televisão fica relegada ao segundo lugar no estudo, realizado anualmente desde 2003. A pesquisa, conduzida com mais de sete mil pessoas em dez países europeus, mostra que os jovens entre 16 e 24 anos agora passam 10% a mais do seu tempo conectados à internet do que em frente à televisão. O levantamento ainda mostrou que 96% dos entrevistados disseram ter reduzido a utilização de outros meios de comunicação por causa da internet. A televisão foi a mais prejudicada: 40% dos europeus assistem menos à televisão e 28% lêem menos jornais.

O assunto da semana em Israel foi a entrevista da top model israelense Bar Refaeli ao maior jornal do país, o Yedioth Aharonoth (”Últimas Notícias”). Bar, de 22 anos, é a Gisele Bündchen daqui. É tão parecida com Gisele que até substituiu a brasileira como namorada do ator Leonardo DiCaprio.

* “Não me arrependo de não ter feito serviço militar porque me dei bem”
* “A frase mais imbecil que já ouvi foi ‘É bom morrer pela pátria’. Não é melhor morar em Nova York ?”
* “Por que meninos de 18 anos precisam morrer? Para que moremos em Israel? Qual a diferença, Uganda ou Israel? Para mim não importa”
* “Se eu pudesse fazer mágica, que não existisse mais o Estado de Israel e que todos os israelenses se espalhassem pelo mundo com casa e dinheiro, claro que faria isso”

A moça tem a coragem de manifestar opiniões que muitos dos seus compatriotas não gostariam ouvir.

A rebelde Refaeli. Ao lado recebida com seu namorado
DiCaprio por Shimon Peres