Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
“Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês”, afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
“A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem”, disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como “do rótulo amarelinho” e “de qualidade”.
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.

Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um “programa de alimentação”.

Correios assumem distribuição; fornecimento foi contratado no ano passado a R$ 8,51 por quilo e custo chega agora a R$ 10,01 por unidade

Eduardo Reina – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo contratou sem licitação os Correios para entregar as latas de leite em pó do Leve-Leite nas residências de 750 mil estudantes da rede municipal. A medida encarece o programa em R$ 29 milhões por ano, uma vez que o custo por quilo do produto passará de R$ 8,51 para R$ 10,01. O contrato foi firmado em R$ 34,7 milhões e os serviços serão realizados por 12 meses, a partir de maio, prorrogáveis anualmente por um período máximo de cinco anos. O programa atende os estudantes que registram 90% de frequência às aulas.

Em 2007 e 2008, a gestão firmou dois contratos emergenciais com a Nestlé para fornecimento do leite. A multinacional já havia sugerido à Prefeitura, em junho do ano passado, que uma empresa especializada em logística realizasse a distribuição do produto – com apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na época, após uma concorrência, a Nestlé venceu a licitação para fornecimento e entrega do quilo do leite ao custo de R$ 8,51. Agora, ao dispensar a multinacional de realizar a entrega nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 8,22 por quilo, mas o custo terá de ser acrescido de R$ 1,79 pela distribuição domiciliar.

A oposição a Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, estima que o valor chegará a R$ 10,30 – um preço superior ao praticado no mercado -, de acordo com o vereador Antonio Donato (PT). Os Correios assumem também a distribuição do leite às escolas. “E ainda se alivia a Nestlé da obrigação de entregar o leite nas escolas”, reclama o vereador. Mensalmente, são consumidas 1.660 toneladas de leite em pó.

MUDANÇAS

Em pouco mais de um ano, a Secretaria de Educação mudou de ideia quanto à necessidade e à forma de entrega do leite. Material de divulgação de julho de 2007 dizia que a empresa contratada para fornecer o leite em pó faria o encaminhamento do produto até as escolas. “O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve-Leite”, informava o texto.

Na época, a Prefeitura afirmava também que a divisão da cidade baratearia custos. “Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa (Nestlé).” Em dezembro, no entanto, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, dizia que as latas de leite não seriam mais entregues aos alunos nas escolas pelas professoras. Schneider dizia que o leite seria enviado pelos Correios e a empresa estava preparando um projeto para ser apresentado em seis meses.

Donato entrará com uma representação contra Schneider no Ministério Público Estadual (MPE). “É preciso investigar esse contrato sem licitação. A dispensa da concorrência é duvidosa, pois além dos Correios há muita empresa de logística que atua na capital”, afirmou.

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação informou que o contrato antigo previa a entrega nas escolas, mas agora os pais receberão o leite em casa. “Hoje as escolas estocam latas e latas de leite até os pais buscarem o produto. Ou seja, diretores e professores têm de se dedicar ao controle e à distribuição do leite.”

A Prefeitura contesta os números e alega que será economizado R$ 1,5 milhão no Leve-Leite em 2009. “Preço por quilo: R$ 8,51 (isso inclui o valor do leite e da entrega pela empresa Nestlé). Com o fechamento do contrato com os Correios, o preço do quilo deve cair para algo em torno de R$ 8,20. Há cinco anos, a Prefeitura pagava R$ 9,00 pelo quilo de um leite de pior qualidade”, ressalta a nota.

O leite de Kassab foi objeto de diversos posts neste blog. Primeiro ele tinha sumido e por meses a prefeitura não o distribuía , por conta de uma queda-de-braço com seus fornecedores. A administração pretendia que o preço era caro. Na negociação a proposta dos fornecedores foi rechaçada e sem licitação, a Nestle passou a fornecer o leite, a preço superior à proposta recusada pela prefeitura aos outros.(ver nos links embaixo).

