Após perder pai, Oliva ajudou a afastar seis prefeitos

Roberto Almeida - O Estado SP

Um acidente vascular cerebral tirou a vida do pai de Fábio Oliva. Foi na estrada até Montes Claros, no norte mineiro, que a ambulância da Prefeitura de Januária ficou sem gasolina. Depois, o balão de oxigênio é que acabou.

Fábio Oliva perdeu o pai quando tinha 28 anos, e quando superou a dor resolveu transformá-la em combustível para cassações. Hoje aos 44, pai de quatro filhos, ele tem no currículo a participação direta no afastamento de seis prefeitos de Januária. Todos por improbidade administrativa.

Mineiro de bom papo, presidente da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), ele conta como eles foram caindo, um a um. “Só em 2004 nós tivemos quatro prefeitos. O primeiro foi afastado em julho, o segundo ficou só por 34 dias. O presidente da Câmara assumiu, ficou 60 dias, flagramos licitação fraudulenta. O último ficou 32 dias”, resumiu, quase sem respirar. “Entre 2005 e 2006 tivemos ainda mais dois casos. Um ainda está pendente.”

´Tanta instabilidade assim não significa que Januária é mais corrupta que as outras cidades, garante Oliva. Aponta, sim, eficiência da Asajan e do Judiciário local. “A gente entrega as denúncias bem mastigadas para promotores jovens, recém-formados. E aí temos juízes bons de caneta e um delegado da Polícia Federal que nos ajuda de maneira fantástica”, explica.

O resultado é uma movimentação na cidade como nunca se viu. Em vez de reclamar da política nas rodas de conversa de fim de tarde, uma parte dos 100 mil moradores também partiu para a ação. Agora eles enviam denúncias anônimas à Asajan por telefone e e-mail, que as encaminha à Justiça. Hoje Januária já conta até com panelaço nas ruas.

“Ganhamos a confiança do povo”, comemora Oliva, que se mostra satisfeito pelo sentimento de dever cumprido. O que o preocupa, porém, são as retaliações. Ele já sofreu 23 processos judiciais. Dos 21 julgados, foi absolvido em todos, “mas sempre dá aquela dorzinha de cabeça”.

Além disso, foi obrigado a mudar sua rotina completamente.Saiu de Januária e foi morar em Montes Claros, a 75 quilômetros dali. Quando vai à cidade onde atua tão fortemente, adota um comportamento padrão: vai sempre acompanhado, não sai à noite, presta atenção no movimento. “Tem horas que bate um baixo astral danado”, lembra.

Pai de quatro filhos, Oliva teme que alguma coisa possa acontecer. “Hoje em dia qualquer um pode pagar a alguém duas pedras de crack e ele faz o serviço. Não tem nada a perder”, acredita.

Mesmo assim, vai levando sua nova empreitada: a faculdade de Direito. Está no quarto período. Mantém ainda sua “empresinha” funcionando - Oliva trabalha com cobranças, fonte do seu sustento. “Meu negócio é cobrar”, diverte-se.

O único interesse de Oliva parece mesmo ser o de cobrar em todo o Norte mineiro. Ele já tem parceiros em Montalvânia, Mirabela, Itacanambi e Santa Cruz de Salinas. Mais duas cidades estão na mira. “Levo meu ?kit ONG?, com ata, modelo de estatuto e digo: assinem aqui. Só saio do município com a ONG criada”, avisa.

César Felício, de São Paulo -Valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dará no começo de 2009 mais uma mostra de sintonia com o seu principal apoiador na reeleição este ano, o governador paulista, José Serra (PSDB). Depois de acertar o aporte de recursos municipais para as obras do metrô, Kassab deverá encerrar uma polêmica de pelo menos dez anos e entregar sem licitação, por 30 anos, a concessão de exploração de água e esgoto na capital do Estado para a Sabesp, a companhia de saneamento estadual.

Leonardo Rodrigues/Valor

Rodrigues: “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita”

O acordo - estratégico para a empresa, que tem concentradas no município 56,3% de suas vendas - deverá ser assinado logo depois de a Câmara dos Vereadores aprovar em uma segunda votação o projeto de lei encaminhado pelo governo prevendo o acerto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A nova votação deve ocorrer no início do próximo ano.

A concessão de água e esgoto em cidades cuja captação e tratamento é realizada, pelo menos parcialmente, fora do município, é objeto de uma disputa judicial sem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que irão definir se nestes casos o poder concedente é do Estado ou dos municípios. A Lei Geral do Saneamento, em vigor desde o ano passado, é omissa neste tema. Segundo a Constituição, a responsabilidade sobre o serviço de saneamento é da prefeitura, mas no caso das cidades localizadas em regiões metropolitanas o assunto é controverso. O STF estuda a questão desde 1998.

Como a lei geral do saneamento induz à contratualização, o governo paulista têm buscado desde o ano passado a gestão associada do serviço. Na cidade de São Paulo, a Sabesp opera desde sua constituição, em 1976, sem concessão.

O projeto de Kassab exige em troca da concessão uma participação na receita com as contas de água do governo municipal, equivalentes hoje a R$ 120 milhões por ano, e planejamento conjunto de investimentos no município. Mas a entrega da concessão para a Sabesp virá acompanhada de um acordo sobre as dívidas da prefeitura com a empresa.

“Estamos negociando com a empresa o montante exato, que poderá exceder R$ 200 milhões. A prefeitura pagará este valor em suaves prestações. Poderá ser feito um acerto de contas com a parte da receita do serviço que ficaria com o município, caso a Câmara aprove o projeto”, disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Desde novembro de 2007, está em vigor um acordo que é um primeiro sinal de que a Sabesp aceitava negociar com a prefeitura seu plano de investimentos local. Neste mês, a prefeitura deixou de pagar com atraso pelos serviços da empresa, em troca da aplicação da receita em manutenção e investimentos na infra-estrutura de água e esgoto.

O projeto de Kassab, na prática, revoga uma lei municipal aprovada na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), que exigia ações da Sabesp para que a concessão fosse feita e deixava aberta a possibilidade de constituir uma empresa municipal ou licitar o serviço. A proposta de Marta nunca foi aplicada, já que a Sabesp se negou a entregar ações e o tema passou a ser discutido no STF. Com a nova lei, qualquer decisão a ser tomada pelo Supremo não afetará a Sabesp. “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita. Se decidir que é do Estado, permanecerá a situação atual”, disse Morais Rodrigues.

A Sabesp é uma empresa de economia mista, mas com maioria das ações em mãos do governo estadual. Teve em 2007 uma receita operacional líquida de R$ 5,9 bilhões e um lucro de R$ 1,05 bilhão. O planejamento de 2007 a 2010 prevê um investimento total de R$ 6 bilhões nos 367 municípios em que opera.

Procurada pelo Valor, a Sabesp informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se pronunciar após a sanção do projeto por Kassab.

