16/10/2009 - 17:51h Brasil é líder no combate à fome entre emergentes, diz ONG

Action Aid elogia esforços do governo do Brasil e critica Índia e EUA.

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BBC- Portal Estado

O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação.

Segundo o documento, o país demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”.

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, “é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome”.

Brasil

O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

“O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é “exemplar” no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil “ainda tem áreas em que pode melhorar” e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

“É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, afirma o relatório.

Índia

Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China – 58 milhões em dez anos – e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

“A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres”, diz o texto.

Ricos

Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como “mesquinho”.

“A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante”, diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

16/10/2009 - 13:37h Relatório de ActionAid elogia Brasil: “Fome Zero, do presidente Lula , reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil”, constata a entidade

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SILVIA ALOISI – REUTERS – AGENCIA ESTADO

ROMA – O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta quinta-feira em que elogia o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nesses países.

O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos.

Contrastando com isso, outros 30 milhões de pessoas se somaram às fileiras dos que passam fome na Índia desde meados dos anos 1990, apesar do aumento da renda per capita nesse país, e 47 por cento das crianças com menos de 6 anos de idade estão abaixo do peso.

O documento aponta ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres, diz um relatório do grupo ativista ActionAid divulgado na sexta.

Divulgado no Dia Mundial da Alimentação, o relatório também afirma que as promessas recentes do Grupo dos Oito de gastar 20 bilhões de dólares nos próximos três anos para ajudar os países pobres a se alimentarem não estão sendo cumpridas e que não foi fixado nenhum cronograma claro para as ações.

O número de pessoas que passam fome no mundo ultrapassou 1 bilhão este ano –105 milhões mais que em 2008–, e o ActionAid redigiu uma tabela mostrando até que ponto os países ricos vêm cumprindo suas promessas de aumentar a ajuda.

A tabela mede a ajuda dada para a agricultura e a segurança alimentar entre 2005 e 2007, comparando-a com um chamado lançado pela ONU por 30 bilhões de dólares anuais adicionais até 2012.

De acordo com o documento, com a exceção dos três maiores doadores –Luxemburgo, Suécia e Noruega–, a maioria dos países ricos não cumpre nem sequer metade do que é esperado deles para atingirem o alvo fixado para 2012.

Os resultados piores são da Grécia, Portugal, Itália, Estados Unidos e Nova Zelândia.

O relatório também lança um olhar crítico sobre as promessas do G8 feitas numa cúpula na Itália em julho.

A cúpula do G20 realizada em setembro resultou num pedido ao Banco Mundial para que fosse criado um fundo para aumentar os investimentos agrícolas nos países pobres. Mas não foi fixado um prazo ou cronograma para a criação.

O embaixador dos EUA junto às agências alimentares da ONU disse à Reuters em Roma esta semana que Washington vai depositar nesse fundo os 3,5 bilhões de dólares que prometeu como parte da iniciativa do G8, mas que a forma exata que o valor irá tomar ainda não foi determinada.

09/10/2009 - 08:58h Miséria cai no Brasil, mas aumenta em São Paulo

Enquanto a “gestão” Kassab dificulta a expansão do Bolsa-Família federal e os tucanos discorrem sobre a bolsa-esmola, a miséria se agrava em São Paulo. A região metropolitana governada por Serra e Kassab é a única em que a miséria se agravou, no resto do país, ao contrário, ela diminuiu. É o que mostra estudo da FGV publicado no Estadão. LF

Ver também

Kassab deixa os pobres sem o Bolsa-Família

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Crise global afetou mais SP, diz FGV

Região metropolitana da capital é a única em que a miséria se agravou em agosto, com expansão de 5,91%


Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A região metropolitana de São Paulo foi a que mais sofreu com a crise econômica entre as seis principais do País, de acordo com dados de pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi a única em que a miséria aumentou em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com expansão de 5,91% da classe E. Na média das seis regiões, a miséria caiu 4,82%.

“São Paulo é a região metropolitana mais identificada com a indústria e o sistema financeiro, que foram os setores mais atingidos pela crise”, disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. “Em agosto do ano passado estávamos às vésperas da crise e, apesar disso, a miséria e a pobreza diminuíram no Brasil”, afirmou, sobre o resultado nacional.

A pesquisa é baseada em análise de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra também que São Paulo teve em agosto o menor crescimento do conjunto de pessoas das classes de renda A, B e C, de 0,19%, entre as regiões no estudo. Nas demais, as classes alta e média tiveram aumentos bem maiores: Recife (6,05%); Salvador (5,11%); Porto Alegre (4,43%); Rio de Janeiro (1,55%) e Belo Horizonte (0,98%).

“São Paulo também tem poucos pobres, proporcionalmente, e acaba não sendo tão beneficiada por programas sociais para a pobreza como o Bolsa-Família quanto o Nordeste”, disse Marcelo Neri.

A região metropolitana de São Paulo teve queda de renda média por habitante de 2,78% em agosto em relação a igual mês de 2008, passando de R$ 883,06 para R$ 858,48. Essa redução só não foi pior que a de 3,91% no Recife, enquanto a média de crescimento de renda per capita nas seis regiões foi de 1,56%.

Apesar desse aumento, a média das seis regiões ainda é inferior à de São Paulo em valor, totalizando R$ 662,15. Uma outra parte da pesquisa do CPS, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, que considera as 27 capitais brasileiras, mostra que São Paulo caiu no ranking de mais alta renda domiciliar per capita. Saiu do quarto lugar entre 1997 e 1999, com R$ 952,82, para o oitavo, no período de 2005 a 2008, com R$ 891,58. Antes, esteve em sétimo lugar, entre 2001 e 2004, com R$ 816,40.

A capital com maior renda por habitante no período entre 2005 e 2008 é Florianópolis, com R$ 1.161,18. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 1.153,89; Vitória, com R$ 1.149,51; Brasília, com R$ 1.098,55, e Curitiba, com R$ 1.035,64. Ainda ficaram à frente de São Paulo, o Rio de Janeiro, com R$ 950,14, e Belo Horizonte, com R$ 941,60.

