26/08/2008 - 08:47h De olho na Copa-14, 7 museus recebem R$ 2 milhões

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Museu Nacional de Belas Artes - RJ

Ministérios do Turismo e da Cultura investem para melhorar estrutura e divulgação das instituições

Clarissa Thomé - O Estado de São Paulo

Sete museus de Estados que são candidatos a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 vão receber, neste ano, R$ 2 milhões dos Ministérios do Turismo e da Cultura para sua reestruturação. A idéia é transformar esses museus em atrações para turistas estrangeiros que virão ao País e ampliar a visitação nacional.

O programa de qualificação de museus para o turismo - que tem como mote “Museu - Descubra um na sua próxima viagem” - prevê o treinamento de profissionais de turismo e dos funcionários das instituições, melhoria nos espaços de exposição, aquisição de equipamentos e mobília, divulgação dos museus, panfletos e identificação trilíngüe de obras (português, espanhol e inglês) além de desenvolvimento de roteiros turísticos em que esses museus estejam inseridos.

Serão beneficiados os museus de Arte Sacra da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Bahia, a Casa das Artes do Divino, em Goiás, o Museu da Inconfidência, em Minas Gerais, o Museu Emílio Goeldi, no Pará, o Museu do Homem do Nordeste, em Pernambuco, o Museu Nacional de Belas Artes, no Estado do Rio, e o Museu Oceanográfico, no Rio Grande do Sul.

DIVERSIFICAÇÃO

“No mundo todo há uma potencialização do museu como atrativo turístico. Infelizmente, isso ainda não acontece no Brasil como gostaríamos. Esse programa é uma primeira iniciativa no sentido de aproximar os museus brasileiro do turismo, melhorar o receptivo desses museus, diversificar os roteiros turísticos. Sol e praia não podem ser as únicas atrações”, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Um dos objetivos do programa é ampliar o número de visitas aos museus.

O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, que toma posse na quinta-feira, em substituição a Gilberto Gil, lembrou que as instituições já estão recebendo investimentos para o reforço da segurança, antes mesmo do programa de qualificação. “A segurança dos museus não depende deste programa. Já estamos fazendo investimentos, até mesmo atraindo a iniciativa privada, com incentivos da Lei Rouanet. Temos como meta dotar rapidamente nossos museus de estrutura de segurança que nos permita superar a vulnerabilidade que a gente tem hoje”, disse. Ele citou como exemplo o Museu Nacional de Belas Artes, um dos contemplados pela parceria entre os ministérios, e que já recebeu equipamentos de segurança.

OS MUSEUS

Museu de Arte Sacra:
Aberto em 1958, há no acervo esculturas de madeira e barro e coleção de marfim dos séculos 17 e 18, além de prataria, móveis e pinturas. Salvador (BA). Site: www.mas.ufba.br

Museu da Inconfidência:
Criado em 1938, tem documentos relativos à Inconfidência Mineira, como o volume original com a sentença de Tiradentes. Ouro Preto (MG). Site: www.museudainconfidencia.iphan.gov.br

Museu Emilio Goeldi: Fundado em 1866, tem importante acervo etnográfico e arqueológico, além de coleções de estudos de botânica, zoologia e geologia. Belém (PA). Site: www.museu-goeldi.br

Museu do Homem do Nordeste: Criado em 1979, surgiu a partir das idéias de Gilberto Freyre, que defendia um Museu de Etnografia sertaneja. Reúne acervos oriundos dos museus de Antropologia, de Arte Popular e do Açúcar. Recife (PE). Site: www.fundaj.gov.br

Museu Nacional de Belas Artes:
Criado em 1937, teve origem nas obras trazidas de Portugal por d. João VI, em 1808. São pinturas, gravuras, esculturas de Auguste Rodin, Pablo Picasso, Joan Miró e muitos outros. Rio de Janeiro (RJ). Site: www.mnba.gov.br

Museu Oceanográfico: Fundado em 1953, mantém exposição sobre o oceano, com maquetes e aquários. A coleção de moluscos tem 51 mil lotes. Rio Grande (RS). Site: www.museu.furg.br/museu_oceanografico.html

Casa das Artes do Divino: Não há informações sobre o museu no Sistema Brasileiro de Museus. Pirenópolis (GO)

13/08/2008 - 11:26h Os fatos e a cena

VALOR

Pode ser já o esperado vale-tudo para prospectar agora a campanha de 2010; ou, que seja, então, uma pré-aliança, uma espécie de desenho formal do que ficou apenas subentendido em encontros anteriores que vêm ocorrendo há pelo menos dois anos; talvez, ainda, uma maneira de criar fato que provoque e exaspere o candidato a presidente melhor situado no PSDB, que aparenta não se abalar com nada. Pode ser qualquer coisa. Mas o que a cena dos braços dados de Aécio Neves (PSDB), Ciro Gomes (PSB), Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda, em foto dos jornais de ontem, menos parece, é uma competente investida de campanha para levantar este último, o candidato do PSB à prefeitura de Belo Horizonte.

Márcio Lacerda não se move nas pesquisas de intenção de voto feitas em maio, em junho, em julho e neste início de agosto. A transferencia de votos, no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu candidato a presidente, hoje a ministra Dilma Rousseff, seria automática, mas não no caso do governador de Minas, Aécio Neves, e do prefeito da capital, Fernando Pimentel, que ainda não conseguem movimentar a candidatura Lacerda .

Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita para o PT, mostra que a transferência esperada para a sucessão de Lula não é aquela prevista para qualquer um que detenha a caneta de nomeação e concessão de verbas. O cientista político Marcos Coimbra, presidente do Instituto, diz que, no caso do presidente Lula o eleitorado concede-lhe quase um “cheque em branco”. À pergunta se o entrevistado votaria em qualquer um que fosse candidato do presidente, independentemente de saber o nome, 20% respondem que sim. Ou seja, um em cada cinco eleitores está disposto a seguir Lula, de olhos fechados. No Nordeste, então, passa de 30% o percentual dos que votariam em qualquer um que fosse escolhido por Lula. Aqui, não é mais um em cada cinco, mas um em cada três eleitores informando que votariam em que seu mestre mandasse.

Além deles, passam dos 30% os dizem que poderiam votar no candidato do presidente dependendo de quem fosse. Assim, somando-se os dois tipos de seguidores, o presidente teria o potencial de influenciar a opinião de mais da metade dos eleitores.

