Action Aid elogia esforços do governo do Brasil e critica Índia e EUA.

BBC- Portal Estado

O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação.

Segundo o documento, o país demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”.

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, “é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome”.

Brasil

O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

“O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é “exemplar” no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil “ainda tem áreas em que pode melhorar” e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

“É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, afirma o relatório.

Índia

Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China – 58 milhões em dez anos – e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

“A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres”, diz o texto.

Ricos

Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como “mesquinho”.

“A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante”, diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

SILVIA ALOISI – REUTERS – AGENCIA ESTADO

ROMA – O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta quinta-feira em que elogia o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nesses países.

O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos.

Contrastando com isso, outros 30 milhões de pessoas se somaram às fileiras dos que passam fome na Índia desde meados dos anos 1990, apesar do aumento da renda per capita nesse país, e 47 por cento das crianças com menos de 6 anos de idade estão abaixo do peso.

O documento aponta ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres, diz um relatório do grupo ativista ActionAid divulgado na sexta.

Divulgado no Dia Mundial da Alimentação, o relatório também afirma que as promessas recentes do Grupo dos Oito de gastar 20 bilhões de dólares nos próximos três anos para ajudar os países pobres a se alimentarem não estão sendo cumpridas e que não foi fixado nenhum cronograma claro para as ações.

O número de pessoas que passam fome no mundo ultrapassou 1 bilhão este ano –105 milhões mais que em 2008–, e o ActionAid redigiu uma tabela mostrando até que ponto os países ricos vêm cumprindo suas promessas de aumentar a ajuda.

A tabela mede a ajuda dada para a agricultura e a segurança alimentar entre 2005 e 2007, comparando-a com um chamado lançado pela ONU por 30 bilhões de dólares anuais adicionais até 2012.

De acordo com o documento, com a exceção dos três maiores doadores –Luxemburgo, Suécia e Noruega–, a maioria dos países ricos não cumpre nem sequer metade do que é esperado deles para atingirem o alvo fixado para 2012.

Os resultados piores são da Grécia, Portugal, Itália, Estados Unidos e Nova Zelândia.

O relatório também lança um olhar crítico sobre as promessas do G8 feitas numa cúpula na Itália em julho.

A cúpula do G20 realizada em setembro resultou num pedido ao Banco Mundial para que fosse criado um fundo para aumentar os investimentos agrícolas nos países pobres. Mas não foi fixado um prazo ou cronograma para a criação.

O embaixador dos EUA junto às agências alimentares da ONU disse à Reuters em Roma esta semana que Washington vai depositar nesse fundo os 3,5 bilhões de dólares que prometeu como parte da iniciativa do G8, mas que a forma exata que o valor irá tomar ainda não foi determinada.

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO – O GLOBO

Estudiosos e cientistas, com razão, relatam suas descobertas em textos sóbrios, evitando o emprego de adjetivos e superlativos, particularmente nos títulos dos artigos que assinam. Embora assim deva ser, exceções por vezes se impõem. Este é caso dos achados sobre o estado nutricional das crianças brasileiras revelados pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS). Essa pesquisa, realizada entre novembro de 2006 e maio de 2007 em uma amostra probabilística de todos os domicílios brasileiros, foi conduzida por um consórcio de instituições acadêmicas coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Antes de tudo, deve-se dizer que a desnutrição nos primeiros anos de vida é um dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento.

Há evidências exaustivas de que a ocorrência de desnutrição na infância determina maior mortalidade, excesso de doenças infecciosas, comprometimento do crescimento linear, prejuízo para o desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Enumeramos a seguir os achados mais expressivos de análises realizadas com base na PNDS 2006 e em inquérito comparável realizado em 1996: 1) a exposição das crianças brasileiras a formas agudas de desnutrição (déficit de peso para altura) tornou-se virtualmente nula em todo o país, incluindo a Região Nordeste e os estratos das famílias de menor renda, onde o problema ainda alcançava dimensões relevantes em meados da década de 90; 2) a prevalência de formas crônicas de desnutrição (déficit de altura para idade), de mais difícil controle, foi reduzida em cerca de 50% entre 1996 e 2006 (de 13% para 7%), com perspectivas de virtual controle em mais dez anos; 3) a desnutrição infantil crônica declinou de modo espetacular na Região Nordeste (de 22% para 6%), eliminando toda a tradicional diferença existente entre essa região e o Centro-Sul do país (o declínio menos intenso na Região Norte faz dessa região, no momento, a única ainda a ostentar prevalências de desnutrição típicas de países em desenvolvimento); 4) o declínio particularmente intenso da desnutrição nos estratos de menor renda reduziu em 70% a desigualdade existente nos anos 90 entre o quinto mais pobre e o quinto mais rico das crianças brasileiras; 5) a prevalência atual de desnutrição infantil no Brasil é uma das mais baixas no mundo em desenvolvimento, sendo cerca de 50% inferior à estimada para países com semelhante nível de desenvolvimento econômico — no México, por exemplo, no mesmo ano de 2006, o risco de desnutrição infantil foi mais de duas vezes superior ao encontrado no Brasil.