NÚMEROS

5,9% foi o aumento
da quantidade de miseráveis em São Paulo

4,8% foi a queda
da miséria no resto do País

06/07/2009 - 08:57h Crise reduz luta contra a pobreza no mundo. Não no Brasil

O GLOBO (clique na imagem para ampliar)

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15/02/2009 - 19:35h Sobre os prémios World Press Photo 2008


Yannis Kolesidis/Reuters, Grécia, 2º prémio People in the News

O crítico do Público Eduardo Cintra Torres é um espectador atento à criação fotográfica contemporânea e ao fotojornalismo em particular.
Eis o texto que escreveu para o Arte Photographica sobre os prémios World Press Photo 2008 ontem divulgados:

Não há luz ao fundo da porta do fundo das nossas casas

O Iraque e o Afeganistão desapareceram dos prémios World Press Photo relativos a 2008. Não há entre as fotografias premiadas nada da guerra no Iraque (mas ainda há guerra no Iraque? Esta semana, em Badgad, o movimento do anti-american radical cleric Al-Sadr, como lhe chama a imprensa americana, patrocinou uma boa exposição de pintura contemporânea iraquiana). Do Afeganistão, nada também. E do Médio Oriente, onde ocorreram duros combates entre Israel e o Hamas, chega apenas uma fotografia, anterior ao conflito. É uma imagem de perturbadora beleza: quatro manifestantes palestinos procuram abrigar-se debaixo de uma oliveira isolada enquanto pelo chão se espalha uma nuvem de gás lacrimogéneo; a mancha branca do gás é bela, igual aos farrapos de nuvens verdadeiras no céu azul com que parece misturar-se, o nevoeiro lacrimoéneo quer esconder o mal que alberga; e a oliveira, tão bonita, símbolo de paz, no meio da pequena clareira onde o gás ainda não chegou, parece o antídoto contra o gás venenoso, mas, na sua velhice, enrosca-se em si mesma, dando um movimento adicional à imagem que nos diz como a paz é torta e difícil naquele lugar. A fotografia não ganhou o primeiro prémio, nem as fotografias do conflito mais ilustrado deste ano, o da guerra na Geórgia, que aos tanques e militares preferiram gente que chora mortos: o fotojornalismo, como a pintura desde pelo menos a Segunda Guerra Mundial, não quer saber de vitórias militares, apenas vê derrotas humanas.

É o caso das guerras tribais no Quénia, que motivaram imagens premiadas, fotografias extraordinárias que mostram que não há ali diferença entre vencidos e vencedores, os que matam e os que morrem são intermutáveis, é terrivelmente difícil sentir pena, apenas se sente horror pelo grau zero a que chega o valor da vida: aquela criança que à porta de casa agita as mãos quando chega o assassino de cacete na mão tem o horror da morte espelhado no gesto.

Há ainda outras guerras destacadas pelos prémios deste ano. São as guerras da natureza contra o homem, a que chamamos catástrofes naturais: um terramoto na China premiou um instantâneo com o primeiro lugar nessa categoria e originou um outro segundo prémio para uma fotografia que parece caótica por nos transmitir o caos da destruição em Beichuan; um ciclone em Myanmar arrancou o terceiro prémio de reportagem; um vulcão no Chile transmitiu toda a beleza da explosão ao primeiro prémio na categoria Natureza. Há também as guerras nas favelas, as guerras de gangues, o terrorismo em Bombaim. E sobra sangue: sangue no desporto (no judo, no boxe), sangue nos chãos de zonas de conflito e sangue que escorre debaixo da manga dum manifestante em Atenas, numa fotografia de impressionante composição: em primeiro plano, à direita, a manga dum blaser, o sangue que escorre pela mão, a mão que segura um dossiê, mão de professor. À sua frente, os escudos da polícia de choque: o sangue é o índice da violência e da irredutibilidade das posições.

Todavia, dentre todas as imagens, o júri escolheu para fotografia do ano a imagem de um polícia dentro de uma casa desocupada. Ele está armado, aponta a arma para uma divisão da casa que não podemos ver. O chão da divisão em que nos encontramos com ele está caótico: caixotes espalhados, lixo, papéis, mobílias velhas. Na parede ao fundo, um aplique torto; na casa de banho pela porta aberta em frente, a mesma desarrumação. Só a legenda nos pode explicar esta imagem marcada por uma violência que já passou (a desarrumação) e por uma violência que poderá chegar (o polícia que se precavê de arma apontada). Esta guerra é outra, diz a legenda: “Economia dos EUA em Crise: depois dum despejo, o detective Robert Kole tem de garantir que os moradores saíram da sua casa. Cleveland, Ohio, 26 de Março”.

Esta guerra chegou ao interior dos Estados Unidos. É mesmo uma guerra, vê-se os indícios dela. E é um drama, vê-se pela composição: a parede do fundo é como um pano de teatro paralelo aos espectadores (nós que vemos a fotografia), há portas como no teatro, há um movimento subtil do polícia, como os dos actores no palco. Há suspense: que poderá acontecer na outra divisão da casa? Estará alguém lá? Imaginamos que a família saiu, de rastos pela miséria que sobre ela se abateu, e vingando-se, deixando o lixo para quem vier a seguir: mas será que a família desesperada se esconde ainda no quarto ao lado?

A composição como de um palco de teatro favorece a organização harmónica, fornecendo a compreensão estética que compensa o caos dos elementos soltos. E essa harmonia é reforçada por um elemento paradoxal: o polícia, que parece estar do lado direito da imagem, por já ter ultrapassado a porta do fundo, está afinal exactamente no centro geométrico da imagem: o colt que traz à cintura marca o ponto em que as diagonais se intersectam.

Lemos as imagens da esquerda para a direita, e aqui essa narrativa só nos promete incerteza e a hipótese de conflito e de medo. Como nos quadros, a luz vem da esquerda, do passado, dos tempos alegres em que a família viveu nesta casa; a escuridão está à frente do polícia e por isso à nossa frente, do lado direito, é o negro para lá da porta, o Adamastor da crise. É para lá que o polícia aponta a arma: para o futuro, para a crise, para uma guerra em potência dentro das nossas casas — aquele vazio negro é o túnel sem luz ao fundo que nos ameaça a todos. Esta fotografia é um ícone da crise que chegou, da crise que está, da guerra das famílias contra a crise, o Adamastor, o monstro negro. É o ícone do fim da era Bush e das suas guerras pelo mundo fora, é o ícone do início da era Obama, da guerra interior com que se vêem a braços milhares de milhões de famílias, empresas, polícias e policiados da América e de cada país do mundo.

