01/09/2008 - 09:07h Empresas do Brasil e dos EUA pedem mais proteção contra têxteis da China

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Raquel Landim - VALOR

O aumento de um crédito tributário para produtos têxteis e vestuário na China, que é considerado subsídio à exportação pelos empresários de Brasil e Estados Unidos, gerou uma reação protecionista nos dois países. Os setores privados estão pressionando seus respectivos governos a reagir, com a adoção de uma sobretaxa de importação e/ou a renegociação dos acordos de restrição das exportações.

A decisão de Pequim inflamou os ânimos dos empresários brasileiros e americanos, que já estavam temerosos de uma invasão de confecções “made in China” no fim do ano, quando expira os acordos bilaterais que possuem com o país e o prazo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) para aplicar salvaguardas contra têxteis chineses. O limite foi estabelecido em 2001, quando a China ingressou na entidade.

No início do mês passado, o gigante asiático elevou de 11% para 13% do valor do produto o crédito tributário que concede para as empresas locais na hora de exportar produtos têxteis e de vestuário. O país também anunciou recentemente que prepara medidas adicionais como redução das taxas de juros para empréstimos ao setor e mais recursos para novos equipamentos e modernização.

Com essas iniciativas, o governo chinês atende às reivindicações dos fabricantes locais, que reclamam da desaceleração da economia mundial, do aumento dos custos da mão-de-obra e outros insumos, como energia. A medida, no entanto, é uma guinada na posição do país, que vinha reduzindo os créditos tributários, que chegaram a ser de 17%, em uma tentativa de desacelerar as exportações e acalmar a pressão internacional.

“Solicitamos ao governo uma medida compensatória desse subsídio”, disse Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). O Ministério do Desenvolvimento informou que ainda não recebeu um pedido oficial. Para obter uma medida compensatória, é preciso comprovar a existência de subsídio e pedir a abertura de uma investigação. O setor têxtil também pediu recentemente a troca da tarifa “ad valorem”, em percentagem, para uma tarifa “ad rem”, em reais por peso, em alguns produtos. Essa discussão está mais avançada, já virou lei no Congresso e o governo agora avalia apenas a maneira de implementá-la.

As importações brasileiras de produtos têxteis chineses saíram de apenas US$ 61 milhões em 2000 para US$ 992 milhões no ano passado. Apesar do acordo de restrição de exportações em vigor há três anos, os chineses incrementaram suas vendas para o Brasil em 43% em 2005, 69% em 2006 e 63% em 2007. Pimentel argumenta que, com a desaceleração nos mercados dos países ricos, a China está desviando produtos para o Brasil.

Os diretores da Abit estão conversando por telefone e trocando e-mails com sua contraparte americana, o Conselho Nacional das Organizações Têxteis (NCTO). No combate às importações de produtos chineses, a NCTO conta com o apoio da Coalizão de Ações do Comércio da Indústria Americana (Amtac). Esses lobbies conseguiram que os deputados apresentassem um projeto de lei no Congresso dos EUA, que, entre outros temas, ajudaria a resolver o problema do setor têxtil, mas até agora não obtiveram sucesso. De acordo com Augustin Tantillo, diretor-executivo da Amtac, o presidente George W. Bush não está empenhado em resolver o assunto, que deixou para a próxima administração.

O crédito concedido pela China para as exportações de têxteis não pode ser questionado na OMC. Pequim dá o benefício como compensação para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma exceção permitida pelo extinto Gatt desde a década de 40. Com exceção dos americanos, quase todos os membros da OMC possuem algum tipo de sistema de ressarcimento de tributos na exportação, inclusive o Brasil, que concede crédito ao exportador pelo ICMS pago. “O problema é que a China, ao contrário de outros países, manipula o sistema para estimular as exportações”, disse Tantillo.

O subsídio à exportação é a ponta do iceberg de problemas que a China promete para os fabricantes de têxteis ao redor do mundo a partir de 2009, quando termina o prazo para que os países estabeleçam cotas para a importação de têxteis chineses. Esse setor é um dos mais protegidos do mundo, por conta do potencial de geração de emprego. O Acordo de Têxteis e Vestuários (ATV) regulou o comércio internacional durante 50 anos e só deixou de existir no fim de 2004.

Em 2005, as exportações chinesas do setor têxtil para Estados Unidos e União Européia avançaram 84% e 57%, respectivamente. A movimentação assustou os dois gigantes mundiais, que aplicaram salvaguardas contra as importações chinesas e pressionaram o país a fechar acordos de restrição de exportações. O Brasil foi o único país que também conseguiu esse tipo de benefício. A renovação desses acordos é polêmica. Enquanto os fabricantes argumentam que é legítimo se os países chegarem a um acordo voluntário com a China, os varejistas argumentam que as regras da OMC dizem que não.

O setor privado brasileiro está tentando renovar o seu acordo com a China sem sucesso até agora. A idéia é estender o prazo até 2013 e trocar os produtos sujeitos a cota. Segundo a Abit, os produtos incluídos no acordo representam hoje 20% do comércio. Quando o acerto foi fixado, esse percentual chegava a 70%. Os negociadores brasileiros estiveram em Pequim duas vezes, em setembro de 2007 e em julho deste ano. As negociações, no entanto, não avançaram. Os chineses também marcaram reuniões no Brasil, mas não vieram. “O aumento dos subsídios à exportação demonstra que os chineses não querem discutir essa questão seriamente”, reclamou Pimentel.

20/07/2008 - 11:47h “O Brasil está no lado “ganhador” e esta havendo uma boa administração no geral”

“Estou certo de que já estamos em recessão”

Para economista americano, crise nos EUA pode se agravar. Mas Brasil está no lado ganhador das ‘commodities’

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ENTREVISTA Paul Krugman

Às vésperas de vir ao Brasil — onde dará palestras, no Rio e em São Paulo, quarta e quinta-feira — Paul Krugman vê a economia brasileira como “uma das partes vigorosas do mundo”. Em entrevista por telefone, Krugman não se mostra otimista com os EUA que, na sua opinião, já estão em recessão. Tampouco mostra ânimo com as eleições americanas — aprova o democrata Barack Obama, mas o considera moderado demais. Autor de diversos livros (o mais recente, “The Conscience of a Liberal”, ainda não lançado em português), professor de Princeton e colunista do “New York Times”, Krugman acredita que o mundo vive o terceiro choque do petróleo e alerta que não há muito o que fazer para conter a inflação global

Luciana Rodrigues - O GLOBO

O GLOBO: A crise financeira americana pode se agravar?

PAUL KRUGMAN
: Sim, pode piorar. Mas, agora, estou menos assustado do que estava no início deste ano. Tivemos uma crise que levou a um colapso completo da confiança no sistema. Agora, apesar de algumas falências (de bancos) e da crise na Fannie Mae e na Freddie Mac (grandes companhias hipotecárias dos EUA), os problemas estão ocorrendo numa parte da economia em que há mecanismos muito bem estabelecidos para lidar com isso. Pode haver uma corrida a bancos, mas os depósitos estão assegurados. As duas grandes financiadoras imobiliárias, Fannie e Freddie, são parcialmente patrocinadas pelo governo. Então, é ruim que a crise continue atingindo as instituições. Mas, de certa maneira, o quadro agora é mais controlável. Porém, a economia real continuará sofrendo, e estou certo de que já estamos numa recessão.

Uma recessão nos EUA afetará o mundo da mesma forma do que no passado?

KRUGMAN
: O contágio será menos intenso. Os EUA não são mais o motor da economia mundial. Podemos ter uma recessão nos EUA sem termos uma recessão no resto do mundo. Mas é preciso levar em conta que a economia européia está tendo sérios problemas também. Há uma crise similar na Europa, com bolha imobiliária. Uma crise que afeta as duas principais economias do mundo é um grande choque. Apesar disso, eu ficaria surpreso se houvesse uma recessão global.

Os grandes emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China, chamados de Brics, assumiram novo papel na economia global?

KRUGMAN
: A categoria Brics é estúpida. São todos grandes, todos são economias em desenvolvimento. Além disso, não têm mais nada em comum. Índia e China podem em algum sentido serem agrupadas. Rússia é um grande exportador de petróleo. O Brasil é grande exportador de commodities e de manufaturados. A questão principal é que o centro de gravidade do mundo migrou dos EUA e da Europa. Ambos continuam sendo grandes economias, continuam sendo os principais jogadores em campo, mas grande parte da economia mundial não está mais nos centros industriais tradicionais. A maior parte do crescimento econômico está vindo dos países emergentes.

