A política colocada em prática pela administração DEM/PSDB para a população de rua de São Paulo, que é objeto de duras críticas de organizações que atuam no setor, levou o vereador José Américo a fazer uma representação contra a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.

Na representação, protocolada pelo vereador nesta quarta-feira no Ministério Público do Estado de SP, ele solicita que seja investigado o atendimento prestado pela administração demo-tucana para os usuários de albergues.

Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal no mês de maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres de rua que hoje ocupam vagas em albergues. Tal medida ameaça deixar desalojados milhares de albergados em pleno inverno, período em quem aumenta significativamente a procura pelos abrigos.

A dificuldade no uso de albergues não é a única queixa que a população de rua faz da prefeitura. Eles reclamam do fechamento de albergues localizados na região central, obrigando-os a se deslocarem para unidades mais distantes, e também dos maus tratos por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e dos funcionários que lavam praças e calçadas, que atiram jatos d’água sobre eles durante a limpeza.

Fonte Gabinete da Liderança do PT – Câmara Municipal de São Paulo

Editorial do Jornal da Tarde
A reformulação dos albergues

O plano da vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antônio, de reformulação dos albergues, que prevê a desocupação de metade das 8 mil vagas existentes, deveria ser submetido a estudos mais aprofundados, tendo em vista a delicadeza do problema. Começar a implementá-lo agora, às vésperas do inverno, estação durante a qual a situação dos que recorrem aos albergues é particularmente delicada, talvez não seja a atitude mais sensata.

Diz a secretária que, excetuadas 720 pessoas com mais de 65 anos, que deverão ser alojadas em imóveis da Prefeitura e contarão com assistência médica, 3.280 albergados não têm necessidade desse tipo de abrigo. As vagas liberadas serão destinadas à “população de rua que realmente precisa”, e de forma transitória. Com o fim de dois albergues na região central, no Glicério e na Bela Vista, cerca de mil vagas já foram liberadas. Até outubro será fechado outro albergue, o Pedroso, também no centro, com 250 vagas. Alega Alda Marco Antônio, em defesa de seu plano, que “tem muita gente que ganha R$ 1 mil e continua morando nos albergues por comodismo. Ficam três, quatro anos”.

A reforma do sistema de albergues será feita em três frentes, segundo seus assessores: inclusão de moradores de rua em programas sociais dos governos estadual e federal, para permitir sua reintegração na sociedade; a oferta de passagens para o retorno dos que desejarem voltar às suas cidades de origem; transferência dos idosos para hotéis, como um que acaba de ser inaugurado no centro, capaz de acolher 100 hóspedes. Com relação ao inverno, a Secretaria de Assistência Social assegura que a Operação Baixas Temperaturas oferecerá 1.500 leitos este ano (em 2008, foram 1.000).

Uma das críticas que entidades dedicadas a dar assistência aos que vivem nas ruas fazem ao plano da Prefeitura é que ele tende a dar prioridade aos albergues situados longe do centro, para assim “limpá-lo”. O que há de concreto é que neste ano o número de novas vagas oferecidas pela administração municipal é maior na zona sul (656) do que no centro (575), de acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo.

A secretaria garante que “equipes multidisciplinares” determinam quem pode sair dos albergues para a liberação de vagas pretendida. Mas alega o Movimento Nacional de Assistência à População de Rua que a secretária Alda Marco Antônio não tem pesquisas que lhe permitam dizer com segurança que “metade da população dos albergues deveria ser removida”. De fato, pelo menos até agora, não foi apresentado nenhum estudo que comprove essa afirmação. Num caso como esse, tal providência é indispensável. Sem ela, não haverá como dissipar as dúvidas que pairam sobre esse plano.

