Blog do Favre

André Petry - Veja

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.

Seria realmente ótimo se o Brasil fosse esse paraíso mestiço que os nãoracialistas apregoam

NEI LOPES - O GLOBO

Contrariando expectativas que já duram mais de cem anos, no Brasil, “país com maior população afro-descendente fora da África”, “negros e pardos vão superar o número de brancos neste ano” de 2008, conforme afirmações textuais do jornalista Ivan Martins, em reportagem publicada na edição do último de junho da revista “Época”, publicação semanal da Editora Globo. As afirmações, acompanhadas da constatação de que o país “não tem um único político negro de projeção nacional”, vem a propósito da candidatura do senador Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos.

No momento em que o Congresso Nacional prepara a votação do Estatuto da Igualdade Racial, um grupo de intelectuais e artistas lidera a corrente contrária à aprovação do texto, colocandose contra a “grave ameaça” de secessão da sociedade brasileira em “negros” (pretos e pardos) e “brancos” (louros e “morenos”), como se essa divisão, em termos de poder e capital, já não fosse a grande característica desta sociedade.

Invocam, agora, esses arautos da “desracialização”, no calor da discussão sobre o problema social brasileiro, o suposto exemplo de Obama, o qual, em pura retórica de campanha, afirmou num discurso que “não existe uma América branca, uma negra, uma asiática, uma hispânica: e sim os Estados Unidos da América”. E os “desracializadores” invocam o candidato americano, nos apontando o dedo, como se dissessem: “Estão vendo? Ele não exibe a cor da pele como uma arma ou um escudo!” Para nós seria realmente ótimo se o Brasil fosse esse paraíso mestiço que os não-racialistas apregoam.

Se além dos mulatos “no sentido lato”, como diz a canção, também aqueles no sentido estrito (com a indisfarçável fenotipia dos majoritariamente afro-descendentes), como o autor destas linhas se vê e considera, tivessem as possibilidades de poder e influência que tem o afro-americano Barack Obama. Mas esta, infelizmente, não é a nossa realidade.

Atrasados em pelo menos cinqüenta anos com relação às conquistas sociais do povo negro nos Estados Unidos, no Brasil, nós, herdeiros do mesmo brutal despojamento que plasmou a sociedade norte-americana (e do qual Obama, esclareça-se, não é vítima direta), vimos sendo, há mais de 120 anos, forçados a acreditar que neste país “alegremente mestiço e desracializado” nunca houve segregação nem ku-kluxklan, e que nossa inferioridade se deve apenas a problemas econômicos e pode ser zerada com boas escolas e boas merendas para todos.

Mas aí vem o jornalista Ivan Martins, da “Época”, e, depois de dar a palavra ao idealizador e diretor da paulista Universidade Zumbi dos Palmares, “gerida por negros, subsidiada e voltada para as classes mais pobres”, pergunta, na reportagem mencionada: “Quanto tempo, porém, será necessário para que se produza um líder como Obama no Brasil?” Enquanto isso não ocorre, meu amigo Martinho da Vila segue cantando seus belos sambas-enredo.

Principalmente, o “Sonho de um sonho”, com que sua escola chegou em segundo lugar (empatada com mais duas) no disputado carnaval de 1980.

VERISSIMO - O Estado de São Paulo

A imprensa americana está comentando o recém-lançado livro de Scott McClellan, que foi porta-voz da presidência durante três anos e agora conta tudo sobre a campanha mentirosa para justificar a invasão do Iraque e outras sujeiras do governo Bush. A única novidade do relato é ser feito por alguém que estava dentro da Casa Branca e participou - muitas vezes enganado também, diz ele agora - do logro que resultou na guerra mais longa em que o país já se meteu, e cujo custo em vidas humanas continua a subir. A imprensa americana está comentado menos outra coisa que já se sabia mas ninguém com as credenciais de McClellan tinha dito antes: a sua cumplicidade na campanha mentirosa. Com a autoridade de quem se encontrava com ela quase todos os dias, McClellan descreve uma imprensa subserviente que raramente questionava as mentiras do governo e, com poucas exceções, aceitava todas as razões da direita guerreira.

O próprio New York Times, besta negra dos conservadores americanos com sua linha pró-democratas e internacionalista, forneceu os exemplos mais notórios de colaboração com o engodo nas matérias de primeira página em que sua super-repórter Judith Miller transmitia as alarmantes ficções do escroque iraquiano no exílio Ahmad Chalabi sobre armas de destruição em massa do Saddam. O Times depois pediu desculpas aos seus leitores mas nenhum outro grande jornal americano que ajudou a promover a guerra teve o mesmo escrúpulo. McClellan chama a atitude da maior parte da imprensa com relação a Bush, antes e depois da invasão do Iraque, de “reverencial”.

Apesar de persistir nos Estados Unidos o mito de uma imprensa dominada por “liberais”, o fato é que - de novo, com exceções - a direita não tem do que se queixar dos jornais americanos. Mesmo os não abertamente reacionários como o Wall Street Journal preferem um centrismo não muito bem equilibrado. Agora mesmo, com as eleições presidenciais se aproximando, o desequilíbrio aparece.

Não fizeram metade do barulho com as ligações do republicano McCain com religiosos malucos mas brancos, como o que disse que Deus castigou Nova Orleans pelos seus pecados com o furacão, que fizeram com a ligação de Obama com aquele pastor radical negro. “Double standards” é o termo em inglês para dois pesos e duas medidas.

Como diria o Ancelmo Góis, deve ser horrível viver num país em que a imprensa age assim.

Dois belos livros novos. Caminhos da Conquista - A Formação do Espaço Brasileiro, da Editora Terceiro Nome, sobre o que só pode ser descrito como a história da nossa geografia, com ótimo texto de Ricardo Maranhão e ilustrações primorosas de Vallandro Keating. E A Mão Devota - Santeiros Populares das Minas Gerais nos Séculos 18 e 19, do artista plástico José Alberto Nemer, publicado pela Editora Bem-Te-Vi. Fantásticos.

O sociólogo espanhol Ignacio Ramonet defende a pressão pacífica pela verdade

Ubiratan Brasil - O Estado de São Paulo

Jornalista e sociólogo espanhol, Ignacio Ramonet tornou-se uma das vozes mais vibrantes contra a globalização no formato atual. Diretor desde 1991 da publicação francesa Le Monde Diplomatique e fundador das organizações Media Watch Global e ATTAC, ele escreveu vários livros sobre geopolítica e crítica da comunicação mundial, nos quais relaciona os meios de comunicação com o projeto estratégico da globalização.

Sua defesa da esquerda e, em especial, do governo cubano de Fidel Castro, provocou diversas críticas pelo mundo, especialmente contra seu livro Biografia a Duas Vozes (Boitempo, 624 págs., R$ 66, tradução de Emir Sader), considerado dócil e servil ao ex-ditador cubano. ‘Ramonet tem a companhia de Noam Chomsky, caso flagrante de esquizofrenia intelectual, que é inspirado e até genial quando limita-se à lingüística transformacional e um ‘idiota’ irredimível quando desata a falar de política’, observou Vargas Llosa, em artigo publicado no Estado no ano passado.

Controverso, Ramonet esteve em São Paulo na semana passada, quando participou de um debate, no Instituto Cervantes, ao lado do sociólogo Emir Sader. Juntos, discutiram sobre o poder dos meios de comunicação frente aos sistemas econômicos. Antes, Ramonet respondeu as seguintes perguntas.

Como enfrentar os perigos dos conglomerados de mídias, que podem ameaçar a informação de qualidade?

Os conglomerados de mídia dominam hoje a informação. Sua preocupação básica não é a qualidade da informação. Nem sequer sua veracidade. O que mais lhe interessa é a rentabilidade da empresa. Essa é sua obsessão principal. Por isso, dão absoluta prioridade à informação-espetáculo, à informação-entretenimento. Concebem a notícia como uma variedade da cultura de massas e não como item da formação e educação do cidadão. O que importa é um maior número de pessoas consumindo essa informação-lixo. Porque, hoje em dia, o negócio noticioso não consiste em vender novidades aos cidadãos, mas vender cidadãos aos anunciantes. Essa é a nova equação, que constitui uma regressão copernicana. A população precisa tomar consciência dessa mudança radical. E defender seu direito a ser bem informada, porque a qualidade da informação depende da qualidade da democracia.

O crescimento da internet está diretamente ligado à formação desses conglomerados?

A internet foi apresentada, em princípio, como uma possibilidade para os cidadãos se livrarem da dominação dos conglomerados de mídia. Mas hoje, na prática, a internet foi integrada ao império desses conglomerados. Ainda assim, todos podemos abrir um blog, que nos permite falar com todo o planeta. Na realidade, se consideramos o ranking dos sites de informação mais freqüentados em qualquer país, vemos que os primeiros lugares são ocupados por empresas de mídia que dominam a informação nesse país. Por isso, a internet só veio a reforçar o poderio dos conglomerados.