O tipo de popularidade do presidente, que leva emoção ao eleitor e cria a adesão espontânea, não se repete nos estados, mesmo onde governadores ou prefeitos obtêm adesões maiores que as de Lula. As disputas nas cidades, porém, não estão definidas. Marcos Coimbra acredita ser impossível dizer, no momento, se Aécio Neves e Fernando Pimentel, com popularidade mais alta que a do presidente Lula, conseguirão ou não transferir votos para Márcio Lacerda, que amarga o terceiro lugar nas pesquisas em que pontua abaixo dos 10%. Menos ainda se sabe sobre em que Ciro Gomes poderá ajudar seu candidato neste momento.

Marcha dos mosqueteiros nada diz ao eleitorado

O quadro de informações do eleitor, no país inteiro, ainda é insuficiente, afirma Coimbra. Por esta razão as pesquisas feitas no fim de julho não foram em quase nada diferentes das pesquisas do final de junho, e essas quase nada diferentes do final de maio. ” O quadro de informação do eleitor só vai mudar mesmo a partir do começo da propaganda eleitoral, seja dos programas gratuitos, seja dos comerciais, das inserções. Só quando tivermos uma mudança nesse quadro de informação é que faz sentido imaginar mudança na intenção de voto do eleitorado”.

O caso de Belo Horizonte é completamente diferente do caso de uma eleição como a de São Paulo, compara o presidente do Vox Populi. Em SP, os quatro principais adversários são conhecidos por 100% dos eleitores, afirma. “O atual prefeito (Kassab), dois ex-governadores (Alckmin e Maluf), e dois ex-prefeitos (Marta e Maluf) estão disputando. Num quadro como esse, as pesquisas seriam capazes de dar, hoje, uma boa sinalização do cenário de setembro, quando já terá começado a propaganda pela televisão e, com ele, divulgação de mais informações sobre os candidatos.

Sobre Márcio Lacerda, candidato a receber a incontestável popularidade do governador de Minas e do prefeito de BH, apenas 5% dizem hoje que o conhecem bem. E apenas 10% informam que sabem alguma coisa sobre ele. “Inversamente, isso quer dizer que 85% dos eleitores da cidade sequer podem considerá-lo como opção, pois não sabem quem é”, afirma Coimbra. Não será a marcha-passeio dos quatro mosqueteiros o canal eficiente desta informação ao eleitorado.

Leia a integra da coluna de Rosângela Bittar no jornal VALOR
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

03/08/2008 - 10:28h No interior, uma vida bem melhor

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Indaiatuba - SP

Liana Melo, Ludmilla de Lima e Paulo Marqueiro - O Globo

O desenvolvimento humano, econômico e social do país caminha em direção às cidades do interior. São os municípios com menos de 300 mil habitantes que estão liderando as estatísticas de geração de emprego e renda, saúde e educação. De uma lista de 5.559, os cem primeiros são quase todos do interior. As exceções são Curitiba e Vitória, que ocupam a 72ª e a 82ª posições, respectivamente.

Indaiatuba, na região de Campinas, em São Paulo, é considerado o município que oferece os melhores indicadores de desenvolvimento humano.

O extremo oposto é a baiana Santa Brígida, que ficou na lanterna.

No grupo dos cem, 87 são de São Paulo. E há apenas duas cidades fluminenses: Macaé e Niterói.

Esse é o retrato feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na primeira pesquisa Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O estado de São Paulo se destacou, sobretudo, pelos indicadores de educação, que acabaram puxando para cima os resultados de emprego e saúde. A pesquisa da Firjan comparou dados de 2005 com os de 2000. Em 2000, Vitória e Brasília eram as capitais entre os cem melhores colocados.

Ou seja, 98 cidades do interior também dominavam o ranking.

— Quanto maior o nível de educação, maior o de saúde — avalia Antonio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmando que os serviços de saúde estão melhorando nos municípios devido à descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda no grupo dos cem melhores, o Nordeste ficou fora. Mas, dos 500 piores municípios em desenvolvimento humano, 421 ficam na região. Na lista dos 500 melhores, Sul e Sudeste lideram.

— Há indicativos nessa pesquisa de que o desenvolvimento econômico tem tido um movimento de interiorização em direção a cidades pequenas e médias — avalia Sérgio Besserman, presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), que, como ex-presidente do IBGE, está convencido de que uma confirmação inquestionável dessa conclusão da Firjan apenas poderá ser possível em 2010, na divulgação do próximo Censo.

Municípios pobres têm salto em renda

Embora a liderança da pesquisa tenha ficado com Indaiatuba, que tem índice de 0,9368 — quanto mais perto de um, melhor —, a capital de São Paulo ocupa a 109aposição (com 0,8499). O Rio de Janeiro está em 157olugar, com 0,7793. É que a melhora no índice observada nas capitais, de 16,6%, foi menos intensa do que a média dos municípios brasileiros, de 19,7%.

Segundo o economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), São Paulo e Rio, as duas grandes metrópoles brasileiras, vivem uma crise, o que explica, em parte, o sucesso das capitais do Paraná e Espírito Santo, que foram beneficiadas pela continuidade de políticas públicas eficientes: — Curitiba e Vitória estão se desenvolvendo e aprendendo com os erros de São Paulo e do Rio. As duas apresentam um crescimento econômico associado a boas políticas sociais e de urbanismo. Mesmo tendo problemas típicos de capitais, as dificuldades nessas cidades são menos agudas em relação ao resto do país.

Apesar de a pesquisa indicar que o abismo entre Norte e Sul do país permanece, o IFDM detectou variações positivas nos municípios mais pobres, entre 2000 e 2005. O maior salto foi registrado em Capitão Gervásio Oliveira, no Piauí.

— A principal explicação para os saltos registrados no Nordeste vem do Bolsa Família, que é responsável pelos avanços, sobretudo em renda — explica Augusto Franco, diretorgeral da Firjan e responsável pela pesquisa.

Urani ressalta que a iniciativa privada também passou a olhar, sem distinção, o interior do país.

Um atrativo é o mercado consumidor crescente entre as classes mais baixas, impulsionado pelas políticas sociais.

27/07/2008 - 12:59h Já tentou dançar ao ritmo do minueto?

Forró universitário

O jovem autor deste artigo vai acabar colunista na Folha de São Paulo, se o seu artigo é levado ao pé da letra. Já se for uma critica ácida do elitismo snob, expondo seu gigantesco preconceito, Leandro Sarubo poderá almejar um prêmio literário, e também trabalhar na Folha de São Paulo. Tem Folha para todos os gostos, incluso os meus. LF

ARTIGO

Leandro Sarubo

Nota errada

Passei dois dias analisando os dados sobre os gêneros musicais prediletos dos jovens. Queria encontrar um que fosse positivo.

Que me fizesse parar com essa minha mania de reclamar do Brasil. Perdi tempo.