Metade das vagas de albergues será desocupada, diz Alda

Prefeita em exercício afirma que 3.280 pessoas não precisam ficar em abrigos públicos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Ao anunciar ontem a criação de um hotel para idosos carentes na Nova Luz, a prefeita em exercício, Alda Marco Antonio, afirmou que metade das 8 mil vagas nos 40 albergues de São Paulo será desocupada. Com exceção das 720 pessoas com mais de 65 anos que serão realocadas em prédios municipais com assistência médica, outros 3.280 albergados já poderiam estar nas ruas, segundo Alda, que acumula os cargos de vice-prefeita e secretária da Assistência Social.

A prefeita disse ao Estado que as vagas desocupadas serão preenchidas “pela população de rua que realmente precisa” e de forma transitória. “Tem muita gente que ganha R$ 1 mil e continua morando nos albergues por comodismo. Ficam três, quatro anos”, criticou Alda, sem definir prazo para concluir as remoções. Uma “equipe multidisciplinar” faz o levantamento de quem pode sair dos albergues. A prefeita diz já ter retirado “cem inquilinos” do Albergue Boraceia, na Barra Funda. “Ganhei meio albergue novo só com a saída de quem não precisava mais.”

Há pouco mais de cinco meses como secretária, Alda contou também ter desclassificado 40 das cerca de 400 entidades que mantinham contratos com o governo. Dos R$ 615,78 milhões previstos neste ano no orçamento da Assistência Social, cerca de R$ 326,18 milhões serão usados na terceirização de unidades como os albergues e os centros de referência. “Para quem administra os albergues, esse cara que ganha R$ 1 mil não dá trabalho, é um bom hóspede. Difícil é cuidar de quem está em situação de pobreza extrema. Descobrimos entidades que não atendiam às nossas metas de serviços”, acrescentou.

Alda também disse que mais um albergue do centro será fechado em outubro, o Pedroso, com 250 vagas. Antes, cerca de mil vagas no centro já haviam sido extintas com o fim de dois albergues no Glicério e na Bela Vista. “Albergue em viaduto, sem condições sanitárias, não pode funcionar. E não estamos fechando as vagas, existe um remanejamento. E teremos uma central de atendimento no Parque D.Pedro II.”

As técnicas da Assistência Social que acompanhavam a prefeita informaram que a remoção dos albergues terá três frentes: a inclusão de moradores de rua em programas sociais dos governos federal e estadual, como meio de permitir a sua reinclusão na sociedade; a localização de familiares e a oferta de passagens para o retorno à cidade de origem; e a transferência dos idosos para hotéis, como o inaugurado ontem no centro, em um antigo edifício da Prefeitura reformado que receberá 100 pessoas até o dia 31.Apesar de a prefeita garantir que não serão fechadas vagas na região central, neste ano o governo municipal terá um número maior de novas vagas em albergues da zona sul (656) do que no centro (575). Ao todo, serão 1,5 mil novos leitos para a Operação Baixas Temperaturas, ante as mil disponibilizadas em 2008.

Entidades que atendem a população de rua do centro temem que as vagas desocupadas pela secretária sejam extintas. Organizações não-governamentais (ONGs) acusam a gestão da vice-prefeita na Assistência Social de ser “higienista” em relação à região central. “Está claro que a política é forçar a ida dos moradores de rua para a periferia. Temos pessoas que fazem bicos e ganham R$ 400 por mês nos albergues, isso é comum, mas o aluguel de qualquer quartinho em São Paulo custa R$ 200″, criticou Alderon Pereira da Costa, da Rede Rua.

Anderson Lopes Miranda, coordenador do Movimento Nacional de Assistência à População de Rua, acusou a secretária de fazer uma “faxina” no centro. “Alda está equivocada, ela não tem pesquisa ou embasamento para dizer que metade da população dos albergues deveria ser removida.” A reportagem também ouviu o Instituto Beleza e Cidadania, ONG que mantinha até março convênio para administrar o Centro de Referência do Mandaqui, na zona norte. “Optamos por terminar o convênio porque não era satisfatório para nós. É complicado trabalhar com políticas públicas de gestão”, disse Lara Dee, coordenadora da entidade.

