Seguro obrigatório acaba e casa fica mais barata
Juliana Colombo do Agora
Quem for fazer um financiamento imobiliário pelo programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal, não vai mais pagar o seguro habitacional nem vai ter de pagar uma grana todo mês para ter acesso a um fundo que cobre algumas prestações em caso de desemprego do mutuário. Essas são as principais novidades do pacote da habitação, anunciadas ontem pela Caixa Econômica Federal, quando oficialmente começou a valer em todo o país.
As novidades valerão para todas as faixas de renda cobertas pelo pacote –até dez salários mínimos (R$ 4.650).
Na prática, a prestação do financiamento feito pelo programa vai ficar mais barata em até 25,09%, segundo cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil.
Em um financiamento de R$ 80 mil, por exemplo, cuja prestação, a juros de 6% ao ano, era de R$ 647,95 com o seguro, cairá para R$ 479,64 sem a obrigação –uma economia de R$ 168,31 por mês. Nesse caso, o percentual do seguro era o mais caro, de 35,09% sobre o valor da prestação, para um mutuário de 61 anos de idade.
“Foi uma novidade acertada desses últimos dias”, comentou o superintendente regional da Caixa, Válter Nunes.
O seguro habitacional é calculado de acordo com a idade do mutuário, o valor do imóvel e o Estado em que está localizado. Esse seguro serve para cobrir o saldo devedor em caso de morte ou invalidez do mutuário.
Além disso, no caso de danos físicos ao imóvel, como enchentes e vendavais, haverá indenização para cobrir os estragos. De acordo com a Caixa, essa cobertura estará assegurada sem que o mutuário pague a mais por isso.
Fundo garantidor
O governo não cobrará, ainda, 0,5% da prestação todo mês, como estava previsto anteriormente pelo programa. Esse percentual era uma ajuda a um fundo que cobrirá as prestações dos mutuários em caso de perda de emprego.
Agora, se ficar desempregado, o mutuário poderá ficar até 36 meses pagando apenas 5% da parcela, refinanciando o restante depois. O número de meses sem pagar vai depender da renda. Só terá esse benefício quem já tiver pago ao menos seis prestações.
Cidades com menos de 100 mil poderão fazer parte do pacote
Juliana Colombo do Agora e Folha de S.Paulo
O pacote da habitação foi ampliado para as cidades com menos de 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Cidades, a proposta inicial de construção de 400 mil moradias para as faixas de renda de até três salários mínimos foi modificada ontem.
Se a regra de que apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais, continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam.
O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos.
Para participar do programa, os interessados com renda familiar de até três mínimos (R$ 1.395) deverão se cadastrar na Cohab, no site www.cohab.sp.gov.br/demanda. Podem, ainda, ir pessoalmente na rua Boa Vista, 128 (região central).
Para quem não tem internet, é possível ir a uma subprefeitura acessar o site da Cohab por lá. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver mais famílias que podem se enquadrar no programa do que imóveis disponíveis, o banco fará um sorteio para decidir quem ficará com a moradia.
As obras das primeiras casas populares deverão começar em maio, por meio de acordos entre o governo federal e 101 prefeituras paulistas incluídas no programa. Haverá critérios para acesso aos imóveis que vão privilegiar, por exemplo, famílias que têm filhos em vez de outras formadas apenas por um casal. Nessa faixa de renda, o mutuário irá pagar prestação de R$ 50 a R$ 139,50.
Os imóveis custarão, em média, R$ 40 mil. O interessado não pode ter participado de outro programa habitacional.