Proposta do governo prevê linha subsidiada, aparelho e crédito mensal de R$ 7 para 11 milhões de lares

Mônica Tavares, Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O governo federal está concluindo os estudos de um plano de universalização da telefonia móvel casado com o Bolsa Família, pelo qual os 11 milhões de lares beneficiários do programa de transferência de renda teriam acesso a uma linha subsidiada. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das operadoras de telecomunicações, que ofereceriam gratuitamente aos usuários o aparelho e um crédito mensal de cerca de R$ 7. Em troca, seriam isentas pela União do pagamento da taxa de contribuição para o Fistel — cuja arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.

A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com as principais empresas para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, as linhas gerais já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um projeto formal deverá ser entregue a Lula ainda esta semana.

As empresas avaliaram a iniciativa como interessante. Para especialistas, a ideia é boa, mas deve observar o princípio da contrapartida e não ser contaminada pelo período eleitoral.

Costa, do PMDB, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais e aparece em listas de nomes para completar a chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Considerando o valor das tarifas por minuto dos planos pré-pago (de cartão) das operadoras, com R$ 7 é possível falar cerca de cinco minutos por mês. Para se chegar a esse tempo foram considerados planos que dão direito a falar com igual tarifa a qualquer hora do dia no Rio de Janeiro.

Costa explicou que o negócio é interessante para as empresas porque eleva o tráfego — número de ligações feitas, o que gera receita tanto por chamada como no aluguel da rede física entre as companhias.

Analistas: iniciativa pode favorecer inclusão social O ministro disse que os cálculos preliminares das operadoras indicam que os R$ 7 poderiam se transformar em R$ 12, ou seja, render R$ 5 em receita. Os valores se baseiam em gastos atuais dos celulares pré-pagos, muito utilizados por trabalhadores informais, que só recebem chamadas.

— A TIM topou na hora. Estamos conversando com Claro e com Vivo — disse Costa, para quem um projeto semelhante pode ser pensado para a universalização da banda larga.

A TIM informou que vem conversando com o ministério desde setembro “sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe o Bolsa Família”. O detalhamento da proposta, no entanto, explica a nota, “inclusive das contrapartidas de parte a parte, está em discussão”.

Maior operadora de celular do Brasil, a Vivo informou que aprecia ações que visem à universalização da telefonia e acredita que “a desoneração tributária é uma boa forma” de garantir o equilíbrio do setor. A Oi defendeu a queda da taxa do Fistel, mas disse que ainda “é necessário conhecer todos os detalhes da proposta feita pelo ministro”.

A Claro não se manifestou.

Especialistas em política social acreditam que o programa pode funcionar como instrumento de inclusão social e de geração de renda, devido ao papel importante do celular no mercado de trabalho — especialmente nos casos de autônomos como vendedores ambulantes e faxineiras.

— Grande parte dos pobres brasileiros está em famílias chefiadas por autônomos, que precisam de capacitação, infraestrutura e instrumentos de acesso ao mercado, como celular — afirma o sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) André Urani.

— Existem estudos voltados para a África, mas que podem ser aplicados ao Brasil, que mostram que o celular tem um impacto importante sobre o crescimento econômico — afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, segundo o qual pesquisa da FGV já revelou que quanto maior o acesso ao celular, maior a renda dos brasileiros.

Para Néri, porém, deve haver contrapartida para quem receber o benefício. Já para Urani, o importante é que o primeiro passo seja dado.

Mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro’ No Congresso, houve desconfiança.

O Bolsa Celular é equivocado para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), porque privilegia os beneficiários do carro-chefe social do governo, sem discutir o alto custo do Fistel sobre todos os celulares pré-pagos: R$ 13,42 anuais para cada celular e R$ 26,86 para cada aparelho ligado à rede.

— Saiu mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro — disse.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB – TO), o projeto precisa ser visto com cautela: — O governo anuncia o Bolsa Celular para um serviço que já está universalizado.

Já o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília, diz que o Bolsa Celular é “extremamente positivo”, se fizer parte de uma estratégia de inclusão digital.

