Com regularidade calculada, Gilberto Kassab procede a alavancar sua exposição na mídia na base da “inauguração” de projetos.

Durante dias os jornais forneceram as maravilhas do que será a Nova Luz. Só que o assunto já é explorado à mais de 4 anos e por enquanto pouco avançou. Mesmo assim, rende mídia positiva e essencialmente distrai a atenção para a real paralisia nos investimentos da prefeitura e no deterioro que registra o transporte, a saúde e a educação.

Hoje, farta publicidade em forma de “exclusividade” para o Estadão, do projeto urbanístico de prolongamento da Av. Roberto Marinho, apresentado como a maior “obra” de Kassab.

Só que o jornal esquece de mencionar que o projeto, iniciado na gestão Marta Suplicy, levou 4 anos para concluir a ponte estaiada projetada. Ainda não concluiu a substituição das favelas por moradias para seus habitantes e nem elaborou os editais para as obras do túnel de ligação com a Imigrantes. Ou seja, Kassab anuncia um projeto elaborado nas suas linha gerais em 2003 e inciado na gestão da Marta que em seis anos não foi alem da conclusão do que Marta tinha inciado, a ponte.

O financiamento do projeto se apoia no Cepac, mecanismo criado na administração do PT, para financiar nas regiões das operações urbanas as melhoras urbanísticas com dinheiro da inciativa privada.

Esses projetos foram atacados veementemente pelos demo-tucanos e Marta foi acusada de fazer obra em bairro rico. Também foi criticada por favorecer os carros com tuneis, em vez de investir no transporte coletivo. Agora Kassab anuncia que fará o projeto avançar construindo o túnel previsto e as habitações populares contempladas.

Como já se foram seis anos, provavelmente o resultado ficará a dever para a próxima gestão, após 2012.

Para Kassab pouco importa. Seu objetivo é virtual e propagandístico, pouco importa sua realização. Foi e e assim no Centro, na Nova Luz e agora no projeto águas espraiadas.

Os jornais deveriam relembrar os fatos e não se limitar a acompanhar o roteiro publicitário do prefeito. LF

Por memória ver Ponte da Marta: recordar é viver

Já são 144 entidades/organizações subscrevendo o abaixo-assinado contra a atual revisão do Plano Diretor Estratégico

Para outras entidades subscreverem este documento, mande uma mensagem para

abaixoassinado-pde@ig.com.br 

ABAIXO-ASSINADO
________________________________________
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não cumpriu o determinado no Art. 293 do Plano Diretor Estratégico vigente, que estabelece os limites legais de sua própria revisão, restrita apenas à adequação das ações estratégicas do Plano Diretor, com possíveis acréscimos de áreas do território da cidade para aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo, extrapolando os limites legais da revisão do Plano Diretor Estratégico, simplesmente propôs um novo Plano, o qual suprimiu importantes elementos do desenvolvimento urbano já conquistados, com significativos retrocessos nos aspectos sociais e culturais do Plano vigente, como as alterações das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou a retirada da importante figura dos Planos de Bairro, entre outros;
CONSIDERANDO que, ao mesmo tempo, este novo Plano coloca praticamente todo o território urbano sujeito à venda de áreas construídas superiores às atualmente permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse puramente imobiliário, desconsiderando seus reflexos na evidente ausência de sustentabilidade ambiental de nossa cidade;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo não apresentou nenhum Plano de Habitação, de Transportes e Circulação Viária, dispositivos estes interdependentes e subordinados às diretrizes do Plano Diretor Estratégico vigente, cuja concepção e aplicação integradas são fundamentais para a sua revisão e futura elaboração de adequadas Normas de Uso e Ocupação do Solo, como legalmente previsto e não cumprido pelo Executivo, o que por si só invalida o projeto encaminhado à Câmara;
CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo procedeu de forma pouco democrática, desde a apresentação do Projeto até o encaminhamento para a Câmara Municipal, retrocedendo no processo de discussão e gestão participativa, através de audiências públicas absolutamente carentes de informação, de tempo para qualquer manifestação pública consistente, em grosseiro arremedo mal disfarçado de democracia;
CONSIDERANDO que a sociedade civil paulistana não aceita mais este tipo de menosprezo para com as Leis e os Direitos constitucionais dos cidadãos de participar da concepção, implementação e monitoramento das intervenções relativas ao desenvolvimento urbano de sua cidade, posto que prejuízos são distribuídos para a imensa maioria da sociedade, enquanto uns poucos se beneficiam;
é que,
As entidades relacionadas exigem, através deste abaixo-assinado, a imediata mudança de postura da Prefeitura Municipal de São Paulo, retirando da Câmara Municipal o Projeto de Revisão do Plano Diretor Estratégico para, dentro da legalidade e do mais alto espírito democrático e cidadão, refazer as concepções e procedimentos da revisão do Plano Diretor Estratégico, objetivando o desenvolvimento de uma cidade justa e socialmente includente, planejada de forma participativa e alicerçada no interesse público.

