O Estado SP – Brasília

O governo está montando um arsenal de medidas para enfrentar a virada deste ano e o primeiro semestre de 2009, período que ele trata internamente como os “seis meses terríveis” da crise mundial de crédito. A primeira das medidas de curto prazo é um ataque ao spread cobrado pelos bancos nos empréstimos ao setor produtivo. Na avaliação do Planalto e da equipe econômica, o crédito disponível no País, a demanda por esse dinheiro e a solidez do sistema financeiro não justificam as taxas de risco altíssimas (spread) cobradas em cima dos gordos juros já fixados pelo Banco Central na Selic (hoje de 13,75%).

Ministros ouvidos pelo Estado ao longo da semana passada, todos do círculo que discute cotidianamente a crise com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consideram que os bancos “estão demorando” a baixar os spreads. Para o governo, “o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm capacidade de liderar um processo de baixas dos spreads, para que essas taxas de risco voltem aos níveis normais, tanto em valor quanto em prazo”. Juntos, os dois bancos públicos respondem por cerca de 40% do crédito, montante considerado suficiente para influenciar o sistema financeiro.

Além da exorbitância cobrada das pessoas físicas no cheque especial, com taxas que chegam a 188% ao ano, o governo estocou exemplos recentes do que considera spreads despropositais, mesmo em tempo de crise. A Petrobrás quis tomar dinheiro no mercado e lhe foi oferecida uma taxa de 135% acima do CDI. A Caixa emprestou a 108% do CDI.

“Não há justificativa para os bancos receberem dinheiro do compulsório e emprestar a custo tão elevado”, resumiu um ministro ao Estado. Segundo ele, “há consenso” no governo para atacar essas taxas. Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis se manifestar sobre os planos do governo nem sobre os spreads praticados.

COMPULSÓRIO

A outra decisão é fazer novas liberações de compulsórios, mas impondo aos bancos exigências que sirvam para alimentar a oferta de crédito. O governo ainda tem R$ 160 bilhões de compulsório para liberar, depois de ter disponibilizado R$ 95 bilhões – em outubro, o BC exigiu como contrapartida a compra de carteiras de crédito de instituições financeiras pequenas e médias com problemas de liquidez.

O governo, explicou outro ministro à reportagem, considera “terríveis” os primeiros seis meses de 2009 por entender que as decisões tomadas na virada deste ano para o próximo terão repercussão na saúde da economia para enfrentar o período mais grave da crise. O foco dessas medidas está na decisão de liberar o máximo de crédito ao menor custo possível, para não deixar o setor produtivo sem capital de giro.

BEATRIZ ABREU, JOÃO BOSCO RABELLO, RICARDO GANDOUR E RUI NOGUEIRA

Corte no juro é premissa para ação

Câmbio livre e investimentos completam pilares do governo para tentar amenizar os efeitos da crise no País

Brasília

Além da ação sobre os bancos, para disponibilizar mais crédito, o presidente da República e a equipe econômica estabeleceram três grandes premissas de administração econômica para enfrentar a crise global: a política cambial é intocável, seja qual for a variação do dólar; o governo tem saúde fiscal para bancar os investimentos públicos indutores do crescimento da infra-estrutura; e os juros serão cortados e ajudarão a melhorar o ritmo da produção porque a inflação não é ameaça.

O Banco Central trabalha com uma receita objetiva para o dólar, sob o lema de que “não há meta para o câmbio”, como tem reafirmado o presidente da instituição, Henrique Meirelles. As atuações do Banco Central continuarão baseadas nas situações em que há comprador, mas não há vendedor para a moeda norte-americana. Como o câmbio é flutuante, o banco continuará atuando sobre os nós da “iliquidez”. Um ministro lembrou ao Estado que “os empresários que hoje reclamam do dólar a R$ 2,50 na subida, há algum tempo reclamavam do dólar a R$ 2,50 na descida”.

AGRICULTURA

Na visão da equipe econômica, há um problema localizado na agricultura, e ele está no Centro-Oeste. Na região, a comercialização da produção era feita, quase que integralmente, pelas tradings, que deixaram de operar por causa da freada brutal de empréstimos via linhas internacionais de crédito mais barato. O ganho dessas empresas foi transferido para cobrir prejuízos nas suas matrizes. O governo não adotou nenhuma medida para favorecer as tradings porque são empresas estrangeiras. “E não há razão para socorrer as estrangeiras”, dizem os assessores do presidente. O problema é que os agricultores estão aproveitando a situação para pedir um novo refinanciamento das suas dívidas.