Depoimento de Robson César Correia de Mendonça, coordenador geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, concedido à Viva o Centro para a série especial “Enfrentando a tragédia que é morar na rua”. Publicado pelo site da ONG VIVA O CENTRO.

Vítima de violência

Cheguei em São Paulo em 1999 e fui vítima de um seqüestro relâmpago. Fiquei sem nada. Perdi todos os meus dentes e passei a morar na rua. Por conta de toda a violência que sofri, abri um processo contra o Estado. Dez anos depois, esse processo ainda tramita na Justiça Federal.

Depois do sequestro, fui encaminhado pela Polícia Militar a um albergue noturno de Santo Amaro, onde dormi por um tempo, mas como vivi no Sul do país, para mim morador de rua era bêbado, vagabundo, pessoa que não tinha serventia. Custou para acreditar que estava naquela situação. Eu não me aceitava.

Dormi em alguns albergues, mas percebi que não tinha futuro continuar ali e seguir regras, muitas vezes absurdas, ser mal alimentado, dormir mal, ser humilhado, e resolvi dormir definitivamente na rua.

Na rua eu tinha um pouco mais de liberdade, não tinha que cumprir horários, não tinha ninguém para me encher o saco, dizendo que tinha que pegar fila para isso, para aquilo.

Quando resolvi sair dessa situação, tinha apenas um dinheiro para alugar um cômodo em um cortiço. Pedi colchões e cobertores em um albergue. Fui falar com o serviço social que precisava de uma cesta básica, porque o dinheiro que tinha já era para pagar o outro mês do aluguel, mas disseram que eu não tinha direito.

Quase tive que voltar para o albergue, mas tinha que resistir. Ia ao mercado público e pegava frutas e verduras que ficavam amassadas para comer, não queria voltar para o albergue. Ainda não tenho salário fixo, vivo de venda de latinhas e papelão e pago meu aluguel.

Perfil do morador de rua

Geralmente chamam o morador de rua de mendigo. Mendigo é quem vive na mendicância, não estou dizendo que não viva na mendicância, mas o morador de rua não esmola, pode esmolar para bebida, mas para comida ele vai em portas de restaurantes. Não fica pedindo dinheiro.

Nós precisamos entender que temos o morador de rua que vive na rua e não quer sair das ruas, existem aqueles que estão em situação de rua que moram em albergues, abrigos, moradias provisórias, hotéis sociais, cortiços; eles estão ali, mas a qualquer momento podem voltar para as ruas. Temos também os trecheiros, que são aquele que hoje está aqui, amanhã na Bahia, Rio de Janeiro, e depois volta para cá novamente.

Nós temos nos albergues uma grande quantidade de ex-presidiários, que saíram dos presídios, e por não existir uma política para eles, acaba indo para os albergues, pois não tem inclusão na família, no mercado de trabalho.

Nós temos as pessoas que vêm da periferia, que por não ter dinheiro para pagar a passagem para voltar do Centro para suas casas acabam procurando os albergues e vão para casa só nos fins de semana. Isso dificulta muito para outros moradores de rua que vêm de outras cidades para cá e não têm vaga. Existem 38 albergues em São Paulo, 6 mil leitos e 19 mil moradores de rua, é muito complexo.

Nós temos uma grande parcela de moradores de rua com problemas mentais e alcoólatras. As pessoas bebem porque se vêem sem nada e entram em desespero. As pessoas procuram o álcool para se esconder da realidade que estão. Você encontra geralmente o morador de rua com um litro de cachaça e outros drogados. E não tem ninguém para estender a mão e tirar ele da situação que está.

O Município e o Estado não oferecem condições para a pessoa recuperar a auto-estima. Acham que um prato de comida e uma cama são suficientes para o morador de rua. Isso é apenas suficiente para a ONG que trabalha com isso, pois ganha por cada pessoa que entra, mas para o morador de rua não.

Existem moradores de rua que fizeram faculdade de direito e passaram no exame da OAB, outros se formaram em jornalismo, medicina. Lá em Pernambuco teve aquele jovem que dormia nas ruas e passou em um concurso público para o Banco do Brasil. Nós tivemos vários casos de vencedores da rua, mas são pessoas que venceram com muita dificuldade.

