O Diário Oficial da União vai estampar na sua edição de amanhã o desfecho de mais uma queda de braço entre governo e indústria farmacêutica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica uma autorização para que o medicamento Tenofovir, atualmente usado para aids, seja indicado também para portadores de hepatite B. A medida é resultado de uma ação inédita, adotada pelo Ministério da Saúde. Diante da demora da empresa fabricante, a Gilead, em pedir a autorização para uso do remédio no tratamento da hepatite, o próprio ministério decidiu fazer a solicitação à agência.

“A hipótese mais provável é a de que havia um acordo entre empresas, dividindo o mercado brasileiro”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a resistência da fabricante. Nesse trato, a Gilead, multinacional de origem americana, não entraria no mercado de tratamento de hepatites no Brasil, deixando espaço para outras fabricantes. Com a iniciativa do ministério, o possível acerto foi minado.

Além do Tenofovir, o governo tinha como escolha adotar uma outra droga, o Adefovir, produzido pela multinacional GSK. Mas há pontos desfavoráveis. “Além do problema de preço, há um risco maior de pacientes desenvolverem resistência ao medicamento”, conta a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, que liderou a organização de um novo protocolo de tratamento para hepatite B. O protocolo procura trazer uma padronização da terapia.

Pelas novas diretrizes, o Tenofovir seria usado como primeira opção de tratamento para portadores de hepatite B. A previsão é a de que, no primeiro ano, 2,5 mil pessoas recebam indicação para o remédio.

O Adefovir continuaria a ser usado por pacientes que já iniciaram o tratamento com a droga – graças às decisões judiciais em ações movidas para obtenção do medicamento. Há ainda um terceiro remédio, o Entecavir, fabricado pela Bristol, laboratório americano, cuja indicação é mais restrita.

Mariangela Simão conta que sua equipe mostrou à empresa fabricante do Tenofovir o interesse em comprá-lo para tratar portadores hepatite B. “Mas a empresa não esboçou nenhum movimento para fazer o pedido de registro à Anvisa.” Tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos, a droga já é usada para tratamento de hepatite.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, afirma que esta é a primeira vez que o próprio ministério requer a autorização do uso de um remédio para indicação diferente da que havia sido registrada.

NOVA POLÍTICA

Desde setembro, a política para tratamento da hepatite B crônica – uma das maiores preocupações em saúde pública – mudou. A coordenação do trabalho agora é feita pelo Programa Nacional de DST-Aids, que passou a se chamar Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais.

Depois de sete anos sem alteração, o ministério lança amanhã um novo protocolo para tratamento da forma crônica da hepatite B. O documento inclui quatro medicamentos para distribuição gratuita aos portadores da doença, entre eles o Tenofovir. A incorporação de novas drogas ao protocolo deve reduzir o número de ações judiciais de pacientes que reivindicam o fornecimento de remédios que não estão na lista de distribuição gratuita do governo.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvencio Furtado, há ainda uma lacuna: a inclusão de exames de carga viral para portadores de hepatite B crônica.