Modelagens estatísticas relativamente complexas para serem explicadas em detalhe neste espaço, realizadas a partir do conjunto de informações fornecido pelos inquéritos de 1996 e 2006, identificam quatro fatores que justificam a maior parte do declínio da desnutrição infantil no período: o aumento da escolaridade das mães, em particular a duplicação da proporção daquelas que cursaram pelo menos o ensino fundamental completo (de 32% para 60%), o crescimento do poder aquisitivo dos estratos mais pobres (com migração substancial da classe E para as classes D e C de consumo), a expansão da assistência prénatal e ao parto e a ampliação das redes públicas de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Em síntese, as causas para a trajetória especialmente favorável do estado nutricional das crianças brasileiras no último decênio parecem residir no aumento da cobertura de serviços públicos essenciais e no aumento da renda familiar, ambos beneficiando em particular as regiões e as famílias mais pobres do país. É importante reconhecer que a melhoria no perfil de escolaridade das mães responde à expansão do acesso de jovens ao ensino fundamental ocorrida há 10 ou 20 anos.

Já as melhorias na assistência à saúde materno-infantil e no saneamento básico representam ampliações contínuas do acesso a esses serviços havidas ao longo do período 1996-2006.

Por outro lado, o crescimento expressivo do poder aquisitivo dos mais pobres é de ocorrência mais recente, decorrendo do reaquecimento da economia, da redução do desemprego e de políticas dirigidas para o aumento da renda dos mais pobres, em particular a elevação do salário mínimo e a expansão e intensificação dos programas de transferência de renda.

De qualquer sorte, e mais importante: a superação definitiva do flagelo da desnutrição infantil, vislumbrada no último decênio, dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico e das políticas de redistribuição de renda quanto de investimentos na universalização, ainda não completada, do acesso de todas as famílias brasileiras a educação, saúde e saneamento.

No Norte e no Nordeste, diarréia é causa comum de internações e mortes

BRASÍLIA. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) mostra como a saúde das crianças continua a ser um alvo preferencial da pobreza.

De acordo com o estudo, os menores de 5 anos que moram nas regiões mais pobres do país sofrem mais de diarréia, um sintoma típico de má alimentação, falta de saneamento e consumo de água contaminada. Nos casos mais graves, a diarréia pode levar à morte por desidratação. No Norte, 27,7% das crianças tiveram a doença nos três meses anteriores à visita dos pesquisadores.

No Sudeste, o percentual cai para 18,7%.

Entre as crianças que foram internadas em hospitais no mesmo período, a diarréia foi responsável por 36,4% dos casos no Norte, contra apenas 7,4% no Sudeste. “Sabese que a diarréia ainda é considerada um importante problema de saúde pública e, em algumas regiões e segmentos populacionais, permanece como causa comum de internação e mortes infantis”, diz o capítulo do estudo dedicado à saúde das crianças, escrito pelas pesquisadoras Estela Pinto da Cunha e Raquel Eichman Jakob.

No Nordeste, 94,9% buscam atendimento na rede pública A pesquisa também mostra que as mães das regiões mais pobres dependem mais do atendimento na rede pública de saúde. No Nordeste, 94,9% das mulheres que buscaram atendimento para crianças com diarréia bateram na porta de hospitais ou postos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), e só 3,7% buscaram a rede privada. No Sul, a taxa de atendimento em consultórios e hospitais privados foi dez vezes maior: 37,4%, contra 62,6% na rede do SUS.

Ao examinar os números da mortalidade infantil, as pesquisadoras concluíram que a escolaridade das mães está diretamente ligada à possibilidade de morte das crianças.

Segundo o estudo, no caso das mães que não completaram quatro anos de estudo, o risco de morte de seus filhos é 46% superior ao daquelas que superaram os oito anos de instrução, e 40% mais elevado entre aquelas com 4 a 7 anos de estudo (ensino fundamental incompleto). “Fica evidente a importância deste fator social como condicionante decisivo do fenômeno”, diz o relatório.

