03/08/2009 - 12:29h Uma ponte e quatro túneis

Enquanto o transporte público fica relegado à última das prioridades, Kassab anuncia grandes obras viárias nos bairros ricos de São Paulo.

Por enquanto a Folha não tomou posição em editorial sobre esta importante questão. Vale lembrar que em editorial contra Marta, o jornal tinha afirmado: “Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.” (sexta-feira, 13 de maio de 2005 EDITORIAL FOLHA DE SÃO PAULO).

Segundo a matéria do jornalista Conrado Corsalette, da Folha, a nova ponte terá um custo de R$ 300 milhões , custo semelhante ao efetivamente pago por Kassab pela Ponte Estaiada Otávio Frias (o dobro do custo previsto no projeto de Marta Suplicy). Os túneis terão um custo superior a R$ 2,5 Bilhões.

Nada contra a realização de obras necessárias para melhorar o trânsito na cidade, mais ainda que o dinheiro sairá das operações urbanas e não do orçamento municipal. Mas vale registrar a hipocrisia dos demo-tucanos e setores da mídia que acusavam Marta e o PT de fazer “obras para os ricos” ou desnecessárias e que agora silenciam sobre o fato. LF

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Prefeitura de SP pretende fazer nova ponte sobre rio Pinheiros

CONRADO CORSALETTE da Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), quer iniciar ainda neste ano a construção de uma nova ponte sobre o rio Pinheiros, na zona sul.

A obra, que ligará o Jardim Santo Antônio ao Morumbi, deve criar polêmica: um dos lados da ponte acabará nas imediações do parque Burle Marx, uma das poucas áreas verdes cravadas do município. As alças ficarão sobre parte da área.

O custo da intervenção na região ficará em torno de R$ 330 milhões, incluindo o prolongamento da avenida Chucri Zaidan, que ganhará mais 3.240 metros até a avenida João Dias.

Será preciso desapropriar 117 imóveis residenciais e 64 imóveis comerciais ou industriais.

As obras estão incluídas na Operação Urbana Água Espraiada. Uma operação urbana possibilita a construção de empreendimentos imobiliários acima dos limites do zoneamento de certa região em troca de pagamentos à prefeitura, que só pode usar o dinheiro em melhorias nessa mesma região.

A conta-corrente da operação Água Espraiada dispõe atualmente de R$ 300 milhões.

A Secretaria de Infraestrutura Urbana, responsável pela obra, informou que o projeto da nova ponte “teve como diretriz respeitar os limites do parque Burle Marx, sem que fossem atingidos ou comprometidos sua vegetação e acessos”.

O engenheiro Luiz Célio Bottura, que já presidiu a Dersa (estatal que administra rodovias), afirma que a ponte Burle Marx, ao se tornar uma nova opção, vai prejudicar o trânsito em vias de acesso, em especial do lado do Morumbi.

Sobre o impacto no parque, ele questiona: “Você já viu alguma ponte onde embaixo não é um lixo?”. Sobre o fato de a prefeitura dizer que não vai derrubar árvores, ele comenta: “Os apartamentos ao redor do Minhocão [elevado Costa e Silva, que liga as zonas leste e oeste da capital] estão no mesmo lugar. Mas veja em que condições”.

A nova ponte integra pacote de obras que Kassab pretende entregar em seu segundo mandato. Prevê ainda construção de grandes túneis em ao menos quatro pontos de São Paulo.

22/03/2009 - 14:50h Em São Paulo, 12 distritos já atingiram o limite de verticalização

Prefeitura agora estuda a liberação de áreas, para que seja permitido construir acima da determinação atual

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Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

11/01/2009 - 11:37h Prefeitura aposta em operações urbanas na orla ferroviária de SP

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Instrumento permite ao município arrecadar recursos na iniciativa privada para projetos na região; área soma 250 km2

Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli -O Estado SP

Na São Paulo de 1867, a construção da São Paulo Railway, linha de trem criada para transportar café do interior ao Porto de Santos e escoar os produtos da indústria paulista, foi considerada um dos marcos iniciais do desenvolvimento na cidade. A partir de 1960, com a mudança gradual do parque industrial para municípios vizinhos, os galpões abandonados e os cortiços em torno da orla ferroviária se transformaram no retrato da degradação urbana na capital.