Depois o leite não chegava, atrasava e provocava reclamações. Isto não é anormal no caso dos demo-tucanos, tudo atrasa. Os uniformes de inverno para as crianças, por exemplo, sempre atrasaram e são distribuídos no verão e os de verão no inverno; metrô para 2006 agora é em 2010, Rodoanel idem, e assim vai.

Semanas atrás Kassab enviou projeto anulando a distribuição de leite nas escolas e substituindo por um eventual cartão de distribuição, mas ao dia seguinte falaram que tinha sido um erro. Porém, depois decidiram deixar assim. Hoje anunciam que vão mandar pelo correio.

Porque mexer tanto numa questão que após ser introduzida por Maluf, melhorada e a preço mais em conta durante a gestão da Marta, tinha aprovação da população?

Porque os contratos sem licitação? Porque a publicidade da marca na TV? a de Nestle e a do Kassab, casadas? LF

Kassab é proibido de usar marca de leite na propaganda na TV

Justiça suspende imagem de lata; produto vem sendo comprado sem licitação

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA – JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi proibido de explorar a marca do leite em pó Ninho no programa eleitoral gratuito. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) entendeu que a campanha de Kassab, que tenta a reeleição, violou o artigo 26 da resolução 22.718 do TSE, que proíbe a utilização comercial do horário político.

Nos primeiros dias da campanha na TV, o narrador destacava a retomada pela gestão do programa Leve Leite, que contempla cerca de 1,1 milhão de crianças por mês. Dizia: “O leite que a meninada leva para casa é leite de qualidade”, enquanto latas de Ninho eram exibidas perto de uma mulher.

Desde o início da semana, o tempo dedicado ao tema foi reduzido. A marca aparece borrada, mascarada por computação gráfica, mas é possível distinguir a cor amarela característica da embalagem. A representação contra Kassab foi apresentada ao Ministério Público pela petista Marta Suplicy.

“Nossa idéia não era fazer propaganda. Mas apresentar o produto que tem sido distribuído nas escolas. Ressaltar que se trata de leite de qualidade”, disse à Folha Carlos Magagnini, assessor de imprensa de Kassab. O juiz Claudio Luiz de Godoy concordou com a defesa. Apesar de ordenar a retirada da marca, não multou o prefeito.

O que Kassab não explica no programa é que o leite vem sendo comprado da Nestlé sem licitação pela prefeitura, desde julho de 2007. No último dia 15, o governo Kassab firmou novo contrato de R$ 56,2 milhões com a multinacional e vai continuar distribuindo o leite da marca por pelo menos mais 90 dias. São 6.600 toneladas.

No contrato de emergência, são 2.200 toneladas por mês durante 90 dias. Já o edital previa a compra mensal de 1.628 toneladas ao mês. A negociação emergencial foi decidida depois que o Tribunal de Contas do Município pediu a suspensão do processo licitatório por “impropriedades” que poderiam restringir a participação de concorrentes. Tanto a Secretaria de Gestão, responsável pela compra, como a coordenação da campanha de Kassab dizem que a licitação prossegue.

A Nestlé afirma que foi a única empresa a atender os requisitos exigidos pela prefeitura. O primeiro contrato sem licitação com a Nestlé foi firmado depois que as fornecedoras Itambé e Tangará suspenderam a entrega por três meses.

As empresas reivindicavam aumento de até 30% no preço, mas a prefeitura só aceitava 7%. Na queda-de-braço, prefeitura e Nestlé chegaram ao valor de R$ 8,53 por quilo, preço que foi mantido no novo contrato. O valor atual de mercado, diz a prefeitura, é de R$ 10,50.

Leia também aqui no blog

Tem coisa obscura no leite da prefeitura

Administração Kassab: Azedou o leite

Administração Kassab: Azedou o preço do leite (2)

Brasil aparece como 8.º destino das empresas, mostra estudo da KPMG

Patrícia Cançado e Renato Cruz – O Estado de São Paulo

Até 2010, cem milhões de pessoas terão migrado para a classe média no mundo. A estatística faz parte de um estudo encomendado pela General Eletric com o objetivo de entender de onde veio e virá o crescimento no mundo a partir de 2002. “Até agora, 65 milhões já mudaram de patamar. Um terço deles no Brasil”, afirma o vice-presidente de marketing para a América Latina da GE, João Geraldo Ferreira.

