EDITORIAL – O Estado de S.Paulo

O autor francês Jean-Paul Sartre (1905-1980) dizia que um romance não se escreve com ideias, mas com palavras. No que possa ter de verdade, a frase se aplica também à política, com uma diferença: em sentido estrito, a arte de conquistar e conservar o poder se faz com palavras e atos. A analogia vem a propósito dos solavancos mais recentes – e decerto não derradeiros – que abalam o PSDB, a agremiação que não sabe, entre outras coisas, o que fazer com o robusto patrimônio de 43,7 milhões de votos obtidos por seu candidato na última eleição presidencial.

De um lado, o ex-presidente e tucano emérito Fernando Henrique viaja pelo mundo das ideias em busca de bases conceituais para reconstruir o papel de sua legenda e dos aliados oposicionistas, depois da sua terceira derrota consecutiva para o PT de Lula em um decênio. De outro lado, no rés do chão da política partidária, atulhado do que nela há de mais velho, banal e, ainda assim, dominante – os cálculos de conveniência das ambições e vendetas pessoais -, o também tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, toca a obra de demolição do enfermiço partido no seu berço e reduto mais consolidado.

Costumava-se dizer do seu correligionário José Serra que era uma figura politicamente desagregadora. Se foi, ou é, parece um aprendiz perto do rival que não se conforma até hoje com o apoio do outro ao afinal vitorioso concorrente do DEM, Gilberto Kassab, na eleição para prefeito da capital de 2008. Por conta disso e pelo aparente projeto de governar o Estado pela terceira vez, com um hiato entre 2007 e 2011, Alckmin se empenha em afirmar a hegemonia de seu grupo na seção paulista da legenda, tratando de confinar nas suas bordas os companheiros de diferentes lealdades.

Além disso – e aí já se trata dos prejuízos sofridos pelo interesse público -, deu de desmantelar políticas bem-sucedidas adotadas no interregno José Serra em áreas cruciais para a população, como educação e saúde. Chega a dar a impressão de querer apagar da história recente do Estado o período serrista. Essa política de demolição tem os seus custos, porém. Seis dos 13 membros da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores paulistana deixaram o ninho na semana passada. E um tucano de primeira hora, o ex-deputado e secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, acaba de fazer o mesmo.

Aqueles se guardaram de atribuir frontalmente ao governador a sua decisão. Mas este o acusou com todas as letras e argumentos ponderáveis. Argumentos que remetem à ascensão política do ex-prefeito de Pindamonhangaba pelas mãos de Mário Covas, de quem foi vice-governador e sucessor, depois de sua morte, e ao empenho de Alckmin em participar de todos os ciclos eleitorais da década passada: para governador, presidente, prefeito e novamente governador. Nem que para isso tivesse de implodir a aliança entre o PSDB e o DEM na citada eleição municipal de 2008. “Isso demonstra o seu apetite pelo poder”, apontou Feldman. “Essa é a verdade.”

A ironia é que, diante das baixas causadas pela iniciativa de Kassab de criar uma nova sigla, o PSD, o mesmo Alckmin que resistiu à parceria com o ex-PFL quando a agremiação tinha ainda razoável expressão política, agora, quando faz água, torna a recorrer aos seus quadros para recompor a equipe, depois de demitir o vice-governador e titular da estratégica Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Afif, que resolveu acompanhar Kassab.

As fraturas no PSDB paulista ocorrem na pior hora e no pior lugar. Elas são um entrave para o soerguimento do partido, em sua dimensão nacional. Qualquer que seja o peso das ideias para o que Fernando Henrique chama “refazer caminhos”, as palavras e os atos que constituem a essência da política dependem de líderes dotados de coerência e carisma para proferi-las e praticá-los com credibilidade – e a crise paulista revela políticos que não estão à altura da tarefa. Sem líderes não se fortifica um partido, muito menos se chega às urnas com chances efetivas de sair delas vitorioso. Os erros de Alckmin não só o enfraquecem no plano regional, como sufocam as aspirações tucanas na esfera nacional. Assim os brasileiros não terão uma alternativa viável para o projeto de poder do PT.

Editorial O Estado de S.Paulo

É cedíssimo para dizer, mas pode ser que a melhor decisão singular tomada pelo presidente Lula em seus oito anos no poder, depois de abrir mão da busca de um terceiro mandato, tenha sido a de escolher a ministra Dilma Rousseff como sua candidata à sucessão. Embora não tenha ainda completado nem 80 dias no cargo, a presidente já demonstrou que o que lhe faltava em carisma eleitoral – atributo suprido pela interposta pessoa que sairia do governo com índices estelares de popularidade – ela tem de sobra em matéria de sensatez e real interesse pela gestão do País.

É antes de tudo uma mudança de mentalidade o que emana do Planalto nesse começo de nova administração. Não se trata apenas da sobriedade em vez do espalhafato como marca pessoal. Mais do que isso, é a absorção pelo ofício tomando o lugar do distanciamento diante de suas inexoráveis servidões. Se, para Lula, a imersão em tempo integral na política representava em boa medida uma espécie de “fuga para a frente” das aborrecidas rotinas que confrontam os governantes, para Dilma, a julgar pelo que ela exibiu até agora, é da essência da função para a qual foi eleita olhar nos olhos das questões que disso dependem para ser resolvidas.

A mais recente indicação de que as diferenças entre os dois presidentes tendem a ser de substância, não apenas de estilo, está na caudalosa entrevista de Dilma à jornalista Claudia Safatle, do jornal Valor, publicada quinta-feira. A sabatina cobriu um extenso rol de temas – dos presumíveis efeitos da tragédia japonesa para o Brasil e a economia mundial às alterações em curso no programa Bolsa-Família. Sintomaticamente, a política em sentido estrito ficou de fora. Mas ela aproveitou uma pergunta sobre o pacote de medidas cambiais que estaria em preparo no governo para conter a apreciação do real para tachar de “absurdas” as especulações sobre mudanças na equipe ministerial. O sujeito oculto da oração é o titular da Fazenda, Guido Mantega, sobre cuja “fritura” circularam rumores.

O que mais chama a atenção nas declarações da presidente é o bom senso de seus juízos em relação aos assuntos sobre os quais foi inquirida. Embora, por exemplo, se possa discordar de sua crença de que o atual surto inflacionário não deriva da incapacidade da oferta agregada de bens e serviços de atender à expansão explosiva da demanda, a sua assertiva de que não se pode ser condescendente com um pouco de alta dos preços em nome de um pouco mais de crescimento transmite uma convicção lastreada em conhecimento de causa. Ela deixa a mesma sensação quando explica por que o seu governo pretende abrir à iniciativa privada, em regime de concessão, os aeroportos brasileiros. “Queremos uma verdadeira transformação nessa área”, anunciou.

Uma coisa que perpassa praticamente toda a entrevista é a certeza de que poucos países como o Brasil dispõem de tanto potencial para manter um crescimento consistente, a taxas superiores às das economias desenvolvidas. Dilma quer para o Brasil um salto nos moldes daquele que fez dos Estados Unidos – já a partir da independência – o que são hoje: o salto da educação massiva que lastreou a formação, a partir do final do século 19, de quadros científicos e tecnológicos para gerar inovação. Depois de um presidente que dizia que o País nada ou pouco tem a aprender com o mundo rico, é animador ouvir de sua sucessora que é “fundamental” investir na formação profissional de brasileiros em ciências exatas no exterior e que o seu governo tem planos nesse sentido.

Às vésperas da visita do presidente Barack Obama, a sua anfitriã esperava que os EUA se convençam de que o Brasil, pelos vínculos históricos comuns e pela proximidade geográfica, pode ser “um parceiro importantíssimo”. Não era bem essa a linguagem da diplomacia terceiro-mundista da era Lula. Por iniciativa própria, Dilma voltou a trazer à tona, nessa passagem, a questão dos direitos humanos. Com franqueza, condenou tanto o apedrejamento de mulheres (no Irã) como o aprisionamento indefinido de pessoas sem julgamento (em Guantánamo), para arrematar, no mesmo tom, que o Brasil não pode ficar “dando cartas” sem olhar para as suas próprias mazelas na matéria. Um avanço e tanto.

Editorial – O Estado de S.Paulo

A decisão da presidente Dilma Rousseff de declarar encerradas as negociações com as centrais sindicais e os partidos da base sobre o reajuste do salário mínimo de 2011 – fincando pé no valor fixado de R$ 545 – é uma demonstração de autoridade e coerência política. Não é pouca coisa para quem tem léguas a percorrer na construção de um estilo de liderança pessoal que resgate a sua imagem da sombra do seu padrinho e grande eleitor Luiz Inácio Lula da Silva. De mais a mais, ela está certa em se manter fiel à regra acertada com os sindicalistas em 2007, pela qual o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Primeiro, porque os pactos existem para ser cumpridos e também disso depende a reputação de um governo. Segundo, porque um aumento maior do que o resultante daquele cálculo desmoralizaria na primeira curva do caminho os reiterados compromissos da presidente com o “valor absoluto” da estabilidade econômica e com o rigor fiscal por ela prometido já no seu pronunciamento da vitória, em 31 de outubro. Afinal, os benefícios da Previdência são reajustados pelo salário mínimo.

A majoração do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real para os assalariados, pela simples razão de que o PIB não cresceu no recessivo ano de 2009 (a rigor, retrocedeu 0,2%). Para fazer bonito diante da arquibancada, a presidente poderia, como pleiteavam os sindicatos, sacar a descoberto, antecipando uma parte do robusto aumento que virá em 2012, graças ao desempenho da economia no ano que passou, concedendo um mínimo de R$ 580. Mas Dilma, em mais de uma frente de atuação, parece menos preocupada em fazer bonito do que em fazer a coisa certa. Nem sempre conseguirá, às vezes nem tentará, mas ela decerto está ciente do que poderia significar um recuo já na primeira batalha do seu mandato. Para não deixar dúvidas sobre o que esperar dela, quando está convencida de que a sua posição é a correta, a presidente não só mandou avisar que não há mais o que discutir sobre o mínimo, como ainda tratou de apressar a votação da matéria – o que deverá ocorrer já no começo da semana que vem – e avisou os líderes parlamentares governistas de que emendas ao projeto não serão toleradas. A direção do PT, por sua vez, estuda fechar questão em torno da proposta para enquadrar os companheiros recalcitrantes.

Se, apesar de tudo e contra todas as expectativas, o Congresso aprovar um mínimo superior a R$ 545, o Planalto advertiu que a diferença será compensada por um golpe de tesoura maior do que o previsto no Orçamento, alcançando em primeiro lugar as preciosas emendas parlamentares. Dilma bateu o martelo um dia depois de Lula, na sua primeira manifestação sobre uma questão do governo de sua sucessora, considerar “oportunismo” a insistência dos sindicalistas em alterar as regras do jogo. O ex-presidente foi instado a falar pelos jornalistas que o acompanharam a Dacar, no Senegal, para a abertura do 11.º Fórum Social Mundial. Mas a decisão de Dilma estava tomada de antemão – e não dependia do beneplácito do padrinho. A crítica de Lula caiu mal entre os dirigentes sindicais. Na semana passada, alguns invocaram o seu nome para constranger a presidente que, segundo eles, estaria se desviando da rota do seu mentor. O mais vociferante tem sido o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, que controla a Força Sindical. “O Lula está com problema de memória”, atacou, invocando as promessas do então presidente às lideranças sindicais, em meados de outubro, de que haveria aumento real do mínimo em 2011. À época, o tucano José Serra insistia em que, se eleito, o piso iria para R$ 600.

Além de exprimir seu desapontamento com Lula, os sindicalistas passaram a fazer ameaças rombudas a Dilma. “Derrotar aliados é uma coisa ruim. Fica um rescaldo para o futuro”, disse Pereira da Silva. Mas as consequências, além de virem sempre depois, como diria o Conselheiro Acácio, podem ser tanto menores quanto maior a coragem exibida no embate pela autoridade que as sofreria.

Editorial O Estado de S.Paulo

A guerra cambial pode tornar-se uma guerra comercial, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, de Londres. A última guerra comercial ocorreu nos anos 30 do século passado e tornou mais difícil a superação da crise iniciada em 1929. Por enquanto, a participação brasileira no conflito cambial é meramente defensiva. O Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) têm agido para conter a valorização do real, desastrosa para a produção brasileira. O problema agravou-se desde o fim do ano, com a depreciação mais rápida da moeda americana. Na semana passada, o ministro anunciou a possibilidade de novas intervenções no câmbio. Logo em seguida, o BC impôs aos bancos um depósito compulsório de 60% sobre as posições vendidas acima de US$ 3 bilhões. Poucos dias depois, Mantega voltou a cantar o jogo, prometendo operações no mercado futuro, segundo noticiou o jornal britânico. A intervenção, desta vez, envolve o Fundo Soberano do Brasil (FSB), de acordo com resolução publicada segunda-feira no Diário Oficial.

O governo decidiu autorizar o BC a comprar dólares para o FSB no mercado futuro. Especialistas interpretaram a decisão imediatamente como sinal verde para o BC retomar as chamadas operações de swap reverso, interrompidas há cerca de um ano por dúvidas quanto à sua legalidade. Agora o Ministério da Fazenda assume a responsabilidade. Nas operações de swap cambial, o BC vende papéis da dívida pública e compra dólares no mercado futuro. No fim do prazo, os dois lados fazem o acerto, confrontando a variação dos juros e a do câmbio. A intenção das autoridades é elevar a procura de dólares e forçar a sua valorização ou, no mínimo, impedir uma depreciação acelerada. São possíveis outras formas de intervenção no mercado futuro, mas o swap reverso era a aposta de boa parte dos analistas, nessa segunda-feira.

Outros governos sul-americanos, incluído o chileno, têm prometido agir no mercado de câmbio para conter a valorização de suas moedas. Autoridades da Coreia do Sul e do Japão realizaram intervenções no ano passado. Todo o esforço de vários governos, até agora, foi no entanto insuficiente para reduzir o desequilíbrio cambial, causado principalmente pelas políticas da China e dos Estados Unidos.

A moeda chinesa está desvalorizada há muitos anos. As autoridades da China vêm prometendo há anos atenuar essa distorção, mas sua política nunca foi alterada de forma significativa. Houve alguma valorização do yuan, em certos momentos, mas a variação foi sempre muito limitada e insuficiente para afetar as condições de competição comercial. A depreciação da moeda americana acelerou-se a partir da crise, quando o banco central dos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), começou a emitir grandes volumes de moeda para socorrer os bancos e, depois, para tentar estimular a reativação da economia. Essa estratégia foi reafirmada em novembro, com a promessa de emissão de mais US$ 600 bilhões até abril.

As autoridades americanas negam a intenção de depreciar o dólar e de participar de uma guerra cambial, mas a consequência prática, para o resto do mundo, é essa mesma: moeda americana em queda e problemas de competição para outros países, por causa do encarecimento de seus produtos. O amplo desajuste no câmbio torna muito próximo o risco de uma guerra cambial, com uma nova onda de protecionismo e de subsídios de todo tipo.

O governo brasileiro, disse o ministro Mantega, poderá levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) o problema da guerra cambial. Qualquer iniciativa desse tipo será oportuna, embora seja difícil apostar num resultado positivo. Segundo o entendimento mais comum, a OMC tem autoridade para condenar subsídios fiscais e financeiros e barreiras protecionistas, mas não para examinar acusações de manipulação cambial.

É tempo, no entanto, de tentar envolver a OMC também nesta questão. O assunto é muito complexo e será difícil a criação de normas para o sistema cambial. Acolher o debate, no entanto, pode ser do interesse da própria OMC. Será uma forma de mostrar sua relevância e de garantir a própria sobrevivência.

