Em proposta polêmica, governo propõe reformular distribuição da verba; para setor, medida reduziria atendimento

Simone Iwasso – O Estado de São Paulo

De olho na maneira como são usados anualmente mais de R$ 8 bilhões, o governo federal finalizou um projeto de lei que propõe a reformulação da distribuição de recursos no chamado Sistema S, conjunto de entidades responsáveis por qualificação de mão-de-obra e oferta de cultura e assistência para funcionários da indústria e comércio, como Senai, Sesi e Sesc. A proposta, polêmica e alvo de discussões acirradas, cria um fundo nacional para o ensino técnico e impõe um mecanismo de competição entre as unidades regionais pela verba.

O objetivo do governo seria criar 1,5 milhão de vagas gratuitas de ensino profissionalizante de nível médio no País ao ano, um dos desafios atuais do setor. Mas, para isso, o projeto encampado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, muda a lógica do sistema, criado há cerca de 70 anos. Hoje, 2,5% dos salários dos funcionários da indústria e do comércio de todo o País são retidos para manter o Sistema S. Desses, cerca de 60% vão para cultura e assistência – como todas as atividades do Sesc, por exemplo. Os outros 40% são distribuídos para atividades educacionais, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos – alguns gratuitos, outros pagos. Na prática, é uma verba pública administrada pelo setor privado, tendo como meta atender às demandas do setor produtivo.

A maior mudança proposta pelo ministério é o fim da remissão direta do dinheiro para o Sistema S. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional. Dessa forma, cerca de 80% do recurso seria repassado para cada curso oferecido, conforme o número de vagas gratuitas que oferecerem no ensino profissional de nível médio. Com isso, cursos de menor duração, que hoje são a maioria, ficariam sem financiamento, e haveria estímulo para as unidades investirem em cursos mais longos e gratuitos.

“O sistema não foi criado para ser política pública”, rebate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE). “É claro que é preciso investir mais em ensino médio e atrelá-lo à educação profissionalizante, mas não é nossa função fazer isso.” Segundo ele, programas educativos atendem a demandas da indústria.

“Foi investindo no atendimento à demanda da indústria que conseguimos competitividade internacional”, diz ele. A mudança de foco é criticada também pelo diretor regional do Senac-SP, Luiz Francisco de A. Salgado. “É um erro achar que curso de duração menor forma uma pessoa menos qualificada. Além disso, 51% das matrículas são gratuitas.”

Contrariando as expectativas do governo, que calcula que a mudança permitiria atender 1,5 milhão de jovens no ensino técnico de nível médio, eles estimam que haveria redução: dos atuais 2,1 milhões de pessoas que passam anualmente por algum dos vários cursos oferecidos nas entidades para 230 mil na modalidade.

Ao ‘Estado’, Haddad diz que proposta de inversão dos recursos destinados à educação e à cultura pode ser discutida e adaptada

Simone Iwasso – O Estado de São Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em entrevista ao Estado, que o governo pode negociar um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma do Sistema S: o que inverte a proporção de recursos destinados a cultura e assistência e à educação. Hoje, dos 2,5% arrecadados, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. A idéia de inverter esses porcentuais provocou reações do meio cultural e abaixo-assinado nas unidades do Sesc durante a semana. O temor era de que, perdendo quase um terço do que recebe hoje, muitas das atividades não poderiam ser mantidas.

Por que inverter os recursos?

A inversão dos recursos provocou muita polêmica, mas estamos dispostos a rever isso. Podemos aceitar que seja 50% para cada um, com um prazo de transição para o Sesc se adaptar, sem afetar suas atividades e programações. Não queremos prejudicar a cultura. O que não achamos correto é que a educação fique com uma parte menor dos recursos. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderia ser formado 1,5 milhão.

Qual o ponto-chave da proposta de reforma do Sistema S?

O ponto principal é que a distribuição dos recursos arrecadados seja feita por desempenho das unidades, não por verbas carimbadas. É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade. Essa é a lógica que sustenta o projeto. Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza. Queremos que isso seja feito pelo desempenho delas.

Por que isso seria melhor?

Queremos criar uma competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado, e, com isso, reduzir o custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Esse é o eixo condutor do projeto. Hoje, o custo-aluno anual do Sistema S está em quase R$ 10 mil. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. Numa particular, em R$ 4 mil. Com esse recurso e com as verbas que o sistema arrecada, é possível formar, nesses valores, 1,5 milhão de alunos. Mesmo sem inverter as proporções, usando o que temos hoje, é possível formar 1 milhão de alunos no nível médio tecnológico.

O setor produtivo se colocou contra a proposta, dizendo ser um projeto estatizante. O projeto é uma maneira de fazer política pública com esses recursos?

Não, é mais do que isso. Acreditamos que é possível melhorar as condições de formação profissional para a própria indústria, formando os trabalhadores que o Brasil precisa, com uma formação mais geral. Por isso, não entendo essa reação deles. Está havendo muito barulho, muito calor e pouca luz nos debates. Por que não podemos debater com a sociedade o bom uso desse dinheiro, já que se trata de recurso público?

Luiz Antonio Cintra* – Carta Capital

Há quase 15 anos, o governo federal tenta ampliar sua influência sobre os impostos pagos por empresas de todo o País, administrados pelas poderosas federações e confederações de empresários da indústria e do comércio. Criadas ainda durante a Segunda Guerra Mundial, essas contribuições vão representar em 2008 uma bolada de 8 bilhões de reais, quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Cultura.

No caso do chamado Sistema S, esses recursos seguem diretamente para os cofres do Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae, além de outras entidades menos conhecidas, como o Senar, de aprendizagem rural, e o Sescoop, ligado às cooperativas. E é aí que mora o busílis, como se dizia no tempo de Getúlio Vargas: quando o governo ameaça regular uma parcela desse latifúndio, argumentando que os recursos poderiam ser mais bem aplicados, o empresariado reage imediatamente, e com a força do seu lobby em Brasília, dizendo que ele, governo, não tem moral para falar em eficiência.

Foi assim durante alguns momentos dos dois mandatos de FHC (ponto para o empresariado), não é diferente agora com o governo Lula, que pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas um projeto de lei para ampliar o poder de influência sobre esses recursos.

FHC optou por mudar de assunto. O ministro Fernando Haddad, da Educação, retomou a discussão. O maior risco até o momento é o debate, mais uma vez, empacar na troca mútua de críticas e acusações.

Por trás da iniciativa de Haddad persiste uma dose de ressentimento do governo, fruto da derrota para a oposição em torno da CPMF, com amplo apoio no Congresso de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre dispostas a defender a redução dos impostos.

O auge da beligerância deu-se quando a Fiesp entregou ao Senado um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, defendendo o fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveitou a ocasião para defender a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, base de financiamento do Sistema S. “Pimenta no olho dos outros é refresco”, disse Bernardo a uma platéia de senadores, fazendo referência ao que considera a “luxuosa sede da Fiesp na Avenida Paulista”, em São Paulo. Na ocasião, lideranças empresariais reagiram, dizendo que consideravam “absurdo” levantar a discussão em torno do Sistema S no mesmo momento em que o Congresso discutia a pertinência de manter a CPMF.