JANIO DE FREITAS – FOLHA SP

MÉDICOS ENVOLVIDOS no combate direto à gripe A, dita suína, começam a fazer críticas públicas ao jornalismo que se ocupa do problema. Além de reconhecer a razão dos médicos, é preciso admitir também que estão sendo vítimas de uma injustiça. As providências médicas e o trabalho psicológico-informativo feitos no Brasil a partir do Ministério da Saúde, desde os primeiros sinais externos de uma gripe incomum, têm sido sucessos na sua competência e, a despeito das más influências do contravapor sensacionalista, nos seus efeitos.
Ressalta logo, nesse quadro, ser provavelmente a primeira vez que o Brasil se vê ante uma situação crítica de saúde pública sem sucumbir, em pouco tempo, à falta de medicamento específico e à distribuição caótica do estoque insuficiente. É a máquina pública em ação, no entanto, a máquina dada como inútil e que, apenas recebe comando competente, comprova seu papel insubstituível e comprova-se capaz de exercê-lo.
Não fomos postos diante de um problema secundário, mas do risco de sermos invadidos por uma epidemia depressa elevada, por sua rapidez mundial, a pandemia. Risco agravado pela vizinhança com Uruguai, atual recordista relativo em número de vítimas, e Argentina, que ultrapassou o México e nem sabe ao certo, ou não diz, a quanto somam os seus vitimados; e ainda a proximidade com o Chile, outro país de números muito altos. Consideradas as ameaças geográficas de contaminação e a concentração demográfica dos Estados brasileiros mais expostos a ela, no Sul e no Sudeste, nem caberia dar nome de epidemia ao que ocorre no Brasil. Ainda mais se comparadas as mortes provocadas pela gripe comum em 2008 (Folha de sábado) e nos iguais meses deste ano, pela gripe A: só em julho, e só na cidade de São Paulo, 629 mortes em 2008, e, em todo o Brasil, 45 mortes provocadas até ontem pela gripe A.
Mas cinco mortes mais, ou cem doentes sob tratamento em UTI no Rio Grande do Sul, levam a um noticiário de espaço, de tempo e de termos alarmistas. A queixa médica é correta: não adianta que o ministro José Gomes Temporão fale aos meios de comunicação todos os dias, desde o primeiro momento do problema, dando informações claras e calmas contra o alarmismo, e sobre as condutas convenientes na população. E, como Temporão, à vista do alarmismo tantos outros médicos se ocupem com esclarecimentos e orientação acalmante. Não adianta: hospitais e demais centros de atendimento já são levados ao tumulto e à incapacidade de dar vazão à procura tão aflita quanto equivocada. Há um relato médico de que mais de metade dos atendidos nem a gripe comum tinham, quando muito passavam por um resfriado ou uma dor de garganta.
Na fase inicial da ação contra a gripe A, houve uma tentativa política de aproveitar o problema contra o ministro Temporão, que não ocupa o cargo como ponta de lança, ou “laranja”, de nenhum grupo político. Chegou a haver a publicação de que “o corpo técnico da saúde não gostou da recomendação do ministro José Temporão para que os brasileiros evitem viagens à Argentina, devido ao risco da gripe suína”. Os “técnicos” do Ministério da Saúde preocupados com as perdas do turismo na Argentina – a mediocridade de lobismo político não tem cura.
Não é demais repetir o dado do Ministério da Saúde: a gripe comum provocou 70.142 mortes registradas no Brasil em 2008. Ou 192 por dia. As mortes pela gripe A não são menos deploráveis, mas seu número é um atestado de êxito do que foi feito para enfrentá-la aqui.

Ressarcimento seria pelos royalties pagos na compra do Tenofovir

Lígia Formenti, BRASÍLIA -  O Estado de São Paulo

O Ministério da Saúde quer ingressar com um pedido de ressarcimento dos royalties pagos pelo Tenofovir, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não conceda patente ao remédio. Um dos mais caros medicamentos antiaids, o Tenofovir teve sua patente negada nos EUA e a expectativa é que o mesmo ocorra no Brasil. Semana passada, o ministério decidiu encomendar um estudo para verificar a possibilidade de ressarcimento pelo dinheiro pago a mais nos últimos anos.

O INPI analisa, hoje, pedidos que foram depositados em 2001. O do anti-retroviral Tenofovir é ainda mais antigo, de 1998.

Tenofovir é um dos mais caros do coquetel; há 1 ano, decreto inédito permitiu compra de genérico do Efavirenz

Lígia Formenti e Fabiane Leite – O Estado de São Paulo

O Ministério da Saúde declarou de interesse público o anti-retroviral Tenofovir, um dos mais caros e importantes medicamentos usados pelo Programa Nacional de DST-Aids. Com a medida, o governo quer apressar a análise de processo de patente do remédio, que há anos se arrasta no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A expectativa é que o registro de patente seja negado por causa da decisão dos Estados Unidos – o que, na prática, abre espaço para o governo atuar em duas frentes: comprar genéricos de outros fabricantes e iniciar a produção nacional do medicamento. Produzido pela empresa Gilead, o Tenofovir hoje é usado por 30 mil pacientes no Brasil. O tratamento de cada um custa US$ 1.387 por ano. O remédio, sozinho, é responsável por 10% dos gastos com remédios do programa de aids.

No ano passado, também no mês de abril, o Brasil declarou de interesse público o Efavirenz, anti-retroviral fabricado pela Merck. Naquele caso, no entanto, a medida representava o passo inicial para a quebra de patente. Agora, o direito de propriedade não foi reconhecido formalmente e o processo é um pouco diferente. ‘Mas, na prática, a intenção é a mesma’, disse o diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa.

