Por Edna Simão | VALOR

De Brasília

O governo federal decidiu subsidiar ainda mais a compra da casa própria para as famílias de menor renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários, com orçamento mensal de até R$ 1,6 mil, vão comprometer apenas 5% de seu rendimento, durante dez anos, com pagamento de prestações. O restante – 95% do valor do imóvel – será bancado pelo Executivo. Antes, as famílias tinham que reservar 10% da renda. A parcela mínima paga caiu de R$ 50 para R$ 25.

Com a iniciativa, a área econômica pretende acelerar a execução do Minha Casa, Minha Vida, o que implica aumento de investimentos. Além disso, o governo quer abrir uma margem para aumento do consumo das famílias atendidas. A avaliação é que essas iniciativas ajudarão na retomada da economia brasileira. Segundo uma técnica do governo federal, a alteração não está relacionada ao aumento da inadimplência.

O maior volume de subsídio para as famílias do Minha Casa, Minha Vida foi garantido por meio de decreto presidencial, publicado ontem no “Diário Oficial da União”. O impacto da medida na expansão das despesas do governo não foi divulgado.

No programa de rádio “Café com a Presidente”, Dilma Rousseff explicou que uma família que tem renda de R$ 500 por mês, e recebe uma casa de R$ 60 mil, agora vai pagar uma prestação mensal de R$ 25 durante dez anos.

“Essa casa, no fim do período, terá custado R$ 3 mil para essa família e o governo terá pago os outros R$ 57 mil. Para as famílias com renda até R$ 3,1 mil, a ajuda do Executivo chega a R$ 23 mil”, disse a presidente.

“Nessa segunda faixa (até R$ 3,1 mil), nós ainda entramos com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro, usado nos casos de morte, invalidez ou quando a família perde a sua renda por um período. Já para a última faixa, onde estão as famílias que recebem de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, o governo também paga uma parte do seguro”, afirmou a presidente.

O decreto deixa claro ainda que o percentual de comprometimento de renda, assim como o valor da prestação mensal, pode ser alterado por meio de ato conjunto dos ministérios das Cidades, Fazenda e Planejamento.

Além disso, o governo elevou de R$ 1,6 mil para R$ 3,1 mil o valor da renda para que famílias vítimas de enchentes, ou que vivem em áreas que precisam ser desapropriadas por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebam subsídios integrais para a aquisição da moradia.

Se a família for retirada de um imóvel legal, a quitação do imóvel é imediata, ou seja, a propriedade pode ser vendida com mais facilidade pelo proprietário. Caso o imóvel esteja em uma área ilegal, o subsídio do governo será liberado no decorrer de 120 meses, ou seja, a moradia não poderá ser vendida antes desse período. Caso o beneficiário opte por uma quitação antecipada, perderá o subsídio concedido pelo governo federal.

Dilma ressaltou ainda que, em agosto deste ano, foi atingida a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos pelo Minha Casa, Minha Vida. De 2011 até agosto de 2012, foram contratadas 860 mil novas moradias.

É o maior índice em três anos – com abundância de crédito, essa tendência deve se acentuar
13 de fevereiro de 2012

O Estado de S.Paulo

O maior acesso à compra da casa própria aparece também no mercado de locação. Um em cada quatro inquilinos da cidade São Paulo devolveu o imóvel no ano passado ao proprietário porque comprou a sua própria casa, revela uma levantamento feito pela Lello, especializada na administração de imóveis. A enquete consultou cerca de 1.500 locatários entre janeiro e novembro de 2011 para descobrir o motivo da entrega das chaves na imobiliária.

Roseli Hernandes, diretora da imobiliária, observa que, nos últimos três anos, a fatia de inquilinos que entregou o imóvel porque conseguiu comprar a casa própria só tem crescido. Em 2009, esse índice era de17,8%; subiu para 20% em 2010 e atingiu 26% no ano passado.

“Essa tendência deve continuar”, diz Roseli. Na sua avaliação, a maior oferta de crédito imobiliário por parte dos bancos e o programa habitacional do governo, Minha Casa Minha Vida, facilitaram a compra de imóveis para uso próprio.

Com o mercado de locação aquecido, ela conta que os imóveis desocupados por inquilinos que compraram a casa própria são novamente alugados com muita rapidez.

“Dependendo da localização, o número de dormitórios e o estado de conservação, há unidades que são alugadas na mesma semana em que ficam vagas”, observa Roseli.

Subsídio. A bancária Valéria Cavalcante, de 31 anos, casada e mãe da pequena Júlia de 1 ano e 8 meses, é um exemplo de inquilina que foi para a casa própria.

Ela acaba de mudar com o marido e a filha para um apartamento de dois dormitórios na zona leste, depois de morar dois anos de aluguel. “Comprei o apartamento na planta em 2009 e peguei as chaves em dezembro do ano passado”, conta a bancária.

Ela diz que conseguiu comprar a casa própria porque obteve subsídios do programa habitacional do governo. “Nunca pensei que conseguiria comprar a casa própria.”

Valéria deu uma entrada de cerca de R$ 30 mil e financiou o restante em 25 anos, com prestações mensais de R$ 750. “Mas pretendo quitar o apartamento antes desse prazo, usando os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, calcula, observando que o valor da prestação será decrescente.

Com o aluguel e condomínio, ela desembolsava cerca de R$ 700 por mês, mais do que irá gastar com a prestação da moradia própria.

“Pagar aluguel é um dinheiro perdido porque, no final das contas, a casa não é sua”, diz a ex-inquilina.

A animadora cultural Silene Amorim Monteiro, de 42 anos, casada e com uma filha de 7 anos, Sofia, é outra que comprou a casa própria em dezembro, depois de morar por três anos num apartamento alugado, pagando R$ 1,5 mil por mês, incluindo as despesas de condomínio.

Pelo imóvel que comprou, avaliado em R$ 247 mil, vai desembolsar mensalmente R$ 2,2 mil. O prazo do financiamento é bem longo, de 30 anos. Mas ela, assim como a bancária Valéria, pretende quitar a dívida antes do prazo previsto.

“O aluguel foi uma conveniência”, diz ela, relatando que optou pelo imóvel alugado porque era mais cômodo morar no centro, próximo do trabalho e da escola da filha. Na época, vendeu um imóvel no Capão Redondo por R$ 70 mil e decidiu morar num apartamento alugado. “Fui morar de aluguel, mas nunca deixei de olhar o mercado para voltar a comprar um imóvel.”

Agora, com a maior oferta de crédito, Silene diz que “deu sorte” e conseguiu comprar um apartamento como pretendia: com três dormitórios na Aclimação, próximo ao centro. / M.C.

27 de janeiro de 2012

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR – O Estado de S.Paulo

O crédito imobiliário cresceu 42% no ano passado na comparação com 2010. O volume de imóveis financiados bateu recorde e somou R$ 79,9 bilhões em 2011, de acordo com dados divulgados ontem pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em número de imóveis, foram financiados 493 mil unidades em 2011, expansão de 17% ante 2010. Na comparação com 2010, foram liberados R$ 23,7 bilhões a mais em financiamento no ano passado. Os dados da Abecip consideram apenas os financiamentos com recursos da caderneta de poupança.

Em 2011, a captação líquida da poupança somou R$ 9,4 bilhões. O saldo da caderneta cresceu mais de R$ 30 bilhões entre janeiro e dezembro e encerrou o ano passado em R$ 330,6 bilhões.

Considerando apenas o desempenho do mês de dezembro, o crédito imobiliário cresceu 34% ante o mesmo mês de 2010, com volume financiado de R$ 8,2 bilhões, segundo a Abecip. Em relação a novembro, a expansão ficou em 23%.

Em número de imóveis, foram financiados 49,6 mil unidades no último mês de 2011, ante 39,1 mil em novembro e 43,5 mil em dezembro de 2010. Segundo a Abecip, foi um novo recorde mensal.

A taxa de inadimplência do financiamento habitacional, considerando atrasos acima de três prestações, por sua vez, ficou em 2% em 2011, praticamente estável em relação a 2010, quando estava em 2,1%. “A inadimplência está em nível bastante baixo, bem menor que outras linhas de credito”, disse o presidente da Abecip, Octavio de Lazari Junior. O nível mais alto de calotes do segmento imobiliário foi em 2006, quando estava em 6,3%. “Em uma escala de prioridades, o brasileiro, em caso de dificuldade, prefere pagar primeiro o financiamento da sua casa, por isso a menor inadimplência.”

Para a Abecip, o financiamento habitacional deve ter em 2012 outro ano de forte expansão, mas em ritmo menor. A projeção é de alta de 30%. O volume financiado deve somar R$ 103,9 bilhões, considerando somente o crédito habitacional com recursos da poupança.

Em uma década, 10 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, mostram dois diferentes estudos
22 de janeiro de 2012

Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo

Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País. Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas.

Em números exatos: 404,9 mil ou 0,8% dos lares são hoje de classe E, segundo os cálculos do estudo IPC-Maps, feito pela IPC Marketing, consultoria especializada em avaliar o potencial de consumo. Em 1998, a classe E reunia 13% dos domicílios, indica o estudo baseado em dados do IBGE.

Marcos Pazzini, responsável pelo estudo, explica que os dados são atualizados segundo um modelo desenvolvido pela consultoria, que leva em conta a pesquisa do Ibope Mídia sobre a distribuição socioeconômica dos domicílios, projeções de crescimento da população e da economia, entre outros indicadores. Os lares são classificados segundo o Critério Brasil, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), que leva em conta a posse de bens e o nível de escolaridade do chefe da família.

O Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, vai na mesma direção. Em 2001, a classe E era 10% da população (17,3 milhões) e, em 2011, tinha caído para 3,6% ou 7 milhões, segundo o estudo que divide a população pela renda mensal per capita – R$ 79 para a classe E.

“Não dá para dizer que acabaram os pobres, mas diminuíram muito, e a condição social deles melhorou porque tiveram acesso a vários bens de consumo, o que antes era praticamente impossível”, afirma Pazzini.

Segundo o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a tendência das pesquisas é a mesma: uma forte redução do contingente de pobres. “Em dez anos, foram 10 milhões de pessoas a menos na classe E”, observa, ponderando que a divergência entre a ordem de grandeza dos resultados pode ser decorrente do fato de muitas pessoas da classe E não terem domicílio.

Mobilidade. As participações das classes E e D na estrutura social encolheram por causa da forte migração que houve entre 1998 e 2011. A fatia dos domicílios de classe D caiu quase pela metade no período, de 33,6% para 15,1%. Já os estratos C e B cresceram. Em 1998, 17,8% dos domicílios eram da classe B e, em 2011, representavam 30,6%.

