Se não houver recurso, alterações na Lei do Inquilinato que, entre outros pontos, atingem o locatário inadimplente, serão encaminhadas à sanção

Carol Pires, BRASÍLIA – O Estado SP

Processos de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o locatário do imóvel ou com a imobiliária serão mais rápidos, conforme projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA), altera 14 artigos da Lei do Inquilinato e tem caráter terminativo. Por isso, caso não haja apresentação de recurso, o texto seguirá para sanção presidencial sem passar pelo plenário.

O objetivo do projeto é estimular a oferta de imóveis para aluguel, eliminando da legislação pontos que desencorajam o proprietário a fazer contratos de locação. Uma das alterações estabelece que basta a expedição de um mandado de despejo de um juiz para que o locatário que esteja atrasado com o aluguel seja obrigado a deixar o imóvel. Hoje, é preciso que o inquilino receba dois mandados e duas diligências antes de ser despejado, o que atrasa o processo.

Outra mudança é que o locatário precisa pagar sua dívida em até 15 dias após ser notificado sobre o despejo para que o processo seja interrompido. “Hoje o inquilino apresenta um atestado de “vou pagar um dia” para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco, seis meses só para este atestado ser anexado ao processo”, explicou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto na CCJ.

Em contrapartida, a proposta também tem pontos que beneficiam o inquilino. Se ele for classificado como bom pagador, poderá ser desobrigado de registrar fiador e dispensado do seguro-fiança.

Entre as alterações aprovadas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias. A atual Lei do Inquilinato não previa essas questões e o Código Civil era utilizado para resolver conflitos referentes à locação de imóveis.

O objetivo das alterações na Lei do Inquilinato, segundo a senadora, é acelerar as ações relativas a aluguéis e despejos. Um dos focos foi reforçar as garantias aos proprietários, que, muitas vezes, deixam de alugar imóveis receosos de um possível processo judicial envolvendo o inquilino. De acordo com Ideli, atualmente, o proprietário pode levar mais de ano para conseguir despejar um locatário inadimplente do imóvel.

“Hoje, a média no Brasil é de 14 meses para retomar um imóvel. Um estudo do Ministério das Cidades mostra ainda que há um volume de 3 milhões de imóveis fechados que os proprietários não querem alugar por causa do risco. Se esses imóveis estivessem alugados, teríamos 10 milhões de apartamentos, casas e lojas alugadas, que iriam baratear o valor desses aluguéis”, disse a senadora.

Plantão | Portal Globo – Reuters/Brasil Online – por Stella Fontes

SÃO PAULO (Reuters) – O programa “Minha Casa, Minha Vida” deverá alcançar 800 mil unidades contratadas até junho do próximo ano, ou 80 por cento da meta de 1 milhão de moradias estabelecida pelo governo federal, afirmou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Até o final de 2009, o programa deverá alcançar 400 mil unidades contratadas, disse o ministro a jornalistas antes de proferir palestra no Secovi-SP, entidade que reúne empresas do mercado imobiliário paulista.

Citando dados fornecidos pela Caixa, o ministro informou que até 30 de setembro 95.659 unidades haviam sido contratadas no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida”, equivalentes a pouco mais de 6 bilhões de reais.

Também até o final do mês passado, foram apresentados 352 mil pedidos de habitações para enquadramento no programa, equivalentes a 22,6 bilhões de reais.

O programa lançado pelo governo federal em março, de acordo com o ministro, deve movimentar um total de cerca de 60 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões de reais em subsídios.

Durante apresentação a empresários do mercado imobiliário, o ministro afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar uma segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em março de 2010. “Se definirmos um conjunto de prioridades, teremos preparado para que o próximo governo se planeje”, disse.

Má fé

Plínio Delphino, Diário de S.Paulo (6/10/2009)

SÃO PAULO – Três associações de bairro são suspeitas de aplicar o golpe da casa própria na Zona Leste de São Paulo. A polícia acredita que o número de vítimas, todas de baixa renda, pode chegar a 3 mil. Três mulheres foram detidas e indiciadas por estelionato e formação de quadrilha. O esquema consistia em divulgar a venda facilitada de casas populares. O interessado deveria pagar uma taxa inicial de R$ 300 para garantir a aquisição de seu lote. Depois, pagaria R$ 25 por mês. Os recibos que lhe eram dados, porém, eram de mensalidades de associado, não boletos de cobrança de aquisição de imóvel. As acusadas negam o golpe e dizem que o esquema foi feito por uma quarta mulher.

Policiais do 42 Distrito Policial (Parque São Lucas) receberam a reclamação de uma vítima, que desconfiou do esquema. A polícia pesquisou e descobriu que a licença da Associção Social Pró Moradia, Direito e Igualdade; a União das Associações de Mulheres e Consciência Feminina, e a Associação Social Lírios do Vale tinham milhares de associados interessados nos imóveis.

- O lote que a vítima estava comprando era de um terreno particular, na Avenida Jacu Pêssego, que não estava à venda – contou o delegado Marco Antônio Bernardino.

Com autorização judicial, a polícia fez busca em um escritório na Avenida Sapopemba, 11.707, na sobreloja. Deteve Aparecida Pereira, de 46 anos, Marizete Evangelista dos Santos, de 53, e Cleonice Rosa dos Santos, de 39. Lá, o caixa Fabiano Bispo dos Santos pagava taxa de adesão com os R$ 50 que havia separado para o presente de Dia das Crianças do filho. Conseguiu recuperar o dinheiro.

HUMBERTO MEDINA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo ampliou o uso do FGTS para financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos do fundo poderão ser usados em imóveis avaliados em até R$ 100 mil, localizados em municípios com mais de 250 mil habitantes. O limite anterior era de R$ 80 mil para aqueles com mais de 500 mil habitantes.
O valor teto de avaliação chega a R$ 130 mil em localidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse limite valia apenas para Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Em janeiro do ano que vem, o limite de R$ 130 mil valerá para todas as capitais do país.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que as mudanças não têm a ver com o fato de haver eleições presidenciais no ano que vem. “Não podemos nos pautar pelo fato de haver ou não haver eleição, e sim pelo comportamento do mercado”, disse. “Ampliamos tendo em vista a realidade dos preços de mercado. Os imóveis nos grandes centros são mais caros”, afirmou.
A decisão sobre o aumento do uso dos recursos do FGTS foi tomada pelo Conselho Curador do fundo, em reunião realizada ontem.

Infraestrutura
Outra decisão do Conselho Curador foi aumentar de 30% para 100% o limite de participação dos recursos FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do FGTS) em outros fundos que invistam em infraestrutura e sejam geridos pela Caixa Econômica Federal.
O limite de 30% havia sido estabelecido para minimizar o risco para o FI-FGTS. Para o governo, o risco continua mitigado, porque a ampliação do limite só vale para fundos geridos pela Caixa, que assume os riscos. “Não é temerário, foi aprovado por unanimidade pelo conselho. O risco para o fundo é zero. O órgão garantidor é o órgão gestor. O risco é total da Caixa”, disse Lupi.