Embora a patente não tenha sido concedida, o Brasil age como tal. ‘É praxe. Quando é feito o depósito de patente, o País passa a respeitar essa expectativa de direito. É assim até o processo ser analisado’, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

INOVAÇÃO EM DÚVIDA

Ao longo destes anos, no entanto, alguns problemas foram se acumulando. No meio científico, houve contestações sobre as inovações da molécula usada na fabricação do Tenofovir.

A Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, argumentou que o medicamento não reunia os requisitos necessários para concessão da patente. ‘A molécula já era conhecida, não houve inventividade. Portanto, não há condições necessárias para que a patente seja concedida’, garantiu Eduardo Costa. Além disso, ao longo destes anos a Gilead concedeu a licença voluntária para produção do remédio na África e na Índia. ‘Mas a empresa impôs uma cláusula, que impede esses fabricantes de vender o Tenofovir ao Brasil’, disse Guimarães.

PRECEDENTE NOS EUA

Há cerca de um mês, uma decisão nos Estados Unidos derrubando a patente do medicamento – por ele não apresentar inovações – acabou reforçando os argumentos para apressar, no Brasil, a análise da patente. ‘O INPI afirmou que somente poderia analisar o processo em caráter de urgência se o interesse público fosse decretado. Passada esta etapa, estou convicto de que em breve teremos uma decisão sobre o assunto’, disse Guimarães. O secretário descartou a possibilidade de o INPI reconhecer os direitos da Gilead sobre o Tenofovir. ‘Se o escritório tão rigoroso como o dos Estados Unidos reconheceu a falta de inventividade do produto, não vai ficar bem o INPI decidir o contrário.’

Guimarães disse que, com a recusa da patente para o Tenofovir, o Brasil ficará desobrigado de cumprir até o fim o contrato firmado com a empresa, que prevê entrega do remédio até maio de 2009. De acordo com ele, versões genéricas custam bem menos do que o produzido pela Gilead. O tratamento indiano custa US$ 170 por paciente ao ano.

O laboratório Gillead, que no Brasil tem como representante a United Medical, informou que só deverá se manifestar hoje sobre a decisão. No entanto, destacou em comunicado da matriz norte-americana que a decisão sobre as patentes nos EUA não foi definitiva e que a empresa está recorrendo. O laboratório destacou ainda já ter encaminhado provas de que o Tenofovir representou uma inovação. A Interfarma, entidade que representa a indústria farmacêutica de pesquisa no País, declarou que a medida do governo ‘é um movimento legal’ para acelerar análise de patente pelo INPI. A entidade, apesar de não ter a Gillead entre as associadas no Brasil, já tinha conseguido acesso ao decreto ministerial ontem por ser de interesse de todo o setor. ‘Não tem nada a ver com licença compulsória’, enfatizou Gabriel Tannus, presidente da Interfarma. Ele prevê que, como a patente não foi reconhecida nos EUA, também não deverá ser aqui. ‘Fatalmente o medicamento deixará de ter patente.’

ONGs que lutam pelos direitos das pessoas que vivem com o HIV e o laboratório público Farmanguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, lutam desde 2006 para que o País não conceda patente ao Tenofovir. Até ontem, no entanto, elas não tinham sido informadas sobre a decisão. ‘Se for isto, é algo muito animador’, disse Gabriela Chaves, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Chaves diz que a legislação dá prioridade na avaliação, pelo INPI, de pedidos de patentes de produtos que, por ato do Executivo, sejam declarados de interesse público. Anteontem o INPI deu 90 dias à Gillead para apresentar explicação sobre o pedido de patente.

VALOR

O alerta já foi feito pelo Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID). Na página da entidade na Internet, apresenta-se ao país a doença e ensina-se até a pronunciar seu nome em inglês (”Deng-ee”). Antes restrita ao Havaí, a doença está entrando no Texas por meio da fronteira mexicana. Em 2006, foram 104 casos. No ano passado, 488 ocorrências.

Estatisticamente é uma insignificância, mas confirma o vaticínio de epidemiologistas: o aquecimento global do planeta está fazendo o mosquito da dengue expandir-se para as regiões temperadas das Américas. “O que se comenta é que até 2025 teremos casos de dengue de uma faixa de Boston à Bahía Blanca”, afirma Paulo Lotufo, médico que, como diretor do Hospital Universitário de São Paulo, enfrentou o surto epidêmico na cidade no ano passado.