O primeiro dado negativo está no líder da pesquisa: o forró. No Nordeste, a adesão é ainda maior. As chances de o Nordeste evoluir cessam nesse dado. Pois, por mais preconceituoso que isso possa parecer, o Nordeste só evoluirá quando abandonar suas arcaicas raízes culturais.

O pagode aparece em segundo lugar, com 23% de masoquistas, mesmo índice de quem ainda não desistiu do rock.

É difícil entender essa relação de amor entre os brasileiros e o batuque. O samba, variante do pagode com letras mais chateadas, foi lembrado por 11% dos jovens. O axé, patrocinado por cantoras que só sabem gritar “sai do chão”, tem a atenção de 15%.

A MPB ficou em sexto lugar: 40% dos ouvintes estão no mais alto nível de escolaridade. O gênero cresce no público que, em tese, deveria reparar na inaptidão musical de nossos artistas.

E é aqui que constatamos uma nuance do Brasil: independentemente do nível de escolaridade, sempre a música mais tosca, mais atolada de frases de duplo sentido, será a predileta.

Com o tempo, a educação passou a elitizar nossas asneiras. O efeito disso é que os jovens e o Brasil vão regredir ano após ano. O lado bom é que podemos escolher o batuque que será a trilha da derrota tupiniquim.


LEANDRO SARUBO, 20, é estudante de jornalismo em Sorocaba/SP

07/07/2008 - 09:44h Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento

Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos

TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração

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MARTA SALOMON - FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro. Segundo estimativa oficial, a cada R$ 100 cobrados pelo fisco neste ano, R$ 16,50 serão objeto de renúncia.

O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste em que os benefícios fiscais, em alta acentuada desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto, o chamado gasto tributário, cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.

O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.

A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico”, registrou o tribunal em auditoria recente.

De acordo com o relatório de contas da União de 2007, votado no final do mês passado, a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.

Ainda segundo o relatório aprovado pelo TCU, o volume de impostos de que o governo abriu mão de recolher cresceu ao menos 83,3% na década, alcançando em 2007 o equivalente a 2,3% do PIB. Isso sem considerar o novo salto previsto para este ano. No mesmo período (de 2000 a 2007), a carga tributária cresceu 25,1%.

Subestimado

O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
Na contabilidade do tribunal, o universo das receitas de que o governo abre mão sem um controle eficaz dos resultados é bem maior. Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.

Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Lula.

“Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos”, concluiu a Fazenda.

A renúncia fiscal para o setor cultural é uma das que mais têm chamado a atenção de auditores do TCU, sobretudo pelo atraso na análise das prestações de contas. De acordo com o levantamento mais atualizado feito pelo tribunal, o Ministério da Cultura mantinha quase 4.000 processos pendentes de análise. Esses processos consumiram R$ 3,6 bilhões em benefícios fiscais.

A área cultural terá neste ano mais R$ 1 bilhão em incentivos, o que corresponde a pouco mais de 1% dos impostos de que a Receita deixará de recolher.

O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas, que consome quase metade do total das renúncias fiscais, ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país, o Sudeste está na frente no volume de benefícios.

04/07/2008 - 11:10h ‘Temos que soltar foguetes e sair cantando’

lula_positivo.jpgA imagem “http://www.mds.gov.br/ascom/videos/vd02%20-%20desnutricao%20infantil.jpg” contém erros e não pode ser exibida.

O Brasil conseguiu reduzir quase à metade os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica diminuiu 46% nos últimos dez anos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), divulgada ontem pelo Ministério da Saúde em Brasília. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%. No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país. A desnutrição infantil aguda, que pode levar à morte, caiu 13% e foi considerada erradicada pelo professor Carlos Augusto Monteiro, da USP, autor do estudo. (O espetacular declínio da desnutrição)

Tem razão o Ministro da Saúde em afirmar que “temos que soltar foguetes e sair cantando”.

A questão da fome, a determinação do presidente Lula em fazer do combate a fome uma questão central da política do governo e a combinação do Bolsa-família com o aumento do emprego e do salário mínimo, estão conseguindo resultados espetaculares. Se acrescentarmos os esforços do PAC em obras de saneamento básico, temos o panorama completo de uma política eficiente com resultados a vista de todos.

É uma vitória do Brasil e motivo de orgulho para todo o povo brasileiro.

Reduzir a desigualdade social é a meta essencial que deve nortear as políticas públicas no pais.

O êxito obtido não é fruto exclusivo do governo Lula, mas indiscutívelmente a luta contra a fome e a desigualdade social é a razão de ser do PT que é assim identificado pela maioria do povo brasileiro.

Crescimento econômico com redução das desigualdades e distribuição de renda. Eis em resumo os objetivos do PT.

Os resultados obtidos mostram que as forças coligadas em torno do PT e do presidente Lula estão no rumo certo. Mesmo com dificuldades, com erros e com insuficiências, o balanço é amplamente positivo. No combate a desnutrição e mortalidade infantil é espetacular.

Parabéns presidente, parabéns Brasil!

Luis Favre

04/07/2008 - 10:42h O espetacular declínio da desnutrição

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - O GLOBO

Estudiosos e cientistas, com razão, relatam suas descobertas em textos sóbrios, evitando o emprego de adjetivos e superlativos, particularmente nos títulos dos artigos que assinam. Embora assim deva ser, exceções por vezes se impõem. Este é caso dos achados sobre o estado nutricional das crianças brasileiras revelados pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS). Essa pesquisa, realizada entre novembro de 2006 e maio de 2007 em uma amostra probabilística de todos os domicílios brasileiros, foi conduzida por um consórcio de instituições acadêmicas coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Antes de tudo, deve-se dizer que a desnutrição nos primeiros anos de vida é um dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento.

Há evidências exaustivas de que a ocorrência de desnutrição na infância determina maior mortalidade, excesso de doenças infecciosas, comprometimento do crescimento linear, prejuízo para o desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Enumeramos a seguir os achados mais expressivos de análises realizadas com base na PNDS 2006 e em inquérito comparável realizado em 1996: 1) a exposição das crianças brasileiras a formas agudas de desnutrição (déficit de peso para altura) tornou-se virtualmente nula em todo o país, incluindo a Região Nordeste e os estratos das famílias de menor renda, onde o problema ainda alcançava dimensões relevantes em meados da década de 90; 2) a prevalência de formas crônicas de desnutrição (déficit de altura para idade), de mais difícil controle, foi reduzida em cerca de 50% entre 1996 e 2006 (de 13% para 7%), com perspectivas de virtual controle em mais dez anos; 3) a desnutrição infantil crônica declinou de modo espetacular na Região Nordeste (de 22% para 6%), eliminando toda a tradicional diferença existente entre essa região e o Centro-Sul do país (o declínio menos intenso na Região Norte faz dessa região, no momento, a única ainda a ostentar prevalências de desnutrição típicas de países em desenvolvimento); 4) o declínio particularmente intenso da desnutrição nos estratos de menor renda reduziu em 70% a desigualdade existente nos anos 90 entre o quinto mais pobre e o quinto mais rico das crianças brasileiras; 5) a prevalência atual de desnutrição infantil no Brasil é uma das mais baixas no mundo em desenvolvimento, sendo cerca de 50% inferior à estimada para países com semelhante nível de desenvolvimento econômico — no México, por exemplo, no mesmo ano de 2006, o risco de desnutrição infantil foi mais de duas vezes superior ao encontrado no Brasil.