Na sede da GE, nos Estados Unidos, poucos poderiam imaginar essa mudança rápida em pouco tempo. O País era relegado a segundo plano na gestão de Jack Welch. No primeiro trimestre, o faturamento da operação local aumentou 87% e, no segundo, 41%. “Para a GE, a América Latina é maior do que a China e Índia juntas”, diz Ferreira.

Entre este e o próximo ano, a companhia vai instalar três fábricas no Brasil. A de locomotivas foi inaugurada em maio. Uma de equipamentos para a área de saúde deve começar a funcionar em 2009. A terceira fábrica produz máquinas de purificação de água.

Os números nem sempre falam por si. Os brasileiros da GE começaram a estimular visitas de executivos estrangeiros ao País para fazer com que a matriz reconheça o potencial local. “O americano, quando conhece o Brasil, leva um choque cultural”, diz Ferreira. “Muitas vezes, levamos o executivo de helicóptero, do aeroporto de Guarulhos para o hotel, e ele fica admirado com a extensão de São Paulo, com a quantidade de prédios em construção.” E a GE já é uma empresa com alto grau de internacionalização. Hoje, metade do seu faturamento tem origem fora dos EUA. Em 2020, a expectativa é que a operação internacional responda por 80% das receitas.

O País nunca recebeu tantas visitas de presidentes mundiais e executivos de alto escalão de empresas estrangeiras. Com um discurso invariavelmente igual, eles vêm para reafirmar o interesse pelo mercado. Virou clichê dizer que o Brasil é estratégico para as mais diversas companhias, desde a fabricante de alimentos Pepsi até a grife de luxo de jeans Diesel.

A Pepsi veio ao País neste mês para anunciar aporte de US$ 450 milhões até 2013. A Diesel abriu aqui, há duas semanas, a sua maior loja no mundo. “O Brasil tem seu mérito nesse cenário, mas eu somaria a isso o fato de a economia lá fora não estar boa. Se todo o mundo estivesse bem, o País não brilharia tanto”, diz a sócia da consultoria KPMG, Marienne Munhoz.

O grau de investimento também serviu como uma chancela para empresas de menor porte e fundos de pensão e de investimento tentarem a sorte por aqui. “No passado, o perfil das empresas que procuravam o Brasil era muito diferente do das atuais. Empresas como as montadoras e a Nestlé tinham estrutura para suportar investimentos com retorno de longo prazo”, diz Marienne.

Segundo pesquisa anual da KPMG, de junho deste ano, o Brasil aparece como oitavo principal destino das empresas. Nos próximos cinco anos, sobe para a sexta posição, atrás de China, EUA, Rússia, Índia e Reino Unido.

BRICS

Por muitas décadas, o Brasil sequer era citado nos balanços das multinacionais. Hoje o País ganhou status de queridinho. Na Unilever, o Brasil já é o terceiro maior mercado. Estava em sétimo lugar há dois anos. Em alguns casos, o lucro gerado aqui está ajudando a pagar a conta das problemáticas operações nos seus países de origem.

A Volkswagen anunciou na quinta-feira que o Brasil passou a Alemanha pela primeira vez em número de carros vendidos. Agora, só perde para a China. Na Fiat, Ford e GM, a subsidiária também escalou posições numa velocidade espantosa.

Em termos absolutos, o Brasil tende a receber menos investimentos porque já é um país relativamente maduro em relação aos outros Brics (Índia, China e Rússia). Até 2007, o estoque de investimento representava 20,8% do PIB. Na China, ainda é de 11,1%. “A China e a Índia estão construindo a casa, enquanto o Brasil está reformando”, diz o presidente da consultoria Boston Consulting Group, Walter Piacsek.