Na classe C, o crescimento foi ainda mais significativo, de 31% em 1998 para 49,3% em 2011, aponta o IPC-Maps. Resultado: quase 80% dos lares brasileiros hoje já são de classe C ou B. “Não dá mais para falar em pirâmide social, com a baixa renda representando a maior parte da população. Agora a estratificação social é como um losango”, diz Pazzini. Ele destaca que hoje o porcentual de domicílios mais pobres (0,8%) quase empata com o total de mais ricos (0,5%).

Infraestrutura: No primeiro semestre, gasto com custeio dentro do programa alcançou R$ 3,1 bilhões

Ruy Baron/Valor Mansueto Almeida: se os investimentos começarem no segundo semestre, composição do PAC no ano deve melhorar

João Villaverde | VALOR

O governo federal acelerou a execução do PAC no primeiro semestre do ano, mas os investimentos foram inferiores aos realizados nos primeiros seis meses do ano passado. O paradoxo é explicado pelas despesas de custeio, que foram dez vezes maiores entre janeiro e junho deste ano, atingindo R$ 3,18 bilhões, contra apenas R$ 296,9 milhões gastos nos primeiros seis meses do ano passado. Ao todo, o governo executou R$ 11,3 bilhões em despesas com investimentos, inversões financeiras e gastos de custeio referentes ao PAC neste ano, ante R$ 9 bilhões em igual período de 2010.

Os investimentos – enquanto ativo físico que fica nas mãos do governo federal – foram 25% inferiores – R$ 7,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 8,7 bilhões entre janeiro e junho do ano passado. Além disso, a composição dos gastos também piorou – o equivalente a R$ 10 bilhões, ou 88,3%, foram restos a pagar deixados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dados, compilados pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas do Ipea, levam em conta os 15% de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cuja origem financeira é o Orçamento da União – os 85% restantes são recursos provenientes de estatais, como Petrobras, ou investimentos de empresas privadas vencedoras de licitações.

Atualizados pelo Tesouro Nacional até o dia 22 de junho, os números indicam que as obras habitacionais referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março de 2009 pelo governo federal, estão “salvando o PAC”. Isto ocorre porque, depois de dois anos de investimentos, por parte de construtoras inscritas no programa, em compra de terrenos e construção de casas e prédios, feitos com financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), a fase iniciada em 2011 é a pagamento dos subsídios pelo governo federal. Estes recursos, cuja capitalização é uma despesa primária de custeio do governo, são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Dono da maior dotação orçamentária do PAC para 2011, com R$ 17,1 bilhões, o Ministério das Cidades é um exemplo. Apenas R$ 4,2 bilhões foram efetivamente gastos no primeiro semestre deste ano, sendo a maior conta referente a rubrica “outras despesas especiais”, que responderam por R$ 2,9 bilhões dos gastos. Destes, no entanto, R$ 40,1 milhões foram dispendidos com projetos em áreas rurais e outros R$ 215 milhões com habitações em cidades com menos de 50 mil habitantes. A maior parte, R$ 2,6 bilhões, foram transferências ao FAR, que o governo usa para financiar os subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

“O PAC está sendo comprometido”, diz Almeida, para quem a elevação dos gastos de custeio era inevitável diante da necessidade de financiamento dos subsídios às famílias que ingressaram no programa habitacional. De acordo com o especialista, a aplicação, por parte do governo federal, de um ajuste fiscal “só fica clara na trajetória dos investimentos”, e sua redução é “um tiro no pé”.

Os gastos de custeio do governo federal não são considerados investimentos, porque não geram ao setor público perspectiva de ganho monetário futuro. Ou seja, quando o governo transfere recursos à empresas privadas para a construção de casas, por exemplo, essa conta entra na contabilidade pública como despesa de custeio, uma vez que é a iniciativa privada quem efetivamente investe. Da mesma forma, recursos públicos que servem de subsídio aos inscritos no Minha Casa, Minha Vida, são gastos de custeio. Já quando o governo utiliza recursos para a construção ou conservação de rodovias ou aeroportos, por exemplo, esta despesa é entendida como investimento porque essas obras, por pertencerem ao Estado, funcionam como “ativos”, que podem ser vendidos ou concedidos no futuro, gerando ingresso de recursos para o setor público.

“Este será um ótimo ano para o governo”, diz Almeida, “uma vez que a execução do PAC será maior, porque sustentada pelas despesas de custeio, e, como os investimentos são menores, entregará um superávit primário elevado”. Segundo o especialista, o efeito contracionista sobre a demanda doméstica é atingido, uma vez que menores gastos com investimentos reduzem a pressão sobre os preços.

Ao lançar a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida no mês passado, o governo sinalizou, avalia Almeida, que os gastos de custeio serão ainda maiores. A nova etapa do programa contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões até o fim de 2014, sendo R$ 72 bilhões apenas em subsídios aos moradores de dois milhões de novas moradias prometidas em quatro anos. Se os investimentos começarem neste segundo semestre, a composição do PAC no ano deve melhorar, diz Almeida, “mas já a partir de 2012 os gastos com custeio explodirão novamente”. Procurado, o Ministério do Planejamento, que gere o PAC, não se manifestou até o fechamento desta edição.

05/07/2011

Habitação: Nova etapa do programa estabelece aumento das faixas de renda e do valor médio dos imóveis

Fernando Travaglini e Azelma Rodrigues | VALOR

De Brasília

Em ano de ajuste fiscal, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida foi lançado ontem com o anúncio do maior subsídio da história, R$ 72,6 bilhões, além de outros R$ 53,1 bilhões reservados para o financiamento de 2 milhões de unidades. No primeiro ano de vigência da segunda etapa do programa, no entanto, dado o controle dos gastos executado pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário, a previsão é que sejam liberados apenas R$ 7,5 bilhões – além dos restos a pagar do ano passado, que giram em torno de R$ 7 bilhões.

Esses recursos, já previstos no Orçamento, não devem sofrer revisão, com a maior parte reservada ainda para a primeira etapa do programa. A previsão de entrega para o ano é de 350 mil novas unidades, já em construção. Até agora, as construtoras já entregaram cerca de 300 mil casa do primeiro Minha Casa Minha Vida – quando a disponibilidade da União era de R$ 34 bilhões.

Na nova etapa do programa houve revisão das faixas de renda mensal, que passaram para R$ 1,6 mil, R$ 3,1 mil e R$ 5 mil. O valor médio dos imóveis também tem previsão de elevação de aproximadamente 30%, passando de R$ 42 mil para cerca R$ 55 mil, e a área do imóvel também foi ampliada para 39,6 metros quadrados.

O subsídio máximo por unidade permaneceu estável, em R$ 23 mil. O subsídio total do programa, no entanto, passou de cerca de R$ 34 bilhões, na primeira etapa, para R$ 72,6 bilhões. O valor é superior à primeira etapa do programa por que há uma maior concentração das unidades na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, onde o subsídio é totalmente coberto pela União. Serão 1,2 milhões de unidades nesse segmento, 60% do total. Na primeira fase, o nicho de mais baixa renda teve apenas 40% das casas.

O preço das casas, no entanto, ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Esse e outros detalhes serão definidos em portaria dos Ministérios das Cidades e da Fazenda. Enquanto isso, a contratação para a faixa de até três salários mínimos permanece parada.

A meta de construção de casas é de dois milhões de unidades, sendo 1,2 milhão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para até R$ 5 mil mensais. Na primeira etapa foram contratadas um milhão de casas.

Durante o discurso para lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff puxou ainda mais os objetivos. “Se cumprirmos direitinho nossas metas, daqui a um ano poderemos colocar mais recursos para mais 600 mil unidades”, prometeu ela para 2012. A presidente também colocou como meta interna a contratação de 170 mil unidades nesse primeiro ano.

A Caixa Econômica Federal já tem cerca de 140 mil contratos em análise, diz o presidente do banco, Jorge Hereda, remanescentes do primeiro programa e que podem migrar para o Minha Casa 2. Desde total, cerca de 40 mil são da faixa de renda de até três salários mínimos, com 100% de subsídios da União. Por enquanto, a Caixa Econômica Federal continua com a exclusividade dos contratos com subsídio integral, mas o Banco do Brasil deve começar a atuar nesse nicho a partir de 2012.

O novo programa tem outras alterações, como azulejos nas paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico e portas e janelas maiores (0,8 metro) foram agregadas ao benefício da energia solar, existente na fase um. As famílias que receberem subsídio só poderão vender o imóvel, antes de 10 anos, após a quitação, inclusive do subsídio. E as mulheres das famílias com renda até três mínimos poderão contratar o imóvel, independente do estado civil e sem necessitar da assinatura do cônjuge.

Dilma aproveitou ainda o discurso para justificar o alto investimento, mesmo em um período de ajuste fiscal e de combate à inflação. Segundo ela, é preciso garantir que a economia não vai “parar”. “Ao mesmo tempo em que controla a inflação, que garante que haja uma política fiscal extremamente robusta, nós temos e mantemos nosso compromisso com a estabilidade. Isso garante que vamos gerar melhores condições de vida e emprego a todos”, continuou ela.

Empresários aprovam medidas

Daniela D’Ambrosio | VALOR

De São Paulo

Os presidentes das três construtoras abertas com maior atuação no Minha Casa, Minha Vida 2 – MRV, Rodobens e Direcional – estão satisfeitos com os anúncios sobre a segunda etapa do programa, anunciados pela presidente Dilma Rousseff. Rubens Menin, presidente da MRV, maior operadora do Minha Casa, Minha Vida 1, destacou a intenção do governo de ajustar o programa quando necessário. “Fomos atendidos no que pedimos”, disse.

Um dos principais pleitos do setor era que houvesse correção da renda máxima passível de subsídio. Embora o governo tenha aumentado o valor dos imóveis de R$ 130 mil para R$ 150 mil e R$ 170 mil (em todas as capitais e cidades acima de 1 milhão de habitantes), da forma como foi feita, a extensão do teto foi pouco aproveitada em função da limitação da renda do comprador.

O presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, Eduardo Gorayeb disse que, com o aumento da renda, muitos compradores que haviam se desenquadrado do programa voltam a ser aptos a ganhar subsídio. “O governo havia criado um hiato, mas agora isso foi resolvido”, diz. Segundo Gorayeb, a adição de 600 mil casas é muito representativa para o setor. Atualmente, cerca de 85% a 90% da produção da companhia está dentro do Minha Casa, Minha Vida.

A Direcional Engenharia, única companhia aberta que atua no segmento de zero a três salários mínimos, também se mostrou otimista. A companhia ficou de contratar novos projetos para o público de zero a três salário durante todo o primeiro semestre.

“No primeiro semestre, focamos na construção dos projetos que tínhamos contratado da primeira fase do programa a agora voltaremos a fazer novas contratações”, afirma Roberto Senna, diretor-superintendente da Direcional. Dois terços dos negócios da companhia estão no Minha Casa, Minha Vida.

