04/08/2009 - 18:22h Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP

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Folha Online

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, defendeu.

25/06/2009 - 15:09h Belo gesto em comunicado

Richa pede rigor nas investigações

O prefeito Beto Richa entregou ao Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (24), um pedido de investigação rigorosa das acusações de supostas irregularidades em sua campanha de reeleição de 2008. A denúncia surgiu com a divulgação de um vídeo, filmado em comitê eleitoral independente de dissidentes do PRTB .

Richa esteve reunido com o procurador regional federal Neviton Guedes, o procurador eleitoral Armando Sobreiro Neto e a procuradora eleitoral Jacqueline Batisti, colocando-se à disposição para auxiliar nas investigações. “Quero que investiguem minha prestação de contas de campanha, minha vida pessoal e a minha administração da Prefeitura. Meus adversários estão querendo desconstruir minha honra e isto não vou permitir”, afirmou o prefeito.

O procurador Neviton Guedes disse que, até o momento, não há provas incriminatórias. “O que existe é uma representação contra a campanha, feita em depoimento e com base em fatos noticiados. Não há provas que apontem culpados ou que se possa dizer que houve irregularidades”, afirmou o procurador. “O prefeito veio pessoalmente pedir uma investigação rigorosa dos fatos, o que demonstra interesse de ajudar à Procuradoria”, disse Guedes.

Neviton Guedes destacou que o Ministério Público Federal quer saber a verdade. “Este caso está ganhando conotações políticas, que não interessam ao Ministério Público. Por isto, pretendo concluir rapidamente, buscando a verdade dos fatos”, declarou. Guedes pedirá dentro de dois dias a abertura de inquérito policial na Polícia Federal para que se investigue o caso.

No encontro com os representantes do Ministério Público, Richa disse que toda a documentação e qualquer outra informação que ajudem nas investigações serão repassadas ao Ministério Público. Richa informou que são mais de 16 mil páginas, que foram analisadas por uma equipe de contadores. “Desafio a todos os meus adversários que apresentem contas mais completas e transparentes”, declarou.

Richa destacou que, tão logo soube dos fatos, tomou as medidas necessárias. “Todos os envolvidos foram demitidos. Agora estou me pondo à disposição do Ministério Público”, afirmou. O coordenador jurídico da Coligação Curitiba O Trabalho Continua, Ivan Bonilha, participou da reunião.

 

Veja o documento entregue por Richa ao Ministério Público Federal

 

Excelentíssimo senhor Procurador Regional Eleitoral, DR. Neviton Oliveira Batista Guedes

CARLOS ALBERTO RICHA, prefeito do Município de Curitiba, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que se segue:

I.              Notícias recentes divulgadas na imprensa, dotadas de absoluta impropriedade, sinalizam para ocorrências indignas que atingem minha honra.

II.             Ao administrador público, detentor da confiança de 778. 514 cidadãos, é defeso sucumbir a atos que tais, sobretudo baseados na ira dos ferrenhos adversários que se escondem na penumbra.

III.            A história tem demonstrado casos severos de injúrias cometidas, sobretudo para salvaguardar o retrocesso, o que jamais comunguei.

IV.          Tenho uma minha vida pública pautada pela ética, pela moralidade e transparência. As lições que adquiri do homem público JOSÉ RICHA não autorizam que sobre mim pairem quaisquer máculas ou dúvidas.

Tenho um compromisso com o Ministério Público, com a Justiça e com o Povo do Paraná.

V.           Diante disso, venho a presença de Vossa Excelência protestar pela imediata abertura de investigações relativas à Campanha Eleitoral de 2008, sobretudo os atos que possam maldosamente serem imputados a minha pessoa

Nestes termos,

Pede deferimento.

Carlos Alberto Richa.

 

Grata pela atenção

Beth Klein

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Curitiba

25/06/2009 - 12:07h Uma semana após início da investigação, Beto Richa pede para ser investigado. Belo gesto!

