As áreas de petróleo e gás, de infraestrutura de transporte e de energia (hidrelétricas) são as que atraem os maiores investimentos

Por Marcos de Moura e Souza | VALOR

De Belo Horizonte

Até 2016, o Brasil terá 12.265 grandes obras, a maioria já em andamento, com investimentos públicos e privados estimados de R$ 1,48 trilhão. As áreas de petróleo e gás, de infraestrutura de transporte e de energia (hidrelétricas) são as que atraem os maiores aportes. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema).

Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo aparecem, nessa ordem, como os Estados que estão recebendo a maior parte dos investimentos. Isso por causa dos projetos relacionados à exploração de petróleo offshore na camada pré-sal. Levando em conta as obras que estavam em curso desde o ano passado, 10.482 ao todo, com investimentos alcançando R$ 1,37 trilhão, 57% dos aportes estavam no Sudeste.

No mapa da distribuição das obras pelo Brasil, Minas Gerais, que não se beneficia diretamente dos investimentos em petróleo e gás, aparece em sétimo lugar. São 886 obras a partir deste ano e R$ 62,2 bilhões de investimentos.

Embora muito visíveis, os investimentos em infraestrutura esportiva para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, representam uma fatia entre 2% e 3% do total a ser investido no país nos próximos quatro anos, disse o consultor da Sobratema, Brian Nicholson. Ele foi o responsável pela pesquisa e apresentou os resultados ontem na capital mineira.

Pacote de R$ 4,3 bilhões da prefeitura dá à Zona Norte pavimentação, parque, BRT, clínicas da família e hospital

Luiz Ernesto Magalhães – Selma Schmidt – O GLOBO

RIO – Na música “Geografia popular”, gravada em 1998, Beth Carvalho exalta a Zona Norte em prosa e verso. A pretexto de tentar localizar Aniceto (um dos fundadores do Império Serrano, já falecido), o samba descreve um passeio de trem pelos subúrbios da Central e cita bairros tradicionais da região, como Marechal Hermes, Bento Ribeiro, Madureira, Cascadura e Quintino. Com 2,3 milhões de habitantes (36,5% de toda a população do Rio), a Zona Norte tradicional exaltada pela MPB começa a ter novas referências, turbinadas por um investimento de R$ 4,3 bilhões em infraestrutura que a prefeitura planeja realizar na chamada AP-3 (da qual não faz parte a Grande Tijuca) até 2016.

Algumas obras já começam a ganhar formato. No fim deste semestre fica pronto o Parque de Madureira, nova área de lazer arborizada com quadras para a prática de esportes tradicionais do subúrbio, como bocha e skate. Com103,5 mil metros quadrados, o novo espaço só é menor que o Parque do Flamengo e a Quinta da Boa Vista.

Mais de 500 ruas terão o asfalto recuperado

Já o projeto de reurbanização Bairro Maravilha prevê a recuperação da rede de drenagem e a pavimentação de 506 ruas de 12 bairros. Em 2014, fica pronto o Transcarioca, corredor exclusivo para ônibus articulados (BRT), que ligará a Barra ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, passando por bairros do subúrbio.

O prefeito Eduardo Paes — que, no segundo turno das eleições de 2008, disputou voto a voto na Zona Norte com o então candidato Fernando Gabeira — disse que priorizou a região por sua importância:

— A Zona Norte conta com uma boa rede de transportes e serviços. Mas, ao longo dos anos, essa infraestrutura se degradou por falta de investimentos. É mais coerente procurarmos recuperar o que já existe e melhorar a qualidade dos serviços do que mobilizar recursos para implantar toda uma rede de serviços nova, para atender a áreas ainda não ocupadas — disse Paes.

O secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, explicou que a seleção de projetos para a região seguiu alguns critérios. A decisão de construir o Parque de Madureira num antigo terreno da Light, que era ocupado por 900 famílias da Favela Vila das Torres, levou em conta a carência de áreas verdes no bairro.

— Madureira é uma verdadeira selva de pedra que precisava de áreas verdes: 98% de toda a sua área têm construções. No caso do projeto Bairro Carioca (construção de casas populares), optamos por atender inicialmente as regiões de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como Turiaçu, Costa Barros e Barros Filho — explicou.

O secretário acrescentou que o plano de revitalização inclui a recuperação ou a ampliação das redes de drenagem para evitar enchentes:

— Nem sempre esse é o foco principal da obra. Estamos aproveitando a implantação do Transcarioca, por exemplo, para eliminar pontos críticos de enchentes.

Moradora quer segurança em novo parque

Para Adriana Ferreira Nascimento, de 38 anos, que mora com a filha de 15 anos em frente ao futuro Parque de Madureira, os resultados dos investimentos já começam a ser notados:

— Uma coisa boa é que fizeram obras nas ruas e não tivemos problema com enchentes este ano. O que me preocupa, agora, é a segurança do parque. Espero que, quando for inaugurado, tenha vigilância.

Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, a estratégia de investir na Zona Norte é correta:

— A região sofreu muito com o fechamento de indústrias nos últimos anos e com a violência nas favelas, que agora estão sendo pacificadas. Mas tem um potencial de recuperação fantástico — disse Magalhães.

Na área da saúde, serão investidos R$ 160,2 milhões. Serão implantadas 33 clínicas da família e construído um hospital na Ilha do Governador.

Construção Civil

Alexandre Rodrigues – O Estado de S.Paulo

Os números do emprego na construção civil são mais favoráveis do que os da economia em geral, que já estão em níveis baixos. Enquanto os demais setores tiveram queda ou estabilidade no número de vagas em fevereiro, a construção teve alta de 4,1% na geração de empregos ante janeiro, com 66 mil vagas nas seis regiões pesquisadas pelo IBGE.

Com o maior sucesso dos trabalhadores nas negociações, a renda também está em alta no setor. Enquanto a média geral caiu 0,5% em fevereiro, os operários da construção tiveram alta de 2,2%, chegando a um salário médio de R$ 1.243. A construção foi o setor com maior alta de rendimentos em 2010: 10,9% em relação a 2009. No mesmo período, a indústria, por exemplo, só teve acréscimo de 1,3%.