Quase um século e meio depois, é em torno dessa cicatriz que corta São Paulo desde os tempos do café que a cidade pretende crescer e induzir o mercado imobiliário a investir nos próximos anos. “A área em torno do trem tem grande potencial de desenvolvimento, mas é ainda pouco habitada. A Prefeitura quer estimular o adensamento populacional dessas regiões”, afirma Miguel Bucalem, que vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pasta considerada estratégica no novo mandato de Gilberto Kassab (DEM).

O principal instrumento para incentivar o mercado imobiliário a investir na região são as 15 operações urbanas no entorno das linhas do trem e das futuras linhas do Metrô, instrumento que permite ao Município arrecadar recursos junto ao setor privado para investir em projetos para a região. Juntas, somam 250 km², cerca de 17% do território de São Paulo.

As operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada, por enquanto, são as que mais avançaram. Na Faria Lima, criada em 1995, a Prefeitura arrecadou até hoje R$ 854 milhões ao permitir que o mercado construísse 297 mil m² além do permitido pelo zoneamento por meio da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Na Água Espraiada, criada em 2001, a arrecadação já soma R$ 722 milhões.

A maior parte do dinheiro foi investida em obras viárias, como os dois túneis que cruzam a Avenida Faria Lima e a Ponte Estaiada. “Essas duas primeiras operações se basearam no modelo do automóvel. O recurso captado com a iniciativa privada foi usado basicamente para construir alternativas para os carros. As novas operações podem fazer a diferença”, analisa o arquiteto Lourenço Gimenez, que estuda a orla ferroviária.

Outras três – Água Branca, Centro e Jacu-Pêssego – já estão regulamentadas, mas ainda não lançaram mão dos Cepacs e estão sendo estudadas. Além dessas, a Prefeitura estuda prioritariamente as operações Vila Sônia, por onde vai passar a Linha 4 do Metrô, Vila Leopoldina, Diagonal Sul e Carandiru, áreas já procuradas pelo mercado imobiliário. Outras duas – Terminal Logístico João Dias e Amador Bueno – serão propostas na revisão do Plano Diretor, que o prefeito pretende votar na Câmara até o fim de 2010. “A ideia é usar parte do dinheiro arrecadado para investir nos transportes por trilhos. Na revisão do Plano Diretor vamos propor que sejam exigidos projetos urbanísticos mais detalhados para mostrar mais claramente ao mercado o que pretendemos para a região”, diz Bucalem.

PASSAGEIROS

O potencial de desenvolvimento da orla ferroviária começou a se mostrar viável a partir de 1995, quando os 240 km de linhas da CPTM na Grande São Paulo passaram a ganhar investimentos que ajudaram a mudar o perfil da rede, deixando de priorizar o transporte de cargas para transportar principalmente trens de passageiros. O intervalo entre trens mais modernos diminuiu de 18 para 6 minutos e fez a demanda crescer de 700 mil passageiros por dia para 2 milhões em 13 anos.

Bairros como Mooca, Brás, Lapa, Barra Funda e Vila Leopoldina passaram a ser visto com outros olhos pelo mercado. A possibilidade de ligar essas linhas a novas estações do Metrô aumentou ainda mais o interesse. “Sabemos que grandes investidores já estão procurando áreas em torno desse eixo. A Prefeitura precisa correr e se juntar a outras prefeituras, aos governos Estadual e Federal para evitar que o mercado construa antes que haja tempo de induzir a urbanização da área”, alerta o presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Jurandir Fernandes.

10/08/2008 - 17:23h Acertar no Centro

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

10/05/2008 - 14:36h Serra, Kassab e Maluf inauguram ponte da Marta. Ela não foi convidada

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Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira

A ponte estaiada foi inaugurada hoje. Planejada, projetada, licitada e iniciada pela prefeita Marta Suplicy a ponte foi atacada duramente pelos tucanos que hoje a inauguraram. Presente na cerimônia o senador Eduardo Suplicy estranhou que nenhuma menção fosse feita a atual Ministra do Turismo.