Jornal da Tarde

Relator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários - Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express - na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês

‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite - Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas - três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”

ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Por conta das obras, São Bernardo e São Paulo são os munícipios que tiveram maior perda

Secretário Municipal do Verde diz que desmate foi autorizado e será compensado com replantio e criação de 4 parques

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP

São Bernardo do Campo e São Paulo são os dois municípios que mais tiveram desmatamento de mata atlântica entre 2005 e 2008 na região metropolitana de SP. Segundo o atlas da SOS Mata Atlântica e do Inpe, o primeiro contabilizou 112 hectares desmatados, enquanto o segundo, 70 hectares. A principal razão são as obras do rodoanel.
O secretário municipal de São Paulo Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) afirma que o desmatamento causado pela estrada foi autorizado pelos órgãos competentes e será compensado com o replantio de árvores e com a criação de quatro parques.
No caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, os desmatamentos se concentraram no entorno da reserva biológica do Tinguá. As cidades com mais destruição de floresta são Itaboraí e Nova Iguaçu, ambos com 48 hectares de desmatamento. Os dados confirmam que a área é problemática -em 2005, um ambientalista que trabalhava na área foi assassinado (veja texto nesta página).
Já na região metropolitana de Vitória, a cidade que mais chama a atenção é Guarapari, com 68 hectares de desmatamento. Nem a SOS Mata Atlântica nem o Inpe souberam dizer porque o município teve o maior desmatamento da área. “O Estado e o município precisam atuar nas regiões apontadas e verificar as informações”, diz Flavio Ponzoni, do Inpe.
A respeito da Cantareira, Marcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica e coordenadora do atlas, afirma que já alertou o poder público intensamente sobre invasões irregulares no local. A fundação ressalta que a Cantareira é responsável pelo abastecimento de mais da metade da população da região metropolitana de SP.

Fiscalização
Helena Carrascosa, coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, afirmou que ainda não havia analisado os dados do atlas e que hoje poderia falar com mais embasamento sobre o assunto.
Ela adiantou, porém, que de fato as obras do rodoanel elevaram a supressão de vegetação no Estado. “Não há estrada sem impacto. Mas se concluiu, na análise do estudo de impacto ambiental da obra, que os benefícios seriam maiores que os prejuízos, em relação a desafogar o trânsito, por exemplo”, disse.
Segundo ela, a obra irá compensar o dano plantando mais de 1.000 hectares de mata. “Vão trocar a vegetação que existe por outra plantada. Mas não dá para fazer um omelete sem quebrar os ovos”, compara.
De acordo com ela, o governo do Estado tem atuado na região da Cantareira. “Estamos fiscalizando e licenciando. O Estado está presente e tem o auxílio da polícia. Mas nem sempre conseguimos evitar tudo”, afirmou. Ela ressaltou que algumas ações têm sido feitas em parceria com a Prefeitura de São Paulo, “o que não acontecia antes”.
A reportagem tentou ouvir a Prefeitura de São Bernardo do Campo, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
(AB)

Ribeirão Preto será governada por Dárcy Vera (DEM), ex-lavradora, ex-empregada doméstica e radialista

Cidade brasileira com o maior índice de vendas por metro quadrado em shoppings, Ribeirão Preto tem uma arrecadação de impostos per capita mais baixa que a média do Estado. A cidade, que já soma 33 favelas, passará a ser governada, pela primeira vez por uma prefeita do DEM, Dárcy Vera, ex-lavradora, ex-empregada doméstica e radialista antes de entrar na política. “Em Ribeirão a pobreza é encoberta. O assistencialismo está no meu DNA”, diz Darcy. Ela aposta na interlocução do adversário político de mais prestígio em Brasília, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), para alavancar recursos.

César Felício, de Ribeirão Preto - VALOR

O assistencialismo está em meu DNA”, diz prefeita eleita do DEM
A sopa de graça para 1,5 mil pessoas por dia, o casamento comunitário de 4 mil casais e cursos de reciclagem profissional grátis para 45 mil pessoas são o retrato do DEM que conquistou o poder em Ribeirão Preto, cidade que é símbolo da riqueza interiorana no país desde o início do século. “Fui acusada de ser assistencialista na campanha e cresci. Se proceder como eu procedo é ser assistencialista, eu assumo. Este assistencialismo está no meu DNA, porque eu sei o que é pobreza. Vivi na pele as dificuldades sofridas por um povo que precisa sobretudo de atenção”, diz a prefeita eleita da cidade, a deputada estadual Dárcy Vera, migrante da região oeste do Estado, ex-lavradora na cultura de algodão, ex-empregada doméstica e que ingressou na política pela porta do radialismo.

Tânio Marcos/Folha Imagem

A ex-lavradora, radialista e futura prefeita Dárcy Vera: “Em Ribeirão Preto a pobreza é encoberta pelo manto de cidade rica”

Às vésperas de assumir a gestão de um orçamento de R$ 1,250 bilhão - modesto para uma cidade que tem o maior índice de vendas por metro quadrado em centros comerciais no Brasil, segundo dados da Associação Comercial local - Dárcy planeja manter o estilo popular. Cogita deslocar-se para áreas periféricas, junto com todo o seu secretariado, pelo menos duas vezes por mês. Foi uma iniciativa sugerida por marqueteiros ligados ao DEM, inspirada no comportamento de um falecido prefeito de Curitiba, Mauricio Fruet, entre 1983 e 1985. “Adorei a idéia”, comenta Dárcy.

A integrante do DEM criou como parlamentar a “Caravania da Cidadania”, em que um grupo de simpatizantes instalava-se por um dia na região periférica prestando serviços como agilizar a obtenção de documentos. A caravana se transformará em uma ação de governo. As ações sociais serão comandadas pela nova secretária da Cidadania, Maria Sodré, da sua estrita cota pessoal: assessora a deputada há dezessete anos. “Esta é uma secretaria especial, em que eu não posso falhar”, diz Dárcy. Uma das missões de Maria Sodré será ajudar a nova prefeita a ampliar de 12 mil para 19 mil os assistidos pelo Bolsa Família, um programa federal, cujo cadastro é montado pela prefeitura. O governo municipal não tem recursos para programas próprios de transferência de renda.

Principal prefeita do DEM no sudeste do País, depois do prefeito paulistano Gilberto Kassab, Dárcy Vera é acompanhada dentro do partido com expectativa e apreensão. Espera-se no partido que Dárcy transcenda o assistencialismo - muitas vezes classificado como ‘populista’ por dirigentes do DEM - e impulsione parcerias do poder público com o setor privado, paradoxalmente uma marca da gestão do petista Antonio Palocci na prefeitura municipal. A prefeita se comprometeu a criar uma secretaria de Turismo para impulsionar a realização de eventos de negócios e recebe assessoria da sigla.

A convite do partido, a prefeita foi conversar com especialistas sobre violência urbana em Bogotá e consultores da Fundação Konrad Adenauer na Alemanha. O ex-ministro da Saúde Alceni Guerra e o ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, tornaram-se consultores informais de Dárcy, que descartou indicar para o seu secretariado qualquer nome que não seja de Ribeirão Preto.

A área financeira preocupa a prefeita eleita de forma especial. O cálculo da equipe de Dárcy Vera é de que a prefeitura terá que arcar com R$ 185 milhões em compromissos de curto prazo, valor superior a todos os recursos destinados a investimento no próximo ano. Cidade cuja força econômica está na prestação de serviços e no comércio, Ribeirão Preto proporcionalmente cobra menos imposto que a média estadual e conta com uma longa sequência de crises financeiras em sua administração municipal.

A fraqueza da prefeitura ante a pujança econômica da cidade é apontada como a razão por que um prefeito não consegue vencer uma eleição na cidade desde 1976, quando Welson Gasparini em seu segundo governo ajudou a eleger Duarte Nogueira, pela Arena. Desde então todos os prefeitos ribeiro-pretanos, inclusive o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, foram derrotados nas urnas. A cidade negou a reeleição aos governantes Gilberto Maggioni em 2004 e a Gasparini este ano. Em 2000, o prefeito tucano Luiz Roberto Jabali sequer tentou um segundo mandato.

