Lauren Etter, The Wall Street Journal - VALOR

Num momento em que o mundo precisa de mais comida, os efeitos da crise global do crédito sobre o Brasil aumentam o risco de falta de alimentos.

Muitos produtores brasileiros tinham a esperança de que a alta no mercado de grãos os ajudaria a pagar as dívidas e se tornarem mais competitivos em relação aos produtores americanos, que há muito são os líderes mundiais em produtividade agrícola. Agora, porém, com falta de capital, os brasileiros estão reduzindo o tamanho das plantações e até deixando de pagar dívidas. A acentuada a queda nos preços de diversos produtos no mercado mundial e o aumento no custo dos suprimentos agrícolas, combinados com o aperto no crédito, estão reduzindo o ritmo de um dos fornecedores de alimentos que mais cresce no mundo.

O desaquecimento do cinturão agrícola brasileiro pode afetar toda a economia do país, a maior da América Latina e que vinha, ao lado de Rússia, China e Índia, puxando o crescimento do mundo emergente.

Nos últimos anos, com o aumento da demanda global por grãos, os produtores brasileiros cultivaram a terra a um ritmo febril para plantar soja; estradas foram abertas no interior do país para transportar a produção. O aumento no preço dos grãos em todo o primeiro semestre de 2008 acelerou essa expansão.

Agora, os produtores estão tendo dificuldade de conseguir empréstimos para cobrir o alto custo dos fertilizantes, pesticidas e sementes. Para esses empréstimos, eles sempre dependeram muito de um punhado de cerealistas multinacionais, como Archer-Daniels-Midland Co., Bunge Ltd. e Cargill Inc.

Ao contrário dos Estados Unidos, onde os fazendeiros dependem de empréstimos do governo e de bancos privados, no Brasil até 40% do financiamento vêm de empresas agrícolas. Essa porcentagem pode cair para até 25% este ano, segundo o ex-ministro da Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes, hoje conselheiro independente do JBS SA.

Agora que a volatilidade no mercado de commodities e a crise financeira global aumentaram os riscos e os custos de fazer negócios no Brasil, as grandes empresas cerealistas estão freando o os empréstimos.

“Cada empresa está tentando garantir o máximo possível de capital (para suportar) os efeitos de longo prazo da crise do crédito”, diz Stefano Rettore, gerente-geral da CHS Brasil. “Isso está deixando menos capital disponível para financiar a agricultura brasileira.”

Esse aperto deve contribuir para uma queda de 2% na produção brasileira de soja para a safra de 2008-2009, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA.

Na última quarta-feira, a fabricante americana de equipamentos agrícolas Deere & Co. divulgou sua previsão de que as vendas desses equipamentos na América do Sul cairão em até 20% no ano que vem, em parte devido à “difícil situação do crédito no Brasil”, diz Susan Karlix, diretora de comunicações, em uma teleconferência com os investidores.

A Bunge, um dos maiores processadores mundiais de soja, cortou em 70% os pagamentos adiantados em dinheiro aos produtores agrícolas brasileiros desde o final do ano passado, segundo informes da empresa. A Bunge, tal como outras cerealistas, concede empréstimos e pagamentos adiantados em dinheiro aos produtores, em troca de entregas futuras de cereais.

“Basicamente, estamos sendo mais seletivos”, disse Stewart Lindsay, porta-voz da Bunge, “a fim de gerir melhor nosso capital de giro em um nível global, e sermos prudentes em termos de risco, em um ambiente de preços que já demonstrou ser volátil”.

As americanas ADM e Cargill informam que aumentaram o volume total de crédito disponível para os produtores brasileiros. Mesmo assim, os fazendeiros dizem que os empréstimos não bastam para cobrir seus custos cada vez maiores.

Na última década, o financiamento privado para os fazendeiros incentivou o rápido crescimento da agricultura e da infra-estrutura na região Centro-Oeste, ajudando o país a tornar-se um dos maiores produtores agrícolas mundiais. Hoje o Brasil é o maior produtor de soja depois dos EUA, respondendo por uma quarta parte da produção mundial desse grão.

Ao longo dos anos, os fazendeiros brasileiros acumularam vultosas dívidas depois de uma série de colheitas fracas e de taxas de câmbio desfavoráveis, no início da década. Essas dívidas estão fazendo com que muitos encontrem dificuldade para tomar novos empréstimos.

O custo total da produção das três principais lavouras de Mato Grosso - soja, milho e algodão - deve aumentar 42% este ano em relação ao ano passado diz Michael Cordonnier, presidente da consultoria americana Soybean & Corn Advisor.

Agora, além de economizar com fertilizantes e insumos - o que aumenta o risco de redução da safra -, muitos produtores estão deixando de pagar dívidas e equipamentos importantes para garantir produtividade estão sendo retomados pelos bancos. Mais de cem máquinas como tratores e colheitadeiras confiscadas nos últimos dias no Mato Grosso, o campeão nacional da produção de soja, diz Glauber Silveira, presidente da Aprosoja, Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso.

(Colaborou Tony Danby)

 *Kellie Meiman - VALOR

Ao longo dos anos, o relacionamento entre Estados Unidos e Brasil passou por várias fases. Caracterizou-se em grande parte, durante a segunda metade do século XX, por uma tensão natural entre os poderes continentais do hemisfério, apesar do afável relacionamento pessoal na década de 90 entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton. Um Brasil relativamente insular driblou os EUA quando possível, enquanto a superpotência americana freqüentemente tentou isolar o Brasil no contexto de políticas regionais.

Já no governo do presidente George W. Bush, um sério esforço para o aprofundamento das relações bilaterais foi um destaque dentro de uma agenda de política externa desafiadora em outras áreas. O Brasil, de sua parte, entrou no século XXI realizando concretamente suas ambições como o “país do futuro”, ocupando seu próprio lugar no cenário global. Não apenas o governo brasileiro, mas também o setor privado contribuíram para essa nova realidade, com multinacionais brasileiras de vários setores investindo pesadamente em mercados tão distintos como os dos EUA, China, Índia e de países da África.

Hoje, temos a oportunidade de elevar a relação EUA-Brasil a um patamar diferente em questões críticas de ambos os lados, incluindo a segurança regional, global, energética, ambiental e econômica. Em um mundo fracionado e multipolar, despedaçado pela crise financeira e dominado por uma tecnologia que em sua essência difunde o poder, o Brasil pragmático e os EUA multilateralistas podem, juntos, alcançar muito mais. A construção de um relacionamento estratégico mais amplo entre as duas nações beneficiará ambos os países na medida em que entrarmos nos próximos quatro anos sob uma revigorada liderança nos EUA.

Por motivos óbvios, os conflitos no Oriente Médio e a economia global serão prioridades do presidente eleito Barack Obama. Ao mesmo tempo, os EUA precisam enviar um sinal claro ao mundo de que a era do unilateralismo acabou. Um modo de realizar isso é recuperar a credibilidade de importantes instituições multilaterais, como as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como o G-7 e o G-20, todos desesperadamente carentes de reformas. O Brasil tem muito a contribuir para esse esforço, considerando sua perspectiva única sobre o melhor modo de integrar poderes emergentes no contexto internacional. A crise financeira atual tem mostrado a um público amplo que há a necessidade de modernizar as instituições internacionais de forma que elas venham a se igualar às novas realidades políticas e econômicas. Ao fazer isso, devemos ter a certeza de que qualquer reforma manterá espaço para discussões pragmáticas e produtivas nos fóruns multilaterais.