O senhor vem ao Brasil na próxima semana. Quais são suas impressões sobre a economia brasileira?

KRUGMAN
: No próximo fim de semana (ontem e hoje), farei meu dever de casa pesquisando mais sobre o Brasil. Mas, claramente, é uma das partes vigorosas do mundo, tem ido melhor do que o resto (do mundo). Não tem tido um desempenho espetacular, mas está com um crescimento razoável. O Brasil está no lado “ganhador” da alta das commodities . E também está havendo uma boa administração no geral (na política econômica brasileira).

O governo do presidente George W. Bush pode ser responsabilizado pela crise financeira nos EUA?

KRUGMAN
: Provavelmente, teríamos uma bolha imobiliária de qualquer maneira, com ou sem o governo Bush. Mas eles (o governo Bush) sistematicamente flexibilizaram as regulamentações e mecanismos de precaução que deveriam limitar os bancos a tomarem riscos excessivos, no exato momento em que mais precisávamos dessa regulamentação. Então, o governo Bush não causou a crise, mas a tornou consideravelmente pior.

E a postura de Alan Greenspan à frente do Federal Reserve (Fed, banco central americano)?

KRUGMAN
: Greenspan pode levar grande parte da responsabilidade. Recentemente, o Fed editou novas regras para a concessão de crédito pelos bancos, para restringir financiamentos irresponsáveis. Isso poderia ter sido feito há cinco anos. E Greenspan foi avisado sobre os riscos dos empréstimos subprime (para clientes com histórico ruim), mas não fez nada. Argumentou que o mercado saberia tomar conta de si mesmo. E ainda deu garantias de que as coisas iriam bem. Disse publicamente que os preços de imóveis nunca caem, que as pessoas deveriam pegar empréstimos e fazer hipotecas. Greenspan é mais vilão do que o governo Bush.

Outra grande preocupação é o avanço da inflação mundial. O que explica a alta de preços?

KRUGMAN
: Bom, em primeiro lugar, temos o preço do petróleo, que tem subido basicamente por uma combinação de crescimento dos países emergentes com piores condições geológicas. Está mais difícil prospectar petróleo. E a China e outras economias emergentes estão consumindo muito mais petróleo. Então, temos uma combinação de demanda em expansão e oferta estagnada. No que diz respeito à alta dos alimentos, há várias razões simultâneas. A primeira é que a alta do petróleo tem muito efeito nos alimentos. Principalmente nos países em desenvolvimento, a agroindústria usa muita energia e também há o efeito dos fertilizantes (cujos preços são influenciados pelo petróleo). E há o aumento da demanda de países emergentes, principalmente da China, onde as pessoas estão ganhando mais dinheiro e, por isso, comendo mais carne. E em terceiro lugar, há questões ambientais. Tivemos eventos climáticos sem precedentes, como a seca na Austrália, que muito provavelmente já é efeito da mudança climática.
Estamos começando a ver os primeiros efeitos econômicos do aquecimento global. E, por último, há os biocombustíveis, que, na Europa e nos EUA, definitivamente, estão desviando recursos antes destinados aos alimentos.

O senhor conhece o programa brasileiro de etanol?

KRUGMAN
: Para os preços de alimentos, o etanol brasileiro é inocente. Não há um desvio na produção de alimentos nem de longe parecido com o etanol americano. E a cana-de-açúcar é uma fonte muito mais eficiente para etanol do que o milho (usado nos EUA). Então, em termos econômicos, o programa brasileiro tem muito mais sentido.
Mas as informações que recebi de especialistas em meio ambiente é que o problema com o etanol brasileiro é que ele é mais danoso em termos de emissão de gases poluentes do que parece à primeira vista. Mas eu não endosso essa afirmação, porque não fiz pesquisas independentes a respeito desse assunto.

No que diz respeito à alta do petróleo, podemos dizer que estamos no meio de um terceiro choque do petróleo?

KRUGMAN
: De certa forma sim. Não temos o mesmo impacto (dos choques anteriores).
Mas as cotações do petróleo, em termos reais, atingiram novos patamares.

Nos países pobres, alimentos caros são sinônimo de fome. A fome se tornou um efeito colateral da globalização?

KRUGMAN
: Não se pode atribuir isso à globalização. Eu sou um crítico da globalização por muitos motivos. Mas, nesse caso, havia muito mais famintos entre os anos 50 e 70 (do século passado) do que há hoje. A situação hoje está melhor em termos de segurança alimentar. Mas havia uma crença de que sempre teríamos abundância na oferta mundial de alimentos, e agora vivemos uma escassez para a qual não estávamos preparados.

O que pode ser feito para conter a inflação mundial?

KRUGMAN
: Na verdade, não há muito a ser feito. Poderíamos pensar numa política de juros mais altos para conter a demanda. Mas não está claro porque deveríamos fazer isso, se tudo que temos até agora é um choque de alimentos e de energia. A longo prazo, mais energia alternativa e mais conservação poderiam reduzir a demanda mundial por petróleo. Mas, por agora, acho que teremos que absorver esse choque.

Os americanos elegem um novo presidente este ano. Barack Obama (candidato democrata) ou John McCain (republicano) podem se sair melhor na economia do que George W. Bush?

KRUGMAN
: Bom, é difícil ser pior (do que Bush). McCain não está oferecendo qualquer mudança. E Obama está oferecendo mudanças sustentáveis, numa direção que eu aprovo, mas minhas críticas são que suas propostas não vão longe o suficiente. E, historicamente, na economia, os governos democratas sempre têm melhor desempenho. Então, temos todas as razões para acreditar que Obama oferece uma perspectiva melhor.

Historicamente, os democratas são mais protecionistas em comércio que os republicanos. Há esse risco com Obama?

KRUGMAN
: É pouco provável. É preciso fazer uma distinção entre o que os partidos falam e o que eles fazem. Se pensarmos em quais foram os governos mais protecionistas nos últimos 40 anos, foram Reagan (Ronald Reagan, de 1981 a 1989) e Bush (filho). Eles falavam sobre livre comércio, mas não o praticavam.
Enquanto isso, os democratas constantemente falam em proteger os EUA da economia mundial, mas não agem de forma protecionista. E uma das razões para isso é que os democratas, e especialmente a equipe de Obama, levam muito a sério as regras internacionais, respeitam as organizações e os tratados internacionais. Então, se tivermos um governo Obama, não voltaremos atrás em acordos comerciais já fechados. Mas, provavelmente, não haverá avanços em novos acordos. E isso é verdade para qualquer governo. Então, é muito difícil pensarmos em acordos na Organização Mundial do Comércio (OMC) ou na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Não acredito que um governo Obama gastaria capital político com isso

28/05/2008 - 09:09h Temor com guinada européia nos biocombustíveis

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De Paris - VALOR

Decisões agrícolas adotadas pela União Européia, como redução de subsídios para etanol e outra utilização de áreas antes destinadas só para produção de biodiesel, não terão efeito sobre o Brasil, na avaliação de fontes em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras se inquietam com o retardo da diretiva européia tornando obrigatória a meta de 10% de biocombustíveis até 2020 no transporte terrestre, considerada essencial para a criação de um mercado mundial para o etanol.

A decisão final sobre a diretiva deverá ser arrastada para a presidência francesa da UE, no segundo semestre, em meio ao confronto entre os 27 países comunitários.

A eliminação do subsídio de ? 45 euros por hectare na produção de etanol, confirmada na semana passada, já tinha sido anunciada em novembro e não pegou os produtores de surpresa. A medida é considerada por eles de pouca ou nenhuma relevância. O montante, já pequeno, iria diminuir com a repartição do pacote também para a Romênia, um dos novos membros.

Outra medida agrícola anunciada pela comissária de agricultura, Marian Fischer Boel, foi sobre as áreas de reserva, destinadas à produção de biodiesel. Com a crise alimentar, a UE decidiu liberar a produção para alimentos. Segundo as fontes, que tiveram contatos com produtores, tampouco há preocupação, porque o preço do biodiesel está alto e continuará sendo produzido. Além disso, há suficiente trigo na Europa, sem necessidade de aumentar sua produção.

