21/03/2012 - 10:07h Austrália taxa em 30% o lucro extra das mineradoras

Por Agências internacionais – VALOR

O Congresso da Austrália aprovou uma nova tributação de 30% sobre os lucros das grandes empresas produtoras de minério de ferro e carvão. A nova taxa foi uma grande vitória para o governo de minoria da primeira-ministra Julia Gillard, que declarou que a medida tem o objetivo de dividir entre todos os australianos os benefícios do boom da mineração vivido pelo país.

No ano passado, o Peru já havia aumentado os impostos para as mineradoras. Uma das primeiras medidas do presidente Ollanta Humala após tomar posse foi fechar em agosto um acordo com as principais empresas atuantes no setor para a cobrança de um imposto de 5% sobre o lucro operacional.

Agora, além de indicar que a maior taxação dos chamados “lucros excepcionais” das mineradoras não se restringe apenas aos países em desenvolvimento, a Austrália – um dos principais produtores mundiais de minérios – pode estar determinando uma tendência. Ontem, o presidente das Filipinas, Benigno Aquino, revelou que acompanhou com grande interesse a reforma australiana e que também pretende conseguir a aprovação de uma lei semelhante. “Estamos agora examinando o que é justo. Nós ficamos com 2% dos lucros e 100% dos riscos. Isso não parece justo”, afirmou Aquino à agência de notícias France Presse.

A nova legislação australiana entra em vigor em 1º de julho e deve resultar em uma arrecadação extra de US$ 11 bilhões em três anos com os impostos a serem pagos principalmente por BHP Billiton , Xstrata e Rio Tinto. O imposto será cobrado somente das empresas cujos lucros anuais superarem US$ 75 milhões. “Apenas as mineradoras com superlucros irão pagar, e a receita será usada para a geração de empregos e crescimento econômico”, disse Gillard em nota.

O governo planeja utilizar os recursos extras para cortar de 30% para 29% o imposto de renda das empresas, financiar obras de infraestrutura e conceder isenções fiscais a investimentos de pequenas companhias.

Graças às vendas de minério de ferro e de carvão para a China, a Austrália está obtendo os maiores superávits de balança comercial em toda a sua história. A expansão da mineração evitou uma recessão durante a crise financeira global e está transformando rapidamente a economia do país. Há, porém, alguns efeitos colaterais, como a valorização do dólar australiano, que prejudica os exportadores de outros segmentos, e a escassez de trabalhadores qualificados, que em sua maioria são atraídos pelas mineradoras.

Apesar da aprovação no Parlamento, os opositores do novo tributo não se deram por vencidos. Estados governados pela oposição pretendem contestar na Justiça a nova lei com o argumento de que a Constituição proíbe impostos federais sobre propriedades estaduais.

06/12/2011 - 10:41h Já falta cobre no mercado internacional

Por Vanessa Dezem | VALOR

De São Paulo

Em pouco mais de cinco anos o mundo começará a viver uma constante escassez de cobre. A crescente falta do metal tende a se repetir ano após ano, ao menos nas próximas duas décadas. Fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura dos países, a commodity traz consigo projeções que têm alertado os investidores e influenciado as estratégias das principais empresas de atuação global.

Segundo as projeções da CRU International, consultoria global do setor de mineração, a partir de 2017/2018 a demanda mundial de cobre vai superar de vez a oferta do metal. As estimativas consideram todos os novos projetos já anunciados e não são alteradas diante da crise na Europa e nos EUA, grandes consumidores do metal. Independentemente do cenário no mundo desenvolvido, os analistas acreditam na sustentação da procura pelo cobre por parte dos mercados emergentes.

E esse cenário futuro já começa a ser traçado agora. Dados do Grupo Internacional de Estudos do Cobre (ICSG, na sigla em inglês) mostram que a capacidade de produção no período de 2011 a 2014 deve crescer a uma taxa de 4,9% ao ano. Isso vai fazer com que já em 2011 o mercado global apresente déficit de 200 mil toneladas métricas. Em 2012, o déficit deve chegar a 250 mil toneladas métricas. Em 2013, o mercado deve ficar equilibrado, com a entrada de novas capacidades, mas a partir de 2014, a oferta volta a ficar apertada.

