Leandro Amaral - Repórter Diário

Felipe Logli A tarifa dos ônibus em cinco cidades passa a ser de R$ 2,50, mas empresários querem alterar para R$ 2,80

Antes mesmo de entrar em vigor neste domingo (14) o reajuste na tarifa de ônibus no ABC, o empresariado já sonha com mais um aumento em um curto espaço de tempo: R$ 2,80 em abril de 2009. “Queremos mais em abril”, sentencia o presidente do SETC/ABC (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), Baltazar de Souza, durante entrevista ao Repórter Diário.

Segundo ele, as prefeituras não cumpriram o acordo de reajustar a tarifa anualmente. “Nós temos um compromisso de repassar a tarifa de ano em ano. Em abril deste ano venceu o prazo e nada. No ano passado foi só R$ 0,10 de reajuste que também não resolveu muito”, reclama o empresário justificando a própria reivindicação. “Nós tivemos aumento de salário, do óleo diesel e nós vamos ficando com defasagem”.

A idéia inicial era que os atuais prefeitos “cobrissem a defasagem” com o reajuste da passagem para R$ 2,80, porém o “presente de Natal” dos empresários do transporte não foi atendido. “Quando nós contávamos com R$ 2,80 eles deram R$ 2,50″, lamenta Baltazar.

A força dos empresários em relação à elevação da tarifa deu provas claras de quem “dirige o transporte” na região. Enquanto as prefeituras ainda se reviravam entre planilhas e cálculos, Baltazar já anunciava em alto e bom som, aos quatro ventos, a novidade ao bolso do usuário.

Somente no dia seguinte, as administrações municipais se pronunciaram. O Executivo andreense confirmou, por meio de nota, o que o empresário já havia antecipado. O único a falar publicamente sobre o assunto, também no dia seguinte, foi o prefeito de São Caetano. “Continuaremos com a menor tarifa do ABC”, cravou José Auricchio Júnior (PTB), referindo-se à cobrança atualde R$ 2 contra R$ 2,30 dos outros municípios.

A partir deste domingo (14), o valor da tarifa de ônibus passará de R$ 2,30 para R$ 2,50 nos municípios do ABC. O reajuste de 9%, resultará em um valor maior que o cobrado em São Paulo (R$ 2,30). As exceções ficam por conta de São Caetano e Rio Grande da Serra, onde a passagem será R$ 2,30. O último reajuste foi repassado aos usuários em abril de 2007, subindo de R$ 2,10 para R$ 2,30 - aumento de 9,25%. A variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) desde o último acréscimo até novembro deste ano foi de 17,12%. Em maio passado a AETC/ABC tentou negociar junto ao Consórcio reajuste mínimo de R$ 0,10, mas a proposta não foi aceita.

Critérios
Segundo o presidente da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos - Ailton Brasiliense, a elevação do preço da passagem deve seguir critérios, entre os quais o principal item é a contrapartida ao usuário. “Existe uma planilha criada há mais de 20 anos por um órgão já extinto, mas que ainda é muito utilizada. Nela constam os custos fixos e variáveis, tipo de frota, idade da frota, entre muitos outros itens. Depende, portanto, do que está sendo negociado entre o poder público e o grupo empresarial. Haverá renovação de frota? Racionalização da oferta? Ampliação da oferta? Como a gratuidade está considerada na formação da planilha? Enfim, a decisão final deve considerar um grande número de parâmetros, para definição da tarifa”, detalha o engenheiro.

O empresário Baltazar de Souza garante que as melhorias ocorrem. “As empresas renovam a frota, estão sempre comprando e se estruturando melhor. Santo André e Diadema já renovaram a frota e São Bernardo, até o fim do ano, receberá mais 20 coletivos”, cita, destacando também o investimento no capital humano. Segundo ele, um motorista de ônibus no ABC recebe hoje cerca de R$ 1,8 mil. Valor este, segundo Baltazar, maior que em outras localidades.

Porém, não é isso que dizem os usuários dos coletivos. A estudante Valdimaria Santos de Souza, 15 anos, usa o ônibus todo dia para ir à escola em Santo André. Segundo ela, entre ida e volta, gastará R$ 10 a mais por mês. “Isso não é legal. Eles aumentam, mas o transporte continua precário. Isso sem falar que somos tratados como cachorro”, diz. A dona de casa Claudete Câmara, 58, concorda. “Utilizo o ônibus todo dia. Esse aumento vai atrapalhar no orçamento doméstico. Pagar tudo isso para entrar em um ônibus lotado e sem qualidade não vale”, reclama.

“Eu avisei”, lembra Alvarez
O ex-vereador de Santo André, Ricardo Alavarez, que disputou a sucessão do Paço pelo PSol, durante a campanha eleitoral já havia sinalizado para a “dor no bolso sempre que termina uma eleição”. “Faz 20 anos que isso acontece: termina a eleição e logo em seguida vem o aumento. Não é bola de cristal e sim uma relação promíscua entre o transporte e a eleição”, critica. “Todo mundo sabe que tem relação e que não é mera coincidência”, observa Alvarez.

Aliás, esta não é a primeira vez que a relação transporte e eleição é citada no meio político. Nos últimos dias cogitou-se a possibilidade do aumento estar atrelado a acordos firmados entre empresários e políticos para o pagamento das dívidas de campanha. “Eu desafio os empresários abrirem as planilhas de contas”, cutuca. “Eu afirmo que os empresários da região retiram no mínimo R$ 2 milhões líquido todo mês”, dispara.

E, por falar em período eleitoral, quem não se lembra da promessa do deputado estadual Orlando Morando (PSDB) que disputou o embate sucessório em São Bernardo contra Luiz Marinho. Dias antes da eleição, o tucano prometeu que a tarifa seria reduzida a R$ 2 na cidade, caso ele fosse o vitorioso nas urnas. Ele perdeu, e agora, o atual chefe do Executivo, William Dib (PSB) - seu principal apoiador - permitiu o reajuste.

Sergio Leo - VALOR

O Brasil tem dois tipos de preocupações em relação à China, que, apesar do tamanho, é um participante discreto das reuniões de cúpula convocadas para evitar uma ameaçadora recessão mundial. Analistas buscam na peculiar macroeconomia chinesa pistas da reação do país à crise e da capacidade de ajudar o mundo a atravessá-la. Ao mesmo tempo, o Brasil debate a melhor estratégia para lidar com a crescente voracidade chinesa no mercado internacional.

Em Brasília, as autoridades esperam receber neste mês um sinal de como a China vai combinar a retração dos mercados consumidores e as sensibilidades afetadas pelo apetite dos exportadores chineses. Vence em dezembro o prazo combinado na OMC para que os países sócios pudessem impor salvaguardas contra produtos têxteis chineses. Com a extinção das salvaguardas hoje aplicadas pelo Brasil, estará liberada a entrada de têxteis da China no mercado brasileiro, o que apavora os concorrentes nacionais. O governo brasileiro sugeriu uma alternativa às salvaguardas; os chineses fazem mistério.