Em Bruxelas, também não há indicação de que a UE rebaixará as tarifas de importação de etanol, o que beneficiaria o Brasil. Na verdade, a UE quer incluir o etanol na lista de produtos sensíveis na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso significa cortar a tarifa em percentual menor do que a de outros produtos.

A questão essencial é se Bruxelas deve ou não abandonar sua meta obrigatória de utilização de biocombustiveis, diante da alta de preços dos alimentos.

A Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, defende o etanol e joga a culpa na produção americana feita a partir do milho. A Comissão reafirmou seu objetivo, descrevendo o etanol como uma das poucas medidas “realisticamente capazes de ter um impacto significativo na redução dos gases de efeito estufa nos transportes terrestres”.

Mas analistas notaram uma mudança no tom da mensagem européia. Agora, a Comissão diz que a meta nunca foi de alcançar 10% de biocombustíveis a qualquer preço. Os 10% devem ser obtidos sob estritas condições, incluindo esquema de produção sustentável e viabilidade comercial para a segunda geração. Bruxelas coloca mais ênfase na sustentabilidade. Isso vai exigir acordo bilateral com o Brasil, para o país se comprometer com o esquema delineado pela UE. (AM)

21/05/2008 - 09:37h Pão nosso de cada dia e etanol de toda vida

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João Sampaio* - O Estado de São Paulo

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça declarações pontuais quanto à incorreção de se imputar culpa à bioenergia pelo aumento do preço dos alimentos, o governo brasileiro precisa adotar providências eficazes para disseminar o conceito. Isso exige esforços nas áreas da comunicação e da diplomacia, e a hora é agora, aproveitando-se as oportunidades abertas pela reunião realizada em Berna, na Suíça, na qual diretores de agências das Nações Unidas, do Banco Mundial (Bird) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) avançaram na discussão do problema e o abordaram com mais lucidez do que se observava anteriormente.

O aspecto positivo do encontro foi o reconhecimento de que os biocombustíveis, em especial o etanol, não são os únicos fatores responsáveis pela redução da oferta de alimentos. Apontaram-se causas muito mais caracterizadas e graves, como a falta de investimentos no setor agrícola, os subsídios da União Européia e dos Estados Unidos, que distorcem o comércio, as más condições climatológicas e a degradação ambiental. Também foi muito pertinente a criação, pela ONU e pelo Bird, de força-tarefa para combater a alta sem precedentes dos preços de produtos alimentares.

Cabe à comunidade internacional atender ao chamado, contribuindo para a rápida adoção das medidas, dentre elas a doação de US$ 2,5 bilhões, destinados ao enfrentamento da crise. Os recursos, gerenciados por fundo específico do Bird, anunciado em Berna por seu diretor, Robert Zoellick, serão aplicados no financiamento da agricultura dos países pobres. Outra proposta do encontro que todas as nações deveriam acatar é o fim das restrições às exportações de alimentos, pois esses limites têm provocado majorações nos preços. Caso que demonstra isso claramente ocorre com os pães no Brasil, por causa da paralisação da venda externa de trigo pelos argentinos.

As medidas anunciadas na Suíça respondem à preocupação quanto à quebra de safras e estoques baixos, externada por Jacques Diouf, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O dirigente vem, há tempos, alertando que a forte expansão econômica em países em desenvolvimento e a crescente demanda por energia são outros fatores que impulsionam os preços dos alimentos, cujos estoques globais estão no nível mais baixo desde 1980. Nesse contexto, é assustador o dado de que as reservas são suficientes para atender a uma demanda de apenas 8 a 12 semanas.

A situação é mesmo preocupante, mas não se justifica que se virem todas as baterias para o programa brasileiro do etanol, que tem sido um dos alvos prediletos de algumas organizações internacionais. Nessa discussão, deve-se salientar que, independentemente das declarações de seu diretor, o acervo de informações técnicas da FAO contém dado emblemático e conclusivo: “O Brasil é o país com a maior área agricultável ainda disponível.”

Esse reconhecimento tácito do principal organismo multilateral da área da agricultura e alimentação atesta a capacidade brasileira de conciliar a produção de alimentos com os biocombustíveis. Além disso, aumenta a responsabilidade do País de ser mais proativo neste momento. Afinal, o reconhecido “celeiro do mundo” não pode ficar fora dessa discussão. É premente mostrar que a agropecuária brasileira cobre 235,1 milhões de hectares, dos quais a cana-de-açúcar ocupa somente 6 milhões de hectares, ou 2,5%. Cinqüenta por cento de sua cultura se destina à produção de açúcar e a outra metade, à produção de etanol. Este, portanto, utiliza apenas 1,25% de toda a área, para uma produção atual de 20 bilhões de litros por ano.

Esses são os números que o Brasil precisa tornar conhecidos e reconhecidos na ONU, na FAO, no Bird, na OMC, nas instâncias de decisão e opinião pública internacional. Nosso governo não pode aceitar de maneira passiva os ataques ao etanol. Seu preço mais baixo e menor grau de poluição configuram diferencial competitivo de alto valor agregado, numa economia global que paga US$ 120 por barril de petróleo e num ecossistema planetário saturado de monóxido de carbono. Ademais, combustível mais barato também tem impacto no preço dos alimentos, inclusive no transporte da safra recorde de grãos que colheremos este ano!

*João Sampaio, economista, é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

13/05/2008 - 08:28h Política industrial: metas ousadas e gradualistas

‘O diagnóstico é abrangente, mas falta definir quem faz o quê’

Especialista em indústria elogia a ‘profundidade’ que está por trás do plano do governo, mas diz que só tempo dirá se foi ‘oba-oba’

Irany Tereza - O Estado de São Paulo

Coordenador do grupo de pesquisa em Indústria e Competitividade e do programa de pós-graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio (UFRJ), o economista David Kupfer é um dos maiores especialistas em política industrial do País. Ele assistiu, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à apresentação da Política de Desenvolvimento Produtivo. Destacou como principal mérito a instituição de metas, que classificou como ousadas para investimentos e exportações.

A política é de fato abrangente?

A política é bastante abrangente do ponto de vista do desenho e do que apresentou de visão estratégica. Ponto positivo é a explicitação de metas, que não são exclusivamente públicas, envolvem resposta da indústria como um todo. Metas para investimento, inovação e exportação são muito importantes. Dão um norte em relação a instrumentos adicionais.

A equalização de juros no Proex e no programa Revitaliza pode ser traduzida como subsídio?

Teríamos de fazer as contas para definir. Tecnicamente, é um incentivo financeiro. Se será ou não subsídio dependerá da taxa de juros de referência que se vai considerar. Nem todo incentivo abaixo da Selic é considerado subsídio. No sentido de regulação internacional, a meu ver, não teria problema. Há mecanismos considerados legítimos no âmbito da OMC.

Qual a diferença entre esse plano e programas anteriores?

Em uma análise global, a diferença está na profundidade do diagnóstico subjacente ao plano. Não posso deixar de dizer que a questão-chave da política industrial vai além da formulação. As questões decisivas estarão relacionadas à implementação. De como vai deixar de ser mera intenção para se tornar foco das ações públicas e privadas. Isso não dá para analisar ainda. Uma novidade é a definição de metas objetivas, que vai permitir o acompanhamento do funcionamento. A grande lacuna na política industrial está nas instituições públicas, semipúblicas e privadas se encarregarem da prática dessas políticas. Neste momento, vemos que a política está sendo administrada por um número maior de ministérios.

A presença de 11 ministros não foi oba-oba?

O futuro dirá. O oba-oba da cerimônia pode estar refletindo esse maior consenso ou pode ser só oba-oba mesmo. Temos de prestar atenção para avaliar os resultados. A meta de investimentos, por exemplo, é mais ousada do que a de exportação. A de inovação também é relativamente ousada. O cumprimento das metas significará que a indústria está andando para a frente. Ao contrário de metas desafiadoras, um caminho mais gradualista é bem interessante. Elevar a participação do Brasil no comércio exterior para 1,25% envolve um parâmetro externo e é preciso considerar que dados estruturais mudam muito lentamente. Nosso recorde no comércio internacional foi a participação de 1,4% em 1985. Em 1995 ou 1996, tivemos o mínimo recente, de 0,89%. Esperamos 12 anos para subir a 1,19%.

A desoneração proposta é suficiente para reduzir a carga tributária?