O fracasso até o momento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde os interesses americanos e brasileiros estão claramente alinhados, justifica o foco do Brasil e dos EUA em perseguir a abertura de mercados e evitar uma resposta protecionista aos desafios econômicos globais, como tem sabiamente destacado o chanceler Celso Amorim. Não será fácil levar nossos parceiros de comércio ao progresso de Doha, porém, o benefício dessa negociação para nossas economias, mais ainda para o mundo em desenvolvimento, vale o sacrifício.

Vamos deixar o medo de lado. A imprensa brasileira tem expressado preocupação quanto a um governo democrata, temendo que ele seja “protecionista” e, portanto, contra aos interesses do Brasil. Muito pelo contrário.

Na difícil economia de hoje, um líder americano de centro-esquerda pode ser o mais bem-sucedido na reconstrução do consenso bilateral para apoiar o livre comércio que imperou nos EUA durante o governo Clinton. Antes da posse do ex-presidente, em 1993, muitos americanos e brasileiros expressaram preocupações sobre o que representaria a política econômica da gestão Clinton. Esses medos e preocupações, como se comprovou depois, se mostraram desnecessários.

O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) possivelmente não teria ocorrido sem a persistência do presidente Clinton, um líder democrata como Barack Obama. Lembremos que foi Clinton também quem aprovou a Rodada Uruguai nos EUA. Esses e outros feitos foram conquistados através da ampliação do apoio doméstico à abertura do mercado. Apesar das dificuldades envolvidas, precisamos cautelosamente nos esforçar para readquirir um apoio de base ampla para a liberalização comercial dos EUA, de modo a permitir que nosso país lidere novamente o mundo nestas importantes questões.

Ninguém entende melhor do que o presidente Lula a importância de uma liderança de esquerda baseada em uma política econômica forte e sustentável. Os benefícios sociais e econômicos para o Brasil decorrentes dessa liderança para a estabilização e o crescimento da economia são óbvios. Como acontece no Brasil, toda a política comercial dos EUA está repleta de desafios políticos, porém, ninguém esquece o legado da Lei Smoot-Hawley, que introduziu o protecionismo na política econômica dos EUA no pior momento possível - no calor da depressão de 1929.

Os conselheiros econômicos do presidente eleito Barack Obama estão entre os mais sábios executivos e economistas dos EUA, muitos dos quais contribuíram significativamente para a administração Clinton. Seria difícil imaginar que os ex-secretários do Tesouro Robert Rubin e Larry Summers, o presidente do Federal Reserve de Nova York, Timothy Geithner, e o megainvestidor Warren Buffet ignorem as realidades da globalização, mesmo durante tempos difíceis. Todos eles são francamente favoráveis à expansão do comércio mundial.

É chegada a hora. Se o Brasil conseguir se firmar como um ator verdadeiramente pragmático na economia global e nas instituições internacionais, ao mesmo tempo em que os EUA ressurgirem como um paladino do multilateralismo, há muito mais a ser alcançado por nossos países de maneira conjunta. Nem sempre estaremos de acordo, mas, acima de tudo, o presidente Lula e o presidente eleito Obama compartilham de um slogan de campanha cuja premissa é: “a esperança vence o medo”. Esta mesma noção descreve bem como nossas nações devem abordar as relações políticas e econômicas no início desta nova era. Devemos e podemos elevar esse relacionamento a um novo patamar de sofisticação e, assim, cumprir a promessa e as possibilidades desta relação tão importante.

Kellie Meiman é diretora executiva da McLarty Associates e foi diplomata e negociadora de comércio internacional durante o governo Clinton.

Assis Moreira, de Genebra - VALOR

O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, estima que o tamanho e a duração da dramática crise financeira global continuam incertos. Certeza mesmo ele tem de uma coisa: de que medidas governamentais são essenciais para evitar que a crise se prolongue. Ele vê as perspectivas econômicas especialmente sombrias no curto prazo. Economistas da OCDE projetam volta de crescimento global acima de 3% só em 2010.

Para o secretário-geral dessa espécie de clube dos países mais industrializados, se a crise persistir, a América Latina se tornará especialmente vulnerável, incluindo o Brasil, especialmente pelo lado das exportações.

Em entrevista ao Valor, Gurría faz um diagnóstico severo da crise financeira e recomenda aos atores do mercado voltarem a estudar finanças e gestão de riscos, e sugere criação de mecanismos para que ela não possa se repetir.

Ex-ministro de Finanças do México e secretário-geral da OCDE desde junho de 2006, Ángel Gurría lançará hoje o relatório Latin America Outlook 2009, numa cerimônia em El Salvador. O estudo enfatiza o papel de política fiscal também como uma ferramenta para o desenvolvimento da América Latina. Mostra que a desigualdade de rendimentos brutos não difere muito entre os países europeus da OCDE e os países da América Latina. Mas os impostos e transferências são eficientes na redução das desigualdades apenas nos países europeus da OCDE. Ou seja, o que é importante é o uso dos impostos.

Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista:

Valor: Como a OCDE avalia essa crise? O sr. viu em certo momento o colapso da economia mundial?

Angel Gurría: Essa crise financeira que está varrendo os mercados mundiais é sem dúvida a pior desde a Grande Depressão. Ao mesmo tempo em que tem impacto direto sobre a economia real, estão sendo aprendidas duras lições. O tamanho e a duração da crise continuam incertos, mas o custo é imenso, em perdas com subprimes, desvalorização de ações, pacotes de socorro e outros. Vimos antes ciclos de prosperidade e de quedas, mas agora estamos vivendo circunstâncias excepcionais. Desta vez, o sistema financeiro, motor que irriga o funcionamento da economia, foi bloqueado. A crise colocou sérias dúvidas na cabeça das pessoas sobre a confiabilidade dos bancos e dos serviços financeiros, e sobre a própria credibilidade do sistema de mercado.

Valor: Para a OCDE, qual o impacto da crise na economia real?

Gurría: As perspectivas no curto prazo são sombrias, pretas, achamos que haverá uma acumulação de desacelerações econômicas. Nossas projeções apontam para uma estagnação na atividade até o final deste ano, com crescimento negativo em alguns casos. Nos EUA, o desemprego cresce rapidamente, as pessoas cortam o consumo. Na zona euro, também as projeções são de declínio, com queda forte nas autorizações para construção, e aperto do crédito afetando os investimentos. No Japão, o consumo fraco - aliado à falta de confiança - também é inquietante. As economias emergentes também deverão sofrer desaceleração econômica, ainda mais com a redução da demanda no comércio internacional.

Valor: O que os governos precisam fazer mais para restaurar uma certa confiança?

Gurría: Há uma ampla concordância de que os mercados precisam de monitoramento e regulação efetivas, e de governança corporativa mais forte. É verdade que pode ter havido ignorância sobre o montante das dívidas nos balanços e da exposição dos bancos, mas claramente a estrutura regulatória foi incapaz de tratar de questões como securitização baseada em hipotecas, derivativos, CDS (credit-default swaps). Agora, precisamos assegurar que os pacotes de socorro funcionem, que o crédito seja retomado e os sistemas de pagamentos sejam garantidos. Para isso, os mercados precisam recobrar um mínimo de normalidade, evitando-se excessiva volatilidade.