A indignação do senador é mais justificada ainda que a ponte, acusada de obra cara, por incompetência da atual administração custou aos cofres públicos o dobro. Prevista para ser concluída há três anos a obra foi paralisada pelos demos-tucanos e usada para fazer campanha de politicagem contra a administração petista.

Nenhuma palavra sobre estes fatos, nem sobre as graves denuncias sobre o uso do CEPAC, filtraram na Folha de São Paulo de hoje. A maioria destes dados estão fartamente mostrados no jornal O Estado de São Paulo, também de hoje e reproduzidos neste blog. Como já existe o precedente de terem sonegado a foto do palanque de Serra, Kassab e Quercia; a foto de Serra, Kassab e Maluf provavelmente também sumirá da mídia quando falará do show de hoje.

Mesmo assim e apesar deles, São Paulo ganhou um novo cartão postal. O esforço e a determinação de Marta Suplicy permitiram que está obra seja realizada. São Paulo esta de parabéns. LF

10/05/2008 - 07:37h Com 3 anos de atraso e R$ 113 mi a mais, Ponte Estaiada é inaugurada

Novo cartão-postal da cidade receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista, segundo a Prefeitura

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Com Serra-Kassab o projeto original costou o dobro e demorou 3 anos a mais

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise – O ESTADO DE SÃO PAULO

Com três anos de atraso e R$ 113 milhões mais cara, a Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, será inaugurada hoje, às 11 horas. A expectativa é de que a obra desafogue o tráfego nas principais avenidas da região – embora ainda com efeito reduzido, enquanto o restante do projeto viário previsto para o local não estiver pronto. A obra, que começou em outubro de 2003, já consumiu R$ 260 milhões – falta ainda uma praça, com 520 árvores, a ser construída entre a Avenida Luiz Carlos Berrini e a Marginal do Pinheiros. A licitação do projeto, de 2002, vencida pela empreiteira OAS, previa gastos de R$ 146,9 milhões e conclusão do projeto no final de 2005.

Quando assumiu a Prefeitura, o hoje governador José Serra (PSDB) criticou os custos da obra. A opção pela manutenção do contrato com a OAS só foi feita porque a indenização à empreiteira, em caso de rompimento, seria de R$ 150 milhões. Nos últimos dois anos, contudo, o plano original da construção passou por incrementos. Houve um aditamento de R$ 36,6 milhões no contrato e uma nova licitação, também vencida pela OAS, de R$ 70 milhões, para o remanejamento da rede elétrica que cruzava a estrutura. “O projeto não encareceu, o que ocorreram foram aditamentos normais”, diz o gerente de obras da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Norberto Duran.

Urbanistas e o Ministério Público reclamam que parte do dinheiro usado na construção, cerca de R$ 130 milhões, vieram da Operação Urbana Água Espraiada. Esse valor, segundo a promotora Claudia Beré, deveria ter sido investido em melhorias para os moradores da favela do Jardim Edite, área considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A nova ponte receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista e permitirá acesso direto da Avenida Jornalista Roberto Marinho à Marginal do Pinheiros, sentido Interlagos, à zona oeste e ao centro. Segundo Norberto Duran, os principais benefícios serão sentidos na Ponte do Morumbi – por onde circulam cerca de 7 mil veículos por hora – e no cruzamento entre as Avenidas Berrini e Roberto Marinho.

Especialistas alertam, porém, que a nova ponte pode transferir os congestionamentos que hoje ocorrem na marginal para a Roberto Marinho. O gerente da Emurb admite que, sozinha, a ponte não é solução. “A ponte trará uma rota opcional ao Aeroporto de Congonhas, desafogando a Avenida dos Bandeirantes, mas algo próximo do ideal será conseguido com a construção de todo o projeto viário”, afirma Duran. Ele se refere ao prolongamento de 4,5 km da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes – por meio de um túnel -, cujo projeto está em fase final de execução. A previsão, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), é de que todo o projeto viário esteja pronto em seis anos.