A margem fiscal existente – o superávit primário está em 5,6% do PIB em 12 meses e de 4,53% do PIB no ano – e a certeza de que o País não corre risco inflacionário mantêm em alta no governo a crença de que é possível fazer os investimentos programados na área social e no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de crédito só para atender às empresas com obras no PAC. O fundo de R$ 10 bilhões, sugerido pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), não é visto com simpatia pelo governo. “A melhor alternativa é agir via BNDES”, disse um ministro.

FUNDO E EMPREGO

Está mantida, também, a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) no próximo ano. E o governo ainda conta com 0,5% do PIB deste ano, cerca de R$ 15 bilhões. A estratégia é utilizar o superávit acumulado (fundo soberano) para gastar na crise – a criação do fundo ainda depende da aprovação do Senado. Sem a aprovação, o governo tem de instituir um instrumento que dê respaldo legal à utilização do superávit adicional de 0,5% que forma o FSB.

Nos debates internos, o presidente Lula tem cobrado insistentemente medidas para a manutenção do máximo de emprego possível. Alguns “conselheiros informais” lembram que o governo não deve forçar as empresas a fazer o que não querem.

“As empresas devem receber ajuda do governo para fazer o que elas consideram melhor para a sua saúde administrativa. Quando a crise acabar, elas estarão prontas para empregar novamente e crescer com força”, disse ao Estado um parlamentar que discute os rumos da economia com Lula.

BEATRIZ ABREU, JOÃO BOSCO RABELLO, RICARDO GANDOUR E RUI NOGUEIRA

Lula reúne 36 ministros para unificar discurso

Temendo onda de pessimismo, governo fará campanha publicitária para dizer que país está preparado para crise

Chico de Gois, Gustavo Paul e Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem 36 dos seus 37 ministros na terceira reunião ministerial do ano para unificar o discurso do otimismo que o governo quer transmitir à sociedade. O temor é que uma onda de pessimismo contamine os consumidores, esfriando ainda mais a economia em 2009. Nesse sentido, o governo vai lançar, a partir do dia 10, uma propaganda no rádio, TV, jornais e internet para tentar convencer a população de que não há motivos para pânico nem para deixar de consumir.
Na reunião, que teve como mote a análise da crise financeira internacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou o que o governo já vem dizendo: a crise atinge o Brasil, mas o país está preparado para enfrentá-la e será menos afetado que outros países.

— O Brasil tem uma indústria diversificada e eficiente e uma agricultura com um dos maiores índices de produtividade do mundo. Agora temos um câmbio favorável para a exportação. O cenário não é tão ruim quanto pintam. Pode ser até um cenário bastante razoável — disse Mantega, ao fim do encontro.

Campanha na TV e rádio para incentivar o consumo

Lula, em evento à noite, reforçou a mensagem: — Todo mundo está vendo a crise internacional 24 horas por dia na TV. Mas todo mundo está percebendo que o Brasil é, neste momento, o país mais seguro e mais preparado para enfrentar essa crise.
Embora não seja tão explícita, a peça publicitária — que terá como slogan “o mundo aprendeu a respeitar o Brasil, e o Brasil confia nos brasileiros” — vai mostrar o efeito dominó que traduz o consumo: ao comprar um produto, o cidadão gera emprego, movimenta a economia e faz o país crescer. A propaganda enfatizará que o governo tomou medidas consideradas acertadas ao diversificar, por exemplo, seu comércio exterior.
O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, disse que o Palácio do Planalto já pensava em fazer uma campanha de fim de ano mostrando os avanços do país, mas, com a crise, modificou-a.
Segundo Mantega, o diferencial brasileiro se deve às medidas tomadas nos últimos anos, que deram solidez à economia.
Ele citou o fortalecimento das reservas cambiais — que permanecem acima de US$ 200 bilhões mesmo depois da fase mais aguda da crise —, a diversificação dos parceiros comerciais no exterior, as medidas fiscais adotadas, como o aumento do superávit primário, e ações emergenciais, como a venda de dólares no mercado, que já consumiram US$ 47,9 bilhões.
O recado dado pelo presidente Lula, e reforçado por Franklin, é que a atual administração não tem qualquer responsabilidade pela atual turbulência econômica: — O presidente quis deixar claro que a crise vem de fora.
Não foi construída aqui. Dois meses depois o Brasil não veio abaixo. Antes, 72 horas depois de a crise iniciar, o país ficava de joelhos.