Experiência em albergue

Percebi que os albergues eram simplesmente depósitos humanos e até hoje têm essa característica. A pessoa chega e os funcionários apenas perguntam de onde você veio, o que veio fazer e quanto tempo vai ficar. Depois dizem a que horas você tem que sair e se não cumprir essas regras é desligado.

Tinha tolerância de pertences. No maleiro deveria ter apenas duas calças, duas camisas, um par de sapato. Quem tivesse a mais de bagagem tinha que dispensar o excesso. Não podíamos ter quase nada.

Nós escutamos que o morador de rua não quer ir para o albergue porque não pode beber, usar drogas, e não quer tomar banho. Tudo isso é mentira. Dentro do albergue, eu cansei de ver pessoas bebendo e usando drogas, não tem ninguém para fiscalizar. Quando um monitor pega usando drogas ou bebidas ele bota para fora.

Organizando-se

Um dia uma assistente social conversou comigo. Ela estava assumindo o albergue de Santo Amaro e tinha formado um grupo de auto-ajuda. Eu e outros colegas passamos a interagir com esse grupo que se reunia no albergue quase todas as noites. Fazíamos terapia em grupo, cada um contando quem era. A gente falava das nossas perspectivas de vida e isso me deu ânimo. Depois eu me mudei para o Centro.

No Centro, nos juntamos com o pessoal dos albergues Arsenal da Esperança, Ligia Jardim e Jacareí. Demos início a um movimento para lutar pelos nossos direitos. Na época, ele se chamava Movimento de Esperança do Povo da Rua. Trabalhamos nisso.

Alguns companheiros achavam que formar um movimento resolveria tudo, que a gente iria melhorar de vida do dia para noite, porque nós tínhamos uma lei, a 12.316. Nós nos informamos sobre ela e realizávamos palestras na Câmara e na Assembléia Legislativa.

Lei 12.316

A 12.316 é uma lei da Aldaíza Sposati. Sancionada pela Marta Suplicy e complementada pelo Decreto 4232.

A lei dá garantias à população de rua. Diz como as pessoas têm que ser tratadas, quais são as obrigações do município para com a população de rua. Diz que o município tem que dar albergues com capacidade para 100 pessoas cada um, ter assistente social para dar encaminhamento para documentação, cursos profissionalizantes, emprego e contato com a família. Se essa lei fosse cumprida não teríamos esse aumento considerável da população de rua.

Fala-se sobre maleiros para guardar pertences, banheiros públicos e refeitórios comunitários para a população de rua. Tudo isso está na lei, que nunca foi cumprida, a não ser pela criação do Refeitório Pena Forte Mendes, próximo à Praça 14 Bis. É um restaurante comunitário da população de rua, que dá café, almoço e janta. É mantido por um convênio entre a Prefeitura e algumas entidades, mas a demanda da população de rua é muito grande, então é impossível caber todo mundo ali.

Por não cumprir a lei de abrigar apenas 100 pessoas, os albergues que têm menos recolhe até 450. Geralmente são três monitores, como esses monitores fiscalizam essas 450 pessoas? Por esse motivo acontecem infrações dentro dos albergues, e muitas vezes, aquele funcionário é despreparado para tratar o morador de rua.

Criam-se certos atritos entre funcionário e usuário. Para que isso melhore é preciso cumprir a lei. Você acha que um lugar com 1.150 pessoas, como o Arsenal da Esperança, todo mundo se conhece? Na tem condições. O sujeito chega no albergue, toma o banho dele, janta e vai se deitar. De manhã acorda, toma café e vai para rua. Ninguém pergunta se tem um documento, se precisa de um, se tem capacitação profissional para enfrentar o mercado de trabalho, não sabem como está seu estado de saúde físico e psíquico.