Segunda fase do programa será lançada hoje, com previsão oficial de R$ 71,7 bilhões até 2014

Daniela Amorim, de O Estado de S. Paulo

RIO – Ao mesmo tempo em que investe em medidas macroprudenciais e juros para conter a expansão da economia, o governo tem ajudado a aquecer alguns setores importantes com injeção de bilhões de reais. É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que estimula as indústrias de cimento, construção civil, móveis e eletrodomésticos.

O lançamento da segunda fase do programa será feito nesta quinta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff. Segundo medida provisória editada em 12 de maio, a continuidade do programa prevê a entrega de mais 2 milhões de imóveis, com investimentos de R$ 71,7 bilhões até 2014. Mas o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, antecipou que os recursos para essa fase podem chegar a R$ 140 bilhões. A Caixa deve responder por 80% do total.

O Ministério das Cidades mantém segredo sobre os recursos, mas os fabricantes de móveis esperam ser beneficiados pelos investimentos. Ivo Cansan, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), prevê um aumento de 10% nas vendas este ano e estima que metade desse total se deverá à demanda do Minha Casa, Minha Vida.

“Os primeiros apartamentos estão sendo entregues agora e precisam ser mobiliados. É o Minha Casa, Minha Vida que está puxando a demanda este ano”, disse Cansan, que estima um faturamento de R$ 30 bilhões para a indústria moveleira nacional em 2011 e outros R$ 55 bilhões para os revendedores.

O diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Daniel Plá, confirma que o investimento em habitação beneficia também setores do varejo. “Quando alguém muda de casa, acaba gastando de uma só vez o equivalente a dez prestações do financiamento daquela casa só para mobiliá-la. Se a pessoa paga uma prestação de R$ 600, vai gastar R$ 6 mil”, calculou Plá. “É perfeito para quem vende mobília e eletrodomésticos.”

Segundo dados da Caixa, desde 2009, quando o programa foi lançado, até maio deste ano, foram entregues 354.134 unidades habitacionais, entre 1,044 milhão de imóveis contratados. O investimento total seria de R$ 60,136 bilhões. A previsão é que até o fim de 2011 tenham sido entregues 500 mil unidades.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, José Otávio Carvalho, afirma que o setor só não sofreu um golpe na crise de 2008 porque o programa compensou a queda na construção de imóveis para as classes média e alta: “É o que vem impulsionando o setor”.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, reconhece que o programa tem ajudado a manter aquecida a demanda. “Há grande vontade política do governo e dinheiro não vai faltar.”

O economista Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas, não vê sinais contraditórios do governo, em meio aos esforços para conter a inflação. Segundo ele, o governo quer desacelerar o consumo, e não o investimento. “É um objetivo louvável, mas difícil de ser atingido. O risco é não conseguir (cumpri-lo) e a inflação ficar mais alta por mais tempo.” / COLABOROU SABRINA VALLE

Paulo Liebert/AE-18/12/2010

Limite. Apartamentos do programa em SP: com mercado inflacionado, imóveis não se enquadram nos limites do programa

Edna Simão – O Estado de S.Paulo

O governo da presidente Dilma Rousseff já prepara a sua primeira bondade política para dar um incentivo adicional à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida e aos financiamentos para uma parcela da classe média.

Estagnado há mais de três anos, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda neste mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.

O objetivo é acelerar o programa entre as famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Brasília e Rio – onde os preços dos imóveis são mais elevados e não se enquadravam nos montantes definidos pelo FGTS.

O programa é uma prioridade de Dilma, que na campanha eleitoral se comprometeu a construir pelo menos 2 milhões de moradias em seus quatro anos de governo (veja ao lado). No final do ano passado, o conselho aprovou um orçamento de R$ 46,9 bilhões para este ano – R$ 30,6 bilhões para habitação.

Ao mexer no teto do valor do imóvel financiado para regiões metropolitanas e grandes cidades, também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.

“Talvez o reajuste seja um pouco menor do que esses números, mas a correção deve acontecer”, afirmou um técnico do governo.

O aumento do limite de R$ 130 mil é uma reivindicação antiga do setor de construção civil. Isso porque os valores inferiores tiveram uma atualização em 2009. Um dos atrativos da operação é que a taxa de juros do FGTS é menor que as do mercado.

Irregularidades. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o setor aguarda com ansiedade a mudança. “Têm locais em que os valores atuais inviabilizam os empreendimentos”, afirmou Simão, acrescentando que os números fixados pelo conselho curador estão fora da realidade, o que pode abrir brecha para irregularidades.

Por enquanto, a atualização de valores está sendo analisada pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), que assessora o Conselho Curador do FGTS.

A expectativa de técnicos envolvidos no processo é de que a correção seja aprovada ainda este mês. “Estamos trabalhando para isso”, afirmou outro técnico do governo.

No ano passado, o assunto foi alvo de discussões e só não foi aprovado porque o Ministério da Fazenda pediu para reanalisar a matéria.

Os analistas da Fazenda queriam avaliar o impacto da medida. Na ocasião, se dizia que a orientação era segurar a aprovação para que a medida fosse anunciada no governo de Dilma.

Menor custo. Existem várias fontes de recursos para a construção de um imóvel financiado. O mais barato é do FGTS e atende a famílias com renda de até R$ 4,9 mil. Dependendo da localidade, é possível comprar imóveis de acordo com três limites: R$ 80 mil, R$ 100 mil e R$ 130 mil.

A vantagem é que a taxa de juros de imóveis construídos com recursos do FGTS é inferior à do mercado. Por exemplo, no caso de um imóvel de R$ 80 mil, as taxas de juros de um imóvel construído com dinheiro do trabalhador variam de 5% a 8,55% mais Taxa Referencial (TR).

O financiamento da casa própria também pode ser feito com recursos da caderneta de poupança. Nesse caso, a taxa de juros pode chegar a 12% ao ano.

PARA LEMBRAR

Lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi uma das principais armas usadas pelo governo para eleger Dilma Rousseff. Na ocasião, Lula fixou o compromisso de construir 1 milhão de unidades habitacionais para a população de baixa renda.

A marca de 1 milhão de contratos assinados foi atingida no final de dezembro, porém, o número de entregas ainda é baixo. Não chega a 300 mil unidades. Além disso, já começam a aparecer críticas com relação à qualidade dos empreendimentos.

Ainda longe da primeira meta, Lula anunciou, antes de lançar Dilma à sua sucessão, a segunda fase do programa, cujo objetivo é construir 2 milhões de casas entre 2011 e 2014. Esse compromisso foi reafirmado por Dilma.

Na primeira edição do programa, que ainda está em execução, a previsão era de R$ 28 bilhões, sendo que R$ 20,5 bilhões do Orçamento e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

Luciana Otoni | VALOR

De Brasília

O orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o setor habitacional atingirá R$ 45 bilhões em 2011, 55,5% acima do montante de R$ 29 bilhões movimentados neste ano. O acréscimo considera a maior demanda por financiamentos, o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de reforço nos subsídios direcionados às famílias de baixa renda que forem adquirir a casa própria. Os subsídios à moradia popular somaram R$ 4,5 bilhões neste ano, ante R$ 3,35 bilhões em 2009, e tendem a ser maiores no próximo ano.

A ampliação do orçamento é possível, porque há projeção de acréscimo de receita. Em 2011, a arrecadação do fundo deverá superar R$ 60 bilhões e será obtida com a incidência de 8% sobre uma base maior de trabalhadores com carteira assinada e também sobre salários maiores.

O FGTS chega em 2011 com um patrimônio de R$ 255 bilhões, dos quais R$ 110 bilhões aplicados em títulos públicos. Nessa parcela das aplicações, as perspectivas são positivas, se considerada a indicação de alta da taxa básica de juros.

Além dessa carteira de ativos, outros R$ 110 bilhões estão investidos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, que deverão render cerca de R$ 15 bilhões no próximo ano.

As informações sobre o orçamento do fundo para 2011 foram apresentadas ontem pelo Ministério do Trabalho, durante balanço de aplicação das verbas neste ano. De uma maneira geral, o total de recursos injetados na economia aumentou R$ 2 bilhões em relação a 2009, atingindo R$ 74,64 bilhões.

O montante abrange R$ 45 bilhões em saques efetuados pelos trabalhadores, R$ 21,3 bilhões em desembolsos em habitação, saneamento, infraestrutura urbana, financiamentos tradicionais e operações de mercado, além de R$ 4,35 bilhões em subsídios para moradia à população de baixa renda. Também entra na conta R$ 3,39 bilhões do Fundo de Investimento, o FI-FGTS.

Neste ano, o FGTS registrou uma arrecadação líquida de R$ 11,5 bilhões. Os dados acumulados até novembro mostram uma receita bruta de R$ 55,2 bilhões e saques de R$ 45 bilhões. A tendência é de aumento das receitas e dos saques. Na ponta da despesa, os saques deverão aumentar em função do maior número de pessoas no mercado formal de trabalho, que tendem a usufruir dos direitos dos que possuem carteira assinada.

Fernando Taquari | Valor, com Agência Brasil

SÃO PAULO – O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida conseguiu atingir a meta de um milhão de moradias contratadas até o final de 2010. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, até hoje, as contratações somaram 1,003 milhão de unidades em todas as faixas de renda. Os investimentos totalizaram R$ 52,98 bilhões.

“Depois de mais de 30 anos sem que o Brasil tivesse uma política nacional de habitação, que trouxesse uma resposta à necessidade de moradia digna para as famílias brasileiras, o Minha Casa, Minha Vida atende plenamente esse objetivo, com uma estreita parceria entre os movimentos sociais, os entes federados e o governo federal”, disse a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho.

O programa federal, lançado em março de 2009, previa numa primeira etapa a contratação de um milhão de moradias. A meta chegou a ser questionada após técnicos criticarem a lentidão na liberação de recursos.

No entanto, em março de 2010, o governo lançou a segunda fase do programa, com a meta de contratação de dois milhões de unidades até 2014, sendo três quintos para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

“Alguns companheiros dos meios de comunicação disseram que a gente não ia conseguir fazer o contrato de um milhão de casas. Possivelmente, algumas pessoas estavam acostumadas com o tipo de governo que ficava sentado com a bunda na cadeira e não se importava de chamar seu companheiro para cobrar o que tinha de cobrar”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso, em Salvador, após divulgar o balanço do Minha Casa Minha Vida.

“Venho aqui para lavar a alma. Fizemos isso para dizer àqueles que duvidavam, que nunca mais ousem duvidar da capacidade de construção de casa dos trabalhadores brasileiros e do governo que está determinado a resolver o problema do déficit habitacional do país. Para aqueles que escreveram que não íamos entregar, que reescrevam e peçam desculpas”, afirmou.