“Na construção, a renda cresceu 30,6% nos últimos oito anos. A formalização ainda é baixa, 37%, mas está crescendo com os grandes empreendimentos absorvendo os por conta própria, e isso eleva o poder de compra”, observa Cimar Azeredo, técnico da área de emprego do IBGE.

Para Lauro Ramos, pesquisador do Ipea, o mercado de trabalho não é o único fator que impulsiona as greves, mas dá mais conforto aos operários. “É melhor um mercado aquecido, que leve a reivindicações, do que um fraco, onde todo mundo abaixa a cabeça. Há algo favorável.”

Em Apego, Isabel Fonseca mostra como adultério na internet põe em xeque ideais e valores femininos

Ubiratan Brasil – O Estado de S.Paulo

O mundo desaba para Jean, jornalista bem-sucedida de 46 anos, quando ela descobre que o marido Mark, publicitário de grande sucesso, troca e-mails lascivos com uma jovem identificada como “Coisinha n.º 2″. Em vez de confrontar Mark, com quem mantém um relacionamento de mais de 20 anos, ela decide continuar a troca de mensagens, assumindo a identidade dele, “Coisinha n.º 1″. É a partir dessa crise moral e de ciúme em que Jean se afunda que a escritora Isabel Fonseca constrói sua primeira obra de ficção, Apego.

Mais que uma simples trama de adultério, Isabel, que é mulher do também escritor Martin Amis, propõe questões mais profundas, como a instabilidade dos afetos na sociedade contemporânea, que leva a um doloroso autoquestionamento, capaz de colocar em xeque ideais e valores. Isabel faz pensar também sobre o envelhecimento, que vem se tornando um fardo, especialmente para as mulheres. Sobre esses assuntos, ela respondeu, por e-mail, às seguintes questões.

Escritores refletem suas inquietações nos textos. O que o incomodava quando escrevia Apego?

Concordo que a escrita tende a ser uma resposta à ansiedade – às vezes, é algo público ou sociopolítico, como foi o caso do meu livro Enterrem-me em Pé. Em Apego, há mais ansiedades pessoais relativas ao trabalho, apesar de serem definitivamente universais – por exemplo, a preocupação com a velhice, nossa e de outras pessoas, ou seja, dos nossos pais e filhos. O livro é ambientado no momento em que Jean primeiro reconhece e experimenta a vulnerabilidade de seus pais. Isso acontece a todos, à medida que o tempo passa: há uma mudança, súbita ou gradual, na forma do cuidado e os pais normalmente ficam à frente, nos guiando e apoiando, ou então se mantendo rígidos quando precisam de nós, ainda que sofrendo fragilidades físicas ou mentais. É profundamente inquietante esse desconhecido e tardio episódio da fase de crescimento a que somos obrigados a enfrentar, tão dramático como deixar precocemente a infância. De repente, nossos pais demandam uma séria atenção: o oposto da promessa de que eles são os únicos a nos protegerem. Ao mesmo tempo, o romance mostra Victoria, filha de Jean e Mark, avançando à fase adulta. E seus pais são exigidos, talvez contra a vontade deles, a fazerem um ajuste. Às vezes, comparo os membros de uma família a pessoas assistindo a um filme no cinema: elas vão para frente e para trás, dão saltos, arremessam pipocas, abraçam-se no corredor enquanto vestem seus casacos e, por fim, voltam as costas para a tela – isso é a vida.

A velhice feminina é tratada de forma irônica, desabusada e até franca. A maturidade não traz um amadurecimento emocional?

Acredito que a idade, para homens e mulheres, é “desconfortável”, pois não estamos apenas falando da perda da sedução, mas do reconhecimento de que a morte vem para todos: até mais ou menos os 45 anos isso é apenas sentido, quando somos honestos, como uma proposta teórica. A prova disso é a quantidade de tempo que se perde quando se é jovem (embora talvez não seja totalmente perdido: tudo faz parte da descoberta do que fazer da vida). Há um pressuposto, visível mesmo em sua pergunta, de que a juventude é melhor e a velhice, o inferno. Mas a juventude é tanto carregada de incertezas e de estresse como de benefícios físicos (saúde, energia, beleza). Para mim, a idade até os 20 anos não é invejável. Certamente, as mulheres enfrentam dificuldades diferentes com a velhice do que os homens, especialmente por conta da insana importância que se dá à beleza da mulher jovem (na mesma idade, homens atraentes são medidos pelo sucesso ou poder social). Claro que os homens também são vaidosos, mas não gostam de admitir. Com as mulheres, a história é outra – a perda da fertilidade (uma espécie de tiro de advertência) vem quando muitas mulheres começam a se sentir bem. O que é melhor? Não sei. Jamais quis ser homem, exceto nos acampamentos nos quais fazer xixi na mata impõe uma desvantagem evidente para as mulheres. Talvez seja mais fácil ser mulher, pois é mais evidente. A maioria dos homens está condenada à eterna repetição de soluções de problemas que são mais próprias para os jovens. Basta comparar velhos com moços. Dadas essas ambiguidades e ajustes, por que acreditar que a velhice traz sabedoria? Melhor esperar que ela venha quando estivermos finalmente velhos, ou seja, já desfrutando da onipresença da “crise da meia-idade”.

Você teme que os leitores possam não simpatizar com Jean?

Pelas cartas apaixonadas que recebo, tenho certeza que os leitores simpatizam com Jean, pois revelam problemas semelhantes. Antes de o livro ser publicado, notei um certo receio de meus editores de que Jean não fosse uma heroína feminista de fato. “Por que ela não confronta Mark? Por que não o golpeia na cabeça com uma frigideira e vai embora?”, eram questões que surgiam e que tento explicar no livro. Mas todos sabemos que, na vida real, as pessoas raramente agem de acordo com o socialmente esperado. A realidade é uma loucura e pessoas – incluindo as mais agradáveis, inteligentes e decentes – tomam decisões erradas. Também o amor pode nos fazer perdoar comportamentos extremamente desagradáveis. Estou convencida de que isso interessa aos leitores, pois está mais próximo da vida. O humor que está no livro é um reflexo do encontrado em nossa sociedade. Estamos fartas das mulheres aborrecidamente retocadas que estampam as capas das revistas.

O romance mostra como a internet pode ser fascinante e perigosa. A atitude de Jean seria diferente se não existisse a internet?