Ver também entrevista de Sérgio Gabrielli ao jornal VALOR: Licitação acelerada do pré-sal pode levar à desindustrialização

Editorial O Estado de S.Paulo

É muito tardia – pois surge só no apagar das luzes do governo Lula, quando o uso do tom eminentemente político na discussão do tema não tem mais a utilidade que teve ao longo da campanha eleitoral – a advertência do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, de que a exploração do petróleo da camada de pré-sal exige cautela. Mas ela é pertinente. Toda a cadeia produtiva do setor petrolífero trabalha no limite da sua capacidade e, se o governo decidir acelerar os projetos do pré-sal, a indústria nacional não terá condições de atender à demanda adicional, o que exigirá importações em grandes volumes e valores, intensificando o risco de desindustrialização do País, disse ele ao jornal Valor.

A advertência de Gabrielli é a primeira demonstração clara de que, passada a obsessão eleitoral que contaminou a administração petista, a diretoria da Petrobrás começa a recolocar os pés no chão.

Tendo o Congresso aprovado os projetos que definem o marco regulatório para a exploração do pré-sal, que institui o regime de partilha da produção em substituição ao regime de concessão e cria o fundo social – há dúvidas sobre a repartição dos royalties, pois a fórmula aprovada pelos parlamentares deve ser vetada pelo presidente da República -, e livre da pressão eleitoral, Gabrielli deixou claro que há uma tensão para a definição da velocidade dessa exploração.

De um lado, são fortes as pressões para acelerar a exploração, pois, quanto mais cedo começar a produção, mais cedo se constituirá o fundo social. De outro lado, há o fato de a indústria nacional petrolífera operar no limite. “É preciso modular o crescimento” da produção, disse Gabrielli, porque, se for muito rápido, “chegaremos a uma situação em que a indústria nacional não conseguirá atender às necessidades”. Daí, “teremos um problema de desindustrialização e de incapacidade para a indústria brasileira competir”.

A Petrobrás planeja investir US$ 224 bilhões em quatro anos, “o maior programa de investimentos do mundo”, segundo seu presidente, que vê, entre os possíveis obstáculos à execução desse programa, a incapacidade do sistema produtivo de entregar no prazo o equipamento de que a empresa necessita.

A Petrobrás já identificou áreas problemáticas, como a de sondas, que o Brasil não fabrica. Uma sonda leva de três a quatro meses para perfurar um poço sob uma lâmina de água de mais de 2 mil metros e uma plataforma de produção opera com 15 a 20 poços. Há carências também na produção de sistemas submersos, isto é, as tubulações que ligam o fundo do mar à superfície. A capacidade mundial de produção está esgotada, mas, segundo Gabrielli, há empresas inglesas e francesas interessadas em se instalar no Brasil, para atender a Petrobrás. Há, ainda, a necessidade de compra de uma grande quantidade de outros equipamentos, como compressores.

Isso sem falar das encomendas à indústria naval. Cada plataforma de produção precisa, em média, de cinco embarcações de apoio e a Petrobrás prevê que haverá cerca de 40 plataformas na área do pré-sal. “Estamos falando, portanto, de 200 barcos de apoio de todo tipo”, exemplificou. Serão necessários também petroleiros para transportar o petróleo, cuja produção esperada pela empresa é de 4 milhões de barris diários.

Toda a demanda decorrente dos investimentos programados pela Petrobrás, que inclui 3,2 mil componentes, vem sendo atualizada trimestralmente para orientar os fornecedores, e prevê as encomendas até 2014. Do ponto de vista financeiro, dos US$ 262 bilhões necessários até 2014 para os investimentos e para o pagamento das dívidas que vencerem no período, a empresa ainda precisa definir como vai captar US$ 31 bilhões (cálculo baseado no preço do barril do petróleo em US$ 80), valor que Gabrielli considera “absolutamente normal para a Petrobrás”.

Mesmo que seja normal para a empresa a captação de recursos nesse volume, isso não assegura a produção, pois nem a Petrobrás tem a certeza de que poderá dispor, a tempo, de todos os equipamentos de que necessita para explorar o pré-sal.

Editorial O Estado de S.Paulo

A economia brasileira deve crescer 7,5% neste ano, 4,3% no próximo e 5% em 2012, superando a média mundial e deixando longe as potências mais desenvolvidas, segundo as novas projeções da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países, na maior parte avançados. Os emergentes, incluído o Brasil, continuarão sendo os principais motores da atividade global e deles dependerá, em boa parte, a expansão do comércio – 12,3% este ano, 8,5% em 2011 e 7,5% no seguinte. Mas há sinais de perigo no caminho brasileiro. Os economistas da organização apontam as pressões inflacionárias e recomendam medidas fiscais e monetárias para tornar a trajetória mais tranquila e mais previsível. As autoridades agiriam bem, se dessem alguma atenção às advertências.

A economia brasileira perdeu impulso depois do forte crescimento do início do ano, mas o consumo privado, favorecido pelo crédito firme e pelos ganhos de renda, deve garantir um repique, segundo o relatório. Nessa fase do ciclo, convém eliminar o resto dos estímulos fiscais e monetários concedidos durante a crise, avaliam os autores do estudo. Na prática, isso deve significar nova alta de juros e um esforço de contenção do gasto público, embora o documento não detalhe as medidas aconselhadas.

A inflação brasileira deve ficar até 2012 acima do centro da meta, com taxas previstas de 5,6%, 5,3% e 5,1%. Essas estimativas são menos otimistas que as divulgadas ultimamente pelas autoridades brasileiras. Não indicam descontrole, mas a persistência de fortes pressões por mais dois anos – uma perspectiva ruim para um governo iniciante.

Os últimos dados parecem confirmar a avaliação de uma economia aquecida. O consumo continua forte, a massa de rendimentos permanece em crescimento e o Índice de Atividade Econômica do Banco Central – crescimento de 0,7% de agosto para setembro – aponta uma reaceleração considerável.

A tabela divulgada pela OCDE inclui um dado importante sobre o setor externo, mas não comentado no breve texto a respeito do Brasil. O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos deve alcançar neste ano 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e aumentar para 3,2% e 4% nos anos seguintes.

Essa evolução reflete, com clareza, não só os efeitos do dólar barato sobre exportações e importações, mas também a expansão da demanda interna, alimentada não só pelo crédito e pelo aumento da renda, mas também pelo custeio do setor público.

Não há, no relatório, comentário nem sugestão a respeito desse ponto, mas o novo governo acertaria, também, se inscrevesse o ajuste das contas externas no topo de sua agenda. Alguns países têm conseguido sustentar déficits em torno de 4% do PIB por vários anos, mas o mais prudente é não apostar nessa possibilidade, até porque o financiamento da conta corrente depende, cada vez mais, de empréstimos e investimentos instáveis.

A deterioração das contas externas não decorre só das condições brasileiras, mas também dos desarranjos globais. A desaceleração da economia no mundo rico foi mais severa do que a OCDE havia previsto no semestre passado, como lembrou seu secretário-geral, Angel Gurría. Neste ano, os países-membros da organização devem crescer 2,75% (mesma estimativa de maio), mas a projeção para 2011 foi reduzida de 2,75% para 2,25%. Em 2012, o crescimento poderá voltar ao ritmo de 2010.

Nesses dois anos, o desemprego continuará elevado. Em 2012 ainda estará em 8,78% nos Estados Unidos e em 9,2% da força de trabalho na zona do euro. O grande desafio para as economias desenvolvidas, segundo a OCDE, será conciliar a arrumação das contas públicas com a manutenção de algum estímulo ao crescimento. Será preciso, segundo Gurría, começar o ajuste em 2011 para fortalecer a confiança dos mercados. Governos altamente endividados não poderão fazer muita coisa sem o apoio dos credores privados, como indicam os apuros das autoridades irlandesas, portuguesas e gregas.

Editorial O Estado de S.Paulo

Durante dois dias, especialistas internacionais em regulação e outros convidados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República estiveram reunidos em Brasília para “debater os impactos das mudanças tecnológicas, seus desafios e oportunidades na nova era da digitalização”, de modo a “fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que lidam com as diversas questões relacionadas às comunicações”. A realização do encontro foi proposta pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em outubro, quando o governo desistiu da ideia de encaminhar ao Congresso um projeto de lei sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas, optando por transferir essa responsabilidade para o sucessor de Lula. Segundo anunciou no encerramento do seminário o ministro Franklin Martins, os subsídios recolhidos durante os debates serão oferecidos, primeiro, à consulta pública, e em seguida, após a formatação de um pré-projeto, encaminhados à presidente eleita, a quem caberá decidir se, como e quando enviá-lo ao Congresso Nacional.

A realização desse Seminário despertou interesse e criou polêmica por duas razões principais: primeiro, porque um marco regulatório das comunicações eletrônicas é realmente necessário, dada a completa desatualização da regulamentação em vigor, datada de 1962; depois, porque os habituais defensores do “controle social” da mídia pegaram carona na iniciativa para tentar colocar mais uma vez em pauta a “necessidade” do controle dos conteúdos nos veículos de comunicação.

Logo depois de eleita, Dilma Rousseff disse claramente o que pensa sobre o assunto, em entrevista à TV Bandeirantes: “Temos de distinguir duas coisas: marco regulatório e controle do conteúdo da mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, é um absurdo. É um acinte à liberdade de imprensa. Não compactuo com isso. Se chegar à minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa no que se refere à divulgação de ideias, propostas, opiniões, tudo o que for conteúdo, é o que eu falei: o barulho da imprensa é infinitas vezes melhor do que o silêncio das ditaduras.” Mais claro, impossível. Quanto ao marco regulatório, no caso das comunicações eletrônicas é necessário disciplinar, por exemplo, a participação do capital estrangeiro e a interação entre a mídia digital e a radiodifusão (rádio e televisão), entre outras questões.

Durante o seminário, o próprio ministro Franklin Martins botou fogo na discussão ao mencionar a possibilidade de “enfrentamento”: “A discussão está na mesa. Terá de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento”, disse, em tom de sequestrador de embaixador. E desdenhou dos que manifestavam preocupação com a possibilidade de o tal “controle social” desbordar para a pura e simples censura da mídia: “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, um truque. Isto não está em jogo.”

Não obstante, não é de geração espontânea a desconfiança em relação às verdadeiras intenções dos defensores do “controle social” da imprensa. Essa desconfiança, reiterada durante o seminário por dirigentes de entidades representativas dos veículos de comunicação, tem a ver, por exemplo, com as discussões que se travaram um ano atrás, também sob o patrocínio da Presidência da República, na Conferência Nacional de Comunicação. Essas discussões já começaram a produzir efeito em vários Estados, em cujas Assembleias Legislativas tramitam projetos que objetivam de alguma forma criar controles sobre os veículos de comunicação. Isso para não falar na ofensiva contra a liberdade de imprensa na Venezuela, na Bolívia e na Argentina.

Após o encerramento do seminário, certamente se dando conta da conveniência de recalibrar o tom do discurso carbonário da véspera, o ministro Franklin Martins tratou de colocar a questão em termos civilizados: “A regulamentação nas comunicações eletrônicas, especialmente quando se trata de concessões públicas, é uma tarefa que cabe ao Estado fazer, à sociedade discutir, ao Congresso legislar e às agências, depois, fazer a regulação e fiscalizar.” Agora é com a futura presidente.

Editorial O Estado de S.Paulo

Pode custar caro ao Brasil a decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de lançar mais US$ 600 bilhões em circulação até o meio do próximo ano. O plano é emitir cerca de US$ 75 bilhões por mês em mais um esforço para reanimar a economia dos Estados Unidos, ainda com baixo ritmo de atividade e desemprego acima de 9% da força de trabalho. Em troca desse dinheiro o Fed comprará títulos federais em poder do público. Dólares continuarão inundando os mercados e forçando a valorização do real e de outras moedas. Produtores brasileiros terão maior dificuldade não só para exportar, mas também para competir no mercado interno, porque a sua moeda já é uma das mais valorizadas do mundo. Chineses continuarão levando vantagem sobre a maior parte dos concorrentes, porque darão um jeito de manter o yuan desvalorizado, talvez um pouco menos do que antes para mostrar alguma boa vontade.

O objetivo do Fed, segundo a explicação oficial, é estimular as operações de crédito para animar o consumo e movimentar a produção. Todos torcem pela recuperação da economia americana, a mais importante do mundo, mas nem todos aplaudem a política monetária dos Estados Unidos, por causa de seus efeitos no mercado internacional de câmbio. Na prática, os americanos exportam sua crise para o resto do mundo, em vez de contribuir para a reativação global.

O Fed já havia indicado a disposição de emitir mais dinheiro. Seria a segunda grande operação desse tipo. A única surpresa foi o montante, porque os analistas apostavam em US$ 500 bilhões. Com os juros básicos na faixa de zero a 0,25% ao ano desde dezembro de 2008, as possibilidades de ação do banco central americano estavam muito limitadas. Pouco ou nada restaria além de jogar mais dólares no mercado.

Críticos da política americana, como o ministro Guido Mantega e alguns de seus colegas europeus, têm defendido outra solução. Seria melhor, segundo seu raciocínio, continuar recorrendo a estímulos fiscais para reativar o consumo e a produção nos Estados Unidos. O cardápio clássico poderia incluir mais investimentos públicos, forma direta e eficiente de criar empregos e de movimentar indústrias de equipamentos e de materiais.

A derrota eleitoral do presidente Barack Obama, nas eleições do meio do mandato, foi uma péssima notícia para quem torcia por uma solução daquele tipo. Os principais vitoriosos são os grupos mais conservadores do Partido Republicano. Eles nunca se mobilizaram para deter a gastança do presidente George W. Bush, responsável por uma devastação nas contas públicas. A contenção dos gastos federais foi, no entanto, uma de suas principais bandeiras na campanha recém-terminada.

Quando a crise se agravou, no terceiro trimestre de 2008, o orçamento federal dos Estados Unidos já estava em más condições. Novas despesas foram realizadas para o combate à recessão. Durante algum tempo, essa política pareceu dar algum resultado. Mas a economia voltou a fraquejar e necessita, agora, de mais um bom empurrão.

Qualquer novo programa de estímulos fiscais apresentado pelo Executivo será recebido, quase certamente, com forte resistência no Congresso. O Partido Republicano conquistou a maioria na Câmara de Representantes e a vantagem democrata no Senado tornou-se mais apertada. O presidente Obama terá maior dificuldade para negociar novos pacotes antirrecessivos.

Esta tem sido, pelo menos, a avaliação mais comum dos analistas. Se estiver correta, a economia americana dependerá quase exclusivamente do afrouxamento monetário para ganhar algum impulso. Nada garante esse resultado. Seria muito mais confiável uma política de gastos públicos, principalmente se orientada para investimentos.

Quanto à política de comércio, dificilmente será influenciada pelo resultado das eleições. Republicanos tendem a ser menos protecionistas que democratas, mas todos, ainda por um bom tempo, tentarão proteger a produção nacional. Quanto mais lenta a recuperação, mais duradoura será a tendência ao fechamento comercial. Não há perspectiva imediata de grandes novidades positivas.