Antiga terra do “rei do Café “, Francisco Schmidt, que chegou a ter oito milhões de pés de café em 33 fazendas na década de 20, época em que a cidade ganhou seus maiores símbolos, como o bar Pinguim, o palácio onde está a prefeitura e o teatro Pedro II, Ribeirão Preto manteve o fausto ao trocar o café pela cana, a partir da década de 60. Possui indicadores sociais acima da média estadual, mas a base do emprego no comércio e a atração que representa para migrantes faz com que a cidade passasse a viver um paradoxo: a maior parte da sua população ganha pouco, abaixo do que recebe um paulista médio e a favelização já aparece: há 33 favelas que reúnem 18,1 mil moradores. Uma delas está ao lado do aeroporto, próxima à sede da Leão & Leão, concessionária do lixo na cidade há quase vinte anos.

“Em Ribeirão Preto a pobreza é encoberta pelo manto de cidade rica. E todo o meio político que consegue enxergar esta pobreza e ir ao encontro dela vai ter grande votação”, comenta a prefeita eleita.

Mas o perfil assistencialista de Dárcy Véras, por si, não explica a sua vitória em Ribeirão Preto ainda no primeiro turno, com 52% dos votos. A integrante do DEM venceu em todas as regiões da cidade, exceto na zona eleitoral do centro da cidade, a área mais rica do município. Em outros bairros que estão distantes de serem zonas de pobreza, como Jardim Paulista, Vila Tibério, Vila Virgínia e Campos Elíseos, a integrante do DEM foi vencedora. Pesou o cansaço das classes abastadas locais com o prefeito Welson Gasparini (PSDB), que governa a cidade pela quarta vez. Gasparini ganhou sua primeira eleição em 1964 e depois cumpriu mandatos conquistados em 1972 e 1988. O grande número de obras públicas pela cidade, impulsionadas pelo governo do Estado, não foi o bastante para alavancar a candidatura do tucano.

Sob reserva, dois empresários locais traçaram o mesmo diagnóstico: as obras de Gasparini chegaram tarde e não impediram que se cristalizasse uma imagem de lentidão administrativa. Do outro lado, o PT do deputado federal, ex-ministro da Fazenda e ex-prefeito Antonio Palocci Filho não se recuperou do desgaste sofrido na cidade no início da década (veja reportagem nesta página). Entre a população de Ribeirão que passa longe da sopa de graça e dos casamentos comunitários, Dárcy Vera foi vista como a alternativa em um contexto de rejeições cruzadas, contra Gasparini e contra o PT.

Leandro Amaral - Repórter Diário

Felipe Logli A tarifa dos ônibus em cinco cidades passa a ser de R$ 2,50, mas empresários querem alterar para R$ 2,80

Antes mesmo de entrar em vigor neste domingo (14) o reajuste na tarifa de ônibus no ABC, o empresariado já sonha com mais um aumento em um curto espaço de tempo: R$ 2,80 em abril de 2009. “Queremos mais em abril”, sentencia o presidente do SETC/ABC (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), Baltazar de Souza, durante entrevista ao Repórter Diário.

Segundo ele, as prefeituras não cumpriram o acordo de reajustar a tarifa anualmente. “Nós temos um compromisso de repassar a tarifa de ano em ano. Em abril deste ano venceu o prazo e nada. No ano passado foi só R$ 0,10 de reajuste que também não resolveu muito”, reclama o empresário justificando a própria reivindicação. “Nós tivemos aumento de salário, do óleo diesel e nós vamos ficando com defasagem”.

A idéia inicial era que os atuais prefeitos “cobrissem a defasagem” com o reajuste da passagem para R$ 2,80, porém o “presente de Natal” dos empresários do transporte não foi atendido. “Quando nós contávamos com R$ 2,80 eles deram R$ 2,50″, lamenta Baltazar.

A força dos empresários em relação à elevação da tarifa deu provas claras de quem “dirige o transporte” na região. Enquanto as prefeituras ainda se reviravam entre planilhas e cálculos, Baltazar já anunciava em alto e bom som, aos quatro ventos, a novidade ao bolso do usuário.

Somente no dia seguinte, as administrações municipais se pronunciaram. O Executivo andreense confirmou, por meio de nota, o que o empresário já havia antecipado. O único a falar publicamente sobre o assunto, também no dia seguinte, foi o prefeito de São Caetano. “Continuaremos com a menor tarifa do ABC”, cravou José Auricchio Júnior (PTB), referindo-se à cobrança atualde R$ 2 contra R$ 2,30 dos outros municípios.

A partir deste domingo (14), o valor da tarifa de ônibus passará de R$ 2,30 para R$ 2,50 nos municípios do ABC. O reajuste de 9%, resultará em um valor maior que o cobrado em São Paulo (R$ 2,30). As exceções ficam por conta de São Caetano e Rio Grande da Serra, onde a passagem será R$ 2,30. O último reajuste foi repassado aos usuários em abril de 2007, subindo de R$ 2,10 para R$ 2,30 - aumento de 9,25%. A variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) desde o último acréscimo até novembro deste ano foi de 17,12%. Em maio passado a AETC/ABC tentou negociar junto ao Consórcio reajuste mínimo de R$ 0,10, mas a proposta não foi aceita.

Critérios
Segundo o presidente da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos - Ailton Brasiliense, a elevação do preço da passagem deve seguir critérios, entre os quais o principal item é a contrapartida ao usuário. “Existe uma planilha criada há mais de 20 anos por um órgão já extinto, mas que ainda é muito utilizada. Nela constam os custos fixos e variáveis, tipo de frota, idade da frota, entre muitos outros itens. Depende, portanto, do que está sendo negociado entre o poder público e o grupo empresarial. Haverá renovação de frota? Racionalização da oferta? Ampliação da oferta? Como a gratuidade está considerada na formação da planilha? Enfim, a decisão final deve considerar um grande número de parâmetros, para definição da tarifa”, detalha o engenheiro.

O empresário Baltazar de Souza garante que as melhorias ocorrem. “As empresas renovam a frota, estão sempre comprando e se estruturando melhor. Santo André e Diadema já renovaram a frota e São Bernardo, até o fim do ano, receberá mais 20 coletivos”, cita, destacando também o investimento no capital humano. Segundo ele, um motorista de ônibus no ABC recebe hoje cerca de R$ 1,8 mil. Valor este, segundo Baltazar, maior que em outras localidades.

Porém, não é isso que dizem os usuários dos coletivos. A estudante Valdimaria Santos de Souza, 15 anos, usa o ônibus todo dia para ir à escola em Santo André. Segundo ela, entre ida e volta, gastará R$ 10 a mais por mês. “Isso não é legal. Eles aumentam, mas o transporte continua precário. Isso sem falar que somos tratados como cachorro”, diz. A dona de casa Claudete Câmara, 58, concorda. “Utilizo o ônibus todo dia. Esse aumento vai atrapalhar no orçamento doméstico. Pagar tudo isso para entrar em um ônibus lotado e sem qualidade não vale”, reclama.

“Eu avisei”, lembra Alvarez
O ex-vereador de Santo André, Ricardo Alavarez, que disputou a sucessão do Paço pelo PSol, durante a campanha eleitoral já havia sinalizado para a “dor no bolso sempre que termina uma eleição”. “Faz 20 anos que isso acontece: termina a eleição e logo em seguida vem o aumento. Não é bola de cristal e sim uma relação promíscua entre o transporte e a eleição”, critica. “Todo mundo sabe que tem relação e que não é mera coincidência”, observa Alvarez.

Aliás, esta não é a primeira vez que a relação transporte e eleição é citada no meio político. Nos últimos dias cogitou-se a possibilidade do aumento estar atrelado a acordos firmados entre empresários e políticos para o pagamento das dívidas de campanha. “Eu desafio os empresários abrirem as planilhas de contas”, cutuca. “Eu afirmo que os empresários da região retiram no mínimo R$ 2 milhões líquido todo mês”, dispara.