Sem dúvida que a vida dela seria diferente, assim como também a nossa. Jean (como muitas pessoas) confunde o real com o virtual – basta lembrar dos jovens que têm “milhares” de amigos nas redes sociais (Facebook, etc.) mas que nunca conheceram nenhum. O que essa forma de interação (emocional e intelectual) significa para o comportamento humano, ainda não é possível dizer. Como qualquer pessoa do mundo moderno, Jean, uma vez na meia-idade, é essencialmente vulnerável às armadilhas nas quais tentações e ilusões se misturam com sua personalidade (que é tímida, reservada) e com suas aventuras no mundo virtual (como o passeio pela pornografia). Isso reforça as dificuldades próprias da meia-idade e da consequente solidão, nesse período de ajuste.

Investimentos do PAC executados representam 70,7% do total previsto para o período 2007-2010

A seguir a matéria com os títulos do Estadão

Governo conclui 46,1% dos investimentos previstos do PAC entre 2007 e 2010

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente o que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014

Renata Veríssimo e Leonardo Goy, da Agência Estado

BRASÍLIA – Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram concluídas ações equivalentes a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Segundo o décimo balanço do PAC, divulgado há pouco pelo governo, a maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.

Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%. Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões. Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente o que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o selo vermelho de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória. Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.

Sobre Belo Monte, o governo prevê que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica entregará o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina ao Ibama até o fim de agosto. É com base nesse documento que o Ibama vai elaborar a licença de instalação que autorizará o início das obras. O consórcio, porém, deve solicitar, antes disso, uma licença provisória para iniciar a instalação do canteiro de obras.

Investimentos

Os investimentos executados do PAC – recursos que foram liberados pelo governo – totalizaram entre 2007 e o dia 27 de maio de 2010, R$ 463,9 bilhões, o que representa 70,7% do R$ 656,5 bilhões previstos para o período. Segundo o décimo balanço do PAC, divulgado há pouco pelo governo, do total já realizado, a maior participação é de financiamento à pessoa física (R$ 157,9 bi), seguido dos investimentos das estatais (R$ 154,5 bi). No último balanço do PAC divulgado em fevereiro, esse porcentual de execução era de 63,3% do total.

Segundo o documento, a execução orçamentária cresceu muito este ano. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foram desembolsados R$ 6,8 bilhões. O volume é 79% superior ao mesmo período do ano passado (R$ 3,8 bilhões).

O setor privado investiu nas obras do PAC, desde 2007, R$ 98,1 bilhões, enquanto que a participação dos investimentos com recursos do Orçamento da União foi de R$ 41,8 bilhões.

Mudança de projeto diminui tempo de obra no Trecho Sul em 14 meses

Com alteração até do método construtivo, cronograma passa para 34 meses e bate com os prazos eleitorais

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Eduardo Reina – O Estado SP

Alterações no método construtivo e na execução do Trecho Sul do Rodoanel permitiram ao governo de São Paulo abreviar em 14 meses a conclusão da obra de 61,4 quilômetros que ligará as Rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera ao Sistema Anchieta-Imigrantes. A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Entretanto, o prazo acabou encurtado para 34 meses – a nova meta é 27 de março de 2010, um mês antes do limite para candidatos às eleições se desincompatibilizarem de seus cargos públicos. O governador José Serra é o virtual candidato do PSDB à sucessão presidencial. A construção do Trecho Oeste, com praticamente a metade da extensão do Trecho Sul, demorou quatro anos.

Em setembro do ano passado, o governo cogitou a possibilidade de antecipar ainda mais a entrega do Trecho Sul, para novembro deste ano. Com a manchete “Rodoanel Sul acelerado”, a edição 4 do SP Notícias, informativo oficial sobre obras em andamento no Estado, trouxe reportagem de dez páginas mostrando que quase 50% das obras do Rodoanel estavam prontas. “Estamos num ritmo acelerado e vamos tentar terminar o trecho até novembro de 2009″, dizia o diretor de Engenharia da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Paulo Vieira de Souza.

Premiado com o título de Eminente Engenheiro do Ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia, Souza teve destacada sua atuação para “antecipação de um ano da entrega do empreendimento (Trecho Sul do Rodoanel) e a redução de custos em relação ao contratado”.

A mudança no método construtivo é, segundo engenheiros, uma das estratégias adotadas por empreiteiras para baratear custos e reduzir cronogramas de obras. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado este ano mostrou que o consórcio responsável pelos trabalhos onde ocorreu o desabamento de três vigas na noite de sexta-feira substituiu estruturas de balanços sucessivos por vigas pré-moldadas. O relatório do TCU aponta ainda que, ao utilizar vigas pré-moldadas, as empreiteiras deixaram de fazer 10 mil m² de tabuleiros entre as estruturas das pontes. Os auditores concluíram que a mudança resultou em economia de R$ 20 milhões. Embora tenham preços distintos, os métodos são considerados seguros.

A Secretaria dos Transportes informou que a mudança do método construtivo foi baseada em critérios técnicos e negou que tenha havido mudança no cronograma original. “O contrato foi assinado em abril de 2006 e as obras começaram em maio de 2007″, argumenta a pasta, que divulgou, ainda em 2006, prazo de 48 meses para a conclusão do Trecho Sul, a partir do início dos trabalhos. Sobre o relatório do TCU, a secretaria alega que as formas de medição da obra e de pagamento dos serviços prestados pelas empreiteiras foram “totalmente” aprovadas pelos órgãos controladores, como os tribunais de contas da União e do Estado. O governo descarta atrasar a entrega da obra.

Ontem formulei, aqui no blog, algumas perguntas que me pareciam básicas, sobre o acidente no Rodoanel. Hoje os jornais voltam a tratar do relatório do TCU e das irregularidades por ele destacadas. Volto a reproduzir minha nota e a seguir artigo do jornal O Estado SP sobre o mesmo assunto. Com a palavra o governador. LF

14/11/2009 – 11:05h

Serra cobra investigação sobre o Rodoanel

Segundo a Folha Online o governador José Serra cobrou investigação sobre o Rodoanel. O jornal O Estado de São Paulo reproduz relatório do TCU de maio de 2008, um ano e meio atrás, onde aponta irregularidade na construção precisamente das vigas.

A denuncia do TCU foi objeto de alguma investigação? Alguma sindicância foi realizada?