Programas que já foram criados

A Secretaria (Smads-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social) fala em 12 mil pessoas na rua, mas nós sabemos que hoje a população de rua chega a 19 mil, isso em dados concretos. O último senso em São Paulo é do ano 2000, a lei diz que deve ser feito de dois em dois anos.

São várias irregularidades administrativas por causa do descumprimento da lei, que faz com que a população de rua cresça e muitas entidades se aproveitem para ganhar em cima do morador de rua. Isso é uma realidade que a gente sabe muito bem.

O morador de rua é pago por cabeça. Tempos atrás, foi criado o X Rua, um sistema que controlava a entrada e a saída do morador de rua nos albergues. Então o camarada chegava na cidade, ia para o albergue e depois de cadastrado, era jogado automaticamente no X Rua. Assim a Smads saberia onde está fulano e quanto aquela entidade iria receber por ele, mas acontece que muitas entidades mandavam a pessoa embora e não retiravam o nome dela do sistema, e esse usuário passava a freqüentar outra entidade e a entidade passava a receber pelo mesmo.

O município pagava duas vezes pela mesma pessoa, então o X Rua foi muito falho. Tivemos também as Kombis do São Paulo Protege. Eu chamava isso de marketing para gringo, porque elas ficavam paradas em determinados cantos cadastrando, mas não protegiam ninguém. Era apenas uma Kombi para transportar o morador de rua ao albergue. Diziam que a Kombi tinha um atendimento especial, mas não tinha atendimento especial nenhum.

Humilhação

Fatores como esses são muito desgastantes para a população de rua. Por exemplo, quando chega o inverno e vem a chamada frente fria, está na lei que a Prefeitura tem obrigação de recolher todas as pessoas que estejam dormindo nas calçadas em situação de miséria. Então a Prefeitura abre vagas a mais nos albergues para levar mais gente.

É desgastante e humilhante ficar das 14h até 21h, ou 22h, em uma fila esperando um assistente social, um monitor para fazer o cadastro para entrar na Kombi. Esta aparece só por volta da meia-noite e só sai para o albergue quando estiver lotada, e isto depois de descobrir em qual albergue tem vaga. A essas alturas já são 2h ou 3h da madrugada. Levam essa pessoa para lá e ela tem que sair às 6h da manhã. Não dorme nada. Chega, tem que tomar banho, comer alguma coisa, preencher ficha. Terá de acordar às 5h da manhã para as 6hs voltar para rua. Não dá.

Eu conheço pessoas que nasceram, casaram, tiveram filhos e netos na praça e, de repente, foram para um albergue. Na praça não tem banheiro público para ele puxar descarga, não tem papel higiênico. Então elas chegam ao albergue, fazem as necessidades em qualquer lugar e vão embora. O funcionário, despreparado, xinga, e o morador de rua não gosta, pois tem pavio curto por conta de toda violência da rua.

Questiona-se muito do morador de rua por fazer suas necessidades nas portas das loja e dormir nas ruas, mas não tem cama suficiente para todo esse pessoal nos albergues e não tem banheiros públicos.

Quantos banheiros públicos têm no Centro de São Paulo? Não têm. Se colocassem banheiro público e falassem para o morador de rua que se ele for pego fazendo nas ruas vai ser penalizado – não precisa prender –, mas terá que lavar, varrer, deixar brilhando, resolve, ele não vai fazer de novo. Sem banheiro público vai cobrar o quê?

Projeto Quadrangular

Entregamos ao Floriano Pesaro, quando ele era gestor da Smads, o Projeto Quadrangular que o movimento criou, que daria uma porta de saída para o morador de rua. O albergue é uma moradia provisória, mas a pessoa acaba ficando em uma rotatividade de albergues. Sai de um e vai para outro. Não tem uma porta de saída.