10/05/2008 - 07:15h Operação Água Espraiada

Editorial do jornal O Estado de São Paulo elogia a capacidade de planejamento e os benefícios para a cidade de São Paulo da administração Marta Suplicy no que concerne as operações urbanas, particularmente a de Água Espraiada, incluída a ponte estaiada, os projetos de moradia, do verde e viário. Ignora as graves acusações do vereador Donato sobre manipulação dos CEPAC’s pela atual administração e nem uma palavra sobre o aumento em quase 100% do preço da ponte.

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A ponte da Marta foi criticada e agora virou o novo cartão postal da cidade

EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

A primeira fase da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada será concluída hoje com a inauguração da Ponte Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, sobre o Rio Pinheiros. As etapas seguintes do projeto prevêem a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno e, depois, a ligação desse eixo, por um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes. Essas obras contribuirão para desafogar a sempre superlotada Avenida dos Bandeirantes. Além disso, favelas deverão ser substituídas por conjuntos de moradias populares e haverá uma linha de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de um parque com 40 mil metros quadrados de área verde. A idéia é que se fixem na região pólos de moradia, emprego, lazer e serviços públicos, para evitar o deslocamento dos moradores.

As obras são financiadas, em grande parte, com recursos dos leilões de venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos oferecidos pela Prefeitura como forma de antecipação de recursos, autorizando, em troca, o investidor a construir imóveis acima do índice permitido na região da operação urbana. O prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital à Baixada Santista, será feito com recursos do Estado e da Prefeitura, que já assinaram um termo de parceria.

A venda de 449,3 mil Cepacs, desde 2004, rendeu um total de R$ 172,8 milhões. De acordo com a legislação que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, esses recursos só podem ser aplicados em obras que integram o plano para aquela região. A emissão total autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de 3,7 milhões de títulos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi desenvolvido durante a administração de Marta Suplicy, pelo ex-secretário de Planejamento Jorge Wilheim, autor de outros planos semelhantes para o ordenamento urbano de São Paulo. São instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Estratégico de São Paulo para serem utilizados pela administração municipal em projetos de mudanças urbanísticas e estruturais, assegurando melhorias sociais e valorização ambiental.

A administração Serra/Kassab herdou, já prontos, os projetos das Operações Água Branca, Vila Maria, Rio Verde-Jacu Pêssego, Diagonal Sul, Água Espraiada, pólo Sul, Vila Sônia, Vila Leopoldina e Diagonal Norte. Concentrou esforços, no entanto, apenas na melhoria substancial do chamado eixo do Brooklin. Estima-se que, se todas as operações fossem realizadas no ritmo ideal, o conjunto delas poderia, no prazo de 30 anos, resolver grande parte dos principais problemas urbanos da capital.

Embora discutidas há décadas, as Operações Urbanas mereceram pouca atenção dos administradores e só serviram para interesses de pequenos grupos. Uma das mais polêmicas foi a Operação Urbana Faria Lima, iniciada na administração Paulo Maluf e que teve seus recursos desviados para outros fins. As melhorias previstas para a região se limitaram à ampliação da própria avenida e a algumas reformas do sistema viário. Conforme relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela Câmara Municipal, houve irregularidades em 30% dos empreendimentos realizados no eixo da Avenida Faria Lima.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada contém diretrizes para a efetiva melhoria da região: infra-estrutura completa, uso misto dos imóveis (evitando que se forme um novo bairro-dormitório), respeito ao meio ambiente e valorização da paisagem urbana.

A Ponte Octavio Frias de Oliveira, que começou a ser construída em 2003, liga a zona oeste à zona sul da cidade por meio de duas pistas de 900 metros de extensão, suspensas por 144 estais (cabos de sustentação). Por ela podem circular até 4 mil veículos por hora, reduzindo em até 45 minutos o tempo de viagem entre a zona oeste e a zona sul. Seu custo foi de R$ 260 milhões.