O jornal lembra que um acidente com características semelhantes já tinha se produzido no Fura-Fila, o que devia ter reforçado a fiscalização, ainda mais depois do alerta feito pelo TCU.

O TCU não paralisou a obra do Rodoanel, sobre a qual pesa segundo o próprio tribunal superfaturamento, além do problema apontado sobre as vigas. Mas o relatório merecia mesmo assim uma atitude de fiscalização redobrada. O governador diligenciou alguma medida após o relatório do TCU?

Eis algumas questões as quais o governador Serra responderá, para permitir que a investigação, por ele cobrada, avance rapidamente. LF

Empreiteira do Rodoanel mudou vigas para reduzir custos

Substituição foi apontada em relatório do TCU como um dos 79 erros graves do projeto

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com o objetivo de baratear custos, o consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca usou vigas pré-moldadas não previstas para os novos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel. Pelo projeto básico, deveriam ser colocadas fundações de concreto conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio na sustentação dos vãos livres. A troca foi uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

Veja também:

Galeria de fotos

Veja outros acidentes com obras públicas em São Paulo:

A maior tragédia do MetrôObra do Expresso Tiradentes cede e atinge viaduto em SP

Foto: Felipe Rau/AE – 14.11.2009

Não se sabe se a troca do material tem relação direta com o desabamento de três vigas sobre a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) na noite de sexta-feira, que deixou três pessoas feridas. Ontem, o governo do Estado disse desconhecer as causas do acidente na maior obra viária em andamento no País. A investigação será feita por técnicos da Dersa, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e peritos do Instituto de Criminalística. Para o diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o problema ocorreu na execução do projeto. Uma das hipóteses citadas por ele foi a de falhas na fixação das vigas.

Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.

Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%; no 2, 111,5%; 29,4% no lote 3; 104,5% no lote 4; e 76,2% no lote 5. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. “Com a mudança, a medição quantitativa dos principais serviços prestados tornou-se inviável, impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi, efetivamente, projetado e executado”, adverte o relatório do TCU.

A destinação de verbas da Dersa para a escavação de rochas foi outro problema verificado pelos auditores do tribunal. Os cinco lotes recebiam o repasse para o serviço até julho deste ano. Apenas o lote 1 (Andrade Gutierrez/Galvão), porém, cujo trecho vai da Via Anchieta à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, no ABC, realizava essas escavações.

As mudanças nas obras, segundo o TCU, resultaram numa “combinação altamente danosa às finanças” da União – a obra de R$ 3,6 bilhões é resultado de uma parceria entre os governos federal (R$ 1,2 bilhão) e estadual (R$ 2,4 bilhões).

Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais. A decisão de prosseguir com os trabalhos foi tomada com base em despacho emitido pelo ministro João Augusto Nardes.

Em setembro, os envolvidos na obra do Trecho Sul do Rodoanel assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal em São Paulo no qual abriram mão de receber R$ 265 milhões em aditivos contratuais considerados ilegais pelo TCU. O pagamento de aditivos permitia aceleração das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente. O maior deles, de R$ 10,1 milhões, havia sido assinado com o consórcio responsável pelo lote 5. No TAC, as partes se comprometeram a não mais celebrar “quaisquer termos aditivos e modificativos”.

Procuradas ontem , as empreiteiras do lote 5 não se manifestaram até as 20 horas.

Tristes Trópicos – Clássico da
etnologia, reúne informações
recolhidas na viagem pelo Brasil (Companhia das Letras)

Antropologia Estrutural – De 1958, traz os elementos para a renovação do método antropológico
(Cosac Naify)

O Suplício do Papai Noel -
Discute o significado de festas de fim de ano e a comercialização
dessas datas (Cosac Naify)

Mitológicas – Série de quatro livros em que analisa mais de oitocentos mitos indígenas americanos
(Cosac Naify)

De Perto e de Longe - Longa
entrevista concedida por
Lévi-Strauss em 1988 ao filósofo Didier Eribon (Cosac Naify)

História de Lince – Última
incursão do antropólogo pela
mitologia americana
(Companhia das Letras, esgotado)

Saudades do Brasil – Coletânea
de fotos feitas por ele do País,
seguida de Saudades de São
Paulo (Companhia das Letras)

Olhar, Escutar, Ler – Reunião de ensaios sobre arte, em tom de
conversa com o autor
(Companhia das Letras, esgotado)

O Pensamento Selvagem – Análise do que Lévi-Strauss chama de
“traço universal do espírito
humano” (Editora Papirus)

As Estruturas Elementares do
Parentesco – O primeiro livro
do autor, fruto de sua tese de
mestrado (Editora Vozes)

Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

Clique no quadro para ampliar

Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – As obras de ampliação da Marginal do Tietê não dispõem de um plano de emergência em casos de alagamentos, como o que paralisou a mais importante artéria viária de São Paulo no temporal de terça-feira. A exigência existe. Consta do Parecer 127, emitido em 19 de março pela Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pela execução do projeto, diz que o plano de emergência ainda está em fase de elaboração, uma vez que a exigência do Cades começaria a vigorar só após a conclusão das obras.

Procurada ontem, a coordenadora-geral do Cades, Helena Magozo, reiterou o que disse o gerente de Meio Ambiente da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa. Dentro do Cades, porém, esse entendimento não é unânime. Dos 19 conselheiros que aprovaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, dois disseram ao Estado que o plano já deveria ter sido entregue. “Cada frente de obra deve ter um estudo. Esse material precisa estar na mão. O prazo de entrega era de 45 dias. Foi isso que nós votamos”, afirma Jorge Jamal Ayad Badra, conselheiro indicado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, também reagiu à falta do plano. “É mais um pedido feito pelo Cades que não foi cumprido”. Anteontem, ela emitiu parecer no qual pede a paralisação das obras na Marginal.