Na França, dois grupos de imprensa, Dassault e Lagardère, têm ligação com atividades militares. Qual o perigo disso quando se travam guerras como a do Iraque?

Sim, na França, os grupos Lagardère e Dassault, cujas atividades industriais principais são militares, estão entre os que dominam o setor de mídia. O perigo é que a informação difundida por esses grupos (como acontece nos Estados Unidos com os meios dominados pela General Electric) seja, em caso de conflitos, favorável, independente do pretexto, a uma intervenção francesa com a única intenção de que, dessa forma, as empresas proprietárias conquistem maiores benefícios. Até o momento, isso não aconteceu, tampouco em 2003 quando se comentava sobre a possibilidade de a França integrar a coalizão que invadiu o Iraque no dia 20 de março daquele ano.

Como os cidadãos devem atuar contra este desvio da liberdade de imprensa?

Os cidadãos devem se organizar como fizeram os consumidores, durante os anos 1960, contra os abusos dos construtores de automóveis ou contra o uso de produtos cancerígenos nos alimentos. Consumimos a informação com nossa mente e, se ela é de má qualidade, acaba por envenenar nosso espírito e nossa personalidade. Devemos criar observatórios dos meios - no Brasil, já existem e são muito sérios e profissionais - para denunciar mentiras, manipulações ou o silêncio dos meios de comunicação. Essa denúncia não tem caráter ideológico (meios de qualquer ideologia podem errar), mas unicamente a busca da perfeição da qualidade da informação. Os cidadãos devem mobilizar-se e fazer pressão pacífica e democrática para os meios melhorarem a informação.

O senhor conversou muito com Fidel Castro e até escreveu um livro sobre esse relacionamento. O senhor acredita que o destino de Cuba, agora sem Fidel, depende diretamente de quem será o próximo presidente dos Estados Unidos?

Sim. Fala-se muito, nos meios de comunicação, sobre a ‘necessidade de Cuba mudar’. Mas inúmeros jornalistas se esquecem da enorme responsabilidade que têm os Estados Unidos em algumas das dificuldades, particularmente econômicas, sofridas por Cuba. A manutenção do cruel bloqueio durante quase 50 anos é um grande crime. Por isso, os Estados Unidos devem iniciar uma mudança em relação a Cuba, no sentido de reconhecer os direitos daquele país de descobrir seu próprio destino. Mudar no sentido de respeitar Cuba e considerá-lo um Estado soberano. Se o republicano John McCain vencer a eleição presidencial de novembro, a atitude de Washington pode endurecer ainda mais - mesmo que essa atitude beligerante não tenha frutificado em meio século. Por outro lado, a eleição de um candidato como o democrata Barack Obama abre certas perspectivas positivas. O temor de muitos observadores é o de que, especificamente sobre essa opinião a respeito de Cuba, Obama seja simplesmente assassinado antes de novembro pela máfia anticubana de Miami.

Qual a melhor herança deixada por Fidel? E a pior?

Fidel Castro é o maior latino-americano da história, ao lado de Simon Bolívar. Ainda que sua contribuição continue muito valiosa, sua herança é imensa. Não apenas material (educação, saúde, cultura, ciência, emprego pleno) mas também espiritual: latinoamericanidade, ética, independência real, resistência. Graças a ele e à revolução, Cuba foi depositária, durante o período negro da repressão e das ditaduras (1964-1979), dos grandes valores latinos de independência, soberania e republicanismo. Valores que hoje estão no auge em todo o continente, democraticamente aprovados pela maioria dos cidadãos.

Edited by Richard Glyn Jones and A. Susan Williams
Penguin books

Erotic Stories by women é uma antologia publicada pela Penguin books, organizada por Richard Glyn Jones e A. Susan Williams. Richard G. é escritor e editor, já compilou mais de vinte antologias, incluindo Killer couples - um estudo da loucura a dois. Por dez anos ele dirigiu sua pequena editora onde publicou, por exemplo, Jorge Luis Borges. A. Susan é pesquisadora da Universidade de Londres, o seu foco é a literatura produzida por mulheres, é dela a introdução a esta antologia que abarca trabalhos escritos por mulheres de diferentes países: Japão, Rússia, França, Botswana, Estados Unidos, Canadá, China, etc. O Brasil, infelizmente, não está representado por nenhuma autora.

Os Contos foram organizados de forma cronológica e vão de 1882 aos nossos dias o que reflete, segundo Susan, grande diversidade histórica e cultural. Algumas poucas histórias foram extraídas de trabalhos mais longos, mas os organizadores tomaram o cuidado de publicar textos que fossem completos, mesmo nesse caso. Como afirma a autora da introdução, uma consideração sobre o significado da palavra Erótico não poderia faltar numa antologia que tem este título. Erótico, como é sabido, vem do grego, mas, se pergunta Susan, em que extensão a palavra era usada para descrever a paixão sexual sentida pelas mulheres já que a sociedade ateniense era comandada pelos homens? Sugere que seria, inclusive, mais apropriado chamar essa sociedade de ‘androcracia’ ao invés de democracia já que o poder não emanava realmente do ‘povo’ como sugere a palavra e sim do homem. “Relegar a mulher a um papel puramente biológico era perfeitamente natural”, explica Eva Canterella.

Susan prossegue explicando que, até muito recentemente, trabalhos escritos por mulheres estavam quase ausentes das coleções de ficção erótica. O bestseller Histoire d’O (1954) de Pauline Réage, é uma exceção, foi um dos raros livros de conteúdo erótico escrito por uma mulher, porém, observa Joan Smith, a autora replicou o discurso masculino no qual o homem domina a mulher. É a história de uma moça que se torna, por escolha própria, “escrava sexual de um grupo de homens que a torturam, estupram, batem e humilham até que ela desista de toda liberdade ou vontade.” As autoras representadas nesta antologia rejeitaram estas convenções e encontraram outra forma de escrever sobre desejo, explica Susan.

A primeira história, Violette, é um episódio da novela Le roman de Violette que foi publicado anonimamente em Bruxelas em 1882, hoje sabe-se que foi escrito pela Marquesa de Mannoury D’Ectot. Violette é uma criada de dezesseis anos que foge da casa – e das garras - de seu patrão, vai procurar ajuda na casa do narrador desta história. Este, com muita ternura e respeitando a vontade de Violette, vai lhe mostrando os caminhos do prazer.

Outras escritoras francesas presentes nesta antologia são Colette, com o conto Mitsou, (1919) e Simone de Beauvoir com Marcelle (1942). É preciso entender de forma muito ampla o conceito de erótico para que se inclua nele este conto de Beauvoir que tem, isso sim, muito de engajamento feminista. Marcelle, uma mulher inteligente, procura um ‘homem de gênio’, entrega-se a um poeta que, ela imagina, seria este homem. Sofre, se anula, aceita as condições e os caprichosos do homem criador, a tudo justifica e ao ser rejeitada, descobre que não precisa mais procurar este homem, pois, em meio às lágrimas, percebe que ela sim, era ‘uma mulher de gênio’.

Algumas das autoras desta antologia são mundialmente conhecidas: Kate Chopin, Katherine Mansfield, Gertrude Stein, Isabel Allende…, outras são conhecidas somente no seu país de origem ou regionalmente. Siv Holm, escritora dinamarquesa, tornou-se famosa após a publicação de sua novela autobiográfica (em partes) I, a Woman (1965) que mais tarde foi adaptada para o cinema. É um extrato da novela que encontramos nesta antologia. Trata-se da história de uma mulher que ‘se libera da sua família e da vida numa pequena cidade. O livro chocou a sociedade na época porque mostrava uma mulher que quer – e encontra – sexo fora do casamento e sem compromisso de qualquer relacionamento durável. ’ Nesse extrato escolhido para a antologia percebemos também a reflexão da personagem sobre a escrita, o momento em que toma a decisão de comprar uma máquina de escrever, em que se pergunta sobre o que vai escrever e decide que só pode começar escrevendo sobre si, seus desejos. “É, provavelmente, o caminho mais seguro e mais honesto.”(….) “Deve ser fácil se você escrever do mesmo jeito que pensa.” Conclui.

Alifa Rifaat é uma escritora egípcia que, diz a apresentação, trabalha unicamente dentro da cultura árabe. O título do trabalho apresentado neste livro é My World of the Unknown (1971), um conto fantástico em que a personagem apaixona-se por um djinn, um espírito presente na cultura islâmica, aqui ele aparece na forma de uma serpente. É um conto delicado e impregnado de sensualidade. Outra escritora que preferiu falar de sexo de forma indireta, ou seja, através da ficção científica, foi Joanna Russ. Ela afirma que ‘É impossível escrever sobre sexo de forma direta.’ No seu conto, An Old-fashioned girl, a narradora apresenta às amigas o seu homem-robô.