1. Movimento Defenda São Paulo – MDSP
2. Instituto Pólis
3. Centro Gaspar de Direitos Humanos
4. União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
5. Casa da Cidade
6. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
7. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
8. Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC
9. Instituto Socioambiental – ISA
10. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP
11. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP
12. Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros – SAAP
13. Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
14. Associação Amigos do Jardim das Bandeiras
15. Movimento em Defesa do Campo Belo
16. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP
17. Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP
18. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Morumbi
19. Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!
20. SOS Manancial
21. Comitê Gestor da Praça Roosevelt
22. Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes
23. Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista
24. Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
25. Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia – SOJAL
26. Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC
27. Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH
28. Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM
29. Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU
30. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE
31. Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON
32. Sociedade Amigos da Vila Alexandria – SAMAVA
33. Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
34. Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência – AMAPAR
35. Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci
36. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
37. Sociedade dos Moradores do Morumbi
38. Sociedade Defenda Mirandópolis – SAM
39. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
40. Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região – MOVER
41. Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição – AMVNC
42. Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACOR
43. Associação Amigos da Vila Primavera – AVIP
44. União dos Moradores da Zona Sul “Olavo Setúbal”
45. Sociedade Mundial de Estudos Espíritas (Kardecista)
46. Central de Movimentos Populares – São Paulo
47. Instituto São Paulo de Cidadania e Política
48. Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga
49. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
50. Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21
51. Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César – SAMORCC
52. Associação Cultural e Educativa Ética e Arte
53. GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
54. Associação Amigos de Vila Pompéia
55. Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacencias – CONSABS
56. Associação Amigos da Praça João A. Castellano
57. Sociedade Amigos da Cidade Jardim
58. Sociedade Moradores do Butantã / Cidade Universitária
59. Movimento de Moradia COHAB Raposo Tavares
60. Associação dos Moradores do Jardim Christie
61. Fórum das Agendas 21 Centro – São Paulo
62. Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA
63. Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA)
64. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Perdizes/Pacaembu
65. Associação dos Moradores Bolsão Residencial Jd.Campo Grande (City Campo Grande) – AMBRECITY
66. Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto – AVAMOJA
67. Policidadania – Política e Cidadania
68. Atitude Urbana – Assessoria ao Desenvolvimento de Políticas Públicas Integradas
69. Movimento pela Melhoria da Qualidade de Vida nas Cidades – REVIVACIDADES
70. Associação dos Moradores da Vila Arapuá e Parque Fongaro – AMVAPF
71. Pastoral da Moradia — Área da Pastoral do Jardim Elba
72. Fórum Permanente de Mulheres do Jardim Angela e Jardim São Luiz
73. Centro Maria-Mariá de Formação da Mulher
74. Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia
75. Associação dos Moradores e Amigos de Moema – AMAM
76. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS “Pablo Gonzales Olalla”
77. CIRANDA — Comunidade e Cidadania
78. Associação dos Moradores do Jaguaré — SAJA
79. Associação dos Moradores Pantanal – Capela do Socorro
80. Central de Movimentos Populares – Brasil
81. Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
82. Associação de Moradores do Jardim Edith
83. Associação de Moradores de Jurubatuba
84. Movimento Popular de Vila Leopoldina
85. SOS Manancial do Rio Cotia
86. Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Monções
87. Associação Amigos da Chácara Monte Alegre – SACMA
88. Bicuda Ecológica
89. Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo – FAMMESP
90. COATI-Centro de Orientação ambiental Terra Integrada
91. Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH
92. Grupo de Proteção dos Mananciais do Eldorado – GPME
93. Associação dos Moradores Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – AMAR
94. Associação Morumbi Melhor – AMM
95. Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado – USINA
96. Associação dos Trabalhadores do IPT – ASSIPT
97. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq
98. Espaço do Animal – EA
99. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo – MCCE/SP
100. Movimento Voto Consciente
101. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
102. Movimento Eco-Cultural São Francisco
103. Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade – Pró-Servir
104. Instituto iBiosfera – Conservação & Desenvolvimento Sustentável
105. Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital
106. Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/SP
107. Rede Popular de Estudantes de Direito – REPED
108. Centro de Acolhida Frei Galvão – SEFRAS
109. Fórum Paulista de Participação Popular
110. Associação Educação Cidadã
111. Movimento de Resistência – CONOPSP2005
112. Fórum Centro Vivo
113. Movimento São Paulo Restaurada
114. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
115. In-Pacto – Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê
116. Instituto Associativo Memorial Jânio Quadros – OSCIP
117. Associação Ecológica Amigos da Onça
118. Instituto Aruandista de Pesquisas e Desemvolvimento
119. Sociedade dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista – SABABV
120. Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
121. Sociedade do Sol
122. Instituto de Tecnologia Social – ITS
123. Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi
124. Comissão Solidaria dos Servidores Publicos e da Sociedade ProServir
125. Associação Iniciativa Local
126. Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida
127. Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL
128. Associação Grupo de Amigos do Jardim Marajoara
129. Associação Enfance – Comunidade e Ecologia
130. Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA
131. Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA
132. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de São PAulo – CJ SP
133. Associação Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas
134. Comunidade Cidadã
135. Grupo de Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano – EPARREH
136. Articulação Paulista de Agroecologia – APA
137. Articulação Oeste de Agricultura Urbana – AOAU
138. Movimento de Defesa dos Favelados – Região Episcopal de Belém – (Vila prudente, Sapopemba e São Mateus)
139. Sociedade Amigos da Praça Parente Ramos – SAPEPAR
140. Associação dos Moradores da Vila Anhanguera – AMVA
141. Movimento de Moradia Vitória do Belém
142. Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI
143. Fórum Permanente de Educação Inclusiva
144. Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – MODEF