Contribui, embora marginalmente. Mas os problemas só serão resolvidos com uma reforma tributária de fôlego. Esta é uma tentativa de corrigir distorções mais graves em determinadas atividades. Darão um incentivo a mais, de natureza fiscal, para que decisões sejam tomadas, mas não são capazes de dinamizar seus alvos. É necessário ainda criatividade para novos instrumentos. Sinto muito a falta - e creio que este é o grande desafio - de coordenação das decisões. Que um agente, ao tomar uma decisão, favoreça outra, numa reação em cadeia, que crie grandes projetos estruturantes. No passado, em razão de uma série de características, isso era comandado pelo próprio Estado, por meio de incentivos, leis e regras.

Qual o principal ponto positivo e onde o plano deixou a desejar?

O principal ponto positivo é a abrangência do diagnóstico e, portanto, o que a apresentação dessa política sugeriu, de trabalhar com diferentes objetivos para diferentes situações. De negativo, não encontro um grande ponto, mas sinto falta talvez de a política definir concretamente os avanços em sua implementação. De uma maneira simples: quem faz o quê. Se ocorrerá mesmo um envolvimento mais amplo de outras instâncias, que não o BNDES e os Ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.

11/05/2008 - 12:17h ‘Etanol do Brasil não compete com alimentos’

http://medias.lemonde.fr/mmpub/edt/ill/2005/05/13/h_9_ill_649704_lamy130505.jpg Diretor-geral da OMC afirma que solução para a alta de preços alimentícios passa pela abertura do comércio

O GLOBO ENTREVISTA
Pascal Lamy

GENEBRA. Se as atuais regras do comércio internacional forem aplicadas ao pé da letra, o Brasil pode taxar suas exportações de alimentos à vontade, como fez recentemente a Índia com sua produção de arroz. E pelo tempo que quiser, afirma o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy. Porém, quando tira o chapéu de diretor da OMC e coloca o de economista, ele é categórico no sentido inverso. Limitar exportações, isto é, a oferta de produtos no mercado internacional, justamente num momento em que os preços das commodities estão em disparada, só vai ter um efeito: piorar a crise. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Lamy analisa a atual crise e defende que abertura do comércio internacional é parte da solução do problema. Ele também defende abertamente o etanol brasileiro, dizendo que, pelos números que tem, “o etanol não está competindo com alimentos”.

Deborah Berlinck - O Globo

Correspondente


O GLOBO:
A crise dos alimentos fez voltar o debate sobre segurança alimentar, com críticos dizendo que é a prova de que países não podem depender de comércio internacional para alimentar sua população.

O que o senhor acha?

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PASCAL LAMY: Esta crise dos alimentos é multidimensional.

Há seca e um nível de estoque de alimentos historicamente baixo. Em alguns países, há competição de alimentos com combustíveis. Há preço da energia e mudança na dinâmica dos países em desenvolvimento que levaram a um aumento de consumo de cereais, já que as pessoas estão ficando menos pobres. Parte da crise está relacionada ao comércio, pois, pelas regras atuais, tem sido possível distorcer o comércio agrícola.Um dos objetivos da Rodada de Doha é dar um passo maior (para reduzir as distorções).
Para mim, o problema fundamental da crise é o desajuste entre oferta e demanda.

Qual é a solução?

LAMY: É preciso aumentar a produção. E a linha de transmissão entre oferta e demanda é o comércio.

O comércio resolveria esta crise completamente?

LAMY: Claro que não. Uma das razões é que a capacidade de produção nos países em desenvolvimento é insuficiente.
Não se investiu em agricultura. Não se exploraram as vantagens comparativas.

Poderiam ter explorado se o jogo das regras do comércio internacional fosse justo. É preciso atualizar os sistemas de armazenamento para produzir alimentos. Isso talvez deva ser feito com ajuda do Banco Mundial e da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura). Comércio é apenas parte do problema e parte da solução. O problema não é muito comércio agrícola: é termos muito pouco comércio.

Voltando à segurança alimentar, essa noção de que cada país deve assegurar, mesmo com subsídios, alimento para sua população…

LAMY: Se países em desenvolvimento precisam de apoio e subsídios para aumentar a capacidade de sua produção agrícola, a OMC permite isso. Os países em desenvolvimento têm amplo espaço dentro das regras do comércio para subsidiar em agricultura.

O senhor está dizendo que é o que eles têm que fazer agora?

LAMY: As regras da OMC não impedem os países em desenvolvimento de aumentarem sua produção com subsídios à irrigação, por exemplo, ou pesquisa, treinamento, ou esquemas para melhorar capacidade.

Se eles começarem a subsidiar agora, isso pode atrapalhar as negociações para abertura do comércio agrícola?

LAMY: Desde que se respeitem as regras da OMC, está bom para mim! O problema das negociações são os subsídios às exportações agrícolas e os subsídios domésticos. E quem está sob foco dos holofotes? EUA, União Européia, Japão, Suíça, Noruega. Não é Índia, China, Brasil ou Senegal.

Vários países, como Brasil, Argentina, Vietnã e Índia, bloquearam ou limitaram suas exportações, para assegurar comida às suas populações. O que o senhor acha?


LAMY:
Meu cérebro tem três partes. A maior parte, do diretorgeral da OMC, vai olhar as regras. E elas dizem que cotas à exportação são proibidas, com exceção de emergência com crise alimentar. Não há menção de restrições à taxas de exportações.

Então o Brasil poderia aplicar taxas de exportação o tempo que quisesse?

LAMY:
No momento, não há regra alguma na OMC que proíbe taxar exportações. Mas paísesmembros estão extremamente divididos. Importadores de alimentos querem menos restrições às exportações, para assegurar que poderão contar com os mercados internacionais (de alimentos). Já os países exportadores de alimentos não concordam.

E as outras partes do seu cérebro?

LAMY: Uma pequena parte do meu cérebro é o economista, que tem como reação racional o seguinte: se tem um problema com preço dos alimentos, melhor aumentar a oferta que restringila. Caso contrário, você está fazendo o problema piorar.

Estão restringindo as exportações, mas estão garantindo ofertas para suas populações, não?


LAMY:
Mas estão restringindo oferta internacional. Isso explica por que o mercado internacional é tão volátil: porque o mercado de oferta é pequeno.

Há outra parte do meu cérebro, que é a política, que está preocupada com seu eleitorado. Se o meu povo está nas ruas protestando por causa do aumento dos preços dos alimentos, eu tenho que responder a ele e não à população do vizinho.

Tudo isso não alimenta quem diz que agricultura não pode ser tratada como comércio qualquer?

LAMY: Três quartos dos membros da OMC são países em desenvolvimento. Eles têm lutado muito nos últimos 20 anos para assegurar que as regras que são aplicadas para carros, sapatos, pneus podem ser de alguma forma aplicáveis à agricultura.

Francamente, dado o peso dos países em desenvolvimento, não vejo como mudar isso.

Especulação nos mercados agrícolas tem sido uma das razões para elevação dos preços.

Qual é a solução?

LAMY: Onde há mercado, há especulação. É engraçado: só se ouve sobre especulação quando o preço aumenta. Nos últimos 20 anos os preços baixaram também por conta de especulação. Sempre se busca um bode expiatório quando se tem problema.

O senhor então concorda com o presidente Lula, que diz que a razão da crise é que há mais pobre comendo?


LAMY:
Claro! Por definição, são os pobres que gastam a maior parte de seu dinheiro com comida. Quando os preços aumentam, são os mais atingidos.

Um economista americano argumenta que a maioria dos pobres não usa alimentos obtidos no mercado internacional. Então, o aumento do preço dos alimentos estaria afetando mais pessoas nos países ricos.


LAMY:
Não concordo com esta noção de que os países pobres estão desconectados dos mercados internacionais. Eles estão cada vez mais conectados.

Compare com a situação há 30 anos, quando grande parte das populações dos países em desenvolvimento estava em zonas rurais. Eles plantavam, produziam para seu próprio consumo e podiam mudar de um tipo de plantação para outra. Hoje a maioria da população está em zonas urbanas. É uma das razões pelas quais a volatilidade nos preços dos alimentos vai aumentar no futuro. Volatilidade é o que acontece quando o tamanho do mercado aumenta e o ajuste é mais difícil.

Como evitar alta volatilidade nos preços?