De acordo com o estudo, as crianças filhas de mães negras ainda estão mais sujeitas à morte antes de completar 12 meses de vida. “As crianças menores de 1 ano cujas mães declararam ser negras apresentam uma situação de desvantagem em relação às brancas, com um nível de mortalidade infantil 25% mais elevado”, afirmam as pesquisadoras.

Célia perdeu 6 irmãos, teve de internar os filhos, mas comemora saúde dos netos

Letícia Lins – O Globo

RECIFE. A lembrança do tempo em que a única refeição do dia era o aruá, um caramujo, ainda é forte para a empregada doméstica Célia Alves Barbosa da Silva, de 38 anos. Dos seus dez irmãos, seis morreram por desnutrição.

Ela lembra que só fazia três refeições diárias quando a mãe arranjava emprego nos engenhos do interior da Paraíba.

Do contrário, a única alternativa era mesmo o aruá, encontrado em riachos e córregos da Zona da Mata e catado pelos cortadores de cana durante o período de entressafra açucareira.

— Quando ela (a mãe) limpava roça ou cortava cana, a coisa melhorava. Mesmo assim, a ração era muito limitada. De manhã era só fubá. No almoço, ela cozinhava tudo junto, feijão e macarrão. Carne, nem pensar.

De noite, era aquele mel preto de engenho com farinha. Mas isso já era considerado um luxo.

Lembro que eu e meu irmão íamos à padaria mendigar pedaços de pão, e eles eram tão duros que doíam se a gente jogasse na cabeça de uma pessoa.

Mas comíamos mesmo assim.

Leite doado para sobreviver a várias internações Aos 7 anos, Célia começou a trabalhar como babá em troca de roupas usadas e pratos de comida. Foi para Recife em busca de um ganho maior, mas, aos 15 anos, teve o primeiro filho e, aos 18, o segundo, uma menina.

Ela conta que as duas crianças eram desnutridas. A menina foi internada diversas vezes, e Célia pensou que, como seus irmãos, eles morreriam por inanição.

Mas a filha sobreviveu às internações, alimentando-se, muitas vezes, com leite doado.

— A gente trabalhava em casa de família, mas era sem carteira assinada nem salário mínimo.

Eu não tinha nem dinheiro para comprar leite.

Com 1 ano, Mariana era tão magra e fraca que nem conseguia ficar em pé .

Analfabeta, ganhando R$ 520 mensais, além de alimentação e recolhimento do INSS sem desconto no seu salário, Célia cria dois netos e os três filhos de uma irmã que tem problemas psicológicos. Seu companheiro é pedreiro e, embora não tenha carteira assinada, nunca lhe falta serviço.

Casal não conseguiu benefício do Bolsa Família O casal tentou a ajuda do programa Bolsa Família, mas não conseguiu. Célia não reclama: acha que suas cinco crianças vivem bem melhor do que seus filhos e do que ela e seus irmãos.

Camila, de 9 anos, Tiago, de 5, Márcio, de 4, Tauana, de 2, e Miguel, de 10 meses são bem nutridos, ao contrário dos pais e dos tios. Célia consegue comprar comida em quantidade.

— Feijão, macarrão e arroz só compro em fardo (dez quilos).

Sempre tem galinha ou carne, e de noite todo mundo tem direito a pão, café com leite.

Compro até iogurte para os meninos — conta Célia, que se beneficia de um programa de distribuição de leite.

Os netos e filhos adotivos nunca precisaram de internação por desnutrição.

Apesar de o período das festas juninas sempre forçar os preços para cima, o bom inverno aumentou a oferta do milho, que ficou barato: — Comemos canjica, pamonha, milho assado. Quando eu era criança, a gente ouvia os fogos pipocarem, mas também É singular na história polítio ronco do estômago

‘A desnutrição aguda sumiu’

Na forma crônica, mal caiu 46% no Brasil e 74% no Nordeste, em dez anos

Bernardo Mello Franco e Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA

Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Saúde mostra que o país conseguiu reduzir quase à metade, em dez anos, os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica, calculada a partir do percentual de crianças que deixaram de crescer por falta de alimentação adequada, era 46% menor em 2006 do que na edição anterior da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%.

No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país.