Bessie Head (1937-1986)é sul africana, filha de uma escocesa e um zulu, nasceu num hospital psiquiátrico (prisão, dizem outros) para onde a sua mãe foi enviada para o resto da vida por causa da união ilícita com um negro. Bessie é a autora do conto, The collector of treasures, onde, como em muitos dos outros trabalhos da autora, o tema é a injustiça de que tantas mulheres africanas são vítimas. Dikeledi, personagem principal do conto, aceita casar-se com um homem insensível e egoísta porque não tinha outra saída, órfã, vivia na casa do tio que queria livrar-se dela. O marido a abandona com três filhos, ela trabalha duro e consegue alimenta-los e educa-los sozinha. Um dia, talvez contrariado por ver a mulher se dando bem sem ele, o marido aparece para reclamar sexo e mordomias. Uma mulher negra não tinha condições de recusar sexo ao marido, reflete Dikeledi e, fingindo aceitá-lo, prepara o seu banho, o jantar, bebidas e uma faca bem afiada com a qual arranca fora o seu membro. Um excelente conto, o erótico, aqui, acho que fica na conversa entre Dikeledi e uma vizinha que narra a sua vida sexual. Ela tem a sorte de ter um marido atencioso e, com pena da amiga que desconhece o prazer na cama, propõe-lhe que sirva-se do seu marido enquanto ela estava grávida. Dikeledi agradece a atenção, mas, sabiamente, recusa a oferta.

A japonesa Amy Yamada é famosa no seu país e relativamente conhecida nos Estados Unidos, viveu em Nova York e muitos dos seus trabalhos são traduzidos para o inglês. O universo de Kneel Down and Lick My Feet, o conto apresentado nesta antologia, é o dos clubes de sadomasoquismo. A narradora trabalha em um destes clubes e vai contando sobre o trabalho, a importância de se amarrar bem as cordas, por exemplo, e, uma das partes mais interessantes, a linguagem usada nestes lugares. “A linguagem é uma das coisas mais críticas neste tipo de jogo.” Avisa. “Você tem que falar de um modo altivo, mas é preciso também mostrar respeito e ser educada.” A narradora é uma ‘rainha’. “Nós, rainhas, somos personagens extremamente importantes, no final das contas. Nós temos que usar palavras que elevam nossas ações. Pense nelas fora de contexto e você não pode se impedir de rir.” “Escravos que exaltam cada ação da rainha chamam meu xixi de água sagrada.” É um dos melhores contos do livro, em minha opinião.

Evelyn Lau deve ser a escritora mais jovem desta antologia, ela é canadense, de família chinesa e nasceu em 1971. Decidiu cedo que queria escrever, mas a família, sobretudo a mãe queria que ela fosse médica. A exigência e pressão eram tão grandes que, com 14 anos, Evelyn deixou a casa dos pais e foi viver na rua, casa de amigos eventualmente ou ainda albergues. Para viver prostituiu-se e, durante todo o tempo manteve um diário que foi publicado com o título de Runaway: Diary of a street kid, traduzido para o português como A fugitiva - diário de uma menina de rua. O livro tornou-se um bestseller no Canadá, depois disso Evelyn já publicou outros livros e recebeu vários prêmios. Nesta antologia podemos ler o conto Fetish Night, retirado de Fresh girls, seu livro de 1993.

A vantagem de uma antologia como esta é a possibilidade de se conhecer escritoras muito diferentes umas das outras. Se, numa livraria, eu desse de cara com um livro de Alifa Rifaat, Amy Yamada etc, o nome não me chamaria a atenção, hoje eu não sairia dali sem eles.
Leila Silva Terlinchamp - Cadernos da Bélgica
Na foto: Colette, Simone de Beauvoir.

Fonte Rosebud - Livros
Quinta-feira, Dezembro 14, 2006

Em dezembro passado, o Uruguai, segundo menor país da América Latina, se tornou o primeiro a legalizar a união civil entre casais homossexuais. No Brasil, um projeto de lei de autoria da ex-deputada Marta Suplicy está parado há 13 anos. Se aprovado, ele reconheceria no papel o que já existe na prática, a união de casais do mesmo sexo. No Uruguai, os casais podem formar uniões civis após cinco anos de convivência - como ocorre com os heteros no Brasil - e garantir direitos similares aos de casais convencionais, como herança, pensão e custódia dos filhos.

No Brasil, os avanços são alcançados juiz a juiz. Em 2000, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que processos que envolvem relações homossexuais devem ser julgados pela Vara de Família. O argumento: a Constituição Federal consagra os princípios democráticos de direito e proíbe discriminação de qualquer espécie.

Também em 2000, obedecendo a uma decisão de ação civil pública, o INSS regulamentou os benefícios previdenciários para companheiros homossexuais, conferindo pensão por morte. Porém, só em dezembro passado, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6297/05, de autoria do deputado Mauricio Rands (PT-PE), que assegura o direito à pensão do INSS a casais homossexuais. O projeto está desde então à espera de relator nas comissões de Seguridade e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os tribunais reconhecem, aos poucos, o que a maioria parlamentar no Congresso Nacional reluta em aceitar. Normalmente, a união estável é comprovada por conta corrente conjunta, declaração de Imposto de Renda, adicionais de cartões de crédito e correspondências no mesmo endereço, entre outros.

É também a Justiça que vem garantindo a casais do mesmo sexo a adoção de crianças como Theodora, de Catanduva, que leva o sobrenome e o nome de dois pais na certidão de adoção.

- Há países com leis mais modernas, mas o Brasil também não está tão atrasado. A sociedade tem lei heteronormativa, mas a visão social sobre os homossexuais está mudando - diz Cláudio Blandani, da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios (Conad) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O amor e a convivência homossexual é uma realidade que não pode mais ficar à margem da devida tutela jurídica, a fim de alçar-se como entidade familiar reconhecida pelo Estado”, disse em sua tese a pós-graduanda Jane Justina Maschio pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, em 2001.

O caminho para o reconhecimento em todo o território nacional pode vir da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação do governo do Rio de Janeiro para garantir aos parceiros de servidores o direito de receber pensão, desde que comprovada a união homoafetiva estável.

A advogada Adriana Galvão Moura Abílio, mestre em Direito Constitucional, explica que o artigo 226, parágrafo 3, da Constituição exige a diversidade de sexo para a união estável. A mesma coisa é exigida para o casamento pelo Código Civil.

As uniões homoafetivas, por sua vez, são interpretadas na Justiça como uma sociedade de fato e reconhecidas por um contrato para fins patrimoniais, de divisão de bens, por exemplo. É justamente este tipo de interpretação que o TJ-RS mudou, ao criar jurisprudência para que os processos tramitem nas Varas de Família.

- Não temos problemas para provar que existe uma sociedade de fato entre duas pessoas do mesmo sexo. Mas este entendimento só serve para a constituição de patrimônio e posterior divisão de carros e imóveis, por exemplo. O reconhecimento de um entidade familiar é que vai garantir às pessoas do mesmo sexo adoção, guarda de filhos, plano de saúde e pensão - explica Adriana.

Na maioria dos tribunais, as disputas ainda são interpretadas do ponto de vista de sociedade. Uma decisão do STJ também pode mudar isso. Uma ação de dois homens que buscam a conotação da união como estável, e não simplesmente direitos patrimoniais, está prestes a ser julgada.

- Se o STF entender que as uniões homoafetivas devem ter os mesmos direitos das uniões hétero, não haverá mais problemas. Não haverá mais interpretações diversas nos tribunais. A interpretação será única - disse Adriana.

Philip Roth

Blog Rosebud

O escritor americano Philip Roth falou à Spiegel sobre envelhecimento, sobre por que George W. Bush é o pior presidente americano da história, e revelou por que nunca dá o seu número de celular a ninguém.

Philip Roth, que vai completar 75 anos em março, é um dos autores norte-americanos vivos mais aclamados pela crítica. Seu livro “O Complexo de Portnoy”, de 1969, levou-o à fama, e ele deu continuidade ao sucesso, ganhando o prêmio Pulitzer com o livro “Pastoral Americana”, de 1997.

Muitos de seus livros têm o alter-ego ficcional de Roth, Nathan Zuckerman, como personagem principal. Zuckerman aparece novamente no último trabalho de Roth, “Exit Ghost”, em que o personagem volta a Nova York depois de muitos anos de exílio no interior da Nova Inglaterra.

A Spiegel conversou com Roth sobre “Exit Ghost”, as eleições americanas e os prazeres da vida no campo.