Em que pese a inegável contribuição de entidades como Senai, Senac, Sesc e Sebrae, também é fato que o sistema como um todo, inclusive por conta de sua abrangência, não está isento de críticas e falhas, algumas delas quase sempre atribuídas ao setor público. É o que se depreende de relatório obtido por CartaCapital, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela fiscalização das entidades ligadas ao chamado Sistema S. “Nos trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União nos últimos anos, observa-se um alto índice de impropriedades na gestão daquelas Unidades, principalmente na contratação de obras, fornecimento de bens e de prestação de serviços”, anota o relatório. A CGU menciona evidências de superfaturamento, pagamento de serviços que nunca foram prestados, a compra de produtos sem licitação, além de outras irregularidades.

É o caso da doação de uma fazenda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, seccional do Pará, a uma entidade privada com fins lucrativos, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa), no valor de 1 milhão de reais. Contatado pela reportagem, o Senar-PA informou que o imóvel, uma fazenda localizada a 80 quilômetros de Belém, havia sido recebida em doação, com o objetivo de ser convertida em unidade de ensino. Sem recursos orçamentários para realizar as mudanças necessárias, repassou a fazenda à Faepa, entidade “coligada e dirigida pelo mesmo presidente”, mas que disporia do caixa necessário para aproveitar as instalações. O caso aguarda julgamento do Tribunal de Contas da União.

Há ainda o pagamento de 233,8 mil reais realizado a uma clínica geriátrica pelo Conselho Nacional do Sesi, ocorrido entre junho de 2000 e maio de 2004, referente à internação de um ex-dirigente da entidade, já falecido. Nesse caso, o TCU determinou a apuração de responsabilidade e a devolução do dinheiro, o que ainda não ocorreu, de acordo com a CGU.

No Sescoop do Acre, a CGU encontrou um pagamento de 207 mil reais por serviços que não foram prestados. De acordo com o atual presidente da unidade, Manoel Valdemiro da Rocha, a irregularidade teria sido cometida durante a gestão anterior. O dinheiro faria parte de repasses efetuados pelo Ministério da Agricultura em cumprimento a um convênio. Os atuais administradores solicitaram a apuração do caso, que está sendo averiguado pela Polícia Federal, em fase de instrução de processo.

O projeto de lei elaborado pelo governo prevê uma redução da parcela de recursos destinados à assistência social, o que inclui boa parte dos orçamentos das unidades do Sesi e do Sesc, que perderiam para as atividades ligadas à educação profissionalizante. Atualmente, estas ficam com 40% do orçamento do Sistema S e passariam a ter 50%, a partir de 2010 – inicialmente, a idéia era elevar esse porcentual a 60%, mas o governo ajustou a proposta, depois da reação das entidades que perderiam recursos.

No caso dos gastos em educação profissionalizante, o governo pretende atrelar a liberação das verbas às vagas gratuitas ofertadas. “Um departamento regional garantirá mais recursos à medida que expandir o número de vagas gratuitas”, afirma o ministro Fernando Haddad. “Queremos que os recursos permaneçam no sistema, mas sejam repartidos por uma regra de desempenho.”

Haddad chama atenção para o fato de o custo anual de um aluno do Senai ser próximo ao de um aluno de uma universidade federal, o que seria enfrentado também com a maior oferta de vagas gratuitas. O Senai discorda da metodologia utilizada para a comparação, afirmando que o custo anual dos seus alunos é inferior. Outra crítica feita por Haddad diz respeito à duração dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sistema S. No caso do Senai, a carga horária média seria de 85 horas, muito inferior à mínima de 800 horas dos cursos superiores ou mesmo de um curso técnico.

“Em países como Alemanha, França ou Japão, os cursos profissionalizantes são sempre gratuitos e com uma carga horária semelhante às dos cursos superiores”, afirma o ministro.

Sem papas na língua, algumas lideranças empresariais deixaram claro que não estão para brincadeira nessa queda-de-braço. É o caso do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI. “É um projeto claramente intervencionista no Sistema S. É o que tenho chamado de uma estatização dissimulada”, afirma. “O Estado assume a gestão estratégica e terceiriza a gestão operacional.”

Reconhecido por profissionais e especialistas pelo trabalho que desenvolve como apoiador da cultura em São Paulo, o Sesc divulgou uma carta aberta, criticando a proposta do ministro Haddad, que incluía uma redução de 33% dos gastos, idéia posteriormente abandonada pelo governo. “Não acredito que a questão da educação profissionalizante seja de caráter político ou financeiro. O problema é de gestão, não de recursos”, afirma Danilo Miranda dos Santos, diretor regional do Sesc em São Paulo. “Tirar recursos do Sesc e do Sesi é uma atitude absolutamente infeliz, retrógrada, inadequada, sem nenhuma perspectiva educacional efetiva”, avalia, mencionando o apoio que tem recebido de artistas e intelectuais em defesa da entidade.

Levada recentemente à Casa Civil, a proposta do governo ainda passará por uma negociação com lideranças das confederações do comércio e da indústria, em busca de apoio. Depois seguirá para o Congresso. Diante do desempenho da base governista na malfadada votação da CPMF e do histórico das discussões em torno do Sistema S, o governo pode esperar uma tramitação lenta, gradual e nada segura.

*Colaborou André Siqueira

O Estado não conseguiu ultrapassar a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas pelos exames do programa

Sindicato das escolas particulares diz desconhecer quem participou; Inep informa que não pode divulgar as instituições

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FOLHA DE SÃO PAULO

Os resultados do Pisa, sigla em inglês do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, divulgados ontem pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), revelam que o Estado de São Paulo não conseguiu ultrapassar a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas -ciências, leitura e matemática.
Na área de ciências, a média paulista (385 pontos) é comparável à da Tunísia (África). No caso da leitura (392 pontos), eqüivale-se a Montenegro (Balcãs). Já em relação a matemática, com 370 pontos, os paulistas estão no mesmo nível dos vizinhos colombianos.
Para o ministro Fernando Haddad (Educação), o resultado de São Paulo requer “atenção” do governo federal. “Com exceção do Distrito Federal, São Paulo é a maior renda per capita do país. Era de se supor que pudesse trazer as médias nacionais para cima. É um resultado que surpreende, exige alguma atenção e algum diagnóstico do que se passa.” (mais…)

O Estado não conseguiu ultrapassar a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas pelos exames do programa

Sindicato das escolas particulares diz desconhecer quem participou; Inep informa que não pode divulgar as instituições

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FOLHA DE SÃO PAULO

Os resultados do Pisa, sigla em inglês do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, divulgados ontem pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), revelam que o Estado de São Paulo não conseguiu ultrapassar a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas -ciências, leitura e matemática.
Na área de ciências, a média paulista (385 pontos) é comparável à da Tunísia (África). No caso da leitura (392 pontos), eqüivale-se a Montenegro (Balcãs). Já em relação a matemática, com 370 pontos, os paulistas estão no mesmo nível dos vizinhos colombianos.
Para o ministro Fernando Haddad (Educação), o resultado de São Paulo requer “atenção” do governo federal. “Com exceção do Distrito Federal, São Paulo é a maior renda per capita do país. Era de se supor que pudesse trazer as médias nacionais para cima. É um resultado que surpreende, exige alguma atenção e algum diagnóstico do que se passa.”
O petista Haddad falou com cautela sobre o Estado governado pelo tucano José Serra, que sucedeu os também tucanos Mário Covas (morto em 2001) e Geraldo Alckmin.
“No geral, os Estados mais ricos se saem melhor do que os mais pobres. Essa é a regra geral. Há exceções à regra”, completou o ministro.
Para a secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, o tamanho do Estado explica o quadro. “Ao mesmo tempo em que temos uma economia forte, temos todos os problemas existentes no Brasil. O fato de termos avançado enormemente na oferta de escolas nos dá agora condições para melhorar a qualidade de ensino”, disse.
Na três áreas, São Paulo registrou média abaixo do Sudeste. Em ciências, a média da região ficou em 396 pontos, contra 385 do Estado. Em leitura, o Sudeste teve 404 pontos, ante 392 de São Paulo. Em matemática, a diferença ficou em 378 contra 370.
O Distrito Federal lidera os rankings de ciências e de matemática, seguido por Santa Catarina, que lidera a tabela de leitura. No outro extremo ficou o Maranhão, com os piores resultados nas três áreas. Além do Distrito Federal, apenas oito Estados ficaram acima da média nas três disciplinas: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Entre esses Estados, o ministro Haddad destacou Rondônia e Sergipe, que, apesar das baixas médias de suas regiões (Norte e Nordeste), conseguiram manter seus alunos acima da média nacional nas três áreas avaliadas. Leia mais na Folha de São Paulo (para assinantes).

