TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

OS NOVOS e positivos patamares do crescimento nacional encontram o poder público planejador, contratante e fiscalizador abalado por fenômenos estruturais recentes que muito o fragilizaram tecnológica e gerencialmente para o cumprimento dessas essenciais atribuições.
O processo de privatização de empresas públicas nas áreas de energia, telecomunicações, transporte e infraestrutura em geral, sobretudo nos anos 1990, trouxe a dissolução de equipes técnicas de altíssima capacitação e experiência constituídas nessas empresas ao longo de décadas.
Esse processo levou também a uma temerária fragilização tecnológica de toda uma cadeia empresarial privada mobilizada por contratação das estatais e implicada na produção de estudos e projetos, na implantação dos empreendimentos e no fornecimento de insumos gerais, equipamentos e componentes.
Não se está aqui colocando o processo de privatizações em questão, mas focando uma decorrência que, provavelmente, não foi devidamente considerada.
Essas equipes técnicas, formadas no âmbito da implantação de empreendimentos da mais alta complexidade tecnológica nas décadas de 1950, 1960 e 1970, contando com o entusiasmado e estratégico apoio de instituições públicas de pesquisa tecnológica do país, foram responsáveis pelo desenvolvimento de uma engenharia nacional aplicada às características econômicas, sociais e fisiográficas próprias de nosso país, guindando-a ao nível da melhor engenharia do Primeiro Mundo.
De outra parte, as várias empresas privadas brasileiras de consultoria, projetos e serviços em engenharia que se formaram a partir das demandas das empresas públicas constituíram suas próprias equipes técnicas, respondendo induzidamente ao mesmo patamar de qualidade.
Do ponto de vista da capacitação tecnológica da administração pública contratante, cumpre lembrar que, nos órgãos da administração direta, o processo de enfraquecimento tecnológico -no caso, dentro de uma outra, mas também perversa lógica- começou ainda nos anos 1950.
De sua decorrência, órgãos públicos que, no passado, constituíram-se em verdadeiras escolas da engenharia nacional, hoje não são mais que meras estruturas burocráticas contratantes sem nenhuma consistência técnica.
Ao analisar o processo de esvaziamento tecnológico da administração pública direta e indireta, é fundamental considerar o especial e estratégico papel do poder público contratante e fiscalizador como indutor da qualidade das empresas contratadas e mobilizador da empresa nacional fornecedora de projetos, serviços e insumos.
Sem a devida competência sequer para as indispensáveis interlocuções tecnológicas entre contratante e contratados e para a posterior fiscalização técnica dos serviços, a administração pública perde progressiva e rapidamente competência em planejar, priorizar e decidir sobre a implantação de empreendimentos e serviços públicos essenciais ao seu desenvolvimento técnico e econômico.
Bom lembrar que cabe ao Estado contratante a missão de fixar, já nos termos licitatórios, as linhas e concepções tecnológicas básicas que mais interessarão ao país no que se refere ao aproveitamento máximo de suas vantagens comparativas e de sua estrutura empresarial.
Perde-se a autonomia dessa decisão quando se perde a competência técnica para defini-la.
Essas responsabilidades estratégicas e próprias do Estado não são, como ingênua e irresponsavelmente podem pensar alguns, transferíveis para o setor privado contratado.
A área privada é compreensivelmente administrada sob outra lógica, em que soam estranhas as funções públicas de verificação, exigência e defesa permanente dos interesses maiores da sociedade.
As consequências negativas desse fenômeno são graves e podem ser facilmente imaginadas nos âmbitos social e econômico -ou até no âmbito estratégico da segurança nacional (perda de “intelligentsia”).
Que ao menos os recentes acidentes em obras de engenharia possam servir para que governo e empresa, assim como a engenharia nacional, por meio de suas entidades, discutam e reflitam sobre essas questões. Sem partidarismos, com a disposição que a defesa desse estratégico patrimônio tecnológico tão nobremente construído exige.

Mudança de projeto diminui tempo de obra no Trecho Sul em 14 meses

Com alteração até do método construtivo, cronograma passa para 34 meses e bate com os prazos eleitorais

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Eduardo Reina – O Estado SP

Alterações no método construtivo e na execução do Trecho Sul do Rodoanel permitiram ao governo de São Paulo abreviar em 14 meses a conclusão da obra de 61,4 quilômetros que ligará as Rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera ao Sistema Anchieta-Imigrantes. A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Entretanto, o prazo acabou encurtado para 34 meses – a nova meta é 27 de março de 2010, um mês antes do limite para candidatos às eleições se desincompatibilizarem de seus cargos públicos. O governador José Serra é o virtual candidato do PSDB à sucessão presidencial. A construção do Trecho Oeste, com praticamente a metade da extensão do Trecho Sul, demorou quatro anos.

Em setembro do ano passado, o governo cogitou a possibilidade de antecipar ainda mais a entrega do Trecho Sul, para novembro deste ano. Com a manchete “Rodoanel Sul acelerado”, a edição 4 do SP Notícias, informativo oficial sobre obras em andamento no Estado, trouxe reportagem de dez páginas mostrando que quase 50% das obras do Rodoanel estavam prontas. “Estamos num ritmo acelerado e vamos tentar terminar o trecho até novembro de 2009″, dizia o diretor de Engenharia da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Paulo Vieira de Souza.