LAMY: Isso é muito difícil. Estoques e armazenamento são uma das soluções, desde que você não perca mais alimentos por causa de armazéns precários. A longo prazo, a única solução é ajustar oferta e demanda. Há um potencial para aumentar capacidade de produção nos países em desenvolvimento. Mas isso só vai acontecer se o aumento dos preços levar fazendeiros a produzirem mais.

Esta crise acontece num mal momento para o senhor, que está desesperado para fechar o acordo da Rodada de Doha?

LAMY: Pelo contrário. A produção insuficiente nos países em desenvolvimento é, em parte, resultado de políticas que distorcem o comércio internacional.

Isso mostra que subsídios e tarifas que distorcem o comércio precisam ser reduzidas.

O Brasil quer incluir o etanol na lista de produtos ambientais na OMC, sujeita à maior redução de tarifas. O que o senhor acha?

LAMY: É uma questão para negociação.

Como diretor-geral, preciso ser neutro. Na questão alimentos versus petróleo, estou impressionado como as pessoas são sistemáticas: ou é tudo bom, ou alguns meses depois, tudo ruim. Olhei os números do Brasil, que mostram claramente que etanol não está competindo com alimentos. Mas é preciso olhar toda a cadeia para ver se o etanol tem mesmo sentido sob o ponto de vista ambiental. E isso não é algo que se pode decidir assim.

O Brasil, então, está sendo injustamente criticado pelos que dizem que o etanol está provocando aumento de preços?


LAMY:
Os críticos que fazem uma condenação geral estão errados, como também os entusiastas, que antes diziam que tudo isso era formidável.

O Brasil tem ambição de ser grande exportador de etanol…

LAMY:
Se a questão é se o etanol brasileiro baseado em cana-de-açúcar é mais respeitoso ao meio ambiente que o etanol à base de milho dos EUA ou União Européia, eu digo: provavelmente sim. Mas meu negócio é comércio.

Negociadores na OMC fracassaram em cumprir vários prazos para chegar a um acordo da Rodada de Doha. Segundo o embaixador uruguaio, se um acordo não for fechado este ano, pode-se levar outros 20 anos. É um exagero?

LAMY:
Uma negociação como esta é um processo de acumulação: 152 membros com vários grupos de interesses têm que chegar a um acordo em 20 tópicos.

Então não há chance de se chegar a um acordo este ano?

LAMY: Acho que é possível. Há intenção, um processo com condições políticas e técnicas. É um processo muito complexo. Estamos chegando lá.

13/04/2008 - 07:17h Para Delfim, Lula ‘é o Darwin andando’

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CONSELHEIRO GERAL DA NAÇÃO
por José Roberto de Toledo fotos João Wainer

Às vésperas de completar 80 anos, Antônio Delfim Netto continua trabalhando intensamente naquilo em que se especializou nos últimos 40: influenciar a política econômica nacional e, de quebra, alguns presidentes da República. Como ministro, trabalhou para três, todos da ditadura militar, ou do “regime autoritário”, como prefere dizer. A saber, Costa e Silva, Emílio Médici e João Figueiredo. Extra-oficialmente é difícil precisar quantos requisitaram seus conselhos. A lista é longa e inclui o atual ocupante do Palácio do Planalto. No começo de março, pouco antes de o governo lançar um minipacote para conter a valorização do real, Delfim esteve com Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de economistas. Ele disfarça. Diz que falaram do Corinthians.

De Lula, é só “inteligência privilegiada”, “salvador do capitalismo brasileiro”, “Darwin andando”. São alguns dos epítetos que lançou sobre o atual presidente. Já em relação ao antecessor, que conhece há meio século, Delfim exercita sua capacidade ofídica. “O tempo que (Fernando Henrique Cardoso) poderia ter aproveitado para fazer o desenvolvimento, ele aproveitou para se reeleger. E o que é pior: pra nada. Porque o segundo mandato foi mais lamentável que o primeiro.”

Paradoxos marcam a oitava década de vida de Delfim. O corpo em formato de pêra, as mãos bem cuidadas, o cabelo retinto, o bom humor e o estrabismo são os mesmos. Mas o ex-belzebu da esquerda é agora conselheiro de um presidente petista, dá longa entrevista para o blog do Zé Dirceu e chega a elogiar Karl Marx em artigos. Defende, com ênfase, os programas de transferência de renda do governo Lula e afirma que os direitos dos trabalhadores e a defesa do meio ambiente são definitivos. Por essas e outras, diz que o “viés de esquerda”, hoje em dia, virou sinal de trânsito.

Depois de não obter a reeleição para deputado federal, em 2006, poderia se esperar que Delfim, então com 78 anos, rumasse para a aposentadoria. Com um patrimônio declarado de R$ 2,1 milhões (principalmente em imóveis) e o direito a pensões obtido por passar décadas no serviço público, ele poderia confortavelmente se dedicar a ler mais livros de sua lendária biblioteca. Porém, a julgar pelo movimento de carros e pessoas no casarão que sua consultoria, a Idéias, ocupa no bairro do Pacaembu, o trabalho parece ter aumentado e não diminuído. Ao longo de um mês, Delfim profere pelo menos quatro palestras (a um preço apurado de R$ 10 mil cada), escreve uma porção de artigos, leciona algumas aulas e participa de várias reuniões com clientes e dos muitos conselhos para os quais foi nomeado ao longo da vida. Somam-se, ainda, as dezenas, se não centenas, de telefonemas. O economista está no topo da agenda de muitos colunistas, entre as chamadas “fontes jornalísticas” para os quais se deve ligar todo dia para trocar informações. Sim, trocar: quem dá mais recebe mais; quem não sabe nada, leva no máximo uma frase de efeito.

À revista PODER, Delfim falou por 52 minutos, no dia 18 de março, sobre o crescimento da economia brasileira e o impacto da crise nos Estados Unidos, sobre a eleição e os presidenciáveis para 2010, comparou governos e presidentes e até contou o que faz (e o que não) com seu dinheiro. Para facilitar a compreensão, a entrevista foi editada.

LULA
Ele tem uma inteligência absolutamente privilegiada. Eu acho que o Lula salvou o capitalismo brasileiro. Os economistas têm um vício terrível, de ignorar a distribuição de renda. O capitalismo é uma competição, uma guerra. O que você exige de mínimo para uma corrida ser honesta? Que todos tenham duas pernas. Construir um mecanismo que aumente a igualdade de oportunidades (programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família) é fundamental para dar moralidade ao capitalismo. Se você não combinar esse sistema com o sufrágio universal, com a urna, termina muito mal.

O Lula conseguiu um fato elementar: aumentar a igualdade de oportunidades. É preciso que todos tenham a mesma oportunidade, senão vamos criar dois países. Isso não é garantia de resultado: é garantia de honestidade do ponto de partida. O homem é ele e suas circunstâncias, como dizia o nosso companheiro (Ortega y Gasset).

A idéia de que (os programas sociais) é assistencialismo é verdade. Só que é um assistencialismo que está montando uma porta de saída. É um assistencialismo que condiciona a educação, e agora, quando estende para as pessoas de 15 a 17 anos, está tentando colocar essa gente no mercado de trabalho. Há uma mudança de concepção. Essa é que é a contribuição do Lula. O Lula é um sobrevivente. O Lula é o Darwin andando. É um processo da seleção natural mesmo, e com uma vantagem: nunca leu Karl Marx.

Não adianta estar com ilusão: quando você entrega tudo para o economista, faz uma política economicista, sem levar em conta esses aspectos (as desigualdades), vem a urna e corrige. Nem (Hugo) Chávez, nem (Evo) Morales, nem (Rafael) Correa são acidentes. São tentativas de correções. O problema é que o sufrágio universal não garante correções na direção certa.

Quanto ao sucesso econômico, Lula foi muito honesto. A última frase dele é realmente sensacional: “Eu, mais uma mãozinha de Deus…”. E é nessa ordem mesmo.