Estado obteve notas piores que Sergipe, Goiás e Paraíba, mas ficou muito perto das médias nacionais

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Estado mais rico do País, São Paulo não consegue refletir seu poderio econômico na educação. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação por Aluno (Pisa) de 2006, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), mostram o Estado com médias piores do que as nacionais em leitura (11ª posição no País) e ciências (12º lugar) e igual à média brasileira em matemática (11º posição). Mais do que isso, São Paulo perde para Estados mais pobres, como Paraíba e Sergipe. Reunindo, sozinho, cerca de 20% dos alunos do País, a média paulista, na verdade, chega a puxar para baixo a média nacional, segundo o MEC.

“Era de se esperar que as médias de São Paulo ajudassem a puxar os resultados brasileiros para cima, mas não é o que aconteceu”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Se é verdade que os Estados mais ricos deveriam ter um desempenho melhor, há exceções. Há Estados pobres com resultados melhores que os ricos.” (mais…)

Estado obteve notas piores que Sergipe, Goiás e Paraíba, mas ficou muito perto das médias nacionais

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Estado mais rico do País, São Paulo não consegue refletir seu poderio econômico na educação. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação por Aluno (Pisa) de 2006, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), mostram o Estado com médias piores do que as nacionais em leitura (11ª posição no País) e ciências (12º lugar) e igual à média brasileira em matemática (11º posição). Mais do que isso, São Paulo perde para Estados mais pobres, como Paraíba e Sergipe. Reunindo, sozinho, cerca de 20% dos alunos do País, a média paulista, na verdade, chega a puxar para baixo a média nacional, segundo o MEC.

“Era de se esperar que as médias de São Paulo ajudassem a puxar os resultados brasileiros para cima, mas não é o que aconteceu”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Se é verdade que os Estados mais ricos deveriam ter um desempenho melhor, há exceções. Há Estados pobres com resultados melhores que os ricos.”

Em São Paulo, fizeram o Pisa 1.067 estudantes, o equivalente a 11% da amostra nacional. Mas, na conta final da média nacional, o peso de um aluno paulista é maior do que de todos os outros Estados, justamente porque representa 20% de todos os estudantes da educação básica no País.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, explica que não é necessário ter mais alunos de São Paulo fazendo a prova porque o número é suficiente para ter um panorama da educação no Estado.

VANTAGEM DE SERGIPE

O melhor exemplo dessas exceções é Sergipe. Com uma das menores economias do Brasil – 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ante os 30,9% de São Paulo -, o Estado nordestino ganhou nas três áreas do Pisa. Em ciências, fez 402 pontos ante 385 de São Paulo. Em matemática, 385 ante 370 dos alunos paulistas. E, em leitura, 408 ante 392. São Paulo gasta por ano, em média, R$ 600 a mais por aluno da educação básica que Sergipe.

O MEC não se arrisca a fazer uma avaliação sobre o que levou aos resultados paulistas, mas Fernandes, do Inep, lembra que o Estado também não está nos primeiros lugares no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2005, o Estado apareceu em 7º lugar em português e 10º em matemática na avaliação da 8ª série – equivalente ao Pisa, que faz a prova com estudantes de 15 anos.

Apesar da seqüência de resultados abaixo das suas possibilidades, São Paulo foi, junto com Minas Gerais (ambos governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo Lula), um dos únicos Estados que ainda não aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo ministério. Haddad nega que existam dificuldades políticas com o governo do Estado. “Temos conversado sem problemas. Acredito que seja apenas uma questão de tempo”, afirma.

FIM DE UM MITO

Feita a cada três anos desde 2000, essa é a primeira vez que os resultados do Pisa são detalhados por Estados no País.

O quadro revelado ajuda a desmistificar a idéia de que o Brasil tem regiões com níveis educacionais suecos e outros, africanos. Na verdade, todo o resultado brasileiro está muito abaixo da média européia, apesar das enormes diferenças existentes no País.

Primeiro lugar nas três áreas avaliadas, o Distrito Federal, com médias acima de 400 pontos, é o que vai mais longe. Ainda sim, não passaria da 40ª posição entre 57 países. Sua melhor pontuação, em ciência, o levaria a ficar um pouco acima do Chile e abaixo de Israel.

Ainda assim, o DF está muito à frente do Maranhão, o último colocado na lista. Em matemática, a média maranhense é 100 pontos abaixo da nacional. Em português, não alcança os 300 pontos. Se fosse país, o Maranhão perderia com alguma folga para o Quirguistão, último colocado em todas as três áreas.

INTERVENÇÃO

Depois dos resultados ruins apresentados ontem, o ministro da Educação revelou que o governo federal pretende criar algum mecanismo que permita uma espécie de intervenção branca em municípios e até Estados que não conseguirem melhorar seus resultados educacionais. “Se após vários anos, depois de receber todo o apoio, a rede demonstrar dificuldades de avançar, temos de pensar em um regime de cooperação em torno dela”, disse Haddad. “O direito da criança tem de estar acima de todos os outros.”

A dificuldade nessa questão é o fato de a Constituição estabelecer uma separação entre as redes municipais, estaduais e federal de ensino e impedir a interferência do MEC. Uma alteração desse tipo vai necessitar, provavelmente, de mudanças na lei. “Se precisarmos mudar a lei, vamos mudar. Mas imaginamos que pode ser feito por cooperação. Tem de ser algo pactuado politicamente”, afirmou Haddad.

27,9% dos alunos não chegam nem ao grau mais baixo de compreensão

Maria Rehder, JORNAL DA TARDE

Resultado do Pisa divulgado ontem mostra que 61% dos alunos brasileiros estão abaixo ou no pior dos 6 níveis de desempenho em ciência determinados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao dividir por área de conhecimento, a avaliação evidencia que os brasileiros tiveram melhor desempenho em biologia, deixando outras áreas, como astronomia, ainda com piores resultados. (mais…)

Alunos brasileiros não passam do nível 1 de aprendizagem, o pior.

Para o MEC, SP derrubou médias nacionais.

Estado não passa da 11.ª posição no País em nenhuma prova.

Escolas particulares se saem muito melhor que as públicas.