Balanço
O governo fez um balanço do uso dos recursos do FGTS ao longo da crise mundial (de setembro de 2008 a julho deste ano). Nesses 11 meses, houve R$ 48,4 bilhões em saques, R$ 11 bilhões investidos em habitação e saneamento, R$ 2,7 bilhões para subsidiar habitação de baixa renda e R$ 11,6 bilhões no FI-FGTS.
Em 2009, até agosto, a arrecadação do fundo foi de R$ 35,9 bilhões, 14,56% maior que a do mesmo período do ano passado. Foram registrados R$ 32,9 milhões em saques, contra aproximadamente R$ 27 bilhões no mesmo período do ano passado.
Ainda de acordo com o ministro, o superavit de pouco mais de R$ 3 milhões registrados até agosto deverá aumentar ao longo do ano, com a recuperação da atividade econômica.

Governo relaxa análise de casas populares

Banco estatal alega “compromisso com governo federal” para mudança de seus procedimentos; funcionários protestam

SHEILA D’AMORIM E ANDRÉA MICHAEL – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o objetivo de acelerar a construção das casas prometidas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para 2010, o governo federal terceirizou todas as análises técnicas de engenharia das obras.
Com isso, os 973 engenheiros e arquitetos concursados da Caixa Econômica Federal -normalmente os encarregados das análises em grandes obras, que movimentam um volume significativo de recursos públicos- ficarão obrigatoriamente de fora do programa.
Uma das principais vitrines do governo Lula, ao lado do Bolsa Família e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o MCMV prevê 1 milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos. Somente em subsídios serão consumidos cerca de R$ 34 bilhões, incluindo recursos diretos da União e do FGTS.
Em comunicado datado de 13 de agosto e obtido pela Folha, a Caixa alega um “compromisso com o governo federal” e determina que o trabalho de análise técnica seja distribuído para 3.682 funcionários terceirizados cadastrados pelo banco.
A Caixa já vinha recorrendo à iniciativa privada para a avaliação de obras sob sua responsabilidade, uma vez que o quadro fixo de engenheiros e arquitetos não dá conta das demandas. Mas era política no banco delegar a esses terceirizados as análises de baixo risco, como avaliação do valor de imóvel a ser financiado. As obras de grande vulto e impacto social (como as do PAC e as da MCMV) costumavam ser repassadas para os funcionários de carreira.
Em casos extremos, em que era preciso passar trabalho desses programas para terceiros, a obra era monitorada por um engenheiro do quadro da Caixa. Agora, noutra iniciativa surpreendente, a Caixa atribuiu apenas aos gerentes e supervisores técnicos a tarefa de monitorar os terceirizados.
Segundo a Folha apurou, as mudanças foram recebidas com protestos pelo corpo de engenheiros do banco. Eles alegam sobrecarga de trabalho (no caso dos gerentes e supervisores) e esvaziamento de funções (no caso dos engenheiros e arquitetos). Além disso, apontam para os riscos de descontrole no uso de dinheiro público e dizem não querer se associar a um procedimento administrativo tão vulnerável.
Essas queixas já foram encaminhadas ao vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. Em algumas superintendências regionais, como no interior de São Paulo, funcionários estão se recusando a cumprir a determinação, o que levou à paralisação de obras.
“A terceirização é comum. O que é anormal é retirar totalmente os funcionários do quadro da Caixa e deixar o monitoramento apenas na mão dos chefes”, reclama o presidente da Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa), Luiz Guilherme Zigmantas. Ele é um dos representantes que está negociando a revogação da decisão com Hereda.
Segundo Zigmantas, o vice-presidente do banco prometeu dar uma resposta aos funcionários até o final do mês.

Caixa diz que quer ampliar capacidade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em nota, a assessoria de imprensa da Caixa disse que todos os profissionais do quadro e os terceirizados estão sendo usados no Minha Casa Minha Vida “com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da instituição e o cumprimento das metas”.
A informação contradiz comunicado da gerência nacional do banco, de 13 de agosto, em que é atribuída à vice-presidência de Governo ordem para que “todas as análises técnicas de engenharia sejam demandadas para empresas credenciadas”.
O banco não responde aos questionamentos sobre mudanças nos procedimentos nem sobre relato de que elas poderiam ser revertidas. Diz que o trabalho dos terceirizados é supervisionado por gestores técnicos para garantir padronização, atendimento à legislação e qualidade técnica e que a meta da instituição é contratar a totalidade de 1 milhão de casas prometidas.

Empreiteiras acham terceirização “essencial”

Para associação de construtores, não seria possível cumprir metas do programa sem contratação de terceirizados

Já sindicato de engenheiros e arquitetos critica mudança nos procedimentos e aponta ação “temerária” por parte da Caixa Econômica

Leonardo Wen – 26.ago.09/Folha Imagem

Operários em obra do Minha Casa,Minha Vida, em Mauá (SP)

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para Paulo Safady Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) -que reúne as principais construtoras que atuarão no programa-, a terceirização é um procedimento normal, mas, no caso do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, essencial.
“Sem o auxílio dos terceirizados, que trabalham com qualidade e foram escolhidos pela própria Caixa, não seria possível cumprir a meta fixada, de 400 mil unidades contratadas até o final deste ano”, disse.
Em uma conta imprecisa, feita a pedido da reportagem, Simão arriscou dizer que haveria atraso de pelo menos um ano para atingir essa meta se a mão de obra utilizada se restringisse apenas aos quadros do banco estatal.
Lembra ainda que, além do MCMV, a Caixa tem R$ 24 bilhões em outros programas de habitação, saneamento, recuperação de imóveis usados e financiamentos de novas unidades que precisam ter andamento e, para isso, também requerem acompanhamento de profissionais da área técnica.
Até o dia 29 de setembro, a Caixa recebeu 1.862 propostas de empreendimentos no MCMV, para a construção de 355.821 unidades, que somam R$ 22,9 bilhões. Só foram contratados 343 empreendimentos, equivalentes a 78.212 unidades e R$ 5,1 bilhões.
Já o presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia), Marcos Túlio de Melo, engenheiro civil, vê com reservas a ordem da Caixa. Segundo ele, os engenheiros e arquitetos da Caixa são reconhecidos como uns dos mais capacitados do país. “Em vez de terceirizar, o ideal era haver uma política para remontar o número de profissionais de acordo com a necessidade dos programas.”
Melo diz ainda que “é indispensável que esse programa seja supervisionado por um engenheiro ou arquiteto, caso contrário será uma ação muito temerária, além de ilegal.”
O presidente da Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa), Luiz Guilherme Zigmantas, ressalta que a preocupação dos engenheiros do quadro nesse caso específico é o risco da operação. “Quanto maior a terceirização, maior o risco”, diz. Ele explica ainda que é inviável deixar a supervisão das análises terceirizadas só nas mãos dos supervisores técnicos.
“Obras como as do PAC e do MCMV exigem praticamente dedicação integral. Como é que cerca de 60 supervisores do país vão conseguir cuidar de tudo? Isso considerando obras que podem movimentar milhões de reais”, afirma.
Mesmo com a seleção feita pela Caixa previamente para contratar os terceirizados, ainda há problemas. A Aneac registrou o descredenciamento de duas empresas no ano passado. Elas foram consideradas irregulares porque, ao mesmo tempo em que faziam análise para definir a liberação de dinheiro pela Caixa para determinado município, elas também concorriam na licitação municipal para executar as obras. (SHEILA D’AMORIM E ANDREA MICHAEL)