Modelagens estatísticas relativamente complexas para serem explicadas em detalhe neste espaço, realizadas a partir do conjunto de informações fornecido pelos inquéritos de 1996 e 2006, identificam quatro fatores que justificam a maior parte do declínio da desnutrição infantil no período: o aumento da escolaridade das mães, em particular a duplicação da proporção daquelas que cursaram pelo menos o ensino fundamental completo (de 32% para 60%), o crescimento do poder aquisitivo dos estratos mais pobres (com migração substancial da classe E para as classes D e C de consumo), a expansão da assistência prénatal e ao parto e a ampliação das redes públicas de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Em síntese, as causas para a trajetória especialmente favorável do estado nutricional das crianças brasileiras no último decênio parecem residir no aumento da cobertura de serviços públicos essenciais e no aumento da renda familiar, ambos beneficiando em particular as regiões e as famílias mais pobres do país. É importante reconhecer que a melhoria no perfil de escolaridade das mães responde à expansão do acesso de jovens ao ensino fundamental ocorrida há 10 ou 20 anos.

Já as melhorias na assistência à saúde materno-infantil e no saneamento básico representam ampliações contínuas do acesso a esses serviços havidas ao longo do período 1996-2006.

Por outro lado, o crescimento expressivo do poder aquisitivo dos mais pobres é de ocorrência mais recente, decorrendo do reaquecimento da economia, da redução do desemprego e de políticas dirigidas para o aumento da renda dos mais pobres, em particular a elevação do salário mínimo e a expansão e intensificação dos programas de transferência de renda.

De qualquer sorte, e mais importante: a superação definitiva do flagelo da desnutrição infantil, vislumbrada no último decênio, dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico e das políticas de redistribuição de renda quanto de investimentos na universalização, ainda não completada, do acesso de todas as famílias brasileiras a educação, saúde e saneamento.

04/07/2008 - 10:30h Doenças atingem crianças mais pobres

No Norte e no Nordeste, diarréia é causa comum de internações e mortes

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BRASÍLIA. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) mostra como a saúde das crianças continua a ser um alvo preferencial da pobreza.

De acordo com o estudo, os menores de 5 anos que moram nas regiões mais pobres do país sofrem mais de diarréia, um sintoma típico de má alimentação, falta de saneamento e consumo de água contaminada. Nos casos mais graves, a diarréia pode levar à morte por desidratação. No Norte, 27,7% das crianças tiveram a doença nos três meses anteriores à visita dos pesquisadores.

No Sudeste, o percentual cai para 18,7%.

Entre as crianças que foram internadas em hospitais no mesmo período, a diarréia foi responsável por 36,4% dos casos no Norte, contra apenas 7,4% no Sudeste. “Sabese que a diarréia ainda é considerada um importante problema de saúde pública e, em algumas regiões e segmentos populacionais, permanece como causa comum de internação e mortes infantis”, diz o capítulo do estudo dedicado à saúde das crianças, escrito pelas pesquisadoras Estela Pinto da Cunha e Raquel Eichman Jakob.

No Nordeste, 94,9% buscam atendimento na rede pública A pesquisa também mostra que as mães das regiões mais pobres dependem mais do atendimento na rede pública de saúde. No Nordeste, 94,9% das mulheres que buscaram atendimento para crianças com diarréia bateram na porta de hospitais ou postos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), e só 3,7% buscaram a rede privada. No Sul, a taxa de atendimento em consultórios e hospitais privados foi dez vezes maior: 37,4%, contra 62,6% na rede do SUS.

Ao examinar os números da mortalidade infantil, as pesquisadoras concluíram que a escolaridade das mães está diretamente ligada à possibilidade de morte das crianças.

Segundo o estudo, no caso das mães que não completaram quatro anos de estudo, o risco de morte de seus filhos é 46% superior ao daquelas que superaram os oito anos de instrução, e 40% mais elevado entre aquelas com 4 a 7 anos de estudo (ensino fundamental incompleto). “Fica evidente a importância deste fator social como condicionante decisivo do fenômeno”, diz o relatório.

De acordo com o estudo, as crianças filhas de mães negras ainda estão mais sujeitas à morte antes de completar 12 meses de vida. “As crianças menores de 1 ano cujas mães declararam ser negras apresentam uma situação de desvantagem em relação às brancas, com um nível de mortalidade infantil 25% mais elevado”, afirmam as pesquisadoras.

04/07/2008 - 09:49h Desnutrição infantil cai 46% no pais e 74% no Nordeste

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‘A desnutrição aguda sumiu’

Na forma crônica, mal caiu 46% no Brasil e 74% no Nordeste, em dez anos

Bernardo Mello Franco e Evandro Éboli - O Globo

A imagem “http://oglobo.globo.com/jornal/oglobo/foto/capa__i.jpg” contém erros e não pode ser exibida. BRASÍLIA

Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Saúde mostra que o país conseguiu reduzir quase à metade, em dez anos, os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica, calculada a partir do percentual de crianças que deixaram de crescer por falta de alimentação adequada, era 46% menor em 2006 do que na edição anterior da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%.

No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país.

Segundo o estudo, a parcela de crianças de até 5 anos que sofrem de desnutrição crônica caiu de 13% para 7%. O índice leva em conta o déficit de altura em relação à idade. Entre as crianças nordestinas, a taxa de desnutrição diminuiu de 22% para 5,7%. O número de crianças com excesso de peso variou pouco, e ficou em 6,6%.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o resultado deve ser comemorado, e atribuiu parte da evolução aos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família: — A desnutrição se reduziu drasticamente.

É evidente que há um impacto das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e da ampliação do emprego e da renda média. O que a pesquisa mostra é que o padrão alimentar melhorou, o consumo de alimentos foi ampliado.

A taxa de desnutrição infantil aguda, que pode levar à morte, caiu 13% no mesmo período. Na pesquisa anterior, 2,3% das crianças apresentavam déficit de peso em relação à altura.

Em 2006, o índice baixou para 2%. Para Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e um dos autores do estudo, já se pode dizer que o país conseguiu eliminar a calamidade: — Esse problema no Brasil já era pequeno. A PNDS mostra que ele sumiu.