FHC e a POLÍTICA ECONÔMICA
O país estava falido em 2002. Fernando Henrique entregou o país com a inflação rodando a 30% (ao ano), com as exportações crescendo a 4,5% (ao ano), com a dívida externa crescendo a 6,5% (ao ano), e US$ 17 bilhões de reservas. Tanto que para o Fernando iria ser “Lula, o Breve”: em seis meses ia ter inflação em 100%, ele ia ter de voltar ao Fundo Monetário, e o Fernando ia ser chamado de volta para salvar o Brasil. O que aconteceu de 2002 para 2003? Durante oito anos de Fernando, a exportação cresceu 4,5%, no primeiro ano Lula, cresceu 22%. Houve uma explosão no mundo, houve o aparecimento da China, da Índia… Essa é que é a “mãozinha de Deus”. E hoje você está em uma situação de bonança que é quase inacreditável. Você está com reservas de US$ 193 bilhões, está com as exportações crescendo de 17% a 18% (ao ano), felizmente as importações estão crescendo a 45%, de tal forma que esse superávit comercial vai diminuir mesmo. O que melhorou, na verdade, foi isso, o resto não mudou nada. Nem sequer a política cambial é melhor do que a anterior. Foram três coisas:

1) Primeiro, foi essa atitude de reconhecer que existe um negócio que nós temos de mudar; ainda que não vá poder dar, com a velocidade que se quer, a igualdade de oportunidades, as pessoas têm de ter a consciência de que está caminhando nessa direção, que é pra aceitar a política econômica. (No governo Fernando Henrique) não tinha sequer a concepção, era um negócio de atender pobre, pobre que o próprio governo estava construindo com uma política econômica devastadora;

2) Segundo, foi a “mãozinha de Deus”;

3) Terceiro, foi o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); o PAC colocou outra vez na mesa o problema do desenvolvimento. Fazia praticamente 20 anos que ninguém falava em desenvolvimento; o PAC aumentou o investimento público. Não é apenas o governo federal: o Aécio (Neves) está fazendo a mesma coisa, o (José) Serra está fazendo a mesma coisa. As pessoas não estão entendendo que está havendo um aumento do investimento público em infra-estrutura, e o efeito multiplicador do investimento público é muito importante.

O Fernando gastou um tempo imenso na reeleição (para aprovar a emenda constitucional) e com métodos heterodoxos. O tempo que ele poderia ter aproveitado para fazer o desenvolvimento, ele aproveitou para se reeleger. E o que é pior: pra nada. Porque o segundo mandato foi mais lamentável que o primeiro. Ele fez algumas coisas que foram importantes. A contribuição, talvez, mais importante foi a ordem nas finanças estaduais – é claro que ninguém passa oito anos sem fazer alguma coisa, seria um escândalo maior do que foi.

2010 e o CRESCIMENTO DA ECONOMIA
Desde os anos 40 estudos empíricos mostram o seguinte: o fator mais importante na eleição é o fator econômico. O presidente (Lula) terá uma importância muito grande na eleição. Se ele vai eleger (o sucessor), não sei. Mas ele vai ter uma importância muito grande se o Brasil continuar crescendo 5% a 6% ao ano, como tudo indica que vai continuar. Quais são os dois fatores que podem abortar o crescimento? É a crise energética e a crise em contas correntes. Os dois fatores, na minha opinião, estão mais ou menos resolvidos. Mesmo com a crise americana, você tem US$ 193 bilhões de reservas, e isso permite quatro anos de besteiras, que é o tempo pra comer isso, ou permite quatro anos de uma política melhor do que a atual.

(Quanto à) crise energética, a mãozinha de Deus deu mais uma ajudada (voltou a chover), o que prova que a nacionalidade dele é correta. Em menos de 12 meses, ele provou três vezes a sua preferência: com (os campos de petróleo de) Tupi, Júpiter e água. Em 2009, eu acho que você não terá mais surpresas porque o governo levou um susto dos diabos. Você poderia ter um problema de gás, porque a Petrobras é a única empresa em estado quântico, ela pode vender a mesma molécula para dois sujeitos, garantindo que vai entregar (em referência ao gás combustível prometido aos taxistas). Mas hoje os tais navios de gás liquefeito estarão no Brasil antes do fim do ano, 2009 eu acho que está superado. Co-geração vai ter um papel importantíssimo, o governo acordou, está deixando o pessoal do bagaço (de cana) entrar direto na linha, você tem aí guardados 3 mil a 4 mil megawatts que podem ser utilizados.

OS PRESIDENCIÁVEIS
Você tem o Ciro (Gomes), você tem o Serra, você tem o Aécio, você tem a Dilma (Rousseff), você tem o Patrus Ananias.

Dilma é, na minha opinião, a mais eficiente ministra do governo. Ela mostrou que tem uma capacidade administrativa muito grande. E mostrou mais: se livrou do viés que teve no passado. Era um viés antiprivatista, e com uma certa razão. Há uma assimetria de informação, o sujeito que vai disputar uma concorrência sabe muito mais do que o governo sobre a concorrência, e o que é pior, ele não conta para o governo; e segundo, você não tinha mecanismos de proteger o consumidor. A concorrência dos sete trechos das estradas federais fez cair a ficha: existem mecanismos de leilão desenvolvidos pelos economistas que tornam possível reduzir essa assimetria de informação, obrigam o sujeito a contar o que ele sabe e ainda protegem o consumidor. Esta é a grande revolução do governo, é a grande mudança do governo Lula do segundo mandato. Está trazendo os investimentos privados. Não estão acontecendo na velocidade que a gente gostaria porque não há projeto.

O Patrus é o outro lado, do aumento da igualdade de oportunidades. O governo dispõe de dois vetores, mas muito menos visíveis que os dois vetores da oposição.

Aécio e Serra estão fazendo uma administração de muito boa qualidade, os dois estão procurando enfrentar os problemas. Mas São Paulo tem muito mais problemas. Esse problema do trânsito de São Paulo, por exemplo, é uma tragédia e vai desabar em cima do governo, queira ou não queira, não tem como fugir dele. O Serra está fazendo um bom governo. O Aécio está fazendo um bom governo. Agora, o PSDB é uma coisa insondável.

O Ciro corre por fora. O Ciro tem um recall. Tem algumas idéias com um certo charme, tem algumas outras com menos charme, mas eu acho que ele está posto. O Ciro não é um azarão, o Ciro é uma coisa estranha, de vez em quando ele tropeça nele mesmo. Se não tropeçar nele mesmo, a coisa do Ciro é muito mais séria do que parece. Ele tem uma mensagem que fala à sociedade.

A Dilma nunca foi submetida a uma eleição. O Jânio (Quadros) me dizia: “Delfim, ganha a eleição quem foi mais ouvido”. Pega o Mitterand: uma vez, duas vezes, três vezes, na quarta vez se elege. É por acumulação. O tal recall é uma somatória de recalls (de várias eleições). Aqui você tem dois que têm um recall enorme, o Serra e o Aécio estão colocados aí há oito, 12 anos. Foram submetidos a duas, três eleições. Essa acumulação persiste. Eu acho que eles têm essa vantagem. No governo, o Patrus tem um recall local, não tem um recall nacional. Ele leva certamente uma desvantagem nesse processo. Mas tem uma vantagem, que é o carro com o motor funcionando que poderá movê-lo.

O BRASIL NO MUNDO
Eu acho que o Brasil tem todas as condições de continuar crescendo entre 5% e 6% ao ano, porque os fatores que abortam o crescimento não vão aparecer. O Brasil poderá ter muitas surpresas, mas eu acho que o Lula está prevenindo a maior de todas as surpresas, que é a eventual queda dos preços dos produtos agrícolas e minerais que são exportados. Esse programa exportador industrial que está sendo montado pelo Miguel Jorge (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se destina a começar a construir de novo um setor exportador industrial enérgico.

A hipótese da OMC (Organização Mundial do Comércio) é a mais indecente de todas: “Para o Brasil, a agricultura e o minério, para a Índia, os serviços, e para a China, a indústria”. Banana pra eles! Nós vamos ter, daqui a 25 anos, de 240 a 250 milhões de habitantes, teremos de dar emprego para 140 milhões de brasileiros entre 15 e 65 anos, ninguém vai fazer isso com exportação agrícola e mineral. Nós somos vítimas de um complexo malthusiano. O progresso tecnológico nesses dois setores economiza mão-de-obra e economiza terra.

A hipótese da OMC (Organização Mundial do Comércio) é a mais indecente de todas: “Para o Brasil, a agricultura e o minério, para a Índia, os serviços, e para a China, a indústria”. Banana pra eles! Nós vamos ter, daqui a 25 anos, de 240 a 250 milhões de habitantes, teremos de dar emprego para 140 milhões de brasileiros entre 15 e 65 anos, ninguém vai fazer isso com exportação agrícola e mineral. Nós somos vítimas de um complexo malthusiano. O progresso tecnológico nesses dois setores economiza mão-de-obra e economiza terra.