O Ministério das Cidades publicou ontem as regras para a participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo as normas definidas pelo governo, cada município poderá apresentar três propostas de projetos com no máximo 30 unidades habitacionais, no caso de cidades com até 20 mil habitantes, e 60 unidades para os que tiverem entre 20 mil e 50 mil habitantes.

O benefício será para complementar investimentos em moradias para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395). A proposta inicial do programa federal não contemplava esse grupo de municípios, que foram incluídos na redação final e aguardavam regulamentação. O prazo para apresentação das propostas se encerra no dia 28 de outubro. Depois dessa data, o Ministério das Cidades divulgará a relação dos selecionados em seu site. Os projetos serão analisados pela instituição financeira antes de ser encaminhados para a contratação.

O subsídio será dado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), mas serão necessárias contrapartidas dos Estados e municípios com mais recursos, doação de terrenos e oferta de serviços. A intenção é que os governos locais também promovam iniciativas de redução de custo para a construção dos imóveis, como a desoneração de tributos do setor.

Desenvolvimento: Estado lidera alta nas vendas do varejo e triplicou, em cinco anos, o investimento público

Wellington Dias, governador de Piauí (PT) durante visita as obras no Boqueirão do Piauí

Marta Watanabe, de Teresina e Jatobá – VALOR

É um típico fim de tarde de setembro em Teresina. Sob o calor que sobrou dos quase quarenta graus do meio-dia, centenas de homens pegam suas bicicletas no ainda isolado bairro de Santa Maria do Codipi. Eventuais carros precisam se desviar. Contra um horizonte vermelho e laranja, as sombras compridas dos ciclistas dominam o chão de terra e o asfalto, rumo à região mais central da capital piauiense, perto de onde as bicicletas se espalharão para destinos diversos, em um movimento que lembra a de um amontoado de bolas de gude atingido em cheio. Amanhã, antes das sete da manhã, as centenas de ciclistas voltarão, em movimento convergente, à Santa Maria do Codipi.

Clemilton Cardoso da Rocha é um dos homens que integra este movimento. Desde maio ele faz parte da massa de trabalhadores que levanta 4,3 mil casas populares do Jacinta Andrade, maior conjunto de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo sem nenhuma experiência na construção civil, conseguiu a vaga após uma procura de três meses. Ele trabalhava no setor de almoxarifado e agora é apontador de uma das construtoras do Jacinta Andrade – ele administra o estoque do material de construção e, ao lado de outros quatro apontadores, o trabalho de 700 homens.

No meio da poeira que se levanta de um chão praticamente sem chuvas desde julho, ele está satisfeito. Seu salário é 30% maior do que recebia antes e ele considera a nova área promissora. “Agora só não trabalha quem não quer. Está até difícil arranjar pedreiro”, diz, referindo-se à profusão de obras em Teresina. “Aqui tem muita gente que assinou a carteira de trabalho pela primeira vez na vida.”

Rocha integra o batalhão de 11 mil trabalhadores que fazem casas brotar do chão não só em Teresina, mas por todo o Piauí. As casas populares são apenas uma das prioridades dos cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos totais no Estado previstos para 2009. O valor inclui não só recursos estaduais como de terceiros, inclusive do governo federal. De 2003 a 2008 o Piauí teve o maior crescimento relativo nos investimentos públicos entre todos os Estados. Juntamente com as inversões financeiras, os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não-financeira líquida.

O conjunto Jacinta Andrade é apenas um dos empreendimentos gerados com investimento público. Quem procura o Jacinta esbarra fatalmente em outros conjuntos de casas populares, seja ligados a programas federais como o PAC ou o Minha Casa, Minha Vida, seja de convênios do governo estadual com a Caixa Econômica Federal. Junto com as ruas arborizadas e as barracas de peixe ao lado dos rios Poty e Parnaíba, casas em construção hoje integram a paisagem da capital piauiense. Mas as obras públicas não fizeram diferença apenas no desenho urbano.

José Gomes, diretor do sindicato dos trabalhadores da construção civil no Piauí, conta que até o ano passado a média salarial para pedreiros era de R$ 600 em Teresina. Atualmente, está entre R$ 800 e R$ 900. Mudou também a perspectiva de permanência no emprego. Antes, diz ele, os trabalhos duravam em média 90 dias. Agora as pessoas são contratadas para 12 ou 14 meses. “Estamos no paraíso”, diz. Ele conta que as construtoras estão com dificuldade de conseguir pedreiros, principalmente para trabalhos mais sofisticados, como colocação de azulejos e outros acabamentos. “O que estamos vivendo não tem paralelo. Muita gente está voltando para o Piauí por conta disso”, conta.

Um dos que retornaram à terra foi o pedreiro Antonio Francisco Soares, “nascido e criado” em Jatobá, município do interior piauiense que pode ser alcançado, a partir de Teresina, depois de 134 quilômetros de estrada margeada por redondas copas de carnaúba.

Deixando esposa e dois filhos no município, Soares chegou a migrar para São Paulo. Depois de três meses desempregado na capital paulista, porém, o pedreiro voltou no início do ano não só ao Piauí como à sua cidade e está construindo uma das 34 moradias de um programa no qual o beneficiário deve ter o terreno para que o governo estadual levante as casas.

Soares tem pressa com a cavadeira que usa para fazer uma fundação. Ele conta que precisa terminar de levantar a casa de três quartos na qual trabalha para começar a outra logo em seguida. Sua expectativa é que o programa tenha continuidade e que também comecem as obras do hospital e das salas prometidas para a Universidade Aberta. “Se eu puder, fico aqui para sempre”, diz ele, acrescentando que seus colegas estão todos trabalhando em obras da cidade ou arredores. Uma delas é a estrada que liga o município a Teresina, boa parte dela pavimentada este ano. Cerca de 40 quilômetros restantes prometem render ainda mais algum emprego.