Vale projeta maiores investimentos em cobre e planeja avançar no setor via aquisições ou associações

“Já esta acontecendo. Já estamos alcançando um estágio de pressão sobre o cobre, que está refletindo muito nos preços e na confiança do mercado”, afirmou o sócio da consultoria Price waterhouseCoopers no Chile, Colin Becker.

Esse cenário está ocupando o centro das atenções das grandes companhias do setor, que têm de traçar planos estratégicos para se beneficiar do potencial de alta nos preços e investir na prospecção e exploração econômica do metal, para que a escassez não seja uma ameaça aos negócios e à competitividade.

As gigantes do setor divulgaram no ano passado declínio na produção de cobre, na comparação com 2009, mesmo com uma valorização de mais de 40% nos preços médios da commodity. Segundo levantamento da consultoria Ernst & Young, dentre as dez maiores empresas do mundo, a Rio Tinto foi a que sofreu pior recuo na produção: de 16%, seguida da Anglo American, com declínio de 7%. O relatório anual de produção da Vale, por outro lado, mostra que a empresa brasileira produziu 207 milhões de toneladas de cobre no ano passado, crescimento de 4,4%.

A principal pressão sobre a produção global do cobre tem sido a queda do teor do metal (grau de pureza), diante da maturidade das minas já existentes. “Nosso teor vem caindo, mas nada em ponto crítico. Assim, nossa produção cresce”, afirmou o diretor executivo de vendas e estratégia da Vale, José Carlos Martins. A empresa tem a maior operação de cobre do país, a Mina do Sossego, no Pará, que começou a produzir em 2004. No Canadá – Subbury e Voisey´s Bay – a brasileira recupera cobre em conjunto com as operações de níquel. Há ainda as operações de cobre no Chile, na unidade de Tres Valles. Ao todo, hoje a produção da Vale é de cerca de 330 mil toneladas métricas. Mas a meta da empresa é atingir 1 milhão de toneladas por ano a partir de 2015.


“Nós acreditamos que, entre os metais, o cobre é um dos que tem uma estrutura de oferta e demanda mais apertada. E esse quadro não deve mudar. Estamos dispostos a colocar mais recursos no segmento”, afirmou Martins. Na tentativa de aumentar a produção mundial, em julho, a Vale tentou comprar a Metorex, mineradora de cobre e cobalto no Congo, mas perdeu a disputa para a chinesa Jinchuan. Mesmo assim, o crescimento inorgânico não saiu dos planos da empresa. “Nossa meta é flexível em relação ao preço. Mas é possível, já que podemos realizar ainda aquisições e associações com empresas”, completou o executivo.

A estratégia da Vale envolve colocar novos projetos no mercado, principalmente no momento em que a oferta global do metal estiver sofrendo forte pressão. A empresa está desenvolvendo quatro novos investimentos – no Brasil, na Zâmbia, na África, e no Canadá. Os projetos brasileiros são os maiores, mas já começaram a sofrer revisões e atrasos. Salobo – de capacidade nominal de 520 mil toneladas de concentrado de cobre – tinha início previsto para este semestre, mas foi adiado para 2012, por problemas na “disponibilidade de equipamentos, mão de obra e engenharia”, segundo Martins.

Outro grande projeto prestes a entrar em operação nos próximos anos (que deve desafogar a oferta) é o de Oyu Tolgoi, na Mongólia, onde a mineradora anglo-australiana Rio Tinto detém participação. Com início da produção previsto para agosto de 2012, sua produção anual está estimada em cerca de 450 mil toneladas de cobre. “Esperamos que esse projeto permita uma oferta adicional no longo prazo do cobre no mercado”, afirmou a empresa, em nota enviada ao Valor. Os dados de oferta do metal da companhia não são mais animadores. Para 2012, a produção da multinacional será menor do que o estimado, diante de queda no teor do cobre nas minas Escondida (no Chile) e de Kennecott (nos EUA). “A oferta de cobre no mundo é uma situação desafiadora”, completou a empresa.