Em nota, PF diz que não há provas de uso de dados da Receita em campanha eleitoral

Ainda de acordo com a nota, a PF refuta ‘qualquer tentativa de utilização de seu trabalho para fins eleitoreiros com distorção de fatos’

Solange Spigliatti/SÃO PAULO – Estadão.com.br

A Polícia Federal divulgou nota nesta quarta-feira, 20, sobre as investigações para apurar quebra de sigilo de dados da Receita Federal. Após 120 dias de investigação, com depoimentos de 37 pessoas e diversas diligências, sete pessoas foram indiciadas. Além disso, a investigação identificou que a quebra de sigilo ocorreu entre setembro e outubro de 2009 e envolveu servidores da Receita Federal, despachantes e clientes que encomendavam os dados, entre eles, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior.

Entre as provas colhidas estão as de que o jornalista utilizou os serviços de levantamento de informações de empresas e pessoas físicas desde o final de 2008 no interesse de investigações próprias. Esses dados violados foram utilizados para a confecção de relatórios, mas não foi comprovada sua utilização em campanha política, segundo a nota. O inquérito policial encontra-se em sua fase final e, depois de concluídas as diligências, será encaminhado à 12ª Vara Federal do Distrito Federal, segundo a PF.

Veja a íntegra da nota:

“Sobre as investigações para apurar suposta quebra de sigilo de dados da Receita Federal, a Polícia Federal esclarece que:

1- O fato motivador da instauração de inquérito nesta instituição, quebra de sigilo fiscal, já está esclarecido e os responsáveis identificados. O inquérito policial encontra-se em sua fase final e, depois de concluídas as diligências, será encaminhado à 12ª Vara Federal do Distrito Federal;

2- Em 120 dias de investigação, foram realizadas diversas diligências e ouvidas 37 pessoas em mais de 50 depoimentos, que resultaram, até o momento, em 7 indiciamentos;

3- A investigação identificou que a quebra de sigilo ocorreu entre setembro e outubro de 2009 e envolveu servidores da Receita Federal, despachantes e clientes que encomendavam os dados, entre eles um jornalista;

4- As provas colhidas apontam que o jornalista utilizou os serviços de levantamento de informações de empresas e pessoas físicas desde o final de 2008 no interesse de investigações próprias;

5- Os dados violados foram utilizados para a confecção de relatórios, mas não foi comprovada sua utilização em campanha política;

6- A Polícia Federal refuta qualquer tentativa de utilização de seu trabalho para fins eleitoreiros com distorção de fatos ou atribuindo a esta instituição conclusões que não correspondam aos dados da investigação”.

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

“A investigação da Polícia Federal aponta que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a quebra dos sigilos fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, da filha de José Serra, Verônica, do genro dele, Alexandre Bourgeois, e de outros tucanos entre setembro e outubro de 2009. De acordo com a PF, na época, o jornalista trabalhava no jornal Estado de Minas, que teria custeado as viagens dele a São Paulo para buscar os documentos.

(…)

Em depoimento que durou 13 horas na semana passada, Amaury confirmou que pagou R$ 12 mil ao despachante Dirceu Rodrigues Garcia, que trabalha em São Paulo. Mas não contou de onde saiu o dinheiro. Amaury disse à PF que decidiu fazer a investigação depois de descobrir que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) estaria comandando um grupo de espionagem a serviço de José Serra para devassar a vida do ex-governador Aécio Neves. Ele afirmou que deixou o jornal no final de 2009, mas deixou um relatório completo de toda a apuração, levando uma cópia consigo para futura publicação de um livro. Na sua versão, a inteligência do PT teria tomado conhecimento do conteúdo de sua investigação e o convidou para trabalhar na equipe de campanha de Dilma.

(…)

No ano passado, encomenda de Amaury foi repassada pelo despachante Dirceu Rodrigues Garcia ao office-boy Ademir Cabral, que pediu ajuda do contador Antonio Carlos Atella. Este último usou uma procuração falsa para violar os sigilos fiscais de Verônica Serra e seu marido, Alexandre Bourgeois, numa agência da Receita Federal em Santo André. Por conta da confissão, Amaury pode ser indiciado por corrupção ativa e co-autoria da violação do sigilo fiscal”.

O texto acima é parte de um artigo vergonhoso e manipulador que leva como título “Jornalista ligado à campanha de Dilma confessa violação de sigilo de tucanos”, publicado pela Agência Estado (ver aqui). Retirei do texto todas as tentativas manipuladoras visando a ocultar os fatos, deixando assim esclarecido com as próprias informações publicadas na matéria, o caso da quebra do sigilo. O título e o artigo da Agência Estado, distorcem as informações. O jornal O Estado SP assumiu publicamente apoiar a candidatura de José Serra. O artigo confunde o leitor fazendo que ele não perceba que a quebra do sigilo fiscal teria sido encomendada pelo jornalista, empregado pelo jornal O Estado de Minas. Foi como jornalista deste veículo, pago com dinheiro desse órgão de imprensa que a quebra do sigilo teria sido organizada.

O jornal Estado de Minas não tem qualquer ligação com o PT e segundo a maiorias dos analistas, guarda estreita relação como o governador tucano Aécio Neves. Os fatos teriam acontecido em outubro de 2009, época na qual não existia campanha de Dilma, nem comitê de campanha e nem mesmo candidatura petista. Mas o período coincide com o acirramento da disputa entre Aécio e Serra pela indicação do PSDB para a eleição presidencial. Percebe-se assim qual é o objetivo do título escolhido pelo Estadão, em contradição com as informações veiculadas pela própria matéria. LF

Jornal “O estado de São Paulo” acusado de censura

Os principais jornais brasileiros são acusados de ser anti-lula (Paulo Whitaker REUTERS)

Por Alexandra Lucas Coelho, no Rio de Janeiro – Público (Portugal)

Maria Rita Kehl entra no Teatro Nelson Rodrigues, puxando a sua mala de rodinhas. Vem de São Paulo, onde mora, para falar aqui, no centro do Rio de Janeiro. Todo o Brasil anda a discutir o caso dela, pelo menos o Brasil ligado à Internet. Mas Maria Rita não mudou o que estava planeado: vir falar neste palco, a convite do grupo fundado por Augusto Boal, um mito do teatro brasileiro.

Foi para Boal que Chico Buarque escreveu Meu Caro Amigo (”Aqui na terra tão jogando futebol ?/ Tem muito samba, muito choro e rock”n”roll / Uns dias chove, noutros dias bate sol / Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”). Era a ditadura no Brasil e Boal estava exilado em Portugal (”um beijo na família, na Cecília e nas crianças”, mandava Chico).

E cá está Cecília, viúva de Boal, a dar agora um beijo de boas-vindas à amiga Maria Rita. Daqui a pouco, quando subir ao palco, Cecília vai contar como Boal escolheu Maria Rita como primeira leitora de todos os seus textos, e como seria o primeiro a homenageá-la hoje, tantos anos depois da ditadura: “Hoje, uma colega nossa foi censurada. Era isso que eu queria dizer em nome do Augusto e meu.”

Cecília é uma das divulgadoras do abaixo-assinado que se solidariza com Maria Rita. O primeiro signatário é Antonio Candido, decano dos ensaístas brasileiros, logo depois vem Francisco Buarque de Hollanda, e à hora de fecho desta edição havia mais 1100 nomes assinando por baixo disto: “Consideramos perigoso e estarrecedor que um órgão de imprensa importante como o “Estadão”, com 135 anos de lutas em prol da liberdade democrática, um jornal avesso à censura por história e tradição, que este mesmo jornal se sinta hoje à vontade para afastar um de seus colaboradores apenas por manifestar opiniões que desagradam à sua direcção.”

Maria Rita Kehl é o caso da psicanalista que foi demitida pelo diário “O Estado de São Paulo”, vulgo “Estadão”, depois de uma crónica que deu brado. “Censura, claramente”, apontam os críticos. “Uma histeria” aproveitada politicamente, diz o jornal.

O caso expõe bem os dois Brasis que nesta segunda volta se continuam a confrontar. De um lado, o Brasil do povo, que vê em Lula sobretudo um líder que tirou 30 milhões da pobreza. Do outro, o Brasil das elites, que vê em Lula sobretudo um populista saloio. Cenas da luta de classes, em 2010.

A demissão I
Maria Rita Kehl senta-se com o PÚBLICO no balcão, enquanto os técnicos fazem ensaio de som. Com o seu ar de maria-rapaz tímida mas firme, aos 58 anos é das psicanalistas mais respeitadas do Brasil. O que é que aconteceu entre ela e o “Estadão”?

“Eu tinha uma página no Segundo Caderno desde Fevereiro. Fui convidada a escrever sobre Psicanálise, não aceitei, e a editora do caderno disse que então eu podia escrever sobre o que quisesse, mas que Psicanálise seria bom. Fiz 18 colunas, nenhuma era sobre Psicanálise, e as últimas foram sobre política. A penúltima foi sobre o aborto.”

Tema que se tornou central na campanha, com uma pressão sobre Dilma Rousseff, acusando-a de ser a favor, e os candidatos em geral a afirmarem-se “pela vida”, para não perderem o voto religioso.

“Eu escrevi que o que dizem ser “defesa da vida” é uma raiva contra a liberdade sexual da mulher: se quer ter sexo, tem que ter filhos, como uma punição”, resume Maria Rita. Essa foi a penúltima crónica. “E a última, que se chamava Dois Pesos… era sobre a desqualificação do voto dos pobres no Brasil.”

Maria Rita quis “analisar o argumento que aparece muitas vezes de que os pobres votam na Dilma porque não querem trabalhar, só receber a Bolsa Família”. Um argumento ouvido pelo PÚBLICO até entre jovens patrões do interior de Minas. “Eu dizia que se alguém deixa um emprego pelos 200 reais, no máximo, da Bolsa Família, é porque os patrões estão pagando menos de metade de um salário mínimo. O meu outro ponto é que quando os ricos de São Paulo votam pelos seus interesses parece normal. Mas quando os pobres votam pelos seus interesses parece anormal, como se fosse voto comprado. Quando o que se passa é que os pobres, que nunca tiveram direitos, agora têm uma consciência maior e votam pelos seus direitos.”

A crónica era isso. “Saiu no sábado, 2 de Outubro, e recebi muitas mensagens no email agradecendo.” Os comentários no jornal eram menos simpáticos. “Na terça-feira, 5, a editora ligou dizendo que os leitores que mais têm pressão, o conselho do jornal e os accionistas estavam muito descontentes, que a coluna estava muito política e eles esperavam uma coisa mais de comportamento, que estavam a pensar acabar com a coluna, mas que a editora ainda ia conversar com o director [de conteúdos] Ricardo Gandour. Mas imediatamente depois isso chegou à Internet. Centenas de mensagens no Twitter a perguntar: “Você foi demitida?”". Durante umas horas, contou-lhe um amigo, Maria Rita Kehl “foi o nome mais citado no Twitter a nível nacional e internacional”. Maria Rita resolveu telefonar à editora, Laura Greenhalgh, a dizer: “Espero que saiba que eu não faria isso, “vazar” para a Internet.” A editora falou com o director de conteúdos, e ligou a Maria Rita a dar a resposta. “Disse que, como o assunto tinha vazado na Internet, a situação tinha ficado insustentável e aí a coluna terminava mesmo. Quando perguntei por que não me avisara antes [que não estavam satisfeitos com o rumo mais político da crónica], ela disse que não fazia isso, interferir, como se fosse censura.”

O que o “Estadão” fez “é expulsão por motivos políticos”, resume Maria Rita. “Li que ele [Gandour] disse que não era político, que os colunistas vão e vêm, mas isso não é verdade. Eu estava lá só desde Fevereiro. A posição dele é muito cínica, acho que devia assumir. Eu começava a crónica dizendo que o Estadão tinha feito bem em declarar o seu voto em José Serra, porque assim o debate se tornava mais claro. E então me posicionei como colunista. Pode chamar-se de censura, sim. E como saber se poderemos confiar na imprensa quando mesmo esse jornal que já foi censurado faz a mesma coisa?”

A contrapartida boa é que “apareceu esse outro Brasil, o que sente que a imprensa não é isenta”, diz Maria Rita. “A cada dia tem mais de 100 mensagens no meu email, e Twitter nem consigo acompanhar.”

A demissão II
“Não é uma demissão”, afirma Ricardo Gandour, ao telefone com o PÚBLICO. “O jornal tem 92 colunistas. Colunistas vão e vêm. Infelizmente, as conversas com a colunista tiveram um tratamento politizado, e o jornal não tinha essa intenção. Ela escrevia a cada 15 dias, e a ideia era que fosse centrada na Psicanálise. Então, no início da semana passada, iniciámos uma conversa a dizer que a coluna teria de mudar de rumo. Ela fez uma contra-proposta e nós estávamos analisando. Aí teve esse vazamento absurdo na Internet, e essa gritaria precipitou a decisão, foi uma histeria.” Então a decisão de acabar já estava tomada e apenas foi precipitada? “Naquele momento, já estava tomada. Queríamos dar outro enfoque àquele espaço.”

Mas Gandour recusa terminantemente a ideia de censura. “Esse jornal tem uma tradição. Jamais censurou uma linha de seus 92 colunistas. As colunas que se disseram alvo de problema foram publicadas integralmente. Todas as colunas enviadas foram publicadas.”

Quem hoje abra o site do “Estadão” vai ver logo em cima, do lado esquerdo, um quadradinho a dizer “Há 439 dias sob censura”. Porque o jornal fez uma investigação sobre o filho do ex-Presidente e actual líder do Senado José Sarney, e a justiça proibiu a publicação de material relacionado com o caso.

Gandour acha que esse, sim, é um caso de censura, não o de Maria Rita. “O movimento em torno de Maria Rita é legítimo, mas as pessoas que querem igualar isto a Sarney estão querendo aliviar o caso Sarney.” Que, para Gandour, tem tudo a ver com o regime Lula. “Quem segurou o Sarney foi a base aliada do Governo, já de olho nas eleições deste ano.”

Em suma: “Quem achar que isto [Maria Rita] é comparável a censura, faz um uso político indevido. Não fomos nós que vazámos para a Internet. Alguém quis criar facto político.”

A divisão
Mas no próprio “Estadão” há quem tenha mostrado publicamente o seu desconforto. Sem citar Maria Rita, o jornalista e professor da USP Eugénio Bucci dedica a sua última coluna a defender o pluralismo, lembrando: “A frase mais que famosa de Voltaire – “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de dizê-las” – vem agora em nosso socorro.” E Bucci questiona o estado de saúde da imprensa brasileira: “Muito se diz que sem imprensa livre não há democracia, mas será que a nossa imprensa, hoje, está à altura dos desafios que pesam sobre a nossa democracia?”A revista “Veja” – que trouxe ao de cima o escândalo Erenice Guerra em véspera das eleições – fez uma capa com Lula a levar um pontapé no rabo. O Brasil do povo, de que Lula é a encarnação, acha que a “Veja” olha o povo com desdém. No último comício Lula-Dilma, em São Paulo, havia cartazes contra a “Veja” e contra a “Folha de São Paulo”. Com a ressalva de determinados jornalistas individuais, muita gente vê os patrões da imprensa todos alinhados de um lado: o lado anti-Lula.

“Esse mal-estar é real”, diz ao PÚBLICO Jânio de Freitas, de 78 anos, jornalista e analista veterano, colunista da “Folha”. “Criou-se na imprensa brasileira uma indisposição quanto a Lula e à continuidade do Governo por intermédio de Dilma. Mas não há nenhuma indicação objectiva de que Lula fosse criar constrangimentos à imprensa. A imprensa brasileira é muito forte politicamente e é um grande poder. Quando se move, geralmente obtém o que quer. Não há registo de um interesse verdadeiro da imprensa que tenha sido contrariado. Não há nenhum caso de constrangimento da imprensa no regime Lula.” O caso Sarney não é exemplo, descarta este analista, à semelhança de outros ouvidos pelo PÚBLICO. “Foi uma decisão estritamente judicial. Pode ter havido influência do advogado para obter essa proibição, mas isso não envolve o Governo Lula de nenhuma maneira.”

