William E. Leuchtenburg*, The New York Times - O Estado SP

Na noite da eleição de 8 de novembro de 1932, Herbert Hoover, na companhia de amigos em sua casa no campus da Universidade de Stanford, acompanhava as apurações que traziam um veredicto sobre uma presidência iniciada com tanta esperança em março de 1929.

A campanha havia sido brutal. Detroit tivera de mobilizar a polícia para proteger o presidente da fúria de trabalhadores desempregados do setor automotivo entoando “Enforquem Hoover!” “Tenho viajado com presidentes desde a época de Theodore Roosevelt e nunca vi um deles ser vaiado por homens que lotaram as ruas para hostilizá-lo”, disse um agente.

As apurações na noite da eleição superaram os piores temores de Hoover. O presidente levou a maior surra de todos os tempos na história do Partido Republicano e seu adversário, Franklin D. Roosevelt, tornou-se o primeiro democrata a entrar na Casa Branca com a maioria do voto popular desde Franklin Pierce, 80 anos antes.

Duas características tornaram essa derrota particularmente amarga. Uma foi que Hoover sabia que o resultado foi mais uma rejeição ao presidente do que uma expressão de aprovação do desafiante. A outra foi que, apesar de ser um pária, ele deveria servir por mais quatro meses - até 4 de março de 1933. A 20ª Emenda, mudando a posse para janeiro, só entraria em vigor em 1937. Ele estava fadado a ser o último presidente “lame-duck” (sem poder no fim de mandato) da velha ordem.

Hoover resolveu aproveitar esse período para salvar sua presidência. Mal os votos foram contados, Hoover convidou o governador Roosevelt para conversar com ele. A abertura deu toda a aparência de uma oferta excepcionalmente generosa para compartilhar o poder com o homem que o havia vencido. Mas, na verdade, era o primeiro passo de um esquema para desfazer os resultados da eleição. Hoover agiu, como escreveu posteriormente o historiador Frank Freidel, “como se sentisse que era seu dever salvar a nação, aliás o mundo, da loucura dos eleitores americanos”.

Em 22 de novembro, Hoover recebeu Roosevelt na Casa Branca. Durante toda a reunião, Hoover tratou seu sucessor como se ele fosse um garoto estúpido que precisasse exercitar verbos intransitivos. Ele tentou forçar o presidente eleito a endossar as políticas interna e externa de seu governo.

Ciente das intenções de Hoover, Roosevelt sorriu, fez que sim, mas não fez nenhum acordo. Um Hoover frustrado mais tarde prometeu: “Eu ainda não acabei com Roosevelt.” Hoover voltou ao ataque em fevereiro. Ele enviou ao presidente eleito uma carta intimidatória de dez páginas na qual errava a grafia do nome Roosevelt.

Por causa da fuga de ouro e da corrida aos bancos, Hoover escreveu que havia “uma firme degradação da confiança no futuro”. Suas políticas sábias, ele afirmou, haviam trazido uma recuperação no verão de 1932. Mas, desde então, disse ele, houve um acentuado declínio, pois o país ficara inseguro com a eleição de Roosevelt, temendo que o novo presidente embarcasse em experiências radicais. Hoover concluiu pedindo para Roosevelt restaurar a confiança declarando publicamente que não haveria “nenhuma interferência” na moeda e “o orçamento seria inquestionavelmente equilibrado, mesmo que fosse preciso aumentar a tributação”.

Três dias depois de escrever essa carta, Hoover disse a um senador arquiconservador que “se essas declarações forem feitas pelo presidente eleito, ele terá ratificado todo o principal programa do governo republicano, isto é, o abandono de 90% do chamado New Deal”.

Para outro senador, Hoover deixou claro que pedira a seu sucessor que renunciasse à ajuda aos donos de imóveis residenciais sobrecarregados pelas hipotecas, aos projetos de obras públicas e ao programa de desenvolvimento econômico do Tennessee, particularmente afetado pela depressão. Ele também queria que Roosevelt erguesse barreiras tarifárias e impusesse um imposto nacional sobre as vendas. Roosevelt, que considerara a carta “impertinente”, deixou passar alguns dias, mentindo que sua resposta havia sido extraviada.

Ele não se deixaria ser relacionado com um governo moribundo e impopular, e rejeitou fazer qualquer declaração. Ele não permitiria que Hoover lhe roubasse os louros da vitória. Em 4 de março, Roosevelt anunciou à nação um novo começo.