De maneira geral, uma cultura mais holística de gestão de riscos, questões de compensação e responsabilidade, gestão ética e responsável devem ser criados, baseados em melhores estruturas regulatórias e implementação mais forte de padrões que já existem, como os Princípios da OCDE de Governança Corporativa. Também é preciso melhorar a educação financeira e a consciência de risco entre os usuários do mercado financeiro. Outras medidas devem ser reforçadas, não apenas em relação aos bancos, mas no setor imobiliário, por exemplo, de forma que famílias de baixa renda não sejam expostos injustamente a riscos hipotecários.

Valor: Qual será o custo dessa crise para as populações?

Gurría: O que realmente conta é o bem-estar das pessoas, suas casas, empregos e negócios. O objetivo mais importante para nossas ações é evitar uma longa desaceleração econômica global, é restaurar as condições para o crescimento e assegurar que a crise não possa se repetir. Ainda não está clara em qual extensão a intervenção governamental afetará orçamentos deficitários e a demanda agregada, mas está claro que será necessária uma gestão fiscal séria, que mais gastos de um lado precisam ser compensados com economias em outro lugar para não se cair na armadilha de riscos descontrolados. Também continua incerto o grau pelo qual uma inflação menor permitirá uma política monetária mais acomodativa.

Medidas governamentais são essenciais para restaurar o crescimento econômico. Devemos examinar o que nos permitirá uma nova era de maior produtividade e crescimento. E, fazendo isso, é preciso tratar também de questões como concorrência, educação e reformas. Medidas sociais precisarão ser reforçadas para atacar a alta prevista de desemprego. E não devemos negligenciar outros desafios, como mudança climática.

Valor: Como a OCDE vê as perspectivas e desafios para o Brasil?

Gurría: O desempenho econömico recente do Brasil tem sido forte. O principal fator do crescimento nos últimos anos foi a demanda doméstica. Investimentos têm sido elevados, o que é bom para aumentar o potencial de crescimento de longo prazo. O desemprego tem sido baixo.

Mas a economia brasileira não está imune da situação global. Tem o aperto considerável nas condições de crédito externos, afetando liquidez nos mercados domésticos. O real desvalorizou fortemente desde meados de setembro devido a diminuição rápida do apetite por risco. Isso apesar do fato de os bancos brasileiros estarem em geral bem capitalizados e com pouca dependência de financiamento externo.

O efeito sobre o comércio é importante, mas é menor que o efeito do canal financeiro por dois motivos: o Brasil é uma economia bastante fechada, apesar da abertura dos últimos tempos, e de outro lado tem avançado com êxito na diversificação geográfica de suas exportações. Apesar disso, uma queda generalizada dos termos de intercâmbio prejudicaria vários setores.

A demanda por exportações brasileiras pode enfraquecer. A queda nos preços de commodities pode ajudar a aliviar pressões inflacionárias, mas podem também um impacto negativo no valor das exportações.

Valor: Até que ponto a OCDE vê a América Latina afetada?

Gurría: Como se pode ver na história econômica, quando os Estados Unidos espirram, a América Latina pega uma gripe. O crescimento na região é altamente correlacionado com os influxos de capital privado e, portanto, com as condições financeiras externas. Os títulos emitidos por países da região tendem a flutuar junto aos títulos de “alto rendimento” dos Estados Unidos, títulos de empresas americanas de maior risco que o governo e que algumas empresas gigantes. Quando essas firmas dos EUA sofrem falta de crédito, o mesmo acontece para a América Latina.

Tradicionalmente, as recessões nos EUA impactam fortemente a América Latina, mais quando os EUA desaceleram só um pouco, e sem entrar em recessão, a América Latina pode não sentir efeito negativo nenhum.

Hoje a crise é financeira, e os governos da região devem estar preocupados. Mas a região tem vários suportes recentes que puseram a maioria dos países, incluindo o Brasil, sobre um fundamento melhor para suportar a crise.

A forte reestruturação da dívida pública e da dívida externa faz possível que o governo e a indústria possam suportar a seca de crédito e a possível perda no preço das importações. Mas este suporte tem limite, e só será possível se a crise não se estender por muito tempo.

Há portanto fatores a favor: maior credibilidade dos bancos centrais para conter pressões inflacionárias, taxa de câmbio flexíveis, reservas estrangeiras (só como sinal de responsabilidade fiscal), diversificação do destino das exportações.

Mas a região é ainda vulnerável, em especial se a crise continuar por longo tempo, porque a dívida é ainda elevada na região, os preços relativos das importações/exportações poderiam se deteriorar, e nem todos os setores tem a liquidez do setor exportador. E a saúde do setor bancário continua sendo mais importante para o crédito doméstico que as subidas e quedas da bolsa.

Valor: O que os governos da América Latina deveriam evitar?

Gurría: Não devem cair na tentação do protecionismo. Num mundo mais globalizado, não tem lugar a volta das economias autárquicas. O jeito de se desenvolver e sabendo como navegar em águas tormentosas é não ficando em terra.

Valor: A OCDE lança hoje o Latin American Economic Outlook 2009. Quais as principais conclusões?

Gurría: Basicamente que a política fiscal é não apenas um instrumento macroeconômico, mas é também uma ferramenta para o desenvolvimento da América Latina. Uma boa política fiscal, bons gastos públicos e uma boa gestão da dívida podem melhorar o crescimento e ajudar a combater a pobreza e a desigualdade.

Um aspecto interessante é que a desigualdade de rendimentos brutos não difere muito entre os países europeus da OCDE e os países da América Latina. Mas os impostos e transferências são eficientes na redução das desigualdades apenas nos países europeus da OCDE. O que é importante é o uso dos impostos. Sobretudo as contribuições sociais são muito regressivas (na região). Existem também duas questões principais por resolver a respeito dos impostos: as receitas fiscais são baixas e a importância dos impostos indiretos nas receitas fiscais é elevada.

Valor: O sr espera para quando a entrada do Brasil na OCDE ?

Gurría: Os governos da OCDE decidiram em maio de 2007 reforçar a cooperação da entidade com o Brasil, China, Indonésia e África do Sul em vista de uma possível entrada. Isso é particularmente importante para a OCDE cumprir seu mandato de promover políticas convergentes e desenvolvimento econômico global. Ao mesmo tempo, não há uma data-alvo para a adesão do Brasil. Se e quando for aberta a discussão, será determinada com base na disposição, preparação e capacidade do Brasil e dos outros quatro países para adotar práticas, políticas e padrões da OCDE.

Quando esse momento chegar, o Brasil decidirá se estará interessado em lançar um processo de acessão. Há todos os sinais da importância que o Brasil dá ao desenvolvimento de seu engajamento com a OCDE.

Valor: O que é preciso para o país se tornar membro?

Gurría: O conselho (da organização) determina o procedimento a ser seguido e aciona os comitês especializados em áreas relevantes de política econômica para examinar as políticas e regulamentações do país para assegurar que este está pronto a assumir as responsabilidades como membro. O país candidato deve declarar sua posição em relação aos “instrumentos legais” da OCDE, que são as decisões, recomendações e declaracões adotadas. Ou seja, é preciso mostrar tanto a vontade como capacidade de adotar os principais princípios da organização e as obrigações legais e políticas que resultam disso.

Esses “instrumentos” são mais de 160 no total, agrupados por setores, e a posição do país em cada setor é examinado por um comitê. Os países podem fazer reservas sobre “instrumentos” ou parte deles, os quais são incapazes ou relutam aplicar. Essas reservas sao submetidas a um comitê que as discutem até que um consenso sobre sua aplicação seja obtido. Isso pode consumir um bom tempo.