No sentido meridional, foram apenas 49 casos na Argentina no ano passado, mas a doença cresce de maneira exponencial no Paraguai -sem ocorrências até 1998 e com 108,8 episódios por 100 mil habitantes no ano passado. Em todos os países continentais das Américas, a dengue hoje só está completamente ausente do Uruguai e do Canadá.

É a elevação da temperatura, mais que razões de natureza gerencial, o principal vetor para que o mosquito da dengue se alastre pelo mundo. O que se altera, de governo para governo, não é a curva de incidência – crescente na maioria dos países – mas a maneira como se lida com o problema. Para uma doença exótica, da qual os americanos não sabem nem pronunciar o nome e cujo nível de ocorrência é um traço estatístico, já foram reservados no orçamento do ano passado uma verba de US$ 33 milhões para pesquisas. No Brasil, há uma guerra de transferência de responsabilidades.

Dos cinco maiores registros anuais de dengue no Brasil no período entre 1997 e 2006, três foram em anos eleitorais: 1998, 2002 – ocasião em que o país teve 454,8 casos por 100 mil habitantes, um recorde histórico – e 2006. Do ponto de vista médico, não há razão para crer que a dengue siga um ciclo epidêmico quadrienal e partiu do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a afirmação de que não estamos diante de uma coincidência. “Todos os anos quando há disputa eleitoral nos municípios, a guerra contra a dengue perde. Desmobilizam-se programas, demitem-se servidores e faz-se politicagem com uma coisa tão grave”, afirmou Temporão a jornalistas ontem, em uma declaração perigosa.

Impacto eleitoral da dengue é pequeno

O Brasil já registrara mais de mil casos por dia no verão de 2007, ano em que o ministério destinou R$ 68 milhões do orçamento para o programa “Vigilância e Controle da Malária e da Dengue”, sendo que deste total apenas 39% foram pagos, segundo a ONG Contas Abertas.

A execução do Ministério da Saúde também ficou abaixo da média do governo federal em outros programas que poderiam atuar sobre o problema, como o de atenção à Saúde em situações de urgência e emergência, para o qual foram consignados R$ 314 milhões e pagos R$ 91 milhões, uma execução de 29%. No combate à infecção, Brasília passou o bastão para os Estados e municípios, que receberam R$ 821,5 milhões em transferências para ações de vigilância. Agora os responsabiliza pelo desastroso resultado.

A descentralização faz com que Temporão não pague a conta política da epidemia, como José Serra não a pagou quando concorreu a presidente nas eleições de 2002, com 150 mil casos de dengue apenas no Rio. A fatura é enviada para os prefeitos e governadores. Há seis anos, o Rio não é mais o Estado campeão de dengue no Brasil em termos proporcionais, mas o desgaste da prefeitura da capital é grande porque o município não resolve as distorções de seu sistema de Saúde desde a reunificação do Estado em 1975: a cidade conta com uma grande estrutura hospitalar e uma frágil rede de atenção básica.

O sucateamento desta rede e a disputa política entre o Planalto e o prefeito Cesar Maia provocou uma polêmica intervenção federal nos hospitais cariocas em 2005. O ato foi suspenso, por ser inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a crise na Saúde carioca permaneceu e é um dos fatores que marcam uma administração que há muito tempo já perdeu o brilho. Segundo a pesquisa do Datafolha, o percentual de eleitores que considera a gestão de Cesar Maia ruim ou péssima chegou a 43% na semana passada. Mas já havia pulado de 25% para 31% no ano passado.

Para a sorte do prefeito Cesar Maia, os hospitais superlotados, as camas de campanha do Exército e as mortes que se sucedem afundam sua popularidade muito longe do momento eleitoral. O ciclo da doença faz com que a maior parte dos casos ocorram de janeiro a abril, instante em que nem o quadro de candidatos está completamente definido. A candidatura que apóia, da deputada Solange Amaral (DEM), distante dos favoritos nas pesquisas de intenção de voto, já carecia de competitividade antes da eclosão da dengue deste ano. A crise do momento só cristaliza sua inviabilidade.

“A Saúde é motivo crônico de desgaste para a Prefeitura do Rio, mas a epidemia de dengue jamais teve qualquer impacto eleitoral e novamente não deverá ter este ano”, aposta o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Figueiredo lembra que nos últimos anos o nível de competição tanto na eleição para o governo estadual quanto no da capital é baixo: para o Palácio das Laranjeiras, Leonel Brizola (1990), Marcello Alencar (1994), Anthony Garotinho (1998), Rosinha (2002) e Sérgio Cabral (2006) confirmaram o favoritismo. Na capital, a exceção foi a eleição de 2000, em que Cesar Maia conseguiu uma vitória apertada e até certo ponto surpreendente sobre o então prefeito Luiz Paulo Conde. É um sinal de que as maiorias políticas se sedimentam no eleitorado de modo relativamente autônomo a episódios conjunturais.