O Brasil quer um “mecanismo de consultas” entre os setores privados dos dois países, sob a supervisão dos governos: sempre que houver alta muito forte nas vendas chinesas ao Brasil, se não houver acordo privado para evitar danos sérios aos concorrentes nacionais, o governo brasileiro poderia adotar “medidas administrativas” contra as “distorções” no comércio.

“É um mecanismo muito mais suave do que existe hoje”, defende o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, que não dá detalhes sobre as “medidas administrativas” cogitadas. Os chineses temem criar precedentes contra as próprias importações e estão calados desde meados de outubro, quando receberam respostas a pedidos de esclarecimento sobre a proposta brasileira.

Neste ano, haverá déficit recorde no comércio com a China. As compras de produtos chineses vão superar em mais de US$ 2 bilhões as vendas do Brasil àquele país. Até outubro, mesmo com menor ritmo de crescimento, o déficit já chegou perto do alcançado em 2007 (US$ 1,87 bilhão): as importações brasileiras foram quase US$ 1,8 bilhão superiores às vendas para aquele mercado. “Precisamos diversificar a pauta de exportações para a China, que importa muitos manufaturados, mas não do Brasil”, diz Ramalho.

No último trimestre, houve aumento forte no ritmo de aumento das vendas à China, e uma redução do ritmo de crescimento das compras. Mas os negócios com grãos e óleo de soja são os maiores responsáveis pelo melhor desempenho, e representam, sozinhos, 42,5 % das exportações brasileiras à China. Com as exportações de minério, somam 70% do total. No caso da soja, pelo menos, é boa notícia o fato de que se destinam ao mercado consumidor interno, como reflexo da melhoria nas condições locais de alimentação e urbanização - algo que a recessão mundial não abalará muito..

O governo prepara um esforço de exportação para a China e, baseado nas estatísticas de comércio, já identificou setores como máquinas para têxteis e couros, autopeças e motores, preparações alimentícias e equipamentos diversos que os chineses compram de outros países. “Estamos na fase de identificar, no caso de máquinas e equipamentos, que produtos são comprados, de quem e por quê”, relata Ramalho. No próximo ano, missões comerciais para vender manufaturados serão enviadas à China.

O secretário-executivo da Câmara de Comércio Brasil-China, Rodrigo Maciel, argumenta que o principal fator responsável pelo aumento de importações de produtos da China são as compras feitas pela própria indústria brasileira, de máquinas e equipamentos. Essas importações de bens de capital representam, há anos, mais de 50% do total das importações, e o crescimento até setembro de 2008 chegou a 78% em relação ao mesmo período do ano passado, lembra ele.

As vendas chinesas de têxteis ao Brasil aumentaram 50%, mas perderam espaço no total das importações originadas na China, pela primeira vez nos últimos anos, de 7,9% para 7%. As de brinquedos também decresceram de 2% do total para 1,2% do total (o aumento das exportações de brinquedos em relação a 2007 foi de quase 35%). Maciel desdenha dos temores de uma invasão potencial de produtos chineses deslocados pela recessão dos mercados desenvolvidos. “O esforço estratégico das exportações chinesas para diversificar mercados já aconteceu e eles ocuparam o que podiam”, argumenta. “O Brasil foi um dos países para os quais mais cresceram as vendas da China.”

“Os chineses estão aumentando o valor agregado dos produtos vendidos para cá e isso preocupa cada vez mais setores industriais”, responde o presidente do Conselho d e Comércio Internacional da Fecomercio, Mario Marconini, que, amanhã, promove um seminário em São Paulo dedicado às conseqüências da crise para a China e o Brasil. “Todos precisamos da China, para dar fôlego ao mercado mundial. A a questão é como irão reagir à crise”, acrescenta.

Muito do que acontecerá no comércio com os chineses dependerá da reação da China ao desaquecimento na economia mundial. Até setembro, apesar da redução no ritmo de crescimento, as exportações chinesas aos EUA continuam firmes, e mesmo os bancos mais expostos a maus negócios no mercado americano mostraram bons resultados no terceiro trimestre, segundo a consultoria GaveKalDragonomics. O setor imobiliário contraiu-se com as medidas oficiais de restrição de crédito, e a produção industrial perde fôlego, mostrando sinais de acúmulo de estoques.

Ainda não se sabe se são estoques de bens intermediários, sinal de gestão de preços nas indústrias, ou de bens finais, que mostrariam preocupante retração na demanda tradicional por mercadorias chinesas. Na semana passada, as autoridades locais anunciaram liberação de quase US$ 600 milhões para incentivar o mercado interno. Mas a resposta chinesa ainda é um dos maiores enigma da crise.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

CIRILO JUNIOR - da Folha Online, no Rio

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a área de Iara, no bloco BM-S-11 da camada pré-sal da bacia de Santos, tem entre 3 e 4 bilhões de barris de óleo equivalente –soma de petróleo e gás natural. A área é vizinha ao megacampo de Tupi, e o indício de óleo havia sido comunicado no dia 7 de agosto.

A confirmação da reserva sustenta o grande potencial da camada pré-sal. As reservas de Iara e Tupi, que compõem um único bloco, podem chegar a 12 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). As reservas totais provadas no Brasil atualmente, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), somam 13,9 bilhões de boe.

A Petrobras é a operadora do bloco, com 65% de participação, em parceria com o BG Group (25%) e Galp Energia (10%). Segundo a estatal, a área fica a 230 quilômetros da costa e o óleo foi encontrado a 6.080 metros de profundidade.

O óleo encontrado na região é leve, de boa qualidade, com densidade em torno de 30º API (American Petroleum Institute). Quanto mais alto o grau, mais aproveitável é o óleo –a escala API vai até 50º.

O bloco é composto por duas áreas exploratórias. A maior delas foi informalmente chamada de Tupi, cuja descoberta havia sido anunciada em julho de 2006, mas a estimativa de reservas entre 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) e 8 bilhões de boe só foi confirmada no final de 2007.

A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Com o anúncio de Iara, já são nove descobertas no pré-sal, entre as quais as áreas de Júpiter, Bem-Te-Vi, Guará e Carioca. A estatal, no entanto, ainda não fez, a exemplo de Tupi, estimativas em torno das reservas de todas estas regiões. A área de Carioca foi alvo de polêmica, após o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmar que as reservas poderiam totalizar 33 bilhões de boe.

