Obra havia sido feita a pedido do ‘Estado’ para comemorar os 455 anos de SP

Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

Mais um grafite da dupla de artistas osgemeos, os irmãos Otavio e Gustavo Pandolfo, foi apagado pela Prefeitura. Desta vez, a obra destruída ficava no Brás, na parede de uma loja de ferramentas, e foi criada a pedido do Estado para homenagear a cidade no dia de seu aniversário. “Autorizei o grafite porque acho que o trabalho embeleza minha loja e a protege dos pichadores”, diz um dos proprietários do estabelecimento, Márcio Moreira – que lança questionamento: “Quer dizer que não há liberdade para fazer arte nem na própria parede?”

Os jatos de tinta cinza que cobriram o desenho da dupla na terça-feira – uma representação estilizada de um grafiteiro, disposto a “colorir o cinza da cidade”- fazem parte de outro capítulo da luta dos artistas contra a empresa contratada pela administração municipal para apagar seus trabalhos. Nesse caso específico, ninguém ficou feliz. “Atiraram tinta cinza na parede, mesmo que minha fachada seja azul. Aí fica essa cor horrível, cinza com azul, algo que não autorizei. Ninguém pode dizer que isso fica mais bonito assim”, diz Moreira. A loja de ferramentas fica na esquina da Rua Mem de Sá com a Avenida Radial Leste. “O grafite dava um ar moderno. Agora, vou ter de pintar de azul novamente”, lamenta.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras admite que a equipe responsável pela recuperação de fachadas da região da Mooca e do Brás apagou a obra por engano. O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, segundo informou sua Assessoria de Imprensa, diz que vai “entrar em contato pessoalmente” com o proprietário da loja onde estava o grafite para “ver como isso pode ser reparado”. A Subprefeitura da Mooca ainda informou que, entre as equipes que percorrem as ruas em busca de pichações, há sempre um “agente especializado em pintura”, para “tentar evitar enganos”.

Os grafiteiros osgemeos já não se surpreendem ao ver suas obras cobertas de tinta cinza – somente na região do Brás e da Mooca, um dos primeiros redutos do grafite na cidade, já tiveram mais de 20 trabalhos apagados por agentes da Prefeitura. Em toda a cidade, eles contabilizam cerca de cem grafites apagados – nem todos, porém, tinham autorização para serem pintados.

O amparo legal para a Prefeitura disparar tinta cinza em edificações privadas é concedido pela Lei nº 14.451, de 2007, que institui o programa antipichação do Município. O texto da lei, porém, prevê que estão “excluídos do programa os grafites efetuados em imóveis particulares ou próprios municipais, autorizados pelo proprietário ou autoridade municipal competente”. Para evitar novos erros e “afinar os critérios entre o que é grafite e o que é pichação”, o secretário Andrea Matarazzo “já fez diversas reuniões com os grafiteiros, e vai continuar fazendo”, segundo sua assessoria.

O caso mais famoso de “engano” envolvendo o trabalho dos grafiteiros osgemeos aconteceu em junho do ano passado, quando foi apagado um mural de 680 metros no acesso da Avenida 23 de Maio ao Elevado Costa e Silva, o Minhocão. “Nos dois casos, estávamos autorizados: um pelo poder público, outro pelo dono da parede, e apagaram assim mesmo”, disse Otavio. “Achamos que essa situação vai se resolver, mas vai demorar quanto?”

Eduardo Odloak (junto a Kassab) cai seis meses após seu braço direito, Marcelo Eivaizan, dirigente do DEM jovem, ser preso como chefe da quadrilha dos fiscais  

O Estado SP

O subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava desde novembro de 2005 – o que foi aceito. Decidido na tarde de ontem, o pedido de demissão é resultado do desgaste político iniciado em julho após a descoberta de um esquema de cobrança de propina liderado por fiscais da subprefeitura. Nesta semana, revelou-se que a sindicância instaurada à época para apurar a participação dos funcionários públicos não encontrou “indícios de responsabilidade funcional.”

Na carta endereçada a Matarazzo, Odloak diz que “a sindicância interna na Subprefeitura da Mooca, objeto de duras críticas, teve apenas o intuito de complementar as investigações do Ministério Público e da polícia, com o objetivo de ouvir funcionários que pudessem ter conhecimento de algo a acrescentar às investigações”. E que, após a oitiva de 23 pessoas que trabalhavam diretamente com camelôs, “não foram constatados fatos novos”. Ainda segundo o subprefeito, a apuração havia sido arquivada apenas no âmbito da subprefeitura, mas seguiria para Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), instância superior.

A máfia dos fiscais foi desarticulada em julho após cinco meses de investigações. O fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da subprefeitura, Marcelo Eivazian, foram apontados como os “cabeças” das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital. Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Estima-se que o esquema arrecadava R$ 1 milhão por mês.

Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.

O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.

Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.

Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.

Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.

Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Investigações

Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.

No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.

‘SEM LÓGICA’

O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.

Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.

Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.

Do G1, com informações do SPTV

A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.

A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.

Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”

O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.

No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.

Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.

O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.

Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.

Denúncia

Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.

A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.

Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”

No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.

Prefeitura

Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.

“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.

De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.