Com 4,5 mil habitantes e acostumada a ver seus filhos saírem em busca de oportunidades em outros locais, Jatobá está até atraindo profissionais de outras cidades piauienses. É o caso do mestre de obras Paulo Afonso dos Santos, que mora em Teresina e desde dezembro trabalha na construção da nova escola de Jatobá, comandando um total de 18 trabalhadores. Antes de Jatobá, Santos esteve por seis meses em Simplício Mendes, na construção de um ginásio poliesportivo público. “Nos últimos cinco meses tenho trabalhado praticamente em obras públicas”, diz.

A movimentação da cidade despertou o tino comercial de alguns moradores. Diego Oliveira dos Santos ignorou as poucas notícias que teve sobre os impactos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e abriu em maio uma casa de materiais de construção. “Abri um negócio porque a cidade está se desenvolvendo. As pessoas estão todas construindo ou reformando suas casas”, conta. Ele deve concorrer com uma loja de material de construção já tradicional na cidade, mas acredita que há mercado para ele também. “As pessoas antes viviam de bicos e agora estão tendo empregos mais permanentes”, conta.

O efeito da disponibilidade de renda que Santos percebe se estende bem além dos limites da pequena cidade eminentemente rural, na qual galinhas e porcos disputam comida e sombra no chão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde maio o Piauí apresenta, entre todos os Estados, a maior elevação no volume de vendas do comércio varejista em relação a 2008. Em julho, o aumento foi de 20%, bem acima da média brasileira, de 5,9%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 11%. A média total ficou em 4,7%.

Em Jatobá não é somente a construção de casas no núcleo urbano que está gerando maior disponibilidade de renda, explica Valmir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ele conta que o programa estadual de assentamentos, que hoje alcança cerca de 150 famílias espalhadas em seis áreas do município, fixou à terra os jatobaenses. O programa Crédito Fundiário fornece além de terras e construção de uma casa, eletrificação, água e estímulo voltado principalmente ao cultivo de melancia, o que trouxe renda adicional para quem vivia da subsistência.

O agricultor Francisco Luiz de Barros é um jatobaense que havia migrado para Teresina, mas retornou à cidade para plantar a fruta, além de macaxeira e milho. O assentamento Pacheco, onde mora, é o mais avançado, criado há cerca de quatro anos. Lá vivem 12 famílias que dividem cinco hectares. “Em Teresina tinha até me formado no curso de segurança particular”, conta o agricultor. Barros não pretende mais voltar a vestir o uniforme de vigia agora que tem a alternativa de cultivar uma roça que vai além da subsistência. No último ano, sua produção de melancia e macaxeira rendeu R$ 2,8 mil, e seu trabalho ainda é subsidiado.

Cada produtor do assentamento ainda recebe auxílio financeiro para a compra de sementes e fertilizante e assistência técnica, principalmente para o sistema de agricultura irrigada, imprescindível para fazer melancia brotar no verão do sertão piauiense. A renda da família é complementada com o benefício federal do Bolsa Família recebido pela mulher.

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Bolsa Família tem presença forte. São 380 mil famílias beneficiadas em todo o Piauí. “O salário mínimo e o Bolsa Família fizeram muita diferença para o Estado”, reconhece o secretário de Fazenda, Antonio Neto. Apesar do crescimento recente, o Piauí continua sendo, ao lado de Sergipe e Alagoas, um dos que menos arrecadam entre os nove Estados do Nordeste. A participação do Piauí no total do ICMS recolhido pela região, no acumulado de janeiro a julho de 2009, foi de 4,6%, mas o Estado apresentou a maior elevação de arrecadação no período, com alta nominal de 11,3% em relação a igual período do ano passado. O segundo Estado foi Pernambuco, com 9,2%.

A ideia do governo estadual é investir pesadamente em infraestrutura logística para atrair mais empresas e gerar uma economia mais dinâmica, que dependa menos de programas públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 41% do estoque de mão de obra de 2008 era de servidores públicos e militares. “Trata-se de uma participação grande. No total do Brasil, os servidores são 21,7%”, diz Fábio Romão da LCA Consultores.

O especialista em contas públicas Amir Khair acredita que o investimento público tem papel importante e é positivo para a economia piauiense. Ele lembra, porém, que além das obras aparentes, como pontes, estradas e moradias, é necessário que haja investimento em qualidade de vida, como saneamento básico, e também em educação. Caso contrário, haverá apenas disponibilidade de renda passageira, sem maior distribuição da riqueza entre a população. “As obras um dia acabam”, alerta.

Por enquanto, cada um faz, a seu modo, sua aposta para o futuro. Recém-instalada em uma das casas do conjunto Nova Therezina, integrante das obras do PAC, Maria Helena Pereira Dutra já abriu seu salão de beleza – R$ 3 o corte -, onde fatura mensalmente dois salários mínimos. Paga pela casa financiada R$ 30 mensais – 75 parcelas no total. Antes de ir para a casa nova, em julho, Maria Helena morava em uma área de risco no bairro de Vila Cidade Leste, “no alto de um morro que desabou e levou a casa junto”. No salão antigo, faturava um pouco mais, mas sobrava menos, porque gastava R$ 450 de aluguel. Ela aproveitou o dinheiro extra para comprar escovas e até novembro quer comprar cadeira e espelho para o salão.

Anna Carolina Negri / Valor

A cabeleireira Maria Helena abriu um salão na nova casa: mais dinheiro no fim do mês depois que trocou aluguel de R$ 450 por prestação de R$ 30

Não muito longe dali, a comerciante Yane Maria Barbosa da Silva foi rápida ao perceber a oportunidade criada com a contratação de centenas de homens no Jacinta Andrade. Abriu em junho um restaurante que fornece quentinhas para os pedreiros. As marmitas custam entre R$ 3,50 e R$ 4 e o preço é acertado diretamente com a construtora. No começo, diz, eram 20 a 30 marmitas por dia. “Agora eu vendo 150 por dia”, conta, animada. Nos últimos três meses ela contratou quatro pessoas que começam a trabalhar às seis da manhã para conseguir entregar, às 11h30, o arroz e feijão que vai sustentar um dia de trabalho pesado.

Teresina tem aberto espaço também para investimentos mais sofisticados. Eliana Fortes não desistiu de ampliar os negócios na crise. Sócia de um grupo que já incluía duas agências de viagens e uma central de intercâmbio, ela abriu em dezembro a primeira e única casa de câmbio da cidade. O negócio tem fechado no azul e já está bem na classificação de desempenho da franquia que escolheu, diz.

Eliana pretende prestar serviço de câmbio para os exportadores, mesmo não tendo muita ideia de que o Piauí também tem surpreendido no comércio exterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), os valores embarcados no Piauí aumentaram 39,97% no acumulado de janeiro a agosto, indo em sentido oposto ao total do Nordeste, cujas exportações caíram 30% no mesmo período. As vendas piauienses foram puxadas principalmente pela soja e seus derivados. Eliana acredita que, se há demanda para um serviço diferenciado como o de câmbio, também há para outros produtos. Por isso, pretende abrir até o fim do ano a franquia de uma sofisticada marca de produtos de beleza . “Acho que Teresina está crescendo. Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”, resume, animada com sua cidade, seu Estado e seu país.