Governo pode reduzir tributos de novo

Porta-vozes da reunião, Mantega e Franklin insistiram que a atividade econômica brasileira irá desacelerar, mas não terá quedas semelhantes às de outros países desenvolvidos, que entrarão em recessão. O governo vai perseguir o crescimento de 4% em 2009.

— O Brasil está menos vulnerável à crise, mas isso não significa que não seremos atingidos.
Seremos, mas em uma condição melhor — disse o ministro da Fazenda.
O governo sinalizou a possibilidade de novas medidas serem adotadas para melhorar a liquidez do mercado. Mantega disse que, se necessário, o governo vai reduzir tributos como fez na semana passada com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para motos: — Se necessário for, faremos a redução de tributos. O IOF, por exemplo, reduz custo financeiro — disse ele.
O governo também pretende manter a política de investimentos no próximo ano, para manter aquecida a atividade econômica.
Mantega disse que, caso seja necessário fazer cortes de despesas públicas para adequar o Orçamento, a ordem será reduzir custeio da máquina, mantendo os investimentos.
Mantega também garantiu que o crédito está retornando à economia, mas ainda não está normalizado. Segundo ele, os grandes bancos já voltaram a ter as mesmas linhas de antes da crise. As pequenas e médias instituições financeiras, porém, ainda não voltaram a emprestar.

— Estamos com 80% do crédito com que estávamos antes de a crise se tornar mais aguda.
Ainda não estamos na normalidade — disse Mantega.

Diário Catarinense, Blog do editor Roberto Azevedo

24/11/2008

A situação crítica vivida pelo Estado de Santa Catarina, devido a forte chuva dos últimos dias, fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desse destaque ao problema durante a reunião ministerial que tratava da crise econômica mundial, nesta segunda-feira, em Brasília. O relato foi feito pelo ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, que viaja, neste momento, para o Estado, onde deve chegar por volta das 21h30min.

Segundo o ministro, o presidente da República deu “carta branca” para que todas as providências sejam tomadas para auxiliar ao máximo o Estado. Outro ministro, o da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem está subordinada a Secretaria Nacional da Defesa Civil, chega a Florianópolis daqui a pouco para acompanhar de perto a situação nos municípios onde ocorreram alagamentos e deslizamentos. Outra preocupação é com os estragos na malha rodoviária do Estado.

Candidata estabelece seu compromisso com São Paulo

foto: Luciano Andrade.  Marta, Dilma Rousseff, Carlos Luppi e Luiz Dulci

Quero agradecer de todo o coração a cada um dos mais de dois milhões de paulistanos que me deram sua confiança no primeiro turno destas eleições. E de tudo vou fazer para estar à altura deste apoio firme e caloroso.

Tenho certeza de que cada um desses votos vai se confirmar no próximo dia 26. Mas peço ainda um pouco mais a todos vocês: vamos trabalhar juntos, com garra e vitalidade, para que novos votos venham se somar aos nossos, no caminho para a vitória.

Nesses poucos dias que faltam para o momento decisivo, quero me comprometer com a população de São Paulo de que continuarei a fazer uma campanha sem ataques pessoais. Meu propósito é apresentar e debater propostas capazes de melhorar a vida de nosso povo.

Minha agenda vem desde o meu primeiro mandato. Com as coisas boas que fizemos na educação, nos transportes, na habitação, na saúde, na cultura e em nossas demais áreas de atuação. Até mesmo nossos tropeços, que reconheço com humildade, nos deram ensinamentos.

Depois da desastrosa experiência que atormentou São Paulo, ao longo da gestão de Celso Pitta, entendi que, para enfrentar o imenso desafio de reconstruir São Paulo, era necessária a união de todas as forças vivas da cidade. O apoio que recebi de Mário Covas e do PSDB, no segundo turno das eleições municipais de 2000, me fez ver que a união era possível e que poderíamos realizar um governo de reconstrução com a participação de todos. Isso só não se concretizou, na dimensão pretendida, por atropelos do processo das eleições presidenciais que se avizinhavam.