Segundo Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá a grande responsabilidade de provar aos “machistas” que as mulheres são “tão capazes ou mais dos que os homens”. “Se ela fracassar, os machistas de plantão vão dizer que o lugar de mulher era lavando chão, limpando coco de criança. Só que as mulheres têm tanto ou mais competência do que nós homens”, declarou.

(Fernando Taquari | Valor, com Agência Brasil)

Habitação: Entre as moradias negociadas pela Caixa, 207 mil foram entregues até o dia 1º de dezembro

Ruy Baron/Valor
Inês Magalhães: resultado do programa é positivo pelo volume alcançado

Samantha Maia | VALOR

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida não deve cumprir a meta de contratar 1 milhão de moradias no país até o fim deste ano. As contratações atingiram 875 mil moradias populares desde abril do ano passado até a primeira quinzena de dezembro, considerando as realizadas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasile as contratações nos municípios com menos de 50 mil habitantes, contabilizadas diretamente pelo Ministério das Cidades. Foram entregues 207 mil casas até 1º de dezembro, de um total de 761 mil contratadas apenas pela Caixa.

Em números de moradias, os Estados que mais contrataram foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas proporcionalmente eles ficaram abaixo da média nacional,segundo dados do Ministério das Cidades. Nos três, a faixa destinada às famílias com renda entre três a seis salários mínimos teve um desempenho melhor. Cinco Estados superaram as metas: Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os dois primeiros, que ultrapassaram o objetivo em mais de 30%, foram fortes na contratação para o grupo com renda de até três salários mínimos.

Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, mesmo não atingindo a meta, o resultado do Minha Casa, Minha Vida é positivo pelo volume alcançado. Para ela, o programa mostrou que a iniciativa tem mais sucesso onde o setor público possui mais poder de decisão, ou seja, nos investimentos para famílias com renda até três salários mínimos.

Nessa faixa, o governo federal compra o investimento das construtoras e financia via Caixa, com subsídio de até R$ 23 mil para o comprador. “Acredito também que, como era um mercado novo, houve uma concentração maior de esforços do setor produtivo para essa faixa, e o resultado é uma execução mais forte até o momento”, diz Inês.

Segundo o balanço da Caixa, as contratações dos imóveis nessa faixa de renda chegaram a 333 mil moradias até o começo de dezembro, 83% da meta de 400 mil, resultado semelhante ao grupo de três a seis mínimos, que também tinha como meta a construção de 400 mil moradias, enquanto na faixa de seis a dez salários mínimos, cuja meta era construir 200 mil moradias, o resultado ficou em 49%.

Mesmo os grandes centros, que sofrem a escassez de áreas economicamente viáveis para os investimentos na faixa de menor renda, conseguiram avançar bastante nesse grupo. São Paulo contratou 57% da sua meta, o Rio de Janeiro, 77%. Minas, 83%.

Desde o início do programa, as capitais do Sudeste foram as que mais preocuparam os gestores do programa, por serem os locais com maior concentração de déficit habitacional e, ao mesmo tempo, os mais caros para se investir. A saída encontrada pelas prefeituras e governos estaduais foi conceder incentivos, como isenções fiscais e doações de áreas, e assim reduzir os custos das construtoras. “Tivemos um trabalho forte com as prefeituras para buscar terrenos e agilidade na aprovação dos projetos, e com as construtoras, para mostrar a atratividade desse mercado”, diz Valter Nunes, superintendente regional da Caixa em São Paulo.

O processo para usar os terrenos públicos, porém, costuma ser bem mais longo e complicado do que a simples compra dos imóveis particulares pelas construtoras, e isso pode explicar por que somente agora se vê a recuperação das contratações para o público que ganha até três mínimos. “O trabalho inicial foi se refletindo durante o tempo”, diz Nunes.

Os municípios do Rio de Janeiro e Salvador estudaram a compra de terrenos das Forças Armadas e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma operação complexa, devido à burocracia. Para diminuir esses problemas, a segunda fase do programa prevê a construção de casas em terrenos em fase de regularização, no caso de reassentamento de favelas. Para José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a medida não representa risco para os investidores.

No caso do Rio, segundo o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, será uma abertura importante, já que o Estado está trabalhando na regularização de áreas para o programa. “Facilita, pois muitas vezes temos a emissão provisória de posse, mas não a definitiva, e precisamos começar a construir”, diz ele.

O Estado do Rio destinou cinco áreas para o programa, para a construção de 10 mil unidades habitacionais, nem todas contratadas ainda. Segundo o secretário, o Estado está estudando a compra de terrenos em cidades que ainda enfrentam escassez de área para baixa renda, como Angra dos Reis e Petrópolis.

A faixa intermediária – de três a seis salários mínimos – sofreu um impulso do meio do ano para cá, período em que as contratações dobraram de 170 mil para 330 mil. Nove Estados conseguiram superar as metas de contratação para esse grupo, com destaque para Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Já para a faixa de maior renda, considerada de início a mais fácil para investimentos, apenas o Sergipe conseguiu superar seu objetivo de contratações.

“As construtoras acabaram se voltando mais para a faixa de zero a três salários mínimos, na qual houve mais esforço para o desenvolvimento do novo mercado, e isso pode ter prejudicado o andamento dos projetos para o público de seis a dez salários”, diz Nunes, da Caixa.

Para Picciani, a demanda se mostrou mais forte no público de menor renda, e por isso o governo federal acertou em propor que 60% das moradias da próxima fase do programa sejam destinadas para esse grupo. “Isso atende melhor a realidade, conforme pudemos ver na execução da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida”, afirma o secretário.

O balanço final do programa será apresentado pelo governo federal amanhã, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em Salvador.

Enquanto total de residências cresceu 25,5%, população subiu 12,3%

Cássia Almeida – O GLOBO

● O Censo populacional de 2010, divulgado ontem pelo IBGE, trouxe números que indicam que o déficit habitacional ficou menor no Brasil. O número de domicílios ocupados subiu 25,5% em dez anos, enquanto a população cresceu menos da metade: 12,3%. São 56,5 milhões de domicílios ocupados, para 190,7 milhões de habitantes. Assim, o número médio de moradores por casa baixou de 3,75 em 2000 para 3,3 este ano.

— Houve queda da taxa de fecundidade, que influencia esse indicador. Mas isso mostra também que o déficit habitacional caiu no período, com o número de casas subindo mais que a população — avaliou o demógrafo José Eustáquio Diniz, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), ligada ao IBGE.

E o número de casas vazias, ou seja, que estão sendo construídas, postas para alugar ou vender e abandonadas somam seis milhões de unidades, 9% do total. Número suficiente para praticamente resolver o déficit habitacional brasileiro, que está em torno de sete milhões, pelas projeções atuais, que devem ser refeitas com os números do Censo.

Neste levantamento, os agentes acharam o dobro do número de residências fechadas, onde não foi encontrado o morador para ser entrevistado. Foram 901 mil casas fechadas, 1,34% do total, contra 528 mil em 2000, que representava 0,97% do total de domicílios. Porém, pela primeira vez, o IBGE estimou o número de moradores para essas casas fechadas:

— Estimamos o número de moradores conforme o perfil do município, pelo tamanho, se era urbano ou rural. Repetimos o número de moradores do domicílio com essas características para outro fechado — explicou Marco Antonio dos Santos Alexandre, coordenador técnico do Censo.

Sobe em 46% número de casas de veraneio

Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, essa metodologia é usada largamente em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, México e Nova Zelândia. Também se estimou o número de moradores na contagem populacional que aconteceu em 2007, mas a metodologia é usada pela primeira vez em um Censo. Com essa estimativa, a população cresceu dois milhões. Sem ela, ficaria inferior a 190 milhões, pelas contas de Alves, da Ence.

— Com o trabalho de supervisão, conseguimos entrevistar moradores de 600 mil domicílios que encontramos fechados nas primeiras visitas dos recenseadores — disse Nunes.

No Estado do Rio de Janeiro, o percentual de casas fechadas ficou acima da média nacional: 2,1% contra 1,34% do resto do país. Na cidade, a parcela fica ainda maior: 2,7%. Foram encontradas 126.382 casas fechadas no Estado do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo em que convive com déficit habitacional projetado em sete milhões de residências, há no país 3,92 milhões de casas ocupadas por poucos períodos no ano. Ou seja, a família tem casa de campo ou de praia, na maioria das vezes. Foi um crescimento de 46% na década e corresponde a quase 6% dos domicílios no país.

Já as residências coletivas, onde se incluem hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamentos de trabalhadores e outros, somaram 110 mil domicílios. ■

BBC – Agência Estado

Apesar dos protestos, cidade ainda é uma das capitais europeias onde moradia é mais barata.

Ativistas integram a chamada Internacional Hedonista

Em protesto contra o aumento dos aluguéis, um grupo de ativistas de Berlim tem realizado manifestações em que seus participantes invadem imóveis anunciados para locação e ficam totalmente nus, surpreendendo corretores e clientes.

Os manifestantes, após chegarem aos imóveis, tiram as roupas subitamente e começam a dançar, usando máscaras de animais e exibindo mensagens – tanto em cartazes quanto pintadas em seus corpos – contra a especulação imobiliária.

Em comparação com outras cidades europeias, os aluguéis de Berlim são relativamente baratos. Nos últimos anos, entretanto, os preços têm subido em bairros que antes eram os preferidos de estudantes e artistas alternativos. Muitos deles se viram obrigados a se mudar para outras áreas.

Hedonismo

Os ativistas dizem integrar a Internacional Hedonista, um grupo criado em 2006 durante o encontro do G8 em Heiligendamm, na Alemanha, e que se especializou em protestos inusitados.

A inspiração para as manifestações vem do chamado “coletivo jeudi noir” (”quinta-feira negra”, em francês), um grupo parisiense que, desde 2006, invade apartamentos de aluguéis altos na capital francesa, realizando festas-surpresa dentro deles.

Os “hedonistas” berlinenses costumam divulgar os vídeos de seus protestos pela internet. Postadas inicialmente no site Youtube, as imagens tiveram de ser removidas por conta da nudez e agora estão disponíveis através de um blog  (ver embaixo)

Com isso, os ativistas esperam que outras pessoas se juntem ao movimento.

Enquanto algumas imobiliárias planejam chamar a polícia, Andreas Stücke, presidente da Haus und Grund, associação alemã dos proprietários privados de imóveis, acha que as manifestações não vão surtir efeito e que são um modismo passageiro.

“Quem se diverte se despindo nessas ocasiões pode fazê-lo. Esse tipo de protesto pode chamar a atenção agora, mas logo vai ser esquecido”, diz. “Berlim tem um mercado reconhecido no mundo inteiro como barato.”

Capital mais barata

Apesar do aumento do aluguel dos apartamentos em certos bairros berlinenses, a cidade continua sendo a capital da Europa Ocidental onde a moradia é mais barata.

“É absurdo se falar em aluguéis caros em Berlim”, afirma David Eberhard, da associação de empresas imobiliárias da cidade.