Eduardo Cintra Torres

31/01/2009 - 10:31h ”Estamos no Bolsa-Família 2.0”

Economista defende efeito do benefício contra desigualdade e diz que seu aumento pode compensar contração do crédito

 

Wilson Tosta – O Estado SP

 

 

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O economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a expansão do Bolsa-Família anunciada esta semana pelo governo federal poderá ajudar no combate à crise econômica entre os mais pobres. Para ele, ao expandir a distribuição de dinheiro em setores em que é mais alta a propensão para gastá-lo, a iniciativa, além de combater a pobreza, estimulará a economia, compensando em parte a redução do crédito. “Essa é uma medida adequada”, diz ele, por e-mail, de Washington. Néri destaca o efeito “direto e potente” do programa sobre a redução da desigualdade no País, mas reconhece que, nas pesquisas sobre o Bolsa-Família, a hipótese de que gere acomodação nos beneficiários não foi afastada.

Expandir o Bolsa-Família é uma escolha correta?

O que se pode dizer é que não existe programa de transferência de renda no Brasil mais bem focalizado que o Bolsa-Família e seus antecessores. Por exemplo, cada real gasto no Bolsa-Família tem 2,5 vezes mais chances de chegar ao pobre que cada real gasto com o reajuste do salário mínimo na Previdência. Além disso, agora o mundo está keynesiano, no sentido de que a falta de demanda agregada é o que tem de ser combatido. Essa opção implica não só combater a pobreza, mas destinar recursos para onde a propensão de gastar o dinheiro é mais alta. Ainda tem um bônus, você injeta moeda onde ela é mais escassa, gerando um efeito lubrificador na demanda, que compensa em parte o efeito da contração de crédito.

Foi correto o critério adotado, aumentar em R$ 17 o teto de renda per capita dos possíveis beneficiários?

Você está incluindo os mais pobres que não estavam no programa. Esses R$ 17 reais a mais levam os valores do critério muito próximos da nossa linha de miséria calculada pela FGV há anos (exceto que a nossa varia pelo custo de vida entre regiões R$ 142 em São Paulo, mas R$ 134 na média no Brasil). Logo, eu não poderia ser contra esse número cabalístico.

Não seria mais correto investir o dinheiro em ajudar quem já está no programa a não precisar mais dele?

O menor custo hoje para aliviar totalmente a pobreza no Brasil é de R$ 21,3 bilhões no ano. Isso é quanto custaria para completar a renda de cada brasileiro até a linha de R$ 134 reais/mês. Agora, transferências de renda têm forte efeito no curto prazo, é preciso de ações estruturais que aumentem a capacidade dos pobres gerarem sua própria renda a prazo mais longo. Mas talvez o que se queira agora seja um efeito de curto prazo em época de crise.

O Bolsa-Família não pode estimular a acomodação?

O programa pode levar à acomodação. Alguns estudos anteriores rejeitaram esse efeito no Brasil e no México. Nos nossos últimos estudos, estamos achando efeitos desse tipo. Ainda é prematuro afirmar, mas nós não conseguimos rejeitar a hipótese de que que há efeito-preguiça derivado do Bolsa-Família. Nossos resultados quantitativos estão em linha com relatos que escuto da população mais sofrida. Por exemplo, “se eu conseguir um emprego formal, eu sou excluído do programa, então eu não busco emprego formal”. Isso preocupa e precisamos de desenho mais arrojado para combater essa e outras limitações.

Quais são os efeitos do Bolsa-Família na redução da desigualdade?

No que tange a redução da desigualdade de renda o efeito é direto e potente. Cerca de 40% da inédita queda da desigualdade ocorrida a partir de 2001 se dá pelo efeito Bolsa-Família. Há impactos positivos sobre os beneficiários do programa, como aumento da matrícula de 3 pontos de porcentagem e na frequência escolar. Agora a extensão recente das condicionalidades educacionais até a faixa de 17 anos é promissora, pois só 74,5% destes estão na escola.

Se o programa tem resultados benéficos, a que atribuir as reações contrárias, a grita contra ele e contra sua ampliação?

Há uma grita interna, mas de natureza diferente daquela que houve contra os programas Fome Zero ou Primeiro Emprego, do qual participei desde a primeira hora. Esses programas caíram pois eram mal desenhados. Já o Bolsa-Familia foi criticado por alguns desde seu nascimento, mas hoje ainda não só se expande no Brasil, como em outras partes, inclusive nações desenvolvidas, vide o programa em Nova York. O programa nasceu forte e vai evoluindo ao longo do tempo. Estamos já no Bolsa-Família 2.0.

05/12/2008 - 07:45h Taxa de aprovação a Lula bate novo recorde e alcança 70%

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Datafolha revela que 27% dos brasileiros ainda não tomaram conhecimento da crise

Avaliação positiva cresceu entre mais escolarizados, mais jovens e moradores do Sudeste; no Nordeste, taxa de ótimo/bom chega a 81%

FERNANDO CANZIAN – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater novo recorde e agora 70% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom. Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro.
Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 28 de novembro mostra que o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Isso já ocorria no levantamento de setembro, mas agora Lula teve reforçado o apoio sobretudo entre os mais jovens (mais nove pontos), os mais escolarizados (mais nove) e no Sudeste (também mais nove pontos).
Em termos regionais, o Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom.
São nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que concentram alguns dos Estados mais pobres do país, que Lula tem as avaliações positivas mais altas tanto do ponto de vista econômico como social.
A avaliação positiva se estende também entre a maioria dos simpatizantes de todos os grandes partidos políticos do país. Quem menos o apóia são os simpatizantes do PSDB -mesmo assim, Lula tem a aprovação de 56% deles. Entre os petistas, o percentual sobe a 88%.
A melhora na avaliação se deu, principalmente, pela redução do percentual de brasileiros que consideram seu governo regular: eles caíram de 28% em setembro para 23% hoje.
De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também atingiu um recorde, chegando a 7,6, contra 7 em setembro.
A pesquisa revela também que 27% dos brasileiros ainda não tomaram conhecimento da atual crise financeira internacional, que já começa a afetar o Brasil. E que apenas 14% dos entrevistados afirmam estar bem informados sobre ela.
Questionados se concordavam com a frase dita há algumas semanas por Lula (sem serem informados que a frase era dele) de que a crise seria uma “marolinha” no Brasil, 42% dos pesquisados disseram que sim.
“A crise econômica ainda não atingiu a população a ponto de criar uma grande preocupação. Como conseqüência, a avaliação do presidente Lula continua em alta mesmo após o fim da campanha eleitoral, que expôs mais a sua imagem, e em meio ao atual noticiário econômico desfavorável”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Para a realização da pesquisa, o Datafolha ouviu 3.486 brasileiros com mais de 16 anos em todo o país. A margem de erro máxima para os resultados é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O levantamento mostra também que, sob Lula, é a área econômica a mais bem avaliada: 17% dos brasileiros apontaram espontaneamente o desempenho nesse setor como o melhor em seu governo. A seguir vêm a educação, com 12%, e o combate à fome e à miséria, com 11%.
Quando estimulados a opinar sobre o desempenho de Lula na economia, 61% dos entrevistados disseram avaliá-lo como ótimo ou bom. O percentual representa um salto de 23 pontos sobre a última vez em que a mesma pergunta foi colocada, em fevereiro de 2006.
Naquele ano, a economia brasileira cresceu 3,8%. Em 2007, o crescimento saltou para 5,4%, e até julho deste ano mantinha um ritmo forte, de 6% em termos anualizados.
Salto positivo semelhante, de 22 pontos, ocorreu na evolução da avaliação do governo Lula na área social. Ela saltou de 36% em fevereiro de 2006 para 58% no final de novembro.
Ao longo de 2007, Lula contou apenas com a metade da avaliação positiva dos brasileiros: era aprovado por 48% em março, taxa que se repetiu em agosto, e oscilou para 50% em novembro. Em março de 2008 chegou a 55%, passou a 64% em setembro e agora atinge 70%.