Enquanto aguardo os articulistas dos jornais abordar o tema do “mensalão” tucano de Curitiba, ou do caixa 2, ou do dinheiro não contabilizado, e que gerou no passado toneladas de tinta de ataques, indignação e repúdio. Os leitores podem acompanhar o passo a passo dos desdobramentos do caso de financiamento oculto. Com isenção, objetividade e a serenidade que acompanham sempre o bom jornalismo. Boa leitura. LF

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Richa demite mais 5 funcionários; PF irá entrar no caso

Tucano afirma ter pedido para ser investigado pelo Ministério Público Federal, que apura suposto caixa dois na eleição de 2008

Vídeos divulgados mostram distribuição de dinheiro sem origem comprovada para dissidentes do PRTB em um comitê de apoio ao prefeito

DIMITRI DO VALLE – FOLHA SP

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), demitiu ontem mais cinco funcionários de cargos de confiança que receberam suposto dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral. A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso.
Richa foi ontem ao Ministério Público Federal e disse que pediu para ser investigado. “Quem me conhece sabe da forma ilibada com que eu conduzo a minha vida pública”, disse.
Foi o primeiro pronunciamento público do prefeito após a divulgação de vídeos com cenas de distribuição de dinheiro sem origem comprovada em um comitê eleitoral que apoiava sua reeleição, em 2008.
Richa esteve na Procuradoria para conversar com o procurador regional eleitoral Neviton Guedes, que disse que pedirá a instauração de um inquérito na PF e perícia nos vídeos.
O material exibe cenas em um escritório do comitê independente “Lealdade”, formado por dissidentes do PRTB.
Pelo menos 35 pessoas se desfiliaram da sigla em 2008 para apoiar Richa, alegando não concordar com a aliança com o PTB, defendida pela direção estadual do partido.
Desses, 28 aparecem nos vídeos recebendo cerca de R$ 1.600 cada um. O construtor Rodrigo Oriente, que trabalhava no comitê e entregou os vídeos à Procuradoria, disse que o dinheiro vinha do PSDB.
Richa classificou as denúncias de ataques de adversários. “Fui seis vezes avaliado como o melhor prefeito do Brasil, isso tem incomodado meus adversários”, afirmou ele, pré-candidato ao governo do Paraná, em 2010. Ele ainda não anunciou se irá concorrer.
Os cinco funcionários da prefeitura demitidos ontem ocupavam cargos de segundo escalão. Na semana passada, o então secretário de Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira, que comandou a dissidência no PRTB, já tinha sido demitido. Alexandre Gardolinski, coordenador do comitê e autor das gravações, e Raul D’Araújo Santos, superintendente na secretaria de Manassés, também já foram demitidos.
Eles apareciam em cenas que mostravam manipulação de dinheiro e assinatura de recibos frios com nomes fictícios para justificar despesas do comitê. Outras cenas mostravam funcionários planejando difamar adversários em pichações.
O procurador afirmou que a investigação foi iniciada há uma semana, quando Oriente o procurou. Oriente trabalhava no comitê, indicado por Gardolinski, e disse que decidiu denunciar o caso quando não conseguiu receber R$ 47 mil que emprestou para o comitê.

24/06/2009 - 11:04h PSDB sob suspeita: campanha de Beto Richa teria sido com caixa 2

Após ter inventado o “mensalão” na campanha de Azeredo (PSDB) em Minas, de enfrentar pesadas acusações de corrupção no governo Yeda (PSDB), de ser alvo de fortes indícios de propina da Alstom e de “mensalinho” com a Nossa Caixa no governo Alckmin em São Paulo; o PSDB enfrenta acusação de caixa 2 em Curitiba. Tem lógica, se até o senador Arthur “ética” Virgílio pagava seu professor de jiu-jitsu com dinheiro do senado, o que esperar a mais de um partido com programa fariseu: faz campanha udenista e esquece de varrer perante sua própria porta. LF

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CURITIBA

Construtor diz que comitê de tucano não declarou R$ 134 mil DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

Em depoimento na Procuradoria Regional Eleitoral, o construtor Rodrigo Oriente, 34, disse ontem que o comitê “Lealdade”, de apoio à reeleição do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), gastou R$ 134 mil não declarados à Justiça Eleitoral em eventos da campanha de 2008.
O construtor disse que, desse valor, R$ 47 mil foram bancados por ele, em empréstimo. Oriente afirmou que a outra parte do dinheiro vinha da coligação “Curitiba o Trabalho Continua”, de apoio a Richa. De acordo com o construtor, a verba era repassada para o chefe do comitê, Alexandre Gardolinski. Ele não foi localizado pela Folha ontem. A assessoria do prefeito disse que ele não se manifestaria. Ele nega envolvimento nas denúncias.