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Mantida a tendência atual, igualdade de rendimentos só seria atingida no Brasil dentro de mais de três décadas

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA. A população negra, composta por brasileiros pretos e pardos, será maioria ainda este ano. Porém, o Brasil está longe de ultrapassar de vez as barreiras da desigualdade. Segundo estudo inédito do Ipea, divulgado ontem, as políticas públicas em andamento (programas de transferência de renda e ações específicas, como as cotas) não têm compromisso com a questão racial e mantêm longa a jornada rumo ao fim das disparidades.

Mantidas as tendências atuais, o Brasil levaria 32 anos para igualar a renda dos trabalhadores: os negros ganham hoje, em média, R$ 558,24, 53% menos do que o rendimento médio dos brancos: R$ 1.087.
Ontem, foram celebrados os 120 anos da Abolição da Escravatura.

Mas as distorções provocadas pela falta de uma política pública, quando os escravos foram libertados, ainda se manifestam. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Theodoro, autor do estudo, defendeu duas linhas de atuação para superá-las.

A primeira é a adoção de outras políticas universais, além da educação, que assegurem direitos e condições de vida, como acesso à moradia e urbanização.

Ela é apoiada, também, no crescimento econômico, que reduz a informalidade, maior entre negros. A segunda é que essas e outras políticas e programas incorporem o foco racial como estratégia do Estado.

Apesar da importância do Bolsa Família, que ajuda a redizir a pobreza, Theodoro disse que o modelo do programa está esgotado em sua capacidade de promover a igualdade entre negros e brancos, porque a maioria da população mais pobre já foi contemplada.

— Temos muitas dúvidas se essas tendências vão continuar.

O Bolsa Família está chegando ao limite e não terá mais capacidade para reverter o problema da desigualdade entre brancos e negros — disse Theodoro, citando também “o caráter assistencialista do programa”.

Theodoro exemplifica com a educação. Ao se compararem indicadores básicos, como os de alfabetização, vê-se que o Brasil avançou muito em 30 anos. Em 1976, 92% dos brancos sabiam ler e escrever, contra 78% dos negros. Atualmente, a proporção é de 99% e 97%, respectivamente.

Isso deve-se à universalização do ensino fundamental.

Mas estes números não melhoraram as oportunidades dos negros — tanto que a distância entre o número de brancos e negros nas universidades se ampliou no mesmo período: de 4 pontos percentuais para 12,1.

Negros são maioria entre empregados domésticos A pesquisa aponta ainda outras disparidades existentes entre as duas raças no mercado de trabalho: há quase um milhão de negros a mais à procura de emprego na comparação com os brancos. Além disso, a população negra é maioria nas ocupações sem remuneração, sem carteira assinada e domésticas.

No mercado formal, os negros superam os brancos em setores que pagam mal, como agricultura e construção civil.

Em 2010, os negros serão maioria absoluta, mais de 50% dos brasileiros, porque as negras estão tendo mais filhos do que as brancas. Em 2006, 49,7% dos brasileiros se declararam brancos, ao passo que 49,5% se disseram negros. Trinta anos antes, a distribuição era 57,2% e 40,1%, respectivamente.

São Paulo (12/05) – A ministra do Turismo Marta Suplicy, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, receberam, na Ordem Grã-Cruz, ao lado de desembargadores, artistas e outras personalidades, a Medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro, concedida pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras). A comenda foi criada para agraciar pessoas que contribuíram direta ou indiretamente com os valores do respeito à diferença, tolerância e igualdade de oportunidades e para a elevação moral, social e inserção socioeconômica, cultural e educacional dos negros brasileiros. A honraria foi entregue, hoje à noite, pelo presidente da Afrobras e reitor da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, José Vicente, na Unipalmares.

“Essa medalha tem um significado enorme. Significa que juntos, temos trabalhado pela inclusão do negro na sociedade. E, juntos, vamos continuar trabalhando por uma sociedade cada vez mais justa”, declarou a ministra logo depois de receber a condecoração. A indicação de Marta Suplicy para receber a medalha foi um reconhecimento à sua decisão de, à frente da prefeitura de São Paulo, sancionar a lei, de autoria da vereadora Claudete Alves, que instituiu o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, no município. A vereadora também foi uma das agraciadas com a medalha no grau de Grã-Cruz.

O ministro Edson Santos também expressou seu orgulho ao receber a medalha da Afrobras. Recordou que a abolição da escravatura foi o culminar de um processo de insubordinação. “A história mostra que o 13 de maio foi um grande momento democrático e civilista. Foi uma grande luta política no Congresso Nacional, entre abolicionistas e escravagistas que debateram durante dias”. disse o ministro. Mas a abolição não foi completa, como ficou demonstrado no momento histórico seguinte. “O negro saiu da senzala para a favela”, ressaltou o ministro, ao explicar que recuperou esse processo para lembrar que o Estado tem a obrigação de dar mais a quem tem menos por uma questão de justiça.

O ministro defendeu também as ações afirmativas, como a cotas e a concessão de terras aos quilombolas. “O Brasil precisa resgatar a dívida que tem com a população negra”, afirmou Edson Santos.
A ministra Marta Suplicy citou que, há 40 anos, nos Estados Unidos, os primeiros estudantes cotistas puderam ter acesso ao ensino universitário. Destacou que desse processo de inclusão, hoje, a sociedade norte-americana conta com um postulante negro à Presidência da República. Reforçou o sentido e a importância da educação nesse exemplo. “A primeira coisa que temos que ter é a educação. É o trabalho que percebemos aqui na Unipalmares. Esperamos (no processo brasileiro) que também possamos contar, um dia, com um candidato negro à Presidência e, mais que isso, que ele possa ser eleito presidente”, disse a ministra. Ela destacou que, no Brasil, há pouco mais de seis anos foi eleito um metalúrgico para a Presidência da República. “Até então era algo inimaginável ter um homem do povo no comando da nossa nação. Se analisarmos bem, um homem tão excluído pela pobreza quanto pela baixa escolaridade, dentre tantos fatores que, de modo muito triste, ainda se abatem sobre uma grande parte da população negra”, afirmou Marta Suplicy.

A ministra ressalta que, hoje, há uma capacidade inigualável de “forjar e concretizar” uma democracia na sua mais ampla expressão. “Alcançamos um patamar em que 46% dos brasileiros estão na classe média. Sabemos, porém, que ainda temos sérios problemas com a pobreza e de que de cada três pobres, dois são negros”.

O desemprego é maior entre a população negra, comparativamente à branca. Em geral, os negros têm ocupações de pior qualidade, com menor formalidade e proteção social. Para a redução da desigualdade, a ministra Marta Suplicy lembrou as ações do governo federal, como a criação da Seppir, a implantação do ProUni, que já beneficiou mais de 100 mil estudantes negros, e o apoio à política de cotas para as universidades.

A ministra falou também do trabalho realizado pela Afrobras, entidade mantenedora da Unipalmares, na promoção da democracia. “Esse trabalho grandioso garante ensino superior de qualidade aos afro-descendentes, fortalecendo a luta pela superação das desigualdades e preconceitos, mostra-se como exemplo de um trabalho essencial para um Brasil plural e verdadeiramente democrático”, destacou.

A outorga da medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro faz parte da programação da semana “Lazer e cultura nos 120 anos da Abolição da Escravatura”, promovida pela Afrobras e Unipalmares. Foram homenageados também os artistas Toni Tornado e Neuza Borges, a jornalista Maria Cristina Fernandes, o presidente do Serasa, Elcio Aníbal de Lucca, os desembargadores Otavio Augusto de Almeida Toledo e Erickson Gavazza, o diretor-executivo de Recursos Humanos do Banco HSBC, João Rached, e a médica Dulce Pereira, do Hospital das Clínicas.

Fonte MinTur 

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SP

Militante do movimento negro desde os anos 70, o negro Carlos Alberto Medeiros, 60, é um dos signatários do documento que será entregue hoje no STF. Presidente do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro, ele é um entusiasta da política de cotas raciais. “Já conquistamos, do ponto de vista das leis, direitos iguais para os negros. Está consagrado na Constituição de 1988″, diz. “Mas ainda falta muito para a inserção real do negro na sociedade. O negro que freqüenta uma boa escola, por exemplo, ainda é barrado pela discriminação do mercado de trabalho”, afirma.

Segundo Medeiros, os adversários das cotas, signatários do manifesto “113 cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, servem de fachada para interesses egoístas e racistas. “Nós não podemos mais nos restringir à denúncia de discriminação contra os negros. É preciso apontar formas reais de superação.”