24/11/2008 - 17:59h Desafio global

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MARIE-PIERRE POIRIER – O GLOBO

No momento em que os brasileiros acabam de eleger seus prefeitos e prefeitas, o Brasil sediará o mais importante evento do mundo sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A coincidência de agendas não foi intencional, mas existe uma forte conexão entre as eleições e o tema que será discutido por autoridades e especialistas de 150 países durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro.

Apesar dos avanços obtidos nessa área por governos, ONGs e sociedade civil, evidências confirmam que a exploração sexual de crianças se alastra e atravessa fronteiras geográficas. Mais de uma década após o I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças, realizado em Estocolmo, a situação é de crescente preocupação. O Congresso Mundial vai debater exatamente esses desafios globais, mas é importante lembrar que as soluções para o problema também devem ser locais.

E é por isso que a prefeitura tem um papel estratégico nessa força-tarefa. As crianças e suas famílias vivem no município e, portanto, é nesse local que as ações devem ser colocadas em prática.

Mas, afinal, o que a prefeita e o prefeito eleitos podem fazer? Além de programas e ações de combate ao problema, é fundamental que o município adote um plano municipal de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, baseado no diálogo entre os principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos: conselho dos direitos, conselho tutelar; secretarias municipais, delegacia de proteção à criança; juízes e promotores da infância. Nesse processo, as lideranças comunitárias, os adolescentes e suas famílias são atores fundamentais.

Ainda que essa etapa de articulação seja essencial, essa iniciativa deve ter orçamento próprio, dedicado a programas de atendimento às crianças, às redes de proteção à família e a um serviço de denúncia. Dessa forma, o poder público municipal terá condições de cumprir seu papel de prevenir novos casos de exploração, proteger a criança que sofreu violência e punir os agressores de forma mais ágil e eficiente.

Enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes requer persistência.

Estamos diante de um problema complexo. Mesmo que esse crime não tenha como causa a pobreza e a miséria, é importante ressaltar que a maior incidência de casos é registrada entre meninas e mulheres afro-descendentes e indígenas, com baixa escolaridade e que vivem com suas famílias de baixa renda nas periferias das grandes metrópoles ou em municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico.

A partir de 1° de janeiro os novos prefeitos e prefeitas serão agentes fundamentais.

No entanto, cada um de nós também tem um papel nesses esforços: propor e exigir soluções, além de denunciar os casos de violação. Podemos, juntos, colocar um fim a essa prática criminosa e cruel, que marca para sempre a mente de quem sofre a violação.

Em seus novos mandatos, os representantes políticos nos municípios terão uma oportunidade de mudar de uma vez essa realidade.

08/11/2008 - 17:06h “Veio abaixo a fé dogmática no princípio da não intervenção do Estado na economia”, disse Lula na abertura do G20

Participam do G20 ministros da Economia e presidentes de bancos centrais de 19 países: os oito países do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Japão e Rússia) mais África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia. A União Européia também integra o grupo, representada pela presidência rotativa do Conselho Europeu e pelo Banco Central Europeu. O grupo foi criado em 1999 e é atualmente presidido pelo Brasil. A reunião do G20 acontece agora aqui em São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula participa de reunião plenária dos Ministros da Fazenda do G-20 Financeiro, em São Paulo _ (São Paulo, SP, 08/11/2008) _ Foto: Ricardo Stuckert/PR

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião plenária dos Ministros da Fazenda do G-20 Financeiro

Senhoras e senhores ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais,

Senhoras e senhores membros das delegações,

Quero dar as boas-vindas a todos que comparecem a esta importante reunião que temos a honra de presidir.

A economia mundial atravessa seu momento mais grave em décadas. Medidas tomadas por governos impediram o pior, mas ainda há muito o que fazer. Persistem riscos e incertezas sobre o comportamento da economia, sobre o impacto da crise nos países em desenvolvimento, no comércio e nas finanças internacionais.

Uma coisa é, no entanto, evidente: a desordem que se instaurou nas finanças mundiais nos últimos anos ameaça o funcionamento da economia real. O preço a pagar por essa irresponsabilidade se pode medir de várias formas.

Para nós, o que importa é a ameaça de uma recessão generalizada e, na sua esteira, a perda de milhões e milhões de empregos, o aumento da pobreza e da exclusão. Não podemos permitir que o pânico que se instalou em muitos lugares atinja os setores produtivos. Cabe aos líderes mundiais, com serenidade e responsabilidade não nos deixarmos contaminar pelo medo.

Mas esta é uma crise global, e ela exige soluções globais. Este é o momento de formular propostas para uma mudança substantiva na arquitetura financeira mundial.

A crise nasceu nas economias avançadas. Ela é conseqüência da crença cega na capacidade de auto-regulação dos mercados e, em grande medida, na falta de controle sobre as atividades de agentes financeiros.