E, por falar em período eleitoral, quem não se lembra da promessa do deputado estadual Orlando Morando (PSDB) que disputou o embate sucessório em São Bernardo contra Luiz Marinho. Dias antes da eleição, o tucano prometeu que a tarifa seria reduzida a R$ 2 na cidade, caso ele fosse o vitorioso nas urnas. Ele perdeu, e agora, o atual chefe do Executivo, William Dib (PSB) - seu principal apoiador - permitiu o reajuste.

Rua 25 de março, em São Paulo

Ana Paula Grabois, do Rio - VALOR

O consumo das famílias subiu pela vigésima vez seguida no terceiro trimestre e atingiu nível igual ao maior já registrado na série do IBGE, de 7,3%, fortalecido pela massa salarial em alta e pelo crédito. “A massa salarial aumentou e afeta diretamente o consumo das famílias. Isso afeta o desempenho do PIB porque o consumo das famílias corresponde a pouco mais de 60% do PIB”, disse a gerente das Contas Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis.

Na avaliação de economistas ouvidos pelo Valor, esse consumo deve sustentar o PIB de 2009. Se os investimentos devem diminuir sensivelmente pelo menos até o fim do primeiro semestre, o consumo de bens não duráveis e semi-duráveis, como alimentos, vestuário e remédios, ditará o crescimento da economia, ainda que em ritmo menor que o de 2008.

As projeções para a alta do PIB ano que vem giram em torno de 2% a 3%. “O que vai segurar a economia em 2009 serão os bens básicos”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Os bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, devem ter queda de vendas por conta do receio do consumidor de se endividar sem ter segurança da manutenção do emprego, avalia Vale.

Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, lembra que a massa salarial continuará reforçada pelo aumento real do salário mínimo no ano que vem, indexado ao PIB de 2007, de 5,7%. O mercado de trabalho, ainda que piore, não deve cortar vagas e sim reduzir o nível de contratações visto em 2007 e 2008. “O consumo das famílias vai segurar a economia e o reajuste do salário vai ser muito importante, principalmente no Norte e no Nordeste. E ainda tem as aposentadorias do INSS atreladas ao reajuste do salário mínimo. 2009 vai ser o ano do consumo básico, de bens essenciais e de mais baratos”, avalia.

O consumo do governo, que no terceiro trimestre acelerou-se para uma taxa de 6,4%, também deve contribuir de forma significativa para a manutenção do crescimento da economia em 2009, de acordo com os economistas da MB e da LCA. Sérgio Vale projeta para o próximo ano uma expansão de 4% do consumo, superior à sua expectativa para o PIB, de 2,8%. Para Bráulio Borges, o resultado do terceiro trimestre surpreendeu. “No primeiro trimestre se imaginava que o crescimento forte era por causa do calendário eleitoral, que impedia o comprometimento do Orçamento após o meio do ano. Mas as despesas de Estados e municípios seguiu acelerada e há sinais de que o governo continuará ajudando a aumentar a demanda agregada”, avaliou. Conforme o IBGE, o desempenho no trimestre passado foi influenciado também pelo aumento de obras públicas, entre as quais as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do lado da oferta, a produção industrial se mantém como principal fonte de preocupação para o próximo ano. A MB estima para 2009 um crescimento da indústria de 2,4%, menos da metade da variação estimada para este ano (5,5%). Para o quarto trimestre deste ano, a produção industrial deve crescer 1,5% em comparação com igual intervalo de 2007; no terceiro trimestre, o aumento foi de 5,9%. “O crescimento com ajuste sazonal que foi de 0,8% no terceiro, vai se reverter em queda no quarto trimestre”, disse Vale. A LCA projeta queda de 1% em relação ao terceiro trimestre, e aumento de 3% sobre o quarto trimestre do ano passado.

Outro setor que deve sentir de forma forte o efeito da crise é o setor extrativo mineral, por conta da redução no ritmo de extração de minério e petróleo pela Vale e a Petrobras, diz o economista-chefe da MB. Ele estima que no quarto trimestre o setor crescerá 2,2%, após 7,8% no terceiro trimestre. Para 2009 a projeção é de 2,5%, ante 4,8% no ano fechado de 2008.

A área de serviços de intermediação financeira, que no terceiro trimestre cresceu 8,8%, também deve registrar desaceleração considerável, para 1,8% no último trimestre, também sob efeito da crise externa. Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora, prevê para o quarto trimestre um crescimento maior, de 5,7%. Ele ponderou que esse setor é influenciado pelo “momentum” e pode apresentar recuperação em 2009 com a retomada da concessão de financiamentos pelas instituições bancárias, caso os sinais de até onde a crise internacional pode chegar se tornem mais claros. (Colaborou CB)

TCM aponta irregularidade em projeto iniciado por Jânio em 1987

Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

Com um contrato 166,4% mais caro e questionado por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), a gestão Gilberto Kassab (DEM) iniciou intervenções no trânsito da zona sul para o início das obras que vão transformar a Avenida Juscelino Kubitschek no Bulevar JK. O projeto, licitado e iniciado durante a administração Jânio Quadros (1986-1989), foi paralisado em 1990, quando a prefeita Luiza Erundina (1989-1992) aterrou o canteiro de obras.

Na quinta-feira a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou a desviar o trânsito das Ruas Gomes de Carvalho, Olimpíadas e Funchal, o que deve aumentar os congestionamentos na região.

Outra polêmica agora envolve o projeto, de custo atualizado em R$ 1.369.854.346,16, segundo o TCM. O contrato firmado em março de 1987 com a Camargo Corrêa foi resgatado pelo governo atual em fevereiro de 2008. Para o TCM, a Prefeitura teria de realizar outra licitação, uma vez que o projeto sofreu alterações e os aditivos feitos no contrato se tornaram extemporâneos, segundo o tribunal. Quando um projeto não sofre atualizações no orçamento do Município por mais de cinco anos, uma nova licitação tem de ser feita, aponta o TCM com base no Decreto-Lei nº 2.300/ 1986. Com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a principal doadora da campanha à reeleição de Kassab.

Para recuperar o projeto do Bulevar JK, o governo municipal precisou, no início deste ano, quitar de uma só vez os contratos dos Túneis Max Feffer e Fernando Vieira de Mello, que passam sob a Avenida Faria Lima. Antes, a gestão Kassab criticava o contrato, firmado na gestão do PT com as empreiteiras CBPO e Queiroz Galvão. O valor da dívida quitada foi de R$ 99,4 milhões e abriu caminho para a retomada do contrato com a Camargo Corrêa.

O relatório do TCM que aponta a necessidade de nova licitação antes do início das obras ainda não foi votado pelos conselheiros. Se forem julgados improcedentes os aditivos com a Camargo Corrêa, o governo terá de fazer uma nova licitação para o projeto, mesmo se as obras já tiverem sido iniciadas.

AMPARO JURÍDICO

Responsável pela execução dos estudos que permitiram a retomada do contrato, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) diz que “o contrato com a Camargo Corrêa não se encontrava extinto, sendo que a empresa manteve as garantias contratuais atualizadas”. Para a Emurb, “se trata de contrato cujo término somente ocorre com a execução total dos serviços contratados”.

Em nota enviada à reportagem, a empresa diz ainda que “essa retomada foi precedida de estudos técnicos e jurídicos, que demonstraram a viabilidade do prosseguimento da obra; as vantagens da retomada para a administração e os cofres públicos; e a conveniência e oportunidade do cumprimento do contrato”.