A OCDE tem estado na vanguarda para desenvolvimento internacional de “regras do jogo” sobre movimento de capital, investimento externo e comércio em serviços. Nesse contexto, o Brasil assinou em 1997 a Declaracão e Decisões sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais, um acordo politico entre os países para cooperação em questões de investimentos. Também se associou à Recomendação do Conselho Envolvendo Ações Efetivas contra Cartéis, Convenção de Combate ao Suborno.

Gilles Lapouge* - O Estado de São Paulo

O que fazem as bolsas no primeiro dia deste fim de semana? Despencam. Agora, de certo modo, elas sabem se arranjar. Enquanto esperamos que se acalmem, vejamos algumas coisas curiosas. A crise agiu como fabuloso “revelador”: dogmas incontestados caíram por terra, e são substituídos por outros dogmas, ontem considerados abomináveis. Mas por quanto tempo?

Há 15 dias, a Islândia era um paraíso econômico. Povo rico, país sério, bem administrado, segundo o modelo escandinavo. Pois bem, de todos os países da Europa foi o que caiu mais rapidamente. Naufrágio. O mais inquietante é que, para não soçobrar, teve de aceitar um empréstimo de 4 bilhões de Moscou. É o cúmulo! E se amanhã a Europa Central ou os Bálcãs fossem pedir esmola a Moscou? Seria o maior perigo político.

“Wall Street virou a Praça Vermelha. Nem mesmo os próprios russos ousariam estatizar a este ponto.” O homem que diz isso não é nem um “comediante” nem um provocador, nem um “esquerdista”. É o seriíssimo Jean-Claude Junker, presidente do Eurogrupo.

Nicolas Sarkozy, depois de eleito, tomou a bandeira dos “liberais”. Seu discurso era exaltado: livre iniciativa, desregulamentação, sabedoria do “mercado”, viva o dinheiro, viva o lucro, viva os bancos, viva a bolsa etc…Uma Margaret Thatcher reencarnada no presidente francês. Em 15 dias, outro Sarkozy tomou o lugar daquele. E decretou: “Os banqueiros são uns bandidos. Abaixo os patrões delinqüentes, abaixo a vergonhosa corrida ao lucro, a imoralidade. Viva o Estado.”

A União Européia tem meio século. Superou questões que lhe foram legadas por 2 mil anos de história e furor. A certa altura, eclode a crise e o que vemos? Uma Europa dividida em antagonismos. Uma Inglaterra que vai por um caminho, uma Alemanha que vai por outro, uma França que toma um terceiro… Foi necessário meio século para criar a União Européia; bastaram oito dias de crise para gerar uma “Desunião Européia”.

O que se vislumbra é uma enorme mudança geopolítica: países que dividiam o mundo e os lucros, que reinavam sobre os outros, cambaleiam. EUA, a velha Europa e Japão estão se juntando aos “pobretões”.

Ao contrário, os países emergentes parecem, por enquanto, suportar o golpe e reagir com prudência e energia. É nesses países, até ontem mais ou menos menosprezados, que os especialistas colocam suas esperanças. “A fé mundial resiste nos países emergentes”, diz Christian de Boissieu, presidente do Conselho de Análise Econômica. “China, América Latina e Índia poderão aparar o choque da recessão americana.”

A pergunta foi feita a Jean-Pierre Petit, economista-chefe da Exane BNP Paribas: “A crise acelerará a migração do poder econômico e político do Ocidente para os países emergentes?” Petit respondeu sem hesitar: “Este processo já começou”.

Os países emergentes, com a China à frente, são os grandes vencedores desta década. Estamos assistindo a uma transferência do poder econômico, financeiro, político e mesmo tecnológico. Por cinco anos, o consumo nos EUA e na Europa foi inchado pela bolha imobiliária, que só favoreceu as aplicações financeiras, aprofundou as desigualdades entre as gerações, fabricou o endividamento das famílias, o déficit externo, ameaçando explodir o sistema financeiro internacional.

E prossegue: “As aquisições de ativos ocidentais por fundos soberanos ou pelas multinacionais de países emergentes se multiplicarão. Evidentemente, esses últimos reduzirão o ritmo de expansão, mas deverão resistir. Uma das grandes diferenças em relação à crise de 1929 é precisamente o peso dos emergentes na economia global. Este é um motivo de esperança.”

No jornal Libération, Olivier Compagnon, da Universidade Paris VII, surpreende-se que a América Latina resista à crise: “Mais sólidas, as economias da América Latina aproveitam da alta das matérias-primas.”

E cita a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que lança farpas cruéis e irônicas aos países “dominantes”. “Michelle Bachelet surpreendeu-se com o fato de que os países ricos e as instituições internacionais, que durante 25 anos ensinaram à América Latina as virtudes da “desestatização” e o “credo neoliberal”, agora possam descobrir bruscamente as virtudes da “regulamentação”.

* É correspondente em Paris.

Crise financeira global reduz recursos externos, mas país se mantém como destino preferido na América Latina

Aguinaldo Novo e Deborah Berlinck* - O Globo

SÃO PAULO E GENEBRA. Com a crise financeira global, as multinacionais já planejam reduzir os investimentos programados para os próximos três anos, mas o Brasil ainda aparece como o quinto destino preferido no mundo e o maior na América Latina. É o que mostra pesquisa divulgada ontem pela Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Pela pesquisa, feita entre abril e junho com 226 das maiores empresas multinacionais, o Brasil está atrás de China, Índia, Estados Unidos e Rússia. Mas a citação ao país como destino dos investimentos subiu de 12% em 2007 para 22% este ano. Só Brasil e Rússia ganharam espaço na preferência de investidores.

Para o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, os países emergentes não ficarão imunes ao choque de liquidez esperado para os próximos anos, mas ainda reúnem fatores de atração (como mercado doméstico em alta e produção de commodities) que garantiriam melhor retorno.

Brasil sobe no ranking geral e dos emergentes

A previsão da entidade é que o fluxo global de investimentos diretos desabe 12,7% já neste ano, depois de atingir o recorde histórico de US$ 1,833 trilhão em 2007 (valor 29,9% superior a 2006). A retração poderá ser maior nos próximos anos.

Em 2007, beneficiado por um quadro de forte liquidez internacional e aumento de preços das commodities, o Brasil subiu de 22o lugar para o 14o no ranking geral de países que mais recebem investimentos diretos e de 8opara o 4oentre as economias emergentes.

Em 2007, o volume de investimentos no país chegou a US$ 34,6 bilhões, o que representou um aumento de 83,7% em relação a 2006. Entre os emergentes, a liderança continua com a China, com US$ 83,5 bilhões.

Responsável pela divulgação dos dados da Unctad no país, a Sociedade de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) estima entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões o volume de investimentos que o país poderá receber neste ano. Até agosto, a soma chegava a US$ 24,6 bilhões. Para 2009, a primeira estimativa é de um ingresso de US$ 35 bilhões. O presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima, diz que a redução de liquidez internacional poderia ser compensada por um maior número de acordos bilaterais que favoreçam o investimento direto.

Os Estados Unidos continuaram como o destino favorito dos investidores no ano passado, mesmo depois da crise das hipotecas de alto risco.
Segundo Anne Miroux, uma das autoras do relatório, os países que vão pagar a maior parte da conta são os que mais precisam: os mais pobres. A redução dos investimentos estrangeiros afetarão também o investimento doméstico nestes países.