Muitos fazem parte do Minha Casa, Minha Vida

Paulo Justus, JORNAL DA TARDE – O Estado SP

Mais de R$ 300 milhões foram concedidos em financiamento nos quatro dias do Salão Imobiliário São Paulo, encerrado ontem. O evento atraiu 60 mil pessoas ao Parque de Exposições do Anhembi, na capital paulista. “Mostramos que se consolidou um processo de retomada da atividade econômica”, diz Eduardo Sanovicz, organizador do evento.

A presença de imóveis populares foi a principal diferença em relação à última edição do evento. Das 100 mil habitações postas à venda, 48% se enquadravam no programa Minha Casa, Minha Vida, que facilita a compra de imóveis novos de até R$ 130 mil na capital paulista.

O novo perfil de renda se refletiu nos financiamentos concedidos pela Caixa. Até a tarde de ontem, o banco contratou R$ 145 milhões, para 1.114 pessoas. Desse total, R$ 83 milhões (813 contratos) foram para imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

A Brookfield Incorporações montou um estande apenas para esses produtos. “Vendemos todas as 180 unidades que tínhamos disponíveis para o Minha Casa, Minha Vida”, diz Fernando Rodrigues, diretor de vendas da Fernandez Mera, braço comercial da Brookfield.

Mas as habitações de médio e alto padrões também tiveram um bom desempenho. “A demanda por financiamentos até R$ 500 mil surpreendeu”, diz o gerente de divisão da Nossa Caixa, Alcestes Rebêlo Junior. O banco concedeu R$ 53 milhões em financiamentos e superou em 90% o volume do ano passado. Já o Banco do Brasil, no mesmo estande, financiou R$ 60 milhões, o dobro de 2008. “Concedemos crédito para vários perfis de renda”, diz Sergio Augusto Kurovski, gerente de financiamentos do banco.

Praticamente todos os números do salão superaram os resultados do ano passado. Em 2008, o evento teve 50 mil visitantes e 35 mil imóveis à venda. A única redução foi a área ocupada pelos estandes, que foi 30% menor nesse ano. “Isso se justifica pelas fusões que o setor imobiliário passou e pelo menor número de lançamentos após a crise”, diz Sanovicz.

Para Leila Ferreira, gerente de parcerias da administradora de consórcios Embracon, a falta de opções para a classe média ajudou nas vendas. “Vendemos o dobro do ano passado. Foram 200 cartas de crédito, num total de R$ 15 milhões.”

Habitação: Programa liberou 60 mil casas até setembro

Samantha Maia e Daniela D’Ambrósio, de São Paulo – VALOR

Após seis meses do lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal (CEF) contratou 60,8 mil unidades habitacionais até 20 de setembro. O número representa 15% da meta do ano, mas dobrou em um mês. De acordo com a CEF, há projetos em análise o suficiente para cobrir a meta de 400 mil casas contratadas até o fim de 2009. Além das 60,8 mil casas com contratos já fechados, há uma carteira de 342 mil unidades sendo avaliadas pela Caixa.

Segundo Válter Nunes, superintendente regional da CEF em São Paulo, um dos motivos dessa aceleração é que os projetos têm chegado à Caixa dentro do formato exigido pelo programa. “No começo, os projetos não estavam alinhados ao programa, e a adaptação dos empreendimentos exigia mais tempo para a assinatura de contrato”, diz ele. A velocidade da apresentação de projetos ao banco também aumentou recentemente. Cerca de 100 mil novas propostas – um terço do total em análise – chegaram em setembro.

Segundo Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa, investimentos em agilização das análises do banco permitiram reduzir o período de aprovação dos financiamentos de um ano para três a quatro meses. “É crível esperar que atinjamos a meta de 400 mil contratos este ano considerando que o setor está correndo para apresentar propostas. Se entrar na Caixa, a gente contrata”, diz.

No primeiro mês do programa, a maioria das contratações estava concentrada na faixa de renda de três a seis salários mínimos. De acordo com o último balanço da Caixa, a faixa de famílias que recebem até três salários tomaram a dianteira, com 26 mil unidades habitacionais contratadas. O público de três a seis salários já foi contemplado com 25 mil, e de seis a dez, com 9 mil.

Chamados para ajudar na concepção e a costurar detalhes do projeto, um grupo de 11 empresários do setor da construção continua se reunindo mensalmente com o governo e a Caixa Econômica Federal para acertar os gargalos do programa. São poucas as queixas – o discurso elogioso é uníssono – , mas elas existem. Uma das críticas em relação à Caixa está na avaliação dos imóveis, que costumavam ser subavaliados pela entidade, segundo as empresas.

A burocracia é um entrave, mas, para as empresas, a figura do correspondente bancário – que agiliza o processo antes de passar para a CEF- tem um papel importante. “A Caixa evoluiu bastante, há uma disposição grande em resolver os problemas e dar agilidade ao processo”, afirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, com 16 mil unidades em análise na Caixa. “Mas é uma instituição descentralizada, que não atua da mesma forma em todos os lugares.”

Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que o andamento do programa está dentro do esperado, mas considera que as contratações ainda estão demoradas. “A greve dos funcionários da Caixa no meio do ano fez com que alguns trabalhos ficassem atrasados. Agora é preciso ter um ritmo mais forte para recuperar”, diz.

João Crestana, presidente do Secovi-SP, entidade que representa imobiliárias e administradoras de imóveis, afirma que é natural que no começo do programa o ritmo fosse mais lento, pela novidade da política. “É um programa pioneiro, tem que criar cada passo novo.” Dessa forma, ele considera que o mais importante hoje é a quantidade de projetos em análise. “Esse número é importante, porque significa a adesão das empresas ao programa e a confirmação da demanda da população”, diz.

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve ontem em São Paulo em cerimônia de posse da diretoria do Secovi-SP, é significativa a evolução das aplicações da Caixa este ano em habitação. Segundo ela, as aplicações devem superar em 65% as do ano passado, chegando a R$ 38 bilhões, mesmo com a crise econômica.

Uma das maiores dificuldades apontadas no início do Minha Casa, Minha Vida foram os valores máximos das residências para as famílias que recebem até três salários mínimos, considerados baixos pelos governos locais e empresas, principalmente para as regiões metropolitanas. Em São Paulo, esse problema está sendo contornado com parcerias entre a Caixa e os governos estadual e municipal.

Na sexta passada, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) paulista assinou com o banco um acordo para a construção de 13 mil unidades habitacionais dentro do programa seguindo o padrão paulista – mais caro cerca de R$ 7 mil em relação ao modelo de casa do programa federal (R$ 52 mil). A diferença de custo será coberta pelo Estado, que também doará os terrenos. “O Estado garantirá terrenos bem localizados e metade das casas terá três dormitórios”, diz Lair Krähenbühl, secretário paulista de Habitação e presidente da CDHU.

