VALOR
A trapalhada do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que vazou como crime dossiê que acusa a ex-primeira dama Ruth Cardoso de comprar lixa de unha, é apenas mais um sintoma do desnorteamento que acometeu o PSDB. Nessa terra de cegos em que se transformou o partido, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), seria rei ainda que tivesse um só olho. É o único tucano hoje capaz de olhar para o céu de brigadeiro lulista e divisar uma chance de produzir notícia positiva relacionada ao PSDB.
O Congresso é o palco por excelência das trombadas do PSDB. Num surto, o senador Arthur Virgílio (AM) chegou a subir à tribuna do Senado para denunciar o transporte clandestino de armas brasileiras à Venezuela em vôo da TAM, a partir de uma nota de internet.
As obstruções que lidera no Senado não chegam a durar 24 horas. Em compensação, tem sido capaz de fazer escola de oratória trepidantes, com seguidores como o senador Mão Santa (PMDB-PI) que arrumou esta semana o apelido de ‘galinha cacarejadora’ para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi o bastante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercitar sua competente retórica de vitimização da ministra.
A cegueira tucana também faz vítimas a rodo no Executivo. O fracasso do leilão da Cesp corre o risco de privar o partido de uma de suas mais caras bandeiras, a de que o governo petista vai bem porque não enfrentou crise internacional como a asiática (1997).
Não há como condenar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) por ter atribuído o fracasso no leilão à “pior crise econômica mundial desde o pós-guerra”, nem tampouco por sua recusa em vender a empresa na bacia das almas, mas ainda carece de melhor explicação a razão por que o Palácio do Bandeirantes rejeitou a Cemig nos consórcios que se candidataram à compra.
Tivesse aceito a estatal mineira, Serra não apenas abriria espaço à participação da companhia de saneamento paulista, a Sabesp, em consórcios semelhantes Brasil afora, como romperia, magnânimo, um isolamento que se lhe tenta impor, juntando-se ao inimigo que tem sido mais ágil na articulação política.
Aécio já tinha dado provas dessa agilidade ao passar flanando sobre os escombros do valerioduto mineiro, mas ficou difícil não reconhecê-lo depois que ele foi capaz de posar de magistrado na disputa de Belo Horizonte, quando não dispõe de um único candidato competitivo. A proclamada aliança com o PT em apoio a um nome do PSB à Prefeitura de BH ainda não saiu, mas o governador já ganhou tudo o que quis com a farofa em torno do tema.
Enquanto o prefeito Fernando Pimentel (PT) enfrenta a inquisição petista, Aécio já conta os pontos. Ganhou, junto ao condestável do PT mineiro - o ministro Patrus Ananias - interlocução como o próprio Pimentel nunca teve, e assentou imagem de conciliador. Aferrou-se ao discurso de que é a encarnação do pós-lulismo de tal maneira que fez submergir a percepção de que não há nada mais anti-petista do que a reforma da máquina pública mineira.
Só Aécio vincula PSDB à notícia positiva
Sairá vitorioso, ainda que a aliança não vingue, pela iniciativa de se aproximar do PT. Já Serra, que, ao contrário de Aécio, dispõe de dois candidatos competitivos, terá que se esforçar muito para não sair como perdedor de uma guerra fratricida, ainda que o cenário convirja para uma improvável conciliação entre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
As razões do eleitor
E leitor sempre tem razão. Nas eleições municipais, suas razões movem-se, prioritariamente, pela capacidade do candidato de arregimentar recursos para sua cidade. Como estas têm, na média, menos de um quarto de sua receita total oriunda de arrecadação própria, não se pode acusar o voto de faltar com racionalidade. Nas duas últimas eleições municipais, esta capacidade sobrepujou até mesmo o julgamento do eleitor sobre a competência administrativa do candidato.
A conclusão está em artigo dos pesquisadores Maurício Bugarin (Ibmec SP) e Ivan Ferreira (BC) publicado no último número da Revista Brasileira de Economia (”Transferências Voluntárias e Ciclo Político-Orçamentário no Federalismo Fiscal Brasileiro”).
Eles analisaram o comportamento das transferências voluntárias para municípios em que os prefeitos pertenciam à mesma coligação de seus governadores ou do presidente. A amostra de que se utilizam em seu estudo econométrico, restrita àqueles que prestam informações de seu orçamento ao Tesouro, é de 2090 municípios, um pouco mais de um terço do total do país.
A transferência voluntária não tem o mesmo caráter das obrigatórias, destinadas a amenizar desigualdades regionais. Ao serem criadas, foram definidas como repasse de recursos para obras ou serviços de interesse comum entre União, Estados e Municípios. Acabaram tão marcadamente associadas à desigualdade de oportunidades entre candidatos que, há dez anos, a Justiça a proíbe nos três meses que antecedem as eleições.
Isso não impediu que essas transferências obtivessem carimbo político. De posse de seus dados, Bugarin assegura que o eleitor vê no apoio do governador e do presidente ao candidato compensação mais do que suficiente para eventuais deficiências administrativas, o que o leva a advogar por mais critérios técnicos às transferências voluntárias.
O transplante do estudo à disputa eleitoral de outubro levaria a crer, por exemplo, que o deputado estadual Alessandro Molon (PT), a despeito de ter alcançado 1% na última pesquisa, já poderia se considerar eleito prefeito do Rio por ter sido lançado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e pertencer ao partido de Lula.
Mas Bugarin adverte que o peso das transferências voluntárias na decisão do voto é inversamente proporcional à renda do município. Não se arrisca a reduzir a complexidade das grandes capitais à barganha das transferências.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
mcristina.fernandes@valor.com.br
A questão “boba” de Merval Pereira, comentarista do jornal Globo, vale seu peso em ouro. Após a Revolução francesa prevaleceu durante alguns anos o voto censitário: só tinha direito a votar e a serem votados os cidadãos detentores de propriedade. Finalmente foi abolido e substituído pelo voto universal, porém do qual as mulheres eram excluídas, corrigido só em 1947.