(*) Correspondente

Brasil aparece como 8.º destino das empresas, mostra estudo da KPMG

Patrícia Cançado e Renato Cruz - O Estado de São Paulo

Até 2010, cem milhões de pessoas terão migrado para a classe média no mundo. A estatística faz parte de um estudo encomendado pela General Eletric com o objetivo de entender de onde veio e virá o crescimento no mundo a partir de 2002. “Até agora, 65 milhões já mudaram de patamar. Um terço deles no Brasil”, afirma o vice-presidente de marketing para a América Latina da GE, João Geraldo Ferreira.

Na sede da GE, nos Estados Unidos, poucos poderiam imaginar essa mudança rápida em pouco tempo. O País era relegado a segundo plano na gestão de Jack Welch. No primeiro trimestre, o faturamento da operação local aumentou 87% e, no segundo, 41%. “Para a GE, a América Latina é maior do que a China e Índia juntas”, diz Ferreira.

Entre este e o próximo ano, a companhia vai instalar três fábricas no Brasil. A de locomotivas foi inaugurada em maio. Uma de equipamentos para a área de saúde deve começar a funcionar em 2009. A terceira fábrica produz máquinas de purificação de água.

Os números nem sempre falam por si. Os brasileiros da GE começaram a estimular visitas de executivos estrangeiros ao País para fazer com que a matriz reconheça o potencial local. “O americano, quando conhece o Brasil, leva um choque cultural”, diz Ferreira. “Muitas vezes, levamos o executivo de helicóptero, do aeroporto de Guarulhos para o hotel, e ele fica admirado com a extensão de São Paulo, com a quantidade de prédios em construção.” E a GE já é uma empresa com alto grau de internacionalização. Hoje, metade do seu faturamento tem origem fora dos EUA. Em 2020, a expectativa é que a operação internacional responda por 80% das receitas.

O País nunca recebeu tantas visitas de presidentes mundiais e executivos de alto escalão de empresas estrangeiras. Com um discurso invariavelmente igual, eles vêm para reafirmar o interesse pelo mercado. Virou clichê dizer que o Brasil é estratégico para as mais diversas companhias, desde a fabricante de alimentos Pepsi até a grife de luxo de jeans Diesel.

A Pepsi veio ao País neste mês para anunciar aporte de US$ 450 milhões até 2013. A Diesel abriu aqui, há duas semanas, a sua maior loja no mundo. “O Brasil tem seu mérito nesse cenário, mas eu somaria a isso o fato de a economia lá fora não estar boa. Se todo o mundo estivesse bem, o País não brilharia tanto”, diz a sócia da consultoria KPMG, Marienne Munhoz.

O grau de investimento também serviu como uma chancela para empresas de menor porte e fundos de pensão e de investimento tentarem a sorte por aqui. “No passado, o perfil das empresas que procuravam o Brasil era muito diferente do das atuais. Empresas como as montadoras e a Nestlé tinham estrutura para suportar investimentos com retorno de longo prazo”, diz Marienne.

Segundo pesquisa anual da KPMG, de junho deste ano, o Brasil aparece como oitavo principal destino das empresas. Nos próximos cinco anos, sobe para a sexta posição, atrás de China, EUA, Rússia, Índia e Reino Unido.

BRICS

Por muitas décadas, o Brasil sequer era citado nos balanços das multinacionais. Hoje o País ganhou status de queridinho. Na Unilever, o Brasil já é o terceiro maior mercado. Estava em sétimo lugar há dois anos. Em alguns casos, o lucro gerado aqui está ajudando a pagar a conta das problemáticas operações nos seus países de origem.

A Volkswagen anunciou na quinta-feira que o Brasil passou a Alemanha pela primeira vez em número de carros vendidos. Agora, só perde para a China. Na Fiat, Ford e GM, a subsidiária também escalou posições numa velocidade espantosa.

Em termos absolutos, o Brasil tende a receber menos investimentos porque já é um país relativamente maduro em relação aos outros Brics (Índia, China e Rússia). Até 2007, o estoque de investimento representava 20,8% do PIB. Na China, ainda é de 11,1%. “A China e a Índia estão construindo a casa, enquanto o Brasil está reformando”, diz o presidente da consultoria Boston Consulting Group, Walter Piacsek.

Brasil é o ”queridinho” entre as principais economias emergentes

País está a frente de China, Índia e Rússia

País registra a maior taxa de crescimento de investimento direto estrangeiro de 2006 para 2007, revela Unctad

Patrícia Cançado - O Estado de São Paulo

A mineradora sul-africana Anglo American viveu dois milagres econômicos no Brasil. Mas foram necessários 24 anos para apostar de fato suas fichas no País, onde fincou sua base em 1973. Até o ano passado, a operação brasileira da Anglo era a lanterninha entre as dez subsidiárias. A entrada em minério de ferro, com a compra da MMX do empresário Eike Batista, colocou a filial em outro patamar.

Hoje aparece entre os três maiores destinos de investimentos do grupo, ao lado do Chile e da África do Sul. Só essa área vai receber US$ 10 bilhões até 2010, sendo 55% apenas neste ano, um recorde na história da multinacional e talvez o maior desembolso feito por estrangeiros neste ano de uma só vez. “O Brasil entrou no radar da Anglo. A companhia decidiu apostar alto porque quer participar desse crescimento”, diz o presidente da Anglo Ferrous Brazil, Alexandre Gomes.

O “radar” da Anglo dá a medida da importância que o Brasil ganhou no cenário internacional. Entre 2006 e 2007, o País teve o maior crescimento de investimentos diretos estrangeiros entre as economias emergentes, à frente de China, Índia e Rússia, segundo a Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O volume dobrou - saiu de US$ 18,8 bilhões para US$ 37,4 bilhões. Até julho deste ano, encostou em US$ 20 bilhões, o que leva a acreditar que o País deve atingir neste ano o mesmo patamar de 2007, contrariando a tendência mundial, que aponta queda de 37% no fluxo de investimentos.

Quando a expressão Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhada pelo banco Goldman Sachs, há sete anos, economistas do mundo inteiro questionaram a presença do Brasil. Até 2006, ainda não havia consenso se o País poderia ou não fazer parte do bloco que dominaria a economia em 40 anos. O banco revisou suas análises e o manteve na lista.

Ainda assim, para muitas multinacionais e fundos de participação estrangeiros, o Brasil só foi redescoberto mais recentemente. “O País está passando por novas fases de crescimento, diferente dos vôos de galinha de antes. Os investidores agora conseguem enxergar a longo prazo”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luis Afonso Lima.

O avanço em alguns aspectos macroeconômicos é indiscutível. Com a inflação sob controle, os juros em queda, a melhora na renda e a maior oferta de crédito, o consumo disparou, fazendo a festa das montadoras, das construtoras, das empresas de alimentos, dos bancos, das fabricantes de eletroeletrônicos e do varejo de forma geral.

O Brasil ainda perde em termos de tamanho e custo de mão-de-obra, mas os estrangeiros estão sendo atraídos principalmente pelo crescimento do mercado local. Nesse quesito, o País já ganha da China, iguala-se à Índia e só perde para a Rússia, segundo levantamento da Unctad e elaborado pela Sobeet.