— Permite que o trabalhador venda sua força de trabalho. É igual educação, só pode ser bom, não tem como ser ruim — disse Medeiros. — Aliás, o governo já tomou várias medidas de inclusão digital para as empresas, montando infraestrutura para internet, para a telefonia, na energia elétrica. Chegou a hora de subsidiar essa infraestrutura de telefonia celular para a parcela pobre da população que ainda não tem acesso a esse serviço.

O celular é um importante instrumento de trabalho para a população de baixa renda, reconhece o professor do Instituto de Economia da UFRJ Marcelo Paixão. Ele, no entanto, tem reservas quanto à ideia de o governo doar telefones aos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente às vésperas do ano eleitoral.

— Dar celulares num período eleitoral me deixa com reservas.

É preciso tomar cuidado com esse tipo de prática. Esse tipo de medida deveria ser inserida apenas no debate de políticas públicas — disse Paixão. — Não se trata de tirar pessoas da miséria.

Qualquer ação que venha será no sentido de melhorar as condições em que os autônomos se inserem no mercado de trabalho.

Um celular é especialmente importante para aquela pessoa que trabalha por conta própria.

Medeiros, por sua vez, disse que o custo do programa é pequeno diante do ganho social: — O gasto é muito pequeno e permitirá inclusão produtiva, principalmente dos trabalhadores por conta própria, que não precisarão mais que ficar à espera do cliente. Esses trabalhadores, como encanadores, pintores, não têm ponto comercial nem condições de manter uma linha fixa. É uma política inteligente de geração de renda

Técnicos dizem que estatal atuaria no atacado e que atendimento do cliente final ficaria com a iniciativa privada

Gerusa Marques, BRASÍLIA – O Estado SP

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.

A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobrás e a Eletrobrás, além da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de “linhão” de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.

O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. “Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir”, avaliou um técnico.

A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.

O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o “bom senso”.

OPERADORAS

No início do mês, Costa pediu aos presidentes da Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, TIM e Claro que elaborassem uma proposta de participação no programa de banda larga, para também ser apresentada ao presidente Lula. Uma nova reunião entre técnicos das operadoras e do ministério está prevista para hoje.

A meta do ministério é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga, a um preço máximo de R$ 30 e uma velocidade de conexão entre 250 quilobits por segundo (Kbps) e 1 megabit por segundo (Mbps). O público alvo são as classes C e D. Partindo dessas diretrizes, as empresas estão levantando os custos do projeto e fontes de financiamento.

Pesa a favor das teles o fato de que elas já estariam prontas para oferecer, de imediato, os serviços de banda larga a grande parte da população, enquanto uma eventual nova empresa levaria tempo para instalar suas redes. As fibras ópticas das estatais só poderiam começar a ser utilizadas, na previsão das fontes, em meados do próximo ano.

Durante o evento Futurecom, há duas semanas, a proposta original de Santanna, que previa a criação da estatal, sem a participação das grandes empresas, recebeu críticas das operadoras. O próprio secretário, no entanto, já se mostrou menos radical, falando em parcerias em um dos painéis.

POLÊMICA

Propostas: Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, propunha a criação de uma estatal para competir com as grandes operadoras privadas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que o Plano de Banda Larga seja feito em parceria com as empresas de telecomunicações. O projeto a ser entregue ao presidente Lula deve ser um meio-termo

Data comemorativa

LUIZ BARRETTO
1/3/2008
No Dia Nacional do Turismo, comemorado amanhã, o país tem o que comemorar, como o aumento de 20% no fluxo turístico interno