Em vez de fazer túneis, como foram feitos na [avenida] Faria Lima, esse dinheiro poderia ter ido para ajudar a fazer a linha 4 do Metrô. Mas foi feito túnel em bairro rico para dar efeito publicitário em véspera de eleição

José Serra – Folha de São Paulo 15/10/2004

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“Gestão” Kassab: R$2,5 bilhões para túneis em “bairro rico”

Nada como um dia depois de outro. Lembram a campanha eleitoral municipal de 2004. Serra e seu vice Kassab atacavam os tuneis da Marta dizendo que fazia obra em “bairro rico” e que eles fariam na periferia. Não adiantava explicar que o dinheiro para esses tuneis não era do orçamento e sim de operações urbanas que por lei só podiam ser investidas nos bairros das próprias operações. Tampouco adiantava dizer que a obra no era só túnel e contemplava também a construção de moradias populares para eliminar as favelas existentes nesses ” bairros ricos”.

A soberbia, o ar de profundos conhecedores, a arrogância demo-tucana com amplo espaço na mídia, seguramento enganou a mais de um. Mesmo alguns dos que diariamente transitavam por esse túneis, ganhando tempo, assentiam como “experts”.

Pois bem, mesmo com a crise e as dificuldades de arrecadação. Mesmo com o grau de endividamento no limite da lei. Mesmo com necessidades prementes em outras áreas. Kassab vai investir R$2,5 bilhões em 4 túneis (um na Av. Juscelino Kubitschek, outro na Av. Roberto Marinho , outro na Av. Sena Madureira e o quarto de lado do Campo de Marte).

A hipocrisia demo-tucana em todo seu esplendor. Sua “ética” em mão dupla, escancarada nos jornais (que passam sob silêncio este histórico do debate sobre os túneis).

Pois bem, pode ser que esses túneis sejam necessários e importantes. Um deles, ligando a Av. Roberto Marinho a Imigrantes, penso que é essencial e faz parte da Operação Urbana Águas Espraiadas e do projeto feito por Marta Suplicy com a construção da Ponte estaiada e a transformação da favela Jardim Edit em habitações decentes para seus moradores.