Medeiros lembra que, quando o Movimento Negro Unificado foi fundado, em 1978, havia o caso de quatro atletas negros de uma equipe mirim que haviam sido proibidos de entrar no Clube de Regatas Tietê por causa da cor da pele. “Se a diretoria aceita um sócio de cor e ele entra na piscina, na mesma hora, cem sócios deixam o clube”, chegou a declarar um conselheiro do clube. “Hoje, ofensas como essa são raras porque os negros adquiriram consciência de seus direitos e o preconceito se sofisticou”, diz.

“Se demos grandes saltos, porém é impossível deixar de reconhecer que, entre um trabalhador negro e outro branco, com igual qualificação, a vaga de emprego tem grandes chances de acabar com o branco. Combater a discriminação exige enfrentar a questão racial. Não fazê-lo só serve para os verdadeiros racistas manterem tudo como está”, diz Medeiros.

Lei estadual de 2003 passa por uma revisão e principal ponto é preparar estudantes para mercado de trabalho

Roberta Pennafort - O Estado de São Paulo

O universitário Cyro Garcia Júnior, de 26 anos, chega em casa diariamente perto de meia-noite. Janta e vai logo dormir, já que acorda bem cedinho. Às 5h50, ele tem de estar pronto para mais um dia em que se dividirá entre o curso de filosofia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o trabalho. Horário para estudar? Praticamente inexiste.

“Aproveito para ler no ônibus e no trem. Durmo 4 horas por noite, mas não dá para cochilar, porque essa é a hora que tenho para estudar”, conta Cyro, que chegou ao ensino superior graças à reserva de vagas para negros.

Melhorar a vida de jovens como Cyro é um dos objetivos da comissão da Procuradoria-Geral do Estado do Rio designada para rediscutir a Lei das Cotas. A legislação estadual entrou em vigor em 2003 e uma revisão depois de 5 anos já estava prevista. Se a meta inicial era garantir o acesso à universidade a estudantes negros ou de baixa renda, agora o foco maior é o preparo dos cotistas para o competitivo mercado de trabalho que os espera depois da formatura.

“A idéia é aperfeiçoar a lei, sem alterar sua essência. É preciso preparar o estudante para o mercado. Por exemplo, dando prioridade a cotistas na seleção para estágios no serviço público estadual”, explica o procurador Augusto Werneck, que coordena a comissão. Ela preparou um anteprojeto que será entregue hoje, Dia da Abolição da Escravatura, ao governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele, por sua vez, terá de enviar um projeto de lei à Assembléia Legislativa para que as novas regras valham já para o vestibular de 2009.

O anteprojeto prevê a manutenção das cotas em 20% para negros, 20% para alunos de escolas públicas e 5% para deficientes, indígenas e filhos de policiais mortos em serviço. Também mantém o pagamento de bolsa-auxílio durante todo o curso, o que já deveria valer, mas não vem sendo aplicado na Uerj, por falta de verba.

Outros itens são o combate rigoroso à fraude na autodeclaração dos inscritos e a extensão do período de revisão da lei para dez anos. “Cinco anos é muito pouco tempo para avaliar os efeitos na sociedade. Nos Estados Unidos, figuras como Barack Obama e Condoleezza Rice só surgiram 30 anos depois das primeiras ações afirmativas”, argumenta Werneck.

DEMANDAS

Fundador da ONG Educafro e militante pela inclusão de jovens afrodescendentes no ensino superior, frei David dos Santos acha fundamental o aperfeiçoamento da lei. Ele diz que entre as demandas dos cotistas estão o cumprimento da extensão da bolsa-auxílio durante todo o curso e não só nos primeiros anos, o fim das duas fases eliminatórias na Uerj (com o restabelecimento de uma primeira, eliminatória e de uma segunda apenas classificatória), a extensão da isenção da taxa do inscrição no vestibular para todos os alunos de escolas públicas e o aumento no número de livros disponíveis nas bibliotecas.

“Tem curso com 40 alunos e dois livros. Isso é desonesto, porque os livros são caros. O problema está em todos os cursos, mais especialmente de direito e odontologia”, diz frei David. Ainda mais importante, para ele, é sensibilizar a instituição de ensino. “As cotas estão caminhando sem o envolvimento da universidade”, critica. “Se os professores fossem um pouco mais empolgados, os cotistas se sairiam ainda melhor. Eles não motivam os alunos.”

Afrobrás entregou medalhas a personalidades como Marta Suplicy, ministra do Turismo e Edson Santos, secretário de Igualdade Racial

RICARDO WESTIN - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O aniversário da abolição da escravatura foi lembrado ontem à noite em São Paulo num evento em que a ONG Afrobrás entregou medalhas a mais de uma dezena de personalidades que foram importantes para a inclusão dos negros na sociedade. Entre os homenageados, estiveram a ministra Marta Suplicy (Turismo) e o secretário nacional Edson Santos (Igualdade Racial). Ambos defenderam o sistema de cotas para negros, adotado em diversas universidades públicas.
“Há polêmica na questão das cotas”, disse Santos, referindo-se às várias ações na Justiça contra esse sistema. “Mas o governo não vai baixar o nível. Tenho certeza de que tanto os negros como toda a sociedade brasileira ganharão com isso.”
Logo em seguida, Marta lembrou a época em que era estudante nos EUA. “Foi há quase 40 anos. Me puseram numa classe dos primeiros cotistas americanos negros. Eles ingressaram na universidade graças à cota. Também não foi fácil lá. Houve muita resistência. Depois desses 40 anos, fui vendo como os cidadãos americanos negros, graças às cotas, foram ocupando lugares de prestígio. E hoje há um pré-candidato negro à Presidência.”
Marta, que é a possível candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, lembrou que, em seu mandato, o 20 de novembro tornou-se o feriado do Dia da Consciência Negra na cidade.
A cerimônia da entrega das medalhas do mérito cívico afro-brasileiro foi realizada na sede da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), na zona oeste. A universidade, a primeira no país voltada para a inclusão dos negros no ensino superior, tem a Afrobrás como mantenedora.
Também receberam a medalha o ator e cantor Toni Tornado, a atriz Neuza Borges, os desembargadores Ericksson Gavassa Marques e Otávio Augusto Toledo e a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães Castro , entre outras personalidades.
O governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também foram homenageados, mas não compareceram.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha SP

A questão das cotas para negros em universidades ganhou fôlego nos últimos dias em razão de manifestações de grupos favoráveis e contrários à política.
As ações se concentram na Câmara dos Deputados, onde tramita projeto de lei que institui a política de cotas, e no STF (Supremo Tribunal Federal), que vai julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema.
Hoje, defensores das cotas vão à Câmara pedir a aprovação do projeto -sem ele, são as universidades que decidem se adotam ou não o sistema, o que dá margem a contestações judiciais.
À tarde, eles entregam um manifesto com mais de 400 assinaturas ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em que pedem a rejeição das ações contra as cotas. Entre os signatários estão o arquiteto Oscar Niemeyer e o ator Lázaro Ramos.
As ações contestam as cotas no ProUni (Programa Universidade para Todos) e em vestibulares de universidades estaduais do Rio de Janeiro.
O julgamento começou no dia 2 de abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O voto do relator, Carlos Ayres Britto, foi a favor das cotas.

Contrários
No dia 30, um grupo de oito pessoas entregou ao presidente do STF um documento contra as cotas.
Intitulado “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, o documento tem entre os signatários Caetano Veloso e ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
O texto diz que a política de cotas, defendida pelo Ministério da Educação, cria uma falsa divisão entre negros e brancos.
Para os favoráveis às cotas, a reserva de vagas segue o princípio constitucional que coloca entre os objetivos fundamentais do Brasil “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

AGNER, A MÃE NILCÉA E A IRMÃ LILIAN

por Conceição Lemes - Blog de Azenha

Há décadas 8 de maio é o Dia Mundial da Talassemia. A proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que este 8 de maio, quinta-feira, seja o Dia Mundial das Hemoglobinopatias, englobando a anemia falciforme. São doenças decorrentes de alterações genéticas da hemoglobina, a proteína que, dentro dos glóbulos vermelhos do sangue, “carrega” o oxigênio para todo o organismo. Definitivamente, a OMS incluiu a anemia falciforme em suas prioridades.

Nos dias 9 e 10, o diretor do Programa de Genética Humana da OMS, Victor Bulygin, se reunirá, em Campinas, interior de São Paulo, com organizações governamentais e não-governamentais para discutir uma proposta de diretrizes para os próximos cinco anos. A grande preocupação é o acesso dos portadores de hemoglobinopatias à medicina de qualidade, para prevenir as complicações e o melhor controle dos distúrbios. A anemia falciforme é a doença hereditária mais prevalente no mundo, inclusive no Brasil. É um problema de saúde pública, ainda não tem cura e pode afetar quase todos os órgãos. Atinge principalmente afro-descendentes.