César Felício é repórter de Política

do Blog de Azenha, Vi o mundo

O texto abaixo nasceu de uma troca de mensagens que tive com a jornalista Conceição Lemes. Tanto quanto eu, ela ficou alarmada com o tratamento irresponsável que a mídia brasileira deu à epidemia de febre amarela, tão real quanto as armas de destruição em massa que até hoje são procuradas no Iraque. Dessa troca de mensagens nasceu a idéia de produzir um texto com o objetivo de fazer o que muitos não fizeram: bem informar o público. Por isso, convoco todos os leitores a disseminá-lo. E todos os blogueiros a reproduzí-lo. Quem quiser, imprima o texto.

Vou contar um causo verdadeiro para explicar que, mesmo que você não acredite, essa internet funciona. Fiz uma entrevista para o site com o dr. Granato, da UNIFESP. Na entrevista, pedi ao médico um conselho: minha mãe, de 83 anos de idade, moradora de Bauru, deveria ou não se vacinar? Minha mãe não lê o meu site. Porém, uma rádio de Bauru capturou o áudio da entrevista e colocou no ar. E minha mãe, ao ouvir a entrevista que fiz com o dr. Granato, finalmente se tranqüilizou e NÃO tomou a vacina, o que ela havia considerado fazer. Portanto, peço a vocês que tratem o artigo abaixo como uma peça de contra-desinformação.

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Igreja contra distribuição de pílula no carnaval(Foto: Daniel Targueta / TV Globo)

Polêmica no Carnaval de PE

Igreja quer excomungar quem tomar pílula do dia seguinte

Letícia Lins – O Globo; Reuters/Brasil Online e Jornal HojeRECIFE – Polêmica em Recife. A prefeitura da capital resiste à pressão da Igreja Católica e informa que vai manter a iniciativa de disponiblizar a pílula do dia seguinte para mulheres que tenham mantido relações sexuais durante o carnaval sem camisinha ou que tenham sofrido estupro.

Duas prefeituras de Pernambuco vão distribuir o medicamento, mas a Pastoral de Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife considera a medida promíscua, quer vetá-la e promete ir até à justiça se as autoridades não desistirem da iniciativa.

Nesta quinta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, condenou a distribuição dos contraceptivos. Ele afirmou que a atitude é imoral, e que tanto quem distribui a pílula como quem usa está cometendo pecado passível de punição pelo direito canônico.

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Há cem anos, pessoas fugiam da vacinação no Rio; agora, febre amarela leva até quem já foi vacinado a postosLígia Formenti – O Estado de São Paulo

A recente corrida da população pela vacina contra febre amarela já é comparada por alguns sanitaristas com um movimento que ocorreu em 1904 no Rio, conhecido como ‘revolta da vacina’. Porém, ao contrário. No século passado, a movimentação era para evitar a vacinação. Embora o governo garantisse, na época, que a imunização era segura, ninguém a aceitava. Agora, ocorre o inverso. Embora desde o início das mortes de macacos o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assegure que não há risco de surto, pessoas de todos os locais do País – mesmo em áreas consideradas livres do problema – insistem em ser imunizadas. E, em casos extremos, mais de uma vez.
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Representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Butantan e da Fundação Gates, do criador da Microsoft, o milionário Bill Gates, se reuniram nesta quinta-feira para criar um cronograma de testes, produção e aplicação de uma vacina contra a dengue no Brasil.

Uma boa notícia, visto a propagação alarmante da doença. Só no Estado de São Paulo 78.614 habitantes contraíram a doença este ano. Das 645 cidades paulistas, 127 registram epidemia e na cidade de São Paulo ela cresceu 400% este ano.

Aguardando a vacina e necessário ampliar a campanha de informação e prevenção. Depois do descaso com o tema por aqui, está na hora de reagir.

O acordo entre os diversos entes federados e as fundações indica que a vacina é promissória.

A Folha Online informa que ” Segundo o diretor-presidente do Butantan, Isaias Raw, a organização financiada pela Fundação Gates que desenvolve a vacina para levá-la ao mercado norte-americano está na fase de testes em macacos e em grupos de voluntários.