Sublinhar a impostura demo-tucana, sua falta de ética nos seus discursos e praticas administrativas, sua demagogia barata para iludir os eleitores, não deve implicar agir como eles. Cada ação da “gestão” demo-tucana deve ser apreciada a partir do critério do interesse público estreitamente ligado às necessidades de uma cidade para todos, particularmente para os que dela estão quase sempre excluídos. LF

Túnel Max feffer e Ponte Estaiada, projetos de Marta Suplicy financiados com Cepac das operações urbanas

Kassab planeja construir “pacote” de túneis

Obras em quatro pontos da cidade têm custo estimado de R$ 2,5 bi, suficientes para aumentar em 10 km a malha de metrô

Técnicos de transportes criticam as intervenções no sistema viário pelo fato de elas serem prioritariamente voltadas para os carros

ALENCAR IZIDORO
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) planeja construir grandes túneis em pelo menos quatro pontos nobres de São Paulo.
O custo dessas obras -criticadas por técnicos e prioritariamente voltadas para os carros- atinge R$ 2,5 bilhões, equivalente a 10 km de metrô (tamanho da linha 2-verde).
Na zona sul, o plano abrange a extensão subterrânea da av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes, além de túneis para eliminar a intersecção das avenidas Sena Madureira e Domingos de Moraes e também para construir um bulevar na avenida Juscelino Kubitschek.
Essas intervenções criam corredores alternativos de tráfego à av. dos Bandeirantes.
Na zona norte, as obras de Kassab têm o objetivo de ligar as avenidas Cruzeiro do Sul e Engenheiro Caetano Álvares.
A atual gestão, que teme repercussão inicial negativa, trata desses projetos sem alarde. Kassab criticou nos últimos anos a construção dos túneis das avenidas Rebouças e da Cidade Jardim no final da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004.
A prefeitura afirma que essas obras estão nos planos para os próximos anos, mas não fixa prazos e incluiu só uma -a da Roberto Marinho, estimada em R$ 1,9 bilhão – em seu programa de metas entregue nesta semana à Câmara Municipal.
Os paulistanos, portanto, não devem se surpreender se, de uma hora para outra, grandes obras em algum desses pontos começarem a ser tocadas.
Isso porque os processos formais de contratação de três dessas quatro obras foram retomados nos últimos três meses pela gestão Kassab. E uma -a do bulevar JK- tem contrato pronto desde os anos 80 e já está até mesmo com preparativos para desvio do tráfego.
A Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) começou a fase de licitação dos túneis da Roberto Marinho, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul por meio de uma pré-qualificação das empresas interessadas.
Essa é a etapa inicial da concorrência (que demanda, além do tempo dos servidores, gastos do município com trâmites burocráticos), por meio da qual são selecionadas as construtoras em condições técnicas de tocar as obras. A entrega dos envelopes ocorreu em fevereiro e março. Em seguida, haverá a escolha do menor preço.
A construção de grandes obras viárias voltadas aos carros é atacada pela maioria dos especialistas sob a justificativa de que a prioridade deve ser dada ao transporte coletivo.
O engenheiro Jaime Waisman, professor da USP, considera que a parte positiva de intervenções como a da Roberto Marinho é não provocar a concentração de viagens no centro.
Mas ressalva: “Preferia que fosse investido em transporte público”; “são obras voltadas ao automóvel e que não resolvem os problemas do trânsito. Vai até ter impacto, mas limitado”.
O especialista Horácio Augusto Figueira considera que túnel voltado aos carros “é jogar uma fortuna no lixo”. Ele compara a obra da Sena Madureira ao túnel da Rebouças. “Vai ter congestionamento no semáforo seguinte e até dentro do túnel. É ir na contramão.”

Em 12 dos 91 distritos da cidade já foi atingido o limite de verticalização permitido pelo Plano Diretor, como mostrou reportagem de O Estado de S. Paulo, e, tendo em vista que a criação de uma cidade compacta – dentro de determinadas condições – tem o apoio da maioria dos especialistas, as autoridades municipais estudam uma forma de liberar novas áreas para que isto seja possível.