O que a imprensa receia é “uma regulamentação para evitar excessos”, ideia bem anterior a Lula, e que Jânio Freitas encara positivamente, por achar que esses excessos existem mesmo.

De resto, a tensão imprensa-Lula tem a ver com “um preconceito de classe”. “A elite brasileira é extremamente preconceituosa e há uma grande influência desse preconceito na visão da imprensa quanto ao Lula, não apenas neste caso.” Os oito anos de Lula não diluíram as fronteiras. “Essa elite considera intolerável alguém que não saiu da universidade e sobretudo não tem posses. Porque essa elite não é culta, pelo contrário. A parcela culta é muito pequena.”

Quanto ao “Estadão” concretamente, Freitas não poupa críticas: “É um jornal que não aceita contrariedade à sua linha política, e evita casos assim escolhendo adequadamente os seus colaboradores. A Maria Rita não faz parte de uma corrente de pensamento que possa ser convidada a escrever no “Estado” sobre qualquer assunto.” Criado como “um jornal liberal, de combate à escravatura”, desde que “a terceira geração de herdeiros assumiu a direcção, no começo dos anos 60, há uma linha única”. Maria Rita, remata este analista, é um caso de “censura, claramente”.

O director de conteúdos, Ricardo Gandour, contesta: “O jornal acompanhou todos os sucessos do Governo Lula com muito detalhe. Mas sempre foi um fiscalizador da máquina pública. Temos a consciência tranquila de que estamos a fazer um trabalho completo sem ódio nem sectarismo. Este episódio de Maria Rita não pode tirar isso. O Presidente Lula quis dar ideia de que a imprensa está contra ele. Nada disso. Os grandes sucessos económicos do seu Governo foram manchete. A grande crítica é a de que ele não contribuiu para a liturgia do cargo. O Presidente não é um partido, não pode fazer campanha. É nessa confusão que as pessoas estão entrando.”

“Liturgia do cargo” será certamente uma expressão longínqua para os 30 milhões que Lula tirou da pobreza. Em 2006, lembra Maria Rita, o que aconteceu foi que os “fazedores de opinião não fizeram opinião, estavam todos contra Lula e Lula foi eleito”. O grande defeito de Lula, reconhece ela, “foi não ter combatido eficazmente a corrupção”. E talvez seja isso que lhe vai dificultar a vida nesta eleição.

A psicanalista Maria Rita Kehl

Bob Fernandes – Terra Magazine

A psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no último sábado (2), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. O texto, intitulado “Dois pesos…”, gerou grande repercussão na internet e mídias sociais nos últimos dias.

Nesta quinta-feira (7), ela falou a Terra Magazine sobre as consequências do seu artigo e o motivo de sua demissão:

- Fui demitida pelo jornal o Estado de S. Paulo pelo que consideraram um “delito” de opinião (…) Como é que um jornal que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

Leia abaixo a entrevista.

Terra Magazine – Maria Rita, você escreveu um artigo no jornal O Estado de S.Paulo que levou a uma grande polêmica, em especial na internet, nas mídias sociais nos últimos dias. Em resumo, sobre a desqualificação dos votos dos pobres. Ao que se diz, o artigo teria provocado conseqüências para você…

Maria Rita Kehl - E provocou, sim…

- Quais?

- Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um “delito” de opinião.

- Quando?

- Fui comunicada ontem (quarta-feira, 6).

- E por qual motivo?

- O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram.

- Você chegou a argumentar algo?

- Eu disse que a repercussão mostrava, revelava que, se tinha quem não gostasse do que escrevo, tinha também quem goste. Se tem leitores que são desfavoráveis, tem leitores que são a favor, o que é bom, saudável…

- Que sentimento fica para você?

- É tudo tão absurdo…a imprensa que reclama, que alega ter o governo intenções de censura, de autoritarismo..

- Você concorda com essa tese?

- Não, acho que o presidente Lula e seus ministros cometem um erro estratégico quando criticam, quando se queixam da imprensa, da mídia, um erro porque isso, nesse ambiente eleitoral pode soar autoritário, mas eu não conheço nenhuma medida, nenhuma ação concreta, nunca ouvi falar de nenhuma ação concreta para cercear a imprensa. Não me refiro a debates, frases soltas, falo em ação concreta, concretizada. Não conheço nenhuma, e, por outro lado…

- …Por outro lado…?

- Por outro lado a imprensa que tem seus interesses econômicos, partidários, demite alguém, demite a mim, pelo que considera um “delito” de opinião. Acho absurdo, não concordo, que o dono do Maranhão (Senador José Sarney) consiga impor a medida que impôs ao jornal Estado de S.Paulo, mas como pode esse mesmo jornal demitir alguém apenas porque expôs uma opinião? Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

- Você imagina que isso tenha algo a ver com as eleições?

- Acho que sim. Isso se agravou com a eleição, pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas.

O artigo de Maria Rita Kehl foi publicado aqui no blog, no sábado. Para ler, clique no link

Dois pesos…

Por José Eduardo Dutra

O Partido dos Trabalhadores se constituiu na luta pela redemocratização do país, tendo como primado a vigência do Estado de Direito. Foi o exercício contínuo da democracia, com liberdade de expressão, de crítica e de imprensa, que conduziu o PT à Presidência da República, em eleições que expressaram a vontade soberana da maioria da população.

Foi a Democracia que nos trouxe até aqui e dela não vamos nos afastar jamais. Ao longo de sua existência, o PT esteve à frente de todas as iniciativas destinadas a aperfeiçoar e consolidar as práticas democráticas entre nós – desde a luta pelo restabelecimento do direito de greve e da liberdade de organização sindical e política, passando pela campanha das Diretas, a convocação da Assembléia Constituinte, até o aperfeiçoamento da legislação eleitoral.

O governo do presidente Lula vem atuando de forma republicana na reconstituição de instituições públicas essenciais que haviam sido esvaziadas, de maneira irresponsável, em governos passados. Por meio de concursos públicos e de investimentos submetidos à fiscalização do Congresso e do Ministério Público, o governo do PT está reconstituindo a capacidade do Estado para atender às demandas do país por saúde, educação, infra-estrutura, segurança, desenvolvimento científico e tecnológico e proteção ambiental, dentre outras.

Compreendemos que outros partidos e setores da sociedade tenham visão distinta sobre a melhor maneira de colocar o Estado a serviço do desenvolvimento econômico e social do país. Mas não podemos aceitar que o legítimo debate político desborde para a agressão, a injúria e a calúnia, como faz o editorial do Estado de S. Paulo de 27 de agosto.

Não é verdade que o PT ou a campanha da nossa candidata, Dilma Rousseff, tenham buscado ou recebido, por meios ilegais, informações sobre políticos e homens de negócios ligados ao candidato da oposição – nem mesmo por interpostas pessoas, como diz o editorial.

Se a Folha de S. Paulo, em quem se socorre o editorial para repetir a afirmação infamante, teve acesso a dados sigilosos de quem quer que seja, cabe a ela apontar sua origem, antes de acusar o PT e a campanha. Repetir sistematicamente que tenham “circulado na campanha” ou conformem um dossiê que ninguém viu; repetir sem amparo em fontes, provas, sequer indícios, é mau jornalismo. É antiético. É uma continuada falsidade.
O PT não fez, não fará nem autoriza que em seu nome se faça qualquer ação fora da lei. Diante da notícia de vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, fomos nós, do PT, que solicitamos a abertura de inquérito na Polícia Federal para esclarecer o fato. Buscamos a verdade.

Tomamos essa iniciativa porque consideramos incompatível com o Estado de Direito democrático a violação de direitos protegidos pela Constituição, não importando a motivação nem a preferência partidária de quem perpetra esse crime.

Agimos assim, à luz do dia e da lei, para que não se repitam episódios como a violação das dívidas com o Banco do Brasil de nove deputados do antigo PPB, que à época (1996) eram constrangidos a apoiar a emenda da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Agimos assim para que não se repita a manipulação da Polícia Federal em benefício de intrigas palacianas, como ocorreu em 1995, quando um embaixador da confiança do ex-presidente teve seu telefone grampeado e suas conversas expostas.

Agimos assim em defesa das instituições em que acreditamos e dos cidadãos que representamos. Para que crimes como esses não fiquem impunes, como não deverá ficar impune a violação do sigilo fiscal dos diretores da Petrobras, devassado em junho do ano passado.

Certas vozes que hoje apontam, sem qualquer fundamento, uma suposta manipulação de setores do Estado no caso da Delegacia da Receita de Mauá, foram as primeiras a fazer exploração política do crime cometido contra os diretores da Petrobras. É uma seletividade que desqualifica a indignação.

Oferecemos esse artigo para publicação em respeito aos leitores, em defesa da verdade e em consonância com o equilíbrio editorial que notabilizou o Estado de S. Paulo ao longo de sua história. A seção de editoriais do jornal – que em outros tempos foi exemplo de independência e coragem política – recusou-se a fazê-lo, interditando o debate de argumentos no mesmo espaço em que fomos caluniados. Como diriam os editorialistas que sabiam polemizar sem recorrer ao sofisma e à desfaçatez: Sic transit gloria mundi.

***

“O crime continuado do PT”

O editorial do Estadão de 27/8 (A3) é uma agressão à verdade e uma ofensa ao PT, aos seus dirigentes e à nossa candidata Dilma Rousseff. Ao contrário do que ali se afirma, sem nenhuma base de realidade, nem o PT nem a nossa coligação jamais buscaram, tentaram buscar ou receberam, por meios ilegais, informações sobre políticos e homens de negócios ligados ao candidato da oposição – nem mesmo por interpostas pessoas. Repetir sistematicamente que tais dados tenham “circulado na campanha” ou conformem um dossiê que ninguém viu; repetir sem amparo em fontes, provas, sequer indícios, é mau jornalismo. É uma falsidade continuada contra o PT. O PT não fez, não fará nem autoriza que em seu nome se faça qualquer ação fora da lei. Fomos nós, do PT, que solicitamos inquérito da Polícia Federal para esclarecer os fatos. Da mesma forma que exigimos o esclarecimento da violação dos dados fiscais dos diretores da Petrobrás, objeto de exploração política por parte da oposição em junho do ano passado. A indignação, quando seletiva, é desqualificada. O PT constituiu-se na luta pela redemocratização do País, pela vigência plena do Estado de Direito. São valores incompatíveis com a violação de salvaguardas constitucionais dos cidadãos, não importando o motivo ou o partido de quem o faça. A nós interessa a verdade.

JOSÉ EDUARDO DUTRA, presidente nacional do PT
São Paulo

Duelo à sombra de Lula

EDITORIAL- O Estado de S.Paulo

Por sorteio, o candidato tucano José Serra será hoje o primeiro dos 9 presidenciáveis a aparecer no rádio e na TV, na abertura do ciclo de 20 dias reservados aos inscritos na disputa pelo Planalto. Mas nem o mais fervoroso adepto do ex-governador paulista ousa imaginar que, ao fim da temporada, em 30 de setembro, ele voltará à primeira colocação que ocupava nas pesquisas até abril. À época, apenas começava a dar resultados a formidável operação montada para promover a figura da ex-ministra Dilma Rousseff, ainda uma ilustre desconhecida para a grande maioria do eleitorado, como “a mulher do Lula”.

Agora, o máximo a que Serra pode aspirar é que o seu desempenho nos programas eleitorais e nos debates a se realizarem nesse meio tempo na mídia eletrônica tenha impacto suficiente para levar o duelo ao segundo turno. O seu desempenho convincente, bem entendido, e os eventuais tropeços da adversária.

Quando a curva nas pesquisas começou a mudar em fins de maio, indicando uma nítida tendência de crescimento das preferências por Dilma, a última esperança dos partidários de Serra era ambos chegarem empatados nos derradeiros levantamentos antes do início do período oficial de propaganda televisiva. A expectativa ruiu com os resultados da pesquisa do Datafolha, divulgados na sexta-feira, e com os do Ibope, apresentados ontem à noite. No Datafolha, por exemplo, a petista não só livrou 8 pontos de vantagem na pesquisa estimulada, como ainda cresceu ou se estabilizou em quase todos os setores do público entrevistado.

A esta altura, Serra lidera apenas entre o grupo de renda acima de 10 salários mínimos por mês – que representa 4% do eleitorado. Dilma pela primeira vez passou o tucano na decisiva Região Sudeste, diminuiu a diferença que a separava dele no Sul e conseguiu empatar entre as mulheres, junto às quais Serra reinava absoluto. Em suma, não há na pesquisa um único dado animador para ele. Pior: os números sugerem que não se completou a transferência de votos de Lula para a sua afilhada. Entre os eleitores que aprovam o presidente, 27% ainda manifestam a intenção de votar no tucano. Eram 32% em julho.

A cartada de Serra para o horário eleitoral se assemelha à proverbial quadratura do círculo. Consiste em convencer a ampla parcela que o considera candidato de oposição a Lula de que não só isso é falso, como ainda, no fundo, no fundo, até se parece com ele: também veio debaixo. Mais importante que tudo, a sua experiência e os seus conhecimentos das aflições do povo o credenciam a fazer – melhor do que a novata Dilma – um governo na linha do atual, só que aperfeiçoado. Está neste trecho do seu jingle: “Quando o Lula da Silva sair, é o Zé que eu quero lá, o Zé Serra eu sei que anda?” E neste: “Zé é bom eu já conheço, eu já sei quem ele é.”

A óbvia limitação à metamorfose de José em Zé e o papel do Zé como o Lula depois de Lula é que o verdadeiro – em torno de quem gravitam a eleição e a maioria dos eleitores – não se cansará de lustrar a imagem de sua candidata. Administradora, dirá, ela foi a alma do seu governo. Mulher, insistirá, é a mãe coragem, que de um lado zela pela família, de outro briga para que as coisas certas aconteçam, e será a primeira presidenta do Brasil. A única dúvida aparente do padrinho e da apadrinhada é a dosagem da participação do primeiro no espetáculo mercadológico da segunda – duas sessões de 10 minutos 3 vezes por semana, ante os 7 de Serra.

Lula não pode aparecer pouco, para não diluir a associação entre ambos na percepção do eleitor. Mas ele também não pode aparecer demais para não ofuscar a candidata e permitir que o outro lado explore a sua “lulodependência”. Mas é um suave dilema perto dos que cercam o tucano.

Mas o que vai decidir a eleição – se já não decidiu – não é aquilo que os dois candidatos irão dizer. O que decidirá é o que os americanos chamam feel good factor, o fator “satisfação geral”, em tradução livre. Em outras palavras, o sentimento generalizado de todos os setores da sociedade de que a situação material de cada cidadão melhorou nos últimos oito anos.

A oposição, como dissemos em editorial de 2 de julho, não ganha eleição. É o governo que perde eleição. E um governo com quase 80% de aprovação não tem motivo para perder esta eleição.