Outra mineradora exposta à queda na produção é a britânica Anglo American. Em 2010, a produção de cobre da companhia totalizou 623,3 mil toneladas, sendo que em 2009 somava 669,8 mil toneladas. As operações da maior mina da empresa no Chile, Collahuasi – uma joint venture com a Xstrata -, têm sido prejudicada também pela queda no teor do metal. A mina é a quarta maior do mundo e representa um terço do total de cobre produzido pela empresa no país. Além disso, a companhia anunciou, em conjunto com a Rio Tinto, intenção de vender sua participação em uma das maiores produtoras de cobre da África do Sul, cuja mina Palabora aproxima-se do esgotamento, depois de mais de 50 anos de operação.

Para melhorar seu posicionamento no mercado global, a Anglo American investiu para mais do que duplicar a produção de Los Bronces, próximo à capital chilena de Santiago, adicionando à oferta global 221 mil toneladas de cobre por ano. O projeto entrou em operação em novembro.

“Há alguns novos projetos, mas estão sempre sujeitos a atrasos. Está cada vez mais difícil a exploração do cobre, o que significa aumento dos custos e, consequentemente, desincentivos às empresas no desenvolvimento de novas entradas”, afirmou diretor executivo responsável por mineração da Ernst & Young, Alexandre Rangel. Cabe às empresas, portanto, se valer dos altos preços e desenhar estratégias para a ampliação da oferta, sem ferir o quadro de custos. Facilidade de exploração e baixos riscos, no entanto, não parecem fazer parte do cenário futuro. “Cobre barato, nunca mais”, enfatizou Rangel.

11/08/2011 - 09:50h A versão peruana da corrida do ouro

Topo da Bacia do Rio Titicaca está virando terra sem lei, onde empresas e mineradores artesanais disputam o poder
11 de agosto de 2011

Heather William, Los Angeles Times – O Estado de S.Paulo

Cinco mil e cem metros acima do nível do mar, no topo da Bacia do Lago Titicaca, no Peru, as encostas cinza escuro faíscam com minúsculos flocos de ouro. Todos os dias, 40 mil pessoas com picaretas e furadeiras hidráulicas rudimentares trabalham nas minas subterrâneas de La Rinconada. Outros milhares labutam em equipes peneirando areia numa mina a céu aberto, nas cabeceiras do principal tributário do lago.

Uma corrida do ouro está em curso nessa parte dos Andes. Novas fortunas são feitas por uns poucos, enquanto muitos outros trabalham em meio a uma miséria em massa. Caminhonetes 4X4 de US$ 500 mil transitam por estradas de terra entre favelas de barracos de metal corrugado. Há pouco governo por aqui: famílias derretem neve de seus telhados para obter água, cozinham com bujões de gás e iluminam suas casas com lampiões de querosene. Cães vasculham os montes de lixo em caminhos lamacentos que levam dos casebres à mina. O cemitério é uma miscelânea de cores, com flores de plástico cobrindo os túmulos frescos.

Com o ouro a US$ 1.600 a onça, muitos na região, uma das mais pobres do Peru, trabalham nas minas por um grama ou dois do mineral por semana. É um trabalho extenuante. Minúsculos pedaços de ouro no minério de baixo teor são escavados da rocha dura com marretas ou máquinas toscas de trituração. Depois, são refinados com mercúrio tóxico numa casa sem ventilação ou em uma loja de esquina.

Numa mina adjacente a céu aberto, equipes de homens dragam o Rio Ramis até uma profundidade de 300 metros ou mais, deixando pilhas de terra, resíduos rochosos e sujeira para serem levados pelo rio. A mina é imensa. Quanto estive lá, em junho, com alguns de meus alunos, eu a medi com um GPS em cerca de 12,8 km de comprimento por mais de 1,6 km de largura. Boa parte da mineração na área é desregulada e não contabilizada. Duas grandes corporações, incluindo uma estatal, têm operações na área, mas a verdadeira extração é feita por mineiros “artesanais” de cooperativas.