Premiado com o título de Eminente Engenheiro do Ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia, Souza teve destacada sua atuação para “antecipação de um ano da entrega do empreendimento (Trecho Sul do Rodoanel) e a redução de custos em relação ao contratado”.

A mudança no método construtivo é, segundo engenheiros, uma das estratégias adotadas por empreiteiras para baratear custos e reduzir cronogramas de obras. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado este ano mostrou que o consórcio responsável pelos trabalhos onde ocorreu o desabamento de três vigas na noite de sexta-feira substituiu estruturas de balanços sucessivos por vigas pré-moldadas. O relatório do TCU aponta ainda que, ao utilizar vigas pré-moldadas, as empreiteiras deixaram de fazer 10 mil m² de tabuleiros entre as estruturas das pontes. Os auditores concluíram que a mudança resultou em economia de R$ 20 milhões. Embora tenham preços distintos, os métodos são considerados seguros.

A Secretaria dos Transportes informou que a mudança do método construtivo foi baseada em critérios técnicos e negou que tenha havido mudança no cronograma original. “O contrato foi assinado em abril de 2006 e as obras começaram em maio de 2007″, argumenta a pasta, que divulgou, ainda em 2006, prazo de 48 meses para a conclusão do Trecho Sul, a partir do início dos trabalhos. Sobre o relatório do TCU, a secretaria alega que as formas de medição da obra e de pagamento dos serviços prestados pelas empreiteiras foram “totalmente” aprovadas pelos órgãos controladores, como os tribunais de contas da União e do Estado. O governo descarta atrasar a entrega da obra.

Ontem formulei, aqui no blog, algumas perguntas que me pareciam básicas, sobre o acidente no Rodoanel. Hoje os jornais voltam a tratar do relatório do TCU e das irregularidades por ele destacadas. Volto a reproduzir minha nota e a seguir artigo do jornal O Estado SP sobre o mesmo assunto. Com a palavra o governador. LF

14/11/2009 – 11:05h

Serra cobra investigação sobre o Rodoanel

Segundo a Folha Online o governador José Serra cobrou investigação sobre o Rodoanel. O jornal O Estado de São Paulo reproduz relatório do TCU de maio de 2008, um ano e meio atrás, onde aponta irregularidade na construção precisamente das vigas.

A denuncia do TCU foi objeto de alguma investigação? Alguma sindicância foi realizada?

O jornal lembra que um acidente com características semelhantes já tinha se produzido no Fura-Fila, o que devia ter reforçado a fiscalização, ainda mais depois do alerta feito pelo TCU.

O TCU não paralisou a obra do Rodoanel, sobre a qual pesa segundo o próprio tribunal superfaturamento, além do problema apontado sobre as vigas. Mas o relatório merecia mesmo assim uma atitude de fiscalização redobrada. O governador diligenciou alguma medida após o relatório do TCU?

Eis algumas questões as quais o governador Serra responderá, para permitir que a investigação, por ele cobrada, avance rapidamente. LF

Empreiteira do Rodoanel mudou vigas para reduzir custos

Substituição foi apontada em relatório do TCU como um dos 79 erros graves do projeto

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com o objetivo de baratear custos, o consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca usou vigas pré-moldadas não previstas para os novos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel. Pelo projeto básico, deveriam ser colocadas fundações de concreto conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio na sustentação dos vãos livres. A troca foi uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

Veja também:

Galeria de fotos

Veja outros acidentes com obras públicas em São Paulo:

A maior tragédia do MetrôObra do Expresso Tiradentes cede e atinge viaduto em SP

Foto: Felipe Rau/AE – 14.11.2009

Não se sabe se a troca do material tem relação direta com o desabamento de três vigas sobre a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) na noite de sexta-feira, que deixou três pessoas feridas. Ontem, o governo do Estado disse desconhecer as causas do acidente na maior obra viária em andamento no País. A investigação será feita por técnicos da Dersa, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e peritos do Instituto de Criminalística. Para o diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o problema ocorreu na execução do projeto. Uma das hipóteses citadas por ele foi a de falhas na fixação das vigas.

Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. “Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado”, adverte o relatório do TCU.

A destinação de verbas da Dersa para a escavação de rochas foi outro problema verificado pelos auditores do tribunal. Os cinco lotes recebiam o repasse para o serviço até julho deste ano. Apenas o lote 1 (Andrade Gutierrez/Galvão), porém, cujo trecho vai da Via Anchieta à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, no ABC, realizava essas escavações.

As mudanças nas obras, segundo o TCU, resultaram numa “combinação altamente danosa às finanças” da União – a obra de R$ 3,6 bilhões é resultado de uma parceria entre os governos federal (R$ 1,2 bilhão) e estadual (R$ 2,4 bilhões).

Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais. A decisão de prosseguir com os trabalhos foi tomada com base em despacho emitido pelo ministro João Augusto Nardes.