Por isso, a Petrobrás estuda a construção de gasodutos em alto-mar

Kelly Lima - O Estado de São Paulo

As reservas sob a camada de sal no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, podem conter até quatro vezes mais gás do que as estimadas pela Petrobrás quando prospectava apenas na rocha. A informação foi confirmada ao Estado pelo gerente dos projetos de Exploração do Parque das Baleias, Mauro Coutinho.

Essa perspectiva forma uma das bases nas quais a estatal tem se apoiado para desenvolver internamente o projeto de construção de uma rede de gasodutos em alto-mar, a exemplo da que existe no Golfo do México, nos Estados Unidos.

A idéia é unir, ainda por mar, os campos produtores localizados ao norte e ao sul da costa do Espírito Santo e, assim, facilitar o escoamento para uma das três unidades de processamento de gás localizadas no litoral capixaba. Todas elas também deverão passar por ampliação nos próximos anos.

Coutinho não fala em valores e acredita que o projeto nem sequer deverá entrar na íntegra na revisão do Plano de Investimentos da estatal, previsto para ser anunciado em outubro, referente ao período de 2009-2013.

Segundo especialistas, no entanto, os valores envolvidos para a construção da rede de gasodutos ficaria entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões, dependendo dos volumes e sem considerar a ampliação das unidades de processamento em terra.

Ainda assim, a Petrobrás tem avaliado que essa malha de dutos pode ser mais econômica e eficiente do que apenas a ampliação das bases terrestres. A rede de gasodutos ligaria a produção do Parque das Baleias (formada pelos Campos de Jubarte, Cachalote, Pirambu, Baleia Franca, Baleia Anã e Baleia Azul, todos na Bacia de Campos) aos sistemas de Peroá-Cangoá, na Bacia do Espírito Santo, ao norte; e a Roncador, na Bacia de Campos, ao sul.

Isso permitiria levar o gás de sua origem até as unidades de tratamento de Cacimbas (ES) e de Cabiúnas (RJ), que são as bases do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Pelo projeto inicial, o escoamento seria feito apenas por um duto até a Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), que está sendo construída com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

Apenas o primeiro poço perfurado no pré-sal de Jubarte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou oficialmente ontem, fez aumentar a produção de gás no campo de 400 mil para 1,2 milhão de metros cúbicos por dia.

Por falta de infra-estrutura de escoamento, a maior parte desse volume será reinjetada nos reservatórios ou queimada. “Percebemos que o petróleo retirado do pré-sal traz consigo uma maior carga de gás associado”, disse Coutinho. É normal, no processo de extração de óleo, que os poços produzam algum volume de gás. Algumas vezes esse gás é queimado e outras, reinjetado nos poços para elevar a pressão do petróleo e, quando o volume é suficiente para justificar o aproveitamento, ele é enviado ao continente.

Com o novo projeto que vem sendo estudado, as unidades de tratamento de gás já montadas pela Petrobrás em Cacimbas (ES) e em Cabiúnas (RJ) poderiam ter utilização mais ampla, principalmente por causa das perspectivas de volume a serem produzidos em outros dois poços de pré-sal que a companhia pretende perfurar até 2010 no Campo de Cachalote.

A perna de escoamento para o norte, por exemplo, também poderia, dar “carona” a volumes produzidos em outras áreas, como Golfinho, Camarupim, Canapu e BM-S-5, que ficam no meio do caminho entre Jubarte e Peroá-Cangoá.

Há, ainda, a perspectiva de que a instalação permitiria o aproveitamento de um outro volume, a ser produzido no vizinho Parque das Conchas. A produção prevista nos campos da área, operada pela Shell, para 2010 alcança 800 mil metros cúbicos por dia.

Campo de Jubarte

Ramona Ordoñez - O Globo - G-1

VITÓRIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Espírito Santo, na plataforma P-34, a primeira coleta da camada de pré-sal no campo de Jubarte.

Ele mostrou o óleo retirado da plataforma e posou para fotos. Em seguida, Lula sujou as mãos com o óleo, que será utilizado para pesquisas, e marcou o macacão do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Além de Lobão, Lula estava acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Antes, o presidente havia descerrado a placa alusiva à coleta do óleo na plataforma P-34. Lula segue para Vitória, onde participará da cerimônia de início da produção na camada do pré-sal

O poço da P-34 está a cerca de 4.700 metros de profundidade total, dos quais cerca de 1.300 metros são da distância do nível do mar ao fundo.

Esse poço vai produzir cerca de 18 mil barris diários de petróleo de boa qualidade abaixo da camada de sal. Essa camada, contudo, está a apenas 200 metros de profundidade, contra os dois mil metros de camada de sal na Bacia de Santos.

A Petrobras inicia uma produção simbólica de petróleo na camada e já acelera o processo exploração dessa região. O gerente-executivo de pré-sal da Petrobras, José Formigle, informou que a companhia terá mais quatro sondas de perfuração em águas profundas nas áreas do pré-sal.

As sondas vão se somar a outras três que já estão operando atualmente. Duas delas estão na Bacia de Santos, uma perfurando o poço na área de Júpiter, onde a Petrobras descobriu reservas gigantes de gás natural, e a segunda na área de Iara, no mesmo bloco onde foi descoberto Júpiter. A terceira plataforma de perfuração atual está neste momento na Bacia de Campos no litoral do Espírito Santo, onde a Petrobras descobriu petróleo também na área do pré-sal.

Para o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, este primeiro poço que vai funcionar como uma espécie de escola para se avaliar o comportamento dos reservatórios no pré-sal. O diretor disse que ainda não se sabe o volume de reservas nessa área do pré-sal em Jubarte, mas para isso estão programadas as perfurações de dois poços.

A Petrobras encontrou petróleo abaixo da camada do pré-sal no campo de Jubarte, no litoral paulista da Bacia de Campos. Esse campo já está produzindo, atualmente, cerca de 35 mil barris por dia acima do pré-sal, com a plataforma P-34.

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Petrobras não está preocupada com regras do pré-sal.

Jarbas Oliveira / Folha Imagem

Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão, de Brasília - VALOR

O governo ainda não bateu o martelo sobre a criação de uma nova estatal para administrar as reservas de petróleo da camada pré-sal. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a comissão interministerial criada para tratar do assunto ainda está discutindo o tema e que as propostas chegarão às suas mãos no dia 19 de setembro, quando se encerra o prazo de funcionamento da comissão. “A partir daí, pretendemos fazer um debate com a Petrobras, com os trabalhadores, com o Congresso Nacional, com os empresários, para saber que destino a gente vai dar a essa extraordinária performance do petróleo no Brasil”, disse o presidente após a inauguração do terminal de regaseificação do Porto de Pecém, no Ceará.