Defesa

Em nota, a Dersa diz ter entregue o mapeamento dos pontos de alagamento e o projeto de drenagem. Informou que “as medidas e procedimentos de emergência em casos de alagamentos, acidentes, são atribuições da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que anuiu o projeto da Readequação Viária da Marginal Tietê”. O gerente de Meio Ambiente da Dersa, por sua vez, disse que o plano exigido pelo Cades está sendo desenvolvido em parceria com a CET. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

PREZADO governador, permita-me dirigir-lhe diretamente algumas palavras, com a franqueza necessária para que essas palavras tenham a chance de ser úteis ao senhor e à sociedade.
A atual estratégia de combate e às enchentes de seu governo, que é a mesma dos anteriores, está totalmente equivocada.
Não levando em conta as causas reais das enchentes, essa estratégia elege como suas prioridades os vultosos gastos na ampliação e canalização das calhas de nossos principais rios e na instalação de piscinões (apresentados ao senhor como a nova panaceia para o fim das enchentes).
Quanto à ampliação das calhas de nossos principais rios, tudo certo, realmente é medida indispensável.
Já os piscinões… Um erro crasso.
Pelo mal urbanístico, sanitário e ambiental que causam à cidade, deveriam ser considerados a última das últimas alternativas a serem pensadas.
Governador, o senhor está refém de uma lógica técnica perversa e errada (queira Deus que não mal-intencionada). É preciso romper radicalmente com essa chantagem tecnológica.
A equação básica das enchentes da região metropolitana de São Paulo pode ser assim expressa: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada pela dificuldade em dar bom e rápido escoamento às águas superficiais”.
Nesse contexto, governador, o combate às enchentes na região metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente estas cinco frentes técnicas, de forma combinada e concomitante: – ampliação das calhas de nossos principais rios;
- permanente desassoreamento de todos os rios, córregos e drenagens construídas;
- eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos;
- recuperação da capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais em toda a área urbanizada, por meio, por exemplo, de calçadas, valetas e pátios drenantes, reservatórios domésticos e empresariais para reservação de águas de chuva, intensa disseminação de bosques florestados, plantio intensivo de árvores etc. – redução máxima do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio do rigoroso e extensivo combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil.
A respeito especificamente dessas duas últimas frentes técnicas, o combate à impermeabilização e à erosão, de primordial importância para a redução das enchentes, incompreensivelmente (ou compreensivelmente?)
as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada.
Aí estão a origem e a explicação dos insucessos quanto aos objetivos desejados na redução das enchentes.
Governador José Serra, não se permita iludir de que o sucesso no combate às enchentes resultará de grandes investimentos em grandes e custosas obras concentradas.
É necessário que as obras maiores necessárias sejam indispensavelmente acompanhadas de um trabalho diuturno baseado em pequenos serviços e providências, as chamadas medidas não estruturais, que resultarão no rompimento com as culturas técnicas da impermeabilização e da erosão, hoje as principais responsáveis pela insistente recorrência das enchentes metropolitanas.
Permita-me uma sugestão final: solicite ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) -uma instituição de extrema competência técnica, acima e alheia a interesses menores porventura presentes na estratégia atualmente adotada- um plano alternativo de combate às enchentes.
O IPT saberá por certo cercar-se de outros órgãos públicos e de técnicos reconhecidos que auxiliarão nessa boa empreitada. Não serão necessários mais que dois ou três meses para equacionar o novo plano. Confie no resultado que será entregue e concentre esforços na sua implementação. A região metropolitana de São Paulo lhe será eternamente grata por sua coragem política e pelos resultados concretos que certamente serão alcançados.

Proporcionalmente ao arrecadado, até 2007 eram investidos 4% do orçamento. Hoje, são 3%

Daniel Gonzales e Fábio Leite – Jornal da Tarde

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo investiu menos em limpeza pública no ano passado, proporcionalmente à arrecadação da cidade com impostos e taxas, em relação ao que os ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) gastaram entre 2003 e 2007.

Dados extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) mostram que entre 2003 (metade do governo Marta) a 2007 (segundo ano de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura, na gestão que dividiu com Serra) os gastos com a limpeza se mantiveram em cerca 4% do que foi arrecadado. Porém, no ano passado, e também neste ano, até ontem, esse porcentual desceu para 3%.

Em termos de gasto absoluto, os investimentos de Kassab foram bem mais altos do que os feitos pelos antecessores. No último ano de Marta (2004), a limpeza consumiu R$ 623 milhões. No ano passado, o atual prefeito investiu R$ 802 milhões, segundo o levantamento. Em compensação, em 2004 a arrecadação da cidade foi de R$ 13 bilhões; em 2008, foi de R$ 21 bilhões.

O cálculo, fornecido pelo gabinete do vereador Antonio Donato (PT), leva em conta o chamado “programa 0185” do NovoSeo. Essa anotação lista todos os gastos com limpeza em geral – não só apenas varrição, mas também coleta, lavagem etc – e é a única que possibilita comparação dos gastos ano a ano (veja tabela ao lado). Isso porque desde 2005, foi alterada a maneira com que dados específicos são inseridos no sistema.

Questionado se achava “justa” a comparação com Marta, Kassab respondeu dizendo que investiu “R$ 903 milhões” no setor, no ano passado, mais do que mostra o NovoSeo. “O que se gasta hoje com lixo são R$ 903 milhões num orçamento de no máximo R$ 25 bilhões. Eu percebo que as pessoas ficaram surpresas com esse volume de investimento no lixo.”

CPI da Varrição

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição querem protocolar na terça-feira pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Varrição, para apurar os contratos municipais. Autor da proposta, Donato alega que os valores podem ter sido superfaturados. “Ele (prefeito) cortou 20% da varrição, mas diz que o serviço não será afetado. Isso significa que o valor do contrato poderia ser 20% inferior”, disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB) contesta o raciocínio e alega que a Prefeitura busca “eficiência e redução de custos”. “Nós ainda temos contratos para poder negociar (redução). Na época deles (gestão Marta), eram todos emergenciais”. Para protocolar a CPI são necessárias 19 assinaturas entre os 55 vereadores. Já para instalar a comissão, a adesão deve ser de pelo menos 28 vereadores.

Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos. Leia a íntegra da nota:

Nota

Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)

Kassab gastará neste ano R$ 300 milhões a menos com limpeza do que em 2008
O lixo espalhado nas ruas foi uma das principais causas das enchentes ocorridas na terça-feira (8) em São Paulo. Como o prefeito Kassab cortou 20% dos gastos da prefeitura com a varrição de ruas e manutenção de praças, as empresas que prestam serviço foram forçadas a diminuir a execução do serviço e a demitir funcionários.