Segundo o estudo, a parcela de crianças de até 5 anos que sofrem de desnutrição crônica caiu de 13% para 7%. O índice leva em conta o déficit de altura em relação à idade. Entre as crianças nordestinas, a taxa de desnutrição diminuiu de 22% para 5,7%. O número de crianças com excesso de peso variou pouco, e ficou em 6,6%.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o resultado deve ser comemorado, e atribuiu parte da evolução aos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família: — A desnutrição se reduziu drasticamente.

É evidente que há um impacto das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e da ampliação do emprego e da renda média. O que a pesquisa mostra é que o padrão alimentar melhorou, o consumo de alimentos foi ampliado.

A taxa de desnutrição infantil aguda, que pode levar à morte, caiu 13% no mesmo período. Na pesquisa anterior, 2,3% das crianças apresentavam déficit de peso em relação à altura.

Em 2006, o índice baixou para 2%. Para Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e um dos autores do estudo, já se pode dizer que o país conseguiu eliminar a calamidade: — Esse problema no Brasil já era pequeno. A PNDS mostra que ele sumiu.

Hoje, a relação peso/altura das crianças brasileiras é a mesma da dos Estados Unidos e de outros países.

Mortalidade infantil também cai muito

A mortalidade infantil registrou outra queda expressiva, de 39 por mil nascidos vivos para 22 por mil nascidos vivos. Nesse ritmo, os pesquisadores estimam que o país conseguirá atingir a Meta do Milênio para superar o problema até 2012, três anos antes do prazo fixado pelas Nações Unidas.

Os especialistas atribuem o avanço ao uso do soro caseiro, ao aumento do aleitamento materno e às melhoras na alimentação e no saneamento.

A pesquisa registrou a insatisfação das mães com a falta de dinheiro para comprar comida: 37,5% afirmaram não ter acesso a alimentação em quantidade e qualidade suficiente para suas famílias. No Nordeste, esse número salta para 54,6%. O estudo mostra que 4,7% dos domicílios passaram por alguma situação de fome, classificada como insegurança alimentar grave, nos três meses anteriores à pesquisa.

No Norte, essa taxa é de 13,3%.

Após cruzar dados do estudo, Monteiro apresentou números, não incluídos no relatório final, que mostram que a queda da desnutrição infantil estaria ligada ao aumento da escolaridade das mães (24,6%), à elevação do poder aquisitivo das famílias (22,5%), à melhora nos programas de assistência à saúde (10,4%) e à expansão da rede de saneamento (5,8%). Ele disse não ter encontrado uma justificativa única para 36,7% dos casos, mas afirmou que, entre esses fatores, está a redução da taxa de natalidade. Segundo o professor da USP, não é possível medir o impacto dos programas de transferência de renda, que influem em mais de uma variável da evolução.

Realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiada pelo governo federal, a PNDS ouviu 15 mil mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 mil anos, e pesquisou a situação de saúde de 5 mil crianças de até 5 anos.

O Globo Online

RIO – Em 2006, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era 72,3 anos, de acordo com o estudo Tábuas Completas da Mortalidade divulgado nesta segunda-feira pelo IBGE. Na comparação com a expectativa de vida do brasileiro em 1960 (que era de 54,6 anos), esse indicador cresceu 32,4% (ou 17 anos, 8 meses e 1 dia). Em 2005, a esperança de vida era de 71, 9 anos.

De 1960 a 2006 , a esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos , contra 68,5 anos para os homens (28,9%). Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança, de acordo com o IBGE, foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde , as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade , a prevenção de doenças e os avanços da medicina.

Distrito Federal tem a maior esperança de vida

Em 2006, entre as unidades da federação, o Distrito Federal liderava, com a mais alta esperança de vida (75,1 anos), e Alagoas (66,4 anos), ocupava o último lugar. Em 1980, ano em que teve início as comparações regionais, a maior expectativa estava no Rio Grande do Sul (67,8 anos ); Alagoas já estava em último lugar (55,7 anos ).

Para os homens , a maior esperança de vida dos estados é em Santa Catarina (71,8 anos) e a menor, em Alagoas (62,4 anos ). No caso das mulheres, o Distrito Federal se destaca (78,9 anos ), enquanto, novamente, Alagoas fica na base da lista com 70,4 anos.

Mortalidade infantil caiu 64%

Já a mortalidade infantil (24,9%) declinou 64,0%, entre 1980 e 2006. Alagoas (51,9%) e Maranhão (40,7%) permaneceram com as maiores taxas do país. Nesse mesmo período, a violência fez aumentar muito a mortalidade masculina, principalmente no grupo dos 20 aos 24 anos, sendo que os maiores saltos foram no Amapá (de 1,6 para 6,1 vezes ) e no estado de São Paulo (de 2,4 para 5,9 vezes ).