DIREITOS ADQUIRIDOS
Hoje, duas coisas são conquistas: a defesa do meio ambiente pode até ser exagerada, mas é um negócio definitivo. Eu, quando era moleque nas ruas do Cambuci, matava passarinho e comia o passarinho. Hoje, qualquer criança, se você contar isso, tem de ir para um psiquiatra. E a segunda é que não tem mais jeito de você retirar direito dos trabalhadores. Você tem de permitir que eles negociem os seus direitos, sob a proteção da lei. O Brasil conseguiu isso com o velho jeitinho. Tudo no Brasil é negociável. Você vai para a Justiça do Trabalho e negocia tudo. É por isso que o Brasil tem um sistema muito mais flexível do que parece.

REAL X DÓLAR
Perguntaram para ele (Warren Buffett): “Como você ganhou US$ 100 milhões com o real?” E ele: “É que tem uns idiotas lá embaixo (no Brasil)”. Esse é um problema que vem desde o primeiro mandato do Fernando Henrique, que teve de fazer 22% de juro real durante quatro anos para manter o real valorizado. Qual a razão de pagar essa taxa de juros? “Ah, se não pagar esses juros os bancos brasileiros não financiam (a dívida pública)”. Vão aplicar onde? Vão ter de aplicar no setor privado a taxas ainda mais baixas. Tudo isso é uma das maiores mistificações em nome da ciência econômica já construídas.

APLICANDO DINHEIRO
Eu nunca comprei uma ação. Eu não tenho nenhuma atração por ações. Eu reconheço que, no longo prazo, a bolsa é a melhor aplicação. Você tem uns 100 anos de experiência bem registrada mostrando que a bolsa dá uns 3% real acima dos outros investimentos no longo prazo. Quem aplica em bolsa tem de estudar, tem de prestar atenção. Quem não tem tempo pra isso é melhor comprar um “fundinho” (cotas de fundo de investimento).

LEITURAS
Entender o mundo de hoje, pra mim, é procurar entender como ele funciona economicamente. Não creio que haja algum livro-chave hoje em dia para isso. Dos livros do passado, eu diria que está tudo em Adam Smith, desde que você leia os dois: Teoria dos Sentimentos Morais e A Riqueza das Nações. Está tudo lá. No Adam Smith o agente era um agente moral. Ele inventou um observador que era uma coisa interna do sujeito, ele tinha uma moralidade implícita, como se fosse um imperativo categórico. O observador invisível estava dentro de você. A nossa crise é produto da imoralidade de funcionamento do sistema. O sistema financeiro nasceu para servir a economia real, mas ele se apropriou da economia real. Qual é a única regra moral do sistema financeiro? O maior lucro possível, no menor tempo possível, para obter o maior bônus possível e correr para aplicar em papéis do Tesouro americano.

10/03/2008 - 20:01h A causa é boa

Parlamentares lançam frente para fortalecer setor têxtil

ANNE WARTH - Agencia Estado

santista-denim.jpgSÃO PAULO - Cerca de 200 parlamentares pretendem assumir o compromisso de criar 1 milhão de empregos no setor têxtil até o fim da atual legislatura, em 2010. Esse é um dos objetivos da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Brasileira, que será lançada na próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os parlamentares já têm pelo menos três reivindicações que vêm sendo pleiteadas pelo setor: a rápida aprovação e tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, com destaque para a desoneração da folha de pagamento; a obtenção de acordos setoriais bilaterais com grandes mercados, como Estados Unidos e Europa; e a exigência do cumprimento de normas técnicas, utilizadas pela indústria nacional, também para produtos importados.

Na prática, a exigência de normas funciona como uma barreira não-tarifária, e a adoção desse tipo de prática encontra resistências na Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, o Itamaraty prefere trabalhar pela obtenção de acordos multilaterais, como a Rodada Doha, em vez dos acordos setoriais bilaterais. Já a reforma tributária deve enfrentar uma longa negociação e disputa entre Estados no Congresso.

Atualmente, a indústria têxtil brasileira é a sexta maior do mundo, emprega 1,6 milhão de trabalhadores em 30 mil empresas e fatura R$ 65 bilhões ao ano. Mais de 80% das empresas atuam no ramo de confecções, o mais fraco de toda a cadeia produtiva. “A indústria têxtil e de confecção é a segunda maior empregadora de transformação e, lembrando que estamos no mês da mulher, 75% da mão-de-obra do setor é feminina”, declarou a senadora petista de Santa Catarina, Ideli Salvatti (PT-SC), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar.

Desde 2006, o setor vem apresentando déficit na balança comercial por conta da concorrência de produtos importados e do câmbio valorizado. “O dólar baixo incentiva as importações e inibe as exportações, principalmente porque não temos margem para competir com os concorrentes. Os empresários têxteis carregam 40% de carga tributária no custo final dos produtos. Não há competência que dê jeito nessa desvantagem. Não existe mágica”, disse o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também membro da Frente Parlamentar.

18/02/2008 - 09:09h Acuerdo con Brasil para la fabricación de armamento

EL PRESIDENTE BRASILEÑO ESTARA EL VIERNES EN LA CASA ROSADA

A presidenta de Argentina, Cristina Kirchner quando foi recebida pelo président Lula foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

El convenio, de “producción para la defensa”, lo firmarán Cristina y Lula.

Los gobiernos de Brasil y la Argentina encararán la fabricación conjunta de diversos tipo de armas, tanto para la defensa regional como la exportación. Es lo que se desprende de uno de los acuerdos -el de “producción para la defensa”- que el viernes firmarán en la Casa Rosada la presidenta Cristina Fernández y su par de Brasil, Inacio Lula Da Silva.Hace ya varios años que Brasil pudo perforar el cerco tendido por el exclusivo club de países exportadores de armamento, una industria muy redituable y que siempre tiene compradores. (more…)

03/02/2008 - 11:06h FMI dá aval a aumento do gasto público para combater a recessão e nos EUA, ‘heterodoxia’ do Fed põe de lado guerra à inflação

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Dominique Strauss-Khann, Diretor-geral do FMI

Interessante estes artigos do Estadão. Como se sabe o jornal não gosta ouvir falar em gasto público, por isso os artigos são um longo porém. Isto não anula a constatação evidente: o déficit fiscal dos EUA é gigante e mesmo assim o FED abaixa os juros e fecha os olhos para um eventual repique da inflação. Para o FMI esse é o caminho, a contra-mão do que sempre apregoaram para os nossos países. É que em ambas situações se trata de ajudar os mesmos, os que dominam a economia mundial: os EUA. Neste caso, até agora, o esforço tem sido insuficiente. Agir para evitar a recessão nos Estados-Unidos é bom para todos, mas é bom não esquecer que alguém vai financiar o déficit e o endividamento norte-americano. O resto do mundo será quem arcará com o ônus. LF

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03/02/2008 - 10:40h O Brasil é o melhor dos Brics

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Em meio à crise dos EUA, pai da sigla destaca confiança de investidores no país

O GLOBO ENTREVISTA
Jim O’Neill

O economista britânico Jim O’Neill ficou famoso por ser o criador da célebre expressão Brics — sigla que resume o crescente poder dos grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China. Chefe de Pesquisas Econômicas Globais do Goldman Sachs, O’Neill está relativamente otimista com a crise nos Estados Unidos e acredita que, para surpresa dos mercados, a economia americana poderá evitar a recessão. Ele é ainda mais otimista em relação ao Brasil. Apesar de reconhecer que o país poderá ser afetado pelo desaquecimento global no seu comércio exterior, já que é grande exportador de commodities, O’Neill garante que, em meio à crise dos EUA, o Brasil é o melhor dos Brics para investir. Em entrevista por telefone ao GLOBO, de seu escritório em Londres, ele alerta que a vitória de um candidato democrata nas eleições americanas pode aumentar o protecionismo comercial nos Estados Unidos, principalmente se o eleito para a Casa Branca for o senador Barack Obama. E critica a rigidez de fóruns multilaterais como FMI e G-7 por não incorporarem os grandes emergentes: “Os Brics respondem por 15% do PIB mundial”.