NA CHINA, para expressar a ideia de crise, são necessários dois ideogramas: um significa perigo, e o outro, oportunidade. Esse conceito milenar atravessou fronteiras e conquistou o Ocidente.
Aqui, foi incorporado ao mundo dos negócios, batizou livros e virou até lugar-comum. Nunca, porém, uma imagem serviu tanto ao turismo brasileiro como agora. Neste Dia Nacional do Turismo, celebrado amanhã, 2 de março, o país tem motivos para comemorar. Dados preliminares de segmentos que compõem o setor apontam para o aumento de 20% no fluxo turístico interno no verão 2008/2009 em relação à temporada anterior.
As operadoras de turismo venderam 15% mais pacotes de viagem em dezembro e janeiro últimos em relação ao mesmo período de 2007 e de 2008. A locação de veículos para lazer cresceu, em média, 40% -em Fortaleza e em Salvador, o aluguel de carros dobrou. Nas palavras do presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis, José Adriano Donzelli, “foi o melhor verão dos últimos dez anos”.
Em janeiro de 2009, o número de passageiros em voos nacionais cresceu em média 10% em relação ao mesmo mês de 2008. No dia 4 de janeiro, a TAM registrou recorde histórico no transporte de passageiros: 112,5 mil pessoas. O recorde anterior havia sido registrado na Páscoa de 2008, quando 100 mil passageiros foram transportados em um único dia. Os números da rede hoteleira também reforçam essa tendência. Em São Paulo, a ocupação cresceu 5% em janeiro em relação ao primeiro mês de 2008. Dois dias antes do início do Carnaval, a ocupação dos hotéis do Rio de Janeiro chegou a 82%, índice maior do que o registrado no ano passado.
Em Salvador, a ocupação aumentou 5% antes de a festa começar. Os cruzeiros marítimos cresceram 25% na comparação com o verão 2007/2008. Até o final desta temporada, em abril, 500 mil passageiros terão viajado pelos cruzeiros que percorrem 24 destinos na costa brasileira. Na temporada passada, foram 396 mil passageiros em 18 destinos. O câmbio foi um dos fatores que contribuíram para o incremento do turismo doméstico neste verão. A valorização do dólar fez com que os brasileiros viajassem pelo país.
O gasto dos viajantes nacionais no exterior caiu 23,8% quando comparados os meses de janeiro de 2009 e de janeiro de 2008, segundo o Banco Central. Embora a entrada de dólares gerados pelo turismo também tenha caído quando se comparam os dois meses, em 2008 o crescimento do gasto do turista estrangeiro no Brasil foi de 16,8%, de acordo com o último Barômetro do Turismo Mundial, divulgado em janeiro pela OMT (Organização Mundial do Turismo). O crescimento médio mundial foi de 2%.
A publicação também afirma que em 2009 as viagens para destinos domésticos ou mais próximos do país de origem devem prevalecer sobre as de longa distância. Com menos dinheiro no bolso, os turistas se divertirão perto de casa. Essa sinalização fortalece os investimentos do Ministério do Turismo na diversificação de roteiros e na promoção do Brasil no próprio país e nos vizinhos sul-americanos.
Em novembro, já prevendo o aumento no fluxo turístico interno, antecipamos o lançamento da campanha “Se você é brasileiro, está na hora de conhecer o Brasil”, que ficou no ar até o Carnaval. Em 2009, promoveremos ações pontuais antes de cada feriado nacional para estimular os brasileiros a conhecerem o próprio país. O governo federal tem um conjunto de políticas de fortalecimento do setor, desenvolvidas e progressivamente ampliadas desde 2003, quando a pasta foi criada. Um bom exemplo disso é o programa Viaja Mais Melhor Idade, que ajuda a manter o fluxo turístico nos períodos de baixa ocupação.
Criado há dois anos, o programa encerrou 2008 com 180 mil pacotes vendidos, sendo que a meta inicial era comercializar 50 mil pacotes para aposentados e brasileiros com mais de 60 anos de idade. É certo, contudo, que sem o trabalho integrado entre a esfera pública e a cadeia produtiva do turismo seria impossível superar os entraves e impulsionar o turismo no país. Os desafios ainda são muitos. Até 2014, o Brasil terá que investir em infraestrutura, qualificação e capacitação profissional nas capitais que vão receber os jogos da Copa do Mundo.
No próximo dia 20, a Fifa anuncia as 12 cidades-sedes. O governo federal já está comprometido com um programa de ações que levará a elas os investimentos necessários. O caminho é longo, mas o bom desempenho alcançado até agora nos incentiva a seguir em frente.

LUIZ BARRETTO , 46, sociólogo, é ministro do Turismo. Foi secretário-executivo do ministério, de março de 2007 a junho de 2008, e gerente nacional de marketing e comunicação do Sebrae Nacional.