No nosso projeto, daríamos um direcionamento e uma capacitação à população em situação de rua. Nos albergues encontram-se pessoas com deficiência física, deficiência mental, idosos e jovens. Resolveria se fossem criadas comunidades terapêuticas para portadores de problemas mentais, outro tipo de comunidade para pessoas com deficiência física e outra, ainda, para idosos. As pessoas teriam livre acesso para entrar e sair, acompanhamento de assistente social e de enfermeiros. Tudo isso sem muito custo para o Município e para o Estado. Os moradores de rua têm direito à Loas-Lei Orgânica da Assistência Social (que garante atendimento às necessidades básicas de pessoas em situação de miséria), ao PBC-Plano de Benefício Continuo (benefício para pessoas com necessidades físicas e mentais). Outros moradores de rua têm aposentadoria e muitos, ainda, têm pensão. De uma maneira ou de outra isso garante uma renda.

Por que não criar uma comunidade terapêutica onde eles possam ter uma alimentação melhor e com cada um contribuindo para isso? Quando você tem sua casa, você tem que pagar aluguel, luz. Muitos concordariam, mas o governo não pensa dessa maneira. Prefere pagar para uma entidade tomar conta, do que criar uma comunidade terapêutica.

Para os jovens de 18 até seus 30 anos haveria uma comunidade que daria capacitação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho por meio de programas que o próprio governo tem. Aqueles entre 35 e 50 anos, poderiam participar de cooperativas, mas não só de reciclagem. Poderiam fazer sabonetes, enfeites, pintar um guardanapo, qualquer meio de ganho. E criar feiras onde poderiam vender seus trabalhos e ter a sua arrecadação até arrumar algo fixo.

O que precisa é política pública eficaz, o governo precisa fazer a parte dele, temos uma lei bem feita, mas que nunca foi cumprida. No momento em que se cumprir a lei, em que se resgatar a dignidade dessa população, aí sim será resolvida a questão.

Cidadania

O movimento realizou no dia 21/4 o evento Cultura e Cidadania (evento que aconteceu na Praça da Sé com atividades direcionadas aos moradores de rua). Nós tivemos 432 cortes de cabelo, 213 documentos retirados pelo Poupatempo, 162 encaminhamentos médico, 76 encaminhamentos jurídico, 202 serviços de manicure, 70 tiragens de fotos, 12 registros de nascimento encaminhados, 213 encaminhamentos para cursos profissionalizantes e 23 encaminhamentos para trabalho. Tudo isso foi possível com a ajuda dos parceiros. A Prefeitura tem mais condições do que nós, do movimento, de fazer essas coisas, porque nós temos que pegar vários parceiros e às vezes quando você coloca um projeto, eles olham que é ex-morador de rua e ficam com medo de investir.

A maneira mais fácil, prática e eficaz para resolver a questão da população de rua de São Paulo é cumprir a lei. Criar porta de saída por meio de trabalho, primeiramente da saúde. Ver aqueles que estão aptos para trabalhar e colocar no mercado de trabalho; são poucos, mas tem. Criar essas alternativas, como comunidades terapêuticas para desafogar esses depósitos de seres humanos que são os albergues, criar um trabalho específico para os jovens que estão nos albergues, e para aqueles que não são jovens nem velhos, criar cooperativas e outros meios de ganho para recuperar a auto-estima deles.

O morador de rua não quer só um prato de comida e uma cama, quer reaver a auto-estima que perdeu quando perdeu sua família, sua casa, quando foi para a rua e foi para o albergue e o Município e o Estado não lhe deram amparo necessário.

Atuação Cultural

O movimento trabalha com afinco na área da cultura. Todo ano tem Concurso de Poesia, Caça Talento, História da Minha Vida. Estamos planejando para o mês de junho um evento dois em um, o Concurso de Poesia com Caça Talento. O tema vai ser “O que é a rua é para mim”. Depois faremos a História da Minha Vida, convidando o morador de rua a escrever o que o levou a morar na rua, em albergue, o que ele sugere como saída da rua e do albergue. Isso a gente faz todos os ano. Por meio desses concursos um participante do “Caça Talento” criou até uma música para um apresentador de televisão da Record. Vários moradores de rua se empregaram através da cultura.