Mas em 2002, em sua Carta ao Povo Brasileiro, o então candidato Lula convocou o espírito da parceria e do consenso, assumindo compromissos que respondiam com clareza à vontade de união e mudança. Espírito e compromissos que dariam, em seguida, a marca de sua ação governamental. De que foi exemplo maior, desde logo, a criação do Conselho Econômico e Social, reunindo representantes de todos os setores sociais – para começarem juntos, sob a presidência de Lula, a construção de um novo caminho nacional.

Por esse caminho, o Brasil reencontrou o rumo do crescimento, da superação da dependência do FMI, da diminuição da pobreza, da geração de emprego e renda, da promoção da ascensão social e da ampliação de oportunidades educacionais para jovens de baixa renda. O avanço foi possível – e sensível – porque a disposição do presidente, no combate à desigualdade, se firmou na convergência do esforço de todos.

Não estou na disputa política para dividir. Mas, sim, para unir e construir. Não virão de mim apelos ao ódio, à destruição ou à rejeição de adversários. O que farei será mostrar com firmeza, ao povo de São Paulo, a alternativa que represento para a cidade. Seu voto indicará o destino que se deseja. E vou me empenhar para que tal destino coincida com o caminho que o presidente Lula traçou para o país.

Como primeiro passo no sentido da união de São Paulo, assumo aqui o compromisso de, se eleita, constituir um Conselho da Cidade. Um conselho de representantes de todos os segmentos da população. Das entidades representativas da sociedade civil, dos empresários e dos sindicalistas, do comércio e da universidade, das igrejas, da cultura, do esporte e dos usuários dos serviços públicos. Com um só objetivo: realizar uma cruzada – e canalizar o esforço de todos, a fim de enfrentar as questões mais cruciais do município, a começar pelo transporte coletivo.

Tenho apoio do presidente Lula para, na articulação das três instâncias de governo, construir 228 km de corredores de ônibus e 47 km de metrô, nos próximos quatro anos. Para, assim, dar um salto de qualidade na vida paulistana, superando um problema crítico que vem prejudicando fortemente a economia urbana e a saúde da cidade e do cidadão. E assim como, para combater a segregação dos mais carentes, o metrô deve chegar a mais lugares da periferia, me comprometo a não criar qualquer pedágio urbano, que atingiria em cheio os menos privilegiados, sem resolver o problema do trânsito, como já ficou demonstrado em grandes cidades do mundo.

Quero também assumir uma nova atitude na questão tributária. Os níveis recordes de arrecadação da prefeitura permitem um amplo programa de incentivos à produção e ao empreendedorismo, tão forte em nossa capital, com desoneração dos impostos municipais e desburocratização dos procedimentos. E reafirmar meu compromisso de isentar os profissionais liberais autônomos do pagamento do ISS.

Com a união de todos os setores sociais, poderemos projetar São Paulo na era digital. Segmentos empresariais da área de informática já manifestaram interesse em participar do programa de acesso gratuito à internet banda larga em nossa cidade. O governo federal assinou convênio para equipar, com esse fim, 800 escolas municipais. E pretendo combinar esta ação com investimento em qualificação profissional no espaço dos CEUs, que, com a construção de mais 20 unidades, irão configurar a Rede-CEU.

Uma outra ofensiva do governo de união por São Paulo deverá se desenvolver no campo da saúde, diante da realidade da falta de médicos e de atendimento em especialidades. Venho propondo a criação de 31 policlínicas na cidade, uma em cada subprefeitura. E quero agora incorporar, ao desenho dessa rede, a proposta de criação de centros de atendimento aos idosos, apresentada pelo candidato Geraldo Alckmin.

Para finalizar, quero dizer que, para governar São Paulo e superar a crise que estamos vivendo, será fundamental a mobilização de nossas melhores energias. A coragem de ousar e inovar, combinando planejamento e imaginação. Generosidade e rigor.

São Paulo precisa crescer. Mas crescer com inclusão social. Crescer em benefício de todos. E é para isso que a todos convoco, no sentido da construção de um governo de união por São Paulo. Um governo voltado para construir uma cidade melhor, mais forte e mais justa.