O bulevar vai criar uma passagem subterrânea de 1.300 metros para facilitar o tráfego entre a Avenida 23 de Maio e o Morumbi, zona sul. Fará a ligação direta dos Túneis Ayrton Senna/Tribunal de Justiça - complexo que começa no Ibirapuera e termina na Juscelino - aos Túneis Sebastião Camargo e Jânio Quadros, que passam sob o Rio Pinheiros. Com isso, a Juscelino vai ficar restrita ao trânsito local.

As primeiras intervenções do projeto, não detalhadas pela Emurb, devem consumir R$ 57 milhões.

Daniel Rittner, de Brasília - VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos - e, conseqüentemente, de preços - se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador - aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades - se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara - onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos - aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.

RICARDO BERZOINI e MAURÍCIO RANDS

OS PARTIDOS de oposição no Brasil têm feito campanha defendendo a reforma tributária. O governo Lula enviou em 2003 uma primeira PEC com o objetivo de racionalizar nosso sistema tributário. A proposta acabou sendo desidratada, sobretudo porque os governadores roeram a corda. O debate continuou e, no segundo mandato, o Executivo encaminhou ao Congresso a PEC 233, incorporando a reflexão feita com Estados, municípios e entidades da sociedade civil.

A Comissão Especial da Câmara, tendo como presidente o deputado Palocci e como relator o deputado Mabel, intensificou o debate e aprovou um substitutivo que agora pode ir ao voto do plenário. A proposta cria o IVA federal, incorporando Cofins, PIS/Pasep e CSLL. Unifica o ICMS em uma só alíquota, mantendo 2% com o Estado de origem, acabando com a guerra fiscal e convalidando os incentivos fiscais concedidos até este ano. Para compensar os Estados menos desenvolvidos pela perda do poder de atrair investimentos via incentivos, a proposta reorganiza o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Para que nenhum Estado perca com a reforma, cria-se um Fundo de Equalização de Receitas. O substitutivo reduz o prazo de compensação dos créditos tributários, desonera a folha de pagamentos -reduzindo de 20% para 6% a contribuição patronal ao INSS-, e acaba com os 2,5% do salário-educação. Elimina a “carga tributária invisível”, unificando tributos, simplificando procedimentos, inclusive ampliando a nota fiscal eletrônica e, portanto, tornando mais simples e barata a administração tributária, cria o Código de Defesa do Contribuinte e prevê alíquotas reduzidas para biocombustíveis a fim de incentivar uma boa política energética ambiental.

No geral, o projeto visa racionalizar e simplificar nosso sistema tributário, ampliando a base imponível. Com isso, pode-se aumentar a formalização da economia brasileira. Que todos paguem os tributos, para que todos paguem menos. A lógica é a da neutralidade dos efeitos para que nenhum ente federado saia perdendo e todos se beneficiem de um sistema mais racional, em um jogo que não é de soma zero.

Embora a reforma esteja sendo discutida em detalhes há anos, os partidos de oposição insistem em obstruir a pauta da Câmara. Alegam que ainda pretendem sugerir alterações. Imaginam “uma elevação da carga tributária”, sem jamais indicar como ela se daria. Apresentam-se como instrumentos daqueles que, vendendo a dificuldade ou a discordância, almejam obter vantagem de última hora. E continuam sem apresentar alternativa global factível. Chegam a invocar as incertezas da crise para propor mais um adiamento.

Esquecem que a própria PEC já prevê uma transição de 2 a 10 anos para sua implantação. O PT e os partidos aliados estão prontos para votar o texto e abertos a negociar aperfeiçoamentos no plenário. Não concordam é com o adiamento de uma reforma que trará benefícios para o país e para cada setor econômico. Por que retardar a desoneração da folha das empresas e as vantagens advindas para aumentar a competitividade e a oferta de empregos? Por que adiar os benefícios da unificação e simplificação de tributos? Por que atrasar os benefícios ambientais?

Os partidos de oposição precisam explicar ao povo brasileiro por que insistem em retardar os benefícios que advirão do novo modelo tributário. Para que, da oposição, não se pense que a incoerência de se opor a uma reforma que retoricamente defende deve-se ao temor de que o governo Lula consiga brindar o país com mais uma realização estratégica para o seu desenvolvimento.

RICARDO BERZOINI , deputado federal (SP), é presidente nacional do PT.

MAURICIO RANDS , deputado federal (PE), é líder do PT na Câmara.

SÃO PAULO - Por conta das enchentes que atingiram o Estado de Santa Catarina, a Defesa Civil catarinense abriu sete contas bancárias para receber doações. Até o início da tarde desta sexta-feira, 28, mais de R$ 3,5 milhões já haviam sido arrecadados em doações. Além disso, podem ser doados outros materiais, alimentos e água. Em São Paulo, o único balanço da Defesa Civil do Estado aponta que empresas doaram 2.760 litros de água às vítimas do Estado de Santa Catarina. Há postos para doação de água, alimentos, roupas e calçados. Em Santa Catarina, a Defesa Civil montou postos de doação de sangue.Veja também:

Tragédia em Santa Catarina 

Blog: envie seu relato sobre as chuvas 

Blog Ilha do sem Blumenau 

Blog Desabrigados Itajaí 

Blog Arca de Noé 

Veja galeria de fotos dos estragos em SC  

Tudo sobre as vítimas das chuvas   

Água potável - Quem quiser doar água potável pode ir a qualquer posto da Polícia Militar ou dos Bombeiros (que funcionam 24 horas) ou ao Depósito do fundo de solidariedade do Jaguaré (que funciona das 9h às 18h na rua Marechal Mario Guedes, 331). O telefone para contato do depósito é 3768 1977. A lista completa dos postos no Estado está no site da PM, no link Unidades PM.

Roupas e utensílios - Para doações de roupas, calçados, cobertores, fraldas, água potável, material de higiene e alimentos não perecíveis, a entrega pode ser feita em dois postos de arrecadação: na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na Rua Afonso Pena, 130, no Bom Retiro, e na Cruz Vermelha Brasileira, na Avenida Moreira Guimarães, 699, na Saúde. As 31 subprefeituras da capital também recebem donativos, em horário comercial.

A partir de desta quinta-feira, 27, as escolas técnicas federais também recebem doações para os desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina. Os interessados em oferecer água potável e doar agasalhos, cobertores e alimentos não-perecíveis devem ligar para o telefone 0800 616161. O endereço das escolas técnicas está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

A Campanha Nacional de Solidariedade é promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. De acordo com o ministério, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica reúne 214 unidades de ensino em todo o país.

Além de todos esses pontos, as doações de alimentos podem ser feitas também em seis pontos da Defesa Civil, localizados nos municípios de Blumenau, Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Timbó. Até o início da tarde, tinham sido doadas 25 toneladas de macarrão, 6 de biscoito, 50 de margarina e 3 de alimentos diversos, 2 mil roupas íntimas femininas, 5 mil litros de água e 30 mil litros de leite. O órgão também recebeu um caminhão carregado de bolachas e outro, de garrafas de água. A Defesa Civil de Santa Catarina disponibilizou a lista dos locais que servem como postos de recolhimento e distribuição de doações às vítimas.

A CAASP e a OAB-SP também estão recebendo doações em suas sedes. O endereço da CAASP é rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital. E a sede da OAB-SP fica na Praça da Sé, 385, Centro, Capital.

Neste domingo, 30, voluntários do Grupo Solvi estarão no Parque Trianon, na Avenida Paulista, a partira das 10 horas, recebendo doações. Dois caminhões foram destacados para levar os suplementos.