Por meio da cultura conseguimos inserir a pessoa no mercado de trabalho e na família, pois se nós olharmos o começo da humanidade, tudo vem da cultural. Foi a partir desse pensamento que fundamos o movimento.

SP fecha albergues e cria Centro-Dia

Prefeitura foca atendimento a morador de rua em ações diurnas; ONG acusa política para o centro de ”higienista”

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

O atendimento ao morador de rua mudou em São Paulo. Albergues tradicionais do centro, por onde transitavam todos os dias parte dos 10,7 mil desabrigados da capital, foram fechados. O acolhimento ocorrerá agora principalmente em três “centros de convivência” diurnos – chamados de Centro-Dia. Esses locais – 1 em Santa Cecília e 2 no Parque D.Pedro II – são a maior aposta da secretária da Assistência Social e vice-prefeita, Alda Marco Antonio. “Estão ocorrendo mudanças e elas vão continuar. Se em seis meses esse novo modelo não tiver resultado, pensaremos em outro”, afirma a secretária, criticada por entidades que classificam sua política de “higienista” para a região central.

As mudanças nesses primeiros quatro meses já causam polêmica entre entidades envolvidas há duas décadas na assistência à população de rua. A secretária admitiu, por exemplo, que não gosta de ver moradores de rua “comendo em chãos duros”. Ela disse que as entidades que distribuem sopas e alimentos em diversos pontos do centro serão convidadas a fazer o trabalho dentro dos centros de convivência. “O primeiro será inaugurado em Santa Cecília, logo após o prefeito voltar de viagem da Ásia (dia 21). Dentro dessas tendas, quero que a comida seja servida com os moradores sentados à mesa, vendo televisão e conversando com nossos educadores, e não na calçada de uma rua escura.”

Nos centros, os moradores vão poder passar o dia recebendo atendimento psicológico, médico e social. “Queremos oferecer mais do que o banho do albergue. A ideia é que o morador (de rua) que se recusava a ir para o abrigo seja atraído para o centro”, disse Alda. Esses locais, porém, não terão dormitório. Segundo o governo, os moradores terão a opção de ser removidos para outros albergues, de bairros como Vila Alpina e São Miguel Paulista, na zona leste, no fim do dia. “Se ele (morador) quiser encostar e dormir no centro de convivência, não terá problema”, afirma a secretária.

Alda também discorda do atendimento das Kombis que transportavam os moradores de rua do centro para albergues. O serviço era realizado por 40 carros, por meio de um convênio com a organização não-governamental Santa Lúcia que não foi renovado. “Os moradores passaram a ligar para os responsáveis pelas Kombis a qualquer hora. Era comum o morador de rua chamá-los, em vez de andar cinco quarteirões até o albergue. Então, tenho dúvidas sobre a eficácia do atendimento que era feito por esses veículos.”

Para entidades, a secretária quer afastar os desabrigados do centro. Em março, foi fechado o principal abrigo da região central, o São Francisco (no Glicério), com capacidade para 720 pessoas. Antes, o Centro de Acolhida Jacareí, na Bela Vista, já havia sido fechado, em julho. E as entidades também reclamam do atraso nos repasses do governo. “Fechamos albergues que não tinham condições sanitárias, mas fizemos remanejamento de vagas para outras unidades. Não houve extinção de lugares”, argumenta. “O aumento dos moradores de rua pode ser um reflexo direto da crise”, acrescenta. A Secretaria de Assistência Social informa também que quatro novos convênios para o atendimento da população de rua do centro devem ser ratificados até o fim de maio.

FORÇA POLÍTICA

Alda foi o elo da gestão Kassab para a aliança com o PMDB, principal partido de sustentação à reeleição do prefeito. A parte paulista da sigla, capitaneada pelo ex-governador Orestes Quércia, também já adiantou que apoiará José Serra (PSDB) na eleição presidencial. Com força política, a secretária ganhou autonomia para implementar uma nova gestão na Assistência Social.