Luciana Rodrigues

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18/12/2007 - 17:50h Confirmada vitória do Brasil contra subsídios norte-americanos a produtores de algodão

The US must do more to eliminate billions of dollars in illegal subsidies to its cotton farmers, a World Trade Organisation panel ruled on Tuesday in the latest assault on lavish US farm support.

The ruling, which confirmed a confidential interim judgment by the panel last July, said the US had not done enough to scrap payouts to cotton producers condemned by the WTO in 2005 in a landmark verdict following a complaint by Brazil.

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04/10/2007 - 11:57h Brasil pressiona a OMC pelo etanol

Proposta é que o combustível entre na lista de bens ambientais para que tarifa de importação seja eliminada

Jamil Chade - O Estado de São Paulo

Genebra - O Brasil apresentou uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) com a qual espera incluir definitivamente o etanol em um acordo de liberalização de tarifas de importação em todo o mundo.

O Itamaraty sugeriu que cada país apresente uma lista de bens ambientais que teriam as tarifas reduzidas a zero. Hoje, o que existe é apenas uma lista de cerca de 350 produtos identificados pelos países ricos como bens ambientais, que fariam parte das negociações. Nessa lista, o etanol é a única energia renovável que não está incluída.

Hoje, as exportações de etanol do Brasil pagam altos impostos para entrar tanto no mercado europeu quanto no americano. Em negociações bilaterais, o Itamaraty não tem conseguido convencer Washington e Bruxelas a reduzir as taxas.

Na OMC, o debate até agora apenas patinou. Isso porque os países ricos se recusam a incluir o etanol na lista de bens ambientais que teriam as tarifas eliminadas. A classificação, porém, inclui energia solar, tecnologia para o tratamento de água e até iate e bicicletas, que supostamente seriam bens que não poluem.

O Brasil já deixou claro que não aceitará a lista feita pelos países ricos na OMC e sugere que cada governo faça a sua oferta do que está disposto a liberalizar e apresente uma lista de setores que gostaria de ver incluído nas negociações. A sugestão brasileira provocou polêmica, principalmente entre os países ricos.

No debate realizado nos últimos dois dias em Genebra, delegações de governos europeus voltaram a questionar até que ponto o etanol seria de fato um produto ambientalmente correto. Os suíços, por exemplo, apontam que estão internamente debatendo quais seriam as condições adequadas para a produção do etanol.

O Brasil reagiu aos comentários alegando que não poderia haver uma lista de bens ambientais na OMC sem a inclusão do etanol. Diplomatas do Itamaraty revelam ainda que estão trabalhando ao lado do Ministério do Meio Ambiente para analisar quais seriam os setores em que o Brasil estaria disposto a abrir seu mercado. O objetivo da avaliação é não eliminar as tarifas para uma área em que um programa nacional esteja sendo desenvolvido, como no caso da energia solar.

“Vamos ver quais são exatamente as tecnologias que não temos e nos interessa eliminar tarifas e quais vamos manter para não acabar matando um programa de desenvolvimento local que esteja já ocorrendo”, explicou um negociador do Itamaraty.

A proposta brasileira apresentada à OMC ainda sugere que produtos agrícolas orgânicos também possam ser comercializados livre de tarifas de importação em todo o mundo no futuro. Mais uma vez, alguns países desenvolvidos contestaram o projeto, alegando que seria difícil identificar esses produtos. O Brasil, em contrapartida, defende que uma classificação seja estabelecida.

Outra idéia sugerida na mesma proposta brasileira é para que se garanta que cada produto considerado bem ambiental possa se beneficiar da transferência de tecnologia.

01/10/2007 - 19:12h Caso do Brasil na OMC pode mostrar abuso dos EUA em subsídios


Reuters/Brasil Online Portal O Globo

Por Missy Ryan

WASHINGTON (Reuters) - Um novo contencioso do Brasil contra subsídios agrícolas norte-americanos, se bem-sucedido, pode mostrar como os Estados Unidos excederam os limites da Organização Mundial do Comércio (OMC) para apoio a agricultores em pelo menos quatro dos últimos anos, avaliou um relatório do governo norte-americano.

O relatório recente, feito pelo Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS, na sigla em inglês), uma entidade apartidária, examinou acusações feitas por Brasília recentemente ameaçando colocar Washington mais um vez na defensiva no tribunal da OMC.

Em seu contencioso, apresentado em julho, o Brasil reclamam que os EUA ultrapassaram os limites de gastos estabelecidos pela OMC para subsídios agrícolas -com as chamadas “medidas agregadas de apoio”- nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005.

O atual teto de gastos autorizados pela OMC aos EUA é de 19,1 bilhões de dólares por ano, mas Washington não informa à organização oficialmente sobre estes subsídios desde 2001.

Estimativas da CRS de que pagamentos diretos feitos a fazendeiros possam ser classificados como algo que distorce o comércio, como o Brasil acredita, os gastos estariam acima do autorizado em quatro anos recentes -1999, 2000, 2005 e 2006.

Se uma série de subsídios adicionais sob investigação for adicionada ao montante, continuou o relatório, “o número de violações pode ser maior. O Brasil, entretanto, ainda não forneceu os detalhes específicos em suas determinações ano a ano”.

O Brasil, que pediu consultas preliminares sobre a questão de subsídios na esteira de um contencioso semelhante apresentado pelo Canadá, ainda tem que formalizar um caso, de acordo com o gabinete da representante comercial dos EUA, Susan Schwab.

Além disso, os contenciosos são um espinho na Rodada de Doha de negociações comerciais da OMC, que após seis anos ainda tenta um consenso sobre reduções de subsídios e tarifas na agricultura e outros setores.

As reivindicações do Brasil ocorrem também à medida que o Congresso norte-americano debate o futuro de sua política agrária.

“O Brasil tem um interesse geral em influenciar o debate agrário de 2007 nos EUA a favor de menores” subsídios, relatou o documento.

14/08/2007 - 10:21h Brasil ataca etanol dos EUA na OMC

Queixa é contra os subsídios agrícolas, mas o centro do debate é o milho, de onde se extrai o combustível

Jamil Chade

Genebra - O Brasil inicia uma disputa que poderá minar os mecanismos que permitem a produção do etanol nos Estados Unidos. Na semana que vem, o Itamaraty e a Casa Branca fazem a primeira reunião sobre a queixa do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios agrícolas dos EUA.

Um dos principais temas será o programa de subsídios à produção de milho destinada ao etanol. Nos EUA, um número cada vez maior de políticos que querem chegar à Casa Branca em 2008 se declaram a favor do etanol. Mas pesquisas alertam que o interesse desses candidatos se baseia na estratégia de agradar ao lobby dos produtores de milho, que querem novos subsídios nos próximos anos em troca de votos.

A decisão do governo brasileiro foi a de atacar todos os subsídios americanos, principalmente, diante da falta de avanços na rodada de negociações da OMC. Além do milho, a ajuda ao algodão, açúcar, soja e outros produtos serão alvo do bombardeio. O caso foi inicialmente aberto pelo Canadá contra os americanos, mas já conta com outros interessados, entre eles a Índia.

Se o centro da disputa são os subsídios agrícolas, a realidade é que a guerra acabará contestando a base da produção americana de etanol, ainda que Brasília e Washington tenham, no início do ano, estabelecido uma parceria estratégica para promover o biocombustível no mundo.

Segundo a Global Subsidies Iniciative, os americanos destinam ao etanol subsídios de até US$ 7,3 bilhões por ano, tanto na forma de recursos para a produção como em incentivos fiscais. “Parte desses subsídios é a ajuda que os produtores de milho recebem”, afirma um especialista da entidade.

“Se o Brasil contesta os subsídios ao milho, inevitavelmente está atingindo a produção de etanol nos Estados Unidos “, afirma a organização.

O Itamaraty afirmou, ao Estado, estar consciente do impacto que sua contestação terá para a produção de etanol nos Estados Unidos. O que o Brasil alega é que o volume de subsídios dado pelos americanos ao milho já ultrapassou o teto estabelecido pelas regras da OMC e nos próprios compromissos da Casa Branca assinados nos anos 90.

O questionamento ocorre em um momento importante no debate sobre o futuro dos subsídios nos próximos quatro anos nos Estados Unidos. O Congresso americano está votando o assunto e várias propostas foram apresentadas sobre o futuro do apoio aos produtores de milho. Leia mais aqui no jornal O Estado de São Paulo.