Vejam a linda homenagem feita pelo blog do Estadão “Olhar sobre o mundo”. Nada a acrescentar. LF

OLHAR SOBRE O MUNDO – BLOG O ESTADO SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, pela revista norte-americana Time, a pessoa mais influente do mundo. Umas das marcas da sua atuação política é o diálogo. Os chapéus, bonés, capacetes, quipás, turbantes entre outras indumentárias que ele vestiu nesses últimos anos, em diversos lugares e circunstâncias, mostram um pouco da sua atuação política. Leia matéria.
Pesquisa: Natália Russo

Cabrobó, PE. 16/10/2009. Foto: Dida Sampaio/AE

Presidente Nursultan Nazarbayev, com Lula. Astana, Casaquistão, 17/06/2009. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Rio de Janeiro, 23/06/2009. Foto: Fabio Motta/AE

Paraná, 22/06/2009. Foto: Valéria Gonçalvez/AE

Granja do Torto, Brasília, 27/04/2009. Foto: André Dusek/AE

Brasília, 20/07/2009. Foto: Celso Junior/AE

Barras, BA, 14/10/09. Foto: Ed Ferreirar/AE

Guarulhos, SP, 09/03/2007. Foto: Nilton Fukuda/AE

Palácio da Alvorada, Brasília, 11/08/2009. Foto: Wilson Pedrosa/AE

Anápolis, Goiás, 13/08/2009. Foto: Celso Junior/AE

Cabrobó, PE, 16/10/2009. Foto: Dida Sampaio/AE

Custódia, PE, 15/10/2009. Foto: Dida Sampaio/AE

Fortaleza, Ceará, 11/09/2009. Foto: Hélvio Romero/AE

Boa Vista, Roraima, 14/09/2009. Foto: José Luis da Conceição/AE

Presidente Lula recebe roupa típica chilena de Sebastián Piñera. Brasília, 24/11/2009. Foto: Sergio Dutti/AE

Rio Branco, Acre, 21/08/2009. Foto: Sergio Dutti/AE

Cabrobó, PE, 15/10/09. Foto: Evelson de Freitas/AE

Presidente Lula recebe da delegação de Benin. Salvador, BA, 20/11/2009. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Floresta, PE, 15/10/09. Foto: Evelson de Freitas/AE

Palácio do Planalto, Brasília, 24/10/2009. Foto: Beto Barata/AE

São Paulo, SP, 29/10/2009. Foto: Hélvio Romero/AE

El Tigre, Venezuela, 30/10/2009. Foto: Dida Sampaio/AE

Manaus, AM, 26/11/2009. Foto: Celso Junior/AE

Brasília, 06.11/2009. Foto: Sergio Dutti/AE

Brasília, 06.11/2009. Foto: Sergio Dutti/AE

Lula com o turbante do grupo afoxé Filhos de Gandhi. Rio de Janeiro, RJ, 25/11/2009. Foto: Marcos Arcoverde/AE

Ciclista utiliza máscara com o rosto de Lula. São Paulo, 06/12/2009. Foto: Valéria Gonçalvez/AE

Recife, PE, 27/01/2010. Foto: Clayton de Souza/AE

Brasília, 02/02/2010 . Foto: Ed Ferreira/AE

Presidente Lula recebe roupa típica chilena de Sebastián Piñera. Brasília, 24/11/2009. Foto: Sergio Dutti/AE

O Estadão dedica hoje seu editorial do caderno economia, à questão do déficit em conta corrente e a posição defendida por Dilma, publicada na coluna de Claudia Safatle do jornal VALOR (ver Incentivo à exportação será agressivo, diz Dilma).

Na sua conversa com a jornalista do VALOR, Dilma explicitou sua posição assim:

“Dilma, porém, em conversa com esta coluna, deixou muito claro que um eventual governo sob seu comando não ficará inerte nesse assunto nem se conformará em ter um país exportador fundamentalmente de commodities : “Nós não ficaremos imobilizados. Faremos uma política agressiva de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados. Agressiva nos incentivos tributários, nos financiamentos e na proteção dos interesses brasileiros no que se refere à concorrência. Por exemplo, ‘dumping’ não!”, assegurou.

A ex-ministra não se refere apenas a nova desoneração para dar condições de concorrência no mercado internacional. É preciso, cita, imprimir agilidade aos mecanismos de devolução dos créditos tributários acumulados pelos exportadores. Não raro, o fisco adia a devolução desses recursos para fazer caixa e compor as metas fiscais.” ( Incentivo à exportação será agressivo, diz Dilma).

O Estadão reconhece, nesta firme postura da candidata do governo, propostas “sensatas”. Mas pretende opor a postura de Dilma a pratica do governo Lula.

“Seriam medidas sensatas e que trariam uma ruptura com as do seu patrono político que, de modo geral, fomentou agressivamente sim, mas as importações, por meio do câmbio, de um lado, e de juros elevados de outro – sem falar do peso fiscal que as exportações carregam.” (editorial econômico do Estadão reproduzido à seguir).

A má fé do Estadão é visível. Defensor feroz do câmbio flutuante e da independência do BC na determinação dos juros, o jornal finge ignorar que o governo Lula implementou a maior queda da taxa de juros desde que seu predecessor tucano as colocou na estratosfera. Hoje mesmo, no próprio Estadão, é relembrada essa vitória da política econômica do governo. O artigo que trata do possível aumento dos juros no próximo Copom, aponta os dados no seu lide:
“Balanço do atual governo mostra que a Selic acumula queda de 16,25 pontos nos sete anos e três meses da era Lula, de 25% para 8,75%” (estadão – “BC vai abrir 3ª rodada de aperto de juros sob Lula”).

Sonegando por outro lado, que até o estouro da crise internacional, o governo Lula acumulou recordes de exportações e balanços comerciais amplamente favoráveis, o Estadão finge desconhecer a queda do consumo provocada pela crise nos países ricos, as medidas protecionistas tomadas por alguns deles para preservar suas economias e a depreciação do dólar. Paradoxalmente, o forte crescimento econômico do Brasil, sua sólida economia e reservas acumuladas, os equilibros macroeconomicos obtidos pelo governo Lula, provocam uma valorização do Real permitida porque ele… flutua livremente no mercado de câmbio e não tem sua paridade determinada pelo governo. Aliás, essa mesma flutuação permite que o dólar se valorize e reduza o déficit, – reduzindo as importações- como acaba de lembrar Henrique Meirelles.

Nenhuma palavra do editorial comenta o diagnostico feito por Dilma à Claudia Safatle, sobre o déficit em questão:
“No curto prazo, porém, não há muita razão para inquietações, seja na visão da candidata, na do governo ou de vários analistas de mercado. Os investimentos estrangeiros diretos devem chegar a US$ 45 bilhões este ano, financiando, assim, quase 92% do déficit em conta corrente previsto pelo BC. Para os investimentos em portfólio são estimados outros US$ 35 bilhões.

“A diferença mais óbvia em relação ao passado é que temos US$ 246 bilhões em reservas cambiais”, lembra Dilma. “Portanto, temos boa margem de manobra”, afiança. Margem essa que deve ser usada para melhorar as condições de competitividade das exportações brasileiras com providências que transcendam a recorrente discussão sobre taxa de câmbio.

Uma simples comparação dos dados de hoje com os períodos de crise externa mostra que as diferenças são eloquentes.

Em 1982, ano em que o Brasil quebrou na esteira da moratória do México e de uma gigantesca crise da dívida externa, o déficit em transações correntes correspondia a 6% do PIB, as reservas somavam apenas US$ 3,9 bilhões (incluindo ativos sem liquidez), o pagamento de juros da dívida representava US$ 11,3 bilhões e o estoque da dívida era de US$ 85,5 bilhões.

Em 1998, quando o governo ainda resistia na manutenção da taxa de câmbio quase fixa, o déficit externo chegou US$ 33,4 bilhões (3,96% do PIB), as reservas cambiais eram de US$ 44,5 bilhões, os juros de US$ 11,4 bilhões e a dívida externa, US$ 241,6 bilhões. O déficit externo, portanto, equivalia a 75% das reservas.

Para este ano, a projeção é de que o déficit externo chegue a 2,5% do PIB – correspondente a 20% das reservas internacionais – os juros não passam de US$ 8 bilhões e a dívida externa, de US$ 198 bilhões, é preponderantemente privada. Ou seja, numa hipótese limite, se não entrasse um centavo no país nos próximos anos, as reservas cambiais seriam suficientes para cobrir quatro anos do déficit em transações correntes.” (Incentivo à exportação será agressivo, diz Dilma).

O Editorial chega ao absurdo de criticar o governo por ter incentivado o consumo, o que todos os analistas indicam como o melhor instrumento para combater a recessão provocada pela crise internacional e finge ignorar que no meio da crise fazer o contrário e incentivar a poupança, por exemplo, teria provocado um tsunami e não uma marolinha, na economia brasileira. E o incentivo ao consumo combinou desoneração tributária, queda dos juros e expansão do crédito. Com o resultado que todos conhecemos: um crescimento de dar inveja, compatível com a capacidade instalada de nossas indústrias, em um ciclo virtuoso.

Mas o governo não ficou e não fica dormido em berço esplêndido. Por isso medidas de incentivo às exportações foram tomadas e outras seguirão. Assim como o aperto a inflação para manter o eixo da política econômica do governo Lula: crescimento com inflação controlada e distribuição de renda.

Luis Favre

***

O déficit em conta corrente visto pela pré-candidata

Editorial econômico – O Estado de S.Paulo

A jornalista Claudia Safatle, do jornal Valor Econômico, conseguiu obter da pré-candidata Dilma Rousseff algumas opiniões sobre um problema concreto da economia: o do crescimento do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos – que inquieta muitos analistas e não estimula estrangeiros que queiram investir no Brasil.

Com base no último relatório do Banco Credit Suisse, a ex-ministra assevera que não haverá crise nas contas externas nos próximos dois anos. Mesmo assim, “nós não ficaremos imobilizados”, diz ela. “Faremos uma política agressiva de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados.” Essa agressividade será marcada, na visão dela, não só por desonerações fiscais, mas pela proteção dos interesses brasileiros no que se refere à concorrência e agilidade na devolução de créditos tributários aos exportadores.

Seriam medidas sensatas e que trariam uma ruptura com as do seu patrono político que, de modo geral, fomentou agressivamente sim, mas as importações, por meio do câmbio, de um lado, e de juros elevados de outro – sem falar do peso fiscal que as exportações carregam.

Seria o caso de perguntar por que tais medidas ainda não foram adotadas, uma vez que Dilma teve bastante destaque – digamos – ao longo de todo o atual governo.

Mencionado que a crise da dívida externa dos anos 80 e os sérios problemas cambiais de 1998 e 2002 tornam os investidores extremamente sensíveis a uma potencial vulnerabilidade externa do Brasil, Dilma reconhece que “temos de tomar medidas para reduzir a nossa necessidade de financiamento externo”.

Isso se a poupança interna recebesse mais estímulo do que o consumo – o contrário do que se fez no governo Lula – e os juros dos empréstimos internos fossem toleráveis. As empresas brasileiras buscam empréstimos lá fora porque aqui dentro a poupança é insuficiente e os juros são extorsivos.

O que explica, em parte, que a expansão dos empréstimos externos para o setor produtivo brasileiro em 2009, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS), tenha sido a maior do mundo: US$ 22,9 bilhões (US$ 3,3 bilhões só em março) – lembrando-se que empréstimos geram pagamento de juros, que aumentam o déficit em transações correntes e a dívida pública, cuja rolagem, em março, chegou a 102%.

Aumentos do déficit em transações correntes e da inflação costumam caminhar juntos, como já ocorre. Mas o da inflação pode também não estar preocupando…

Editorial jornal O Estado de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo garante que as chuvas recordes do verão não atrapalharam seus planos de concluir, até o fim deste mês, os 61,4 quilômetros do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. A urgência é bem-vinda, pois há 80 anos foram elaborados os primeiros projetos para a construção de um anel viário em torno da região metropolitana, mas somente na década de 90, a partir da gestão Mario Covas/Geraldo Alckmin, o primeiro trecho começou a ser construído na região oeste da Grande São Paulo. No próximo dia 27, o governador José Serra quer entregar o segundo trecho, que interligará a Avenida Papa João XXIII, em Mauá, à Rodovia Régis Bittencourt, passando pelas Rodovias Anchieta e Imigrantes, cortando sete municípios da região metropolitana.

Conforme estimativas da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A., a nova via deverá tirar 301 mil veículos da Marginal do Pinheiros e outros 85 mil da Avenida dos Bandeirantes. Dos 210 mil caminhões que circulam diariamente por vias internas da cidade de São Paulo, entre 40 mil e 55 mil destinam-se a outras cidades, principalmente ao Porto de Santos. Se todos eles usarem o novo trecho do Rodoanel, haverá redução de pelo menos 12% nos índices de congestionamentos da capital.

A conclusão do Rodoanel será seguida pela entrega de outras duas obras de grande importância para o trânsito da região metropolitana: as novas pistas da Marginal do Tietê, que deverão elevar a velocidade média de circulação na via para 59,1 km/h, e a ampliação da Avenida Jacu-Pêssego, entre o Rodoanel, em Mauá, e o Aeroporto de Cumbica.

O objetivo é desatar os nós de tráfego que a cada manhã criam quilômetros de lentidão a partir dos pontos de chegada das rodovias à capital. Sete das dez rodovias que desembocam em São Paulo serão interligadas: Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta. Juntas, essas estradas despejam 500 mil veículos a cada manhã na cidade, cuja malha viária é utilizada por pelo menos 4 milhões de carros, caminhões e ônibus.

O prefeito Gilberto Kassab comemora a conclusão do conjunto de obras, acreditando que será “extraordinário para São Paulo, principalmente por reorganizar o trânsito”.

Assim será se outras medidas forem tomadas em caráter de urgência. Especialistas alertam que de pouco adiantará o Rodoanel, se não houver melhoria do transporte público e da regulamentação do transporte de carga na capital.

O Trecho Oeste do Rodoanel, que liga o sistema Anhanguera-Bandeirantes à Rodovia Régis Bittencourt é prova disso. Quando inaugurado, chegou a ser chamado de elefante branco por ambientalistas e urbanistas. Já os defensores da obra asseguravam que ela reduziria 16% do movimento da Marginal do Pinheiros.

Foi o que ocorreu. No entanto, sem a organização do transporte público e da circulação de cargas, em oito anos o trecho se transformou numa nova Marginal. O Rodoanel reduziu em 15% a lentidão, de início, mas, desde então, mais de 1,3 milhão de veículos foram incorporados à frota de São Paulo. E hoje, mesmo com a cobrança de pedágio naquela via, mais de 200 mil veículos a utilizam diariamente. Com a conclusão do Trecho Sul, estima-se aumento de 30% no movimento do Trecho Oeste do Rodoanel.

Tivesse o projeto do anel viário sido complementado pela execução efetiva do plano integrado de transporte público, elaborado no início do governo Marta Suplicy, o crescimento da frota não teria sido tão acelerado. Novas linhas de metrô e melhores e mais amplos serviços de ônibus e trens teriam desestimulado a opção da população pelo transporte individual. A construção do Ferroanel também deveria ter sido iniciada há décadas, retirando-se os trens de carga da malha urbana.

São soluções há muito tempo previstas e que, atrasadas, comprometem a eficácia de projetos como o Trecho Sul do Rodoanel.

A reitoria da Universidade, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa, solicitou ao jornal “O Estado de São Paulo” a publicação de uma resposta ao editorial publicado no referido periódico em 24 de fevereiro. Confira e íntegra do texto encaminhado.

Universidade Federal do ABC – um projeto que já é realidade

No dia 5 de julho de 2006, ano de eleições presidenciais, o Estado de São Paulo publicou uma reportagem de título “Universidade do ABC fica no papel”. Nela, os leitores do jornal eram informados de que as aulas teriam início “em um prédio improvisado, pois o terreno cedido pela prefeitura de Santo André para virar campus ainda funciona como garagem municipal.”