Hoje, a relação peso/altura das crianças brasileiras é a mesma da dos Estados Unidos e de outros países.

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Mortalidade infantil também cai muito

A mortalidade infantil registrou outra queda expressiva, de 39 por mil nascidos vivos para 22 por mil nascidos vivos. Nesse ritmo, os pesquisadores estimam que o país conseguirá atingir a Meta do Milênio para superar o problema até 2012, três anos antes do prazo fixado pelas Nações Unidas.

Os especialistas atribuem o avanço ao uso do soro caseiro, ao aumento do aleitamento materno e às melhoras na alimentação e no saneamento.

A pesquisa registrou a insatisfação das mães com a falta de dinheiro para comprar comida: 37,5% afirmaram não ter acesso a alimentação em quantidade e qualidade suficiente para suas famílias. No Nordeste, esse número salta para 54,6%. O estudo mostra que 4,7% dos domicílios passaram por alguma situação de fome, classificada como insegurança alimentar grave, nos três meses anteriores à pesquisa.

No Norte, essa taxa é de 13,3%.

Após cruzar dados do estudo, Monteiro apresentou números, não incluídos no relatório final, que mostram que a queda da desnutrição infantil estaria ligada ao aumento da escolaridade das mães (24,6%), à elevação do poder aquisitivo das famílias (22,5%), à melhora nos programas de assistência à saúde (10,4%) e à expansão da rede de saneamento (5,8%). Ele disse não ter encontrado uma justificativa única para 36,7% dos casos, mas afirmou que, entre esses fatores, está a redução da taxa de natalidade. Segundo o professor da USP, não é possível medir o impacto dos programas de transferência de renda, que influem em mais de uma variável da evolução.

Realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiada pelo governo federal, a PNDS ouviu 15 mil mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 mil anos, e pesquisou a situação de saúde de 5 mil crianças de até 5 anos.

28/06/2008 - 10:14h Acordo amplia vôos entre os EUA e o Brasil

usa_brasil.jpgNúmero de companhias que operam entre os países passa a ser ilimitado

Acordo será efetuado em etapas; entre julho deste ano e outubro de 2010, vôos semanais entre Brasil e EUA aumentarão de 105 para 154

ANDREZA MATAIS - IURI DANTAS - FOLHA DE SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Brasil e EUA fecharam acordo bilateral que irá permitir o aumento de 50% no número dos vôos para os dois países tanto de passageiros quanto de carga. O acordo abriu o mercado para que mais empresas atuem nessa rota, o que pode reduzir o preço das passagens.
Hoje, apenas quatro companhias de cada um dos países estão autorizadas a fazer o trajeto Brasil-EUA. O número agora é ilimitado. No Brasil, só a TAM opera essa linha no momento.
Conforme a secretária de Transportes do governo americano, Mary E. Peters, os novos vôos serão destinados a atender cinco cidades brasileiras, entre elas Fortaleza e Curitiba. Os demais destinos ainda não foram definidos. O interesse é em voar, no Brasil, especialmente ao Nordeste. “Esse acordo vai ajudar as companhias aéreas a atender a grande demanda pelo serviço de carga e passageiro entre EUA e Brasil”, disse a secretária. Hoje, operam a rota American Airlines, Continental Airlines, Delta Air Lines e United Airlines.
O acordo será implementado em quatro etapas, a partir de terça. Entre julho de 2008 e outubro de 2010, os vôos semanais entre Brasil e EUA irão aumentar de 105 para 154. Atualmente, a TAM faz apenas 24 vôos semanais para os EUA, não por falta de linhas. Há 70 a serem distribuídas para outras empresas. Entre as brasileiras, a TAM responde por 60,3% do vôos internacionais.
Segundo Paulo Castelo Branco, vice-presidente de Planejamento e Alianças da TAM, a partir de 5 de setembro, a empresa terá novo vôo diário e direto do Rio para Miami, e, no final de outubro, do Rio para Nova York, que pode ser diário ou quatro vezes por semana. Ele considerou o acordo “bom”.
A Gol e a Varig informaram que não têm interesse em voar para os EUA. As duas empresas estão concentradas nos países da América do Sul.
Com relação a transporte de cargas, o acordo prevê a expansão de 24 para 35 vôos imediatamente e para 42 em 2010. O acordo elevou ainda o número de vôos charters de 750 por ano para 1.000; até 2010, o número irá chegar a 1.250.
Em 2007, 5.025.834 estrangeiros estiveram no Brasil. Desses, 699.169 vieram dos EUA. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em 2006, a TAM transportou 190.836 pessoas para os EUA.
A Anac informou que também estuda o acordo bilateral com a Argentina. Atualmente há 133 linhas para aquele país, todas ocupadas pelas companhias. Conforme a Embratur, dos turistas que visitaram o Brasil no ano passado, 920.210 vieram da Argentina.

11/06/2008 - 19:04h Alunos do Nordeste puxam para cima nota do ensino básico

http://www2.fase.org.br/artigo6/blog/imagens/AlunosEscola.jpg

Ideb 2007
Notas para o ensino: educação básica registrou crescimento no Ideb 2007

Marta Reis - O Globo Online e Demétrio Weber - O Globo

RIO - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2007 (Ideb), indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC), registrou crescimento em todos as etapas de ensino entre 2005 e 2007, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo ministro Fernando Haddad. De acordo com o MEC, a Região Nordeste foi uma das que mais contribuíram para o crescimento das notas, já que ela ultrapassou as metas para 2007 e para 2009 nos três níveis.

As séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série) foram as que apresentaram o maior crescimento - a nota passou de 3,8 para 4,2. Pelas metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elas devem atingir média 6 em 2021, o equivalente ao desempenho dos países desenvolvidos numa avaliação internacional em 2003.

As demais séries do ensino fundamental (4ª a 8ª) e o ensino médio também tiverem aumento no Ideb, porém menores - de 3,5 para 3,8, e de 3,4 para 3,5, respectivamete. O Ideb é calculado levando em consideração a nota dos alunos da rede pública na Prova Brasil e a evasão escolar. (Veja o desempenho de cada estado do Ideb 2007)

Para o professor Francisco Soares, especialista em sistemas de avaliação e indicadores de Educação da Universidade Federal de Minas (UGMG), os dados são positivos pois mostram que, pela primeira vez, o foco do sistema educacional é o aprendizado dos alunos.

- Com as metas, o MEC sinaliza para as escolas o quanto e em quanto tempo elas devem melhorar. Esta é a primeira vez que o Brasil fez isso e conseguimos melhorar. Já é um primeiro passo. Claro que as próximas metas serão muito mais ambiciosas do que as de 2007 ou 2009, mas é preciso começar devagar. Pelo menos não pioramos - esclarece Soares.