NÚMEROS

10,7mil desabrigados estão nas ruas da capital

1 centro de convivência vai funcionar em Santa Cecília

2 centros farão atendimento a desabrigados no Parque D. Pedro II

720 lugares era a capacidade do abrigo São Francisco, no Glicério,
fechado em março

”Mandam o problema para a periferia”

ONGs alegam que moradores de rua habitam região para ter acesso à comida e encontrar trabalhos informais

Vitor Hugo Brandalise e Diego Zanchetta – O Estado SP

Em qualquer dia da semana, nas ruas principais do centro histórico de São Paulo, é por volta das 20h30 que a real dimensão do problema se revela – é quando são formadas, no Pátio do Colégio, na Praça da Sé, no Largo São Francisco, filas imensas de moradores de rua, aguardando o início da distribuição de comida por representantes de entidades. “Hoje tem salsicha! Fazia tempo!”, exclama José Vieira da Rocha, de 49 anos, morador da Praça da Sé desde 2001. “Vou aproveitar, é a única (refeição) do dia”, ele diz, segurando o marmitex, empurrado pelo próximo da fila.

Enquanto a multidão se dispersa, uma figura passa correndo, próximo à Catedral. Carrega entre os braços a cabeça e as tripas de um peixe. “Arranjei no Mercadão”, revela Erivaldo Soares, de 38 anos, ao lavar o bicho com água de um dos chafarizes da Praça da Sé. “Lá no Mercadão sempre tem refeição.”

Para quem vive nas ruas, é esse o tipo de oportunidade que um local como o centro de São Paulo oferece – comida, além de trabalhos informais. “É com isso tudo que a Secretaria ( de Assistência Social) pretende acabar, com o fechamento dos albergues de São Francisco (no Glicério) e do Jacareí (na Bela Vista)”, afirma Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua. “Estão tentando limpar o centro, empurrar o problema para a periferia.” Segundo a Assessoria de Imprensa da Assistência Social, o aumento na população de rua é uma situação transitória, de adaptação à nova política enquanto mais convênios são fechados.

Para as entidades, contudo, além do fechamento dos albergues, o fim do programa de atendimento espontâneo a moradores de rua do governo contribuiu para engrossar o número de pessoas vivendo em áreas já saturadas do centro. Atualmente, os atendimentos são realizados somente quando há o encaminhamento por oficiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ou se há denúncia da população.

Além disso, as entidades reclamam da redução da Central de Atendimento Permanente de Emergência (Cape), que teve seu número de veículos de atendimento à população de rua reduzido de 44 Kombis para 20.

Quem vive nas ruas já sentiu a diferença. “Dizem que só há vagas nos albergues da periferia, que não tem mais como dormir no centro”, afirma o morador de rua Adriano da Silva Pereira, de 28 anos, há seis meses vivendo na Rua Anchieta, próximo ao Pátio do Colégio. “Mas quem quer ir para São Mateus, ou para São Miguel? Nos acordam às 6 da manhã e vamos para a rua, temos de voltar ao centro andando”, relata o morador, que costumava dormir no Albergue São Francisco, no Glicério.

GUARDA CIVIL

Outra crítica das entidades diz respeito à atuação da GCM, que passou a realizar abordagens a moradores de rua, conforme autoriza um decreto de 25 de fevereiro deste ano. Na noite de anteontem, o Estado acompanhou a atuação de sete GCMs, em serviço na região central. Segundo os guardas, a orientação é para que seja realizada a “limpeza e melhoria visual nas regiões mais visitadas da cidade, para liberação da revitalização do centro”. A secretária de Assistência Social nega ter dado orientação à GCM.

“Minha tarefa é empurrá-los para fora da minha inspetoria”, chegou a dizer um inspetor da corporação. O resultado dessa política, segundo as entidades, é que, enquanto ruas próximas à Praça da Sé, Largo São Francisco e Pátio do Colégio se transformam em camas coletivas, outros locais historicamente utilizados pelos moradores de rua, como o Vale do Anhangabaú e a Praça do Patriarca, mais próximos à Prefeitura, hoje praticamente não apresentam o problema.