05/07/2009 - 09:44h Argentina sofre com o cesarismo de Kirchner
Tomás Eloy Martínez* – O Estado SP
A última campanha eleitoral confirmou na Argentina o papel inesgotável do cesarismo nas nações que ainda têm instituições frágeis na América Latina. Ou seja, quase todas.
Se tomarmos a definição de Gramsci, “o cesarismo expressa sempre a solução arbitrária, confiada a uma grande personalidade, de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectivas catastróficas”.
Para o marxista italiano pode haver cesarismos progressistas, como os de Júlio César e Napoleão, ou reacionários, como os de Napoleão III e Bismarck. Mas, em todos os casos, trata-se de uma saída chefiada por um líder militar, embora não apenas militar, de uma situação excepcional.
A América Latina tem sido fértil em autocratas de grande popularidade, os quais, nos tempos modernos, foram expandindo e afiançando seu poder mediante o controle da corrupção, da polícia e da faculdade de repartir os recursos do Estado segundo sua conveniência.
Não há maior símbolo de cesarismo democrático do que o regime do venezuelano Juan Vicente Gómez. Um de seus ministros, Laureano Vallenilla Lanz, estabeleceu a validade do termo em um livro de 1919.
Gabriel García Márquez inspirou-se em Gómez para criar o personagem do ditador em seu romance O Outono do Patriarca. Quando cheguei à Venezuela, em 1975, a figura de Gómez continuava ocupando o centro da imaginação nacional, e agora que encontrou no presidente Hugo Chávez seu melhor discípulo, não passa praticamente uma semana sem que a oposição invoque o termo.
Gómez cresceu ao lado de seu predecessor, Cipriano Castro, que iniciou o século 20 enfrentando uma poderosa ameaça internacional por não poder pagar a dívida contraída com empresas estrangeiras que haviam sido expropriadas.
Navios de bandeira inglesa, italiana e alemã bloquearam o porto de La Guaira, em 1902, mas a Venezuela conseguiu evitar a asfixia invocando a Doutrina Drago, que defende a ilegalidade da cobrança violenta de dívidas por parte de grandes potências em detrimento da soberania, estabilidade e dignidade dos Estados fracos.
Ao se tornar o líder do nacionalismo, Gómez pôde dar o salto para a vice-presidência. Quando Cipriano Castro teve de se submeter a uma cirurgia na Alemanha, ele o traiu com um golpe que o instalou na presidência por 27 anos. Ali, na cadeira patriarcal, morreu em 1935.
Seu ideólogo, Vallenilla Lanz, um sociólogo positivista, tentou argumentar que povos como o venezuelano não estavam capacitados para respirar uma atmosfera republicana. Somente um militar poderia tirá-los da miséria e da anomia.
Ele determinou que “o caudilho constitui a única força de conservação social” e “o militar, eleito ou hereditário, é uma necessidade fatal em quase todas as nações da América espanhola, condenadas a uma vida turbulenta”.
Como eficiente porta-voz da ideologia oficial, Lanz não se refere a Gómez de maneira direta em seu ensaio. Ele se baseia na figura tutelar de Simón Bolívar, que propôs a presidência vitalícia. E escreve que Bolívar “nunca abrigou a mínima esperança” de que aquelas “Constituições de papel” pudessem estabelecer a ordem.
Seus críticos, como o exilado Rómulo Betancourt, do Partido Revolucionário Venezuelano – posteriormente presidente constitucional -, o chamaram de “Maquiavel tropical recheado de papel higiênico”. Longe de se ofender, Lanz agradeceu a comparação com o autor de O Príncipe.
Chávez não é o único herdeiro da ideia de um César avalizado periodicamente por eleições livres. Decidido a concentrar todo o poder em suas mãos, ele está no governo há dez anos, o mesmo tempo que Carlos Menem.
Figuras como o ex-presidente peruano Alberto Fujimori ou Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, viram na perpetuação presidencial o veículo para moldar seus países segundo seus desejos. Sem falar no líder cubano Fidel Castro, que não conseguiu achar um sucessor que não fosse do seu sangue.
O Brasil superou, com os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, a herança do autoritarismo populista de Getúlio Vargas, mas, na Argentina, o exemplo de Perón está impregnado no partido que ele fundou e se confunde com o Estado.
Muito contribuem as torpezas de uma oposição que se mostra menos interessada na construção da democracia do que no assalto aos privilégios da coisa pública.
O ex-presidente argentino Néstor Kirchner, como Gómez, tentou prolongar seus planos de hegemonia alternando-se com seus parentes no governo, como fez ao decidir a candidatura da atual presidente, Cristina, sua mulher.
Agora, Néstor sai em defesa do modelo agitando o fantasma de um conflito de interesses entre grupos e classes que somente uma figura providencial, o César, poderia conter.
“Tenham bem claro”, declarou Kirchner antes das eleições realizadas há uma semana, “que não é mais uma eleição. Ou é a volta ao passado para tentar impor projetos que nada têm a ver com o povo ou é a consolidação de um projeto nacional e popular que devolva a justiça social.”
De algum modo, esse é o jogo bonapartista, uma das formas do cesarismo. Depois das revoluções de 1848, Luís Bonaparte foi eleito – no primeiro voto universal na Europa – presidente da Segunda República Francesa. Suas constantes convocatórias para referendos desvirtuaram a representatividade republicana e consolidaram sua popularidade.
No dia 2 de dezembro de 1851, ele arrasou a crescente oposição monárquica convocando um plebiscito com a pergunta: “Querem ser governados por Bonaparte? Sim ou Não?” Um ano mais tarde, após uma reforma constitucional, converteu-se num imperador autoritário.
A presidente Cristina conhece bem a história de Napoleão III, pois citou a obra de Marx O 18 Brumário de Luís Bonaparte, evocando a famosa frase: “A história se repete, inicialmente como tragédia, depois como farsa.”
A influência do estilo cesarista de seu marido – para o qual discordar é trair – ameaça a estabilidade institucional tanto quanto a falta de ideias da oposição. Do seu púlpito partidário, o ex-presidente Kirchner não vislumbrou outro futuro além do caos ou da continuidade do modelo imposto pela vontade do César. Nada empobreceu tanto na Argentina quanto a imaginação de seus políticos.
* Tomás Eloy Martínez, escritor e jornalista argentino, recebeu recentemente o Prêmio Ortega y Gasset de jornalismo