Por muitos anos especuladores tiveram lucros excessivos, investindo o dinheiro que não tinham em negócios mirabolantes. Todos estamos pagando por essa aventura. Esse sistema ruiu como um castelo de cartas e com ele veio abaixo a fé dogmática no princípio da não intervenção do Estado na economia.

Muitos dos que antes abominavam um maior papel do Estado na economia passaram a pedir desesperadamente sua ajuda.

Em meu discurso na abertura da Assembléia Geral da ONU, afirmei que era chegada a hora da política. Me associo, agora, aos que pensam ter chegada a hora da mudança.

Temos de trazer para a esfera pública decisões antes tomadas por supostos “especialistas”, mas que só serviam interesses privados. É amplamente reconhecido que o G-7 sozinho não tem mais condições de conduzir os assuntos econômicos do mundo. A contribuição dos países emergentes é também essencial.

Precisamos de uma nova governança, mais aberta e participativa. O Brasil está pronto a assumir sua responsabilidade. Esta não é a hora de nacionalismos estreitos, de soluções individuais. É hora de um pacto entre governos para a criação de uma nova arquitetura financeira mundial, capaz de promover segurança e desenvolvimento em bases eqüitativas para todos.

Essas reformas devem ser norteadas pelos seguintes princípios:

Representatividade e legitimidade: As instituições financeiras globais devem se adequar à nova realidade econômica. Devem abrir-se à maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento;

Ação coletiva: Situações de risco e custos compartilhados exigem respostas coletivas, tanto para a elaboração de soluções, quanto para a implementação de políticas nacionais coordenadas.

Boa governança nos mercados domésticos: A importância do crédito, os crescentes riscos e complexidade dos mercados financeiros, impõem o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação, supervisão, governança corporativa e de avaliação de riscos. Nestas atividades, o Estado deve buscar o equilíbrio entre a eficiência dos mercados financeiros, a estabilidade de todos os mercados e a promoção do desenvolvimento econômico.
Responsabilidade: As políticas de cada país não podem transferir riscos e custos a outros países. Cada país deve assumir suas responsabilidades. Nacionalmente, setores cujas políticas expõem a sociedade a riscos desproporcionais devem contribuir, inclusive financeiramente, para a solução das crises e para o retorno à estabilidade.

Transparência: Os agentes financeiros privados devem observar regras internas de governança corporativa e de transparência de informações relevantes ao mercado e à sociedade, em especial aquelas relacionadas a riscos e ativos.

Prevenção: As políticas nacionais e as instituições financeiras internacionais devem incorporar o sentido de prevenção de crises financeiras em suas políticas e mecanismos de supervisão e acompanhamento dos mercados. Nesse contexto, o G-20 tem muito a contribuir. É um foro de diálogo representativo que congrega países ricos e emergentes. A superação da atual crise passará pela cooperação desses dois grupos de nações, ouvindo o conjunto da comunidade mundial.

Afinal, se a riqueza ainda se concentra nos chamados países desenvolvidos, o crescimento econômico está sendo mais robusto nas economias emergentes e em desenvolvimento. O próprio Fundo Monetário Internacional estima que, nos últimos anos, os países emergentes responderam por 75% do crescimento da economia mundial. Essa tendência se manterá em 2009.

Senhoras e senhores,
Nenhum país está a salvo da crise financeira. Todos estão sendo contagiados pelos problemas originados em países avançados. O colapso da confiança nos mercados financeiros dos países desenvolvidos gerou escassez de crédito para o resto do mundo. A crise fez os bancos dos Estados Unidos e da Europa pararem de emprestar.

Para os menos capitalizados, a falta de financiamento externo poderá levar a problemas de balanço de pagamentos. Mesmo para os países mais preparados, como o Brasil, os empréstimos ficaram mais caros. Fundos de investimento estrangeiros estão sacando suas aplicações no mercado acionário dos países emergentes para cobrir os prejuízos que tiveram nos mercados avançados. Essa perda de recursos afeta balanços de pagamentos e dificulta o financiamento das empresas.

Os países desenvolvidos e instituições como o Fundo Monetário Internacional devem adotar medidas para restaurar a liquidez nos mercados internacionais.

Um dos efeitos mais preocupantes da crise ocorre no comércio. Com a já anunciada recessão, os países ricos vão reduzir suas importações, o que afetará a balança comercial dos países pobres. Essa redução na corrente de comércio mundial não interessa a ninguém.

O Brasil acredita que os países devem evitar a tentação de utilizar o protecionismo financeiro e comercial como artifício para superar a crise.
As lições da crise de 1929 devem servir de alerta para todos. Naquela ocasião, medidas unilaterais apenas prolongaram a depressão econômica e alimentaram a desconfiança. Ao contrário, é hora de uma ação coordenada. Mas o exemplo deve partir dos países ricos. É deles que se espera a adoção das principais medidas nesse sentido.

No dia 27 de outubro, reunimos no Brasil Chanceleres, Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos países associados – na prática, toda a América do Sul. Chegamos à conclusão de que é preciso mais integração, mais comércio, menos distorções e menos protecionismo.

Entendemos que este é o momento para o impulso final das negociações da Rodada Doha. A maior abertura do comércio mundial é um excelente antídoto contra a crise. Uma das melhores medidas contra-cíclicas que poderemos tomar. A conclusão da Rodada deixou de ser uma oportunidade e passou a ser uma necessidade. Já há um bom conjunto de propostas sobre a mesa.

Temos de resolver uns poucos problemas. Temos de enfrentá-los com grandeza. Os países desenvolvidos não devem, neste momento, aumentar as exigências sobre os países em desenvolvimento.

Senhoras e senhores,
Esta crise não colhe o Brasil desprevenido. Nossos fundamentos econômicos são consistentes. Meu governo e a sociedade fizemos sacrifícios e agora começamos a colher os resultados de nosso trabalho.

Em 2007, nosso PIB cresceu 5,4% e esperamos que cresça 5% este ano. Esse crescimento está sendo feito com justiça social. Nos últimos anos, tiramos 9 milhões da miséria e outras 20 milhões se incorporaram aos contingentes da classe média no Brasil. Ampliou-se nosso mercado interno, o que nos protege em muito contra a turbulência internacional. Diversificamos nossos mercados de exportação.

O aprofundamento da integração regional e o aumento do comércio com outros países em desenvolvimento tiveram, e continuarão a ter, papel fundamental. A inflação permanece em níveis baixos. As contas públicas estão em ordem. O Brasil vem mantendo superávit primário em torno de 4% desde 2004 e nossa dívida pública hoje está na casa dos 37% do PIB, e continua a cair.