Mais ricos do Brasil têm pior resultado que mais pobres dos países desenvolvidos

Renata Cafardo – O Estado de São Paulo

O Brasil piorou seu desempenho em leitura, mas foi um dos países que mais melhoraram em matemática no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), de 2006. O exame, considerado o mais importante do mundo em educação, é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos. Cerca de 400 mil alunos de 15 anos, de 57 países, fizeram a última prova. Os resultados foram divulgados ontem em Bruxelas – na semana passada, a entidade havia liberado apenas dados preliminares do exame de ciência. (mais…)

Alunos brasileiros não passam do nível 1 de aprendizagem, o pior
Para o MEC, SP derrubou médias nacionais
Estado não passa da 11.ª posição no País em nenhuma prova
Escolas particulares se saem muito melhor que as públicas
Mais ricos do Brasil têm pior resultado que mais pobres dos países desenvolvidos

Renata Cafardo – O Estado de São Paulo

O Brasil piorou seu desempenho em leitura, mas foi um dos países que mais melhoraram em matemática no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), de 2006. O exame, considerado o mais importante do mundo em educação, é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos. Cerca de 400 mil alunos de 15 anos, de 57 países, fizeram a última prova. Os resultados foram divulgados ontem em Bruxelas – na semana passada, a entidade havia liberado apenas dados preliminares do exame de ciência.

Veja o relatório completo

A pontuação dos alunos brasileiros ficou em 393 e 370, em leitura e matemática, respectivamente. A nota máxima registrada no Pisa foi de 707,9. Esse desempenho faz com que o País não consiga passar do nível 1 de aprendizagem – numa escala que varia de 1 a 6, sendo 1 o pior – em nenhuma das três áreas. Isso quer dizer que os alunos conseguem apenas localizar informações explícitas e não são capazes de fazer comparações, estabelecer conexões ou interpretar textos. Em matemática, eles não podem sequer resolver problemas simples.

Por causa disso, mesmo com a melhora, o Brasil ainda está entre os piores do mundo em matemática. O ranking mostra os brasileiros na 54ª posição, atrás dos cinco outros países latinos que participaram da prova e melhor apenas que Tunísia, Catar e Quirguistão. Em leitura, o País tem a melhor colocação das três áreas avaliadas, ficando na 49ª posição. Nossos estudantes superaram os da Argentina e da Colômbia. O ranking de ciência mostra o Brasil em 52º lugar.

A campeã do Pisa, assim como ocorreu em 2000 e em 2003, é a Finlândia. A nação escandinava é a primeira colocada no ranking de ciência e a segunda em leitura e em matemática. Os países vencedores dessas duas listas, Coréia e Taiwan, respectivamente, aparecem abaixo da 10ª colocação nos outros rankings. A relação inclui países membros da OCDE e convidados (como o Brasil). Eles representam 90% da economia mundial. Não há nações africanas ou da América Central, por exemplo.

“Qualidade não cai do céu. É algo que exigirá muito esforço do País por muito tempo. Sabemos o que nos separa do mundo desenvolvido”, disse ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Pela primeira vez, foram divulgados também os resultados do Pisa por Estado brasileiro (veja na página W2). No País, 9.295 alunos de escolas públicas e particulares fizeram a prova em 2006.

ESPAÇO PARA CRESCER

A melhora do Brasil em matemática é destacada no relatório do Pisa. Foram 13 pontos de diferença com relação a 2003; só México, Indonésia e Grécia avançaram mais. Quem elevou a nota do País foram os estudantes que estavam nos piores níveis de aprendizagem e que melhoraram desde 2003. “São eles que tinham mais espaço para crescer e isso é importante que tenha acontecido”, diz o especialista em avaliação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, João Lucas Marques Barbosa, o resultado pode estar relacionado à proliferação das olimpíadas de matemática pelo País. Há três anos, foi criada uma competição nacional para estudantes de escolas públicas. “Esses eventos descobrem talentos e mudam a idéia de que matemática é um bicho-papão, principalmente entre as crianças mais pobres”, diz Barbosa. Para ele, efeitos maiores serão sentidos em cerca de dez anos.

Em leitura, ocorreu o oposto que em matemática. Os melhores alunos do País aumentaram suas notas em 23 pontos, enquanto os que já eram ruins caíram em mais de 30 pontos. O exame de leitura da OCDE analisa não só a habilidade de ler e escrever, mas também de interpretar textos, usar a escrita em situações cotidianas, opinar. Uma das questões falava sobre grafite e o estudante deveria dizer o que achava do texto, comentar seu estilo e analisar.

“Nosso resultado é um reflexo da falta do professor-leitor”, diz a professora da rede pública do Rio e doutoranda da Universidade de Brasília (UnB) Zóia Preste. Segundo números do Ministério da Educação (MEC), só 26% das escolas brasileiras têm bibliotecas.

O Pisa foi aplicado em todos os países entre março e novembro do ano passado. Foram duas horas de prova, com mais de 40% das questões dissertativas. Além das provas, os adolescentes respondem a questionários socioeconômicos e os diretores descrevem a estrutura da escola. Os países podem optar por participar com todos os seus alunos ou, como o Brasil, utilizar uma amostra do total. Segundo a OCDE, os 400 mil que fizeram o exame representam 20 milhões de alunos no mundo.

Pela primeira vez, o Pisa fechou um ciclo, o que fortalece as informações estatísticas e permite comparações. Isso porque a cada ano o exame foca em uma das áreas – em 2000, o foco foi leitura; em 2003, matemática; e, em 2006, em ciências. O exame de 2009 voltará a enfatizar leitura, o que significa que haverá mais perguntas e que os resultados serão mais detalhados nessa área.

EXEMPLO

“O Brasil é um exemplo para outros países, porque vem melhorando seus resultados”, disse ao Estado Andreas Schleicher, que é diretor da divisão de indicadores e análise da diretoria de educação da OCDE. “Trata-se de um dos poucos países que apresentou avanços nas provas de leitura e matemática.”

Para ele, o governo brasileiro foi “corajoso” ao se juntar ao rol de países avaliados pelo Pisa. “Os brasileiros estão sendo comparados lado a lado com vários países mais desenvolvidos”, diz. “Em vez de dizer que se trata de uma avaliação injusta, ser comparado com o Japão, por exemplo, o Brasil adotou um a postura pragmática ao afirmar – ‘ora, estamos competindo globalmente’.”

Schleicher elogiou o fato de o governo ter criado um sistema nacional de avaliação e os esforços para matricular um maior número de crianças nas escolas.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares também foi otimista. “Só o fato de não ter caído já é um bom resultado, porque o Brasil incluiu um número muito grande de alunos nos últimos anos”, diz. Hoje, o País tem quase 100% dos alunos de 7 a 14 anos na escola.

Um dos desempenhos que chamaram atenção dos educadores brasileiros é o do Chile, que vinha implementando mudanças em seus sistema educacional, mas não havia melhorado em rankings internacionais até então. Neste ano, o Chile aparece como o melhor país da América Latina nas três áreas do Pisa. Em leitura, está dez posições acima do Brasil. “Não temos muito o que aprender com Taiwan ou Hong Kong, que têm educação com base em muita competição, e sim com o Chile, que aumentou seus investimentos na área e ampliou o tempo dos alunos nas escolas”, diz Soares, da UFMG.
COLABOROU PATRÍCIA CAMPOS MELO

Pisa 2006

Alunos brasileiros estão entre os piores em matemática, mas país progride na qualidade do ensino da matéria

O Globo Online, com agências internacionais e Demétrio Weber – O GloboRIO – Os alunos brasileiros estão entre os piores em conhecimentos de matemática e capacidade de leitura, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2006) elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com a pesquisa, que analisou as habilidades de 400 mil alunos na faixa dos 15 anos em 57 países em 2006, o Brasil foi o quarto pior no ranking de matemática, e o pior entre os países sul-americanos, mas também obteve o quarto maior progresso se comparado a 2003. Os alunos brasileiros marcaram 370 pontos em matemática, 13 a mais do que em 2003, quando foi feita a última sondagem. Superado neste quesito apenas por Indonésia, México e Grécia, o país, no entanto, não obteve resultados expressivos nas demais categorias do estudo, que analisa conhecimentos científicos, lingüísticos e matemáticos.