Um mês atrás, o vereador Donato Mordomo (PT-SP) escreveu, neste espaço, o artigo que voltamos a reproduzir embaixo. Nele o vereador mostrava os bastidores da questão da distribuição do leite pela Prefeitura de São Paulo.

Vale a pena ler de novo, agora com a decisão da administração Kassab de aumentar em 71% o preço do leite.

Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

Administração Kassab: Azedou o leite

A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.

A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.

Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.

Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.

Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.

A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.

Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.

O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?

A reposta não demorou a aparecer.

Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.

Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.

Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.

Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.

Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.

Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.

Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.

A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.

Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.

Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.

Verador Donato (PT)

A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.

A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.

Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.

Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.

Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.

A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.

Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.

O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?

A reposta não demorou a aparecer.

Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.

Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.

Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.

Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.

Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.

Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.

Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.

A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.

Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.

Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.

Verador Donato (PT)

TCM suspende pregão de Kassab para comprar sopa

Motivo da suspensão é suspeita de favorecimento para fornecedores

Bruno Paes Manso, Humberto Maia Junior e Camilla Rigi para O Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu na terça-feira o pregão que seria feito ontem para definir o fornecedor de sopa para o programa Sábado na Escola, que vai começar neste fim de semana em 130 escolas municipais de São Paulo.

O TCM acatou representação cautelar que questionava dois pontos do edital. Um deles determinava que a empresa vencedora deveria fornecer sopas três dias depois da definição do ganhador do pregão. O segundo ponto contestado definia que apenas uma empresa seria responsável pelo fornecimento e distribuição do produto para as 1,3 mil escolas da cidade que devem ser beneficiadas pelo programa.

Antes de o TCM se manifestar sobre a realização do pregão, a Prefeitura deve mandar os esclarecimentos para o Tribunal. Cabe ao conselheiro Maurício Faria analisar se o edital precisa ser mudado antes de ser marcada uma nova data. A suspeita é de que os pontos contestados no edital poderiam direcionar o resultado para a vitória da empresa Nestlé, que atualmente fornece leite para as escolas municipais e dispõe de uma estrutura capaz de fazer a entrega em um prazo curto de tempo. O programa Sábado na Escola vai começar neste sábado sem a distribuição de sopa.

A diminuição da quantidade de carne, frango e verduras na sopa a ser fornecida pelo programa também causou controvérsia. Reportagem publicada ontem na Folha de S. Paulo revelou que durante consulta pública que antecedeu o pregão, a empresa Maggi-Nestlé solicitou a redução desses itens na sopa. Os nutricionistas municipais definem que a sopa da merenda escolar da rede deve ter 7 quilos de carne, 2 quilos de cenoura e 3 quilos de “outras hortaliças” a cada 100 quilos de sopa desidratada.

Depois da mudança solicitada pela Maggi-Nestlé, as exigências foram diminuídas para 0,5 quilo de carne, 0,8 quilo de cenoura e 1 quilo de “outras hortaliças”. “Esse programa não é o da merenda. É um outro programa de reforço alimentar para famílias de alunos da rede pública. Através da consulta pública, empresas que querem participar fazem suas sugestões. Algumas foram aproveitadas, outras não. Estamos tranqüilos”, afirmou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Em nota, a Secretaria Municipal de Gestão (SMG) afirmou que a sugestão feita pela Maggi-Nestlé para a alteração da composição das sopas foi aceita para “incluir mais competidores que concorrem no mercado varejista no pregão”. A mesma composição da sopa será mantida em novo pregão. A Nestlé não se manifestou sobre o caso.

O vereador Antonio Donato (PT) apresentou ontem requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os contratos e licitações realizados pela SMG a partir de janeiro de 2005.

Desde ontem, a SMG passou a ser dirigida pela economista Marcia Regina Ungarette. A nomeação de Marcia foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, no dia seguinte que o prefeito Gilberto Kassab anunciou que o ex-secretário da pasta, Januário Montone, assumiria a Secretaria Municipal da Saúde. A economista está na Prefeitura desde 2005 e era secretária-adjunta da pasta de Montone.

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