Desde 2007, o Brasil passou de devedor a credor nominal no mercado internacional. Nossas reservas internacionais somam mais de US$ 200 bilhões, um aumento de US$ 143 bilhões desde março de 2006.

Este cenário positivo nos permite navegar pela crise com responsabilidade e confiança. Mas estamos atentos. Não estamos paralisados. O governo não permitirá que nosso crescimento seja comprometido. Manteremos todas as obras de infra-estrutura de nosso Plano de Aceleração do Crescimento.

O Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil estão tomando as medidas necessárias para aumentar o financiamento interno e facilitar o crédito ao comércio exterior. Estamos assegurando que nosso sistema bancário continue a apresentar níveis adequados de liquidez.

Senhoras e senhores,
Esta reunião tem como tarefa iniciar o desenho de uma nova arquitetura financeira mundial. Ela prepara o encontro de Washington, no próximo sábado, no qual procuraremos avançar mais no diagnóstico e na formulação de alternativas globais e de outras reuniões que se seguirão. Para logramos verdadeira soluções precisamos realizar um esforço concertado, vencendo a tentação de tomar medidas unilaterais.

Enfatizo o que disse antes. Precisamos aumentar a participação dos países em desenvolvimento nos mecanismos decisórios da economia mundial. Devemos revisar o papel dos organismos existentes ou criar novos, de forma a fortalecer a supervisão e a regulação dos mercados financeiros.
É imperioso aumentar a transparência com novos mecanismos universais de revisão de políticas domésticas para os mercados financeiros. Afinal, é a vida de seres humanos que está em jogo!

As crises são também momentos em que a história abre grandes oportunidades para as verdadeiras mudanças. Nelas se evidenciam não só os erros do passado, mas as promessas do futuro.

Bilhões de seres humanos – sobretudo os mais vulneráveis – esperam que estejamos à altura dos desafios que a realidade nos colocou por diante. Não podemos, não devemos e não temos o direito de falhar.

Muito obrigado e bom trabalho para todos vocês.

23/09/2008 - 16:10h Lula defende “regulação” na economia mundial, no seu discurso na ONU

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Agencia Estado

 

SÃO PAULO - Na abertura da 63ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 23, citando o economista Celso Furtado, que a privatização dos lucros e a socialização das perdas é uma atitude “inadmissível”. Lula centrou seu discurso na crise financeira global. “A crise financeira é dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos, após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial”, acrescentou.Em clara referência ao pacote de socorro implementado pelo governo norte-americano, o presidente observou que as “indispensáveis intervenções” realizadas pelo Estado mostram que “é chegada hora da política”. “Somente ação determinada dos governantes, em especial de países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas”.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2008

Senhores e senhoras chefes de Estado e de Governo,

Senhor Miguel d’Escoto, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,

Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,

Senhoras e senhores chefes de Delegação,

Saúdo, com alegria, o presidente da Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel d’Escoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua missão.

Esta Assembléia realiza-se em um momento particularmente grave. A crise financeira, cujos presságios vinham se avolumando, é hoje uma dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial.

As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política. Somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas.

A ausência de regras favorece os aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas.

O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras.

Os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa. Devemos reconstruí-los em bases completamente novas. Dado o caráter global da crise, as soluções que venham a ser adotadas deverão ser também globais, tomadas em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições. Das Nações Unidas, máximo cenário multilateral, deve partir a convocação para uma resposta vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.

Há outras questões igualmente graves no mundo de hoje. É o caso da crise alimentar, que ameaça mais de um bilhão de seres humanos; da crise energética, que se aprofunda a cada dia; dos riscos para o comércio mundial, se não chegarmos a um acordo na Rodada de Doha; e da avassaladora degradação ambiental, que está na origem de tantas calamidades naturais, golpeando sobretudo os mais pobres.

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores,

O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados.

Um suposto “nacionalismo populista”, que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos. As crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais.

Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs.

Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para “encontrar o Norte”, como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso “norte” às vezes está no Sul.

Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado – em 200 anos de vida independente – que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa.

Reunidos em Santiago do Chile há pouco mais de uma semana os presidentes da América do Sul, comprovamos a capacidade de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a situações complexas, como a que vive a nação-irmã boliviana. Respaldamos seu governo legitimamente eleito, suas instituições democráticas e sua integridade territorial e fizemos um apelo ao diálogo como caminho para a paz e a prosperidade do povo boliviano.

Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia, uma inédita cúpula de toda a América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento. Será uma reunião de alto nível, sem qualquer tutela, assentada em uma perspectiva própria latino-americana e caribenha.

Todos esses esforços no plano multilateral são complementados por meio de ações de solidariedade de meu país para com nações mais pobres, especialmente na África. Quero também enfatizar nosso compromisso com o Haiti, país em que exercemos o comando das tropas da Minustah e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo meu chamamento à solidariedade dos países desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e pouco cumprida.

Senhor Presidente,

A força dos valores deve prevalecer sobre o valor da força. É preciso que haja instrumentos legítimos e eficazes de garantia da segurança coletiva.

As Nações Unidas discutem há quinze anos a reforma do Conselho de Segurança. A estrutura vigente, congelada há seis décadas, responde cada vez menos aos desafios do mundo contemporâneo. Sua representação distorcida é um obstáculo ao mundo multilateral que todos nós almejamos. Considero, nesse sentido, muito auspiciosa a decisão da Assembléia Geral de iniciar prontamente negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança.

O multilateralismo deve guiar-nos também na solução dos complexos problemas ligados ao aquecimento global, com base no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas responsabilidades. Nossa matriz energética é crescentemente limpa.

As crises alimentar e energética estão profundamente entrelaçadas. Na inflação dos alimentos estão presentes – ao lado de fatores climáticos e da especulação com as commodities agrícolas – os aumentos consideráveis do petróleo, que incidem pesadamente sobre o custo de fertilizantes e transporte.

A tentativa de associar a alta dos alimentos à difusão dos biocombustíveis não resiste à análise objetiva da realidade. A experiência brasileira comprova – o que poderá valer também para outros países com características semelhantes – que o etanol de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel diminuem a dependência de combustíveis fósseis, criam empregos, regeneram terras deterioradas e são plenamente compatíveis com a expansão da produção de alimentos. Queremos aprofundar esse debate, em todos os seus aspectos, na Conferência Mundial sobre biocombustíveis que convocamos para novembro, na cidade de São Paulo.