Poucas semanas depois, no dia 14 de setembro do mesmo ano, o jornal publicou o editorial “Demagogia no ensino superior” em que, na mesma tecla, os leitores eram informados de que “a improvisação é tanta que a UFABC vem funcionando provisoriamente num prédio alugado.”

Dois dias depois o jornal publicava a carta resposta do Reitor Hermano Tavares, a qual registrava que “Iniciar as atividades acadêmicas de uma instituição nova em instalações provisórias é simplesmente a melhor prática. Foi o que fizeram ITA e Unicamp, para citar apenas dois exemplos. Absurdo seria começar construindo o prédio.”

Agora, em 2010, sintomaticamente mais um ano de eleições presidenciais, O Estado de São Paulo volta à carga contra a UFABC em editorial de 24 de fevereiro intitulado “As inaugurações de projetos”.

Nele, sempre com a mesma obsessão centrada nos prédios, os leitores são informados de que “as obras em Santo André estão atrasadas, tendo sido inaugurado, até agora, um único prédio”. Adiante, o mesmo editorial informa que a pedra fundamental do campus de São Bernardo do Campo foi lançada em agosto do ano passado, mas que “até hoje, a obra não passou disso.”. Informa ainda que “a taxa média de evasão foi de 42%” e cita uma frase do Reitor Helio Waldman “Há uma certa lentidão crônica, cuja origem não saberia reconhecer”, frase que o editorial associa ao problema da evasão e qualifica de “afirmação exemplar, pois mostra o saldo das inaugurações de projetos que continuam sendo projetos”.

Com relação a cada um dos aspectos acima, cumpre registrar:

O “único prédio” a que se refere o editorial é uma torre de 11 andares que tem 14 mil metros de área construída. Com quase 90% das obras concluídas, o próximo bloco a ser entregue agregará ao campus mais 40 mil metros de área construída.

A afirmação de que a obra de São Bernardo do Campo nunca passou do lançamento da pedra fundamental é simplesmente falsa. As licitações de terraplenagem do terreno e da construção do “primeiro prédio” foram concluídas no 2º semestre de 2009, dentro do previsto, e as duas obras já foram iniciadas, como pode ser constatado por uma simples visita ao local.

A informação de que “a taxa média de evasão foi de 42%” parte de uma conta precária, para dizer o mínimo, como explica a carta do Reitor Helio Waldman publicada na mesma edição de 24 de fevereiro do referido jornal e ignorada pelo editorial.

Finalmente, a frase citada do Reitor é colocada completamente fora de contexto, já que ela foi pronunciada em referência às obras de Santo André. Não há nela, portanto, qualquer indício de concordância com a opinião de que a UFABC seja um “projeto que continua projeto”.

E ilustramos, com brevidade:

Fosse apenas “um projeto que continua projeto”, a UFABC não poderia registrar que com menos de três anos e meio de atividades ela já conta com mais de 400 docentes em regime de dedicação exclusiva, todos eles doutores – fato inédito no ensino superior público federal – que compõem um conjunto de jovens talentos com reconhecimento crescente no meio científico nacional a partir de conquistas como esta: em 2009, a UFABC foi a 3ª demandante de novos projetos de pesquisa junto à FAPESP, atrás apenas da USP e da Unicamp e à frente de todas as outras instituições públicas e privadas do Estado de São Paulo.

Fosse apenas “um projeto que continua projeto”, a UFABC não teria os 10 cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES, sendo seis em nível de mestrado e quatro de doutorado, todos eles em pleno funcionamento, com cerca de 300 alunos regularmente matriculados e com 30 dissertações de mestrado já defendidas com sucesso.

Fosse ainda “um projeto que continua projeto” a UFABC não poderia registrar que conta com mais de 2.600 alunos de graduação que, até quatro anos atrás, não tinham onde fazer um curso público, gratuito e de qualidade. Ou que a eles se juntarão, nas próximas semanas, mais 1.700 jovens que conquistaram uma vaga em um processo seletivo de âmbito nacional, no qual o Bacharelado em Ciência e Tecnologia da UFABC, com quase 20 mil candidatos apenas na primeira etapa das inscrições, figurou em primeiro lugar na lista de procura dos estudantes que participaram do Sistema de Seleção Unificada do MEC.

A UFABC conta com um projeto pedagógico que é, de fato, ousado, pioneiro e inovador. Sua implantação vem sendo atentamente observada por educadores do Brasil todo, os quais acreditam que ele possa dar contribuição significativa ao ensino superior nacional. Tratá-lo com desdém e ironia, sem entrar no seu mérito, é miopia, como foi a posição adotada pelos que, nos anos 1950, não queriam a criação do ITA com base no famoso bordão “um país que não sabe fabricar bicicletas não pode se arvorar a ambição de fabricar aviões”. Ou mesmo dos que, nos anos 1930, faziam restrições à criação da USP e sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, uma ousada inovação para o ambiente acanhado da época. Hoje, um ano de faturamento da Embraer corresponde a vários séculos de orçamento do ITA, e a USP figura entre as 200 melhores Universidades do mundo.

Os riscos em empreendimentos desse porte são consideráveis. Admitimos nossos problemas. Reconhecemos que algumas obras atrasaram, mas estamos lutando para concluí-las, em parceria e com o apoio do MEC. Cada nova turma de alunos da UFABC encontrou melhores instalações físicas do que a turma que a precedeu, tendência que será mantida neste e nos próximos anos. A evasão, também em parte decorrente do medo do novo, é um problema grande a ser combatido. Há que se registrar, todavia, que os indicadores apontam para sua queda.

A UFABC é uma instituição de ensino superior que pratica os melhores valores acadêmicos. Nesse contexto, estaremos sempre abertos ao diálogo e à crítica, inclusive a destrutiva, histérica, míope ou de mau gosto. Mas não podemos permanecer calados diante da crítica vilipendiosa.

Em 2006, o Estadão afirmou que a UFABC não sairia do papel, o que não era verdade. Em 2010, ele diz que a UFABC não passa de um projeto, o que não é verdade. Qual será a nossa maldição de 2014?

Helio Waldman
Reitor da Universidade Federal do ABC

Assessoria de Comunicação e Imprensa
26/2/2010

”Eu não iria escolher alguém para ser vaca de presépio”

Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour – O Estado SP

”REI MORTO, REI POSTO” - ”Não faz o seu sucessor quem está pensando em voltar quatro anos depois. Aí prefere que ganhe o adversário, que não é o meu caso. Eu já tive a graça de Deus de governar este país oito anos”

Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.

Ouça:
A íntegra da entrevista

“Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio”, afirmou o presidente. “Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara.” A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as “corredeiras da política” seguirem o seu caminho. “Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição”, insistiu. “Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos.”

Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir “o ritmo dela, o estilo dela”. Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, podem conter um tom mais teórico do que prático.

“Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo”, argumentou. “O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender.” Questionado se concorda com a ampliação do papel do Estado na economia, proposta na plataforma de Dilma, Lula abriu um sorriso. “Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão”, disse, numa referência ao jornal. Mais tarde, no entanto, destacou a importância de investimentos estratégicos por parte do Estado. “Quero criar uma megaempresa de energia no País.”

O presidente manifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde o PT e o PMDB até agora não conseguiram selar uma aliança. “Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível”, comentou. “O que vai acontecer é que em alguns Estados ela não vai poder ir.”

Bem-humorado, Lula tomou uma xícara pequena de café e afirmou que Dilma não vai sentir sua falta como cabo eleitoral quando deixar o governo, em março. “Eu estarei espiritualmente com ela”, brincou. Ele defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu estocadas no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falou da chuva em São Paulo, mas poupou o governador José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma.

Nem mesmo a língua afiada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porém, fez Lula desistir de convencer o antigo aliado a não concorrer à Presidência. “É preciso provar que o santo Lula está errado”, provocou.

Na entrevista ao Estado, em agosto de 2007, perguntamos se o sr. já pensava em lançar uma mulher como candidata à sua sucessão. Sua resposta foi: “No momento em que eu disser isso, uma flecha estará apontada para esse nome, seja ele qual for.” Naquela época, o sr. já tinha decidido que seria a ministra Dilma? Quando o sr. decidiu?

Quando aconteceram todos os problemas que levaram o companheiro José Dirceu a sair do governo, eu não tinha dúvida de que a Dilma tinha o perfil para assumir a Casa Civil e ajudar a governar o País. Na Casa Civil ela se transformou na grande coordenadora das políticas do governo. Foi quase uma coisa natural a indicação da Dilma. A dedicação, a capacidade de trabalho e de aprender com facilidade as coisas foram me convencendo que estava nascendo ali mais do que uma simples tecnocrata. Estava nascendo ali uma pessoa com potencial político extraordinário, até porque a vida dela foi uma vida política importante.

Mas a escolha da ministra só ocorreu porque houve um “vazio” no PT, como disse o ex-ministro Tarso Genro, com os principais candidatos à sua cadeira dizimados pela crise do mensalão, não?

Não concordo. Não tinha essa coisa de “principais candidatos”. Isso é coisa que alguém inventou.

José Dirceu, Palocci…

Na minha cabeça não tinha “principais candidatos”. Estou absolutamente convencido de que ela é hoje a pessoa mais preparada, tanto do ponto de vista de conhecimento do governo quanto da capacidade de gerenciamento do Brasil.

Naquele momento em que sr. chamou a ministra de “mãe do PAC”, na Favela da Rocinha (Rio), ali não foi apresentada a vontade prévia para fazer de Dilma a candidata?

Se foi, foi sem querer. Eu iria lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na verdade, antes da eleição (de 2006). Mas fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições. Olha o otimismo que reinava no governo! E o PAC surgiu também pelo fato de que eu tinha muito medo do segundo mandato.

Por quê?

Quem me conhece há mais tempo sabe que eu nunca gostei de um segundo mandato. Eu sempre achei que o segundo mandato poderia ser um desastre. Então, eu ficava pensando: se no segundo mandato o presidente não tiver vontade, não tiver disposição, garra e ficar naquela mesmice que foi no primeiro mandato, vai ser uma coisa tão desagradável que é melhor que não tenha.

O sr. está enfrentando isso?

Não porque temos coisas para fazer ainda, de forma excepcional, e acho que o PAC foi a grande obra motivadora do segundo mandato.

O sr. não está desrespeitando a Lei Eleitoral, antecipando a campanha?

Não há nenhum desrespeito à Lei Eleitoral. Agora, o que as pessoas não podem é proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez. Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar.

Mas quem partilha dessa tese diz que o sr. praticamente pede votos para Dilma nas inaugurações…

Eu dizer que vou fazer meu sucessor é o mínimo que espero de mim. A grande obra de um governo é ele fazer seu sucessor. Não faz seu sucessor quem está pensando em voltar quatro anos depois. Aí prefere que ganhe o adversário, o que não é o meu caso.

Há quem diga que o sr. só escolheu a ministra Dilma, cristã nova no PT, com apenas nove anos de filiação ao partido, porque, se eleita, ela será fiel a seu criador. Isso deixaria a porta aberta para o sr. voltar em 2014. O sr. planeja concorrer novamente?

Olha, somente quem não conhece o comportamento das mulheres e somente quem não conhece a Dilma pode falar uma heresia dessas. Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio. Não faz parte da minha vida nem no PT nem na CUT. Eu já tive a graça de Deus de governar este país oito anos. Minha tese é a seguinte: rei morto, rei posto. A Dilma tem de criar o estilo dela, a cara dela e fazer as coisas dela. E a mim cabe, como torcedor da arquibancada, ficar batendo palmas para os acertos dela. E torcendo para que dê certo e faça o melhor. Não existe essa hipótese .

O sr. não pensa mesmo em voltar à Presidência?

Não penso. Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição. Ponto pacífico. Essa é a prioridade número 1.

O sr. não vai defender a mudança dessa regra, de fim da reeleição com mandato de cinco anos?

Não vou porque quando quis defender ninguém quis. Eu fui defensor da ideia de cinco anos sem reeleição. Hoje, com a minha experiência de presidente, eu queria dizer uma coisa para vocês: ninguém, nenhum presidente da República, num mandato de quatro anos, concluirá uma única obra estruturante no País.

Então o sr. mudou de ideia…

Mudei de ideia. Veja quanto tempo os tucanos estão governando São Paulo e o Rio Tietê continua do mesmo jeito. É draga dali, tira terra, põe terra. Eu lembro do entusiasmo do Jornal da Tarde quando, em 1982, o banco japonês ofereceu US$ 500 milhões para resolver aquilo. A verdade é que, para desgraça do povo de São Paulo, as enchentes continuam. Eu não culpo o Serra, não culpo o Kassab e nenhum governante. Eu acho que a chuva é demais. No meu apartamento, em São Bernardo, está caindo mais água dentro do que fora. Choveu tanto que vazou. Há dias o meu filho me ligou, às duas horas da manhã, e disse: “Pai, estou com dois baldes de água cheios.” Eu fui a São Paulo no dia do aniversário da cidade e disse que o governo federal está disposto a sentar com o governo do Estado, com o prefeito, e discutir uma saída para ver se consegue resolver o problema, que é gravíssimo. Não queremos ficar dizendo: “Ah, é meu adversário, deu enchente, que ótimo”. Quem está falando isso para vocês viveu muitas enchentes dentro de casa.

“Quero criar no País uma megaempresa de energia”

Pelas diretrizes do programa do PT, um eventual governo Dilma Rousseff parece que será mais à esquerda que o seu…

Eu ainda não vi o programa, eu sei que tem discussão. Mas conheço bem a Dilma e, como acho que ela deve imprimir o ritmo dela, se ela tomar uma decisão mais à esquerda do que eu, eu tenho que encarar com normalidade. E, se tomar uma posição mais à direita do que eu, tenho que encarar com normalidade. Tenho total confiança na Dilma, de que ela saberá fazer as coisas corretas para este país. Uma mulher que passou a vida que a Dilma passou – e é sem ranço, sem mágoa, sem preconceito – venceu o pior obstáculo.

A experiência de poder distanciou o sr. do pensamento mais utópico do PT, não?

Veja, o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982.

Não era porque houve a Carta ao Povo Brasileiro…

Não é verdade. Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para todo mundo. É que nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem. O PT, quando chegou à Presidência, tinha aprendido com dezenas de prefeituras, já tínhamos as experiências do governo do Acre, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso do Sul… O PT que chegou ao governo foi o PT maduro. De vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Acho que Deus disse assim: “Olha, baixinho, você vai perder várias eleições, mas, quando chegar, vai chegar sabendo o que é tango, samba, bolero.” O PCI italiano passou três décadas sendo o maior partido comunista do mundo ocidental, mas não passava de 30%. Eu não tinha vocação para isso. E onde eu fui encontrar (a solução)? Na Carta ao Povo Brasileiro e no Zé Alencar. Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência.

Mesmo assim, o sr. teve de funcionar como fator moderador do seu governo em relação ao partido…

E vou continuar sendo. Eu não morri.

Mas a Dilma poderá fazer isso?

Ah, muito. Hipoteticamente, vocês acham que o PSTU ganhará eleição com o discurso dele? Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa.

As diretrizes do PT, que pregam o fortalecimento do Estado na economia, não atrapalham?

Quero crer que a sabedoria do PT é tão grande que o partido não vai jogar fora a experiência acumulada de ter um governo aprovado por 72% na opinião pública depois de sete anos no poder. Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder.

Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia?

Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador. O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.

Por que é preciso ressuscitar empresas estatais para fazer programas como a universalização da banda larga? O governo toca o Luz Para Todos com uma política pública que contrata serviços junto às distribuidoras e não ressuscita a Eletrobrás.