Por serem projetos da CDHU, há 1,5 mil unidades já licitadas, cujas obras podem ser iniciadas dentro de 40 dias, segundo Krähenbühl. O secretário diz que este ano mais um contrato para a construção de 11,5 mil unidades da CDHU será firmado com a Caixa sob as mesmas regras. A prefeitura da capital paulista, por sua vez, já apresentou 38 terrenos que poderão ser doados, uma área com potencial para receber até 5 mil habitações.

O governo do Rio, por outro lado, tem encontrado dificuldades para agilizar o programa. Segundo o secretário fluminense de Habitação, Leonardo Picciani, o Estado apresentou logo após o lançamento do MCMV cinco áreas que poderiam ser destinadas à habitação popular na capital, mas até o momento só conseguiu a doação de três. “Encontrar áreas é um gargalo do programa, e quando tem, você encontra dificuldades tanto para a aprovação na Caixa quanto para liberação de licenciamento na prefeitura”, diz. As áreas destinadas pelo Estado têm capacidade para receber 3,5 mil unidades habitacionais, e segundo Piaccini o governo continua o trabalho de identificação de novos terrenos.

O secretário também se queixa do valor máximo dado às habitações fora da região metropolitana. Segundo ele, o preço de R$ 40 mil inviabiliza os investimentos.

O fato de o programa ter atacado a demanda e oferecer subsídios aos compradores é visto como uma das principais vantagens. “A procura por imóveis de baixa renda cresceu muito, o programa mudou a vida da construção civil no país”, diz Rubens Menin, presidente da mineira MRV, que tem 27 mil unidades em 168 projetos em análise. Dessas, 14 mil unidades foram aprovadas. No segundo trimestre, a empresa vendeu R$ 647 milhões no Minha Casa, Minha Vida. No quarto trimestre de 2008, ela foi a quinta colocada em vendas e no segundo trimestre deste ano atingiu a primeira posição.

O fato é que as maiores empresas de construção – MRV, PDG, Rossi e Cyrela – atingiram um novo patamar e vão começar a produzir 30 mil, 40 mil unidades por ano, o que as coloca na mesma dimensão das grandes construtoras mexicanas e americanas. Estudo da Economática do fim de agosto coloca quatro empresas brasileiras (Cyrela, MRV, PDG Realty e Gafisa, dona da Tenda) entre as 20 maiores da América Latina e dos Estados Unidos em valor de mercado. Boa parte dessas empresas já bateu recorde de vendas no segundo trimestre e o ano caminha para ser o maior da história da indústria em vendas. Por conta dessa nova escala, as empresas brasileiras tiveram que recorrer ao mercado de capitais para captar recursos. A MRV foi a primeira a ir à bolsa para fazer uma oferta pública e foi seguida por PDG, Rossi e Cyrela, que estão com as ofertas na rua.

Dilma defende expansão de investimento privado no setor imobiliário

GIULIANA VALLONE da Folha Online

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu nesta quinta-feira a ampliação do crédito imobiliário nos bancos privados. Para ela, o setor da construção civil vai impulsionar o crescimento econômico no país.

Ela reafirmou, na abertura do Salão Imobiliário de São Paulo, que os recursos liberados pelo governo para a habitação por meio da Caixa Econômica Fededal devem somar R$ 38,5 bilhões neste ano, com aumento de 65% em relação ao valor de 2008.

Desse total, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, disse que R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Minha Casa, Minha Vida, possibilitando a construção de 400 mil moradias. O programa federal engloba unidades novas com valor de até R$ 130 mil e é destinado a famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650).

A Caixa já investiu R$ 25,6 bilhões em financiamento habitacional até 28 de agosto, segundo a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho.

De acordo com Maria Fernanda, houve crescimento de 84% nos recursos alocados até agora para crédito habitacional, na comparação com os R$ 13,9 bilhões aplicados em igual período do ano passado. O volume já ultrapassa em 11,3% os R$ 23 bilhões gastos em todo o ano de 2008. Ela disse que os recursos beneficiaram mais de 506 mil famílias neste ano.

A metade se encaixa no perfil do programa Minha Casa, Minha Vida

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Começa hoje com cerca de 100 mil imóveis ofertados a quarta edição do Salão Imobiliário São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O evento segue até domingo.
Estarão à venda unidades de todos os padrões, mas o foco do Salão neste ano está nos segmentos econômico e supereconômico, com valores de R$ 52 mil a R$ 130 mil, segundo Mauro Pincherle, diretor do Secovi-SP.
Dos imóveis oferecidos, 48% se encaixam no perfil do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para famílias com renda de até dez salários mínimos.
“As condições de compra estão muito boas”, disse Pincherle. De acordo com o Secovi-SP, devem ser liberados neste ano R$ 50 bilhões em crédito imobiliário, ante R$ 40,6 bilhões no ano passado.
O Salão terá 270 empresas expositoras. “Além disso, temos bancos oferecendo condições especiais de financiamento”, disse Eduardo Sanovicz, diretor de feiras da Reed Exhibitions Alcantara Machado, que realiza o Salão junto com o Secovi-SP.
Para ter entrada gratuita no Salão, o visitante deve fazer seu credenciamento pelo site www.sisp.com.br. Sem o credenciamento pela internet, são cobrados R$ 15.
(PAULO DE ARAUJO)

Parceria faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida

Eduardo Reina – O Estado SP

Seis meses depois de ter aderido ao programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar famílias com rendimento de 0 a 3 salários mínimos, o governo do Estado de São Paulo assinou ontem acordo de cooperação e parceria para construção de 13 mil unidades habitacionais. As primeiras 1.500 construções estão previstas para ter início em 18 de outubro, em cidades da região metropolitana de São Paulo. Mas não há prazo para entrega de todo o lote. O acordo permitirá beneficiar também municípios com mais de 50 mil habitantes.

A Caixa Econômica Federal vai financiar aproximadamente R$ 650 milhões e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU), empresa da Secretaria de Estado da Habitação, dará contrapartidas entre R$ 6,5 milhões e R$ 195 milhões. Os terrenos são da CDHU ou doações de prefeituras à estatal. O déficit habitacional em todo o Estado é de 880 mil moradias, segundo o governo paulista.

A contrapartida estadual é referente à complementação e adequação ao projeto, já que o programa federal prevê imóveis com dois dormitórios. Um apartamento receberá financiamento da Caixa de R$ 52 mil e uma casa, verba de R$ 48 mil. “Já estamos em licitação para a construção de várias unidades habitacionais. Pelo nosso projeto haverá terceiro dormitório, aquecimento solar nos prédios”, explica o secretário estadual de Habitação Lair Krähenbühl. São Paulo é o primeiro Estado a assinar convênio para a construção de moradias populares com o governo federal dentro do programa.