É difícil decifrar quem exatamente controla as cooperativas. Mas elas são operadas geralmente por pessoas com dinheiro suficiente para comprar equipamentos e influência para conseguir contratos. Os locais dizem que capatazes controlam diferentes áreas da escavação, contratando trabalhadores que labutam pela chance de levar para casa o que encontrar em um dia. É um lugar caótico, corrupto e brutal.

Contaminação. O mineiro que nos acompanhou neste ano insistiu que esse método de mineração a céu aberto era “totalmente natural, sem produtos químicos”. Mas as amostras de solo que apanhei e mandei analisar contam uma história diferente. Elas indicaram que o lixo continha níveis extremamente altos de arsênico, quantidades elevadas de chumbo e níveis detectáveis de mercúrio.

Pouco depois de a mina a céu aberto iniciar suas operações, há cerca de sete anos, ovelhas e gado começaram a morrer. Rio abaixo, agricultores disseram que desde que a mineração começou nada foi como antes. Uma mulher idosa que vivia sozinha em sua casa na montanha começou a chorar quando nos contou como seu rebanho de oito vacas leiteiras morreu após o rio tornar-se opaco com o lixo da mina. Outra mulher da mesma comunidade descreveu a morte do rio: primeiro foram os peixes; depois, os pássaros e as rãs. Hoje, disse ela, nem mesmo as menores criaturas, borboletas e insetos aquáticos, vivem ao longo do rio.

Tensão política. Muito se falou das credenciais de esquerda do novo presidente do Peru, Ollanta Humala. Entendidos especularam se ele governará mais como o temperamental Hugo Chávez, da Venezuela, ou mais moderadamente, como o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas o maior desafio de Humala durante seu mandato de cinco anos pode ser mais de caráter prático do que ideológico. Nesse país rico em minerais – atualmente o sexto maior exportador de ouro – uma questão crucial é se o presidente será capaz de controlar o caos em lugares como La Rinconada, equilibrando as demandas da mineração com preocupações ambientais e as necessidades dos pobres.

Protestos de vários grupos sobre poluição e direitos de mineração abalaram a região. Em maio e junho, dezenas de milhares de descendentes de indígenas ocuparam postos de controle da fronteira meridional do Peru e suas principais estradas por semanas. Uma ocupação de cinco dias da capital da região, Puno, culminou em incêndios criminosos. Outro protesto no principal aeroporto da região terminou num tiroteio que deixou seis mortos e muitos feridos.

As reivindicações dos vários grupos manifestantes parecem diferentes. Alguns estão pedindo uma limpeza do Rio Ramis. Outros querem que o governo declare ilegal a mineração numa área municipal de recarga de água. Outros ainda pediram a saída de corporações multinacionais da região ou uma participação maior nas receitas dos impostos de mineração. Por último – e mais ameaçador – há grupos entre os manifestantes que querem livrar a região das minas formais e abrir caminho para a mineração desregulada e sem controles.

Sem proteções legais adequadas, os peruanos cujas terras e a água são destruídas pela poluição da mina ficam sem outra alternativa – senão trabalhar eles próprios nas minas ou reagir com uma ação coletiva militante.

O que o governo Humala precisa fazer nos próximos cinco anos é deixar claro que nenhuma operação de mineração, grande ou pequena, está acima da lei. Ele precisa romper com a prática de lidar com conflitos mineiros numa base ad hoc e trabalhar com o Legislativo peruano para escrever estatutos regulatórios e ambientais que tornem os cidadãos parte do processo de cumprimento da lei.

Ao tornar pública informações sobre mineração e qualidade da água e proporcionar mais poder de interdição contra poluidores, Humala pode permitir que peruanos parem as minas perigosas antes que elas coloquem em risco vidas e ecossistemas. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É PROFESSORA DO POMONA COLLEGE