É o caso de Agner Eduardo Gomes da Silva. “Aos 2 anos de idade, percebi que não acompanhava a irmã nas brincadeiras. Vivia cansado, febril e olhos lacrimejantes. Certa vez, a mãozinha inchou. O médico achou que um bicho havia mordido e engessou o bracinho dele”, relembra a mãe Nilcéa Gomes da Silva, 54. “Na segunda vez, prescreveu pomada e antitérmico. Acabei indo num médico particular, que suspeitou de anemia falciforme. O teste confirmou.”

Até os 18 anos, Agner foi tratado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. De lá para cá, no Ambulatório de Hemoglobinopatias do Serviço da Hematologia e Hemoterapia da mesma instituição. “Nas aulas de educação física, sempre joguei bola menos tempo do que meus colegas. Aos 11, fiz cirurgia para retirar cálculo renal”, recorda-se. “Aos 18, comecei a ter crises de priapismo [ereção prolongada, dolorosa], que, agora, com medicação, cessaram. De vez em quando, sinto bastante cansaço, dores fortes de cabeça e nas costas.”

Agner tem 29 anos, cursa o último ano da faculdade de Direito e estagia em uma operadora de planos de saúde. Cristelene, sua noiva, já fez avaliação genética. O exame deu negativo. A realidade brasileira, porém, é outra.

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CONTARDO CALLIGARIS

Querem linchar para esquecer que ontem voltaram bêbados e não sabem em quem bateram

NA ÚLTIMA sexta-feira, passei duas horas em frente à televisão. Não adiantava zapear: quase todos os canais estavam, ao vivo, diante da delegacia do Carandiru, enquanto o pai da pequena Isabella estava sendo interrogado.
O pano de fundo era uma turba de 200 ou 300 pessoas. Permaneceriam lá, noite adentro, na esperança de jogar uma pedra nos indiciados ou de gritar “assassinos” quando eles aparecessem, pedindo “justiça” e linchamento.
Mais cedo, outros sitiaram a moradia do avô de Isabella, onde estavam o pai e a madrasta da menina. Manifestavam sua raiva a gritos e chutes, a ponto de ser necessário garantir a segurança da casa. Vindos do bairro ou de longe (horas de estrada, para alguns), interrompendo o trabalho ou o descanso, deixando a família, os amigos ou, talvez, a solidão -quem eram? Por que estavam ali? A qual necessidade interna obedeciam sua presença e a truculência de suas vozes?
Os repórteres de televisão sabem que os membros dessas estranhas turbas respondem à câmera de televisão como se fossem atores. Quando nenhum canal está transmitindo, ficam tranqüilos, descansam a voz, o corpo e a alma. Na hora em que, numa câmera, acende-se a luz da gravação, eles pegam fogo.
Há os que querem ser vistos por parentes e amigos do bar, e fazem sinais ou erguem cartazes. Mas, em sua maioria, os membros da turba se animam na hora do “ao vivo” como se fossem “extras”, pagos por uma produção de cinema. Qual é o script?
Eles realizam uma cena da qual eles supõem que seja o que nós, em casa, estamos querendo ver. Parecem se sentir investidos na função de carpideiras oficiais: quando a gente olha, eles devem dar evasão às emoções (raiva, desespero, ódio) que nós, mais comedidos, nas salas e nos botecos do país, reprimiríamos comportadamente.
Pelo que sinto e pelo que ouço ao redor de mim, eles estão errados. O espetáculo que eles nos oferecem inspira um horror que rivaliza com o que é produzido pela morte de Isabella.
Resta que eles supõem nossa cumplicidade, contam com ela. Gritam seu ódio na nossa frente para que, todos juntos, constituamos um grande sujeito coletivo que eles representariam: “nós”, que não matamos Isabella; “nós”, que amamos e respeitamos as crianças -em suma: “nós”, que somos diferentes dos assassinos; “nós”, que, portanto, vamos linchar os “culpados”.
Em parte, a irritação que sinto ao contemplar a turma do “pega e lincha” tem a ver com isto: eles se agitam para me levar na dança com eles, e eu não quero ir.
As turbas servem sempre para a mesma coisa. Os americanos de pequena classe média que, no Sul dos Estados Unidos, no século 19 e no começo do século 20, saíam para linchar negros procuravam só uma certeza: a de eles mesmos não serem negros, ou seja, a certeza de sua diferença social.
O mesmo vale para os alemães que saíram para saquear os comércios dos judeus na Noite de Cristal, ou para os russos ou poloneses que faziam isso pela Europa Oriental afora, cada vez que desse: queriam sobretudo afirmar sua diferença.
Regra sem exceções conhecidas: a vontade exasperada de afirmar sua diferença é própria de quem se sente ameaçado pela similaridade do outro. No caso, os membros da turba gritam sua indignação porque precisam muito proclamar que aquilo não é com eles. Querem linchar porque é o melhor jeito de esquecer que ontem sacudiram seu bebê para que parasse de chorar, até que ele ficou branco. Ou que, na outra noite, voltaram bêbados para casa e não se lembram em quem bateram e quanto.
Nos primeiros cinco dias depois do assassinato de Isabella, um adolescente morreu pela quebra de um toboágua, uma criança de quatro anos foi esmagada por um poste derrubado por um ônibus, uma menina pulou do quarto andar apavorada pelo pai bêbado, um menino de nove anos foi queimado com um ferro de marcar boi. Sem contar as crianças que morreram de dengue. Se não bastar, leia a coluna de Gilberto Dimenstein na Folha de domingo passado.
A turba do “pega e lincha” representa, sim, alguma coisa que está em todos nós, mas que não é um anseio de justiça. A própria necessidade enlouquecida de se diferenciar dos assassinos presumidos aponta essa turma como representante legítima da brutalidade com a qual, apesar de estatutos e leis, as crianças podem ser e continuam sendo vítimas dos adultos.

FOLHA DE SÃO PAULO

Filhos não têm como se defender da displicência, dos excessos ou da irresponsabilidade dos pais

Maria Rita Kehl* - O Estado de São Paulo

No momento em que escrevo este artigo ainda não há conclusões definitivas sobre o assassinato da menina Isabella. Mas desde o primeiro dia a sociedade já havia decidido condenar o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Aos poucos a indignação popular aumentou, orquestrada inescrupulosamente pelos telejornais em disputa por audiência, até se transformar em pura sanha linchadora.

Não me disponho a tentar explicar o que teria levado um pai e uma madrasta a assassinar, ainda que acidentalmente, uma criança, e depois livrar-se do corpo de maneira tão brutal. Fora da clínica e da transferência, o psicanalista é tão leigo quanto qualquer pessoa ante os sintomas e surtos alheios. O que a experiência clínica oferece são algumas chaves para a compreensão das condições subjetivas presentes em uma sociedade, que favorecem certas manifestações aberrantes, violentas e aparentemente incompreensíveis.

Como entender essa torcida em massa para que o pai e a madrasta de Isabella sejam os culpados? Em primeiro lugar, penso que diante dos crimes domésticos as pessoas se sentem menos inseguras do que diante do fantasma da violência social generalizada que assola o país. “Se o crime foi cometido em família, isso é lá problema deles”, pensamos, na esperança de que em nossa família essas coisas não aconteçam. Em segundo lugar, a família de Isabella pertence à mesma classe média dos consumidores de jornais e revistas, público alvo dos anunciantes da televisão. No dia 20 de abril, um menino negro de 11 anos foi morto com um tiro na cabeça na favela da Vila União, em São Paulo. Até agora, não vi a imprensa acompanhar a apuração do assassinato do pequeno Jefferson Alves, considerado desinteressante pela sociedade.

É evidente que a figura mitológica da madrasta excita a imaginação popular. A personagem da madrasta má, nas histórias infantis, encobre o lado sombrio da mãe. É ela quem encarna o egoísmo, a rivalidade, a crueldade ou o descaso para com o sofrimento das crianças, de modo a manter a idealização da maternidade biológica e conservar a santa mãe em seu pedestal. No entanto, qualquer psicanalista sabe o quanto as mães são capazes de abusar de seus filhos, rivalizar com suas filhas, violentar a dignidade deles, desrespeitar seus direitos.

O colunista da Folha de S. Paulo Contardo Calligaris fez uma análise interessante sobre o ciúme que algumas madrastas sentem de suas enteadas, disputando com elas o lugar de filhas de seus companheiros. Vale lembrar que a presença do (a) enteado (a) também pode reavivar os ciúmes da madrasta em relação à mulher que a precedeu. Mas nem todas as madrastas odeiam seus enteados. Conheço casos, em meu próprio consultório, em que a presença e a intervenção de madrastas generosas e sensíveis praticamente salvou a infância de filhos maltratados ou abandonados por mães imaturas, que se vingavam do ex-marido maltratando os filhos dele. Evito embarcar em uma defesa conservadora da família “de sangue” em detrimento de outras configurações familiares.