Barack Obama devia considerar a seqüência dos acontecimentos Hoover-Roosevelt em sua caminhada pelos campos minados do período entre agora e 20 de janeiro. Diferentemente de Roosevelt, que ficou quase invisível nos meses antes de sua posse, Obama tomou uma iniciativa na semana passada. Esse curso contribuirá para uma transição suave. Mas o presidente eleito também deveria seguir o exemplo de Roosevelt, evitando uma colaboração com um governo de saída e desacreditado, sob pena de ficar enredado em acordos políticos antes de ser investido no cargo.

*William E. Leuchtenburg é autor de uma biografia de Herbert Hoover a ser publicada

* por Rui Falcão

A compra das empresas brasileiras Alellyx e CanaVialis pela norte-americana Monsanto, anunciada no início de novembro, arrancou críticas do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e sugere uma reflexão sobre o sentido do financiamento público da pesquisa em ciência e tecnologia (C&T) no Brasil. Certamente, o ministro teria permanecido calado se se tratasse de um negócio comum. Em declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Resende afirmou que “a venda (da Alellyx e CanaVialis) para qualquer grupo estrangeiro é decepcionante. Como é que eles foram vender duas jóias como essas, tão importantes para o País?”.

Ambas as empresas pertenciam à Votorantim Novos Negócios, fundo de capital de risco do grupo Votorantim, que as criou e financiava desde 2002, e têm a sua origem associada à pesquisa pública e a forte subvenção por parte do Estado na forma de investimento a fundo perdido, por se tratar de empresas brasileiras voltadas para pesquisa de interesse estratégico nacional. Segundo Rezende, nos últimos três anos a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia, havia aprovado a destinação de R$ 49,4 milhões para pesquisas nas duas empresas, dos quais R$ 6,4 milhões já foram desembolsados. “São duas empresas que receberam investimento do governo e, justo quando esses investimentos amadureciam, foram vendidas por um preço bastante módico”, afirmou – cerca de US$ 290 milhões, segundo informa o jornal.

Como observou o físico Joelmo Oliveira, diretor de Políticas de C&T do Sindicato dos Pesquisadores de São Paulo (SinTPq) e colaborador do Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI - UNICAMP), Alellyx e CAnaVialis eram vistas até então como ícones de uma bem-sucedida política de Estado que visa a incentivar a pesquisa em C&T dentro das empresas brasileiras e fomentar o espírito empreendedor entre os cientistas da Academia. “É em momentos como esse que vem à tona a importância das unidades públicas de pesquisa; são elas que de fato garantem a apropriação nacional do conhecimento tecnológico desenvolvido a partir de investimentos públicos”, escreveu Oliveira.

Com sede em Campinas, ambas as empresas foram criadas por pesquisadores acadêmicos que participaram dos primeiros grandes projetos de genômica no País, financiados em sua totalidade por recursos públicos. Sua história, na verdade, é indissociável dos resultados de investimentos públicos em pesquisa, e tem origem na esteira do primeiro seqüenciamento genético de um organismo vivo no Brasil, em 1999, anunciado como o “maior feito científico brasileiro dos últimos tempos”. Tratava-se da finalização do mapeamento genético da Xylella fastidiosa, a bactéria causadora da praga conhecida como “amarelinho”, que ataca os laranjais paulistas. O projeto Genoma-Xylella custou aos cofres públicos US$ 13 milhões, parte financiados pelo governo Federal, parte pelo governo paulista, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp).

A partir do conhecimento gerado pelo seqüenciamento do “amarelinho”, foi fundada em 2002 a empresa Alellyx Applied Genomics. Os sócios da empresa, lembra Oliveira, eram professores e pesquisadores da Unicamp, da USP e da Unesp, três das principais instituições acadêmicas do País. Por indicação do professor do Instituto de Química da USP, Fernando Reinach, à época já diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, a Votorantim Novos Negócios tornou-se sócia da nova empresa. Havia sido o próprio Reinach quem propôs o projeto Genoma-Xylella ao então diretor-científico da FAPESP, José Fernando Perez, em 1997. Ou seja, os professores que fundaram a Alellyx eram os mesmos que exerciam funções de coordenação na FAPESP, uma das principais financiadoras das pesquisas que levaram à criação da empresa.

No ano seguinte, foi fundada a CanaVialis S.A., também com participação da Votorantim Novos Negócios. Diferentemente da Alellyx, a pesquisa da CanaVialis prende-se ao melhoramento clássico de variedades da cana-de-açúcar, o que não envolve ainda alterações genéticas a partir de técnicas oriundas do seqüenciamento genético da cana.