O professor atribui o bom resultado ao comprometimento do governo com o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2007.

- A primeira meta do PNE é melhorar os índices educacionais no Brasil, e os resultados mostram que demos o primeiro passo - completou ele
Nota do ensino médio piorou no Rio e melhorou em São Paulo

De acordo com a planilha divulgada pelo MEC, o Ideb piorou no ensino médio e melhorou no ensino fundamental no estado do Rio de Janeiro, entre 2005 e 2007. Os resultados mostram que a nota da rede pública fluminense de ensino médio, majoritariamente estadual, caiu de 3,3 para 3,2, na escala até 10. Nas séries iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,3 para 4,4 e, nas séries finais, de 3,6 para 3,8.

A meta do Rio para 2007, no ensino médio, era 3,3, mesma de 2005. Assim, bastaria repetir o desempenho. Mas as escolas fluminenses tiveram um resultado pior, caindo na escala. A queda ocorreu no chamado fluxo escolar, que reflete o aumento da repetência e da evasão. Na Prova Brasil, a nota subiu. (Confira o Ideb 2007 por estado)

A secretária estadual de Educação do Rio de Janeiro, Tereza Porto, considerou “bastante fraco” o desempenho do estado no Ideb :

- Tivemos um resultado bastante fraco.Tem que melhorar muitíssimo a qualidade do ensino aqui e no Brasil. Se formos olhar os resultados, a situação de todos não é satisfatória. O Brasil inteiro tem que evoluir. O Rio está fazendo o possível.

Para melhorar o desempenho dos alunos, a secretaria de Educação informou que está tomando uma série de medidas nos âmbitos pedagógico e de infra-estrutura, tais como a criação do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido para capacitar 5.330 profissionais de educação, entre diretores, adjuntos e coordenadores pedagógicos.

Já em São Paulo, as notas subiram nos três ciclos escolares, entre 2005 e 2007. No ensino fundamental, ela passou de 4,7 para 4,9, nas séries iniciais e de 4,2 para 4,3 nas finais. No ensino médio, a variação foi de 3.6 no mesmo período.

O Ideb é calculado com base no desempenho dos alunos da rede pública na Prova Brasil, teste de leitura e matemática aplicado a cada dois anos nas turmas de 4 e 8 série do ensino fundamental (5 e 9 ano, onde o ensino fundamental já dura nove anos) e do 3 ano do ensino médio, e nas taxas de aprovação de todas as séries.

02/06/2008 - 10:32h Emprego nas metrópoles avança 32,4%

Criação de vagas nas grandes cidades tem o melhor desempenho desde 2000 e expansão maior que a média nacional, de 21% até abril

Para economista, contratação reflete bom desempenho de setores concentrados nos principais centros, como o automotivo e o de serviços

Joel Silva - 23.mai.08/Folha Imagem


Operário em obra em São Paulo, que concentra boa parte das vagas

PEDRO SOARES - FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

O emprego nas maiores metrópoles do país cresce a um ritmo acelerado neste ano e acima da média do país, fenômeno sem precedentes desde que os grandes centros amargaram a crise provocada pela abertura da economia e a conseqüente reestruturação da indústria nacional que se estendeu até o final dos anos 90.
De janeiro a abril deste ano, foram gerados 259,5 mil empregos formais “líquidos” (diferença entre o total de admissões e de desligamentos) nas seis principais regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
Trata-se de uma expansão de 32,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2007 -quando foram abertas 196 mil vagas, com alta também expressiva, de 23%, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborados a pedido da Folha pela LCA Consultores. É o melhor desempenho desde 2000 -quando houve alta de 30%.
Na média nacional, a expansão do emprego formal foi mais modesta: 21% ante os primeiros quatro meses de 2007 -com geração de 849 mil empregos. De janeiro a abril de 2007, o incremento havia sido um pouco maior -23%.
Segundo o economista Fábio Romão, da LCA, o emprego metropolitano vai melhor do que a média do país na esteira do bom desempenho de setores concentrados nos grandes centros. Cita as indústrias automobilística e de máquinas e equipamentos (líderes do crescimento do setor fabril), a construção civil e o setor de serviços, com destaque para a intermediação financeira e às atividades em bares, hotéis, restaurantes e turismo.
“É a redenção do emprego formal nas metrópoles. Os grandes centros tomaram fôlego na criação de vagas, após um período ruim nos anos 90. Em meados desta década, eles esboçaram uma reação, mas não com o ritmo atual”, diz.
Nos anos 90, foram as metrópoles as primeiras afetadas pelo que se chamou, então, de crise estrutural do emprego, com eliminação de milhares (talvez milhões) de postos de trabalho, especialmente na indústria. O setor tinha que se reestruturar ou quebrava com a concorrência internacional. O caminho tomado foi o corte de empregos e a terceirização.

Onda de empregos
Passada mais de uma década, a indústria, bem mais enxuta, volta a empregar com vigor: de janeiro a abril deste ano, gerou 41,6 mil postos de trabalho nas metrópoles -alta de 56% ante igual período de 2007. Na média nacional, o incremento foi bem menor: 6,9% (229 mil).
Na construção civil, o emprego evoluiu ainda mais favoravelmente: subiu 122,1% nas metrópoles -mais do que os 101,5% da média nacional. “A construção registra números recordes de emprego, e as grandes cidades puxam esse movimento”, diz o vice-presidente do Sinduscon, Eduardo Zaidan.
Somente São Paulo, diz ele, gerou 15% de todas as vagas abertas na construção no primeiro trimestre deste ano -no mesmo período de 2007, a cidade representou 22% total.
Em números absolutos, o setor de serviços foi o campeão na criação de empregos: 336,4 mil no primeiro quadrimestre de 2008 -alta de 24,2%. Desse total, 42,7% foram vagas abertas nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
De todos os empregos formais gerados no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, 30,6% estavam nessas seis metrópoles, a maior marca para o período desde 2000.
Para a economista Lígia Cesar, da consultoria MCM, as grandes cidades são pólos de atração de empregos e de profissionais mais qualificados e se beneficiam mais de momentos de forte crescimento da economia, como o atual.
“Quando a economia cresce, gera uma demanda por serviços mais sofisticados, abre nichos de mercado e empregos, que são mais focados nas metrópoles,” explica Lígia Cesar.

Descompasso
O descompasso entre as metrópoles e o resto do país, diz Romão, é resultado tanto do maior dinamismo dos setores concentrados nas grandes cidades como também do desempenho tímido de ramos mais presentes no interior, como a indústria de alimentos, em especial de açúcar e álcool.
Outro inibidor do emprego fora das metrópoles é o fraco desempenho do comércio, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, segundo Romão.