Os crimes domésticos colocam em evidência o desamparo infantil. As crianças não têm como se defender da displicência e da irresponsabilidade dos pais, nem dos excessos de amor, de sensualidade, de ira, de gozo: pais, mães, padrastos, madrastas, avôs e avós abusam de várias maneiras, “por amor”, de crianças indefesas. Neste sentido, para a criança, a família não é um ambiente tão seguro quanto se imagina. Pesquisa da Unicef sobre a violência doméstica no Brasil revela que 44,3% dos homicídios de crianças ocorrem dentro de casa, sendo 34,4% deles cometidos por parentes das vítimas. Sem contar os casos de abuso sexual, que ocupam o primeiro lugar na lista das formas de violência familiar.

É evidente que existem famílias tranqüilas, pais e mães equilibrados e protetores. Mas a família moderna, fechada sobre si mesma, toda voltada para a produção de bem-estar, fundada nas formas mais egoístas de amor, é um canteiro propício, no mínimo, à violência psicológica. Os filhos frustram as expectativas dos pais, o amor vira moeda de barganha e chantagem mútua, a esperança de entendimento de parte a parte é freqüentemente obstruída pela culpa que cada um sente por não amar o outro tanto quanto devia.

Apesar disso, não existe nenhuma outra instituição que a substitua. Desejamos formar família, viver em família, criar condições de convívio protetoras, agradáveis. Mas é bom lembrar que se a família, em seus moldes tradicionais, fosse um mar de rosas, Freud não teria criado a psicanálise.

Se a criança é desamparada frente aos que cuidam dela, os adultos de hoje também se sentem desamparados no exercício de suas funções. A vida contemporânea está tão privatizada, tão indiferente a valores ligados ao bem comum, a sociedade tornou-se tão narcisista e infantilizada, que o bem-estar das crianças se tornou praticamente o único ideal dos adultos. Ser “bom pai” tornou-se a razão de viver de adultos que perderam as referências para saber tanto o que é ser “bom” quanto o que é ser “pai” (ou “mãe”). Se os filhos se tornam o único ideal de seus pais, estes não têm mais nada a lhes transmitir a não ser “seja feliz” - isto, numa sociedade em que felicidade se mede pela capacidade de consumo e diversão.

O desamparo do adulto diante das exigências dos filhos, a quem eles próprios prometeram dar “tudo de bom e de melhor”, tem resultados patéticos ou, no pior dos casos, trágicos. Algumas crianças, hiperestimuladas e excitadas, ficam cada vez mais insatisfeitas e agressivas enquanto os pais, incapazes de estabelecer limites para a farra que eles mesmos prometeram, vivem exasperados, culpados, impotentes - e às vezes, tão fora de controle quanto os pequenos. Um adulto que se vê incapaz de educar uma criança é capaz de confundir autoridade com violência, poder simbólico com coerção física.

Vez por outra, um desses pais incapazes de colocar limites em seus filhos também corre o risco de perder os próprios limites.

* Maria Rita Kehl, psicanalista, escreveu Sobre Ética e Psicanálise (Companhia das Letras) e Ressentimento (Casa do Psicólogo), entre outros

Países da região começam a adotar leis que garantem direitos a casais homossexuais

Janaína Figueiredo - O Globo

Correspondente • BUENOS AIRES

Por recente decisão da Corte Suprema do Chile, adotada após um pedido da Igreja Católica, a professora Sandra Pavez foi proibida de continuar dando aulas de religião, trabalho que exerce há mais de 20 anos, por ser homossexual.
O caso contrasta drasticamente com a realidade que vivem outros países latino-americanos, como o Uruguai, o primeiro a aprovar em seu Congresso uma lei nacional que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida, que começou a vigorar este ano, é inédita na região.

Paralelamente, cidades como Buenos Aires, Bogotá e o Distrito Federal mexicano permitem a união civil entre homossexuais e a Constituição venezuelana de 1999 inclui uma lei que prevê o respeito à diversidade sexual, iniciativa que também poderia ser incorporada pelas futuras constituições da Bolívia e Equador, ainda em discussão.

Do lado dos países mais fechados e menos avançados na defesa dos direitos homossexuais estão, além do Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai.

Embora tenham eleito uma mulher, Michelle Bachelet, como presidente, em 2006, os chilenos ainda conservam um perfil profundamente conservador.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), em parceria com o deputado socialista Marco Enríquez Ominani, apresentou um projeto para aprovar uma lei de casamento e reconhecimento da união civil entre homossexuais, mas a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Pioneirismo no Uruguai

Já os uruguaios demonstraram ser um dos mais revolucionários em matéria de diversidade sexual. Atualmente, o Congresso do país está debatendo um projeto para dar sinal verde à adoção de crianças por parte de casais homossexuais. O fato de ser um país laico ajuda o Uruguai a avançar mais rapidamente.

Na Argentina, as cidades de Buenos Aires, Villa Maria (província de Rio Negro) e Santa Fe permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ONGs locais estão lutando para aprovar um projeto de lei nacional sobre o casamento de homossexuais, já que a união civil não prevê os mesmos direitos que o casamento. Os ativistas argentinos também defendem o direito dos transexuais modificarem sua identidade e a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Ambas propostas ainda não foram tratadas pelo congresso.

Carta da Venezuela cita discriminação

Um dos casos mais interessantes do continente é o venezuelano. A Constituição do país, elaborada pelo governo do presidente Hugo Chávez, afirma que “não serão permitidas discriminações fundamentadas em raça, sexo, religião ou condição social”. Bolívia e Equador, países que passam neste momento por processos de reforma constitucional, poderiam incluir direitos semelhantes em seus novos textos constitucionais.

Os países do Mercosul estão avançando de forma expressiva. No ano passado, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai solicitaram à ONU a realização de uma convenção mundial para discutir os direitos homossexuais.

Dentro do bloco, o trabalho é realizado pela Rede de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos, integrada por todos os secretários de direitos humanos do Mercosul, mais países associados e órgãos estatais de combate à discriminação.

Em 2007, foi criado o Grupo Técnico de Diversidade Sexual, que este ano organizou um seminário no Uruguai com a participação da sociedade civil. Durante o encontro, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê, por exemplo, a aprovação de leis contra a discriminação e a realização de campanhas nacionais a favor dos direitos dos homossexuais

Longa espera no Congresso no Brasil

Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Brasil convive com altas doses de preconceito contra o homossexualismo.

O projeto de lei que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela então deputada Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo, está na Câmara, à espera de votação, há 13 anos. O Congresso discute ainda propostas para criminalizar a homofobia, autorizar a troca do primeiro nome de transexuais, obrigar planos de saúde a atender dependentes gays, assim como permitir que casais gays adotem crianças.

— Até hoje tem gente que fala que homossexualismo é questão de saúde pública, como se fosse doença — resume o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência, José G u e rr a .

No Congresso, segundo Guerra, as atenções estão voltadas para a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza qualquer discriminação com base na orientação sexual, desde a recusa em alugar um apartamento, contratar um empregado ou hostilizar e agredir verbalmente alguém por causa de sua opção sexual.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da relator Fátima Cleide (PTRO).

Em 1987, os constituintes brasileiros rejeitaram a proposta de incluir, na nova Constituição, a proibição expressa de discriminação ligada à orientação sexual. O Código Penal Militar ainda classifica como crime o ato sexual entre militares do mesmo sexo. Quem vive em união estável com pessoa do mesmo sexo não tem direito assegurado a herança ou p e n s ã o .

— Não há uma legislação geral, só atitudes esparsas que aceitam a união civil. Você fica à mercê de entrar na Justiça para garantir esses direitos — diz Guerra.

JOSEP RAMONEDA - El País

La efervescencia revolucionaria de 1968 terminó con diferentes derrotas, pero dejó la prevalencia de la cultura de la sospecha y la autonomía del individuo. Cuarenta años después de aquella revuelta civil protagonizada por los jóvenes, el reto de la sociedad global es recuperar las actitudes que permitan enfrentarse a las nuevas formas de autoritarismo.

1 La efervescencia revolucionaria

El 68 fue en diversos lugares del mundo un año de efervescencia revolucionaria. La expresión es de Claude Lefort y me parece que define mucho mejor la realidad de los hechos que la palabra revolución. Ni en Berkeley, ni en Tokio, ni en Roma, ni en Berlín, ni en París, ni en Varsovia, ni en México, por citar los principales escenarios de aquella movida, estuvo en juego el poder político ni su ocupación entraba realmente en las expectativas de quienes llenaban las calles con sus protestas. La única excepción fue Praga, pero no se trataba de un proyecto revolucionario sino de un proceso de cambio desde el poder. Y fue la contrarrevolución ?la ocupación del país por los tanques del Pacto de Varsovia, dirigida desde el Kremlin la que echó a los que pretendían que el socialismo evolucionara hacia formas democráticas, en sintonía con los ciudadanos.