Como uma das formas de organizar o crescimento da cidade, a Prefeitura decidiu há alguns anos cobrar pelo direito de construir além do que estabelecem as leis de zoneamento e de uso e ocupação do solo. Com isso, atingem-se dois objetivos – favorece-se a verticalização e conseguem-se recursos para a melhoria do sistema viário, urbanização de favelas, implantação de parques e outras obras de interesse da cidade. De acordo com o Plano Diretor de 2002, as edificações podem ter área construída de até uma vez o tamanho do terreno. É possível construir até quatro vezes o tamanho do terreno, se o empreendedor pagar por isso. É a chamada outorga onerosa. Mais de 2 milhões de metros quadrados de construção foram negociados nos últimos seis anos, segundo essas regras, entre empreendedores e a Prefeitura, que recebeu R$ 300 milhões.

A verticalização vem se fazendo rapidamente, mas o mesmo não acontece com os investimentos em benefício da população que ela possibilita. Naquelas áreas da cidade em que se concentrou o interesse das grandes construtoras, houve adensamento – com aumento do trânsito, poluição ambiental e sonora -, mas não a contrapartida das melhorias. Ou seja, até agora o resultado prático dessa política correta limitou-se quase só à proliferação de grandes empreendimentos imobiliários.

Esse dado tem de ser levado em conta no estudo que a Prefeitura está fazendo em conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para mudar as regras imobiliárias, a fim de favorecer a verticalização e o adensamento. Afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, que “uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados”. De fato, o adensamento em regiões que dispõem de boa infraestrutura e de transporte é uma forma de evitar o deslocamento de grandes contingentes de população para áreas longínquas da periferia, onde falta tudo.

É de esperar que a ideia que Bucalem tem do problema prevaleça nas conclusões daquele estudo. Favorecer a expansão imobiliária em bairros com boa qualidade de vida, sem investir na malha viária e no sistema de transporte, não corresponde aos interesses da cidade. O adensamento é uma boa ideia, desde que leve em conta os interesses dos dois lados.

LIMITES DE SÃO PAULO

Como informa o editorial A compactação da cidade (24/3, A3), a outorga onerosa cobrada sobre a diferença entre o coeficiente básico (1) e o coeficiente máximo (4) destina-se ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), cujos recursos, por lei, só podem ser aplicados em melhorias no transporte público, no meio ambiente e na habitação de interesse social. Ainda não se divulgou o destino dado até hoje a esses recursos. O vulto previsto quando da elaboração do Plano Diretor (2002) foi diminuído graças à pressão do setor imobiliário, que conseguiu na Câmara elevar o coeficiente básico de numerosas zonas, diminuindo o montante da outorga e do fundo. Agora, no bojo da revisão do plano, pretende-se criar novas Operações Urbanas, limitando a aplicação do valor da outorga aos limites de cada operação. Novamente diminuirão os recursos disponíveis para ser distribuídos via Fundurb pela cidade, segundo as necessidades. Alguns empreendedores imobiliários e alguns vereadores defendem a captura localizada desses recursos por interesses que conflitam com o interesse público. Quanto ao adensamento, o plano estabeleceu um cauteloso limite para a construção, por distrito, já atingido em diversos deles. Só se deve, eventualmente, elevar esse teto após ponderações cautelosas sobre sistema viário e qualidade de vida e, especialmente, após ampla discussão pública em cada distrito. Na revisão, propõe-se também eliminar a necessidade de projeto urbano, prévio a qualquer aplicação de coeficiente 4 nas Áreas de Intervenção Urbana (AIU), na proximidade das estações do Metrô. Essas liberalidades, se aprovadas, além de ferirem o interesse público, acarretarão o agravamento dos congestionamentos e piorarão a qualidade dos espaços públicos e do ambiente da cidade.

Jorge Wilheim

jorge.wilheim@jorgewilheim.com.br

São Paulo

O Estado SP

A legalidade da revisão do Plano Diretor foi aprovada pela manhã, sob um clima tenso. A audiência de quase quatro horas foi marcada por manifestações da plateia, de cerca de 800 pessoas, contrária ao projeto. Alguns representantes de entidades chegaram a tirar os sapatos e ameaçaram repetir com os vereadores o gesto do jornalista iraquiano, que atacou o ex-presidente americano George Bush.