Não é novidade o interesse de países como os EUA na tecnologia brasileira de produção de álcool de cana-de-açúcar em grande escala e na obtenção de variedades transgênicas da cana adaptadas às suas condições climáticas. Assim se explica a compra da Alellyx e da CanaVialis pela Monsanto, negócio que se tornou público em 2007, quando a Votorantim anunciou uma “parceria tecnológica” com a multinacional. Então, o diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach, afirmou: “Esta parceria tecnológica permitirá à Alellyx e CanaVialis disponibilizarem para o setor sucroalcooleiro tecnologias desenvolvidas pela Monsanto. Além disso, possibilitará à Monsanto utilizar tecnologias desenvolvidas por nossas empresas”.

Porém, o desfecho da “parceria” foi outro. Como observa o diretor do sindicato dos pesquisadores de São Paulo: “o ‘maior feito científico brasileiro dos últimos tempos’, que provavelmente se tornaria também o mais lucrativo negócio do século XXI, já não é brasileiro”, em que pesem os recursos públicos, o engenho e o esforço nacionais nele empenhados.

A curta trajetória da Alellyx e da CanaVialis sob controle nacional assume caráter emblemático do que vem a ser o destino dos resultados da C&T em países que ainda não acordaram para a dimensão estratégica de C &T como elemento central do poder nacional. A capacidade científica e tecnológica é na atualidade o grande ordenador do poder mundial nos seus desdobramentos político, econômico e militar. Dos assim chamados fatores de produção – capital, mão-de-obra, matéria-prima e tecnologia – o último predomina sobre os demais em valor estratégico. Países dotados de capital, mão-de-obra, matérias-primas abundantes mas sem tecnologia encontram-se em desvantagem frente a países detentores de tecnologia, mesmo carente dos demais fatores. É a disponibilidade de tecnologias que abre as portas para o domínio sobre os demais fatores onde quer que estejam eles.

Por isso, C &T tornaram-se preocupação política primordial dos países desenvolvidos. Ali, não se dissocia C&T da disputa entre empresas pela hegemonia em mercados ou da disputa pelo poder entre nações ou blocos de nações. Estão aí para atestá-lo a atualidade e a candência das questões internacionais referentes a investimentos, propriedade intelectual e ao comércio de serviços técnicos. De um lado da trincheira, os países desenvolvidos, tecnologicamente avançados, em busca da abertura de mercados para suas empresas e fechamento das possibilidades de acesso por terceiros às tecnologias por eles geradas. Do outro, países em desenvolvimento, tentando proteger seus mercados, para a expansão de empreendimentos nacionais, em busca de assegurar o acesso às tecnologias de que necessitam para o seu desenvolvimento.

De acordo com os fundamentalistas do mercado, ora em debandada no mundo, o veículo principal de transferência de tecnologia das economias avançadas para as sociedades periféricas seria o investimento direto estrangeiro. O conhecimento científico e tecnológico estaria, como qualquer mercadoria, disponível no mercado, bastando pagar o seu preço para adquiri-lo, ou bastando atrair a empresa que o detêm para fazer com que tal conhecimento se incorpore ao sistema econômico nacional. A atração de capitais estrangeiros permitiria a um país periférico, como o Brasil, dispensar investimentos vultosos em C&T, “queimar etapas de desenvolvimento” e não “reinventar a roda”.

Essa foi a recomendação feita pelos EUA ao Brasil nas décadas 1960/70, quando da decisão brasileira de criar uma empresa estatal de pesquisa agropecuária tropical (a Embrapa), para atender às peculiaridades de um país com biomas localizados nessas latitudes. Sabe-se hoje que o Brasil somente é independente e líder mundial em tecnologia agropecuária tropical porque não deu atenção e não cedeu à pressão norte-americana. Obstáculos semelhantes se interpuseram na decisão brasileira de proceder com autonomia na pesquisa nuclear.

O fato é que cada país confere à sua política de C&T grau de importância correspondente ao que atribui à utilização do conhecimento científico para o desenvolvimento, autonomia e defesa nacionais. Em princípio, não existe diferença entre o Brasil e os EUA no que se refere ao interesse de um físico pela estrutura nuclear, ou de um geneticista pelo genoma de um vegetal. Mas, quando se trata de saber quais pesquisas físicas ou genéticas podem tornar-se economicamente úteis em cada um dos países, a experiência do outro país é relativamente de pouca relevância. Cabe à política de C&T, orientada pela estratégia e soberania nacionais, fazer a escolha adequada das áreas de pesquisa de interesse, com vistas a atingir os objetivos econômicos e sociais desejados pela nação.