Oposição busca assinaturas para reabrir contas de Richa

Vídeo mostra suposto caixa 2 em campanha para Prefeitura de Curitiba

 

Evandro Fadel – O Estado SP

 


Lideranças de oposição ao prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), reuniram-se ontem e decidiram levar para as ruas as denúncias que apontam para uso de caixa 2 nas eleições municipais do ano passado. O objetivo da oposição é coletar assinaturas pedindo a reabertura da análise das contas de campanha. Em um vídeo, candidatos a vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que se coligara ao PTB para trabalhar por Richa, supostamente recebem dinheiro para fechar a aliança.

“Até sexta-feira vamos para a rua”, anunciou o presidente do diretório municipal do PMDB, Doático Santos. Segundo ele, desde que as denúncias foram apresentadas, o partido está em “reunião permanente”. O abaixo-assinado também poderá ser usado para forçar os vereadores a instaurarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O bloco de oposição tem apenas cinco vereadores e precisa de pelo menos 13 assinaturas para garantir a investigação. Outros quatro declaram-se independentes, mas ontem o PSC anunciou que seu representante vai apoiar a CPI. Os outros 29 estão na base de apoio do prefeito.

Além do Ministério Público Federal, também o do Estado anunciou ontem a abertura de investigação. Segundo o promotor Armando Antonio Sobreiro Neto, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Eleitorais, os dois órgãos realizarão um trabalho em conjunto.

“Queremos saber a origem do dinheiro, se foi utilizado na campanha ou não, e se houve omissão na declaração”, disse. Segundo ele, um primeiro resultado só deve sair em 60 dias.

Na manhã de ontem, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), adversário político de Richa, chegou a pedir cadeia para possíveis infratores. “Eu espero, sem citar nomes, que esse pessoal todo perca o mandato e vá para a cadeia, que é o lugar de quem corrompe o processo político e viola a democracia paranaense e brasileira”, afirmou, durante a reunião semanal com o secretariado.

Na segunda-feira, o coordenador financeiro da campanha do prefeito Beto Richa, Fernando Ghignone, garantiu que todas as receitas e despesas foram declaradas e contabilizadas. O prefeito demitiu, na semana passada, Alexandre Gardolinski, Manassés de Oliveira e Raul D?Araújo, que aparecem no vídeo supostamente negociando apoio em troca de dinheiro. Eles mantinham cargos de gestor, secretário e superintendente na prefeitura.

O PRTB afirmou ontem que os citados no vídeo estavam desfiliados do partido quando montaram o comitê. A assessoria da prefeitura disse que apenas Ghignone e o procurador jurídico do município, Ivan Bonilha, poderiam comentar o caso, mas eles não foram encontrados pela reportagem.

23/06/2009 - 11:04h Richa emprega 5 ex-candidatos do PRTB

Tesoureiro da campanha do PSDB de Curitiba diz que cargos na prefeitura não são uma recompensa pelo apoio em 2008

Outros ex-candidatos foram demitidos após a revelação de vídeo em que recebiam dinheiro e promessa de vaga se deixassem a campanha

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AFONSO BENITES DA AGÊNCIA FOLHA E GRACILIANO ROCHADA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Dos 28 candidatos a vereador do PRTB que desistiram de disputar em 2008 para apoiar a reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB), cinco ainda estão na Prefeitura de Curitiba -um deles no gabinete de Richa.
Outros três foram demitidos na quinta-feira após a revelação de um vídeo em que 24 dos ex-candidatos (incluindo os cinco servidores) recebiam dinheiro e a promessa de um cargo na prefeitura se deixassem a disputa para apoiar o PSDB.
Na eleição, o PRTB se coligou com o PTB, indicando o vice na chapa do petebista Fabio Camargo, derrotado por Richa.
A suspeita é que tenha havido caixa dois na campanha, já que os supostos pagamentos aos desistentes não foram contabilizados na prestação de contas entregue pelo comitê tucano.
Segundo a prefeitura, dos cinco, dois (Cristiane Fonseca Ribeiro e Nelson Bientinez Filho) são servidores que ocupam função gratificada desde o início da gestão Richa, em 2005; dois são comissionados (Luiz Carlos Pinto e Luiz Carlos Déa); e um (Gilmar Luiz Fernandes) é funcionário do governo do Estado à disposição da prefeitura (a Folha apurou que ele atua no gabinete de Richa).
Hoje os cinco vereadores do PT tentarão obter adesões para abrir uma CPI -que requer 13 assinaturas. Richa é apoiado por 33 dos 38 vereadores.
Escalado por Richa para falar do assunto, o tesoureiro da campanha, Fernando Ghignone, diz que os funcionários só foram reconduzidos aos cargos que já ocupavam antes do pleito. Ele nega que os cargos na prefeitura tenham sido uma recompensa pelo apoio político.
O tesoureiro diz que a coligação do PSDB não é a origem dos pagamentos em dinheiro feitos aos dissidentes do PRTB em setembro de 2008. Ele alega que o comitê onde eram feitos os pagamentos era “independente”: “O prefeito não tem nada que ver com isso, o comitê era independente e tem de responder pelos seus atos”.
Ele admitiu porém que “despesas eventuais” dos “voluntários” -como o pagamento de lanches ou de gasolina- foram pagas pela campanha do PSDB “mediante apresentação de nota fiscal”. Mas na prestação entregue à Justiça Eleitoral não consta nenhum pagamento feito aos 28 dissidentes do PRTB.