A capital leva vantagem mesmo em comparação com outras cidades alemãs. Segundo Eberhard, o berlinense gasta em média 12,3% de sua renda em aluguel, enquanto quem mora em Munique paga 17,6%.

Editorial O Estado de S.Paulo

A cidade de São Paulo precisa investir R$ 58 bilhões na construção de moradias populares nos próximos 14 anos para evitar que o seu déficit habitacional atinja 740 mil unidades. A Prefeitura afirma, porém, não ter dinheiro nem terrenos disponíveis para resolver o problema num prazo razoável. O Orçamento Municipal tem mantido um ritmo de investimento de R$ 1,5 bilhão por ano em habitação, o que joga para 2048 o prazo para a construção do número de moradias capaz de atender a parcela mais carente da população. E, dos 39 quilômetros quadrados de área necessária para a construção das novas unidades habitacionais, apenas 17 quilômetros quadrados compõem o estoque atual das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Ao apresentar o Plano Municipal de Habitação durante debate público sobre a questão, realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, as autoridades municipais defenderam a transferência para a União da responsabilidade pela maior parte dos recursos a serem destinados aos programas habitacionais da capital. A Prefeitura, que hoje responde por 77% desses recursos, passaria a investir apenas 26%, cabendo à União 62% e ao Estado 12%. Uma visão nem um pouco realista do caminho a seguir para a solução de um dos maiores problemas do Município.

Ao lançar no ano passado o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prevendo investimento de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias no País, o governo federal levou em consideração o déficit de cada região, assim como a capacidade de Estados e municípios de operar o programa. O plano previu, para o Sudeste, o maior número de unidades habitacionais populares – 363.948 – e, nessa região, o Estado de São Paulo foi o mais beneficiado, com 18,4% das casas a serem construídas.

Em abril, ao divulgar o balanço do primeiro ano do programa, o Ministério das Cidades destacou as parcerias estabelecidas entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São Paulo, para a construção de 4 mil unidades, e entre a União e o governo estadual, para outras 13 mil unidades, sendo 4 mil na capital. O que o governo federal se propõe a dar, como se vê, não é muito.

Antes de querer transferir para a União a responsabilidade de um problema que é municipal, a Prefeitura deveria lançar mão dos instrumentos que tem à sua disposição e que poderiam ajudá-la a superar muitas de suas dificuldades, tanto no que se refere aos investimentos como aos terrenos necessários para a construção de moradias.

O Estatuto da Cidade dá condições aos governos locais de combater a especulação imobiliária e assegurar acesso mais fácil à moradia. A lei criou instrumentos de política pública capazes de racionalizar a estrutura fundiária urbana e definiu a função social da moradia. Ela dá à administração local os mecanismos necessários para evitar que imóveis urbanos fiquem vazios, como os muitos existentes em São Paulo. Estima-se que haja na capital paulista imóveis vazios suficientes para abrigar grande parte das famílias sem casas. O déficit habitacional da cidade hoje é de 130 mil unidades. Somente no centro, há pelo menos 40 mil moradias sem uso.

A Prefeitura tem de melhorar a sua capacidade operacional para tirar o máximo das possibilidades oferecidas pela Estatuto. Recursos legais e financeiros, públicos e privados, precisam ser canalizados para ações integradas. Em vez de estabelecer, com um voluntarismo inconsequente, que a União tem de arcar com a maior parte dos recursos, a Prefeitura deve incluir no seu Plano Municipal de Habitação propostas realistas de ações conjuntas a serem desenvolvidas com os governos federal e estadual, sem nunca esquecer que a responsabilidade principal é e será sempre dela.

Se a Prefeitura fizer a parte que lhe cabe, aumentando os investimentos, aplicando os mecanismos de combate ao estoque especulativo de imóveis e fazendo cumprir as leis de uso e ocupação do solo, a carga poderá ser mais bem distribuída entre as esferas de governo.

ENTREVISTA. Problema é quando as autoridades são de partidos diferentes e o interesse político fala mais alto

Rodrigo Brancatelli – O Estado de S.Paulo

Há 15 anos capitaneando os projetos de desenvolvimento urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), o arquiteto brasileiro Jonas Rabinovitch nunca entendeu direito o interesse das pessoas por prédios neoclássicos, pontes estaiadas, obras faraônicas. Para ele, a arquitetura não deveria ser só bonita, vistosa, mas sim eficaz, um conjunto de linhas e curvas que simplesmente tente trazer um pouco mais de qualidade de vida ao dia a dia dos moradores.

Rabinovitch já trabalhou em projetos de urbanização de favelas de Bangladesh, visitou favelas no Quênia e áreas devastadas em Mianmar, esteve nas Maldivas logo após o tsunami que arrasou a região, viajou para o Timor Leste quando ainda se sentia o cheiro de cinzas no ar e participou da revitalização de Cabul depois da guerra. Também esteve à frente de projetos em grandes cidades de Japão, Israel, Estados Unidos e Europa. Como ponto comum, viu que as metrópoles dividem de uma forma ou outra os mesmos problemas, entraves, desafios e os mesmíssimos questionamentos.

“Em minha experiência, desemprego, saneamento e transporte continuam sendo os três maiores problemas comuns em todas as metrópoles que visitei”, diz. “Em Bangcoc, por exemplo, o trânsito tem os mesmos gargalos que São Paulo, as ruas também não têm capacidade para todo esse boom imobiliário, não há vinculação entre o uso do solo e o sistema viário. Apesar das diferenças sociais, culturais e políticas, os problemas urbanos continuam parecidos em todo o mundo. De seu escritório em Nova York, Rabinovitch conversou com o Estado e apontou que a adoção de autoridades metropolitanas é imprescindível para casar desenvolvimento de megalópoles com melhora na qualidade de vida dos moradores.

Por que o urbanismo das cidades brasileiras é tão pouco discutido pelos governantes?

Bem, isso é um erro. O crescimento das cidades brasileiras foi tão inesperado que acabou desafiando os próprios parâmetros de planejamento que tínhamos. Belo Horizonte, por exemplo, foi uma cidade planejada, mas em 1901, antes da massificação do carro. O planejamento acabou obsoleto. Brasília foi planejada para 500 mil habitantes, mas isso quando se pensava Brasília como capital administrativa do País, sem se pensar no crescimento das periferias. O desafio básico é entender que há questões que pedem que se enxergue a cidade como um bem comum. Juridicamente, por exemplo, o prefeito cuida do seu município, mas os problemas ultrapassam os limites territoriais. Discutir certos problemas que afetam a cidade puramente por uma perspectiva político-partidária seria uma abordagem muito anacrônica. Até hoje, os orçamentos são distribuídos por uma perspectiva político-partidária. Isso é um erro histórico.

Na Região Metropolitana de São Paulo, os 39 municípios não têm políticas públicas conjuntas para áreas como transporte e coleta de lixo. Isso se repete em outras regiões metropolitanas do País, como Rio e Brasília. A figura da autoridade metropolitana seria a resposta ideal para esses problemas que ultrapassam os limites das cidades?

Sim, essa ideia já é madura em outros países. Tóquio, por exemplo, que tem a maior região metropolitana do mundo, tem um superprefeito, uma autoridade com competência para administrar toda a área metropolitana. Londres também tem uma instituição, com orçamento próprio, que cuida das 32 microrregiões que compõem sua área metropolitana. Em Londres, a figura do prefeito é quase simbólica – quem realmente decide questões administrativas é a autoridade metropolitana. Esse é o caminho para discutir problemas de metrópoles, como transporte público, lixo, esgoto, tudo o que extrapola os limites das cidades. Mas no Brasil é difícil discutir problemas urbanos porque o presidente é de um partido, o governador é de outro, o prefeito é de outro e aí o interesse político fala mais alto. Os desafios que um município tem não podem ser enfrentados apenas com o arrecadamento local, todos os níveis precisam estar dispostos a colaborar.

Qual o caminho para o político brasileiro pensar em uma gestão metropolitana?

No Brasil já se tentou implementar regiões metropolitanas, mas é difícil fazer o prefeito entender isso. Houve no Rio e em Curitiba a experiência das regiões metropolitanas, com uma instituição tentando coordenar as ações – o transporte, por exemplo. Mas, como essas regiões não tinham um orçamento próprio, a autoridade metropolitana ficava em um limbo, espremido entre o governo estadual e a prefeitura, tendo de negociar apoio de um e de outros. É impossível gerenciar administração pública sem um orçamento. Talvez seja preciso rever a Constituição. As regiões metropolitanas ainda não vingaram, não existe a figura do administrador metropolitano. Continuamos com o governador e o prefeito sendo as principais figuras para gerir as cidades, e às vezes a mentalidade política faz com que não haja uma cooperação entre eles. Se o sistema institucional continua igual, se os orçamentos continuam separados, a tendência é continuar como está. O prefeito vê seu orçamento, vê seu eleitorado, e não pensa em buscar essa coordenação.

As obras estruturais para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016 são apontadas por especialistas como uma oportunidade de repensar as metrópoles brasileiras. Como fazer para que fique um legado para as cidades?

É importante ter uma visão estratégica para que os benefícios não se limitem apenas aos eventos. Relembrando outras sedes de Copa do Mundo ou olimpíada, há cidades que foram bem sucedidas e outras que só tiveram prejuízo. Barcelona é um bom exemplo, fez diversos investimentos sustentáveis, os alojamentos criados para os atletas foram depois vendidos como unidades habitacionais, a malha urbana foi integrada de forma inteligente. É importante acima de tudo ter planejamento e transparência no processo para que os benefícios sejam permanentes e criem de fato um legado. Além disso, é preciso coordenação entre as várias instituições envolvidas. Não se pode pensar só em obras visíveis, a questão do transporte é importante, a infraestrutura de lazer é importante, até mesmo a questão do saneamento, que é invisível, fica abaixo do chão, é importante. Com planejamento e com transparência para evitar a corrupção, as cidades poderão melhorar sua infraestrutura com os dois eventos.

O Estado de S.Paulo

GERALDO ALCKMIN
PSDB

Desenvolvimento e gestão da metrópole

Hoje, o mundo é urbano e metropolitano. As regiões metropolitanas são municípios sinérgicos, conurbados, que vivem a mesma realidade econômica e social. Por essa razão, os grandes desafios dos governantes estão nas metrópoles, seja em São Paulo, Nova York ou Campinas. E isso exige políticas com visão metropolitana, rapidez nas ações, articulação entre municípios vizinhos, sociedade civil e empresas. O instrumento que pretendo usar para enfrentar essa realidade é transformar a Secretaria de Transportes Metropolitanos em Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Metropolitana para articular ações nas áreas de transporte, segurança, saúde, saneamento e outras com enfoque metropolitano.