“A concretização dessa parceria acontece dentro dos prazos previstos. Nós fomos afinando esse processo em função dos projetos disponíveis e que pudessem ser iniciados. É mais do que normal que exista um tempo para os projetos serem maturados. Tivemos que fazer algumas adaptações em função da realidade de São Paulo e achamos que essas contratações não irão parar nessas 13 mil unidades. E já vamos iniciar obras, que isso é que é o importante”, explica Jorge Hereda, vice-presidente de Governo da Caixa.

Krähenbühl diz que a prioridade é construir moradias nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e cidades com mais de 100 mil habitantes. Segundo o secretário, a demanda será atendida neste primeiro lote pela Secretaria de Habitação, CDHU e prefeituras dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo programa, a Caixa oferecerá financiamentos com juros menores, haverá isenções e descontos nas despesas com cartório e com seguro de vida.

Além disso, o mutuário terá direito a um seguro contra desemprego e só pagará as prestações quando o imóvel for entregue.

Pesquisa feita trimestralmente é uma espécie de termômetro do setor

Márcia De Chiara – O Estado SP

O otimismo em relação ao desempenho das empresas e da economia brasileira voltou a predominar entre os empresários da construção civil no mês passado, depois do susto provocado pela crise financeira internacional. A 40ª Sondagem Nacional da Indústria da Construção revela que aumentou em 43,1%, de maio para agosto, a percepção favorável dos empresários do setor sobre o crescimento econômico do País este ano, além de indicar maior otimismo das empresas em relação ao seu desempenho atual e nos próximos meses.

Também houve redução de 18,2% no nível de dificuldades financeiras enfrentadas pelas companhias, ante maio.

A pesquisa, de âmbito nacional e feita trimestralmente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela FGV Projetos, com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), é uma espécie de termômetro do setor.

“A perspectiva mudou e as empresas de construção civil, tanto voltadas para obras públicas como privadas, estão mais otimistas”, afirma o presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe. A síntese dessa mudança, segundo ele, está estampada no aumento significativo das expectativas de crescimento da economia.”Também as dificuldades financeiras diminuíram para as construtoras e elas estão menos pressionadas.”

Watanabe lembra que o setor sentiu o baque da crise em novembro e dezembro do ano passado. Depois, evoluiu em ritmo mais lento no primeiro trimestre, puxado por projetos que já estavam em andamento. Em abril, com o lançamento do programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida, o ânimo melhorou, não apenas para as construtoras voltadas para a baixa renda, mas também para as que atuam nos nichos mais abastados.

A pesquisa consolida o otimismo esboçado na sondagem anterior. Segundo o presidente do Sinduscon-SP, o maior otimismo entre os empresários do setor foi impulsionado pelo aumento de obras públicas, especialmente estaduais, por causa do ano pré-eleitoral, assim como obras privadas industriais e comerciais. “Esse é um sinal de que o investimento começa a voltar.” Ele conta que, desde o fim do segundo trimestre, houve um aumento de solicitações de orçamentos para erguer empreendimentos comerciais e industriais.

Além do cenário favorável para ritmo da construção, a pesquisa revela um quadro desfavorável para os custos. Apesar de os preços dos insumos estarem em queda, os empresários estão preocupados com a alta do custo da mão de obra, do servente de pedreiro ao engenheiro.

Terreno no Capão Redondo pertence à Viação Campo Limpo e foi desocupado pela PM; empresa também deve R$ 30 mi ao INSS

Diego Zanchetta – O Estado SP

A Viação Campo Limpo deve à Prefeitura de São Paulo R$ 317 mil de IPTU referente ao terreno de 33 mil m² onde houve, na semana passada, uma reintegração de posse, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. A empresa ganhou na Justiça o direito de reaver a área, de onde foram retiradas pela Polícia Militar cerca de 2 mil pessoas de 800 barracos. Mas o espaço pode ser penhorado tanto pelo governo municipal como pela Previdência – a viação também deve R$ 30 milhões ao INSS.

No ranking dos 2.340 grandes devedores do IPTU, a Viação Campo Limpo ocupa a última posição. O pagamento do tributo sobre o terreno de valor venal estimado em R$ 1,2 milhão não é pago desde 1995. Há quatro meses a Procuradoria-Geral do Município começou a entrar com ações judiciais solicitando a penhora dos bens de devedores do IPTU. A Secretaria Municipal de Finanças informou ontem que os débitos da empresa de ônibus referentes a 2001 e 2007 também estão em “fase de penhora”.

A invasão ocorrida há cerca de nove meses teve como foco diretriz da Frente de Luta por Moradia que defende justamente a ocupação de terrenos ociosos de devedores da Previdência e de tributos municipais. O espaço segue desocupado. A Defensoria Pública do Estado defende que o governo municipal desaproprie a área e desconte a dívida de parte do valor do terreno. “O débito é um bom motivo para a Prefeitura tentar desapropriar o imóvel e construir moradias no local”, disse Carlos Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria.

Douglas Góes, advogado da empresa, afirmou que não faria comentários sobre a dívida. “Vocês da imprensa querem distorcer o fato. Existe decisão judicial que impediu a invasão de um terreno particular, esse é o centro principal da questão”, disse.

A empresa negocia com o governo o parcelamento de parte do débito por meio do Programa de Parcelamento Integrado (PPI). A dívida da Previdência, referente ao não recolhimento do FGTS de ex-funcionários, é contestada na Justiça.

Procurado para comentar a dívida da viação, o SPUrbanuss (sindicato patronal das viações) informou que a empresa não é credenciada. Em março de 2006, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) descredenciou a empresa, que operava oito linhas intermunicipais, já que em 2005 havia sido multada mais de 900 vezes por falhas nos serviço.

O vereador Antonio Donato (PT) vai convocar representantes da viação para depor na CPI do IPTU da Câmara.

da Folha Online

Com um volume inédito de recursos em subsídios para a população de baixa renda, o novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para o ano eleitoral de 2010, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Batizado de Minha Casa, Minha Vida, o programa terá, segundo dados parciais divulgados ontem, R$ 10 bilhões para despesas a fundo perdido, a maior parte destinada a famílias com renda até três salários mínimos. Pelas regras já definidas pelo governo, as famílias mais pobres pagarão prestações mensais que vão variar de R$ 50 a 10% de sua renda.

Em tese, os gastos deveriam começar com R$ 6 bilhões até dezembro, mas, a quase totalidade do dinheiro, que nem foi incluído ainda no Orçamento de 2009, ficará mesmo para o próximo ano.

O projeto de Orçamento foi entregue ontem ao Congresso pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O detalhamento dos números, porém, só será feito nesta terça-feira. Bernardo disse não acreditar em uma eventual resistência da oposição ao novo programa. “Acho que vai haver um reconhecimento de todos de que é importante manter o subsídio do programa.”