Tão ou mais grave do que isso é a constatação de que o corte não é uma medida eventual. Levantamento feito pela Bancada do PT revela que neste ano a Prefeitura de São Paulo se preparou para gastar menos com os serviços de limpeza em comparação com 2008.

No ano passado, o orçamento atualizado desse serviço chegou a R$ 1,041 bilhão. Para 2009, a gestão Kassab prevê gastar até o momento R$ 765 milhões. Ou seja, quase R$ 300 milhões a menos. Detalhe: 2008 foi ano de eleição e Kassab candidatou-se à reeleição.

Quando o projeto de orçamento de 2009 chegou à Câmara Municipal no fim de 2008, a Bancada do PT questionou o fato de a verba para limpeza para este ano ser muito menor. Técnicos do Limpurb reconheceram em audiência na Câmara Municipal que precisavam de mais dinheiro, mas evitaram criticar o corte de recursos efetuado pelo prefeito.
“Isso é mais uma prova da incompetência administrativa do governo demotucano. No ano passado investiram em limpeza pública porque era ano eleitoral e o Kassab queria mostrar para a população que estava trabalhando. Como não tem eleição, reduziram os gastos e quem paga a conta do prejuízo é a população, que sofre com as enchentes”, disse o líder do PT, vereador João Antônio.
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Fonte bancada de vereadores do PT

A cidade de São Paulo conta com 17 piscinões (ver mapa). Na administração de Maluf começou a construção do primeiro, na de Pitta foram inaugurados mais 6. Total 7 piscinões. Após receber uma cidade falida, em 4 anos Marta Suplicy construiu mais 7 e junto com o governo estadual mais um. Total de piscinões até final de 2004: 15. A “gestão” Serra/Kassab, em cinco anos construiu mais um e o governo estadual um. “Detalhe”: Kassab tem um orçamento superior ao dobro do que a prefeitura tinha na gestão da Marta.

Para Kassab o problema foram as gestões que o precederam. LF

Diário de S. Paulo (clique na imagem para ampliar)

“È vero”, dona Vera. Depois do chá de sumiço, Kassab fez uma turnê pelas emissoras de TV. No SPTV disse que a cidade estava limpa, mesmo depois que a Globo mostrou a sujeira acumulada pelos quatro cantos. Afirmou que gasta mais em limpeza que a administração Marta Suplicy em 2004 (inverdade manifesta, relevada pelo Estadão, ver embaixo) e disse que aportou R$2 bi nas obras do metrô (inverídico). Depois, no Datena, tentou se justificar com a Dona Vera, moradora do bairro onde duas crianças faleceram soterradas. Ouviu verdades e prometeu enviar o subprefeito.

O que mais choca na atitude de Kassab não são às inverdades afirmadas com desenvoltura. Não. O terrível é a sua falta de sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Quando Chico Pinheiro no SPTV evocou o caso das crianças mortas na Zona Leste, Kassab não teve uma palavra de solidariedade ou de aconchego para a família, simplesmente aproveitou para parabenizar a ação “admirável” do titular da subprefeitura. LF

”SP está preparada para enchentes”, diz Kassab

Prefeito volta a culpar gestão petista e vai à TV, mas acaba enfrentando fúria de moradora

Fernanda Aranda, Mônica Cardoso, Daniel Gonzales e Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

Para o prefeito Gilberto Kassab, “a cidade está preparada para enfrentar as enchentes”. Ele também voltou a culpar a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) pela falta de investimentos em limpeza urbana. “A ex-prefeita gastou R$ 590 milhões no último ano da sua gestão com lixo. Em 2008, gastamos R$ 903 milhões. Só falta alguém achar que é pouco.” No entanto, o Orçamento deste ano acabou diminuído para R$ 765 milhões.”Se a imprensa ou a população achar que temos de gastar mais, é um direito. Acho o valor adequado e mais do que suficiente para as empresas prestarem um serviço compatível com nosso Orçamento”, afirmou. Esse valor se refere à varrição das vias e coleta domiciliar, industrial, hospitalar e seletiva.

O prefeito negou que o corte de 20% no Orçamento da varrição e coleta de lixo contribuiu com alagamentos e prometeu punir as cinco empresas responsáveis pelo serviço com o rompimento de contrato. O prefeito lembrou também que a população joga lixo nas ruas. “Nós temos cerca de 1.500 pontos de descartes de entulho ilegais. A água da chuva leva esse lixo e contribui para alagamentos.”

Em nota, a ex-prefeita Marta Suplicy disse que sua gestão investiu, em média, 1,09% do todo Orçamento no combate a enchentes, enquanto Kassab chegou a 0,9% em 2008. “Em plena disputa eleitoral, (Kassab) executou a totalidade de recursos disponíveis no Orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.” O vereador Donato (PT) disse que “Marta gastou menos porque o Orçamento era de R$ 12 bilhões, metade do de Kassab, de R$ 25 bilhões”.

NA TELEVISÃO

Ontem o prefeito ainda procurou aparecer na mídia para dar explicações. À tarde, no SPTV da Rede Globo, relativizou o lixo nas ruas, alegando que foi colocado ali para coleta justamente por não se esperar uma grande chuvas. “As pessoas já têm o costume de deixar o lixo só minutos antes da coleta, em janeiro, fevereiro (meses de chuva). Mas ontem as pessoas não esperavam o que aconteceu”, disse.

Mas Kassab também não esperava enfrentar a ira da população, como ocorreu à noite no programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes. Ao lado do apresentador José Luiz Datena, o prefeito foi “confrontado” com dona Vera, moradora de Itaquera (na zona leste), onde duas crianças morreram. Por cerca de dois minutos, ela falou sem parar: que o prefeito “não fazia nada”, que o bairro “estava esquecido pela atual gestão” e “castigado pelas enchentes”.Por fim, chamou o prefeito Gilberto Kassab de “mentiroso”. “Você só promete e não faz nada, nós também somos gente”, concluiu.

Para tentar sair da saia-justa, Kassab prometeu que o subprefeito da região, ou um assessor, entrariam em contato com a moradora hoje para “atender a suas demandas”. “Subprefeito? Por que você mesmo não vai lá?”, emendou Datena.