Ver também  Fantástico no submundo do PSDB ou quem deu a grana para o cara distribuir?

22/06/2009 - 19:15h Fantástico no submundo do PSDB ou quem deu a grana para o cara distribuir?

Vídeo mostra suspeita de fraude na campanha de Beto Richa em 2008

Prefeito de Curitiba (PR) determinou afastamento de três envolvidos.
Aliado que teria cometido fraudes foi nomeado em cargo na administração.

G1 – portal da Globo

O Ministério Público Federal no Paraná investiga um suposto esquema de fraude para favorecer a candidatura à reeleição do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), nas eleições de 2008.

A investigação se baseia em vídeo obtido pelo Fantástico, que mostra Alexandre Gardolinski, então coordenador de um comitê de apoio a Richa que reunia ex-integrantes do PRTB, em atividades suspeitas.

O PRTB era um partido de oposição na cidade, mas durante a campanha, um grupo aderiu à candidatura de Richa. O PRTB havia lançado 55 candidatos para a Câmara Municipal, mas 28 desistiram e passaram a apoiar a reeleição do prefeito.

Gravação

As imagens, obtidas pelo Fantástico, mostram pagamentos em dinheiro feitos por Alexandre a candidatos que, depois, desistiram de concorrer.

Todas as imagens foram gravadas na sala do comitê do PRTB pelo próprio Alexandre Gardolinski. Em uma delas, o secretário municipal Manassés Oliveira recebe dinheiro de Alexandre e assina recibos em nome de várias pessoas.

Em outro momemento, o então secretário do trabalho da prefeitura de Curitiba, Raul D’Araújo Santos, recolhe um maço de dinheiro após assinar recibos. Ele é orientado a colocar qualquer número de RG em um deles.

O vídeo mostra ainda uma reunião com um funcionário comissionado da prefeitura para organizar pichações contra adversários, o Luiz Carlos Pinto. O funcionário também recebeu dinheiro de Alexandre.

O então vereador Mestre Déa também é filmado recebendo dinheiro para, segundo ele, fazer boca de urna, que é proibido pela legislação.

Depois da eleição, Alexandre Gardolinski, Manassés Oliveira, Raul D’Araújo Santos, Luiz Carlos Pinto e Mestre Déa foram nomeados para cargos na Prefeitura de Curitiba.


Exonerações

O prefeito Beto Richa determinou a demissão de três funcionários em razão da denúncia: Gardolinski, que trabalhava na secretaria de emprego; Manassés, que era secretário municipal de assuntos metropolitanos; e Raul, que era superintendente na pasta de Manassés.

Beto Richa negou que soubesse do esquema. “A imagens são chocantes. Isso não tem nada a ver com o jeito de a gente fazer política.”

Outro lado

O Fantástico procurou todos os citados por envolvimento no esquema. Manassés Oliveira alega que todo o dinheiro que Alexandre distribuiu era para bancar despesas normais da campanha. Mas admite ter assinado recibos em nome de outras pessoas.

Mestre Déa nega que tenha usado dinheiro para fazer boca de urna.

Alexandre Gardolinski, Luiz Carlos Pinto e Raul D’araújo Santos não quiseram comentar as acusações.