“ Apesar de ser o pior resultado, foi em matemática que mais conseguimos evoluir (Reynaldo Fernandes, presidente do Inep) “

Pisa 2006

Alunos brasileiros estão entre os piores em matemática, mas país progride na qualidade do ensino da matéria

O Globo Online, com agências internacionais e Demétrio Weber – O Globo

RIO – Os alunos brasileiros estão entre os piores em conhecimentos de matemática e capacidade de leitura, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2006) elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com a pesquisa, que analisou as habilidades de 400 mil alunos na faixa dos 15 anos em 57 países em 2006, o Brasil foi o quarto pior no ranking de matemática, e o pior entre os países sul-americanos, mas também obteve o quarto maior progresso se comparado a 2003. Os alunos brasileiros marcaram 370 pontos em matemática, 13 a mais do que em 2003, quando foi feita a última sondagem. Superado neste quesito apenas por Indonésia, México e Grécia, o país, no entanto, não obteve resultados expressivos nas demais categorias do estudo, que analisa conhecimentos científicos, lingüísticos e matemáticos.

“ Apesar de ser o pior resultado, foi em matemática que mais conseguimos evoluir (Reynaldo Fernandes, presidente do Inep) “

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) – órgão responsável pela coordenação do Pisa no Brasil -, Reynaldo Fernandes, apesar de ter o pior resultado em conhecimentos de matemática, foi na matéria que os estudantes brasileiros mais melhoraram desde o último estudo, realizado em 2003.

- Apesar de ser o pior, foi o que mais conseguimos evoluir – disse Fernandes.

No Brasil, região Sul tem as melhores notas

Em sua terceira participação no Pisa, o Brasil mostrou desempenho similar aos anos anteriores em ciências, uma ligeira queda em leitura e um aumento significativo em matemática. A região Sul obteve as melhores notas, e a região Nordeste, as piores. O Sul apresentou o melhor desempenho nas três áreas. Em segundo lugar ficou o Centro-Oeste em matemática e ciências, e o sudeste em leitura. Essas duas regiões se revezam no terceiro lugar.

Na avaliação das capacidades científicas, o Brasil obteve 390 pontos , à frente apenas da Colômbia (388) – entre os países sul-americanos que participaram do Pisa -, e da Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão. O melhor sul-americano é o Chile, com 438 pontos, seguido por Uruguai (428) e Argentina (391). A líder geral é a Finlândia, que obteve 563 pontos, muito à frente de Hong Kong (542), segundo colocado, seguido por Canadá (534), Taiwan (532), Estônia e Japão (531). A qualificação média entre os países da OCDE foi de 500 pontos. Abaixo dessa pontuação aparecem países como Estados Unidos (489), Espanha (488), Noruega (487), Itália (475), Turquia (424) e México (410).

Especialistas avaliam que a má formação dos professores seja uma das principais causas do fraco desempenho dos estudantes brasileiros . Um estudo do Ministério da Educação (MEC) revela que sete em cada dez professores de ciências das escolas no Brasil não têm formação específica para lecionar a disciplina. A maioria fez faculdade em outra área e alguns não têm sequer diploma universitário. O problema se agrava entre os professores de física: 90% e 86% deles, respectivamente, não concluíram o curso apropriado. A pesquisa foi feita com base em dados de 2003 para turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental (ou 6º ao 9º ano, onde o ensino fundamental dura nove anos).

A prova de conhecimentos científicos englobou questões referentes a cultivos transgênicos, telas solares, roupas “inteligentes”, questões de geologia, história das vacinas, exercícios físicos, chuva ácida e efeito estufa.

Brasil também entre os piores no ranking de capacidades de leitura

“ Estudo do MEC revela que sete em cada dez professores de ciências das escolas no Brasil não têm formação específica para lecionar a disciplina “

Na avaliação das capacidades de leitura, o Brasil obteve 393 pontos, ficando entre os oitos piores. O país aparece à frente de Colômbia (385) e Argentina (374). No entanto, é superado por Chile (442) e Uruguai (413), entre os sul-americanos. A Coréia do Sul lidera a avaliação, com 556 pontos. A Finlândia vem logo atrás, com 547, seguida por Hong Kong (536), Canadá (527), Nova Zelândia (521), Irlanda e Austrália (517). Abaixo da média da OCDE, de 492 pontos, estão, entre outros, Itália (469), Espanha (461), Turquia (447) e México (410).

Dos 57 países avaliados, trinta fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outro estudo, desta vez da Unesco e que foi divulgado na sexta-feira, considera que, com 15 milhões de analfabetos (40% dos 38 milhões de pessoas que não sabem ler na América Latina, o Brasil está longe de cumprir as metas de educação estabelcidas pela entidade .

Por outro lado, a USP conseguiu figurar no ranking elaborado pelo Conselho de Taiwan para Avaliação e Acreditação de Ensino Superior . Na lista, que considera 500 instituições, a universidade federal paulista ocupa a 94ª posição. A pesquisa avalia a performance da produção científica em universidades do mundo todo.

Entre os piores na educação

Brasil é o 52º de 57 países no ensino de ciências, mostra teste mundial com alunos de 15 anos

Demétrio Weber
BRASÍLIA – O GLOBO

O Brasil foi reprovado no maior exame mundial de ciências para estudantes de 15 anos, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006, divulgado parcialmente ontem. Os jovens brasileiros de escolas públicas e particulares ficaram na 52ª posição entre 57 países e territórios, com nota média de 390 pontos, na escala até 800. Dito de outra forma: o país teve o sexto pior resultado.

A Finlândia lidera o ranking. Dos outros cinco países latino-americanos incluídos — Chile, Uruguai, México, Argentina e Colômbia —, apenas a Colômbia ficou atrás do Brasil.

A prova é feita por amostragem. No Brasil, foram avaliados 9.345 alunos de 390 municípios, em todos os estados. O critério para participar é ter 15 anos e cursar pelo menos a 7asérie do ensino fundamental (8º ano, onde o ensino fundamental dura nove anos). Por causa de diferenças na amostragem, a margem de erro varia em cada país. A brasileira é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. Assim, o Pisa classifica o Brasil entre a 50ae a 54aposição.

Mesmo nações com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aparecem à frente do Brasil no Pisa 2006. É o caso da Indonésia, que ocupa a 107aposição no ranking anunciado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O IDH mede a qualidade de vida da população e, pelo primeira vez, deu ao Brasil o status de país de alto desenvolvimento humano, na 70ap os ição, entre 177 países e territórios. A Indonésia está no grupo de médio desenvolvimento.

— Não estamos bem, temos que melhorar.

Há muitos alunos atrasados no Brasil, mas isso não é desculpa. Ter alunos atrasados é um problema, e o Pisa capta isso — disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, Reynaldo Fernandes.

Aos 15 anos, um estudante brasileiro deveria cursar a primeira série do ensino médio.

Mas, por causa da repetência e do abandono escolar, 32,7% dos alunos de ensino fundamental apresentavam atraso de duas séries ou mais em 2005, segundo o Inep.