Em setembro, os envolvidos na obra do Trecho Sul do Rodoanel assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em São Paulo no qual abriram mão de receber R$ 265 milhões em aditivos contratuais considerados ilegais pelo TCU. O pagamento de aditivos permitia aceleração das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente. O maior deles, de R$ 10,1 milhões, havia sido assinado com o consórcio responsável pelo lote 5. No TAC, as partes se comprometeram a não mais celebrar “quaisquer termos aditivos e modificativos”.

Procuradas ontem , as empreiteiras do lote 5 não se manifestaram até as 20 horas.

Tristes Trópicos – Clássico da
etnologia, reúne informações
recolhidas na viagem pelo Brasil (Companhia das Letras)

Antropologia Estrutural – De 1958, traz os elementos para a renovação do método antropológico
(Cosac Naify)

O Suplício do Papai Noel -
Discute o significado de festas de fim de ano e a comercialização
dessas datas (Cosac Naify)

Mitológicas – Série de quatro livros em que analisa mais de oitocentos mitos indígenas americanos
(Cosac Naify)

De Perto e de Longe - Longa
entrevista concedida por
Lévi-Strauss em 1988 ao filósofo Didier Eribon (Cosac Naify)

História de Lince – Última
incursão do antropólogo pela
mitologia americana
(Companhia das Letras, esgotado)

Saudades do Brasil – Coletânea
de fotos feitas por ele do País,
seguida de Saudades de São
Paulo (Companhia das Letras)

Olhar, Escutar, Ler – Reunião de ensaios sobre arte, em tom de
conversa com o autor
(Companhia das Letras, esgotado)

O Pensamento Selvagem – Análise do que Lévi-Strauss chama de
“traço universal do espírito
humano” (Editora Papirus)

As Estruturas Elementares do
Parentesco – O primeiro livro
do autor, fruto de sua tese de
mestrado (Editora Vozes)

Ponte em obra é alternativa a ponte em obra

Vias indicadas pela CET para quem precisa atravessar rio Tietê também sofrerão interdições em novembro; “só nos resta rezar”, diz técnico

Obras nas pontes da marginal devem durar até fevereiro; previsão é de aumento de 40% nos congestionamentos

Apu Gomes/Folha Imagem

Escavadeiras trabalham na ponte da Vila Maria, que será parcialmente interditada a partir de hoje

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

As alternativas de tráfego que a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado apresentam para quem quiser fugir das pontes da marginal Tietê que entram em obras hoje valem por apenas 19 dias.
Isso porque essas vias alternativas também entrarão em obras no mês que vem. A situação ficará, então, tão complicada que nem mesmo os órgãos responsáveis pelo trânsito sabem informar qual será a melhor opção ao motorista.
A marginal tem 22,7 quilômetros e 11 pontes. Às 23h de hoje, três delas (Casa Verde, Freguesia do Ó e Vila Maria) serão interditadas parcialmente.
Outras duas (Limão e Bandeiras), indicadas hoje como opções por Estado e município, serão reformadas a partir de novembro.
Com isso, o motorista que costuma cruzar o rio por uma delas terá de seguir adiante por até oito km a mais em vias (a própria marginal ou ruas paralelas) que há muitos anos já são congestionadas e que, de acordo com a própria previsão oficial, ficarão 40% mais lentas.
A expectativa é que as obras nas pontes durem até o início de fevereiro. Elas estão sendo reformadas para que as novas faixas em construção na marginal tenham por onde passar.
O custo total da reforma é de R$ 1,3 bilhão, mesmo valor necessário para a construção de 6,5 quilômetros de metrô.

Reza
Do lado oeste da cidade não sofrerão interdições as pontes do Piqueri, Júlio de Mesquita Neto e Cruzeiro do Sul -as duas últimas levam a vias locais na zona norte, com menos capacidade de tráfego- e serão as únicas saídas para quem quiser fugir das interdições.
Do lado leste, as pontes do Tatuapé e da Vila Guilherme, alternativas às obras na ponte da Jânio Quadros (Vila Maria), não terão obras.
“A única coisa a fazer é rezar. Não estou vendo que alternativa as pessoas vão ter”, disse Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa e ex-conselheiro da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A Dersa é a empresa estadual responsável pelas obras na marginal. A CET, empresa municipal, cuida da operação do trânsito.

Caminho maior
A Folha simulou alguns trajetos entre a região central e a zona norte e identificou que os caminhos alternativos podem ficar até 8 km mais longos, dependendo dos pontos de origem e destino.
É o caso do trajeto que vai da av. Rudge (centro) à Voluntários da Pátria (Santana, zona norte). Entre o trajeto normal, pela ponte da Casa Verde, e a alternativa pela ponte Júlio de Mesquita Neto, a diferença é de 8 km. Outra opção é a ponte Cruzeiro do Sul, que aumenta o trajeto cerca de 1 km.
Essas simulações, no entanto, não levam em conta o trânsito que vai se formar nas áreas alternativas. “Se todo mundo chegar ao mesmo tempo nas pontes indicadas, vai ficar um caos fantástico”, disse Bottura.
O ex-presidente da Dersa diz que o maior problema da marginal Tietê não é a via em si, mas justamente as transposições do rio. Isso porque, segundo ele, o número de faixas de circulação nas pontes não é suficiente para o tráfego.
Além disso, aponta o especialista, os acessos às pontes não têm espaço suficiente para a articulação dos carros. Essa, diz Bottura, é a principal causa dos congestionamentos na marginal: o acúmulo de veículos nos acessos às pontes.