O acesso a recursos naturais e a mão-de-obra eficiente faz o Brasil ter preferência dentro dos Brics. Daí o espantoso interesse da Anglo American, da ArcelorMittal, que na semana passada pagou US$ 830 milhões por uma única mina de ferro em Minas Gerais, e das petrolíferas. Isso, sem falar no etanol, que fez uma legião de gringos construírem ou apenas visitarem usinas por aqui.

O Wal-Mart, no País desde 1995, não teria reservado um investimento de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano se não confiasse num bom cenário. Neste ano, a classe média tornou-se maioria (51%). Desde 2004, a rede americana já aplicou R$ 3 bilhões na operação brasileira, sendo R$ 1,2 bilhão neste ano. Hoje a filial é referência para outros emergentes.

O último presidente, Vicente Trius, assumiu no ano passado a operação da cadeia de supermercados na Ásia. A expectativa em Bettonville, sede do Wal-Mart, é que ele repita do outro lado do mundo a experiência tida aqui. O Carrefour chegou a cogitar sair do Brasil por dificuldades em competir com o alto grau de informalidade no setor. Em 2007, deu o recado contrário ao pagar R$ 2,2 bilhões (à vista) pelo Atacadão.

DESTAQUES

US$ 37,4 bilhões
foi quanto o Brasil recebeu de investimento direto estrangeiro em 2007

US$ 18,8 bilhões
foi quanto o Brasil captou de investimento direto estrangeiro em 2006

99,3% foi a taxa
de crescimento no período

São Paulo cai no ranking das cidades com qualidade de vida

Levantamento mostra também que a capital e o Rio de Janeiro são as cidades mais violentas da América Latina

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

GENEBRA - São Paulo é mais perigosa do que Rio de Janeiro, Tel-Aviv (Israel) ou Johannesburgo (África do Sul) e cai no ranking das cidades com a melhor qualidade de vida no mundo. A constatação é da consultoria internacional Mercer, que aponta Zurique (Suíça), Viena (Áustria) e Genebra (Suíça) como as cidades de melhor qualidade de vida no mundo. Em termos de qualidade de vida, São Paulo caiu da 114ª posição em 2007 para a 119ª neste ano, superada por Quito (Peru), Sofia (Bulgária), Pequim (China) e Istambul (Turquia). Já o Rio de Janeiro subiu uma posição, passando da 115ª colocação para a 114ª. Quem também caiu foi Manaus, da 126ª posição para 129ª.

A consultoria elabora o ranking para ajudar empresas multinacionais e seus executivos no conhecimento das realidades de cada um das cidades em que pretendem se instalar. A classificação, portanto, pode ser vista como um termômetro da imagem internacional de cada urbe. A liderança no ranking de qualidade de vida é de Zurique, que ocupa a posição há sete anos. A cidade brasileira melhor colocada é Brasília, que mesmo assim caiu da 104ª posição para a 105ª neste ano e foi superada por Tel-Aviv.

Para a Mercer, a estabilidade política e econômica da cidade, sua infra-estrutura, seu sistema de saúde e de educação são os fatores decisivos na seleção das melhores. “Londres, Paris ou Nova York podem oferecer mais alternativas de lazer ou mesmo um melhor transporte público ou aeroportos internacionais, superando bastante Zurique”, explica Slagin Parakatil, coordenador da pesquisa. “Porém, a segurança e a qualidade do sistema de saúde são quesitos muito importantes para executivos e suas famílias quando chegam a uma cidade transferidos por suas empresas”, completa.

No geral, as cidades européias têm uma melhor qualidade de vida do que as norte-americanas. Os dez primeiros colocados ainda contam com três urbes da Alemanha. Vancouver, no Canadá, ficou em quarto lugar. A primeira colocada dos Estados Unidos foi Honolulu, no Havaí, que ficou na 28ª posição.

A última colocada de todas as cidades analisadas na pesquisa foi Bagdá (Iraque), diante da violência e do caos implantados pelo governo dos EUA. Nairóbi (Quênia), Karachi (Paquistão) e Kinshasa, na República Democrática do Congo, também estão entre as piores.

Segurança

Em termos de segurança, a liderança é de Luxemburgo. Nesse critério, a entidade se baseia na estabilidade interna, na violência e na eficácia da aplicação da lei. Berna, Genebra e Zurique, todas na Suíça, estão entre as quatro primeiras. Na Europa, a cidade mais perigosa é Moscou, na 196ª posição.

Já São Paulo e Rio de Janeiro são duas das urbes mais perigosas da América Latina. No ranking de segurança pessoal, o Rio ocupa a 177ª e a capital paulista, a 180ª. Cidades como Maputo (Moçambique), Bamako (Mali), Johannesburgo e Luanda (Angola) são consideradas pela consultoria internacional como sendo mais seguras do que as duas metrópoles brasileiras. Tel-Aviv, segundo a classificação, é ainda mais segura do que São Paulo, apesar de atentados e ameaças. Manaus é a cidade brasileira melhor colocada no ranking de segurança, ocupando a 103ª posição.

VALOR

Fábrica na China

A volta da inflação começa a conferir grau de consenso à boa e velha receita ortodoxa, de aperto nos gastos do governo e de aumento da taxa de juros para deter o consumo. Outra assombração, porém, apavora o setor produtivo: do setor de máquinas aos produtores de móveis, todos estão assustados com os efeitos da competição avassaladora da China. E os sortilégios usados para exorcizar o capeta inflacionário devem ser conjurados com cuidado, para não aumentar os estragos feitos pelos chineses no parque industrial brasileiro.

A presença intimidante da China no panorama da indústria recebe atenção especial de um dos maiores especialistas em desenvolvimento industrial do país, o economista Antônio Barros de Castro, assessor especial do BNDES, que vem se dedicando a estudar e propor saídas para desafios estruturais da política de desenvolvimento. A nova configuração da economia mundial, forçada pela China, é um desses desafios. Barros de Castro tem uma visão positiva do fenômeno chinês, que considera inevitável. O Brasil está preparado para enfrentar a competição da Ásia, acredita ele, por dois motivos - o que chama de “bilhetes premiados” e certas “molas” que começam a se descomprimir na economia.

Os bilhetes premiados são recursos naturais e competências desenvolvidas pelo país, que permitem ao Brasil criar frentes estratégicas e entrar em grande estilo no século XXI. As recentemente descobertas reservas de petróleo e a experiência acumulada no campo do álcool combustível, por exemplo, permitirão ao Brasil enorme desenvolvimento nessas duas frentes, o que vai gerar demanda por máquinas, motores, equipamentos, serviços, softwares, novos materiais, mão de obra, tecnologia, partes e peças, capazes de criar pólos dinâmicos de investimento e desenvolvimento dentro do Brasil, prevê Barros de Castro.

No caso do etanol, em que o Brasil já tem grande mercado, independente da polêmica internacional sobre biocombustíveis, abre-se, ainda, um campo de pesquisas e produção de plásticos biodegradáveis a partir do açúcar de cana, na fronteira da tecnologia mundial. “Há pelo menos três grande projetos em curso no Brasil dois deles na casa de R$ 2 bilhões - um de uma conhecida empresa química internacional; outro de um grande grupo nacional.”

A biotecnologia e a nanotecnologia permitirão aproveitar essas e outras frentes estratégicas, acredita. O Brasil tem ainda chances de ser potência no setor de alimentos (carne, laticínios), em madeira e celulose e outros “pequenos bilhetes premiados”, defende Barros de Castro.