Segundo Lula, é importante que a sociedade participe desse debate. “Afinal de contas, eu tenho dois anos e quatro meses de mandato e a Petrobras e o petróleo, se Deus quiser, terão muitos e muitos anos de existência”, disse ele. Lula reiterou que, enquanto o petróleo estiver embaixo da terra, ele é da União. Defendeu que “esse potencial extraordinário do petróleo” deve ser usado para resolver os problemas crônicos do país, como, citou ele, a pobreza e a “falta de investimentos em educação”.

Em conversas reservadas, o presidente diz que o país vive “um novo ciclo do ouro”, numa referência à proliferação das jazidas de extração na década de 80. Por isso, defende que as decisões sobre o assunto sejam tomadas com cautela. O teor do relatório da comissão interministerial deverá definir o ritmo de decisões do presidente. “Se a conclusão for concreta, as coisas ficam mais fáceis. Mas se ela tiver algumas ambigüidades, o presidente poderá demorar um pouco mais para se decidir”, disse ontem um assessor direto de Lula.

A tendência é que o prazo de funcionamento da comissão seja estendido e uma decisão só venha a ser tomada no fim do ano, depois das eleições municipais. Além da criação de uma estatal para cuidar do pré-sal, idéia que começou a tomar força nos últimos dias, o governo estuda, segundo esse assessor presidencial, aumentar sua participação na Petrobras, capitalizando a empresa e diminuindo a participação de sócios minoritários. Dessa maneira, a União reforçaria seu poder sobre a estatal.

O governo, segundo o assessor, teme o surgimento de disputas judiciais, pois alguns lotes da camada pré-sal já foram licitados pela Petrobras, em parceria com outras empresas, e isso poderia gerar dificuldades nos futuros leilões de áreas vizinhas - ainda há dúvidas se a camada pré-sal descoberta é um campo único de petróleo ou se são vários poços dispersos. No primeiro caso, as autoridades terão de estabelecer acordos de “unitização” para evitar que uma empresa explore petróleo da área vizinha.

“Nada disso está claro na cabeça do presidente”, assegurou um aliado governista. Como também não há certezas sobre a criação de um Fundo Soberano para aplicar os recursos obtidos pela extração do petróleo do pré-sal.

Na terça-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cogitou a possibilidade de criação de dois fundos - um no exterior e outro para investir em educação e saúde. “É mais uma criatividade do Lobão”, brincou um assessor do governo. A proposta de fundo soberano que tramita no Congresso, lembrou um governista, se diferencia de outros modelos estrangeiros por funcionar como um mecanismo anticíclico. “Foi pensado dessa maneira justamente para não nos tornarmos escravos do petróleo”, completou um petista.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou ontem que, por determinação do presidente Lula, o que for arrecadado com as exportações de petróleo da camada pré-sal será investido em benefício de toda a população brasileira, principalmente nos objetivos de desenvolvimento de longo prazo.

“Uma coisa é certa: essa riqueza do pré-sal não será utilizada em benefício de empresa A, B ou C, mesmo que seja estatal. Será em benefício da população brasileira e isso o presidente Lula garante. De toda essa riqueza imensa, centenas de bilhões de dólares, parte será destinada para a educação, saúde, diminuição da dívida, aumento das reservas, tudo em prol do desenvolvimento do país no longo prazo”, comentou Mantega, depois de reunir-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na avaliação de Mantega, o Brasil vai aproveitar experiências de outros países exportadores de petróleo e evitar o que se chama de “doença holandesa”. Isso ocorre quando um país é grande produtor e exportador de uma commodity, como o petróleo, e por causa disso atrai fluxos de capitais que acabam valorizando a moeda local e tirando a competitividade das outras indústrias. Com o tempo, esses países deixam de ter indústria e se tornam inteiramente dependentes das receitas daquela commodity.

Se o Brasil tiver acesso a toda essa riqueza, o ministro afirmou que deixará de ser auto-suficiente para ser grande produtor mundial de petróleo, aumentando suas exportações. “Não vamos trazer todos os dólares que obteremos com esse petróleo para não criar uma inflação muito forte ou uma valorização excessiva da moeda brasileira, o que não é desejável. A doença holandesa ocorre quando um país vive só de petróleo e esses recursos desestimulam outras atividades. Não permitiremos isso”, disse.

Mantega pediu ontem a Chinaglia empenho nas votações da proposta de criação do fundo soberano, que, na prática, aumenta o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Se o projeto de lei, com pedido de urgência urgentíssima, não for apreciado pelos deputados até 2 de setembro, trancará a pauta. O ministro da Fazenda ressaltou que, sem a aprovação, os recursos economizados terão de ser usados para o pagamento de juros da dívida pública. (Com agências noticiosas).

Setor privado questiona unificação e concessão de áreas não licitadas à empresa

Gustavo Paul, Ramona Ordoñez e Cristiane Jungblut - O Globo

O setor privado poderá questionar a entrada da Petrobras nas áreas da União ainda não licitadas no pré-sal caso haja a unitização (termo técnico para unificação) das regiões onde estão os campos já anunciados, na Bacia de Santos. Segundo executivos do setor, se a Petrobras assumir a produção nessas áreas, haverá favorecimento indevido aos acionistas privados da estatal, já que 60% do capital da empresa estão no mercado financeiro.

— O governo não pode conceder à Petrobras a prerrogativa de explorar as áreas que são só da União, pois estaria dando de bandeja um recurso público para sócios privados da empresa, sem licitação pública. Isso vale se a União tiver 40% da empresa ou 60% — diz um empresário do setor.
A solução desse impasse pode ocorrer até o fim do ano, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve indicar as normas para a unitização em todas as bacias do pré-sal.
A idéia é fazer uma audiência pública para discutir as regras, previstas apenas em um artigo da Lei do Petróleo.
Ontem, o GLOBO publicou que a Petrobras vai sugerir ao governo unificar seus campos no pré-sal e as áreas contíguas, caso se crie uma nova estatal para gerir as reservas. Em nota a investidores, a Petrobras disse que não tem informação suficiente que prove que o pré-sal na Bacia de Santos precisará de unificação. Acrescentou que o marco regulatório obriga a unitização quando uma jazida se estende por blocos contíguos, cujos direitos pertencem a concessionários distintos.

— Sabe-se que no caso da unitização de áreas não concedidas com campos licitados, a ANP as assume para negociar a unitização. Mas não diz como isso será feito — diz o executivo de uma multinacional.
Internacionalmente, a unitização implica divisão de investimentos proporcional às reservas dos concessionários.
No caso da entrada da ANP, não se sabe como ela poderia investir, pois não tem dotação. Além disso, ressaltam especialistas, o processo é demorado. Há ainda tecnicalidades como a aplicação da regra do uso de equipamentos fabricados no Brasil na perfuração conjunta de um mesmo poço.
Para o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, a proposta da Petrobras é bem-vinda. Ele concorda com a tese de que a unificação dos poços é inevitável, mas faz uma ressalva: — Nas reservas já anunciadas, a unitização pode ser uma obrigação, mas nas áreas contíguas é uma decisão política do governo.