Numa conjuntura histórica em que o velho mundo bipolar se desfez, assiste-se hoje ao surgimento de nova espécie de divisão internacional do trabalho, com a emergência da polarização tecnológica entre países dotados de alta tecnologia e países consumidores forçosamente dependentes. A posse de um monopólio tecnológico permite ao país dinâmico extrair renda tecnológica dos países dependentes, daí resultando perdas sociais, já que estes são (e, presumivelmente, permanecerão) importadores líquidos de tecnologia.

Os Estados Unidos, e com eles outros países avançados, aprenderam a se tornar ciosos do controle sobre tecnologias sensíveis. País que nada tem fixado em leis referente ao capital estrangeiro ou ao controle sobre tecnologias, os EUA arbitrariamente não autorizam, por período de anos ou décadas, a venda ao exterior de tecnologias consideradas sensíveis. A revisão em curso no sistema de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio, sob a hegemonia dos países ricos, aponta para o estabelecimento de severas limitações à transferência de tecnologia, de forma a dificultar ou retardar ainda mais o surgimento de novos competidores.

A primeira conseqüência prática para países como o Brasil seria um incremento na conta de remessa de royalties para o exterior, que já é alentada. Mesmo quando a pesquisa se realiza aqui, no caso de empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia, e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Ou seja, os direitos de propriedade intelectual pertencem à empresa matriz, independentemente da localização da pesquisa. Outro custo social associado à dependência externa em C&T é a perda efetiva para os consumidores acarretada pelos altos preços que resultam do processo de monopolização.

A desnacionalização, como ocorreu no caso da Alellyx e da CanaVialis, tende ainda a acarretar, num contexto mais amplo, a transferência para o exterior dos centros de decisão da atividade econômica, do investimento, da alocação de recursos em geral e da P&D em especial – e, na sua extensão, dos centros de decisão política. Essa transferência afeta a capacidade do Estado de cumprir com suas funções referentes ao desenvolvimento, à defesa e à soberania nacionais e amplia, portanto, o hiato entre o país periférico e os países avançados, numa espiral perversa e recorrente. Há quem acredite que, em princípio, as forças de mercado poderiam também cumprir com essas funções. Porém, nada indica em parte alguma do mundo que isso esteja ocorrendo ou que venha a ocorrer.

A desnacionalização da Alellyx e da CanaVialis serve, assim, de lição para lembrar que a produção do conhecimento cria ela própria novas vulnerabilidades e novas ameaças, para as quais um país grande, que tem muito a proteger, como o Brasil, não pode deixar de estar preparado. É dizer que a construção de uma base de C&T condizente com as nossas aspirações e possibilidades depende do que sejamos capazes não somente de desenvolver mas também de manter “em casa”, sem prejuízo de parcerias internacionais que venham a fortalecer a soberania nacional em suas dimensões política, econômica, social e democrática.

O Estado brasileiro carece de uma definição do que se pretende com o financiamento público de pesquisa em C&T.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

VALOR

“Para re-despertarmos como Nação, devemos nos envergonhar de nosso estado presente. Renovar tudo e nos autocriticar.” - Giacomo Leopardi

Há décadas ouvimos um coro muito afinado entoando em todo o mundo um canto de morte. Suas vozes em uníssono pregavam, nos poderosos meios de comunicação e de persuasão coletiva, a obsolescência de instituições fundadoras da modernidade como o Estado nacional e a cidadania. Nesse cortejo fúnebre se enterrava também a política democrática como língua unificante das demandas por direitos universais de cidadania, pelo reconhecimento das diferenças e pelas exigências de civilização dos conflitos. Dos seus impulsos igualitaristas nasceram e se desenvolveram nações mais universalistas, mais democráticas. Sepultá-la é substitui-la pela apatia cívica e pelo cancelamento de uma de suas dimensões mais importantes: a de fornecedora de medidas e de sentido ao poder e às lutas pelo poder no âmbito das comunidades nacionais.

Emergiu deste processo de silenciamento das conquistas civilizatórias da modernidade uma velha gramática moral e política, congênere aos processos de desregulamentação dos mercados e do conseqüente fim das funções públicas do Estado. O “novo” léxico, ao valorizar o indivíduo maximizador do auto-interesse, liquidava normativamente qualquer pacto de solidariedade entre as gerações para a fruição de direitos, e nas dobras deste processo se esvaziava a democracia como forma e método de resolução das contendas entre os diferentes grupos sociais. Na seqüência desta naturalização da vida social, as iniqüidades distributivas ganhavam cada vez mais o status de fenômenos inevitáveis e necessários ao desembarque do país à modernidade.