No Brasil, os testes com voluntários serão repetidos no verão de 2008, para “provar que a vacina produz anticorpos e não doenças”, afirma Raw. Em 2009, o objetivo será produzir o medicamento em quantidade e testar sua capacidade de inibir o surgimento de dengue. Em 2010, por fim, a vacina deve chegar ao mercado.

Inicialmente, ainda de acordo com Raw, a vacinação atingiria os jovens, que são maioria entre os pacientes com dengue. Em seguida viriam as crianças, por prevenção.”

Ministério da Saúde recomenda a proibição do amianto nos Estados

Leonardo Morato – Valor (para assinantes)

O Ministério da Saúde divulgou ontem em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo uma nota pela qual recomenda que seja “adotada a proibição da produção e utilização do amianto no Brasil”. A nota afirma ainda que o exemplo a ser seguido seria a Bahia, que mesmo sem ter editado uma lei estadual que proíba o amianto branco – também conhecido como crisotila -, deixou de usar em prédios públicos produtos que contenham a substância. A audiência foi realizada para discutir a recente Lei nº 12.684, de São Paulo, que proíbe o uso do amianto no Estado e está suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJSP). A mesma lei também está sendo questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal federal (STF).

Segundo o Ministério da Saúde, a crisotila deve ser substituída levando em consideração o artigo 10 da Convenção nº 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, assinado pelo governo brasileiro em 1986 e ratificada no país em 1990, recomenda que todos os países participantes do acordo se comprometam a banir a crisotila caso não haja condições de segurança para o uso da substância e caso seja desenvolvida uma alternativa a ela. Segundo o advogado Leonardo Amarante, a convenção da OIT teria sido revogada pela Lei federal nº 9.055, de 1995, que veta o uso do amianto no país, permitindo apenas a crisotila. A mesma lei, no entanto, mantém, em seu artigo 3º, os acordos internacionais assinados pelo Brasil anteriormente e que tratam do uso da crisotila.

O mercado interno brasileiro de amianto movimenta R$ 2 bilhões ao ano. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Fibrocimento (Abifibro), que reúne as empresas que utilizam a crisotila em seus produtos, o Brasil produz 240 mil toneladas de amianto anualmente, o que corresponde a 11% da produção mundial, ficando atrás apenas da Rússia e da China. O mercado brasileiro de crisotila é sustentado pela jazida Cana Brava, no município de Minaçu, no Estado de Goiás. Segundo Rubens Rela, diretor geral da Sama, controladora da jazida, caso a crisotila seja proibida no Brasil, a Sama e o município de Minaçu “deixariam de existir, pois a cidade gira em torno da empresa e do amianto”.

O principal consumidor do amianto branco é o setor de fibrocimento, usado na fabricação de telhas, painéis, divisórias, tubos e caixas d’água. Segundo o Ministério do Trabalho, o mercado de amianto emprega 16 mil trabalhadores, sendo que destes quatro mil estão no setor de fibrocimento e pouco mais de 400 na mineração. Apenas 11 empresas de fibrocimento no país – das 12 existentes – utilizam o amianto.

Índice faz referência à mortalidade de crianças de até 1 ano de idade. Governo diz que dado está ligada à melhoria da atenção básica e ampliação do PSF.

G1 portal da Globo
O Brasil reduziu, em média, 13% dos óbitos entre menores de um ano entre 1999 e 2004. O índice faz parte do artigo “Uma análise do Programa Saúde da Família e a mortalidade infantil no Brasil”, publicado pela “Social Science & Medicine”.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução está associada à melhoria da qualidade da atenção básica e da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

Na mortalidade pós-neonatal (quando os bebês têm entre 28 dias e 1 ano de idade), a queda chegou a 16%, em média. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, as mortes por diarréia sofreram queda de 44% nesse grupo.

Foram avaliadas 557 microrregiões que abrangem os 5.564 municípios brasileiros. Segundo o estudo, o PSF cobre 60% da população dessas microrregiões.

Embora o país tenha obtido a expressiva redução da mortalidade infantil, o estudo indica o aumento dos óbitos neonatais precoces, aqueles que ocorrem até seis dias de vida. Esse dado indica a necessidade melhoria na assistência ao bebê ainda na maternidade.

Também houve crescimento da ordem de 10% na quantidade de bebês com baixo peso, crianças que nascem com menos de 2.500 gramas.