Minha obsessão com o problema da fome explica o empenho que tenho tido, junto a outros líderes mundiais, para chegar a uma conclusão positiva da Rodada de Doha. Continuamos insistindo em um acordo que reduza os escandalosos subsídios agrícolas dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Há quatro anos, junto com vários líderes mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta era, e continua sendo, a de adotar mecanismos inovadores de financiamento. A Unitaid, Central de Compra de Medicamentos, é um primeiro resultado dessa iniciativa, ajudando a combater Aids, tuberculose e malária em vários países da África. Mas não basta. Precisamos avançar, e muito, se queremos que a Humanidade cumpra efetivamente as Metas do Milênio.

Em dezembro serão comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não pode ser objeto de uma homenagem meramente protocolar. Ela traduz compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos. Como governantes, mais do que a defesa retórica da Declaração, somos chamados a lutar para que os valores proclamados há seis décadas se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.

Senhor Presidente,

O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos. Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular.

No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: “Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.” Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza.

Senhor Presidente,

Reitero o otimismo que expressei aqui há cinco anos. Somos muito maiores do que as crises que nos ameaçam. Dispomos de sentimento, razão e vontade para vencer qualquer adversidade. Esse, mais do que nunca, é o espírito dos brasileiros.

Muito obrigado.

24/07/2008 - 08:55h Para valer, mesmo!

Para valer

A imagem “http://img230.imageshack.us/img230/6711/ssalgado4f8af1lv0.jpg” contém erros e não pode ser exibida.

VERISSIMO – O Estado de São Paulo

verissimo1.jpgNuma carta ao Estado de S. Paulo, o sr. Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira, comentou um texto meu sobre a reforma agrária intitulado Injustiça e Desordem, publicado aqui há semanas. O sr. Cesário não gostou do texto. Nele eu lamentava a demora de uma reforma agrária para valer no País e o sr. Cesário pergunta: ”Que reforma agrária para valer seria essa que dilapidaria o setor do agronegócio, que segura as contas do País, com efeito multiplicador de gerar riqueza, emprego e renda para a indústria e os serviços?” Segue dizendo que toda a Nação já entendeu que o setor rural é o maior responsável pelo crescimento da economia brasileira, junto com a estabilização da moeda, salvo os que insistem num pensamento ”ideológico” e atrasado sobre a questão – como, suponho, o meu. E recorre a uma analogia curiosa: ”É como voltar ao tempo do Brasil-colônia, onde nós, colonizados, não podíamos acumular riqueza porque tudo pertencia à Coroa portuguesa.” Me parece que se a situação colonial evoca alguma coisa é a atual coexistência no Brasil do latifúndio sem proveito social ou econômico e as legiões de banidos da terra, com a Coroa portuguesa no papel do proprietário ausente. Não se quer a dilapidação de negócio algum e sim uma reforma agrária que inclua os milhões de hectares vazios mantidos no Brasil só pelo seu valor patrimonial – uma realidade notória que o sr. Cesário não cita – na cadeia produtiva, com colonização bem-feita e bem apoiada.

O sr. Cesário diz que não há exemplo de reforma agrária que deu certo. Eu tenho alguns. Li um relatório da ONU sobre os efeitos dramáticos na cidade de Calcutá, conhecida pela miséria e a extrema degradação urbana, da reforma agrária feita na sua região. Uma reforma agrária radical livrou o Japão de uma estrutura fundiária feudal e teve muito a ver com sua recuperação depois da guerra. A louca corrida para ocupar o Oeste americano não é modelo para nenhum tipo de colonização racional, mas não deu errado. E já que exemplos americanos legitimam qualquer argumento, mesmo os do pensamento ”ideológico”, recomendo que se informem sobre o Homestead Act, com o qual o governo dos Estados Unidos lançou, no século 19, o maior programa de distribuição de terra da História. Não surpreende a desinformação sobre reformas agrárias alheias que deram certo, ou só foram frustradas pela reação violenta. Os próprios sucessos da incipiente reforma agrária brasileira são ignorados. Sobre os assentamentos que estão funcionando em paz, e produzindo, e contribuindo para o efeito multiplicador que o sr. Cesário, muito justamente, exalta, só se tem silêncio.

O texto que desagradou ao sr. Cesário foi motivado por uma manifestação, depois atenuada, do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que equiparava o movimento dos sem-terra à guerrilha e pedia sua dissolução. Diante da flagrante iniqüidade da situação fundiária brasileira, mostravam, como na frase de Goethe, que preferiam a ordem à justiça. A criminalização do movimento dos sem-terra seria a outra face da descriminalização, pela absolvição e o esquecimento, de atos como o massacre de Carajás. Acho que o sr. Cesário e seus pares concordam comigo que a escolha não precisaria ser feita, que ordem ideal seria a que advém da justiça, ou da ausência da injustiça. Mas isso, claro, pressupõe outro Brasil. Talvez outra humanidade.

04/07/2008 - 10:42h O espetacular declínio da desnutrição

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO – O GLOBO

Estudiosos e cientistas, com razão, relatam suas descobertas em textos sóbrios, evitando o emprego de adjetivos e superlativos, particularmente nos títulos dos artigos que assinam. Embora assim deva ser, exceções por vezes se impõem. Este é caso dos achados sobre o estado nutricional das crianças brasileiras revelados pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS). Essa pesquisa, realizada entre novembro de 2006 e maio de 2007 em uma amostra probabilística de todos os domicílios brasileiros, foi conduzida por um consórcio de instituições acadêmicas coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Antes de tudo, deve-se dizer que a desnutrição nos primeiros anos de vida é um dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento.