Mas nós estamos ressuscitando a Eletrobrás. O Luz Para Todos só deu certo porque o Estado assumiu. As empresas privadas executam sob a supervisão do governo, que é quem paga.

Não pode fazer a mesma coisa com a banda larga?

Pode. Não temos nenhum problema com a empresa privada que cumpre as metas. Mas tem empresa privada que faz menos do que deveria. Então, eu quero, sim, criar uma megaempresa de energia no País. Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e fazer aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer “se vocês não forem, eu vou”, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado. Então, nós queremos uma Eletrobrás forte, para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada.

A banda larga precisa de uma Telebrás?

Se as empresas privadas que estão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a preço acessível, por que não?

Mas precisa de uma Telebrás?

Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento. Não quero uma nova Telebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta, que possa propor projetos para o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar.

O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que o seu governo contratou 100 mil novos servidores?

Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45.

Deixar o governo de Minas para o PMDB de Hélio Costa facilita a vida de Dilma junto à base aliada?

A aliança com o PMDB de Minas independe da candidatura ao governo de Estado. O Hélio Costa tem me dito publicamente que a candidatura dele não é problema. Ele propõe o óbvio, que se faça no momento certo um estudo e veja quem tem mais condições e se apoie esse candidato. Acho que os companheiros de Minas, tanto o Patrus Ananias quanto o Fernando Pimentel se meteram em uma enrascada. Estava tudo indo muito bem até que eles transformaram a disputa entre eles em uma fissura muito ruim para o PT. Como a política é a arte do impossível, quem sabe até março eles conseguem resolver o problema deles.

A desistência da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) facilitaria a vida de Dilma?

O Ciro é um companheiro por quem tenho o mais profundo respeito. Eu já gostava do Ciro e aprendi a respeitá-lo. Um político com caráter. E, portanto, eu não farei nada que possa prejudicar o companheiro Ciro Gomes. Eu pretendo conversar com ele, ver se chegamos à conclusão sobre o melhor caminho.

Ele diz que o “santo Lula” está errado.

É preciso provar que o santo está errado. É por isso que eu quero discutir.

O sr. ainda quer que ele seja candidato ao governo de São Paulo?

Se eu disser agora, a minha conversa ficará prejudicada.

O senador Mercadante pode ser o plano B?

Não sei. Alguém terá de ser candidato.

O Ciro tem dito que a aliança da ministra Dilma com o PMDB é marcada pela frouxidão moral.

Todo mundo conhece o Ciro por essas coisas. Mas acho que ele não disse nada que impeça uma conversa com o presidente.

O que se teme no Temer? Ele é o nome para vice?

O Michel Temer, neste período todo que temos convivido com ele, que ele resolveu ficar na base e foi eleito presidente da Câmara, tem sido um companheiro inestimável. A questão da vice é uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB.

O sr. não teme que Dilma caia nas pesquisas após sair do governo?

Ela vai crescer.

Mas sozinha?

Ela nunca estará sozinha. Eu estarei espiritualmente ao lado dela (risos).

Há quem tenha ficado assustado com a foto do sr. abraçando o Collor, depois de tudo o que passou na campanha de 1989.

O exercício da democracia exige que você faça política em função da realidade que vive. O Collor foi eleito senador pelo voto livre e direto do povo de Alagoas, tanto quanto foi eleito qualquer outro parlamentar. Ele está exercendo uma função institucional e merece da minha parte o mesmo respeito que eu dou ao Pedro Simon, que de vez em quando faz oposição, ao Jarbas Vasconcelos, que faz oposição. Se o Lula for convidado para determinadas coisas, não irá. Mas o presidente tem função institucional. Portanto, cumpre essa função para o bem do País e, até agora, tem dado certo. Fui em uma reunião com a bancada do PT em que eles queriam cassar o Sarney. Eu disse: muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para o lugar?

O sr. acha que o eleitor entende?

O eleitor entende, pode entender mais. Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado.

O governo depende do Sarney no Senado? O único punido até agora foi o Estado, que está sob censura.

O Sarney foi um homem de uma postura muito digna em todo esse episódio. Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado. Perguntam: você é contra a censura? Eu nasci na política brigando contra a censura. Exerço um governo em que eu duvido que alguém tenha algum resquício de censura. Mas eu não posso censurar que os Poderes exerçam suas funções. Eu não posso censurar a imprensa por exercer a sua função de publicar as coisas, nem posso censurar um tribunal ou uma Justiça por dar uma decisão contrária. Deve ter instância superior, deve ter um órgão para recorrer.

O sr. e o PT lideraram o processo de impeachment de Collor e nada, então, se sustentou juridicamente porque o STF absolveu o ex-presidente. O sr. está dizendo que o jornal não deveria publicar as notícias porque não se sustentariam juridicamente? Os jornais publicam fatos…

Não quero que vocês deixem de publicar nada. Minha crítica é esta: uma coisa é publicar a informação, outra coisa é prejulgar. Muitas vezes as pessoas são prejulgadas. Todos os casos que eu vi do Sarney, de emprego para a neta, daquela coisa, eu ficava lendo e a gente percebia que eram coisas muito frágeis. Você vai tirar um presidente do Senado porque a neta dele ligou para ele pedindo um emprego?

O caso da neta é o corporativismo, o fisiologismo, os atos secretos…

O que eu acho é o seguinte: o DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era deles. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado. É uma coisa inusitada na política.

O sr. acha que os fatos do “mensalão do DEM”, no Distrito Federal, são fatos inverídicos também?

No DEM tem um agravante: tem gravação, chegaram a gravar gente cheirando dinheiro.

No mensalão do PT tinha uma lista na porta do banco com o registro dos políticos indo pegar a mesada…

Vamos pegar aquela denúncia contra o companheiro Silas Rondeau, que foi ministro das Minas e Energia. De onde se sustenta aquela reportagem dizendo que tinha dinheiro dentro daquele envelope? Como se pode condenar um cara por uma coisa que não era possível provar?

O sr. tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o sr. quer dizer?

Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a Presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.

Quem o traiu?

Quando eu deixar a Presidência, eu posso falar.

Por que é que o seu governo intercede em favor do governo do Irã?

Porque eu acho que essa coisa está mal resolvida. E o Irã não é o Iraque e todos nós sabemos que a guerra do Iraque foi uma mentira montada em cima de um país que não tinha as armas químicas que diziam que ele tinha. A gente se esqueceu que o cara que fiscalizava as armas químicas era um brasileiro, o embaixador Maurício Bustani, que foi decapitado a pedido do governo americano, para que não dissesse que não havia armas químicas no Iraque.

O sr. continua achando que a Venezuela é uma democracia?

Eu acho que a Venezuela é uma democracia.

E o seu governo aqui é o quê?

É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia.

EDITORIAL O ESTADO S. PAULO

Desculpas Esfarrapadas

Lamentáveis é o mínimo que se pode dizer dos comentários do prefeito Gilberto Kassab a propósito da inundação que paralisou a capital paulista na terça-feira e deixou um saldo de seis mortos e centenas de desabrigados na região metropolitana. Falando à imprensa perto da Ponte das Bandeiras – num dos pontos mais críticos, em que o Rio Tietê transbordou com tanta exuberância que suas águas formaram um imenso lago que cobriu todas as pistas da Marginal -, ele negou o caos que estava diante dos seus olhos, como se tomado por uma espantosa insensibilidade. “Não foi o caos, a chuva é que foi muito intensa”, disse ele, apelando para a velha desculpa de que o responsável foi São Pedro.

Como se isso não bastasse, ainda conseguiu ver um “aspecto positivo” na inundação. Ficou provado que as obras realizadas nos Rios Aricanduva e Pirajuçara surtiram efeito, segundo ele, porque ali não houve transbordamento. Pouco lhe importava que naquele momento havia transbordamento do Tietê, do Pinheiros e outros rios e córregos em dezenas de pontos. E esqueceu-se que na semana passada o Aricanduva transbordou, apesar das tão decantadas obras ali realizadas. Como quase tudo estava bem a seus olhos – ao contrário dos de milhões de paulistanos – a única ação emergencial anunciada por Kassab foi a abertura de um pregão para permitir que os 31 subprefeitos sobrevoem de helicóptero suas regiões a fim de mapear novas áreas de risco.

O único dado não negativo a registrar é que o grande volume de água que caiu sobre a capital se escoou bem mais rapidamente do que no passado, em situações semelhantes, graças não a ações da Prefeitura, mas ao aprofundamento da calha e alargamento das margens do Tietê, realizado pelo Estado ao custo de R$ 1,7 bilhão, que aumentou a vazão do rio de 650 m³ para 1.188 m³ por segundo.

A culpa do que aconteceu não é de São Pedro. Embora a topografia da capital paulista seja particularmente ingrata e não permita que se elimine de todo a possibilidade de inundações, muito pode e deve ser feito para diminuir sua ocorrência. Simultaneamente ao investimento no Rio Tietê, é preciso controlar a vazão das águas que chegam ao seu leito. O assoreamento dos afluentes, dos córregos e das galerias, o abandono da construção de piscinões, a falta de manutenção das bombas hidráulicas nos pontos de controle das cheias, o quase inexistente controle sobre as ocupações das margens dos cursos d”água e a falha limpeza pública também contribuem muito para o caos em que as fortes chuvas mergulham a região metropolitana.

E muito disso é de responsabilidade da Prefeitura da capital. A gestão do prefeito Gilberto Kassab deixou de investir R$ 353 milhões em obras de combate às enchentes. Nos últimos quatro anos, apenas 68% da verba prevista em orçamento para esses projetos foi utilizada. Os piscinões, essenciais para controlar o volume e a velocidade das águas que chegam ao Tietê, receberam apenas 8% dos recursos previstos.

Nas vizinhanças, o governo do Estado repetiu o erro e investiu menos da metade do previsto em obras na Bacia do Alto Tietê, em 2009. O orçamento para este ano registrou R$ 188 milhões para esse fim, mas apenas R$ 71 milhões haviam sido empenhados até outubro. Para 2010, haverá redução de 61% nos investimentos na Bacia do Tietê.

Ao concentrar esforços só na calha do Rio Tietê, o governo estadual também compromete o resultado de seus investimentos. O aumento da vazão desse rio só se manterá se forem construídos piscinões para armazenar, nas cabeceiras dos afluentes, o que nele é despejado. Das 134 unidades previstas para a região metropolitana, foram construídas 45. Hoje, o volume de água carregada de areia e lixo que chega ao Tietê obrigaria a remoção de 3 milhões de m³ de dejetos por ano, mas as empreiteiras contratadas para o serviço só conseguem retirar 400 mil m³.

O que o Estado e os municípios têm a fazer – além do que já foi feito nos últimos anos – para controlar, tanto quanto possível, as inundações é bem conhecido. O que se espera dos governantes é que metam mãos à obra, em vez de buscar desculpas esfarrapadas.

KASSAB E A MERENDA

Depoimento atribuído ao prefeito Gilberto Kassab (18/9, C8), comentando denúncia do corte na merenda escolar, merece atenção por dois detalhes, um, pela interpretação do caráter didático que a situação oferece ao público leitor e o outro, calcado na visão ideológica oferecida pelo detentor do cargo: 1) ele alegar que desconhecia o fato; 2) defender a medida. No primeiro caso fica no ar certa negligência de uma autoridade eleita com expressiva votação para dirigir a maior cidade do continente sul-americano no tocante a um assunto que, imagino, deveria exigir boa parte de sua energia como administrador, ou seja, preocupar-se com o que sua administração realiza no tocante à alimentação de nossas crianças. Quanto ao segundo caso, explicita a ideologia que carrega seu partido, o DEM, que, na ânsia de pregar um certo pragmatismo político calcado na menor participação possível do Estado na vida dos cidadãos, acha normal, pelo fato de as “decisões serem técnicas”, tirar comida da boca de criança pobre. Na outra ponta do nosso espectro político temos o PT com seu Bolsa-Família, que, embora acerte na intenção – assegurar um instrumento de distribuição de renda para minorar os efeitos da pobreza na parcela mais expressiva de nossa população -, erra feio no conteúdo, achando que o Estado pode indefinidamente sustentar com esse tipo de repasse, sem pensar na opção ensejada pela antiga máxima de que o mais sensato é dar a vara e ensinar o camarada a pescar. Quo Vadis?

Fernando Cesar Gasparini phernando.g@bol.com.br

Mogi-Mirim

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CAOS NO TRANSPORTE

A reportagem de ontem divulgando pesquisa encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a imensa maioria dos usuários de ônibus da capital já sente o reflexo das ações da Prefeitura, que, além de aumentar os subsídios às empresas de ônibus, ainda permitiu a diminuição do número de coletivos circulando na cidade. Tudo isso para poder cumprir a promessa populista feita pelo prefeito na eleição do ano passado de não aumentar a passagem este ano. Mas não se preocupem, no ano que vem o aumento já vai cobrir os três anos em que o preço permaneceu igual. Kassab parece que aprendeu bem como se faz política quando foi secretário de Pitta: na eleição, muita maquiagem e propostas mirabolantes, depois vemos a máscara cair!

Leonardo Fontes leo.ofontes@gmail.com

São Paulo

Editorial do jornal O Estado SP

Nem o venezuelano Hugo Chávez, nem o boliviano Evo Morales e nem o nicaraguense Daniel Ortega foram à posse do primeiro presidente de esquerda de El Salvador, Mauricio Funes, na segunda-feira. Seria o caso de dizer que a ausência do trio bolivariano preencheu uma lacuna. Porque se há uma coisa de que o menor país da América Latina precisa desesperadamente é moderação política, para assegurar a cicatrização das marcas de uma guerra civil de 12 anos entre regimes repressivos e a guerrilha marxista da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) que deixou 75 mil mortos, a que se seguiram duas décadas de governos oligárquicos da Aliança Republicana Nacionalista (Arena).

Mas a ausência de Chávez e de seus apadrinhados numa solenidade a que compareceram numerosos dirigentes regionais (e, pelos Estados Unidos, a secretária de Estado Hillary Clinton) foi sobretudo sintomática. Traduziu o inconfundível desconforto do chavismo diante da ascensão de um líder esquerdista que prega a “sensatez” em um país que, pelo retrospecto de violência política, a desigualdade social e a pobreza extrema em que vivem 40% dos seus 6,9 milhões de habitantes, deveria ser campo fértil para a implantação do “socialismo do século 21″. Esse é o mote que serve de pretexto para o coronel venezuelano impor a sua autocracia e reunir seguidores entre os incautos que confundem o futuro com o velho caudilhismo latino-americano.

O fato de a maioria absoluta dos salvadorenhos ter sufragado um candidato como Funes – o ex-jornalista que se filiou à FMLN quando o movimento já havia deposto as armas e se convertido em partido político – não apenas evidencia um grau de maturidade surpreendente para um país com o histórico de arcaísmo típico das estereotipadas repúblicas bananeiras. Representa um vivo desmentido às teorias simplistas segundo as quais, na América Latina, quanto mais uma sociedade arcar com o fardo de um passado do gênero tanto mais a polarização política extrema estará inscrita na ordem natural das suas coisas. E não se pode alegar que Funes iludiu os seus concidadãos.

Em momento algum de sua campanha (e tampouco depois de sua vitória) se conduziu como um radical, embora proclamasse em alto e bom som os seus compromissos com a promoção da justiça social em seu país. Coerentemente com isso, não hesitou em dizer, no discurso de posse, que “vivemos um tempo de crise de ideologias e falência de modelos”. Reiterou os apelos de campanha à união nacional, falando em “seguirmos juntos em uma nova estrada na democracia”. Mas o progressismo pragmático de Funes tem, sim, um modelo: o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Talvez uma circunstância fortuita – o fato de ser casado com uma petista de carteirinha desde os anos 1980, Vanda Pignato, ligada à Secretaria de Relações Internacionais do partido – tenha “feito a cabeça” do salvadorenho.

