04/01/2009 - 10:37h Proposta árabe de paz é melhor solução
Turki al-Faisal*, The Washington Post - O Estado de São Paulo
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, herdará dentro em breve não apenas uma nação refém de duas guerras, mas um mundo de instabilidade e todo o Oriente Médio mergulhado na discórdia. Embora os conflitos na região pareçam eternos, há razões para certo otimismo. Se Obama se unir às forças da paz e da estabilidade e agir de maneira corajosa, sua presidência terá um forte impacto no panorama internacional.
O melhor remédio já formulado para a disputa palestino-israelense é a iniciativa de paz árabe de 2002. A perspectiva de “paz” deve ser analisada em relação ao seu contexto.
Em maio, Israel comemorou o 60º aniversário de sua criação. Para os palestinos e seus irmãos árabes e muçulmanos, a fundação de Israel é “al-Naqba” ou “a catástrofe”. É o dia em que o sonho de um Estado palestino se despedaçou; o dia em que a ideia de um mundo com base na igualdade, na liberdade e na autodeterminação morreu.
Há um consenso universal segundo o qual o povo palestino vive sob ocupação e foi privado de sua terra. É indiscutível que seus direitos - derivados de textos inspirados em fontes divinas, do direito internacional e dos princípios básicos da justiça e da equidade - foram ignorados, assim como todas as tentativas de buscar uma reparação.
Os Acordos de Oslo de 1993, o primeiro pacto direto entre palestinos e israelenses, assinalaram um marco histórico. Na época, existiu um verdadeiro espírito de cooperação, expresso pelo desejo de israelenses e palestinos de viver juntos em paz. O assassinato de Yitzhak Rabin, em 1995, acabou tragicamente com essa esperança.
Em 1998, ficou evidente que a paz prefigurada em Oslo não se concretizaria. Cada uma das partes defende suas razões ao explicar o fracasso. Mas analisando as discussões parece que os israelenses usaram Oslo como justificativa para se apropriar de mais terras palestinas, principalmente ao redor de Jerusalém. Os negociadores israelenses discutiram obstinadamente os problemas secundários, recusando-se a negociar as questões relativas ao status final, a questão fundamental para uma paz duradoura e segura.
O mundo árabe apresentou duas propostas claras, o plano de paz de Fahd, de 1981, e a iniciativa de paz árabe de 2002. Ambos tinham o endosso de todas as nações árabes. O mundo árabe estava disposto a pagar um preço elevado pela paz, não apenas reconhecendo Israel como um Estado legítimo, como normalizando as relações e pondo um fim às hostilidades que existem desde 1948.
Em troca, pedia a Israel que seguisse o curso estabelecido pelas resoluções e pelas leis internacionais, retirando-se completamente dos territórios ocupados em 1967, o que inclui o lado leste de Jerusalém; aceitando uma solução justa do problema dos refugiados palestinos; e reconhecendo o Estado independente da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital.
Se a paz for o verdadeiro objetivo, Israel deverá cessar toda provocação, como persistir na construção de assentamentos em território palestino, que constitui uma clara violação da lei internacional. Se não fizer isto, o mundo concluirá, como o ex-presidente Jimmy Carter, que Israel está interessado apenas em aumentar seu poder e sua posição de barganha.
Shimon Peres ofereceu-se para discutir a iniciativa de paz árabe a qualquer momento e nós aplaudimos sua resposta. Atualmente, o governo saudita não pode manter conversações diretas com Israel, portanto Egito e Jordânia foram autorizados a reunir-se com Israel em nome do mundo árabe. Assim que forem conseguidos acordos entre palestinos, Líbano, Síria e Israel, a Arábia Saudita se dedicará ao fim das hostilidades e ao estabelecimento de relações diplomáticas com Israel.
A paz exigirá esforços mundiais. Os EUA, a União Europeia, a Federação Russa e a ONU deverão abraçar as iniciativas árabes e pressionar Israel a fazer o mesmo. Depois de tomar posse, Obama não poderá perder a ocasião crucial para conduzir a região rumo à paz empreendendo uma política abrangente para tratar de todos os pontos críticos do Oriente Médio. Para tanto, deveria:
pedir a retirada imediata das forças israelenses das Fazendas de Sheba no Líbano. Isso acabaria com o arsenal da propaganda do Hezbollah e reduziria a interferência da Síria e do Irã no Líbano;
colaborar com o Conselho de Segurança da ONU para uma resolução que garanta a integridade territorial do Iraque. Isto esfriaria as ambições dos políticos iraquianos de desmembrar o país e os obrigaria a negociar uma reconciliação nacional, colocando os interesses iraquianos acima dos interesses de árabes, curdos, xiitas ou sunitas. Além disso acabaria com as ambições econômicas ou territoriais que os vizinhos podem estar avaliando;
encorajar negociações de paz sírio-israelenses, o que envolveria a Síria e reduziria a intervenção iraniana. Também obrigaria os grupos palestinos na Síria a seguir o exemplo sírio;
declarar a intenção dos EUA de trabalhar por um Oriente Médio sem armas de destruição em massa, com um sistema de segurança abrangente e outros incentivos para os países que o assinassem, e um regime de sanções para os que não o assinassem. Isso acabaria com a questão das duas normas usadas pelo governo iraniano para angariar apoio entre seu povo para sua política nuclear.
A estabilização da situação no Oriente Médio exigirá paciência, determinação, uma diplomacia firme e empatia. Mas o resultado desses esforços valerá a pena. Como disse a diplomata indiana Vijaya Laskshmi Nehru Pandit: “Quanto mais suamos pela paz, menos sangramos na guerra.”
*Turki al-Faisal é filho do falecido rei Faisal da Arábia Saudita e diretor do Centro Rei Faisal para Pesquisa e Estudos Islâmicos