Há evidências exaustivas de que a ocorrência de desnutrição na infância determina maior mortalidade, excesso de doenças infecciosas, comprometimento do crescimento linear, prejuízo para o desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Enumeramos a seguir os achados mais expressivos de análises realizadas com base na PNDS 2006 e em inquérito comparável realizado em 1996: 1) a exposição das crianças brasileiras a formas agudas de desnutrição (déficit de peso para altura) tornou-se virtualmente nula em todo o país, incluindo a Região Nordeste e os estratos das famílias de menor renda, onde o problema ainda alcançava dimensões relevantes em meados da década de 90; 2) a prevalência de formas crônicas de desnutrição (déficit de altura para idade), de mais difícil controle, foi reduzida em cerca de 50% entre 1996 e 2006 (de 13% para 7%), com perspectivas de virtual controle em mais dez anos; 3) a desnutrição infantil crônica declinou de modo espetacular na Região Nordeste (de 22% para 6%), eliminando toda a tradicional diferença existente entre essa região e o Centro-Sul do país (o declínio menos intenso na Região Norte faz dessa região, no momento, a única ainda a ostentar prevalências de desnutrição típicas de países em desenvolvimento); 4) o declínio particularmente intenso da desnutrição nos estratos de menor renda reduziu em 70% a desigualdade existente nos anos 90 entre o quinto mais pobre e o quinto mais rico das crianças brasileiras; 5) a prevalência atual de desnutrição infantil no Brasil é uma das mais baixas no mundo em desenvolvimento, sendo cerca de 50% inferior à estimada para países com semelhante nível de desenvolvimento econômico — no México, por exemplo, no mesmo ano de 2006, o risco de desnutrição infantil foi mais de duas vezes superior ao encontrado no Brasil.

Modelagens estatísticas relativamente complexas para serem explicadas em detalhe neste espaço, realizadas a partir do conjunto de informações fornecido pelos inquéritos de 1996 e 2006, identificam quatro fatores que justificam a maior parte do declínio da desnutrição infantil no período: o aumento da escolaridade das mães, em particular a duplicação da proporção daquelas que cursaram pelo menos o ensino fundamental completo (de 32% para 60%), o crescimento do poder aquisitivo dos estratos mais pobres (com migração substancial da classe E para as classes D e C de consumo), a expansão da assistência prénatal e ao parto e a ampliação das redes públicas de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Em síntese, as causas para a trajetória especialmente favorável do estado nutricional das crianças brasileiras no último decênio parecem residir no aumento da cobertura de serviços públicos essenciais e no aumento da renda familiar, ambos beneficiando em particular as regiões e as famílias mais pobres do país. É importante reconhecer que a melhoria no perfil de escolaridade das mães responde à expansão do acesso de jovens ao ensino fundamental ocorrida há 10 ou 20 anos.

Já as melhorias na assistência à saúde materno-infantil e no saneamento básico representam ampliações contínuas do acesso a esses serviços havidas ao longo do período 1996-2006.

Por outro lado, o crescimento expressivo do poder aquisitivo dos mais pobres é de ocorrência mais recente, decorrendo do reaquecimento da economia, da redução do desemprego e de políticas dirigidas para o aumento da renda dos mais pobres, em particular a elevação do salário mínimo e a expansão e intensificação dos programas de transferência de renda.

De qualquer sorte, e mais importante: a superação definitiva do flagelo da desnutrição infantil, vislumbrada no último decênio, dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico e das políticas de redistribuição de renda quanto de investimentos na universalização, ainda não completada, do acesso de todas as famílias brasileiras a educação, saúde e saneamento.

04/07/2008 - 10:12h Doméstica esperou três gerações para se livrar do fantasma da desnutrição

Célia perdeu 6 irmãos, teve de internar os filhos, mas comemora saúde dos netos

Letícia Lins – O Globo

RECIFE. A lembrança do tempo em que a única refeição do dia era o aruá, um caramujo, ainda é forte para a empregada doméstica Célia Alves Barbosa da Silva, de 38 anos. Dos seus dez irmãos, seis morreram por desnutrição.

Ela lembra que só fazia três refeições diárias quando a mãe arranjava emprego nos engenhos do interior da Paraíba.

Do contrário, a única alternativa era mesmo o aruá, encontrado em riachos e córregos da Zona da Mata e catado pelos cortadores de cana durante o período de entressafra açucareira.

— Quando ela (a mãe) limpava roça ou cortava cana, a coisa melhorava. Mesmo assim, a ração era muito limitada. De manhã era só fubá. No almoço, ela cozinhava tudo junto, feijão e macarrão. Carne, nem pensar.

De noite, era aquele mel preto de engenho com farinha. Mas isso já era considerado um luxo.

Lembro que eu e meu irmão íamos à padaria mendigar pedaços de pão, e eles eram tão duros que doíam se a gente jogasse na cabeça de uma pessoa.

Mas comíamos mesmo assim.

Leite doado para sobreviver a várias internações Aos 7 anos, Célia começou a trabalhar como babá em troca de roupas usadas e pratos de comida. Foi para Recife em busca de um ganho maior, mas, aos 15 anos, teve o primeiro filho e, aos 18, o segundo, uma menina.

Ela conta que as duas crianças eram desnutridas. A menina foi internada diversas vezes, e Célia pensou que, como seus irmãos, eles morreriam por inanição.

Mas a filha sobreviveu às internações, alimentando-se, muitas vezes, com leite doado.

— A gente trabalhava em casa de família, mas era sem carteira assinada nem salário mínimo.

Eu não tinha nem dinheiro para comprar leite.

Com 1 ano, Mariana era tão magra e fraca que nem conseguia ficar em pé .

Analfabeta, ganhando R$ 520 mensais, além de alimentação e recolhimento do INSS sem desconto no seu salário, Célia cria dois netos e os três filhos de uma irmã que tem problemas psicológicos. Seu companheiro é pedreiro e, embora não tenha carteira assinada, nunca lhe falta serviço.

Casal não conseguiu benefício do Bolsa Família O casal tentou a ajuda do programa Bolsa Família, mas não conseguiu. Célia não reclama: acha que suas cinco crianças vivem bem melhor do que seus filhos e do que ela e seus irmãos.

Camila, de 9 anos, Tiago, de 5, Márcio, de 4, Tauana, de 2, e Miguel, de 10 meses são bem nutridos, ao contrário dos pais e dos tios. Célia consegue comprar comida em quantidade.

— Feijão, macarrão e arroz só compro em fardo (dez quilos).

Sempre tem galinha ou carne, e de noite todo mundo tem direito a pão, café com leite.

Compro até iogurte para os meninos — conta Célia, que se beneficia de um programa de distribuição de leite.

Os netos e filhos adotivos nunca precisaram de internação por desnutrição.

Apesar de o período das festas juninas sempre forçar os preços para cima, o bom inverno aumentou a oferta do milho, que ficou barato: — Comemos canjica, pamonha, milho assado. Quando eu era criança, a gente ouvia os fogos pipocarem, mas também É singular na história polítio ronco do estômago