Estabilidade estimula investimento de longo prazo

Os altos preços das commodities vieram para ficar, são outra das conseqüências da expansão chinesa, que trouxe um motor inédito para a economia mundial, a expansão baseada na produção em massa de produtos manufaturados de baixo preço, para o consumidor de baixa e baixíssima renda. Esse fato impõe uma pressão competitiva brutal sobre certos setores da indústria, mas traz também estímulos enormes para o desenvolvimento se o país souber se ajustar, avisa Barros de Castro. Para ele, “o Brasil é candidato a participar de outra revolução, que pode reequilibrar o jogo com produtos agro-energéticos e alimentares, de forma equivalente ao que a China fez com os manufaturados”.

“O Brasil pode se tornar facilmente um pólo de produção no Atlântico Sul, para prover produtos à América Latina e África, com destaque para a Nigéria e Angola”, diz ele, baseado em entrevistas da equipe do BNDES com executivos de empresa brasileiras e multinacionais.

Um fator ajuda a adaptação do país e das empresas voltadas ao consumo interno à nova situação mundial: a economia brasileira começa a eliminar de maneira sustentável vários constrangimentos que detinham o desenvolvimento, como molas pressionadas que, agora, começam a distender-se.

Uma dessas molas é a demanda interna, que vem se “desreprimindo”, com o crédito e o aumento de renda, de forma mais sólida que no passado; outra mola são os investimentos em construção civil e de infra-estrutura, que começam a tornar realidade projetos discutidos desde a década de 80. Há, ainda, a estabilidade da economia, que estimula investimentos de médio e longo prazo.

“As molas distendidas são uma espécie de garantia de dinamismo, uma certa propensão a crescer e um colchão de proteção o produtor para o mercado interno”, analisa Barros de Castro. Ele alerta, porém, que a irresistível invasão de produtos chineses tendem a se manter mesmo que se reduzam as taxas de crescimento da economia. Isso torna muito sensível qualquer política econômica que implique em redução do crescimento no país.

“O embalo na economia é essencial para que a indústria brasileira consiga se reposicionar, é o que garante a ela ultrapassar essa situação dificílima da invasão chinesa”, avisa. “A indústria teria dificuldade de acomodar essa invasão a frio, se for reduzida essa taxa de crescimento, em torno de 5%; será terrível.”

Sérgio Leo é repórter especial em Brasília

sergio.leo@valor.com.br

Cláudia Schüffner - VALOR

A descoberta do campo de Tupi e os indícios da existência de uma imensa província petrolífera no pré-sal em um momento de disparada dos preços do petróleo já deixaram uma certeza para os agentes do setor de petróleo e gás: a regulação vai mudar para aumentar a taxação. O que ainda não está claro é a profundidade das mudanças e o impacto que ela trará para investidores estrangeiros.

Se a mudança for apenas para permitir maior participação do país no lucro da indústria, ela pode ser feita por meio de mudanças na alíquota da Participação Especial (PE), o que não precisa alterar a Lei do Petróleo (9.478/97). Porém, mudanças mais amplas, que envolvam nova repartição dos royalties ou mesmo alteração dessa alíquota terão de ser levadas ao Congresso. Se isso acontecer, a discussão pode levar anos, sem que se possa garantir o resultado final de uma lei substituta da atual.

“A lei atual é boa e alterá-la vai parar o setor, o que é ruim para o país. É muito fácil aumentar a renda auferida pela nação em decorrência da exploração de petróleo sem mudar a lei. Na minha opinião, nesses casos a gente conhece o projeto que entra, mas não como ele vai sair na forma de lei. E ninguém fica mais inteligente sentado em um barril de petróleo, mas podem estudar mais se o governo tiver mais recursos para a educação”, diz o primeiro diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn.

Mesma opinião tem Álvaro Teixeira, secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). “O atual sistema de concessão tem todos os mecanismos para capturar os lucros extraordinários decorrentes do aumento de preço do petróleo ou por causa do tamanho das jazidas. E pode proporcionar ao governo uma participação adequada na renda petroleira”, diz.

Oficialmente, caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) formular propostas para uma nova regulamentação para o pré-sal, que será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que levará o assunto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A agência está elaborando um documento com sugestões sobre o tema, que deverá ficar pronto em maio. Técnicos da autarquia já esmiuçaram os vários modelos de contrato existentes no mundo, detalhando vantagens e desvantagens dos contratos de concessão (utilizado hoje no Brasil), os de partilha de produção (adotado na Nigéria e outros países em desenvolvimento) e os de prestação de serviços (México e Irã). Mas ainda não se sabe o que vai prevalecer depois que o assunto for levado à diretoria colegiada da agência.

Uma ala da Petrobras estaria defendendo o fechamento das áreas do pré-sal ainda sem concessão para investidores estrangeiros. De qualquer modo, a Petrobras de hoje não pode ser considerada uma estatal puro-sangue já que 60% do seu capital está nas mãos de investidores privados, a maioria estrangeiros, e por isso se fala na possibilidade de criação de outra estatal que teria o controle da produção nas áreas mais ricas do pré-sal.

A alegação é de que somente uma empresa genuinamente brasileira poderia devolver ao governo e ao país todos os ganhos capturados pela exploração dessa riqueza natural do país. Não será surpresa se estiver em gestação uma nova campanha do tipo “O Petróleo é Nosso”.

A discussão não é nova no mundo e preocupa as empresas porque atualmente elas estão sem acesso a novas reservas, enquanto cresce o controle de estatais sobre as áreas existentes. É o que ocorre, por exemplo, na Arábia Saudita, Irã, Líbia, Kuwait e Venezuela.

Independentemente do aumento da carga tributária, a indústria não tem dúvidas de que o preço de produzir no Brasil será maior. E agora tenta convencer o governo a mudar apenas a tributação, sem alterar a Lei do Petróleo.

Antes de se ver envolvido no turbilhão de críticas esta semana, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima vinha defendendo em público a manutenção da atual legislação sugerindo que achava mais razoável uma alteração, por decreto presidencial, do percentual de impostos cobrados sobre os campos localizados no pré-sal. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, discorda. Ele acha que deveria ser levada ao Congresso proposta de se adotar nova regra para o pré-sal, sem excluir a partilha da produção ou a prestação de serviços. Para Gabrielli, essas áreas deveriam ter um regime diferente do atual devido ao baixo risco exploratório.

Álvaro Teixeira diz que a partilha de produção foi um mecanismo que as empresas vislumbraram para não ficar sujeitas a mudanças tributárias em países onde essa área é pouco organizada e justo na fase de desenvolvimento dos projetos. A seu ver, esse não é o caso do Brasil. “A partilha não é ruim. Mas adotar esse sistema agora significaria desconstruir uma regulamentação que já está madura e tem anos anos de prática. O que se diz também é que através da partilha o governo tem mais controle sobre o ritmo de produção, mas hoje todos os mecanismos para isso já existem, seja por meio dos bônus, que refletem o risco, seja através da PE, que captura o risco extraordinário”, afirma.

A discussão não é trivial e já movimenta os partidos políticos. O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Vilella, organismo de estudos políticos do PSDB, promove hoje no Rio um seminário para discutir justamente a regulação do setor de petróleo e gás depois da descoberta de Tupi. “Sou a favor de mudar a PE sem mudar a lei. O atual regime de concessão do país é o mais transparente e o que melhor remunera o setor público”, diz o deputado.