Oposição critica nova empresa

Pinguelli diz que o governo deve investir no fortalecimento da Petrobras, opinião semelhante à do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo este, a discussão da unitização não pode se misturar à da nova estatal, que ele prefere chamar de “escritório de administração de reservas”: — A proposta feita pela Petrobras faz parte da solução, que vai levar à sua capitalização, o que é importante.
Não há melhor parceiro para a União operar o pré-sal do que a Petrobras.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, Wagner Freire, a lei diz que os blocos só sejam concedidos por leilão e que a entrega à Petrobras não teria sustentação jurídica: — Por que conceder à Petrobras, e não a outra petrolífera? Isso é ilegal.
Ele ressalta que a estatal norueguesa Petoro, vista como modelo, nem entra em todas as concessões em parceria com as petrolíferas.
Já o analista de petróleo Luiz Octavio Broad, da Ágora, destaca que as incertezas já afetam as ações da Petrobras — que, no ano, caíram 22%, contra recuo de 13% do Ibovespa: Os principais partidos de oposição resistem à idéia de mudanças na lei do petróleo, mas admitem que a questão da nova estatal precisa ser estudada.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), diz que o marco regulatório existente é suficiente para tratar as novas descobertas: — O que está lá embaixo já é do Estado, não da Petrobras. Mas mais uma empresa para substituir a ANP? Não é por aí que vamos avançar.
Em nota, o PSDB afirmou haver “propósitos eleitoreiros” na discussão sobre as reservas. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido ainda não fechou posição, mas que a maioria é contra a nova estatal. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a destinação de recursos a educação e saúde não depende de nova empresa nem de fundo soberano: — Uma nova estatal do príncipe estaria à sanção do príncipe, o que vai ser um desastre.

Foto: Jarbas Oliveira/AE

Medida elevaria participação da União de 40% para 60% na empresa

Luiza Damé e Gerson Camarotti - O Globo

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê com simpatia a proposta de aumento de capital da Petrobras, que já chegou ao Palácio do Planalto e faz parte das opções para a exploração dos megacampos do pré-sal. Pela proposta da Petrobras, revelada ontem pelo GLOBO, haveria um aporte público e privado de capital de US$ 100 bilhões — o que elevaria a fatia de ações da União na empresa — e a companhia teria a garantia de exploração dos nove campos já descobertos, que seriam unificados. Segundo um assessor direto de Lula, esta possibilidade está sendo considerada, mas o presidente não quer decidir apressadamente.
A avaliação é que o aumento da participação da União na Petrobras atenuaria dois problemas no caminho da reformulação da legislação do petróleo.
Por um lado, a medida reduziria o risco de uma batalha judicial, devido ao fato de os campos sob os quais está o pré-sal terem sido licitados à Petrobras e suas sócias estrangeiras. Por outro, evitaria ações na Justiça dos acionistas minoritários da Petrobras, que temem perdas caso seja criada outra estatal para explorar o pré-sal.
Em caso de aumento do capital em US$ 100 bilhões, 40% seriam integralizados imediatamente pela União — já que esta é a participação que detém no capital total da estatal. Os 60% restantes teriam que ser, por lei, oferecidos aos demais sócios, boa parte no mercado. A Petrobras crê que os minoritários terão fôlego para aportar até US$ 20 bilhões. O restante também seria subscrito pela União, que assim elevaria sua participação total de 40% para 60%.
Já o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, considera arriscada a proposta.

— Isso não funciona. Hoje, o governo tem 40% das ações da estatal. Quem garante que os demais sócios, inclusive os estrangeiros, não farão um aporte proporcional aos 60% da participação atual? Afinal, todos os sócios têm direito de subscrever as novas ações no limite de seu percentual — disse Lobão.

Um segundo senão, avalia Lobão, é que a União não teria interesse em abrir mão dos dividendos que receberia por um bom período com o pré-sal. A Petrobras propõe que o governo pague a subscrição de US$ 60 bilhões em ações com receitas futuras com as reservas: — Não vejo interesse do governo em deixar de receber dividendos para aumentar a participação das ações.
Ele deixou claro, porém, que a exploração da área dos nove megacampos está assegurada à Petrobras e suas sócias.

— Não haverá mudança de regras em relação à exploração dos campos já descobertos. Essas nove áreas já estão concedidas.
O que está em avaliação é a área que não foi leiloada. E tem muita área que não foi leiloada — disse Lobão.

Principal argumento são os custos da exploração dos nove campos na área do pré-sal

Ribamar Oliveira e Leonardo Goy - O Estado de São Paulo

O governo confirmou ontem que a direção da Petrobrás apresentou, para análise do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda, um pedido de aumento do capital social. O principal argumento utilizado pela empresa é que a exploração dos nove campos na área do pré-sal, que já ganhou nas licitações feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), exigirá investimentos de grande magnitude, que terão de ser financiados com empréstimos internacionais e pelo aumento do capital. A fonte não informou o montante da capitalização solicitada pela estatal.

Nas discussões com a diretoria da empresa, o governo deixou claro que os contratos obtidos pela empresa serão respeitados. “Não se discutirá o passado”, disse uma importante fonte governamental. “O que se discute são as regras para o futuro do pré-sal”, explicou, numa referência aos blocos daquela área que ainda não foram licitados. O governo já decidiu, embora não tenha anunciado oficialmente, que não fará mais concessões dos demais blocos do pré-sal, pois deseja que esses blocos sejam explorados no regime de partilha de produção.

Não é intenção do governo, segundo um político com grande trânsito na Casa Civil, fragilizar a Petrobrás, que continuará “um parceiro privilegiado”, mesmo com a decisão do presidente Lula de criar outra empresa, 100% estatal, para administrar as reservas do pré-sal.

“A Petrobrás sabe que não vai perder poder. A nova estatal não terá atribuição operacional, pois será uma espécie de escritório, que terá a função de distribuir, da maneira como o governo preferir, as receitas oriundas da exploração do pré-sal”, disse uma fonte.

Uma vez confirmada essa tendência, a situação da Petrobrás acabaria sendo semelhante à da estatal norueguesa Statoil, que atua na exploração e produção de petróleo. Mas, naquele país nórdico - cujo modelo é tido, pelo governo brasileiro, como um dos melhores exemplos a serem seguidos - a administração dos recursos é feita por outra estatal, a Petoro.