Em 2006, o estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9?), seguido por São Paulo (16,0%). O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5 % para 30,8%.

Mais de 80% das mortes violentas ocorrem entre homens

Em 2005, mais de 80% dos óbitos violentos ocorreram entre os homens. De 1980 a 2005, os percentuais relativos às mortes por homicídios quase duplicaram, indo de 19,8% para 37,1% entre o total de óbitos , de 22,4% para 40,8% entre os homens e de 9,4% para 18,3% entre as mulheres O IBGE estima que 15,6% das mortes ocorridas em 2005 podem não ter sido registradas, e que 13,7% dos óbitos em hospitais podem não ter sido notificados (sub-notificação).

Dados do Ministério da Saúde mostram que , no Brasil, em 2005, houve 1.003.005 óbitos e 12,5% deles (125.816) foram por causas externas . Entre estes , 83,5% (105.062) ocorreram na população masculina . Comparando suas projeções demográficas com o número de óbitos registrados nos cartórios brasileiros , o IBGE estima que , em 2005, 15,6% das mortes ocorridas podem não ter sido registradas (sub-registro). Da mesma forma, em relação às estatísticas do Ministério da Saúde, o IBGE estima que 13,7% dos óbitos em hospitais, em 2005, podem não ter sido notificados (sub-notificação). Em relação ao grupo etário dos 20 aos 29 anos , esses indicadores seriam, respectivamente, de 20,0% e de 34, 4%.

Índice faz referência à mortalidade de crianças de até 1 ano de idade. Governo diz que dado está ligada à melhoria da atenção básica e ampliação do PSF.

G1 portal da Globo
O Brasil reduziu, em média, 13% dos óbitos entre menores de um ano entre 1999 e 2004. O índice faz parte do artigo “Uma análise do Programa Saúde da Família e a mortalidade infantil no Brasil”, publicado pela “Social Science & Medicine”.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução está associada à melhoria da qualidade da atenção básica e da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

Na mortalidade pós-neonatal (quando os bebês têm entre 28 dias e 1 ano de idade), a queda chegou a 16%, em média. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, as mortes por diarréia sofreram queda de 44% nesse grupo.

Foram avaliadas 557 microrregiões que abrangem os 5.564 municípios brasileiros. Segundo o estudo, o PSF cobre 60% da população dessas microrregiões.

Embora o país tenha obtido a expressiva redução da mortalidade infantil, o estudo indica o aumento dos óbitos neonatais precoces, aqueles que ocorrem até seis dias de vida. Esse dado indica a necessidade melhoria na assistência ao bebê ainda na maternidade.

Também houve crescimento da ordem de 10% na quantidade de bebês com baixo peso, crianças que nascem com menos de 2.500 gramas.

Objetivos do Milênio

O Globo

BRASÍLIA – A pobreza no Brasil está se reduzindo. É o que revela o terceiro relatório de acompanhamento dos objetivos do milênio, divulgado, nesta quarta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diz que um dos objetivos a serem alcançados pelos signatários da Declaração do Milênio – “reduzir à metade a pobreza extrema – renda per capita inferior a US$ 1 – e a ocorrência da fome” – foi alcançado pelo Brasil em 2005, quando se reduziu de 8,8% (1990) para 4,1% o total da população vivendo com renda familiar per capita inferior a R$ 40 por mês. Isso significou a retirada de 4,7 milhões de brasileiros da miséria. Em relação à fome, o parâmetro é a desnutrição proteico-calórica. O Brasil também superou este desafio em todas as regiões.

No entanto, ainda há 7,5 milhões de brasileiros vivendo em pobreza extrema e o Brasil se propôs a reduzir esta condição em 75% até 2015. Além disso, mesmo que tenham caído as desigualdades entre sexo, regiões e raças – a queda da miséria entre negros, pardos, nordestinos e residentes em áreas rurais foi mais intensa, em alguns casos, a um ritmo três vezes maior – o próprio relatório afirma que a pobreza tem cor e origem no Brasil.

O Brasil é, junto com outras 190 nações, signatário da Declaração do Milênio, firmada em 2000 e que traça oito objetivos a serem alcançados até 2015. O principal deles é erradicar a pobreza, mas existem metas ainda na saúde, na educação, na igualdade de gênero e no meio ambiente, por exemplo.