27/05/2008 - 09:44h Turismo e política industrial

NEGÓCIOS & cia

http://www.oesteinforma.com.br/imagens/2007/turismo2007/brasil-turismo.jpg

Flávia Oliveira - O Globo

Fora da política industrial

O turismo ficou fora do programa de política industrial recém-lançado pelo governo federal. A ministra Marta Suplicy, às vésperas de deixar a pasta para concorrer à prefeitura de São Paulo, garante que é questão de tempo. O conjunto de medidas pró-setor produtivo passará por uma revisão em dois meses, diz. Nela, a indústria turística será contemplada. Marta conta que, pouco antes de a política industrial ser lançada, apresentou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) um projeto propondo desoneração tributária aos parques temáticos. Os empresários do setor, contudo, lamentam a exclusão e reivindicam um plano de redução tributária e estímulo às atividades exportadoras, o segmento receptivo.
Em 2007, o déficit da conta turismo cresceu 125%, somando US$ 3,25 bilhões, apesar de os gastos de estrangeiros no país terem chegado a US$ 4,9 bilhões, segundo pesquisa da FGV para a Embratur. A ministra e representantes da Abav (agentes de viagem) e da ABIH (hoteleiros) falaram a “Negócios&Cia” sobre o tema.

MARTA SUPLICY, ministra do Turismo: “Apresentei um projeto para desoneração de parques temáticos no país aos ministros Guido Mantega e Miguel Jorge poucas semanas atrás. Não há como renovar brinquedos e repor peças com os altos custos atuais. O Brasil tem imenso potencial para desenvolver o setor de parques temáticos e aquáticos, mas falta capital de giro para isso. O projeto será analisado. Há outros setores produtivos do país que, assim como o turismo, não foram incluídos na política industrial e que serão apreciados em dois meses. Existe a questão do câmbio, mas eu aprendi a não dar murro em ponta de faca. Não vai se mexer no câmbio para melhorar o desempenho do turismo. É preciso encontrar outros caminhos para garantir o crescimento do setor. É o que estamos fazendo com o Orçamento.”

CARLOS ALBERTO FERREIRA
, presidente da Abav: “Fomos pegos de surpresa pela não inclusão (do turismo) no plano. Com a criação do Ministério do Turismo pelo governo Lula, em 2003, confiamos que o setor havia ganho espaço definitivo na agenda nacional. De um lado, é preciso reconhecer que pode ter havido uma certa falta de articulação dos agentes de viagens para cobrar medidas de estímulo ao turismo. Mas é também fundamental que o governo trabalhe para garantir condições ao crescimento do setor. Nesse sentido, um projeto de desoneração tributária e incentivo à exportação é fundamental. Com a valorização do real, o Brasil virou um destino muito caro no exterior. E os brasileiros saem cada vez mais do país.
Para atrair estrangeiros, além de preço competitivo, precisamos de melhor infraestrutura aeroportuária.”

ALEXANDRE SAMPAIO
, diretor Financeiro da ABIH: “A hotelaria é geradora de divisas e grande empregadora no país.
Mas vem acumulando perdas com a queda do dólar. Ano passado, essas perdas garfaram 23% do faturamento dos hotéis brasileiros. Não esperamos que o governo anuncie um pacote cambial. Por isso, estamos num grande esforço para fazer com que o turismo receptivo seja reconhecido como grupo exportador. Há dois anos discutimos o assunto dentro da formulação da Lei do Turismo (que será tema de audiência pública hoje, na Câmara). O governo rejeita esse pleito. Diárias e pacotes para o mercado internacional são cotados em moeda estrangeira e têm preços defasados. Os grandes destinos de exportação, como Rio, Foz do Iguaçu e o Nordeste, estão perdendo competitividade para outros, internacionais.”

08/05/2008 - 17:29h Saiba mais sobre o Viaja Mais Jovem

 

Brasília (07/05) - O Viaja Mais Jovem foi lançado na manhã desta quarta-feira (7) no auditório do Ministério do Turismo, em Brasília. O programa é um projeto piloto que será realizado no Acre. Veja abaixo a apresentação feita pelo secretário de Turismo do Acre, Cássio Marques.

Os secretários Airton Pereira (secretário Nacional de Políticas de Turismo) e Cassiano Marques (secretário de Turismo do Acre), explicam objetivos e detalhes do Viaja Mais Jovem. Contam como foi estruturado o programa, seus alcances e metas em relação ao Turismo no País e no Acre, onde começa a ação em projeto piloto.
(more…)

20/04/2008 - 07:09h ‘O etanol passou a incomodar’

Produto brasileiro é vítima de campanha lançada por agricultores europeus e por ONGs financiadas por petroleiras, diz o ministro

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Lu Aiko Otta - O Estado de São Paulo

O crescimento do etanol no mercado internacional lançou Brasil e União Européia em uma batalha comercial, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Pressionados pela perspectiva de abrir seu mercado com a conclusão da Rodada Doha e pela decisão do bloco de adicionar 10% de biocombustíveis até 2020, os agricultores europeus lançaram uma campanha contra o produto brasileiro. Querem mais proteção e subsídios. Os ataques são engrossados por ONGs financiadas por petroleiras, disse o ministro.

O Brasil vem sofrendo derrotas em um front: o da comunicação. Por outro lado, no mundo dos negócios surgem investimentos de bilhões de dólares e a lista de países que começa a utilizar biocombustíveis está aumentando. Para o ministro, a transformação do etanol de cana em commodity internacional é questão de tempo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Por que o etanol brasileiro está apanhando tanto?

Primeiro, porque há de fato uma crise de alimentos causada por vários fatores - e nenhum deles tem a ver com biocombustíveis. Além disso, o etanol atingiu um nível de produção de aceitação muito grande. Passou a incomodar comercialmente. Passa a ser mais um elemento de guerra comercial no mundo.

Estamos no meio de uma guerra comercial? Mas o biocombustível está só engatinhando no mercado internacional.

Durante muito tempo, engatinhou. Mas agora começa a se levantar porque a União Européia tomou a decisão de aumentar o etanol na gasolina. A Índia vai começar, em outubro, a misturar 10%. Outros países fazem o mesmo. Certamente, os chamados “inimigos” pensam que é melhor agir preventivamente.

Os inimigos, pelo que indicou o presidente, estão localizados na Europa. É isso mesmo?

Hoje, sim. Existe um enorme protecionismo. Parece-me que há uma forte ligação: com o etanol e a Rodada Doha, a Europa teria de se abrir mesmo. Alguns países já se manifestaram contra qualquer concessão que reduza o protecionismo. Mas, para implementar a mistura de etanol na gasolina, a Europa terá de abrir o mercado, porque não é capaz de produzir o etanol necessário para atingir a meta. Para os agricultores europeus, interessa muito uma guerra ao etanol. Não é coincidência ter uma substituição de mercado (produto brasileiro substituindo o europeu) e começar um contra-ataque.