Para mostrar que a Petrobrás não perderá força, outra fonte disse que a empresa tem uma grande carteira de pedidos de construção de plataformas e sondas para águas profundas em vários estaleiros de todo o mundo. “Como é que o governo brasileiro poderá deixar de utilizar uma empresa que possui a tecnologia de exploração do pré-sal e os equipamentos que estão sendo fabricados, que serão os únicos disponíveis no mundo para a área do pré-sal?”, questionou a fonte.

À exceção de Aécio Neves, PSDB e DEM defendem a atual Lei do Petróleo e dizem que idéia de Lula é calote

DEM-PSDB já são contra eventual nova estatal

Christiane Samarco, Cida Fontes e Ribamar Oliveira - O Estado de São Paulo

Depois de um mês em que o presidente Lula dominou, sozinho, o debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal, a oposição entrou ontem na discussão. Além de contestar a necessidade de uma nova empresa 100% estatal para explorar o pré-sal, tucanos e democratas querem debater a questão no Congresso. Em nota, o PSDB defendeu o modelo regulatório atual, instituído pela Lei 9.478, de 1997, e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para tratar do assunto.

A nota, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), começa afirmando que as jazidas de petróleo e gás, incluindo as do pré-sal, já pertencem ao povo brasileiro, como garantem a Constituição e a Lei do Petróleo. Em seguida, destaca que as afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro, repetidas com insistência pelo presidente Lula nos últimos dias, “são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros”.

Mais adiante, Guerra exalta o modelo vigente há uma década como “o responsável pelas novas descobertas, pelo crescimento do setor e pelo fortalecimento da Petrobrás, e o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal”.

Para o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, alei atual já contempla as preocupações de Lula em relação ao pré-sal e não vê necessidade de se criar uma nova empresa. “A preocupação do governo de fazer com que esse patrimônio seja revertido em favor da população é legítima, mas criar uma nova empresa é loucura.”

O único governador tucano que se declarou simpático à idéia da nova empresa foi o mineiro Aécio Neves. Antes de embarcar para viagem oficial à Itália, nesta semana, ele lembrou que “70% do capital da Petrobrás hoje são de investidores privados, muitas vezes internacionais”, para defender que “esse patrimônio extraordinário do pré-sal” fique nas mãos de brasileiros. Aécio disse que já conversou Lula sobre o assunto. “Disse a ele que algo nessa direção terá o nosso apoio porque o inverso significaria que cerca de 70% do retorno, do lucro e, portanto, dessas novas descobertas, estariam nas mãos de investidores privados, que já têm lucrado muito com a atual Petrobrás.”

“Querer tirar o pré-sal da Petrobrás é calote”, protesta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). “O que está em jogo é o respeito a acordos e acionistas e se teremos ou não respeito internacional. Se a Petrobrás chegou aonde está, pesquisou e achou o pré-sal, foi pelo trabalho e tecnologia da empresa, com recursos dos acionistas.”

Ele diz que a Petrobrás só fica com 30% do lucro da exploração de petróleo. “Se querem mais, que se mude o contrato para esses casos, em vez de apelar para outra empresa. Para atender à soberania nacional não precisa empresa nova; é só mandar uma lei para o Congresso modificando.” Os tucanos observam que, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das reservas e a redução do risco exploratório, a lei atual permite ajustes por decreto presidencial e normas complementares da ANP.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), lembra que em 1997 a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) era inferior a 2% e hoje vai além dos 10%, o que, a seu ver, comprova a eficácia das regras vigentes. “Não há nenhuma decisão tomada. O recomendável é que os principais atores envolvidos aprofundem essa discussão”, disse o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).

Sergio Leo, de Oslo - VALOR

O governo brasileiro tem de tomar uma decisão muito delicada se pretende mesmo seguir o modelo norueguês para proteger os interesses do Estado na exploração do petróleo: ou saca dinheiro do Tesouro Nacional para investir na exploração de novos poços, ou se arrisca a procurar sócios privados dispostos a aceitar um parceiro que não põe dinheiro próprio no negócio. É o que afirmam especialistas noruegueses no assunto, como o geólogo Gunnar Soiland, principal engenheiro e coordenador de projetos do Diretório Nacional de Petróleo (NPD), o equivalente, no governo norueguês, à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Se o Brasil decide criar uma nova empresa 100% estatal, é lógico que o governo invista dinheiro próprio na companhia”, comenta Soiland. A hipótese de criar uma empresa estatal sem investir nos campos de petróleo, apenas para retirar uma parte das receitas para o governo, soa estranha para os especialistas noruegueses, mas não é considerada inviável por Soiland. “Se as empresas considerarem o campo extremamente lucrativo, pode ser que aceitem uma estatal como carona”, diz ele. O modelo norueguês, porém, é muito diferente e inaplicável no Brasil sem sérias adaptações.

Muito falado no Brasil e pouco conhecido, o modelo adotado pela Noruega tem particularidades, ligadas à história da descoberta e exploração de petróleo no país, que lhe garantem enormes diferenças em relação ao modelo aplicado no Brasil. Copiar simplesmente a experiência norueguesa é impossível, porque, para adotar no Brasil o regime de licenças, tributação, fiscalização e decisão da Noruega, o Brasil teria de alterar profundamente as regras vigentes. Com isso, estaria violando uma das bases do sistema norueguês: a previsibilidade, com a estabilidade das normas para o setor, sem mudanças radicais.

Na Noruega, as companhias petrolíferas não vão a leilão para adquirir concessões que permitiriam a elas explorar os campos: é o governo quem decide quais empresas - sempre em grupo - irão pesquisar, desenvolver e explorar os blocos com chances de encontrar petróleo. Quando determinado bloco é considerado “estratégico” pelos técnicos do NPD e pelo Ministério de Energia, as empresas privadas, para ganhar a licença, obrigatoriamente têm de aceitar no grupo a estatal Petoro, criada em 2001 para administrar as propriedades do governo no setor.

No sistema da Noruega, o governo tem um poder muito maior que no Brasil: o NPD, diferentemente da ANP, é subordinado ao Ministério de Petróleo e Energia, e, baseada em critérios técnicos como os projetos geológicos apresentados, a saúde financeira e experiência da empresa, apenas aconselha o governo sobre as decisões, mas essas são tomadas pelo ministro.

No Brasil, imitar os noruegueses implicaria dar ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a palavra final sobre quais companhias indicadas pela ANP devem explorar as áreas ainda não concedidas com potencial petrolífero.

Diferentemente do sistema de parcerias, no qual um governo decide, em cada campo, qual a parte da receita ou da produção cabe ao setor privado e qual caberia ao setor público, no modelo norueguês cada campo é explorado por um grupo de empresas, escolhido pelo NPD. Com isso, acredita o governo local, há troca de experiências e estímulo para maior produtividade dos campos.