Compreensão
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, defendeu as interdições simultâneas. Segundo ele, se o serviço não fosse realizado nas pontes desde já, as chuvas de fevereiro e março atrapalhariam ainda mais o paulistano.
Em nota, a CET pediu compreensão aos paulistanos. “Os transtornos serão temporários e trarão grandes benefícios para a população.”
A companhia ainda pede que os motoristas evitem a marginal durante as obras.

Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

 Banco Interamericano do Desenvolvimento se comprometeu a repassar US$ 104 mi

Projeto aprovado em 2004, na gestão Marta, é para acabar ou ao menos reduzir enchentes na região do vale do Anhangabaú

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Gilberto Kassab (DEM) não usou até hoje um financiamento internacional do BID, aprovado em 2004, para a construção de dois piscinões projetados para acabar ou ao menos reduzir as enchentes na região do vale do Anhangabaú.
O projeto dos piscinões das praças 14 Bis e da Bandeira foi elaborado há seis anos, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), que em junho de 2004 assinou o financiamento do BID.
As obras fazem parte do programa Ação Centro, que tem financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo previa a liberação de recursos em três anos. O valor original do acordo era de US$ 168 milhões.
Desse total, o BID se comprometeu a repassar US$ 104 milhões (cerca de R$ 200 milhões). A cada R$ 10 repassados pelo banco, a prefeitura deve aplicar outros R$ 4.
Na época em que o projeto foi lançado, chegou-se ao preço de R$ 105,9 milhões em investimentos no plano que inclui os piscinões, obra mais cara de todo o projeto. Há ainda melhorias em córregos e novas galerias. Hoje, a prefeitura ainda está realizando a pré-qualificação das empresas interessadas. Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e Queiroz Galvão disputam o contrato.
Entre idas e vindas, os piscinões chegaram a constar no Orçamento da prefeitura em 2004, mas o projeto emperrou e só agora começa a ser analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para a concessão de licença ambiental.
Os piscinões visam acumular a chuva que enche o Anhangabaú, por onde passa o corredor de tráfego norte-sul, um dos mais importantes de São Paulo.
Ao final de 2006, o plano foi considerado inadequado pelo então vice-presidente da Emurb, Geraldo Biazoto Junior, que coordenava o programa do BID. Ele dizia temer que as obras pudessem agravar problemas ambientais no centro.
Serão duas estruturas enterradas, com capacidade para até 51,9 milhões de litros (praça da Bandeira) e 35,5 milhões (14 Bis), interligadas com as galerias de águas pluviais da região das avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, que deve ser reformada.
A gestão Marta chegou a abrir o processo para contratar as obras, em seu último ano de governo, em 2004, mas a pré-qualificação foi revogada em janeiro deste ano.
Pouco depois, em março, a região do Anhangabaú voltou a sofrer com enchentes. Na semana passada, faixas do túnel do Anhangabaú foram bloqueadas por causa da chuva.
O vereador Antonio Donato (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta, disse que a indefinição atrasou obras já financiadas e permitiu que as enchentes continuassem.
“Sem defender piscinão ou outra obra, já deveriam ter buscado a solução para o Anhangabaú, mas ficaram anos sentados em cima do projeto”, disse.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elevou ontem em mais R$ 2,5 milhões a verba de propaganda do governo. Os recursos, que no início do ano eram R$ 31 milhões, já chegam ao valor recorde de R$ 80 milhões, num salto de 158%.
Em anos anteriores, o maior gasto da atual gestão com publicidade ocorrera em 2007, com R$ 58,5 milhões. No ano passado, Kassab gastou R$ 39,7 milhões com propaganda.
A petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão R$ 159,6 milhões, sendo R$ 43,2 milhões em 2003.
Kassab defende o gasto com propaganda. “As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é, eu discordo.”
Ele diz que vai lançar uma nova campanha com orientações à população sobre o horário correto para a colocação do lixo domiciliar na rua. (ES)

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – As obras de ampliação da Marginal do Tietê não dispõem de um plano de emergência em casos de alagamentos, como o que paralisou a mais importante artéria viária de São Paulo no temporal de terça-feira. A exigência existe. Consta do Parecer 127, emitido em 19 de março pela Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pela execução do projeto, diz que o plano de emergência ainda está em fase de elaboração, uma vez que a exigência do Cades começaria a vigorar só após a conclusão das obras.

Procurada ontem, a coordenadora-geral do Cades, Helena Magozo, reiterou o que disse o gerente de Meio Ambiente da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa. Dentro do Cades, porém, esse entendimento não é unânime. Dos 19 conselheiros que aprovaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, dois disseram ao Estado que o plano já deveria ter sido entregue. “Cada frente de obra deve ter um estudo. Esse material precisa estar na mão. O prazo de entrega era de 45 dias. Foi isso que nós votamos”, afirma Jorge Jamal Ayad Badra, conselheiro indicado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, também reagiu à falta do plano. “É mais um pedido feito pelo Cades que não foi cumprido”. Anteontem, ela emitiu parecer no qual pede a paralisação das obras na Marginal.