ALOIZIO MERCADANTE
PT

Interiorizar economia e repensar regiões

O Estado de São Paulo cresce de forma desordenada por falta de planejamento, lentidão na execução de obras de infraestrutura e ausência de diálogo com as prefeituras. A divisão de riqueza é desigual: 443 cidades representam 5% do PIB. O resultado é um esvaziamento econômico e demográfico do interior. Na outra ponta, um crescimento caótico da Grande São Paulo, cidades próximas a Campinas e Baixada Santista. Temos de interiorizar a economia e repensar e reorganizar as regiões metropolitanas. É preciso criar uma agência e um fundo de desenvolvimento para adotar um Plano Diretor Metropolitano, sempre colocando as ações em prática com diálogo.

SÉRGIO CABRAL
PMDB

Investimentos na região metropolitana

No caso do Rio, a região metropolitana tem um papel muito importante e de grande concentração urbana e demográfica. Nós estamos, na área ambiental, com uma política muito agressiva de extinguir os lixões, fazendo aterros sanitários consorciados. Nós estamos com uma política muito agressiva junto às prefeituras e o governo federal, muito positiva, para enfrentar a carência habitacional. E não tenho dúvida de que com a qualificação da mão de obra, que nós estamos investindo muito, com oferta de melhor qualidade em educação e em saúde, a vida na região metropolitana do ponto de vista ambiental, social, empregatício e de lazer estará bem melhor nos próximos quatro anos.

Fernando Gabeira
PV

Formar consórcios intermunicipais

A região metropolitana do Rio concentra a maior parte do déficit habitacional do Estado. Estima-se que este se situe no patamar de 500 mil moradias, 380 mil na região metropolitana. É o maior desafio na equação do problema habitacional e reclama políticas integradas, pois uma política para habitação não pode deixar de levar em conta outros fatores essenciais à qualidade de vida: transporte, educação, saúde, meio ambiente, etc. Não há outra saída a não ser a formação de consórcios intermunicipais que possam administrar a gestão dos problemas das cidades envolvidas neste processo. Considero este um dos maiores desafios para qualquer administrador em qualquer nível de poder.

De acordo com dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, neste ano até 3 de setembro o volume aplicado em habitação atingiu a soma recorde de R$ 47,6 bilhões – superando a performance do ano passado

FABIANA HOLTZ Agencia Estado

SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal informou que o programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” atingiu 630.886 contratos assinados em âmbito nacional desde o seu lançamento, em abril do ano passado, no valor de R$ 35,85 bilhões. O montante corresponde a 63% da meta. Em 6 de setembro, a instituição também registrava 418.860 propostas em análise. Considerando apenas 2010, o número de contratos assinados corresponde a 355.358 unidades no valor de R$ 21,8 bilhões.

Do total contratado desde o lançamento do programa, 292.229 unidades (46%) atenderam a faixa de renda até três salários mínimos, enquanto 65.191 unidades (10%) contaram com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). No mesmo período também foram financiadas 196.649 unidades (31%) pelo programa para famílias com renda de três a seis salários, enquanto 76.817 (12%) atenderam a faixa de renda de seis a dez salários.

Dentro do programa já foram entregues 160.883 unidades e a expectativa da instituição é de entregar mais 101.494 habitações até o final do ano. Pelos cálculos do vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, neste ano ainda serão entregues 78.086 unidades para a faixa de renda de até três salários mínimos – com recursos do Orçamento – mais 2.707 unidades para essa mesma faixa de renda, além de 13.841 unidades para as famílias com renda de três a seis salários e 6.860 unidades na faixa de renda de seis a dez salários.

No Estado de São Paulo já foram contratadas 125.103 unidades habitacionais no mesmo período dentro do programa, totalizando R$ 8,5 bilhões. Em 2010, o montante total financiado pela Caixa para a casa própria no Estado chega a R$ 12,8 bilhões, beneficiando 170.132 famílias. Conforme comunicado da instituição, se mantido esse ritmo até o final do ano, a expectativa é de que o volume financiado pelo banco no Estado irá superar os R$ 18 bilhões.

De acordo com dados divulgados mais cedo pelo banco, neste ano até 3 de setembro o volume aplicado em habitação atingiu a soma recorde de R$ 47,6 bilhões – superando a performance do ano passado, de R$ 47,05 bilhões. Se o ritmo de contratações for mantido até dezembro, prevê a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, a carteira de crédito imobiliário do banco deve atingir R$ 70 bilhões neste ano. Anteriormente, a estimativa da instituição para 2010 girava em torno de R$ 60 bilhões.

Publicada em 02/09/2010

O Globo

RIO – Pesquisa do Ministério das Cidades aponta redução do déficit habitacional no Brasil. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o indicador, que em 2007 era de 6 milhões de moradias, hoje está em 5,572 milhões, uma queda de 7,6%. A maior concentração do déficit – 96,6% do total – abrange famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.550).

A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.

Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos – o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.

O ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida explicou, através de nota, que “a pesquisa exclui pessoas que coabitam por razões não financeiras”, referindo-se à alteração da metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. Antes, famílias que moravam juntas, mesmo que por opção e não por falta de recursos financeiros, entravam na conta do déficit, contribuindo para aumentar a soma. Mas, segundo ele, “a redução do déficit já mostra resultados da política habitacional do governo”.

Resultados preliminares do estudo “Déficit Habitacional no Brasil 2008″, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias.
Domicílios vagos

De acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana.
Cálculo do déficit

Quatro elementos compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados.

São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório.

Fabiana Holtz – O Estado de S.Paulo

A participação do crédito imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir 11% em 2014, de acordo com as projeções de Luiz Antonio de França, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Isso equivale a R$ 500 bilhões, meta que o executivo considera importante e factível.

Com o mercado aquecido pela maior oferta de crédito e aumento da massa salarial, a expectativa é que essa relação fique entre 4% e 4,2% do PIB em 2010, calcula França, ao lembrar que essa participação ficou por muitos anos estagnada entre 2,5% e 3%.

João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), considera que o mercado imobiliário vive um momento único e será preciso muito diálogo para estruturar um novo modelo de financiamento sustentável para dar vazão a esse crescimento. “É fato que o setor terá de buscar novas fontes de recursos, mas além de buscar alternativas de funding temos de pensar em um modelo sustentado.”

Para o presidente do Secovi, a aproximação com os fundos de pensão, que têm R$ 700 bilhões em sua carteira, seria o casamento perfeito. “O problema é que no Brasil esses fundos não aplicam no setor porque não há uma cultura por aqui de incentivo a esse tipo de investimento. É preciso quebrar paradigmas, vencer resistências.”

Segundo Teotônio Costa Resende, consultor técnico da vice-presidência da Caixa Econômica Federal, entre as alternativas de funding a securitização seria apenas mais uma. “A Caixa não trabalha de forma alguma com um cenário que indique uma desaceleração no ritmo de concessão de crédito. Não pensamos em colocar o pé no freio. Estamos testando a demanda do mercado em securitização para ajudar a desenvolvê-lo”, acrescentou.

França, Crestana e Resende participaram na manhã de ontem de um debate sobre “Financiamento imobiliário – Alternativas para um mercado em expansão”, em São Paulo.

Bem distante da realidade dos pais

Técnico enfrenta barreiras, mas consegue a casa própria. Na adolescência, sonho distante

Leila Suwwan – O GLOBO

SÃO PAULO. Quando Glauber Rodrigo Costa começou a trabalhar como office boy, aos 15 anos, para ajudar a família e continuar estudando, achava que a casa própria era um plano longínquo. Hoje, aos 25, conseguiu comprar um apartamento, em construção, na Zona Leste da capital paulista, com subsídio do Minha Casa, Minha Vida. Descreve a conquista como uma mistura de ansiedade, satisfação e missão cumprida.

— Eu e minha namorada começamos a procurar um imóvel há um ano e meio. É um processo frustrante, que exige dedicação.

O périplo do técnico em comunicações incluiu dois fracassos. Primeiro, foi barrado na análise de crédito, que considerou o salário de R$ 1.200 insuficiente para a compra do apartamento de R$ 107 mil, pelo programa.

Na segunda vez, em um Feirão da Caixa, o casal conseguiu vencer a burocracia.

Mas faltaram R$ 5 mil para completar a entrada.

— Foi uma decepção terrível. Depois disso, fui procurar sozinho, para não frustrar a família. Tinha recebido uma promoção, passei a ganhar R$ 1.600, passei da barreira dos três salários mínimos, e essa foi minha porta de entrada — explicou Glauber. — Quando contei a novidade para minha namorada, ela ficou pálida, gaguejou, chorou. Vamos ficar noivos no fim do ano. Queríamos ter a casa para nos casar. Hoje, o aluguel fica em quase R$ 600, R$ 700. Vou pagar uma prestação de R$ 490.

Segundo Glauber, comprar a casa era algo que, durante sua adolescência, parecia distante. A economia era turbulenta, e ele tinha na memória a dificuldade que seu pai, hoje um taxista autônomo, teve para instalar a família em uma casa própria.

— Minha família se mudou com muito sacrifício para a casa que ainda estava no contrapiso. Demorou anos para ficar pronta. Hoje, acho que meus pais podem ter a sensação de missão cumprida. No meu trabalho, outros quatro também conseguiram.

Na avaliação de Glauber, o governo “dá a oportunidade”, mas cada pessoa precisa batalhar, juntar dinheiro e ter iniciativa: — Pelo plano do governo, a economia explodiu, está tudo crescendo, as construtoras, as empresas. Nunca houve algo desse tipo. Vejo futuro para meus irmãos.

Glauber diz que não tem tempo para acompanhar a política, com a jornada longa de trabalho e estudos. Mas ele acha que o programa e o caminho da economia têm de continuar.

CORPO A CORPO COM SÉRGIO VALE

Bolha imobiliária, a exemplo do que aconteceu nos EUA, não é uma preocupação para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Apesar da disparada de preços de imóveis em determinadas áreas, isso não é algo generalizado, acredita. Vale diz ainda que o programa Minha Casa, Minha Vida tem forte impacto eleitoral.

O GLOBO: O programa Minha Casa, Minha Vida ajuda nas eleições? 
SÉRGIO VALE: O programa é forte em termos de impacto eleitoral. Tem muita gente se cadastrando. Só esse cadastrar e o ver que está andando são um potencial enorme para o governo. O programa tem um apelo muito maior que o PAC, que a população não entende bem. Foi hábil o governo ao colocá-lo um ano antes da eleição.

O crédito imobiliário pode se expandir sem problemas? 
VALE: Hoje ele representa 4% do PIB. Pode chegar a 11% nos próximos quatro anos, segundo a Abecip. Isso é factível. O que foi a compra do automóvel será agora a compra do imóvel.