Cada empresa paga impostos ao governo de até 78% da receita operacional, mas elas têm direito a deduções que reduzem esse percentual: podem deduzir da base tributável, em seis anos, o investimento fixo, como “depreciação”. Elas podem abater todas as “despesas relevantes”, relativas à pesquisa, desenvolvimento, exploração e operação dos campos, custos financeiros e de desativação de poços esgotados. Há ainda uma dedução extra no cálculo da base tributável, de 30% do total do investimento em quatro anos, para garantir a lucratividade dos campos.

Quando, no grupo, há a participação da Petoro (campos “estratégicos”), a receita da estatal é entregue diretamente ao governo - esse detalhe faz as pessoas confundirem o sistema com a tradicional parceria, bem diferente: a Petoro investe também no campo, com base em um orçamento fixado pelo ministério. Nos casos em que os sócios têm de investir mais para cobrir despesas extras no investimento em novos campos, o governo também põe dinheiro, se estiver entre os participantes do projeto. Esse dinheiro, no caso da Noruega, vem de projetos lucrativos que já têm o governo como sócio. O governo detém, diretamente, participação em 114 licenças de produção, das mais de 500 existentes. No caso do Brasil, não se tem notícia de onde tirar esses recursos.

A criação da nova estatal, no Brasil, também não poderia seguir o modelo norueguês. No país nórdico, antes de existir a Petoro, existia uma estatal 100% pertencente ao governo, a Statoil (hoje StatoilHydro), criada em 1972, que recebia privilégios na exploração dos campos de petróleo no país: em cada campo explorado pelo setor privado, 50% obrigatoriamente iam para a estatal. Se o campo produzisse petróleo, a Statoil tinha direito a aumentar para 65% sua participação. Em 1985, alguns anos antes de privatizar parcialmente a Statoil, o governo tomou uma parte de cada participação que a estatal detinha nos projetos licenciados para produção de petróleo. Embora a Statoil continuasse administrando essa fatia da produção dos poços, eles foram destacados no orçamento, como uma “participação financeira direta do Estado”, conhecida pela sigla SDFI.

Quando o governo finalmente decidiu vender no mercado ações da Statoil, em 2001, tirando então os privilégios da empresa, foi criada a Petoro para administrar os interesses do SDFI - a estatal hoje evocada como exemplo para o Brasil, por participantes do governo brasileiro. Ao nascer, a Petoro já pôde contar com a receita dos poços e licenças da SDFI. “Estatizaram o que já era estatal”, resume Bjorn Leroen, assessor político da prefeitura de Stavanger, cidade norueguesa dedicada à indústria de petróleo.

Exemplo bem-sucedido de economia baseada em recursos naturais que foi capaz de desenvolver uma indústria sofisticada a partir dessa base, a Noruega mantém, ainda 63% da Statoil em poder do governo, e há planos para aumentar essa participação para 67%. As receitas com a Petoro, a Statoil e impostos pagos pelas companhias privadas somam 31% da arrecadação do governo, o setor responde por 48% das exportações, 23% dos investimentos totais e 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O repórter viajou a convite do governo da Noruega

Ribamar Oliveira e Cida Fontes - O Estado de São Paulo

O governo quer mudar a forma de apropriação dos royalties e das participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas, que hoje beneficiam principalmente Estados e municípios produtores e confrontantes com os poços em alto-mar. Para os campos de petróleo da camada do pré-sal, o governo quer outro esquema de distribuição dos recursos. “Esta é a questão central de toda essa discussão”, resumiu ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“O que precisamos definir é como esse dinheiro do pré-sal vai ser apropriado.” Jucá participou, junto com os outros líderes da base do governo, da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, no Palácio do Planalto, quando foi abordada a questão.

O líder do governo disse que o novo modelo de exploração do pré-sal “ainda não está definido”, mas ressaltou que a orientação do presidente é de que o petróleo daquela área é um patrimônio da Nação. De acordo com Jucá, é necessário definir um modelo de apropriação da renda do petróleo que leve em conta essa orientação.

Jucá disse que o debate sobre os royalties e participações especiais do petróleo ganhou outra dimensão por causa do tamanho das reservas. “Antes, falava-se em R$ 2 bilhões que ficariam com o Rio de Janeiro. Isso era aceito pelos outros (Estados) como parte do jogo. Mas, agora, fala-se em receitas de R$ 50 bilhões. É muito dinheiro, que não pode ficar apenas com alguns Estados e municípios.”

O presidente Lula defendeu recentemente que os recursos sejam aplicados em educação e em programas para reduzir a pobreza. Também na terça-feira, a comissão especial do governo encarregada de estudar o modelo de exploração do pré-sal discutiu os vários fundos soberanos existentes no mundo, criados com as receitas do petróleo. A idéia em discussão é que as receitas do pré-sal também sejam direcionados a um fundo soberano.

Pela legislação atual, as receitas de royalties e participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas beneficiam diretamente 10 Estados e 906 municípios, de um total de 5.563. No ano passado, o Estado do Rio recebeu R$ 4,36 bilhões, ou seja, 84,5% do total de royalties e participações especiais destinados aos demais Estados. Em 2007, apenas 11 prefeituras fluminenses ficaram com 60,5% do total das receitas destinadas a todos os municípios.

Além da concentração das receitas do petróleo em poucos Estados e municípios, não existem critérios para aplicação dos recursos. Os municípios beneficiados estão usando os recursos para aumentar as despesas com pessoal e com gastos correntes, em vez de investir em educação e saúde.

Em telefonema ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs ontem a criação de uma comissão para elaborar um projeto de lei único de mudança dos critérios de apropriação dos royalties e participações especiais. Recentemente, Cristovam apresentou um projeto destinando as receitas do pré-sal à educação. O senador João Pedro (PT-AM) apresentou outro e Mercadante está elaborando a sua proposta. A idéia é tentar chegar a um projeto comum, suprapartidário, que consiga ser votado rapidamente. Na Câmara, há mais de uma dezena de projetos.

O Planalto começou também a receber avaliações, de integrantes da área econômica e de alas do próprio PT, de que não será possível usar todas as receitas do petróleo para financiar despesas públicas.

Estatal quer garantir exploração de megacampos já descobertos como contrapartida à ‘Petro-sal’

Gustavo Paul - O Globo

BRASÍLIA

A Petrobras não se importa com a criação de uma nova estatal para cuidar da área do pré-sal ao longo da costa brasileira, desde que a União lhe garanta o direito de exploração dos nove megacampos já descobertos, previstos em contrato, e das áreas a eles contíguas. Só estas reservas são estimadas entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris, segundo avaliações do mercado — cinco vezes o montante já provado no país. Para isso, a empresa vai sugerir ao governo que as áreas do cluster (complexo) da Bacia de Santos — onde se localizam os campos de Tupi, Júpiter, Caramba, Carioca e outros — sejam unificadas.