Defesa

Em nota, a Dersa diz ter entregue o mapeamento dos pontos de alagamento e o projeto de drenagem. Informou que “as medidas e procedimentos de emergência em casos de alagamentos, acidentes, são atribuições da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que anuiu o projeto da Readequação Viária da Marginal Tietê”. O gerente de Meio Ambiente da Dersa, por sua vez, disse que o plano exigido pelo Cades está sendo desenvolvido em parceria com a CET. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jorge Araújo/Folha Imagem

Luísa Alcade – Jornal da Tarde

A obra de ampliação das pistas da Marginal do Tietê contraria o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual, ao menos dois dispositivos do PDE, que está sendo revisado na Câmara Municipal, foram ignorados.

Um deles, o 67, dispõe sobre drenagem urbana e interrupção do processo de impermeabilização do solo da cidade. E há também o 107, que determina a ampliação de áreas verdes permeáveis para diminuição de enchentes.

“Não se fez um estudo adequado de impermeabilização da área e dos impactos que a construção de pistas pavimentadas, no lugar dos canteiros permeáveis com vegetação e solo, irão causar naquela região”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria da Habitação e Urbanismo.

Parecer da Promotoria que pediu ontem à Justiça a suspensão das obras também foi baseado em um relatório técnico da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). O documento, que é desfavorável à ampliação da marginal, é assinado por duas professoras de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e da Unicamp.

No parecer, afirmam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental não analisou aspectos relativos à função geomorfológica da várzea do Tietê. “É quesito fundamental para a consideração dos efeitos que tal empreendimento pode acarretar em relação à interferência local, visto que situado em fundo de vale, deve-se ter em conta os efeitos da intervenção em relação às características peculiares existentes nessa várzea.”

TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

PREZADO governador, permita-me dirigir-lhe diretamente algumas palavras, com a franqueza necessária para que essas palavras tenham a chance de ser úteis ao senhor e à sociedade.
A atual estratégia de combate e às enchentes de seu governo, que é a mesma dos anteriores, está totalmente equivocada.
Não levando em conta as causas reais das enchentes, essa estratégia elege como suas prioridades os vultosos gastos na ampliação e canalização das calhas de nossos principais rios e na instalação de piscinões (apresentados ao senhor como a nova panaceia para o fim das enchentes).
Quanto à ampliação das calhas de nossos principais rios, tudo certo, realmente é medida indispensável.
Já os piscinões… Um erro crasso.
Pelo mal urbanístico, sanitário e ambiental que causam à cidade, deveriam ser considerados a última das últimas alternativas a serem pensadas.
Governador, o senhor está refém de uma lógica técnica perversa e errada (queira Deus que não mal-intencionada). É preciso romper radicalmente com essa chantagem tecnológica.
A equação básica das enchentes da região metropolitana de São Paulo pode ser assim expressa: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada pela dificuldade em dar bom e rápido escoamento às águas superficiais”.
Nesse contexto, governador, o combate às enchentes na região metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente estas cinco frentes técnicas, de forma combinada e concomitante: – ampliação das calhas de nossos principais rios;
- permanente desassoreamento de todos os rios, córregos e drenagens construídas;
- eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos;
- recuperação da capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais em toda a área urbanizada, por meio, por exemplo, de calçadas, valetas e pátios drenantes, reservatórios domésticos e empresariais para reservação de águas de chuva, intensa disseminação de bosques florestados, plantio intensivo de árvores etc. – redução máxima do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio do rigoroso e extensivo combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil.
A respeito especificamente dessas duas últimas frentes técnicas, o combate à impermeabilização e à erosão, de primordial importância para a redução das enchentes, incompreensivelmente (ou compreensivelmente?)
as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada.
Aí estão a origem e a explicação dos insucessos quanto aos objetivos desejados na redução das enchentes.
Governador José Serra, não se permita iludir de que o sucesso no combate às enchentes resultará de grandes investimentos em grandes e custosas obras concentradas.
É necessário que as obras maiores necessárias sejam indispensavelmente acompanhadas de um trabalho diuturno baseado em pequenos serviços e providências, as chamadas medidas não estruturais, que resultarão no rompimento com as culturas técnicas da impermeabilização e da erosão, hoje as principais responsáveis pela insistente recorrência das enchentes metropolitanas.
Permita-me uma sugestão final: solicite ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) -uma instituição de extrema competência técnica, acima e alheia a interesses menores porventura presentes na estratégia atualmente adotada- um plano alternativo de combate às enchentes.
O IPT saberá por certo cercar-se de outros órgãos públicos e de técnicos reconhecidos que auxiliarão nessa boa empreitada. Não serão necessários mais que dois ou três meses para equacionar o novo plano. Confie no resultado que será entregue e concentre esforços na sua implementação. A região metropolitana de São Paulo lhe será eternamente grata por sua coragem política e pelos resultados concretos que certamente serão alcançados.