— O problema é a formação de professores.

Temos uma deficiência grande em matemática, química, física e biologia. E a maioria das escolas não tem ou não usa laboratórios. O ensino se torna muito livresco e chato — disse o diretor de Popularização da Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ildeu de Castro.

Prova foi aplicada a 400 mil estudantes

De 149 mil escolas públicas de ensino fundamental no Brasil, apenas 6% tinham laboratório de ciências e 14% contavam com salas de informática em 2005.

— Se queremos entrar no mundo desenvolvido, não podemos ignorar a importância do aprendizado de ciências desde o ensino fundamental — diz o diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Jorge Werthein, ex-representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Mais de 400 mil estudantes dos 57 países fizeram o Pisa no ano passado, com foco em ciências. O teste avalia também a capacidade de leitura e os conhecimentos de matemática — a cada ano, dois terços do tempo são dedicados a uma dessas disciplinas. Os resultados das outras provas serão divulgados na terçafeira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa foi realizado pela primeira vez em 2000, com foco em leitura. A segunda edição, em 2003, teve ênfase em matemática. Apenas 42 países participaram, embora nem todos tenham sido incluídos no ranking. Em 2000, o Brasil ficou em último lugar nas três disciplinas, entre 31 nações. Em 2003, foi o penúltimo em ciências, à frente da Tunísia, entre 40 países.

No Pisa 2006, a Tunísia continuou atrás do Brasil. Os demais países que tiveram desempenho inferior eram estreantes: Colômbia, Azerbaijão, Qatar e Quirguistão. Apenas oito dos 57 participantes tiraram nota abaixo de 400 pontos. Na Finlândia, os estudantes atingiram média de 563 pontos, seguidos pelos de Hong Kong (542) e Canadá (534). As 57 nações participantes respondem por cerca de 90% da riqueza mundial.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Diógenes Ciloni, defende a valorização da carreira de professor do ensino básico. Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, ele diz que é preciso tornar o magistério nas escolas públicas mais atraente.

— Para recuperar a escola pública, temos que formar bem os professores. E pagar salários decentes — afirmou Arquimedes.

O Plano de Desenvolvimento da Educação lançado em abril pelo presidente Lula fixou metas até 2021. O objetivo é que os alunos brasileiros atinjam, às vésperas do bicentenário da Independência, o rendimento médio dos alunos da OCDE no Pisa de 2003.

Segundo relatório, país tem 40% dos analfabetos da América Latina.

Marcia Carmo – BBC

O Estado de São Paulo

De Buenos Aires – A América Latina tem hoje 38 milhões de analfabetos, dos quais 15 milhões (cerca de 40%) estão no Brasil, segundo documento divulgado nesta quinta-feira pela Unesco em Santiago (Chile), Nova York (EUA) e Nova Délhi (Índia). Os dados incluem apenas os analfabetos com idade a partir de 15 anos.

A diretora da Oficina de Educação da Unesco para América Latina e Caribe, Rosa Blanco, e o coordenador do laboratório para avaliação de qualidade do ensino, Javier Murillo, disseram, por telefone, à BBC Brasil, que dificilmente o Brasil alcançará as metas estabelecidas para 2015.

“Primeiro, o Brasil aparece com alto índice de analfabetismo frente aos demais países da América Latina devido a sua enorme população”, disse Blanco. “O Brasil tem avançado em algumas metas fixadas, mas este alto índice de analfabetismo, a falta de igualdade de gêneros no secundário, onde as meninas têm maior presença que os meninos na sala de aula, e ainda a repetição escolar colocam em risco o objetivo estabelecido”, afirmou.

Murillo disse que a repetição escolar (27% entre 1999-2005) leva à deserção escolar antes da conclusão do primário no Brasil. “A repetição continua sendo um problema no Brasil.”

Neste item, o país aparece junto com Nepal (37% de repetição entre 1999-2005), além de Burundi, entre outros, com mais de 30% de reprovação escolar.

“Na América Latina, a repetição no primário e no secundário representa um gasto de US$ 11 milhões anuais. Dinheiro que poderia ser usado, por exemplo, na contratação e qualificação de professores”, disse Blanco. “Todos estes resultados ocorrem devido à ineficiência do sistema educativo.”

No documento divulgado nesta quinta-feira, o Brasil é citado de forma positiva na parte de financiamento igualitário da educação nos Estados e ainda devido ao programa Bolsa-Família.

“Esse programa é uma forma de aumentar o acesso das crianças à escola”, disse Blanco.

O plano de metas de educação da Unesco contou com a assinatura de mais de 100 países. Foi lançado em 1999 e será concluído em 2015.

O documento divulgado nesta quinta-feira, chamado de “Educación para todos: Reporte global de monitoreo 2008″, mostrou que em 2007, na metade do caminho, muitos países já cumpriram as metas fixadas – caso de Cuba, por exemplo.

Outros países, como a Argentina e Chile, vão atingir os objetivos muito antes do prazo de 2015.

Para o Brasil, a meta da “universalização” das crianças no primário poderá ser concretizada. Mas o objetivo de aumentar em 50% o total de adultos alfabetizados corre risco de não virar realidade neste período.

O mesmo vale, segundo os especialistas da Unesco, para os índices de repetição escolar e para a quantidade de meninos que não estão inseridos no ensino secundário. BBC Brasil

O artigo a seguir, do deputado Rui Falcão, denuncia uma curiosa coincidência entre tucanos, editorialista do O Globo e editora espanhola visando o suculento negocio dos livros didáticos no Brasil. Vale a pena ler na integra.

O livro didático, sob o risco da desnacionalização

por Rui Falcão

A denúncia de doutrinação ideológica em livro didático distribuído pelo MEC, feita pelo diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, parece ter trazido a público muito mais do que pretendia o autor. Ao fazer emergir o jogo bruto de interesses financeiros em que se digladiam as grandes editoras pelo controle do mercado nacional de livros didáticos, Ali Kamel presta um desserviço à causa da oposição ao governo Lula, que é também a sua, levantando inadvertidamente a ponta do véu que encobre a promiscuidade entre gente tucana e o capital estrangeiro, pela desnacionalização do setor.

Como se recorda, em artigo publicado no jornal O Globo – depois reproduzido por outros jornais – Ali Kamel condena a coleção didática Nova História Crítica, de Mário Schmidt, por contrabando ideológico nas escolas públicas. No artigo, também insinua que o MEC incentiva a adoção da obra. Dá assim testemunho público de sua ignorância no tema, por desconhecer que livros didáticos da escola pública são antes avaliados por especialistas, em sistema de rodízio, organizados em comissões independentes, constituídas por departamentos das universidades públicas, sem interferência alguma do governo, para serem, depois, escolhidos livremente pelos professores. O MEC limita-se a reunir tais avaliações, imprimi-las e distribuí-las aos professores, sob a forma de Guia do Livro Didático, como contribuição para facilitar o trabalho de seleção. Lembre-se de que a escolha do livro didático é prerrogativa inalienável dos professores.

Não é o caso aqui de entrar na polêmica sobre o conteúdo do livro – amplificada pela grande mídia em razão de seu suposto potencial de mobilização contra o governo Lula -, pois é sabido que o Brasil conta com um dos melhores sistemas de avaliação de livros didáticos do mundo, sistema criticado pelas grandes editoras quando de sua adoção em 1996, pelo risco de “controle ideológico” , segundo lembra Maria Encarnação Beltrão Sposito, professora de Geografia da Universidade Estadual Paulista e avaliadora do Programa Nacional do Livro Didático.