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

EDITORIAL

O ESTADO SP

Revisão do Plano Diretor

Urbanistas e associações de bairro conseguiram convencer vereadores e o governo municipal de que foram cometidos excessos na proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O projeto de revisão enviado à Câmara Municipal modificou substancialmente o plano, o que é vedado pela Lei do Plano Diretor. Ao ser aprovada, em 2002, essa lei estabelecia que a sua revisão fosse feita a cada quatro anos. Seu artigo 293 limita a revisão à inclusão de programas e obras que apenas acompanhem o crescimento da cidade sem, no entanto, desestruturar o conjunto de diretrizes do Plano Diretor, que só devem produzir resultados a longo prazo.

O Plano Diretor foi elaborado a partir de objetivos como o repovoamento do centro da cidade, a instalação de um sistema de transporte coletivo integrado e de qualidade, a preservação das áreas de proteção ambiental, a urbanização de zonas precariamente ocupadas e a geração de empregos na periferia que desestimulem os grandes deslocamentos.

A tramitação do Plano Diretor não foi um modelo de participação popular nem de lisura na elaboração legislativa. A votação final do projeto ocorreu na madrugada de 23 de agosto de 2002 e, para conseguir os 43 votos necessários à aprovação, o governo Marta Suplicy aceitou a inclusão de emendas de vereadores que alteraram o zoneamento em algumas áreas até então estritamente residenciais.

Mesmo não sendo o ideal, o Plano Diretor dotou São Paulo de um instrumento de ordenamento urbano, depois de mais de três décadas de ocupação desordenada. Regras predefinidas pelo Estatuto das Cidades foram incorporadas ao planejamento urbano da capital, entre elas o IPTU progressivo, destinado a evitar a retenção especulativa de terrenos urbanos.

A lei do Plano Diretor deveria ser regulamentada até 2005, o que não ocorreu. Passados sete anos, a influência do PDE na vida, no ordenamento e na paisagem de São Paulo é imperceptível. O governo municipal abandonou alguns projetos alinhados com as diretrizes do Plano. Algumas metas, como a melhoria do transporte público, a construção de corredores exclusivos de ônibus e os projetos de moradia popular no centro da cidade, regrediram nesse período.

Há meses a cidade assiste à novela da revisão do Plano Diretor, atrasada em quase três anos. Urbanistas e entidades travaram debate acirrado com o governo e vereadores, acusando os autores da proposta de revisão de terem desestruturado o Plano, desarticulando os vínculos estabelecidos por ele entre as políticas sociais e urbanas. O relator do Plano Diretor Estratégico, Nabil Bonduki, afirma que foi eliminado da proposta que tramita na Câmara o capítulo que estabelece os objetivos relacionados à educação, saúde, cultura, emprego e outros.

Mas o que mais revolta os urbanistas é o fato de a proposta suprimir as macroáreas, que estabeleciam diretrizes de ordenamento urbano compatíveis com as características de cada região da capital. A coordenadora do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, diz que o fim das macroáreas seria um cheque em branco para as empresas da construção civil, que poderiam, assim, construir sem respeitar as características de cada região e sua capacidade de absorção de novos empreendimentos ou de adensamento.

Empreiteiras estimam que as mudanças permitiriam a injeção de R$ 35 bilhões na construção civil, com a correspondente geração de empregos e de impostos.

Mais de 180 associações de bairro se organizaram e, na semana passada, após três audiências públicas, entregaram uma carta aos vereadores exigindo a volta das macroáreas ao texto do projeto de revisão. Conseguiram do relator da revisão, vereador José Police Neto (PSDB), o compromisso da reinclusão da divisão da cidade, onde toda ocupação deverá respeitar as características predefinidas de cada região.

O Plano Diretor precisa ser incorporado à vida da cidade como instrumento de ordenamento urbano e de defesa dos interesses da população – e não para gerar negócios imobiliários.

No primeiro semestre, o total de recursos da caderneta usado no financiamento de moradias atingiu R$ 8 bilhões

Chiara Quintão – O Estado SP

O financiamento da casa própria com dinheiro da poupança cresceu 29% no primeiro semestre, ante igual período do ano passado, informou ontem a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Os empréstimos somaram R$ 8 bilhões no período. O número de unidades financiadas caiu 2,57%, para 125,136 mil.

O financiamento de construções caiu 24% ante o primeiro semestre de 2008, quando a economia ainda não havia sido afetada pela crise mundial, e somaram R$ 5,6 bilhões. No total, os empréstimos para o setor com recursos da poupança somaram R$ 13,605 bilhões, um crescimento de 5% ante 2008.

Em junho, foram financiados R$ 2,976 bilhões com recursos da poupança, uma queda de 6,78% em relação a junho de 2008 e aumento de 24,7% ante maio. Conforme a Abecip, foi o melhor resultado mensal de 2009. Em junho, foram financiadas 25.840 unidades, 20,6% menos que no mesmo mês de 2008 e aumento de 24,1% ante maio.

Segundo o presidente da Abecip, Luiz Antonio França, o crédito imobiliário com recursos da poupança deve somar no mínimo R$ 30 bilhões este ano. A projeção representa estabilidade em relação aos R$ 30,032 bilhões do ano passado.

“Nossa expectativa é conservadora”, disse França, acrescentando que a perspectiva é que os financiamentos no segundo semestre fiquem perto dos R$ 17 bilhões da segunda metade de 2008. O número de unidades financiadas deve superar 300 mil, ante 299.685 no ano passado.

Segundo ele, a estimativa para 2009 só está sendo divulgada agora porque “no primeiro semestre era muito difícil fazer projeções”. França disse que, se incluídos os R$ 15 bilhões previstos no orçamento do FGTS, o crédito imobiliário chegará a R$ 45 bilhões este ano. Em 2008, incluindo R$ 10 bilhões do FGTS, foram concedidos R$ 40 bilhões em financiamento imobiliário.

INADIMPLÊNCIA

Não se pode afirmar que está havendo migração das aplicações de renda fixa para a poupança, principal fonte de recursos do crédito imobiliário, disse França. Segundo ele, até julho, enquanto o saldo de poupança cresceu 7,4%, os fundos cresceram 15,5%, os CDBs, 4%, e os depósitos à vista caíram 13,1%.

Em julho, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) respondia por 11% das captações, enquanto os fundos detinham 57%, os CDBs, 24%, depósitos à vista, 5%, e poupança rural, 3%. Para efeito de comparação, França citou que em dezembro de 2007 a participação do SBPE era a mesma de hoje e, em dezembro de 2000, de 18%.

França informou ainda que a inadimplência do SBPE, medida pelo porcentual de mutuários com mais de três prestações em atraso nos contratos firmados após 1998, era de 2,96% em junho, ante 3,07% no ano passado e 12,02% em 2000. Considerando somente os contratos com alienação fiduciária, a taxa cai para 1,19% em junho deste ano.