A lo sumo podría hablarse de revolución cultural, como hizo Fernand Braudel, en la medida en que los tres ámbitos principales de la cultura ?la familia, los media y la enseñanza sufrieron una sacudida que les cambiaría profundamente. La gran movida fue breve y en la mayoría de los lugares se impuso el retorno al orden, la reacción restauradora. De forma brutal en Polonia y en Checoslovaquia, de forma democrática en Occidente: basta recordar que en junio el general De Gaulle arrasó en las urnas y en noviembre, Nixon gana las elecciones en Estados Unidos. La revuelta por tanto se saldó con un fracaso. Pero se había puesto en marcha un proceso, lento pero imparable, de cambio de costumbres y modos de vida, cuyos efectos políticos y legales se fueron concretando lentamente. Hoy todavía se está dando cuerpo jurídico (en España en la pasada legislatura, por ejemplo) a derechos y libertades que tienen su origen en aquel impulso. El año 1968 fue el inicio de la transición liberal que culminaría en el año 1989 con la caída de los regímenes de tipo soviético. Después vino la revolución conservadora que ha hecho de la supuesta herencia de mayo el enemigo a batir. Con la cristalización de una nueva hegemonía autoritaria se cierra, a los cuarenta años de su inicio, el paradigma que entonces se abrió.

2 La dimensión universal

Aquella efervescencia revolucionaria mundial tenía obviamente peculiaridades específicas en cada lugar. En plena guerra fría, con el mundo dividido en dos bloques, la gran contestación se enfrentaba a dos formas de poder, el imperialismo americano y el imperialismo soviético. De modo que distintas eran las formas de opresión contra las que se movilizaban unos y otros y distintas eran las condiciones en que la agitación se producía. El periodista polaco Adam Michnick, en una entrevista en Le Monde, lo explicaba así: Los eslóganes que se gritaban en La Sorbona o en Berlín oeste estaban dirigidos contra el capitalismo, la sociedad de consumo, la democracia burguesa y también contra Estados Unidos y la guerra de Vietnam. Para nosotros era una lucha por la libertad en la cultura, en las ciencias, en la memoria histórica, por la democracia parlamentaria y, en fin, especialmente visible en Checoslovaquia, contra el imperialismo soviético, no el americano.

Muchas de aquellas movidas tuvieron su origen en el mundo universitario. Así fue en Berlín, donde desde el año anterior se habían producido múltiples acciones estudiantiles por la reforma de la Universidad, contra la gran coalición que gobernaba Alemania y contra la guerra de Vietnam. Un grave incidente, la muerte de Benno Ohnesorg a tiros de un policía, durante una manifestación, el 2 de junio de 1967, radicalizó el proceso. Los estudiantes lanzaron una dura campaña contra los medios de comunicación del grupo Springer a los que acusaron de manipular los hechos: la prensa entraba en el campo de visión de los contestatarios. Un año más tarde, en abril de 1968, el principal líder del movimiento, Rudi Dutschke, sufrió un atentado perpetrado por un joven ultraderechista, Josef Bachman.

En México, también fueron los estudiantes con voluntad de liberalizar el mundo universitario los que protagonizaron las movilizaciones que acabarían trágicamente el 2 de octubre del 68 con la matanza de la plaza de Tlatelolco, en vigilias de los Juegos Olímpicos. Nunca se ha sabido el número de personas que murieron allí, cuando un Batallón Olimpia progubernamental empezó a disparar contra la multitud. También en Estados Unidos, los estudiantes del campus de Berkeley tuvieron un protagonismo destacado en una movida de carácter contracultural. Pero la guerra de Vietnam y la cuestión de los derechos civiles desbordaron en mucho el ámbito universitario. En 1964, bajo la presidencia de Lyndon Jonson, se aprobó la Civil Rights Act, que reconocía a los negros los derechos de los que estaban desposeídos. Fueron años en que las organizaciones proderechos civiles adquirieron mucha fuerza en la lucha por los derechos de las minorías. Pero el 4 de abril de 1968, Martin Luther King fue asesinado por James Earl Ray en Memphis, un atentado que nunca ha quedado plenamente esclarecido. El 17 de octubre, en los Juegos Olímpicos de México, los atletas americanos Tommie Smith y John Carlos, medallas de oro y bronce en doscientos metros lisos, al subir al podio levantaron el puño con un guante negro, mientras sonaba el himno americano para manifestar su pertinencia al Black Power.

Por supuesto, en París fue la Universidad, Nanterre, concretamente, el motor de la movida por cuestiones que tenían que ver con la liberalización de las costumbres. Las primeras protestas fueron contra la separación de sexos en las habitaciones de la residencia de estudiantes. El 22 de marzo la ocupación de la Universidad acabó con una acción disciplinaria contra algunos líderes estudiantiles. Ante un tribunal universitario, según ha relatado Alain Touraine, que ejerció de defensor, se dio este diálogo entre el presidente y Daniel Cohn-Bendit:

¿Estaba usted el 22 de marzo en la Facultad?

No, no estaba en la Facultad.

¿Dónde estaba entonces?

En mi casa.

¿Y que hacía usted en su casa a las tres de la tarde?

Hacía el amor, señor presidente, algo que a usted seguramente no le ha ocurrido nunca.

Después el movimiento iría creciendo, ocupó La Sorbona, se hizo fuerte en las calles y callejuelas del Barrio Latino, consiguió la alianza con los trabajadores que dio lugar a una huelga general sorpresa y a la gran manifestación del 13 de mayo.

Incluso en Polonia, el origen de las movilizaciones estuvo en los estudiantes y los intelectuales. Fue la suspensión de la representación teatral de una obra de Adam Mickiewicz, el más reconocido de los autores polacos, en el Teatro Nacional de Varsovia, la que desencadenó un movimiento contra la dictadura comunista que fue liquidado en tres semanas con una fuerte represión.

Pero con todas sus peculiaridades y diferencias, había un doble factor común a casi todas estas contestaciones, que es el que permite hablar de una gran contestación liberal: la crítica al autoritarismo y el antisovietismo. Y una doble novedad: el protagonismo de los jóvenes y el carácter civil alejado de las estructuras de poder de la revuelta.

3 El nuevo sujeto político

Por primera vez, los jóvenes, en diversos lugares del mundo asumían el papel de sujetos del cambio social. Sin duda, tiene ello que ver con el bienestar de los años de posguerra, con la demografía que consolidaba la juventud como un periodo singularizado de la vida y con la extensión social de la enseñanza superior. Casi todas las movidas del 68 tienen en las universidades su punto de partida. Casi todas ellas eran la reacción frente a formas cristalizadas de autoritarismo.

Hay cierta tradición filosófica que explica la sociedad como un compuesto de tres partes: el ámbito familiar (la vida privada); el espacio intermedio en que los individuos tejen relaciones e intercambian mercancías e ideas (lo que se acostumbra a denominar como sociedad civil) y el ámbito del poder político (el espacio público por antonomasia). La contestación del 68 fue un intento, desde este espacio civil intermedio, de romper la presión asfixiante de un espacio familiar y un espacio político claramente retardatarios, que empezaban a ser un obstáculo para el desarrollo de las sociedades modernas. Estados Unidos y Europa vivían momentos de expansión económica. Una generación de jóvenes se encontraba ante la posibilidad de pensar en algo más que los problemas de subsistencia, pero chocaba con una cultura y unas costumbres muy rígidas a derecha e izquierda (la moral de la cultura comunista, incluso en Europa occidental, no era menos restrictiva que la moral de la cultura conservadora). Las universidades crecían y se masificaban y el choque entre los estudiantes y el viejo orden académico era inevitable. La sociedad cambiaba pero el mundo familiar y el mundo político se regían por normas cada vez más obsoletas. Los estudiantes buscaban crear espacios libres donde romper los esquemas de la moral dominante. El Barrio Latino parisino se convertía así en una metáfora topológica: un lugar común en el que cada cual pudiera actuar con plena autonomía. La contestación terminó mal en todas partes, pero la liberalización de las costumbres, la desjerarquización de las relaciones sociales y la consolidación de los movimientos en defensa de los derechos civiles no dejaron de hacer camino desde aquel momento.

Es verdad que en las movidas europeas había un importante componente anticapitalista en el discurso y una empanada ideológica en la que coincidían los acentos libertarios con diversas familias de extrema izquierda, desde el trotskismo has