Além disso, empresa Gomes da Costa, firmou uma parceria com a Associação Portuguesa de Desportos em São Paulo para a Arrecadação de doações para a cidade de Itajaí. Quer quiser doar pode procurar os seguintes postos:

Pointer Logística

Rua Campo Vergueiro, 19 - Vila Anastácio

Associação Portuguesa de Desportos

Portão 3 - Rua Comendador Nestor Pereira, 33 - Canindé

Imobiliária LUPA

Av. Guilherme Cotching, 1776 - Vila Maria - 2813-9000

Av. das Cerejeiras, 959 - Jardim Japão - 2201-0122

Big Pães Express

Av. Líder, 1761 - Fone: 2741-1516

Rua Cabo João Monteiro da Rocha, 448

Rua Voluntários da Pátria, 1607

Rede Droga Verde

Av. Gal. Olímpio da Silveira, 15 - Santa Cecília - 3825-8139

Av. Dep. Emílio Carlos, 477 - Limão - 3951-3988

Rua Zilda, 522 - Casa Verde - 3858-8787

Av. Nova Cantareira, 387 - Água Fria - 2976-9500

Av. Joaquina Ramalho, 1170 - Vila Guilherme - 2901-0083

Medicamentos - Aqueles que quiserem doar grandes quantidades de medicamentos podem levar a doação para o almoxarifado Central de Medicamentos que fica na Rua Domingos Pedro Hermes, 15 em Barreiros, São José (Próximo às Lojas de Pneus Continental e Abochar na BR 101).

Para doar pequenas quantidades de medicamentos, a população pode encaminhar as doações para a Secretaria Estadual da Saúde que fica na rua Esteves Junior, 160 no centro. Qualquer dúvida ligar para (48) 3346.0668 ou 3212-1641.

Depósitos - Quem preferir doar dinheiro pode depositar a quantia escolhida em qualquer uma das contas abertas em nome da Defesa Civil. São elas: Banco/SICOOB SC - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7;

Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8; Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7; Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0; Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1; Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrente 69971-2; SICREDI - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9.

A Defesa Civil alerta sobre mensagens recebidas por e-mail com contas falsas para doações. “O órgão não envia mensagens eletrônicas com pedidos de auxílio. As contas oficiais para depósito são publicadas no site”, informa o departamento, em sua página na internet. Dos mais de R$ 3,5 milhões doados, R$ 800 mil foram dados pelo Banco do Brasil (R$ 500 mil) e pelo Bradesco (R$ 300 mil). O restante é de pessoas físicas e jurídicas.

Doação de sangue - Quanto à doação de sangue no Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Saúde informou que o Centro Hemoterápico de Blumenau e a Hemorrede pública de Santa Catariana (HEMOSC) estão preparadas para atender aqueles que quiserem doar sangue e que as unidades doadas nesses centros serão disponibilizadas diretamente para as regiões afetadas pela calamidade.

Os centros atendem das 7h30 às 18h30 nos seguintes endereços:

HEMOSC Florianópolis

Rua: Othon Gama D’eça, 756Centro - Florianópolis Tel. (48) 3251-9711

Hemocentro regional de Chapecó

Rua São Leopoldo, 391 Esq. Nsa. Sra. Desterro - Quadra 1309 Bairro Esplanada - Chapecó - SCCEP - 89811-050 Tel. (49) 3329-0550

Hemocentro Regional de Joaçaba

Av . XV de Novembro , 23Centro - Joaçaba - SCCEP - 89600-000 Tel. (49) 3522-2811

Hemocentro Regional de Lages

Rua Felipe Schmidt, 33S

Organização das doações - A Secretaria Regional de Itajaí, em Santa Catarina, pede ajuda de novos voluntários para a classificação e organização de mantimentos que estão chegando no Parque da Marejada. Até esta sexta-feira, 28, oito caminhões carregados de mantimentos precisavam de voluntários para organização de produtos e doações antes que estes sejam enviados aos abrigos. Os voluntários devem ir até o Parque da Marejada, na Avenida Ministro Victor Konder, ou ligar no telefone da coordenação da SDR Itajaí (47) 3349 8718.

César Felício, de São Bernardo do Campo - VALOR

Principal prefeito eleito pelo PT no Estado de São Paulo, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Luiz Marinho já sinaliza que a correlação de forças dentro da sigla poderá mudar.

Com o enfraquecimento do PT no interior do Estado e a nova derrota na capital, o partido se fortaleceu em seu berço e domicílio eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E pela primeira vez São Bernardo, e não Santo André, torna-se a principal referência petista no cordão industrial que circunda a capital. Marinho exclui a própria candidatura ao governo estadual, mas deixa claro que irá atuar para aumentar o grau de pragmatismo do PT estadual de modo ao partido estabelecer um amplo arco de alianças partidárias para as próximas eleições estaduais.

O prefeito eleito lembra que em 2006 a disputa interna entre o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy impediu que o partido conseguisse uma coligação de grande porte para enfrentar o tucano José Serra, que se elegeu no primeiro turno. Em 2002, quando Marinho foi candidato a vice na chapa de José Genoino, a perspectiva era apenas garantir um palanque para Lula no segundo turno da eleição presidencial. Nas eleições anteriores nunca foram tentadas alianças fora dos partidos da esquerda.

Para Marinho, o PT tem que seguir a estratégia de José Serra, que usou a eleição municipal para tentar cimentar uma aliança com o PMDB e o DEM para 2010, em torno não só da sua candidatura presidencial, mas das eleições locais, ainda que não estejam definidos os nomes dos candidatos ao governo do Estado e ao Senado. O prefeito eleito citou quatro possíveis candidatos a governador no PT: o ministro da Educação Fernando Haddad, o deputado Antonio Palocci, o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra Marta Suplicy.

Sua candidatura é descartada face à dificuldade de a administração de Marinho mostrar resultados no curto prazo. Entre os colaboradores de Marinho, há bastante pessimismo não só em relação aos efeitos da crise econômica sobre o setor industrial, responsável por quase 40% dos empregos na cidade, como em relação às contas municipais. “Marinho não pode fazer um governo pífio se quiser manter ambições políticas, e as condições que irá encontrar não são nada animadoras. Ele terá que contar com muita ajuda do governo federal”, comenta o coordenador político da campanha, o ex-prefeito Maurício Soares. Os petistas esperam que os investimentos federais do PAC compensem uma eventual perda de receita. A cidade está 9 projetos de saneamento e 4 de habitação que somam R$ 167 milhões.

Cidade com o segundo maior orçamento do país entre municípios do interior (atrás apenas de Campinas), São Bernardo não conta com uma grande dívida fundada, mas tem uma tradição de problemas de dívidas de curto prazo, segundo Soares. Prefeito da cidade entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2002, Soares afirma que assumiu a administração municipal com pagamentos vencidos a fornecedores e prestadores de serviço nas duas ocasiões. “Já há reclamações de atrasos. A gente sabe que existem algumas táticas como o empenho e o posterior cancelamento do empenho. É algo que só ficará claro quando o novo governo assumir”, diz Soares.

A equipe econômica do prefeito Dib contesta a assessoria de Marinho. Segundo dados da secretaria de Finanças, há R$ 248,78 milhões em empenhos a serem liquidados até 31 de dezembro. A receita corrente realizada até 31 de outubro foi de R$ 1,434 bilhão. A previsão é que entrem em novembro e dezembro mais R$ 272,1 milhões, valor suficiente para cobrir os empenhos.

A equipe de transição é comandada por Miriam Belchior, que foi casada com o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2001 quando era coordenador de programa de governo da candidatura presidencial de Lula em 2002.