Proporcionalmente ao arrecadado, até 2007 eram investidos 4% do orçamento. Hoje, são 3%

Daniel Gonzales e Fábio Leite – Jornal da Tarde

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo investiu menos em limpeza pública no ano passado, proporcionalmente à arrecadação da cidade com impostos e taxas, em relação ao que os ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) gastaram entre 2003 e 2007.

Dados extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) mostram que entre 2003 (metade do governo Marta) a 2007 (segundo ano de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura, na gestão que dividiu com Serra) os gastos com a limpeza se mantiveram em cerca 4% do que foi arrecadado. Porém, no ano passado, e também neste ano, até ontem, esse porcentual desceu para 3%.

Em termos de gasto absoluto, os investimentos de Kassab foram bem mais altos do que os feitos pelos antecessores. No último ano de Marta (2004), a limpeza consumiu R$ 623 milhões. No ano passado, o atual prefeito investiu R$ 802 milhões, segundo o levantamento. Em compensação, em 2004 a arrecadação da cidade foi de R$ 13 bilhões; em 2008, foi de R$ 21 bilhões.

O cálculo, fornecido pelo gabinete do vereador Antonio Donato (PT), leva em conta o chamado “programa 0185” do NovoSeo. Essa anotação lista todos os gastos com limpeza em geral – não só apenas varrição, mas também coleta, lavagem etc – e é a única que possibilita comparação dos gastos ano a ano (veja tabela ao lado). Isso porque desde 2005, foi alterada a maneira com que dados específicos são inseridos no sistema.

Questionado se achava “justa” a comparação com Marta, Kassab respondeu dizendo que investiu “R$ 903 milhões” no setor, no ano passado, mais do que mostra o NovoSeo. “O que se gasta hoje com lixo são R$ 903 milhões num orçamento de no máximo R$ 25 bilhões. Eu percebo que as pessoas ficaram surpresas com esse volume de investimento no lixo.”

CPI da Varrição

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição querem protocolar na terça-feira pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Varrição, para apurar os contratos municipais. Autor da proposta, Donato alega que os valores podem ter sido superfaturados. “Ele (prefeito) cortou 20% da varrição, mas diz que o serviço não será afetado. Isso significa que o valor do contrato poderia ser 20% inferior”, disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB) contesta o raciocínio e alega que a Prefeitura busca “eficiência e redução de custos”. “Nós ainda temos contratos para poder negociar (redução). Na época deles (gestão Marta), eram todos emergenciais”. Para protocolar a CPI são necessárias 19 assinaturas entre os 55 vereadores. Já para instalar a comissão, a adesão deve ser de pelo menos 28 vereadores.

Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos. Leia a íntegra da nota:

Nota

Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)

Kassab gastará neste ano R$ 300 milhões a menos com limpeza do que em 2008
O lixo espalhado nas ruas foi uma das principais causas das enchentes ocorridas na terça-feira (8) em São Paulo. Como o prefeito Kassab cortou 20% dos gastos da prefeitura com a varrição de ruas e manutenção de praças, as empresas que prestam serviço foram forçadas a diminuir a execução do serviço e a demitir funcionários.

Tão ou mais grave do que isso é a constatação de que o corte não é uma medida eventual. Levantamento feito pela Bancada do PT revela que neste ano a Prefeitura de São Paulo se preparou para gastar menos com os serviços de limpeza em comparação com 2008.

No ano passado, o orçamento atualizado desse serviço chegou a R$ 1,041 bilhão. Para 2009, a gestão Kassab prevê gastar até o momento R$ 765 milhões. Ou seja, quase R$ 300 milhões a menos. Detalhe: 2008 foi ano de eleição e Kassab candidatou-se à reeleição.

Quando o projeto de orçamento de 2009 chegou à Câmara Municipal no fim de 2008, a Bancada do PT questionou o fato de a verba para limpeza para este ano ser muito menor. Técnicos do Limpurb reconheceram em audiência na Câmara Municipal que precisavam de mais dinheiro, mas evitaram criticar o corte de recursos efetuado pelo prefeito.
“Isso é mais uma prova da incompetência administrativa do governo demotucano. No ano passado investiram em limpeza pública porque era ano eleitoral e o Kassab queria mostrar para a população que estava trabalhando. Como não tem eleição, reduziram os gastos e quem paga a conta do prejuízo é a população, que sofre com as enchentes”, disse o líder do PT, vereador João Antônio.
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Fonte bancada de vereadores do PT

ANÁLISE

Era assim:

Ficou assim:

Este é o próximo alvo:

Images do blog Raúl na China

RAUL JUSTE LORES – FOLHA SP

DE PEQUIM

São Paulo está gastando R$ 1,3 bilhão para ampliar a marginal Tietê, ou seja, para sufocar ainda mais as margens do rio com asfalto. Como não esperar mais enchentes?
Como lembrou ontem na Folha o engenheiro Roberto Watanabe, da Unicamp, Seul está fazendo o oposto. Decidiu encolher as pistas que percorrem 40 km ao longo do rio Han pela capital sul-coreana. Em 20 anos de programa de despoluição, que localiza e multa quem lança dejetos no rio, o Han está mais limpo e agora chegou a vez de mudar o entorno.
O projeto foi lançado há dois anos, mas eles já conseguiram inaugurar três parques ao redor do rio em 2009. Planejam criar outros 30 espaços verdes até 2013, ligados por ciclovias, acessos para pedestres e terminais de ônibus.
Dezoito quilômetros de concreto ao longo do Han desaparecerão nos próximos três anos. De embarcações turísticas a restaurantes e ginásios, a prefeitura já pensa na nova vocação econômica da área recuperada.
“De uma cidade orientada para carros viramos um lugar pensado para humanos”, diz Lee In-Keun, secretário de Infraestrutura. Um canal está em construção para evitar enchentes.
Em 2003, Seul ressuscitou um riacho que tinha sido canalizado e coberto por um elevado de 6 km, o dobro do Minhocão. O elevado foi demolido e o novo rio virou cartão-postal -o parque horizontal às suas margens recebe 90 mil pessoas por dia.
Seul quer ser um modelo de cidade do século 21. Com menos carros nas ruas e mais transporte público, com menos emissão de gases e ar mais limpo. Ao mesmo tempo, vira “marca” de cidade bacana, que atrai investimentos, turistas, moradores.
Kassab esteve lá em maio. Mas São Paulo não tem coragem de interromper o que não deu certo nas últimas sete décadas. Refém de empreiteiras, dinheiro não falta para viadutos e túneis que só mudam os congestionamentos de lugar, priorizando o uso do carro ao transporte público.
Cada túnel prometido como solução se revela ineficaz logo após ser inaugurado. Como o Minhocão, as marginais que asfixiam os rios são um legado do malufismo urbanístico.
A falta de uma política habitacional permitiu a ocupação e a favelização de áreas de mananciais e riachos da periferia. O escoamento natural da água das chuvas foi concretado pelo homem.
Se as marginais Tietê e Pinheiros encolherem, talvez milhares de paulistanos comecem a exigir mais transporte público em vez de novos túneis e viadutos. Para um caos que parece irreversível, será auspicioso.

Arquitetos e engenheiros afirmam que via é um equívoco e que a obra “é uma gambiarra” que “repete esse erro histórico”

Ampliação acentuará divisão entre o rio Tietê e a cidade e não resolverá o problema dos congestionamentos, segundo especialistas

Jorge Araújo/Folha Imagem

Placa na marginal Tietê destruída após chuvas; para especialistas, ampliação da via é equívoco

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto José Fábio Calazans conta ter ficado surpreso com a tempestade de anteontem, não com o alagamento da marginal Tietê. Estudioso do rio há 32 anos, ele diz: “Eu sabia que mais hora menos hora ia alagar. É como alguém que mora ao lado de um vulcão…”. A pista alagou, segundo ele, porque a marginal não deveria existir. “A marginal é um erro. Ampliá-la é ampliar um erro.”
Ele propõe a construção de um parque linear de 90 km ao lado do rio, de Mogi das Cruzes a Itapevi, com lagos para abrigar a água de dias excepcionais, como anteontem. A marginal atual seria substituída por pistas paralelas distantes 1,5 km das que existem hoje. O projeto, que deve consumir 15 anos, visa integrar o rio à cidade.
O diagnóstico de Calazans pode parecer radical, mas não é de uma voz isolada -três especialistas em urbanismo e drenagem ouvidos pela Folha concordam que a ampliação da marginal é um equívoco.
“É um erro histórico”, diz o arquiteto Vasco de Mello, que integra um grupo que questiona a obra do governador José Serra, orçada em R$ 1,3 bilhão. “As pistas vão ficar congestionadas em seis meses. Estão jogando dinheiro no ralo.”
O problema principal da obra não é tanto a impermeabilização do solo, na visão dos engenheiros Julio Cerqueira César Neto e Aluísio Canholi.
A Nova Marginal deve aumentar em 19 hectares -ou cerca de 30 campos de futebol- a impermeabilização do solo, de acordo com a Dersa.
Segundo Canholi, essa área é desprezível quando comparada à impermeabilização da Grande SP, de 150 mil hectares. “Do ponto de vista da hidrologia, a Nova Marginal é pouco significativa”, diz. A marginal alagou, segundo Canholi, porque a chuva foi excepcional. Medição feita pela equipe dele na ponte da Casa Verde constatou que a vazão do rio estava em 735 m3 por segundo às 16h de anteontem. Em setembro, o rio costuma correr à razão de 30 m3 por segundo, afirma.
O problema da Nova Marginal é acentuar uma divisão que já existe entre o rio Tietê e a cidade, na visão do arquiteto Fernando Mello Franco, premiado na Bienal de Arquitetura de Roterdã com um projeto sobre piscinões e urbanismo.
“A cidade precisa rever a sua relação com o rio. Pensar a partir do trânsito é uma forma antiga de pensar a cidade. Você isola o rio, isola os problemas, em vez de articulá-los. A Nova Marginal pegou a contramão da história.” Segundo Mello Franco, o Tietê deveria ser um eixo metropolitano e para isso a cidade tem de chegar até o rio, como acontece com Londres, Paris, Viena e Lisboa. Para esse plano funcionar, segundo ele, é fundamental reduzir o fluxo de carros nas marginais.
“Sou radicalmente contra a Nova Marginal porque ela vai contra um projeto do próprio governo, o Rodoanel. Os investimentos no Rodoanel eram para tirar carros da marginal.”
Outro problema da Nova Marginal, diz Mello Franco, é que não há um plano urbano que articule as novas pistas com o resto da cidade. “São Paulo sempre foi construída pensando na produção, não como valor de morada, como aconteceu com o Rio. A ampliação da marginal repete esse erro histórico”, afirma.
O engenheiro Cerqueira César Neto, que presidiu a agência da bacia do Alto Tietê entre 2002 e 2006 e é professor aposentado da Politécnica da USP, diz que o principal equívoco é a falta de articulação entre os 39 municípios da Grande SP. “Falta um plano global para o Tietê. Cada município faz o que quer. Essa obra [a Nova Marginal] é uma gambiarra.”