O senhor acredita em bolha imobiliária no Brasil?
VALE: Não. De forma geral, o emprego e a renda estão crescendo. Nos EUA, as pessoas já não conseguiam pagar seus imóveis. O sistema brasileiro é bem mais regulado.

Nem nas áreas onde os preços enlouqueceram?
VALE: Onde há demanda intensa e não existe área onde constr uir, haverá disparada de preços, como na Zona Sul do Rio.
Mas são problemas pontuais, que não significam bolha. Os preços em geral deverão continuar subindo, mas não de forma preocupante.

Nesses locais onde o preço disparou já há debandada?
VALE: São Paulo já vê uma migração do Centro expandido (a área entre os dois rios) para a periferia. Mas, nesses locais onde o preço sobe muito intensamente, uma hora a demanda não aguenta pagar e os valores se ajustam, acomodam-se com o tempo. Não haverá tanta gente muito, muito rica para morar nessas áreas.

(Maria Fernanda Delmas)

Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ajuda governo, mesmo não atingindo ainda os mais pobres

Maria Fernanda Delmas – O Globo

RIO e SÃO PAULO. Em janeiro de 2004, uma família com renda mensal de três salários mínimos conseguia no máximo um financiamento de R$ 23.500 para comprar a casa própria. Em julho de 2010, essa mesma família teria acesso a R$ 84 mil no programa Minha Casa, Minha Vida. As contas, feitas para financiamento sem entrada, são do economista Marcus Valpassos, da Galanto Consultoria.

Atualizando o valor de 2004 pelo índice INPC, seriam R$ 38 mil hoje. Ainda assim, muito aquém do financiamento de agora.

Da diferença entre o valor atualizado e o número de hoje, 50% são resultado dos subsídios do governo; 30%, possíveis pelo ganho salarial; e os outros 20%, resultado da melhoria das condições de financiamento, com queda dos juros e aumento dos prazos, calcula Valpassos.

Não é difícil concluir que o programa de moradias, lançado em março de 2009, dá tônus eleitoral ao governo — apesar de nem 1% ter saído do papel para as faixas que ganham até três salários mínimos, beneficiando apenas 3.588 dessas famílias.

Meta de construir ao menos um milhão de casas Como o cadastramento no programa está aberto, só isso já tem apelo eleitoral, avalia Miguel de Oliveira, conselheiro da Anefac, associação dos executivos de finanças. O Minha Casa, Minha Vida, com sua meta de construir um milhão ou até dois milhões de casas, une-se ao crescimento acelerado do crédito imobiliário para a classe média para empurrar a candidatura do PT para cima, nas pesquisas.

De acordo com números do Banco Central, a carteira de crédito habitacional, que inclui operações com pessoas físicas e cooperativas do setor, somou R$ 116,1 bilhões em julho. Em um ano, foi um aumento de 50,8%.

Para Sérgio Vale, economistachefe da MB Associados, o bom momento do crédito habitacional é resultado de um projeto de 16 anos — que começou no governo Fernando Henrique, com medidas que deram segurança ao sistema. Uma delas foi a alienação fiduciária. Antes, o imóvel era de quem tomava o crédito e ficava em hipoteca. Agora, é garantia: tem-se a posse, mas não a propriedade, até que seja pago.

Joaquim Elói Cirne de Toledo, que foi diretor do banco Nossa Caixa, lembra que uma mudança na contabilização do FCVS fez os bancos terem de aplicar mais em crédito imobiliário, para cumprir as exigências. E, por fim, a procura pela população foi impulsionada com a queda dos juros.

— A população percebe hoje mais a parte dos juros, o poder comprar — diz Vale.

Hiperinflação localizada onde há muita demanda Muitos especialistas não veem perigo de bolha no crédito imobiliário igual à dos EUA. Não haveria uma corrida para comprar na esperança de revender por muito mais, sem justificativa real para os preços. Aqui, o financiamento habitacional representa 4% do PIB, contra 60% nos mercados americano e europeu. Em 2014, poderia chegar a 11%, projeta a Abecip, de entidades de crédito imobiliário e poupança.

— Vemos as pessoas comprando porque mudam para um imóvel maior, saem da favela para ir para a periferia. Todo mundo dando um passinho à frente — afirma Cirne de Toledo.

Mas muita gente que tenta comprar ou alugar apartamento em alguns bairros de grandes metrópoles já se sente numa bolha.

No Leblon, na Zona Sul do Rio, em dois anos o preço de venda de um quatro quartos subiu 250% e o aluguel, 102%, pesquisou o Secovi Rio. Para Vale, são problemas pontuais em regiões onde há muita demanda e áreas de menos a construir. Os preços em geral subirão, mas não tanto, acredita o economista da MB. Os juros para a classe média ainda são altos. Mas a maior consequência enxergada por Valpassos é a compra de apartamentos aquém do que se poderia conseguir em países com juros mais normais.

No Minha Casa, Minha Vida, também não se vê bolha. O déficit habitacional no país é de 5,8 milhões de moradias. Segundo Valpassos, o programa — feito para famílias com renda até dez salários mínimos — tem de vencer as dificuldades na faixa até três salários, para quem os imóveis ainda são caros. Uma das questões a discutir seria aumentar o subsídio. Para o diretor de Vendas de São Paulo da construtora MRV, Sérgio dos Anjos, as obras do programa em geral estão dentro do prazo, mas, com aumento de negócios, ele vê gargalos na Caixa Econômica Federal, nas prefeituras e nos cartórios.

Paulo Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, alerta que na 2afase do programa a tendência é fazer conjuntos maiores e mais afastados. É preciso ter planejamento: urbanização, creches e postos de saúde.

COLABOROU: Leila Suwwan

1 milhão vira 850 mil

Programado para erguer 1 milhão de casas, o Programa Minha Casa, Minha Vida conta 600 mil contratos de financiamento até agora. A previsão da Câmara Brasileira da Construção é de 850 mil até o fim do ano. O saldo fica bem longe de 1 milhão. Mas já constitui o maior programa habitacional do país.

da coluna Vamos Combinar, da Revista Época

Esta combinado, 850 mil até o fim do ano e mais 1 milhão com Dilma em 2011. LF

A guinada para o subúrbio

Pela primeira vez desde os anos 80, zonas Norte e Oeste superam Barra em volume de construções

Isabela Bastos – O GLOBO

O paraíso das construtoras perdeu o posto. Após pelo menos 20 anos liderando o ranking de licenciamentos de empreendimentos imobiliários na cidade, a Barra da Tijuca — epicentro dos Jogos Olímpicos de 2016 e notório canteiro de obras desde os anos 80 — cedeu lugar para as zonas Norte e Oeste no interesse do mercado, segundo levantamento da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) sobre os projetos protocolados no primeiro trimestre de 2010.

Com a ajuda do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, as áreas de planejamento 3 (Zona Norte) e 5 ((Santa Cruz, Bangu, Campo Grande e Realengo, na Zona Oeste) ultrapassaram a Barra, o Recreio e Jacarepaguá em volume de metros quadrados e em número de unidades habitacionais licenciadas, respectivamente.

Segundo o levantamento, nos primeiros três meses de 2010, a AP 3 licenciou 460.590 metros quadrados, contra 317.303 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 45%. Já a AP 4 (Barra da Tijuca e Recreio) aparece em segundo, com 343.592 metros quadrados, enquanto no ano passado figurava no topo do ranking, com 366.667 (uma queda de 6,29%). A AP 5, que ficou em terceiro nos dois anos, registrou contudo um crescimento substancial, com 268.328 metros quadrados licenciados no primeiro trimestre de 2010, contra 152.793 no mesmo período do ano passado, ou seja, houve um acréscimo de 75,6%.

Programa causou mudança no mercado

Para a SMU, o Minha Casa, Minha Vida, lançado em julho de 2009, é o principal responsável pela mudança de rumo do mercado, que se reflete também no número de unidades habitacionais licenciadas de um ano para outro. Nesse caso, a liderança no primeiro trimestre de 2010 é da Zona Oeste, com 4.263 unidades licenciadas.

A Zona Norte aparece em seguida, com 3.196, e só depois vem a Barra, com 1.777.

Em relação a 2009, a Barra levou um tombo de duas posições no ranking, uma vez que, de janeiro a março do ano passado, a região liderou os licenciamentos, com 2.317 unidades.

Já a Zona Oeste teve 911 unidades autorizadas no primeiro trimestre de 2009. E a Zona Norte ficou em terceiro, com 765. A SMU frisa que a comparação por unidade deve ser olhada com cuidado, porque os imóveis do Minha Casa, Minha Vida têm uma média de tamanho menor — 45 metros quadrados, contra os mais de cem metros quadrados dos empreendimentos da Barra, por exemplo.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado pela União em julho do ano passado.

Com muita demanda para atender, linha de financiamento garantida pela Caixa Econômica Federal e apartamentos com prestação cabendo no bolso do consumidor, está redesenhando o mapa imobiliário da cidade.

Mas, para além de um retrato do momento do mercado, o movimento rumo ao subúrbio e à Zona Oeste deverá ser duradouro, na avaliação da prefeitura e do próprio mercado imobiliário, devido à demanda reprimida por empreendimentos residenciais voltados para as classes C e D. Ou seja, a Barra deverá dividir seu reinado ainda por muitos anos, ou ficar para trás.

— A Barra não parou de crescer e nem vai parar, porque ainda tem áreas grandes para se expandir. Mas a demanda reprimida nas classes média baixa e baixa é muito maior. Gente que não tinha acesso a linhas de crédito imobiliário agora aparece como potencial cliente. Acredito que, enquanto houver linha de financiamento voltada para as classes mais baixas, essa pressão será sentida no ranking de empreendimentos.

É uma surra em quantidade de licenciamentos — afirma o secretário de Urbanismo, Sérgio Dias.

De acordo com o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rogério Chor, o Minha Casa, Minha Vida consolidou um movimento que já vinha sendo ensaiado pelas instituições bancárias, que começaram, há cinco anos, a prestar mais atenção às classes média e baixa, ampliando as linhas de crédito e os prazos de financiamento imobiliário. Segundo ele, a conjunção de financiamento pela Caixa, concessão de incentivos fiscais e tributários pelo município do Rio para esse tipo de obra e a demanda reprimida vão consolidar um movimento que se espera que dure pelo menos 20 anos.

— Houve um alinhamento de planetas.

Os bancos vinham cortejando a classe média, aumentando a possibilidade de financiamento. Mas há muito tempo as classes mais baixas não tinham acesso a financiamento imobiliário. Há mercado para muitos anos, porque muita gente ainda nem sabe que o programa existe. O Minha Casa, Minha Vida foi a cartada final nesse sentido — analisa Chor.