Quanto à segunda meta, que é “garantir que as crianças de ambos os sexos terminem um ciclo completo de ensino”, o Brasil praticamente já a alcançou, com a universalização da educação para crianças entre 7 e 14 anos, subindo de 81,4% para 94,5% aquelas que vão à escola. A freqüência também cresceu, para 96,5%.

O desafio central é elevar dos atuais 53,5% a taxa de conclusão do ensino fundamental. Diminuíram bastante as disparidades, mas as regiões Nordeste e Norte, a população rural, os 20% mais pobres e as crianças negras e pardas ainda sofrem desvantagem no acesso à educação. No ensino médio, a taxa de comparecimento à escola é de 46%, em grande medida porque os jovens de 15 a 17 anos estão muitos atrasados.

Em outra meta, “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres”, o governo anunciou que as mulheres vão mais à escola (ensinos médio e fundamental e universidade), e têm escolaridade mais elevada, e estão dividindo com os homens o mercado de trabalho. Também vêm ampliando espaço nos poderes Legislativo e Judiciário.

Por outro lado, As mulheres ainda têm muito menos representatividade política e são alvos de discriminação, social e no mercado de trabalho, especialmente se forem negras e pobres. É preciso, portanto, aperfeiçoar ações para reduzir as disparidades.

Mortalidade infantil

A meta número 4, “reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos”, ainda não foi alcançada. Até agora, o país reduziu em 46,6% a mortalidade, de 53,7 crianças a cada mil nascidas vivas para 28,7. O objetivo é chegar a 18 mortos por mil nascidos vivos. O Nordeste se destacou, com redução de 55,4%. Também caiu a mortalidade dos bebês até 1 ano.

Relacionado a isso está a meta número 5, “reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna”. O número caiu de 61,2 para 53,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 1997 e 2005, redução de 12,7%. Subiu de 49,1% para 53,6% o número de gestantes que fazem 7 ou mais consultas pré-natais e caiu em 50% o número daquelas não ter feita nenhuma consulta. Mas uma submeta dentre deste objetivo, a redução do câncer de cólo de útero e de mama, não está sendo alcançada, pois a incidência está crescendo.

A redução, no entanto, deve ser vista com cautela, pois há evidências de que as mortes são subnotificadas no país. As principais causas relacionadas à complicação na gravidez são omissão, tratamento incorreto e falta de pré-natal. O país continua sendo um dos que registram a maior taxa de cesarianas: a taxa subiu de 38,6% em 2002 para 43,3% em 2005. Esse tipo de parto expõe a mulheres a maiores riscos.

Saúde

A sexta meta, ainda na área da saúde, é de “deter a propagação do HIV/Aids, e deter a incidência da malária e outras doenças”. A proporção de brasileiros infectados pelo HIV manteve-se estável, entre 2000 e 2004, em cerca de 600 mil portadores do vírus. O tratamento gratuito ajudou a reduzir as mortes, o que fez a taxa cair de 9,6 mortes por 100 mil habitantes, em 1996, para 6, em 2005. A participação dos usuários de drogas injetáveis entre os casos notificados recuou de 16,2%, em 1998, para 7,3%, em 2005. A malária concentra-se na Amazônia Legal e, após crescer entre 2003 e 2005, voltou a recuar em 2006.

Quanto à meta de “garantir a sustentabilidade ambiental”, o Brasil vem tentando conter os desmatamentos – 54,2% do territórios são cobertos pro florestas – na Amazônia, no cerrado e na Mata Atlântica, mas a tarefa não tem sido fácil. Nos últimos 20 anos, 300 mil quilômetros quadrados foram desmatados e o avanço na Amazônia, admite o governo, continua muito forte. O Brasil também conseguiu reduzir em 90% o consumo de clorofluorcarbonetos (CFCs) _ presentes em geladeiras, ar-condicionados etc. As fontes renováveis são 45% da matriz energética.

A última meta, “estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento”, refere-se a um conjunto de iniciativas para ajudar os países mais pobres a se desenvolverem, desde promover o acesso a produtos farmacêuticos até facilitar o comércio e ampliar o volume de ajuda financeira. O Brasil alega estar atuando nesta frente ao dar ênfase à cooperação e ao comércio Sul-Sul, ao criar o G-20, ao ceder tropas à ONU, ao financiar obras dos vizinhos sul-americanos e ao perdoar dívidas de nações africanas, por exemplo.