19/03/2009

“Gestão” Kassab: o resumo da incompetência

Esta estampado na capa do Jornal da Tarde (JT) de hoje. Kassab cortou verbas para os piscinões e canalização de córregos. Mesmo assim, do dinheiro previsto que era de R$5,7 milhões, só gastou R$1,5 milhões. O descaso com o problema é evidente.

Qual foi a resposta de Kassab, após passar o dia em Brasília enquanto a cidade virava o caos? “Nem todo o dinheiro do orçamento bastaria”, disse ele. A questão porem é outra: porque não foi utilizado o pouco dinheiro previsto? Porque tão poucos piscinões e córregos canalizados em mais de 4 anos? Porque o único mapeamento das áreas de risco remonta a 2003? porque aumentaram tanto os pontos de alagamento e enchentes nos últimos 4 anos? porque a prevenção funciona tão mal?

O impecável cabelo preto-acaju do prefeito teria seguramente ficado eriçado, se tivesse que responder concretamente a cada uma dessa perguntas. Os jornalista começaram a responder por ele, como mostra este artigo do JT. LF

***

Contrato de piscinão foi cancelado

Estrutura fica no córrego da Mooca, que deságua no Tamanduateí. Rio foi um dos que transbordou

Vitor Sorano, JT

vitor.sorano@gruopoestado.com.br

O contrato para realização de projeto para construção de um piscinão na Vila Prudente, na zona leste, uma das áreas mais atingidas pela chuva de terça-feira, foi cancelado em setembro do ano passado pela gestão Kassab (DEM). A justificativa oficial é “inexecução total” por parte da empresa contratada, a Drenatec Engenharia. A Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pela obra, não comentou o caso.

O equipamento está previsto para ser instalado na região do Córrego da Mooca, que deságua no Rio Tamanduateí. Na enchente de anteontem, o rio transbordou. O piscinão é previsto para ser instalado na confluência das avenidas Jacindo Menezes Palhares e Luiz Inácio de Anhaia Mello. Os três pontos de alagamentos dessa via registrados anteontem ficam num raio de cerca de 2,5 km a 3,5 km dali, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE).

A vitória da Drenatec na licitação para fazer o projeto chegou a ser anunciada pela Prefeitura em maio. A empresa fechou um contrato de R$ 241.536,95, que incluía o projeto básico, um estudo de termo de referência e de vazão para a implantação do “reservatório de vazão ou amortecimento de cheias”. Segundo a publicação, feita no site da administração, “a área, como é de conhecimento, é um dos pontos da região que sofre com enchentes e alagamentos”.

A decisão de encerrar o contrato consta como “unilateral” no Diário Oficial em setembro. Em 20 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial a aplicação de uma multa de R$ 6.038,42 à Drenatec por “inexecução” do contrato.

A Drenatec, por meio de um representante que pediu para não ter seu nome revelado, confirmou ter feito o pedido. “Normalmente não fazemos só o projeto básico. Fazemos o básico mais o executivo. Vamos recorrer da multa, mas esse valor não muda nada no giro da empresa”, afirmou.

Obras emergenciais

A verba para a execução do serviço sairia de uma rubrica denominada “Projetos Hidráulicos”, da Siurb, que incluem piscinões e canalização de córregos. Em 2008, o orçamento para esses serviços começou com R$ 8,6 milhões.

No segundo semestre, porém, remanejamentos de parte dessa verba para outras áreas – inclusive obras emergenciais antienchente – reduziram o valor disponível para R$ 5,7 milhões.

Desse total, foram empenhados (tiveram despesa programada) 42%, ou R$ 2,5 milhões. O valor liquidado (efetivamente gasto), chegou a R$ 1,5 milhão. A assessoria da Prefeitura de São Paulo enviou uma lista de 30 projetos com os recursos empenhados. A assessoria de imprensa afirma que essa verba e os serviços não são as únicas intervenções. A lista, afirmou, é parcial e há um número “muito maior” na Siurb. Para este ano, a rubrica prevê R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 371 mil foram empenhados e R$ 27,5 mil liquidados. A verba não liquidada em um ano é repassada ao próximo .

CORTE

1,5 milhão de reais
foi o valor gasto dos R$ 8,6 mi previstos a projetos hidráulicos

24/03/2009

GOVERNO SERRA GASTA MAIS EM PUBLICIDADE DO QUE NO COMBATE ÀS ENCHENTES

Reproduzo a seguir duas materias. A primeira da Folha Online de hoje, repercute “explicações” do governador José Serra sobre as inundações e enchentes em São Paulo e nas marginais. Culpando a natureza e deixando nas maõs de deus para que o acontecido ontem não se repita, José Serra aproveita para seu trololó justificativo e autoelogioso.

A segunda materia do Último Segundo, do IG, é de 28 de junho de 2009 e alerta para as conseqüencias das obras de José Serra na Marginal, alerta ignorado pelo sabereta do governador. O assunto nem é mencionado pela Folha Online que simplesmente repercute a fala do governador-candidato.

Remarquem que segundo Serra “As obras não tiram 1m2 de permeabilidade do solo” (Folha Online), enquanto a própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que deu a licença ambiental necessária à execução da obra, entende como um dos principais impactos negativos o “aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada” (Último Segundo – IG) LF

Risco de enchentes aumentará com Nova Marginal em São Paulo, dizem especialistas

28/06/2009-

Bruno Rico, repórter do Último Segundo

Os 1,2 milhão de carros que passam pela Marginal Tietê diariamente devem, segundo o governo de São Paulo, reduzir em 35% o tempo gasto nas viagens com a “Nova Marginal”. O projeto, lançado este mês e cuja primeira parte deve ser entregue em março de 2010, prevê a criação de 3 a 5 novas faixas de cada lado, 4 pontes, 3 viadutos e um parque linear. Ao todo, serão investidos R$ 1,3 bilhão – sendo R$ 1,1 bilhão do Tesouro estadual e R$ 200 milhões das concessionárias de rodovias com ligação com a Marginal Tietê. Mas o governador José Serra acredita que a obra não vai resolver o trânsito, mas apenas “aliviá-lo”.

Futura Press

Trânsito na Marginal Tietê, em São Paulo

A obra, porém, é alvo de críticas de ambientalistas, urbanistas, ciclistas, moradores de favelas da Marginal Tietê e de entidades como o Clube Espéria. Eles reclamam do corte de árvores, diminuição da permeabilidade do solo, aumento de enchentes e da não priorização do transporte coletivo.