Mas não é apenas a desculpa do controle ideológico que leva parte das editoras a se insurgir contra o controle de qualidade sobre o livro didático, exercido pelo sistema de ensino público, sob o patrocínio do MEC. A liberdade atual de que desfruta o mercado de livros didáticos não convém às grandes editoras, constituídas em oligopólio multinacional. Estas não se conformam com o processo independente e democrático de avaliação e de seleção que há cerca de uma década e meia passou a presidir às compras do MEC. O seu caráter descentralizado, envolvendo dezenas de instituições públicas de ensino superior, distribuídas por todo o País, e dezenas de milhares de professores, já não permite a investida sorrateira e centralizada do lobby junto às autoridades de Brasília pela conquista do butim, como ocorreu durante décadas no passado.

Isso não quer dizer que a política de livros didáticos se tenha libertado inteiramente da influência mercenária exercida historicamente pelas grandes editoras: a cada três anos, o governo brasileiro volta ao mercado para a compra de novos livros, enquanto nos EUA, por exemplo, as compras ocorrem somente a cada dez. Lá, além do conteúdo, também o manuseio e a conservação do livro, por parte dos alunos, servem a propósitos pedagógicos: ensinam sobre a necessidade de se gastar bem o dinheiro público na sua compra. Por isso, depois de utilizados, os livros são passados adiante, para os alunos entrantes, enquanto no Brasil são considerados descartáveis, para propiciar o retorno amiúde do governo ao mercado, para novas compras.

São tais características, entre outras, que fazem do mercado brasileiro do livro didático uma nova China do mundo editorial – o mais cobiçado dentre todos, e por ser também o maior do mundo. O Programa Nacional do Livro Didático-PNLD conta em 2007 com orçamento de R$ 620 milhões – uma cifra vultosa, mas justificável como investimento que faz chegar a 30 milhões de alunos de escolas públicas, de graça, 120 milhões de exemplares. Trata-se de um mercado que cresce a 20% ao ano, o dobro da média do mercado editorial – didáticos e não didáticos.

É sobre esse pano de fundo que se deve analisar a investida de Kamel contra uma coleção didática, de grande sucesso de vendas, segundo a estimativa do mercado. No que pareceu ser uma ação orquestrada, segundo o acúmulo de evidências, enquanto Kamel disparava o seu ataque numa página de O Globo, o jornal espanhol El País estampava no dia seguinte em sua manchete (19/09/2007): “Brasil entrega a 750.000 estudiantes un polémico manual de historia” “El libro de texto ensalza el comunismo y la revolución cultural china”. Ao mesmo tempo, o ex-ministro da Educação, o deputado federal Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) – durante cuja gestão o “livro comunista” havia sido incluído no rol dos recomendados no Guia do Livro Didático, do MEC -, cuidava de divulgar as denúncias no site de seu partido, além de criticar à imprensa um suposto relaxamento do atual governo na defesa dos critérios de independência e neutralidade adotados pelo MEC.

Por mais estranho que possa parecer o zelo pressuroso de um jornal espanhol para com a boa educação das crianças brasileiras, difícil é assumir como a mais plausível a hipótese de casualidade na coincidência entre os fatos. Com certeza, El Pais não visava, com a divulgação do “escândalo”, levar coisa nova para o seu leitor vinda do Brasil: não é de hoje que se contam às centenas os livros desaconselhados pelos especialistas a serviço do MEC – e está longe de ser a primeira vez que o MEC intervém para desautorizar a sua utilização no ensino público.

Ocorre que El País é propriedade da empresa Santillana, que controla a editora Moderna – uma das que mais interesse tem no mercado brasileiro de livro didático, um mercado concentrado em mãos de umas poucas grandes editoras, dentre as quais a espanhola. Ocorre também que a Santillana conta em seu corpo de consultores com o ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, um dos responsáveis na gestão FHC pela decisão de estender a todos os estudantes da primeira à quarta séries o acesso gratuito aos livros didáticos de Português, História e Geografia, Ciências e Matemática – decisão que viria a converter o governo federal no maior comprador de livros didáticos, e o mercado brasileiro, no maior do mundo, como deve ter previsto o ex-ministro da Educação, antes de se incorporar às hostes da Santillana.

Além de contratar o ex-ministro tucano da Educação, a Santillana soube fortalecer a promiscuidade, assim constituída, entre os seus interesses e o de ex-membros do governo FHC, ao contratar também Mônica Messenberg, braço direito de Paulo Renato de Souza no MEC na condição de executiva responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nos dias seguintes à sua saída do MEC, sem respeitar o período ético e legal da quarentena, Mossenberg passou a ocupar alto cargo executivo no conglomerado Santillana, como diretora de assuntos institucionais (leia-se: lobby junto a governos, secretarias estaduais e municipais de Educação) da editora Moderna.

Acrescente-se ao rol de coincidências o fato de a Geração Editorial, responsável pela produção da Nova História Crítica, ser uma das poucas editoras de porte ainda em mãos do capital nacional.

A escaramuça da Santillana contra o concorrente nacional é apenas mais um lance na disputa pelo controle do mercado, da qual participam também outras empresas multinacionais e fundos de investimentos norte-americanos. A desnacionalização da produção do livro didático, mediante colaboração tucana – e o risco assim posto à autonomia e à soberania nacional -, é também apenas um dos muitos desafios que deveriam constar do debate sobre a responsabilidade do Estado na definição de uma política pública do livro didático, que o governo Lula e o meu partido estão a dever à nação.

Durante muitos anos, a produção de livros didáticos foi conduzida em primeira pessoa pela iniciativa privada, sem a participação do governo, que se limitava a sancioná-la em suas compras, produção sem compromisso com critérios de qualidade educacional e com a adequada informação científica. As escolhas feitas pelo Ministério da Educação não assentavam sobre parâmetros e critérios objetivos e transparentes, deixando caminho aberto ao tráfico de influência e à livre pressão das grandes editoras, em geral associadas a políticos e cujo número não passava historicamente de meia dúzia.

Um tal faroeste – que bem poderia simbolizar o ideal liberal do livre mercado -, encontrou o começo de seu fim na discussão nacional do documento “Definição de Critérios para Avaliação dos Livros Didáticos”, publicado em 1994 pelo MEC, em parceira com a Fundação de Assistência ao Estudante e com a Unesco. Seminários e reuniões, realizados a seguir, trouxeram subsídios para a definição dos novos critérios de avaliação. Encerrada a fase de discussão, foi constituída uma equipe de professores, para realizar a análise dos livros. Cada publicação passou a ser avaliada por dois docentes. Se um parecer era contrário ao outro, o livro era submetido à avaliação de um terceiro especialista. Publicações como as de Ciências, das quais fazem parte conhecimentos de diferentes áreas (biologia, astronomia, física etc.), chegaram a ser analisadas até por oito professores. Assim se deu início ao processo de avaliação independente e democrática dos livros didáticos no Brasil, atualmente materializada nos Guias do Livro Didático, distribuídos pelo MEC. Foi um grande passo na construção de uma política do livro didático. Falta muito, porém.