Promotora questiona ‘reais impactos’ que ampliação das pistas terá na impermeabilização do solo na área

Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem

Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva

Rodrigo Brancatelli e Bruno Tavares – O Estado SP

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é “suficientemente satisfatório para definir os reais impactos” que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.

Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a “análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental”. O texto diz que “a fumaça do bom direito” justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, “período típico de chuvas torrenciais”.

Ontem pela manhã, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria “inevitável” ter estragos. “É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita”, disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).

Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas “não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)” por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. “E qual é a solução? “Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?” Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará “perda líquida” de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. “A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas”, escreveu a Maria Amélia em seu parecer.

LICENCIAMENTO

A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.

O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.

A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.

Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. “Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas”, diz a nota.

COLABORARAM FERNANDA ARANDA, LUÍSA ALCALDE E VITOR HUGO BRANDALISE

INTRODUÇÃO DO PARECER

“A cidade de São Paulo é um palimpsesto – um imenso pergaminho cuja escrita é raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade literária inferior, no geral. Uma cidade reconstruída duas vezes sobre si mesma, no século 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangabaú, um dos mais belos centros de cidades das Américas, para destruí-lo em poucas décadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevidência. Capaz de criar uma Avenida Paulista, única por sua posição na cidade e insubstituível em sua elegância , para aos poucos destruí-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In São Paulo Três Cidades em Um Século, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades).”

A cidade de São Paulo conta com 17 piscinões (ver mapa). Na administração de Maluf começou a construção do primeiro, na de Pitta foram inaugurados mais 6. Total 7 piscinões. Após receber uma cidade falida, em 4 anos Marta Suplicy construiu mais 7 e junto com o governo estadual mais um. Total de piscinões até final de 2004: 15. A “gestão” Serra/Kassab, em cinco anos construiu mais um e o governo estadual um. “Detalhe”: Kassab tem um orçamento superior ao dobro do que a prefeitura tinha na gestão da Marta.

Para Kassab o problema foram as gestões que o precederam. LF

Diário de S. Paulo (clique na imagem para ampliar)

Após temporal, ruas de SP ainda acumulam lixo

G1

Esquina tomada pelo lixo (Foto: Alexander Torres Louzada/Waldir da Silva Filho )

TAI NALON COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um dia depois das fortes chuvas que atingiram São Paulo, o lixo permanece nas ruas, em especial no centro. A sujeira acumulada em dias sem limpeza adequada fez com que moradores e comerciantes a juntassem em montanhas na Santa Cecília, Glicério, Luz e Sé, esperando que caminhões recolhessem.
No canteiro central das grandes avenidas ou nas esquinas de pequenas travessas, o lixo se acumula de forma a impedir o escoamento apropriado das águas da chuva. O resultado são bueiros entupidos e alagamentos.
Exemplo disso ocorreu no elevado Costa e Silva, que alagou na terça-feira. No fim da tarde de ontem, o lixo trazido pela chuva se amontoava sobre ele -próximo de Santa Cecília- e também embaixo -perto do Glicério.
“Sujo [o centro] sempre foi, mas nesta semana ficou insustentável”, reclamou a secretária Elisa Silva Souto, moradora do bairro.
A prefeitura diz que irá intensificar a fiscalização de empresas que fazem a limpeza da cidade, mas moradores pedem soluções imediatas.
“Esse é só o começo. Amanhã chove de novo e o problema vai ser maior”, desabafou a secretária.
No largo General Osório (Luz), um monte de terra de um canteiro de obras da prefeitura se misturava aos sacos de lixo, guarda-chuvas e restos de comida -que viraram alimento de pombos.
Guarda-chuvas também compunham a paisagem pós-temporal no canteiro central das avenidas Duque de Caxias e Cásper Líbero.
Na rua Venceslau Brás (Sé), um morador de rua usava restos de guarda-chuvas para sustentar a cobertura de uma barraca improvisada sobre um bueiro.
Uma montanha de lixo misturada com restos de automóveis sobre a calçada obstruía três bocas de lobo na praça Doutor Mário Margarido (Sé), ao lado da escola municipal Duque de Caxias. Estudantes tinham que andar pelo meio da rua para conseguir passagem.