Seja como for, os vínculos de Funes com o lulismo se consolidaram no curso da campanha eleitoral, conduzida pelo marqueteiro do Planalto, João Santana. Depois, Lula enviou a San Salvador o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para auxiliar o vitorioso na transição de governo. E ele se prepara para lançar uma versão local do Bolsa-Família brasileiro. Era de esperar que, ao assumir, elogiasse o mentor. Mas, arguto, o associou a Barack Obama como exemplos de dirigentes que devem ser seguidos por encarnar “um caminho novo e seguro”. (Como havia prometido, logo ao assumir anunciou o restabelecimento das relações com Cuba. El Salvador era o único país do Continente, além dos Estados Unidos, que ainda não reatara com Havana.)

Repetindo o que o seu mentor havia dito quando assumiu, o primeiro presidente lulista da América Latina afirmou que não tem “o direito de errar”. Mas acertar exigirá muito mais dele. À parte as enormes diferenças entre os países, Lula teve a seu favor um ciclo sem precedentes de crescimento econômico global. Funes tem contra si a retração que já afeta duramente as remessas dos seus 3 milhões de compatriotas expatriados, vitais para a economia nacional, e que interrompeu um processo de diversificação das exportações salvadorenhas. Resta esperar que a sensatez com que pretende orientar o seu governo amenize o baque.

Carta enviada pela assessoria do Ipea ao jornal O Estado de São Paulo

Desde que foi publicado o Comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, que se desenrola polêmica a respeito de um suposto inchaço do Estado brasileiro. Nada mais saudável. Até então, havia somente uma certeza: a de que o Estado brasileiro é inchado e ponto final. Mas baseada em quê? Quais os números? Que critérios de comparabilidade?

Quem se der ao trabalho de ler o Comunicado (www.ipea.gov.br) vai perceber que se trata de algo meramente descritivo, sem quaisquer ilações, para além das que os números podem sustentar. Metodologicamente, tivemos o cuidado e o rigor de levantar, exaustivamente, todas as conceituações para o emprego público, passíveis de operacionalização pelas fontes de dados disponíveis, a saber: os Censos Demográficos, a Pnad e o Rais. Além disso, mapeamos, na literatura internacional, os conceitos de emprego público utilizados pela Cepal, OCDE, OIT e Banco Mundial, e optamos, no caso do Brasil, pelo conceito o mais amplo possível, mesmo em relação aos utilizados por esses organismos internacionais. Por outro lado, estamos cientes das limitações dos conceitos, dado as novas dimensões do emprego público, especialmente no que tange ao universo dos terceirizados no setor público.

A radiografia e a evolução do emprego público, que ora esquadrinhamos, e da qual extraímos o trabalho em tela, faz parte de uma pesquisa mais ampla, que tem como foco a gestão dos recursos humanos no serviço público, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do MPOG, a Enap, e que conta com a colaboração do IBGE. Institucionalmente, a Pesquisa se insere no âmbito do Eixo Temático de Investigação do Ipea: Estado, Instituições e Democracia.

A propósito, a pesquisa foi concebida a partir da idéia de que o aperfeiçoamento das instituições e dos organismos estatais, voltado para uma atuação cada vez mais qualificada, em prol do desenvolvimento econômico e social do país, é um processo que requer ação continuada. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a questão da gestão dos recursos humanos no setor público passa a ser uma área de investigação permanente no Ipea.

Recomendam a boa literatura sobre a gestão dos recursos humanos no setor público, serem fundamental o dimensionamento do número de servidores, sua distribuição, modalidades etc. Só por isso a pesquisa se iniciou com o levantamento do quantitativo do emprego público. Aliás, coisa que nunca se fez. Na última reforma administrativa, nos anos 90, por exemplo, o diagnóstico do Estado inchado fundamentou os Programas de Demissão Voluntária, os denominados PDVs. Nos governos estaduais, a implantação dos PDVs comprometeu a oferta de serviços de saúde, educação e segurança, sem contar que iniciativas desse tipo levam à saída dos bons servidores, mais aptos e dinâmicos, com maior capacidade de inserção alternativa no mundo do trabalho, justamente aqueles os quais uma boa gestão dos recursos humanos deve buscar retê-los.

Do acima exposto, não nos cabe a pecha de defensores do empreguismo público de per si. De outra parte, cientes de que cerca da metade dos jovens, na faixa etária de 15 a 25 anos no país estão fora do ensino médio, e de que somente cerca de 40% das crianças aptas para a educação infantil estão matriculadas na pré-escola, que o Estado brasileiro precisa aumentar e melhorar sua presença nas áreas de fronteira, de conflito agrário e de preservação ambiental, de que a porta de entrada no SUS ainda é estreita e que para estes não cabem a solução do mercado é que identificamos a tendência à expansão dos serviços públicos e, por conseguinte, do emprego público no País.

Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho é pesquisador no Ipea e um dos autores do trabalho “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”

O editorial do Estadão “Projeto interminável” que desmascara a inoperância e politicagem demo-tucana no projeto do Centro, provocou uma reação epistolar de Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras e um dos responsáveis diretos do descaso da Prefeitura com a Nova Luz e a revitalização do Centro.

Reproduzo a seguir a carta enviada por Andrea Matarazzo ao jornal O Estado de São Paulo, assim como a sucinta e pertinente resposta dos editorialistas.

Este debate me parece primordial e gostaria acrescentar alguns esclarecimentos que a carta do “gestor” tucano procura esconder.

Em relação a importante questão da implantação de moradias na região da Nova Luz, Andrea Matarazzo escreve: “A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias.”

Efetivamente, as Zeis obrigam a construir moradias na região e foram estabelecidas no Plano Diretor de Marta Suplicy ainda em vigor. Os atuais “gestores”, portanto, não podiam legalmente não prever habitação popular no projeto. Eles então previram 170 apartamentos para dar satisfação à exigência legal e ponto.

No debate na Câmara de Vereadores, o líder do governo municipal acabou aceitando aumentar para 1.000 esse número, por pressão da bancada do PT. Na última discussão ele afirmou que aceitava modificar o projeto. “Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.”(Folha Online ver Após protesto e audiência pública, vereador diz que Nova Luz terá novo projeto). Falta ainda por isto claramente no projeto que será votado.

Em relação a revitalização do Centro, Andrea Matarazzo nada diz sobre o dinheiro do BID, nem sobre a multa que a “gestão” Kassab paga por não ter utilizado os recursos emprestados e ter paralisado o projeto iniciado por Marta Suplicy. O jornal faz bem em relembrar este fato.

Com os recursos do BID, Marta reformou o Mercado Municipal, o Parque Dom Pedro, a Praça da Sé, mudou a sede da prefeitura e indemnizou os moradores do São Vito para eles desocuparem o prédio, eliminou a Favela do gato, com moradia no mesmo local para seus moradores etc. A “gestão” Kassab não deu continuidade ao projeto, às garagens públicas para o Mercado Municipal não foram construídas, a passarela de ligação com o antigo Palácio das Industrias que Marta previu como Museu, tampouco, o São Vito ficou parado e a região abandonada (Só agora, 4 anos depois, uma ONG acabou dando utilidade ao velho Palácio). Na Cracolândia, nada avançou realmente, e o editorial do Estadão está coberto de razão quando mostra isto.

Como o dinheiro do BID estava carimbado para o projeto de reabilitação apresentado e executado por Marta Suplicy e o projeto fora engavetado pela dupla Serra-Kassab, a Prefeitura acabou pagando multa ao BID pela não utilização dos recursos a sua disposição. Sobre estes fatos graves, Andrea Matarazzo não diz uma palavra.

A Cracolândia, lamentavelmente, continua a Cracolândia, como inúmeras reportagens dos jornais e da TV se cansaram de mostrar. Mesmo na carta de Matarazzo, estamos longe da apresentação manipuladora da Nova Luz como uma nova realidade, apresentação que ocupou generoso espaço na Veja e na campanha eleitoral demo-tucana. Em cinco anos, pouco ou nada foi feito e isto com enormes recursos financeiros disponíveis. O projeto está novamente em discussão e talvez a Câmara dos Vereadores consiga dar um rumo adequado ao assunto.

Andrea Matarazzo afirma que para ele a Nova Luz levaria 10 anos a ser realidade. Como já se passaram quase 5, ao ritmo que vai a coisa…

Para os crentes nas virtudes “gestoras” dos demo-tucanos a questão da realidade não tem maior importância, pois poderão sempre enxergar a Nova Luz graças a fé. Alguns afirmam até que a Nova Luz só é enxergada nos instantes que precedem a “longa viagem”. Para o resto dos mortais, será necessário aprender com a experiencia e trocar os responsáveis do fornecimento da eletricidade. LF

A Nova Luz e a mesma velha Cracolândia 5 anos depois

PROJETO NOVA LUZ

Permitam-me discordar e esclarecer alguns pontos do editorial Projeto interminável (14/4, A3). 1) O projeto Nova Luz começou em março de 2005, já na gestão do então prefeito José Serra. Nada existia a respeito da área até essa data – nem a verba do BID estava prevista para ali ser utilizada. Portanto, não é projeto da administração anterior. Não havia nada previsto para a região – nenhuma obra, ação ou projeto. 2) Desde a criação da Lei de Incentivos Fiscais se definiu a vocação do bairro como polo de TI, cultural, de educação, serviços, etc. Este perfil diverso, detalhado no próprio texto da lei, até hoje, portanto, não sofreu alterações. A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias. 3) Desde março de 2005, além das ações de fiscalização e de policiamento, não há falta de ações concretas, já que foi realizado recapeamento das ruas, remodelação da rede de iluminação, implantação da rotina de limpeza pública. No plano urbanístico, passos vitais foram dados: o perímetro da Nova Luz foi decretado de utilidade pública em 2005; em 2005 foi sancionada a Lei de Incentivos Fiscais; 65 imóveis foram desapropriados; 57, demolidos; a Guarda Civil Metropolitana foi instalada no local; atualmente estão sendo investidos R$ 13,7 milhões para revitalização de calçadas, implantação de valas técnicas, iluminação e paisagismo em ruas do bairro e está em fase final a desapropriação de imóveis para a construção da Escola Técnica do Centro Paula Souza e de dois prédios do CDHU. 4) Em relação à Santa Ifigênia, nunca foi prevista desapropriação dos imóveis, já que a ideia do polo de tecnologia foi fruto da própria vocação local. Em 2005 estimei um prazo de dez anos a partir do início do projeto para que a Nova Luz esteja completamente recuperada. Passados quatro anos, já avançamos muito e certamente nos próximos anos a região terá uma realidade completamente diferente.

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras

São Paulo

N. da R. – A origem do Nova Luz é o Procentro, um projeto da administração anterior para a revitalização de vários pontos do centro, inclusive a Cracolândia. Em 2003, o governo Marta Suplicy obteve no BID empréstimo de US$ 100 milhões, mais US$ 60 milhões de contrapartida, para obras de revitalização do centro, inclusive da Cracolândia. Por último, devem ter-se preocupado à toa os comerciantes da Santa Ifigênia que, no início do mês, foram em passeata até a Câmara Municipal para exigir que no texto do novo projeto Nova Luz constasse a garantia de que aqueles quarteirões não seriam desapropriados.

Sobre este assunto clique no tag Nova Luz, Cracolândia e Centro (embaixo) para ler mais artigos e post no blog.

No sábado retrasado o jornal O Estado de São Paulo dedicou um editorial a questão das creches na cidade de São Paulo e atacou a administração Marta Suplicy sobre o assunto (ver As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos).

A Secretária de Educação na gestão Marta Suplicy, Cida Perez, enviou carta na segunda-feira contestando os dados utilizados no editorial e as ponderações nele contidas. Até agora a carta não foi publicada e os termos da mesma não obtiveram qualquer comentário dos editorialistas do Estadão.

Reproduzo a seguir a carta para os leitores do blog, esperando que ela seja publicada também para os leitores do Estadão. LF

O Editorial do Estadão cita os números do Censo Escolar e peca na sua análise por não comparar os números da gestão Kassab com a de Marta Suplicy. Os dados sobre matriculas no Censo Escolar são separados pela oferta: Federal, Estadual, Municipal e Privada. As vagas em creches conveniadas no Censo Escolar estão computadas como oferta em escolas privadas.

Nas creches administradas diretamente pela Prefeitura, em 2000 existiam 26.058 crianças matriculadas, em 2004 este número subiu para 44.796 e em 2008 cai para 41.040. Em percentuais em 2004 houve um crescimento de 72% e em 2008 um decréscimo de 8%.

Nas creches privadas/conveniadas, em 2000 existiam 55.789 crianças matriculadas, em 2004 eram 93.073 e em 2008, 107.825. Um aumento de 63% e de 16% respectivamente. O dado de 2000 foi publicado pela SME em dezembro de 2004, os de 2004 e 2008 são dados do Censo Escolar.

Por estes números quem apostou na política de convênios foi Kassab, aliás, como fez Maluf e Pitta. E quem criou mais vagas, quem mais investiu em Educação Infantil nessa cidade foi sem sombra de dúvida a Gestão Marta Suplicy. Construiu novos equipamentos, reformou e equipou os antigos, financiou a formação das professoras de creche, realizou concursos.

Nos últimos 4 anos a cidade de São Paulo ampliou apenas em 8% a oferta de vagas em creches, índice inferior ao crescimento das vagas em creche no país que foi de 11%. Em 2000 eram 81.847, em 2004 eram 137.869 e em 2008 são 148.865.

O Estadão cita o crescimento de vagas em 2008 como sendo fantástico. O aumento de matriculas em 2008 (149.152) em relação a 2007 (115.648) foi de 28,97% – considerando toda a oferta existente na cidade e não 30,24% como dito no editorial. E nos anos anteriores, foi de quanto?

Em 2005 e 2006 as matriculas em creche diminuíram de acordo com os dados do Censo Escolar. Em 2005 diminuiu 6,34% e em 2006 as matriculas diminuíram ainda mais, 12,83%. Será que não tinha fila de espera? Já em 2007 e 2008 as matriculas voltaram a crescer 20,61% e 28,94%, respectivamente. Estranho é crescer no ano das eleições municipais, não?

Quanto aos pagamentos citados, não deixamos pagamentos em atraso. As despesas de dezembro citadas como atraso, só poderiam ser pagas em janeiro após a análise das prestações de contas como todo e qualquer convênio de acordo com a legislação.

Várias ações para abertura de vagas em creches foram iniciadas nas gestões anteriores e finalizadas na nossa gestão. Assinamos dois termos de Conduta com o MP e sim, criamos 67.901 novas vagas em EMEIs. Nas palavras do editorial soa como pecado!

Vamos aos números, em 2004 havia 275.875 crianças nas EMEIs. E em 2008? Temos 271.661 crianças! Nenhuma vaga nova, pelo contrário temos menos 4.124 vagas. E o Estadão elogia essa conduta?

Criamos muito mais vagas que Kassab com muito menos recursos. Na nossa época ainda não tínhamos os recursos do FUNDEB destinados à Educação Infantil e estávamos dando os primeiros passos para a recuperação econômica do país e da cidade de São Paulo.

Maria Aparecida Perez
Secretaria Municipal de Educação na Gestão Marta Suplicy
Maria-perez@uol.com.br