A mais recente ameaça ao processo independente e democrático de seleção e escolha do livro didático, sob a coordenação do MEC, surge de grupos educacionais – empresas que exploram a educação privada e que ingressam agora também no setor público, mediante a venda de material didático diretamente às prefeituras, para ser distribuído aos alunos nas escolas. Trata-se de um conluio entre prefeitos e grupos educacionais, que tem por objetivo neutralizar e reverter na prática as diretrizes e normas sobre o livro didático estabelecidas pelo MEC, trazendo de volta o tráfico de influência, a ausência de controle de qualidade e eventual corrupção no processo de compra.

Como expediente para escapar ao controle do MEC, prefeitos e empresas entendem-se diretamente na negociação de “apostilas” e “material pedagógico” – eufemismos utilizados para dispensar o governo federal de prover às escolas do município os livros didáticos avaliados pelos especialistas. Para as prefeituras, a compra desse material representa um custo adicional para o orçamento municipal, já que o MEC distribui gratuitamente livros para o ensino fundamental. O argumento utilizado pelos prefeitos para justificar a realização do negócio diretamente junto às editoras é que o material didático adquirido representa um “diferencial de qualidade”. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o negócio do “diferencial de qualidade” entre prefeitos e grandes editoras tem-se revelado como um dos mais rentáveis e auspiciosos, apresentando resultados financeiros que, a cada ano, chegam a 50% acima dos do ano anterior. Assim, entra pela porta dos fundos o que o MEC nos últimos anos havia conseguido expelir pela porta da frente.

São elementos suficientes para justificar a necessidade de se promover um debate nacional sobre o papel do Estado na definição de uma política nacional do livro didático.

Rui Falcão, 63 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário do Governo da prefeita Marta Suplicy.

O Globo

SÃO PAULO – O Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Este ano o ProUni ofertou 163 mil bolsas nos dois processos seletivos ocorridos. As inscrições só devem começar em novembro.

A renúncia fiscal estimada pela Receita Federal referente ao ano de 2007 foi de R$ 126 milhões. No total do ProUni participam cerca de 1.400 instituições de educação superior, presentes em todos os estados do país. Trata-se de uma evolução significativa para a iniciativa, institucionalizada há dois anos, quando foram oferecidas 112 mil bolsas e tinha 1.142 instituições de ensino superior abrigando estudantes beneficiados pelo programa.

Segundo o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, todos os indicadores relativos ao ProUni têm sido positivos. Uma das principais críticas ao programa, a de que ele prejudicaria o nível de ensino das faculdades, não se confirmou. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006 apontou que os bolsistas do ProUni tiveram desempenho superior aos demais em 14 das 15 áreas do conhecimento avaliadas.

Conforme o secretário, os resultados do Enade demonstram que o ProUni não só atinge um grande contingente de alunos, mas qualifica a educação superior. Invariavelmente, garante, os beneficiários do ProUni têm apresentado rendimento acadêmico superior aos não-bolsistas.

O ProUni foi criado pelo governo em 2004 e institucionalizado no ano seguinte. A iniciativa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino. Em contrapartida os estabelecimentos recebem isenção de alguns tributos.

O programa Universidade para Todos é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, cuja renda familiar per capita máxima é de três salários mínimos. A seleção dos candidatos é feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Leia mais: Proposto financiamento estudantil com abatimento no imposto de renda para pessoa física

Brasília (18 de setembro) – O deputado Paulo Renato Souza (SP) entrará amanhã com representação na Procuradoria-Geral da República para que seja retirado de circulação o livro Nova História Crítica – 8ª série, distribuído pelo Ministério da Educação a 750 mil estudantes da rede pública. O tucano também pedirá a criação de um conselho para discutir o conteúdo ideológico nos livros didáticos. Paulo Renato afirmou que é contra qualquer propagação de ideologias políticas. “Quando nós, do PSDB, estávamos no governo, evitávamos viés ideológicos na escolha dos livros didáticos. Essas diferenças devem ser respeitadas, mas, infelizmente, estamos vendo que a prática se perdeu com o tempo”, avaliou.

Segundo o ex-ministro da Educação, o caso é tão sério que ensejaria até uma ação popular contra o MEC. “As conseqüências podem ser graves porque acabam sendo inculcadas idéias equivocadas sobre o mundo na mente das crianças e adolescentes”, disse. Para ele, o capitalismo deve ser aperfeiçoado no sentido de eliminar diferenças sociais, e não ser considerado um mal para a sociedade. “Muitas nações utilizam mecanismos que mantém o sistema, corrigindo os problemas gerados. A própria China já apresenta características capitalistas”, observou Paulo Renato.

Já o tucano Lobbe Neto (SP) vê claro cunho político na situação. “Essa é a atitude típica de um governo que gosta de copiar Fidel Castro e Hugo Chávez. Mesmo tentando passar a idéia que tem discordância com os hermanos, Lula e seus colegas se dão muito bem”, disse Lobbe.

Este artigo, reproduzido acima, saiu no site do PSDB. A campanha contra este livro tinha ganho as páginas do jornal O Globo e O Estado de São Paulo. Ali Kamel, da rede Globo, já tinha questionado em diversos artigos a presença desse livro nas recomendações do MEC.

Acontece que o livro “Nova História Crítica” tinha sido selecionado pelo MEC na própria gestão tucana de Paulo Renato.

O seja “o governo de FHC gosta de copiar Fidel Castro e Hugo Chavez”, dixit o deputado tucano Lobbe Neto e Paulo Renato entrará com uma representação contra si mesmo.

Demétrio Weber e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quinta-feira a alteração na medida provisória que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dando vida a um dispositivo que já havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em votação simbólica, os deputados decidiram que os governos estaduais poderão deduzir integralmente suas contribuições ao Fundeb na hora de calcular o valor das parcelas que pagam por conta de dívidas com a União. Na prática, isso poderá representar uma economia para os estados de R$ 970 milhões neste ano, sendo R$ 94 milhões no Rio de Janeiro e R$ 370 milhões em São Paulo, segundo o autor da emenda, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A proposta vai agora ao Senado.

- A decisão da Câmara questiona a escalada de concentração de receitas na União. É um freio à sanha asfixiante do governo federal. Esses recursos certamente terão um destino em investimento dos estados – disse o deputado.

O Fundeb redistribui dinheiro entre estados e municípios para financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O novo fundo aumentou a contribuição dos estados de 15% para 20% de sua receita, mas manteve em 15% o valor que pode ser descontado no cálculo das parcelas da dívida com a União. A emenda determina que todo o valor repassado pelos estados ao Fundeb saia da base de cálculo sobre a qual incide a alíquota de pagamento da dívida.

A alteração já havia sido incluída pelo Senado na aprovação da lei que regulamentou o fundo. O dispositivo, porém, foi vetado por Lula. Em seguida, o governo editou a Medida Provisória 378 para evitar o vazio legal.

A aprovação na Câmara foi resultado de um cochilo do governo. O líder governista José Múcio Monteiro (PTB-PE) não estava em plenário, porque negociava outra MP, a do Desarmamento. O vice-líder Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que não foi possível sequer pedir verificação de quórum – o que adiaria a votação -, porque isso já havia sido feito menos de uma hora antes e o procedimento só pode ser invocado uma vez a cada 60 minutos.

- Por votação simbólica, aprovaram destaque retomando um assunto que tinha sido vetado pelo presidente – disse Albuquerque.

A expectativa do governo é mudar o texto no Senado. O Ministério da Educação não quis comentar a aprovação da emenda, informando que partiu do Ministério da Fazenda a defesa do veto. O MEC entende que a alteração feita pelos deputados não afeta o Fundeb. Até agora, o Ministério da Fazenda não havia se pronunciado.