Árvores cortadas

Ao longo dos 23 km de obras, das 4.589 árvores, 512 já estão sendo cortadas, e outras 935 serão transplantadas para outros locais. Algumas, com troncos grandes, apontam que a vegetação era antiga.

A própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que deu a licença ambiental necessária à execução da obra, entende como um dos principais impactos negativos o “aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada”. Por outro lado, a secretaria avalia que, “com a melhora do fluxo do trânsito, haverá diminuição da poluição”.

“Ninguém tem a ilusão de que o problema de trânsito será resolvido só com obras viárias. A expectativa é de aliviar”, afirma José Serra.

Mas arquitetos e ambientalistas não concordam. “A estratégia do projeto é nociva à cidade, pois ocupa os fundos de vale e privilegia o sistema viário. Esses espaços deveriam ser reservados para absorver as enchentes”, afirma Saide Katoni, presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas.

Para o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) o projeto “zomba do massivo investimento que foi feito pelo Governo do Estado na recuperação dos taludes do rio Tietê”.

O arquiteto e ex-secretário de planejamento na gestão da Marta Suplicy, Jorge Wilheim, reclama que o plantio de novas árvores não será feito junto às pistas. “A compensação disso não será feita ao longo [das margens]. Mas, sim, em outro lugar”. O arquiteto reconhece os benefícios para o trânsito e não é contra o projeto, mas gostaria que fosse avaliado com mais atenção.

Reprodução

Protesto contra corte de árvores na Marginal Tietê

Protestos

O corte de árvores já motivou o primeiro protesto contra o projeto. Ciclistas da “Bicicletada”, grupo de pessoas que percorre São Paulo pedalando, e do grupo Ecologia Urbana fizeram uma manifestação na terça-feira fincando cruzes nos troncos das árvores cortadas.

O ciclista Rafael Poço deve apresentar uma ação civil pública na próxima semana para paralisar as obras. Ele reclama que, “para uma obra deste porte, a sociedade tem que ser chamada a conhecer e opinar”. O projeto teve apenas uma audiência pública, dia 12 de fevereiro, e, de acordo com as entidades que assinam o documento, teria sido convocada “de forma obscura”.

O governo afirma que novas 83 mil árvores serão plantadas – grande parte (63 mil) no parque linear que deve acompanhar o trajeto da Marginal de São Miguel Paulista até Itaquaquecetuba. Segundo o governo, dos R$ 1,3 bilhão investidos, R$ 50 milhões estão sendo destinados ao “meio ambiente”.  “O parque-linear deve estar entre os maiores do mundo”, disse o governador de São Paulo, José Serra, durante lançamento do projeto.

Ciclovia

Rafael Poço reclama ainda a falta de uma ciclovia que acompanhe as pistas, da queda de permeabilidade do solo e da “pouca compensação ambiental”. Para este domingo, o grupo “Pedal Verde” e a “Bicicletada” programaram uma manifestação contra a derrubada de árvores, às 12h, na Ponte das Bandeiras.

Divulgação

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A obra terá, de acordo com o governo, 23 km de ciclovia. Mas ela não será paralela às pistas de carros: 15 km serão feitos no projeto “Várzea do Tietê”, ao longo da Estrada Parque, e os outros 8 km ficarão dentro do Parque Ecológico.O ciclista André Pasqualini afirma que, da forma como está sendo feita, a ciclovia não serve de via de transporte, mas apenas para lazer. Ele, que já viajou desde Salesópolis até a foz do rio Tietê (MS), lembra que há uma lei que obriga toda nova obra viária a ter uma ciclovia. Ele refere-se ao decreto 34.854, de 3 de fevereiro de 1995, que regulamenta a lei 10.907.O decreto afirma que “os futuros estudos, projetos e obras viárias no município de São Paulo, visando a construção de avenidas, contemplarão, obrigatoriamente, espaço destinado a implantação de ciclovias”. O decreto prevê, ainda, que “o espaço destinado à implantação de ciclovias será locado sob a forma de faixa exclusiva, confinada no leito carroçável”.Em 2005, outra lei promulgada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também determinava a criação de um “Sistema Cicloviário do Município de São Paulo”. O texto (lei nº 14.266) afirma que “o transporte por bicicletas deve ser incentivado em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população”. Esta lei, no entanto, não tem sido respeitada. A ponte Estaiada, por exemplo, inaugurada em 10 de maio de 2008, não tem ciclovia.DesapropriaçõesDe acordo com o governo, cerca de 100 imóveis serão desapropriados, com custo aproximado de R$ 140 milhões. Há rumores de que parte da sede da Gaviões da Fiel e do Clube Esperia possam ter seus espaços demolidos, mas nada foi confirmado até o fechamento desta matéria.

O governo afirma que “não haverá remoção de famílias”, mas, o release do projeto destaca o “reassentamento das famílias ao longo da Várzea do Rio”. “A política é tirar o povo e jogar para a periferia. Não há nenhum programa habitacional para a cidade. O governo está dando um cheque de R$ 5 mil para sair das favelas. De cada dez, oito mudam de favela e os outros voltam para o Nordeste. Se for necessária fazer uma remoção, que seja feita na mesma região”, disse o coordenador do grupo União dos Movimentos de Moradia está preocupada, José de Abraão.

Alternativas

O arquiteto Jorge Wilheim, afirma que, para melhorar o trânsito, o ideal seria fazer avenidas paralelas por dentro dos bairros. “Mais ou menos o que a Faria Lima faz para a Marginal Pinheiros”. O arquiteto e ex-vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, afirma que, de acordo com o Plano Diretor, o correto seria “criar e costurar avenidas por dentro dos bairros”. Ele entende que parte dos R$ 1,3 bilhão investidos deveriam ser deslocados para a melhoria do transporte público.

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Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul

De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com essa quantia seria possível construir cerca de 4 km de metrô em São Paulo. Atualmente, os  61,3 km construídos transportam 3 milhões e 300 mil passageiros por dia.

O IAB defende que um projeto completamente oposto ao da “Nova Marginal”. Em carta crítica ao Projeto, o IAB cita como contra-exemplo a transformação sofrida pelo Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul. Para eles, as obras priorizaram uma maior “conexão” do rio com o pedestre e com a vegetação urbana.