Com o sinal verde para rever os limites de verticalização em 12 bairros saturados pelas regras do Plano Diretor de 2002, como o Estado mostrou no domingo, o governo municipal promete agora realizar audiências em 96 bairros antes de levar o texto para votação no plenário do Legislativo – o que deve demorar pelos menos seis meses, segundo o próprio governo.

Uma das reclamações das entidades é de que a revisão não foi debatida com a população. “O Estatuto da Cidade prevê que a revisão só pode ocorrer após dez anos, ou seja, ela teria de ocorrer somente em 2012″, criticou João Antônio (PT), relator do projeto. O petista votou pela ilegalidade, mas foi acompanhado apenas pelo colega Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.

Na linha de defesa do plano e na mira dos manifestantes estavam os governistas José Police Neto (PSDB), Celso Jatene (PTB), Carlos Apolinário (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Agnaldo Timóteo (PP). Durante a leitura do voto de Timóteo em defesa da revisão, a maior parte da plateia deu as costas à mesa onde estavam os parlamentares. Os manifestantes também seguravam cartazes com a inscrição “São Paulo está à venda”, o que irritou os governistas.

Para as entidades, o novo plano é um “embrião” que vai permitir mudanças de zoneamento em áreas residenciais já saturadas pela regra atual, como Morumbi, Cambuci e Limão. O governo, contudo, argumenta que muitos bairros já saturados pelas diretrizes de 2002 têm áreas com boa infraestrutura (linhas de ônibus, escolas, metrô) e ainda podem ser adensados.

AÇÕES JUDICIAIS

Logo após a votação, os representantes das entidades seguiram para a sede do Ministério Público, onde se encontraram com a promotora Claudia Beré. As entidades pedem à Justiça uma liminar que suspenda o plano – o pedido foi negado no ano passado. A promotora voltou a defender que regras previstas na revisão anterior, como a criação de um plano de transportes e um projeto para a regularização dos helipontos, sejam definidas antes de se tocar um novo projeto.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a revisão. O órgão também quer a suspensão do projeto. Para o defensor Carlos Loureiro, a revisão “interrompe um processo de desenvolvimento da cidade”.

Prefeitura obteve verba, mas não fez a obra prevista em Operação Urbana para a Pompéia

Ao todo, as 4 operações urbanas têm R$ 440,4 mi para gastar; especialistas apontam problemas de gestão da prefeitura

Estas são as manchetes de reportagem da Folha de São Paulo.

Para os leitores deste blog o fato não configura novidade. Durante todos os anos da gestão demo-tucana o dinheiro foi acumulado no banco e o investimento nas obras essenciais para a cidade ficaram em “projetos”, “estudos” e “planos”.

No caso das obras antienchente é significativo o fato que, entrando no quinto ano de gestão, o governo municipal tenha feito quase nada na construção de piscinões. Porque não perguntar para Kassab o motivo de ter feito tão pouco?

O último plano com o mapeamento das áreas de risco é de 2003, na gestão Marta Suplicy. Nenhuma atualização e pouco investimento nos pontos de alagamentos. A cidade é a que mais mortos teve em todo o Estado como consequência das enchentes e dos desabamentos.

Diferentemente da situação financeira deixada por Pitta, os demo-tucanos tiveram as finanças saneadas e desde o primeiro mês em 2005 acumularam superávit. Agora, 4 anos depois, novamente os jornais apontam esta incompetência e incapacidade dos gestores demo-tucanos.

Plano para aliviar o problema das enchentes na região de Pompeia existem, mostra a Folha. Nos últimos dois anos, com a Operação Urbana Água Branca, o dinheiro para as obras estã no caixa, repete o jornal. Até agora não existe projeto executivo e nem previsão para a licitação.

Estes são os tristes fatos. Inútil de diluir as responsabilidades para discussões genéricas sobre mecanismos para agilizar a execução dos projetos.

A falta de foco e de empenho da prefeitura demo-tucana tem um nome: indiferença social.

As maiorias que formam a base da piramide social só interessam aos demo-tucanos em época de eleição e como massa de manobra. O Estado não é para eles um instrumento de redistribuição e de redução dos abismo entre as classes sociais e o Estado mínimo para agradar o alto da piramide social, constitui a pedra filosofal do credo demo-tucano. LF