A participação do presidente Lula na campanha de São Bernardo do Campo deu-se em duas etapas. A mais importante foi a das alianças. Passou pelo gabinete presidencial o acordo para que o deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP), cuja seção local do partido é controlada pelo deputado estadual Campos Machado, ligado aos tucanos, se tornasse vice na chapa de Marinho. E também foi um encontro com Lula que sacramentou o reingresso de Maurício Soares no PT, rompendo a aliança de 20 anos com o prefeito William Dib, do PSB, mas solidamente alinhado ao PSDB e ao DEM.

Por meio de Soares, coordenador político da campanha, Marinho montou uma aliança com 11 partidos, muitos dos quais reunindo a elite política da cidade, formada por um grupo de famílias de origem italiana estabelecidas em São Bernardo desde o início do século passado e cujos sobrenomes batizam vários bairros nos municípios. Com isso, o isolamento petista - que levou o deputado Vicentinho a concorrer sozinho em 2004 e ter apenas 23% dos votos válidos - foi definitivamente para o passado.

Seja em atos públicos de governo ou de campanha, Lula participou cinco vezes de concentrações populares na cidade onde reside, durante a campanha. Criticou tanto ao prefeito William Dib (PSB) quanto o candidato tucano Orlando Morando, chamado de “sujeitinho” pelo presidente em palanque. “Ficou nítido que Lula tem um projeto pessoal que passa por ter nas mãos do PT a Prefeitura de São Bernardo”, comentou Morando, que atribui ao presidente uma das principais razões de sua derrota. Dentro do grupo derrotado, o palpite é que o presidente bancou Marinho porque apostaria em seu ex-ministro do Trabalho e da Previdência como opção para disputar o governo estadual em 2010. Entre os aliados do prefeito eleito, a candidatura na próxima eleição é descartada e razões de ordem pessoal são lembradas. Mas deixam claro que Marinho pode estar sendo preparado como uma espécie de herdeiro para vôos futuros.

“Lula gosta muito de São Bernardo e se incomoda de morar em uma cidade onde o partido não ganhava há muitos anos. Mas acima de qualquer outra coisa, Lula gosta muito de Luiz Marinho. Talvez mais do que qualquer outro político no PT paulista”, comentou um correligionário do prefeito eleito.

A campanha de Marinho também foi vigorosa do ponto de vista financeiro. O candidato petista arrecadou R$ 11,469 milhões para cabalar o voto dos 539 mil eleitores da cidade. Fez um investimento médio de R$ 21,28 por voto da cidade. Em São Paulo, o prefeito reeleito da capital, Gilberto Kassab (DEM), arrecadou por meio de seu comitê financeiro R$ 34,3 milhões, o que significaria um gasto médio por eleitor de R$ 4,19. ” Isso foi produto da pressão sindical. Com o controle que a CUT tem sobre as bases dos trabalhadores, as empresas abriram os cofres para o PT, não só por amor, mas por temor”, diz Morando.

Davilym dourado/valor

Marinho: “Não excluiria Marta, Palocci, Mercadante ou Haddad, mas o mais importante agora é definir o arco de alianças e falta ousadia no PT para isso”

De São Bernardo do Campo - VALOR

Eis os principais trechos da entrevista do prefeito eleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ao Valor, concedida em seu escritório de campanha:

Valor: A Prefeitura de São Bernardo do Campo terminou sendo a principal vitória do PT em São Paulo, em uma eleição em que o partido não teve grande sucesso no Estado. Que papel o senhor jogará na eleição em 2010?

Luiz Marinho: A chance de eu ser candidato é zero, porque não faço milagre em dois anos. Não tenho como assumir uma prefeitura em 2009 e arrumá-la em 2010. Minha candidatura é impossível. Já avisei ao partido que não serei candidato. Este debate já foi feito. Se fosse para eu disputar o governo do Estado, teria continuado ministro. Discordo ainda que o PT tenha tido um resultado ruim em uma eleição em que cresceu 10% no número de prefeitos em São Paulo.

Valor: Ainda que o senhor não seja candidato ao governo estadual, será um grande eleitor. Por onde o senhor acha que o partido deve seguir em São Paulo?

Marinho: O importante agora é definir alianças. O PT já perdeu eleições passadas em São Paulo por falta de ousadia em estabelecer alianças. Deixou escapar algumas eleições pelos dedos. Isto é muito mais importante do que definir o candidato agora. Em algum momento vamos ter que trabalhar para romper o amplo arco de alianças que o PSDB montou aqui, que vai do DEM ao PMDB, ao PTB.

Valor: Então o PT teria que procurar fazer o que Serra fez este ano: armou uma aliança PSDB-DEM-PMDB antes de definir o candidato ao governo estadual?

Marinho: Mais ou menos. E como candidato não excluiria ninguém: a ex-ministra Marta Suplicy, o senador Aloizio Mercadante, o deputado Antonio Palocci ou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Importante é ter aliança.

Valor: Em 2006, o partido definiu o candidato em prévias e depois buscou alianças. Isto é o que não pode se repetir?

Marinho: Se o partido entra em disputa de prévias, fica discutindo nomes, para depois fazer alianças, faltando três meses para a eleição, a gente já sabe o que acontece. É a derrota. Se partir para disputa interna, não se constroem as alianças.

Valor: São Bernardo tende a sofrer o maior impacto da crise econômico, pelo peso do setor automotivo nas finanças do município. A ajuda do governo federal tende a ser uma válvula de escape de sua administração, diante da expectativa de frustração de receita?

Marinho: Há um certo alarmismo na avaliação da crise. Não há descontinuidade nas decisões de investimento. Cortes de investimentos não podem ser confundidos com ajustes de produção, com calibragem do mercado interno diante da queda de exportações. Agora, com certeza virão muito mais recursos federais para a cidade, já que a administração atual não se esforçou para apresentar projetos. Já estamos tentando carrear recursos federais por meio do Orçamento da União. Uma das emendas articuladas pelo PT destina R$ 70 milhões a um hospital municipal. Vamos tentar assegurar a liberação deste valor. Este é apenas um exemplo. Também espero estabelecer uma ponte com o governador José Serra. Ele ligou para me cumprimentar após o resultado eleitoral e prometeu uma relação “republicana”.

Valor: O fato dele ser o principal presidenciável da oposição não pode prejudicar este relacionamento?

Marinho: O primeiro gesto dele apontou na direção contrária. Estive recentemente com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para começar a tratar disso. Falei que os prefeitos da região metropolitana precisavam colocar para o governador a necessidade de um planejamento estratégico na área de transportes. O governo estadual está investindo nos municípios que já são servidos por trilhos dos trens metropolitanos, o que não é o caso de São Bernardo do Campo e de Diadema.

Valor: E porque Kassab precisa ser o intermediário desta demanda? Por que o senhor não tratou do tema diretamente com o governador?

Marinho: Porque ele é o prefeito da capital e deve comandar este processo.

Valor: O senhor saiu do ministério para uma disputa eleitoral em São Bernardo do Campo, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em seu palanque por várias vezes. Por que o presidente se empenhou tanto assim nesta eleição?

Marinho: Não se trata de um projeto vertical. Ser candidato a prefeito aqui estava em meu planejamento desde 2003. O partido reivindicava minha candidatura agora. O Lula disse que, no meu lugar, não seria candidato. Mas muitos viam em mim uma liderança que permitiria desconstruir as alianças do outro grupo, que comandava a cidade há duas décadas. Este grupo em 2004 montou uma aliança de 21 partidos. Agora, conseguiram o apoio de sete.

Valor: O senhor fez uma campanha extremamente bem sucedida do ponto de vista financeiro, conseguindo uma arrecadação milionária. Porque sua campanha atraiu tantos doadores?