Segundo a SMU, desde julho do ano passado, quando o programa foi lançado, já foram licenciadas 37 mil unidades habitacionais nesse modelo na cidade. As obras já foram iniciadas ou estão por começar e deverão gerar impacto na concessão de licenças de habite-se dentro de 18 meses. Nos próximos dez dias, a secretaria deverá licenciar outras três mil unidades dentro do programa, que ganhou status de prioridade na prefeitura — projetos recebem prioridade nos trâmites administrativos, podendo ser aprovados em até dez dias.

O mercado em expansão tem atraído construtoras de outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, segundo a SMU. Grandes empresas acostumadas a trabalhar com segmentos de alto padrão no Rio, como a CHL e a RJZ Cyrela, também estão se rendendo à nova clientela. E se reinventando para atender aos desejos desse novo consumidor: — A gente nunca tinha trabalhado nesse segmento. Ainda estamos nos ajustando, porque é um público diferente, que tem outros desejos de segurança, lazer e conforto. É uma turma que não está interessada em espaço gourmet ou fitness, por exemplo — diz Rogério Chor, que preside a CHL.

O prefeito Eduardo Paes comemora os resultados do programa, que se alinha com a intenção da prefeitura de revitalizar a Zona Norte como local de moradia e trabalho: — O Rio está se voltando para a Zona Norte. É uma região que precisa se recuperar e voltar a ter gente morando. Do ponto de vista da cidade, não poderíamos ter conseguido um resultado melhor do que esse, como fator indutor do processo de revitalização da região. Por isso, quando contabilizamos os nossos investimentos por área de planejamento, as zonas Norte e Oeste são o nosso foco em saúde, asfalto e outros setores.

Em ano eleitoral, governo acelera programa Minha Casa, Minha Vida

No balanço feito em abril, apenas 3 mil unidades estavam prontas; ontem, a Caixa informou a entrega de 137 mil casas para mutuários

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Fase final. Residencial em Jaú, no interior, paulista, é um dos que integram o Minha Casa, Minha Vida e já estão prontos

Com a proximidade das eleições, a Caixa Econômica Federal acelerou a entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse ontem ao “Estado” que 137.010 unidades habitacionais já foram entregues no âmbito do programa.

Em abril, no balanço de um ano do programa, o vice-presidente da Habitação da Caixa, Jorge Hereda, havia informado que apenas 3 mil unidades tinham sido repassadas aos beneficiários e o processo se aceleraria em maio. Maria Fernanda, no entanto, procurou desvincular as entregas de moradia com a questão eleitoral. Ela ressaltou que o prazo médio para construção e entrega de uma moradia é de 12 a 14 meses, ou seja, somente agora há uma quantidade maior de casas concluídas. “O grande ano das entregas será 2011.”

Segundo ela, 144.386 unidades habitacionais estão praticamente prontas. Dependem, por exemplo, de registro cartorial ou ligação de água e luz para serem entregues. A previsão é de que as chaves de 6.111 unidades cheguem às mãos dos mutuários até o fim de agosto. Somente este ano foram liberados R$ 16,5 bilhões para financiar empreendimentos programa, que atende famílias com renda até R$ 4.650.

A presidente da Caixa aproveitou para comemorar o novo recorde de financiamentos imobiliários do banco. Até o início deste mês, a instituição emprestou R$ 40,1 bilhões para a compra de 651.157 unidades. Desse total, R$ 17,8 bilhões são oriundos de depósitos da poupança e R$ 17,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O restante vem de outras fontes. O resultado é puxado, principalmente, pelos R$ 16,5 bilhões do Minha Casa, Minha Vida.

“Do ano passado para cá, houve uma inversão e os financiamentos com recursos da poupança superaram os feitos com FGTS.” A expectativa da Caixa é emprestar R$ 60 bilhões para a compra da casa própria neste ano. As liberações até agora já se aproximam dos R$ 47,05 bilhões de 2009. Mas a presidente reforça que “não vai faltar funding (recurso) para habitação” para sustentar o ritmo de crescimento dos financiamentos imobiliários nos próximos anos. Até porque, disse, fontes alternativas já estão sendo estudadas.

Segunda etapa. Para garantir a manutenção do Minha Casa, Minha Vida nos próximos anos, o governo Lula, como já foi anunciado, trabalha na segunda edição do programa, para 2 milhões de moradias. Uma polêmica é o reajuste dos imóveis. Ao contrário de alguns estudos, Maria Fernanda disse que é perigoso corrigir os preços dos imóveis atendidos pela a variação da inflação da construção civil. “Você colocaria um gatilho inflacionário.”

Além disso, segundo ela, a elevada quantidade de contratação demonstra que os preços estão adequados. Caso contrário, argumentou, as construtoras aguardariam o reajuste esperado para o Minha Casa, Minha Vida 2.
PARA LEMBRAR

Objetivo é 1 milhão de moradias

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a funcionar em abril do ano passado com o objetivo de reduzir o elevado déficit habitacional, concentrado na população de baixa renda. Atualmente, o País tem um déficit de 5,8 milhões de moradias.
A iniciativa foi vista como uma aposta do governo para puxar votos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O compromisso do programa é contratar 1 milhão de moradias até o fim do ano. Por enquanto, foram contratadas 578 mil – pouco mais da metade.
Mesmo sem garantia da vitória de Dilma, o governo já prepara a segunda edição do programa. No Minha Casa, Minha Vida 2, espera-se o reajuste do valor do imóvel para alavancar o programa nas grandes cidades. Em alguns locais, o terreno é caro e o subsídio do governo é considerado insuficiente por muitas construtoras.

Prédios em Praia Grande para os inscritos no Programa de Revitalização da Serra do Mar têm rachaduras e vazamentos

Rejane Lima / Praia Grande – O Estado de S.Paulo

Em 16 de março, Maria das Dores de Lira, de 65 anos, deixou a casa onde morava há cinco anos no Grotão, uma das áreas de maior risco de Cubatão, e mudou-se para Praia Grande. Mas o que era para ser a realização de um sonho trouxe aborrecimento. Como ela, dezenas de moradores transferidos pelo Programa de Revitalização da Serra do Mar reclamam da precariedade dos conjuntos Vila Sônia e Andorinhas da CDHU.

“Será que eles pensaram que só porque eu sou velha tenho de morar em um lugar desses? Com esse cheiro de mangue e todo mofado?”, questionou Maria, que vive com a neta, de 12 anos, em um apartamento térreo de dois dormitórios do Conjunto Andorinhas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano no bairro de Vila Sônia. Com mofo e rachaduras no piso e nas paredes, a aposentada conta que ela e a neta pioraram de rinite e alergias, mas indigna-se mesmo ao mostrar que parte do teto do seu banheiro despencou há dois meses. “Falavam que lá onde eu morava era área de risco, mas lá meu teto nunca caiu. Já vieram várias pessoas da CDHU ver isso aqui. Há um mês disseram que no dia seguinte iam tapar esse buraco (queixa-se, apontando o teto do banheiro) e até agora nada.” Pelo imóvel, financiado em 25 anos, ela paga uma prestação de R$ 385,39.

Vazamento e mau cheiro. Cada um dos conjuntos recebeu 160 famílias vindas de Cubatão. “A gente está preocupado porque não quer que o nosso conjunto chegue ao estado do Andorinhas”, disse Maria Carolina Viera da Silva, de 30 anos, uma das representante dos moradores do Vila Sônia.

Ela ficou espantada ao ver o tamanho do vazamento de esgoto do residencial vizinho. No seu condomínio, o vazamento nas caixas de gordura é menor, mas mesmo assim tem forte odor e atrai insetos. A maior preocupação de Maria Carolina é que ocorram desabamentos ou explosões. “No bloco 8 tem vários botijões do lado de dentro dos apartamentos porque os canos estão entupidos”, observa.

“O bloco 4 está condenado de tanta rachadura na estrutura que tem”, completa a dona de casa Suene Margarida Alcântara Anjos, de 42 anos, outra representante dos moradores. O grupo pede que a CDHU faça um laudo sobre as rachaduras no local e conserte o que for preciso. “Anteriormente, diziam que ficariam um ano de plantão aqui para ajudar a gente e nós ficaríamos também um ano sem pagar condomínio. Depois que mudamos, eles sumiram, não atendem aos telefones e já chegou uma conta de R$ 60 de condomínio”, completa.

Mecânico de Manutenção da Usiminas, Ricardo da Silva, de 24 anos, também reclama da umidade nas paredes e no teto do imóvel, onde mora com a mãe e a irmã e pelo qual vai pagar R$ 78 por mês nos próximos 25 anos. Como ele, vários moradores do condomínio continuam trabalhando em Cubatão e com isso demoram muito mais tempo no deslocamento entre casa e empresa. “Quando eu morava na Vila Fabril não pagava prestação e demorava 10 minutos para ir trabalhar. Agora levo 40 minutos, isso porque tem fretado da empresa, mas a minha irmã que demorava 20 minutos está levando uma hora e meia”, completa.

Outro lado. Em nota, a CDHU informou que a equipe enviada ao local para resolver os problemas referentes ao esgoto e a caixa de gordura constatou que há rompimento no encanamento. “Por se tratar de um empreendimento adquirido da Caixa Econômica Federal, técnicos da empreiteira que construiu o residencial já foram acionados para resolver o problema”, diz a nota, que não esclarece a respeito de rachaduras, mofos e mau acondicionamento dos botijões.

A respeito do monitoramento local, a CDHU também contradiz os moradores e afirma que “conforme a companhia informou, durante o processo de adesão, as equipes de pós-ocupação vêm acompanhando regularmente as famílias no processo de adaptação à moradia, já que estavam acostumadas a morar em casas e não em condomínio de convivência mútua.”

Para entender
Plano é cumprir 50% de remoções neste ano

O programa de Revitalização da Serra do Mar foi anunciado em junho de 2007 como o maior programa de recuperação ambiental do País e bandeira do governo do Estado. Orçado em mais de R$ 700 milhões, é implementado em conjunto pelas Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e Polícia Militar. Inicialmente, para evitar novas invasões, a PM passou a monitorar a área à margem da Via Anchieta, que compreende os bairros Cota-95, Cota-100, Cota- 200, Cota-400, Água Fria, Pilões, Sítio dos Queirozes, Pinhal do Miranda e Grotão. Paralelamente, a CDHU realizou o cadastramento de moradores, incluindo os de área de risco e os que estavam em habitações consolidadas e com conforto.

Feito isso, o governo divulgou que o programa englobaria 7.760 famílias – 5.350 seriam retiradas do local e 2.410 permaneceriam em áreas desafetadas do Parque Estadual da Serra do Mar, que seriam devidamente urbanizadas.

De acordo com o coordenador do projeto, Elizeu Éclair Teixeira Borges, o programa deve encerrar o ano com 50% das famílias já reassentadas. “Em agosto, provavelmente no dia 6, vamos inaugurar um conjunto em São Vicente e com isso serão 439 famílias do programa reassentadas”, disse o coronel. “O projeto vai até dezembro de 2011.”