O IBP ainda não tem posição sobre a possibilidade de mudanças mais amplas na lei. Dada a seriedade do tema e os impactos para as 20 empresas associadas, elas precisam se reunir para chegar a um consenso. Ali, a situação de algumas multinacionais não é tão confortável como a das que têm concessões na faixa do pré-sal, como é o caso da Repsol, BG, Chevron, Exxon, Hess e as portuguesas Galp e Petrogal. No artigo da “World Oil” mencionado por Haroldo Lima, o editor Arthur Berman encerra assim as três páginas de comentários: “A verdadeira mensagem trazida por essas descobertas é que não devemos perder de vista o ainda desconhecido, mas possivelmente grande potencial de bacias que, freqüentemente, são domínio exclusivo de petrolíferas estatais.”

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia: “Percebo um clamor nacional no sentido de uma melhor distribuição”

Daniel Rittner - VALOR

A descoberta de reservas gigantes de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira fará o governo mexer na tributação do setor. Não há pressa em concluir os estudos, mas já existem avaliações preliminares: a forma mais rápida e viável de mudança é preservando o modelo atual, de contratos de concessão, com um decreto presidencial aumentando as participações especiais (tributo que varia de 10% a 40% e é cobrado só de campos com alta produtividade).

Esses pagamentos, hoje concentrados excessivamente no caixa do Estado e municípios do Rio, devem ser mais bem distribuídos. Além disso, as gerações futuras precisam beneficiar-se da exploração dos recursos naturais recém-descobertos - o que, na prática, significa criar vinculações para destinar os royalties a investimentos em infra-estrutura ou a um fundo para uso futuro, em vez de gastos com custeio ou despesas supérfluas.

Essas avaliações foram feitas ao Valor por duas importantes autoridades do governo na área energética. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que “os técnicos estão estudando” a melhor forma de atualizar a legislação do setor. Ele disse não ter formado convicção sobre o regime de exploração mais adequado à nova realidade brasileira: contratos de concessão, partilha da produção ou prestação de serviços. Mas adiantou que a redistribuição de royalties é um tema a ser tratado.

“O petróleo não pertence a A, B ou C. Então, é bom que todos participem. É razoável e justo que municípios e Estados onde o petróleo foi encontrado se beneficiem, mas a concentração existe hoje e percebo um clamor nacional no sentido de melhor distribuição”, disse Lobão ao Valor, fazendo a ressalva de que não se trata de uma posição fechada. “Só sou a favor da democratização dos bens”, esclareceu.

Em dois meses, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apresentará proposta de redistribuição dos pagamentos. O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), vê inconsistências na divisão atual dos royalties e participações especiais, em que o Rio fica com 86% dos recursos entregues aos Estados e nove prefeituras fluminenses têm 62% do que é distribuído aos municípios.

Para não diminuir as receitas ao Rio, a proposta do Senado deverá prever um “mecanismo de transição”, segundo Mercadante, em que o Tesouro do Estado e dos municípios fluminenses continuarão recebendo a mesma fatia dos royalties pagos atualmente, mas ficarão com parte menor do bolo futuro, advindo dos megacampos.

É certo que qualquer redistribuição das receitas do petróleo e do gás natural enfrentará resistências de bancadas de Estados, além do Rio, como Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte, hoje beneficiados. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), titular da Comissão de Minas e Energia, diz que a Câmara insistirá na aplicação mais criteriosa das receitas petrolíferas, que hoje financiam desde shows musicais até calçadões. Ele também está preocupado com o uso indiscriminado dos royalties no pagamento da folha de pessoal de municípios. “Eles não podem servir para gastos de custeio”, frisou.

A discussão sobre como distribuir os royalties e o regime de exploração das reservas brasileiras está sendo feito por grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que parte da seguinte pergunta: uma vez constatado o real volume aproximado das reservas recém-descobertas, qual será o ritmo de exploração delas? Isso implica decidir se compensa produzir aceleradamente no médio prazo (com vistas a incrementar a exportação) ou produzir menos e guardar o grosso das reservas para uso posterior, assumindo o pressuposto de que o petróleo será recurso natural cada vez mais estratégico e, diante da possível escassez em décadas, mais valorizado.

Uma coisa é consenso dentro do governo: mudou o nível de risco de exploração do petróleo no país e tornou-se provável, para uma empresa petrolífera, encontrar óleo em abundância em boa parte da camada pré-sal, no território que vai do Rio a Santa Catarina. Sem risco, o sistema regulatório precisa mudar. Em princípio, o modelo mais indicado, na visão preliminar do governo, é elevar a cobrança de participações especiais, definida em decreto, sem a necessidade de ajustes na Lei do Petróleo, de 1997.

O regime de prestação de serviços é visto como afugentador de investimentos estrangeiros e, portanto, o menos desejado. Mas avalia-se também o sistema de partilha da produção. Nesse regime, as empresas que exploram petróleo no país entregam quantidades volumosas - às vezes mais de 80% - da produção a uma estatal.

O Brasil teria uma excentricidade se adotasse esse modelo com uma estatal, a Petrobras, com capital aberto e ações em bolsas internacionais. Como fechar o capital da Petrobras seria inviável, a alternativa para adotar a partilha seria criar uma nova estatal, menos operacional e mais gerencial. Ou seja, não furaria poço, mas representaria a União, tornando-se “guardiã” dos recursos petrolíferos, ficando com parte do óleo produzido pelas companhias, Petrobras ou multinacionais. Até agora, contudo, segundo fontes do governo, tudo são apenas hipóteses teóricas.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reagiu com perplexidade à pergunta sobre a possibilidade de o governo criar uma nova empresa estatal petrolífera, após as descobertas de novas áreas de exploração na camada do pré-sal. “Nunca escutei uma história dessa!”, disse. (Colaborou Cláudia Safatle, de Brasília)

Dexter Roberts - VALOR

O empresário Tim Hsu começou a fabricar lâmpadas há mais de 20 anos em Taiwan. E como dezenas de milhares de outros donos de fábricas em Taiwan, Hong Kong e Macau, ele posteriormente transferiu suas operações para a região de Guangdong, no delta do Rio da Pérola, no sul da China. Lá ele estabeleceu sua empresa, a Shan Hsing Lighting, num rincão sonolento de arrozais e granjas de patos denominado Dongguan. De lá para cá, a região cresceu e transformou-se na maior base industrial do mundo em uma série de setores, como os de produtos eletrônicos, sapatos, brinquedos, mobiliário e iluminação. A combinação de baixos salários, regulamentação mínima e uma moeda barata era imbatível. Hsu estava tão confiante no futuro de Guangdong como “fábrica do mundo” que investiu US$ 7 milhões em instalações maiores, que começaram a operar neste ano.

Agora, muitos dos fabricantes chineses - entre eles a Shan Hsing - estão vivendo o tipo de reestruturação que dilacerou o coração dos EUA uma geração atrás. O mercado habitacional americano, que gerou demanda por tudo o que vinha da China - de móveis modulados a louças para banheiros-, despencou. Uma nova lei trabalhista chinesa que entrou em vigor em 1º de janeiro fez subir consideravelmente os custos em um mercado de trabalho já apertado. A disparada nos preços de commodities e energia, assim como o cancelamento, por Pequim, de políticas preferenciais para exportadores, prejudicaram os industriais. A valorização da moeda chinesa já tornou mínimas as margens, levou milhares de fabricantes para a beira da falência e pôs em risco o papel da China como o maior exportador de produtos baratos.

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