Marinho: O apoio financeiro que recebi é produto de minha trajetória. Eu nunca fiz negócios enquanto estive nos ministérios que ocupei ou nos cargos sindicais que exerci, e isto me deu um certo reconhecimento natural. Nesta campanha, me surpreendeu o fato de as pessoas me procurarem para oferecer colaborações, não precisou ir atrás. A campanha foi toda montada com recursos captados aqui, não veio dinheiro de fora, da direção nacional do partido. Esta história de que eu fiz a campanha mais cara do país precisa de pingos nos is. A campanha do meu adversário declarou gastos muito menores do que o meu, mas tinha um volume de mobilização e de presença física nas ruas absolutamente igual. (CF)

Naiana Oscar e Bárbara Souza - Jornal da Tarde

Disputas judiciais entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas com redes instaladas no subterrâneo da cidade fizeram o município deixar de arrecadar R$ 117,5 milhões nos últimos nove anos. Esse recurso seria suficiente para erguer um hospital como o Cidade Tiradentes ou construir dez quilômetros de corredores de ônibus. É também o orçamento previsto para a Subprefeitura da Sé no ano que vem.

Desde 1999, a administração municipal tenta cobrar das empresas o que chama de “preço público” pelo uso do subsolo e do espaço aéreo, no caso dos postes. No governo Celso Pitta, a tarifa veio por meio de decreto. Depois, em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), a cobrança virou lei. E, em 2005, foi a vez do ex-prefeito José Serra (PSDB) instituir a “taxa do poste” na cidade.

Mas as empresas, uma a uma, a começar pela Eletropaulo, entraram na Justiça com mandados de segurança, reagindo contra o pagamento. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, 31 liminares já foram concedidas em favor das permissionárias, das quais 16 estão em vigor. A Prefeitura segue entrando com recursos.

Em geral, as empresas alegam que quem deve legislar sobre o assunto é a União. E o município argumenta que a cobrança é necessária para que se possa regular e organizar a ocupação do subterrâneo. “As permissionárias querem maximizar seus lucros e, às vezes, o fazem em detrimento da cidade”, diz o diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas, Ruy Villani. “Cobramos imposto pelos imóveis particulares e nada mais justo que cobrar pelo uso do subsolo, pois ele gera despesas para a Prefeitura.”

A Eletropaulo é a única empresa que tem em seu favor uma sentença judicial. Ela é também a que mais “deve”: R$ 39,7 milhões. Cerca de 95% desse passivo é referente à “taxa do poste”, calculada pelo município nos últimos dois anos. Em nota, a empresa afirmou que “a Justiça considerou ilegal a cobrança porque o poder municipal não tem competência para legislar sobre um serviço público sob concessão federal, como é o caso do fornecimento de energia elétrica.”

Agora, a Eletropaulo aguarda a decisão em última instância do Supremo Tribunal Federal. Como ela não precisa se submeter a essa lei municipal, também não é obrigada a informar à Prefeitura sobre as obras que realiza em via pública nem pedir autorização para erguer um poste. Simultaneamente, a empresa também tenta receber da Prefeitura uma dívida de R$ 600 milhões acumulada nas gestões Maluf e Pitta pelo não pagamento das contas de luz. As empresas de telefonia entraram na Justiça com uma ação conjunta, alegando que a regulação do serviço é competência do governo federal e que as taxas municipais iriam onerar a tarifa cobrada da população. As únicas companhias que atualmente quitam a mensalidade pelo uso do subsolo são a Oi, de telefonia celular, e a Comgás. Nos últimos noves anos, a cobrança chegou a um total de R$ 125,8 milhões. Só R$ 8,3 milhões chegaram aos cofres municipais.

Polêmica

A questão judicial por trás dessa queda de braço é motivo de divergência entre especialistas. Para o advogado tributarista Raul Haidar, a medida é inconstitucional porque o uso do subsolo não é de interesse exclusivo da concessionária, mas da população. Para ele, a tarifa representa uma cobrança em duplicidade, porque a Prefeitura já arrecada sobre a propriedade, com o IPTU. “Para que esse imposto seja cobrado, o município precisa dispor de serviços como eletricidade.”

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, o advogado Carlos Ary Sundfeld defende o direito de a administração cobrar pelo uso do bem público. “Quem regula o uso do espaço urbano é o município e não a lei federal.”

 Moradores caminham por rua alagada em Itajaí, em Santa Catarina; a região foi a mais atingida pelas chuvas que mataram 86. A direita, Lula e o governador de SC, Luiz Henrique, sobrevoaram hoje a região do Vale do Itajaí; governo vai destinar R$ 1,6 bilhão

da Folha Online

Atualizado às 16h01.

A Defesa Civil de Santa Catarina pediu doações de água potável, médicos voluntários e dinheiro aos municípios atingidos pelas chuvas. Com acessos interditados, há, no entanto, dificuldade para a entrega dos materiais. Com isso, Defesa Civil Estadual pede para os interessados priorizem as doações em dinheiro nas contas bancárias.

A água poderá ser entregue na Defesa Civil dos municípios, além dos órgãos de segurança do governo estadual, como polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.

Hospitais do Estado pediram também ajuda de médicos voluntários, como é o caso do Santo Antônio, em Blumenau, que precisa de um oftalmologista. Medicamentos para atender 50 mil pessoas foram enviados pelo Ministério da Saúde.

A Defesa Civil criou duas contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos. Os interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas seguintes contas:

- Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7;
- Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0;
- Bradesco Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1
Em nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57

O posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Biguaçu, na região da Grande Florianópolis, está recebendo doações de alimentos não-perecíveis para as vítimas da enchente. A mercadoria arrecada será entregue à Defesa Civil Estadual.

Itajaí

O município de Itajaí, um dos mais afetados pelas chuvas, pede material para sutura e curativos para poder atender os feridos.

As doações podem ser entregues na Univali Itajaí –rua Uruguai, 458, em Itajaí. Moradores de outros Estados do país devem encaminhar os materiais para qualquer posto da Defesa Civil.

Carretas com doações às vítimas aguardam em Curitiba a liberação da estrada que dá acesso à cidade de Itajaí. Os caminhões levam roupas e alimentos, doados pela delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), mas não conseguem chegar à cidade.

Orientação

A Defesa Civil Estadual pede prioridade nas doações em dinheiro. Mesmo que o empresário ou pessoa física queiram fazer doações em espécie, o Estado não conta, neste momento, com estrutura suficiente para atender o transporte desses produtos.

Entretanto, empresas interessadas podem enviar donativos desde que se responsabilizem pelo transporte. Ao menos 50 grandes empresas já fizeram doações. Foram montados centros de distribuição nas principais localidades atendidas.

São Paulo

Em São Paulo, a Cruz Vermelha Brasileira e a Comdec (Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-SP) anunciaram a criação de postos para arrecadar doações para as vítimas das chuvas que atingem Santa Catarina.

A arrecadação vai funcionar 24 horas na sede da Comdec, na rua Afonso Pena, 130, no bairro Bom Retiro, e na sede da Cruz Vermelha Brasileira, na avenida Moreira Guimarães, 699, no bairro Saúde. As defesas civis das subprefeituras receberão doações em horário comercial.

O governo de São Paulo anunciou que a partir de hoje irá receber doações de água potável em todos os quartéis do Corpo de Bombeiros e em postos de policiamento da Polícia Militar.

As doações podem ser feitas durante o horário de funcionamento dos quartéis e postos. O transporte das doações será feito pelo Fundo Social de Solidariedade, segundo a Polícia Militar.