Não é a primeira vez, então?

Eu me lembro que, no ano passado, alguns pecuaristas brasileiros ligaram aqui me dizendo que tinham conseguido substituir em grande parte os produtores de carne irlandeses. Um único frigorífico brasileiro substituiu toda a venda de boi em pé que a Irlanda fazia para o Líbano. Dois meses depois, começou uma enorme campanha na Irlanda contra o boi brasileiro. Estive na Inglaterra no ano passado e vi na televisão os anúncios que eles faziam. Com fotos do zebu, diziam que o Brasil enganava o consumidor irlandês, vendendo um boi que não era boi.

Ah, não?

Não. Zebu não era boi. Era zebuíno, outra coisa. E eles conseguiram impedir que o Brasil exportasse carne para a Irlanda. Ganharam pelo menos uma batalha, explorando um detalhe. E lideraram o processo que levou ao bloqueio da carne brasileira na Europa.

A resistência é só de agricultores?

Algumas ONGs - isso já foi identificado pelo governo brasileiro - são apoiadas por grandes petroleiras. Evidentemente, elas não querem ver o mercado ameaçado, principalmente quando se vê o petróleo a US$ 115 o barril. Cada litro de gasolina que ela deixa de vender é prejuízo. Aliás, uma das grandes razões para a alta dos alimentos no mundo - e isso não está sendo dito - é a enorme alta do petróleo, que causou um problema sério para transporte, para produção, para os fertilizantes e defensivos que têm origem no petróleo. E tenta-se colocar a culpa da alta dos alimentos no etanol. É justamente o contrário!

Então, estamos perdendo uma batalha no campo da comunicação?

Acho que sim. E não porque sejamos incompetentes, mas porque há poucos produtores de etanol no mundo, ainda, e não são organizados. Por outro lado, há grandes interesses de dezenas de anos, tanto dos agricultores europeus com seu protecionismo quanto pelos produtores de petróleo. Acho que não estávamos preparados para esse recrudescimento tão grande da campanha contra o etanol. O presidente, no ano passado, em todas as viagens, fez campanha pelo etanol. Nunca teve reação.

Há um ano, quando a União Européia promoveu um seminário internacional sobre biocombustíveis em Bruxelas, havia cheiro de protecionismo no ar. Já se falava em exigir uma certificação ambiental e trabalhista para o etanol.

O produtor brasileiro quer a certificação, porque ela responde a acusações absolutamente desprovidas de fundamento. Por exemplo: trabalho infantil e trabalho escravo. O único fato foi uma fazenda do Pará que tinha trabalhadores em condições subumanas. É uma fazenda que produz 0,000 alguma coisa do etanol brasileiro, no entanto isso foi notícia na Europa inteira.

Claro. E se acharem mais alguma coisa, vai ocorrer o mesmo.

Por isso, temos de ter enorme cuidado com a questão do trabalho. A questão da Amazônia: a cana para etanol ocupa 1% da área agricultável do Brasil. As pastagens, 20%. E ninguém nunca se manifestou contra as pastagens. Nas pastagens, as vacas e os bois, com sua flatulência, têm enorme efeito no aquecimento global. Ninguém nunca falou sobre os puns das vacas e dos bois brasileiros.

Esse impacto já foi calculado?

Não tenho esse dado. A briga se dá no campo da comunicação.

Como está o contra-ataque?

O presidente pediu para o ministério coordenar o contra-ataque. Vamos montar um grupo de trabalho. Uma das idéias é contratar uma empresa de relações públicas que possa trabalhar isso no exterior. E asseguraremos que todos os ministérios falem a mesma língua e todos os ministros, em todas as ocasiões, defendam o programa brasileiro. Nós estivemos com o presidente do Inmetro, pedimos para que acelere ao máximo o trabalho da certificação na área trabalhista, ambiental, do biocombustível. Eu acredito que a certificação será fundamental para contra-atacar a campanha contra o biocombustível.

A questão ambiental, como será abordada? O etanol é acusado de ser agente indireto do desmatamento.

O desmatamento da Amazônia não é feito por grandes proprietários, mas por pequenos. A grande questão, nesse caso, é dar opção às pessoas. É a mesma discussão que temos com madeireiros e arrozeiros. É muito fácil para o europeu, que já acabou com a floresta toda da Eurásia, dizer que temos de proteger a Amazônia. Temos de proteger a Amazônia e as pessoas que moram na Amazônia. Dar a elas uma alternativa de sobrevivência. É importante haver planos de manejo que possa ter uma ocupação racional, não poluidora.

Isso tem a ver com o etanol?

Não, nada. O processo de desmatamento é independente da produção de etanol. Se você olhar o mapa da produção de cana no Brasil, vai ver que é concentrada no Sudeste, no Nordeste e algumas manchas em Mato Grosso. E tem uma ou outra usina no Norte.

Apesar do tiroteio, há negócios ocorrendo na área, não?

De um ano para cá, grandes multinacionais decidiram investir para produzir etanol no Brasil. Estive em São Paulo no ano passado para dois eventos importantes. Um da Crystalsev em associação com a Dow para instalação de um pólo álcool-químico, que produzirá etanol, depois eteno e numa terceira fase polipropileno da cana. Substituirá uma enorme quantidade de plástico de petróleo por um plástico biodegradável. A Braskem também está em processo para produzir polipropileno. E já tem entendimento com a Toyota para, quando a produção estiver em fase industrial, começar a substituir peças de plástico do automóvel por peças de polipropileno de cana. Será outra revolução, a revolução do carro verde. Uma nova guerra. O investimento da Dow é superior a US$ 1 bilhão, o da Braskem também. O braço alcooleiro da Odebrecht já anunciou investimento superior a US$ 1 bilhão. Estivemos na China há três semanas. Empresas da China ligadas à produção de petróleo investiram US$ 600 milhões em fundos que investem na produção de etanol e na produção de usinas.

Como está o processo de transformar o etanol numa commodity?

É um processo longo. Quando se começa a produzir 3 milhões de veículos, 100% flex fuel, o quadro começa a mudar. A Índia decidiu misturar 10% de etanol na gasolina, os EUA têm um programa, o Japão vai misturar etanol na gasolina gradativamente. A Noruega tirou as tarifas sobre o etanol. Na Suécia, os ônibus da capital, Estocolmo, rodam todos com biocombustíveis. Com isso, percebe-se que o produto está-se tornando internacional. É um primeiro passo para se tornar uma commodity.