Um receituário político-econômico homogeneizador, uniforme na abstração vazia de qualquer diferença de tradições políticas e culturais individualizadoras dos povos, espalhou-se pelo mundo como fogo ao vento, concretizando-se em políticas privatizantes dos bens públicos. Seu liquidacionismo do patrimônio público se autoproclamou na verdadeira “reform proper” ao impor suas regras e valores, oriundos de particularíssimos interesses, como elementos de validade universal, porque sintonizados com a ordem natural do mundo. Regredíamos, por grosseira operação ideológica e política, a certo essencialismo medieval no qual a natureza toma o lugar da história. Os indivíduos nus, destituídos de direitos e de humanidade, tema da crítica de Marx ao capitalismo, se restauravam como pressuposto moral de justificação pública do desmantelamento de qualquer idéia de bem comum e de ética coletiva.

Entre nós, um conhecido economista chegou a escrever: “Chega de compaixão!”. Disse isso a propósito da defesa do fim da previdência pública para os velhos pobres que não contribuíram para suas aposentadorias. Como quase sempre viveram à margem da regulamentação do trabalho, não pagaram por ela. Logo, não deveriam ter direitos previdenciários! Queria, além de cancelar uma prerrogativa constitucional, expulsá-los da humanidade.

O resgate do Estado é percebido como o único modo da maioria não submergir destroçada às forças destrutivas da globalização

A idéia de nação como força política e de país como arena política de disputas de projetos de convivência cívica, entre eles, o aprofundamento da cidadania democrática, foi abolida como excrescência histórica. Afinal, por que invocar este anacronismo se havia desaparecido, arrastada e destruída nas suas estruturas de sentimentos e necessidades, pelo turbilhão incontrolável da globalização? Nesse ardil retórico, os coveiros da comunidade nacional silenciavam ainda mais sobre os deveres do Estado para com ela, e, na mesma operação ideológica, ocultavam o verdadeiro modus operandi da dominação social no seu interior.

Os poderes econômicos hegemônicos e seus funcionários ideológicos prescreviam liberdade absoluta de movimentos. Sua “racionalidade” não podia suportar nenhum limite, nenhum controle social, ao contrário, clamavam abertamente o exercício despótico de seu poder.

A conseqüência mais visível e mais dramática desse constructo e desse agir político foi o enfraquecimento do cidadão, personagem tardio na terra brasilis. Substituíram-no por mero consumidor de serviços privados. Suas prerrogativas representavam ataque à “liberdade”, normativamente associada à mercantilização absoluta da vida. Contudo, a “força das coisas” trouxe à tona, com evidências empíricas, a urgência de ressuscitar “os mortos sem sepultura”. Hoje se debate e se pesquisa mundo afora a necessidade de recuperar o Estado como categoria analítica e como realidade indispensável de protagonista distributivo e agência de reconhecimento de direitos civis, culturais e sociais. Este resgate é percebido como o único modo da maioria não submergir destroçada às forças destrutivas existentes no processo da globalização.

Restaura-se a nação como força politica agregadora e formadora de cidadãos democráticos dotados de lealdades aos métodos da democracia para a resolução de seus conflitos de interesses. Restaura-se a nação ao menos como comunidade transversal, no dizer do indiano Partha Chatterjee, equipada moral e politicamente para implementar padrões igualitários de integração social, fundados no aprofundamento da esfera pública republicana. Nesse sentido fator decisivo de democratização da nossa frágil democracia.

Se o Brasil como nação não colocar fortemente a extensão profunda e ampla da cidadania como coração de sua agenda democrática e de desenvolvimento econômico, perpetuará sua condição de nação partida, como no romance Sybil do conservador inglês Benjamin Disraeli: “Duas nações entre as quais não há nenhuma comunicação nem simpatia: que são ignorantes dos hábitos, pensamentos e sentimentos uma da outra como se morassem em regiões diferentes, ou como se fossem habitantes de planetas distintos, formados por raças diferentes, alimentados por comidas diversas, ordenados de maneiras diferentes, e não fossem governados pelas mesmas leis”.

Walquiria Domingues Leão Rego é professora titular do Departamento de Ciência Política do IFCH-Unicamp.