Para viabilizar essa unificação de áreas (chamada tecnicamente de unitização), a Petrobras está sugerindo que seja feito um aumento de capital da petrolífera de cerca de US$ 100 bilhões. Essa operação teria várias implicações. Por um lado, garantiria parte do financiamento dos investimentos para a exploração das áreas.

Estima-se que a exploração do cluster custaria um total de US$ 600 bilhões nos 30 anos de concessão. De outro, aumentaria a remuneração da União, que é controladora da empresa e dona das áreas contíguas ainda não licitadas.

Isso aconteceria porque o aumento de capital elevaria a participação da União na Petrobras de 40% para cerca de 60% das ações.

— A Petrobras está preocupada em viabilizar o projeto do pré-sal, algo já tão grande que não existe paralelo no mundo. A empresa quer garantir a geração de recursos para essa exploração — afirma uma fonte ligada diretamente às negociações.

Sócios privados teriam menos poder

Além de preservar mais receita para a União, a medida teria um efeito político: reduziria a influência dos sócios privados na empresa. A proposta não ainda foi apresentada à comissão interministerial que analisa a nova política do petróleo, mas já chegou aos ouvidos de seus membros.

A nova estatal, apelidada de Petrosal, seria criada para coordenar a produção do restante da área do présal, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo estimativas ainda não confirmadas, a área toda teria potencial de reserva de até 300 bilhões de barris de petróleo.

A unitização dos poços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira e se aplica a campos em que os reservatórios se intercomunicam. No caso, as concessionárias fazem um acordo de quanto vão deter de petróleo, para evitar que um campo “chupe” o petróleo do vizinho. Segundo analistas que tiveram acesso à proposta da Petrobras, esta representaria um jogo de ganha-ganha para o governo, a estatal e seus sócios.

O valor do aporte será calculado de acordo com as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril do petróleo. A União integralizaria 40% do aporte de US$ 100 bilhões, correspondentes a sua participação no capital da empresa.

Os outros 60%, por imposição da lei, seriam oferecidos a acionistas minoritários. A expectativa, porém, é que os minoritários só consigam comprar até US$ 20 bilhões em ações.

Maior capacidade de investimento

A União, então, ficaria com o restante, aportando, no total, US$ 80 bilhões e elevando a participação governamental na estatal para 60% do capital total. Esse aporte não significaria a injeção de recursos propriamente ditos. Segundo um dos estrategistas, seria a troca de ações por barris. O governo pagará esse valor com os dividendos que irá receber ao longo dos anos com o pré-sal. Com isso, a Petrobras deixaria de repassar recursos para o governo durante um certo tempo, o que aumentaria sua capacidade de investimento.

De acordo com observadores, a principal vantagem dessa proposta é dar à Petrobras tranqüilidade para tocar a exploração nas áreas das quais já é operadora. O temor da empresa é que a discussão sobre a nova estatal atrase a exploração das áreas. Caso do recém-anunciado campo de Iara. Por outro lado, se a nova estatal for criada imediatamente, avalia-se que haverá dificuldades em promover a unitização dos campos do pré-sal já descobertos. A empresa corre contra o tempo, pois tem até 2010 para declarar a comercialidade dos poços.

Por beneficiar diretamente a Petrobras, a proposta deverá sofrer bombardeios políticos, avalia um ex-diretor da empresa. Políticos que participaram de reunião do Conselho Político ontem disseram que Lula explicou que o governo está trabalhando num novo marco regulatório para o pré-sal, mas que não citou especificamente a criação de uma empresa para isso.

— O presidente disse que está estudando meios para fazer com que os royalties cheguem aos outros estados — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Estatal norueguesa não-operacional é sócia das empresas que exploram poços; dinheiro vai para fundo previdenciário

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy - O Estado de São Paulo

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo no chamado pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. “A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega”, disse ao Estado um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

“A reunião foi meramente informativa, não houve decisão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de commodities, como o petróleo.

O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Todos eles são jabuticabas”, comentou Miguel Jorge, citando Barbosa. “Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.” É provável, portanto, que o Brasil produza sua jabuticaba a partir dos modelos estudados. Lobão observou que todos os países estudados aplicam os recursos do petróleo no exterior.

Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: “Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior”.

Para Lobão, o fundo soberano garante “absoluta segurança econômica” dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas. Além da exposição sobre os modelos internacionais de gestão, os ministros tiveram uma explicação sobre a extensão do pré-sal.

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO

Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa “que só cuide disso’

Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região

KENNEDY ALENCAR _ FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que “é preciso uma empresa que só cuide disso”, segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para “eliminar a miséria”, “aplicar em educação” e “beneficiar o povo”, sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de “gerar confusão na economia”. Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as “reparações históricas” que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. “Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo”, disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.

No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu que o modelo que será implementado deve “sobrepor os interesses públicos”.
“O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é questão do Estado brasileiro, que certamente não vai levar em consideração o interesse privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser revertida ao povo brasileiro, e não para empresas A, B ou C, o presidente deu a entender que é interesse de Estado e público, que se sobrepõe a interesses privados”, disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
“A decisão do CNPE do ano passado reafirmou o fato de que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE de retirar os blocos da rodada no ano passado.”
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados. “Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados.”
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório será construído com base na orientação de melhor distribuir as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de constituição de uma nova estatal para administrar as reservas da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de “unitização” dos blocos do pré-sal da bacia de Santos onde foram realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser unidos em um só. “Pela pujança das descobertas já realizadas, há indícios que precisam ser confirmados, mas a unitização vai ser uma necessidade”, disse.

Verba do petróleo pode ir para fundo soberano

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo previstos na camada pré-sal.
O modelo, que tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo, foi discutido ontem pela comissão interministerial criada para analisar mudanças na exploração do petróleo, em reunião que durou cerca de três horas no Planalto.
“A maioria dos países adota esse modelo. Os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente as receitas obtidas com o petróleo, mas todos os demais países têm esse fundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, citando a Rússia e a Arábia Saudita.
“Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos ainda nenhuma decisão. Sempre que o país precisar, em qualquer situação de risco, poderá lançar mão desses recursos vastos que tem no exterior para qualquer finalidade. O país passa a atuar sem déficit”, disse Lobão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até o dia 2 de setembro o projeto que cria o fundo soberano.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram durante a reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. O presidente deixou claro no encontro que quer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ciência e tecnologia.

Lula quer fundo soberano para conter inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até 2 de setembro projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram em reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. Não está claro se o fundo será formado só por recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Fontana afirmou que o fundo, em discussão na Câmara, servirá também para evitar internalização de dólares -o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora. Lula deixou claro que quer investir o dinheiro em educação, ciência e tecnologia. O presidente pediu também aos líderes que agilizem as votações das reformas tributária e política.